quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
MAIRINQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
RESUMO DE EDITAL Nº 003/14 – PREGÃO PRESENCIAL
nº 002/14. – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de coleta manual, containerizada de resíduos
sólidos domiciliares de comércios, feiras livres e de varrição
pública – DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07.02.2014, às
09hs00min, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 07.02.2014,
às 09hs15min. LOCAL: Paço Municipal, sito à Avenida Lamartine Navarro, nº 514, Centro, no Município de Mairinque/SP. O
EDITAL: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido
a partir do dia 21 de Janeiro de 2014, no endereço acima, das
09h00min às 16h:00min, mediante o fornecimento de uma
mídia de CD/Virgem. Maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, pelo telefone (11) 4718-8671.
HOMOLOGAÇÃO – Convite 057/2013 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capinagem das
áreas internas das Escolas Municipais. Em 02 de Janeiro de
2014 o Sr. Prefeito HOMOLOGOU o objeto do presente certame
à Engever Comercial e Serviços Urbanos Ltda, pelo valor total
de R$ 131.000,00.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
SUSPENSÃO
Pregão Presencial nº 002/2014
“Serviços de Topografia”
A Prefeitura do Município de Mairiporã torna público que
fica SUSPENSO “SINE DIE” a data de abertura do PREGÃO
PRESENCIAL nº 002/2014, inicialmente designada para dia
23/01/2014, às 14h00m.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Mairiporã no uso de suas atribuições legais, através do Processo Administrativo nº 284/14,
faz saber a todos os interessados que AUTORIZA a dispensa
de licitação do Contrato de Locação, destinada à renovação
contratual referente ao imóvel localizado na Estrada do Mato
Dentro, nº 4.400, Mato Dentro, Mairiporã – SP., em conformidade com o inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e disposições
complementares.
Mairiporã, 20 de janeiro de 2.014.
Márcio Cavalcanti Pampuri
Prefeito Municipal
MARACAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
TERMO ADITIVO CONTRATUAL N.º 051/2013
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2013
CONTRATO N.º 051/2013
PROCESSO N.º 045/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA,
NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO CONTRATO
DE REPASSE Nº 0335733-40/2010/CAIXA, FIRMADO JUNTO À
UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONTRATADA: SAN PIO CONSTRUTORA LTDA – EPP
VIGENCIA DE 28/11/2013 ATÉ 05/09/2014
Email: [email protected]
TERMO ADITAMENTO N.º 056/2013
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO N.º 016/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013
ATA SRP N. 07/2013
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO (ART.
65, II, “d” da Lei Federal n. 8.666/93 – Leite Pasteurizado Tipo A,
refrigerado, embalagem de 01 litro (ITEM 34) passando, de R$
1.93 (um real e noventa e três centavos) para o valor de R$ 2.21
(dois reais e vinte e um centavos) o litro.
CONTRATADA: FATTORIA DO ALIMENTO LTDA-ME
CNPJ nº: 13.184.484/0001-18
PERÍODO: 12/12/2013 a 29/04/2014
Email: [email protected]
TERMO ADITAMENTO nº 021/2013
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011
CONTRATO N.º 003/2011
PROCESSO N.º 002/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$
5.000,00 (Cinco mil reais)por mês.
PERIODO: 02/03/2013 ATÉ 01/10/2013
CONTRATO N° 006/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
CONTRATADA: JOSE AUGUSTO SOUZA SILVA - MEI.
CNPJ: 17.529.138/0001-85
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PEÇAS) PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS”.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014.
CARTA CONVITE Nº 001/2014.
VALOR; R$ 483,65 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRES
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA 17/01/2013 À 16/02/2013
Email: [email protected]
TERMO ADITAMENTO 061/2013
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO N.º 074/2010
TOMADA DE PREÇO Nº006/2010
CONTRATO N.º 066/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO
CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA
VALOR: R$ 76.067,84 (SETENTA E SEIS MIL SESSENTA E
SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
PERIODO: 31/12/2013 ATÉ 31/12/2014
Email: [email protected]
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para a locação do imóvel
situado na Rua Bahia, nº 72, destinado a abrigar os arquivos
permanentes e de ativos dos servidores municipais, o setor de
entrega de documentos e imprensa, sendo proprietário o Sr. Luiz
Carlos de Oliveira Lima – CPF/MF nº 792.045.898-68, no valor
de R$ 6.000,00 mensais; embasado no Artigo 24 Inciso X da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
Marília, 21 de janeiro de 2014.
Hugo Antônio de Oliveira Claro
Chefe de Gabinete
RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de
passes de ônibus diretamente da empresa Associação Mariliense
de Transporte Urbano – AMTU - CNPJ 18.105.580/0001-47 no
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
valor unitário de R$ 2,15; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
Marília, 17 de janeiro de 2014.
Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 215/2013. ID – BANCO DO BRASIL
Nº 523953. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços
visando à eventual aquisição de concreto usinado, destinado à
Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Anexo I deste
Edital, Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
até o Dia 04/02/2014, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA
04/02/2014 às 10:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível
no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na
Divisão de Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14)
3402-6045.
AVELINO DOS SANTOS MODELLI
Secretário Municipal de Obras Públicas
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial
do Município de Marília/SP, site: HTTPS://diariooficial.marilia.
sp.gov.br/, no dia 22/01/2014, os preços unitários referentes as
Atas de Registro de Preços dos seguintes processos:
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2013. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos
odontológicos e afins, destinados à Secretaria Municipal da
Saúde – Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 216/2012.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material odontológico, destinados à Secretaria
Municipal da Saúde – Prazo de 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 224/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de cestas básicas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Vigilância Epidemiológica - Prazo de 12
meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2012. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lençol
descartável, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo
de 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 229/2012. ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
papel interfolha duas dobras branco, destinados à Secretaria
Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 218/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de Lençóis, toalhas, tecidos e plásticos
- Prazo de 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 209/2012.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição materiais hidráulicos - Prazo de 12 meses - EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 227/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de material de enfermagem,
destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 219/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de condicionadores de ar, destinados a diversos orgãos - Prazo de 12 meses
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fitas para
verificação de glicemia capilar - Prazo de 12 meses - EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 007/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de colchões para berços,
destinadas à Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12
meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2013. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico.
Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática - Swith 24 Portas e Swith 16 PortasPrazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2013. ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
leites especiais tipo Aminomed, Neocate e Neocate Advance,
para atendimento a demanda de Mandados Judiciais, destinados
à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses - EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 047/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto:
Registro de Preço visando a eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2013. ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Presencial. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de roçadeira costal, corrente para motosserra, limas, lubrificante,
óculos, facas e fios de nylon para roçadeiras costais e peças para
manutenção de roçadeiras costais - Prazo de 12 meses - EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 058/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto:
Registro de Preços visando à eventual aquisição de creme dental
e clorexidina a 0,12%, destinados a Secretaria Municipal da
Saúde – Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2013.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de matéria prima, destinadas à Farmácia de Manipulação Popular - Fitosaúde - Prazo de 12 meses - EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 043/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro
de Preço visando a eventual aquisição de Cama Hospitalar Leito - Destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12
meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2013. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico.
Objeto: Registro de Preço visando a eventual aquisição de ração
para cães - destinados a Secretaria Municipal da Saúde (Setor de
Zoonoses) - prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
068/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preço, pelo
prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de suprimentos
para impressora ploter, destinados à Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2013.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de bloqueador solar, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2013.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de lanches e suco, destinados à Secretaria Municipal
da Cultura - Projeto Guri - Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 63/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de
Preço visando a eventual aquisição de óleo lubrificante semissintetico para motor 2 tempos - Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. Objeto: Registro de
Preço visando a eventual aquisição de Placa Informativa destinadas a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria Municipal de Obras Publicas - Prazo 12
meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 75/2013. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico.
Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de
blister âmbar e etiqueta adesiva, destinados a Farmácia de
Manipulação – Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
83/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Suplementos Alimentares, tipo Leite Jussara de Soja, Peptamen Junior e Cubitan, para atendimento a
demanda de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Muni-
cipal da Saúde - Prazo de 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
92/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de preços, pelo
prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde - EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 97/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de Doces Diversos, Pipoca e
Amendoim – Prazo de 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
117/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços
visando à eventual aquisição de material esportivo, destinado à
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer - Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
125/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. Objeto: Registro de Preços
visando a eventual aquisição de melhorador ou reforçador para
farinha, fermento biológico e antimofo ou antirope - Destinados
a Secretaria Municipal de Educação - Prazo 12 meses - EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 120/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de canaletas e tubos
de concretos, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2013.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de pregos, grampos e catracas para cerca e cabo de
aço, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo
de 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2013. ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Presencial. Objeto: RP para a eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas
da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota
Municipal - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
blocos e canaletas de concreto - Destinado a Secretaria de Obras
Públicas - Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2013.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de aviamentos e artesanatos. Prazo de 12
meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2013. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico.
Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Bolos
destinados a Secretaria
Municipal de Assistência Social - Prazo 12 meses - EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 127/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de
Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto:
Registro de Preços visando à eventual aquisição de Capa para
telha, Tijolo, Telha, Bloco Cerâmico, Cumeira para telha de
fibrocimento, Telha de fibrocimento e Parafuso, destinados a
diversas secretarias – Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 104/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preço
visando a eventual aquisição de dispenser para papel interfolha
e para sabonete líquido, destinado a diversas Secretarias - Prazo
12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 152/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônico. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Alimentação e suplemento (Oral/Enteral), destinados a
Secretaria Municipal da Saúde. Prazo de 12 meses - EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 133/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro
de Preços visando à eventual aquisição de Arames, Alambrado,
Telas Artísticas e Ferros C.A.,destinados a diversas secretarias –
Prazo 12 meses - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 131/2013. ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Presencial. Objeto: Registro de Preços para eventual locação de
horas máquinas e de caminhões destinados às diversas Secretarias - Prazo de 12 meses EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 153/2013. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de
Ração para gatos destinados a
Secretaria Municipal da Saúde - Zoonoses - Prazo 12 meses.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2014 - O Diretor Executivo, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002
e Portaria 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada
pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa nesta data, o objeto
licitado: Lote 01 a empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS
LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, sala 43 – CEP:
13.015-201, Campinas-SP. Marília, 21 de janeiro de 2014. JOÃO
CARLOS POLEGATO-Direto-Executivo
EDITAL P.P. nº 02/2014. ÓRGÃO: Departamento de Água e
Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de tapa valas com reposição de camada asfáltica em serviços de
manutenção de redes de água, esgotamento sanitário, extensão
de redes de água e esgoto de valas abertas por equipes de
manutenção do departamento, com fornecimentos de equipamentos, mão de obra e materiais, pelo período de 12 meses.
SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 03/02/2014 a
partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São
Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores
informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone
(14) 3414-1840, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected]. Marília, 21 de janeiro de 2014. João Carlos
Polegato – Diretor Executivo.
MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 013/2014”
REF: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2014, de 09 de Janeiro
de 2014, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º
002/2014.
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL – MEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO
PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE FACILITADORES DE APOIO
AO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E/OU INDIVIDUAL E AOS
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
NOS CRAS, NO CREAS E NAS REGIÕES DESCENTRALIZADAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA A CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO
PARA ABORDAGEM SOCIAL, BUSCA ATIVA NOS TERRITÓRIOS
EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE (PRAÇAS, ESPAÇOS
PÚBLICOS, IMÓVEIS ABANDONADOS, DENTRE OUTROS), PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, TUDO CONFORME DESCRITO NO EDITAL E ANEXOS”, para a Secretaria
Municipal de Assistência E Bem Estar Social – Departamento da
Família e Bem Estar Social da Prefeitura Municipal de Matão.
O SR. JOSÉ FRANCISCO DUMONT, Prefeito Municipal de
Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei COMUNICA, que tendo em vista o recebimento de parecer da COMUL, recomendando algumas alterações no
corpo do chamamento editalício em epígrafe, decide pela RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZOS, por razões de conveniência
e interesse público.
Comunica que, o Edital Retificado poderá ser retirado no
Departamento de Compras e Licitações, localizado no Paço
Municipal, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, nesta
cidade de Matão, no Estado de São Paulo, a partir do dia 24 de
Janeiro de 2014 até o dia 05 de Fevereiro de 2014, no horário
São Paulo, 124 (14) – 179
comercial (segunda a sexta-feira) das 08h00min às 17h00min,
ou através do site da Prefeitura (www.matao.sp.gov.br).
E, finalmente, comunica que os Envelopes contendo a
Habilitação, a Qualificação Técnica e a Proposta de Preços serão
recebidos e protocolizados, no Departamento de Compras e
Licitações, até as 10h00min do dia 06 de Fevereiro de 2014.
Demais informações no Departamento de Compras e Licitações através dos telefones: (16) 3383-4070, (16) 3383-4056,
(16) 3383-4067 e (16) 3383-4068, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 17h00min.
Matão, 21 de Janeiro de 2014.
JOSÉ FRANCISCO DUMONT
– CHICO DUMONT –
PREFEITO DE MATÃO
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA DE OBRAS
Acha-se aberta a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/14 – Proc. nº 11.806/13. OBJETO: Reforma e adequação da Escola Municipal Herbert de Souza.
Os recursos financeiros são provenientes de Convênio MEC/MDS
- Programa de Apoio a Creches - Brasil Carinhoso. Abertura: 10
de fevereiro de 2014 às 10:00 horas na Secretaria de Obras à
Avenida João Ramalho, 205 – 3º andar – Vila Noêmia. A pasta
informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível
no site da Prefeitura de Mauá \<\<www.maua.sp.gov.br\>\>,
mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira,
das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos
telefones 4512-7573 e 7572.
Primeiro Termo Aditivo Nº 01/2014, de 17/01/2014- Contrato nº 105/2013, de 11/10/2013 - Proc. nº 5373/2013. Objeto:
Construção de Polo da Academia da Saúde da USF (Unidade
de Saúde da Família) do Jd. Oratório (Lote 1).Contratada: OAF
Projetos e Obras Ltda.Prorrogado o prazo contratual em mais 30
dias, passando o prazo total para 3 meses e 30 dias a contar da
data do recebimento da OIS.
Primeiro Termo Aditivo Nº 01/2014, de 17/01/2014- Contrato nº 106/2013, de 11/10/2013 - Proc. nº 5373/2013. Objeto:
Construção de Polo da Academia da Saúde da USF (Unidade
de Saúde da Família) do Jd. Kennedy (Lote 2).Contratada: OAF
Projetos e Obras Ltda.Prorrogado o prazo contratual em mais 30
dias, passando o prazo total para 3 meses e 30 dias a contar da
data do recebimento da OIS.
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 - PROCESSO Nº 095/2013
– D.A. – D.C.L.
Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola
Estadual no Jardim Laguna, localizada na Rua João Paulo II
(Antiga Rua Projetada 02), nº30-80, loteamento Jardim Laguna,
Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material
empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.
Empresas Participantes: Arpel Construções Ltda, Comarga
Construtora Ltda, Engaza’x Participações e Empreendimentos
Ltda, Engenil de Nipoã Construtora Ltda, Rio Novo Construções
Ltda.
A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público, para os
fins e efeitos do disposto no §3º do art. 109 da Lei nº 8.666/93,
que a empresa Engaza’x Participações e Empreendimentos
Ltda, apresentou Recurso Administrativo em face da decisão
proferida pela Comissão Permanente de Licitação que inabilitou
a requerente.
Cópia do Recurso Administrativo à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.
mirassol.sp.gov.br
Mirassol, 20 de janeiro de 2014.
Prof. Dr. José Ricci Júnior - Prefeito Municipal
Clayton dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 152/2013
– D.A. – D.C.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de
Educação.
DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de
fevereiro de 2014 às 09:30 horas.
LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça
Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São
Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00
horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 21 de janeiro de 2014.
Prof. Dr. José Ricci Júnior - Prefeito Municipal
Celina Sicard Salomão de Freitas - Diretora do Departamento de Educação
Adnael Alves da Costa Neto - Assessor Técnico Administrativo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Presencial nº 094/2013, Processo nº 135/2013 – D.A. D.C.L., presidido
pelo pregoeiro Sr. Antonio Roberto Navarrete, por não vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor da empresa: SINAL BR
TELECOM LTDA o objeto do Edital, com o valor total de R$
28.091,52 (vinte e oito mil e noventa e um reais e cinquenta
e dois centavos).
Mirassol, 20 de janeiro de 2014.
PROF. DR. JOSÉ RICCI JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 - PROCESSO Nº
151/2013 – D.A. – D.C.L
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Aquisição de mobiliário/áudio/vídeo/teatro e aparelhos de esporte para as futuras instalações da Praça Dos
Esportes e da Cultura – PEC 3000 – Termo de Compromisso
nº 0363578-46/2012 – Ministério da Cultura/Caixa Econômica
Federal – Departamento de Cultura.
TIPO: “MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE”
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Lotes 01 ao 06: Do dia 21/01/2014 ao dia 05/02/2014 até
às 09:00 horas.
Abertura das “Propostas” dos Lotes 01 ao 06: Dia
05/02/2014 às 09:00 horas.
Início da Disputa de Preços dos Lotes 01 ao 06: Dia
05/02/2014 a partir das 09:30 horas.
PREGOEIRO: Antonio Roberto Navarrete.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br, site www.mirassol.
sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro,
Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª
feira, das 09:00 às 16:00 horas.
Mirassol, 21 de janeiro de 2014.
Prof. Dr. José Ricci Júnior - Prefeito Municipal
Antonio Roberto Navarrete - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 às 03:12:08.