Relatório do Alinhamento Estratégico da Cadeia Produtiva do Arroz do RS Porto Alegre Pelotas, RS – 05 e 06 de outubro de 2011. Governador do Estado do Rio Grande do Sul Tarso Fernando Herz Genro Vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul Jorge Alberto Duarte Grill Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio Luiz Fernando Mainardi Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz Claudio Fernando Brayer Pereira Secretário Estadual Adjunto da Agricultura, Pecuária e Agronegócio Cláudio Fioreze Coordenação Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas Dilson Antonio Bisognin Coordenação Administrativa das Câmaras Setoriais e Temáticas Valesca Grazziotin Finger Coordenação Técnica da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz do RS César Marques Pereira Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 2 ÍNDICE Página Entidades Participantes do Seminário.........................4 Apresentação...............................................................6 Introdução....................................................................6 1. Metodologia.............................................................11 2. Análise dos Ambientes............................................11 2.1 Ambiente Interno...................................................12 2.1.1 Pontos Fortes.....................................................12 2.1.2 Pontos Fracos....................................................12 2.2 Ambiente Externo..................................................13 2.2.1 Oportunidades....................................................13 2.2.2 Ameaças............................................................14 3. Discussão dos Resultados......................................15 4. Visão........................................................................16 5. Projetos Definidos - Produção.................................17 6. Projetos Definidos – Indústria..................................21 7. Projetos Definidos – Comercialização.....................24 Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 3 Entidades Participantes do Seminário de Alinhamento Estratégico da Cadeia Produtiva do Arroz Grupo de trabalho do EIXO PRODUÇÃO: Cláudio Fernando Brayer Pereira Sérgio Iraçu Gindri Lopes Marcio Roberto Langer Alexandre Scheifler Jair Fernando Bonow José Nei Barbosa Marcos Souza Fernandes Evair Ehlert Fernando Silva Cezar Eduardo Lindenmeyer Marcio Silveira Felipe Ferreira Valmir Gaedke Menezes José Faustini de Oiveira IRGA IRGA FETAG FETAG FETAG BANCO DO BRASIL S.A. IRGA EMATER UNIPAMPA Connectere Assoc Arroz S. Vitória do Palmar Fundação IRGA IRGA EMBRAPA Grupo de trabalho do EIXO INDÚSTRIA: Alexandre Barros Geverson Lessa dos Santos Helena Pan Rugeri Osmar Prestes Miriane Azevedo Nino Tuchtenhaen Cezar Gazzaneo Gilberto Amato Jairton Russo Marco Aurélio Daire Coutinho Marcelo Lima Carlos Alberto Fagundes BRDE EMATER/ASCAR MAPA UNIPAMPA UNIPAMPA Rede Arrozeiras do Sul SINDARROZ CIENTEC SINDAPEL ABIAP FEDERARROZ IRGA IRGA Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 4 Grupo de trabalho do EIXO COMERCIALIZAÇÃO: Robson Schüller Paulo César Farias Rubens Pinho Silveira Jair Almeida da Silva Maurício Rodrigues Ferreira Carlos Ramão Lima Bruno Lanzer Frederico Costa Sylvio Luiz Gomes Rafael Freitas Francisco Schardong Ernesto Irgang Pércio Marques da Silveira João Felix – Gimino BANRISUL Corretora de Valores Mobiliários e Cambiais BANRISUL IRGA BBM BMS IRGA IRGA FEDERARROZ/IRGA EMATER BMS/Arroz Sul Câmara Setorial do Arroz-MAPA CONAB BANRISULS/A Corret. de Valores IRGA Facilitadores: Dílson Bisognin, Valeska Grazziotin, João Guilhermino Felix, Marcelo Lima, Sérgio Iraçu Gindre Lopes, César Marques Pereira, Bruno Lanzer, Carlos Alberto Fagundes, Felipe G. Ferreira. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 5 APRESENTAÇÃO A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz foi constituída pelo Decreto nº 36.292 de 24 de novembro de 1995. Esta Câmara Setorial foi reinstalada no dia 19 de fevereiro de 2011, durante a Interiorização de Governo ocorrida no município de São Borja, Rio Grande do Sul. O Seminário para o Alinhamento Estratégico da Cadeia Produtiva do Arroz ocorrido na cidade de Pelotas nos dias 05 e 06 de outubro de 2011 foi uma realização da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA) do Rio Grande do Sul e Instituto Rio Grandense do Arroz - Irga. A abertura do seminário ocorreu na Associação dos Produtores Rurais de Pelotas, com a presença do Presidente do Irga, Claudio Brayer Pereira, o Superintendente do MAPA no Rio Grande do Sul, Francisco Signor e o Secretário de Agricultura Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi. O objetivo principal do alinhamento estratégico e das atividades da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz no Rio Grande do sul é compor ações e projetos para o desenvolvimento sustentável deste importante setor da economia gaúcha, valorizando o entendimento, a colaboração e a participação do setor para o enfrentamento dos desafios do mercado nacional e internacional. Este documento passa a ser um referencial dos principais eixos e projetos a serem desenvolvidos pelos entes da cadeia produtiva, sempre visando o aumento da competitividade desta importante cadeia produtiva do Rio Grande do Sul. INTRODUÇÃO O agronegócio no Rio Grande do Sul contribui com 30% do PIB estadual e representa mais de 50% das exportações gaúchas (Agenda 2020). O Rio Grande do Sul é o principal produtor de arroz do Brasil e o primeiro em produção e fora do continente asiático. A produção de arroz no Rio Grande do Sul concentra-se na Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 6 metade sul do Estado, em especial nas regiões da Fronteira Oeste (FO), Campanha (CA), Depressão Central (DC), Zona Sul (ZS), Planície Costeira Interna (PCI) e Planície Costeira Externa (PCE). A safra 2010/2011, correspondeu a 65% da produção nacional. Os principais municípios produtores são Uruguaiana, Itaqui, Santa Vitória do Palmar, Alegrete e Dom Pedrito. Esses cinco municípios concentravam, na safra 2010/11, 21% da produção nacional. Podemos citar outros municípios importantes como São Borja, Cachoeira do Sul, Arroio Grande, São Gabriel, Mostardas e Camaquã. Produção de Arroz por Região – Safra 2010/2011 DC: 1,3 milhões de t FO: 2,8 milhões de t PCE: 1,3 milhões de t CA: 1,5 milhões de t PCI: 1,3 milhões de t ZS: 1,5 milhões de t Nas áreas em que se cultiva arroz, são raras as alternativas de culturas que se adaptam às condições de solos mal drenados. A possibilidade restrita de diversificação de culturas leva o produtor rural da metade sul do Estado a uma condição de menor segurança econômica. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 7 A área média das lavouras de arroz no RS é de 114,5 hectares e a maior parte da área cultivada (60,3%) é arrendada. Aproximadamente 70% das lavouras têm área inferior a 100 ha, porém estas representam apenas 18,7% da área total semeada. Já as lavouras com mais de 500 ha representam 32% da área semeada e 3,7% das lavouras do estado. O elevado grau de eficiência dos produtores gaúchos de arroz sustentados pelo constante avanço tecnológico e pelo serviço de extensão rural de alta qualidade, foram promotores de um aumento significativo da produção. Nos últimos nove anos a produtividade média das lavouras de arroz do Rio Grande do Sul passou de 4.890 kg/ha em 2002/2003 para os atuais 7.675 kg/ha. A área semeada na safra 2010/2011 foi de 1.170.538 ha com uma produção recorde de 8.955123 ha. No Estado existem 266 indústrias beneficiadoras distribuídas em 133 municípios e a cadeia produtiva do arroz proporciona 232 mil empregos diretos e indiretos com uma arrecadação de ICMS na ordem de 400 milhões de reais. O país tem conseguido a auto-suficiência na produção de arroz e por compor a base de alimentação da população brasileira a produção e a distribuição do arroz deve ser tratada como uma questão de segurança alimentar. Neste ano o excesso de oferta trouxe problemas para a comercialização deprimindo os preços e havendo a necessidade de intervenção do governo federal para que fosse praticado o preço mínimo pela saca de arroz disponibilizando um aporte de recursos nunca antes imaginados e com possibilidades de atingir quatro milhões de toneladas. Destacam-se neste processo o estímulo à exportação através do Prêmio de Escoamento de Produção – PEP (responsável pela exportação de 1,5 milhões de toneladas), a aquisição de arroz pelo governo federal (AGF de 390 mil toneladas), a destinação de arroz para doação humanitária (500 mil toneladas) e para a ração de suínos e aves (PEPRO para 500 mil toneladas). Na reinstalação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz em 19 de fevereiro deste ano foram criados três grupos de trabalho que balizaram as Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 8 demandas da Secretaria da Agricultura e do Instituto Rio Grandense do Arroz nestes primeiros meses de governo. GT1 – Alternativas para Usos do Arroz e Incremento na Pesquisa de Outras Culturas para Terras Baixas; GT2 – Comércio do Arroz no Mercosul e Mercado Mundial; GT3 – Carga Tributária na Cadeia Produtiva do Arroz; O resultado destes debates auxiliou no desenvolvimento de programas, projetos e ações relacionados a seguir: • Encaminhamentos junto ao MAPA de mecanismos de comercialização que permitam diminuir os estoques de arroz e a conseqüente elevação dos preços (Ex: PEP para exportação); • Intermediação junto a CONAB e CESA para agilizar o processo de armazenamento público durante a colheita da safra 2010/2011; • Desenvolvimento de programa para aquisição de terra por parte dos arrendatários de áreas para o cultivo do arroz (Programa Mais Terras, Mais Alimentos) • Desenvolvimento do Programa “Feijão com Arroz” para aumento de consumo. • Pleito junto a SEFAZ da redução do preço de pauta do arroz de R$ 30,40 para R$ 25,30; • Ações junto ao MAPA para a implantação de mecanismos que viabilizem o uso do arroz na ração de suínos e aves diminuindo estoques do grão; • Ampliação do programa de plantio de soja em rotação com arroz irrigado; Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 9 • Desenvolvimento de Programa de Integração Lavoura-Pecuária com IRGA/EMBRAPA; • Intensificação do Programa de Manejo Integrado da Lavoura. • Fomento ao plantio e comercialização do arroz orgânico; • Programa de Monitoramento dos Recursos Naturais; • Certificação e qualidade de sementes junto aos pequenos e médios produtores rurais; • Capacitação de produtores, responsáveis técnicos e colaboradores do sistema produtivo de sementes; • Desenvolvimento do Programa de Secagem e Armazenagem na Propriedade Rural; • Ajuda na comercialização do arroz para pequenos e médios produtores através do Programa “Arroz na Bolsa” diminuindo a dependência da indústria; • Estímulo ao consumo através do Programa de Uso de Arroz e Derivados na Merenda Escolar que possibilitará a introdução de massa e farinha de arroz com treinamento de merendeiras; • Desenvolvimento de um Programa de Agroenergia por parte da SEAPA fazendo um estudo de viabilidade do uso de arroz para etanol; • Lançamento de variedades que possibilitam o controle do arroz vermelho minimizando a dependência genética; • Desenvolvimento de um plano de meteorologia com integração FEPAGRO/IRGA levando informações regionalizadas do clima ao produtor; • Encaminhamento do Projeto do Centro de Excelência em Difusão de Tecnologias Orizícolas que possibilitará o treinamento de produtores, técnicos, funcionários e a qualificação da pesquisa. • Valorização do IRGA através da construção do Plano de Cargos e Salários e concurso público. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 10 1. METODOLOGIA A metodologia apresentada durante o alinhamento estratégico foi coordenada pela Secretaria de Agricultura Pecuária e Agronegócio, com a participação efetiva de todos os atores sociais representativos da cadeia produtiva, que foram divididos por afinidade em grupos com três eixos principais: Produção, Indústria e Comercialização. Dentro de cada eixo temático foi construída definição da visão de futuro, análise de tendências que afetam positivamente ou negativamente o setor, análise de ambiente interno e definição de prioridades com estruturação e validação de projetos para cada eixo temático. 2. ANÁLISE DOS AMBIENTES A análise dos ambientes consiste em uma avaliação global das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças de uma determinada organização, onde as oportunidades e ameaças compreendem as variáveis do macro ambiente (ambiente externo) e as forças e as fraquezas compreendem as variáveis do micro ambiente (ambiente interno). O que torna esta ferramenta interessante é a possibilidade de organizar uma empresa, e neste caso a cadeia produtiva do arroz, internamente e externamente, propiciando um planejamento adequado que irá determinar as estratégias em relação ao mercado. As oportunidades podem ser classificadas de acordo com a sua probabilidade de sucesso e atratividade/impacto, já as ameaças são desafios impostos por uma tendência ou desenvolvimento desfavorável no ambiente. As mesmas devem ser classificadas em uma matriz de ameaças, de acordo com a sua gravidade e probabilidade de ocorrência. Diferente das oportunidades e ameaças, as organizações devem sempre estar reavaliando suas forças e fraquezas internas. Nestes pontos, questões financeiras, de marketing e organizacionais são classificadas de acordo com a sua importância e/ou prioridade. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 11 Essa análise preconiza que a competitividade de uma organização está relacionada à sua competência de selecionar e combinar as soluções necessárias e adaptadas às ameaças e oportunidades percebidas. 2.1 Ambiente Interno 2.1.1 Pontos Fortes • Produtividade; • Manejo da lavoura; • Pesquisa em arroz; • Domínio da tecnologia; • Segurança produção e industrialização da região com possibilidade de crescimento; • Desenvolvimento de alimentos para consumidores com necessidades especiais; • Disponibilidade de matéria prima; • Bom nível tecnológico da indústria; • • Empresas de ponta com qualidade reconhecida, principalmente no arroz parboilizado; Alta tecnologia empregada na cadeia orizícola gaúcha; • Abundância de oferta de água; • Potencial de estrutura portuária; • Qualidade das instalações industriais; • Órgãos de pesquisa específicos para o arroz; • Vocação da metade sul do RS para produção e beneficiamento de arroz; • A constante adequação da cadeia orizícola gaúcha; • Existência de uma estrutura de comercialização em bolsas de mercadoria; 2.1.2 Pontos Fracos • Nível de gestão do produtor; • Dificuldade de acesso aos recursos para o financiamento de todo o custo da lavoura para os produtores que usam Pronaf; Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 12 • Pouca eficácia dos mecanismos de comercialização; • Falta de armazenagem na propriedade; • Dificuldades na compra de insumos e comercialização do arroz; • Dificuldade de contratar mão de obra qualificada; • Alto custo do arrendamento (terra e água); • Alta dependência do arrendamento; • Falta de adoção de alternativas de diversificação; • Dificuldade de acesso a terra; • Desuniformidade tecnológica nos processos industriais; • Inadequado manejo tecnológico da matéria prima (mistura de genótipos); • Instabilidade de oferta e acesso de matéria prima pela indústria; • Carência de estruturas de armazenagem na propriedade; • Precariedade da infraestrutura de energia elétrica; • Modal hidroviário e ferroviário subutilizados, deficitários e monopolizados; • Falta de integração entre os diferentes modais logísticos; • Infraestrutura portuária precária para as necessidades da cadeia orizícola do RS; • Altos custos de cabotagem; • Elevado grau de dependência dos instrumentos públicos de comercialização; • Falta de agilidade na liberação de licenças ambientais; • Alta carga tributária do arroz gaúcho; • Dificuldades na solução do passivo financeiro da lavoura do arroz; • Baixa rentabilidade da lavoura de arroz; • Não utilização da estrutura de comercialização em bolsas de mercadoria para o arroz; 2.2 Ambiente Externo 2.2.1 Oportunidades • Adequação ambiental; Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 13 • Marketing ambiental; • Conquista de novos mercados; • Potencial para geração de energias alternativas; • Qualidade de produto; • Localização geográfica das lavouras (abundância de água e proximidade com o porto); • Alternativas de uso do arroz; • Demanda por produtos de qualidade para exportação; • Demanda por arroz de cozimento rápido e fácil preparo; • Demanda por alimentos para consumidores com necessidades especiais; • Demanda por alimento seguro; • Mercado externo busca fornecedores rastreados com estabilidade econômica, política e climática; • Maior demanda por produtos de alto valor agregado; • Momento político brasileiro favorável (oferta de mecanismos para exportação); • Hábito alimentar para o consumo de arroz; • Potencial para o aumento do consumo per capta; • Produto de alimentação essencial que integra a cesta básica nacional; • Oportunidade de prospecção de novos mercados com participações em feiras, divulgação e etc.; • Obesidade e problemas de saúde decorrente de maus hábitos alimentares; • Qualidades nutritivas do produto; • Preço acessível para o consumidor; • Fornecimento para cozinhas industriais; • Abastecimento dos Programas Institucionais; • Procura de produtos com certificação (Produção orgânica); 2.2.2 Ameaças • Infraestrutura logística; • Desvantagens em relação aos demais países do Mercosul; • Medidas de protecionismos internacionais; Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 14 • Redução de consumo; • Normas ambientais e usos da água; • Concentração da indústria e varejo; • Questão cambial; • • Disputa por água; Crescimento dos parceiros do Mercosul; • Instabilidade de oferta e acesso de matéria prima pela indústria; • Competição com outras cadeias; • Ausência de suporte legal relativo à qualidade para exportação; • Falta de padrão nacional; • Deficiências sérias no pós-colheita; • Gerenciamento ineficiente dos mecanismos que interferem no mercado; • Câmbio valorizado • Mudança nos hábitos de consumo dos brasileiros; • Senso comum de que arroz causa obesidade; • Concorrência com o Mercosul por terceiros mercados; • Problemas de logística para o abastecimento nacional; • Consumo per capita de arroz no RS é baixo relativamente ao resto do país; • Guerra Fiscal entre as unidades federativas do país; • Elevada carga tributária incidente na cadeia; • Elevado Custo de Produção ao longo da cadeia; • Concentração no varejo e no parque industrial; • Faltam tratados fitossanitários e acordos comerciais adequados; • Adequação à legislação ambiental; • Falta de Política Agrícola Adequada; 3. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS A crescente preocupação relativa às questões ambientais tem desenvolvido um novo e crescente mercado, ou seja, de pessoas que querem saber mais sobre o que estão comprando e quais as conseqüências desta compra. Ou seja, cresce a Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 15 consciência de que toda vez que se elege a compra, se está estimulando e promovendo todos os processos relacionados que envolvem o produto ou serviço. Do ponto de vista da produção, crescem os mecanismos e adoção de técnicas de manejo na lavoura que minimizam a utilização excessiva dos recursos naturais, se não pela consciência ambiental, ao menos pelos elevados custos que a intensa utilização de insumos promove. Em um mercado cada vez mais competitivo a necessidade da diferenciação dos produtos é crescente. Esta diferenciação pode ser proporcionada por características do produto em si e/ou pelo controle em todas as etapas do processo de produção. O desenvolvimento das múltiplas potencialidades do arroz e seus coprodutos é de suma importância para a dinamização da cadeia produtiva do arroz. O estabelecimento de novos mercados promoverá efeitos multiplicadores na geração de novos postos de trabalho, ampliação da oferta de outras matérias primas e redução da ociosidade do parque industrial de beneficiamento do arroz. O grande desafio será transformar a indústria do engenho em indústria de alimentos, de novos produtos, novas marcas e novos mercados. Para atender ao apelo de desenvolvimento de uma nova matriz de produção alicerçado na diversificação dos produtos ofertados ao público consumidor, é relevante considerar o grande desafio que será investir na formação de capital humano para exercer essa mudança de paradigma. Considerando que são nos momentos de crise (como as que vivemos mais recentemente no setor, embora sejam historicamente cíclicas) que se vislumbram as grandes transformações, somente através de um investimento concentrado em educação alimentar, formação técnica e união de todos os elos da cadeia produtiva é que iremos atingir esse objetivo. 4. VISÃO A Cadeia Produtiva do Arroz deve estar integrada, equilibrada e diversificada estimulando o consumo de arroz como alimento saudável garantindo uma produção sustentável com qualidade e competitividade. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 16 5. PROJETOS DEFINIDOS - PRODUÇÃO 1. 2. 3. 4. Capacitação de produtores em gestão Alternativas para exploração agropecuária nas áreas de várzea Armazenamento de Grãos na Propriedade Rural Programa Mais Terra, Mais Alimentos PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO I VISÃO: • Garantir a produção sustentável com alta competitividade no mercado qualidade do produto e OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Baixo nível de gestão do produtor TÍTULO DO PROJETO: • Capacitação de produtores em gestão OBJETIVO: • Capacitar os produtores de arroz e técnicos em gestão administrativa, financeira, comercial, ambiental, de pessoas e de riscos. METAS: • Capacitar 30% dos produtores em gestão até 2015; • Capacitar 50% dos técnicos orizícolas do RS até 2015. PARCEIROS: • IRGA, EMATER, EMBRAPA, SEBRAE, SENAR, SESCOOP, UNIVERSIDADES, FETAG, FARSUL, FEDERARROZ. SITUAÇÃO ATUAL: • Convocar reuniões com parceiros. • Prazo: dois meses apresentar projeto elaborado. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 17 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO II VISÃO: • Garantir a produção sustentável com alta qualidade do produto e competitividade no mercado OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Falta de alternativas de diversificação TÍTULO DO PROJETO: • Alternativas para exploração agropecuária nas áreas de várzea OBJETIVO: • Identificar atividades com potencial de exploração nas áreas de arroz visando a diminuição de risco e aumento da renda do produtor META: • • Implementar atividades alternativas em 20% das áreas de arroz do RS. Criar unidades de observação em todas as regiões do RS. PARCEIROS: • IRGA, EMBRAPA, EMATER, FETAG, FARSUL, FEPAGRO, UNIVERSIDADES e EMPRESAS PRIVADAS. SITUAÇÃO ATUAL: • Convocar parceiros. • Prazo: dois meses para sistematizar relatório. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 18 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO III VISÃO: • Garantir a produção sustentável competitividade no mercado com alta qualidade do produto e OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Falta de opções de armazenamento TÍTULO DO PROJETO: • Programa de Secagem e Armazenamento de Grãos na Propriedade Rural OBJETIVOS: • Implantar um programa de incentivo ao armazenamento de grãos na propriedade rural. META: • Aumentar em até 30% a capacidade atual de armazenagem de arroz no RS. PARCEIROS: • IRGA, EMBRAPA, EMATER, FEPAGRO, UNIVERSIDADES, CESA, COOPERATIVAS, CONAB, FETAG, FARSUL, AGENTES FINANCEIROS. SITUAÇÃO ATUAL: • Convocar reunião dos parceiros e apresentar projeto • Definir com parceiros os modelos a serem adotados • Prazo: três meses para apresentar projeto Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 19 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO IV VISÃO: • Garantir a produção sustentável competitividade no mercado com alta qualidade do produto e OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Alta dependência do arrendamento e alto custo de acesso à terra e água. TÍTULO DO PROJETO: • Programa Mais Terra, Mais Alimentos. OBJETIVO: • Desenvolver políticas governamentais para facilitar e organizar o acesso à terra e água. META: • Construção de reservatórios em áreas de potencial conflito de uso da água; • Disciplinar o uso da água; • Criar linhas de crédito acessíveis para o acesso à terra. PARCEIROS: • SEAPA, MDA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INCRA, COOPERATIVAS, CONAB, FETAG, FARSUL, AGENTES FINANCEIROS. SITUAÇÃO ATUAL: • • Convocar reuniões com parceiros Prazo: dois meses apresentar o projeto Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 20 6. PROJETOS DEFINIDOS - INDÚSTRIA 1. Desenvolvimento de logística portuária 2. Isonomia de impostos e taxas portuárias para o arroz 3. Política de Comercialização do Arroz PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO V VISÃO: • Cadeia Integrada, equilibrada e competitiva. • Maior inserção de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na cadeia. • Políticas que estimulem o consumo de arroz como alimento saudável. • Políticas de estímulo à diversificação de produtos oriundos do arroz. OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Logística inadequada TÍTULO DO PROJETO: • Desenvolvimento da logística portuária OBJETIVO: • Adequar a área de recebimento com equipamentos e viabilizar a expedição para produtos ensacados METAS: • Instalação dos equipamentos (shiploader) adequados até março de 2012 PARCEIROS: • Governo do Estado (Sup. Portuária, Secretaria de Infraestrutura, outras afins). Sindicatos Patronais da Indústria, FEARROZ, GF , AGDI, FEDERARROZ SITUAÇÃO ATUAL: • Chamar reunião e verificar possibilidade de visita ao Porto de Rio Grande • Participação na reunião de 08 de dezembro na cidade de São Paulo que vai tratar do Novo Plano Nacional de Logística Portuária Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 21 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO VI VISÃO: • Cadeia Integrada, equilibrada e competitiva. • Maior inserção de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na cadeia. • Políticas que estimulem o consumo de arroz como alimento saudável. • Políticas de estímulo à diversificação de produtos oriundos do arroz OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Matriz tributária inadequada TÍTULO DO PROJETO: • Isonomia de impostos e taxas portuárias para o arroz OBJETIVOS: • • • Eliminar a guerra fiscal do arroz entre os estados da federação. Desoneração fiscal. Equalizar as taxas portuárias ao praticado no Mercosul. METAS: • Encaminhar ao GF, e com o apoio do GE e bancada gaúcha, uma proposta de isonomia de alíquotas fiscais para o arroz em todo o país até janeiro de 2012 • Buscar a composição dos valores que definem as taxas portuárias brasileiras até janeiro de 2012 • Construir uma proposta para a isonomia, com base no resultado da meta anterior PARCEIROS: • Apex-Brasil, AGDI, Porto de Rio Grande, SEFAZ, CESA, SEAPA, IRGA, FEDERARROZ, SINDARROZ, FARSUL, FEARROZ, ABIAP, SINDAPEL, Porto de Rio Grande. SITUAÇÃO ATUAL: • Convocar reunião imediatamente com os parceiros e solicitar a todos que disponibilizem as informações sobre o tema para compor estudo sobre o tema. Prazo: 30 dias para apresentação de estudo. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 22 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO VII VISÃO: • Cadeia Integrada, equilibrada e competitiva. • Maior inserção de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na cadeia. • Políticas que estimulem o consumo de arroz como alimento saudável. • Políticas de estímulo à diversificação de produtos oriundos do arroz. OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Melhor gerenciamento dos mecanismos que interferem no mercado TÍTULO DO PROJETO: • Política de Comercialização do Arroz OBJETIVO: • Definir uma política clara e de longo prazo para as ações do GF nos mecanismos de comercialização. METAS: • Manter ou ampliar os níveis de exportação em relação à safra 2010-2011; • Criar maior segurança nas decisões relativas à cadeia e dar maior estabilidade de preço ao mercado; PARCEIROS: • . MAPA (Conab) e Fazenda; Irga, SEAPA, FEDERARROZ, SINDARROZ, BMS, ABIAP, FEARROZ, SINDAPEL SITUAÇÃO ATUAL: • Reunir parceiros imediatamente. • Agir de maneira integrada e preparar documento para ser entregue na reunião de avaliação do Leilão de Repasse de Contrato de Opção de Arroz no dia 18 de novembro no MAPA/RS. Prazo: nove dias Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 23 7. PROJETOS DEFINIDOS – COMERCIALIZAÇÃO 1. Integração dos modais rodohidroferroviário e melhoria da infraestrutura portuária 2. Desoneração fiscal da cadeia do arroz gaúcho 3. Antecipação de Políticas Públicas de sustentação da cadeia orizicola 4. Estruturação da SEMA para atender a demanda de licenciamento ambiental 5. Campanha de aumento de consumo. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO VIII • Integrar a cadeia produtiva regional do arroz com o propósito de sustentabilidade em todos os elos da cadeia OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • • • • Problemas de logística para o abastecimento nacional; Infraestrutura portuária precária para as necessidades da cadeia orizícola do RS; Altos custos de cabotagem; Modal hidroferroviário deficitários, subutilizados e monopolizados TÍTULO DO PROJETO: • Integração dos modais rodohidroferroviário e melhoria da infraestrutura portuária OBJETIVO: • Reduzir custos para ter competitividade para atingir os mercados alvo METAS • Equalizar a custos internacionais PARCEIROS: • MDIC; Secretaria de Infra-estrutura do RS, Ministério Dos Transporte; MAPA e Marinha Mercante, DNIT, Secretaria Especial de Portos, Cadeia Produtiva do Arroz • SITUAÇÃO ATUAL: • Convocar parceiros para reunião Prazo: 06 meses Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 24 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO IX VISÃO: • Integrar a cadeia produtiva regional do arroz com o propósito de sustentabilidade em todos os elos da cadeia OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • • • • Guerra Fiscal entre as unidades federativas do país; Elevada carga tributária incidente na cadeia; Elevado Custo de Produção ao longo da cadeia; Alta carga tributária do arroz gaúcho TÍTULO DO PROJETO: • Desoneração fiscal da cadeia do arroz gaúcho OBJETIVOS: • Reduzir custos para ter competitividade para atingir os mercados alvo METAS: • Adequar os custos para obter condições de competitividade PARCEIROS: • SEFAZ, Irga, SINDAPEL, SINDARROZ, ABIAP, Federarroz, Farsul, Ministério da Fazenda e MDIC. SITUAÇÃO ATUAL: • Convocar imediatamente reunião com os parceiros. Prazo: 02 meses Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 25 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO X VISÃO: • Integrar a cadeia produtiva regional do arroz com o propósito de sustentabilidade em todos os elos da cadeia OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Falta de agilidade na liberação de licenças ambientais; TÍTULO DO PROJETO: • Estruturação da SEMA para atender a demanda de licenciamento ambiental OBJETIVO: • Facilitar a implantação da lavoura orizicola METAS: • Atender as demandas de licenciamento ambiental solicitadas PARCEIROS: • SEAPA, IRGA, SEMA e FEPAM. SITUAÇAO ATUAL: • • Marcar reunião com parceiros para tratar do diagnóstico do licenciamento ambiental da lavoura orizícola do RS. Aguardar relatório do GT que irá estudar o licenciamento ambiental nos Estados de SC e MG coordenado pelo professor Dílson Bizognin. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 26 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO – PROJETO XI VISÃO: • Integrar a cadeia produtiva regional do arroz com o propósito de sustentabilidade em todos os elos da cadeia OPORTUNIDADE DE MELHORIA DIAGNOSTICADA: • Baixo consumo per capta TÍTULO DO PROJETO: • Campanha de aumento de consumo de arroz e derivados OBJETIVO: • Aumentar o consumo per capta do arroz no Brasil METAS: • Aumentar em 5 kg per capita o consumo nacional nos próximos 10 anos. PARCEIROS: • SINDAPEL, ISINDARROZ, REDE ARROZEIRA DO SUL, IRGA, GOVERNO ESTADUAL. SITUAÇÃO ATUAL: • Reunir os parceiros para definir sobre campanha para aumento de consumo de arroz e derivados. • Articulação com a Câmara Setorial Nacional que já desenvolve este trabalho. PRAZO: 03 meses. Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Sul Av. Getúlio Vargas, 1384. Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP: 90150-900 - Fone: (51) 3288-6305 [email protected] - www.agricultura.rs.gov.br 27