Módulo II – Termo de Compromisso de Gestão
ÍNDICE
Antes de acessar o SISPACTO
03
Como acessar o SISPACTO
05
Tela de abertura
06
Preenchendo o TCGE
Identificação estadual
Responsabilidades Sanitárias
Planos de Ação
07
08
09
11
Validando as Responsabilidades Sanitárias
13
Preenchendo o TLFG
14
Validando o TLFG
16
Após a validação
17
Após a homologação
18
Ajustes nas Responsabilidades Sanitárias
18
Revisando o TCGE
19
Homologando os TCGM
20
Relatórios
24
2
ANTES DE ACESSAR O SISPACTO:
ATENÇÃO:
3
4
COMO ACESSAR O SISPACTO:
Na barra de endereços do navegador Internet Explorer digite:
http://www.saude.gov.br/sispacto
O sistema deverá aparecer como mostrado na figura abaixo:
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TELA DE ABERTURA
Após preencher os campos de Usuário e Senha você visualizará uma tela de
abertura correspondente à sua esfera de gestão, como mostrado a seguir:
IMPORTANTE: BARRA DE FERRAMENTAS
Retorna ao menu inicial
Volta à tela anterior;
Abre a ajuda do sistema;
Imprime;
Fecha o sistema.
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PREENCHENDO O TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO ESTADUAL
Clique em Termo de Compromisso de Gestão Estadual, para dar início ao
preenchimento:
Na tela seguinte clique em Termo de Compromisso de Gestão EstadualTCGE
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IDENTIFICAÇÃO ESTADUAL
A seguir clique em Identificação Estadual para preencher os dados referentes
ao estado, ou para fazer as devidas alterações, se for o caso.
Preencha os dados solicitados e clique em Gravar:
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Uma tela avisará que os dados foram gravados com sucesso. Clique em OK.
RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS
Clique em Editar Responsabilidades Sanitárias:
Clique no eixo que deseja preencher para abrir a planilha de registro das
pactuações.
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A tela com a planilha dos tópicos do eixo escolhido se abrirá.
Para cada responsabilidade, em “Situação atual” clique na caixa e escolha
entre as opções de “Realiza” e “Não Realiza”.
Ao escolher a opção Não Realiza, automaticamente o SISPACTO abrirá um
campo novo para preenchimento: Data para realização da responsabilidade
com mês e ano.
Insira a data (mm/aaaa) prevista para a realização da responsabilidade.
Preencha todos os campos da nova tela e clique em Gravar.
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PLANOS DE AÇÃO
Em seguida aparecerá a tela para registro dos Planos de Ação para
responsabilidades que o estado Não Realiza.
O SISPACTO permite o registro de até cinco ações por responsabilidade.
ATENÇÃO:
O registro dos Planos de Ação não é obrigatório. Mas se o estado optar pelo
registro, deverá obrigatoriamente preencher os campos Ação e
Responsáveis.
Não esqueça de marcar se a ação está ou não contemplada no Plano de
Saúde.
Escolha a responsabilidade para a qual deseja registrar os Planos de Ação,
preencha os campos e clique em GRAVAR.
O sistema avisará que os dados foram gravados com sucesso.
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ATENÇÃO:
O botão Cancelar permite
Responsabilidades Sanitárias.
o
retorno
para
a
tela
do
menu
das
O botão Limpar permite apagar o conteúdo das caixas de texto.
Após gravar, sistema retorna para a tela anterior para novos registros. As
Responsabilidades com Plano de Ação registrados listadas no fim da tela.
Para visualizar as ações registradas clique no ícone [+]:
IMPORTANTE: Esta tela também permite:
Editar: Abre a tela com registro de ações para que se façam as alterações
necessárias.
Excluir: Permite a exclusão do registro de uma ação.
Ação Realizada: Caso a ação registrada seja cumprida no prazo determinado,
é possível registrar sua conclusão, possibilitando o registro de uma nova ação.
O SISPACTO pedirá confirmação, conforme a ação solicitada:
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VALIDANDO AS RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS:
Quando cada eixo estiver corretamente preenchido e com seus registros
gravados, é necessário Validar seu conteúdo.
Na tela seguinte, clique em Validar edição:
O sistema solicitará confirmação e avisará sobre o sucesso da validação:
ATENÇÃO:
A partir da validação e até que o nível federal homologue as informações, só
será possível fazer consultas.
As consultas serão feitas da seguinte forma:
Clique em EDITAR RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS.
Na tela seguinte, clique no eixo desejado e a lista das responsabilidades se
abrirá.
No caso de responsabilidade NÃO REALIZADA é possível consultar os planos
de ação clicando-se em NÃO REALIZA.
ATENÇÃO:
Após a homologação das informações pelo nível federal será possível fazer os
seguintes AJUSTES nas responsabilidades:
• Alterar o status de NÃO REALIZA para REALIZA.
• Incluir, alterar e excluir planos de ação para as responsabilidades NÃO
REALIZADAS.
Outras alterações somente serão possíveis através da REVISÃO do Termo.
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PREENCHENDO O TERMO DO LIMITE FINANCEIRO GLOBAL – TLFG
No menu inicial, selecione o Termo do Limite Financeiro Global – TLFG:
Na tela seguinte, selecione Editar Limite Financeiro, para que a planilha se
abra.
O sistema perguntará se o TLFG é anterior à Portaria 204, conforme tela:
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Se o TLFG de seu estado for posterior à Portaria 204 de 29/01/2007,
preencha os valores, confira e clique em Gravar.
ATENÇÃO:
- Se não houver incentivo financeiro para o componente: preencha com 0,00
- Se não houver informação sobre recurso financeiro de algum componente:
deixe o campo em branco.
- Os cálculos somente serão realizados após a inserção (ou não) dos valores e
a retirada do cursor do campo.
O sistema confirmará a gravação dos dados:
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Se o TLFG do seu estado for anterior à Portaria 204 de 29/01/2007,
anexe o arquivo e clique em Gravar.
O sistema permitirá a visualização ou a exclusão do arquivo, se for o caso:
VALIDANDO O TLFG:
Para validar o registro dos dados, clique em Validar Edição.
O sistema alertará que após a validação somente poderão ser realizadas
modificações no TLFG, através do pedido de revisão.
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O SISPACTO confirmará a validação:
ATENÇÃO:
A partir da validação somente será possível visualizar os dados registrados,
para isto clique em Ver Limite Financeiro.
APÓS A VALIDAÇÃO:
Quando o TCGE e os anexos estiverem validados só será possível fazer
consultas.
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APÓS A HOMOLOGAÇÃO:
A tela do SISPACTO indicará quando as informações forem homologadas pelo
nível federal.
ATENÇÃO:
Após a homologação das informações será possível fazer os seguintes
AJUSTES nas Responsabilidades Sanitárias:
• Alterar o status de NÃO REALIZA para REALIZA.
• Incluir, alterar e excluir planos de ação para as responsabilidades NÃO
REALIZADAS.
Outras alterações somente serão possíveis através da REVISÃO do Termo.
AJUSTES NAS RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS:
Clique em editar responsabilidades sanitárias.
Selecione o eixo desejado:
Selecione a responsabilidade não realizada e escolha a opção Realiza OU
clique no ícone [+] para ajustar os planos de ação. Grave os ajustes realizados.
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REVISANDO O TCGE:
O pedido de revisão do TCGE estará disponível após a publicação da Portaria
pela CIT.
Para iniciar o processo de revisão do TCGE clique em Revisar o Termo e
anexo.
Na tela seguinte selecione em TCGE, TLFG ou REVISÃO TOTAL e clique em
OK.
O SISPACTO exibirá um “espelho” do TCGE e/ou anexo para que se processe
a revisão, que seguirá o mesmo fluxo do primeiro TCGE.
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HOMOLOGANDO
MUNICIPAIS
OS
TERMOS
DE
COMPROMISSO
DE
GESTÃO
O estado será responsável pela homologação dos Termos de Compromisso de
Gestão registrados pelos municípios no SISPACTO.
Para isto, no menu inicial, é preciso clicar em Termo de Compromisso de
Gestão Municipal:
Na tela seguinte, selecione a REGIONAL e o MUNICÍPIO e clique em
CONSULTAR:
ATENÇÃO:
Só estarão disponíveis para visualização os municípios que tiverem
VALIDADO o TCGM e seus anexos.
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A seguir confira o conteúdo dos registros, utilizando os links:
Em Termo de Compromisso de Gestão, verifique todos os dados registrados,
selecionando cada eixo e conferindo seu conteúdo, como no exemplo:
ATENÇÃO:
Se os registros das responsabilidades sanitárias não estiverem de acordo com
o TCGM aprovado pela CIB, é possível permitir a correção pelo município,
clicando em Liberar todas as responsabilidades.
O sistema solicitará a confirmação:
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Em Termo do Limite Financeiro Global – TLFG, Extrato do Termo de
Cooperação entre Entes Públicos – TCEP e Declaração de Comando
Único do Sistema – DCU verifique todos os dados registrados.
ATENÇÃO:
É possível permitir a correção dos anexos pelo município, através do ícone:
O sistema solicitará a confirmação:
Após verificar todo o TCGM e seus anexos, se todos os registros estiverem de
acordo com o TCGM aprovado pela CIB, clique em Homologar Termo de
Compromisso e ou Anexos:
O sistema solicitará a confirmação:
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Na tela seguinte insira o Número da Resolução da CIB e a data de
aprovação e clique em OK.
O sistema solicitará a confirmação:
A tela seguinte indicará que o TCGM e seus anexos foram homologados com
sucesso:
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RELATÓRIOS
O SISPACTO disponibiliza Relatórios que permitem:
• visualizar os TCGM e anexos;
• filtrar as responsabilidades sanitárias do TCGE e TCGM(s), por eixo, por
prazo e por status (Realiza/ Não Realiza);
• ver consolidado gerencial dos dados.
Na tela inicial do sistema clique em Relatórios:
A seguir selecione Termo de Compromisso de Gestão:
Os relatórios serão listados na tela seguinte, selecione aquele com o qual
deseja trabalhar.
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