ESCOLAS: RELAÇÕES DE PODER X PRÁTICAS EDUCATIVAS
ARAÚJO, Héllida Alcântara – UFPB
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Eixo Temático: Políticas Públicas e Gestão da Educação
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
O artigo foi motivado pelas experiências enquanto Supervisora Escolar num pequeno
município localizado no cariri paraibano. Trago reflexões, anseios, inquietações e
contribuições referentes as relações de poder que se estabelecem no interior dessas escolas de
modo a discutir até que ponto repercutem na prática educativa daqueles que estão
mergulhados no espaço escolar e diretamente ligados com o processo educativo, como
diretores, coordenadores e professores. Foi percebido que a Secretaria Municipal de Educação
é comprometida com o funcionamento das instituições escolares da cidade, porém, na maioria
das vezes, se insere abusivamente nas decisões da escola, o que isenta e reprime diretores,
coordenadores e professores a assumirem suas posições enquanto agentes educativos que
estão de fato presentes no cotidiano escolar. Referente a questão da aprovação e reprovação
final dos alunos, os professores sentem que são retiradas de si a autonomia e liberdade de
avaliá-los; os encontros pedagógicos que deveriam ser o momento onde todos se reunissem
para estudar e refletir as suas práticas, discutir as dificuldades na escola e na sala de aula e
buscar soluções, acaba sendo um espaço em que as instâncias superiores debatem assuntos
burocráticos e políticos desnecessários. Outro aspecto é a construção do Projeto Político
Pedagógico. As escolas rurais não o possuem, e a da urbana não foi construído pelos sujeitos
que as compõe, o que reforça a idéia de uma realidade, cujo trabalho não tem a participação
de todos, mas de uma pequena minoria que pensa e impõe para que outros executem.
Diretores e coordenadores contratados se inserem no jogo político e outros são pressionados
solicitando destituição do cargo, fatores estes que interferem nas práticas educativas e na
aprendizagem dos alunos. Conforme teóricos estudados, é preciso que a escola desenvolva os
princípios educativos autonomia, participação e diálogo para construir uma nova escola e
repensar seu próprio caminho.
Palavras-Chave: Relações de poder. Práticas educativas. Autonomia. Participação
Introdução
A descrição deste relato foi motivada pelas experiências vivenciadas enquanto
Supervisora Escolar num pequeno município localizado no cariri paraibano de nome fictício
Sansaruê. A partir da minha vivência nas instituições escolares dessa cidade, trago reflexões,
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anseios, inquietações e contribuições referentes as relações de poder que se estabelecem no
interior dessas escolas de modo a discutir até que ponto estas relações repercutem na prática
educativa daqueles que estão mergulhados no espaço escolar. No âmbito escolar, apesar das
atribuições apontadas para diretores, coordenadores pedagógicos e professores, sujeitos alvos
nessa discussão, será que estas tarefas concedidas a cada um são realizadas com liberdade e
autonomia? Muitas decisões são tomadas sem a colaboração dos mesmos, restringindo-se, por
vezes, a Secretaria Municipal de Educação, de modo a chegarem prontas e acabadas para os
agentes educativos? A própria Secretaria Municipal de Educação junto a direção e a
coordenação paralisam o pensamento dos professores coibindo-os de assumirem
autonomamente suas práticas? Há dificuldades no consenso e o autoritarismo se exerce entre
estas classes? Estes são questionamentos que versam o presente trabalho que são de
fundamental importância para a discussão, reflexão e mudanças de atitudes para nós que
estamos inseridos na educação escolar, preocupados com uma escola de qualidade e
responsáveis pelo sucesso do aluno em suas atividades escolares.
Desenvolvimento
A começar, é importante traçarmos o perfil da educação e das escolas de Sansaruê em
virtude de nos situarmos na realidade local. No que se refere à educação desse município,
têm-se consideráveis investimentos que estão disponíveis a toda comunidade distribuídos em
espaços pedagógicos como a brinquedoteca e a biblioteca, atividades culturais que abrangem
aulas de dança, capoeira, música e peças teatrais, órgãos públicos de apoio como os conselhos
tutelar, escolar e de merenda e um suporte da assistência social e do psicólogo. A cidade
abrange cinco escolas públicas municipais, sendo 04 rurais e 01 urbana. As modalidades de
ensino oferecidas são Educação Infantil, Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos
(EJA). Todos os professores que lecionam o Ensino Infantil, Fundamental I e EJA residem na
cidade, já os que ensinam o Fundamental II advêm de outros municípios, o que muitas vezes
traz obstáculos para a realização das aulas, pois quando há dificuldades de acesso à cidade por
falta de transporte para os professores os alunos ficam sem aula. Assim acontece com os
automóveis que transportam os alunos que residem na área rural e estudam na escola urbana,
algumas vezes perdem aula por esse motivo também.
Quanto à estrutura física, a escola urbana contém excelente parque com brinquedos
diversos, cantina ampla, salas de aula cômodas, salas para a diretoria, a secretaria e
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professores, biblioteca com um expressivo número de livros e de boa qualidade, telecentro
onde alunos e comunidade têm aulas de informática, centro educacional, aonde acontecem as
reuniões de pais, os eventos da escola e da cidade e uma área extensa de corredores e pátios.
Já as escolas rurais não apresentam toda essa estrutura física, resumindo-se em duas salas, um
banheiro e uma cozinha, o que não impossibilita de alunos e professores do meio rural
usufruírem dos elementos que há na escola urbana.
Estas escolas se organizam em termos administrativos e pedagógicos. A direção tem a
função de conhecer e resolver os problemas inclusive entre professores e alunos como
também dirigir os demais funcionários responsáveis por tudo que acontece nas escolas rurais
e urbana; a Coordenação Pedagógica (supervisão e orientação escolar) tem a função de
acompanhar os professores e mediar o trabalho destes com seus alunos; os professores, o
papel de educar e ensinar seus conhecimentos atendendo as necessidades de seus alunos; os
secretários, fazem o trabalho burocrático da secretaria da escola e os Auxiliares de Serviços
Gerais, que organizam a limpeza.
A Secretaria Municipal de Educação desse município é comprometida com o
funcionamento das instituições escolares da cidade, sempre preocupada em investir na
estrutura física, na formação dos professores, em trazer inovações e em obter um ensino de
qualidade, apesar de se preocupar muito com o elemento ‘’quantidade de aluno’’, devido às
demandas advindas dos órgãos públicos acima da secretaria que repassam recursos
financeiros a partir do número de alunos matriculados nas escolas, o que não vem a ser um
grande problema na educação da cidade, mas que interfere de certa forma nas práticas
educativas dos agentes das escolas que vamos debater mais adiante. Porém, há outro lado da
Secretaria Municipal de Educação no âmbito escolar que é a sua forte presença nas decisões
burocráticas e pedagógicas das escolas tornando-se muitas vezes o alvo para discursos e
práticas políticas.
Sabe-se, que é por meio da educação que se recriam os valores, as atitudes e
oportuniza os conhecimentos. A escola é um dos espaços privilegiados no qual são elaborados
os meios para desenvolver tais competências e imprescindível para o desenvolvimento
profissional e pessoal dos sujeitos. Possibilita o diálogo, a reflexão, fomenta a dignidade, a
relação do indivíduo com o seu semelhante, sem eliminar a sua individualidade, contribui na
mudança de atitudes para a prática de emancipação humana e cidadã. Seu papel é extrair,
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fazer crescer, desenvolver toda potencialidade do sujeito, oportunizando-o a ser partícipe da
criação e atuar sobre o ambiente que se encontra inserido.
Na óptica de Moacir Gadotti (2004), a escola cidadã e democrática é aquela
que há a participação da comunidade escolar nas decisões, autonomia dos professores, a
independência da direção e coordenação, respeito ao aluno, aos seus saberes e culturas,
espaço de diálogo, de lutas e reivindicações. Porém, torna-se difícil a idéia de construir uma
escola nesta perspectiva, onde se prevalece a cultura de dominação, em que é tomada de
professores, diretores e coordenadores o direito de pensar, criar e construir uma escola de
acordo com as necessidades do povo. Lamentavelmente são esmagados, alienados e
convertidos em espectadores pelas forças políticas, o que para Freire, os sujeitos, na maioria
das vezes, sentem-se incapazes de pensar e de transformar a realidade, levando-os cada vez
mais à passividade.
Na obra “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire tece uma discussão relacionando
opressor e oprimido. Faz-nos refletir um elemento básico quando vem nos dizer da imposição
de uma consciência a outra que aliena o sujeito, em que o opressor mantém com o oprimido
uma relação de dominação e controle, cujo primeiro insere sobre o segundo suas vontades,
suas razões, seus interesses, roubando-lhe o direito de pensar, de ter suas próprias opiniões, de
inserir-se no mundo para transformá-lo. Nesse processo de dominação do opressor e
submissão do oprimido, o segundo tem sua consciência serviçal que vive o ''ser do outro'' e
não o ''ser de si mesmo'', de modo a pensar o que o outro pensa e não o que ele mesmo pensa.
As suas vontades, desejos, sonhos, opiniões, criatividades e pensamentos são engolidos por
esta opressão.
É o que acontece no interior de nossas escolas inclusive as de Sansaruê. Os sujeitos
que a compõem se submetem aos mandos e desmandos do seu ''superior'' por medo ou falta de
espaço de assumir sua autoria no processo educativo, preferindo adotar o papel de
espectadores e calar-se, o que vem a reprimi-los, castrá-los, interferindo no seu poder de criar,
recriar, transformar e construir uma nova escola. Como pode uma escola com todo o seu
compromisso social, cultural, educacional e profissional admitir em seu interior essa relação?
O professor se torna oprimido frente aos que impõem verticalmente, mas se torna opressor
frente aos seus alunos que neste quadro tornam-se os oprimidos. Já a direção e a coordenação
se sobrepõem aos professores, e a Secretaria Municipal de Educação se justapõe aos diretores,
coordenadores e professores, cujo estes três últimos, vítimas desse sistema esmagador de
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consciências críticas, que coptam todos os seus direitos de planejar, pensar e criar, tornandose apenas meros executores de uma política hegemônica.
No que se refere a relação professor-aluno a educação vigente é aquela explicitada por
Paulo Freire (2005), a ‘’bancária’’, onde os educadores são narradores que monologam e os
alunos ouvintes que se transformam em vasilhas cheias de informações desconectadas da
realidade, que reprimem a criatividade, o pensamento crítico, o poder de argumentação e o ato
de transformar a realidade. Nesta perspectiva de educação, o professor é quem detém o saber,
enquanto o aluno será sempre o que não sabe. O educador é aquele que ensina com
autoritarismo, que pensa e sabe sozinho, que determina os conteúdos programáticos que lhes
já são impostos, enquanto os alunos são aqueles que escutam docilmente, encarados como
meros objetos e não tem a liberdade de fazer parte da construção do processo educativo que
ele mesmo está inserido.
Embora, na maioria das vezes o aluno seja o oprimido e o professor o opressor, é
fundamental discutir que o professor também é vítima desse sistema esmagador de
consciências. É muitas vezes, submetido às imposições das instâncias hierárquicas –
Secretaria Municipal de Educação, Direção e Coordenação - tornando-se mero executor de
atividades que lhes são pensadas e impostas, que engole os seus pensamentos, a sua
criticidade, a sua autonomia no pensar, no criar e no agir. Ainda nessa ‘’cadeia alimentar’’ de
esmagação de consciências, cujos sujeitos vão, sucessivamente, em seqüência uns servindo de
‘’alimento’’ a outros, ou seja, impondo ao outro a sua consciência e seu modo de pensar e
querer, pode-se dizer que a direção e a coordenação acabam também sendo vítimas desse
processo, pois sofre com esse autoritarismo que vem de cima, imposto pela Secretaria
Municipal de Educação.
Há professores, das escolas de Sansaruê que se ressentem com as normas que são
determinadas pela Secretaria Municipal de Educação. Afirmam que esta se insere com muita
freqüência nas decisões da escola, o que isenta e reprime os demais (direção, coordenação e
professores) a assumirem suas posições enquanto agentes educativos que estão, de fato,
presentes no dia a dia escolar. À exemplo, temos uma situação mínima, porém fundamental
que é a questão da aprovação e reprovação do alunos desse município. No processo de
avaliação final, os professores sentem que são retiradas de si a autonomia e liberdade de
avaliar seu próprio aluno, pois o que acontece é que em alguns casos há influências das
instâncias superiores ao aprovar o aluno de uma série para a outra mesmo sabendo que este
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não se encontra apto para a série posterior. Esse fato ocorre devido a questões políticas, pois
quando os alunos são reprovados, estes juntos com os pais não aceitam e ameaçam migrar da
escola municipal para a estadual, o que preocupa a secretaria de educação que ao perder
alunos também sofre perda de recursos financeiros, então a opção é aprová-los mesmo em
condições inaptas para não perdê-los. Mediante esse fato, vê-se a falta de posição da direção e
coordenação e a ausência da autonomia dos professores na avaliação do alunado.
Outros elementos essenciais a serem expostos são os encontros pedagógicos e o
Projeto Político Pedagógico. Estes encontros, que acontecem mensalmente com todos os
professores das escolas, rurais e urbana, deveriam ser o momento onde todos os professores e
também diretores e coordenadores se reunissem para estudar e refletir, no coletivo, as suas
práticas a partir do Projeto Político Pedagógico, discutir as dificuldades na escola e em sala de
aula, e buscar soluções a partir das dificuldades pedagógicas vivenciadas no cotidiano. No
entanto, acaba sendo um espaço limitado para tais discussões já que sempre tem que haver um
momento longo para a Secretaria de Educação debater assuntos burocráticos e desnecessários
diante de outros aspectos pedagógicos mais relevantes que deveriam ser abordados com mais
veemência. Outro aspecto que identificamos é referente a construção do Projeto PolíticoPedagógico. As escolas rurais não o possuem, regendo-se pelo próprio projeto da escola
urbana, elemento este preocupante em virtude da realidade rural ter suas peculiaridades
diferentes da urbana. Já o PPP da escola urbana não foi construído pelos sujeitos que as
compõem, tendo sido elaborado pela Secretaria Municipal de Educação junto a duas
professoras da universidade que foram convidadas, o que reforça a idéia de uma realidade
escolar, cujo trabalho não tem a participação de todos, mas de uma pequena minoria que
pensa e impõe para que outros executem.
Nesse mesmo município alguns coordenadores contratados, por não mergulharem nas
questões políticas partidárias da cidade se sentem pressionados diante da situação e acabam
cumprindo as normas que lhes são estabelecidas de cima para baixo, o que resulta em levar
decisões prontas e acabadas para os professores. Esse fato desmotiva a coordenação que
termina solicitando destituição do cargo por não suportar as pressões políticas. Há também,
outros coordenadores que ao se inserir no âmbito escolar de Sansaruê, ingressaram no jogo
político da cidade e participaram de discursos em palanques, expondo seus pensamentos e
opiniões contra as forças atuais que estão no poder, o que veio a prejudicar o seu trabalho na
escola, pois acabaram sendo demitidos. Estas realidades apontadas acima, vem interferir
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inclusive na prática educativa dos professores, que segundo eles, se sentem invasivos quando
as normas lhes determinadas e findadas, como também é complicado desenvolver um trabalho
em conjunto com direção que além de estar também presa a questões políticas partidárias,
muda-se a cada ano de coordenação, o que inviabiliza o trabalho dos professores e a
aprendizagem dos alunos que precisam a cada dia se habituarem as novas metodologias de
coordenação e recomeçar sem antes concluir um trabalho já iniciado pelos anteriores.
Diante do exposto, percebe-se o quanto é preciso que os sujeitos inseridos nas escolas
demonstrem voz e participação, se expressem livremente, pois é como dizia Paulo Freire
(2004, p.90), ''não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na
ação-reflexão'' e isso não pode ser privilégio de alguns, mas direito de todos, o que nos faz
desejar uma educação que ver o homem não como objeto, mas respeite a sua ‘’ontológica
vocação de ser sujeito’’. Inserirem-se na escola não mais como espectadores, mas como
autores partícipes do processo educativo. Em cidades de pequeno porte, como a que estamos
relatando, a ideologia política partidária é predominante. A direção, coordenação e o
professorado, na maioria das vezes não participam das decisões que são tomadas na escola,
não se sentem atores do processo educativo, não constroem em conjunto a identidade de sua
escola, o espaço é bastante limitado para se pensar no tipo de sujeito que quer formar ou pelo
menos que tipo de sujeitos fazem parte dessa comunidade escolar.
A organização e a gestão das escolas devem ir além de questões burocráticas e
administrativas. Segundo Libâneo, elas são entendidas como dimensões educativas que
interferem nas práticas dos sujeitos, pois passam valores, idéias e modos de agir que
influenciam as aprendizagens de alunos e o exercício profissional de todos que trabalham na
escola. O autor, ao afirmar que as práticas e os comportamentos manifestos entre as pessoas
na convivência diária escolar influenciam as práticas daqueles que estão no dia a dia da
escola, exemplifica essa tese ao anunciar que o estilo de gestão adotado pela direção
influencia nas interações entre as pessoas; as reuniões pedagógicas que poderiam ser espaços
de participação de todos, torna-se apenas de alguns como a secretaria de educação ou direção
e coordenação, no qual manifestam nesses momentos seus interesses individuais.
Conforme afirma Freire, o que se pensa e se faz, é o que está ‘’prescrito’’, é a vontade
do outro, do ser opressor e não a vontade própria do sujeito. Essa realidade, é que nos faz
perceber o tipo de escola que temos. As imposições que são verticalmente pré-estabelecidas
impedem àqueles que estão atuando no chão da escola de inserirem-se no processo educativo,
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de pensar uma escola para os seus alunos e de criar proposições, pois os seus modos de pensar
e agir são reprimidos. Desta forma, Gadotti (2004) vem contribuir na discussão quando
declara que a escola está perdendo a sua autonomia e a sua capacidade de educar para a
liberdade, pois esta educação bancária acaba levando o sujeito a ser do outro e não ‘’seres
para si’’, arrancando sua própria identidade, tornando-os autômatos, o que os leva a agir como
máquinas sem raciocínio e sem vontade própria.
Paulo Freire (2004) tece uma discussão sobre os dois eixos integração e acomodação
como atividade puramente humana. A primeira, o homem é valorizado como sujeito que se
insere subversivamente na realidade tornando-se capaz de mobilizar-se e transformar a ordem
política. Já a acomodação, o sujeito é considerado como objeto, vazio, no qual perde a sua
capacidade de optar, de lutar sendo submetido as prescrições impostas que os minimizam
enquanto sujeitos e afirmam-se como objetos nas relações que se estabelecem no e com o
mundo. O homem existe no tempo. Existir é exclusivamente transcender, discernir, dialogar,
comunicar e participar. Ancorando-se nessa idéia do autor, o homem está dentro do tempo,
herda, incorpora, modifica, emerge, enfim pode interferir sobre a realidade para modificá-la.
Desse modo, como viemos discutindo a participação dos agentes educativos no dia a
dia da escola, para superar a acomodação, a adaptação, o ajustamento e contradição opressoroprimido, a dialógica de Paulo Freire (2004, p.79) se insere como essência da educação
problematizadora que serve à libertação. Nesta perspectiva de educação, ‘’ninguém educa
ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo: os homens se educam em
comunhão, mediatizados pelo mundo’’. A educação como prática da liberdade subsidiada
pelo diálogo busca a emersão das consciências, o que resulta a inserção crítica do sujeito na
realidade. A conscientização das mentes é um dos elementos discutidos e defendidos por
Freire no plano educacional na necessidade de compreender as estruturas sociais de
dominação e violência para poder mobilizar-se democraticamente com as forças. Desse modo,
faz-se necessário a conscientização dos que fazem a escola através de uma educação que os
coloque numa postura de auto-reflexão e de reflexão sobre seu tempo e espaço, expulsando a
opressão, a submissão, a massificação, a alienação, a manipulação através dessa
conscientização.
É nesse processo de organização de baixo para cima, nas lutas, vitórias e derrotas, que
Ceccon (2002) vem nos dizer que está a semente de uma nova atitude e de uma nova maneira
de agir, o que nos fará entender que não deverá mais esperar por soluções prontas vindas de
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cima, mas confiar nas próprias forças para encontrar as respostas e colocá-las em prática.
Logo,
Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha, que não tem
medo do risco, por isso que recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que
se atua, em que se cria, em que se fala, em que se ama, se adivinha, a escola em que
apaixonadamente diz sim à vida. (FREIRE, 2002, p. 36)
Esta compreensão nos faz perceber a importância de realizar a integração entre escola
e comunidade e fazer acontecer a democratização das relações de poder dentro deste espaço.
Partindo da idéia de Libâneo (2004), os sujeitos das escolas devem está ancorados nas idéias
das políticas educacionais e nas diretrizes curriculares impostas, até porque se torna
impossível, conforme o autor, a escola se portar isoladamente do meio social, cultural,
político e econômico da sociedade. Porém, não podem deixar de pensar nas peculiaridades e
necessidades de sua realidade escolar. Precisamos ‘’gritar’’ por uma educação que promova o
diálogo entre os sujeitos, proporcione a passagem da transitividade ingênua à transitividade
crítica, como bem coloca Freire (1994) quando diz que precisamos de uma educação para a
decisão e para a responsabilidade social e política.
Considerações Finais
É-nos necessário fazer educação e não domesticação; educar e não deformar,
promover a emersão do indivíduo. Ganhar ingerência na escola, em que diretores,
coordenadores e professores favoreçam a constante reflexão na e sobre a prática, repensando a
organização escolar de modo a tornar este espaço um ambiente de aprendizagem, onde todos
não executam decisões advindas de cima, mas reflitam e pensem juntos, analisem, criem,
recriem essas demandas estabelecidas a partir de suas práticas, tornando-se sujeitos
profissionais, o que Libâneo vem a chamar de críticos-reflexivos, que é aquele que domina
uma prática refletida.
É preciso, portanto, que a escola desenvolva os princípios educativos autonomia,
participação e diálogo, onde os sujeitos que a compõem sintam-se partícipes do processo
educativo, tomem decisões em conjunto, todos formulem o projeto político pedagógico,
dividam com os colegas as preocupações, desenvolvam o espírito de solidariedade, pensem
juntos uma escola melhor, digna, justa, solidária, autônoma, democrática, crítica, tendo em
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vista a sua realidade peculiar, contemple o respeito à vida e a diversidade cultural. Dessa
forma, a escola terá um novo significado, cujos sujeitos, preocupar-se-ão com o seu papel e
em conjunto hão de repensar seu próprio caminho.
REFERÊNCIAS
CECCON, Claudius; OLIVEIRA, Miguel Darcy de; OLIVEIRA, Rosiska Darcy de. A vida
na escola e a escola da vida. 36 ed. Petrópolis: Vozes, 2002
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Porto Alegre, RS: Paz e Terra, 1994
_____________. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002
_____________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2004, v. 24
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. 5ª ed. Goiânia:
Editora Alternativa, 2004