1 Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 2014 *PI 2,8672 2,5061 *PR 3,0500 2,4800 *RJ 3,1669 2,4956 *RN 3,0260 2,4840 RO 3,1900 2,7400 RR 3,0900 2,7300 RS *SC 3,0500 2,4800 *SP 2,8830 2,4808 SE 2,9095 2,4057 *TO 3,0700 2,4400 * PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. 3,2085 3,2000 3,3476 2,8900 3,6300 3,4956 3,3600 3,0384 3,6695 3,0646 1,5960 6,0000 2,4691 3,7300 2,6082 2,1500 2,5060 2,6610 2,6000 2,5500 2,4201 2,5700 2,0190 2,4761 2,2700 1,8329 1,9790 1,9789 2,2500 1,8715 - 43 ISSN 1677-7042 - 1,6687 2,4311 - - MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 22 de maio de 2014 Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. Nº 90 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto na cláusula décima sétima do Convênio ICMS 09/09, de 03 de abril de 2009, torna público que estão habilitadas a exercer a atividade de distribuição e revenda de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) os seguintes estabelecimentos: DENOMINAÇÃO CNPJ ENDEREÇO TRACK INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP 10.629.688/0001-27 R PINHEIRO GUIMARAES, 190 PARQUE DA VILA PRUDENTE SÃO PAULO - SP CEP: 03141-030 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. Nº 91 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e em conformidade com o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 15/08, de 4 de abril de 2008, comunica que as empresas desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF abaixo identificadas registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional, nos quais não consta não conformidade, emitidos pelos órgãos técnicos credenciados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS, a seguir relacionados: 1. Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO Pioflex Tecnologia Ltda. 19.988.291/0001-04 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: POL0932014, nome: PDV Pioneiro, versão: 4.0.0.0, código MD5: 43A13D03D6A69CD49110E13F9EFE665E *PDVPIONEIRO VIA LOGOS ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LT- 02.664.215/0001-32 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: POL0952014, nome: VLCASH, versão: 2.2, DA código MD5: 1a05d99023442e523d66efeca6a1c228 * vlcash Petrarca Soluções Ltda - ME 14.244.359/0001-19 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: POL1052014, nome: PafEcf, versão: 1.0.0.0, código MD5: 7FD9B7D31CFF83ABD355C5302C3CE8DF *PAFECF Ferraz e Quinelato Ltda 25.404.096/0001-84 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: POL1092014, nome: POSTO, versão: 03.00, código MD5: E3B6BA13349B8B4534DCA90C9435C6DB *POSTO 2. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS EMPRESA DESENVELVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO Grazziotin S/A 92.012.467/0001-70 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: PRS0302013, nome: Sislog ECF, versão: 7.7.3, código MD-5: 7eb50b1d4cf6bb0c16eabb39eebbca3e *pVendasGrazziotin 3. Fundação Visconde de Cairu - FVC EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO ELSON SOUTO & CIA LTDA 10.844.611/0001-70 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: FVC0342014, nome: VPEWIN, versão: 1.2, código MD-5: 7448C894051E8B2D5FC7293C28193AEB 4. Universidade Federal do Ceará - UFC EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO MASTERFOCUS SERVIÇOS EM SISTEMA DA INFORMAÇÃO LT- 17.140.316/0001-81 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: UFC0042014, nome: TOTAL PDV, versão: DA - ME 1.0, código: MD-5: 7c481b4cc9c8fc9b838b14bf22ad7568 5. Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO UNINFO SISTEMAS LTDA ME 04.199.950/0001-48 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: UNO1422014, nome: PAFUNINFO, versão: 9.0.0.0, código MD-5: 207ACE3A50EABDF3CCD92997BA85E1F4 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. Nº 92 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e em conformidade com o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 15/08, de 4 de abril de 2008, comunica que as empresas desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF abaixo identificadas registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional, nos quais consta não conformidade, emitidos pelos órgãos técnicos credenciados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS, a seguir relacionados: 1. Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO DATA SOLUCTION INFORMATICA LTDA 024.489.210/0001-10 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: POL1062014, nome: MILLENIUM VENDAS, versão: 6.0.0, código MD-5: 571a60608da8340c214b8b08d393c530 *VENDAS Data Sistemas e Tecnologia LTDA ME 04.936.648/0001-25 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: POL0432014, nome: Data Lojas, versão: 1.0.0.0, código MD-5: edaa429e646f50bd75d55e3a9eeab0e3 *DataLojas Bematech S.A 82.373.077/0001-71 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: POL1082014, nome: BEMASALE, versão: 02.40, código MD-5: fe84466ad73088ac6395f3c7d52f0790 *BEMASALE 2. Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO Z&M Comércio e Serviços Ltda ME 28.520.286/0001-55 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: FAE0102014, nome:ZUMA.ECF, versão:6.0.0.0, código MD-5: 69C4A28A16337B326911D716870BD91E 3. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO SPECTRUM INFORMATICA LTDA 95.830.048/0001-33 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: UNS0182014, nome:SPECTRUM FRENTE DE CAIXA, versão:9.00, código MD5: dc5ce9138a785a62989b80fe8eb81fab Eugênio Raulino Koerich AS Com. Ind. 86.184.074/0018-99 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: UNS0192014, nome:Kaixa, versão:1.0, código MD5: 5F1CF6E6AA8F8E8E5F9C41BC45BDC909 KPAFAPP 4. Universidade Católica Dom Bosco - UCDB EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO BLUE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - ME 04.635.864/0001-30 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número UDB0052014, nome: Blue PAF, versão: 1.0, código MD-5: 98932194b166dff562bf1d70081ec62a 5. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS EMPRESA DESENVELVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO TWCOM Desenvolvimento de Sistemas LTDA 05.698.647/0001-52 Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número: PRS0082014, nome: PAFTW, versão 2.01, código MD-5: 45be454ad1abea5211790145d80b256f *paftw Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012014052300043 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.