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CANAL DA CIDADANIA
TVs comunitárias relatam
dificuldades para criar o
Canal da Cidadania
A reunião da CDH fez parte do Fórum Brasil 2013 – TVs Comunitárias
em Primeiro Lugar, realizada em Brasília.
Da Redação
N
24 Revista da SET | novembro
© Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Eletrônica do Ministério das Coo fechamento desta edimunicações, Octávio Pieranti, disção, e segundo os partise estar otimista.
cipantes do Forúm Brasil
“Estamos viabilizando alterna2013, apenas 145 dos
tiva para um procedimento mais
mais de 5 mil municípios brasileiros
célere de outorga, mas o tempo
já fizeram ao Ministério das Comude tramitação do pedido depennicações pedido de outorga para rede muito do município, que tem
ceberem o Canal da Cidadania, que
que apresentar toda a documenintegrará numa só rede emissoras
tação de forma ágil. Há previmantidas por órgãos públicos e por
são de que em poucos anos um
instituições comunitárias.
número significativo de cidades
A inserção das TVs comunitárias
tenham o recurso. Estamos num
nesse novo modelo foi tratada pela
momento de transição do anaComissão de Direitos Humanos
lógico para a digital. Um novo
em audiência pública realizada na
A senadora Ana Rita (PT-ES) informou
tempo se abre, com a entrada
segunda-feira, 18 de novembro de que a comissão apoiará a causa das
TVs
Comunitárias.
da comunidade na televisão di2013, quando os convidados desgital aberta no país. Temos que
tacaram a necessidade de divulgar
aproveitar
a
oportunidade”,
afirmou.
nas prefeituras a importância de se pedir a outorga.
O Canal da Cidadania fará parte do conjunto de
Responsabilidade é dos prefeitos
canais explorados por entes da administração públiNo fim da audiência, a presidente da CDH, senaca dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
dora Ana Rita (PT-ES) informou que a comissão
(SBTVD). Com isso, poderá usar a multiprogramação
apoiará a causa das TVs Comunitárias e vai oficiar
possibilitada pela TV Digital, com uma faixa de conteo Conselho Nacional de Comunicação do Congresúdo específica para os poderes municipais; uma para
so para que contemple as mídias alternativas com
os estaduais; e duas para associações comunitárias,
um assento no órgão.
responsáveis por veicular programação local.
Informou também que a CDH vai se corresponder
“Trata-se de um canal aberto, dado, e as prefeitucom todos os prefeitos brasileiros para sensibilizá-los
ras terão prioridade até 18 de junho de 2014, quando
e alertá-los sobre o prazo do pedido de outorga.
a preferência passa aos estados. Por enquanto só os
“Os prefeitos são os principais atores deste procesprefeitos podem pedir. É um direito dos municípios”,
so e, se não abrirem essa porta, nenhuma associação
afirmou Carlos Des Essarts, assessor técnico da lidepoderá fazê-lo. Eles têm a responsabilidade de abrir a
rança do PT no Senado e responsável por elaborar
porta lá no município”, afirmou.
uma cartilha informativa para as prefeituras.
*Com Agência Senado
Otimismo
Redação
Apesar do baixo número de requisições por parte das
Revista da SET
prefeituras, o diretor da Secretaria de Comunicação
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