relações com a
comunidade
PRINCÍPIO 7
Entenda como as propriedades certificadas
podem ser boas vizinhas mantendo as boas
relações com as comunidades.
A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) é uma coalizão de organizações conservacionistas independentes
que promove a sustentabilidade da produção agrícola por meio do desenvolvimento de normas. O objetivo
das normas da RAS é encorajar propriedades a analisar e, consequentemente mitigar os riscos ambientais e
sociais causados por suas atividades através da melhoria contínua. As propriedades agrícolas que cumprem
os critérios da RAS recebem o selo Rainforest Alliance Certified™.
As propriedadesSustentável
certificadas se preocupam com sua comunidade. O princípio 7 – “Relações com a ComuNorma para Agricultura
nidade” - da Norma para Agricultura Sustentável da RAS pede que “As propriedades certificadas sejam boas
vizinhas e tenham boas relações com as comunidades”.
Entendendo e me relacionando com a Comunidade
Para ser um bom vizinho é preciso identificar as comunidades de moradores de dentro e do entorno da propriedade. É necessário conhecê-las,
ter um bom relacionamento com elas e comunicar-se sempre que fizer alguma mudança importante dentro da propriedade que possa impactar
a vida dessas pessoas.
O responsável pela propriedade deve tomar os cuidados necessários para não gerar impactos negativos sobre as comunidades e responder a
todos os questionamentos e dúvidas que moradores locais possuem a respeito da sua atividade.
A posse ou propriedade da terra deve estar clara e livre de conflitos, as divisas da propriedade devem estar em concordância entre as partes.
Além disso, a propriedade deve contribuir para o desenvolvimento local ou do município onde está localizado, gerando emprego, apoiando iniciativas voltadas para a educação, saúde e geração de emprego na região.
Entendendo o conceito de comunidade
Comunidade, dentro do conceito da Norma da RAS, é toda pessoa ou grupo que pode ser afetado pelas atividades produtivas. Ela pode estar dentro, nas proximidades ou a alguma distância da propriedade. Mas, além da proximidade física, a comunidade pode ser aquela que, ainda que mais
distante, recebe os impactos da atividade agrícola.
O grupo mais próximo que toda propriedade possui são os próprios moradores (funcionários, colonos e outros moradores da propriedade).
Os trabalhadores fixos e temporários também são assim considerados.
Além desses, existem os “vizinhos de cerca”, isto é, aqueles que estão encostados na propriedade e com quem a propriedade faz divisa ou se
relaciona diretamente.
E por fim, as comunidades rurais ou urbanas, que são aquelas vilas, vilarejos, distritos ou bairros que estão próximos à propriedade.
Uma comunidade rural ou urbana é minha vizinha ou está sendo impactada por
minhas atividades?
Para identificar uma comunidade impactada é preciso saber em que medida as atividades produtivas a influenciam, ainda que não fisicamente. Algumas perguntas podem
ajudar a identificá-las:
1. Tenho funcionários que vivem na comunidade analisada?
2. Eu ou meus funcionários usamos serviços públicos (escola, postos de saúde, transporte, comércio etc.) daquela comunidade?
3. Utilizo as estruturas públicas (estradas, vias de acesso) ou privadas (comércio, prestação de serviços) daquela comunidade para realizar minhas atividades?
4. Minhas atividades trazem algum benefício ou causam algum dano material nessa
comunidade relativos à educação, saúde e geração de emprego?
Respondendo a essas perguntas você vai saber qual a sua importância para a comunidade e avaliar se ela pode ser considerada uma comunidade vizinha que sofre sua
influência.
Identificar os moradores, vizinhos ou comunidades é suficiente?
Não. Além de saber quem são os moradores, vizinhos e comunidades, é preciso levantar informações sobre seu modo de vida e saber em que
medida as atividades produtivas interferem na vida dessas pessoas.
O que preciso saber sobre as comunidades?
Confira alguns exemplos, que podem servir de guia para as propriedades e que respondem às questões da Norma RAS. De acordo com a complexidade da atividade produtiva e o contexto onde está inserida outras questões podem ser importantes.
• MORADORES: é preciso saber, por exemplo, quantos são, se vivem com a famílias, quantos membros têm a família, se há crianças, se
essas freqüentam a escola, se têm acesso à saúde/hospital/posto de saúde ou seja, conhecer um pouco da vida desses moradores e suas
principais necessidades.
• TRABALHADORES: fixos ou temporários, é importante acompanhar as questões relacionadas á educação, saúde, moradia e qualidade
de vida.
• COMUNIDADES: é preciso saber que tipo de influência a atividade da fazenda tem sobre eles. Se as atividades trazem impactos positivos ou negativos, se ajudam a conservar o meio ambiente e a cultura local.
É importante também saber se os vizinhos e comunidades têm alguma área ou patrimônio coletivo que seja importante para os moradores
locais, por exemplo:
- se existe uso comunitário de recursos (frutos, sementes, fibras, pesca) ou caminhos na propriedade;
- se existem caminhos de servidão, áreas utilizadas para atividades de subsistência não predatórias (coleta de frutos, fibras, pesca artesanal e outros), locais para retirada de materiais de artesanato impactados pela propriedade;
- se existem postos de saúde, escolas, centros comunitários, patrimônio histórico;
- se existem festas folclóricas, danças, teatro, música;
- se há uso coletivo de ecossistemas naturais (rios, matas, lagoas);
- se ocorre uso de áreas para rituais, cemitérios e igrejas, capelas, festas religiosas ou folclóricas.
Em seguida é preciso verificar se as atividades prejudicam essas áreas e quais medidas devem ser tomadas para protegê-las ou apoiar quem delas
já cuida.
Conhecendo as comunidades
Podem ser utilizadas várias formas para
conhecer os vizinhos. Não há uma receita.
Cada proprietário pode usar a maneira que
achar mais conveniente e de acordo com
a escala de seu empreendimento. Para
começar, aqui vão algumas etapas:
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Faça uma lista de perguntas que sirvam
para levantar informações importantes
sobre essas pessoas ou grupos,
considerando sempre que você quer saber
como as atividades produtivas impactam
positiva e negativamente na vida dessas
pessoas.
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Faça uma lista das pessoas, grupos
de pessoas, moradores, vizinhos e
comunidades que estão dentro e no
entorno da propriedade. Essa lista deve
considerar a área de atuação e influência
da propriedade.
Identifique moradores, trabalhadores,
lideranças, professores, agentes de saúde
e outras pessoas que representem o grupo
para entrevistar.
Estabeleça uma forma de comunicação que
viabilize o levantamento de informações,
sugestões, reclamações e dúvidas.
Disponibilize os contatos e os canais de
comunicação com a comunidade.
Registre tudo que fizer: as visitas, as
entrevistas, as perguntas, as respostas às
dúvidas de pessoas, vizinhos e moradores.
Periodicamente organize e analise toda
a informação e busque alternativas de
melhorar as relações com a comunidade.
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Por que é importante fazer esse levantamento de informações?
Porque assim você fica conhecendo melhor a comunidade, suas necessidades e pode apoiar ações e projetos que tragam desenvolvimento para a
região. Você pode cuidar melhor da saúde dos trabalhadores e moradores da propriedade e promover o desenvolvimento das famílias dos trabalhadores. Com isso você promove melhorias sociais na região e na propriedade, diferenciando-se das propriedades não certificadas.
O que posso fazer para melhorar a vida da comunidade?
Uma atividade produtiva gera empregos para as comunidades. Sempre que possível contrate as pessoas do local, assim, a renda circula no comércio da cidade e a economia da região ganha com isso. Mas tenha cuidado em não adotar práticas discriminatórias na contratação de migrantes,
mulheres, principalmente, na safra ou em outro período de maior intensidade de trabalho.
• Quando você conhece as áreas, monumentos, recursos naturais, práticas religiosas e outros bens de uso da comunidade e tem uma postura de
respeito e de proteção a esses locais e práticas você está contribuindo com o desenvolvimento das comunidades.
• Quando você conhece o uso que a propriedade e seus funcionários fazem das estruturas e serviços públicos, como por exemplo, uso de estradas
para escoamento da safra, uso de postos de saúde por funcionários próprios e safristas, uso de escolas pelos filhos de funcionários, e contribui
com a comunidade e com o poder público para a melhoria desses serviços e estrutura você está contribuindo para melhorar a qualidade desses
serviços locais.
• Quando você apóia atividades de educação ambiental nas escolas locais ou promove atividades dentro da propriedade você está contribuindo
para melhorar a educação das pessoas, em especial das crianças e dos jovens.
• Quando você promove a saúde dos trabalhadores, moradores e crianças dentro da propriedade, apóia campanhas de saúde, fornece água potável
e saneamento básico aos funcionários e moradores da propriedade você está contribuindo para a melhoria das condições de saúde das comunidades.
Observação importante:
Uma propriedade que possui um grande número de trabalhadores, muitos vizinhos e comunidades no entorno ou é vizinha de indígenas ou
populações tradicionais ou que possui algum tipo de conflito é considerada de alta complexidade social e isso requer uma avaliação mais
profunda e criteriosa por parte dos responsáveis pela propriedade para evitar o risco de não contemplar todos os envolvidos.
Todo o levantamento de informações deve ser de acordo com a escala e intensidade do empreendimento, isto é, quanto menor o número de
pessoas envolvidas dentro e fora da propriedade mais simples é a análise, mas ela deve atender todas as solicitações citadas acima.
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O Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola) é uma organização brasileira,
sem fins lucrativos, criada em 1995 para promover
a conservação e o uso sustentável dos recursos
naturais e para gerar benefícios sociais nos setores
florestal e agrícola.