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REGISTRO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO TEMÁTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL:
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES
PROGRAMA ENERGIA SOCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE LOCAL
Perolândia - GO
Data: 30/10/2012
Local: Dallas Hotel
Município: Mineiros/GO
Número de participantes: 08 pessoas
Horário:10:30 – 11:30
Equipe: Danielle/André/Lilian
REGISTRO
No dia 30 de outubro de 2012, houve o encontro entre representantes da ETH,
com a participação de Carla Pires e Mônica Alcântara, representantes da Universidade
Federal de Goiás (UFG), Roberto de Oliveira, Raquel de Oliveira e Jordana Souza, e os
coordenadores e a facilitadora do Programa Energia Social, André Biazoti, Lilian Cabral e
Danielli Neumann.
Esse encontro objetivou alinhar informações relativas ao projeto de
revitalização de nascentes no assentamento Três Pontes, no município de Perolândia,
apresentado pela Comissão Temática de Saúde Segurança e Preservação Ambiental e com
parceria entre ETH, Prefeitura Municipal de Perolândia e UFG-Jataí.
Em reunião de Conselho Comunitário (CC) realizada anteriormente (em
28/06/12), algumas considerações foram feitas ao projeto, dentre as quais, algumas já foram
alteradas no escopo do mesmo. Seguem alguns pontos discutidos na reunião que
necessitam de definição para finalizar o projeto que será submetido à validação do CC
novamente.
1º - Readequar a realidade em que o Projeto vai atuar (principalmente no
que diz respeito à cana-de-açúcar): o texto foi alterado de acordo com a solicitação, não
havendo nenhum tipo de alusão positiva ou depreciativa ao cultivo da cana-de-açúcar.
Mônica Alcântara questionou os representantes da UFG quanto a segurança da ETH em
relação à abordagem do tema junto aos assentados durante a execução do projeto, visto
que a ETH não suprimiu nenhuma área de vegetação nativa, de nascente ou de reserva
para implantar o cultivo da cana. Representantes da UFG garantiram que não será focada
no projeto a questão do plantio de cana de açúcar no assentamento e enviarão a versão
corrigida para Mônica e Carla validarem o texto.
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2º - Deixar claro o retorno da pesquisa à comunidade e incluir nos
objetivos: o retorno à comunidade será por meio da apresentação das filmagens, cartilhas e
relatórios do projeto aos assentados. Essa apresentação dos resultados foi inserida no
projeto como objetivo nº 4.
3º - Modificar o objetivo para deixar claro a recuperação de 100% das
nascentes, que se localizam em 20% dos lotes: esse tópico já teve seu texto alterado,
conforme informação dos representantes da UFG.
4º - Alterar o objetivo 3 para “Promover a recuperação de seis
nascentes...”: equívocos no texto do projeto já foram alterados de acordo com
representantes da UFG.
5º - Verificar a possibilidade de utilizar a cerca elétrica e outras
alternativas mais viáveis: os representantes da UFG não fizeram nenhuma alteração
nesse tópico do projeto devido a incerteza quanto a questão da logística da eletricidade que
será demandada no assentamento. Preferiu-se manter o orçamento da cerca convencional
por esta ser mais cara e abranger a possibilidade de outras alternativas. O departamento de
suprimentos da ETH poderá verificar posteriormente se há viabilidade no uso de cerca
elétrica sobre o uso da cerca padrão de cinco fios. Quanto a essa questão, Carla buscará
contato junto a Gerdau para estabelecer uma parceria para disponibilização dos materiais
(arame) para a estruturação da cerca.
6º - A prefeitura viabilizará um carro provisório até a compra do veiculo do
Projeto: devido à mudança do governo local, deverá ser articulada uma reunião com os
novos gestores municipais para realinhamento das responsabilidades da Prefeitura no
projeto.
7º - Pensar em utilizar o viveiro Municipal para a produção comunitária
das mudas: também dependerá do posicionamento da nova gestão, mas o projeto contará
com o uso do viveiro municipal, que será ampliado para atender a demanda que se terá com
o cultivo das espécies que serão utilizadas para a revitalização das nascentes. De acordo
com o projeto original, a Prefeitura entrará também com a responsabilidade de dispor um
técnico para manutenção desse viveiro. É solicitado também que os assentados
participantes do projeto tenham acesso facilitado às mudas que serão cultivadas no viveiro
municipal.
8º - Unir as ações do projeto com a intenção do assentado em ser um
produtor de cana (essa questão não precisa mais ser incluída no projeto): as áreas de
interesse para ETH no assentamento Três Pontes já foram arrendadas, então não há mais a
necessidade de relacionar o projeto ao cultivo da cana entre os assentados.
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9º - Prefeitura disponibilizou um funcionário e o trator para o Projeto:
responsabilidade da Prefeitura assumida durante a reunião de CC, também deverá ser
verificada junto à nova gestão municipal. Aguardando agendamento desse encontro.
10º - Deixar claro a doação do veículo e equipamentos para a UFG após o
término do Projeto: de acordo com representantes da Universidade, essa doação será
explicitada no texto do projeto, sendo que o veículo e os demais equipamentos deverão ser
doados ao setor de pós-graduação, conforme acordo entre reitoria da UFG e representantes
da UFG executores do projeto.
11º - Readequar o cronograma conforme alterações acima: o projeto terá
seu cronograma reestruturado, devido ao tempo despendido no processo de negociação das
parcerias e responsabilidade de cada segmento.
12º - Veículo doado ao projeto: de acordo com considerações realizadas
durante a reunião de CC, Carla e Mônica verificarão junto ao Érico Baracho (ETH) se o carro
a ser doado para a execução do projeto será um veículo usado da própria empresa ou se
será adquirido o veículo para essa doação.
13º
-
Repasse
dos
valores
para
bolsistas:
de
acordo
com
as
responsabilidades da ETH nesse projeto, há a disponibilização de recursos financeiros para
bolsistas da UFG. Mônica e Carla verificarão junto ao departamento jurídico da ETH como
poderá ser realizado esse repasse de valores: se o pagamento será feito direto aos bolsistas
por meio de conta bancária e com o contrato de estágio firmado entre esses e a UFG (com
pagamento realizado pela empresa). Carla solicitou a Raquel o envio da minuta do contrato
de estágio da UFG para análise do departamento jurídico da ETH e para posterior decisão
sobre a disponibilização dos recursos financeiros para bolsas.
14º - Manutenção do veículo e demais equipamentos: Carla e Mônica
solicitaram inclusão de texto no projeto que garanta a manutenção do veículo e demais
equipamentos após a finalização do projeto. Carla e Raquel verificarão junto aos
departamentos jurídicos como será realizado o repasse dos valores para a manutenção.
Raquel buscará uma formalização da UFG se comprometendo com a manutenção dos
equipamentos e veículos após o término do projeto.
15º - Finalização do projeto: ao fim do projeto, os representantes da UFG
deverão dispor a ETH relatórios, filmagens, cartilhas e demais materiais que comprovem a
execução e efetividade do projeto. Será realizado um evento de confraternização e
encerramento entre os parceiros do projeto e assentados, com doação de cartilhas e
apresentação dos demais materiais aos assentados envolvidos no projeto.
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16º - Geoprocessamento de imagens: os representantes da UFG possuem
algumas imagens das áreas a serem trabalhadas pelo projeto, mas a ETH poderá
disponibilizar mais imagens. Raquel e Roberto deverão enviar a Mônica e Carla os dados de
localização das áreas a serem fotografadas no projeto para que possam receber as
imagens.
17º - Reunião com a nova gestão municipal: deverá ser articulada reunião
com nova gestão municipal para apresentação do Programa Energia Social e do projeto,
tendo assim garantia da parceria com a Prefeitura e das responsabilidades assumidas pela
atual gestão.
Reunião encerrada, com definições e pendências acima citadas.
Participantes da reunião (da direita para esquerda):
Jordana Souza (UFG), André Biazoti (PES), Lilian
Cabral (PES), Mônica Hirsh (ETH), Raquel Oliveira
(UFG), Roberto Oliveira (UFG) e Carla Pires (ETH).