TRABALHOS APROVADOS
MODALIDADE PAINEL
AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA AGRESSORES DE MULHERES –
Bianca Thiemy Miyasaka – Lúcia Helena de Souza Doniak;
ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS: AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA
LEI 12.527/2011 – Fernanda Patrícia Suguiama;
A FORMAÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS NO PRIMEIRO GRAU DE
JURISDIÇÃO: A INOVAÇÃO DA LEI 12.694/2012 – Roberjan Prestes Filho;
A TEORIA DA LIBERDADE DE PHILIP PETTIT: – André Takahashi
TERCEIRA GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: SACOLAS PLÁSTICAS
NA MIRA – Alana Marcelly de Lima Carvalho – Arlon Barbieri Pedroso
CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO
EM PESQUISAS CIENTÍFICAS - Marcela Busnardo dos Santos
COLISÃO DE DIREITO FUNDAMENTAIS: VIDA OU AUTONOMIA DA
VONTADE? – Nara Luiza Valente
A GUERRILHA DO ARAGUAIA E A CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS: CONDENAÇÃO E REFLEXOS - Laura Bittencourt
Silva
O JULGAMENTO DE NUREMBERG E SUA IMPORTÂNCIA PARA O
DIREITO CONTEMPORÂNEO – Jeferson Antônio Zampier – Renata
Campanhã Vicentini
IMPLICAÇÕES DA ERA DIGITAL NO DIREITO: O HACKERATIVISMO E
SEU DESDOBRAMENTO NO MUNDO JURÍDICO – Eloize Ramos – Isabella
Luísa Andrade Scherer
A REPÚBLICA NA PEÇA TEATRAL CORIOLANO DE SHAKESPEARE –
Leandro Bastos Antunes
DANO MORAL E REPARAÇÃO: OS LIMITES DE REPARAÇÃO DO DANO
MORAL FRENTE À PSIQUE HUMANA – Isabella Pereira Giardini
A (IM)POSSIBILIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO DIANTE DO
ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO – Thamiris de Fátima Bini –
Camila Canteri
CONTRADO DE SHOPPING CENTER: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E
INTERPRETATIVA – César Augusto de Figueiredo Bacovis
PERDA DE UMA CHANCE – Karla Miskalo Bernert – Virgínia Mary Gonçalves
de Oliveira
A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: EMBATE ENTRE A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA –
Bruna Araújo Oliveira
A ADOÇÃO À BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO JURÍDICO
E SOCIAL – Eliane Kozan
A CADEIA PÚBLICA DELEGADO HILDEBRANDO DE SOUZA E O DIREITO
À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL - Diego Freitas de Oliveira -Luiz
Cesar Blanski Pinheiro
ANÁLISE DOS CRIMES PRATICADOS PELO ESTADO BRASILEIRO
DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DE ROMA
- Ana Carla Pisoler Morandi da Silva
BREVE ANÁLISE DO NOVO ARTIGO 135-A DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA
DOGMÁTICA JURÍDICA - Marcelo Ferreira Ribas - Patrícia Monteiro Ribas
CONSEQUÊNCIAS DO CARÁTER NÃO PUNITIVO DA COMISSÃO DA
VERDADE PARA AS VÍTIMAS DO PERÍODO DITATORIAL – Fabiane Stanski
– Kátia Stanski
JUSTIÇA BRASILEIRA PÓS REGIME MILITAR: ANÁLISE DE CASOS Dilermando Aparecido Borges Martins
REINSERÇÃO DO PRESO E O ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO - Alyne Maria Przybyloviecz - Giovanna Melchiori Martins
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: QUANDO A DESORDEM GERA A
CRIMINALIDADE - Eloize Ramos da Silva
MODALIDADE APRESENTAÇÃO ORAL
A BUSCA DA NORMALIDADE: A FALSA DEMOCRACIA – Haline Angélica
da Silva Bernardino – Paula Basetti da Cunha – Sâmela Sutil Marques
JURISPRUDÊNCIA E MORAL EM EÇA DE QUEIROZ – Fábio Antônio Burnat
– Fernanda Gonçalves Kossatz – Paulo Eduardo Schimanski
UMA ANÁLISE DA PEÇA TEATRAL O MERCADOR DE VENEZA DE
WILLIAM SHAKSPEARE SOB O ASPECTO DA FORÇA OBRIGATÓRIA
DOS CONTRATOS E A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE
CONTRATUAL – Gianluca Daniel da Matta Silva – Henrique Martinez
Castellani – Rafael Zanforlin Ignácio
RECONHECIMENTO DOS DIREITO FAMILIARES, COM ÊNFASE AO
INSTITUTO DA ADOÇÃO, DECORRENTES DAS RELAÇÕES
HOMOAFETIVAS FRENTE À CONDIÇÃO HUMANA RETRATADA NO
CONTO “BROKEBACK MOUNTAIN” – Bruna Batista Sanchez – Taymara
Santos
AS FORMAS DE COLHEITA DA PROVA ONTEM E HOJE: O PROCESSO
INQUISITORIAL EM “O QUEIJO E OS VERMES”, DE CARLO GINZBURG –
Guilherme Augusto Taverna Bobeck – João Lucas Zadra
VISÕES ANTIGAS E CONTEMPORÂNEAS SOB AS RELAÇÕES RACIAIS, A
PARTIR DO CONTO “NEGRINHA” DE MONTEIRO LOBATO – Eduardo
Stresser Ferreira – Eliza Cardoso de Almeida Gomes – Jaqueline Yumi Hara
MEMÓRIA CURTA E MEMÓRIA LONGA: O CÉREBRO PARA UMA
HERMENÊUTICA DO DIREITO? – Bernardo Bento da Silva Oliveira
APICUM-AÇU: POLÍTICA, VIDA E CIDADANIA PROJETO RONDOM 2012 –
Denival Luís de Oliveira
APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPROVISÃO NAS RELAÇÕES
CONTRATUAIS – Anne Bonfim – Everton Kolpak
PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS: CONSEQUENCIAS DA EXPOSIÇAO
– Bruna Alexandrino Baltazar – Hanayrine de Souza Chem
ABANDONO AFETIVO: O CONFLITO DE VALORES CONSAGRADOS NA
CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES – Dilainne
Ribeiro Vieira – Geórgia Gomes Mohring
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM AMBIENTES INSALUBRES
– Nara Luiza Valente – Vitor Hugo Bueno Fogaça
O COMPORTAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO FRENTEAO
DESAPARECIMENTO DE RUBENS PAIVA – Larissa Rabe Benvenutti - Laura
Bittencourt Silva.
TEORIAS DE CONTROLE SOCIAL E NEOEUGENIA GENÉTICA – Rodrigo
Cesar de Menezes Figueiredo – Helen Poglitsch de Oliveira.
MODULAÇÃO DA ESTRUTURA DA NORMA DIANTE DA VIVÊNCIA
POLÍTICA DA COMUNIDADE – Manoel Pedro Ribas de Lima.
OMISSÃO ESTATAL DE INCIDÊNCIA DA TEORIA DO RISCA
ADMINISTRATIVO – Bianca Franco da Rosa Guimarães
O CONCEITO JURÍDICO DO CONSUMIDOR – Mateus Vargas Fogaça
O REALISMO JURÍDICO NO CONTEMPORÂNEO IMPÉRIO DO JUDICIÁRIO
– Isadora Cristina Schuler Zoni – João Pedro Ruppert Krubniki.
QUARTA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL E O TRIBUNAL PENAL
INTERNACIONAL – Ana Paula Locatelli Bonato – Marina Brostulin Vida.
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 44 DA LEI 11.343 DE 23.08.2006 E
A PROPOSTA DE UMA NOVA LEI ANTI DROGAS – Vinícius Rafael Rissetti.
CIBERCRIMES: A DELINQUÊNCIA NA REDE – Glaucio Emanuel Marcondes.
A IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA PARA OS ÍNDIOS – Terezinha da Silva
Santos.
A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS ATRAVÉS DA LEI
MARIA DA PENHA – Laís Lacerda – Samantha Francine Dijkstra.
O REFLEXO DA CARÊNCIA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
NO CASO DO SAARA OCIDENTAL: COLÔNIA EM SEU PRÓPRIO
TERRITÓRIO – Adriano Smolarek.
A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO – Camila Petitto
Laforga – Renan Schenfelder.
POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O ABORTO DO
FETO DIAGNOSTICADO COM ANENCEFALIA: PRÓ-ESCOLHA VERSUS
PRÓ-VIDA – Amanda Nunes Stefaniak.
LEI ANTIFUMO: PRINCÍPIO DA LIBERDADE X GARANTIA FUNDAMENTAL
À SAÚDE – Eloíse Guralh da Silveira – Manuela Vanzzo Flores – Marta
Schwank Fernandes.
MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONGRESSO NACIONAL:
TRANSCENDENDO A ANÁLISE DO TEXTO CONSTITUCIONAL – Henrique
Palermo do Vale.
O SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVAÇÃO NO
ÂMBITO DAS LUTAS PARA A IGUALDADE FEMININA. TEM-SE HOJE
VERDADEIRA IGUALDADE? - Amanda de Souza Pimentel – Karini de
Santana.
OS FUNDAMENTOS À LEGISLAÇÃO EM PROL DA ADOÇÃO POR CASAL
HOMOAFETIVO – Ricardo Antonio Berbetz
EXTENSÃO DOS ALIMENTOS AO FILHO MAIOR – Amanda Pscheidt Bona –
Ayrton Bruno Dedio Jacuboski.
AFETO NAS RELAÇÕES PARENTAIS, DIREITO OU OBRIGAÇÃO – Denival
Luis de Oliveira.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS RELEVANTES – Marina Brustolin
Vida.
DANO MORAL EM RICOCHETE – Bárbara Vicente Coltri.
CONSTITUCIONALISMO CIVIL: MUDANÇA CULTURAL JURÍDICA EM
RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE – Fernando
Augusto Micaliski – Kethlin Schwingel Iurino – Luiz Murilo Verussa Ramalho
ADOÇÃO À BRASILEIRA SOB O PRISMA INFANTOJUVENIL – Tassiany
Lana de Bortoli
DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – Alline
Ribeiro Melo
A INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO: OS LIMITES E
AS POTENCIALIDADES DA LEI DE RESERVA LEGAL (LEI Nº 8.213) –
Adriano Albuquerque Barreto – Ines Chuy Lopes.
O MECANISMO DA ARBITRAGEM À SERVIÇO DO DIREITO AMBIENTAL –
Kleber Cazzaro.
EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV: ESTIGMAS, PRECONCEITOS E
O MERCADO DE TRABALHO – Marina Brostulin Vida – Ana Paula Locatelli
Bonato.
A PROVA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL – Kleber Cazzaro -Tania Franson
Moreira – Wagner José Guimarães.
DIREITO AMBIENTAL X ARBITRAGEM NO BRASIL: UM PARADOXO –
Kleber Cazzaro
DIREITOS HUMANOS E INFÂNCIA: UMA ANÁLISE DAS CRIANÇAS
SOLDADO E O CASO KONY – Amanda Guimarães Pertinhes – Nara Luiza
Valente.
A RELAÇÃO DIPLOMÁTICA NO SÉCULO XXI: IMPASSES DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Francyelle Yngrid Gurka – Georgia Anastácia
Campana Murari.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DO TRABALHO – Kleber Cazzaro – Mônica Nazaré Picanço Dias.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMO POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA
E EFETIVIDADE DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL – Francyelle Yngrid
Gurka – Georgia Anastácia Campana Murari.
BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE POR MEIO DA
INTERVENÇÃO MINISTERIAL – Eliane Kozan – Maria Iracema Castro Meira –
Mariane Letícia Pedroso.
RELAÇÕES FAMILIARES E CRUELDADE: UMA VISÃO A PARTIR DO
PONTO “JOÃO E MARIA, DOS IRMÃOS GRIMM” - Mateus Roos Horlle –
Rafael Henrique Mehret – Sérgio Estevão Gaioski Júnior.
UNIÕES HOMOAFETIVAS E ATIVISMO JUDICIÁRIO – Elisa de Fátima
Stibilaki Merlin.
INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 19,§ 2º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FRENTE A MOROSIDADE DE UM PROCESSO DE
ADOÇÃO INTERNACIONAL – Pâmela Hamerschmidt
A ALTERAÇÃO DO NOME EM CASOS DE TRANSEXUALISMO: DIREITOS,
DIFICULDADES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS – Karoline Coelho de
Andrade e Souza.
UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA: O ABONDONO AFETIVO EM FOCO –
Flávia Francielle da Silva
DIREITO DE FAMÍLIA E AFETO: UM NOVO PARADIGMA – Dóris Ghilardi –
Kleber Cazzaro
O BEM DE FAMÍLIA:
PESSOA JURÍDICA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA - Fábio
Antônio Burnat
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO SOBRE O
ROMPIMENTO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL - Mariane Leticia
Pedroso
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - Anny Caroline Canto Jorge Gioconda Bobato Rabito - Rafaela Maria Sanchez Zanotti
A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS ATRAVÉS DA LEI
MARIA DA PENHA - Laís Lacerda - Samantha Francine Dijkstra
DESAPOSENTAÇÃO - Ruth Aparecida Mugnaine
DISCURSOS E PRÁTICAS FEMINISTAS: CONSTRUINDO NOVOS
ALCANCES - Caroline Cardoso Carvalho - Tamiris Panichi Bueno
UMA PROPOSTA DE GARANTIA INTEGRAL DO DIREIRO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - Renata Maria Paz
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E INCLUSÃO DOS SÓCIOS EM
EXECUTIVOS FISCAIS - Andressa Juliana Spolador
A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS NOS SISTEMAS
CONSTITUCIONAIS MODERNOS - Camila Escorsin Scheifer
DIREITOS HUMANOS E O FUTEBOL:
O RACISMO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA - Marcelo Jorge Marquart Fontes
Novo
DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UM NOVO ENFOQUE SOBRE O MESMO
DEBATE - Estela Iurkiv de Souza Bueno - Herberth William Mayer - Larissa
Carvalho Carneiro
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS COMO DIREITO HUMANO
VERSUS A ILEGALIDADE DOS RODEIOS - Juliana Viniski
O USO DA COMPUTAÇÃO EM NUVEM COMO POSSIBILIDADE DE
REDUÇÃO DO USO DE MATÉRIAS PRIMAS NÃO RENOVÁVEIS NA
FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS - Charles Emmanuel
Parchen
INÍCIO DA VIDA VERSUS INÍCIO DA PERSONALIDADE:UM ESTUDO À LUZ
DAS TEORIAS DE JOHN LOCKE E MIGUEL UNAMUNO - Otavio Augusto
Reis Santos
INSEMINAÇÃO POST MORTEM: DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS COM
ÊNFASE NO DIREITO SUCESSÓRIO - Bruna Mayara de Oliveira
AS MULTIDÕES E A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA: OU COMO SE TORNAR O
QUE É? – João Lucas Zadra - Bernardo Bento da Silva Oliveira
O DIREITO DA LIBERDADE: A LEITURA MORAL DOS CONFLITOS
ENTRE LIBERDADE E INTIMIDADE - Josiel De Bona
OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO - Maria Fernanda Amaral
Balarini
A DOENÇA OCUPACIONAL OU ACIDENTE DE TRABALHO E SEUS
REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR - Vanessa Kaniak
GARANTIA CONSTITUCIONAL À GESTANTE NOS CONTRATOS DE
EMPREGO POR PRAZO DETERMINADO - Luis Fernando de Souza Doniak Lúcia Helena de Souza Doniak.
JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS - AS
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI 12.619/2012 - Anelise Aparecida Ingenchki
MULHERES EMPREGADAS NA INDÚSTRIA DA MADEIRA: CONDIÇÕES
DE TRABALHO E SAÚDE - Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth.
O TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL E O DIREITO À IGUALDADE Manoela Marli Jaqueira
DIREITO NATURAL E MORALIDADE NO DIREITO – ESTE AINDA É UM
DEBATE ATUAL? - EM “ANTÍGONA, DE SÓFOCLES” - Larissa Paixão Jaqueline Dal Magro - Rafael Furtado Grummt.
FORMAS E REGIMES DE GOVERNO A PARTIR DA OBRA “1984” DE
GEORGE ORWELL - João Felipe Marcolina - José Mário Pirolo Neto - Victor
Joji Franco de Oliveira Canto.
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A PARTIR DA “COLÔNIA PENAL”
DE FRANZ KAFKA - Andrei José de Campos - Marcos Roberto Marques
Veschi - Rafael Chueri Gurgel.
PROJETO DIREITO & LITERATURA: RESULTADOS DE PESQUISA Professor Ms. Clóvis Airton de Quadros
A CONCRETIZAÇÃO DO DEVER DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA
CRIMINALIDADE ORGANIZADA - Júlio Merlo.
O EXAME CRIMINOLÓGICO ENQUANTO REQUISITO SUBJETIVO PARA A
PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - Derick Moura Jorge.
O USO DE ALGEMAS DURANTE JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL
DO JÚRI E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Fabiana Brisky Pinto de
Oliveira - Maria Raquel de Figueiredo Bacovis.
OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E SUA NOVA DISCIPLINA A
PARTIR DA LEI Nº 12.015/2009 - Derick Moura Jorge.
PRINCIPAIS MOVIMENTOS DE POLÍTICAS CRIMINAIS
CONTEMPORÂNEAS: EM BUSCA DA ADEQUAÇÃO COM AS GARANTIAS
INDIVIDUAIS - Ana Paula Locatelli Bonato - Marina Brostulin Vida.
TRABALHOS REPROVADOS
MODALIDADE APRESENTAÇÃO ORAL
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PONDERAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS
E COLETIVOS E O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS –
Karina Prates Pereira – Maria Lídia Borri – Prycila Rayssa Cezário dos Santos
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS SEGUNDO ALEXY NA APLICAÇÃO DO
DIREITO DESPORTIVO NAS COMPETIÇÕES SOB A ÉGIDE DO COJDD –
Gustavo Henrique Bowens
DIREITO FRATERNO NA ERA COMTEMPORÂNEA – Antônio Rodrigues
Neto – Camilla Senger – Lucas Leonardo Gaburro Amâncio
A VIOLÊNCIA RETRATADA NOS JORNAIS LOCAIS DE PONTA GROSSA –
Larissa Caroline Canteri – Francine de Carvalho Becher Castro – Laís Franco
Ribeiro
A EFICÁCIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO – João
Paulo Ruvira Toneti
URBANIZAÇÃO BRASILEIRA: O ESTATUTO DA CIDADE E SEUS
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA – João Guilherme Pereira Chaves –
Peterson André Alves – Pedro Henrique Pereira
OS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS EM TEMPOS DE
NEOCONSTITUCIONALISMO – Thais Michelle Winkler Jung
O EXAME DE ORDEM SOB ANÁLISE INTERNACIONAL – Vladimir Lucas
Narloch
PAINEL
HOSTILIDADE INTERNACIONAL DAS DITADURAS MILITARES DA
AMÉRICA DO SUL: OPERAÇÃO CONDOR – João Guilherme Pereira Chaves
Comunicamos, ainda, que o ensalamento será divulgado no primeiro dia do
evento, por meio de fixação de edital, contendo a distribuição das salas com
seus respectivos eixos temáticos e horários das apresentações.
Ponta Grossa, 14 de setembro de 2012.
Andrei José de Campos
Presidente do Centro Acadêmico Carvalho Santos