Concursos Públicos
Circular n.º 53/2008
13 de Maio de 2008
Assunto: Concursos Públicos – Direcção Regional do Desporto, Direcção Regional das Obras
Públicas e Transportes Terrestres, Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria,
S.A., Secretaria Regional da Educação e Ciência, Câmara Municipal de Vila Franca do Campo,
Escola Secundária Domingos Rebelo e Electricidade dos Açores, S.A.
Caro Associado,
Foram publicados em Diário da República os concursos públicos para adjudicação das empreitadas que a seguir se
enunciam. Lembramos que estes dados são meramente indicativos, não dispensando uma leitura atenta das
publicações. Para informações sobre os textos integrais dos concursos, agradecemos que contacte os nossos
serviços.
Diário da República nº 88 de 7 de Maio de 2008
Concurso Público: Para Projecto de Requalificação do Estádio de São Miguel, no concelho de Ponta delgada, ilha de
São Miguel;
Entidade adjudicante: Direcção Regional do Desporto;
Preço Base do concurso: Não é mencionado;
Condições de apresentação a concurso: Os documentos comprovativos exigidos estão referidos no programa do
concurso;
Prazo para execução: Não é mencionado;
Data limite para a obtenção de documentos: 30 de Junho de 2008, até às 17:00 h;
Data limite de participação: 30 de Junho de 2008, até às 17:00 h.
Diário da República nº 88 de 7 de Maio de 2008
Concurso Público: Para empreitada de pavimentação de um troço da Estrada Leste entre a Ribeira da Ponte e
Ribeira do Poço d’Água, na ilha do Corvo. A Empreitada consiste no alargamento e execução de pavimento rígido em
betão de um troço da referida estrada, com uma extensão de 854 m;
Entidade adjudicante: Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres;
Preço Base do concurso: O preço base do concurso é de 300.000,00 euros, sem IVA;
Condições de apresentação a concurso: Titulares de alvará de construção, emitido pelo InCI, I.P., contendo as
seguintes autorizações: a 2ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor destes trabalhos na sua
proposta; e a 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta;
Prazo para execução: 300 dias a partir da data da consignação;
Data limite para a obtenção de documentos: 20 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República;
Data limite de participação: 30 dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua
publicação no Diário da República, até às 17:00 h.
Diário da República nº 88 de 7 de Maio de 2008
Concurso Público: Para fornecimento e montagem de um quebra-mar flutuante para a Marina das Portas do Mar,
no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel;
Entidade adjudicante: Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A.;
Preço Base do concurso: Não é mencionado;
Condições de apresentação a concurso: Os documentos comprovativos exigidos estão referidos no programa do
concurso;
Prazo para execução: 90 dias a contar da data de adjudicação;
Data limite para a obtenção de documentos: 5 de Junho de 2008, até às 17:30 h;
Data limite de participação: 20 de Junho de 2008, até às 17:00 h.
AICOPA – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores
Rua Caetano de Andrade e Albuquerque, n.º 5 – 1.º Esq. 9500-037 Ponta Delgada Tel. 296 284 733 Fax 296 284 772 * [email protected] * www.aicopa.pt
Diário da República nº 89 de 8 de Maio de 2008
Concurso Público: Para Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde da Empreitada de
Construção da EBI Francisco Ferreira Drumond, na Vila de São Sebastião, ilha Terceira;
Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Educação e Ciência;
Preço Base do concurso: Não é mencionado;
Condições de apresentação a concurso: Os documentos comprovativos exigidos estão referidos no programa do
concurso;
Duração do Contrato ou prazo para a sua execução: 24 meses a contar da data de adjudicação;
Data limite para a obtenção de documentos: 30 de Maio de 2008;
Data limite de participação: 30 de Junho de 2008, até às 17:00 h.
Diário da República nº 90 de 9 de Maio de 2008
Concurso Público: Para empreitada de restauro de imóvel a núcleo museológico, na Rua Visconde do Botelho,
concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel;
Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vila Franca do Campo;
Preço Base do concurso: O valor estimado, sem IVA, é de 500.000,00 euros;
Condições de apresentação a concurso: Titulares de alvará de construção, emitido pelo InCI, I.P., contendo as
seguintes autorizações: a classificação de Empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional
(1ª categoria), na classe que cubra o valor da proposta; e as 1ª e 7ª subcategorias da 4ª categoria, da classe
correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam;
Prazo para execução: 183 dias a contar da data de adjudicação;
Data limite para a obtenção de documentos: 16 de Junho de 2008, até às 16:30 h;
Data limite de participação: 2 de Julho de 2008, até às 16:30 h.
Diário da República nº 91 de 12 de Maio de 2008
Concurso Público: Para empreitada de execução do Pavilhão Coberto da Escola Secundária Domingos Rebelo, sita à
Avenida Antero de Quental, no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel;
Entidade adjudicante: Direcção Regional da Educação – Escola Secundária Domingos Rebelo;
Preço Base do concurso: O valor para efeitos de concurso, estimado sobre as medições, é de 750.000,00 euros,
não incluindo o IVA;
Condições de apresentação a concurso: Os documentos comprovativos exigidos estão referidos no programa do
concurso;
Prazo para execução: 5 meses a partir da data da consignação;
Data limite para a obtenção de documentos: 21 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República;
Data limite de participação: 30 dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua
publicação no Diário da República, até às 17:00 h.
Diário da República nº 92 de 13 de Maio de 2008
Concurso Público: Para construção da Linha Subterrânea MT a 15 kV Horta 06, na Freguesia de Angústias, concelho
da Horta, ilha do Faial. Constitui objecto da empreitada parte do fornecimento e montagem dos materiais e
equipamentos necessários à Construção da Linha Subterrânea MT a 15 kV Horta 06, numa extensão total aproximada
de 2810 m;
Entidade adjudicante: Electricidade dos Açores, S.A.;
Preço Base do concurso: Não é mencionado;
Condições de apresentação a concurso: Titulares de alvará de construção, emitido pelo InCI, I.P., contendo as
seguintes autorizações: as 2ª e 3ª subcategorias da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
Prazo para execução: 4 meses a partir da data da consignação;
Data limite para a obtenção de documentos: 6 de Junho de 2008, até às 16:00 h;
Data limite de participação: 11 de Julho de 2008, até às 16:00 h.
Com os melhores cumprimentos,
A AICOPA
AICOPA – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores
Rua Caetano de Andrade e Albuquerque, n.º 5 – 1.º Esq. 9500-037 Ponta Delgada Tel. 296 284 733 Fax 296 284 772 * [email protected] * www.aicopa.pt