PARECER TÉCNICO
Diretoria de Tecnologia e Infra-Estrutura - DT
Superintendência de Tecnologia – STT
I. Objetivo
Este documento esclarece dúvidas, define uma classificação dos itens indicados como
“equipamentos de informática” ou “equipamentos de tecnologia da informação” previstos no
Decreto 10.710, Artigo 39, publicados no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) no
dia 28/06/2001 e faz um parecer técnico com orientações para o processo de compra de
“suprimentos e peças para equipamentos de Informática”.
Ao final, é apresentado um glossário que se faz necessário para equalizar conceitos e
definições referentes aos equipamentos de tecnologia da informação.
II. Introdução
Uma especificação técnica, conforme previsto no Decreto citado, descreve uma série de
características que um produto ou equipamento deve possuir visando atender as necessidades de
uma terminada atividade ou situação aplicáveis aos usos de Tecnologia da Informação na PBH.
Esta especificação técnica deve atender aos princípios básicos da boa gestão administrativa no
setor público.
As Especificações Técnicas geradas pela Prodabel procuram conciliar vários aspectos,
como:
•
•
•
•
•
Manter o parque de equipamentos de informática da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)
atualizado;
Suprir as necessidades dos usuários de TI da PBH de acordo com as suas atividades;
Estimular e ampliar a concorrência entre os fornecedores-licitantes de equipamentos;
Propiciar a redução de custos e;
Atender as exigências legais e jurídicas pertinentes à compras para Instituição pública.
Este Parecer Técnico, a partir de uma demanda específica, esclarece e orienta para que
processos de compra de “suprimentos e peças para equipamentos de informática” possam ser
realizados sem que sejam feitas “Especificações Técnicas” pela Prodabel, dando agilidade aos
processos licitatórios e outros.
III. Análise
Atualmente, a STT – Superintendência de Tecnologia é o setor da Prodabel responsável
pela elaboração das especificações técnicas dos equipamentos de Informática para PBH.
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A STT tem recebido questionamentos sobre quais os equipamentos necessitam de
especificação técnica para sua aquisição, após uma analise dos mesmos, percebemos que está
havendo uma confusão entre equipamento de Informática, acessório, peças e suprimentos. Para
unificar os conceitos apresentamos as definições e exemplos dos itens citados.
Equipamentos de informática e Periférico
Consideramos como equipamento de informática todo e qualquer aparelho, dispositivo
ou elemento físico que compõe meio necessário ou suficiente à realização de tratamento de
informação por meio de máquinas eletrônicas.
Definiremos Periféricos como qualquer aparelho ou dispositivo eletrônico que envia e
recebe informações da CPU (microprocessador), sendo o mesmo dividido basicamente, em 4
tipos, periférico de armazenamento, entrada, saída e misto (entrada, saída e armazenamento).
Segue abaixo exemplos de equipamentos e periféricos:
microcomputador, notebook, sub-notebook, handheld(palm), smartfone;
Impressoras: Jato de tinta, laser, matricial, multifuncional, plotter;
scanner, máquinas fotográficas digital, monitores de vídeo (CRT ou LCD);
Componentes como: HD (hard disk), memórias, processadores, placa mãe (motherboard),
placa de vídeo, adaptadores de rede (ethernet 10/100/1000 e wireless), gabinete, unidade
CD/DVD ROM ou R/W, mouse, teclado.
Acessório
Consideraremos acessórios todos os itens que acompanham o equipamento de
informática principal, geralmente são entregues junto com equipamento na compra:
Segue abaixo exemplos de acessórios:
Cabos de conexão de interface: USB, serial, Paralela, IEEE 1394 (FireWire), VGA, DVI-A,
DVI-D, DVI-I, S-vídeo, RCA;
cabos de alimentação;
mouse pad;
capas de proteção para equipamentos;
bolsas para transporte;
controle remoto;
caixas de som;
manuais;
mídias com drivers e informações técnicas do equipamento.
Peças para equipamentos de informática
Peça para equipamentos de informática é todo componente que faz parte integrante e
necessária ao funcionamento do equipamento como um todo unitário para o usuário final.
Normalmente o próprio fabricante, possui para cada modelo de equipamento uma relação de itens
indicados como peças para manutenção e reposição.
Segue abaixo exemplo de suprimentos:
cabeça de impressão para impressoras;
cooler para microprocessadores;
fonte de alimentação;
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Suprimento
Suprimento é todo material de consumo do equipamento que necessite de reposição de
acordo com o uso. Normalmente o próprio fabricante, possui para cada modelo de equipamento
uma relação de itens indicados como suprimento.
Segue abaixo exemplo de suprimentos:
cartuchos de tinta para impressoras e plotters;
toner impressoras Laser;
kit fotocondutor (fotoreceptor) para impressoras Laser;
fitas para impressoras matricial;
todo tipo de papel de impressão (folha comum, transparência, papel fotográfico, rolo de
papel para plotter);
cabeçote de impressão para plotter;
mídias como: disquete, CD/DVD R ou CD/DVD RW
lâmpada para projetor multimídia;
Agora que esclarecemos as dúvidas sobre os objetos das especificações técnicas,
precisamos conhecer os artigos do Decreto 10.710 que se referem às mesmas:
Art. 37 - Compete à Secretaria Municipal da Coordenação de Administração e Recursos
Humanos, no âmbito do Poder Executivo, formular e promover a política geral e o controle
de fornecedores, de materiais e de almoxarifados e estoques, bem como o gerenciamento
dos respectivos sistemas informatizados e ainda licitar e contratar a aquisição de:
IV - suprimentos de informática, respeitadas as especificações estabelecidas pela
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL.
Art. 39 – Na aquisição de equipamentos de informática que se destinem à conecção à
Rede Municipal de Informática - RMI deverão ser observadas as especificações técnicas
de compatibilidade formuladas pela Empresa de Informática e Informação do Município de
Belo Horizonte S/A – PRODABEL.
Com relação ao artigo 37, inciso IV, que trata de suprimento, a STT/Prodabel
não está elaborando especificações técnicas para estes produtos, pois a maioria destes são
específicos para um determinado fabricante e modelo de equipamento. Entretanto, alguns
requisitos mínimos devem ser exigidos nos processos de compra.
Para suprimentos ou peças para equipamentos de informática para uso específico, devem ser
exigidos, no mínimo os seguintes requisitos:
Produtos sejam novos, não remanufaturados;
Produtos deverão ser de uso específico para aquela marca e modelo em que a peça e/ou
suprimento será utilizado.
Produtos originais, e sempre que possível, devem ser fornecidos pelo fabricante do
equipamento e de acordo com o modelo e suas características técnicas.
Suprimentos para uso em equipamentos de informática de uso genérico, ou seja, que podem ser
utilizados em qualquer tipo de equipamento, independentemente de marca, modelo ou fabricante,
deverão ser observados os padrões de referência, de fato ou de júri, adotados pelo mercado, tais
como:
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Dimensões de largura e comprimento,
Capacidade mínima,
Formas de utilização do produto;
Para os itens definidos como acessórios também não existe necessidade de que sejam
feitas especificações técnicas pela Prodabel para sua aquisição, pois com exceção dos cabos de
conexão de interface e alimentação, a maioria destes produtos são simples, não influencia no
funcionamento do equipamento principal e possui um índice de defeito/substituição baixo.
O artigo 39, refere-se aos equipamentos de informática, para todos os itens definidos
como equipamentos de informática e periféricos já descritos e exemplificados anteriormente, a
STT/Prodabel está elaborando as especificações técnicas
As especificações técnicas já elaboradas pela STT/Prodabel já estão disponíveis para uso
e consulta pública no endereço (URL) http://www.pbh.gov.br/espec . Elas estão no formato
PDFe assinadas digitalmente com validade Jurídica.
IV - Conclusão
Com as informações e recomendações técnicas aqui apresentadas, os usuários da PBH
que necessitarem realizar compras de peças e suprimentos para equipamentos de informática
poderão fazê-las sem a necessidade de interferência da Prodabel. Esclarecimentos e dúvidas
técnicas para aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura de Belo Horizonte
poderão ser feitas pelo site, por e-mail ou através de um Consultor da Prodabel.
Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos referentes a especificação técnica
através do endereço de e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 6 de Agosto de 2008.
Evandro Luiz de Oliveira
Superintendente de Tecnologia
STT-DT-Prodabel
Marconi Oliveira Campos
Gerente de Tecnologia
GTTT-STT-DT-Prodabel
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Glossário de Sigla e Termo
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - Descrição das características de produtos, processos e métodos de
produção, de serviços e métodos operacionais conexos e de normas administrativas a eles aplicáveis.
PBH - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
PRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S.A
STT - Superintendência de Tecnologia.
Informática - As ciências e tecnologias aplicadas a computação e processamento de dados
Interface - Dispositivo que permite a comunicação, entrada e saída de dados entre equipamentos
diferentes.
Referências Bibliográficas
1 - Decreto 10.710 publicado em 28/06/2008 - Disponível em:
<http://bhz5.pbh.gov.br/dom2001.nsf/domgeral/8F0671BF28737CDF03256A790074464C?OpenD
ocument>. Acesso em: 17 jul. 2008.
2 – Ministério da Ciência e Tecnologia - Disponível em:
<http://www.venturecapital.gov.br/vcn/e_CR.asp>. Acesso em: 17 jul. 2008.
3 – Universidade Federal da Bahia – Disponivel em:
<http://www.moodle.ufba.br/mod/glossary/index.php?id=8791> Acesso em: 21 jul. 2008.
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