CADEIAS DE VALOR DE CERAIS E OLEAGINOSAS RELATÓRIO DE CONSULTORIA DO ESTUDO DE CADEIAS DE VALOR DE CEREAIS E OLEAGINOSAS PROVÍNCIA DE SOFALA, DISTRITO DE NHAMATANDA MOÇAMBIQUE RELATÓRIO FINAL Abril 2013 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 1 Título do programa Promoção do Desenvolvimento das Fieiras de Cereais e Oleaginosas Distrito de Nhamatanda – Sofala, Moçambique Decreto D.M. 128/ 004169/5 Submetido a CESVI Submetido por Perene Lda Autor Aladino Jasse Perene consultoria Índice 1 Introdução ........................................................................................................... 5 1.1 Objectivos do estudo....................................................................................... 5 1.2 Metodologia ................................................................................................. 6 1.2.1 Instrumentos e fontes de pesquisa ................................................................. 6 1.2.2 Limitações ............................................................................................... 7 2 Análise da Agricultura em Moçambique..................................................................... 8 3 Estrutura das cadeias de valor ............................................................................... 10 3.1 3.1.1 Importância do milho em Moçambique ....................................................... 12 3.1.2 Insumos ................................................................................................ 13 3.1.3 Produção .............................................................................................. 14 3.1.4 Comercialização .................................................................................... 17 3.1.5 Processamento ....................................................................................... 19 3.1.6 Desenvolvimento de Mercado ................................................................... 20 3.2 Cadeia de valor do gergelim .......................................................................... 22 3.2.1 Insumos ................................................................................................ 23 3.2.2 Produção .............................................................................................. 24 3.2.3 Comercialização .................................................................................... 25 3.2.4 Processamento ....................................................................................... 27 3.2.5 Desenvolvimento de Mercado ................................................................... 27 3.3 Cadeia de valor do amendoim........................................................................ 29 3.3.1 Insumos ................................................................................................ 30 3.3.2 Produção .............................................................................................. 30 3.3.3 Comercialização .................................................................................... 32 3.3.4 Desenvolvimento de Mercados .................................................................. 33 3.4 4 Cadeia de valor do milho .............................................................................. 12 Serviços de apoio ......................................................................................... 34 3.4.1 Extensão agraria .................................................................................... 34 3.4.2 Sementes .............................................................................................. 34 3.4.3 Apoio financeiro .................................................................................... 36 Recomendações por cadeia de valor ...................................................................... 38 4.1 Análise de constrangimentos particulares a cada cultura estudada .......................... 38 4.1.1 Constrangimentos relativos à cadeia de valor do milho .................................. 38 2 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 5 6 4.1.2 Constrangimentos relativos à cadeia de valor do gergelim .............................. 41 4.1.3 Constrangimentos relativos à cadeia de valor do amendoim............................ 43 Recomendações ................................................................................................. 45 5.1 Apoio a programas de desenvolvimento e distribuição de insumos .......................... 45 5.2 Suporte à capacidade produtiva e rentabilidade de produção ............................... 45 5.3 Acompanhamento e suporte das associações ..................................................... 46 5.4 Apoio à informação de mercados .................................................................... 48 Bibliografia ........................................................................................................ 50 Tabela Tabela Tabela Tabela Tabela 1 - Evolução das explorações em Moçambique entre 2001 e 2010 ................................ 9 2: Estimativa de produção de cereais no distrito de Nhamatanda no ano de 2012 ........ 16 3: calendário de produção de milho no distrito de Nhamatanda .................................... 16 4: Produção de gergelim em Moçambique ..................................................................... 28 5: Produção de amendoim em Moçambique .................................................................. 29 Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração Ilustração 3 1: Cadeia de valor do milho ...................................................................................... 13 2: Aptidão agro-climática generalizada para a produção de culturas em sequeiro ...... 15 3: Interior de celeiro rural ............................................................................................ 17 4: Silos industriais – Nhamatanda............................................................................... 20 5: Mapa de fluxo de comercialização de milho .......................................................... 21 6: Mapa da cadeia de valor do gergelim .................................................................. 23 7: Mapa de Incidência da praga Alocypha bimaculata em África .............................. 25 8: Mapa da cadeia de valor do amendoim................................................................ 30 9: Aptidão agro-climática generalizada para a produção de culturas em sequeiro ...... 31 11: Mapa do fluxo de comercialização do amendoim .............................................. 32 12: Venda de semente de milho no mercado de Bebedo............................................ 35 Perene consultoria Acrónimos ARM BPA CV DPA EN FAO GdM ICM IIAM INE INNOQ MINAG ONG PIB PMA SADC SDAE SIMA TIA Avaliação rápida de mercado Boas práticas agrícolas Cadeia de valor Direcção provincial de agricultura Estrada Nacional Food and agriculture organization Governo de Moçambique Instituto de cereais de Moçambique Instituto de investigação agrária de Moçambique Instituto nacional de estatísticas Instituto nacional de normalização e qualidade Ministério da agricultura Organização não-governamental Produto interno bruto Programa mundial de Alimentação Southern african development community Serviços Distritais de Actividades Económicas Sistema de informação de mercados agrícolas Trabalho de inquérito agrícola 4 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 1 Introdução 1.1 Objectivos do estudo O presente relatório é o resumo do estudo elaborado pela Perene Limitada a pedido da CEVSI. O estudo teve como objectivo analisar o mercado de valor de cereais e oleaginosas no distrito de Nhamatanda em Sofala, com ênfase especial para o milho, gergelim e amendoim, elaborado durante o período de Novembro de 2012 a Janeiro de 2013. A consultoria envolveu várias entrevistas estruturadas e semiestruturadas com os diferentes intervenientes da cadeia de valor, desde o provimento de insumos até o último actor de comercialização. O objectivo principal deste estudo é o de identificar as potencialidades de desenvolvimento da cadeia de valores (CV) e apoiar a definição das estratégias locais para a cultivação, transformação e comercialização de cereais e oleaginosas no distrito de Nhamatanda. Foram identificados e analisadas: • As cadeias de valores de cereais e oleaginosas (milho, gergelim e amendoim) e os seus actores com maior potencialidade de desenvolvimento, de modo a melhorar as condições de vida dos produtores de pequena escala e membros das associações de produtores. • Os constrangimentos e obstáculos que inibem o desenvolvimento das potencialidades existentes das cadeias de valor propostas. • Os mecanismos estratégicos que contribuem para a fortificação e organização institucional dos actores de cadeias de valores • As oportunidades para intervenção do projecto (segunda fase) e propostas de acções concretas. O relatório está estruturado da seguinte forma: • • • • • 5 Análise geral da agricultura em Moçambique Análise da Cadeia de Valor (CV) de Milho, gergelim e amendoim Análise dos serviços de apoio Constrangimentos que afectam as diferentes cadeias de valor estudadas Recomendações para a segunda fase do programa da CESVI Perene consultoria 1.2 Metodologia 1.2.1 Instrumentos e fontes de pesquisa Perene realizou uma Avaliação Rápida de Mercado (ARM), como uma abordagem qualitativa para o mapeamento das cadeias de valor e como uma forma rápida, flexível e eficaz de recolha, tratamento e análise de informações e dados sobre produção, mercados e sistemas de comercialização. A informação da ARM foi reunida com o propósito de informar os estrategas de produção, apoiar decisões de marketing, auxiliar processos políticos e a concepção e implementação de intervenções relevantes. O ARM é um processo de descoberta de oportunidades de mercado e como capturá-las através focalizando-se na cadeia de valor. A ARM foi composta pelas seguintes actividades principais: a) Recolha de informações e dados secundários (análise documental) A primeira actividade incluiu a recolha de todos os estudos relevantes e materiais produzidos por institutos de pesquisa, agências internacionais, doadores, ONGs, organizações governamentais e do sector privado no passado recente. Detalhando os resultados destes estudos, como um ponto de partida para mapear as cadeias de valor e para revelar os principais constrangimentos. A informação revista incluiu, entre outros: • Estatísticas de comercialização internacional • Análise da comercialização Regional da SADC • Pesquisas da produção nacional e mercados A análise documental foi complementada por primeiras entrevistas com os principais actores das CV, ministérios e projectos actualmente envolvidos na produção dos produtos estudados em Sofala (lista de pessoas entrevistados ver anexo 3). b) Recolha de dados primários e pesquisa de mercado A informação destas primeiras entrevistas e o conhecimento adquirido da relevante recolha de informação secundária foi utilizado para personalizar o inquérito de mercado. O inquérito de mercado consistiu em: a) Entrevistas semiestruturadas focadas na discussão de grupo com os produtores (agricultores, associações, etc.), agentes do mercado e outras partes interessadas; b) Discussões com os prestadores de serviços, tais como ministérios-chave, prestadores de serviços de extensão e outros; 6 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas c) Discussão (presencial ou por telefone) com potenciais operadores nacionais, exportadores e compradores internacionais. O inquérito foi seguindo as informações da CV desde o provedor de insumos aos comerciantes finais da CV. O processo de entrevista foi dinâmico e interactivo, com base em conversas com temas pré-determinados, onde questões e comentários surgiram durante a discussão. As discussões (presencial ou por telefone) com potenciais operadores nacionais, exportadores ajudou a adquirir uma compreensão clara sobre os problemas dos produtos estudados e seu potencial para aumento da produção. Este relatório é a compilação de toda a informação relevante, as conclusões e recomendações para o desenvolvimento da produção de milho, gergelim e amendoim no distrito de Nhamatanda, Província de Sofala. 1.2.2 Limitações O estudo esteve limitado pela quantidade de informação a ser analisada em relação ao tempo disponível para a execução do mesmo. A análise de cadeias de valor de um produto implica um intenso trabalho de campo que normalmente é executado em várias semanas com entrevistas aos actores da CV da zona de estudo e de outras regiões onde alguns actores actuam na CV, assim como entrevistas a órgãos governamentais locais e nacionais. Embora as organizações internacionais em conjunto com o Governo de Moçambique (GdM) tenham feito um grande esforço nos últimos anos para consolidar e divulgar dados estatísticos sobre o sector da agricultura, ainda se encontram problemas no aperfeiçoamento destes sistemas e coerência da informação divulgada nas várias bases de dados disponíveis sobre produção, preços, trocas comerciais, etc. Um dos principais problemas desta divergência reside no facto de a informação do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) ser divulgada demasiado tarde e não poder ser utilizada na tomada de decisões por parte dos intervenientes do sector. Para colmatar este problema foi implementado um novo sistema, o Aviso Prévio, que se baseia na estimativa de produção para a próxima campanha. Acontece que por vezes existe uma grande diferença de dados estatísticos entre estas duas ferramentas de trabalho, principalmente porque as previsões do aviso prévio sobrestimam os dados da campanha agrícola vindoura. As divergências entre a informação estatística das diferentes fontes foi uma grave limitação para este estudo, tendo sido utilizado sempre que possível os dados da FAOSTAT, que apresentam mais coerência nos dados fornecidos. Embora tenha sido solicitada informação estatística sobre produção, preço de mercado e de consumidor, à DPA e SIMA respectivamente, a informação nunca foi fornecida. Assim foi suprimido do estudo a análise de custos e rendimentos de produção. 7 Perene consultoria 2 Análise da Agricultura em Moçambique Após a guerra civil, Moçambique mostrou um rápido e forte desempenho económico, com o apoio de ajuda internacional. Na última década o crescimento económico médio de 7,3% não só continua a ser estimulado pelo apoio financeiro internacional mas também pelos megaprojectos de exploração mineira, de rentabilização dos portos marítimos e outras vias de acesso. Os recentes megaprojectos de exploração mineira são uma alavanca para a economia atraindo muitos investidores, contudo é do consenso comum que não são geradores de emprego em grande escala, deixando nos primeiros anos de actividade relativamente poucas receitas para o governo devido a isenções fiscais. Apesar de tudo o desenvolvimento no sector de investimentos, a situação continua critica uma vez que ainda existem 10 milhões de pessoas a viverem em absoluta pobreza sofrendo da falta de segurança alimentar, falta de emprego e rendimentos. A pobreza rural é proveniente, acima de tudo, da falta de desenvolvimento da agricultura, ao limitado acesso aos mercados de informação, ao baixo rendimento de produção e à falta de qualidade dos produtos para exportação. Embora a agricultura seja o principal sector da economia de Moçambique, poucos recursos são aplicados a este sector na despesa pública. Apesar dos esforços do governo, desde o acordo de paz em 1992, de promover a agricultura através de programas nacionais, suportados na sua maioria pela ajuda internacional, nota-se que os esforços não estão a ter os efeitos desejados para o sector. A implementação das diversas estratégias para impulsionar a economia e agricultura teve um impacto muito ligeiro e por vezes nulo no rendimento dos agricultores, na produtividade agrícola assim como na utilização de tecnologias agrícolas e de transformação. Moçambique possui 49 milhões de hectares de terra arável com aptidão agrícola, contudo apenas 5 milhões ha estão a ser utilizados. A agricultura e pesca têm um peso de 31% no PIB e envolvem cerca de 80% da população. Infelizmente ainda 98% da agricultura é familiar com 1 técnicas de produção muito rudimentares e apenas os restantes 2% de agricultura comercial . Nos últimos anos, a agricultura familiar tem sido apoiada pelo governo, organizações internacionais e algumas instituições financeiras, mas ainda se encontra num estado muito precário e inicial no qual são utilizadas poucas tecnologias para melhorar a produção e com um baixo nível de diversificação de produção. A limitada diversidade de produção leva a deficientes índices de nutrição com implicações graves para a saúde pública da população mais carenciada. Facto que se reflecte nos dados apresentados pelo ministério da saúde, em que pouco menos de metade da população apresenta desnutrição crónica. 1 Balanço Preliminar da Campanha Agrícola 2010/11 8 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas Tabela 1 - Evolução das explorações em Moçambique entre 2001 e 2010 Crescimento % Descrição 2001 2010 Explorações agro-pecuárias existentes 3.064.287 3.827.797 25% Área cultivada (ha) 3.925.234 5.633.850 44% Nº de explorações que utilizam fertilizantes químicos 84.119 (2,7%) 143.527 (3,7%) 71% Nº de explorações que usam pesticidas 139.260 (4,5%) 95.909 (2,6%) -69% Nº de explorações que utilizam rega 119,917 (3,9%) 201.747 (5,2%) 68% Fonte: (Estatisticas, 2001, 2010) Na última década o número de explorações agrícolas em Moçambique aumentou 25%, paralelamente à área cultivada com 44% de aumento. Neste período notou-se um significativo crescimento da actividade agrícola mas o mesmo não se manifesta na utilização de serviços e práticas agrícolas. A comparação proporcional entre o número de explorações existentes e a utilização de serviços e práticas agrícolas revela que a utilização de fertilizantes e irrigação apenas aumentou cerca de 1% e o uso de pesticidas decresceu cerca de 2%. Segundo os censos agro-pecuários do Instituto Nacional de Estatísticas, a generalidade de insumos utilizados pela agricultura familiar como irrigação, pesticidas e fertilizantes foi inferior a 6% entre 2001 e 2010. O diminuto desenvolvimento dos serviços e práticas agrícolas nos últimos anos, demonstra que os esforços envidados no apoio da agricultura e no desenvolvimento dos seus sistemas de produção, ainda não deram os frutos desejados e muito dificilmente se alterará este cenário caso não se tomem medidas gerais e catalisadoras para a agricultura de Moçambique. Diversos factores estão na origem desta baixa utilização de insumos, tal como o alto custo dos mesmos e a frequente variação de preços, falta de apoio ao crédito financeiro, falta de conhecimento técnico por parte dos agricultores, deficiente rede de extensão agraria, baixo nível de exigência dos consumidores, entre outros. O aumento da rentabilidade de produção implica uma maior procura e disponibilidade de insumos e produção, que a seu tempo ficam mais baratos para o produtor. Tendo em conta o facto de a agricultura familiar representar 98% da agricultura total do País, pode-se dizer que o grande contributo da agricultura familiar na economia é um reflexo da falta de desenvolvimento dos outros sectores da economia. Por outro lado é difícil imaginar a produção agrícola nacional ter incrementos significativos na ausência de novas tecnologias no sector, pois a tendência é de a população se tornar mais urbana e diminuir a mão-de-obra ainda muito utilizada na agricultura por falta de uso de tracção animal e outras tecnologias. A única solução plausível para aumentar o nível de produção passa essencialmente por aumentar a rentabilidade por área, ou seja, apostar na melhoria de insumos, tecnologia e capacitação técnica dos agricultores. 9 Perene consultoria 3 Estrutura das cadeias de valor Localização do estudo 2 De acordo com o Perfil do Distrito de Nhamatanda realizado em 2005 , o distrito tem 210.757 habitantes. O distrito pertence à província de Sofala e é dividido pelo “corredor da Beira” (EN6), que liga a capital provincial à província de Manica e à fronteira com o Zimbabwe. Este distrito albergou o maior campo de refugiados temporário do País durante a guerra civil. Embora muitos refugiados tenham regressado à sua terra de origem, alguns ficaram em Nhamatanda onde constituíram família e se dedicaram principalmente à agricultura. A população do distrito tem crescido bastante com um aumento de 38% entre os censos de 1997 e 2007. Nhamatanda é um dos celeiros da província de Sofala contudo nos últimos anos as produções agrícolas têm decrescido devido a condições climáticas adversas. A região apresenta dois tipos distintos de clima, nomeadamente: o clima de tipo “Tropical Chuvoso de Savana - Aw” a Este, e do tipo “Tropical Temperado Húmido – Cw” a Oeste, com 2 Governo de Moçambique, Ministério da administração estatal, Perfil do distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, 2005 10 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas apenas duas estações, chuvosa e a seca. A precipitação média anual, na estação meteorológica de referência (Nhamatanda), é de 846 mm. As maiores chuvas ocorrem entre Novembro e Março, com uma temperatura média anual de 24.9ºC (máxima e mínima entre 32.0 e 17.8ºC). A região é rica em recursos hídricos provenientes de 11 rios, 20 riachos e 13 lagoas. A riqueza de recursos hídricos na região ocasionou distintos solos devido aos sedimentos de aluvião do rio Pungue e dos seus afluentes que deram origem a solos aluvionares de textura pesada e/ou estratificada, profundos a muito profundos, moderadamente bem drenados, com boa fertilidade natural e capacidade de retenção de nutrientes e água. Apesar do enorme potencial para a agricultura (metade da província apresentar solo arável para a agricultura), apenas 10% de solo apto é aproveitado principalmente na agricultura familiar. A agricultura é essencialmente de sequeiro e dominada pelo sector familiar que utiliza métodos rudimentares para a produção de batata-doce, milho, mapira, mandioca e feijão nhemba. Os solos ricos e profundos da margem do rio Pungue são reservados à irrigação (cerca de 20 ha) de outras culturas como o arroz, tomate, cebola e outras hortícolas. Contudo a ausência de reabilitação das antigas infra-estruturas e a incapacidade de implementação de um plano de irrigação para a região, resulta na inundação das culturas e consequente perca das mesmas, em anos de forte precipitação. Embora o algodão tenha sido durante muitos anos a cultura de rendimento dominante, devido aos esforços do ministério da agricultura e diversas ONG´s a trabalhar na província, o gergelim é neste momento a cultura de rendimento mais significativa do distrito. Para além da linha férrea que liga a cidade da Beira ao vizinho Zimbabwe, passando pela cidade de Chimoio, existe a EN6 um centro de comercialização às portas da sede distrital de Nhamatanda. Nesta via concentram-se reunidos em grande número produtores e comerciantes locais assim como os transportes de bens que fazem a ligação entre o porto da Beira, outras províncias e os países vizinhos. Excluindo a EN6, as outras vias de acesso do distrito estão mal conservadas, carecendo de reparação de estradas e pontes, o que dificulta ou impossibilita a circulação de produtos das zonas interiores para a EN6 na época de chuvas. A dificuldade de acesso aos mercados, na época de chuvas, obriga os agricultores a armazenarem os seus produtos até uma primeira oportunidade de escoamento. A falta de condições de armazenamento, por parte dos pequenos agricultores, torna os seus produtos susceptíveis a serem atacados por animais roedores ou serem infectados com fungos e nematodes. Os indicadores de desenvolvimento do distrito apresentam níveis muito baixos com 1% das residências electrificadas, 3% com água canalizada e 32% com rádio, sendo a construção de habitações predominantemente de caniço e colmo. 11 Perene consultoria 3.1 Cadeia de valor do milho 3.1.1 Importância do milho em Moçambique Devido ao potencial dos solos para a agricultura e sua produtividade, Moçambique depende do milho como a principal fonte de garantia de segurança alimentar. As culturas substitutas do milho são o arroz, mapira e mandioca. O aumento de consumo destes substitutos acontece em anos de baixa produção de milho, em zonas onde a cultura de substitutos é mais viável ou simplesmente quando os stocks de milho terminam. Em Moçambique o milho é a cultura agrícola mais produzida (Gráfico 1), especialmente na zona centro, apresentando maiores níveis de produção nas províncias de Manica e Tete. Quadro 2: Produção de milho em Moçambique (2006 a 2011) Produção Milho Unid. 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Área colhida Ha 1.664.000 1.441.000 1.480.000 1.612.000 1.573.000 1.617.380 Produção Ton 1.417.800 1.582.000 1.676.000 1.932.000 1.878.000 2.090.790 Produtividade Kg/Ha 852 1.097 1.132 1.198 1.193 1.292 Fonte: (FAOSTAT)Erro! Marcador não definido. Entre a campanha de 2010 e 2011 houve um aumento na produção nacional de cerca de 10%, 3 ascendendo por isso a 2.090.790 Ton. Segundo o inquérito de estatísticas agrícolas 2010 , 80% das explorações agrícolas em Moçambique produzem milho, ocupando um total de 41% das terras aráveis com culturas de alimentação básica. Esta cultura representa cerca de 83% da produção de cereais. Na região centro, a superfície de milho cultivada em média por agregado familiar é de 0.5 hectare nas províncias de Sofala e Tete e de 1 hectare em Manica. 3 CAP 2010 12 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas Ilustração 1: Cadeia de valor do milho 3.1.2 Insumos A procura derivada (procura de insumos para produzir os produtos finais) dos agricultores de Nhamatanda na produção e milho e outras culturas, restringem-se a sementes, alguns pesticidas e ferramentas de trabalho agrícola. Os insumos agrícolas são adquiridos maioritariamente na sede distrital de Nhamatanda, onde para além dos vendedores informais de insumos também se encontram alguns produtos na loja da Mozseed, incluindo semente certificada, fertilizante, pesticidas, herbicidas, ferramentas, etc. Alguns agricultores também se deslocam à cidade da Beira para adquirir produtos agrícolas no início da campanha. Outro mecanismo importante para a provisão de insumos aos pequenos agricultores é através das férias agrícolas realizadas pelos Serviços Distritais das Actividades Económicas (SDAE). Os pequenos produtores seleccionam as variedades de milho, de acordo com a resistência à seca e pragas da variedade, dando menos importância à produtividade da variedade da semente. A qualidade também não é um factor tido em atenção pelos produtores, mas é importante para os compradores de milho na continuação da cadeia de valor. A fraca rentabilidade por produtor está, entre outros, relacionada com o facto de estes não utilizarem fertilizantes químicos nem orgânicos nas suas produções e os pesticidas utilizados contra pragas serem limitados ao existente nas lojas locais a preços elevados ou cedido pelo SDAE. Os 13 Perene consultoria agricultores têm pouco conhecimento sobre os químicos o que costuma trazer complicações na dosagem de aplicação. Os serviços de extensionismo no distrito são fracos existindo poucos técnicos para a quantidade de agricultores com necessidade de assistência. As ferramentas agrícolas mais comuns são a enxada, catana, ancinho, foice, machado e pá. Poucos usam tracção animal para a preparação do solo, contudo aqueles que têm maior capacidade económica alugam tractor e alfaias agrícolas a empresários privados no distrito ou à associação de agricultores de Bebedo e Nhampoça, cujas quais em 2010 beneficiaram de um tractor com charruas e atrelado, alocado pelo programa da ORAM/CESVI. 3.1.3 Produção A cultura de milho na região sul da província de Sofala tem dois ciclos (Gráfico 5), iniciando a 1ª época em Outubro com as primeiras chuvas. De um modo geral os agricultores das associações inquiridas em Nhamatanda cultivam áreas médias de 3 ha e não empregam mão-de-obra para esta operação de preparação do solo. A região de Nhamatanda tem aptidão média-superior para atingir produções de 4,3 a 5,7 Ton/ha de milho em regime de sequeiro (Ilustração 2). Existem dois tipos de produtores de milho no distrito de estudo: o produtor de milho para sua subsistência alimentar, aquele que apenas produz o que vai consumir; e o produtor de excedentes, aquele que tradicionalmente produz mais do que a sua necessidade de consumo e vende o excedente de produção de acordo com as suas necessidades e preços de mercado. A maioria dos agricultores utiliza apenas ferramentas básicas como enxadas para a preparação do solo, porém alguns, mais capacitados financeiramente, alugam tractor e charrua a agentes locais ou associações de produtores para lavrar o solo. A sementeira está dependente da humidade relativa do solo, quando as condições forem adequadas após as primeiras chuvas, os produtores iniciam a sementeira. Alguns agricultores optam por técnicas de agricultura de conservação onde consociam milho com outras culturas menos exigentes em necessidades hídricas como a mapira, feijão e amendoim. As consociações servem para rentabilizar as áreas de produção dos pequenos agricultorese, assegurar alguma alimentação para o agregado familiar no caso de seca e melhorar a fertilidade do solo. 14 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas Ilustração 2: Aptidão agro-climática generalizada para a produção de culturas em sequeiro Fonte: World Soil Information Database 4 Como apresentado na tabela 2, constata-se que o distrito de Nhamatanda não é excepção na realidade de produção agrícola em Moçambique, sendo o milho a cultura mais produzida no distrito, atingindo as 40.082 Ton. O longo período de seca durante a campanha agrícola de 2011-2012 prejudicou cerca de 35% da produção de milho, baixando os níveis de rentabilidade do milho para 1 ton/ha. 4 (Assessment of land resources for rainfed crop production, 1982) 15 Perene consultoria Tabela 2: Estimativa de produção de cereais no distrito de Nhamatanda no ano de 2012 Grupo Cereais Cultura Área (ha) Milho 39.998 1,0 40.082 35% Mapira 34.774 0,5 17.039 30% 5.013 0,2 1.219 73% 299 0,3 82 45% Arroz Mexoeira Rendimento (ton/ha) Produção (ton) Produção perdida Fonte: (SDAE-Nhamatanda, 2012/2013) Os cuidados culturais mencionados pelos agricultores inquiridos foram: sachas e em alguns casos a aplicação de pesticidas. Não mencionado no inquérito a aplicação de herbicidas ou sistemas de regadio na cultura de milho pelos pequenos agricultores. As primeiras sachas são efectuadas entre o período de Janeiro e Fevereiro, assim que as infestantes se começam a dispersar pelo solo cultivado (tabela 3). Alguns agricultores optam nesta fase por contractar mão-de-obra de modo a apressar a limpeza das culturas. A contratação de mão-de-obra é feita localmente pelo valor de 1.800 Mtn dividido por 3 pessoas no período de aproximadamente 4 dias por hectare. Os produtores não utilizam fertilizantes na cultura de milho, optando pelo sistema de pousio entre as machambas da sua comunidade. As pragas que atacam o milho com mais frequência são o gafanhoto elegante e a broca do colmo. Devido ao preço dos pesticidas os produtores apresentam resistência em utilizar pesticidas para a broca do colmo e apenas aplicam Lambda Cyhalothtin (25%) para combater o gafanhoto elegante. A 1ª colheita de milho coincide com o início do 2º ciclo de sementeira, sendo efectuada entre o período de Abril e Junho. A produção média de milho na região para os pequenos agricultores é de 1 ton/ha, muito abaixo da aptidão agro-climática, do qual 1/3 da produção é vendida e os outros 2/3 são armazenados em celeiros de verga tradicionais, para consumo da família durante o ano. Tabela 3: calendário de produção de milho no distrito de Nhamatanda Calendário de produção de milho Descrição Actividades 1º Época Sementeira Sachas Colheita 2º Época Sementeira Sachas Colheita Out x x 2012 Nov Dez x x x x Jan Fev x x x x Mar 2013 Abr Mai Jun x x x x x x x x x x x x x x x Jul x Ago x x 16 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas O departamento de extensão do Ministério da Agricultura (MINAG) da Província de Sofala recomenda a sementeira de 1º Época com Pan 67, um híbrido de ciclo longo com maior resistência a pragas e na 2ª Época uma variedade de ciclo curto como a Matuba (110-125 dias) com menores necessidades hídricas. As condições caseiras de armazenamento do milho são precárias e os agricultores apresentam em média uma perca de 30% do produto devido a infestação de animais ou apodrecimento do produto nos celeiros. A capacidade de melhorar os rendimentos dos produtores da região está inteiramente dependente da melhoria das condições de armazenamento dos cerais e outras práticas de conservação, para posterior venda. Deste modo os produtores podem esperar melhores preços de mercado para venderem os seus produtos. Na região de estudo existem 3 armazéns, disponíveis para serem utilizados pelas associações, mas estas carecem de organização e meios de transporte próprios para realizarem o armazenamento e venda colectiva. 3.1.4 Comercialização Os produtores de milho do distrito de Nhamatanda iniciam a venda de milho em maçaroca assim que as primeiras espigas amadurecem em Janeiro/Fevereiro. A venda de maçaroca de milho no início da colheita serve principalmente para colmatar a carência das famílias rurais após um longo período de ausência de rendimento agrícola. Normalmente em Abril, quando finalmente atinge a sua maturidade, o milho é seco e armazenado em celeiros caseiros para depois ser vendido de acordo com as necessidades dos pequenos Ilustração 3: Interior de celeiro rural produtores. A estrada nacional que liga a Beira a Chimoio é o centro de comercialização de milho e outros produtos agrícolas na região de Sofala. As propícias condições edafo-climáticas, associadas às vias de acesso do corredor da Beira para as capitais provinciais circunjacentes são as principais razões da grande actividade de produção e comercialização do distrito de Nhamatanda. A comercialização de milho em Nhamatanda é composta pelos seguintes actores: ambulante recolhedor/ grossista, ambulante retalhista, comerciantes locais, comerciantes industriais e indústria de processamento. No início da comercialização (Abril/Maio), devido ao longo período de ausência de produção e consecutivamente de maior carência económica, os produtores transportam o seu próprio milho em quantidades inferiores a 50kg até estrada nacional de bicicleta ou mesmo a pé, para vender pelo preço médio de 4 Mtn/kg, aos ambulantes retalhistas, grossistas ou mesmo a compradores industriais, de modo a venderem algum milho para colmatar as necessidades mais básicas. 17 Perene consultoria Com o aproximar do mês de Junho existe mais produto disponível para venda e os ambulantes recolhedores dirigem-se às localidades mais interiores onde compram pequenas quantidades de milho (por 4 Mtn/kg), que vão armazenando até totalizar uma quantidade aceitável para o aluguer de transporte da mercadoria. Transportam em sacos de 50kg e pagam 1 Mtn/kg pelo transporte até à estrada nacional onde venderão aos ambulantes grossitas ou a postos de colecta organizados pelos comerciantes industriais por cerca de 6 Mtn/kg. Em alguns casos os recolhedores também vendem a grossistas que se encontram nas vias interiores de melhor acesso. Existem 2 categorias de ambulantes grossistas a comercializar milho em Nhamatanda. Um é o comerciante da localidade, proprietário de cantinas e/ou armazéns, que é subcontratado pelos compradores industriais. Estes comerciantes estão normalmente localizados nas boas zonas de produção, munidos de camiões próprios e armazém. Caso haja necessidade, os comerciantes industriais adiantam dinheiro ao comerciante local para este efectuar a compra de milho. O preço médio de compra de milho para o comerciante local é de 5 Mtn/kg. Por sua vez o comerciante contrata trabalhadores para recolher e comprar o milho em postos de colecta espalhados pela região envolvente. Assim que for comprada quantidade suficiente para justificar o carregamento, o transporte do comerciante local ou alugado faz a recolha do produto comprado para deposito no armazém da loja, onde aguarda a recolha do transporte dos comerciantes industriais para os seus armazéns na cidade da Beira e Chimoio, em camiões de 30 ton. O caso da Dona Celina uma grossista de Nhamatanda A Dona Celina é proveniente da província de Maputo, cidade de Manhiça e tem um negócio de compra e venda de milho em Nhamatanda desde o ano 2001. Para esta grossista, tal como para maior parte dos seus colegas, existem duas épocas de comercialização na região centro do País. A primeira refere-se à época de campanha agrícola em que o milho é abundante e a procura é baixa, a outra é a época de escassez de milho nos mercados e excesso de procura com preços mais elevados ao consumidor. Na fase de excesso de milho no mercado nacional a Dona Celina compra o milho em Nhamatanda aos agricultores e pequenos intermediários, que se deslocam do interior do distrito principalmente de bicicleta para vender quantidades pequenas (inferior a 50kg) ou de colectores locais que transportam sacos de milho em carrinhas de caixa aberta das zonas mais distantes. Este milho é depois revendido pela Dona Celina às grandes empresas de comercialização regionais. Na segunda fase (Novembro/ Fevereiro), época de maior escassez de milho no sul do País a Dona Celina junta-se com outros grossistas (maioritariamente mulheres) e dirigem-se à região de Tete, distrito de Angónia, onde compram milho excedente da campanha. Este milho é depois transportado, em camiões de 30 toneladas alugados, para as cidades do Sul do País, como Xaixai, Manhiça e Maputo deficientes em stock de milho. Outro tipo de comerciante grossista presente na comercialização de milho em Nhamatanda é o grossita individual com transporte próprio. Estes grossistas utilizam os seus transportes com capacidade de carga entre 5 a 10 ton para recolher o milho ora nas localidades junto dos pequenos agricultores, ora na estrada nacional onde estão concentradas grandes quantidades de milho pelos ambulantes locais. O milho é adquirido com fundos próprios ou, em alguns casos, emprestado pelos comerciantes industriais e transportado para as grandes empresas industriais e mercados na cidade da Beira e Chimoio. A comercialização de milho no distrito de Nhamatanda é dominada por empresas industriais de comercialização (Export Marketing, DECA e OLAM), que adquirem o milho para distribuição regional, nacional e para exportação para os países vizinhos. Estas empresas apresentam 3 vias de aquisição de produto: subcontratam os comerciantes locais para fazer a colecta do milho no distrito de Nhamatanda, subcontratam ambulantes grossistas para recolher o produto no interior e 18 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas ao longo da estrada nacional e colocam postos de colecta ao longo da estrada nacional onde compram o produto a um preço fixado pelo comerciante industrial. A Export Marketing, que vende principalmente ao PMA e localmente na cidade da Beira, queixase da variação de qualidade do milho que compra. O preço médio de compra de milho aos seus fornecedores é de 7 Mtn/Kg. Outra prática comum dos ambulantes grossistas reside no aluguer de camiões de 30 toneladas para transportar o milho comprado para o sul do País nomeadamente, para Maxixe, Xai-xai, Macia e Maputo. Estes grossistas compram o milho ao preço médio de 5 Mtn/kg e vendem a 10 Mtn/kg. Outro grande comprador de milho em Nhamatanda é o PMA que adquire milho e feijões nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Nampula por compra directa às associações de produtores e aos pequenos e médios comerciantes, por via concursos limitados. Igualmente adquire excedentes agrícolas, através dos parceiros do ICM (a quem arrendam armazéns), nomeadamente Export Marketing e V&M. A V&M trabalha em parceria com a ONG FHI cujos extensionistas dão apoio técnico aos camponeses e ajuda no seguimento da campanha (quantidade semeadas, estimativa da colheita, organização de posto de venda). 3.1.5 Processamento O processamento de milho em Nhamatanda limita-se às 200 pequenas moageiras particulares e estatais de milho espalhadas pelo distrito. Estas moageiras destinam-se à produção de farinha de milho para consumo humano e são o único factor de transformação de milho encontrado durante a fase de estudo no distrito de Nhamatanda. A Mobeira e a Sasseka são as empresas de processamento com maior destaque na região. Estas empresas compram o milho à porta da fábrica a cooperativas agrícolas de Sofala, ambulantes grossistas da província de Sofala, Manica e Tete, comerciantes industriais nacionais, do Malawi e da Zâmbia. O produto adquirido serve para a produção de farinha para alimento humano e pipocas, assim como farelo para alimentação animal. A Mobeira adquire o milho ao preço médio de 5 Mtn/Kg e vende a farinha a 14,9 Mtn/kg Segundo o director de operações da empresa Mobeira, Pierre Potgieter, o milho nacional apesar de ter um aceitável grau de humidade (próximo de 13,5%) tem muito pouca qualidade relativamente ao tamanho, forma e variedades. Estes factores diminuem a capacidade de competitividade da farinha nacional em relação aos países vizinhos onde as produções têm qualidade superior devido à utilização de melhores factores de produção tal como fertilizante, variedades melhoradas e irrigação. 19 Perene consultoria Ilustração 4: Silos industriais – Nhamatanda Em 2010 foram construídos em Nhamatanda silos com capacidade para 3 3.969 m de cereais. Esta unidade industrial de armazenamento está equipada com tecnologia de processamento, tal como, enchimento de 100 Ton/hora e descarga de 50 Ton/hora, secadores de grão e prélimpeza de grão. Segundo a informação do SDAE de Nhamatanda os silos foram entregues à gestão do Ministério da Industria e Comercio e ao ICM mas até ao momento de entrega do presente relatório ainda não tinha sido definido o plano de utilização da unidade industrial. 3.1.6 Desenvolvimento de Mercado A procura de milho no mercado internacional tem grande influência nos preços do milho no mercado de Moçambique, assim como nas trocas comerciais externas com os Países vizinhos. A grande variação de preços que este produto sofre a nível nacional está também directamente relacionada com os índices de produção nacional, as condições climáticas e o comportamento especulativo dos camponeses quando retêm o milho até ao fim da campanha para aumentar o 5 preço . Indirectamente o preço é influenciado pelo aumento demográfico e consequente procura dos países asiáticos, exercício de políticas de subsídios a culturas para biocombustíveis, aumento 6 do custo da energia e redução dos níveis de stock mundial de cereais . Contudo nem todo o milho produzido em Moçambique fica dentro das fronteiras, uma parte é exportada formal e informalmente para os países vizinhos como a Zâmbia, Zimbabué, mas é o 7 Malawi que absorve 98% das exportações de milho . O fluxo de comercialização do milho, desenvolve-se da zona central (Manica, Tete e Sofala) de maior produção para as zonas de maior procura como por exemplo sul do Save, cidade da Beira, Zâmbia e Malawi (Ilustração 5). 5 6 7 (FAO/DNCI/ MICTUR, 1998) (Longanemio, 2010/ 2011) (Paulo, 2011) 20 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas Ilustração 5: Mapa de fluxo de comercialização de milho A região a sul do Save é abastecida principalmente por milho vindo de Tete e Manica. A disponibilidade de transporte, boas vias de comunicação na EN1 associada ao facto dos preços mais elevados nas cidades do sul resulta no grande escoamento da produção excedente de milho da zona centro para estes mercados do sul. A cidade da Beira alimenta-se principalmente de milho da sua província, contudo em algumas campanhas de menor produção encontra-se milho de Tete nos mercados da Beira. Relativamente às exportações de cereais para a Zâmbia e Malawi existe muito pouca informação estatística, porque a grande maioria das exportações são feitas por pequenos informais que 8 trabalham por conta própria . Fonte: USAID - FEWSNET 2012 A quantidade de milho transaccionada com os países vizinhos está dependente das variações de produção e preço nacional comparativamente aos países vizinhos. Por esta razão, em alguns anos o preço do milho sobe substancialmente nas cidades a sul do Save devido à falta de oferta e elevada procura nos países fronteiriços, provocando um escoamento de milho para estes países e aumentando os preços nas cidades nacionais deficitárias. Assim, em anos de fraca produção nos países vizinhos, a forte procura para exportação motiva um aumento dos preços do milho em Moçambique. 8 (FAO/DNCI/ MICTUR, 1998) 21 Perene consultoria 3.2 Cadeia de valor do gergelim É uma das espécies vegetais mais antigas cultivadas pelo homem. O local da sua origem é incerto podendo situar-se entre Ásia e a África. Contudo alguns autores dizem que África é considerada o continente de origem porque ali existe a maioria das espécies silvestres do género Sesamum. O gergelim possui grande heterogeneidade de características morfológicas, podendo ser anual ou perene, com 0,50 a 3,00 m de altura, de caule erecto, com ou sem ramificações, com ou sem pelo e com sistema radicular pivotante. O óleo de sésamo e utilizado para a cozinha, cosméticos, tinta e lubrificantes. O subproduto obtido após a extracção do óleo é um óptimo componente da alimentação animal. A semente é uma importante fonte de óleo comestível e amplamente usada como tempero. Apresenta-se como uma valorosa fonte de alimentos por expor um teor de óleo, entre 46% a 56%, de excelente qualidade nutricional, medicinal e cosmética. O óleo é rico em ácidos graxos insaturados, como oleico (47%) e linoleico (41%), e apresenta vários constituintes secundários que são importantíssimos na definição das suas propriedades química, como o sesamol, a sesamina e a sesamolina. O sesamol tem propriedades antioxidantes que conferem ao óleo elevada estabilidade química, evitando a rancificação, o que lhe confere uma maior resistência à 9 oxidação entre os demais óleos de origem vegetal . A semente de grão claro quando apenas torrada é usada para farinha, sendo muito nutritiva; uma vez novamente torrada e centrifugada transforma-se em um tipo de manteiga conhecida como tahine (de grande utilidade culinária nos países árabes); o gergelim preto é usado na preparação do gersal (gergelim + sal) que se constitui num dos temperos básicos da culinária e substância da medicina macrobiótica e integral, considerado alimento ideal para tirar a acidez do sangue, para aumentar a actividade e o reflexo cerebral, para combater as doenças venéreas e para fortalecer a pele. O gergelim apresenta ampla adaptabilidade às condições edafo-climáticas de clima quente, tem bom nível de resistência à seca e facilidade de cultivo, características que o transformam em excelente opção de diversificação agrícola. Apesar disso tem um grande potencial económico, nos mercados nacional e internacional, em consequência da elevada qualidade do óleo, com aplicações nas indústrias alimentar e óleo-química, e mercado potencial capaz de absorver quantidades superiores à oferta actual. A cultura de gergelim tem maior incidência em sistemas de produção de pequena escala, que utilizam a mão-de-obra familiar e normalmente é consociado com milho ou feijão e servindo de fonte alternativa de renda familiar. Tornando-se uma excelente opção agrícola por exigir práticas agrícolas simples e de fácil aprendizagem. 9 (BELTRÃO, et al., 1994) 22 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas Ilustração 6: Mapa da cadeia de valor do gergelim 3.2.1 Insumos Tal como para a produção de milho, a procura derivada dos pequenos agricultores de Nhamatanda são sementes, pesticidas e ferramentas agrícolas. Ao contrário do que acontece nas províncias do Norte de Moçambique, em Sofala a semente melhorada de gergelim dificilmente se encontra à venda nas lojas e mercados de insumos, é comum os produtores de gergelim reutilizarem sementes para a campanha seguinte, prática que provoca prejuízos, como a proliferação de doenças, depreciação comercial dos produtos, além da perda de produtividade e uniformidade. As variedades de gergelim diferenciam-se por vários atributos como altura, ciclo (de 70 a mais de 170 dias), coloração das sementes e tipo de ramificação. As variedades de sementes de cor branca e ou creme são as de maior valor comercial, ao passo que as de cor preta têm procura mais limitada. 23 Perene consultoria 3.2.2 Produção O gergelim é uma das principais culturas de rendimento em Sofala, particularmente em Nhamatanda. Normalmente os pequenos agricultores produzem gergelim em monocultura em pequenas áreas separadas ou em consociação no mesmo campo de cultivo. A cultura do gergelim no distrito de Nhamatanda é feita em sequeiro estando por isso bastante dependente da pluviosidade anual. Normalmente a sementeira é feita nos primeiros dois meses do ano e a colheita em Maio. A cultura requer intensa mão-de-obra e baixo nível de insumos. Existe a possibilidade de aumentar a produtividade com a inclusão de insumos de produção e utilização de irrigação. A preparação da terra requer intensa mão-de-obra, contudo a maioria dos agricultores em Nhamatanda opta pela execução manual com enxada, exceptuando alguns agricultores que alugam tractores com grade e charrua a associações ou SDAE. É comum os agricultores semearem em cada cova mais de 5 sementes devido ao seu reduzido tamanho, contudo é importante fazer repicagens quando as plantas atingem os 10-15 cm para acelerar o seu crescimento e aumentar a produtividade das plantas. Esta actividade também exige elevada mão-de-obra, pelo qual alguns agricultores optam por contractar mão-de-obra casual na região. O intervalo de colheita é muito curto e os agricultores também recorrem a mão-de-obra casual para evitar a perca de sementes por abertura da cápsula da semente. Durante o inquérito aos produtores das associações de Nhamatanda, apoiados pelo projecto CESVI/ORAM, declararam que ao lado do milho o gergelim é uma das principais culturas, dedicando em média 0.5 ha à cultura de gergelim. A produção situa-se entre os 600-800Kg/ha, 10 valor próximo à média nacional de 660kg/ha . Contudo a produção do distrito e nacional é bastante inferior ao potencial de rendimento de 1.5 ton/ha possível com sementes melhoradas em condições de gestão óptimas. Devido à falta de semente tratada e/ou melhorada os produtores seleccionam a semente das melhores plantas do campo cultivado, para utilizarem na campanha seguinte. Em alguns casos foi mencionada a compra de semente não tratada no mercado local, que muito provavelmente também é semente reutilizada da campanha anterior. Esta pratica aliada ao armazenamento da semente com humidade superior a 8% e à reutilização de sementes por mais de 3 campanhas, são as principais razões pelo qual os rendimentos são tão baixo. Outro dos problemas apresentados na cultura de gergelim é a prematura abertura da cápsula e posterior queda da semente, diminuindo significativamente os rendimentos de produção por área. Segundo o director da SDAE de Nhamatanda a queda de produção do distrito nos últimos 2 anos deve-se principalmente à irregularidade das chuvas e à falta de semente certificada disponível nos mercados do distrito. 10 (FAOSTAT) 24 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas A principal praga para a cultura de gergelim, Ilustração 7: Mapa de Incidência da praga não só no distrito de Nhamatanda como em Alocypha bimaculata em África todo o País e Sudoeste africano, é o flea beetle (Alocypha bimaculata),que ataca a folhagem nova na fase inicial de crescimento da planta. Segundo o inquérito realizado neste estudo apenas 50% dos agricultores, utilizam pesticidas contra pragas na produção de gergelim devido ao seu elevado custo e ausência nas zonas rurais. Os inquiridos que confirmaram a utilização de pesticidas demonstraram desconhecimento e confusão sobre os produtos a aplicar e o método de aplicação. Fonte: Maurizio Biondi , Paola D’Alessandro, 2012 11 De acordo com o IIAM o flea beetle pode ser controlado, tratando a semente com Gaucho, aplicando Karate ou Cipermetrina, fazendo lavouras profundas, usando variedades resistentes e adoptando a rotação de culturas. Outras pragas e doenças comuns são: a lagarta enroladora das folhas, mancha angular (Cylindrosporium sesami), murcha de fusarium (Fusarium oxysporium); todas elas com diferentes técnicas de tratamento aconselhados pelo IIAM. 3.2.3 Comercialização As trocas comerciais na cadeia de valor do gergelim estão resumidas a poucos actores, uma vez que cerca de 98% da produção destina-se à exportação, através dos comerciantes industriais. Gráfico 1: Produção e exportação de gergelim em Em Moçambique a cadeia de Moçambique comercialização é composta por grossista local, retalhista e comerciante industrial. De um modo geral os grossistas locais, com 50000 fundos próprios ou emprestados 40000 pelos comerciantes industriais, 30000 abrem pontos de colecta nas Produção 20000 localidades onde compram o 10000 Exportação gergelim para depois ser levado 0 directamente para os armazéns dos comerciantes industriais. Outro modelo de compra analisado Fonte: FAOSTAT durante o estudo é a colocação de pontos de colecta na estrada nacional pelos próprios comerciantes industriais, onde compram o Toneladas Gergelim 11 (Chitio, et al., 2009) 25 Perene consultoria gergelim trazido por produtores ou grossistas locais e posterior transporte em camiões de 30 toneladas para os armazéns dos comerciantes industriais. A campanha de comercialização de gergelim é muito curta chegando por vezes às 8 semanas. As quantidades produzidas por agricultor são pequenas o que facilita a capacidade de armazenamento de alguns dias ou semanas até o produtor levar o gergelim até aos pontos de colecta ou um grossista passar pela sua propriedade a comprar o produto. De acordo com um dos principais grossistas da região de estudo, senhor Issufo Sidat proprietário da Nhamatanda Comercial, existem cerca de 300 grossistas a comercializar gergelim em toda a região de Nhamatanda. Devido à enorme competitividade na comercialização de gergelim, os agricultores não têm problemas em vender os seus produtos, uma vez que os grossistas se deslocam até às zonas de produção para adquirem o gergelim. Os agricultores do distrito de Nhamatanda venderam gergelim em 2010 ao preço de 25 Mtn/kg ao grossista que vendeu em média por 30 Mtn/kg ao comerciante industrial que por sua vez exportou para outros países. Os comerciantes industriais com maior evidência na compra de gergelim em Nhamatanda são a Export Marketing e OLAM. Segundo Indrasena Reddy, gestor da sucursal da Export Marketing na cidade da Beira, o gergelim comprado na província de Sofala assim como nas outras províncias do Norte de Moçambique destina-se principalmente aos mercados do Japão e China. A cadeia de comercialização de gergelim em Moçambique é então dominada pelos comerciantes industriais, que ditam as regras da procura e preço no mercado nacional. No caso de outros países como a Tanzânia, as regras são definidas pelo estado, onde existem políticas estritas de comercialização. Na Tanzânia a produção comercializada tem obrigatoriamente como intermediários as associações e cooperativas de produtores. Embora esse sistema tenha alguns problemas de gestão é mais equilibrado e benéfico para o produtor dando a oportunidade de apoio dos produtores através de associações. Deste modo os produtores podem melhorar a qualidade de produção, o processamento básico e ter maior capacidade de discussão do preço do produto. O estrangulamento dos preços por parte dos comerciantes industriais em Moçambique tem consequências graves para a produção e comercialização nacional. Por um lado o preço do gergelim está dependente da procura internacional e consecutivamente da oferta internacional, por outro o preço do produto vai estar sempre dependente da capacidade produtiva dos gigantes de produção internacional, fragilizando a estabilidade dos preços nacionais. Uma das principais razões para esta dependência deve-se ao facto de os mercados asiáticos iniciarem as trocas comerciais em Outubro, os países africanos apenas iniciam as trocas comerciais de gergelim em Dezembro. Embora os preços pagos do gergelim tenham aumentado gradualmente nos últimos anos, uma campanha com preços baixos leva ao desânimo dos agricultores e consecutivamente à redução de produção no ano seguinte. 26 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 3.2.4 Processamento O gergelim é exportado pelos comerciantes industriais como semente e não tem processamento transformador significativo, entre 2006 e 2010 apenas 1.2 ton de óleo de gergelim em média 12 foram produzidos em Moçambique . Os comerciantes industriais compram as sementes em grosso e apenas fazem um processamento simples de limpeza e separação de sementes por cor, sendo que quanto mais clara a semente maior o seu valor. O processamento da semente em óleo é feito normalmente pelo país importador. Em alguns países em desenvolvimento, o óleo de sésamo é extraído usando técnicas pouco dispendiosas mas intensivas manualmente, tais como flutuação na água quente, prensas de ponte, processamento estilo ghani, ou usando um expulsor de pequena escala. Em países desenvolvidos o óleo de gergelim passa normalmente por técnicas mais dispendiosas e mecanizadas como extracção com prensa de bagaço, máquinas de extracção de óleo de maior escala ou através de prensagem seguida de extracção com solvente químico. 3.2.5 Desenvolvimento de Mercado India Myanmar China Ethiopia Sudan (former) Uganda United… Nigeria Burkina Faso Niger Somalia Central… Thailand Egypt Mozambique A produção mundial em 2010 é estimada em 4,31 milhões de toneladas, obtidas em 7,86 milhões de hectares, com produtividade de 804 kg/ha. Índia e Myanmar são responsáveis por 41% da produção mundial. Moçambique encontra-se em 15º lugar com 46 mil toneladas produzidas em 70 mil hectares e Gráfico 2: Maiores produtores mundiais de semente de gergelim rendimento em torno de 660 kg/ha, rendimento este superior aos 539Kg/ha e 485Kg/ha do Produção de semente gergelim Myanmar e Índia 1 000 000 13 respectivamente (FAOSTAT, 2012). 800 000 A China é 3º maior produtor de 600 000 semente de sésamo com 587.947 400 000 toneladas em 2010 também é o 200 000 maior importador mundial com 0 420.365 toneladas no mesmo ano, tendo preferência pelo mercado africano em relação ao indiano. Nos últimos anos os países africanos têm tirado vantagem dos benefícios alfandegários de importação na Fonte: FAOSTAT China, fazendo frente à Índia. O Japão é o 2ª maior importador 12 13 (FAOSTAT) (FAOSTAT) 27 Perene consultoria internacional com 161.433 toneladas em 2010 e continua a ter preferência pelas sementes do continente africano. Este factor é determinante para a estabilidade dos países produtores africanos e a segurança de ter um mercado de procura sólido. O consumo de semente de gergelim no mundo tem vindo a aumentar desde 2004 mas a oferta não tem aumentado proporcionalmente à procura, o que motivou o verificado aumento dos preços do kg de semente nos últimos anos. O gergelim encontra-se entre as 6 principais oleaginosas de Moçambique, triplicando nos últimos 5 anos, com o aumento de 15 mil toneladas para 46 mil toneladas entre 2005 e 2010. Tabela 4: Produção de gergelim em Moçambique Elemento Unid. 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Área colhida Ha 22.000 20.000 35.000 45.000 65.000 69.500 Produção Ton 15.000 12.000 23.000 30.000 43.000 46.000 Produtividade Kg/Ha 681 600 657 666 661 661 Fonte: FAOSATAT Contudo em Moçambique, ao contrário da tendência internacional, a produtividade por área de produção manteve-se semelhante, logo o aumento da área de produção acompanhou o aumento de produção. 28 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 3.3 Cadeia de valor do amendoim O amendoim é uma das principais oleaginosas em Moçambique, cultivado basicamente por pequenos produtores. Os agricultores utilizam pouca ou nenhuma tecnologia, sendo que a produção visa atender principalmente o consumo do produto sem processamento. O amendoim adapta-se a climas secos, tendo a capacidade de enriquecer o solo através da fixação de azoto, uma particularidade das leguminosas. As sementes de amendoim possuem altos teores de vitaminas proporcionando elevada rentabilidade de óleo facilmente digestível. As sementes possuem um sabor agradável e são ricas em óleo (aproximadamente 50%) e proteína digerível (22 a 30%). O grão pode ser utilizado para a extracção de óleo, utilizado na alimentação humana, na indústria de conservas e em produtos medicinais. O farelo de amendoim constitui importante fonte para alimentação de gado. Em Moçambique o amendoim tem um papel muito importante na dieta alimentar, tanto das populações rurais como urbanas. Também é importante na geração de renda das mulheres nas ruralidades, sendo vendido para consumo em grão torrado, vagens frescas ou moído para cozinhar pratos tradicionais. Tabela 5: Produção de amendoim em Moçambique Elemento Área colhida Unid. 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Ha 293.000 295.000 295.000 295.000 295.000 295.000 Produção Ton 93.000 85.977 102.932 94.454 68.000 70.000 Produtividade Kg/Ha 317 291 348 320 230 237 Fonte: FAOSATAT A CV do amendoim em Moçambique tem um desenvolvimento limitado, devido sobretudo à falta de controlo de qualidade do produto, especialmente no que se refere a Aflatoxina. Aflatoxina é um metabólito altamente tóxico produzido pelos fungos Aspergillus flavus e parasiticus. De acordo com as estimativas da FAO, os fungos afectam 25% das culturas do mundo, sendo que mais de 4,5 biliões de pessoas estão cronicamente expostos a aflatoxina através de alimentos contaminados, como o milho e amendoim. A exposição à aflatoxina pode causar cancro, supressão do sistema imunológico, doenças de fígado, retardamento de crescimento, etc. 29 Perene consultoria Ilustração 8: Mapa da cadeia de valor do amendoim 3.3.1 Insumos Durante o estudo de campo não se registou a utilização de insumos de produção específicos para a cultura de amendoim, com excepção para a semente pequena da variedade Nametile e algumas ferramentas básicas agrícolas. 3.3.2 Produção A produção de amendoim no distrito de Nhamatanda destina-se principalmente ao consumo local. Pouco amendoim é vendido para outros distritos ou províncias. Os produtores dedicam pequenas áreas ao amendoim, ao redor da casa ou consociando com outras culturas como o milho e mapira. Produzem apenas o suficiente para satisfazer as necessidades do agregado familiar. A existência de excedente de produção depende essencialmente das condições climatéricas e do sucesso da cultura sobreviver ao encharcamento no período das chuvas, época em que a planta está mais fragilizada ao excesso de água. No caso de haver excedente de produção, o amendoim é vendido pelo produtor ou sua família no mercado ou vendido a outros comerciantes locais. Encontrou-se maior relevância na produção de amendoim pelo género feminino do agregado familiar, como um importante suporte da segurança alimentar. No entanto, dos produtores masculinos inquiridos, poucos se mostraram interessados nesta cultura para consumo ou rendimento. Apenas se encontrou amendoim pequeno durante o inquérito, não havendo indícios ou referencias à produção de amendoim grande. 30 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas Ilustração 9: Aptidão agro-climática generalizada para a produção de culturas em sequeiro Fonte: World Soil Information Database 14 A região de Nhamatanda tem boas condições agro-climáticas para a produção de amendoim (Ilustração 9 ). O rendimento em peso seco do amendoim neste distrito está estimado em cerca de 2,2 Ton/ha com um baixo nível de uso de insumos de produção. Segundo o SDAE de Nhamatanda a produção de amendoim pequeno no distrito em 2012 foi de 2.529 ton, com uma média de produção por área de 0,5 ton/ha, valor muito inferior à aptidão agro-climática da região. Contudo estes dados são apenas teóricos, tendo em conta que o amendoim é produzido principalmente para consumo do agregado familiar e que as estatísticas do SDAE se baseiam apenas na observação mediana dos campos cultivados. Contudo o SDAE estima que a produção para o presente ano de 2013 será de 4.064 Kg, um aumento de 14% de produção. Os requisitos de semente são de cerca de 80 kg / ha. A maioria dos agricultores mantêm a semente da cultura do ano anterior para o replantar na campanha seguinte. Os camponeses reciclam a sua semente durante épocas com menor quebra de rendimentos comparativamente a 14 (Assessment of land resources for rainfed crop production, 1982) 31 Perene consultoria outras culturas, como o milho. Apesar da disponibilidade de sementes certificada na loja de insumos da sede do distrito de Nhamatanda, muitos agricultores são resistentes à aquisição de semente melhorada, uma vez que a semente custa cerca de 75 Mtn/Kg (6.000 Mtn/ha). A escolha de sementes certificadas é muito importante para o sucesso da cultura de amendoim, incluindo para o controlo da aflatoxina. Diversos factores podem contribuir para os níveis de aflatoxina no amendoim. Algumas pesquisas mostram que algumas variedades de amendoim são mais resistentes à contaminação por aflatoxina, sendo essencial a correcta escolha de variedades. A selecção está dependente de variados factores incluindo as condições climáticas e o tipo de solo. O manuseamento do amendoim pós colheita com altos índices de humidade é um dos principais factores para a contaminação do produto com aflatoxina. 3.3.3 Comercialização São as mulheres normalmente que produzem, transportam e vendem o amendoim nos mercados locais, contudo também é comum encontrar vendedoras dos mercados a comprar o amendoim aos produtores nas localidades mais Ilustração 10: Mapa do fluxo de comercialização do distantes para vender nos mercados da amendoim sede do distrito. Os preços do amendoim ao produtor na época de colheita (Março/Abril) são de 5 Mtn/kg, mas o preço de revenda pelos retalhistas na mesma época é de 15 Mtn/kg. Esta discrepância indica que existe uma grande procura do produto nos mercados locais e que nem todos os produtores/agregados familiares cultivam este produto. A diferença de preços e o alto rendimento dos retalhistas indica que os produtores do distrito não estão rentabilizar da melhor maneira a sua produção, podendo vir a tirar maiores rendimentos, aumentando o preço do seu produto ou passando a vender directamente no mercado. Fonte: USAID - FEWSNET 2012 Como se pode observar no mapa anterior, o fluxo de comercialização de amendoim em Moçambique é do Norte para a capital Maputo no Sul. O amendoim consumido na Beira vem principalmente das províncias de Nampula e Tete. Embora as condições para a produção de 32 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas amendoim em Sofala sejam boas esta província é deficitária deste produto e alguma oferta é satisfeita devido à rota de comercialização dos produtos para a o Sul do País. 3.3.4 Desenvolvimento de Mercados A produção nacional de amendoim diminui de 93.000Ton para 70.000Ton, entre 20062010, respectivamente (gráfico 4). Calcula-se que o decréscimo de produção desta oleaginosa se deve principalmente à Gráfico 3: Produção de amendoim em substituição da mesma pela produção e Moçambique culturas de rendimento, igualmente exigentes mas mais rentáveis para os produtores. Produção Amendoim 120 000 Toneladas 100 000 80 000 60 000 O mercado do amendoim em 40 000 20 000 Moçambique está cada vez mais 0 competitivo devendo-se principalmente à 2006 2007 2008 2009 2010 2011 diminuição da oferta e à procura do sul de Moçambique e da África do Sul. A Fonte: FAOSTAT 2012 África do Sul tem uma produção limitada e variável devido às condições atmosféricas menos propícias para a cultura deste produto. A exportação para a Europa também já é uma realidade embora exista um apertado controlo na importação de países europeu devido à aflatoxina. Em alguns casos à exportação com certificação orgânica e de Fair Trade. Uma das restrições à comercialização internacional de amendoim é a falta de controlo dos níveis aflatoxina do amendoim proveniente de pequenos agricultores de países em desenvolvimento. A área de produção internacional de amendoim manteve-se relativamente constante durante 30 anos, contudo a produção aumentou desde os anos 90 devido à introdução de variedades mais produtivas no mercado. Devido à elevada procura e os baixos stocks internacionais o amendoim atingiu o preço máximo histórico dos últimos 30 anos em 2011. De entre os grandes produtores internacionais a China ocupa o primeiro lugar com 45% da produção global. Esta produção não é a suficiente, pois a China consome 65% da produção global, o que indica que é deficitária em produção. Por outro lado os EUA e a Argentina são os países com maiores níveis de produção chegando aos 3.8 ton/ha, conseguindo tirar melhor partido das suas técnicas evoluídas de produção em comparação com a China. Estes altos níveis produtivos apresentados por estes países só são possíveis devido ao investimento em tecnologias 15 de investigação para melhoria de variedades, tornando-as mais resistentes a pragas e secas . 15 (Bureau for Food and Agricultural Policy, 2012) 33 Perene consultoria O consumo de amendoim na África do Sul manteve-se constante nos últimos 9 anos mas embora existam melhores rendimentos por hectare devido à introdução de sistemas de irrigação, a produção diminui substancialmente nos últimos 5 anos. 3.4 Serviços de apoio 3.4.1 Extensão agraria Os provedores de serviços mais activos são o GdM, o sector privado e as organizações não governamentais. Os serviços rurais no distrito de Nhamatanda fornecidos pelo SDAE apoiam a formação de associações, legalização de terras, criação de feiras agrícolas, assistência técnica na elaboração de celeiros melhorados, capacitação em agronegócios e processamento de produtos agrícolas a associações, assim como serviços de extensão rural. Os serviços de extensão rural do SDAE para o distrito de Nhamatanda abrangem apenas 1.800 pequenos agricultores dos 73.021 registados no censo agrícola de 2007. A limitação de recursos técnicos impossibilita a abrangência a todos os produtores do distrito. Para além dos serviços distritais existem outros apoios na região fornecidos principalmente por organizações não-governamentais como é o caso da ORAM, uma ONG nacional, que trabalha em parceria com a ONG Italiana CESVI apoiando os pequenos produtores do distrito através da distribuição de semente, pesticidas, ferramentas agrícolas e fornecendo capacitação. A distribuição é feita por associações onde o responsável se encarrega de distribuir os insumos e gerir as ferramentas de trabalho agrícola. A ORAM/CESVI também fornece serviços de extensão rural com 3 técnicos a auxiliar os trabalhos de campo dando capacitação sobre práticas agrícolas, agronegócio e gestão de pequenas empresas às associações beneficiárias do programa. 3.4.2 Sementes A política de distribuição de sementes pelo SDAE foi recentemente modificada, substituindo as doações de sementes por um sistema de preço subsidiado. Neste novo sistema o SDAE identifica vendedores nas localidades, com os quais elabora um contracto de venda de sementes à consignação. As sementes são vendidas a aproximadamente entre 30 e 50% do valor de mercado. Do valor da venda cerca de 40% ficam para o vendedor e os restantes 60% são entregues ao SDAE e guardados num fundo comunitário gerido pela administração estatal do distrito. Este novo sistema parece ser mais eficaz no desenvolvimento da economia dos pequenos mercados de insumos nas localidades e no combate à falsificação de sementes certificadas. Para a presente campanha o ministério da agricultura forneceu 40 toneladas de semente de milho (variedade Pan67 e Matuba) para o distrito de Nhamatanda, tanto através de venda em feiras como para comerciantes locais. 34 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas Para além da semente vendida pelo SDAE, também se depara com semente de milho de origem questionável a ser vendida nos mercados ao longo da estrada principal do distrito. Segundo a declarações dos agricultores inquiridos e a informação fornecida pelos provedores de insumos da cidade da Beira é frequente a falsificação de semente como Ilustração 11: Venda de “semente certificada” com o auxílio de produtos químicos semente de milho no mercado colorantes como o Vegatop, um insecticida e fungicida vendido de Bebedo em algumas lojas de insumos. Embora grande parte da semente cultivada seja oriunda da campanha antecedente, as sementes de milho mais comuns a serem fornecidas pelas lojas de insumos e pelo SDAE são a Pannar67 e Matuba. A Pan 67 é uma semente híbrida, produzida e vendida pela empresa Pannar com eficientes níveis de rentabilidade por área, contudo tem alguma exigência em recursos minerais e hídricos. Por outro lado a Matuba é uma variedade de polinização aberta e com maior resistência aos problemas relacionados com a agricultura de sequeiro. Apesar da produção de semente nacional não satisfazer as necessidades dos agricultores, o Ministério da Agricultura é o maior cliente das empresas produtoras de semente dificultando assim a estimulação do desenvolvimento do mercado e a transmissão do valor das sementes aos produtores. É importante a competitividade na produção de sementes pelo sector privado como forma de contribuir para preço mais favoráveis de aquisição de sementes assim como para satisfazer a procura existente. A única instituição publica a produzir semente básica e pré-básica é o IIAM. A PANNAR é apoiada por parceiros regionais num programa de investigação de sementes, possuindo contractos de fornecimento de híbridos com produtores agrícolas comerciais. A SEMOC subcontrata e controla produtores médios e associações para a produção de sementes. Outras empresas de sementes de relevo no mercado nacional são a Mozfoods, grande produtora de arroz e a IKURU, uma associação com apoio internacional que faz contractos de produção de semente com os produtores de milho, soja, amendoim, gergelim e feijão nhemba. O sistema de certificação de sementes na Província de Sofala segue as regras nacionais do ministério da agricultura. Os passos necessários para a um pequeno agricultor produzir semente certificada são os seguintes passos: 1. Registo do pedido de certificação no departamento de sementes no Ministério da Agricultura 2. Pré-inspecção dos técnicos ao produtor, para determinar as condições do estado do solo e das sementes 3. Inspecção dos técnicos ao produtor na fase de emergência da planta e/ou fase de vegetação e /ou fase de floração e /ou fase de maturação do fruto 4. Recolha de amostras e análise nos laboratórios de Chimoio, Maputo ou Nampula 5. Emissão de certificado para o lote registado Um dos principais problemas levantados pela equipe dos serviços provinciais de agricultura, sobre a emissão de certificados relaciona-se com a incapacidade física e económica do Ministério da 35 Perene consultoria Agricultura (Minag) para controlar as quantidades de semente certificada vendida pelos produtores com lotes registados. Isto porque, é prática comum os produtores misturarem semente não certificada nos lotes registados pelo Minag. 3.4.3 Apoio financeiro A análise revelou uma falta de acesso a serviços financeiros rurais apropriada às cadeias de valor estudadas. Embora exista uma gama de serviços financeiros oferecidos pelos bancos comerciais e instituições não-bancárias financeiras na Província de Sofala, estes estão principalmente concentradas em áreas urbanas a volta da Cidade de Beira. O Banco BCI tem uma agência em Nhamatanda, no entanto, os principais serviços estão concentrados nas operações e a concessão de crédito não desempenha um papel importante. Em geral os bancos comerciais em Moçambique têm muito pouca experiência com empréstimos agrícolas, e há uma falta de instituições especializadas em crédito agrícola. Como resultado, há pouca capacidade de recursos institucionais e humanos para avaliar a empresas agrícolas e de estimar o risco associado. Por isso, os bancos não oferecem empréstimos com os termos e condições que são aplicáveis às necessidades empresariais rurais. Como os bancos não têm assessores para avaliar o risco agrícola não oferecem produtos financeiros cujo reembolso são arriscados. Além disso, as taxas de juros são altas em Moçambique e as garantias exigidas pelos bancos são muitas vezes mais do que duas vezes o valor do crédito, fazendo com que os produtos se tornem inacessíveis aos agricultores. O Banco Terra, que tem uma agência na Beira tem como principal objectivo a longo prazo proporcionar uma gama total de serviços financeiros à população rural e suburbana de Moçambique, de uma forma viável e sustentável. O principal enfoque do banco reside no financiamento agrícola e, como tal, o banco oferece uma vasta gama de serviços financeiros a todos os actores dentro da Cadeia Alimentar. Em 2012, o Banco tinha como projecto introduzir uma agência móvel no mercado nacional com o intuito de chegar aos agentes económicos de zonas remotas da região centro do País. Além do Banco Terra, há mais dois bancos comerciais (microfinanças) com produtos específicos de crédito agrícola e com agências na Beira: Banco Procredito e Banco Oportunidade. O banco Procredito oferece o “Crédito Agro-pecuário“ que pode financiar a compra ou reparação de equipamentos e instalações de produção, matérias-primas, fertilizantes, sementes melhoradas, petróleo e lubrificantes. Também pode ser utilizado para aumentar o número de animais (gado bovino, caprino, suíno) e avícola, ou para quem pretende comprar ou reparar equipamentos, instalações de produção, vitaminas, ração, vacinas. O cliente tem de ser proprietário de alguma actividade agro-pecuária e tem de ter pelo menos experiencia de um a três 36 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas ciclos de produção na actividade a financiar. O crédito tem um prazo máximo de 60 meses e um montante máximo de 100.000 MT. Um aspecto fundamental da abordagem do Banco Oportunidade (BOM) no financiamento da agricultura é o seu foco em atender pequenos agricultores comercialmente que tenham ligações estreitas com prestadores de serviços de extensão fornecendo formação e mercados organizados através de compradores e processadores. BOM assume um papel pró-activo na busca de tais actores e desenvolvimento de modelos de negócio adequados para uma variedade de cadeias de valor. Com esta abordagem, BOM actualmente financia agricultores na cadeia de valor no milho, soja e horticultura. Dentro destas cadeias de valor, o financiamento é fornecido para a produção, como por exemplo, na forma de insumos. Todos os empréstimos aos agricultores são fornecidos utilizando metodologia de empréstimo de grupo. Além dos bancos comerciais, existem duas empresas de leasing na vizinha Província de Manica: BIM Leasing (que oferece dois tipos de serviços de leasing) e BCI Leasing. As cooperativas de crédito são, em muitos países as instituições financeiras não-bancária muito importantes no financiamento da agricultura; porém não existe nenhuma que seja operacional nas comunidades rurais do Corredor da Beira ou seja, na Província de Sofala. Na Província de Sofala, há poucas instituições e ONGs que oferecem pequenos empréstimos para grupos, indivíduos e associações. A Kulima, uma ONG nacional, está presente na sede do distrito de Nhamatanda com um programa de apoio às finanças, financiado pelo IFAD, FARE, BAD e Governo de Moçambique. O programa iniciou em 2009 nos distritos de Nhamatanda e Gorongosa com o objectivo de financiar os diversos sectores da economia local, incluindo o sector agrícola. Neste momento os créditos a serem concedidos pelo programa têm um prazo demasiado curto (2 a 5 meses) relativamente ao ciclo agrícola. No entanto, esses empréstimos não são adequados para empréstimos agrícolas por causa de seus planos de reembolso muito curtos. Assim torna-se impossível para o pequeno agricultor pagar a divida atempadamente. 37 Perene consultoria 4 Recomendações por cadeia de valor 4.1 Análise de constrangimentos particulares a cada cultura estudada 4.1.1 Constrangimentos relativos à cadeia de valor do milho Milho Insumos Produção Constrangimento Intervenção Ligação Fraco acompanhamento dos estudos de análise de germinação e adaptabilidade da cultura para a zona de estudo (Nhamatanda) Baixo acesso da semente certificada e alto custo nas lojas comerciais. Falta de garantia de que a semente certificada mantem as características originais desde o produtor até aos intermediários e os comerciantes locais (alterações de embalagem, data da expiração e manipulações ilegais) Aumentar o apoio técnico e financeiro das entidades que realizam pesquisa de sementes e adaptabilidade das culturas Vertical Aumentar o número de produtores a ter acesso a semente certificada Vertical Melhorar a fiscalização na cadeia de comercialização e distribuição da semente. Vertical Insuficiente uso de tracção animal para preparação de terras Horizontal Carência de sistemas de irrigação Divulgação da técnica de tracção animal e subsidio para aquisição de gado Disponibilização de Subsídios/crédito para aquisição de equipamento agrícola Apoio e incentivos na reabilitação e criação de sistemas de rega Acesso aos canais de informação de mercados Reforço do sistema de informação de mercados Vertical Distancia e péssimas condições da vias de acesso entre as zonas de produção e comercialização Reabilitação e manutenção das vias de acesso as localidades do distrito. Disponibilidade para as associações de transporte para produtos. Apoio à organização das associações para armazenamento Vertical Necessidades de equipamento de mecanização agrícola Comercialização Falta de apropriados sistemas de conservação e armazenamento do milho Vertical Horizontal Horizontal Os estudos de desenvolvimento e adaptabilidade de sementes de milho elaborados pelo IIAM em Moçambique são focalizados principalmente para o Norte e Sul do País, em regiões de características específicas e diferentes das encontradas na zona centro, particularmente a zona de 38 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas estudo deste relatório. Contudo o centro do IIAM de Sussundenga aprovou algumas variedades de milho, sendo neste momento necessário a identificação e criação de campos de demostração com o intuito de comparar as características destas com outras variedades, aumentar a multiplicação das novas variedades para introdução nos mercados e também a divulgação destas variedades entre os produtores. Por outro lado seria importante a troca de sinergias entre o IIAM, SDAE de Nhamatanda e as ONG´s, de modo a colaborarem integradamente na criação e desenvolvimento dos campos destes. A compra de sementes não identificadas de polinização aberta nos mercados e a sua reutilização no mesmo campo de cultura tem apresentado grandes problemas de produtividade para os produtores, tal como degenerações da variedade original, drástica diminuição de produtividade e insurgência de pragas. Devido à prática comum que o pequeno agricultor tem de guardar a semente para a campanha seguinte, existe uma grande possibilidade de cruzamento das espécies não identificadas com outras certificadas de polinização aberta, inviabilizando assim qualquer esforço de multiplicar sementes certificadas entre os pequenos agricultores. È portanto crucial incentivar os produtores a utilizar sementes certificadas, quer pelo apoio com semente certificada bonificada aos comerciantes nas localidades quer pela demonstração prática, em campos de demonstração, dos aumentos de produtividade quando se utiliza semente apropriada. Estas acções podem ser concertadas entre várias entidades como as estatais ligadas ao foro da agricultura como o SDAE; as empresas produtoras de insumos (SEMOC, PANAR) e ONG´s com programas ligados à agricultura e desenvolvimento de serviços. O SDAE de Nhamatanda e a ORAM/CESVI têm distribuído algumas juntas de bois nos últimos anos mas os agricultores ainda apresentam algumas dúvidas sobre os benefícios da tracção animal e preferem preparar a terra ou contratar mão-de-obra ocasional ou simplesmente não têm capacidade para adquirir os animais de trabalho. A disseminação de utilização de tracção animal para a preparação dos campos agrícolas passa pela demonstração aos agricultores dos benefícios desta prática na produtividade, economia de tempo de trabalho e diminuição de custos de produção. Esta ultima é mais efectiva ainda se os agricultores optarem por partilhar a tracção animal rentabilizando ainda mais o investimento na tracção animal. A par da utilização de tracção vem a utilização de sistemas de rega. O distrito de Nhamatanda é caracterizado por grandes disparidades climáticas ao longo do ano, sendo que a probabilidade de secas prolongadas é uma eminência todos os anos. Contudo a região tem a vantagem de ser atravessada pelo rio Pungue, um dos rios com maior caudal do centro do País. A construção de represas junto ao rio e o desvio de canais seriam algumas das medidas possíveis para combater as secas prolongadas que muitas vezes assolam esta região. Embora não seja difícil a irrigação em qualquer campo agrícola, urge a reabilitação dos sistemas de rega do distrito de Nhamatanda e consequente dinamização da agricultura de regadio nas zonas baixas. A construção e reabilitação de canais e represas é um projecto com custos elevados e de bastante responsabilidade que deveria estar entre as tarefas do estado, contudo o apoio financeiro de organizações internacionais e o apoio técnico de empresas da especialidade são essenciais para a construção destas infra-estruturas. Se for tido em conta o elevado número de intervenientes na cadeia de comercialização, os rendimentos dos agricultores provenientes da venda de milho ainda podem ser maximizados. A distância a que o agricultor se encontra do consumidor e a insuficiência de uma rede de 39 Perene consultoria comunicação de preços de mercado eficaz, leva o agricultor a vender o milho ao preço a que o intermediário está disposto a oferecer, diminuindo assim a sua capacidade de decisão. Este problema pode ser atenuado com uma divulgação mais abrangente, a nível nacional, sobre os preços ao consumidor (PC) através da rádio nacionais, locais e comunitárias, instituições públicas (SDAE), linhas telefónicas grátis (sistema de SMS), entre outros. Outra medida de apoio à capacidade de decisão do agricultor passa pela criação e organização de associações de produtores como canalizadores do milho entre o produtor e os mercados urbanos. As associações também desempenham um papel muito importante no armazenamento e conservação dos produtos agrícolas. Um dos problemas de segurança alimentar encontrados está relacionado com o facto de regularmente os produtores perdem uma grande parte da sua produção armazenada devido às deficientes condições das infra-estruturas dos seus celeiros. Optando por vender o quanto antes o milho em estado de deterioração nos celeiros, o agricultor encontra-se sem reservas alimentares antes do início da nova campanha criando assim um défice financeiro e alimentar para o agregado familiar. A criação, organização e dinamização das associações é imperativo para a sustentabilidade do rendimento familiar dos produtores de milho e outras culturas. Devem ser implementadas medidas especiais, como dar prioridade às associações na aquisição estatal de produtos para a criação de stock nacional de cereais. 40 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 4.1.2 Constrangimentos relativos à cadeia de valor do gergelim Gergelim Insumos Produção Comercialização Constrangimento Intervenção Ligação Ausência de semente branca certificada Utilização de semente por mais de 3 ciclos culturais Promoção de variedades certificadas Vertical Fraco acompanhamento dos estudos de análise de germinação e adaptabilidade da cultura para a zona de estudo (Nhamatanda) Muito exigente em mão-de-obra e grande perca de sementes na colheita Pragas: flea beetle (Alocypha bimaculata) Aumentar o apoio técnico e financeiro das entidades que realizam pesquisa de sementes e adaptabilidade das culturas Facilitar acesso a mecanização e crédito Vertical Suporte no uso de fitofármacos Horizontal Inexistência de sistema de classificação do produto por categorias Implementação de um sistema vertical de classificação de produtos, vinculado com um programa de informação de preços Vertical Ausência de processamento e acrescento de mais-valia ao produto Apoio às associações na aquisição e controlo de pequenas fábricas de óleo. Apoio nas certificações Fair Trade e Orgânico Horizontal Domínio do mercado por um pequeno número de comerciantes exportadores Preço independente da qualidade do produto Localização de mercados alternativos Vertical Implementação de um sistema vertical de classificação de produtos, vinculado com um programa de informação de preços Vertical Fraca qualidade limita acesso ao mercado internacional Procura de mercados que valorizam a qualidade do produto. Introdução de variedades branca e semente certificada Introdução de novas tecnologias para melhoria da produtividade. Assistência técnica vertical Fiscalização dos contractos de produção Vertical Baixa produção unitária Não cumprimento dos contractos de produção Horizontal Vertical A falta de conhecimento sobre a origem e qualidade das sementes utilizadas pelos produtores de gergelim encontra-se como um dos principais constrangimentos da cultura. O aumento de produtividade da cultura de gergelim passa principalmente pela análise de adaptabilidade às condições edafo-climáticas das variedades com melhor preço e procura no mercado internacional, como é o caso da semente branca, e posterior introdução das mesmas nos canais de distribuição 41 Perene consultoria da região. O impulsionar da comercialização de sementes certificadas nos mercados locais diminuiria o risco de quebra de produção a que o agricultor está sujeito quando reutiliza a semente da cultura por mais de 3 gerações. A elevada exigência da cultura de gergelim em mão-de-obra para os variados procedimentos culturais deve ser tida em conta na determinação da rentabilidade desta cultura, facto que nem sempre é calculado tendo em conta que os produtores utiliza mão-de-obra familiar ou contractam vizinhos para a execução de alguns trabalhos. Este problema poderia ser minimizado com a facilitação do acesso a crédito para a aquisição de meios mecânicos para os trabalhos culturais, assim como a disponibilização de fitofármacos por parte das autoridades sanitárias e agrícolas para controlar as pragas recorrentes que assolam esta região. O controlo e dependência dos produtores a um pequeno número de grandes empresas exportadoras que dominam a comercialização de gergelim culminam numa série de problemas relacionados com a baixa qualidade e variação de preço e quantidade de gergelim produzido. Seria ainda importante a criação de um sistema de classificação por qualidade e preço, onde se daria o verdadeiro mérito aos melhores produtores pagando-lhes um preço justo pelo produto. A independência dos produtores relativamente aos grandes exportadores de gergelim e à variabilidade anual dos preços pode ser apoiada pela criação de mais-valias do produto, como por exemplo, através do processamento da semente em óleo. As associações podem ter um papel importante se devidamente apoiadas no acesso ao crédito, aquisição de material e processamento e apoio técnico para a produção de óleo de sésamo para fins alimentares ou industriais. 42 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 4.1.3 Constrangimentos relativos à cadeia de valor do amendoim Amendoim Insumos Produção Comercialização Constrangimento Intervenção Ligação Constante reutilização de semente de ciclos culturais anteriores, diminuindo a qualidade e rendimento da cultura Utilização de variedades de grão pequeno com menor valor no mercado nacional Produção muito baixa, principalmente para consumo pessoal Apoio na criação de um programa de distribuição de insumos Horizontal Introdução de variedades com maior rendimento Horizontal Motivar o aumento de áreas de produção Horizontal Fraca aplicação de técnicas de produção melhoradas Horizontal Processamento deficiente e irregular Treinamento e acompanhamento dos produtores em práticas agrícolas Apoiar processamento a nível familiar Risco de altos níveis de intoxicação com aflatoxina Formação sobre técnicas de póscolheita e pré-processamento Horizontal Ausência de certificações Fair Trade e Orgânica Apoio na certificação Fair Trade e orgânica Vertical Fraca exportação Motivar o aumento de áreas de produção Horizontal Alta rentabilidade para os comerciantes em detrimento do produtor Desconhecimento da procura de mercado Fraco acesso aos canais de distribuição Apoiar um programa de informação de mercados Vertical Facilitar contacto com comerciantes interessados em comercializar os produtos Vertical Inexistência de controlo de aflatoxina, importante para o mercado de exportação Fraca implementação do sistema de classificação do produto por categorias O INNOQ deve controlar os níveis de aflatoxina Vertical Reforço e aplicação do sistema de classificação de produtos, vinculado com um programa de informação de preços Vertical Vertical Apesar do distrito de Nhamatanda ter boa aptidão agro-climática para a produção de amendoim, ainda não é devidamente explorada a possibilidade de introdução de variedades de maior interesse comercial como o amendoim grande muito procurado no mercado do Sul do País e da África do Sul. Contudo a falta de informação sobre os preços de mercado do amendoim está entre as principais causas da baixa produtividade deste produto. O sector de produção e 43 Perene consultoria transformação do amendoim ainda é muito pouco desenvolvido na região de estudo e o salto para a comercialização depende muito da capacidade dos órgãos de apoio existentes na província de Sofala assim como do interesse de agricultores comerciais em utilizar um sistema de contratos de culturas de amendoim e apoiar os pequenos agricultores com insumos e serviços de extensão agrária. Todavia para a produção de amendoim na região ser sustentável a nível comercial será preciso dedicar esforços na capacitação técnica sobre o processamento do amendoim, não só para beneficiar das mais-valias de um produto processado como também para diminuir os risco de o produto ser rejeitado devido aos níveis de aflatoxina. O sucesso da comercialização do amendoim pode passar pela certificação de qualidade de organismos institucionais como o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ). O INNOQ foi criado pelo Ministério da Industria Comercio com o objectivo de promoção da normalização e qualidade na fabricação de produtos e da prestação de serviços, cooperando com organizações regionais e internacionais que trabalham nas áreas de normalização e de qualidade Seria importante se o INNOQ desenvolve-se padrões de produção e de processamento e introduzisse um sistema de classificação, o que exigirá uma análise laboratorial do produto. O trabalho que o governo está a realizar para melhorar o ambiente fitossanitário é essencial para melhorar a qualidade dos alimentos. Os constrangimentos observados em cima, sobre as diferentes cadeias de valor, são um ponto de partida para as recomendações das actividades do seguinte capitulo. 44 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas 5 Recomendações Após uma apresentação, na secção anterior, dos constrangimentos das cadeias de valor e das oportunidades de intervenção nas diferentes etapas das cadeias de comercialização, nesta secção são apresentadas as actividades recomendadas para intervenções específicas nas cadeias de valor estudadas. 5.1 Apoio a programas de desenvolvimento e distribuição de insumos Intensificar novos estudos e trabalhar em proximidade com IIAM e empresas produtoras/certificadoras de sementes para identificar novas variedades de sementes (milho, gergelim e amendoim) de polinização aberta, de modo a melhorar a produtividade das culturas existentes e aumentar a variedade de produtos oferecidos pelos agricultores. A utilização de sementes certificadas de polinização aberta pode aumentar os níveis de produção, reduzindo as percas de culturas por variações climáticas ou ataque de pragas, tornar o banco de sementes sustentável e melhorar os rendimentos dos produtores. O estímulo da procura poderá passar pela criação de campos de demostração de produção para dar a conhecer aos produtores as vantagens de produção com insumos apropriados. Embora os campos de demostração possam pertencer às associações, as demostrações devem ser executadas pelas empresas comerciais de sementes e estas devem ser apoiadas de modo a garantirem insumos para as associações. Devendo-se também apoiar os comerciantes locais com insumos de qualidade de modo a abranger mais agricultores e criar novos padrões de oferta de insumos nas zonas rurais. Esta actividade deve por um lado assegurar a oferta de insumos necessários para os agricultores como também assegurar a procura dos insumos por parte dos produtores. Outra iniciativa é a facilitação do processo de contacto, contratação e monitoria das associações na produção de semente a ser certificada pelo Minag (IIAM e DPA) e pelas empresas privadas (PANNAR e SEMOC). Criar parcerias com a DPA e empresas privadas para fazer testagem de sementes com os produtores das associações assegurando a qualidade das sementes produzidas pelas associações. 5.2 Suporte à capacidade produtiva e rentabilidade de produção Um dos principais constrangimentos na cadeia de produção está relacionado com a baixa produtividade e falta de qualidade dos produtos estudados, reflectindo-se principalmente nos baixos rendimentos dos produtores. De modo a colmatar estes problemas são sugeridas, em baixo, variadas acções que apoiam o produtor no alargamento dos seus conhecimentos sobre as 45 Perene consultoria culturas e na resolução de problemas inerentes à agricultura de pequena escala. Estas acções terão um impacto positivo significativo na produtividade dos pequenos agricultores e na qualidade dos produtos de acordo com as exigências dos consumidores. A realização destas iniciativas deve ser consertada com outros órgãos de suporte da cadeia de valor. Algumas das iniciativas recomendadas são: • • • • • • Capacitar os produtores em boas práticas agrícolas (BPA) motivando o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis e minimização de custos de produção; Criar campos experimentais de produção onde os agricultores podem comparar as vantagens de produção com BPA, irrigação e tecnologia melhorada. Os campos de produção devem ser seleccionados entre os melhores produtores das associações ou devem ser pertencentes às associações facilitando assim o acompanhamento das culturas, mantendo a sua sustentabilidade e aumentando a competitividade de produção entre os agricultores; Criação de um apoio à produção com tracção animal tanto através da promoção de criação de gado específico para trabalho de campo, como em um programa de consociação com empresas de agro-pecuária para a venda a crédito de gado aos agricultores através das associações. Deve-se assegurar os créditos de aquisição de gado com um calendário definido de amortização das dívidas com as empresas agro-pecuárias; Capacitação das associações e agricultores sobre manuseamento dos produtos e conservação, de forma a garantir uma melhor qualidade e prolongado estado dos produtos armazenados; a promoção de melhores técnicas de processamento póscolheita diminuirá as perdas de produção e aumentará os lucros dos produtores, para além de que pode garantir um novo mercado interessado em produtos de melhor qualidade; Apoio aos contractos de produção e canalização dos produtos para a pequena e média indústria de processamento. Esta vinculação directa à indústria de processamento pode ser benéfica para o produtor se os contractos de produção incluírem assistência técnica, insumos e um preço de compra justa relativamente aos preços de mercado; Melhoria das infra-estruturas (celeiros) de pré-armazenamento do produtor através do envolvimento de recursos locais acessíveis aos produtores. 5.3 Acompanhamento e suporte das associações As associações desempenham um papel muito importante de coordenação horizontal a nível da produção. A coordenação horizontal representa as relações entre os actores de um específico nível funcional da CV e esta coordenação ao nível do produtor é essencial para melhorar a sua produtividade, assim como no fortalecimento das sinergias entre os produtores, entre produtores e vendedores de insumos e entre produtores comerciantes. Uma eficaz coordenação horizontal entre os produtores proporciona uma proveitosa coordenação vertical entre os diferentes actores da CV. A montante os produtores podem beneficiar, por exemplo, de preços de insumos mais baixos e melhor acesso a tecnologias de produção. A jusante podem ter acesso facilitado a outros 46 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas mercados, conhecer as necessidades da procura, conseguir preços melhores para os seus produtos e facilitar o processo de contratação de produção. A promoção de novas associações e reorganização das existentes concede aos produtores a possibilidade de tirar vantagem das economias de escala e dotá-los com um poder de negociação que não seria possível como produtores singulares. Urge então a necessidade de capacitar as associações para assim fortalecer o seu poder de organização e negociação, fortalecendo a competência dos produtores com apoio: • • • • • • • • • na legalização das parcelas de terras agrícolas pertencentes aos membros das associações, de modo a evitar possíveis conflitos de terras; na compra colectiva de insumos (principalmente os fertilizante têm um custo demasiado elevado para o agricultor) a preços mais favoráveis que os preços de retalho; na informação de preços de mercado para reforçar a sua capacidade de negociar os preços dos seus produtos defendendo-se assim das oscilações de mercado; na gestão da logística de produtos armazenados e vendidos; na identificação de clientes e no aluguer colectivo de transporte dos produtos para os mercados; na criação de um sistema de selecção e venda por classificação de produtos ; na identificação e acompanhamento do processo de contractos de produção com grandes produtores das províncias vizinhas; na identificação de sistemas de certificação de produção (Fair Trade, Orgânica); na identificação de serviços financeiros de apoio para apoio aos agricultores e aos serviços prestados pelas associações. Algumas associações da região apresentam a vantagem de terem, em sua posse ou para gestão, armazéns de capacidade industrial. Contudo estes armazéns não estão a ser utilizados da melhor forma pelas associações e muitas vezes acabam por ser alugados a comerciantes que os utilizam para armazenar os produtos comprados aos agricultores enquanto aguardam a subida dos preços, para assim proceder a venda dos produtos. Sabendo que esta função de armazenamento e gestão vendas, deve ser executada pelas associações, considera-se aqui o apoio às associações no armazenamento de produtos, nomeadamente para: • • • 47 Motivar os produtores a armazenar os produtos nos grandes armazéns do distrito entregues às associações. Organizar conferências e palestras nas localidades para explicar o objectivo dos armazéns e os benefícios que os agricultores podem recolher da sua utilização estruturada; Criar um sistema seguro de armazenamento e gestão de produtos, através de um sistema de recibos de armazém, que aumentará a confiança dos associados sobre os produtos depositados na associação; Demonstrar ao produtor os benefícios em armazenar os seus produtos e vender quando o preço de mercado for alto; Perene consultoria • Desenvolver estudos mais aprofundados sobre conservação e capacitar as associações no desenvolvimento de infra-estruturas de armazenamento de produtos (celeiros melhorados), para evitar as percas de stock. Esta actividade poderá ser uma iniciativa das próprias associações que após receberem formação sobre construção de celeiros melhorados poderão ser contratadas para a execução de trabalhos de edificações dos celeiros nas comunidades locais ou mesmo regionais. O início desta actividade requer também apoio financeiro às associações para a aquisição dos recursos necessários à prestação de serviços. 5.4 Apoio à informação de mercados Os agricultores estão constantemente a tomar decisões importantes para a continuidade e sustentabilidade dos seus negócios. Muitas vezes estas decisões são tomadas com grande antecedência devido aos longos ciclos de produção, aumentando o risco das tomadas de decisão e a probabilidade de prejuízo nos rendimentos. Uma forma de diminuir o risco associado à tomada de decisão dos produtores passa pela atempada e correcta informação em todos os níveis de decisão na gestão da empresa agrícola. A informação é necessária para o diagnóstico da empresa, criar objectivos, controlar e monitorar as actividades da empresa agrícola e conseguir uma eficiência maior dos recursos aplicados. Recomenda-se portanto o apoio aos produtores na obtenção de informação que servirão de apoio na tomada de decisão na aplicação de insumos, na produção e na comercialização, tal como: • Criar um sistema de informação de preços de mercado ao consumidor para auxiliar os produtores na tomada de decisão do agricultor na venda de produtos: criando vínculos com o SIMA, SDAE e operadoras móveis, de modo a ser criado uma linha verde de SMS ou de telefónica para informação de preços, programa de informação de preços na rádio nacional ou provincial, fixação de preços nos transportes colectivos (chapas) • Organizar encontros com as associações na época de colheita para debater o problema dos preços e avaliar quantidades disponíveis entre as associações. Estes encontros podem ser utilizados para organizar a venda colectiva a comerciais industriais e tirar vantagem de preços, colocação de produto e economia de transporte. • Apoiar o SDAE na compilação de informação estatística das campanhas anteriores assim como na projecção de produção das próximas campanhas agrícolas De um modo geral os mesmos diferentes actores estão envolvidos nas três cadeias de valor estudadas e apesentam problemas comuns relacionados com a produtividade/rentabilidade de produção, qualidade dos produtos, satisfação da procura e por outro lado a participação do produtor na continuação das cadeias de valor. O modo de intervenção e aplicação das actividades de apoio depende da orientação dos programas de apoio ao desenvolvimento rural, em particular à agricultura e comercialização de produtos agrícolas; assim como depende também da interacção e sinergias entre as diferentes instituições de apoio. Contudo existem claramente duas opções de intervenção: uma opção é a criação de um programa de apoio 48 Estudo de cadeias de valor de cereais e oleaginosas específico para cada cadeia de valor de modo a integrar verticalmente todos os actores, apoiando a dinamização e melhoria das cadeias de valor; a outra opção seria a de implementar um programa que apoie os constrangimentos comuns às três cadeias de valor, auxiliando assim a ligação horizontal entre os actores de cada sector das cadeias de valor. 49 Perene consultoria 6 Bibliografia Africa, Department of Agriculture of South. 2010-2011. MARKET VALUE CHAIN PROFILE 2010-2011. South Africa : s.n., 2010-2011. AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA. 2011. Balanço Preliminar da Campanha Agrícola 2010/11. Moçambique : s.n., 2011. Assessment of land resources for rainfed crop production, in Mozambique. 1982. Project FAO/UNDP/MOZ. World Soil Information Database. [Online] 1982. 2010/11. 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