PROGRAMA VOTO CONSCIENTE 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PADRE ERNESTO CAMILO BARRETO ENDEREÇO RUA FORTALEZA N.º 35 JARDIM PAULISTA 78.065.350 – CUIABÁ – MT EMAIL [email protected] HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO MATUTINO 7h às 11h VESPERTINO 13h às 17h DIRETOR WILSON GOMES PEREIRA COORDENADORAS PEDAGÓGICAS JUREMA NEVES ALVES DE CASTRO OLIVEIRA MARTA GOMES DO NASCIMENTO COORDENADORA DO PROJETO NA ESCOLA PROF.ª JOCI ARRUDA MARTINHO N.º DE PROFESSORES – 41 (LISTA EM ANEXO) N.º DE ALUNOS – (LISTA EM ANEXO) 2 – NÚMERO DE BENEFICIARIOS DIRETOS – 490 alunos do Ensino Médio INDIRETOS – 980 alunos e comunidade escolar 3 – ANÁLISE DO CONTEXTO “Até o início dos anos setentas do século passado, a área urbana de
Cuiabá não se estendia para muito além do limite físico definido pelo
anel viário da Avenida Miguel Sutil. A este quadro os governantes da
época fizeram corresponder a proposição e sanção da Lei Municipal n.º
1315, de agosto de 1973. Esta criou, delimitou e nomeou quinze bairros
na Capital: Centro-Sul, Centro-Norte, Terceiro, Dom Aquino, Poção,
Bandeirantes, Araés, Quilombo, Duque de Caxias, Goiabeira, Jardim
Cuiabá, Cidade Alta, Porto, Areão e Lixeira. Em 1988, mais dois bairros
foram criados: o Popular e o do Baú. O Popular originou-se do
desmembramento do Goiabeira; e o Baú foi criado do desmembramento
dos bairros da Lixeira e do Araés.
A cidade de Cuiabá destacou-se como uma das capitais brasileiras que
mais cresceram nas últimas décadas, o que ocorreu através de
loteamentos residenciais, conjuntos habitacionais, condomínios e outras
formas de ocupação urbana espontâneas ou induzidas.
A necessidade de endereçamento mais claramente referenciado levou os
moradores dos novos empreendimentos a considerar cada um deles
como bairro. Na maioria das vezes o nome adotado foi o do loteamento.
Além disso, às vezes divergências com a associação de moradores
levaram grupos de cidadãos à criação de outra associação, quando então
escolhiam nova diretoria e declaravam a criação de um novo “bairro”.
Tal situação perdurou por tanto tempo que alguns órgãos oficiais
acolheram a designação popular, chegando esta muitas vezes a constar
em mapa como nome de bairro.
A discordância entre a toponímia informal e sua versão oficial em
instrumentos legais que deviam definir os bairros propriamente ditos
evidenciou-se nos trabalhos de pesquisa do Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano - IPDU, que na primeira etapa do Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano do ano de 1992 (Lei Complementar n.º
003) indicou a premência de abairramento das áreas urbanas que ainda
não tinham passado por esse procedimento normativo.
Passados doze anos da sanção da lei de abairramento, a área de
expansão urbana foi paulatinamente ocupada com a construção de
novos empreendimentos, como os loteamentos, condomínios, conjuntos
habitacionais e mesmo ocupações irregulares, num total de 57
localidades:trinta na Região Norte, seis na Sul, sete na Leste e quatorze
na Oeste, além de diversos estabelecimentos comerciais localizados nas
vias estruturais.”
No abairramento elaborado pelo IPDU (INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO) a área onde a Escola Estadual Padre Ernesto Camilo Barreto está situada, pertence ao loteamento Jardim Paulista. De acordo com esse mesmo órgão loteamento é “A forma mais completa de parcelamento do
solo. Modalidade em que a gleba é subdividida em lotes destinados a
edificação. Implica a abertura de vias de circulação, seu prolongamento,
sua modificação ou ampliação, como também a destinação de áreas para
os equipamentos comunitários e o lazer. A aprovação do loteamento
compete privativamente à Prefeitura, atendidas as prescrições da União,
os preceitos sanitários do Estado e as imposições urbanísticas do
Município. O loteamento, como meio de urbanização, só se efetiva por
procedimento voluntário e formal do proprietário da gleba. Este planeja
sua divisão, submetendo-o à aprovação da Prefeitura. Aprovado, deverá
ser inscrito no Registro Imobiliário, com a transferência gratuita das
áreas das vias públicas e dos espaços livres para o município, e a
alienação dos lotes aos interessados. O registro do loteamento produz os
seguintes efeitos imediatos, entre outros: legitima a divisão e venda dos
lotes; torna imodificável unilateralmente o plano do loteamento e o
arruamento; transfere para o domínio público do município as vias de
comunicação e as áreas reservadas constantes no memorial e na planta,
independentemente de qualquer outro ato alienativo. Os loteamentos
podem ser regulares, irregulares ou clandestinos. As irregularidades
relacionam-se à posse da terra, à aprovação do parcelamento na
Prefeitura, ao Registro Imobiliário, à autorização para a construção, à
localização do empreendimento e ao tipo de uso destinado a ele. Em
Cuiabá, as definições acima não se aplicam a todos os casos.
O loteamento Jardim Paulista foi desmembrado do loteamento
Campo Velho que
4 – OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Mobilizar alunos do Ensino Médio em torno da discussão e vivência da cidadania, expressa, num Estado Democrático, na participação livre e consciente nos movimentos sociais e políticos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Criar espaço de discussão das Políticas Sociais;  Vivenciar um processo eleitoral;  Discutir e construir com os alunos conceitos que contribuam para melhor entender o que é cidadania: política, participação, políticas publicas, democracia, movimentos sociais, entre outros;  Apresentar à Comunidade Escolar o Programa Voto Consciente do TRE – EJE – MT em parceria com a SEDUC – MT;  Formar os cinco partidos políticos previstos no Programa;  Estudar com os alunos – candidatos, as políticas públicas que cada partido defende; 



Fazer aula de campo no TRE‐MT; Deflagrar a campanha política; Auxiliar na elaboração da campanha de cada partido; Acompanhar os alunos‐candidatos nas atividades internas e externas relacionadas à campanha;  Mobilizar os alunos para o voto consciente;  Auxiliar na implementação das ações do partido vitorioso. 5 – JUSTIFICATIVA A Equipe de Educadores da Escola Estadual Padre Ernesto Camilo Barreto, adere ao Programa do TRE‐EJE‐MT por entender que a escola possui uma função social, explicita em seus documentos, de formação de cidadãos críticos e conscientes. Não se forma cidadão crítico e consciente somente com discurso, portanto a proposta trazida pelo TRE‐EJE‐MT de vivenciar uma escolha consciente de tão relevância para a vida cidadã não poderia deixar de ser encampada por nossos profissionais. A condição de fortalecimento da democracia encontra‐se na politização das pessoas, que devem abandonar a passividade política e o individualismo para se tornarem mais participantes e conscientes da coisa publica. Assim sendo aderimos ao Programa Voto Consciente com a certeza de que o mesmo contribuirá, substancialmente para a criação de um ambiente de aprendizagem mais dinâmico e prazeroso. 6 – ATIVIDADES Vide cronograma abaixo 7 – CRONOGRAMA DATA 05‐04 11‐04 Marcar 14 a 18/05/2012 Maio, junho e julho ATIVIDADE
Apresentação do programa voto consciente em sala de aula para os alunos Reunião com os alunos para sorteio dos partidos Visita ao TRE ‐ EJE MT
Apresentação de propostas pelos partidos Campanha eleitoral
Treinamento de mesários
Agosto Agosto Setembro
Setembro a Dezembro 2012 Eleição
Divulgação de resultados
Diplomação do partido
Implementação de propostas 9 – AVALIAÇÃO DO PROJETO O projeto será considerado satisfatório se houver participação efetiva dos alunos nos diversos momentos do processo eleitoral. 10 – BIBLIOGRAFIA 1 – Composição dos bairros de Cuiabá – IPDU – Prefeitura Municipal de Cuiabá – dez de 2009 11 – ANEXOS ANEXO I – LISTA DE PROFESSORES N 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 NOME ALESSANDRA BICUDO TEIXEIRA CARVALHO ALEXANDRE LAZAROTTO REBELATTO ALIETE PEREIRA ANDREIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA CARLOS PEREIRA DA SILVA NETO ELIENE NEVES ELIZANGELA FERREIRA SILVA FERNANDA QUIXABEIRA MACHADO FRANCISCA ROCIANA ALVES DE SOUZA CARVALHO FRANCISCO EMANOEL DE SOUSA OLIVEIRA GISELE CONCEIÇÃO SILVA GRAZIELE PACELIUKA DE CAPRIO CARDOVANI HELENA APARECIDA DO NASCIMENTO ISABEL QUATRIN F DE SOUZA JAIR SAYAD FERREIRA JOCI ARRUDA MARTINHO JOSE DUARTE PINHEIRO RODRIGUES JOSE LUIZ PRESSOTO JUNIOR JUREMA NEVES ALVES DE CASTRO OLIVEIRA 20 21 22 JUSIMEIRE VIANA KATIA ROSA M ALENCASTRO MARCO LIENICE DELMONDES SOARES DISCIPLINA APOIO PEDAGOGICO QUÍMICA UNIDOCÊNCIA FÍSICA MATEMÁTICA PORTUGUÊS MATEMÁTICA HISTÓRIA PORTUGUÊS GEOGRAFIA MATEMÁTICA SOCIOLOGIA UNIDOCÊNCIA CIÊNCIAS INFORMÁTICA FILOSOFIA INGLÊS EDUCAÇÃO FISICA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PORTUGUÊS CIÊNCIAS PORTUGUÊS 23 24 25 26 27 28 LINDAMAR DE BRITO PEREIRA E CERQUEIRA MARIA ANTÔNIA MARTINS DOS SANTOS MARIA DA SILVEIRA MELO MARIA NEVES NOGUEIRA MARLY P. DE ARRUDA LOBO MARTA GOMES DO NASCIMENTO 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 MEIRIANE DIAS RODRIGUES MURYLLO RHAFAEL LORENSONI PAULA AYRES TEIXEIRA RAQUEL SEABRA LEITE REGINA C SANTOS RODOLFO R CHICAROLLI ROSINETE ARAUJO SERGIO LUIZ CHAVES DOS SANTOS SUELY EUSTÁQUIO DE CARVALHO TELMA GOULART BORGES WILSON GOMES PEREIRA ZILDINETE VIRGINIO GEOGRAFIA HISTÓRIA MATEMÁTICA BIOLOGIA UNIDOCÊNCIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO FISICA PORTUGUÊS MATEMÁTICA GEOGRAFIA HISTÓRIA ARTE UNIDOCÊNCIA EDUCAÇÃO FISICA PROJETO EDUCOMRÁDIO ARTE DIREÇÃO UNIDOCÊNCIA ANEXO II RELAÇÃO DE ALUNOS POR PARTIDO PEMA ALLYSSON MARTINS CANDIDO 1.º D JOSE ERIVALDO DE GOIS 2.º B JOSE ROBERTO DE AMORIM JUNIOR 3.º B KAMILA MARQUES DE SOUZA SILVA BERWANGER– 3.º B KLEITON ARAUJO DOS SANTOS – 3.º B MATEUS ANGELO DO CARMO VIEIRA 1.º D PEC AILTON DA SILVA DOS SANTOS 1.º D ARIANY SANTOS DE ALENCAR PINHEIRO – 3.º A CHRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR – 3.º A JESSICA OLIVEIRA DA SILVA – 2.º A PAULO ROBERTO DE MELO NAGATA 3.º A RONALDO LUIZ DE SOUZA SILVA – 2.º B PCEL DENIS PAES DE SOUZA 2.º B HILARISSA LEAL – 2.º A LAIS OLIVEIRA CUNHA – 2.º B LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA 1.º D RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE CAMILO 2.º B PRD ANDRESSA JESUINO DE QUADROS 2.º B GABRIEL JORGE DA GUIA QUEIRÓZ 1.º A INGRIDY GABRIELA 2.º A JESSICA HELLEM MELO DIAS 1.º A LANA TYADDORA LOPES DE SOUZA LAEL 1.º D LUANA LUIZA DE MORAES FORTES 1.º D PDVS BRUNA MARIA TARIGA– 3.º A DENNER BRANDÃO GONÇALVES 2.º A WELLERSON DOUGLAS G. BELARDE 2.º A MAYRA MARIANE COSTA MIRANDA DE LARA 1.º A CAROLINE 3.º A JARDES JOHNSON OLIVEIRA DA SILVA 3.º A MATEUS ANGELO DO CARMO OLIVEIRA 1.º D