Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais para
Melhorar o Acesso à Água e Saneamento
em Moçambique:
2013–2015 Programa da Austrália
para a Pesquisa em Desenvolvimento
Relatório sobre a Cidade de Nampula,
Agosto 2015
© Universidade Murdoch, Perth, Austrália, Agosto 2015.
Autores:
Ryan Admiraal1 , Ana Rita Sequeira2 , Lário Moisés Luís Herculano3 ,
Fraydson Baronet da Conceição3 , Amélia Saraiva Monguela3 , Halina Kobryn4 ,
Mark P. McHenry1 , e David Doepel2
1 Grupo
de Pesquisa de África e Escola de Engenharia e Tecnologia da Informação,
Universidade Murdoch, Perth, Austrália
2 Grupo de Pesquisa de África, Universidade Murdoch, Perth, Austrália
3 Escola Superior de Desenvolvimento Rural, Universidade Eduardo Mondlane, Vilanculos,
Moçambique
4 Escola de Veterinária e Ciências da Vida, Universidade Murdoch, Perth, Austrália
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 3
Resumo
Em 2012, a Universidade Murdoch (UM) foi bem sucedida na
obtenção de financiamento através do Programa do Governo Australiano para a Pesquisa em Desenvolvimento (ADRAS), para realizar uma investigação em Moçambique. O objectivo da investigação
é amplificar a advocacia baseada em evidência a nível nacional e
provincial, através da análise de programas actuais que visam o
aumento do acesso à água e saneamento na província de Nampula,
com especial foco no corredor de Nacala. Esta investigação procura
construir um caso para investimentos a longo prazo das receitas
dos recursos minerais no sector da água e saneamento.
O trabalho desenvolvido no âmbito do Programa de Água, Saneamento e Higiene para Pequenas Vilas em Nampula (NAMWASH)1
é a base de parte desta investigação. O trabalho de campo foi conduzido por investigadores provenientes da UM e da Universidade
Eduardo Mondlane (UEM), com o apoio da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS) e da Direcção Provincial
de Obras Públicas e Habitação (DPOPH) de Nampula, e foi realizado em Novembro de 2014 nas vilas de Ribáuè, vila sede de Liúpo
e cidade de Nampula. Os dados recolhidos durante o trabalho de
campo providenciam um entendimento mais amplo das alterações
a curto prazo na situação de água, saneamento e higiene, derivadas
do NAMWASH, assim como os benefícios económicos associados
às intervenções realizadas.
Apesar da vila sede de Liúpo e da cidade de Nampula não terem
beneficiado com o NAMWASH, foram incluídas nesta investigação
O NAMWASH foi formado através
de uma parceria entre o Departamento dos Assuntos Estrangeiros e
Comércio do Governo Australiano
(DFAT), a UNICEF Moçambique e o
Governo de Moçambique. Foi implementado pela UNICEF Moçambique
em conjunto com a Administração de
Infra-estruturas de Água e Saneamento
(AIAS), e a Direcção Provincial de
Obras Públicas e Habitação (DPOPH)
de Nampula. O programa decorreu
de Janeiro de 2012 a Junho de 2014
e incluiu diversas actividades que
beneficiaram as vilas de Ribáuè, de
Rapale, de Mecubúri, de Namialo e de
Monapo. As cinco vilas estão localizadas ao longo do corredor de Nacala e
espera-se que venham a ter um crescimento significativo nos próximos 25
anos.
1
Figura 1: As vilas de Ribáuè e Liúpo e
as cidades de Nampula e Nacala.
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 4
porque, juntamente com o Ribáuè, representam diferentes fases ao
longo da trajectória de crescimento associado às oportunidades económicas. Liúpo, a capital do distrito de Liúpo, encontra-se numa
fase de crescimento lento, e está situado fora do corredor de Nacala
mas numa província de acelerado crescimento. O Ribáuè, situado
ao longo do corredor de Nacala, está actualmente a experienciar
pressões populacionais. Um crescimento continuado no Ribáuè
poderá reflectir, para breve, a situação das áreas peri-urbanas da
cidade de Nampula, que tiveram um crescimento significativo nos
últimos 15 anos. A análise destas três localizações pretende esclarecer como os governos podem ser proactivos na antecipação das
necessidades das comunidades locais, na medida em que transitam
de vilas rurais para centros peri-urbanos e urbanos.
Este relatório cobre constatações específicas para a cidade de
Nampula, que resultaram do trabalho de campo realizado pela UM
e UEM em Novembro de 2014. São apresentados os resultados relacinados com a situação da água, saneamento e higiene na cidade
de Nampula, em termos dos desafios e oportunidades que existem
nestes sectores. Uma comparação entre a cidade de Nampula, a vila
de Ribáuè e vila sede de Liúpo também será exposta, para ver que
lições podem ser partilhadas para melhorar a situação em cada um
destes sectores.
Figura 2: Estação de bombagem.
Figura 3: Fontanário inoperacional.
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 5
Abastecimento de Água
Nos últimos anos, a cidade de Nampula recebeu um grande impulso no aumento da capacidade do sistema de água canalizada.
Anteriormente a 2011, o sistema de água canalizada servia, no
máximo, 250000 pessoas através de uma rede que podia abastecer
diariamente até 20.000 metros cúbicos de água. A The Millennium
Challenge Corporation através da sua filial em Moçambique financiou
obras que ocorreram de Setembro de 2011 a Dezembro de 2013,
tendo reabilitado a existente estação de tratamento de água e reconstruído uma estação elevada de bombagem de água, duplicando
grosso modo, a capacidade do sistema para 40000 metros cúbicos
de água, por dia. As obras também ampliaram a rede em 14000
metros e permitiram adicionais 5000 metros cúbicos de água armazenada num reservatório elevado térreo2 . O actual sistema de água
canalizada pode potencialmente abastecer 500000 clientes, e uma
continuada expansão da rede de abastecimento pode, em breve,
assinalar o fim dos poços e de outras fontes de água subterrânea,
na cidade de Nampula.
Nampula com mais água
potável, 15 April 2014. URL
2
http://www.portaldogoverno.gov.mz/
noticias/infraestur/abril-de-2014/
nampula-com-mais-agua-potavel/;
WaterTAP Technology Acceleration
Project. Ontario consulting
engineering firms collaborate on
projects in sub-Saharan Africa,
9 May 2014. URL http://www.
watertapontario.com/news/blog/
ontario-consulting-engineering-firms-collaborate67; and Water supply to city of Nam-
pula, Mozambique to double
by 2013. Macao Magazine,
6 September 2011. URL
www.macauhub.com.mu/en/2011/09/06/
water-supply-to-city-of-nampula-mozambique-to-do
Tabela 1: Número de agregados
domésticos, incluídos na amostra, por
bairro.
Bairro
Agregados
Principal fonte de água
Em Novembro de 2014, os investigadores da UEM e da UM realizaram trabalho de campo na cidade de Nampula, inquirindo 535
agregados domésticos dos bairros de Muahivire, Muatala, Muhala,
Murapaniua, Namicopo, e Namutequeliua3 . Uma vez que o estudo
em Ribáuè e Liúpo foi focado em contexto periurbanos e rurais,
respectivamente, foi decidido excluir, da nossa análise, a zona de
cimento da cidade de Nampula. Para além dos membros dos agregados que foram inquiridos, os investigadores entrevistaram os
operadores dos fontanários nas áreas onde foram realizados os
inquéritos aos agregados domésticos, cobrindo operadores de 20
fontanários operacionais, e adicionalmente registando informação
de 16 fontanários inoperacionais
O Programa Conjunto da Organização Mundial de Saúde e da
UNICEF de Monitoria do Abastecimento de água e Saneamento
(JMP), estima que em 2011, o acesso a fontes melhoradas de água4
nas áreas urbanas de Moçambique alcançou 78% da população
urbana5 , e nas áreas que foram alvo do nosso inquérito, o uso de
fontes melhoradas de água foi de 85,22%. Este dado reflecte aproximadamente os resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde
(IDS) de 2011, que estima que em 2011, 83,5% das famílias nas áreas
urbanas de Moçambique utilizavam fontes melhoradas de água6 .
Decompondo os resultados por tipo de fonte de água, nota-se que
a utilização de fontes de água canalizada é substancialmente maior
nas áreas da cidade de Nampula onde o inquérito foi realizado
(81,19%) quando comparado com os dados globais das áreas urbanas de Moçambique (70,6%). Também apresenta uma utilização de
fontanários substancialmente baixa7 .
Muahivire
Muatala
Muhala
Murapaniua
Namicopo
Namutequeliua
135
105
105
25
120
45
Total
535
O trabalho de campo foi realizado
em 36 áreas de enumeração (AE),
fornecidas pelo Instituto Nacional
de Estatística, em que 15 agregados
por AE integraram a amostra. O
trabalho de campo foi suspenso numa
AE no bairro de Murapaniua devido
à existência de um surto de cólera,
confirmado pelas autoridades.
3
As fontes melhoradas de água incluem as fontes de água canalizada e
furos.
5
World Health Organization and
UNICEF. Progress on Sanitation and
Drinking-Water—2013 Update. World
Health Organization, Geneva, 2013
6
Instituto Nacional de Estatísticia.
Inquérito Demográfico e de Saúde. Instituto Nacional de Estatísticia, Republic
of Mozambique, Maputo, 2011
4
Estes resultados relativos às fontes
de água canalizada pode dever-se
à estrutura das tarifas das ligações
domésticas. No presente a estrutura
das tarifas para as ligações domésticas
na cidade de Nampula consiste numa
taxa fixa mensal de 55 MZN, mais 70
MZN pelos primeiros 5m3 de água
(i.e. o custo médio de 14 MZN por
metro cúbico, se o agregado doméstico
consumir 5m3 de água). O consumo
para além dos 5 metros cúbicos de
água representa um custo de 19 MZN
por metro cúbico, para os seguintes 5
metros cúbicos de água consumida.
Se a utilização for além dos 10 metros
cúbicos é cobrada uma taxa de 22,5
MZN por metro cúbico [Conselho de
Regulação de Águas, April 2012].
7
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 6
Tipo de fonte de água
Torneira dentro de casa
Torneira no quintal
Torneira do vizinho
Fontanário
Furo
Poço desprotegido
Rio, riacho, etc.
IDS
Nampula
8,6%
24,7%
18,2%
19,1%
5,9%
12,6%
3,4%
5,95%
39,73%
23,42%
12,09%
4,03%
14,59%
0,19%
Para um agregado familiar médio (composto por 5,36 pessoas)
que utiliza um fontanário comum (ao custo de 1 MZN por bidão),
o agregado deveria restringir a sua utilização de água ao padrão
mínimo de 15 litros de água por dia por pessoa, definido pelo projecto The Sphere, para que o custo de utilização do fontanário (122
MZN) seja quase equivalente ao de ter uma ligação doméstica (125
MZN)8 . O consumo de água para além dos 15 litros tornaria a ligação doméstica mais barata. Se considerarmos dois agregados
familiares médios, e ambos utilizarem o padrão mínimo do projecto
The Sphere de 15 litros de água por dia por pessoa, mas partilharem
a ligação doméstica, pagariam cerca de metade (125 MZN) do que
utilizando um fontanário (o custo duplica para 244 MZN). Estas
economias de escala mantêm-se mesmo quando aumentamos o
consumo de água, e adicionamos mais famílias a partilharem uma
única ligação doméstica.
A elevada partilha da torneira do vizinho em detrimento dos
fontanários e furos, deve ser vista de modo positivo. Estudos têm
mostrado que a utilização de água mais próxima dos agregados,
resulta normalmente num maior consumo de água, em que uma
grande parte da água adicionalmente consumida, se destina à higiene9 . O uso de sabão ou cinzas também aumenta com o uso
de água mais próximo das famílias, bem como com mensagens
direccionadas pelos media10 . O uso de água canalizada no domicílio relevou-se conduzir a um aumento da lavagem das mãos, em
momentos-chave, por jovens mães11 . Assim, o maior uso de água
canalizada próximo dos domicílios deverá ter benefícios massivos
em termos de práticas de higiene melhoradas.
Tabela 3 mostra a utilização das fontes de água por bairro, de
acordo com o reportado pelos agregados, sugerindo o uso irregular
de água canalizada por bairro. Em particular, Namicopo apresenta
a adesão mais baixa a fontes de água canalizada e uma maior dependência de poços não protegidos12 , enquanto Namutequeliua
tem uma excelente situação de água.
Problemas com a principal fonte de água
Os operadores dos fontanários referiram que a disponibilidade de
água é severamente limitada, em que 71,43% dos operadores relataram ter abastecimento de água durante menos de 10 horas por
Tabela 2: Principais fontes de água
utilizadas nas zonas urbanas de Moçambique, como apresentado no
Inquérito Demográfico e de Saúde
(2011), e pelos agregados familiares
da cidade de Nampula, dos bairros de
Muahivire, Muatala, Muhala, Murapaniua, Namicopo, e Namutequeliua
(2014).
8
The Sphere Project. Humanitarian
Charter and Minimum Standards in
Humanitarian Response. 3rd edition,
2011
S. Cairncross and V. Valdmanis. Water supply, sanitation, and hygiene
promotion. In A. Mills, A.R. Measham,
P. Musgrove, J.G. Breman, D.T. Jamison, D.B. Evans, P. Jha, M. Claeson,
and G. Alleyne, editors, Disease Control
Priorities in Developing Countries, pages
771–792. The World Bank, Washington
D.C., 2nd edition, 2006
9
W.-P. Schmidt, R. Aunger, Y. Coombes, P.M. Maina, C.N. Matiko,
A. Biran, and V. Curtis. Determinants
of handwashing practices in Kenya:
the role of media exposure, poverty
and infrastructure. Trop. Med. Int.
Health, 14(12):1534–1541, 2009
10
V. Curtis, B. Kanki, T. Mertens,
E. Traore, I. Diallo, F. Tall, and S. Cousens. Potties, pits and pipes: explaining hygiene behaviour in Burkina
Faso. Soc. Sci. Med., 41(3):383–393, 1995
11
Isto pode potencialmente ser atribuído à variabilidade da amostra, uma
vez que o uso de poços não protegidos
está concentrado em certas áreas de
enumeração.
12
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 7
Bairro
Torneira dentro
de casa
Torneira no
quintal
Torneira do
vizinho
Fontanário
Furo
Poço
desprotegido
Muahivire
Muatala
Muhala
Murapaniua
Namicopo
Namutequeliua
7,09%
1,94%
8,74%
4,17%
1,68%
17,78%
41,73%
53,40%
44,66%
50,00%
18,49%
42,22%
13,39%
33,01%
10,68%
20,83%
37,82%
22,22%
11,81%
4,85%
16,50%
8,33%
13,45%
17,78%
8,66%
0,97%
7,77%
0,84%
17,32%
4,85%
11,65%
16,67%
27,73%
Total
5,95%
39,73%
23,42%
12,09%
4,03%
14,59%
Rio,
riacho
0,97%
0,19%
Tabela 3: Principal fonte de água
utilizada, por bairro.
dia13 e todos indicaram que os casos de falha no abastecimento de
água era mensal. A pressão da água nos fontanários é reduzida,
tendo os utilizadores de esperar entre 3 a 4 minutos até a água começar a sair, e em alguns casos os operadores instalaram torneiras
na tubagem porque a pressão da água é insuficiente para
usar a torneira instalada no fontanário. Os operadores dos fontanários atribuíram estes problemas, em grande medida, à rede de
distribuição obsoleta que requer imediata manutenção. Os investigadores verificaram que alguns fontanários estavam claramente
danificados ou completamente inoperacionais14 .
Além disso, mesmo com uma rede de distribuição totalmente
operacional, a cidade de Nampula enfrenta vários desafios sobre o
abastecimento de água, dado que os actuais reservatórios e
barragem têm uma capacidade de armazenamento insuficiente,
para responder de modo sustentado, à procura de uma população
crescente. Como foi apontado pelo vice-ministro das Obras Públicas
e Habitação, Francisco Pereira, em Dezembro de 2014, “Um dos
locais mais críticos da província em termos de abastecimento de
água é a cidade de Nampula, porque a água armazenada na principal barragem do rio Monapo é insuficiente, com o agravante de o
número de habitantes ter aumentado muito nos últimos tempos. A
cidade de Nampula está numa situação crítica”15 .
Comparação da situação de água em Nampula, Ribáuè e Liúpo
Como seria de esperar, quando comparamos a cidade de Nampula
com as vilas de Ribáuè e Liúpo, Nampula tem a maior utilização
de fontes de água canalizada, e a utilização mais reduzida de fontes
não melhoradas de água, como expressa a Figura 6. A vila do Ribáuè beneficiou da reabilitação e expansão do seu sistema de água
canalizada, originário do período colonial, e consequentemente
apresenta níveis mais elevados de uso de água canalizada que o
Liúpo. No entanto, o Ribáuè fica atrás do Liúpo em termos da utilização de fontes melhoradas de água, com 80,54% dos inquiridos
do Liúpo a utilizarem estas fontes de água (especialmente, furos)
como a sua principal fonte de água. No Ribáuè, apenas 63,80% dos
inquiridos recorre a fontes melhoradas de água. Apesar do Ribáuè
ter assistido a um maior aumento do uso de fontes melhoradas de
Por comparação, apenas um dos
dez quiosques (i.e. 10%) em Ribáuè
reportou operar menos de 10 horas por
dia. Quer os agregados domésticos,
quer os estabelecimentos comerciais
relataram não ter sido interrompido
o abastecimento, tendo água 24 horas
por dia, 7 dias da semana.
13
Figura 4: Canalização com torneira.
Os investigadores observaram algumas fontes de água danificadas
que, de acordo com os líderes comunitários, se deveu a conflitos políticos
que surgiram com a mudança do
partido no poder. Os autores são
do entendimento que os operadores dos fontanários são selecionados
pelos líderes comunitários, daí que
a população, possa potencialmente
interpretar estas posições como sendo
politicamente relacionadas.
14
Água continua a ser problema em
Nampula. Notícias, 17 December
2014. URL http://jornalnoticias.
15
co.mz/index.php/sociedade/
28501-agua-continua-a-ser-problema-em-nampula
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 8
água desde 2012, que o Liúpo16 (44,84% versus 15,45%), o impacto
da reabilitação do sistema de água canalizada no Ribáuè ainda não
foi plenamente considerado, uma vez que a água canalizada foi primeiramente introduzida nos bairros localizados no centro da vila,
onde já existia um número de furos com acesso mais barato.
Alguns dos problemas enfrentados pelo sistema de água canalizada de Nampula serve de alerta para aqueles que supervisionam o
sistema de Ribáuè. O Ribáuè utiliza um sistema gravítico, e poderá
enfrentar problemas semelhantes com a pressão da água, como relatado em Nampula, a menos que introduza estações de bombagem
em localizações-chave, uma vez que existem bairros que possuem
uma elevação semelhante à do reservatório e tanque de água. Para
além disto, o sistema reabilitado possui uma nova canalização, mas
a manutenção da mesma e dos pontos de água é essencial. Hutton and Bertram [2008] sugere que muitos deixam de considerar
os custos de manutenção dos actuais sistemas de abastecimento, e
os seus custos podem ser três vezes mais elevados que o montante
necessário para estender a cobertura para novas áreas. Por conseguinte é prudente que, aquando o planeamento da expansão para
novos bairros, o munícipio local e o operador do sistema estejam
conscientes dos custos de manutençao da infra-estrutrura adicional,
a considerar na orçamentação. E, para finalizar, apenas um reservatório está a ser utilizado para abastecer toda a vila. Considerando
os problemas que a cidade de Nampula actualmente enfrenta com a
barragem e os reservatórios, uma especial atenção deve ser
direccionada para a capacidade do reservatório em abastecer a vila,
de modo que se considere fontes alternativas como Namigonha,
antes da procura exceder a oferta sustentável.
Em vez de recorrer a fontanários, o Ribáuè optou pela utilização
de quiosque, em linha com os recentes casos de sucesso na Zâmbia.
Apesar de ser mais dispendioso construir um quiosque que um
fontanário, os quiosques oferecer uma maior protecção da infraestrutura de água. Ao mesmo tempo, os quiosques representam
oportunidades económicas adicionais para os operadores, através
da venda de alimentos e produtos domésticos, incentivando um
maior número de horas de operação e uma manutenção adequada
do quiosque e da infra-estrutura. Apesar do custo mais elevado dos
quiosques, a reduções nos custos de manutenção e reparação da
infra-estrutura de água pode torná-los um melhor investimento a
longo prazo. De acordo com o conhecimento dos autores, os quiosques não foram testados na cidade de Nampula, mas estes poderão
ser considerados em substituição dos fontanários, à medida que o
sistema é expandido para novas comunidades.
Apesar dos agregados domésticos de Nampula terem uma maior
percentagem de utilização de água canalizada, também reportaram
taxas mais elevadas de tratamento de água (acima dos 40%), em
relação ao Ribáuè e a Liúpo, como mostra a Figura 717 . Considerando que Ribáuè e Liúpo possuem maior utilização de fontes não
melhoradas de água, estas vilas deveriam ter taxas de tratamento
Em Setembro e no início de Outubro de 2012, a UNICEF Moçambique
encomendou um estudo de base, em
que 1610 inquéritos foram administrados a agregados domésticos das vilas
do Ribáuè, de Rapale, de Mecubúri,
de Namialo, de Monapo, de Liúpo e
de Namapa-Erati, para conhecer as
condições antes da implementação do
NAMWASH. No Ribáue, assim como
no Liúpo, 252 agregados domésticos
integraram a amostra.
16
Figura 5: Quiosque de venda de água
no Ribáuè, e o seu operador.
Os agregados que relataram tratar
a água, usam como método predominante de tratamento a lixivia, o cloro
ou Certeza (88,31% em Nampula,
77,14% no Ribáuè, e 87,23% em Liúpo).
17
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 9
Figura 6: Utilização de vários tipos de
fontes principais de água, relatadas pelos agregados da cidade de Nampula,
vila de Ribáuè e vila sede de Liúpo,
em Novembro de 2014. (A utilização
de torneiras no quintal e os casos
de utilização da torneira do vizinho,
foram combinados numa só categoria.)
Figura 7: Taxas de tratamento da água
reportadas na cidade de Nampula, vila
do Ribáuè e vila sede de Liúpo, em
Novembro de 2014.
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 10
de água mais elevadas. Embora o custo com o tratamento da água
possa ser um impedimento, os métodos de tratamento habituais
não possuem um custo proibitivo. Desta forma, esta é uma área em
que quer Ribáuè e Liúpo podem seguir o caso de Nampula sobre o
tratamento da água.
Gráficos espaciais
A seguir serão fornecidos gráficos sobre a principal fonte de água
utilizada por bairro, apresentando a maior utilização de água canalizada em Namutequeliua, e o maior uso de fontes não melhoradas
de água em Namicopo18 .
De modo significativo, actualmente
as famílias utilizam torneiras no
quintal ou a torneira no quintal de um
vizinho.
18
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 11
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 12
Saneamento e Higiene
Para qualquer área densamente povoada, quando as medidas
adequadas de saneamento básico não existem, as doenças podem
ocorrer de forma galopante19 . Consequentemente, latrinas adequadas e serviços de remoção de resíduos (sólidos e fecais), bem como
práticas de higiene apropriadas são importantes para a saúde da
comunidade. Recentemente, a vereadora de Nampula para os
Assuntos Institucionais, Maria Moreno, referiu que as áreas periurbanas da cidade de Nampula (que são as áreas alvo do nosso
estudo) enfrentam sérios problemas de saneamento e se beneficiaria, em muito, de actividades de promoção de saneamento e higiene
que reduzem as prática de defecação a céu aberto20 , que eliminam
os locais de despejo de resíduos sólidos, e que salientam a importância da higiene individual e colectiva21 .
A Tabela 4 apresenta os dados do IDS sobre o tipo de latrina
utilizada nas zonas urbanas de Moçambique, e pudemos comparativamente notar, uma utilização mais elevada de instalações
sanitárias melhoradas22 para a cidade de Nampula, nomeadamente
em termos de instalações sanitárias com despejo manual (retrete
sem autoclismo) e latrinas melhoradas.
Tipo de latrina
Retrete com autoclismo (Não partilhada)
Retrete com autoclismo (Partilhada)
Retrete sem autoclismo (Não partilhada)
Retrete sem autoclismo (Partilhada)
Latrina melhorada (Não partilhada)
Latrina melhorada (Partilhada)
Latrina tradicional melhorada (Não partilhada)
Latrina tradicional melhorada (Partilhada)
Latrina não melhorada
Defecação a céu aberto/sistema gato
IDS
Nampula
8,6%
0,4%
7,1%
1,7%
16,1%
5,0%
11,9%
3,7%
29,1%
16,6%
8,04%
0,43%
31,52%
1,52%
21,52%
2,17%
5,87%
0,87%
16,30%
4,13%
Ao consideramos o principal latrina utilizado por bairro, a Tabela 5 mostra que não existiram tantas diferenças entre os bairros,
em termos de uso de instalações sanitárias melhoradas, como foi
notado nas fontes melhoradas de água. A Tabela 5 indicia elevadas taxas de defecação a céu aberto para os bairros de Muhala e
Murapaniua23 .
Em termos de remoção de resíduos, os autores testemunharam
uma série de locais onde os resíduls sólidos eram depositados,
havendo poços desprotegidos nas suas imediações24 . Quando se
trata da remoção de resíduos fecais, apenas 4,53% dos agregados
familiares relatam ter tido a sua fossa esvaziada. Os que o fizeram, pagaram um custo mediano de 500 MZN (e um custo médio
de 814,44 MZN). Sem dúvida, que o custo pode inibir que mais
famílias utilizem os serviços de remoção de resíduos fecais, mas
No caso de Moçambique são incluídas as doenças diarreicas e a cólera,
mas também a malária.
19
A defecação a céu aberto é interpretada para incluir tanto a defecação a
céu aberto como o sistema gato. Nos
bairros que visitámos, a prática de
defecação a céu aberto (4,13 %) foi
semelhante ao observado em Ribáuè
(3,00 %), mas menor do que para a
área urbana de Moçambique como um
todo.
20
Saneamento do meio: Município
de Nampula capacita activistas.
Notícias, 25 July 2015. URL
21
http://www.jornalnoticias.
co.mz/index.php/sociedade/
40356-saneamento-do-meio-municipio-de-nampula-ca
Refere-se a uma latrina ecológica não
partilhada ou melhor.
22
Tabela 4: Uso de latrinas em áreas
urbanas de Moçambique conforme
apresentado no Inquérito Demográfico
e de Saúde (2011), e pelos agregados
familiares da cidade de Nampula
dos bairros Muahivire, Muatala,
Muhala, Murapaniua, Namicopo e
Namutequeliua (2014)
Os casos registados de defecação
a céu aberto aparecem todos juntos,
daí que isto possa ser atribuído à
variabilidade da amostra, ao contrário
de ser uma prática comum nesses
bairros.
23
Num caso, o poço estava localizado
na base de uma pequena colina, e a
população despejava o lixo nessa colina. Deste modo, a água escorria pela
colina abaixo e entrava no poço. Isto
confirma os comentários previamente
assinalados pela vereadora para os
Assuntos Institucionais, e do seu
desejo em ver garantidas melhorias
nestas áreas.
24
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 13
Bairro
Retrete com
autoclismo
Retrete sem
autoclismo
Latrina
VIP
Latrina
melhorada
Latrina
tradicional
melhorada
Latrina
ecológica
Latrina
tradicional
Sistema
gato
Defecação
a céu aberto
Outros
Muahivire
Muatala
Muhala
Murapaniua
Namicopo
Namutequeliua
7,83%
4,49%
16,30%
13,64%
1,90%
16,22%
29,57%
31,46%
36,96%
27,27%
39,05%
24,32%
3,48%
6,74%
1,09%
9,09%
2,86%
5,41%
22,61%
29,21%
14,13%
18,18%
32,38%
16,22%
6,96%
3,37%
6,52%
5,22%
4,49%
0,87%
0,87%
2,25%
9,78%
13,64%
0,95%
5,41%
1,74%
2,25%
10,48%
8,11%
20,87%
15,73%
15,22%
13,64%
12,38%
18,92%
5,41%
Total
8,48%
33,04%
3,91%
23,70%
6,74%
16,30%
0,22%
3,91%
1,30%
4,55%
2,39%
Tabela 5: Principal latrina utilizada
por bairro.
a crescente densidade em muitas destas áreas, poderá em breve
deixar as famílias com poucas opções, pois muitos não têm espaço
suficiente nos seus quintais para abrirem outra fossa25 .
No total, quatro escolas foram visitadas entre os bairros onde foi
realizado o inquérito, e todas as escolas visitadas têm um acesso
precário à água, o qual compromete a limpeza, especialmente das
casas de banho. Para a escola de Muatala, as casas de banho são
partilhadas entre professores e alunos, mas muitos alunos não fazem uso destas casas de banho, recorrendo à micção e defecação
a céu aberto. Por contraste, os alunos e professores da escola de
Muahivire também partilham as casas de banho, mas a defecação
a céu aberto é rara. Isso ocorre porque a escola organiza oficinas e
palestras envolvendo funcionários da escola, alunos e pais, com o
objectivo de acabar com a prática de defecação a céu aberto. A escola de Muahivire tem os seus próprios desafios com os residentes
locais a despejarem resíduos sólidos no pátio da escola, e práticas
de defecação a céu aberto nas instalações da escola. A Escola de
Carrupeia e a Escola de Namutequeliua tem cada uma instalações
separadas para estudantes e professores, mas estas não foram encontradas limpas devido à falta de água nas proximidades. Em
todas as escolas visitadas, apesar das instalações terem todas latrinas melhoradas, as mesmas não estavam limpas e não tinham
lavatórios adequados, nem recipientes para resíduos sólidos26 .
Os investigadores também visitaram cinco centros de saúde, incluindo Muhala-Expansão, Namutequeliua, Namicopo, Napipine, e
25 de Setembro. Nos centros de saúde de Namicopo, de Napipine,
e de 25 de Setembro, havia latrinas separadas para funcionários
e pacientes. Os pacientes têm acesso a latrinas melhoradas (com
lajes de cimento), e existem instalações separadas para homens e
mulheres. Os funcionários têm acesso a casa de banho com retrete
com autoclismo, mas não são específicos por sexo. Um problema
observado com estas latrinas foi que estas não foram logo esvaziadas quando as fossas/fossas sépticas ficaram cheias. Isso ocorre
porque os serviços de remoção de resíduos fecais não foram incluídos no orçamento de funcionamento. Os centros de saúde de
Muhala-Expansão e de Namutequeliua apresentam um problema
semelhante, em que os pacientes e funcionários usam as mesmas
instalações localizadas for a do edificio principal, porque as instalações dos empregados estão entupidas, e estas não podem ser
Se os agregados familiares
compreenderem a relação entre os
resíduos fecais e a contaminação das
água subterrânea, e os seus efeitos ao
nível da saúde, isto poderá servir de
incentivo a construírem fossas sépticas
e optarem por esvaziá-las, em vez
de criarem outra fossa, quando essa
encher.
25
Caixotes do lixo são importantes,
particularmente em instalações para
as mulheres e meninas, onde os
recipientes devem ser mantidos para
a eliminação dos produtos de higiene
feminina.
26
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 14
reparadas devido a restrições orçamentais. Ao contrário do que foi
observado nas escolas, quase todas as latrinas dos centros de saúde
possuem recipientes para resíduos sólidos27 .
Comparação da situação de saneamento e higiene de Nampula,
Ribáuè, e Liúpo
27
Apesar do centro de saúde de 25 de
Setembro ter recipientes, os funcionários do hospital informaram que os
pacientes geralmente depositam os
resíduos sólidos (e.g. pensos higiénicos, fraldas descartáveis) nas latrinas,
entupindo-as.
Dado que Nampula possui a maior taxa de utilização de fontes
melhoradas de água (particularmente fontes canalizadas) dos três
locais pesquisados, também tem o maior uso de instalações sanitárias melhoradas, como mostra a Figura 8. Retretes com autoclismos
são comumente encontrados, embora a maioria recorra ao despejo manual, devido à falta de água canalizada dentro de casa. Em
Ribáuè, a percentagem de agregados familiares que usam latrinas melhoradas (com laje de cimento) está quase o mesmo nível
dos que observamos em Nampula, graças em grande medida, ao
fornecimento de 1170 lajes de cimento, como parte do programa
NAMWASH. O Liúpo ainda está muito atrás com mais de 80%
das famílias a utilizar instalações sanitárias precárias. A cidade de
Nampula também lidera os resultados em termos de frequência de
limpeza, com mais de 80% das famílias limpando as suas latrinas
todos os dias. Como pode ser observado na Figura 9, neste ponto o
Liúpo fica novamente atrás do Ribáuè e Nampula.
Figura 8: Comparação da principal
latrina reportada em Nampula, Ribáuè,
and Liúpo, em Novembro de 2014.
O Ribáuè está próximo de Nampula em termos da frequência de
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 15
Figura 9: Comparação da frequência
de limpeza de latrinas em Nampula,
Ribáuè, and Liúpo, em Novembro de
2014.
limpeza, mas supera Nampula e Liúpo em termos dos métodos
de limpeza usados na limpeza das latrinas. A figura 10 apresenta
os residentes de Nampula e Liúpo utilizando principalmente a
técnica de varrer as latrinas como seu método preferido de limpeza,
enquanto os residentes de Ribáuè são mais propensos a usar a água
e produtos de limpeza28 .
Finalmente, quando se trata do comportamento de lavagem das
mãos, tanto os residentes de Nampula, como os de Ribáuè relatam
lavar as mãos, em momentos-chave, com taxas semelhantes29 . Novamente, o Liúpo parece ficar para trás nestas áreas. Isto indica claramente que Liúpo beneficiaria muito, não somente das adicionais
fontes melhoradas de água, mas também de programas abrangentes
de água e saneamento, que incluíssem a capacitação para o uso de
instalações sanitárias melhoradas acompanhadas de mensagens de
saneamento e higiene.
Gráficos espaciais
A seguir será apresentada a localização dos domicílios inquiridos
na cidade de Nampula que relataram casos de diarreia nas duas
últimas semanas, o uso de defecação a céu aberto, ou ambos. A
localização dos pontos de água também são fornecidos como referência. Estes destacam um conjunto de bairros onde a defecação a
céu aberto parece ser mais commummente praticada (Muahivire,
Este resultado pode dever-se tanto à
maior disponibilidade de água perto
de casa, para famílias com torneiras no
quintal, como também aos programas
direccionados promoção de higiene e
de saneamento realizados na cidade.
28
A única exceção refere-se à lavagem
das mãos após o contacto com fezes de
crianças
29
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 16
Figura 10: Comparação do método
de limpeza de latrinas utilizado em
Nampula, Ribáuè, and Liúpo, em
Novembro de 2014.
Figura 11: Comparação da lavagem
das mãos, em momentos-chave,
relatado em Nampula, Ribáuè, e
Liúpo, em Novembro de 2014.
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 17
Muatala) e onde a incidência de diarreia parece ser elevada (Muahivire) dentro de uma área concentrada. Isto sugere que mensagens
focadas de promoção de higiene e saneamento poderiam ter um
grande impacto nessas áreas.
Referências
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infraestur/abril-de-2014/nampula-com-mais-agua-potavel/.
Água continua a ser problema em Nampula.
Notícias, 17 December 2014.
URL http://
jornalnoticias.co.mz/index.php/sociedade/28501-agua-continua-a-ser-problema-em-nampula.
Saneamento do meio: Município de Nampula capacita activistas.
Notícias, 25
July 2015.
URL http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/sociedade/
40356-saneamento-do-meio-municipio-de-nampula-capacita-activistas.
Water supply to city of Nampula, Mozambique to double by 2013.
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Magazine, 6 September 2011.
URL www.macauhub.com.mu/en/2011/09/06/
water-supply-to-city-of-nampula-mozambique-to-double-by-2013/.
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V. Curtis, B. Kanki, T. Mertens, E. Traore, I. Diallo, F. Tall, and S. Cousens. Potties, pits and pipes:
explaining hygiene behaviour in Burkina Faso. Soc. Sci. Med., 41(3):383–393, 1995.
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and sanitation. Bull. of the World Health Organization, 86(1):13–19, 2008.
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projects in sub-Saharan Africa, 9 May 2014. URL http://www.watertapontario.com/news/blog/
ontario-consulting-engineering-firms-collaborate-on-projects-in-sub-saharan-africa/67.
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World Health Organization, Geneva, 2013.
utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e
saneamento em moçambique 18
Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais para Melhorar o Acesso à água e Saneamento em
Moçambique
2013–2015 Programa da Austrália para a Pesquisa em Desenvolvimento
Parceiros do Projecto:
URL do Projecto:
http://www.murdoch.edu.au/Africa-Research-Group/Active-Research-Grant/WASH-in-Mozambique/
Gostaríamos de agradecer aos líderes, chefes dos bairros e população da cidade de Nampula
por nos terem acolhido nos seus bairros e casas, em Novembro de 2014. O acolhimento e a
generosidade que foram demonstrados durante a nossa estadia em Nampula, não serão esquecidos.
A Equipa de Nampula