Ano X - Edição nº1.484 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Agosto de 2015 - Página 01 DIÁRIO OFICIAL ONLINE DIOCRI MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITO MUNICIPAL Waldeli Dos Santos Rosa Prefeitura Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ - 15.389.596/0001-30 Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA Ano X – Edição - Nº1.484 Costa Rica (MS), 03 de Agosto de 2015. Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues Secretário Municipal de Administração e Finanças – Paulo Renato Andriani Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo Secretário Municipal de Assistência Social - Waldomiro Bocalan Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Eliana Teodoro Lopes Lalier Subsecretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Rosangela Marçal Paes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento – Keyler Simey Garcia Barbosa Subsecretário Municipal de Saúde – Antonio Aparecido Rainho Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto Diretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues (SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto PODER LEGISLATIVO Presidente – José Augusto Maia Vice-presidente – Averaldo Barbosa 1º Secretário – Ailton Martins de Amorim Vereador - Adair Tiago de Oliveira Vereador - Aurea Maria Frezarin Rosa Vereador - Ivanildo Ferrari Vereador – Lucas Lázaro Gerolomo Vereador – Joaquim Alcides Carrijo Vereador - Jovenaldo Francisco dos Santos Vereador - Rayner Moraes Santos Vereador - Ronivaldo Garcia Cota PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO no 087/2015 Costa Rica/MS.,20 de julho de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES, inscrito na Matrícula nº. 2542, no cargo de Assessor Jurídico II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2014 a 01 de janeiro de 2015, para ser gozada no período de 03 de agosto de 2015 a 01 de setembro de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 20 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESOLUÇÃO no 088/2015 RESOLUÇÃO no 089/2015 Costa Rica/MS.,21 de julho de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de JAKELLINE PEREIRA NUNES MACFADDEN, inscrita na Matrícula nº. 7620357, no cargo de Agente Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, correspondente ao período aquisitivo de 11 de julho de 2013 a 11 de julho de 2014, para ser gozada no período de 01 de julho de 2015 a 30 de julho de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2015, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 21 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças Costa Rica/MS.,20 de julho de 2015. RESOLUÇÃO no 090/2015 Costa Rica/MS.,21 de julho de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de FABRINE OLIVEIRA ROMAN MORAES, inscrita na Matrícula nº. 11265, no cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2014 a 01 de março de 2015, para ser gozada no período de 01 de julho de 2015 a 30 de julho de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2015, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 20 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de GERSIO GABARON VARGAS, inscrito na Matrícula nº. 129020, no cargo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2014 a 01 de março de 2015, para ser gozada no período de 10 de agosto de 2015 a 08 de setembro de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 21 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças Ano X - Edição nº1.484 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Agosto de 2015 - Página 02 RESOLUÇÃO no 090/2015 Costa Rica/MS.,21 de julho de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de GERSIO GABARON VARGAS, inscrito na Matrícula nº. 129020, no cargo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2014 a 01 de março de 2015, para ser gozada no período de 10 de agosto de 2015 a 08 de setembro de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 21 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESOLUÇÃO no 092/2015 RESOLUÇÃO no 095/2015 Costa Rica/MS.,24 de julho de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de GILBERTO TEIXEIRA GONÇALVES, inscrito na Matrícula nº. 360953, no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, correspondente ao período aquisitivo de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015, para ser gozada no período de 03 de agosto de 2015 a 01 de setembro de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 24 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças Costa Rica/MS.,21 de julho de 2015. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA RAIMUNDO, inscrita na Matrícula nº. 13536, no cargo de Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, correspondente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015, para ser gozada no período de 03 de agosto de 2015 a 01 de setembro de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 21 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESOLUÇÃO no 093/2015 Costa Rica/MS.,21 de julho de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de JAQUELINE SCHMIDT, inscrita na Matrícula nº. 11469, no cargo de Diretor de Departamento I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, correspondente ao período aquisitivo de 07 de março de 2014 a 07 de março de 2015, para ser gozada no período de 24 de agosto de 2015 a 22 de setembro de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 21 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESOLUÇÃO no 094/2015 Costa Rica/MS.,21 de julho de 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E: Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de DIVÂNIA FRANCISCA DA SILVA FELÍCIO, inscrita na Matrícula nº. 7620160, no cargo de Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, correspondente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2013 a 01 de julho de 2014, para ser gozada no período de 01 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015. Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Costa Rica/MS, 21 de julho de 2015. PAULO RENATO ANDRIANI Secretário Municipal de Administração e Finanças Pregão Eletrônico 12/2015 Processo nº 1435/2015 Aquisição de materiais de informática, escritório e eletrônicos para atender as necessidades do C.E.M (Centro de Especialidades Médicas), conforme recurso do Governo Federal, processo nº 25000.225697/201383 O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira designada através da Portaria nº 10.747/2015, torna público que a licitação acima referida foi PRORROGADA para o dia 17 de agosto de 2015 às 09:30 horas (Brasília). Informamos ainda que o Anexo I do edital sofreu algumas alterações, entretanto, os demais anexos não sofreram nenhuma alteração. O edital na íntegra poderá ser acessado através do site www.cidadecompras.com.br, para mais informações consultar a Prefeitura Municipal de Costa Rica, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, fone (67) 3247-7000, e-mail: [email protected]. Costa Rica, 03 de agosto de 2015. Tamires Paulina dos Santos Morais Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 1434/2015 Convite nº 05/2015 ORDENADOR DE DESPESAS, WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a contratação de empresa ou profissional para elaboração de projetos arquitetônicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e RRTs, da reforma do prédio da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa, e adjudico em favor de: Empresa Vencedora: NEULY THIELE ARQUITETURA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 17.967.844/0001-09, vencedora do objeto licitado ao valor global de R$ 38.966,80 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Costa Rica, 03 de agosto de 2015. Waldeli dos Santos Rosa Prefeito Municipal REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 1.475 do dia 21/07/2015 à pagina 02, Termo de Homologação Processo nº 1309/2015 Pregão Presencial nº 58/2015 Sistema Registro de Preços ONDE CONSTOU: L.F. GARCIA CABREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.149.363/0001-72, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, Ano X - Edição nº1.484 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Agosto de 2015 - Página 03 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 89 e 90, perfazendo um valor global de R$ 229.916,40 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). PASSE A CONSTAR: L.F. GARCIA CABREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.149.363/0001-72, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 89 e 90, perfazendo um valor global de R$ 224.916,40 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Republica-se por incorreção o Contrato nº 2892/2015, publicada no dia 17/07/2015, Diário Oficial do Município, Edição nº 1.473, página 06, retifica-se a matéria anterior, passando a constar: EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2892/2015 Processo nº 1013/2015 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica Hastra Construções e Transporte LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para reforma do prédio do CEI Sonho de Ninar, com área a reformar de 629,08m2. Valor Global: 117.982,97 (cento de dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) Vigência Contratual: a vigência será por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, ou seja, de 07/07/2015 à 07/07/2016, podendo ser prorrogado. Dotação: 03, 03, 03.007, 03.007, 12, 12, 365, 365, 04, 04, 2.026, 1.003. Elemento de Despesa: 44.90.51.00, 44.90.51.00 Meta do Plano Plurianual: 1.174/13 Amparo Legal: Tomada de Preços nº 13/2015 Data de Assinatura: 07 de julho de 2015 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Luiz Carlos Machado AUTARQUIA SAAE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Despacho do Ordenador de Despesas PROCESSO Nº 044/2015 O Ordenador de Despesas Antônio Divino Felix Rodrigues, Diretor Geral do SAAE, Ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93, em favor de: MARIANY MARTINS FURONI - MEI CNPJ nº 22.503.330/0001-32 Objeto: Contratação de empresa para construção de calçada ( passeio público) 272m². Valor Global: R$ 2.448,00 ( Dois mil, quatrocentos e quarenta oito reais). Costa Rica MS, 31 de Julho de 2015. Antônio Divino Felix Rodrigues Diretor Geral do SAAE Ano X - Edição nº1.484 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Agosto de 2015 - Página 04 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA MOVIM.TESOURARIA RECEBIMENTOS SAQUES PAGAMENTOS DEPÓSITOS SOMAS SALDO ANTERIOR SALDO ATUAL ESPECIFICAÇÃO CAIXA B.BRASIL-FPM- 41.003-9 B.BRASIL-ICMS-180.000-0 B.BRASIL-ITR - 41.005-5 B.BRASIL-F.ESP-41.009-8 B.BRASIL-C.R.M- 5.524-7 B.BRASIL-LEI K- 283.141-4 B.BRASIL-FEX- 9.273-8 B.BRASIL 41.014-4 B.BRASIL-ARREC-6.717-2 B.BRADESCO - 13.500-0 B.BRASIL 6.718-0 B.BRASIL-PASEP- 7.235-4 B.BRASIL - 1.104-5 B.BRASIL - 1.147-9 B.BRASIL-FMDD- 6.625-7 SICREDI-ARREC- 50.007-0 B.BRASIL-IPI-EXP-8.124-8 CEF-ARRECAD 124-0 B.BRASIL-DETRA-10.864-2 B.BRASIL-CIDE - 9.511-7 B.BRASIL-FUND- 11.024-8 CAIXA-ARRECADAÇÃO - 15-9 HSBC-ARREC.5.102-93 HSBC-PAG.FUNC. 5.103-74 B.BRASIL-FUND- 11.020-5 B.BRASIL-ISS11.783-8 F.MEIO.AMB. 12.218-1 B.B.TRANSP.ESC.41.082-9 B.BRASIL-EDUC. 5.044-X B.BRASIL-SALÁR- 9.221-5 B.BRASIL-PNATE 9.408-0 B.BRASIL-MERED-13.365-5 B.BRASIL-AFM - 20.533-8 B.B.CONST.CRECHE-20.662-8 B.B.-INF.ESCOLAR.21.566-X CONV.762016-2011- 18-704-6 B.B.MAN.ED.INF.T.D-19.302-X B.BRASIL -20.816-7 B.BRASIL - 20.832-9 B.B.CONST.EST.T.ESG.22362-x B.B-BR.CARINHOSO-21.860-X B.B-SAÚDE AMBIEN-20.873-6 B.B- 21-945-2 B.B- AMBIENTAL - 21.992-4 BB-.MAN ED INFANT. 22.029-9 B.B-PAVIM.ASF.135-41.079-9 41-097-7 BB-.BRENCO -COMP. 41-117-5 CEF.2ªPARQ.ECOL.6647.122-1 CEF CONST.C.SINT 6647011-4 CEF. ER.AV.JOSÉ F. - 2-7 SOMA TOTAL GERAL BOLETIM DIÁRIO DE TESOURARIA E BANCOS COSTA RICA MS, 31 DE JUlHO DE 2015 DÉBITO CRÉDITO 105.355,82 ***************** 994.321,42 ***************** ************** 873.559,41 ************** 226.117,83 1.099.677,24 1.099.677,24 0,00 ************** ************** SD.ANTERIOR (0,00) 259.355,59 157.729,44 640.288,91 14.898,24 8.248,51 493,95 16,67 6.637,03 16.636,88 31,61 16,04 2.822,26 4.753,54 188.836,76 5.306.127,45 25,93 107,87 9.490,74 19.251,78 51.969,55 1.460.441,91 286,40 29,28 218,66 2.380,42 83.271,19 24.360,38 62.551,58 278.609,92 8.674,11 38.501,87 584,69 241.226,60 48.448,81 100.014,80 (0,00) 12.669,49 12.492,67 680.000,00 0,00 87.615,55 (0,00) 86.448,36 36.922,90 2.904.835,29 2.325,75 4.425,11 103.164,59 2.717.620,60 15.685.859,68 15.685.859,68 REC.CRÉDITO PAG.CRÉDITO 1.099.677,24 1.099.677,24 5.720,25 59.210,65 30.503,71 106.536,47 6.664,51 55,46 51,24 8.200,00 7.470,99 71,03 0,09 57,47 4.810,48 17.750,00 677,53 6,00 22,69 40,06 2.020,77 490,55 2,70 109,34 141,24 214,83 2.368,05 1.329,08 234,16 769,32 111,22 86.960,39 2.160,01 78,33 303,50 4,70 1.939,18 2.124,58 804,00 8.460,00 9,00 5.408,02 7,80 5.783,20 101,85 100,43 41.517,12 876,08 1.009,23 348,55 23.905,45 782.879,25 18,69 226.117,83 1.325.795,07 994.321,42 2.093.998,66 SD.ATUAL 0,00 205.865,19 81.696,68 646.953,42 14.953,70 99,75 7.893,91 16,76 6.694,50 3.697,36 703,14 16,04 2.844,95 4.793,60 0,00 190.857,53 5.306.127,45 516,48 110,57 9.600,08 19.393,02 43.724,38 1.462.800,96 286,40 29,28 1.547,74 2.614,58 84.040,51 24.471,60 144.103,95 280.762,13 8.752,44 33.022,17 589,39 243.165,78 50.573,39 100.818,80 0,00 12.771,34 12.593,10 721.517,12 0,00 88.491,63 0,00 87.457,59 37.271,45 2.145.861,49 0,00 2.344,44 4.425,11 103.164,59 2.717.620,60 14.917.656,09 14.917.656,09 Ano X - Edição nº1.484 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Agosto de 2015 - Página 05 SUMARIO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO..........................................................................................................................................................................Pág. 01 / 02 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.............................................................................................................................Pág. 02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO......................................................................................................................Pág. 02 REPUBLICA-SE REPUBLICA-SE.....................................................................................................................................................................Pág. 02 / 03 AUTARQUIA SAAE AUTARQUIA SAAE..........................................................................................................................................................................Pág. 03 BOLETIM INFORMATIVO BOLETIM INFORMATIVO............................................................................................................................................................Pág.04 Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Costa Rica Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228 Cep: 79550-000 Fone/Fax: (0xx67) 3247-7000 email: [email protected] site: www.costarica.ms.gov.br