ID: 55000024
25-07-2014
Tiragem: 4100
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 18,93 x 16,46 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
Garantia deixada pelo presidente da Câmara de Ponta Delgada
Parceria com as juntas garante maior
proximidade entre eleitos e eleitores
José Manuel Bolieiro afirmou, esta quarta-feira, que a decisão do executivo camarário de Ponta Delgada ao promover um
orçamento participativo, com carácter deliberativo (o primeiro
dos Açores e um dos poucos do país), teve como grande objectivo recolher a opinião dos munícipes sobre a forma como se
realizam os investimentos municipais.
Na conferência “A Política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos”, que incluiu a Apresentação do Anuário Financeiro
dos Municípios Portugueses 2013, em Ponta Delgada, uma iniciativa da OTOC (Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e da
TSF Açores, o Presidente da Câmara evidenciou ainda o reforço
de verbas para as Juntas de Freguesia como a forma de garantir
uma maior proximidade do Poder Local com o eleitor.
O Presidente do maior Município dos Açores falava no
âmbito do painel subordinado ao tema “A Relação entre os
eleitores e os eleitos locais”, no qual participaram outros
autarcas açorianos, e frisou que “as autarquias estão mais perto dos cidadãos e, desta forma, podem encontrar soluções mais
rentáveis para os problemas com que estes se deparam”.
“O aumento de verbas para as 24 Juntas do concelho de
Ponta Delgada, por parte da nossa autarquia, está a ser feito
desde 2013, sem olhar a cores partidárias, mas sim tendo em
conta a coesão territorial e o incremento da economia local.
Assim, ajudamos a gerar uma economia de oportunidades” frisou.
Segundo José Manuel, “estabelecemos critérios objectivos com vista à transferência equitativa de verbas para as 24
Juntas de Freguesia do concelho de Ponta Delgada, com uma
majoração para as freguesias periféricas e rurais e uma redução
para as citadinas. Em 2014, transferimos para as nossas Juntas
1,5 milhões de euros. A Câmara Municipal de Ponta Delgada
tem um respeito absoluto pelas Juntas de Freguesia, independentemente da sua cor partidária”. Por outro lado, o Presidente
da Câmara de Ponta Delgada defendeu como essenciais no exercício das funções de autarca a credibilidade no discurso político, a transparência nas contas públicas e a proximidade com os
cidadãos.
Sobre o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses,
considerou o documento como importante, uma vez que permite
às autarquias prever e planear melhor os próximos orçamentos.