Seminário sobre as Diretrizes Curriculares da Educação Básica da CNTE Brasil
Brasília, 16 de junho de 2011.
Currículo da Educação Infantil e as
atuais Diretrizes Curriculares Nacionais
para Educação Infantil
Profª Ms. Marlene Oliveira dos Santos - UFBA/FACED/FBEI/MIEIB
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1. Educação Infantil: desafios e
dilemas atuais
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Ä EC n° 59/09 (obrigatoriedade do ensino dos 4 aos
17 anos de idade):
- Fortalecimento/cisão da Educação Infantil.
- Prioridade da matrícula das crianças de 4 e 5 anos
(pré-escola) em detrimento das crianças 0 a 3 anos
de idade (creche).
- Visibilidade/invisibilidade da criança pequena.
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ÄFormação e identidade profissional
do/a professor/a da Educação infantil:
- o processo de seleção e admissão (concurso)
de professores/as que atuam nas redes pública e
privada deve assegurar a formação específica na
área e mínima exigida por lei.
(BRASIL, 2005)
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ÄFormação e identidade profissional
do/a professor/a da Educação infantil:
- os cargos de monitor, atendente, auxiliar, entre
outros, mesmo que ocupados por profissionais
concursados em outras secretarias ou na
secretaria de Educação e que exercem funções
docentes, devem ser extintos progressivamente.
(BRASIL, 2005)
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Ä Implementação das Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil (Resolução CNE/CEB n°5, de 17 dezembro de
2009).
- Divulgação das DCNEIs pelas Secretarias de Educação,
Conselhos Municipais e Estudais de Educação junto às
instituições de Educação Infantil.
- Atualização e implementação das Propostas Pedagógicas a
partir das DCNEIs.
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“Do ponto de vista do desenvolvimento intelectual, as pesquisas
mais recentes parecem indicar que, em relação ao nível de
inteligência geral possuído aos 17 anos, cerca de 50 por cento
do acervo intelectual acumulado já estão fixados aos 4 anos,
enquanto os 30 por cento seguintes são adquiridos entre os 4 e
8 anos. A maior parte do tempo passado na escola entre 8 e 17
anos é portanto dedicada à aquisição dos 20 por cento
restantes, o que sugere que a atual distribuição dos recursos
pelos diferentes níveis de escolaridade merece ser revista.
Alguns economistas chegam a pensar que se as autoridades
educacionais investissem de forma mais sistemática e adequada
na
educação
pré-escolar,
poder-se-ia
economizar
substancialmente nos investimentos escolares subseqüentes.”
(Henri DIEUZEIDE, 1978 apud FONSECA, 2002, p. 209)
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2. A proposta pedagógica da Educação
Infantil a partir das atuais DCNEIs
(Resolução CNE/CEB n°5, de 17 dezembro de 2009).
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Alguns conceitos:
Educação Infantil, primeira etapa da
Educação Básica, é oferecida em creches e préescolas, as quais se caracterizam como espaços
institucionais não domésticos que constituem
estabelecimentos educacionais públicos ou privados
que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de
idade no período diurno, em jornada integral ou
parcial, regulados e supervisionados por órgão
competente do sistema de ensino e submetidos a
controle social. (Art.5º).
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Criança, centro do planejamento curricular, é
sujeito histórico e de direitos que, nas interações,
relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói
sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina,
fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta,
narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza
e a sociedade, produzindo cultura. (Art.4º).
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Currículo é o conjunto sistematizado de
práticas culturais no qual se articulam as
experiências e saberes das crianças, de suas
famílias, dos profissionais e de suas
comunidades de pertencimento e os
conhecimentos que fazem parte do patrimônio
cultural, artístico, científico e tecnológico, de
modo a promover o desenvolvimento integral de
crianças de 0 a 5 anos de idade. (Art. 3°).
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Alguns elementos do Currículo
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Concepções: criança e educação
Estrutura do programa, tempo, rotina
Espaço físico (área interna e externa)
Materiais e mobiliário
Equipe, família e comunidade
Atividades/brincadeiras/interações
Observação e registro
Formação continuada
Recursos humanos, materiais e financeiros
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A Proposta Pedagógica da Educação
Infantil
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As propostas pedagógicas de Educação Infantil
devem respeitar os seguintes princípios:
I – Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da
solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio
ambiente e às diferentes culturas, identidades e
singularidades.
II – Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da
criticidade e do respeito à ordem democrática.
III – Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da
ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes
manifestações artísticas e culturais. (Art. 6º ).
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A proposta pedagógica das instituições de Educação
Infantil deve ter como objetivo garantir à criança
acesso a processos de apropriação, renovação e
articulação de conhecimentos e aprendizagens de
diferentes linguagens, assim como o direito à
proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao
respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à
interação com outras crianças. (Art. 8º ).
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Art. 9º As práticas pedagógicas que compõem a proposta
curricular da Educação Infantil devem ter como eixos
norteadores as interações e a brincadeira, garantindo
experiências que:
I - promovam o conhecimento de si e do mundo por meio
da ampliação de experiências sensoriais, expressivas,
corporais que possibilitem movimentação ampla,
expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e
desejos da criança;
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II - favoreçam a imersão das crianças
nas diferentes linguagens e o
progressivo domínio por elas de
vários gêneros e formas de
expressão: gestual, verbal, plástica,
dramática e musical;
III - possibilitem às crianças
experiências de narrativas, de
apreciação e interação com a
linguagem oral e escrita, e convívio
com diferentes suportes e gêneros
textuais orais e escritos;
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IV - recriem, em contextos
significativos para as
crianças, relações
quantitativas, medidas,
formas e orientações
espaço-temporais;
V - ampliem a confiança e
a participação das
crianças nas atividades
individuais e coletivas;
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VI - possibilitem situações de
aprendizagem mediadas para a
elaboração da autonomia das
crianças nas ações de cuidado
pessoal, auto-organização,
saúde e bem-estar;
VII - possibilitem vivências
éticas e estéticas com outras
crianças e grupos culturais,
que alarguem seus padrões de
referência e de identidades no
diálogo e reconhecimento da
diversidade.
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VIII - incentivem a curiosidade, a
exploração, o encantamento, o
questionamento, a indagação e o
conhecimento das crianças em relação
ao mundo físico e social, ao tempo e
à natureza;
IX - promovam o relacionamento e a
interação das crianças com
diversificadas manifestações de
música, artes plásticas e gráficas,
cinema, fotografia, dança, teatro,
poesia e literatura;
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X - promovam a interação, o
cuidado, a preservação e o
conhecimento da
biodiversidade e da
sustentabilidade da vida na
Terra, assim como o não
desperdício dos recursos
naturais;
XI - propiciem a interação e o
conhecimento pelas crianças
das manifestações e
tradições culturais
brasileiras;
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XII - possibilitem a utilização de
gravadores, projetores,
computadores, máquinas
fotográficas, e outros recursos
tecnológicos e midiáticos.
Parágrafo único - As creches e préescolas, na elaboração da
proposta curricular, de acordo com
suas características, identidade
institucional, escolhas coletivas e
particularidades pedagógicas,
estabelecerão modos de
integração dessas experiências.
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Paradoxos da infância
(QVORTRUP,1995)
1. Os adultos querem e gostam de
crianças, mas têm-nas cada vez
menos, enquanto a sociedade
lhes proporciona menos tempo e
espaço.
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2. Os adultos acreditam que é benéfico
quer para as crianças quer para os pais
passarem tempo juntos, mas vivem
cada vez mais vidas separadas.
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3. Os adultos gostam da espontaneidade das
crianças, mas estas vêem as suas vidas ser
cada vez mais organizadas.
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4. Os adultos afirmam que as
crianças deveriam estar em
primeiro lugar, mas cada vez
mais são tomadas decisões em
nível econômico e político sem
que as mesmas sejam levadas
em conta.
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5. A maior parte dos adultos
acredita que é melhor para as
crianças que os pais assumam
sobre
elas
maior
responsabilidade, mas, do
ponto de vista estrutural, as
condições que estes têm
para assumir este papel
deterioram-se
sistematicamente.
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6.
Os
adultos
concordam que se
deve proporcionar o
melhor início de vida
possível às crianças,
mas estas pertencem
a um dos grupos
menos privilegiados
da sociedade.
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7. Os adultos concordam que se
deve ensinar às crianças o
significado da liberdade e da
democracia, mas a sociedade
limita-se a oferecer preparação
em
termos
de
controle,
disciplina e administração.
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8.
Os
adultos
atribuem
geralmente às escolas um papel
importante na sociedade, mas
não se reconhece como válida
a contribuição das crianças na
produção de conhecimentos.
[...]
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9. Em termos materiais, a
infância não importa aos
próprios pais, mas antes à
sociedade.
Contudo,
a
sociedade deixa os custos
por conta dos pais e das
crianças.
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REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº
20, de 11 de novembro de 2009. Trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12745&Itemid=8
66>. Acesso em: 31 mar. 2010.
________. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução
CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?catid=323:orgaos-vinculados&id=13684:resolucoesceb-2009&option=com_content&view=article>. Acesso em: 31 mar. 2010.
________. Ministério da Educação e do Desporto/SEB. Política Nacional de Educação
Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC, 2005.
QVORTRUP, Jens. A infância na Europa: novo campo de pesquisa. Disponível:
<http://cedic.eic.uminho.pt/Textos_de_trabalho/textos/jensqvortrup.pdf> Acesso: 06 mai.
2007.
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Contatos:
Integrante do Comitê Diretivo do MIEIB: Marlene Oliveira dos
Santos
(71) 9151-0833
[email protected]
Secretaria Executiva do MIEIB: Vilmar Klemann
(47) 8452 1119
(47) 3394 1957
[email protected]
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