DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBRAS DE DUPLICAÇÃO,
RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS NA
RODOVIA BR-381/MG
Trecho: Divisa ES/MG – Divisa MG/SP
Subtrecho: Entr. MG-435 (Caeté) - Entr. MG-020
Segmento: km 427,0 – km 458,4;
Extensão Contratual: 31,40 km;
Código PNV: 381BMG0360/0370
Lote de Projeto: 08
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DNIT
•
Diretor Geral: Luiz Antônio Pagot
•
Diretor de Infraestrutura Rodoviária: Hideraldo Luiz Caron
•
Superintendente Regional do DNIT/MG: Sebastião Donizete de Souza
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COMPONENTES DA MESA
•
Eng°° Sergio de Oliveira Costa Garcia – Coordenador da Audiência Pública
•
Eng°° Carlos Rogério Caldeira de Lima – Presidente da Comissão de Coordenação e
Fiscalização da BR-381/MG
•
Engº Carlos Alvisi Jr. – Coordenador Geral da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do
DNIT
•
Eng°° Pedro Coutinho dos Santos – Coordenador de Projeto da ECOPLAN
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Sumário
1.
Roteiro da Sessão de Audiência Pública
2.
Objetivos da Audiência Pública
3.
Normas da Audiência Pública
4.
A Licitação
5.
Escopo Básico
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1. ROTEIRO DA SESSÃO
1)
Apresentação dos objetivos da Audiência Pública e das Normas
que regerão a sessão.
2)
Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações
técnicas e licitação – 1 hora.
3)
Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates –
10 minutos.
4)
Intervalo – 15 minutos.
5)
Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado
pela Mesa, em função do número de inscritos.
6)
Encerramento da Audiência Pública.
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2. OBJETIVOS
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a
Concorrência Pública que visa a execução, sob o regime de
empreitada por preço unitário, das OBRAS DE DUPLICAÇÃO,
RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS NA RODOVIA BR381/MG, entre o Entroncamento com a MG-435 (p/Caeté) e o
Entroncamento com a MG-020 (Av. Cristiano Machado).
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam
informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, mostrar a
importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de
desinformação sobre o mesmo.
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3. NORMAS
3.1.
A Audiência Pública será aberta pelo Coordenador.
3.2.
Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que
regem a Audiência.
3.3.
O tempo previsto de duração é de 01 (uma) hora e 30 (trinta)
minutos, com início às 14:30 e término às 16:00 horas, admitindo-se
sua prorrogação por um prazo não superior a 30 (trinta) minutos.
3.4.
As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito,
através das Fichas de Perguntas, que deverão ser entregues, pelos
interessados, no intervalo da Sessão.
3.5.
Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os
inscritos sempre se identificarem.
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3. NORMAS
3.6.
Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento.
3.7.
A Mesa poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da
Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas.
3.8.
A critério da Mesa, em função do número de perguntas, bem como da
complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta durante a
sessão.
Cumpre informar que respostas a todos os questionamentos serão
fornecidas por escrito “a posteriori” e divulgadas no site
www.dnit.gov.br.
3.9.
Os membros da Mesa poderão intervir quando necessário.
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3. NORMAS
3.10.
Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento,
poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT, até 3 (três) dias úteis após o
encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa
publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERIAS
Superintendente: Sebastião Donizete de Souza
Tel/Fax : (31) 3057.1500
Endereço: Av. Prudente de Moraes, 1641 - Bairro Santo Antônio – CEP 30350-213
Belo Horizonte/MG
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3. NORMAS
3.11
A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes
da mesa e será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após
o término da Sessão, no endereço indicado no item 3.10. A lista de
presença fará parte da mesma.
3.12. Caberá ao Coordenador encerrar a Sessão.
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4. A LICITAÇÃO
Concorrência regida pela Lei nº 8.666 de 21/06/93 (Lei de Licitações)
Regime de contratação: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Editais de Licitação do tipo MENOR PREÇO. Definindo:
O objeto da licitação:
“Concorrência sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo
menor preço, para OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E
MELHORAMENTOS NA RODOVIA BR-381/MG”.
As etapas da Licitação
Fase de Habilitação – documentos de habilitação
Fase Comercial – propostas de preços
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4. A LICITAÇÃO
A licitação será regida pela lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
modificações posteriores.
O Edital de Licitação preverá período de 36 (trinta e seis) meses de
contrato de obra;
Valor global estimado para a licitação, a preços de Julho de 2010
R$ 370.272.550,76 (trezentos e setenta milhões, duzentos e setenta
e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos)
Serão licitados serviços em 31,76 km;
Será contratado 1 lote de construção;
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ESCOPO BÁSICO
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SISTEMA VIÁRIO NO ENTORNO DA BR-381/MG
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FICHA TÉCNICA DO PROJETO
Início da Rodovia (PNV): Km 427,00 (Entr. MG-435 p/ Caeté)
Final da Rodovia (PNV): Km 458,40 (Entr. MG-020)
Extensão Total Existente: 32,94 km
Extensão Total Projetada: 31,76 km
Número de Pistas: 2 pistas
Número de Faixas por Pista:
Entr. MG-435 – Bairro Bom Destino: 2 FAIXAS
Bairro Bom Destino – Entr. MG-020: 3 FAIXAS
Extensão em Obras-de-arte Especiais: 2,56 km
Fase do projeto: Finalizado RP-02 (Projeto Básico) – Abril 2011
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CARACTERÍSTICAS PLANIALTIMÉTRICAS E
OPERACIONAIS
Classe da Rodovia: 1A (com controle parcial de acessos)
Velocidade diretriz: 80 km/h
Raio mín. de curvatura horizontal (e=8%): 235 m
Rampa máxima: 8,0%
Largura da faixa de rolamento: 3,60 m
Largura do acostamento externo: 2,50 m
Largura do acostamento interno: 0,60 m
Número NUSACE (2024): 1,50 x 108
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INFORMAÇÕES PROJETO
Viadutos, PI’s e Ponte (23 unid.)
2.041 m / 21.710 m²
Passarelas (12 unid.)
3.148 m / 6.296 m²
Recuperação de OAE’s existentes (7 unid.)
662 m / 9.664 m²
Ruas Laterais
13,66 km
Volume Corte
2,88 milhões m³
Volume Aterro
2.47 milhões m³
Pavimento de Concreto (Pista BR-381)
171.700 m³ placa de conc.
Pavimento Asfáltico (Ruas Lat. e Ramos Int.)
244.500 m²
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VOLUME DE TRÁFEGO
ANO 2010
ANO 2024
41.251 veículos/dia
28.482 veículos/dia
33%
5%
62%
Automóveis
33%
Automóveis
5%
Ônibus
Ônibus
Caminhões
62%
Caminhões
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Seção Transversal Tipo
PISTA DUPLA DE 2 FAIXAS
COM BARREIRA TIPO “NEW JERSEY” E SARJETA DE 1m
Entr. Caeté até Bairro Bom Destino: 18,07 km
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Seção Transversal Tipo
PISTA DUPLA DE 3 FAIXAS
COM BARREIRA TIPO “NEW JERSEY”
Bairro Bom Destino até Belo Horizonte: 13,69 km
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NÍVEL DE SERVIÇO
KM 458+760
MG-262 p/ Sabará
km 455+120
PISTA DUPLA / 2 FAIXAS – KM 454+700 AO KM 456+700
Rótula Takono
km 453+500
MG-435 p/ Caeté
km 427+240
SITUAÇÃO ATUAL EXISTENTE – ANO 2010
PISTA SIMPLES – KM 427+000 AO KM 454+700
KM 437
F
KM 442
KM 457
KM 447
KM 452
EC
KM 427
KM 432
PISTA DUPLA / 3 FAIXAS – KM 456+700 AO KM 458+760
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NÍVEL DE SERVIÇO
PISTA DUPLA / 2 FAIXAS – KM 427+000 AO KM 445+080
KM 432
KM 437
KM 458+760
PISTA DUPLA / 3 FAIXAS – KM 445+080 AO KM 458+760
KM 447
KM 452
KM 457
C
KM 427
C
KM 442
MG-262 p/ Sabará
km 455+120
MG-435 p/ Caeté
km 427+240
Rótula Takono
km 453+500
SITUAÇÃO PROJETADA – VIDA ÚTIL 2024
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SREMG
KM 447
KM 432
KM 437
MG-262
MG-435
Caeté
KM 427
Sabará
KM 445+080
Governador
Valadares
KM 452
KM 442
Ravena
B. Bom
Destino
VIADUTOS PROJETADOS
PASSAGEM INFERIOR
EXISTENTES
PASSAGEM INFERIOR
PROJETADAS
PONTE EXISTENTE
PASSARELAS EXISTENTES
PONTE PROJETADA
PASSARELAS PROJETADAS
VIADUTOS EXISTENTES
Belo Horizonte
RUAS LATERAIS
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KM 458+760
ESQUEMA LINEAR
OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
-
Passagens Inferiores (6 unid.)
187 m
-
Viadutos Longitudinais (7 unid.)
517 m
-
Viadutos Transversais (4 unid.)
248 m
-
Alargamentos de viadutos e pontes (4 unid.)
928 m
-
Passarelas (12 unid.)
3.148 m
TOTAIS
Viadutos, PI’s e Ponte (23 unid.)
1.880 m / 24.783 m²
Passarelas (12 unid.)
3.148 m / 6.296 m²
Recuperação de OAE’s existentes (7 unid.)
662 m / 9.664 m²
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INTERSEÇÕES
-
km 427+240
→
Entroncamento MG-435 para Caeté
-
km 433+900
→
Interseção de Acesso ao Anel Rodoviário RMBH
-
km 436+300
→
Interseção de Acesso à Ravena
-
km 443+600
→
Passagem Inferior PI-01
-
km 444+660
→
Passagem Inferior PI-02 (início Bairro Bom Destino)
-
km 446+760
→
Passagem Inferior PI-03 (final Bairro Bom Destino)
-
km 448+960
→
Passagem Inferior PI-04 (Santa Luzia)
-
km 451+400
→
Interseção de Acesso à Capitão Eduardo
-
km 453+500
→
Interseção de Ac. à Takono e Bairro Jardim Vitória
-
km 455+120
→
Entroncamento MG-262 para Sabará
-
km 455+840
→
Passagem Inferior PI-05 (Acesso Bairro Nazaré)
-
km 456+280
→
Passagem Inferior PI-06 (Acesso MG-05)
-
km 457+180
→
Viaduto sobre BR-381 de Acesso aos Bairros São
Gabriel e Eymard
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TRAVESSIAS URBANAS C/ RUAS LATERIAS
-
Bairro Bom Destino (lado direito e esquerdo)
3,35 km
-
Distrito Industrial Santa Luzia (lado esquerdo)
1,36 km
-
Bairro Borges (lado direito e esquerdo)
2,08 km
-
Estrada Borges (lado esquerdo)
0,80 km
-
Anel Rodoviário de Belo Horizonte (lado direito e esquerdo)
6,08 km
EXTENSÃO TOTAL DE RUAS LATERAIS
13,66 km
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SELEÇÃO DE ALTERNATIVA PARA PAVIMENTAÇÃO
Estudou-se as alternativas: pavimento asfáltico X pavimento rígido.
Pavimento rígido apresenta sensível vantagem econômica em relação ao
flexível, razão pela qual a consultora recomenda a sua implantação.
O custo de implantação do pavimento rígido foi 20,9% maior, porém, se forem
considerados também os custos de conservação e manutenção durante 20
anos, o pavimento rígido se torna mais atrativo, pois os custos totais são 2,9%
menores que a alternativa em pavimento asfáltico.
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ESTRUTURA DO PAVIMENTO ADOTADO
Pavimento Rígido
Pista BR-381/MG
22-23 cm
10 cm
OBS:
Placa de Concreto
Base de Concreto compactado
com rolo
Pavimento Asfáltico
Ruas Laterais e Ramos Interseções
5 cm
CBUQ com Borracha
7 cm
CBUQ Binder
15 cm
Base de Brita Graduada tratada
com cimento
15 cm
Sub-base de Canga de Minério
Lona Plástica
Pintura de Ligação
TSD pol.
Imprimação
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Entroncamento MG-435 para Caeté
km 427+240
Governador
Valadares
Belo Horizonte
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SREMG
Interseção de Acesso Anel Rodoviário RMBH
km 433+900
Governador
Valadares
Belo Horizonte
Duplicação, Restauração e Melhoramentos na Rodovia BR-381/MG - Norte
DNIT
SREMG
Interseção de Acesso à Ravena
km 436+300
Ravena
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SREMG
Passagem Inferior PI-01
km 443+600
Governador
Valadares
Belo Horizonte
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DNIT
SREMG
Travessia Urbana Bairro Bom Destino, PI-02 e PI-03
km 444+320 ao km 447+200
Governador
Valadares
Bairro Bom
Destino
Belo Horizonte
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DNIT
SREMG
Distrito Industrial Santa Luzia e PI-04
km 447+440 ao km 449+200
Governador
Valadares
CVRD
Santa Luzia
Belo Horizonte
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SREMG
Zona Urbana junto a ponte s/ Rio das Velhas (Bairro Borges)
km 449+860 ao km 450+900
Governador
Valadares
Belo Horizonte
Rio das Velhas
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DNIT
SREMG
Interseção de Acesso à Capitão Eduardo
km 451+400
Governador
Valadares
Belo Horizonte
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DNIT
SREMG
Viaduto de Acesso à Takono e Bairro Jardim Vitória
km 453+500
Takono
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SREMG
Entroncamento MG-262 para Sabará
km 455+120
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SREMG
Passagem Inferior PI-05 (Acesso ao Bairro Nazaré)
km 455+840
Governador
Valadares
Belo Horizonte
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DNIT
SREMG
Passagem Inferior PI-06 (Acesso à MG-05)
km 456+280
Governador
Valadares
Belo Horizonte
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Viaduto de Ac. Aos Bairros São Gabriel e Eymard
km 458+350
Governador
Valadares
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Anel Rodoviário de Belo Horizonte
km 453+800 ao km 457+800
Belo Horizonte
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FILME DO TRECHO
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Caeté
KM 432
KM 437
KM 452
KM 457
Aço – 10 km (BH)
B. Bom
Destino
Ravena
KM 427
KM 447
KM 442
UC
c
U
Explosivo – 10 km (BH)
5,0 km
J
Sabará
KM 458+760
DISTÂNCIAS DE TRANSPORTE DOS MATERIAIS
Mat. Asfáltico – 25 km
P
(Refinaria REGAP - Betim)
A
J
Jazida – km 427+600
Cimento – 28 km
(Fabrica de Cimento Liz - Vespasiano)
UC
Usina de concreto – km 446+600
U
Usina CBUQ – km 446+600
P
Pedreira Comercial Santiago – km 446+600
c
Canteiro de obras – km 446+600
A
Areal Comercial do Mezinho – PC Minareação – km
448+900
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DESAPROPRIAÇÃO
-
Terrenos Atingidos (626.476m²)
R$ 8,68 milhões
-
Edificações Atingidas (13.953m²)
R$ 11,16 milhões
-
Demais Benfeitorias Atingidas
R$ 0,29 milhão
(muros, cercas, etc.)
TOTAIS
R$ 20,13 milhões
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REASSENTAMENTO
Ocupação da Faixa de Domínio Existente (Belo Horizonte)
-
Edificações Atingidas
-
Custo por Residência
586 Residências
Convênio com a Prefeitura
Ocupação da Faixa de Dominio Existente (Caeté, Sabará e Santa Luzia)
-
Edificações Atingidas
-
Custo por Residência (Base SINAP, 2010)
Casa Popular (40m²)
TOTAL PARA REASSENTAMENTO (Exceto BH)
428 Residências
R$ 36.991,60
R$ 15.832.404,80
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RESUMO ORÇAMENTÁRIO
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