13.03.2013-C.FED-Bombeiros pedem mudanças nas leis para evitar outras
tragédias
Bombeiros de vários estados apresentaram ontem (12) sugestões de mudanças na legislação e em diversas
normas que tratam da prevenção contra incêndios. O objetivo é evitar tragédias como a que aconteceu na
boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Bombeiros de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, do Pará e do Rio Grande do Sul
participaram da audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o
incêndio na casa noturna, que provocou a morte de pelo menos 241 pessoas desde o dia 27 de janeiro.
O tenente-coronel Vitor Hugo Cordeiro, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, esteve na boate Kiss
depois do incêndio e participa da equipe que investiga as causas da tragédia. Ele afirmou que o fogo não se
alastrou muito durante o incêndio, que foi provocado por um dos integrantes da banda que se apresentava no
local ao acender um sinalizador.
O problema maior, segundo o bombeiro, foi a espuma utilizada para revestir o ambiente, que provocou uma
fumaça muito tóxica ao entrar em combustão. Por isso, ele propõe que os fabricantes de espumas sejam
obrigados, em lei, a especificar os riscos oferecidos pelos produtos. Todo material que for utilizado dentro de
uma casa de espetáculos, um local de reunião pública não pode gerar chama nem gases tóxicos”, explicou.
Segundo Cordeiro, apesar de necessária, essa certificação ainda não é exigida por lei, cabendo aos
parlamentares transformar isso em lei. “Materiais que não propaguem chamas e não sejam compostos à base
de cloro, à base de PVC, que pode liberar cloro no ambiente, pode liberar outros tipos de produtos
químicos”, exemplificou.
Espuma
Vitor Cordeiro destacou que não foi autorizada a colocação da espuma no revestimento da boate Kiss.
Também explicou que, visualmente, não é possível diferenciar uma espuma que emite gases tóxicos quando
em chamas de outra que não oferece perigo. O bombeiro ainda propôs que a lei torne obrigatória a instalação
de sistemas de exaustão de fumaça nos locais fechados onde ocorrem reuniões públicas. Segundo ele, isso
poderia ter amenizado a dimensão da tragédia.
O representante do Corpo de Bombeiros do DF, tenente-coronel Edgar Sales Filho, ressaltou a necessidade
de arquitetos e engenheiros darem mais importância à prevenção contra incêndios em seus projetos. Os
participantes da audiência sugeriram que estudantes de Arquitetura e Engenharia tenham disciplinas
específicas sobre esse assunto.
Cursos
O presidente da comissão externa que acompanha as investigações em Santa Maria, deputado Paulo Pimenta
(PT-RS), afirmou que a proposta pode ser acatada no relatório final da comissão externa. Ao que tudo indica,
não temos, no Brasil, nas faculdades, uma tradição de disciplinas que deem a esse profissional condições de
dominar questões relativas à prevenção incêndios etc. Então, acho que deverá haver, sim, uma reavaliação
curricular”, reconheceu.
A comissão externa vai analisar os projetos que já estão tramitando na Câmara sobre segurança e
funcionamento de boates e casas de show. O objetivo é apresentar um projeto de uma lei nacional que
contenha parâmetros mínimos a serem respeitados por estados e municípios.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais