EXTRATOS DECRETOS ABRIL/2015
207/2015
01/04
Altera os itens I E II, do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 630/2013 alterado pelo Decreto nº 527/2014 que compõe o
Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural de Santa Maria de Jetibá
– CONPETROGÁS/SMJ.
208/2015
06/04
Movimentação de Suplementação.
209/2015
06/04
Superávit.
210/2015
06/04
Movimentação.
211/2015
06/04
212/2015
06/04
213/2015
06/04
214/2015
06/04
215/2015
06/04
216/2015
06/04
217/2015
06/04
218/2015
09/04
219/2015
09/04
220/2015
09/04
Concede Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Evanira Manske, ocupante do Cargo Efetivo de
Merendeira – matrícula: 52.305, de 12/03/2015 a 10/04/2015, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.
Concede Licença para Tratamento de Saúde, o Servidor Público Municipal, Aurelio Saick, ocupante do Cargo Efetivo de
Braçal – matrícula: 52.055, de 15/02/2015 a 15/04/2015, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 28/03/2015 a 26/04/2015, concedida a Servidora Pública
Municipal, Gerlinda Boening, ocupante do Cargo Efetivo de Servente – matrícula: 50.202, nos termos do Art. 72, Inciso I da
Lei Municipal nº 331/97.
Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 01/04/2015 a 15/05/2015, concedida ao Servidor Público
Municipal, Anderson Schulz, ocupante do Cargo Efetivo de Escriturário – matrícula: 52.216, nos termos do Art. 72, Inciso I da
Lei Municipal nº 331/97.
Concede Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Adriana Vieira Guedes Hartuwig, ocupante do
Cargo Efetivo de Professora PA VI – matrícula: 50.626, de 13/03/2015 a 10/06/2015, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei
Municipal nº 331/97
Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 21/03/2015 a 20/04/2015, concedida ao Servidor Público
Municipal, Ivanilson Luiz Thom, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Máquina – Matrícula: 50.454, nos termos do Art.
72, Inciso I e Art. 77 da Lei Municipal nº 331/97.
Exonera, a pedido, do Cargo público efetivo de Professora PA V, Charlene Morau Scardua, Matrícula: 52.380, a partir de 08
de Abril de 2015.
Nomeia Claudiana Assis Ott, para o Cargo Público de Agente Comunitário De Saúde, constante do Anexo I de que trata o Art.
2º da Lei Municipal nº 346/97, Carreira “II”, Grupo Ocupacional “VI” – Serviços e Manutenção, com a remuneração de que
trata o Anexo II do Art. 2º da Lei n° 346/97, aprovada na 17ª classificação - Cód. Cargo: 57– ACS – São Luiz, Rua Arno Berger,
Vila Verde, Vila Hammer, Rua Henrique João Julio Kuster e outros homologado pelo Of/Pmsmj/Secgab/Nº 948/2014, de
03/12/2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Nubia Velten Koukouch, Professora Pa V, Matrícula: 52.368, a partir de
21/03/2015, dia que consta no Atestado, até 18/07/2015.
Concede o benefício da aposentadoria por tempo de serviço, com base no Art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal à
servidora pública municipal Idalina Kuster Boecke, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Geral, matrícula 50.568, a partir de
02/04/2015.
221/2015
09/04
222/2015
09/04
223/2015
09/04
224/2015
09/04
225/2015
09/04
226/2015
09/04
227/2015
13/04
228/2015
13/04
229/2015
14/04
230/2015
14/04
231/2015
14/04
232/2015
14/04
233/2015
14/04
234/2015
16/04
235/2015
16/04
236/2015
16/04
237/2015
16/04
238/2015
16/04
Concede o benefício da aposentadoria por tempo de serviço, com base no Art. 40, § 1°, III, “b” da Constituição Federal ao
servidor público municipal Eitel Friedrich, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula 50.601, a partir de 02/04/2015.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessora de Secretário Municipal – Ref. CC-5, Ana Beatriz Muller, a partir de 07 de
Abril de 2015
Exonera, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário – Ref. CC-5, Tiago Ramos Da Conceição, a partir de
02/04/2015.
Exonera, a pedido, o SR. Wanderley Stuhr, do cargo de Secretário Municipal de Administração – REF. CC-1,a partir de 10de
Abril de 2015.
Nomeia interinamente para o Cargo de Secretário Municipal de Administração – Ref. CC-1, Luciano Forrechi, a partir de 10
de Abril de 2015.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor de Secretário Municipal – Ref. CC-5, Fredolino Knack, a partir de 1º de Abril
de 2015.
Autoriza a cessão do servidor público municipal Vitor Dimitri Da Luz, matrícula nº 50.450, CPF 968.828.677-04, para o
Senado Federal, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Intermediário – AP-06 do Gabinete da Senadora
Rose de Freitas, a partir de 14.04.2015 até 31.12.2016.
Concede Licença para Tratamento de Saúde, o Servidor Público Municipal, Adriano Andrade De Souza, ocupante do Cargo
Efetivo de Bombeiro Hidráulico – matrícula: 52.119, de 31/03/2015 a 28/06/2015, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei
Municipal nº 331/97.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessora de Secretário Municipal – Ref. CC-5, Fernanda Marquardt Duberstein, no
período de 14 de Abril de 2015 até 31/05/2015.
Exonera, a pedido, do Cargo público efetivo de Operador de E.T.E., Jhekky Bazon – Matrícula: 52.041, a partir de 1º de Abril
de 2015.
Exonera, Hayra Kutz Montovanelli, do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Odontológica do Programa Saúde da
Família - REF . CC-2, a partir de 1º de Abril de 2015.
Constituí uma Comissão, composta dos Senhores Francisco Pereira Pinto, Edeilson Da Silva Soares e Valdecir Jacob, para sob
a presidência do primeiro, procederem a avaliação de aluguel do imóvel situado à Rua Tércio Correia dos Santos, Centro Santa Maria de Jetibá – ES, para instalação e em funcionamento da Associação dos Voluntários de Santa Maria de Jetibá.
Nomeia Isabella Volpi Benevisdes, no Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Odontológica do Programa Saúde da Família
– Ref. CC-2, a partir de 05 de Maio de 2015.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes – Ref – CC-2, Carlos Augusto Manthay Schultz, a
partir de 16 de Abril de 2015.
Exonera, a pedido, do Cargo público efetivo de Auxiliar de Escritório, Tatiana Reinke, Matrícula: 50.636, a partir de 06 de
Abril de 2015.
Revoga o Decreto nº 222/2015, que nomeou para o Cargo em Comissão de Assessora de Secretário Municipal – Ref. CC-5,
Ana Beatriz Muller, a partir de 07 de Abril de 2015.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessora de Secretário Municipal – Ref. CC-5, Ana Beatriz Muller, a partir de 15 de
Abril de 2015.
Estabelece a listagem de Projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades.
239/2015
17/04
240/2015
17/04
241/20145
17/04
242/2015
17/04
244/2015
17/04
245/2015
22/04
246/2015
22/04
247/2015
27/04
248/2015
27/04
249/2015
27/04
250/2015
27/04
251/2015
27/04
252/2015
27/04
253/2015
27/04
254/2015
27/04
255/2015
27/04
256/2015
28/04
Exonera, a pedido, do Cargo público efetivo de Auxiliar Geral, Tania Mara dos Santos Veloso, Matrícula: 52.617, a partir de
16 de Abril de 2015.
Concede o benefício da aposentadoria por tempo de serviço, com base no Art. 40, § 1°, III, “b” da Constituição Federal ao
servidor público municipal Laurentino Holz, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula 50.025, a partir de
18/04/2015.
Concede Licença Maternidade a Servidora Vanilda Schwanz, Auxiliar Geral, Matrícula: 52.487, a partir de 25/03/2015, dia
que consta no Atestado, até 22/07/2015.
Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 11/04/2015 a 09/06/2015, concedida a Servidora Pública
Municipal, Evanira Manske, ocupante do Cargo Efetivo de Merendeira – matrícula: 52.305, nos termos do Art. 72, Inciso I da
Lei Municipal nº 331/97.
Altera Decreto nº 298/2006 que regulamentou o repasse de recursos financeiros para os Conselhos de Escolas da Rede
de Ensino Público Municipal.
Constituí uma Comissão, composta por Argeu Holz Marineide Lemke Timm Esmael e Edgar Berger, para sob a presidência
do primeiro, procederem a avaliação de um imóvel, localizado na Av. Frederico Grulke, 1711, Santa Maria de Jetibá, de
propriedade da Srª. Maria das Graças Alves Rocon, para instalação do GAO – Grupo de Apoio Operacional da Polícia Militar.
Criação de fonte – Convênio.
Concede Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Ida Schulz de Paulo, ocupante do Cargo Efetivo
de Servente – matrícula: 50.162, de 16/04/2015 a 15/05/2015, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº 331/97.
Concede Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Tereza Stuhr Gums, ocupante do Cargo Efetivo
de Auxiliar Geral – matrícula: 50.401, de 15/04/2015 a 13/06/2015, nos termos do Art. 72, Inciso I da Lei Municipal nº
331/97.
Concede Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 25/02/2015 a 25/04/2015 a Servidora Pública Municipal Irany
Ribeiro de Oliveira, matrícula 72.018, contratada no Cargo de Professora PA V.
Cria Comissão Especial De Sindicãnçia E Processo Disciplinar Da Secretaria Municipal De Educação.
Exonera o SR. Francisco Pereira Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças – Ref. CC-1, a partir de 27
de Abril de 2015.
Institui Comissão para coordenar da negociação coletiva da categoria dos servidores com a Administração Municipal, com
base na Lei nº 1351/2011.
Re-Ratifica o Decreto nº 087/2015 de 29/01/2015, que aprovou a regularização fundiária de terreno em área urbana
consolidada de propriedade de Henrique Marquardt.
Nomeia interinamente para o Cargo de Secretária Municipal de Finanças – Ref. CC-1, Marineide Lenke Timm Esmael, a
partir de 27 de Abril de 2015.
Constituí uma Comissão, composta pelos servidores Argeu Holz, Marineide Lemke Timm Esmael E Edgar Berger, para sob a
presidência do primeiro, procederem a avaliação de uma área de 398 m², localizada na Rodovia Dalmácio Espíndula –
entrada para São Sebastião do Meio, para instalação de rotatória objetivando a melhoria do trânsito de veículos no local.
Revoga os decretos nº 372/2014 e 373/2014 e nomeia comissão para acompanhamento do termo de compromisso
ambiental 01/2013 e 02/2013.
257/2015
28/04
Criação de Fonte – Recursos.
258/2015
29/04
259/2015
29/04
260/2015
29/04
261/2015
29/04
263/2015
29/04
265/2015
30/04
266/2015
30/04
Exonera do Cargo de Secretário Municipal de Administração Interino – Ref. CC-1, Luciano Forrechi, a partir de 29 de Abril de
2015.
Nomeia interinamente para o Cargo de Secretário Municipal de Administração – Ref. CC-1, Charles Moura Netto, a partir de
29 de Abril de 2015.
Nomeia comissão para elaboração do processo seletivo simplificado para preencher vagas do cargo de braçal para atuar nas
localidades de garrafão e recreio e para o cargo de auxiliar de escritório para atuar no posto dos correios em Alto Rio
Possmoser.
Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora de Operacionalização do Cadastro Único do Programa “Bolsa Família” –
Ref. CC-4, Maraisa Pereira da Silva, a partir de 28 de Abril de 2015.
Nomeia Maraisa Pereira da Silva no Cargo em Comissão de Coordenador do Cadastro Único – Ref. CC-2, a partir de 28 de
Abril de 2015.
Concede Licença Maternidade à Funcionária Renata Ruchdeschel – Agente Comunitária de Saúde - Matrícula: 4057, a partir
de 24/03/2015, dia que consta no atestado, até 21/07/2015
Concede Licença Maternidade à Funcionária Daiane Roos – Braçal - Matrícula: 66.080, a partir de 12/04/2015, dia que
consta no atestado, até 09/08/2015.