SIG APLICADO À ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA PARA FINS AMBIENTAIS: O CASO DA BACIA DO RIO DO COBRE, BA Erika do Carmo Cerqueira Pós-graduando em Gestão Ambiental / Gerenciamento de Recursos Hídricos - UNEB Técnica da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER Rua São Lázaro, 203 – Federação / SSA -Ba cep: 40210-720 [email protected] Jémison Mattos dos Santos Professor da Universidade Estadual da Bahia – UNEB Mestrando em Geoquímica – UFBA Campus Universitário de Ondina – Inst. de Geociências / SSA -Ba cep: 40170-290 [email protected] RESUMO A Bacia Hidrográfica vem ao longo dos tempos se consolidando como a unidade de planejamento mais adequada para uma gestão territorial. Assim sendo, a área de estudo corresponde a Bacia do Rio do Cobre-Ba. O presente trabalho visa analisar as condições sócio-econômica da mesma, a partir da espacialização de índices elaborados através do cruzamento de variáveis do Censo 2000, que representa a precariedade das condições sócio-econômicas, organizados em um Banco de Dados através do Sistema de Informações Geográficas - SIG. Essa proposta, parte do pressuposto que a reflexão sobre a qualidade da ocupação humana auxilia na avaliação ambiental de bacias hidrográficas urbanas. Ressalta-se que, ao longo do tempo, principalmente, a partir dos anos 80, o uso e ocupação do solo desordenado provocou alterações ambientais negativas na bacia do Cobre, tornando-se claro a necessidade de compreensão de sua realidade ambiental e, conseqüentemente, subsidiar o desenvolvimento de ações satisfatórias em busca da estabilidade do sistema ambiental. ABSTRACT The hidrographical basin comes along the times if consolidating about the unit of planning more adapted for a territory administration. Like this being, the study area corresponds the Basin of Rio of the Cobre. The present work seeks to analyze the socioeconomic of the same conditions, starting from the spatialization of indexes elaborated through the crossing of variables of the Census 2000, that it represents the precrious of the socioeconomic conditions, organized in a database through the Geographical Information System - GIS. That proposal, leaves of the presupposition that the reflection about the quality of the human occupation aids in the environmental evaluation of basins urban hidrographicals. It is stood out that, along the time, mainly, starting from the eighties, the use and occupation of the disordered soil provoked negative environmental alterations in the Cobre’ basin, becoming clear the need of understanding of its environmental reality and, consequently, to subsidize the development of satisfactory actions in search of the stability of the environmental system. 1. INTRODUÇÃO A literatura especializada freqüentemente correlaciona a baixa qualidade sócio-econômica com a degradação ambiental. No que diz respeito especificamente aos recursos hídricos vários autores justificam seus problemas em função da falta de gerência territorial: ausência de saneamento básico, ocupação desordenada, baixo nível educacional e de renda, entre outras. Portanto, percebe-se que na complexidade da organização espacial se reflete no meio físico, o resultado da sobreposição de variáveis sócio-econômica. Assim, para a gestão do território torna-se imprescindível à análise e inter-relacionamento dos diferentes componentes do ambiente (meio abiótico e biótico). Apesar do conceito de sustentabilidade associado ao meio ambiente ser uma conotação recente, a definição que vem sendo aceita procura estabelecer um equilíbrio dinâmico entre desenvolvimento ecológico, econômico e social: “Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” (Barbieri, 2001). A Bacia Hidrográfica vem se consolidando como a unidade do espaço geográfico mais adequada para uma gestão ambiental, pois necessita de um aparato especial para o planejamento e desenvolvimento de projetos relativos à preservação sustentável dos recursos naturais: “(...) os rios devem ser examinados sob a ótica das bacias de drenagem, uma vez que refletem a forma de uso do solo e sua dinâmica, além de considerar as dimensões temporal e espacial” (Cunha, 2003). baixa qualidade sócio-econômica caracterizada pela precariedade de infra-estrutura e pelo baixo índice de qualidade de vida que predomina na área, nos aludindo a uma situação de baixa qualidade ambiental com efeitos negativos para os recursos naturais, principalmente o hídrico. 2. DIMENSÃO ESPACIAL A Bacia do Rio do Cobre está localizada na borda oriental da Baía de Todos os Santos no município de Salvador, no Estado da Bahia. Esta, faz parte da bacia hidrográfica do Recôncavo Norte e possui uma notável importância do ponto de vista ecológico, histórico, religioso e cultural. Para o contexto urbano municipal contém uma das últimas áreas verdes de Salvador com um potencial hídrico considerável, caracterizando-se por uma grande diversidade de ambientes, distribuídos em uma reduzida porção territorial. Tendo em vista ao exposto, o presente trabalho busca analisar as condições sócio-econômicas da Bacia do Rio do Cobre/SSA-Ba, utilizando para tanto índices elaborados à partir de variáveis sócio-econômicas do Censo 2000 (IBGE), organizados em um Banco de Dados. A Bacia encontra-se próxima à um dos vetores de expansão periférica da cidade, na Região Administrativa do Subúrbio Ferroviário, a oeste da BR324. Possui uma superfície de 2.660ha compreendendo: a)uma área verde não protegida, de cerca de 400ha, onde se encontra a nascente do Rio do Cobre; b) um complexo de bairros com uma significativa parcela de assentamentos clandestinos; c) o Parque Metropolitano de Pirajá, que possui uma superfície de 1500ha, dos quais 75ha correspondem a uma área religiosa e cultural, denominada Parque São Bartolomeu. Essa proposta, parte do pressuposto que a reflexão sobre a qualidade da ocupação humana auxilia nas análises acerca da qualidade ambiental de um determinado espaço. È uma região de grande relevância ecológica, ameaçada por graves problemas, típicos das periferias urbano-marginais das grandes cidades como é o caso de Salvador. Os Sistemas de Informação Geográficas transformaram o modo de se trabalhar com a análise espacial, aumentando a flexibilidade e possibilitando expressões de idéias e formas que antes eram muito trabalhosas ou “impossíveis” de se fazer. Figura Bacia. As análises espaciais se constituem na chave para a resolução de problemas na gestão do ambiente, principalmente se o usuário puder sintetizar e exibir dados espaciais de muitas maneiras, bem como, combinar múltiplos temas para descobrir suas relações espaciais. Em função da base territorial utilizada neste trabalho se caracterizar pelo parcelamento através de Setores Censitários, o qual tende a homogeneizar fenômenos dentro de um espaço comum, tal análise permite basicamente a visualização da distribuição do fenômeno sobre o território, no qual, pode-se observar que em função da ocupação desordenada que se consolidou nesta bacia, a mesma, encontra-se com uma 1 – Cartograma de Localização da 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O presente trabalho utilizou o Sistema de Informações Geográfica – SIG através dos softwares ArcView 8.2 como instrumento para obter análises para as questões supracitadas. Esta ferramenta contribuiu para dois momentos importantes: o primeiro que consistiu na geração, atualização, integração e análise de informações georreferenciadas e/ou dados sócioeconômicos da bacia e o segundo na representação cartográfica dos resultados obtidos. A Base cartográfica utilizada caracteriza-se pelas feições de: sistema viário, edificações, hidrografia e curvas de nível. Através desta última foi traçado o limite da Bacia hidrográfica do Rio do Cobre. Com esta área definida, obtiveram-se os dados dos setores censitários, ressaltando que sua área nunca será igual à área da bacia diante da unidade de pesquisa que estamos utilizando – setores – os quais corresponderam portanto à aproximadamente a área de estudo e na qual haverá informações uniformes à cerca de sua área interna. O IBGE disponibiliza 537 variáveis – agrupadas em setores censitários – o presente trabalho se restringiu a algumas que considera ilustrativas para o objetivo do trabalho, as quais são: • Variáveis que representa o precário esgotamento sanitário; • Variáveis que representa a precária coleta de lixo; • Variáveis que representa a densidade demográfica; • Variáveis que representa o grau de instrução do chefe de família; • Variáveis que representa a renda do chefe de família. Cabe ressaltar que os valores das variáveis utilizadas correspondem ao questionário básico do Resultado do Universo do Censo 2000, e que portanto representam as unidades domiciliares, ou seja, Domicílios Particulares Permanentes (DPP)1. Com as variáveis selecionadas partiu-se para a elaboração dos índices, que para uma compreensão mais abrangente serão detalhados em função do conceito explicitado nas Notas Metodológicas do Censo Demográfico 2000 – IBGE. • • 1 Densidade Demográfica – Pessoas Residentes / Área em hectares; Esgotamento Sanitário – Percentual do somatório dos DPP com banheiro ou sanitário e esgotamento “Quando construído para servir exclusivamente à habitação e, na data de referência, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas” (Notas Metodológicas do Censo 2000 – IBGE). • • • dos tipos: fossa rudimentar, vala, lançamento em rio, lago ou mar e com outro escoadouro / Total dos DPP; Coleta de lixo – Percentual do somatório dos DPP nos quais o destino do lixo é ser queimado, enterrado, jogado em terreno baldio ou logradouro, jogado em rio, lago ou mar ou com outro destino / Total dos DDP; Chefes com renda até um salário mínimo – Percentual do somatório das pessoas responsáveis pelos DPP sem rendimento, até meio salário mínimo e mais de meio até um salário mínimo / Total de pessoas responsáveis por DPP; Pessoas analfabetas – Percentual do somatório das pessoas residentes não alfabetizadas / Total das pessoas residentes. Cabe ressaltar que sobre estes índices foram lançados outros dados brutos como Hipsometria, Declividade, Percentual de lixo com destino em rios, Percentual de DPP sem banheiro e Limites de Parques e APAs legalmente constituídas. Os resultados obtidos foram lançados em mapas de análise (coropléticos) a destacar: hipsometria, ocupação urbana, condição econômica/educacional, esgotamento sanitário e situação do lixo na bacia. A representação cartográfica vem contribuir para a visualização da espacialização do fenômeno, considerando que a cartografia caracteriza-se como um importante instrumento de análise visual e, gerenciamento do espaço. Cruzando os dados obtidos desta seqüência de mapeamento com a base cartográfica, teremos a correlação espacial entre a qualidade ambiental e a situação sócio-econômica da área. Na qual, áreas com baixa qualidade sócio-econômica estão relacionadas com áreas de baixa qualidade ambiental. 4. CONCLUSÃO Ao longo dos anos o processo de uso e ocupação do solo desordenado provocou alterações ambientais negativas afetando a qualidade do ambiente da bacia. Todavia, o poder público municipal implementou medidas de prevenção legal, como a institucionalização de APAs e Parques, assim como, a inserção de tipos de infra-estrutura básica, que atenuaram, no entanto, não resolveram o problema definitivamente. Através da Figura 2 pode-se observar que a Bacia do Rio do Cobre vem sofrendo um processo de pressão populacional de “fora para dentro”, e que seus limites internos apesar de caracterizados por uma baixa densidade sofre interferências da ocupação desordenada adjacente. mesmo assim possui muitas áreas com até 30% do lixo tendo outros destinos que não o coletado pela prefeitura. Figura 2 Tal análise se agrava ao sobrepormos os locais que apresentam maiores índices de lixo com destino para o canal hídrico, pois se concentram nas áreas topograficamente elevadas (de difícil coleta) que através das chuvas são acarretados para o sistema de drenagem fluvial. Acompanhando o mesmo processo temos os efluentes líquidos. Figura 3 Assim como, em toda bacia hidrográfica em meio urbano, esta também possui um alto grau de degradação ambiental. A ocupação e uso do solo na maioria das vezes não se conciliam com uma proteção dos recursos naturais. E, nota-se, na Bacia do Rio do Cobre que a ocupação do solo, com precários sistemas de infra-estrutura urbana vem contribuindo para a deteriorização dos cursos d’ água. Tal precariedade é tradicionalmente ilustrada através do esgotamento sanitário e do sistema de coleta de resíduos sólidos. Essas duas variáveis podem ser observadas na Figura 3 e 4 respectivamente, e comprova que nas áreas com elevada densidade populacional têmse baixos índices de esgotamento. Quanto à coleta de lixo, apesar de se encontrar em melhor situação se comparada à variável anterior, não representa um índice satisfatório. Haja vista, tal espaço encontra-se em ambiente urbano adjacente a uma área de preservação com rico potencial hídrico e Provavelmente, o elemento mais expressivo de poluição refere-se aos resíduos domésticos, porém percebe-se que as áreas protegidas legalmente possuem melhores condições ambientais, o que reforça a necessidade da institucionalização de áreas com relevância ambiental. Não se pode pensar em desenvolvimento sustentável da Bacia sem conhecimento sobre seus problemas sociais, assim como, sua localização no espaço visando a intervenção de políticas públicas apropriadas. Figura 4 Figura 5 Porém, tais intervenções perpassam pelo interesse político, que muitas vezes não são direcionadas para as áreas periféricas da cidade do Salvador que são historicamente desvalorizadas. Todavia, nos locais onde o perfil de equilíbrio das vertentes não foi rompido por atividades antrópicas, observa-se processos naturais de aterramento dos mesmos (lentos). Além disso, rompendo-se a dinâmica normal, processos outros são ativados, a exemplo da erosão, que devido ao elevado índice pluviométrico anual – chuvas torrenciais – se intensifica, deslocando uma massa detrítica que é carreada através das águas, desestabilizando as encostas (Santos, 2002). Tal desvalorização desta parte do solo urbano, ocasiona uma concentração de pessoas de baixa renda que se caracterizam concomitantemente pelo baixo índice de escolaridade. A Figura 5 representa a situação destas variáveis na Bacia. Além dos fatores já mencionados, um outro ainda se faz necessário analisar: a ocupação desordenada, principalmente, nas vertentes. Salvador é uma cidade muito dissecada e a Bacia do Rio do Cobre possui entre seus divisores de água um sistema escalonado de falhas. Observa-se que o assoreamento dos rios, bem como o entulhamento dos vales está em função da retirada da cobertura vegetal, que intensifica os processos morfogenéticos, conseqüentemente, ocorre a remoção do material das vertentes, indicando uma ação eficiente do run-off. A Figura 6 ilustra os aspectos de declividade da bacia, que se correlacionado com os outros mapas irão promover uma visualização da realidade espacial da área em estudo. A ocupação indevida das vertentes, associada com os aspectos de infra-estrutura já analisados, reforça a idéia que os cursos d’água são utilizados como destino para os resíduos sólidos e efluentes líquidos produzidos por aproximadamente 150.360 habitantes que ocupam a Bacia do Cobre. Figura 6 intervenções que vise à melhoria da qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. Figura 7 Os baixos índices de escolaridade, também, favorecem: 1) a não exigência de melhoria por parte dos poderes públicos; 2) formas indevidas de acondicionamento de lixo e de uso dos recursos hídricos próximos. Como esta bacia encontra-se em meio urbano, torna-se relevante à avaliação dos seus cursos d’ água, para que se possam promover intervenções que vise a sua preservação, dentro de uma abordagem do desenvolvimento sustentável. Cabe ressaltar a importância das intervenções antrópicas no uso do solo que influencia as alterações da dinâmica fluvial, “As condições naturais dos rios tem se modificado pela participação antrópica diretamente nos canais (...). Conclui-se que há constantes relações de causa e efeito entre a calha dos rios e as atividades humanas realizadas na bacia hidrográfica” (Cunha, 2003). A Figura 7 representa as condições hipsométricas e das redes de drenagem da bacia. Portanto, devido à importância desta Bacia no contexto municipal e da sua situação sócio-econômica apresentada através deste estudo, fazem-se necessárias Destarte, a relevância social deste trabalho encontra–se na elaboração de uma pesquisa que poderá ser utilizada tanto pela comunidade, como por instituições públicas, como subsídio ao diagnóstico dos problemas sócio-econômicos-ambientais, procurando aprofundá-los de maneira participativa, encontrando medidas mitigadoras que visem à proteção e conservação dos recursos naturais, principalmente, dos recursos hídricos da bacia referida. A presente metodologia pode ser utilizada em outras áreas, pois os resultados demonstraram que a utilização do SIG tornou viável a análise espacial proposta, através do cruzamento de informações e da manipulação de Banco de Dados permitindo o alcance do objetivo almejado. O uso do SIG pôde promover a agregação de dados de várias fontes, as quais puderam ser representadas espacialmente, exprimindo a totalidade e a complexidade da realidade ambiental. BARBIERI, José Carlos, 1997. Desenvolvimento e Meio Ambiente: as estratégias de mudanças da agenda 21. Ed. Vozes; Rio de Janeiro, 159 páginas. SANTOS, J.M, 2002. Geomorfologia e as condições ambientais da Bacia Hidrográfica do rio Paraguari. Subúrbio Ferroviário de Salvador-Ba. In: Texto didático de Geomorfologia. Universidade Estadual da BahiaUNEB. CÂMARA, G & CAMARGO, E, 2000. Apostila de Fundamentos Teóricos do Curso de Análise Espacial de Dados Geográficos. Curso C-13. Geobrasil; São Paulo. SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 2003. Pobreza e Desigualdades Sociais. SEI; Salvador. 5. BIBLIOGRAFIA CÂMARA, G & MEDEIROS, J. S, 1996. Geoprocessamento para Projetos Ambientais. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; São José dos Campos, SP. CÂMARA, G & MEDEIROS, J. S, 1998. 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