PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMES
ATA DA SELEÇÃO DA ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DO 25º
INTERDISTRITAL 2015 (FASES: UNIÃO BANDEIRANTES E PORTO VELHO)
Ao dia vinte e seis do mês de outubro de dois mil e quinze, na Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, situado na Rua Quintino Bocaiuva, 2660 – São
Cristóvão, às 09h00 na Sala da ASTEC-Assessoria Técnica, reuniu-se a
Comissão Permanente, designada pela Portaria nº. 39/2015, para o julgamento da
fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 007/2015, de oito de outubro
de dois mil e quinze, Participam do presente certame apenas a seguinte entidade:
Federação Rondoniense de Futebol 7 Society e Entorno. Preliminarmente,
consigna-se, que a proposta e plano de trabalho foi entregue na Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, para apreciação técnica da comissão de análise dos
documentos de habilitação, oportunidade na qual assim manifestara-se: foi
realizada a abertura da Proposta e Plano de Trabalho, sob a presidência do
Senhor Edílson Pacheco Pinheiro e seus membros: Raimunda Nonata da Silva
Freire Brito, Sílvio Ricardo Lima dos Santos, para fazer a análise dos documentos
habilitatórios da entidade, para Realização do 25º Interdistrital 2015 (fases: União
Bandeirantes e Porto Velho), que se inscreveram no Edital de Chamamento
Público nº 007/2015. Em primeira análise verificamos apenas uma(01) entidade
fez a entrega dos documentos para participar do referido edital. Prosseguindo,
fizemos a análise com a abertura dos envelopes n° 01 e 02 da entidade
participante como segue: Federação Rondoniense de Futebol 7 Society e Entorno
– verificamos que a mesma atendeu o edital. Isto posto, com base na sobredita
manifestação da análise técnica dos documentos habilitatórios, utilizando-se do
critério contido no Edital, itens 6.1 a 6.4 e 7.1 a 7.3 (anexo P1 e P2) e em estrito
cumprimento das cláusulas editalícias e das normas constantes da Lei n°.
8.666/93, a Comissão decidiu julgar HOMOLOGADO a Entidade Federação
Rondoniense de Futebol 7 Society e Entorno, onde obteve a pontuação máxima
nos itens descritos: a) Histórico e experiência acumulada no desenvolvimento de
Projetos Esportivos e/ou Lazer contidos no edital conforme podemos constatar na
documentação apresentado junto com o plano de trabalho; b) Produção
documental e bibliográfica relativas a sistematização de processos de formação,
assessoria e consultoria no fortalecimento institucional e integração de políticas
públicas desenvolvidos pela instituição em parcerias com outras organizações
conforme foi constatado na documentação apresentada; c) Experiência acumulada
na elaboração e gestão de projetos e convênios tendo firmado outros convênios
com esta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; d) Relações institucionais com
órgãos do poder público (ou entidades que se relacionem com o objeto do
convênio), comprovadas por meio de declarações anexadas junto com a
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documentação. A presente ata, será divulgada no Diário Oficial do Município de
Porto Velho e no site www.portovelho.ro.gov.br, fluindo a partir da publicação, o
prazo recursal de que trata o art. 109, Inc. I, “a” da Lei nº. 8.666/1993. Nada mais
havendo digno de registro, a Presidente da Comissão de Licitações encerrou a
sessão da qual para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada
conforme, vai assinada por mim e pelos demais membros da Comissão Edilson
Pacheco Pinheiro e seus membros: Raimunda Nonata da Silva Freire Brito, Silvio
Ricardo Lima dos Santos.
Silvio Ricardo L. dos Santos
(Membro)
Edilson Pacheco Pinheiro
(Presidente)
Raimunda Nonata Brito
(Membro)
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Avaliação da Instituição: FEDERAÇÃO RONDONIENSE DE FUTEBOL 7 SOCIETY
e ENTORNO
P1 – Critérios de Avaliação da qualificação técnica, da experiência institucional e
da capacidade operacional da proponente:
Item solicitado
a. Histórico e experiência acumulada no
desenvolvimento de Projetos Esportivos e/ou
Lazer contidos no edital.
Entidade
Federação
Rondoniense de
Futebol 7 Society e
Entorno
Pontos
Peso
5
3
Federação
Rondoniense de
Futebol 7 Society e
Entorno
5
3
c. Experiência acumulada na elaboração e
gestão de projetos e convênios.
Federação
Rondoniense de
Futebol 7 Society e
Entorno
5
2
d. Relações institucionais com órgãos do
poder público (ou entidades que se relacionem
com o objeto do convênio), comprovadas por
meio de declaração.
Federação
Rondoniense de
Futebol 7 Society e
Entorno
5
2
e. Infraestrutura disponível (espaço físico e
equipamentos).
Federação
Rondoniense de
Futebol 7 Society e
Entorno
5
1
f. Qualificação da Equipe Institucional
Federação
Rondoniense de
Futebol 7 Society e
Entorno
0
0
b. Produção documental e bibliográfica
relativas a sistematização de processos de
formação, assessoria e consultoria no
fortalecimento institucional e integração de
políticas públicas desenvolvidos pela
instituição.
Pontuação Máxima
36
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P2 – Critérios de avaliação da estrutura técnica e metodológica da proposta:
Item solicitado
Entidades
Pontos
Peso
g. Aderência da proposta aos objetivos e
diretrizes do presente Edital e suas
Especificações Complementares.
Federação Rondoniense
de Futebol 7 Society e
Entorno
2
4
h. Clareza da proposta metodológica para
o desenvolvimento dos objetivos
previstos deste Edital.
Federação Rondoniense
de Futebol 7 Society e
Entorno
2
8
i. Previsão de instrumentos de registro,
monitoramento e sistematização das
ações executadas.
Federação Rondoniense
de Futebol 7 Society e
Entorno
2
4
j. Aderência e adequação da proposta
orçamentária para execução das ações
Federação Rondoniense
de Futebol 7 Society e
Entorno
2
4
Pontuação Máxima
PONTUAÇÃO FINAL (P1 + P2):
28
64
Comissão:
Silvio Ricardo L. dos Santos
(Membro)
Edilson Pacheco Pinheiro
(Presidente)
Raimunda Nonata Brito
(Membro)
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ata da seleção da entidade para realização do 25º