TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PAUTA DE JULGAMENTO
Faço público, para ciência dos interessados, que na sessão
da data abaixo relacionada, ou nas três subsequentes, serão
julgados os seguintes processos:
Sessão de 24.10.2014 (sexta-feira, às 14:00 horas):
Relatora: Liselena Schifino Robles Ribeiro 1)Proc.
Classe RP N. 259153 - Direito de Resposta Representação - Propaganda Política - Propaganda
Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito / Programa em Bloco
- Televisão - Pedido de Concessão de Liminar.
Procedência: D/C. Representado(s): Coligação O Novo
Caminho Para O Rio Grande (PMDB / PSD / PPS / PSB /
PHS / PT do B / PSL / PSDC) (Adv(s) Milton Cava
Corrêa-OAB 33654 e Paulo Renato Gomes Moraes-OAB
9150), José Ivo Sartori (Adv(s) Milton Cava Corrêa-OAB
33654). Representante(s): Coligação Unidade Popular
Pelo Rio Grande (PT / PTC / PCdoB / pros / PPL / PTB /
PR) e Tarso Fernando Herz Genro (Adv(s) Edson Luis
Kossmann-OAB 47301, Guilherme dos Santos
Todeschini-OAB 91081, Guilherme Rodrigues Carvalho
Barcelos-OAB 85529, Juliana Brisola-OAB 59299,
Maritânia Lúcia Dallagnol-OAB 25419 e Oldemar José
Meneghini Bueno-OAB 30847).
Relatora: Dra. Lusmary Fatima Turelly da Silva
2)Proc. Classe RP N. 259238 - Direito de Resposta Representação - Propaganda Política - Propaganda
Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito / Programa em Bloco
- Televisão - Pedido de Concessão de Liminar.
Procedência: D/C. Representado(s): Tarso Fernando Herz
Genro e Coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande
(PT / PTC / PCdoB / pros / PPL / PTB / PR) (Adv(s)
Edson Luis Kossmann-OAB 47301, Guilherme dos Santos
Todeschini-OAB 91081, Guilherme Rodrigues Carvalho
Barcelos-OAB 85529, Juliana Brisola-OAB 59299,
Maritânia Lúcia Dallagnol-OAB 25419 e Oldemar José
Meneghini Bueno-OAB 30847). Representante(s):
Coligação O Novo Caminho Para O Rio Grande (PMDB /
PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC) (Adv(s)
Milton Cava Corrêa-OAB 33654 e Paulo Renato Gomes
Moraes-OAB 9150), José Ivo Sartori (Adv(s) Milton Cava
Corrêa-OAB 33654).
Relator: Des. Federal Otavio Roberto Pamplona
3)Proc. Classe REC N. 253350 - Recurso Representação Propaganda Eleitoral - Direito de Resposta
- Representação - Propaganda Política - Propaganda
Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito / Inserções de
Propaganda - Televisão. Procedência: D/C. Recorrente(s):
Coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande (PT / PTC /
PCdoB / pros / PPL / PTB / PR) (Adv(s) Edson Luis
Kossmann-OAB 47301, Guilherme dos Santos
Todeschini-OAB 91081, Guilherme Rodrigues Carvalho
Barcelos-OAB 85529, Juliana Brisola-OAB 59299,
Maritania Lúcia Dallagnol-OAB 25419 e Oldemar Jose
Meneghini Bueno-OAB 30847). Recorrido(s): Coligação
O Novo Caminho Para O Rio Grande (PMDB / PSD / PPS
/ PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC) (Adv(s) Milton
Cava Corrêa-OAB 33654 e Paulo Renato Gomes MoraesOAB 9150), José Ivo Sartori (Adv(s) Milton Cava CorrêaOAB 33654).
Relator: Des. Federal Otavio Roberto Pamplona
4)Proc. Classe RP N. 258898 - Direito de Resposta Representação - Propaganda Política - Propaganda
Eleitoral - Rádio - Horário Eleitoral Gratuito / Programa
em Bloco - Horário Eleitoral Gratuito / Inserções de
Propaganda - Pedido de Concessão de Liminar.
Procedência: D/C. Representado(s): Tarso Fernando Herz
Genro e Coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande
(PT / PTC / PCdoB / pros / PPL / PTB / PR) (Adv(s)
Edson Luis Kossmann-OAB 47301, Guilherme dos Santos
Todeschini-OAB 91081, Guilherme Rodrigues Carvalho
Barcelos-OAB 85529, Juliana Brisola-OAB 59299,
Maritânia Lúcia Dallagnol-OAB 25419 e Oldemar José
Meneghini Bueno-OAB 30847). Representante(s):
Coligação O Novo Caminho Para O Rio Grande (PMDB /
PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC) (Adv(s)
Milton Cava Corrêa-OAB 33654 e Paulo Renato Gomes
Moraes-OAB 9150), José Paulo Cairoli (Adv(s) Milton
Cava Corrêa-OAB 33654).
Relator: Des. Federal Otavio Roberto Pamplona
5)Proc. Classe RP N. 258716 - Direito de Resposta Representação - Propaganda Política - Propaganda
Eleitoral - Televisão - Horário Eleitoral Gratuito /
Programa em Bloco - Horário Eleitoral Gratuito /
Inserções de Propaganda - Pedido de Concessão de
Liminar. Procedência: D/C. Representado(s): Tarso
Fernando Herz Genro e Coligação Unidade Popular Pelo
Rio Grande (PT / PTC / PCdoB / pros / PPL / PTB / PR)
(Adv(s) Edson Luis Kossmann-OAB 47301, Guilherme
dos Santos Todeschini-OAB 91081, Guilherme Rodrigues
Carvalho Barcelos-OAB 85529, Juliana Brisola-OAB
59299, Maritania Lúcia Dallagnol-OAB 25419 e Oldemar
Jose Meneghini Bueno-OAB 30847). Representante(s):
Coligação O Novo Caminho Para O Rio Grande (PMDB /
PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC) (Adv(s)
Milton Cava Corrêa-OAB 33654 e Paulo Renato MoraesOAB 9150), José Ivo Sartori (Adv(s) Milton Cava CorrêaOAB 33654).
Relator: Des. Federal Otavio Roberto Pamplona
6)Proc. Classe RP N. 259323 - Direito de Resposta Representação - Propaganda Política - Propaganda
Eleitoral - Televisão - Horário Eleitoral Gratuito /
Programa em Bloco - Pedido de Concessão de Liminar.
Procedência: D/C. Representado(s): Tarso Fernando Herz
Genro e Coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande
(PT / PTC / PCdoB / pros / PPL / PTB / PR) (Adv(s)
Edson Luis Kossmann-OAB 47301, Guilherme dos Santos
Todeschini-OAB 91081, Guilherme Rodrigues Carvalho
Barcelos-OAB 85529, Juliana Brisola-OAB 59299,
Maritânia Lúcia Dallagnol-OAB 25419 e Oldemar José
Meneghini Bueno-OAB 30847). Representante(s):
Coligação O Novo Caminho Para O Rio Grande (PMDB /
PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC) (Adv(s)
Milton Cava Corrêa-OAB 33654 e Paulo Renato Gomes
Moraes-OAB 9150), José Ivo Sartori (Adv(s) Milton Cava
Corrêa-OAB 33654). Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, aos
23/10/2014. (a)Rogério da Silva de Vargas - Secretário
Judiciário.