6 Pindamonhangaba Tribuna do Norte 21 de maio de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012 CONVOCAÇÃO Tendo em vista situação emergencial (combate a surtos epidêmicos – mosquito Aedes Aegypti), convocamos os candidatos abaixo relacionados, para contratação temporária de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal 4350/2005, artigo 3º, II, sem prejuízo dos seus direitos adquiridos no referido concurso, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Deputado Claro César, nº 30, centro, munidos da seguinte documentação, em original e cópia: 01 - Comprovante de votação da última eleição Observação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverão apresentar certidão de quitação eleitoral; 02 - Carteira de Identidade; 03 - CPF; 04 - Cartão do PIS/PASEP; 05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; 06 - Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento (solteiro); 07 - Certificado de reservista (sexo masculino); 08 - Comprovante de escolaridade – Ensino Médio completo (antigo 2º grau); 09 - Atestado de Antecedentes Criminais; 10 - Comprovante de residência; 11 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes); 12 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes; 13 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos); 14 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos). AGENTE DO CONTROLE VETOR Dia 23/05/2014 às 9 horas 63º DAYSE MAGNA SERAFIM DA SILVA SANTOS RUA QUATRO, 435 – RES. COOPERI GUARATINGUETÁ – SP CEP 12512-520 64º SUSIANNE SILVA DE PAULA TRAVESSA ANA GOFFI, 120 – CRISPIM PINDAMONHANGABA – SP CEP 12402-570 65º MATEUS CABRAL DE VASCONCELLOS TEIXEIRA RUA COMENDADOR CASTILHO, 169 – JARDIM MARIA AUGUSTA TAUBATÉ – SP CEP 12080-460 66º JOÃO BOSCO DO NASCIMENTO AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, 855 – SANTA CECÍLIA PINDAMONHANGABA – SP CEP 12411-010 67º CARLOS EDUARDO CHAGAS DE ARAÚJO RUA JOSÉ DIAS DE CARVALHO, 115 – JARDIM RUSSI TAUBATÉ – SP CEP 12010-370 68º GUILHERME MACHAO ITALIANI RUA ENGENHEIRO DURIVAL DE CARVALHO, 156 – CAMPO BELO PINDAMONHANGABA – SP CEP 12400-620 69º MILENA APARECIDA MOREIRA RUA JESUS ANTONIO DE MIRANDA FILHO, 121 – RESIDENCIAL MOMBAÇA PINDAMONHANGABA – SP CEP 12425-170 Dia 23/05/2014 às 10 horas 70º VANESSA DE CAMARGO TOLEDO SIQUEIRA RUA CLELIA SANTOS MOREIRA, 82 – ARARETAMA PINDAMONHANGABA – SP CEP 12423-050 71º DANIELA FRANCISCO AVENIDA MIRABEAU ANTONIO PINI, 238 – ARARETAMA PINDAMONHANGABA – SP CEP 12426-220 72º SANDRA MARIA DOS SANTOS RUA JOÃO ANAIA COVOS, 131 – ARARETAMA PINDAMONHANGABA – SP CEP 12423-410 73º LEANDRO DA MOTA ALVES BARBOSA RUA ANNA APARECIDA MEXAS GOMES, 75 – CÍCERO PRADO PINDAMONHANGABA – SP CEP 12444-570 74º ROSIANE COSTA MARCIANO RUA ITU TINGA, 26 – MARICÁ PINDAMONHANGABA – SP CEP 12411-570 75º ANA PAULA COSTA RODRIGUES RUA SOLDADO FRANCISCO RODRIGUES, 168 – CAMPOS MAIA PINDAMONHANGABA – SP CEP 12422-230 76º ANTONIO COSMOS SANTOS RUA VINTE E NOVE DE AGOSTO, 103 – JARDIM MORUMBI TAUBATÉ – SP CEP 12060-410 EDSON MACEDO DE GOUVÊA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Estado de São paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. 064/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 64/14, que cuida de “Aquisição de materiais de pintura aplicação-manutenções diversas no distrito de Moreira César”, a Autoridade Superior, em análise e parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nega provimento ao recurso interposto pela empresa Dardour Tintas, Comércio e Serviços Ltda. (proc. ext. nº. 11795 de 4/4/14). E HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório supra em favor das empresas (itens/lotes): D. L. Ishizucka ME (02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 16, 17, 19 e 20); Raul Rabello Neto EPP (18); Suprema Comercial EIRELI EPP (01, 03, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 21). Pindamonhangaba, 06 de maio de 2014. PREGÃO Nº. 095/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 95/14, que cuida de “Aquisição de ventiladores de parede, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços (DSM DOV, DTA e DEPTRAN) e Secretaria de Governo”, a Autoridade Superior HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Sr. Pregoeiro no procedimento licitatório supra em favor das empresas (itens/lotes): Master Auction Transportes e Comércio de Eletroeletrônicos EIRELI ME (01 e 02); T. B. Dalfré EPP (03). Pindamonhangaba, 12 de maio de 2014. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº. 097/2014 A Prefeitura comunica que no PPRP nº. 97/14, que cuida de “Aquisição de agregados para serem utilizados em diversas obras no município de Pindamonhangaba pela usina de asfalto, conforme solicitado pelo Departamento de Obras e Serviços”, a Autoridade Superior HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Sr. Pregoeiro o procedimento licitatório supra em favor da empresa (item/preço R$): Santa Cornélia Indústria e Comércio de Minerais Ltda. (01 – 51,45; 02 – 45,08; 03 – 48,25). Pindamonhangaba, 13 de maio de 2014. PREGÃO Nº. 098/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 98/14, que cuida de “Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para o Centro de Especialidades Médica (CEM) recurso de emenda parlamentar 25340007 - Luiz Paulo Teixeira Ferreira”, a Autoridade Superior HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Sr. Pregoeiro no procedimento licitatório supra em favor das empresas (itens/lotes): Luiz C. de Melo Souza Lorena ME (01 e 03); Simples Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ME (02 e 04). Pindamonhangaba, 13 de maio de 2014. PREGÃO Nº. 099/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 99/14, que cuida de “Aquisição de brinquedos para reposição nos diversos locais do município de Pindamonhangaba, para atendimento aos munícipes”, a Autoridade Superior HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Sr. Pregoeiro no procedimento licitatório supra em favor das empresas (itens/lotes): Brink Criança Comércio de Brinquedos Ltda. ME (01, 03, 04, 05 e 06); Mobileplay Comercial Ltda. ME (02). Pindamonhangaba, 15 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREGÃO Nº. 096/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 96/14, que cuida de “Aquisição de vigas para manutenção em pontes em diversos locais no município de Pindamonhangaba”, a Autoridade Superior, face à manifestação do Sr. Pregoeiro, considera a presente licitação FRACASSADA, com base nas Leis Federais nº. 8666/93 e nº. 10.520/02 e suas alterações. Pindamonhangaba, 12 de maio de 2014. PREGÃO Nº. 117/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 117/14, que cuida de “Contratação de empresa especializada na realização de sessões de câmara hiperbárica por um período de 12 (doze) meses”, a Autoridade Superior, face à manifestação do Sr. Pregoeiro, considera a presente licitação FRACASSADA, com base nas Leis Federais nº. 8666/93 e nº. 10.520/02 e suas alterações. Pindamonhangaba, 14 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de ponte mista de aço e concreto armado, no bairro Pasin. Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 06/05/14. Assina pela contratante: José Antonio Rodrigues Alves. Gestão do contrato: Secretaria de Obras e Serviços. Contrato nº: 104/2014. Contratada: Souza Pedro Engenharia e Construção Ltda. Valor: R$ 480.983,53. Assina pela contratada: Emerson de Souza Pedro. Pindamonhangaba, 20 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PREGÃO Nº. 251/2013 A Prefeitura comunica que no PP nº. 251/13, que cuida de “Contratação de empresa especializada em instalação de vidro canelado, serviços de vidraceiros com fornecimento e instalação de vidro laminado refletivo de acordo com padrão existente, limpeza nos vidro e na faixada do prédio da Prefeitura e vidros nas unidades do Cem, Cisas Moreira Cesar, Cras I Araretama e PSF Araretama com fornecimento do material e mão de obra necessário para colocação”, a Autoridade Superior, face à manifestação do Sr. Pregoeiro, considera a presente licitação DESERTA, com base nas Leis Federais nº. 8666/93 e suas alterações e nº. 10.520/02. Pindamonhangaba, 12 de maio de 2014. PREGÃO Nº. 094/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 94/14, que cuida de “Aquisição de uniformes para funcionários que atuam na alimentação escolar e aventais em tactel para os agentes Comunitários de Saúde”, a Autoridade Superior, face à manifestação do Sr. Pregoeiro, considera a presente licitação DESERTA, com base nas Leis Federais nº. 8666/93 e suas alterações e nº. 10.520/02. Pindamonhangaba, 09 de maio de 2014. PREGÃO Nº. 100/2014 A Prefeitura comunica que no PP nº. 100/14, que cuida de “Aquisição de exaustores eólicos para o galpão do setor de suprimentos”, a Autoridade Superior, face à manifestação do Sr. Pregoeiro, considera a presente licitação DESERTA, com base nas Leis Federais nº. 8666/93 e suas alterações e nº. 10.520/02. Pindamonhangaba, 14 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 056/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 56/14, referente à “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenções preventivas e corretivas de elétrica e mecânica, com reposição, sem exclusividade, de peças e/ou componentes genuínos ou originais de fábrica, para roçadeiras do tipo lateral e motosserras de diversas marcas, pertencentes a esta municipalidade, por um período de 12 meses”, com encerramento dia 05/06/14 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de maio de 2014. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 127/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº. 127/14, referente à “Aquisição de mistura em pó para o preparo de bebida, para atendimento a alimentação escolar”, com encerramento dia 05/06/14 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de maio de 2014. PREGÃO Nº 138/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 138/14, referente à “Aquisição de equipamentos de segurança para uso dos funcionários da Secretaria de Obras e Serviços”, com encerramento dia 03/06/14 às 8h e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de maio de 2014. PREGÃO Nº 139/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº. 139/14, referente à “Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para os auxiliares de serviços gerais que atuam na alimentação escolar, conforme Termo de Referência”, com encerramento dia 03/06/14 às 14h e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 20 de maio de 2014. EDITAL RESUMIDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014-SEA A Prefeitura torna público que está aberta na Secretaria de Administração, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400, Bairro Alto do Cardoso, o Chamamento Público nº 001/2014-SEA, referente à “seleção e habilitação de associações de moradores de bairros ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos interessadas na administração dos centros comunitários”, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.382, de 08 de maio de 2012. A documentação necessária deverá ser apresentada em envelope lacrado, no período de 09/06 a 13/06/2014, na Secretaria de Administração, no horário das 08:00 às 16:30 horas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03 de julho de 2014, a partir das 14:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal (Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400, Bairro Alto do Cardoso). O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Administração para retirada pelos interessados, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 08:00 às 17:00 ou através dos tels.: (12) 36445649 / 3644-5646. Pindamonhangaba, 14 de maio de 2014. EDSON MACEDO DE GOUVÊA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EXTRATO DE ADITAMENTO PREGÃO Nº 021/2013 Objeto: Aquisição de “Gasolina C Comum, Álcool Etílico Hidratado e Óleo Diesel S-10” destinados a abastecer a frota municipal da Secretaria de Obras e Serviços, por um período de 12(doze) meses. Assina pela contratante: Jose Antonio Rodrigues Alves. Aditamento nº 002/2014 do Contrato nº 029/2013 Data de assinatura: 22/04/14. Contratada: Atlanta Distribuidora de Petróleo Ltda.. Adita-se valor: o valor unitário do litro da gasolina C comum de R$ 2,435 para R$ 2,496; o valor unitário do álcool etílico hidratado de R$ 1,894 para R$ 1,986. Adita-se vigência: 90 (noventa) dias, até 21/07/14. Assina pela contratada: Marcelo de Oliveira Lima. Pindamonhangaba, 20 de maio de 2014.