sábado, 24 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I CAPÍTULO XIII DOS RECURSOS 1. O candidato poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a ser entregue e protocolizado na Unidade de Ensino onde se inscreveu, em duas vias (original e cópia), no horário das 8:00 às 16:00 horas, a partir das datas das divulgações dos editais de cada uma das fases do concurso em Diário Oficial do Estado. 2. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido ao Diretor da Unidade de Ensino. 2.1. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada, com argumentação lógica e consistente. 3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada etapa do concurso, desde que devidamente fundamentado. 4. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, expressos em termos adequados e respeitosos, e que apontem circunstâncias que os justifiquem. 5. O recurso interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato e de cópia reprográfica do documento de identidade do procurador. 6. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, que não contenham os elementos determinados nos itens anteriores ou que estejam fora do prazo estipulado no item 1 deste Capítulo. 7. A apreciação do recurso é de competência do Diretor da Unidade de Ensino, cuja decisão é publicada no DOE. 8. O candidato tomará conhecimento do resultado do recurso via DOE. 9. Na hipótese de anulação de questões, o(s) ponto(s) relativo(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova correspondente. 10. Não caberão recursos adicionais aos recursos interpostos, sendo o Diretor da Unidade de Ensino soberano em suas decisões. 11. Em função dos recursos impetrados e das decisões emanadas pelo Diretor da Unidade de Ensino, poderá haver alterações nas publicações das etapas constantes do concurso, antes de sua homologação. 12. Na existência de recursos, a data da prova será fixada para após a resolução definitiva dos recursos impetrados e, neste caso, a Unidade de Ensino responsável pelo concurso encarregar-se-á do aviso aos candidatos da data fixada para a realização da prova. CAPÍTULO XIV DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS REMANESCENTES 1. O candidato aprovado e não aproveitado inicialmente na Unidade de Ensino de origem do Certame poderá ser aproveitado em outra ETEC do CEETEPS, a critério dos Diretores das Unidades. 1.1. O Edital de convocação será providenciado pela Unidade de Ensino responsável pelo concurso e obedecerá a ordem de classificação. 1.2. O candidato que recusar o emprego público ou não comparecer na data prevista para a manifestação na outra unidade de ensino não perderá o direito à nova convocação na Unidade de Ensino em que foi aprovado. 1.3. O candidato admitido neste termo perderá o direito à vaga na Unidade de Ensino em que foi aprovado, assumindo a despesa decorrente de sua aceitação. 1.4. O candidato que vier a ser admitido nesta condição, por ter exercido o direito decorrente da habilitação no certame público, não poderá beneficiar-se de uma nova convocação neste certame. 2. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo a Unidade de Ensino deverá observar sempre as normas internas de atribuição de aulas. 3. Após a divulgação do Edital de abertura de inscrições em DOE, ocorrendo aulas livres no componente curricular ou em componente curricular diferente daquele em que vier a ser admitido, poder-se-á ampliar carga-horária, observadas as normas internas de atribuição de aulas. CAPÍTULO XV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. A inscrição importará ao candidato o pleno conhecimento das disposições do Edital e na aceitação tácita das condições tais como se acham nele estabelecidas. 2. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente à homologação do concurso, eliminará o candidato, independentemente de qualquer resultado obtido na(s) prova(s), sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração. 3. Caberá ao candidato comprovar que o diploma ou certificado seja proveniente de curso reconhecido, credenciado ou recomendado e, quando realizados no exterior, revalidado por Universidade ou Instituição Oficial, credenciada pelo órgão competente. 4. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto da Igualdade. 4.1. Em logrando êxito no Certame, o estrangeiro que não cumprir as exigências previstas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do subitem 2.1.2, do item 2 do Capítulo V, será desclassificado e excluído do mesmo. 5. A Comissão Especial de Concurso Público poderá a qualquer momento solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou informações sobre os documentos previstos no Edital. 6. O prazo de validade do concurso público será de 1 (um) ano, a partir da data de homologação, em DOE, do Diretor da Unidade de Ensino, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Direção da Unidade de Ensino. 7. O candidato que aceitar as aulas oferecidas, mas não entrar em exercício ou não entregar a documentação para formalizar a admissão, no prazo estipulado, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso. 8. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso. 9. Edital na íntegra encontra-se afixado nas dependências da Unidade de Ensino. 8. - Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos; 9. - Informar os alunos, no início do período letivo, do plano de trabalho docente; 10. - Manter em dia os assentamentos escolares e observar os prazos fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais; 11. - Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 12. - Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as atividades de recuperação; 13. - Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; 14. - Zelar pela aprendizagem dos alunos. ANEXO II – A QUE SE REFERE O ITEM 4, DO CAPÍTULO X – DAS PROVAS, DO EDITAL Nº 254/02/2015 PROGRAMAS DAS PROVAS 1. Instalações elétricas prediais, especificações e dimensionamento de circuitos de força, proteção e sistemas de aterramento, critérios da máxima corrente e queda de tensão; 2. Luminotécnica: • - Normas Técnicas (NBR 5413); • - Iluminação incandescente e fluorescente; • - Método dos lumens. 3. Prumada elétrica e padrão de entrada; 4. Redes de comunicação: • - Telefonia; • - TV; • - Dados. 5. Projeto de instalação elétrica predial, utilizando AutoCad; 6. Softwares específicos para instalações elétricas prediais. APLICATIVOS INFORMATIZADOS ANEXO I – A QUE SE REFERE O CAPÍTULO II – DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, DO EDITAL Nº 254/02/2015 ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO QUE ALUDE O ARTIGO 93 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO CEETEPS 1. - Atender às orientações dos responsáveis pela Direção, pelos Serviços Administrativos, Acadêmicos e pela Coordenação de Curso, nos assuntos referentes à análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de interesse do ensino; 2. - Colaborar com as atividades de articulação da Etec com as famílias e a comunidade; 3. - Colaborar nos assuntos referentes à conduta e ao aproveitamento dos alunos; 4. - Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de que fizer parte; 5. - Cumprir os dias letivos e as horas-aula estabelecidas pela legislação e pela escola; 6. - Elaborar e cumprir o plano de trabalho docente, segundo o projeto políticopedagógico da Etec, o Plano de Curso e as orientações do CEETEPS; 7. - Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela Etec; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES Comunicado - A Congregação da Escola de Comunicações e Artes, em reunião realizada em 21.10.2015, aprovou as inscrições dos candidatos Profs. Drs: Rosalba Facchinetti, Katia Saisi, Mariângela Furlan Haswani e Regiane Lucas de Oliveira Garcêz, ao concurso para provimento efetivo de um cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo na área de “Relações Públicas: pressupostos históricos, teóricos, públicos e opinião pública”, nos termos do edital nº 29/2015/ ECA, publicado no D.O.E. 25.06.2015. - Integram a Comissão Julgadora aprovada na mesma sessão, os Profs. Drs: Luis Alberto Beserra de Farias/Professor Doutor/CRP/ECA, Heloiza Helena Matos e Nobre/Professor Associado/aposentado/CRP/ECA, Monica Herman Salen Caggiano/ Professora Titular/FD, Cecilia Maria Krohling Peruzzo/Professora Doutora/Universidade Metodista de São Paulo e Roberto Gondo Macedo/Professor Doutor/Universidade Presbiteriana Mackenzie, como Membros Titulares e os Profs. Drs: Maria Clotilde Perez Rodrigues Bairon Sant’Anna/Professora Associada/CRP/ECA, Artur Matuck/Professor Associado/CRP/ECA, Clovis de Barros Filho/Professor Associado/CRP/ECA, João José de Azevedo Curvello/Professor Adjunto/UnB, Ana Lucia Coelho Romero Novelli/ Professora Doutora/UnB e Claudia Peixoto de Moura/Professora Doutora/PUC-RS, como Membros Suplentes. ANEXO III – A QUE SE REFERE O ITEM 4, DO CAPÍTULO XII – DA CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE, CONVOCAÇÃO E DA ADMISSÃO DO EDITAL Nº 254/02/2015 DOCUMENTAÇÃO A QUE ALUDE O MANUAL DE RECURSOS HUMANOS 1. Currículo atualizado (simplificado); 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade); 3. Declaração de Acumulação de Cargo/Função, quando for o caso (modelo fornecido pela Unidade); 4. Declaração informando se possui ou não antecedentes criminais (modelo fornecido pela Unidade); 5. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade); 6. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade), e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento; 7. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos quando for o caso; 8. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, apenas das páginas onde constam a identificação (frente e verso) e do último registro; 9. Cópia da Cédula de Identidade – RG; 10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; 11. Cópia do PIS/PASEP; 12. Cópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação do 1º e 2º turnos da última eleição, do 2º turno desde que tenha havido ou declaração informando que está em dia com as obrigações eleitorais; 13. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino; 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 15. Cópia autenticada dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, comprovante de experiência); 16 . Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Brasil. * * ETEC DR.NELSON ALVES VIANNA – TIETÊ PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA N° 018/2015 DE 13/12/2015 - O Diretor de Escola Técnica da ETEC Dr. Nelson Alves Vianna, com fundamento na alínea “a”, do Inciso II, do Artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, designa para compor, sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Concurso Público, em atendimento ao Decreto nº 60.449/2014 de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, responsável pela realização do concurso referente ao componente curricular Linguagem de Programação Orientada a Objetos(Informática Integrado ao Ensino Médio). Titulares: 1. - Juliana de Carvalho Pinto Nicolosi, RG.: 33.865.353-3, Diretor de Serviço responsável pela Área Administrativa; 2. - Márcio Augusto Vieira, RG.: 28.031.872-8, Diretor de Serviço responsável pela Área Acadêmica; 3. - Denise Schiavo da Silva, RG.: 29.730.895-6, Professor de Ensino Médio e Técnico; Suplentes: 4. - Juliana Valeta Fumagalli, RG.: 40.428.641-0, Assistente Administrativo; 5. - Ronaldo Zanata Pazim, RG.:21.811.620, Professor de Ensino Médio e Técnico; 6. - Aguinaldo Júlio Soares, RG.: 40.768.834-1, Professor de Ensino Médio e Técnico; * UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES São Paulo, 125 (199) – 195 ESCOLA POLITÉCNICA COMUNICADO EPUSP 030/2015 - O Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira, comunica que a Congregação, em Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2015, homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do Concurso para o cargo de Professor Doutor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, na especialidade “Hidráulica Geral”, tendo como candidato inscrito o Doutor José Carlos de Melo Bernardino. A Comissão Julgadora, de acordo com os preceitos regimentais, habilitou o candidato Dr. José Carlos de Melo Bernardino e o indicou para o preenchimento do cargo de Professor Doutor. CONVOCAÇÃO EPUSP 031/2015 A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, convoca o candidato Dr. José Carlos de Melo Bernardino a comparecer no Serviço de Pessoal da Escola Politécnica, sito a Av. Professor Luciano Gualberto, nº 380 - trav. 3 – Edifício Eng. Mário Covas Júnior - Cidade Universitária, no prazo de 5 dias úteis, a partir da primeira publicação deste edital, das 9 às 11 ou das 14 às 16 horas, munido de todos os documentos para dar andamento ao processo. COMUNICADO EPUSP 031/2015 Ref. Edital EP/Concursos – 014/2015 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira, faz saber, de acordo com o estabelecido no artigo 134 do Regimento Geral da USP, que a Congregação, em Sessão Ordinária de 22/10/2015, apreciou o pedido de inscrição para o concurso ao cargo de Professor Doutor do candidato Doutor Luiz Antônio Barbosa Coelho, para o Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Controle, na especialidade "Circuitos de Comunicações" e julgando-o, declarou-o inscrito. Na oportunidade, foi designada a Comissão Julgadora assim constituída: TITULARES: Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira (Titular - PTC/EPUSP) Prof. Dr. João José Neto (Associado - PCS/EPUSP) Prof. Dr. Walter Kaiser (Associado - PEA/EPUSP) Prof. Dr. Flávio Almeida de Magalhães Cipparrone (Associado - PSI/EPUSP) Prof. Dr. Phillip Mark Seymour Burt (Associado - PTC/EPUSP) SUPLENTES: Prof. Dr. José Jaime da Cruz (Titular - PTC/EPUSP) Prof. Dr. Luiz Cera Zanetta Junior (Titular - PEA/USP) Prof. Dr. João Francisco Justo Filho (Associado - PSI/EPUSP) Prof. Dr. Luiz Cezar Trintinalia (Associado - PTC/EPUSP) Prof. Dr. Edison Spina (Doutor - PCS/EPUSP) COMUNICADO EPUSP 032/2015 Ref. Edital EP/Concursos – 015/2015 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira, faz saber, de acordo com o estabelecido no artigo 134 do Regimento Geral da USP, que a Congregação, em Sessão Ordinária de 22/10/2015, apreciou o pedido de inscrição para o concurso ao cargo de Professor Doutor do candidato Doutor Guido Stolfi, para o Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Controle, na especialidade "Sistemas de Televisão Digital" e julgando-o, declarou-o inscrito. Na oportunidade, foi designada a Comissão Julgadora assim constituída: TITULARES: Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira (Titular - PTC/EPUSP) Prof. Dr. João José Neto (Associado - PCS/EPUSP) Prof. Dr. Walter Kaiser (Associado - PEA/EPUSP) Prof. Dr. Flávio Almeida de Magalhães Cipparrone (Associado - PSI/EPUSP) Prof. Dr. Phillip Mark Seymour Burt (Associado - PTC/EPUSP) SUPLENTES: Prof. Dr. José Jaime da Cruz (Titular - PTC/EPUSP) Prof. Dr. Luiz Cera Zanetta Junior (Titular - PEA/USP) Prof. Dr. João Francisco Justo Filho (Associado - PSI/EPUSP) Prof. Dr. Luiz Cezar Trintinalia (Associado - PTC/EPUSP) Prof. Dr. Edison Spina (Doutor - PCS/EPUSP) ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" EDITAL/ESALQ/ATAC/075-2015 Em cumprimento às disposições constantes da legislação vigente, realizou-se no dia 15 de outubro de 2015, o concurso para provimento de um cargo de PROFESSOR TITULAR do Departamento de Zootecnia, área: “Nutrição de Ruminantes”, tendo como candidato o Doutor Alexandre Vaz Pires, Professor Associado do referido Departamento. A Comissão Julgadora constituiu-se dos Professores: Paulo Fernando Machado e José Fernando Machado Menten, ambos da ESALQ/USP; Paulo Roberto Leme, da FZEA/USP; Pietro Sampaio Baruselli, da FMVZ/USP; Ricardo Andrade Reis, da UNESP/ Jaboticabal, sob a presidência do Prof. Paulo Fernando Machado e tendo como secretário o Prof. José Fernando Machado Menten, elaborou o Relatório que abaixo se transcreve: Os trabalhos do concurso tiveram início às 8:30 horas, do dia 15 de outubro de 2015, na Sala da Congregação da ESALQ, quando foi apresentada e aprovada a agenda dos trabalhos. Em sequência, o candidato apresentou o tema para a Prova Pública de Erudição “Efeito da genética e da nutrição a puberdade de novilhas da raça Nelore e mestiças”, sendo esse tema aprovado pela Comissão Julgadora. - - PROVAS Média Examinador - Prova de Erudição - Prova de Arguição - Julgamento dos Títulos - Ponderada Prof. Paulo Fernando Machado - 9,5 - 10,0 - 10,0 - 9,9 Prof. José Fernando Machado Menten - 9,5 - 10,0 - 10,0 - 9,9 Prof. Paulo Roberto Leme - 10,0 - 10,0 - 10,0 - 10,0 Prof. Pietro Sampaio Baruselli - 9,5 - 10,0 - 10,0 - 9,9 Prof. Ricardo Andrade Reis - 9,5 - 10,0 - 10,0 - 9,9 Em vista dos resultados, a Comissão Julgadora, abaixoassinada, indica à douta Congregação da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, o nome do Dr. Alexandre Vaz Pires, para provimento de um cargo de Professor Titular do Departamento de Zootecnia. Congregação da ESALQ/USP, em sua reunião de 22 de outubro de 2015, homologou o Relatório da Comissão Julgadora. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" EDITAL/ESALQ/ATAC/076-2015 Concurso para obtenção do título de Livre-Docente junto ao Departamento de Genética, Especialidade/Disciplina: “ Melhoramento Genético”. 1. - A Congregação da ESALQ, em sua reunião de 22/10/2015, aprovou por 46 votos favoráveis e 01 abstenção, o parecer da Comissão de Legislação e Recursos, favorável a inscrição do Prof. JOSÉ BALDIN PINHEIRO. Na mesma oportunidade por 44 votos favoráveis e 01 abstenção, aprovou o parecer da Comissão de Atividades Docentes, favorável à seguinte Comissão Julgadora: TITULARES: - Prof. NATAL ANTONIO VELLO - DD. Professor do Departamento de Genética da ESALQ/ USP - Prof. JOSÉ DJAIR VENDRAMIN - DD. Professor do Departamento de Entomologia e Acarologia da ESALQ/USP - Prof. ANTONIO ISMAEL INÁCIO CARDOSO DD. Professor da UNESP/Botucatu - Prof. WILLIAM JOSÉ DA SILVA DD. Professor da UNICAMP - Prof. JOÃO BOSCO DOS SANTOS DD. Professor da Universidade Federal de Lavras SUPLENTES: - Prof. ISAIAS OLIVIO GERALDI - DD. Professor do Departamento de Genética da ESALQ/ USP - Prof. LUIS EDUARDO ARANHA DE CAMARGO - DD. Professor do Departamento de Fitopatologia e Nematologia da ESALQ/USP - Prof. MARIO LUIZ TEIXEIRA DE MORAES DD. Professor da UNESP/Ilha Solteira Prof. CARLOS JOSÉ ROSSETO - DD. Professor do IAC Prof. CESAR BRASIL PEREIRA PINTO - DD. Professor da Universidade Federal de Lavras CAMPUS "LUIZ DE QUEIROZ" ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" EDITAL/ESALQ/ATAC/077-2015 Abertura de inscrições ao concurso de Títulos e Provas visando o provimento de dois cargos de Professor Titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia, em nível de Departamento. - O Diretor da ESALQ/USP torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação em sessão ordinária realizada em 22/10/2015, estarão abertas, pelo prazo de 180 dias, de 03 de novembro de 2015 a 30 de abril de 2016, das 8 às 11 e das 13:30 às 16:30 horas, todos os dias úteis, exceto aos sábados, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de dois cargos de Professor Titular, em RDIDP, referência MS-6, números dos cargos: 196.185 (Prof. Geraldo Sant’Ana de Camargo Barros) e 266.663 (Prof. Evaristo Marzabal Neves), com salário de R$ 14.938,99, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia, em nível de Departamento, nos termos do Regimento Geral da USP e do Regimento Interno da ESALQ e o respectivo programa que segue: Marketing; Sociologia e suas subáreas; Ambiente, Tecnologia e Comunicação; Desenvolvimento Humano e Educação; Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e Administração; Macroeconomia e Microeconomia; Sociedade, Cultura e Natureza; Comunicação e Educação; Economia Internacional; Administração e suas subáreas. 1. As inscrições serão feitas na Assistência Acadêmica da ESALQ, Av. Pádua Dias, 11 – Edifício Central, 1º andar, devendo o candidato apresentar: I – memorial circunstanciado, em onze cópias, no qual sejam comprovados os títulos, tais como, os trabalhos publicados, as atividades realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que permitam avaliação de seus méritos. Por memorial circunstanciado, entende-se a apresentação de análise reflexiva sobre a formação acadêmica, as experiências pessoais de estudo, trabalhos, pesquisas, publicações e outras informações pertinentes à vida acadêmica e profissional indicando motivações e significados. Esse memorial deverá ser acompanhado (de uma cópia) da documentação correspondente ao alegado de forma que se possa correlacionar cada atividade declarada no Memorial com a respectiva peça da documentação. Os candidatos deverão entregar a documentação acondicionada em pastas, com indicação dos números dos documentos contidos em cada uma delas; II – prova de que é portador do título de livre-docente outorgado pela USP, por ela reconhecido ou de validade nacional; III - prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino; IV – título de eleitor e comprovante de votação da última eleição, prova de pagamento da respectiva multa ou a devida justificativa V – RG. Parágrafo 1º: Os docentes em exercício na USP serão dispensados das exigências referidas nos incisos III e IV, desde que as tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial. Parágrafo 2º: Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências dos incisos III e IV, devendo apresentar cópia de visto temporário ou permanente, que faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil. Parágrafo 3º: Caso o candidato não satisfaça a exigência do inciso II e desde que não pertença a nenhuma categoria docente da USP, poderá requerer sua inscrição como especialista de reconhecido valor, nos termos do art. 80, § 1º do Estatuto, o que dependerá da aprovação de dois terços dos membros da Congregação. Parágrafo 4º: No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar a documentação acondicionada em pastas, com indicação dos números dos documentos contidos em cada uma delas, juntamente com uma lista dos referidos documentos. A. Não serão recebidas inscrições pelo correio, ou por e-mail, ou por fax; B. Poder-se-á receber inscrição através de procuração, devidamente registrada em cartório; 2. - As inscrições serão julgadas pela Congregação, em seu aspecto formal, publicando-se a decisão em edital. Parágrafo Único: O concurso deverá realizar-se após a aceitação da inscrição, no prazo de trinta a cento e oitenta dias, segundo prevê o art. 151, § 2º, RG. 3. - As provas constarão de: I – julgamento dos títulos – 5,0; II – prova pública oral de erudição – 3,0; III – prova pública de argüição – 2,0. 4. - O julgamento dos títulos, expresso mediante nota global, deverá refletir o mérito do candidato como resultado da apreciação do conjunto e regularidade de suas atividades, compreendendo: I - produção científica, literária, filosófica ou artística; II - atividade didática universitária; III - atividades profissionais, ou outras, quando for o caso; IV - atividade de formação e orientação de discípulos; V - atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; VI - diplomas e dignidades universitárias. Parágrafo Único: No julgamento dos títulos deverão prevalecer as atividades desempenhadas nos cinco anos anteriores à inscrição. 5. - A prova pública oral de erudição será realizada de acordo com o programa previsto neste edital, competindo à comissão julgadora decidir se o tema escolhido pelo candidato é pertinente ao programa, de acordo com o art. 156, do RG e com o Regimento Interno da Unidade, na forma do art. 158. 6. - O ingresso do docente em RDIDP é condicionado à aprovação da CERT, na forma da Resolução 3533/89 e demais disposições regimentais aplicáveis. 7. - Maiores informações bem como as normas pertinentes ao concurso encontram-se à disposição dos interessados na Assistência Acadêmica da ESALQ da Universidade de São Paulo, no endereço acima citado. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE A Congregação, em sessão realizada em 21 de outubro de 2015, por 38 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, homologou o relatório do concurso de Livre-Docência do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, na área de Finanças, aberto pelo Edital 19/2015, a que se submeteu o Doutor Wesley Mendes da Silva, no período de 13 a 15 de outubro de 2015. Tendo o concurso sido realizado dentro das normas e preceitos regimentais, a comissão julgadora fundamentada nos elementos examinados, na trajetória acadêmica do candidato e nos resultados obtidos nas provas a que ele se submeteu, considerou o candidato habilitado, indicando-o para A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sábado, 24 de outubro de 2015 às 03:35:11.