PROGRAMA DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR I BOLETIM INFORMATIVO - JANEIRO / 2015 - ANO II / Nº 01
OFICINA LEVA CONHECIMENTOS SOBRE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA MORADORES DA
RESEX VERDE PARA SEMPRE, EM PORTO DE MOZ
“A organização social é a principal ferramenta de luta por
garantia de direitos”. Proferida por Maria Antônia Santos
do Nascimento, especialista em Gestão de Organizações
não Governamentais, a afirmação norteou a oficina sobre
arranjos comerciais, associativismo e cooperativismo no
manejo florestal realizada no município de Porto de Moz
de 11 a 14 de novembro de 2014.
Organizado pelo Comitê de Desenvolvimento
Sustentável de Porto de Moz (CDS), Instituto Floresta
Tropical (IFT), Instituto de Educação Internacional do
Brasil (IEB), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tramitty
Serviços, Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), o evento reuniu cerca de 50
lideranças comunitárias da Reserva Extrativista (Resex)
Verde Para Sempre.
“É o momento de discutir um arranjo para
comercialização de produtos florestais que atenda as
comunidades e também compartilhar conhecimentos
sobre gestão e condução de associações”, explica Ana
Luiza Violato Espada, coordenadora do Programa de
Manejo Florestal Comunitário e Familiar do IFT.
O principal objetivo do encontro foi disseminar
conhecimentos sobre o papel de cooperativas e
associações na comercialização de produtos oriundos
do manejo florestal e outras atividades produtivas.
“Administrar bem é de fundamental importância para o
processo organizativo da associação e cooperativa. Seus
dirigentes e funcionários devem observar quatro itens que
fazem parte da gestão administrativa, ou seja, o jurídico
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO NO
MARAJÓ
Pg. 02
FLORESTAL
ou institucional; o financeiro; contábil; e departamento de
pessoal”, argumentou Maria Antônia durante a oficina.
Participação
De acordo com Delço Rodrigues Braga, 58 anos,
morador da comunidade Ynumbi, os comunitários
contam com a parceria das instituições para alavancar
a atividade madeireira na Resex. “Sem eles tudo ficaria
mais difícil e até inviável. Já temos o Plano de Manejo
Florestal, trabalhamos com madeira e precisamos ter
conhecimentos sobre todas as etapas do processo, é
exatamente nessa etapa que estamos agora. O debate
principal é sobre a melhor forma de comercializar essa
madeira, por isso estou aqui, para aprender sobre
cooperativas”, disse.
Com a conclusão da oficina, o esforço agora é na
disseminação do aprendizado entre os comunitários
e a realização de um levantamento da atual situação
das associações realizado pelas diretorias de cada
entidade. A partir de então será possível regularizá-las,
caso haja pendências, e aprofundar o debate sobre o
melhor arranjo para comercialização dos produtos da
floresta.
MANEJO FLORESTAL
NA RESEX ITUXI, NO
AMAZONAS
Pg. 03
TERMO DE RECIPROCIDADE É FIRMADO ENTRE
Pg. 04
ICMBIO E IFT
FLORESTAL
MAMENJO FLORESTAL É TEMA DE SEMINÁRIO EM BREVES, NO MARAJÓ
Cerca de 160 moradores de comunidades localizadas
nas Reservas Extrativistas (Resex) Mapuá, Terra Grande
Pracuúba, Arióca-Pruanã, Gurupá-Melgaço e Floresta
Nacional Caxiuanã se reuniram em Breves, no arquipélago
do Marajó, nos dias 5 e 6 de novembro de 2014 para
debater o processo de implantação e regularização do
manejo florestal comunitário e familiar em Unidades de
Conservação (UCs). O seminário foi realizado no auditório
da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e contou com
a participação de instituições governamentais e não
governamentais, como o ICMBio, IFT, Emater-Pa, IEB e
IFPA – Breves .
Organizado pelo Grupo de Trabalho do Manejo Florestal
Comunitário nas UCs de Uso Sustentável do Marajó (GT
MFC UCs Marajó), o seminário trouxe para o debate quatro
temas norteadores: organização e desenvolvimento
social; licenciamento do MFC em UCs de Uso Sustentável
Federais; fomento para o MFC; e comercialização de
produtos florestais.
O debate sobre organização e desenvolvimento social –
assim como a discussão em torno do papel do Conselho
Deliberativo no fortalecimento das comunidades – com
os próprios comunitários e instituições parceiras é
pioneiro na região. “Um seminário desse porte é inédito.
A importância está no fato de reunirmos em um mesmo
local diferentes atores, para pensarmos juntos como
fomentar o manejo florestal comunitário e alinhar
expectativas, além de estabelecer compromissos, por
parte de todos, inclusive das comunidades”, comentou
Ana Luiza Violato Espada, coordenadora do programa
Manejo Florestal Comunitário e Familiar do IFT.
A comercialização de produtos florestais foi abordada
durante palestras sobre o mercado e as oportunidades
de arranjos comerciais por meio de cooperativas. O
seminário teve a participação de Sérgio Pimentel, da
Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), de
Santarém, que relatou as experiências vividas pela
comunidade em todas as etapas do manejo florestal.
O licenciamento das atividades de manejo em UCs
ganhou destaque com a participação do ICMBio. O
manejo de uso múltiplo, as possibilidades de uso
comercial da floresta, e a Instrução Normativa n°16/2011
- que trata de diretrizes e procedimentos administrativos
para a aprovação do PMFS comunitário para exploração
de recursos madeireiros no interior de Resex, RDS e
FLONA - foram o tema da palestra do analista ambiental
Carlos Eduardo Santos.
Termo de cooperação
Durante o evento, o coordenador regional (CR-4) do
ICMBio, Fernando Peçanha Junior, e o Coordenador
de Operações da Emater, Ivanildo Amaral Gonçalves,
assinaram o Termo de Cooperação Técnica para
oficializar a parceria entre as duas instituições. O objetivo
é fortalecer as ações junto às duas mil famílias das Resex
Mapuá (em Breves), Terra Grande Pracuúba (em São
Sebastião da Boa Vista e Curralinho) e Arioca-Pruanã (em
Oeiras do Pará).
Paticipação
Os comunitários permaneceram atentos a cada etapa
do seminário. Diante das explicações, indagavam,
intervinham e participavam dispostos a compartilhar.
Afinal, eles eram os protagonistas daquele momento.
Segundo Benedito Charles da Silva Almeida, Presidente da
Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá
(AMOREMA), havia um sentimento único que predominava
em todos: o desejo de aprender. “A presença do ICMBio é
fundamental para esclarecer as dúvidas, estou surpreso
e feliz com o espírito participativo. Estamos no desafio
de tornar o manejo uma atividade regularizada desde
2008. Se está dando continuidade é porque vai dar certo.
A vinda do IFT acelerou o processo, o que estava sendo
acumulado agora é uma realidade”, comemorou.
O principal encaminhamento do seminário foi o resultado
da produção coletiva realizada durante os trabalhos em
grupo. “Cada grupo apresentou suas demandas e as
expectativas deles em relação às instituições parcerias
que podem se envolver para atender as solicitações. Com
isso, poderemos unificar o Plano de Ação produzido no
encontro de nivelamento realizado em agosto e ter um
único produto para iniciar, efetivamente, os trabalhos
de fomento ao manejo florestal nas UCs do Marajó”,
argumentou Ana.
FLORESTAL
SEMINÁRIO DEBATE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E DE PEQUENA ESCALA EM LÁBREA-AM
“É um momento de fazer avaliações e ajustes de
estratégias para garantirmos as parcerias necessárias
e levarmos todos os processos de regularização da
atividade adiante”. Com esta intervenção, Silvério
Barros Maciel, presidente da Associação dos
Produtores Agroextrativista da Assembleia de Deus
do Rio Ituxi (APADRIT), definiu o Seminário sobre
Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala
realizado na sede da prefeitura municipal de Lábrea
(AM) nos dias 24 e 25 de setembro. O evento foi uma
realização do Grupo de Trabalho da Madeira (GT
Madeira) que congrega instituições governamentais
e não-governamentais.
Durante o seminário foram debatidas iniciativas de
manejo florestal comunitário e de pequena escala
em andamento no município para o suprimento
de madeira legal na região. Segundo Ana Luiza
V. Espada, do IFT, na ocasião foi possível discutir
soluções aos principais desafios enfrentados pelas
organizações para garantir a regulamentação da
atividade e a construção de um plano de ação para
a superação dos desafios relacionados ao fomento
e estabelecimento do manejo florestal em Lábrea.
“O Seminário é um dos produtos do trabalho
do GT Madeira, que incorporou nos últimos anos
novos parceiros, como o próprio IFT. A exploração
madeireira é muitas vezes vista de forma negativa,
como se fosse desmatamento, mas existe uma
grande diferença entre desmatamento, degradação
florestal e manejo da floresta. O que estamos
discutindo aqui é manejo florestal e como Lábrea
pode regularizar essa importante atividade no
município. Conseguimos reunir ONGs, setores
produtivos madeireiros, como movelarias e serrarias,
governo e comunidades produtoras
de madeira para estabelecer uma
agenda de compromissos que
resulte em ações efetivas para a
comercialização de madeira de
origem legal no município e região”
explicou Ana Luiza.
Avanços
Joedson Quintino, do ICMBio,
lembrou que a criação do GT da
Madeira se deu no contexto da
inclusão de Lábrea na lista dos
municípios que mais desmatam
na Amazônia, mas afirmou que o ICMBio e outras
instituições mostram que é possível trabalhar com
madeira de origem legal. “O GT vem para motivar
as ações e avançar na regularização das atividades.
Há 10 anos os moradores da Resex Ituxi lutam para
licenciar o Plano de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS), e só conseguiram aprovação em junho de
2014. Agora é a hora de entregar a Autorização de
Exploração Florestal, a Autex, que já foi liberada”,
destacou.
No último dia do seminário, os participantes foram
divididos em três grupos de discussão. A divisão do
grupo foi feita da seguinte forma: grupos com PMFS
em áreas estaduais; em áreas federais; e aqueles
que ainda não possuem Plano de Manejo Florestal.
Ao final, cada grupo apresentou uma agenda de
compromissos para o Manejo Florestal Comunitário
e de Pequena Escala. As diretrizes foram baseadas
em ações que tem como alvo o licenciamento
das atividades e o Sistema DOF (Documento de
Origem Florestal); comercialização; financiamento; e
regularização fundiária.
FLORESTAL
IFT E ICMBIO FIRMAM TERMO DE RECIPROCIDADE
Foi publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de novembro de 2014 o Termo de
Reciprocidade firmado entre o Instituto Floresta
Tropical (IFT) e Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O
documento fortalece a parceria institucional
no âmbito das atribuições de cada entidade,
assim como nos esforços de planejamento,
organização, apoio, desenvolvimento e
implementação do manejo florestal sustentável
comunitário.
A reciprocidade refere-se às áreas de
atuação do IFT localizadas em territórios
cuja responsabilidade pela gestão é do
ICMBio, ou seja, Unidades de Conservação
de Uso Sustentável Federais nas categorias
Reserva Extrativistas (Resex), Reservas de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas
Nacionais (Flonas). O termo foi firmado com o
objetivo de contribuir para a promoção do uso
sustentável dos recursos florestais, conservação
da biodiversidade, geração de renda e melhoria
da qualidade de vida das famílias tradicionais
residentes nessas Unidades.
O documento enfatiza três pontos de
cooperação entre as instituições, cabendo a
cada uma delas outros pontos específicos
de suas áreas de atuação. Cabe à ambas:
empreender esforços para consolidação de
uma parceria estratégica, técnica e logística
na busca por eficiência e eficácia na aplicação
dos recursos humanos e materiais para a
promoção do manejo florestal comunitário;
promover melhores práticas e tecnologias
de difusão do conhecimento tradicional
para estimular o protagonismo e a evolução
organizacional e produtiva, com respeito ao
modo de vida das populações tradicionais;
e potencializar as ações de mobilização,
sensibilização e fortalecimento das
organizações das comunidades tradicionais
para promover a cadeia de valor de produtos
extrativistas.
O Termo de Reciprocidade acompanha
um plano de trabalho elaborado pelas duas
instituições que determina as principais
atividades a serem realizadas e o cronograma
de execução com metas, atividades e duração
das ações. O documento oficializa uma
parceria que já existe e muito tem contribuido
com o desenvolvimento social e territorial da
Amazônia.
PARCEIROS
PARCEIROS IN KIND
EXPEDIENTE
Boletim Informativo FLORESTAL
E-mail: [email protected]
Tiragem: 500
Gráfica:
Ano II - Nº 01 / Janeiro-2015 / Trimestral
Secretário Executivo: José Natalino Macedo
Vice-Secretário: Iran Paz Pires
Jornalista Responsável: Elias Santos - SRTE/Pa 2258
Coordenação: Ana Luiza Violato Espada - Engenheira
Florestal CREA/Pa 17586D
www.ift.org.br
Rua dos Mundurucus, 1613 Jurunas
66025-660 | Belém - PA - Brasil
+55 91 3202-8300 // 8310 // 8317