Artigo - Adolescentes cuja paternidade não foi reconhecida por seus pais biológicos
Adolescentes cuja paternidade não foi reconhecida por seus pais
biológicos: O que eles pensam sobre maternidade e paternidade?
Autor: Cláudia Borges Colcerniani e Fernanda B. C. Carlos de Souza
Maternidade e Paternidade
Dias & Lopes (2003) entendem que o conceito de maternidade está relacionado à
imagem da criança no decorrer dos séculos. Após a Revolução Industrial, a mulher
deixou o espaço privado (filhos, marido, casa) e passou a ocupar o espaço público,
assumindo uma profissão.
De acordo com Szapiro & Féres-Carneiro (2002), a maternidade não deve ser
reduzida somente aos aspectos biológicos, pois "do ponto de vista da cultura
humana, não existe fato biológico em si, o que existe são, portanto, discursos
próprios a cada cultura que constituem os fatos biológicos" (p. 181).
A maternidade pode ser vista enquanto fenômeno social e, em conseqüência, como
uma construção sócio-histórica (Kimura, 1997). A incorporação do papel materno,
envolve representações culturalmente definidas, de comportamentos associados
com o papel materno (Rubin, 1984), pois este é determinado por uma bagagem
cultural que varia nas diferentes sociedades.
Em algumas sociedades, a responsabilidade de proteger e nutrir o bebê não cabe à
mãe, mas a alguma outra pessoa da família, como acontece entre um povo
denominado Moso, na China, habitante de uma cidade à beira do lago Lugu, no
sudeste chinês.
(http://www.fileane.com/eleusgate/atelier2/global_moso_chine.htm).
No entanto, entre nós, evidencia-se a idéia de que a maternidade deve ser
completamente abnegada e altruísta. A figura materna é percebida como alguém
que tem a obrigatoriedade de abandonar seus interesses pessoais, a fim de
dedicar-se, com exclusividade, aos filhos.
De acordo com Pinto (2004), a idéia de um instinto materno é tratada como um
valor cultural recente, que se fortaleceu na era vitoriana, para garantir a
participação das mulheres no processo reprodutivo, já que elas estavam
começando, desde a Revolução Industrial, a se ocupar também do processo
produtivo, nas fábricas, por exemplo. Além disso, "a idéia de instinto materno é
opressora para as mulheres, pois afirma que a oposição entre paternidade e
maternidade é como uma oposição entre cultura e natureza, ou seja, as mulheres
deveriam cumprir seu papel `natural` na procriação e cuidado de crianças para a
sociedade, enquanto os homens podem optar entre exercer ou não a paternidade"
(Pinto, 2004: 108)
Mead (1988) concluiu, em pesquisa de campo na Papua, Nova Guiné, que a idéia de
maternidade é cultural. Nesta pesquisa, a autora analisou três diferentes tribos e
constatou que os papéis femininos são diferentes em cada uma delas.
Assim sendo, entendemos que não há uma conduta de maternidade que seja
necessária e universal. O cuidado com os filhos é aprendido e desenvolvido.
Para Olivier (1998), o conceito de mãe, na perspectiva do filho, é estruturado a
partir da convivência, dos cuidados constantes, do afeto e amor demonstrados
diariamente.
Conforme Dantas & Feres-Carneiro (2004), a abordagem da paternidade vem
ganhando destaque como tema de pesquisas, devido às demandas atuais em
compreender a importância de uma nova elaboração das funções paterna e
materna na sociedade.
Goldenberg (2000) entende que, até há algum tempo, os relacionamentos entre
pais e filhos eram distantes e caracterizados por uma postura autoritária dos pais.
Atualmente, percebemos uma proximidade nestes relacionamentos, o que incentiva
a demonstração de afeto e a participação ativa na criação dos filhos.
Fein (1978), tratando da paternidade, apresenta três diferentes abordagens: a
tradicional, a moderna e a emergente. Na perspectiva tradicional, o pai é visto
como provedor, oferecendo suporte emocional à mãe, sem um envolvimento direto
com os filhos, no exercício do modelo de autoridade e de poder. Na abordagem
moderna, o pai está envolvido no desenvolvimento moral, emocional e educacional
dos filhos. Pela perspectiva emergente, existe a idéia de que os homens são, em
termos psicológicos, capazes de uma participação ativa nos cuidados e na criação
dos filhos.
Lewis & Dessen (1999) destacam que o contato do pai com os filhos está sujeito a
sofrer influência de situações como, por exemplo, desemprego, divisão de trabalho
entre os pais, dentre outras. Os autores também se referem ao fato de que os
processos culturais devem ser considerados, em relação ao estudo do tema
paternidade.
Segundo Dantas (2003), a idéia tradicional de pai apenas provedor e autoritário,
vem dando espaço à figura de um pai participativo, envolvido nas situações
referentes aos filhos.
Para Jablonski (1998), há um interesse crescente dos homens que são pais, em
fazer parte, mais ativamente, da educação e dos cuidados com seus filhos.
Abordando o tema paternidade, Alves (2002) assim se manifesta:
Pai é alguém que, por causa do filho, tem sua vida inteira mudada de forma
inexorável. Isso pode não ser verdadeiro sobre o pai biológico. É fácil demais ser
pai biológico. Pai biológico não precisa ter alma. Um pai biológico se faz num
momento. Mas há um pai que é um ser da eternidade: aquele cujo coração
caminha por caminhos fora do seu corpo. Pulsa, secretamente, no corpo do seu
filho (muito embora o filho não saiba disso). p. 37
Em uma revisão da literatura, Levandowski (2001) aponta que a incidência de
estudos sobre paternidade é, aproximadamente, três vezes menor do que aquela
sobre a maternidade. Esse fato parece ser em razão da importância secundária
dada à figura do pai no desenvolvimento da criança, segundo estudo de Elster &
Lamb (1986) e, também, em relação à divisão tradicional de papéis parentais e à
questão de gênero.
Os estudos com abordagem no tema paternidade tornaram-se relevantes a partir
dos anos 70, principalmente em função dos movimentos feministas e do aumento
do número de mulheres no mercado de trabalho, conforme Mackey (1996).
Estudo realizado por Ramires (1997), contribuiu para o conhecimento de como
alguns homens brasileiros vivenciam sua paternidade. Neste trabalho, a autora
constatou que a participação dos pais foi relatada como a divisão de tarefas com a
esposa e a realização de atividades conjuntas com os filhos. A despeito dessa
constatada participação, observou-se, em alguns pais, uma insegurança quanto a
importância da sua necessidade na vida dos filhos, além de um receio de que a
reivindicação do exercício do papel mais efetivo de pai pudesse causar-lhes algum
dano. Ramires (1997) concluiu que os homens "ainda conservam representações
acerca da maior importância da relação entre mãe-filho/filha e certeza de que nada
substitui essa relação, apesar do desconforto crescente que essa representação
lhes acarreta" (p. 95).
Orlandi & Toneli (2005: 258) ressaltam que "a produção acadêmica sobre a
paternidade é escassa quando comparada à quantidade de trabalhos referentes à
maternidade, sendo os pais também invisíveis para diversos programas públicos de
saúde". Atualmente, a literatura especializada, tem abordado um fenômeno
conhecido como sendo as novas formas de paternidade, sendo que o mesmo se
refere à "participação mais efetiva dos homens no cotidiano familiar,
particularmente no cuidado com a criança" (Lyra, 1998: 194). Ressalta-se, no
delineamento desta nova paternidade, o valor atribuído à afetividade na relação
entre os pais e filhos e a crescente visibilidade da figura do pai cuidador. Nos
termos definidos por Ferreira (2004), paternidade é a qualidade ou condição de pai,
sendo este o homem que deu ser a outro, homem que tem um ou mais filhos,
genitor, progenitor, aquele que exerce as funções de pai, benfeitor, protetor.
Tratada em âmbito multidisciplinar, a paternidade envolve aspectos biológicos,
filosóficos, sociológicos, psicológicos, culturais, religiosos, éticos, jurídicos e
históricos. A idéia do que seja paternidade está, atualmente, inserida entre os
conceitos biológico, jurídico e socioafetivo, no entanto, a figura paterna persiste
relacionada à proteção e ao acolhimento (Pereira & Silva, 2006).
A definição da paternidade está condicionada à identificação da posse do estado de
filho, reconhecida como a relação afetiva, íntima e duradoura, em que uma criança
é tratada como filho, por quem cumpre todos os deveres inerentes ao poder
familiar: cria, ama, educa e protege (Nogueira, 2001).
II. MÉTODO
Participantes
Foram entrevistados seis adolescentes, sendo quatro do sexo masculino e duas do
sexo feminino, com idades entre dezesseis e dezessete anos, cuja paternidade não
foi reconhecida por seus pais biológicos. Os adolescentes pertencem à classe social
popular e são moradores dos municípios capixabas de Vila Velha, Cariacica, Serra e
Vitória, capital do estado do Espírito Santo, assim distribuídos: Vila Velha: um
adolescente do sexo masculino, Cariacica: dois adolescentes do sexo masculino,
Serra: dois adolescentes (um adolescente do sexo masculino e uma do sexo
feminino) e Vitória: uma adolescente do sexo feminino.
Neste estudo, são usadas as letras iniciais dos nomes dos adolescentes, a fim de
fazer referência a cada um deles.
Os convites para a participação foram feitos nas salas de espera de audiências das
Varas de Família nos Fóruns localizados nos municípios de Vila Velha, Cariacica,
Serra e Vitória, ES. As entrevistas foram feitas entre os meses de outubro e
dezembro de 2007.
Todos os adolescentes participantes eram autores em Ação de Investigação de
Paternidade, em andamento, ajuizadas em data posterior ao dia em que
completaram dezesseis anos de idade. Assim sendo, pela legislação civil vigente Código Civil - lei federal nº 10.406/2002 - artigo 4º, I (Monteiro, 2003), estes
adolescentes são considerados relativamente incapazes e estão sendo assistidos
pela mãe (responsável legal). Por essa razão, na procuração judicial, constam as
assinaturas de ambos (adolescente e mãe - responsável legal), autorizando o
ajuizamento da Ação por procurador judicial. Na totalidade, os autores têm acesso
à Assistência Judiciária gratuita, por intermédio da Defensoria Pública do estado do
Espírito Santo.
Instrumento e Coleta de dados
O instrumento utilizado foi a entrevista. Segundo Minayo (1996:109), "o que torna
a entrevista um instrumento privilegiado de coleta de informações é a possibilidade
de a fala ser reveladora de condições estruturais, de sistemas de valores, normas e
símbolos (sendo ela mesma um deles) e ao mesmo tempo, ter a magia de
transmitir, através de um porta-voz, as representações de grupos determinados,
em condições históricas, sócio-econômicas e culturais específicas".
Na pesquisa qualitativa, a entrevista caracteriza-se como um instrumento
importante, por possibilitar a produção de conteúdos fornecidos diretamente pelos
sujeitos envolvidos no processo. Dessa forma, a entrevista, como fonte de
informações, pode fornecer dados primários e secundários e ser estruturada de
formas variadas, tais como a sondagem de opinião com questionário fechado, a
entrevista semi-estruturada, a entrevista aberta, a entrevista não diretiva, a
entrevista centrada (Minayo, 1996).
A entrevista é definida por Haguette (1997:86) como um "processo de interação
social entre duas pessoas na qual uma delas, o entrevistador, tem por objetivo a
obtenção de informações por parte do outro, o entrevistado". Os dados subjetivos
só poderão ser obtidos através da entrevista, pois que, eles se relacionam com os
valores, às atitudes e às opiniões dos sujeitos entrevistados.
A coleta dos dados foi feita pela gravação das entrevistas em áudio, para posterior
transcrição e análise, após a aquiescência dos entrevistados e de suas responsáveis
legais.
Análise dos dados
A análise dos dados foi fundamentada nos princípios e procedimentos da Técnica de
Análise de Conteúdo. Bardin (1979: 42) conceitua a análise de conteúdo como um
conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por
procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens
que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de
produção/recepção destas mensagens.
A análise de conteúdo possibilita que uma `leitura profunda` das comunicações
ocorra, indo além da `leitura aparente`. O papel do analista é semelhante ao do
arqueólogo, do detetive ou do psicoterapeuta. Vygotsky nos diz:
Para compreender a fala de outrem não basta entender as suas palavras, temos
que compreender o seu pensamento. Mas, nem mesmo isso é suficiente, também é
preciso que conheçamos a sua motivação. Nenhuma análise psicológica de um
enunciado estará completa antes de se ter atingido esse plano (2000:64).
III. RESULTADOS
ADOLESCE MORA
NTE
COM:
A (17 anos
e 9 meses,
sexo
masculino)
ESTUDA TRABAL CONHECE
NTE
HO
PESSOALME
NTE O PAI
BIOLÓGICO
a mãe, a não
companhe
ira, a
filha, o
avô
materno e
duas
irmãs.
(A é o
único
participan
sim
sim
(distribui
ção de
panfletos
)
HOUVE
REPRESEN
TATIVIDADE
DA
FIGURA
PATERNA
sim (por
parte do
avô
materno).
IDÉIA
INICIAL
DO
AJUIZAMEN
TO DA
AÇÃO DE
INVESTIGA
ÇÃO DE
PATERNIDA
DE
do próprio
adolescente,
da mãe e do
avô materno,
em conjunto.
te que
tem
filho/a).
J (17 anos e a avó
não
11 meses, materna e
sexo
tio.
masculino)
K (17 anos
e 3 meses,
sexo
feminino)
a mãe, o
padrasto,
a irmã e o
primo.
sim
(Ensino
Médio escola
pública)
sim
não
(lavador
de carros
em um
lava jato)
não
sim
sim (por
da namorada
parte do tio do
materno). adolescente.
sim (por
parte do
avô
materno).
da própria
adolescente.
N (16 anos a mãe e o Sim
não
e 5 meses, irmão.
(Ensino
sexo
Fundame
feminino)
ntal escola
pública)
sim
sim (por
parte do
padrasto).
da mãe da
adolescente.
P (16 anos
e 3 meses,
sexo
masculino)
não
não
da mãe do
adolescente.
não
não
da patroa da
mãe do
adolescente.
V (16 anos
e 10 meses,
sexo
masculino)
a mãe, a Sim
não
avó
(Ensino
materna, Fundame
a tia e o ntal marido,
escola
os primos. pública)
a mãe.
não
não
ADOLESCENTE IMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIA COMENTÁRIOS
DO PAI NA
DA MÃE NA
DA MÃE SOBRE
VIDA DO (A)
O SEU PAI
ADOLESCENTE VIDA DO (A)
BIOLÓGICO
ADOLESCENTE
A (17 anos e 9 muito
muito importante pouco comenta.
meses, sexo
importante
não há
masculino)
comentários
negativos.
J (17 anos e 11 muito
é importante,
não havia
DESEJO DE
SER
PAI/MÃE
NO
FUTURO
A é pai de
uma menina
(gravidez
não
planejada).
Relata
sentir-se
feliz por ser
pai.
não
meses, sexo
masculino)
importante
K (17 anos e 3
meses, sexo
feminino)
muito
importante
N (16 anos e 5
meses, sexo
feminino)
muito
importante
P (16 anos e 3
meses, sexo
masculino)
muito
importante
V (16 anos e 10 muito
meses, sexo
importante
masculino)
desde que seja comentários até
uma boa pessoa algum atrás.
atualmente, a
mãe critica a
atitude paterna.
é importante,
não há
desde que a mãe comentários
também faça
parte da vida
do(a)
adolescente
importante
há comentários
negativos,
seguidos da
opinião de que o
pai deve ser
aceito, apesar das
críticas.
muito importante não há
comentários
diante do filho. no
entanto, este já
ouviu a mãe
criticar o pai
diante de outras
pessoas.
importante na
não há
fase da infância comentários.
sim
sim
não soube
responder
sim
Quando perguntados sobre o que é ser mãe, os seis adolescentes entrevistados
fizeram referência às suas próprias mães e usaram adjetivos como corajosa e forte
para expressarem suas opiniões.
K (17 anos e 3 meses, sexo feminino), respondeu que "pra uma mulher ser mãe,
ela tem que ser muito corajosa. Sabe por que? Porque não é qualquer uma que
come o pão que o diabo amassou com o rabo só pra poder deixar um filho nascer."
J (17 anos e 11 meses, sexo masculino) opinou dizendo: "posso falar que ser mãe
é que nem ser aroeira? Você conhece aroeira? É uma madeira que agüenta até
terremoto. Ninguém derruba mesmo!". Para A (17 anos e 9 meses, sexo
masculino), "mãe é uma coisa que nem dá pra explicar. A mãe faz de um tudo pra
criar o filho: passa fome, se precisar, dá tudo pro filho e ainda acha que fez pouco.
Deus caprichou quando criou as mães." P (16 anos e 3 meses, sexo masculino)
entende que "ser mãe não é fácil não. Não é moleza não. Tem que cuidar muito
bem do filho, porque o mundo aí fora tá agarrando todo mundo pro mal."
Em relação à pergunta sobre o que é ser pai, os adolescentes divergiram em suas
opiniões. K (17 anos e 3 meses, sexo feminino), respondeu: "Sei lá! É...acho que é
cuidar desde que nasce, sair pra passear, levar no Mc Donald`s, sei lá. Sabe o que
eu acho que deve ser maneiro? Entrar no mar com o pai! Isso deve ser muito bom!
Sabe aquelas brincadeiras do pai carregar o filho no ombro? Deve ser muito legal,
né? Acho que isso aí eu ia gostar." Ao ser perguntado sobre o que é ser pai, J (17
anos e 11 meses, sexo masculino), assim respondeu: "Pai? Pai mesmo? Pai tinha
que ser o cara. Um chegado, de fé mesmo. Tem muito o que falar não." Para N (16
anos e 5 meses, sexo feminino), "pai costuma ser um largado, afastadão da
família. Não tô falando só de mim não. Eu tenho uma porrada de amigas e de
amigos que também nem se dão bem com o pai."
Para A (17 anos e 9 meses, sexo masculino), o único participante pai (tem uma
filha de, aproximadamente, sete meses de idade), "pai também é uma coisa boa.
Tem que ser um pai que não faz o filho ter vergonha dele. Tem que ser homem e
assumir que fez o filho. Quem não quer ser pai, que tome seus cuidados, porque se
o filho vier, tem que cuidar. Transar é fácil, o difícil é segurar a onda de um bebê
que vai nascer."
Na opinião de P (16 anos e 3 meses, sexo masculino), "pra ser pai tem que ser
todo diferente do homem que é meu pai de sangue. Tem que aparecer e mostrar a
cara." V (16 anos e 10 meses, sexo masculino), respondeu dizendo que pai "tem
que ajudar o filho a ser alguém na vida. Ajudar nos estudos, pra ver se o filho tem
uma vida melhor."
Perguntado sobre a importância da mãe e do pai na vida do(a) adolescente, A (17
anos e 9 meses, sexo masculino) entende que ambos são muito importantes:
"Importante pra caraca! Porque a pessoa sem mãe deve sofrer igual sovaco de
aleijado. O pai também é importante demais. Tem que cuidar, tem que tomar conta
e tem que tomar vergonha na cara se não quiser ser um pai de boa. Porque tem
que ter responsa." Para V (16 anos e 10 meses, sexo masculino), a mãe "tem
muita importância, ainda mais quando o filho machuca. Já imaginou ficar
precisando de ajuda de uma pessoa que não for sua mãe." Quanto ao pai,
respondeu: "eu acho que é mais importante quando a gente tá crescendo. Se eu
pudesse escolher, eu ia querer meu pai quando eu era criança. Quando eu quebrei
as pernas no acidente, um pai fez falta." N (16 anos e 5 meses, sexo feminino)
entende que "mãe pode ser o que for, mas é mãe, né?" e, para ela, o pai é
importante, porque " mesmo sem prestar, é pai."
Quanto aos comentários feitos pela mãe dos adolescentes participantes sobre os
seus pais biológicos, P (16 anos e 3 meses, sexo masculino) relata que sua mãe "...
fala que Jesus não quer ninguém fazendo julgamento dos outros. Aí, ela não fala
dele. Umas vezes, eu já ouvi ela falando mal dele pra outras pessoas." V (16 anos e
10 meses, sexo masculino) respondeu que sua mãe é "... uma mulher tão
trabalhadora e vive ocupada, que nunca teve tempo nem pra falar do meu pai." J
(17 anos e 11 meses, sexo masculino) disse que "quando eu era moleque eu não
lembro dela falar nada. Agora, de vez em quando, ela fica falando que o cara um é
mau exemplo e fez tudo errado na vida." N (16 anos e 5 meses, sexo feminino),
relatou que sua mãe "...gosta de falar mal de uma pessoas da família. Ela fala do
meu pai também, ela já disse que ele não presta, mas já que é meu pai, a gente
vai ter que aceitar ele de jeito que ele é."
IV. DISCUSSÃO
Opinar sobre o que é ser mãe, pareceu ser uma situação confortável para os
adolescentes participantes. Todos responderam de forma objetiva, buscando
encontrar características favoráveis, citando suas próprias mães e avós maternas.
Restaram evidentes o vínculo afetivo positivo e a admiração por parte dos
adolescentes entrevistados em relação às suas mães e seus familiares maternos.
No entanto, ao serem perguntados sobre a definição do que é ser pai, os
adolescentes responderam de forma imprecisa. Nota-se um certo grau de
dificuldade em encontrar os termos para completar a resposta desejada. Embora a
maioria dos adolescentes não demonstre, expressamente, apreço por seu pai
biológico, não resta evidenciada aversão ou desprezo.
Em análise às respostas dos adolescentes, nota-se que suas mães não parecem
dificultar uma possível e futura aproximação entre estes e os pais biológicos. De um
modo geral, os comentários feitos pelas mães não expressam críticas negativas que
possam dificultar um relacionamento amigável entre pais e filhos.
V. CONCLUSÃO
Para os adolescentes participantes deste estudo, emitir opinião sobre o que é ser
mãe é uma tarefa que não provoca qualquer embaraço. Por intermédio das
entrevistas, todos demonstraram ter um bom relacionamento com suas mães,
apesar das dificuldades existentes nos relacionamentos cotidianos. A figura de suas
próprias mães está presente em toda a entrevista. Carinho e admiração parecem
direcionar as respostas dos adolescentes, quando opinam sobre o que é ser mãe.
O fato dos pais biológicos terem optado em não reconhecer, judicial e
afetivamente, os adolescentes entrevistados, tem influência direta em suas
opiniões sobre o que é ser pai. No entanto, isto não quer dizer que tenham
expressado sentimentos negativos em relação aos pais. Os adolescentes não se
referem aos pais com carinho ou amizade, mas não rejeitam a possibilidade de
existir uma aproximação com estes e seus familiares paternos.
Em relação aos adolescentes aqui estudados, as opiniões sobre maternidade
evidenciam relacionamentos afetivamente positivos, vivenciados com suas próprias
mães.
Quanto às opiniões sobre o que é ser pai, resta evidenciado que a maneira como as
mães dos adolescentes lidam com o fato do não reconhecimento paterno, reflete
em suas respostas sobre paternidade.
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Cláudia Borges Colcerniani é advogada e psicóloga, Mestranda em Psicologia
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Fernanda B. C. Carlos de Souza é estudante de Medicina, na Universidade Gama
Filho, Rio de Janeiro, RJ
Fonte: IBDFam