BRENO POCKSZEVNICKI:02970463903 Edição N°596 Digitally signed by BRENO POCKSZEVNICKI:02970463903 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=BRENO POCKSZEVNICKI:02970463903 Date: 2011.11.07 17:12:51 -02'00' 07 de novembro de 2011 Sumário Secretarias: ECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 1 1 2 3a6 6a7 7 7 7 7 7 a 16 16 a 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO N.º 9401, de 07 de novembro de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, GEAN MARQUES LOUREIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, a partir de 08/11/2011. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 650/SMAP/DLC/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação e drenagem nas seguintes localidades: Servidão Fidelis Govoni, Servidão Eugênio Raulino da Silva e Servidão Sabino Anísio Silveira, no bairro Campeche - Florianópolis/SC. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 09/12/2011 às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 09/12/2011 à partir das 14:00, na Secretaria Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 654/SMAP/DLC/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de recuperação do pavimento à lajotas, paralelepípedos, calçadas e petit pavet em diversas ruas do Município de Florianópolis. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 25/11/2011 às 15:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 25/11/2011 à partir das 15:00, na Secretaria Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Florianópolis/SC Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 655/SMAP/DLC/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de perfuração, detonação e desmonte de rocha com explosivos, carga e transporte para diversos pontos em Florianópolis /SC. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 25/11/2011 às 16:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 25/11/2011 à partir das 16:00, na Secretaria Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 656/SMAP/DLC/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação e drenagem na Rua Coelho da Costa - Canasvieiras - Florianópolis/SC. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 28/11/2011 às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 28/11/2011 à partir das 14:00, na Secretaria Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 658/SMAP/DLC/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com: escavadeira hidráulica, retroescavadeira, motoniveladora e caminhão truck com braço mecânico (tipo munck), para executar serviços de limpeza de valas, drenagens e transporte de tubos em diversas localidades no município de Florianópolis/SC. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 28/11/2011 às 15:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 28/11/2011 à partir das 15:00, na Secretaria Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/SMO/2011 – Objeto: Prorrogação de prazo à cláusula 6ª, objeto do Contrato nº 678/SMO/2011 (Pavimentação e drenagem no prolongamento da Servidão Leonel da Silva – João Paulo – Florianópolis/SC); Prazo Final de Conclusão: 180 (cento e oitenta) dias; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Contratada: EMPREITEIRA PAVICON LTDA. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/SMO/2009 – Objeto: Aditivo de preço à cláusula 4ª, objeto do Contrato nº 211/SMO/2009 (Pavimentação e drenagem na Rua Isid Dutra (início casa nº 1716) – Barra do Sambaqui – Florianópolis/SC); Valor a ser aditado: R$: 13.557,00 (Treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais); Valor total c/ Aditamento: R$: 231.506,64 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); Contratante: Município de Fpolis/SMO/PMF; Contratada: EMPREITEIRA PAVICON LTDA. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS Secretário Municipal de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 1 Edição N°596 07 de novembro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/094500 – SMS/FMS X AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Vigésima Primeira que trata do Prazo e da Vigência do Contrato. Cláusula Vigésima Primeira : O prazo do presente contrato fica prorrogado até 06 de janeiro de 2012. Assinaturas: João José Candido da Silva, pela SMS/FMS e Roberto Daniel Gevaerd, pela empresa Avalius Engenharia e Avaliação Ltda. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/091400 – SMS/FMS X AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira , que trata do Valor do Contrato. Cláusula Terceira: O Valor total do contrato passa a ser de R$ 621.065,69 ( seiscentos e vinte e um mil, sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), considerado o acréscimo de 24,90298% que corresponde a R$123.827,24 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Assinaturas: João José Candido da Silva, pela SMS/FMS e Roberto Daniel Gevaerd pela empresa Avalius Engenharia e Avaliação Ltda. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/086200 – SMS/FMS X AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira , que trata do Valor do Contrato. Cláusula Terceira: O Valor total do contrato passa a ser de R$ 732.509,79 ( setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e nove reais e setenta e nove centavos), considerado o acréscimo de 24,62841% que corresponde a R$144.754,76 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Assinaturas: João José Candido da Silva, pela SMS/FMS e Roberto Daniel Gevaerd pela empresa Avalius Engenharia e Avaliação Ltda. PORTARIA Nº 042/2011 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20, da Lei Complementar nº 348/2009, e considerando a Instrução Normativa nº 010/SMAP/2011, da Secretaria Municipal de Administração e Previdência; e considerando a Instrução Normativa nº 008/2011, desta Secretaria Municipal de Saúde, que cria normas para o fluxo de sindicâncias no âmbito desta Pasta, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR os servidores MILTON COELHO PIRES JÚNIOR, matrícula nº 55026, MARCOS AURÉLIO GEREMIAS, matrícula nº 191388, PAULO CESAR AUSEN, matrícula nº 029297, PAULO RICARDO BITTENCOURT CASTILHOS, matrícula nº 234826, ANDERSON ALÉSSIO, matrícula nº 241997, BERNARDO DOMINGOS BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 232609, e as servidoras ROSIMERI DIAS MARTINS, matrícula nº 068616, JULIANA AITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 233099, STEFANIE FRANK, matrícula nº 241903 e ELISA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 274968, para integrarem a Comissão Permanente de Sindicâncias da Secretaria Municipal de Saúde, sob a Coordenação do servidor EDUARDO GOELDNER CAPELLA, matrícula nº 721714, Assessor Jurídico Sênior, OAB/SC nº 18938. Art. 2º. Fica concedida uma gratificação de exercício, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo vigente, aos servidores que integrarem Florianópolis/SC a Comissão Permanente de Sindicâncias, conforme prevê o inciso II, do § 1º, do art. 80, da Lei Complementar nº 063/2003. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 07 de novembro de 2011. João José Candido da Silva - Secretário Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 043/2011 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20, da Lei Complementar nº 348/2009, e RESOLVE: Art. 1°. DELEGAR ao servidor EDUARDO GOELDNER CAPELLA, matrícula nº 721714, Assessor Jurídico Sênior, inscrito na OAB/SC sob o nº 18938, nomeado através do Decreto nº 6.666/2009, poderes para responder, com fundamentações jurídicas, a solicitações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública da União, da Vara da Infância e da Juventude, da Unidade da Fazenda Pública, ambas da Capital, do Ministério Público estadual e federal, a usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, além de encaminhar ofícios, quando de cunho jurídico, à Procuradoria Geral do Município, à Câmara Municipal de Florianópolis e demais Secretarias e órgãos do Poder Executivo da Capital. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 134/2006. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 07 de novembro de 2011. João José Candido da Silva - Secretário Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO Nº 005/CMS/2011 - APROVA O TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2011, FIRMADO ENTRE A SMS E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. O Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis, com base em suas competências regimentais e no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 3.970, de 14 de janeiro de 1993 e no artigo 9º do Regimento Interno, conforme deliberação da Reunião Ordinária nº 78, realizada no dia 04 de outubro de 2011, RESOLVE: Art. 1º- Aprovar o Termo de Compromisso nº 001/2011, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação. TADEU FERREIRA DE PAIVA - 1ª Secretário, JOÃO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA – Presidente, DÁRIO ELIAS BERGER - Prefeito Municipal de Florianópolis. RESOLUÇÃO Nº 006/CMS/2011 - APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2012. O Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis, com base em suas competências regimentais e no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 3.970, de 14 de janeiro de 1993 e no artigo 9º do Regimento Interno, conforme deliberação da Reunião Ordinária nº 78, realizada no dia 04 de outubro de 2011, RESOLVE: Art. 1º- Aprovar a Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde para 2012. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação. TADEU FERREIRA DE PAIVA - 1ª Secretário, JOÃO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA – Presidente, DÁRIO ELIAS BERGER - Prefeito Municipal de Florianópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 2 Edição N°596 07 de novembro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 818/EDUC/2011 – Contratada: EMPRESA AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação do NEI Nagib Jabor, Bairro Estreito em Florianópolis – SC. Valor: O valor global do presente contrato a preços iniciais é de R$ 461.527,46 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), conforme quadro de quantidades e preços unitários anexos, parte integrante da proposta, sendo composto da seguinte forma: mão-de-obra: R$ 95.507,44 (noventa e cinco mil quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) e material: R$ 366.020,02 (trezentos e sessenta e seis mil vinte reais e dois centavos). Prazo: A vigência do contrato inicia com a assinatura do referido instrumento e estendese até o momento em que as partes cumprirem as suas obrigações. O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela Contratada. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Roberto Daniel Gevaerd, pela Empresa. Portaria ADS nº 02449/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Lopes Pereira, matrícula nº 11282-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 01/11/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sidneia Alzira da Silva Carreno, matrícula nº 12501-6, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02450/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natalia Elza Silva, matrícula nº 27013-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 04/11/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Apam Morro Das Pedras (343239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Joice Jacques da Costa Pereira, matrícula nº 21033-1, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02452/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Helena de Souza Simoes, matrícula nº 23138-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de Florianópolis/SC 18/11/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Nei Praia de Ingleses (343344), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Anita Erdmann Dos Santos, matrícula nº 11213-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02453/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosalina Maria do Rozario, matrícula nº 27748-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 31/10/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Viviane Mauricio Bittencourt, matrícula nº 26525-0, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02451/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisangela Melo Araujo, matrícula nº 27693-6, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 30/09/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Nei Praia de Ingleses (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Mariluce Martins, matrícula nº 18867-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02454/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dayana de Souza, matrícula nº 27742-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 26/10/2011 a 09/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irma Scheilla (343241), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Edna Juracy Garcez, matrícula nº 10264-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02456/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kethy Morena Reinaldo, matrícula nº 27656-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 21/10/2011 a 17/11/2011, atuar em caráter temporário PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 3 Edição N°596 07 de novembro de 2011 no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosana Santana, matrícula nº 12978-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02458/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ligia dos Santos, matrícula nº 26311-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 21/10/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Idalina Uchoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sandra Maria Medeiros de Barros, matrícula nº 16843-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02459/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vivian Carrico, matrícula nº 16817-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 27/10/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Idalina Uchoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alexandra Carla Cardoso Francisco, matrícula nº 17090-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02467/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aldanei Dilma Angelo Mato, matrícula nº 09612-1, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 04/11/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Shirley Alessandra Luz, matrícula nº 14614-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02466/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosemary Maria de Souza, matrícula nº 18123-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 21/10/2011 a 13/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 Florianópolis/SC (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Sinval Pereira Rodrigues Pinto, matrícula nº 04705-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02465/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Mateus Alexandre Hoerlle, matrícula nº 19595-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 21/10/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Diego Alessandro Kair, matrícula nº 24209-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02464/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eduardo Dallagnol, matrícula nº 21309-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 21/10/2011 a 18/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irma Scheilla (343241), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Diego Alessandro Kair, matrícula nº 24209-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02463/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristine Hertz Alves, matrícula nº 23097-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Especial (015), para no período de 19/10/2011 a 03/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Raquel Schappo, matrícula nº 16337-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02462/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Izabella de Cassia Bond Klock, matrícula nº 27452-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Especial (015), para no período de 25/10/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Gentil Mathias Silva (344210), com carga PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 4 Edição N°596 07 de novembro de 2011 horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Simone de Mamann Ferreira, matrícula nº 17738-5, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02461/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neoli Madruga de Lima Pereira, matrícula nº 27332-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 04/11/2011 a 30/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luciana Souza, matrícula nº 178241, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02460/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gizeuda Alexandre da Silva, matrícula nº 25761-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 04/11/2011 a 30/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana Souza, matrícula nº 178241, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02457/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fabio Marinho, matrícula nº 12515-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 21/10/2011 a 17/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosana Santana, matrícula nº 12978-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ADS nº 02455/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciane Maria Augusto Campos, matrícula nº 27745-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 01/11/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais Florianópolis/SC (Vespertino), face o impedimento da titular Neuza Cristina Rodrigues da Silva, matrícula nº 11841-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ADV nº 01012/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Julio Dalla Vecchia, matrícula nº 18734-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 04/11/2011 a 21/12/2011 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educacao Integral (344110), Cec Promorar (029) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria ALT nº 00037/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 17/10/2011, a Portaria nº ADS 01832/11 de 05/08/2011 de Gisele Vicente Cordeiro Zanela, matrícula nº 26959-0 para atuar no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337) referente ao período, que passa a ser 05/08/2011 a 23/01/2012, e motivo que passa a ser licença gestação, conforme processo nº 106109/2011. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria ALT nº 00038/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 21/12/2011, a Portaria nº ADV 00546/11 de 02/03/2011 de Gisele Vicente Cordeiro Zanela, matrícula nº 26959-0 para atuar no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337) referente ao período, que passa a ser 10/02/2011 a 23/01/2012, e motivo que passa a ser licença gestação, conforme processo nº 106109/2011. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01063/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 01/11/2011, da Portaria nº ADS 01303/11 de 18/05/2011, de Claudia Lopes Pereira, matrícula nº 11282-8, lotada no(a) Creche Apam Morro Das Pedras (343239).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01064/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 30/09/2011, da Portaria nº ADS 02293/11 de 06/10/2011, de Elisangela Melo Araujo, matrícula nº 27693-6, lotada no(a) Nei Praia de Ingleses (343344).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 5 Edição N°596 07 de novembro de 2011 Portaria CEF nº 01073/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 21/10/2011, da Portaria nº ADS 02203/11 de 30/09/2011, de Mateus Alexandre Hoerlle, matrícula nº 19595-2, lotado no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01072/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 21/10/2011, da Portaria nº ADS 02199/11 de 30/09/2011, de Eduardo Dallagnol, matrícula nº 21309-8, lotado no(a) Creche Irma Scheilla (343241).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01071/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 04/11/2011, da Portaria nº ADS 00817/11 de 02/03/2011, de Lorena Zomer, matrícula nº 26985-9, lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01070/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 04/11/2011, da Portaria nº ADS 00816/11 de 02/03/2011, de Lorena Zomer, matrícula nº 26985-9, lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01069/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 04/11/2011, da Portaria nº ADS 02181/11 de 26/09/2011, de Neoli Madruga de Lima Pereira, matrícula nº 27332-5, lotada no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01068/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 04/11/2011, da Portaria nº ADS Florianópolis/SC 02180/11 de 26/09/2011, de Gizeuda Alexandre da Silva, matrícula nº 25761-3, lotada no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01067/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 27/10/2011, da Portaria nº ADS 01857/11 de 10/08/2011, de Vivian Carrico, matrícula nº 16817-3, lotada no(a) Creche Idalina Uchoa (343236).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01065/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 18/11/2011, da Portaria nº ADS 01897/11 de 18/08/2011, de Maria Helena de Souza Simoes, matrícula nº 23138-0, lotada no(a) Nei Praia de Ingleses (343344).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Portaria CEF nº 01066/11: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 18/11/2011, da Portaria nº ADS 01896/11 de 18/08/2011, de Maria Helena de Souza Simoes, matrícula nº 23138-0, lotada no(a) Nei Praia de Ingleses (343344).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de novembro de 2011. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 653/SMAP/DLC/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança patrimonial e vigilância eletrônica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a serem executados de forma contínua, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste edital. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para 09/12/2011 às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 09/12/2011 a partir das 14:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC –Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, Sala de Abertura de Licitações, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 6 Edição N°596 07 de novembro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011 EDIÇÃO Nº 590 DO CONTRATO Nº 810/STMT/2011. Objeto: Onde se lê: ORCALI – Serviços de Vigilância Ltda. Leia-se: ORCALI – Serviços de Segurança Ltda. Prazo: Onde se lê: Passa a fluir do dia 19 de outubro de 2011, com término no dia 31 de dezembro de 2011. Leia-se: Passa a fluir do dia 14 de outubro de 2011, com término no dia 31 de dezembro de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 558/SMAP/DLC/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de urbanização da Avenida Almirante Tamandaré - Coqueiros - Florianópolis - SC. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 25/11/2011 às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 25/11/2011 à partir das 14:00, na Secretaria Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE Extrato Convênio: FME & ASSVB n° 064/2011 - A Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis com base no art. 2° inciso VII do seu estatuto firmou convênio com o Associaçao dos salva vidas voluntários do brasil, visando à cooperação financeira na modalidade surf, no valor montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com o doc. de convênio assinado por ambas as partes, do proj/ativ. 2436 elemento 3.3.50.41. Édio Manoel Pereira - Superintendente FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/SMAP/DLC/2011. O Secretário Municipal de Administração e Previdência, ante a ausência de publicação no Diário Oficial da União e a indisponibilidade do edital retificado no sistema de compras eletrônicas da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC Florianópolis (dlc.pmf.sc.gov.br), resolve ANULAR o Pregão Eletrônico nº 514/SMAP/DLC/2011, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei 8.666.93, e alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 661/SMAP/DLC/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Dia 22 de novembro de 2011, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF, através do Presidente da Comissão Municipal de Leilão de Veículos Apreendidos, Removidos ou Retirados de Circulação, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 4º da Lei 6.575, de 30 de setembro de 1.978, artigo 5º da Resolução 331/2009 do CONTRAN, Lei Municipal n.º 7.617, de 28 de abril de 2008 e Portaria 039/IPUF/2010, NOTIFICA, os proprietários, bem como os agentes financeiros/Bancos e pessoas detentoras de Reserva de Domínio, adiante discriminados, os quais, deverão comparecer no setor de veículos apreendidos, removidos ou retirados de circulação, sito à Rua Juliano Lucchi, 111, Distrito Industrial, Palhoça-SC, ou no telefone para contato (48) 21063045, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena de assim não o fazendo, o bem ir a Leilão, tudo conforme legislação em vigor: Veículos com Identificação do proprietário cadastrados no sistema RENAVAM: Lote 0939 - TATIANE ANDREA STEFANES TROCCHIA, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2000, placa MBF8597, chassi 9C2HA0710YR204676; Lote 2176 - SAMOEL PACHECO DOS SANTOS, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MFO6081, chassi 9C2JC30706R821995; Lote 2223 - ANDERSON ALIRIO DE OLIVEIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2004, placa MDU4261, chassi 9C2JC30104R083623; Lote 2574 - KATIA MATOS KLEINKAUF, veículo SUNDOWN WEB 100, ano 2007, placa INL0332, chassi 94J1XFBH67M031689; Lote 2656 - GUEDES EQUIPAMENTOS LTDA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, placa MBY2922, chassi 9C2JC30101R111104; Lote 2793 - ANDRE VALDEMAR MACHADO, veículo JTA/SUZUKI EN125 YES, ano 2006, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 7 Edição N°596 07 de novembro de 2011 placa MDK7613, chassi 9CDNF41LJ6M020100; Lote 2794 - GIVANILDO JOAO FERREIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2000, placa MBO6847, chassi 9C2JC3020YR058928; Lote 2933 - PEDRO PAULO DE SOUZA, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2000, placa MAY1384, chassi 9C2JC3020YR03773; Lote 2942 - FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA, veículo HONDA CG 125, ano 1988, placa LXE4723, chassi 9C2JC1801JR139717; Lote 3015 - MARCOS AURELIO DE SOUSA, veículo HONDA CG 125, ano 1989, placa LYB5099, chassi 9C2JC1801KR202179; Lote 3642 VANDERLEI KUCHERT, veículo HONDA CG 150 TITAN ESD, ano 2008, placa MHB5441, chassi 9C2KC08108R108177; Lote 3643 - ANTONIO LARA, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2004, placa MCI1373, chassi 9C6KE044040056534; Lote 3704 NEIVALDO JOSE BITTENCOURT, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2002, placa MBQ0795, chassi 9C6KE013020019318; Lote 3752 - VANIO RICHETTO, veículo CALOI MOBYLETTE, ano 1991, placa AT155, chassi CB85938; Lote 3761 - CLEIR DA SILVA, veículo HONDA CG 125, ano 1982, placa MDY2120, chassi CG125BR1212351; Lote 3769 - MARIZETE FARIAS, veículo HONDA NX 150, ano 1997, placa LYF2302, chassi 9C2ND050VVR002721; Lote 3776 - JOSE CLEMENTE DE SOUZA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1999, placa MDE1360, chassi 9C2JC250XWR058241; Lote 3791 - PEDRO SIOTTA NETTO, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2007, placa MBJ4319, chassi 9C2JC30707R023240; Lote 3840 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo YAMAHA YBR 125 K, ano 2009, placa MFF4597, chassi 9C6KE122090015814; Lote 3889 SILVANA MARIA DAS NEVES ALVES, veículo HONDA CG 150 TITAN, ano 2007, placa MDM9893, chassi 9C2KC08107R092442; Lote 3942 - ADRIANA DE SOUZA DE OLIVEIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998, placa MAF8795, chassi 9C2JC250WWR188456; Lote 3959 - NEUZA SCHERPINSKI, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1990, placa LXM0793, chassi 9C2JC1801LR509480; Lote 4107 - GRASIELLE ALEMENAU CARDOSO, veículo HONDA CG 150 TITAN, ano 2007, placa MJR4710, chassi 9C2KC08107R082711; Lote 4188 - ALEXANDRE ROSA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MCS0275, chassi 9C2KC08105R132731; Lote 4194 - ROZINEI HIPOLITO MACHADO, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MFL6831, chassi 9C2JC30706R821853; Lote 4275 - RICARDO ALEXANDRE SEVERINO, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2007, placa MDQ0113, chassi ILEGIVEL; Lote 4401 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano , placa X4401, chassi ILEGIVEL; Lote 4546 ENIVALDO MARTINS MATEUS, veículo HONDA CG Florianópolis/SC 125, ano 1979, placa MAG5992, chassi CG1251064574; Lote 4558 - LIZETE RODRIGUES, veículo HONDA BIS 125 ES, ano 2008, placa MEY7786, chassi 9C2JA04108R067823; Lote 4654 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo HONDA BIZ 125 KS, ano 2008, placa MEM5385, chassi 9C2JA04108R048762; Lote 4823 GILIARDE PAULO DA CUNHA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LXC7587, chassi 9C2JC2501SR52784; Lote 4839 - NÃO CADASTRADO, veículo MONARK MOBYLETTE, ano , placa X4839, chassi ILEGIVEL; Lote 4869 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, ano , placa X4869, chassi ILEGIVEL; Lote 4903 - EMERSON FOCHESATO, veículo HONDA CG 125, ano 1986, placa LYB2346, chassi CG125BR1512902; Lote 4914 - PATRICK BARRETO SILVEIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2002, placa MEZ4560, chassi 9C2JC30102R025162; Lote 4922 - NARA REGINA FREITAS BRUM, veículo HONDA NX-4 FALCON, ano 2005, placa IMI2052, chassi 9C2ND07005R000059; Lote 4942 - ROSIMERE DA SILVA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2007, placa MER5318, chassi 9C2KC08107R043904; Lote 5066 - PEDRO ORIVAL LEHMKUHL, veículo VOLKS SANTANA CD, ano 1986, placa BGD7089, chassi 9BWZZZ32ZGP241840; Lote 5385 - TAVESA VEICULOS LTDA, veículo IMP/GM SILVERADO, ano 1997, placa IGM8316, chassi 8AG244NAVVA134298; Lote 5386 ENY HOMANN, veículo FIAT PALIO, ano 2000, placa IJE2303, chassi 9BD178296Y0951748; Lote 5400 LUIZ KUSZKA, veículo GM MONZA, ano 1984, placa LYA1874, chassi 9B65JK08SEB015017; Lote 5407 BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, veículo GM CELTA 2P SPIRIT, ano 2009, placa IOV7689, chassi 9BGRX08909G150677; Lote 5456 - REGINALDO THOMAZ DA SILVA, veículo FIAT UNO 1.5 R, ano 1988, placa BUO9006, chassi 9BD146000J3377741; Lote 5479 - IARA TEREZINHA DE FREITAS MARONA, veículo IMP/M.BENZ MB 180D, ano 1995, placa IDW7541, chassi VSA631372S3195633; Lote 5506 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, veículo FIAT PALIO FIRE, ano 2003, placa MFY9680, chassi 9BD17146232263800; Lote 5589 - MIGUEL ARCANJO DA CUNHA, veículo FORD ESCORT, ano 1996, placa LZH3760, chassi 9BFZZZ54ZSB799736; Lote 5629 - BETSY TABOADA VAZQUEZ, veículo FORD ESCORT, ano 1988, placa MBR7380, chassi 9FBXXLBAJBK01436; Lote 5636 ANTONIO VALDECIR SILVA DOS SANTOS, veículo FORD FIESTA GL, ano 2000, placa DBH3491, chassi 9BFBDFFHAYB305599; Lote 5654 - ELAINE CRISTINA JOSE, veículo VOLKS GOLF, ano 2001, placa CVB3996, chassi 9BWCA01J914040739; Lote 5660 - AURELIO AMILTON COSTA, veículo FIAT SIENA FIRE, ano 2004, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 8 Edição N°596 07 de novembro de 2011 placa MCK1343, chassi 9BD17203743094224; Lote 5685 - CHARLES EDUARDO CAMPOS, veículo GM CHEVETTE, ano 1983, placa MBB4357, chassi 5C11JCC136273; Lote 5736 - ANGELINA MARILENE DE SOUZA SCHAEFER, veículo FIAT UNO, ano 2004, placa MDW7852, chassi 9BD15822544554419; Lote 5752 MARCOS AURELIO SANTOS, veículo GM KADETT LITE, ano 1994, placa LYF7733, chassi 9BGKY08GRRC349544; Lote 5764 - GENESIO ANTONIO LUIZ, veículo VOLKS GOL, ano 1997, placa JZM4070, chassi 9BWZZZ377TT218009; Lote 5800 DANIEL MANOEL DOS SANTOS, veículo GM CELTA, ano 2001, placa CSV1661, chassi 9BRD08Z01G136321; Lote 5801 - EDITE MARIA DA SILVA, veículo VOLKS GOL, ano 1993, placa ADO7148, chassi 9BWZZZ30ZPT031760; Lote 5802 - BANCO VOLKSWAGEN S/A, veículo VOLKS GOL, ano 2010, placa ARU6146, chassi 9BWAA05W9AP052305; Lote 5803 - JEFFERSON GARCIA VILL, veículo VOLKS GOL, ano 2003, placa DIR3210, chassi 9BWCA05X83T150446; Lote 5804 - JOAO BATISTA SOUZA, veículo RENAULT TWINGO, ano 1999, placa KDR9784, chassi VF1C066M5WF103415; Lote 5805 ALMIRO FERNANDES, veículo VOLKS GOL, ano 1990, placa IER0785, chassi 9BWZZZ30ZLT092680; Lote 5806 - DIOGO JOSE PEREIRA, veículo VOLKS APOLLO, ano 1990, placa LZW9940, chassi 9BWZZZ54ZLB097177; Lote 5808 - BANCO ITAUCARD S/A, veículo FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2008, placa EAV4890, chassi 9BD15802786060551; Lote 5809 - BANCO ITAULEASING S.A, veículo GM CORSA, ano 2003, placa MBU1614, chassi 9BGXF68X03C202112; Lote 5810 - JULIANA DE OLIVEIRA FARIA, veículo FIAT UNO CS, ano 1993, placa MCR6080, chassi 9BD146000P5090548; Lote 5811 - DEBORA DOS SANTOS PAULO, veículo VOLKS FUSCA 1300, ano 1978, placa CDC7473, chassi BJ795547; Lote 5812 - DANIEL REINALDO LUNA MANZON, veículo FIAT UNO MILLE EP, ano 1996, placa BUC1337, chassi 9BD146097S5589933; Lote 5813 - MIGUEL VIEIRA, veículo FIAT TIPO 1.6 IE, ano 1995, placa AMH0016, chassi ZFA160000S5122238; Lote 5814 - MAURICIO LEONEL ROCHA, veículo FIAT UNO S, ano 1987, placa LYP0541, chassi 9BD146000H3224941; Lote 5815 - BANCO ITAUCARD S.A, veículo VOLKS GOL, ano 2001, placa MBK4182, chassi 9BWCA05Y61T122568; Lote 5816 - ANDRE JUCELINO DE OLIVEIRA, veículo FORD ECOSPORT XLT, ano 2007, placa DVJ0412, chassi 9BFZE16F578810168; Lote 5819 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, veículo VOLKS GOL, ano 1996, placa CED5063, chassi 9BWZZZ377TT031886; Lote 5821 MARIA JOSE FRAIZ, veículo PEUGEOT 206, ano 2003, placa MDL3092, chassi 9362A7LZ93W030721; Lote Florianópolis/SC 5822 - IVONE FATIMA DASSOLIER, veículo FIAT SIENA ELX, ano 2011, placa MII6369, chassi 8AP172021B2171121; Lote 5823 - IVANILDE OSTI BISEWSKI, veículo VOLKS VOYAGE, ano 1983, placa MAM1569, chassi 9BWZZZ30ZDP037323; Lote 5825 DIEGO RODRIGUES DA SILVA, veículo GM CHEVETTE, ano 1981, placa LX2492, chassi 5C08AAC102444; Lote 5826 - HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO, veículo GM MERIVA, ano 2003, placa CDZ3537, chassi 9BGXF75R03C186544; Lote 5827 - WILSON ROBERTO PEREIRA, veículo VOLKS GOL PLUS 16V, ano 1998, placa CDZ7863, chassi 9BWZZZ377VP648980; Lote 5828 - ANTONIO CARLOS MAES, veículo VOLKS GOL, ano 2000, placa MOG2913, chassi 9BWZZZ373YT157351; Lote 5830 - CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA, veículo FIAT TIPO 1.6 IE, ano 1994, placa ELX0011, chassi ZFA160000R4970791; Lote 5831 - MARIA CELINA DOS SANTOS GOSS, veículo FORD FIESTA STREET, ano 2002, placa MCE9819, chassi 9BFBRZFDAZB400620; Lote 5832 MAURICIO EDUARDO ROSA, veículo GM CELTA, ano 2005, placa MDQ1798, chassi 9BGRY48X05G127913; Lote 5833 - ARISTO DA SILVA MONTEIRO FILHO, veículo FIAT TIPO 1.6 IE, ano 1995, placa LWY9662, chassi ZFA160000S5095837; Lote 5836 - DIBENS LEASING S/A ARR MERCANTIL, veículo FORD ECOSPORT XLS, ano 2006, placa DRP4224, chassi 9BFZE12P968741529; Lote 5837 - TADEU ANDRE LOHN, veículo GM CORSA SUPER, ano 1997, placa KHY2960, chassi 9BGSD68ZVTC620707; Lote 5839 LUCIANE APARECIDA MARQUES, veículo FORD KA, ano 1999, placa JNS9589, chassi 9BFZZZGDAWB623087; Lote 5840 - ADILSON MARTINS DOS SANTOS, veículo FORD ESCORT L, ano 1990, placa AAS0747, chassi 9BFZZZ54LB106129; Lote 5845 - MARCELO IRINEU DO PORTO, veículo FIAT PREMIO CS, ano 1989, placa LYN8077, chassi 9BD146000K3469460; Lote 5846 IRONI BITENCOURT PINHEIRO, veículo FORD FIESTA, ano 1999, placa CYC6024, chassi 9BFZZZFDAXB275817; Lote 5847 - ROSELAINE DE JESUS CORREA, veículo FORD ESCORT L, ano 1991, placa MAI8745, chassi 9BFZZZ54ZMB156510; Lote 5862 - JONAS TADEU ONORATO, veículo GM CHEVETTE DL, ano 1991, placa LYB5453, chassi 9BGTC11JMMC120192; Lote 6014 JULIANA SOUZA DA SILVEIRA, veículo HONDA BIZ 125 ES, ano 2009, placa MGA1416, chassi 9C2JC42209R132167; Lote 6058 - DEIVID WILLIAN RODRIGUES, veículo YAMAHA TDM 225, ano 2001, placa MBU6752, chassi 9C6KG010010005159; Lote 6083 - CARLOS RODRIGO ROSENBROCK, veículo HONDA CG 125, ano 1983, placa LXF9798, chassi GC125BR1352143; Lote 6105 - DIEGO MENDES DE SOUZA, veículo HONDA CG 150 TITAN, ano 2007, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 9 Edição N°596 07 de novembro de 2011 placa MDN1173, chassi 9C2KC08107R157871; Lote 6115 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2007, placa MBV9917, chassi 9C2KC08107R007198; Lote 6242 DANIEL LUIZ DE JESUS, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa MCL5466, chassi 9C2JC30103R256777; Lote 6250 - VAGNER VARGAS TEIXEIRA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2008, placa MFX6863, chassi 9C2KC08108R340892; Lote 6300 - ADRIANO JOAO DO NASCIMENTO, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, placa MBO4081, chassi 9C2JC30101R084227; Lote 6310 - RENALDO DA SILVA TRAVASSOS SARINHO, veículo I/LIFAN LF125, ano 2009, placa MGW4139, chassi LF3PCJ5059B001121; Lote 6320 - JORGE LUIZ GUIMARAES, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2003, placa MCR2589, chassi 9C2JC30203R008968; Lote 6345 - LAURO SILVA BARBOSA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MEM0635, chassi 9C2JC30708R169236; Lote 6356 - NÃO CADASTRADO, veículo I/BAODIAO BD 125, ano 2009, placa X6356, chassi L2BB13A189A108070; Lote 6370 - SERGIO ROBERTO DE SOUZA, veículo HONDA CG 125 CARGO, ano 2002, placa MCS8062, chassi 9C2JC30302R006913; Lote 6378 - JOEL ALMEIDA MANHEZE, veículo YAMAHA RD 135, ano 1992, placa BHW5876, chassi 9C6MW000N0029417; Lote 6389 GISELE FRAGA, veículo HONDA BIZ 125 ES, ano 2011, placa MIG7943, chassi 9C2JC4820BR070060; Lote 6390 - DENILSON ALVES, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2002, placa MCS7062, chassi 9C2JC30102R178809; Lote 6394 - JOAO CARLOS QUECHINI, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2003, placa MBV3165, chassi 9C6KE044030026489; Lote 6428 - MAYCKEL RAMOS, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MCG4277, chassi 9C2JC30706R911482; Lote 6430 - STEVAN ATANASIO DE CAMARGO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2003, placa MBY1105, chassi 9C2JC30103R286370; Lote 6432 - TANIA PEREIRA SANTOS, veículo HONDA CG 150, ano 2010, placa MHD6521, chassi 9C2KC1550AR044199; Lote 6433 - ADILSON MOREIRA DE CARVALHO, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MDE6617, chassi 9C2KC08105R004287; Lote 6436 - MARCELO ADRIANO ALDANE, veículo HONDA CG 125, ano 2002, placa MBQ7994, chassi 9C2JC30302R011456; Lote 6458 - ANA PAULA FRASAO DE OLIVEIRA, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2002, placa MCQ7912, chassi 9C2HA07102R030353; Lote 6466 - NORISVAL PEDRO DA SILVA, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1989, placa MAS8939, chassi 9C2JC1801KR416144; Lote 6477 - ANTONIO CARLOS ALFAIA DA COSTA, veículo HONDA CG 125, ano 2003, placa MCR8698, chassi Florianópolis/SC 9C2JC30303R100910; Lote 6480 - CLEBER PINTO RIBEIRO, veículo SUNDOWN HUNTER 90, ano 2007, placa INT3082, chassi 94J2XMJM67M008595; Lote 6481 - MARIO OSNI ARAUJO, veículo YAMAHA FAZER YS250, ano 2006, placa ANL9554, chassi 9C6KG017060010998; Lote 6482 - CARLOS ROBERTO SILVA, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 1999, placa MAJ7101, chassi 9C2HA0700XR028345; Lote 6485 JOSE VALDERI OLIVEIRA, veículo HONDA BIZ 125 ES, ano 2010, placa MHH8271, chassi 9C2JC4220AR130591; Lote 6486 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MEG7645, chassi 9C2JC30708R189715; Lote 6487 - DIEGO RODRIGUES LAURENTINO, veículo HONDA CG 150 TITAN ESD, ano 2007, placa MHQ7502, chassi 9C2KC08107R115545; Lote 6489 - RAFAEL TIAGO MARCELINO FROTA, veículo HONDA CG 125, ano 1984, placa LYJ2083, chassi CG125BR1379777; Lote 6492 - ISRAEL DA SILVA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998, placa LZK7762, chassi 9C2JC250WWR122397; Lote 6493 - EDER JOFRE BARTZ SOARES, veículo HONDA CG 150 TITAN MIX ES, ano 2009, placa MGU2365, chassi 9C2KC16209R020339; Lote 6495 - FELIPP ANDRADE VIEIRA, veículo YAMAHA YBR 125, ano 2004, placa MDU1771, chassi 9C6KE04040051260; Lote 6497 CICERO THIAGO DA SILVA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2009, placa MFN9455, chassi 9C2JC41109R048888; Lote 6498 - LUIS FERNANDO MARTINS DE MARAFIGO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa JXC4578, chassi 9C2JC2501SRS70171; Lote 6499 - ADIRCIO MARCIRIO, veículo HONDA CG 150 TITAN ESD, ano 2007, placa MDT2023, chassi 9C2KC08107R162609; Lote 6500 DARIO RIBEIRO, veículo HONDA CBX 200 STRADA, ano 2001, placa MBM4392, chassi 9C2MC27001R006167; Lote 6501 NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, ano , placa X6501, chassi ILEGIVEL; Lote 6503 - MARIA ODETE DA SILVA, veículo HONDA CG 150 TITAN ESD, ano 2008, placa MGZ8881, chassi 9C2KC08108R119738; Lote 6509 - MILTON ALVES PEREIRA, veículo HONDA CBX 250, ano 2008, placa APM2713, chassi 9C2MC35003R023797; Lote 6510 - LILIAN TOMAZ VAZ, veículo YAMAHA XTZ 125K, ano 2005, placa MFF0562, chassi 9C6KE038050024285; Lote 6512 PAULO FERNANDO PIRES MEURER, veículo YAMAHA XT 225, ano 2006, placa MHR8300, chassi 9C6KG014060008149; Lote 6515 - PRISCILA ELIANE DA SILVA, veículo HONDA BIZ 125 ES, ano 2008, placa MEU5785, chassi 9C2JA04108R053577; Lote 6517 FAUSTO LUIZ SANTIN, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2005, placa MCY6226, chassi 9C2HA07005R00081; PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 10 Edição N°596 07 de novembro de 2011 Lote 6519 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA, veículo YAMAHA YBR 125, ano 2002, placa MBP6395, chassi 9C6KE013020024791; Lote 6520 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2005, placa MFO4861, chassi 9C2HA07005R044197; Lote 6524 JOYCE GUIMARAES, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MAV3806, chassi 9C2JC30706R919559; Lote 6528 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, veículo HONDA CG 125, ano 2008, placa MGA1319, chassi 9C2JC30708R746938; Lote 6530 - JEFERSON BRANCO DE JESUS, veículo HONDA CG 150, ano 2010, placa MIH3617, chassi 9C2KC1550AR180452; Lote 6532 - LEONARDO MORAIS SANTOS, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1997, placa MAU8500, chassi 9C2JC250VTR035763; Lote 6534 - FELIPE DA SILVA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MCY7598, chassi 9C2JC30104R021592; Lote 6535 - JOSE ROBERTO DO CARMO COUTINHO, veículo JTA/SUZUKI EN125 YES, ano 2007, placa MDC9874, chassi 9CDNF41LJ7M032617; Lote 6537 - GESSY ELVIRA DA SILVA, veículo YAMAHA YBR 125E, ano 2008, placa IPA9770, chassi 9C6KF091080066960; Lote 6538 WILSON RICARDO DA FONSECA LOSSO, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2005, placa MFI7592, chassi 9C2HA07005R018159; Lote 6540 - JULIANO NASCIMENTO COIMBRA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MDF9649, chassi 9C2JC30104R056449; Lote 6541 - NÃO CADASTRADO, veículo YAMAHA YBR 125, ano , placa X6541, chassi ILEGIVEL; Lote 6542 - ANDERSON DA CONCEICAO, veículo HONDA CBX 250 TWISTER, ano 2004, placa MCY8449, chassi 9C2MC35004R001392; Lote 6545 JHONATAN PEREIRA DE LIMA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998, placa LZH0811, chassi 9C2JC250WWE099002; Lote 6546 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2007, placa MEQ2839, chassi 9C2JC30707R031803; Lote 6548 - OSNI DOVIRGEM FERNANDES, veículo JTA/SUZUKI EN125 YES, ano 2005, placa MCR3754, chassi 9CDNF41LJ5M009722; Lote 6549 - REINALDO ABRANCHES DE QUEIROZ, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2005, placa AMQ7936, chassi 9C2JC30705R011348; Lote 6552 RICARDO PEREIRA, veículo HONDA CG 150 TITAN ESD, ano 2004, placa MCJ3744, chassi 9C2KC08504R021303; Lote 6554 - CASSIUS ELIAS CORREA SANTANA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2007, placa MFZ5041, chassi 9C2JC30707R086453; Lote 6555 - AMILCAR PRUDENTE OTERO, veículo HONDA CG 150 TITAN MIX ES, ano 2009, placa MFI2827, chassi 9C2KC16209R027307; Lote 6556 GERSIN SACARELLA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, Florianópolis/SC ano 2004, placa MGE5940, chassi 9C2JC30104R060219; Lote 6558 - FABIANO JOSE DE CAMPOS, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, placa MBL8712, chassi 9C2JC30101R096650; Lote 6559 - EVANILDO DE OLIVEIRA PACHECO, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2008, placa MFB7095, chassi 9C2KC08108R277900; Lote 6585 - RODRIGO PEREIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa MFR7030, chassi 9C2JC30103R146932; Lote 6588 - DJONATH DA ROCHA DE MELO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2000, placa MBI8358, chassi 9C2JC2500YR073362; Lote 6594 - ROSINEIDE IOLANDA DE SOUZA STAROSKI, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MDE8686, chassi 9C2KC08105R129693; Lote 6596 - RODRIGO MAURO MARTINS, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2004, placa MCR6217, chassi 9C2JC30104R020715; Lote 6608 - IGUARAJU COIMBRA MAGALHAES, veículo YAMAHA YBR 125, ano 2009, placa MGC1249, chassi 9C6KE122090014176; Lote 6609 - CIRO BASTOS VIANA, veículo HONDA CG 150 TITAN, ano 2005, placa MCS7015, chassi 9C2KC08505R042018; Lote 6610 - ROSICLER DO PRADO, veículo KASINSKI SETA 125, ano 2008, placa MEI6984, chassi 93FST12578M002837; Lote 6616 - ANDRE BELLEZA ROCCHETTI, veículo YAMAHA YBR 125, ano 2003, placa MDN5152, chassi 9C6KE044030016054; Lote 6636 - THIAGO CESAR PITALUGA, veículo HONDA CBX 250 TWISTER, ano 2002, placa MCG4019, chassi 9C2MC35002R012118; Lote 6646 - GUSTAVO DA SILVA BERTAGNOLI, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1997, placa MAM9730, chassi 9C2JC250V1R03572; Lote 6647 - ELISEU GOTTERT, veículo HONDA CG 150 JOB, ano 2006, placa MEV3961, chassi 9C2KC08306R000577; Lote 6659 ANA PAULA FERNANDES, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MEP3657, chassi 9C2JC30708R023155; Lote 6672 - DENIS OSSANES PINTO, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MFG1328, chassi 9C2JC30708R055461; Lote 6691 MILYANE DA SILVA, veículo YAMAHA CRYPTON T105E, ano 2002, placa MCK3662, chassi 9C6KE020020049194; Lote 6692 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2007, placa MKL7320, chassi 9C2JC30707R050908; Lote 6693 - JOEL ALEXANDRE OVINSKI, veículo HONDA CG 150 TITAN ESD, ano 2008, placa MGE8843, chassi 9C2KC08508R131604; Lote 6694 - JULIANA RODRIGUES SILVEIRA, veículo HONDA BIZ 125 ES, ano 2008, placa IOM7633, chassi 9C2JA04208R057518; Lote 6695 - CEMTRO DE FORMACAO DE COMDUTORES CONDESSA, veículo YAMAHA YBR 125 ED, ano 2006, placa MDA5494, chassi 9C6KE090060000936; Lote 6696 - GILVAN DE PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 11 Edição N°596 07 de novembro de 2011 OLIVEIRA ARAUJO, veículo HONDA POP 100, ano 2008, placa MGK0716, chassi 9C2HB02108R040891; Lote 6697 - SABRINA CRISTINA DA SILVA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MFF5904, chassi 9C2JC30708R615570; Lote 6698 - WILSON CRISTIANO GERLACH, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa AQL4742, chassi 9C2JC30708R633143; Lote 6699 - MAYARA CRISTINA PARODI DO AMARAL, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MCV0263, chassi 9C2KC08105R120185; Lote 6700 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA FILHO, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1991, placa MAE1438, chassi 9C2JC1801MR591579; Lote 6701 - DEVERSON SIMIONI, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2001, placa MAZ7433, chassi 9C2JC30101R148075; Lote 6702 - JULIO CESAR DA SILVA, veículo YAMAHA YBR 125 ED, ano 2004, placa MDH3308, chassi 9C6KE0420400231855; Lote 6703 EDUARDO MARCELO SOARES DOS SANTOS, veículo HONDA CG 125, ano 1988, placa LWX3351, chassi 9C2JC1801JR113363; Lote 6704 - LUIS GUSTAVO FERNANDES BURGER, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2009, placa MGL6875, chassi 9C2JC41109R072939; Lote 6705 - REGINALDO BOM FIM, veículo YAMAHA XTZ 125K, ano 2005, placa MED9659, chassi 9C6KE038050025706; Lote 6706 JOHNATAN ABEL DE FREITAS, veículo HONDA CG 150, ano 2011, placa MIL2719, chassi 9C2KC1680BR309898; Lote 6707 - REGINA DA COSTA, veículo HONDA C100 BIZ, ano 2002, placa MCR7992, chassi 9C2HA07002R022749; Lote 6709 - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, veículo HONDA C100 BIZ, ano 1999, placa MAK5761, chassi 9C2HA0700XR027833; Lote 6710 - FERNANDO MIOTTI RIZZI, veículo HONDA CG 125 CARGO, ano 2002, placa MBL2915, chassi 9C2JC30212R52590; Lote 6711 - JULIO CESAR CARDOSO DOS SANTOS, veículo DAFRA KANSAS 150, ano 2009, placa MGH0504, chassi 95VCB1L589M030259; Lote 6712 FERNANDO ANACLETO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1997, placa LZG9398, chassi 9C2JC250VVR218450; Lote 6713 - JEA LUCIA DE LIMA AMADOR, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2006, placa MGA7162, chassi 9C2KC08106R885989; Lote 6714 - CRISTINA FERRUGEM DOS SANTOS, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2005, placa MFD6892, chassi 9C6KE044050104894; Lote 6715 DANIEL RODRIGUES LIMA, veículo HONDA C100 BIZ ES, ano 2004, placa MGH3410, chassi 9C2HA07104R012548; Lote 6716 - OSMARINO BARBOSA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2005, placa MHP3220, chassi 9C2JC30705R813071; Lote 6717 - FARLEI ADRIANO KRAMMER, veículo I/TRAXX JH125 G, ano 2007, placa MFM5598, chassi Florianópolis/SC LAAAAKJF470000833; Lote 6718 - PLINIO DOS SANTOS, veículo I/TRAXX JL110 8, ano 2007, placa MFB8071, chassi LAAAXKHE770000014; Lote 6719 VALDEMIR DE OLIVEIRA BACHMANN, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1999, placa MAF1017, chassi 9C2JC250XWR001169; Lote 6720 - JUCELINO EUCLIDES FERREIRA, veículo HONDA CG 125 FAN KS, ano 2010, placa MHN7611, chassi 9C2JC4110AR572831; Lote 6721 - LEANDRO CAMILO FERREIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2011, placa MCB3862, chassi 9C2JC30101R138902; Lote 6722 - NELI DE FATIMA DOS SANTOS MARQUES, veículo HONDA BIZ 125 KS, ano 2009, placa MFI2877, chassi 9C2JC42109R106606; Lote 6723 - FRASSON E FRASSON COMERCIO DE MOTOS LTDA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MFH9442, chassi 9C2KC08105R087052; Lote 6724 - LUIZ EDUARDO DANTAS CAMARGO, veículo DAFRA SPEED 150, ano 2011, placa NVU8736, chassi 95VCA4J8ABM006208; Lote 6725 - CARLOS EDY DOS SANTOS, veículo HONDA CBX 250 TWISTER, ano 2005, placa MGQ2750, chassi 9C2MC35005R008055; Lote 6740 - KELLY CRISTINA KRATZ, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2006, placa MFB0642, chassi 9C6KE092060009696; Lote 6955 - RODNEI DE OLIVEIRA, veículo HONDA CG 150 TITAN MIX KS, ano 2010, placa MHM5214, chassi 9C2KC1610AR011933; Lote 6956 - CEZAR ALVES, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MEJ1861, chassi 9C2KC08105R072927; Lote 6957 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2007, placa MEZ4889, chassi 9C2JC30707R035752; Lote 6958 - MARIO GENTIL CANDEIA ANTUNES, veículo SUNDOWN HUNTER 100, ano 2008, placa MEM3183, chassi 94J2XSBA88M003835; Lote 6959 - SANDRA MARIA DE SOUZA, veículo HONDA CB 300R, ano 2010, placa MGZ4466, chassi 9C2NC4310AR004316; Lote 6960 ROSALINA PETRY BATISTI, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1999, placa MAL9719, chassi 9C2JC250XWR061353; Lote 6961 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MFQ8264, chassi 9C2JC30708R643240; Lote 6962 - ANDERSON MIRANDA ROZAR, veículo HONDA CG 125, ano 1983, placa LZY8676, chassi CG125BR1316977; Lote 6963 SEBASTIAO PEREIRA, veículo HONDA TURUNA 125, ano 1983, placa MAP6544, chassi CG125BR3104565; Lote 6964 - ADRIANA LIMA RODRIGUES, veículo HONDA CG 125 FAN KS, ano 2011, placa MIO2185, chassi 9C2JC4110BR758031; Lote 6965 - TIAGO NARCISO FRANCO, veículo HONDA NXR150 BROS MIX ESD, ano 2010, placa MHJ4418, chassi 9C2KD0510AR038167; Lote 6966 - RAFAEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 12 Edição N°596 07 de novembro de 2011 CARMINATTI FERREIRA, veículo HONDA BIZ 125 KS, ano 2008, placa MEK4697, chassi 9C2JA04108R006734; Lote 6969 - SENIZIO MANOEL FULBER, veículo YAMAHA YBR 125 ED, ano 2009, placa MGH4294, chassi 9C6KE120090019261; Lote 6970 - PAULO ROBERTO CABRAL, veículo HONDA CG 150 TITAN, ano 2008, placa MFA0765, chassi 9C2KC08108R267862; Lote 6971 - ISRAEL BELICO WAMOSY, veículo HONDA CG 150 TITAN, ano 2005, placa MEU8452, chassi 9C2KC08205R035226; Lote 6972 - JONATHAN DE SOUSA PENHA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2001, placa MBL4185, chassi 9C2JC30101R211824; Lote 6973 - ADRIANA AMELIA MACHADO DE SOUZA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2003, placa GZL8921, chassi 9C2JC30103R170821; Lote 6974 - NASSER ELIAS PIRES, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1990, placa LZU3312, chassi 9C2JC1801LR558078; Lote 6975 - JUCELIA DE FATIMA DE SOUZA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998, placa LZQ3631, chassi 9C2JC250WWR100219; Lote 6976 - LUCIANO BIANCHINI, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2002, placa MCN3752, chassi 9C2JC30102R172900; Lote 6977 - MOACIR ALVES DA ROSA, veículo YAMAHA FAZER YS250, ano 2008, placa IOJ2314, chassi 9C6KG017080067930; Lote 6978 - ROBSON LUIZ SOARES DFA CONCEICAO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1997, placa LZR9531, chassi 9C2JC250WVR071415; Lote 6979 - FABRICIO DA SILVA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LWV4501, chassi 9C2JC2501RRS33673; Lote 6980 ELAINE CRISTINA RODRIGUES SOUTO, veículo JTA/SUZUKI INTRUDER 125, ano 2007, placa MGO7392, chassi 9CDNF41AJ7M033020; Lote 6982 GELSI MARIA LAZZARETTI, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MFC7177, chassi 9C2JC30708R743470; Lote 6983 - RIVELIMO GOMES DE FARIAS, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MFW9124, chassi 9C2JC30708R136085; Lote 6984 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MEC1937, chassi 9C2JC30706R952672; Lote 6985 - LORIVAL BATISTA, veículo HONDA ML 125, ano 1982, placa LWU2147, chassi CG125BR2048094; Lote 6987 - OLINDA ROECKER MARCELINO, veículo YAMAHA YBR 125, ano 2003, placa MDO7682, chassi 9C6KE044030015998; Lote 6989 - PEDRO PAULO SILVA, veículo JTA/SUZUKI INTRUDER 250, ano 1997, placa LZY5879, chassi 9CDNJ41AJVM001782; Lote 6990 - JOELSON DE JESUS DA SILVA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa MCK2597, chassi 9C2JC30103R294510; Lote 6991 - WANDERSON MARTINS FELIZARDO, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1990, placa Florianópolis/SC LXK5945, chassi 9C2JC1801LR547222; Lote 6992 IVANETE POPPER, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2004, placa MCY6918, chassi 9C2JC30104R037789; Lote 6996 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, ano , placa X6996, chassi ILEGIVEL; Lote 6998 NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, ano , placa X6998, chassi ILEGIVEL; Lote 8000 - VINICIUS VALENTE DA CUNHA, veículo HONDA C 100 BIZ ES, ano 2003, placa MCC3013, chassi 9C2HA07103R044374; Lote 8001 - CLAUDIONOR SOARES OLIVEIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2001, placa MCK0229, chassi 9C2JC30201R089798; Lote 8002 - ANDREIA DE SOUZA, veículo JTA/SUZUKI EN125 YES, ano 2006, placa MHB9770, chassi 9CDNF41LJ6M018109; Lote 8003 - JOAQUIM APARECIDO FERREIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN KSE, ano 2002, placa MBN0265, chassi 9C2JC30212R538553; Lote 8004 EMERSON QUEIROZ, veículo HONDA CG 125, ano 1986, placa MAG6067, chassi CG125BR1479306; Lote 8005 - PAULO SIMOES DE ALMEIDA JUNIOR, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2006, placa MCW7662, chassi 9C2KC08106R911056; Lote 8006 - CLAUDIO EUGENIO SCHAEFER, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2002, placa MBV4791, chassi 9C2JC30102R040089; Lote 8007 - MAGAIVER CORDOVA, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2009, placa MGG5605, chassi 9C6KE122090048680; Lote 8008 - AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA, veículo HONDA CBX 250 TWISTER, ano 2006, placa MDK9213, chassi 9C2MC35006R031179; Lote 8009 ELTON CORREA VIEIRA, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2003, placa MBU6735, chassi 9C2HA07003R056562; Lote 8010 - VALDECI MANOEL DOS ANJOS, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2002, placa MDA9452, chassi 9C2JC30102R185696; Lote 8011 - TIAGO TEIXEIRA CORREA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa MBY4104, chassi 9C2JC30103R260473; Lote 8012 - CARLOS VILELA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MIO7350, chassi 9C2KC08105R061926; Lote 8013 ALEXANDRE DA SILVA, veículo HONDA CG 150, ano 2010, placa MGX8257, chassi 9C2KC1550AR145542; Lote 8014 - CARLOS ALBERTO SIRYDAKIS JUNIOR, veículo HONDA XLX 350 R, ano 1989, placa MBB1786, chassi 9C2ND0401KR201959; Lote 8016 - ROSICLEIA BILATO DA SILVA, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2002, placa MFI1670, chassi 9C2HA07102R004939; Lote 8017 - JOSE SALUSTIANODA ROSA NETO, veículo HONDA C 100 BIZ, ano 2004, placa MGB7520, chassi 9C2HA07004R007687; Lote 8018 - ELIANE TEIXEIRA, veículo HONDA XL 250, ano 1983, placa LWZ7308, chassi XL250BR1026353; Lote 8019 - CHAYANA DA SILVA ROSA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2005, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 13 Edição N°596 07 de novembro de 2011 placa LZP7333, chassi 9C2JC30705R016742; Lote 8020 - SIMONE DE OLIVEIRA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MCR3685, chassi 9C2JC30706R901766; Lote 8021 - ROBSON ROBERTO SILVA, veículo HONDA CG 125 CARGO, ano 2002, placa MFK0670, chassi 9C2JC30302R002901; Lote 8022 - GIRMAR JACI DE SOUZA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2004, placa MEM0682, chassi 9C2KC08104R031069; Lote 8023 - NESTOR AMARO ROLDAO, veículo HONDA CG 125, ano 1986, placa LXE1723, chassi CG125BR1486226; Lote 8024 CLAUDIO OSMAR VIEIRA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LYV5910, chassi 9C2JC2501SRS97543; Lote 8025 - MILTON YOSHINOBU ISHIKAWA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, placa MCB2992, chassi 9C2JC30101R144253; Lote 8026 - GILSON LUIS COELHO, veículo HONDA CG 125, ano 1987, placa IBA8809, chassi 9C2JC1801HR116475; Lote 8027 RICARDO MANOEL BARBOSA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2008, placa MFN9688, chassi 9C2KC08108R057587; Lote 8029 - AUGUSTO DARLAN ALCENO, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1989, placa MAP3099, chassi 9C2JC1811KR419841; Lote 8030 - ALEXSANDRO DA CONCEICAO SANTOS, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2005, placa MDI2598, chassi 9C6KE044050078917; Lote 8031 - MARCO ALEXANDRE POLLI, veículo HONDA NXR125 BROS KS, ano 2004, placa DHD7508, chassi 9C2JD20104R004123; Lote 8032 NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, ano , placa MDW8367, chassi DESTRUIDO; Lote 8033 - PAULO HENRIQUE KNAUL, veículo HONDA CBX 250 TWISTER, ano 2007, placa MHE8092, chassi 9C2MC35007R043120; Lote 8034 - WILMAR DIEDRICHS, veículo YAMAHA YBR 125K FACTOR, ano 2009, placa ARH5316, chassi 9C6KE122090010951; Lote 8035 - ZENILDO DA SILVA, veículo HONDA CG 125 FAN KS, ano 2010, placa MIG7935, chassi 9C2JC4110AR623335; Lote 8037 - WAGNER CESAR ROSSI, veículo HONDA POP 100, ano 2007, placa MGU4562, chassi 9C2HB02107R019163; Lote 8038 PAULO DE TARSO FERREIRA GOUVEA, veículo HONDA CBX 150 AERO, ano 1989, placa LXW8563, chassi 9C2KC0501KR110278; Lote 8039 - ROBERTO FRANCISCO DE PAULA, veículo HONDA CG 150 TITAN, ano 2008, placa MEB3484, chassi 9C2KC03108R180634; Lote 8040 - FABRICIO DA LUZ JOAQUIM, veículo HONDA CG 150 TITAN ES, ano 2004, placa MCE4585, chassi 9C2KC08504R019571; Lote 8041 - ASSIS JOSE DE SOUZA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MEN1352, chassi 9C2JC30104R087526; Lote 8042 - ALESSANDRO PAULO DA SILVA, veículo HONDA CG 125, ano 1982, Florianópolis/SC placa LZP9646, chassi CG125BR1172066; Lote 8043 JOSE DE SOUZA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, placa MBF2164, chassi 9C2JC30101R155879; Lote 8044 - JOSE ELIAS DA SILVEIRA, veículo YAMAHA YBR 125 ED, ano 2010, placa MGP9968, chassi 9C6KE1200A0073161; Lote 8045 - REJANE CRISTINA VIANA BARBOSA, veículo DAFRA SPEED 150, ano 2008, placa MEI2625, chassi 95VCA1E288M009652; Lote 8046 - MARCOS AURELIO DE SOUZA, veículo HONDA BIZ 125 ES, ano 2008, placa MEF8107, chassi 9C2JA04208R009842; Lote 8047 - MARIA DA GRACA SILVA, veículo HONDA CG 150, ano 2010, placa MHR5573, chassi 9C2KC1550AR057515; Lote 8051 - ARTUR CORREIA JUNIOR, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2007, placa MDM2505, chassi 9C2KC08107R183131; Lote 8052 - ALEX AVILA DE MEDEIROS, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LWW9181, chassi 9C2JC2501RRS31247; Lote 8053 - PEDRO SOUZA MACHADO, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2007, placa MDQ5615, chassi 9C2KC08107R210879; Lote 8054 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2007, placa MIL9270, chassi 9C2JC30707R009076; Lote 8055 - VALDIR JOSE MEINSCHEIN, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2006, placa MEN5238, chassi 9C6KE092060060629; Lote 8056 - WILLIAM DE SOUZA DA SILVA, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2004, placa MCL6403, chassi 9C2KC08104R056005; Lote 8057 - PEDRO RAMOS, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MDZ5107, chassi 9C2JC30706R958341; Lote 8058 VICENTE XAVIER DA SILVA NETO, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2004, placa MDX2782, chassi 9C6KE044040054175; Lote 8060 - NICOLAU DOS SANTOS SILVEIRA, veículo HONDA CB 400, ano 1983, placa ADK6979, chassi CB400BR3016097REM; Lote 8064 - MARCIO ALVES, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2002, placa MCD3871, chassi 9C6KE013020014894; Lote 8068 - FABIO CORREA DE SOUSA, veículo YAMAHA CRYPTON T105E, ano 2002, placa MCD3017, chassi 9C6KE020020051214; Lote 8078 - TERRAVIVA POUSADA E EMPEENDIMENTOS AGROTURISTICOS, veículo SUNDOWN HUNTER 100, ano 2008, placa MHG1784, chassi 94J2XSBJ88M016276; VEÍCULOS NÃO CADASTRADOS NO SISTEMA RENAVAM: Lote 4401 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125 TITAN, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 4839 - NÃO CADASTRADO, veículo MONARK MOBYLETTE, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 4869 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1321440; Lote 6356 - NÃO CADASTRADO, veículo I/BAODIAO BD 125, chassi PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 14 Edição N°596 07 de novembro de 2011 L2BB13A189A108070, Motor 89160020; Lote 6501 NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC18E1063868; Lote 6541 - NÃO CADASTRADO, veículo YAMAHA YBR 125, chassi ILEGIVEL, Motor E308E016295; Lote 6996 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC18E2072413; Lote 6998 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC18E2141219; Lote 8032 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi DESTRUIDO, Motor CG125BR1337634; Veículos com alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio – ver dados do veículo e proprietário no lote referido na primeira parte do Edital: Lote 0939 - AMAURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA; Lote 2223 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 2574 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 2793 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 2933 - KIMOTO CAMPING E VEIC LTDA; Lote 2942 - ; Lote 3642 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 3791 - BANCO FINASA S/A; Lote 3840 - ; Lote 3889 - BANCO FIAT S/A; Lote 4194 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 4275 - BANCO FINASA S/A; Lote 5385 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 5386 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL; Lote 5456 CONTINENTAL BANCO S/A; Lote 5479 - BANCO A J RENNER S/A; Lote 5636 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5654 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 5660 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5736 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5752 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 5800 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 5801 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5803 - BANCO BMG S/A; Lote 5804 - ; Lote 5805 - BANCO FINASA S/A; Lote 5806 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5816 - BANCO BRADESCO S/A; Lote 5821 - BANCO SUDAMERIS S/A; Lote 5822 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5827 BANCO ITAUCARD S/A; Lote 5828 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 5830 BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 5831 - BANCO CITIBANK S/A; Lote 5832 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 5833 - DIMAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; Lote 5837 - BANCO FINASA S/A; Lote 5839 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 5840 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5846 - BANCO BMG S/A; Lote 5847 - ; Lote 6014 - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; Lote 6105 - BANCO FIAT S/A; Lote 6250 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6300 - LTDA.; Lote 6389 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6432 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6480 - SUL FINANCEIRA S/A CRED E FINANC INVEST; Lote 6485 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6487 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6493 - BV Florianópolis/SC FINANCEIRA S A C F I;Lote 6497 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6499 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6503 - BANCO FICSA S/A; Lote 6509 BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6530 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6537 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6546 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6548 ; Lote 6554 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6555 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6559 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6608 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6609 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 6610 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6636 BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 6659 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6672 - BANCO FINASA S/A; Lote 6693 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6694 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6696 BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6698 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6702 - CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 6704 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6705 - BANCO FINASA S/A; Lote 6706 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6716 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6718 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6719 - GLOBO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.; Lote 6720 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6722 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6723 - ; Lote 6724 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6725 - CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 6955 BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6959 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6964 BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6965 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6966 - BANCO CREDIBEL S/A; Lote 6969 BANCO BRADESCO BBI S/A; Lote 6977 - BANCO FINASA S/A; Lote 6982 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6983 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 8001 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 8007 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 8008 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO; Lote 8013 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 8016 - BANCO FICSA S/A; Lote 8027 - BANCO FICSA S/A; Lote 8029 - ; Lote 8030 - ; Lote 8031 - INVESTIMENTO; Lote 8033 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 8034 - BANCO BRADESCO S/A; Lote 8035 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 8039 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 8040 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 8041 - BANCO FINASA S/A; Lote 8044 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 8046 - BANCO FINASA S/A; Lote 8047 - BANCO ITAUCARD S/A; ARRENDATÁRIO: Lote 3840 - ANTONIO CARLOS ALVES FERNANDES; Lote 4654 - VALDECI CARVALHO DA SILVA; Lote 5407 - PAULO RICARDO MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 15 Edição N°596 07 de novembro de 2011 FERRAO; Lote 5506 - VALCIRA DAS GRAÇAS MARTENDAL;Lote 5802 - NOVA LOC DE VEICULOS LTDA;Lote 5808 - FELIPE CUNHA MENDES DE TOLEDO; Lote 5809 - MARLISE STEUCK; Lote 5815 ELIZABETE REGINA ALFA; Lote 5826 - JOAO GUEDES SILVA; Lote 5836 - JOSEFA BRITO DUARTE; Lote 6486 - HUGO QUEIROZ JUNIOR; Lote 6520 - RAFAEL OLINGER; Lote 6528 - DION HELITON LEITE PEREIRA; Lote 6957 - ROSEMARIE CORDEIRO; Lote 6961 EDEGAR FLORES JUNIOR; Lote 6984 - ADRIANO DA SILVA; Lote 8054 - MARIA PINTO DE ALMEIDA; VEÍCULOS COM VENDA COMUNICADA – VER DADOS DO VEÍCULO E PROPRIETÁRIO NO LOTE REFERIDO NA PRIMEIRA PARTE DO EDITAL: Lote 2656 LEANDRO FERREIRA DA CUNHA; Lote 3942 - ILSON MANOEL INACIO; Lote 4194 - JANDIRA OURIQUES; Lote 4546 - MARCELO PEREIRA MEDEIROS; Lote 5736 - NILZETE RODRIGUES DA SILVA; Lote 5813 - ANICETO DE MEDEIROS;Lote 5823 - MARCIANO FERREIRA DA SILVA; Lote 5827 - VERGOLINO LEMOS SANTOS; Lote 5831 - KARINE PEREIRA GOSS; Lote 5837 - ADEMIR FEYH; Lote 5839 - JONES SILVA DO AMARAL; Lote 6083 - FERNANDO JANTARA; Lote 6310 - CLODOALDO FRANCISCO FERRARI; Lote 6370 - ADILSON JOSE DA SILVA; Lote 6481 - LEOPOLDO ALVES; Lote 6500 LUCAS CORREA SIMAS; Lote 6512 - RODRIGO DE ROYES CORREA; Lote 6524 - LUCAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA; Lote 6535 - MARCELO ALVES DA CONCEICAO; Lote 6542 - FRANCIELLE DAMAZIO LOPES; Lote 6545 - OESLEY SIMAS; Lote 6585 CRISTIAN VALGAS; Lote 6610 - FLAVIO JOSE DO PRADO; Lote 6695 - MAGALY MOTA DA SILVA; Lote 6702 - JOEL GODINHO; Lote 6702 - JOEL GODINHO; Lote 6714 - MAICO ANTONIO DA SILVEIRA; Lote 6714 - MAICO ANTONIO DA SILVEIRA; Lote 6960 - ROBSON MOTTA; Lote 6973 - ALEXANDRE CRISTIAN CANHOLA FERMINO; Lote 6974 - RAFAEL CORDOVA MADRUGA; Lote 6980 - GOMES; Lote 8002 - ALEXANDRE KIYOSHI OSANAI; Lote 8003 - RONALDO LUIZ NUNES DE LIMA; Lote 8006 - ANDERSON DE VALGAS; Lote 8014 DAIANI APARECIDA DE SOUZA; Lote 8021 - JORGE WILSON CAPISTRANO; Lote 8027 - LUCIANE DA SILVA RIBEIRO; Lote 8029 - ANDRE MACHADO; Lote 8030 CATARINA NOGUEIRA TORRES MOREIRA SILVA; Lote 8037 - SANTOS; Lote 8043 - GONÇALVES; Lote 8055 FABIO BORGES; Lote 8078 - MARCIO DA ROSA. Florianópolis-SC, 31 de outubro de 2011. Maycon Rodrigo Baldessari - Presidente da Comissão Municipal de Leilão de Veículos Apreendidos Removidos ou Retirados de Circulação Portaría 039/IPUF/2010 CONCORRÊNCIA Nº 004/IPUF/2011. Recursos Administrativos. REFERÊNCIA: processo licitatório 778/IPUF/2011, na modalidade de Concorrência Florianópolis/SC Pública nº 004/IPUF/2011. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para apoio ao órgão de trânsito com fornecimento de equipamentos novos para fiscalização eletrônica de: avanço do sinal vermelho do semáforo, parada sobre a faixa de pedestres na mudança do sinal luminoso, monitoramento do excesso de velocidade, monitoramento de irregularidade administrativa de veículos através de leitura automática de placas com consulta on-line ao banco de dados, registros de fluxos de veículos, dados estatísticos, bem como o fornecimento de central de controle, fornecimento de relatórios estatísticos, fornecimento de relatórios de gestão de tráfego, de acordo com os projetos, especificações e demais elementos e condições que constituem os anexos deste edital, com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo atualização tecnológica, extração e transmissão de dados, para apoio ao órgão de trânsito da cidade na gestão das informações de tráfego. DOS RECURSOS: as seguintes empresas apresentaram Recursos Administrativos: 1) A empresa CONSILUX CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA requereu: a) inabilitação da empresa ENGEBRAS; b) a complementação da motivação da decisão de inabilitação das licitantes FOCALLE, SPLICE, e DATAPROM. 2) A empresa ENGEBRAS SA – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO requereu: a) inabilitação das licitantes FISCAL TECNOLOGIA, e CONSILUX; b) manutenção da inabilitação da DATAPROM, FOCALLE, ELISEU KOPP, SPLICE. 3) A empresa ELISEU KOPP E CIA LTDA requereu: a) sua habilitação no certame; b) a inabilitação da ENGEBRAS, SPLICE, FISCAL TECNOLOGIA, e CONSILUX. 4) A empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS requereu: a) sua habilitação no certame. Todos os Recursos encontram-se disponíveis para cópia na sala da Comissão Permanente de Licitações do IPUF, sito à Praça Getúlio Vargas, nº. 194, Centro, CEP 88020-030, Florianópolis/SC, de segunda a sextafeira, no horário das 14:00h às 17:30h em dias de expediente. Abre-se o prazo legal para impugnação de acordo com o §3º do Art. 109, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 07 de novembro de 2011. Adriano João de Melo, Presidente da CPLC, Francisco Pereira da Silva, Superintendente do IPUF, em exercício. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 16 Edição N°596 07 de novembro de 2011 Florianópolis/SC EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 067/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: DATA: 22 de novembro de 2011. LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis - rua Anita Garibaldi, 35, 1º andar – Centro. HORÁRIO: 15 horas. ASSUNTO: Discutir e estudar o termo de compromisso realizado por meio da Lei Complementar n. 175/2005, entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e o Floripa Shopping, no bairro Saco Grande, em atendimento ao Requerimento n. 301/2011, de autoria do Vereador João Aurélio Valente Júnior. Câmara Municipal de Florianópolis, em 04 de novembro de 2011. Vereador Jaime Tonello Presidente. ATO DA PRESIDÊNCIA N. 054, de 07 de novembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002; RESOLVE: Art. 1 PRORROGAR, com base no § 1º do art. 176 da Lei Complementar CMF n. 063/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato da Presidência n. 041/11, de afastamento preventivo de ELIZIANE TEREZINHA RAMOS, servidora do quadro efetivo deste Poder Legislativo, que responde a Processo Administrativo Disciplinar instituído pelo Ato da Presidência n. 040/11 e alterado pelo Ato da Presidência n. 050/11, instaurado com a finalidade de apurar fatos relacionados à denúncia formulada em Boletim de Ocorrência registrado sob n. 00104-2011-17100. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 04 de novembro do corrente ano. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 07 de novembro de 2011. Vereador JAIME TONELLO Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 17