Estratégias de Comercialização e Reprodução Camponesa no Sudeste Paraense: a
participação do Assentamento Palmares II na Feira do Produtor Rural de
Parauapebas/PA.
Fernando Michelotti
Haroldo de Souza
Ana Paula de Oliveira Almeida
Introdução
Hurtienne (1999) apresenta um debate sobre a ocupação camponesa na
Amazônia, contrapondo dois tipos de visão. Uma, representada pela idéia de existência
de um ‘ciclo de fronteira’, caracterizado pela migração recorrente em conseqüência da
impossibilidade de permanência do campesinato, no médio/longo prazo, na mesma
área em função da insustentabilidade de seus sistemas de produção. Outra, referendada a
partir de vários exemplos de ‘estabilização relativa’ do campesinato amazônico,
diretamente relacionados a processos de complexificação dos sistemas de produção,
combinando extrativismo, cultivos perenes, cultivos anuais e criações de pequenos e
grandes animais.
Este autor fez uma comparação entre as trajetórias da agricultura camponesa de
diversas zonas de ocupação no estado do Pará e concluiu que a diversidade existente
não permite uma homogeneização das análises em torno da tese do ‘ciclo da fronteira’
ou da ‘estabilização relativa’. Ao contrário, “... essas duas tendências presentes em
qualquer fronteira entrelaçam-se entre si, predominando sempre uma delas, dependendo
da história da ocupação, das políticas públicas e das condições agroecológicas”
(Hurtienne, 1999: 82).
Ainda segundo esse autor, a Meso-região Sudeste Paraense foi uma das áreas
onde houve uma predominância de um ‘ciclo de fronteira’ no processo de ocupação
entre as décadas de 1960-70, com a presença de um campesinato com sistemas de
produção muito simplificados, baseados na trajetória mataroçapasto. Uma
combinação de fortes conflitos de terra, ausência de uma política de colonização
organizada pelo Estado e regularização tardia da posse da terra teriam sido
determinantes para esta situação (Hurtinenne, 1999: 88).
Embora esse processo de ocupação camponesa na região tenha gerado uma
predominância de sistemas de produção pouco diversificados, ele levou a uma grande
capacidade de mobilização para a luta pela terra através da organização em sindicatos e
movimentos sociais. Essa capacidade de luta pela terra, associada a conjunturas
específicas do agrário regional e nacional ao longo das décadas de 1980-90, levou ao
que em outros artigos chamamos de ‘territorialização da luta pela terra’ com a conquista
de inúmeros projetos de assentamentos implantados pelo INCRA (Michelotti et. al.,
2006 ; Michelotti et. al., 2007). Segundo dados do INCRA, até 2007, na área de
abrangência da sua Superintendência Regional 27, que compreende aproximadamente a
Meso-região Sudeste Paraense, haviam sido criados 481 Projetos de Assentamento,
ocupando uma área de 4,4 milhões de hectares com 64,8 mil famílias assentadas.
Nesta região, conforme reforçam Oliveira et al. (2005), a partir da segunda
metade da década de 1990, o Estado passou a ter uma ação mais contundente no que se
refere ao apoio à agricultura familiar, promovendo e implementando políticas públicas
direcionadas a esse público, o que provocou modificações significativas no contexto
regional. Além da criação de assentamentos, foram implementadas pelo governo federal
outras políticas de fortalecimento da agricultura familiar1 que, embora seguindo
tendências nacionais, nesta região ganharam destaque, tanto em termos do volume de
recursos aplicados, como do engajamento por parte de instituições do Estado e de
movimentos sociais do campo.
Essas modificações foram de diversas ordens, como infra-estrutura em estradas e
habitação, crédito produtivo e de apoio à instalação, fortalecimento das organizações e
movimentos sociais do campo, complexificação do quadro institucional, busca e
fortalecimento de mercados. Houve uma clara reconfiguração no agrário regional, desde
a investida na regularização fundiária até a disputa por espaços político-institucionais e
recursos, configurando o que Leite et al. (2004) chamaram de um ‘redesenho do espaço
rural’.
A questão central que se coloca a partir dessa observação é: em que medida
esse processo de ‘territorialização da luta pela terra’ e ‘redesenho do espaço rural’ tem
1
São diversas as ações de programas e políticas públicas voltadas para a região e para o âmbito nacional como um
todo, valendo destacar: o estabelecimento de uma linha de crédito produtivo específica aos agricultores familiares
assentados: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF “A”; a criação do primeiro
programa de assistência técnica e extensão rural em 1998 e extinto em 2001, o Programa Lumiar, que posteriormente
no ano de 2004 findou no programa de ATES – Assessoria Técnica, Social e Ambiental aos assentamentos de reforma
agrária e perdura até hoje; o grande montante de recursos financeiros aplicados na recuperação e abertura de estradas
vicinais nas áreas do campo; a criação de programas de fomento à comercialização aos pequenos agricultores, as
ARCOS – Agências Regionais de Comercialização; em 1998 inaugura-se uma política de educação do campo
específica aos beneficiários da reforma agrária, o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária,
dentre outras.
permitido, na região, a reversão da tendência de sistemas produtivos muito
simplificados e baseados no desmatamento total dos estabelecimentos para implantação
de pastagens?
A tese que embasa este artigo é que, pelo menos em alguns casos particulares, a
conquista do assentamento tem originado um conjunto de situações que tem favorecido
uma tendência de maior complexificação dos sistemas produtivos, em função da maior
segurança na posse da terra, no maior acesso aos benefícios das políticas públicas, na
ampliação da capacidade dos assentamentos de organizar sua produção e nos resultados
econômicos obtidos com a diversificação. Há que se ficar claro que esses itens não são
resultados diretos e necessários da criação do assentamento, mas sim decorrências
possíveis dessa conquista, relacionada a múltiplos outros fatores.
O objetivo deste artigo é apresentar um estudo de caso que ilustra essa situação,
focando nos estímulos à diversificação produtiva oriundos do acesso à comercialização
direta de produtos agropecuários numa feira de produtores rurais no município de
Paraupebas, Sudeste do Pará. Com isso, não espera-se apenas comprovar a possibilidade
de existência dessas novas trajetórias, mas sobretudo indicar quais fatores têm sido
relevantes para sua existência.
Breve Contextualização do Município de Paraupebas e PA Palmares
Inúmeros estudos já mostraram como os estímulos pelo Estado, através de obras
de infra-estrutura, incentivos fiscais e creditícios, bem como a ocupação territorial pelos
chamados “Grandes Projetos” impactaram a região a partir dos anos 1960-70 (Assis, et
al., 2008 ; Costa, 2000 ; Diegues, 1999 ; Ozório de Almeida, 1992). Os elevados
índices de violência, conflitos de terra, desmatamento e apropriações desiguais de
recursos, decorrentes desse modelo de ocupação, passaram a caracterizar negativamente
a região e tornaram-se amplamente ilustrativos das contradições do modelo
industrialista de desenvolvimento da Amazônia.
Por isso, mais do que a disputa pela posse da terra e dos recursos naturais
subjacentes,
conformou-se
na
região
uma
disputa
entre
dois
projetos
de
desenvolvimento regional. Um deles conformado em torno da mineração-siderurgia
associada aos grandes empreendimentos agropecuários patronais, voltados sobretudo à
pecuária extensiva; o outro ligado à reforma agrária e a uma produção agroflorestal
diversificada. A ação dos movimentos sociais ligados à luta pela terra passou cada vez
mais a ampliar seu foco de ação, da mera luta por terra para a disputa por um projeto
contra-hegemônico de desenvolvimento.
Sem desconsiderar essas disputa e a oposição entre as principais características
dos respectivos projetos de desenvolvimento, Costa (2008) tem mostrado que há uma
inter-relação entre essas trajetórias distintas de desenvolvimento que complexifica a
análise. Para demonstrar essa situação, o autor construiu matrizes insumo-produto que
permitem a observação da interdependência entre os diferentes componentes da
economia regional, bem como seus transbordamentos externos e sua capacidade de
retenção local.
Analisando a evolução das matrizes insumo-produto entre 1995 e 2004, Costa
(2008) mostra que na base de exportação da economia regional, fortemente influenciada
pela atividade ligada à mineração, tem prevalecido a ação de forças centrífugas
(transbordamento econômico) em relação às forças centrípetas (retenção local). No
entanto, mesmo frente a esse quadro geral negativo para a região, tem ocorrido um
crescimento lento e continuado da capacidade de retenção da base de exportação,
ligadas à complexificação e elevação da produtividade rural, inclusive a camponesa.
O estudo em tela reforça essa perspectiva. O Projeto de Assentamento
Palmares II, constituído a partir da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais – MST
na região e criado pelo INCRA em 1995 tem uma longa história de tensões e
enfrentamentos com a mineradora VALE (antiga Companhia Vale do Rio Doce –
CVRD), cuja ferrovia atravessa a sua área. Paralelamente, os assentados têm conseguido
aproveitar o crescimento populacional e econômico do município de Parauapebas, onde
se localiza parte significativa da mineração da companhia na região, para comercializar
seus produtos em uma feira de produtores rurais. A participação na feira pode ilustrar o
que Costa (2008) chamou de capacidade de retenção local de parte da renda da
mineração, influenciando positivamente não apenas na composição da renda
camponesa, mas também no estímulo ao aumento da sua produtividade em função da
diversificação e complexificação da produção.
Parauapebas nasceu como uma vila, no pé da Serra de Carajás em função da
atividade minerária que se instalou na região. Foi emancipada como município em
1988, a partir do desmembramento do município de Marabá. Entre 1996 e 2007 sua
população cresceu de 63.563 a 133.298 habitantes (6,96% a.a.), graças à forte migração
atraída pela mineração. Seu PIB em 2007, de cerca de 3,069 bilhões de reais a coloca
como a 7ª economia municipal da região Norte (Pará, 2008). São números que ilustram
o dinamismo econômico desse município e que ajudam a entender a importância da
comercialização de alimentos através da Feira Municipal.
A Feira de Parauapebas
A Feira do Produtor Rural em Parauapebas foi criada em fevereiro de 1992, pela
Prefeitura Municipal, com o intuito de favorecer a venda de produtos agrícolas de
pequenos produtores. A feira teve início com cerca de 20 produtores cadastrados e hoje
possui 403 feirantes cadastrados, além de produtores em espera e vendedores não
cadastrados, vindos de 17 localidades diferentes, sendo 4 delas, assentamentos de
reforma agrária.
Esta feira é mantida pela Prefeitura de Parauapebas, através da SEMPRORSecretaria Municipal de Produção Rural. Cabe à secretaria a manutenção do local de
comercialização, como limpeza e confecção das bancas onde o produto é exposto,
transporte dos produtos e feirantes e hospedagem dos produtores. Para transporte são
disponibilizados doze caminhões, que durante três vezes na semana percorrem
diferentes rotas para conduzir os agricultores até a feira. Estes ficam hospedados na casa
de apoio ao agricultor, localizada em frente à feira. Além disso, a SEMPROR oferece
incentivos à produção, fornecendo serviços de mecanização agrícola e assistência
técnica para uma parte dos agricultores.
Atualmente a feira funciona quatro dias na semana: terça feira pela tarde, quarta
feira pela manhã, sexta pela tarde e sábado pela manhã. Os períodos de maior
movimento são quarta e sábado, sendo as de sábado as mais procuradas pelos
consumidores, pois apresentam a maior diversidade de produtos.
Ilustração 1: Disposição da Feira Municipal de Parauapebas.
Fonte: Almeida, 2009.
A ilustração 1 mostra a disposição dos feirantes e produtos na Feira Municipal.
Esta conta com dois galpões para comercialização, porém apenas um está em uso. No
interior deste galpão, os feirantes vindo das diversas localidades se organizam em
bancas para comercialização de produtos de origem vegetal. Nas laterais do galpão há
comercialização de produtos agropecuários vindo de outros estados, bem como
artesanato. À frente do galpão está situada a Secretaria Municipal de Produção Rural,
onde se encontram os registros de comercialização e cadastro dos agricultores. Na parte
externa há uma feira fixa, que funciona todos os dias da semana, onde há
comercialização de confecções e em menor quantidade revenda de produtos agrícolas
por terceiros. Carnes e pescados são comercializados na lateral desta feira, expostos ao
ar ou armazenados em caixas térmicas.
Segundo os arquivos da Secretaria da Feira do Produtor, entre os meses de julho
e setembro de 2009, houve uma venda mensal da ordem de R$ 237.886,92, apenas por
parte dos 403 agricultores cadastrados, ou seja, na parte ‘Produtos Locais’ da ilustração
1. O assentamento Palmares II, com 22,33% dos agricultores cadastrados, foi o
responsável por 18,2 % desse movimento de vendas, configurando-se como a principal
localidade participante da Feira (cf. Tabela 01).
Tabela 01: Localidades Presentes na Feira, Número de Agricultores Cadastrados pela
SEMPROR/Parauapebas e Média de Vendas no Trimestre jul – set / 2009.
Localidade
N° de Agricultores
Vendas Mensal*
abs.
%
R$
%
Palmares II
90
22,3%
43.234,42
18,2%
Cedere e VS
48
11,9%
39.523,67
16,6%
APA II
23
5,7%
38.634,00
16,2%
Gameleira
34
8,4%
18.253,50
7,7%
Rio Branco
41
10,2%
16.967,17
7,1%
Palmares I
45
11,2%
16.622,50
7,0%
APA I
27
6,7%
15.422,33
6,5%
Paulo Fonteles
25
6,2%
12.196,33
5,1%
Brasil Novo
16
4,0%
10.309,33
4,3%
Zona Urbana
23
5,7%
9.809,83
4,1%
Carajás
8
2,0%
6.175,83
2,6%
Ilha do Gelado
5
1,2%
5.798,67
2,4%
Terra Roxa
7
1,7%
2.599,83
1,1%
Tapete Verde
6
1,5%
921,50
0,4%
Carlos Fonseca
1
0,2%
713,33
0,3%
Taboqueira
2
0,5%
568,67
0,2%
Valentim Serra
2
0,5%
136,00
0,1%
TOTAL
403
100,0%
237.886,92
100,0%
Fonte: Secretaria Municipal de Produção Rural de Parauapebas/PA.
Organização dos autores.
* média dos meses jul a set de 2009
Comercialização na Feira e Diversidade da Produção
Para além das questões do abastecimento e comercialização de produtos, as
feiras são reconhecidas pela sociabilidade e transformações na espacialidade urbana
(Mascarenhas, 2008) e por apresentarem muitos elementos da cultura local, expressa na
forma de artesanatos, comidas típicas, músicas, danças e sotaques (Sousa, 2000). Numa
região de migração recente, a feira expressa muito bem essa diversidade de origens
culturais do campesinato local e se apresenta com um local de síntese de uma identidade
regional em construção.
Por todos esses aspectos, econômicos e sócio-culturais, a importância das feiras
vem ganhando destaque no cenário político-institucional e acadêmico envolvido com a
produção familiar. Em uma sociedade globalizada e hegemonizada por mercados
universalizados e impérios agroalimentares, baseados em altos índices de produtividade
e tecnologia, faz-se necessário a busca da construção, por parte do sistema produtivo
familiar, de estratégias próprias de comercialização.
Conforme destaca Wilkinson (1997), a reprodução e o futuro dos sistemas
produtivos familiares dependem menos da competitividade fincada nos estreitos limites
tecnológicos e organizacionais do que no surgimento de atores comprometidos com a
redefinição das prioridades econômicas regionais a partir do reconhecimento dos
sistemas produtivos familiares e suas potencialidades como propulsores do
desenvolvimento. As feiras podem ser um bom exemplo disso.
No caso em tela, a participação de agricultores do Projeto de Assentamento
Palmares II na comercialização direta através da Feira Municipal de Parauapebas,
mostra sinais importantes de estímulo a diversificação e complexificação da produção,
parte fundamental da ‘estabilização relativa’ do campesinato na Amazônia. Numa
região cuja simplificação dos sistemas de produção teve sua maior marca na
pecuarização, a produção da Palmares II apresentou uma elevada diversidade e
importância de produtos não ligados à pecuária bovina.
O quadro 01 mostra que, ao longo de um levantamento da comercialização pela
feira entre os meses de novembro de 2007 e outubro de 2008, os agricultores-feirantes
dos Assentamentos Palmares I e II2 levaram à feira um total de 62 produtos diferentes,
sendo 05 produtos de origem animal, 05 tipos de grãos, 26 tipos de frutas (in natura ou
processadas; obtidas em cultivos ou extrativismo), 21 produtos olerícolas e 05 derivados
da mandioca. A maior parte desses produtos são obtidos em sistemas de produção terraintensivos, ou seja, geram uma elevada renda agrícola por unidade de área o que pode
ser um fator importante também face às preocupações ambientais decorrentes dos
desmatamentos em áreas de assentamento.
2
No período citado, novembro de 2007 a outubro de 2008, os dados da Secretaria da Feira Municipal não
diferenciavam os dados de comercialização dos agricultores desses dois assentamentos vizinhos, uma vez
que eles correspondem às mesmas rotas de transporte.
Quadro 01: Diversidade de itens comercializados na Feira do Produtor Rural de
Parauapebas entre Novembro de 2007 e Outubro de 2008.
Tipos de
Produtos
Produtos
Animais
Grãos
Quantidade e Variedade de Itens Produzidos
05
Frango, ovos, queijo cozido, queijo cru, requeijão.
05
Amendoim, fava, feijão seco, feijão verde, milho seco.
Abacate, abacaxi, açaí, acerola, azeite de babaçu, bacaba, banana,
cajá, cajá manga, caju, carambola, coco seco, coco verde, cupuaçu,
jaca, lima, limão, mamão, manga, maracujá, melancia, melão,
murici, palmito, pocan, polpa de fruta.
Abóbora, abobrinha, alface, batata doce, berinjela, cheiro verde,
corante, couve, inhame, jambú, jiló, maxixe, milho verde, pepino,
pimenta de cheiro, pimentão, quiabo, rúcula, tomate, vagem,
vinagreira.
Farinha branca, farinha puba, mandioca, tapioca, tucupi.
26
Frutas
Olerícolas
Mandioca e
Derivados
21
05
Fonte: Secretaria Municipal de Produção Rural de Parauapebas/PA. Organização dos autores.
Tabela 02: Diversidade de Tipos de Produtos Comercializados por Agricultor
Quantidade de Tipos de Produtos
Comercializados pelo Mesmo
Agricultor
Quantidade de Agricultores que Comercializam Cada Tipo
de Produto de Origem Vegetal
N°
Agricultores
Mandioca e
Olerícolas
Frutas
Grãos
Derivados
1 tipo
19
4
2
13
0
2 tipos
12
4
7
10
3
3 tipos
8
8
4
8
4
4 tipos
1
1
1
1
1
Total
40
17
14
32
8
1 tipo
47,5%
10,0%
5,0%
32,5%
0,0%
2 tipos
30,0%
10,0%
17,5%
25,0%
7,5%
3 tipos
20,0%
20,0%
10,0%
20,0%
10,0%
4 tipos
2,5%
2,5%
2,5%
2,5%
2,5%
Total
100,0%
42,5%
35,0%
80,0%
20,0%
Fonte: Secretaria Municipal de Produção Rural de Parauapebas/PA. Organização dos autores.
Um
desdobramento
dessa
observação
da
diversidade
de
produtos
comercializados pela localidade refere-se à diversificação de cada unidade familiar de
produção. Conforme a tabela 02, uma amostra de 40 agricultores-feirantes dos
Assentamentos Palmares I e II, que comercializaram entre novembro de 2007 e outubro
de 2008, mostrou que 47,5% se especializaram em apenas um tipo de produto, enquanto
52,5% se dedicaram a mais de um tipo. Assim, para cerca de metade do grupo, a
diversificação produtiva da localidade está sendo acompanhada também por uma maior
diversificação do sistema de produção familiar.
Em todas essas situações, o tipo de produto que mostrou-se mais importante foi
‘mandioca e seus derivados’, sendo que 80% de todo o grupo de agricultores
comercializou produtos desse tipo. 13 agricultores (32,5%) se especializaram apenas
nesse tipo de produto, enquanto outros 19 (47,5%) associaram esse tipo de produto com
outros. A mandioca e seus derivados é um produto da roça tradicionalmente praticada
na região, sendo que por ser mais rústica que os demais itens (arroz, milho e feijão)
pode ser produzida em situações de piores condições de fertilidade e estrutura física do
solo. Na Palmares II, a importância da mandioca vem sendo reforçada através de uma
parceria com a Secretaria Municipal de Produção Rural que tem disponibilizado
máquinas e implementos agrícolas para retirada do capim de áreas de pastagens com
aração e gradagem e posterior plantio agrícola, sobretudo da mandioca.
Além da sua rusticidade, os produtos derivados da mandioca têm se mostrado
vantajosos do ponto de vista econômico. O gráfico 01 mostra que os produtos do tipo
‘Mandioca e seus derivados’ representaram 48,3% do valor total das vendas no período
de novembro de 2007 a outubro de 2008. Seguindo, por grau de importância, aparecem
Olerícolas (21,6%) e Frutas (21,2%).
Gráfico 01: Importância econômica relativa dos tipos de produtos comercializados.
4,3%
4,6%
21,2%
48,3%
Produtos Animais
Grãos
Frutas
Olerículas
Mandioca e Derivados
21,6%
Fonte: Almeida, 2009.
A importância do grupo de produtos ‘Mandioca e seus derivados’ pode ser mais
bem compreendida nos gráficos 02 e 03. Seu valor de venda, além de elevado no total,
é pouco sujeito a variação de safra ao longo do ano, podendo ser comercializado o ano
todo. Outros tipos de produtos, como olerícolas e frutas, já apresentam maiores
flutuações anuais, seja por efeito de variação na produção, seja por efeito de variação no
preço. De qualquer forma, o gráfico 03 mostra que a combinação de diferentes tipos tem
garantido certa estabilidade na receita total das vendas ao longo do ano, o que reforça a
importância da diversificação também dos sistemas de produção para cada família e não
apenas no conjunto agregado da Feira. Uma família com um sistema de produção
diversificado tende a ter uma receita mais estável ao longo do ano.
Gráfico 03: Receita agregada obtida com a
comercialização do conjunto de produtos.
160,00
60,00
140,00
50,00
120,00
100,00
Produtos Animais
Olerículas
Mandioca e Derivados
Produtos Animais
Grãos
Olerículas
ou
t/0
8
se
t/0
8
ju
l/ 0
8
ag
o/
08
ai
/0
8
Frutas
ju
n/
08
m
ar
/0
8
m
v/
07
no
se
t/0
8
ou
t/0
8
ju
l/ 0
8
ag
o/
08
ai
/0
8
Frutas
ju
n/
08
m
ar
/0
8
m
Grãos
ab
r/0
8
0,00
fe
v/
08
20,00
0,00
ja
n/
08
40,00
10,00
ab
r/0
8
80,00
60,00
20,00
fe
v/
08
30,00
ja
n/
08
40,00
de
z/
07
mil reais
70,00
no
v/
07
de
z/
07
mil reais
Gráfico 02: Receita obtida com a comercialização de cada tipo de produto.
Mandioca e Derivados
Fonte: Secretaria Municipal de Produção Rural de Fonte: Secretaria Municipal de Produção Rural
Parauapebas/PA. Organização dos autores.
de Parauapebas/PA. Organização dos autores.
Considerações Finais
Uma primeira consideração a ser reforçada e já anunciada pelos próprios dados
apresentados ao longo do texto diz respeito à diversidade de categorias e produtos
comercializados na Feira do Produtor Rural de Parauapebas pelos agricultores (as) dos
assentamentos Palmares I e II. Foram catalogados 62 itens diferentes, agrupados em
cinco tipos de produtos: produtos animais, grãos, frutas, olerícolas e mandioca e
derivados. Em sua grande maioria, são pouco vinculados a pecuária de corte e leite, que
representa a maior tendência de homogeneização da produção local.
Outra questão não menos importante é o reconhecimento do papel estratégico
desempenhado pela Feira, tanto pelos rendimentos econômicos e financeiros, como por
se constituir num espaço de reprodução social, cultural e política do campesinato no
município. A Feira contribui positivamente com o reconhecimento social do
campesinato ao legitimar a produção de base familiar como fonte de abastecimento
local e alternativa concreta de desenvolvimento rural para o município e região.
Além dessas conclusões mais gerais sobre a Feira como um todo, é necessário
ressaltar
a importância econômica do Assentamento Palmares II frente às outras
localidades que participam da Feira. Tomando esse caso emblemático como exemplo,
pode-se analisar quais são os principais fatores e tendências que estariam estimulando e
estruturando a possibilidade de um diversificação produtiva entre esses agricultores,
com ênfase na adoção de sistemas de produção terra-intensivos, com destaque para
mandioca e seus derivados, olerícolas e frutas.
No caso em tela, destacam-se três grupos de fatores fundamentais para a
viabilidade da participação dos agricultores do Assentamento Palmares na Feira
Municipal: um locacional, um econômico e um político. Do ponto de vista locacional, a
proximidade do Assentamento Palmares com a sede do Município de Parauapebas,
facilita bastante o deslocamento de agricultores e produtos perecíveis à Feira. Ao
mesmo tempo indica que a luta pela terra em áreas mais próximas dos núcleos urbanos,
embora mais acirrada, pode ter efeitos importantes na fase seguinte de consolidação do
assentamento.
Do ponto de vista econômico, destaca-se que a economia local em Parauapebas
está em expansão, mesmo que, em parte, em função de atividades contraditórias com o
projeto de Reforma Agrária na região, em especial a mineração. De qualquer forma,
essa situação tem elevado a circulação monetária associada a um crescimento urbano e
populacional que constitui um mercado consumidor ativo para os produtos camponeses.
Essa interdependência ilustra a existência contraditória de possibilidades de certa
retenção local da renda da mineração, apesar da predominância de efeitos de
transbordamento econômico dessa atividade e das tensões existentes entre esses
distintos projetos de desenvolvimento regional.
Do ponto de vista político, em primeira instância ressalta-se a adoção pela
Prefeitura Local de programas e subsídios ao funcionamento da Feira, como garantia de
transporte, alojamento e instalações para os agricultores. Essa ação só pode ser
compreendida num contexto mais amplo da força política acumulada pelo campesinato
na região a partir da longa luta pela terra e da constituição de sindicatos e movimentos
sociais relativamente fortes.
No caso do Assentamento Palmares II, a presença
organizativa do MST tem provocado o Estado a garantir diversos programas de apoio à
produção familiar, além da Feira em si, tais como: mecanização agrícola para
reconversão de áreas de pastagens, assessoria técnica, agroindústrias locais para
processamento de produtos de origem animal e vegetal, viveiro de mudas nativas e
frutíferas como parte do incentivo ao plantio de espécies perenes.
Apesar dos aspectos positivos apresentados, não se pode superestimar o exemplo
da Feira Municipal de Parauapebas. Alguns aspectos negativos podem ser apontados,
como: (i) o baixo número de agricultores envolvidos, em relação ao universo total dos
assentados (517 famílias em Palmares II e 290 em Palmares I) ; (ii) o elevado tempo
despendido com a comercialização pelos agricultores que participam da Feira, afinal são
gastos praticamente quatro dias na semana longe da unidade de produção, o que
estruturalmente pode comprometer a dinâmica de funcionamento do estabelecimento
agropecuário e da própria unidade familiar em si, principalmente para as famílias com
uma composição menor ; (ii) as condições precárias de transporte dos produtos e dos
feirantes, uma vez que vão todos no mesmo caminhão e não há nenhum tipo de
acondicionamentos dos produtos ; (iii) a inexistência de investimentos na divulgação da
Feira na cidade (fortalecimento do imaginário social), o que poderia reforçar a
desmistificação de certas idéias pejorativas a cerca dos movimentos de luta pela terra,
dos assentados e assentamentos e da reforma agrária como um todo.
Em termos mais gerais, o balanço entre esses vários e complexas aspectos
positivos e negativos, mostra a importância de espaços de comercialização direta como
as Feiras de Produtores Rurais, do ponto de vista social, econômico e político. No caso
específico da participação do Assentamento Palmares na Feira Municipal de
Parauapebas, há sinais de que essa possibilidade de comercialização tem sido parte
importante de um processos mais amplo de diversificação e intensificação dos sistemas
técnico-produtivos, possibilitando uma superação do ‘ciclo de fronteira’ clássico em
direção a uma ‘estabilização relativa’ do campesinato na região.
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