MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DO CONVÊNIO
742328/2010
TIPO DO PARECER: Técnico
DATA DO PARECER: 12/11/2012
SITUAÇÃO DO PARECER: Favorável
CPF DO RESPONSÁVEL
17383388860
NOME DO RESPONSÁVEL
CLAUDENICIO DOS REIS FERREIRA
OBJETO DO CONVÊNIO
Apoio à realização de Seminários com o tema Inclusão Social e Inovação para Produção Orgânica
PARECER
Trecho relevante do parecer nº19/2012/GTPC/CGAP/SECIS de 06 de novembro de 2012, que está anexado ao
processo físico, cuja cópia digitalizada não está incluída no SICONV pois o arquivo excede o tamanho máximo
permitido pelo sistema.
"A convenente apresentou em seus relatórios de cumprimento do objeto a realização de 9 seminários pactuados no
termo de convênio. Os seminários ocorreram no período de vigência do ajuste, nas seguintes localidades: 1.
Maringá/PR (em 22/11/10); 2. Campinas/SP (em 04/05/11); 3. Rio de Janeiro/RJ (em 12/05/11); 4. Maceió/AL (em
27/05/11); 5. Campo Grande/MS (em 30/05/11); 6. Curitiba/PR (em 04/06/11); 7. Foz do Iguaçu/PR (em 18/06/11); 8.
Brasília/DF (em 21 e 22/06/11).
Conforme material agregado ao relatório pela convenente, todos os seminários alcançaram êxito em sua tarefa de atrair
o público-alvo, qual seja, ONGs, órgãos de governo, pequenas empresas, investidores em projetos sociais e de
agricultura familiar, comercializadores de produtos da agricultura familiar e da pequena agroindústria, inclusive com a
realização, em alguns seminários, de levantamento de informações sobre esse público por meio de pesquisa (fls. 324422).
O público que atendeu a cada seminário, conforme a descrição dos relatórios, foi o seguinte:
Seminário – LocalidadePúblico
Produção orgânica – Maringá/PR98
Campinas Sustentável – Campinas/SP107
Agronegócio, inclusão social e valor agregado – Rio de Janeiro/RJ88
Orgânicos e inclusão social – Maceió/AL107
Produção orgânica como caminho para inclusão social – Campo Grande/MS68
Produção orgânica como caminho para inclusão social – Curitiba/PR35*
Copa orgânica e sustentável – Foz do Iguaçu/PR85*
Mesatur Gastronomia e turismo no cerrado – Brasília/DF266
Nordeste sustentável – João Pessoa/PB78*
* sem comprovação por meio de lista de presença, apenas por declaração do convenente (fls. 172-173)
Nota-se que o estabelecimento de parcerias para a realização dos seminários possibilitou maior interação entre
diferentes agentes que tratam sobre aspectos diversos do mercado de orgânicos, possibilitando uma abordagem mais
completa sobre o tema.
Infere-se, a partir da programação dos seminários (fls. 179-226), que os resultados esperados, arrolados no termo de
referência, foram apresentados e debatidos pelos palestrantes e plateia presente.
A convenente também apresentou o relatório com pesquisa sobre o mercado interno de orgânicos, com informações
sobre o mercado consumidor de orgânicos nos centros consumidores, vendas do mercado no Brasil, identificação dos
“players” da cadeia e sua dinâmica comercial, identificação de tendências do mercado interno e colocação dos
produtos, alimentos e bebidas orgânicas, riscos e oportunidades do investimento no desenvolvimento do mercado
interno de alimentos e bebidas orgânicas (fls. 282-322).
Esse relatório está disponível para todos os interessados, no site da convenente (ver http://www.ipd.org.br/ptbr/noticia/202/o-mercado-brasileiro-de-produtos-organicos )
Por fim, no que se refere aos resultados sobre o perfil do mercado regional de produtos orgânicos brasileiros como um
processo de inclusão social, a convenente apresentou relatório (fls. 227-281), também disponibilizado em seu site (ver
http://www.ipd.org.br/pt-br/noticia/194/perfil-do-mercado-organico-como-processo-de-inclusao-social). Neste relatório
existem informações sobre a produção local e oportunidades para inclusão social.
3.CONSIDERAÇÕES
É importante salientar que, para os efeitos da emissão de parecer técnico com vistas à prestação de contas,
Relatório emitido em 11/01/2013 11:37:54
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MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DO CONVÊNIO
742328/2010
TIPO DO PARECER: Técnico
DATA DO PARECER: 12/11/2012
SITUAÇÃO DO PARECER: Favorável
CPF DO RESPONSÁVEL
17383388860
NOME DO RESPONSÁVEL
CLAUDENICIO DOS REIS FERREIRA
os documentos apresentados e juntados ao processo foram suficientes para emissão de parecer técnico sobre o
cumprimento do objeto do convênio.
É mister afirmar, por fim, que neste parecer considera-se apenas a avaliação dos aspectos de execução do objeto, dos
objetivos e das metas, deixando-se os aspectos financeiros para a análise competente.
VII.CONCLUSÃO
Este Parecer Técnico apresentou a análise da execução do objeto, dos objetivos e das metas propostas e pactuadas no
Termo de Convênio Nº 01.0031.00/2010 (SICONV Nº 742328), celebrado entre este Ministério e o Instituto de
Promoção do Desenvolvimento - IPD, CNPJ 01.146.526/0001-47, sob a responsabilidade de Arthur Carlos Peralta Neto,
CPF: 504.327.969-91.
Por se tratar de eventos realizados em 2010 e 2011 sem acompanhamento por parte de técnicos do MCTI, o parecer
aqui exarado baseia-se apenas em documentos fornecidos pela convenente, todos constantes do processo.
De acordo com a análise técnica consubstanciada neste Parecer, presente nos relatórios mencionados e anexos ao
processo físico, concluímos que a execução FÍSICA do Convênio foi REGULAR, e encaminhamos este Parecer às
instâncias financeira e jurídica para providências cabíveis.
Claudenicio dos Reis Ferreira
Analista C&T
Mat. SIAPE 1362383
De acordo.
Luiz Clóvis Guido Ribeiro
Diretor do Grupo de Análise Técnica para Prestação de Contas
Relatório emitido em 11/01/2013 11:37:54
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