AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA FEIRA-LIVRE
EM SANTA MARIA – RS.1
Ricardo Vargas Felin2 e Vera Maria Favila Miorin3.
Resumo
As feiras-livres de produtos agrícolas, nas cidades, são condicionadas ao sistema de
produção e organização dos mercados, no município onde se localizam. O trabalho
propôs analisar o funcionamento da feira livre da Rua Professor Teixeira em Santa
Maria/RS, com finalidade de otimizar sua estrutura e esclarecer sua função social.
Desejou-se, conhecer a atuação do poder público ao considerar o comprometimento
da administração municipal no equilíbrio dos setores produtivos, indicando o
potencial para viabilizar o planejamento municipal integrado, conforme a capacidade
das sociedades locais em se organizarem eficiente e economicamente no uso dos
recursos naturais e da força de trabalho familiar. As ações utilizaram o método
sistêmico, sendo subsistemas os elementos do sistema feira-livre: feirantes,
consumidores e poder público. Os resultados apontaram os feirantes produtores
como exceção, detendo pequenas hortas e adquirindo mercadorias em centrais de
abastecimento; o poder público concede alvará e recolhe a taxa anual, expondo a
informalidade da feira por inexistência de legislação específica; os consumidores
avaliam positivamente a feira pela localização e qualidade dos produtos. Conclui-se
a presença do conflito: oferta e demanda, aponta-se para ações educativas à
capacitar os feirantes, transformação, agregação de valor, rentabilidade e melhor
qualidade, como caminho para consolidar a classe feirante.
Palavras-chave: Estrutura e fortalecimento das feiras; Mercado informal; Feirante e
consumidor; Ações da administração municipal; Segurança alimentar.
1. Introdução
1
Artigo extraído do relatório de Extensão, ”Características da organização da feira-livre em Santa
Maria-RS: busca de ações para o fortalecimento da atividade”, FIEX/UFSM, dez, 2006.
2
Aluno do Curso de Geografia Bacharelado, UFSM e bolsista do FIEX/UFSM, 2006.
3
Profª Associada/UFSM, Drª em Geografia - Coordenadora do Projeto de Extensão e Orientadora
junto ao FIEX/UFSM
O presente trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento e a organização
das feiras-livres, no município de Santa Maria, RS, a partir da feira da Rua Professor
Teixeira, conforme as relações entre os atores envolvidos na manutenção da
atividade. Para encaminhar essas questões, nos objetivos específicos se desejou:
conhecer a atuação do poder público municipal, na organização das feiras livres e
suas funções na produção e no abastecimento municipal; verificar as relações entre
feirantes e as condições da oferta com o perfil e necessidades dos consumidores –
demanda; e identificar aspectos positivos e negativos das feiras, a fim de buscar
bases para propostas de ações no planejamento municipal e o fortalecimento da
atividade.
O interesse pelo estudo das atividades de feiras livres se justifica principalmente no
que tange as formas de reprodução social e econômica dos atores envolvidos na
atividade, frente a contextos novos de produção e organização dos mercados, onde
a inexistência de uma forma sistematizada de comercialização da agricultura de
pequeno porte, no país, agrava o processo de descapitalização dos pequenos
produtores.
As feiras-livres de produtos agrícolas, nas cidades, atualmente, são condicionadas
por inúmeros fatores, tal qual relacionados com as estrutura fundiária, o sistema de
produção e organização dos mercados, a gestão da cadeia de suprimentos e a
políticas de abastecimento, e refletem parte da organização produtiva municipal, na
qual se localizam. A diversidade de fatores tem sua gênese na pluralidade da
sociedade global sob a égide capitalista, onde compete à busca do entendimento
das realidades das estruturas agrárias e agrícolas locais e seu comportamento
frente estruturas e processos globais.
Em Santa Maria as feiras são organizadas pela administração pública municipal e
têm como palco de ocorrência, ruas definidas do centro da cidade. A feira da Rua
Professor Teixeira, por exemplo, é realizada nas manhãs de segundas e quintasfeiras, e devido ao intenso fluxo de sua comercialização e a localização perpendicular a três ruas e paralela a principal avenida da cidade, destaca-se como
uma importante feira livre local.
A importância de estudos que abordem esses aspectos recai no esclarecimento do
comprometimento das administrações públicas municipais em buscar equilíbrio em
seus setores produtivos, apoiando-se no potencial em viabilizar ações para o
planejamento integrado, conforme a capacidade das sociedades locais de se
organizarem de forma eficiente e econômica como uma conseqüência da
racionalidade no uso dos recursos naturais e da força de trabalho.
A proposta do estudo busca embasamento no tratamento de problemáticas, como a
fome, a miséria e a desnutrição, as políticas de segurança alimentar e nutricional, as
desigualdades impostas em meio a diversificações na produção, nas formas e locais
de comercialização e consumo.
A busca de elucidar soluções partiu de conceitos e estratégias atuais para a
temática alimentar, uns particulares, como agroecológicos e orgânicos, gestão da
cadeia de suprimentos, pluriatividade, agricultura urbana. Não se desprovendo de
abordagens mais genéricas, que munem esclarecimento ao planejamento integrado
municipal e a relação entre os setores de produção do território municipal no alcance
da sustentabilidade.
2. Revisão da Literatura
A necessidade do ser humano por alimentos ajuda a contar a história conhecida de
ocupação, circulação e relações entre os homens e entre estes e os recursos, a
caminho da socialização. As feiras exerceram papel fundamental na história
conhecida, sendo a conseqüência materializada no espaço da domesticação da
natureza e a transformação do homem nômade em sedentário. As primeiras formas
de relação comercial e a organização das primeiras vilas, que originaram as cidades,
tiveram grande influência em sua gênese, da atividade popular de trocas e
comercialização de alimentos.
Atualmente, as práticas humanas de produção e comercialização reunidas nas
atividades popularmente conhecidas por feiras-livres, confirmam o adjetivo, e se
mostram
livres
de
um
padrão
de
comportamento,
pois
obedecem
as
heterogeneidades da realidade, tanto a partir da produção, mas principalmente nas
demandas.
É a partir da análise das ofertas que se evidencia, as diversidades de sistemas de
produção, refletindo como se produzem e transformam as matérias-primas e
também como se procede a reprodução socioeconômica dos atores envolvidos.
Atualmente é possível distinguir alguns segmentos de atividades que se propagam
através das atividades de feiras, conforme suas temáticas, a exemplo, as feiras de
artesanatos, agroindústrias artesanais e coloniais, hortigranjeiros, etc.
Nota-se também a importância para esses setores da economia, a crescente
ocorrência de grandes eventos com espaços para comercialização no estilo das
feiras, que congregam diversos segmentos, além de divulgação das atividades,
informações para capacitação dos interessados. Geralmente esses eventos têm
caráter de inclusão social e de geração de renda, fundamentados por meio de redes
de cooperativas de economia popular solidária, apoiadas na aplicação de
metodologias do trabalho social.
Esses eventos contam com garantias de sucesso pela obtenção de interesses por
das iniciativas público-privadas e tem como fator de fortalecimento a pluralidade de
condutas coletivas, fruto da interação das diversidades de aspectos culturais, como
a valorização do artesanato que agrega valor econômico e social pela noção da
participação da agricultura familiar na estrutura e como parte beneficiada.
Soma-se, ainda, a preocupação com a saúde pessoal e do meio ambiente, onde
conceitos de sustentabilidade amparados no sistema de produção orgânico, e
classificação de produtos denominados agroecológicos, provindos de práticas
independentes do circuito industrial tradicional.
Para tanto, os objetivos deste estudo recaem nas feiras livres de produtos agrícolas,
sobretudo alimentares, por entender que possam proporcionar reflexões acerca as
relações agrárias e agrícolas com o abastecimento municipal na perspectiva
comercialização e consumo - oferta-demanda.
As feiras livres são práticas que fazem parte da sociedade e, portanto da maioria
dos municípios, mesmo em pequenas localidades de população e economia rurais,
porém é nos grandes centros urbanos que – pela concentração da demanda - se
manifestam em maior número e contextos. Estas formas de comercialização
ocorrem também em estruturas centralizadas, como mercados públicos, nos centros
urbanos, desprovidos destas formas elas ocorrem distribuídas nos espaços de
circulação.
Esse modo de comercialização geralmente tem sua atuação garantida no comércio
informal, dentre suas funções figura a possível absorção da produção de pequenos
produtores locais, a geração de empregos na produção e na comercialização, além
de
garantirem
estabelecimentos,
mais
uma
frente
forma
aos
de
concorrência
mercados,
junto
conseqüentemente
consumidores com opções de preço, variedade e qualidade.
aos
pequenos
beneficia
os
No estudo das sociedades locais, os resultados devem ser buscados no
entendimento de que a produção do espaço é configurada nas respostas locais aos
processos globais. Dessa maneira ao se abordar a realidade dos produtores, carece
entender as transformações processadas em seus espaços de reprodução, através
das transformações que ali se manifestam frente aos processos globais.
No cenário internacional de divisão da produção e do trabalho, duas são as
situações primordiais de discussão, pois a gênese desta divisão está nas variáveis
existentes nos processos agrícolas de atribuição das funções e do problema agrário
relativo ao tamanho das propriedades – a estrutura fundiária e o uso a que se
destina. A concentração fundiária pode ser explicada pela forma de ocupação e
divisão da terra no período Colonial e suas repartições posteriores. Por outro lado, a
manutenção desta situação, de concentração da terra, sobretudo em países que
foram colônias são decorrentes desta situação e explicam sua gênese.
O sistema econômico alimentado pela exploração agrícola colonial, em todas as
suas fases de consolidação, reuniu o conjunto de requisitos para manter a
agricultura de subsistência a margem dos benefícios. A grande propriedade baseada
na monocultura tem sua vantagem econômica, nos processos constantes de
aprimoramento tecnológico que aliados à garantia de safras volumosas contam com
vantagem política, ao passo que os latifúndios servem aos estados e as elites rurais
como espaço de produção e de reprodução do capital.
Desta forma, outro processo paralelo é a fragilidade das estruturas dos pequenos
produtores,
postos
à
margem
pelas
próprias
políticas
de
crédito
rural,
acompanhadas em pacotes tecnológicos, destinadas de forma vantajosa aos que
dispõe de certas condições privilegiadas e que acabam por abastecer não a mesa
da população, mas as indústrias.
O problema é que as indústrias são encontradas em países cujos processos
ocorreram de forma a não enfraquecer as estruturas, mas sim de fortalecê-las,
enquanto que em países periféricos desse processo, resta se entrosar nele
comprometendo determinadas características e setores de sua sociedade, gerando
a falta de beneficio social local.
Como principal problema visível que esses processos acarretam, consta à
mecanização que substitui o homem do campo, gerando problemas urbanos, além
dos conflitos no campo e desmatamentos ou uso imprudente dos recursos.
Outro problema a ser considerado é o que trata da exportação, pois acompanhado
desta ação de exportar a matéria-prima, também se exporta postos de trabalho, pois
se impõe a concorrência com o empreendedor local, além do que se adquire por
vias da importação o produto transformado, repassando os lucros sociais e
econômicos, aos transformadores da matéria prima.
Esse cenário submete o pequeno produtor de áreas agrícolas a financiamentos
desvantajosos e condicionamento da comercialização da produção, colocando-o
numa situação de carência de autonomia e a margem dos benefícios do processo
pela sua fragilidade no mercado.
A vida econômica dos países subdesenvolvidos é dividida por Santos (1979) em
dois circuitos de produção, distribuição e consumo. O superior, resultante
diretamente da modernização tecnológica, e o inferior, indiretamente derivado da
modernização tecnológica, abrangendo os indivíduos que pouco ou nada se
beneficiaram com o progresso.
Esta situação é visualizada na evolução da exploração agrícola no estado do RS
onde MIORIN (1983, p. 58) expõe duas situações. A da lavoura empresarial que se
expande por zonas cujas características físicas se adaptam à produção tipo
empresarial (áreas de topografia suave e de grande dimensão), instalando-se o
processo de modernização que, por sua vez, permite a concentração do uso da
terra. E, por outro lado, as áreas de topografia ondulada (predomínio dos
minifúndios) onde prevalecem os métodos tradicionais que revelam carência de
recursos, inadequação dos solos e impossibilidade de sobrevivência com exígua
renda.
Porém,
é desse
mesmo processo
que
verte
aos
pequenos
produtores,
oportunidades, colocadas em evidencia, como a preocupação do público consumidor
com as ousadias da biotecnologia e os problemas ambientais que despertam no
imaginário coletivo a revalorização dos produtos característicos da pequena
propriedade, enquanto referencia a agricultura familiar. Eles também fortalecem a
imagem do produto pelo referencial do diferente. Brandenburg (1999) lembra que a
sustentabilidade na agricultura deve ser conseqüência de uma sociedade
sustentável e, apoiado nas concepções do autor, se deve considerar a agricultura
familiar, como espelho e objeto de sustentabilidade.
O conceito de sustentabilidade é derivado de desenvolvimento sustentável
apresentado pela Comissão Mundial sobre Meio ambiente e Desenvolvimento, por
meio do documento Nosso Futuro Comum (CMMAD, 1991) onde o desenvolvimento
que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das
gerações futuras a atenderem suas próprias necessidades, é dito sustentável. E
baseado neste conceito que se direcionam e acumulam os trabalhos acadêmicos
referentes à relação sociedade-natureza, ora para apoiar-se, ora para refutá-lo, sob
o argumento de sentido paradoxal, o qual é mais uma estratégia para a opinião
pública perpetuar a legitimação de um sistema econômico inviável a todos
habitantes do planeta.
Não obstante, a construção do discurso é um debate aberto, onde a
sustentabilidade, a segurança alimentar e a revalorização do encontro de culturas
campo-cidade modificam as relações entre os setores produtivos do município, e
aonde o rural se volta para o urbano e, por parte deste, é valorizado, ampliando seu
alcance e a credibilidade nos seus produtos, o que diversifica a oferta, intensifica e
diversifica o consumo e, dinamiza o mercado, elevando a concorrência, onde o
ajuste beneficia o consumidor, o que intensifica o comércio via demanda acelerada.
Não é de hoje a preocupação com a alocação dos recursos, visando otimizar a
eficiência logística. O modelo clássico de exploração agrícola no estado isolado
esboçado por Von Thünen em 1826, em anéis concêntricos em torno do mercado
consumidor, não leva em conta a influência de fatores não econômicos, prioriza a
localização das atividades por custo de transporte, assim as atividades olerícolas,
para o autor, comporiam o primeiro anel subseqüente ao centro consumidor.
HENSHALL (1975).
No sentido da produção e comercialização de hortaliças, pela peculiaridade dos
sistemas, alguns fatores demonstram inviabilidade de interesse industrial, mantendo
as hortaliças como o tipo de alimento que tende a possuir sua produção local
valorizada, o que reforça outra característica intrínseca a esse tipo de produção, que
é colocar produtores e consumidores frente a frente, circunstância possibilitada
através das feiras.
Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, o consumo médio
de hortaliças e frutas no Brasil por pessoa, aumenta, conforme a renda familiar, no
entanto, o consumo de cereais e leguminosas diminui com o aumento da renda. Isto
demonstra, que o maior consumo de produtos olerícolas, esta nas classes média e
alta, enquanto arroz, feijão e milho, por exemplo, compõe a base alimentar das
classes de baixa renda.
Esses dados podem ser confirmados na posição do estado do Rio Grande do Sul,
colocando-se como o segundo maior consumidor per capita anual de hortaliças,
entre os demais estados brasileiros, da mesma forma o estado é detentor de
elevada renda per capita no panorama nacional. Enquanto a média nacional registra,
29kg o consumo médio de hortaliças do brasileiro, o indivíduo, o gaúcho, consome
pouco menos de 44kg, já a população do estado de Roraima, por exemplo, consome
menos de 11kg anuais per capita.
Nesse quadro verifica-se, que nos últimos 25 anos, mesmo tendo diminuído a área
plantada de hortaliças, a produção dobrou, pois a produtividade ultrapassou 100%
de elevação, assim a disponibilidade de kg per capita de hortaliças, passou de 75 kg
em 1980 a 94 kg no ano de 2005, considerando o crescimento populacional.
As hortaliças no Brasil são distribuídas principalmente por meio das centrais de
abastecimento. Estima-se que 60% da quantidade consumida no país são
comercializada em centrais de abastecimento. O agricultor vende sua produção a
um atacadista, que a comercializa em centrais de abastecimento. LUENGO e
JUNQUEIRA (1999)
Seguindo com os autores (op.cit.) eles consideram que devido ao alto preço que o
intermediário, muitas vezes, impõe ao produto, é cada vez mais comum, a
negociação direta entre produtor e consumidor. A associação de pequenos
produtores para a comercialização permite flexibilidade e regularidade no
abastecimento,
quer
em
quantidade
ou
em
qualidade,
aumentando
as
probabilidades do lucro.
Os Indicadores da fragilidade do comércio popular de hortaliças no Brasil se
desdobram em estudos econômicos, como em Lourenzani e Silva (2004).
A comercialização de hortaliças no Brasil tem ocorrido,
tradicionalmente, por meio das CEASAs.(...). Nas últimas
décadas, diversos problemas têm sido atribuídos a este
sistema de comercialização como sistema logístico ineficiente,
alto índice de perdas, embalagens inadequadas e
armazenamento deficiente. (Lourenzani e Silva, 2004, p. 389)
Amplia-se, também, o discurso à área da saúde conforme Takayanagui et al (2001,
p. 39) “no transporte ou por manipulação nos pontos de venda e sucessivas
manipulações aumentam as chances de contaminação”.
Por outro lado, vê-se a diversificação das ofertas, acompanhada por mudanças
comportamentais na produção (orgânicos e agroecológicos) e na comercialização
(valorização artesanal, economia solidária, etc). Conseqüentemente diversificando
as opções aos consumidores.
Alguns mercados diferenciados já podem ser distinguidos, conforme Luengo e
Junqueira (1999b), em segmentos de hortaliças não convencionais, supergeladas e
congeladas, minimamente processadas, enlatadas e em conservas, desidratadas e
liofilizadas, orgânicas, irradiadas.
No caso do processamento mínimo de hortaliças, se refere à eliminação de partes
não comestíveis, lavagem e corte, atendendo aos consumidores que buscam
hortaliças prontas para o consumo, de acordo com Luengo e Lana, (1997). Nestes
cenários é que se insere a discussão do abastecimento local, em especial
direcionando a abordagem sobre as feiras-livres. Considerando as feiras que
ocorrem no nordeste (Correa, 1997, p. 67) conclui que estas “ocorrem em centros de
diferentes tamanhos e as funções, desempenham importante papel na vida urbana,
quanto maior a importância da cidade, em termos de centralidade, maior será a
importância absoluta de sua feira”.
As feiras podem ser consideradas como reflexo da produção local, como no
município de Santa Maria, por exemplo, as feiras tendem a ser uma conseqüência
do cenário registrado por
uma parcela muito pequena de terras em que está instalada a
atividade hortigranjeira do município, o que acaba defasando a
produção, representando apenas 20% do consumo de Santa
Maria, exigindo, presença e complemento de produtos oriundos
de mercados externos. (DONEL et al, 2000, p.111)
O município de Santa Maria localiza-se no centro do estado do Rio Grande do Sul,
uma posição privilegiada considerando ter assumido, naturalmente, condição de
entroncamento viário estadual. Em um primeiro estágio com as ferrovias – às quais
desempenharam papel fundamental para o povoamento e economia local,
atualmente, enquanto eixo rodoviário e centro educacional regional.
O município possui área de 1780 Km² localizada na depressão entre as encostas da
serra geral ao norte, e as planícies da Campanha ao sul. As características
históricas e de localização conferem a cidade posição de um dos principais centros
regionais do Estado, sendo polarizador de uma quantidade de municípios de base
econômica agrícola.
A importância do município é reforçada no tamanho da população que em 2000
segundo a FIBGE colocando-se como o quinto maior contingente populacional do
estado com 243 396 habitantes, desse total 84% é de população urbana. Desprovida
de atividade industrial, o setor terciário, permite que menos de um quartel da
população economicamente ativa do município, se dedique a atividades primárias e
secundárias.
A estrutura fundiária é de média propriedade, acompanhando o padrão de
distribuição da estrutura fundiária do Estado, pois o município se situa na fronteira
entre a predominância da grande propriedade a sul e oeste, e a da pequena
propriedade à nordeste. Segundo o Censo agropecuário de 1995/96 do IBGE, de 20
a 40% dos estabelecimentos agrícolas do município abrangem áreas superiores a
500 hectares.
Os produtos que tem maior área cultivada, segundo dados do IBGE 2005, com
lavouras temporárias são a soja (praticamente metade da área cultivada), o arroz,
batatas inglesa e doce, melancia, milho, e destaque para a mandioca Na lavoura
permanente, vêem-se pomares de dez tipos de frutas, todas cultivadas em
pequenas propriedades. Nota-se ainda a silvicultura em pequeno número e a
atividade pecuária com destaque para a criação bovina.
Esse cenário permite que apenas 6% do PIB tenham a participação do setor
agropecuário, o setor industrial um pouco mais, contudo a economia municipal é
baseada no comércio e prestação de serviços, os quais correspondem a 83% do PIB
municipal.
Um aspecto importante nas áreas rurais, principalmente com centros urbanos é a
ocorrência de atividades não agrícolas. Como, por exemplo, no caso de Santa
Maria, a pluriatividade se manifesta pela segunda residência, turismo, uso militar,
educacional, habitação em condomínios, etc. Apenas um uso não demonstra
representatividade, porém, as totalidades dos espaços, influenciam tanto de forma
positiva, quanto negativa, dependendo do aproveitamento dos recursos na economia
local, tendo como variável o benefício social do uso.
A comercialização de alimentos no município abrange um hipermercado e dois
supermercados pertencentes ao um grupo de capital estrangeiro, outro grupo
estrangeiro esta em processo de instalação de um hipermercado no centro da
cidade. Os estabelecimentos de empresários do local, contam com um mercado de
maior representatividade e autonomia, que inclusive produz seus próprios
hortigranjeiros. Por outro lado, os mercados municipais de menor capital, e com
condições de representatividade, se organizam em redes, que lhes confere maior
poder de barganha, mantendo a competitividade. Neste cenário, às feiras continuam
a oferecer seu lado prático e espontâneo, integrando novos e velhos conceitos e
contextos.
3. Metodologia
Para atender aos objetivos propostos utilizou-se o método sistêmico, reconhecendo
a feira como um sistema que compõe e é composto de subsistemas. Buscou-se,
também, caracterizar a atividade através da análise das variáveis contidas nos
instrumentos de entrevista aplicados aos elementos ou subsistemas do sistema feira
livre (feirantes, consumidores, poder público).
Foram aplicadas 50 entrevistas aos consumidores, buscando caracterizar o seu
perfil e avaliar a feira e os produtos, desprovendo-se de tratamentos estatísticos de
amostragem necessários à quantificação na medida em que foram privilegiados
resultados qualitativos. No grupo de trinta feirantes, obtiveram-se vinte e oito
entrevistas, as quais consistiram, praticamente, em um “censo dos feirantes” que
atuam no local. Procurou-se observar as condições socioeconômicas dos feirantes
e as características dos produtos ofertados.
Para esclarecer a estrutura organizacional da feira livre e o papel do poder público
municipal no aproveitamento da feira, para o planejamento municipal, realizaram-se
entrevistas, também junto à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural. Assim,
completou-se o quadro de informações necessárias, permitindo confrontar as
informações obtidas entre oferta e demanda e a função do Poder público nessa
relação. Além de configurar uma busca na consolidação de um referencial de
informações particulares sobre a feira, que subsidiassem entende-la em contextos
variados e/ou mais amplos.
Na abordagem geográfica das práticas sociais, se buscou a compreensão dos
elementos constitutivos do espaço e suas categorias de analise espacial, expostas
por Santos (1997), sendo os homens, as firmas, as instituições, as infra-estruturas e
o meio ecológico, os elementos que se com (fundem) na dinâmica da produção do
espaço, estudado à luz de suas categorias: forma, função, processo e estrutura.
4. Resultados e Discussão
Seguindo
a
proposta
metodologia,
a
seguir,
procurou-se
tecer
algumas
considerações sobre os dados coletados junto aos três atores principais na
manutenção das atividades feiras livres. Em uma primeira análise, são colocadas
algumas características das condições e necessidades das ofertas, posteriormente
são contextualizadas as informações acerca do perfil das necessidades das
demandas. Esses dados foram coletados em pesquisa de campo sob a forma de
entrevistas e observação empírica.
Em desfecho, são expostas as ações do Poder público municipal esclarecendo
alguns aspectos do funcionamento e organização das feiras, obtidos em entrevista.
Desta forma, buscou-se a discussão, a partir do cruzamento dos dados.
4.1. Feirantes
Conforme as informações recolhidas a partir de vinte e oito entrevistas junto ao
grupo de feirantes somados às observações em trabalho de campo, além do
aprofundamento teórico da realidade agrícola e agrária do Município e do cenário
global, julga-se possível estabelecer algumas relações global/local da situação
alimentar sob contextos dicotômicos em sua economia rural-urbano e sócio-culturais
da relação campo-cidade.
Foi possível constatar que mais da metade dos entrevistados reside em áreas
urbanas, sendo 43% dos feirantes (12/28) residentes do bairro Camobi, e 14% ou
(4/28) no bairro Salgado Filho, os demais se alternam entre bairros e distritos, não
havendo mais de uma ocorrência para cada localidade, demonstrando que existem
bairros na periferia urbana onde ocorre a produção de itens comercializados nas
feiras. Porém, não podemos indicar a presença de uma agricultura urbana antes de
esclarecer se tais feirantes consistem em produtores ou no caso se trata de
exclusivamente comerciantes.
Os feirantes que atuam a mais de quatro anos totalizam 93% (26) o que confere
margem para entender que o grupo já demonstra certo grau de coesão entre si. Da
mesma forma tem-se esse mesmo percentual para os que atuam nas duas vezes
semanais que a feira ocorre: segundas e quintas-feiras. A parcela de entrevistados
que declaram participar de outras feiras é de 86%.
Quanto à infra-estrutura, os resultados apontam que a totalidade dos feirantes
possui infra-estrutura própria e que abrange bancas, caixas de alimentos, balanças,
lona para dias chuvosos e o meio de locomoção, que varia entre carroças,
caminhonetes e caminhões. Isso evidencia, em uma primeira observação, a
disparidade econômica entre os componentes do grupo de feirantes.
Para 78,5% dos entrevistados a feira é a única fonte de renda, a média salarial
observada, não alcança dois salários mínimos. Aproximadamente um terço do
número de entrevistados, a contribuição da feira na renda é de até um salário
mínimo, enquanto apenas 14%, declaram obter ganhos superiores a três salários.
Outro aspecto importante é a inexistência de marcas e selos de qualidade dos
produtos, ratificando o adjetivo livre à atividade. Dessa forma, a feira figura como
alternativa aos produtores que não tem condições ou interesse de se adentrar aos
aspectos burocráticos e legais, tais como avaliações nutricionais dos produtos,
fiscalização sanitária da produção e da infra-estrutura, além da formalização de
marcas junto ao ministério da agricultura.
Quando perguntados sobre a definição da atividade, vêem-se como exceção, os
feirantes exclusivamente produtores. A maioria se declara como sendo produtorcomerciante que produz em pequenas hortas, legumes e verduras e/ou algum
produto específico, tal qual mandioca ou milho.
Os feirantes que declaram não obter satisfação de renda são aqueles que adquirem
os produtos em centrais de abastecimento os demais produtos para serem
repassados. Esta informação se manifesta em 64% dos entrevistados que se
declaram produtores e comerciantes. Os que se declaram exclusivamente
comerciantes contabilizam 25%, enquanto apenas 11% definem sua atividade como
produtora, refletindo a ambigüidade. Entende-se que somente haja comercialização
daquilo que pelo feirante for produzido.
A presença de produtos de outras regiões e distribuídos via CEASAs, são reveladas
de forma indireta pelos feirantes, pois 32% deles desconhecem a procedência do
produto ofertado.
A alternativa que se coloca para o acréscimo da renda é a agregação de valor, como
declara 63% dos entrevistados que agregam valor a algum produto, introduzindo
formas de agroindústrias artesanais.
Os produtos comercializados de origem animal fazem parte da oferta para 60% dos
entrevistados sendo que 100% deles são desprovidos de processos mecânicos, ou
seja, se utilizam de processo artesanal, com maior freqüência, seguindo a ordem
tem-se: ovos, carnes e embutidos, mel e leite e derivados.
Os produtos de origem animal podem representar menor parcela na oferta, devido a
maior prudência dos feirantes, por questões da vulnerabilidade à contaminação, que
ocorre na percepção dos consumidores. Isto torna, por vezes, a comercialização de
determinando produtos interessante aos feirantes por diminuir a concorrência,
garantida justamente por outra percepção dos consumidores, que vem atrás dos
produtos popularmente conhecidos como coloniais.
No caso dos produtos de origem vegetal, as hortaliças, as quais se dividem em
folhosas e florais, tuberosas e frutosas, tem maior representatividade na oferta 85%,
seguida de frutas 64%, e, em menor ocorrência cereal e leguminosa além de
produtos não alimentares, como flores e ervas.
Um aspecto importante a ser ressaltado, é como os feirantes rotulam seus produtos.
Quando questionados sobre os métodos de produção dos itens de origem vegetal,
os resultados se equiparam em orgânico e convencional (agroquímicos), sendo
respectivamente, 52% e 48%. Este resultado é tendencioso e resulta no
questionamento, da consistência dos dados, pois, muitas vezes, ocorrem os dois
casos, e pelo fato visto anteriormente, um terço dos feirantes desconhece a
procedência daquilo que comercializa.
Quando questionados sobre a necessidade de melhoria em aspectos da feira, foi
possível verificar que grande parte ou 64% não vê problemas, 21,5% reclama das
condições sanitárias e 14,5% da estrutura e organização. As reclamações abrangem
a inexistência de torneiras, a limpeza da rua, a ida de consumidores com animais e a
higiene dos feirantes vizinhos, entre outros problemas de base estrutural.
4.2. Consumidores
Os resultados expõem que 52% dos consumidores entrevistados procedem do
mesmo bairro, na qual é realizada a feira, o Centro. A outra metade divide-se entre
36% de moradores dos bairros arredores ao Centro e próximos ao local da feira,
sendo
estes:
Medianeira,
Patronato
e
Fátima.
Os
demais
freqüentam
ocasionalmente ou consistem de residentes de bairros com distâncias que exigem
meio de locomoção.
As freqüências dos consumidores na feira se equiparam, tem-se que 56% dos
consumidores vão a feira nas duas vezes que ela ocorre, por semana, enquanto
40% a freqüentam uma vez por semana. Os demais admitem freqüenta-la
ocasionalmente.
Quanto aos produtos mais adquiridos, 90% adquirem preferencialmente produtos de
origem vegetal. Os 10% restantes preferem produtos de origem animal. Em ambos
os casos a totalidade dos entrevistados garantem adquirir para consumo próprio.
Uma constatação relevante por demonstrar a vulnerabilidade da feira a qualquer
risco de contaminação ou a um possível fortalecimento de estratégias dos
mercados. Devido a 70% dos consumidores complementarem suas compras de
hortaliças e frutas nos mercados, essa parcela do público tende a deixar de
freqüentar a feira evidenciando a presença de alguma constatação negativa, ou
melhor, oferta dos mercados.
O gasto médio declarado pelos consumidores se mantém entre R$ 5,00 e 20,00
reais para 74% dos entrevistados, apenas 4% adquirem valores inferiores a R$ 5,00.
Entre o público consumidor: 84% tecem avaliações positivas da feira em geral, o
percentual eleva-se para 88%, quanto à qualidade dos produtos, 92% quanto à
localização. Essas parcelas correspondem ao montante que questionado sobre tais
critérios atribuíram a opção boa, os demais atribuíram regular. Quanto a avaliações
negativas não houve ocorrência para a opção ruim. Ao serem solicitados para
elencar problemas na feira, 38% não apontou algo que lhe desagradasse no evento,
porém quando indicado problemas, estes seguiram a ordem: estrutura, higiene e
preço.
Sobre o valor e preços, pode-se verificar o desencontro de informações, tanto em
virtude do poder aquisitivo dos consumidores como nas oscilações dentro da própria
feira, onde os preços se alteram por bancas, sendo, por vezes, mais caros ou mais
baratos que no mercado, conforme a qualidade do produto ou a intimidade do
consumidor com o evento. Os que consideram as feiras-livres acessíveis são 66%, e
24% consideram os preços da feira similares aos preços dos mercados, enquanto
10% o consideram caro.
Os principais motivos que levam o consumidor às feiras-livres são qualidade dos
produtos (50%) e localização (50%), enquanto o preço se revelou como o motivo
principal para 18% dos consumidores. A parcela extrapola o percentual integral,
devido alguns consumidores responderem mais de duas opções.
Apesar de a localização aparecer junto à qualidade dos produtos, como os principais
fatores de motivação dos consumidores para freqüentar a feira, ela pode ser
considerada tendenciosa, pois se os consumidores vão à feira espontaneamente é
por que a localização tem peso fundamental. No entanto, a qualidade dos produtos
figura como um aspecto importante, evidenciando a percepção dos consumidores de
que os produtos da feira têm vantagem qualitativa em relação aos produtos dos
mercados. Isto, anteriormente, já foi desmistificado devido à falta de rastreabilidade
na procedência e na contradição dos métodos de produção dos alimentos, além da
constante manipulação dos produtos repassados que aumenta a susceptibilidade de
contaminações.
No geral, a avaliação das feiras-livres pelos consumidores apresenta muitos pontos
positivos, como a fidelidade e confiança nos produtos oferecidos. Como aspectos
negativos ressaltam-se o desconhecimento dos feirantes e consumidores da
vulnerabilidade
de
contaminação
dos
produtos
na
produção,
transporte,
manipulação e exposição.
O que ofusca esse tipo de preocupação é a concepção cultural mantida, que coloca
a feira como elo de produtos vindos das hortas, direto para o balcão (do campo para
a cidade), muito embora se tenha comprovado a existência de produtos vindos de
outros municípios, passando por manipulações e carências no armazenamento,
além da agregação de custos de transporte que recaem sobre os preços. Esse
aspecto refletiu as condições desfavoráveis da feira em relação aos mercados, que
dotados com capacidade logística e gerencial detêm vantagens competitivas em
preços, qualidade e quantidade, resguardando a idéia de que a feira representa para
os consumidores uma alternativa secundária.
4.3. Poder Público
As informações da entrevista destinada ao Poder Público Municipal foram obtidas
junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Buscou-se o esclarecimento
sobre a estrutura organizacional das feiras-livres e o envolvimento da instituição com
a atividade e com os atores que a compõe (feirante e consumidores).
A atuação do Poder Público nas feiras-livres aparenta superficialidade e
acomodação, limitando-se ao cumprimento apenas da manutenção das feiras e não
a constante busca de sua melhoria. Presume-se que isto se deve ao próprio receio
ou desinteresse dos feirantes. Compete ao Poder Público designar os locais, ceder
alvará, recolher a taxa anual, e fiscalizar o evento.
Os locais designados são ruas do Centro da cidade, próximas ao passeio público
com fácil acesso ao sistema viário, que garantam circulação de pessoas e
automóveis. Os dias da semana para cada rua obedecem a uma determinação
previamente definida.
A fiscalização consiste na simples verificação da limpeza após a realização das
feiras e se algum feirante estranho esta ocupando a vaga, também pré-definida, de
algum feirante faltante. A fiscalização da qualidade deve ser realizada pela vigilância
sanitária, o que ocorre somente em caso de denúncias, o controle de qualidade é
inexistente.
A única proposta de melhoria recaiu na padronização da aparência das bancas, uma
proposta supérflua, que esbarrou nas decisões do grupo de feirantes. A atuação
institucional é limitada pela própria manifestação da informalidade da feira e na
inexistência de uma legislação específica para a atividade. Os direitos dos feirantes
seriam poder utilizar os espaços e reivindicar melhorias, enquanto os deveres
seriam manter o local limpo após o evento.
Todo esse quadro de apatia governamental se comprova na existência de um
estatuto interno do grupo de feirantes, onde eles decidem sobre a disponibilidade de
vaga para inclusão de algum aspirante.
A concessão do alvará consiste no cadastramento com CPF, RG e comprovante de
residência, além do pagamento da taxa anual de R$ 69,50, tendo a manutenção
desse alvará, e o recolhimento da taxa anual de R$ 12,93.
Para as feiras dos produtores, também organizadas pela prefeitura, há necessidade
de se comprovar que é produtor e apresentar escritura da terra. É nesse segmento
das atividades de feiras, que a prefeitura destina maior atenção.
O propósito da feira não atende nenhuma meta de abastecimento e produção e de
segurança alimentar, a existência da feira-livre se justifica, conforme a prefeitura, em
possibilitar uma fonte de renda aos feirantes e ofertar à população, produtos a preço
acessível, retirando a figura do atravessador, o que de fato, ocorre parcialmente.
A competitividade das redes de varejo e distribuidores atacadistas, além das
estratégias dos mercados, colocam desafios a estas práticas tradicionais, que se
deparam com novos conceitos e comportamentos de produção, organização dos
mercados e diversificação das ofertas e do consumo, desintegrando o caráter das
feiras de elo econômico entre rural e urbano, em uma alternativa secundária aos
consumidores, os quais mantêm a percepção social “do campo vindo à cidade”,
como principal fator de manutenção na continuidade dessas práticas.
As feiras consistem numa forma no espaço, porém que em resposta aos processos
de transformação das estruturas, assumem novas funções. Os homens enquanto
fornecedores da força de trabalho, se não alcançam por parte institucional a
satisfação dos seus anseios, organizam-se para ocupar as lacunas que a
negligencia institucional revela. Não tendo capacidade para se organizarem em
firmas, que pela força do capital condicionam as instituições, os homens que
compõe essas formas, passam a ser a função para qual elas existem. Porém, não
ao acaso, mas como sintoma da irracionalidade institucional na adequação das infraestruturas sobre o meio ecológico.
5. Considerações finais
A metodologia adotada na busca dos objetivos específicos estipulados mostrou-se
eficaz para alcançar o objetivo geral proposto. O uso da abordagem sistêmica
permitiu a revelação da dinâmica interna da atividade. No entanto a forma como
decorreram as atividades e se propagaram os aprofundamentos teóricos, clarearam
caminhos para amplas reflexões.
A preocupação com o desenvolvimento desta proposta de trabalho, esta, sobretudo,
no conhecimento das dificuldades e perspectivas na produção e comercialização de
produtos olerícolas por parte de pequenos produtores e comerciantes, buscando
difundir na geografia as reflexões sobre as formas de reprodução social e
econômica, bem como dar subsídios iniciais à continuidade desta abordagem.
Há necessidade de delinear aspectos a serem corrigidos e medidas a serem
implantadas, visando otimizar o planejamento institucional e o funcionamento do
evento, esclarecendo sua função social. Desta forma, podem-se apontar algumas
conclusões relevantes, como a carência da estrutura de rigor em avaliações
sanitárias, principalmente no âmbito da segurança alimentar e nutricional. A
estrutura carece de inserção da agricultura familiar fortalecida a garantir o custeio de
investimentos
em
melhorias
e
ousadia
para
empreender
e
capacitar
competitivamente em preço e qualidade, frente aos mercados.
A margem a indagações sobre o futuro destas práticas se evidencia no conflito das
condições da oferta com as necessidades da demanda, tornando-se tão vulnerável
quanto à contaminação dos alimentos, a possível rejeição dos consumidores, a
aquilo que lhes é desconhecido.
Os resultados apontam condições para que sejam viabilizadas ações educativas e
transferência de capacitação aos feirantes na transformação e agregação de valor,
garantindo a rentabilidade, melhor qualidade aos produtos e como alternativa a
consolidar a reprodução sócio-econômica da classe feirante. Mesmo que consistindo
numa intervenção reativa, torna-se a melhor opção em curto prazo.
Uma intervenção pró-ativa, de médio e longo prazo, consistiria em adequar a
conduta social, sem prejudicá-la, a partir de incentivos fiscais e capacitação técnica
na transcendência de paradigmas comportamentais, observando as realidades
coletivas e particulares, visando a adequação dos recursos no planejamento
gerencial, na divisão e cooperação das competências. Deve-se priorizar atenção ao
público alvo das feiras, buscando sua ampliação e diversificação, pelo incentivo ao
consumo, por preços e qualidade, que garantam níveis de reciprocidade entre os
atores em via de estabelecer a função social coletiva e não para grupos específicos.
A busca pelo modelo ideal de feira-livre só far-se-á conduzir na medida em que se
ampliarem às constatações em todas as escalas reflexivas da visão sistêmica. Cabe
como desdobramentos e consolidação de um trabalho maior, escalamos todas as
instâncias possíveis na construção de um discurso ao planejamento, para aplicá-lo,
de forma mais eficiente.
Compreender as feiras da cidade a partir de uma única feira é negar as diversidades
locais e globais, de disparidades na produção, distribuição, comercialização, renda e
consumo. Qualquer forma de planejamento deve considerar as transformações do
sistema global sobre as sociedades locais. Assim na busca do entendimento mais
completo da feira, procurar-se-á analisar a relação da sociedade com as condições
de sua natureza, para que a partir dessa variável, a feira seja planejada. A idéia
norteadora de colocar o planejamento no uso da disponibilidade das ofertas, na
capacidade ideal de localização das atividades, em conformidade com as realidades
econômicas e culturais de uma população de consumidores.
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