DIA-SUPREU-FM-03 Ata de Reunião 14/11/06 REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE GRAMA E JARDIM E MÁQUINAS PORTÁTEIS PARA MANEJO FLORESTAL - GTGF, DA CÂMARA SETORIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – CSMIA, DA ABIMAQ Data: 21/03/2013 Horário: 9h Local: Sede da Abimaq/SP Ata nº 03/2013 Presentes: Maria Cristina Werle (Stihl), Guilherme Matilla (Brudden), Leoni S. Leite e Paulo Cesar Curti (Jacto), Dieter Weege (Trapp), e Carlos Eduardo De Marchi (Abimaq). Convidados: Amauri de Almeida (Makita). Presidente da Mesa: Maria Cristina Werle, Coordenadora do GTGF. Secretaria da Mesa: Carlos Eduardo De Marchi, Gerente Executivo da CSMIA. Assuntos tratados: 1 – Comissão de Estudos ABNT (CE-04.015.16) Conforme ata específica. 2 – Apresentação do IPDMaq Dando início à reunião, a Sra. Maria Cristina Werle, Coordenadora do GTGF/CSMIA, agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Sr. Rodrigo (IPDMaq) que fez detalhada exposição do trabalho e atuação do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Máquinas da Abimaq, divulgando ao final o Núcleo de Apoio a Gestão de Inovação – NAGI, bem como, se prontificando a atuar em sinergia com o setor nas ações que julgarem pertinentes e que estejam alinhadas com as diretrizes do IPDMaq. 3 – Apresentação do Plano Abimaq 2022 Devido a um conflito de agenda, a apresentação do referido trabalho seria realizado pela diretoria da Abimaq no próximo encontro, agendado para o dia 25/4. 4 – Reestruturação das NCMs do GTGF Sobre o tema, o Sr. Dieter (Trapp) informou que já existiam dois processos encaminhados anteriormente que tratam do tema de abertura de NCMs para roçadeiras. Solicitou análise técnica do Departamento de Mercado Externo (DEME) da Abimaq, para sequência do assunto. Explicou que a NCM atualmente utilizada para as roçadeira não é adequada, mas é a que mais se assemelha. Presente a reunião, o Sr. Bruno Ferraz (DEME), explicou que a proposta da Abimaq para seguir com o pleito seria de pleitear abertura de destaque na NCM no Brasil via DECEX/MDIC, cuja tramitação do processo levaria em torno de 6 meses. Concomitantemente seria pleiteado via Mercosul a criação de NCM própria para a roçadeira, cuja processo de análise levaria cerca de 2 anos. Destacou, no entanto, que o processo via Decex/MDIC ajudaria na sequência do processo via Mercosul, uma vez que já existiria processo favorável no Brasil. Reforçou que os dois pleitos podem seguir em paralelo. Após consideração dos presentes, o Sr. Bruno entregou cópia do formulário padrão próprio para encaminhamento destes pleitos, cujo preenchimento ficaria a cargo do Sr. Dieter. Acordou-se também que na próxima reunião do grupo seria avaliado todo material com o Sr. Bruno para sequência do pleito via Abimaq. 5 – Produtos falsificados no Brasil e na América Latina Aproveitando a presença do representante do DEME, a Sra. Maria Cristina informou que havia registro no Peru de comercialização de 20 mil motosserras piratas, volume que considera seja bastante expressivo também no Brasil. Sobre o tema, divulgou manual de identificação de pirataria produzido pela European Garden Machinery Federation (EGMF), congênere da Abimaq na Europa, e cujo presidente estará no Brasil e participará da próxima reunião do GTGF, oportunidade que gostaria de contar com a presença da gerência do DEME, que vem tratando deste tema na Casa. DIA-SUPREU-FM-03 Ata de Reunião 14/11/06 A Sra. Maria Cristina destacou ainda que tanto o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), quanto o Instituto do Capital Intelectual, poderiam ajudar em uma ação conjunta contra esta prática. Concluindo o tema, informou que é intenção do presidente da EGMF se reunir com a presidência da Abimaq no dia 25/4 no período da tarde para troca de experiência sobre a gestão das entidades. 6 – Monitor de Normas, Leis e Portarias Foi informado que o escritório da Abimaq em Brasília estará elaborando um levantamento dos Projetos de Lei que envolve o setor para avaliação do grupo, bem como, das Leis correspondentes para elaboração de trabalho de ajuste aos interesses do setor. A Sra. Maria Cristina ponderou que com o trabalho no Congresso em curso, caberia verificar posteriormente a melhor forma de acompanhamento junto a órgãos como o Inmetro (ligado pela ordem ao Conmetro, Sinmetro e MDIC), Ibama, Denatran, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – que possui instruções normativas referentes a produtos – e Anvisa. 7 – Análise NR-12 A Sra. Maria Cristina apresentou uma proposta de check-list para avaliação da NR-12, no entanto, devido ao reduzido quórum, avaliou-se que sua análise no presente encontro ficaria prejudicada. Após avaliação dos presentes, optou-se por enviar a proposta de check-list para que as empresas avaliassem e retornassem suas observação para compilação antes do próximo encontro do grupo. Os presentes solicitaram que para a próxima reunião fosse convidado o Sr. Lourenço Riguetti, que passou a ser o interlocutor da Casa para o assunto da NR. Ponderaram ainda que a Casa deveria acompanhar também as alterações que venham a ocorrer tanto na NR-31 quanto na NR-15, que trata de ruído e vibração, e que se relacionam com o setor. 8 – Certificação produtos elétricos – retorno do Inmetro Foi divulgado aos presentes, que após gestões junto ao Inmetro o processo relativo às roçadeiras elétricas foi protocolado. Avaliou-se que caso haja uma reunião entre as empresas e representantes do Inmetro, será importante contar com a participação dos fabricantes dos motores e da Abinee, entidade que teve envolvimento direto na elaboração da Portaria 371/2009. 9 – Novo presidente da CSMIA, Sr. Gilberto Zancopé (Montana) Divulgou-se que o Sr. Gilberto Zancopé, da empresa associada Montana, havia sido eleito em 5/3, durante votação ocorrida na Expodireto em Não-Me-Toque/RS, para presidir a Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas – CSMIA, da ABIMAQ, para o biênio 2013-2015. Destacou-se alguns trabalhos desenvolvidos pela Câmara, como o Portal África, o Programa Tecnologia do Campo, veiculado semanalmente pelo Canal Rural, a participação no Agrievolution, entidade mundial que congrega todas as instituições ligadas ao setor de máquinas e implementos agrícolas no mundo, dentre outras ações. Informou-se também que o setor conta com 3 assessorias que podem ser demandadas pelo GTGF, que é ligado à CSMIA. Destacou-se também que os grupos de trabalho da CSMIA deverão ser representados na diretoria recém eleita como diretores adjuntos. 10 - Próxima reunião Foi confirmada a próxima reunião para o dia 25/4, às 10h30, na Sede da Abimaq em São Paulo. Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Maria Cristina Werle, Coordenadora do GTGF/CSMIA, deu por encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.