ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO
PERÍODO
LEGISLATIVO
DA
TERCEIRA
LEGISLATURA REALIZADA ÀS 19:00 HORAS DO DIA
DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE 2011, SOB. A PRESIDENCIA DO
VEREADOR GENIVALDO PIONA.
Aos Dezesseis dias do mês de Novembro, ano de dois mil onze às dezenove horas,
no Plenário da Câmara Municipal, situada na Rodovia Dario Salvador s/nº, no Município de Governador
Lindenberg sob a presidência do Exmo. Vereador Genivaldo Piona, deu-se inicio a Sessão como de costume fez-se
a oração inicial. Logo após cumprindo dispositivo regimental, foi convocado o 1ª secretário o Exmo. Vereador
Joneci Inacio de Oliveira para proceder à chamada dos senhores Vereadores presentes: Ângela Maria Altoé
Montozo, Paulo Roberto Lubiana, Allan Antonio Sarnaglia, Luiz Marcos Perini Fiorot, Genivaldo Piona, Graziele
Marques Finco, Neguinho Morello e Joneci Inacio de Oliveira. Em seguida lida a ata foi colocado em discussão.
Não houve discussão. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Emenda Aditiva e Modificativa
nº001/2011 de autoria do Exmo. Vereador Genivaldo Piona, Jorielsen Alencastro Morello, Joneci Inacio de
Oliveira, Luiz Marcos Perini Fiorot e Graziele Marques Finco, em que “Ficam modificados os valores constantes
das fichas abaixo descritas do Projeto de Lei nº044/2011 e os respectivos anexos e dá outras providências”.
Emenda Aditiva e Modificativa nº003/2011, de autoria do Exmo. Vereador Genivaldo Piona, Jorielsen Alencastro
Morello, Joneci Inacio de Oliveira, Luiz Marcos Perini Fiorot e Graziele Marques Finco, em que “Fica o Poder
Executivo autorizado, de acordo com o disposto no art. 42 da Lei Federal nº4320/64, autorizado a abrir créditos
suplementares até o limite de 1% (um por cento) sobre o total da despesa fixada nesta Lei, para reforço de
dotações orçamentárias, utilizando como fontes de recursos as definidas no parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal
4320/64 e da outras providências”. Emenda Aditiva nº002/2011 de autoria do Exmo. Vereador Genivaldo Piona,
Jorielsen Alencastro Morello, Joneci Inacio de Oliveira, Luiz Marcos Perini Fiorot e Graziele Marques Finco, em
que “Fica acrescentado as despesa ao Projeto de Lei nº044/2011”. Requerimento nº037/2011 de autoria do Exmo.
Vereador Jorielsen Alencastro Morello, Joneci Inacio de Oliveira e Luiz Marcos Perini, requerer abertura de
sindicância para apurar os motivos das faltas do servidor público municipal Ricardo Loss ao seu posto de trabalho.
Indicação nº042/2011 de autoria do Exmo. Vereador Paulo Roberto Lubiana, solicitando ao Prefeito a construção
de um redutor de velocidade na Rua João Cordeiro de Freitas, que liga o Centro da Cidade ao Bairro Nova
Brasília, trecho que passa próximo ao Posto de saúde. OF.GP.nº191/2011 Sr. Genivaldo Piona, apresentando o
Balancete da Receita e da Despesa referente ao Mês de Outubro de 2011. OF.nº001/2011 Sr. João Luiz Benica,
solicitando ajuda de custo para realização da 2ª Mega Cavalgada entre o Município de Rio Bananal ao Município
de Governador Lindenberg, no dia 27 de Novembro de 2011. OF.s/nº CDL – Sr. José Lemos, solicitando
autorização para usar o plenário no dia 10/11/2011 para realização de treinamento ministrado pelos profissionais
da Gestor Assessoria e Consultoria Organizacional para Associados da CDL. OF.Convênio-PMGL nº013/2011
Exmo. Prefeito Asterval Antônio Altoé, informando o recebimento de recursos financeiros do Orçamento Geral da
União. NºREF:002857/MS/SE/FNS, informando sobre a liberação de recursos para pagamento de Piso Fixo de
Vigilância e Promoção de Saúde. Terminado o Horário do Expediente passamos para o Horário da Tribuna Livre
que não houve inscrito. Terminado o horário da tribuna Livre passamos para o Horário dos Oradores que também
não houve inscrito. Não havendo inscrito para o horário dos Oradores passamos para o horário das Lideranças
Partidárias que não houve inscrito. Terminado o Horário da Liderança Partidária passamos para o Horário da
Ordem do Dia. Declarou suspensa a Sessão por quinze minutos para que as comissões apensem seus pareceres.
Reaberta a Sessão o Presidente solicitou ao Secretário que realizasse a verificação de quorum, estando presentes os
vereadores: Ângela Maria Altoé Montozo, Paulo Roberto Lubiana, Luiz Marcos Perini Fiorot, Graziele Marques
Finco, Leocir Fehlberg, Allan Antonio Sarnaglia, Neguinho Morello, Genivaldo Piona e Joneci Inacio de Oliveira.
Emenda Aditiva e Modificativa nº001/2011, dos Vereadores Genivaldo Piona, Jorielsen Alencastro Morello,
Joneci Inacio de Oliveira e Graziele Marques Finco em que, dispõe sobre a modificação ao Projeto de lei
nº044/2011. Lido o parecer favorável da Comissão de Permanente de Finanças e Orçamento. Colocado em
discussão. Não houve discussão. Colocado em votação. Aprovado pelos Vereadores Luiz Marcos Perini Fiorot,
Graziele Marques Finco, Neguinho Morello e Joneci Inacio de Oliveria e reprovado pelos Vereadores Leocir
Felhberg, Paulo Roberto Lubiana, Allan Antonio Sarnaglia e Ângela Maria Altoé Montozo. Houve empate e o
Presidente votou favorável aprovando a Emenda Aditiva e Modificativa nº001/2011. Emenda Aditiva Nº002/2011
de autoria dos Vereadores Genivaldo Piona, Jorielsen Alencastro Morello, Joneci Inacio de Oliveira e Graziele
Marques Finco. Lido o parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Colocado em
discussão. Não houve discussão. Colocado em votação. Aprovado pelos Vereadores Luiz Marcos Perini Fiorot,
Graziele Marques Finco, Neguinho Morello e Joneci Inacio de Oliveria e reprovado pelos Vereadores Leocir
Felhberg, Paulo Roberto Lubiana, Allan Antonio Sarnaglia e Ângela Maria Altoé Montozo. Houve empate e o
Presidente votou favorável aprovando a Emenda a Emenda Aditiva nº002/2011. Emenda Aditiva e Modificativa
nº003/2011, de autoria dos Vereadores Genivaldo Piona, Jorielsen Alencastro Morello, Joneci Inacio de Oliveria e
Graziele Marques Finco, em que dispõe sobre a modificação ao Projeto de Lei nº044/2011. Lido o parecer
favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Colocado em discussão. Não houve discussão.
Colocado em votação. Aprovado pelos Vereadores Luiz Marcos Perini Fiorot, Graziele Marques Finco, Neguinho
Morello e Joneci Inacio de Oliveria e reprovado pelos Vereadores Leocir Felhberg, Paulo Roberto Lubiana, Allan
Antonio Sarnaglia e Ângela Maria Altoé Montozo. Houve empate e o Presidente votou favorável aprovando a
Emenda Aditiva e Modificativa nº003/2011. Terminado o Horário da Ordem do Dia o Presidente encaminhou a
Sessão para o horário das Explicações Pessoais. Pronunciou-se a Exma. Vereadora Graziele Marques Finco que
cumprimentou a Mesa Diretora, os nobres edis e o público presente. Disse que no mesmo dia em que houve o
encontro de protesto sobre os Royalties de Petróleo do Espírito Santo, houve também uma reunião na Funcab
sobre as mudanças nas regras na distribuição de bolsas. Essas bolsas serão mais restritas do que o ano passado. Ela
disse que o Diretor da Faculdade explicou que ele terá que atender os 17 municípios que englobam a região
noroeste que ajudam a manter aquela instituição. O Diretor disse que não serão os políticos que irão indicar quais
os alunos que serão beneficiados. Simplesmente que o aluno terá que fazer o vestibular, passar e depois se
inscrever para a bolsa, em seguida haverá uma comissão de dentro da faculdade junto com o promotor os quais
decidirão quem serão os beneficiados. Não haverá um número grande de bolsas, mas uma ou duas para cada curso.
O Diretor da Funcab falou dos programas que estão disponíveis como o FIES, Nossa Bolsa e um novo programa
chamado Pra Valer o qual é um programa que tem um convênio firmado entre a faculdade e uma instituição
financeira que visa pagar metade da bolsa e o estudante pagar a outra metade, sendo que o aluno pagará seis meses
em dozes parcelas. A Vereadora disse que no final da reunião ele se propôs a ir às câmaras para dar maiores
explicações e por isso ela deixou pré-agendada a visita do Diretor nesta Casa de Leis no dia 21 de novembro, mas
que eles deverão entrar em contato com a diretoria da Câmara de Lindenberg para estarem combinando essa
possibilidade. Os representantes da faculdade também estarão passando nas escolas para divulgar e explicar como
serão distribuído essas bolsas para o ano de 2012. Terminado o horário das Explicações Pessoais, o Presidente
encerrou a sessão convidando a todos para estarem presentes na Sessão Ordinária que se realizará no Plenário da
Câmara de Municipal de Governador Lindenberg, no dia 21(vinte e um) de novembro de 2011. O Presidente
solicitou que tudo constasse em ata, e para constar, eu, Joneci Inacio de Oliveira, lavrei à presente ata, que vai
assinada por mim e pelo Presidente.
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Presidente
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1º Secretário