Governança, participação pública e Consumo
sustentável - comercialização da pesca artesanal
Existe uma preocupação crescente com a sustentabilidade dos recursos do mar. A pesca
artesanal, embora frequentemente deixada fora das políticas mais abrangentes tem sido
apontada como insustentável. Diferentes razões existem para isso, primeiro o fato de
que parte do pescado não ser aceite na comercialização sendo lançado ao mar; por outro
devido à ampliação dos mercados, obriga o produto a percorrer distâncias cada vez
maiores. O estudo que aqui se apresenta tem como principal objetivo analisar o papel
proactivo da governância e a participação pública no que diz respeito a gestão do
pescado artesanal, no consumo sustentável do mesmo. A pesquisa investiga os impactos
gerados pela obrigatoriedade da passagem do pescado pela lota e o descarte no mar do
peixe não permitido para comercialização na vida das comunidades piscatórias
artesanais em Portugal. Analisa também se existem e como funcionam mecanismos que
garantam um preço justo para os pescadores, Procura compreender o funcionamento da
lota na manipulação, armazenagem, comercialização e transporte do pescado. Para
melhor entendimento é analisada, a relação entre o peixe pescado e que não chega como
seria de esperar aos mercados de proximidade, comprometendo a sustentabilidade do
recurso e aumentando o seu preço ao consumidor. O propósito desta investigação é, a
partir das lições aprendidas e recorrendo, simultaneamente, à análise e sistematização de
casos de sucesso, extrair as lições aprendidas que ficarão na base do desenvolvimento
de propostas o que permitirá construir um modelo de governância com um
envolvimento direto dos pescadores visando uma atividade econômica mais sustentável,
sem sobre-exploração do recurso, como é hoje frequentemente reportado. O modelo
deste estudo tem como base a pesca artesanal, (utilização de embarcações de pequena
dimensão e com tripulação limitada, feita relativamente próxima da costa, recorrendo a
artes de pesca passivas maioritariamente e com a utilização de iscos para atrair o
pescado). Além da fundamentação teórica e à discussão de conceitos serão apresentados
os resultados.
Palavras-chave: Governância; Participação; Preço Justo; Consumo Sustentável; Pesca
Artesanal