PCTBRA/IICA/09/009
Projeto socioprodutivo de manejo, produção e comercialização
de peixes no Parque Aquícola Breu Branco III
PROJETO BÁSICO
Consultor: Francisco das Chagas de Medeiros
setembro de 2013
Projeto socioprodutivo de manejo, produção e comercialização de peixes no
Parque Aquícola Breu Branco III (Projeto Básico)
Lista de abreviaturas utilizadas
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
ADEPARA - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
APA - Área de Proteção Ambiental
CADU – Cadastro Único (Governo Federal – MDS)
CGP – Conselho Gestor do Projeto
CMB – Comissão Mundial de Barragens
CNAE–Cadastro Nacional de Atividades Economicas
CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa
COOPAB – Cooperativa Mista dos pescadores, trabalhadores rurais, urbanos e
extrativistasdo Lago da UHE TucuruiLtda
COOPAT– Cooperativa dos Pescadores Artesanaise Aquicultores de Tucurui.
EMATER – Empresa de Assistência Técnica Rural
EPI – Equipamento de Proteção Individual
EVTE – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
GTE – Gerência Técnica e Executiva
Ha – Hectares (= 10.000 m2)
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade
IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
INMETRO – Instituto Nacional de Pesos e Medidas
INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
MEI – Micro Empreendedor Individual
MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura
PE – Projeto Executivo
2
PIB – Produto Interno Bruto
PVC – Polivinil Carboneto
RESEX – Reserva Extrativista
RDS - Reservas de Desenvolvimento Sustentável
SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará
SEPAQ - Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará
TCCE - Termo de Compromisso de Cooperação e Entregas
UC – Unidades de Conservação
UV – Raios utlra-violeta
UHE – Usina Hidroelétrica
USD – Dólares americanos
VAB - Valor Adicionado Bruto
ZPVS - Zonas de Proteção da Vida Silvestre
3
Lista de imagens, mapas e tabelas
Pagina
Mapa 01
Território do Entorno da UHE Tucuruí – Montante/Jusante
14
Mapa 02
Unidades de conservação do lago
17
Figura 1
Produção pesqueira nas três áreas nas fases de pré-
19
enchimento (1981) e pós-enchimento (1988, 1989 e 1998)
Tabela 1
Desembarque, em toneladas, por porto e por espécie com
20
participação superior a 5% do total, em 2011, segundo
levantamentos próprios da Eletronorte
Figura 2
Participação relativa dos grupos de espécies nas três áreas
21
antes e depois do fechamento da barragem
Figura 3
Relação das 10 espécies mais importantes nas capturas
23
experimentais de cada região pré-enchimento
Figura 4
Participação relativa das diferentes categorias tróficas nas
23
três áreas, antes e depois do fechamento da barragem
Imagem 1
Imagem aérea e mapa da ciade de Tucuruí – PA
26
Foto 1
Palafitas e ruelas onde moram famílias de pescadores na
27
cidade de Tucuruí – julho de 2012. Contracena para um
desenvolvimento do PIB municipal de 12% a.a. no período de
91-2000.
Foto 2
Crianças convivem com o esgoto a céu aberto – junho/2012
28
Foto 3
Cenas da vida dos pescadores às margens do lago Tucuruí –
28
junho/2012
Foto 4
Parque Aquicola Breu Branco III – 167 tanques-rede
29
instalados em 2010
Foto 5
Distribuição dos peixes aos beneficiários da COOPAB –
33
Venda a Conab
Foto 6
Distribuição dos peixes pela COOPAT – Venda no mercado
33
4
Tabela 3
Composição das famílias dos pescadores considerando sexo
38
e faixa etária
Tabela 4
Apetrechos de pesca existentes no universo de 296
39
pescadores entrevistados
Tabela 6
Produção levantada, em toneladas, de tambaquí e caranha
44
em Belem, Maraba e Tucuruí, em maio e junho de 2012
Foto 7
Tanque-rede com estrutura de ferro galvanizado utilizado no
62
Parque Aquícola Breu Branco III
Foto 8
Comedouro em azul
63
Foto 9
Posicionamento dos tanques-rede
63
Foto 10
Balsa de manejo com espaço para 1 tanque-rede
75
Figura 5
Principais espécies comercializadas nos supermercados de
76
Brasília
Foto 11
Boxes para comercialização do pescado no Mercado
Municipal de Tucuruí investimento publico estimulando o
consumo local conforme estabelece a Lei Organica do
Município
78
Fluxograma 1
Os ambientes de gestão do projeto
90
Fluxograma 2
Adesao e participação social no projeto e seus resultados na
91
fase de consolidação
Fluxograma 3
O ciclo de implantação do projeto
96
Tabela 9
Contrapartidas já aportadas pelos parceiros ao projeto
99
5
Lista dos anexos
ANEXO A – Desenhos/fotos de Equipamentos
ANEXO B – Planilhas do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
ANEXO C – Planilhas de controle de Produção/Manejo
ANEXO D - Layouts das novas estruturas de apoio e remodelagem necessárias
ANEXO E – Fluxos dos produtos à base de pescado
ANEXO F- Listagem atualizada dos beneficiários cessionários do Projeto de Piscicultura
Breu Branco III
6
RESUMO EXECUTIVO
Titulo do Projeto
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Projeto socioprodutivo de manejo,
produção e comercialização de peixes
no Parque Aquícola Breu Branco III
Desenvolver um arranjo
socioprodutivo
de
piscicultura em tanquesrede, no Parque Aquícola
Breu
Branco
III,
considerando
as
características
sociais,
econômicas e ambientais
específicas, os riscos, as
diretrizes
técnicas
e
mediante o aporte de
meios tecnológicos, físicos,
humanos e financeiros
necessários, de modo a
impulsionar uma fonte
adicional de renda para
cerca de 319 famílias de
pescadores cessionários.
Fato-Problema
População atendida

Instalar e operar um
sistema socioprodutivo de peixes
baseado (tambaqui, pirapitinga e
piabanha) em um pacto de
responsabilidade por cotas de
tanques-rede, aportes de trabalho e
divisão dos resultados financeiros,
com 319 famílias de pescadores;

Produzir e comercializar
1.050 toneladas de peixes e
subprodutos, por safra;

Contribuir com a solução
da pobreza, com o incremento de
renda familiar em R$ 7.381,96/ano
e, ao longo dos 5 anos de duração
do projeto.

Apropriar
e
replicar
conhecimento
tecnológico
de
manejo, produção, processamento
e comercialização das espécies
produzidas como referência para
piscicultura em lagos de UHE no
Brasil.
Localização do projeto
Segundo o Cadastro Único do Governo
Federal (CADU, 2012), verifica-se que
aproximadamente 70% da população
dos 12 municípios se encontram “no
limite da pobreza” e pelo menos 40%
estão “no limite da extrema pobreza”.
Considerando
a
composição
das
atividades
econômicas,
segundo
estimativas do MPA (2012),entre 25 e 30
mil pessoas fazem da pesca a sua
principal atividade neste território.
Destas, 600 famílias estão localizadas
nos municípios de Tucuruí e Breu
Branco e 319 são indicadas como
participantes e beneficiárias diretos do
presente projeto
319
famílias
de
pescadores removidas das
áreas da construção das
eclusas da UHE Tucurui. –
894 pessoas:
166 com idade até 10
anos,
197 entre 10 e 18 anos;
432 pessoas na faixa
etária de 18 a 50 anos e
96 pessoas acima de 50
anos.
Base social no município de
Tucurui e física (Parque Aquícola
Breu Branco III) no município de
Breu Branco, ambos no Estado do
Pará.
Proponentes/Beneficários
Comunidade e cooperativas pescadores
do Parque Aquícola Breu Branco III.
Instituições parceiras
Eletrobras-Eletronorte
Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA)
Secretaria da Pesca e
Aquicultura do Pará
Prefeitura Municipal de
Tucurui
Prefeitura Municipal de
Breu Branco
EMATER-PA
IICA (Cooperação Técnica)
Estratégia de produção
Instalação progressiva de 2.300
Tanques-Rede,
mediante
um
sistema de distribuição de cotas
por família/pescador e um arranjo
de gerenciamento das atividades e
gestão do projeto.
Custo Geral
Equiapamentos
R$ 2.216.756,93
Obras civis:
R$ 2.797.810,26
Insumos:
R$ 5.663.326,71
Pessoal:
R$ 1.472.859,40
Total
R$ 12.150.753,30
Renda per capta anual projetada
Entre R$ 7.381,96 e R$ 9.057,10
/beneficiário/ano.
Geração de 45 empregos diretos.
7
Sumário
Projeto socioprodutivo de manejo, produção e comercialização de peixes no Parque
Aquícola Breu Branco III .....................................................................................................1
Projeto socioprodutivo de manejo, produção e comercialização de peixes no Parque
Aquícola Breu Branco III (Projeto Básico) .......................................................................2
Lista de abreviaturas utilizadas ...................................................................................................2
Lista de imagens, mapas e tabelas.............................................................................................4
Lista dos anexos ............................................................................................................................6
RESUMO EXECUTIVO ................................................................................................................7
1.
APRESENTAÇÃO: .............................................................................................................10
2. OBJETIVO GERAL ................................................................................................................13
3.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................13
4.
PRAZOS ..............................................................................................................................14
5.
CONTEXTO E ANTECEDENTES ...................................................................................14
5.1. O território do entorno do lago da UHE Tucuruí ....................................................... 14
5.2. Áreas de proteção e alto interesse ecológico ........................................................... 17
5.3. Histórico da atividade de pesca e piscicultura no Rio Tocantins e no lago de
Tucurui .................................................................................................................................... 18
5.4. A ictiofauna da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e do Lago de Tucuruí ....... 21
5.5. O problema socioeconômico direto a ser mitigado e atipologia das famílias dos
pescadores participantes do projeto. ................................................................................. 25
5.6. O marco legal e os processos de licenciamento ambiental e da legitimação
territorial do parque aquícola. .............................................................................................. 28
5.7. A experiência com o “Projeto Ipirá”............................................................................. 29
6.
OS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE...............................................................32
6.1. Aspectos preliminares ................................................................................................... 32
6.2. A produção e resultados econômicos alcançados no Projeto Ipirá ....................... 32
6.3. As condicionantes do projeto e os cenários futuros do mercado........................... 33
6.4. Alguns impactos positivos esperados para o projeto ............................................... 34
6.5. A tipologia social e inter-relações positivas e limitantes.......................................... 37
6.6. O ambiente institucional regional ................................................................................ 39
7.
ANÁLISE DE RISCOS .......................................................................................................40
7.1.
O fator eleição das espécies e das opções tecnológicas ................................... 40
7.2.
O fator adesão social na produção e gestão ........................................................ 41
8
7.3. O fator localização geográfica da base física do projeto em relação aos
beneficiários ........................................................................................................................... 42
7.4.
O fator garantias do financiamento......................................................................... 42
7.5. O fator distribuição dos resultados financeiros e constituição de fundos
rotativos para reinvestimento, amortização e/ou incremento da produção .................. 42
7.6.
O fator mercado ......................................................................................................... 43
7.7.
O fator arranjo institucional de apoio ...................................................................... 46
7.8. O fator estratégias de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis de
produção, no médio e longo prazo. .................................................................................... 46
7.9.
8.
O fator gestão profissional. ...................................................................................... 47
A ESTRATÉGIA DO PROJETO .......................................................................................48
8.1. Formato geral do fluxo executivo ................................................................................ 48
8.2. O modelo básico do manejo e produção ................................................................... 51
8.3. Agregação de valor e comercialização da produção ............................................... 72
8.4. Capacitação e Assistência Técnica ........................................................................... 81
9. O MODELO DE GESTÃO ......................................................................................................86
9.1. Aspectos gerais.............................................................................................................. 86
9.2. Os Ambientes de Gestão do Projeto: ......................................................................... 87
9.3. Os instrumentos de contratação e gestão ................................................................. 91
9.4. A fase de “pré-investimento” - pactuação do Sistema de Gestão do Projeto e o
primeiro ciclo de produção ................................................................................................... 92
10. OS MEIOS E OS CUSTOS ...............................................................................................94
10.1.
Os custos no Componente de Produção ........................................................... 94
10.2.
Os custos no componente Capacitação e Assistência Técnica..................... 97
10.3.
Custos no Componente de gestão e administração ................................................ 99
10.4.
Planilha geral de custos .......................................................................................... 100
10.5.
Custos no Componente Processamento e Comercialização ....................... 103
10.6.
Resultadodo investimento, custeio, receita e lucro da unidade de produção
e de processamento de pescado. ..................................................................................... 106
10.7.
Contrapartidas gerais .......................................................................................... 106
10.8.
Resumo geral do orçamento: ............................................................................ 108
11. BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................108
12. ANEXOS ............................................................................................................................110
9
Parte I
1.
APRESENTAÇÃO:
No território do entorno do lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí observa-se uma
combinação de dois fatores: de um lado um grupo populacional padecendo de sérios
problemas típicos do desenvolvimento humano e, em certa medida, dependente dos
recursos pesqueiros para o seu sustento e renda, e de outro lado, uma vantajosa
oportunidade de renda cujo sucesso depende do domínio das ferramentas tecnológicas
avançadas de exploração da piscicultura. Os cenários de investimentos internacionais e a
crescente evolução da produção, demanda e mercado da piscicultura no Brasil são
reveladores dessa oportunidade.
Esta combinação é simultaneamente motivação e condicionante do projeto de manejo e
produção de peixes aqui apresentado, selecionado como uma das opções que concorrem
para impulsionar, de modo direto, a melhoria da qualidade de vida de 319 famílias e
cerca de 1000 pescadores e, indiretamente, para adicionar valores à economia dos
municípios, conforme a descrição deste documento irá demonstrar.
De partida é importante ressaltar que o projeto aqui descrito não parte do “marco zero”,
pois decorre do acúmulo de oito anos de investimentos públicos, sob a coordenação da
Eletrobras-Eletronorte, com processos de preparação das exigências ambientais (estudos
de impactos ambientais e licenciamento dos parques aquícolas), de legitimação do direito
de usufruto com o devido processo de licitação dos lotes e, por fim, da experiência de
319 famílias de pescadores no esforço de dominar novos conhecimentos de manejo e
produção intensiva de peixes com a aplicação do sistema de tanques-rede.
Sob a orientação de referências que foram agregadas com os estudos técnicos feitos no
decorrer do ano de 2012, por meio da cooperação técnica do Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura (IICA), a experiência tomará novo impulso mediante a
introdução de métodos e técnica que aperfeiçoarão o aproveitamento de oportunidades
no mercado e de distribuição das responsabilidades sociais em toda a cadeia produtiva.
Este é o objetivo e escopo do projeto que será descrito e detalhado em dois documentos:
o Projeto Básico (PB) e o Projeto Executivo (PE).
Antes de apresentar o percurso do Projeto Básico propriamente dito, é importante
antecipar que a descrição do mesmo em dois documentos típicos não é mero capricho de
técnica, mas cumpre a função de situar, em primeiro plano, aspectos integrados do
cenário onde a realidade e o problema ocorrem, com quem ocorrem e os caminhos
escolhidos para a saída, ante as ameaças e as probabilidades de maior êxito e, em um
segundo plano, adentrar na exposição das técnicas, meios e prazos da sua execução.
10
Tal divisão em dois documentos empresta a técnica dos projetos que demandam decisivo
investimento público. Por ela o Projeto Básico é elaborado focando as indicações dos
estudos técnicos preliminares, apresentando a realidade e problemas, as condicionantes
da viabilidade técnica, o tratamento ambiental do empreendimento, os elementos que
possibilitem a avaliação do custo, a projeção dos métodos, meios e os prazos da sua
execução. Portanto o PB é focado no desenvolvimento da estratégia geral (matriz lógica)
e o PE no detalhamento dos meios operacionais e custos de sua execução.
Esta linha de entendimento decorre da aplicação da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no
art 6º, inciso IX, quando declara que o Projeto Básico é “o conjunto de elementos
necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou
serviço, ou complexo de obras ou serviços que serão objeto de contração de recursos
públicos”. Obviamente este não é um projeto essencialemtne de obras, o é mais de um
arranjo de uma cadeia produtiva onde fatores de bens e equipamento terão função
estruturante.
Pela mesma definição legal o PE é o detalhamento das suas medidas executivas
propriamente ditas, com a descrição pormenorizada e quantificada das unidades de
ações, custos e prazos.
Assim, por exemplo, os atos de compra só poderão ser
executados mediante a combinação do PB com o PE.
Assim, a principal diferença em relação ao Projeto Básico é que neste já se tem superada
a caracterização do contexto, justificativas, salvaguardas e as condicionantes, para
naquele se dedicar ao detalhamento das técnicas, os meios e às unidades da sua
execução. Por consequência, mesmo que aspectos ambientais, sociais, econômicos, etc.
voltem a ser considerados no PE, isto só se fará para focar as métricas executivas.
No roteiro do Projeto Básico que agora é apresentado, a primeira descreverá o contexto
territorial e socioeconômico do projeto, com consideração do quadro social e do problema
socioeconômico a serem mitigados, os aspectos do ambiente ecológico e da experiência
antecedente com a atividade de piscicultura.
Na segunda parte fará uma abordagem resumida dos estudos técnicos que fundamentam
e orientam a iniciativa, considerando as vertentes de viabilidade econômica, as variáveis
do mercado regional e os fatores associados à agenda específica com a EletrobrásEletronorte e a tipologia social construída com o público direto do projeto.
Na terceira parte serão tratados os fatores de risco, tanto os externos, como aqueles
associados aos recursos pesqueiros, os ambientais, do mercado e o aporte de recursos
dos patrocinadores, quanto os internos, como os fatores associados à capacidade de
organização dos atores para operar o arranjo produtivo, a gestão profissional e a
administração do projeto.
11
Encerrando a sessão de estudos e exposição do contexto e da segurança do projeto, na
quarta parte este documento apresentará os possíveis cenários para o desenvolvimento
da atividade, destacando e recomendando o mais favorável.
Na quinta parte é esclarecida a estratégia do desenvolvimento das ações e de toda a
matriz lógica do projeto, com a descrição do sistema de manejo das espécies e da
produção, o modelo de negócios e a estratégia de processamento dos produtos, a
abordagem da ocupação do mercado e o modelo de capacitação e assistência técnica
integrada.
Ainda que seja parte integrante da estratégia, o modelo de gestão pactuado com os
autores está pormenorizado em um novo item. Na sexta parte ele será descrito e conterá
os diversos ambientes de tomadas de decisão, o arranjo jurídico-institucional que o
acolherá, além do fluxograma da sua execução.
Na sétima parte serão apresentadas as estimativas dos meios físicos, humanos e
financeiros, a declinação dos custos no componente Produção, Comercialização,
Capacitação e Assistência Técnica/Gestão e Administração, incluindo as contrapartidas
e, por fim, a planilha geral dos custos.
A oitava parte encerra o documento com a apresentação dos anexos que detalham as
informações, com planilhas de estimativas de custos, desenhos técnicos
de
equipamentos básicos e as plantas baixas de obras civis.
Por fim vale registrar que embora uma síntese técnica, este documento resulta de 15
meses de coleta de dados, principalmente os primários, consultas ao público diretamente
implicado e instituições parceiras. E seu desenho decorre de uma matriz pactuada em
oficinas e reuniões de trabalho. A última ocorrida no dia 12 de agosto de 2013, quando o
representes da Superintendência de Meio Ambiente da Eletrobras-Eletronorte e do
Organismo de Cooperação Técnica estiveram com os pescadores para apresentar e
discutir a minuta deste documento.
12
2. OBJETIVO GERAL
Desenvolver um arranjo socioprodutivo de piscicultura em tanques-rede, no Parque
Aquícola Breu Branco III, considerando as condicionantes sociais, econômicas e
ambientais específicas, os riscos, as diretrizes técnicas e mediante o aporte de meios
tecnológicos, físicos, humanos e financeiros necessários, de modo a impulsionar uma
fonte adicional de renda para cerca de 319 famílias de pescadores cessionários.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Instalar procedimentos de organização e gestão social para operar um sistema
socioprodutivo de peixes baseado em um pacto de divisão de cotas de tanquesrede, aportes de trabalho e dos resultados financeiros, com 319 famílias de
pescadores;
 Produzir e comercializar 1.050 toneladas de peixes e subprodutos, por safra;
 Contribuir com a solução da pobreza, com o incremento de renda familiar em R$
7.381,96/ano1 e, ao longo dos 5 anos de duração do projeto.
 Apropriar
e
replicar
conhecimento
tecnológico
de
manejo,
produção,
processamento e comercialização das espécies tambaqui e pirapitinga, com o
indicativo para se transformar em experiência piloto de referência em arranjo
socioprodutivo autônomo em sistema de tanques-rede, com comunidades de
pescadores em parques aquícolas instalados em lagos de empreendimentos
hidrelétricos no Brasil.
1
Baseado na distribuição anual de R$ 1.170.146,00 (um milhão cento e setenta mil, cento e quarenta e seis
reais) auferidos pelo lucro de 35% na entrega da produção à Indústria, mais R$ 1.184.701,00 (um milhão,
cento e oitenta e quatro mil, setecentos e um reais e sessenta) pela comercialização anual dos produtos com
valor agregado. O valor refere-se ao total de R$ 2.354.847,00 divididos por 319 beneficiários. Entretanto, os
levantamentos realizados pela equipe do Prof. Ribamar Furtado em 2012 no qual apenas 260
famílias/beneficiários foram localizados sugere que este número deva ser revisado. Caso sejam 260 o lucro
anual para cada salta para aproximadamente R$ 9.057,10/ano. É importante destacar também que vários
beneficiários ocuparão os empregos gerados na indústria (42 das 45 vagas) e para o desempenho de suas
funções receberão salários compatíveis com o mercado, como mostra a Tabela “Custos Fixos” no EVTE
apresentado no Anexo B, totalizando aproximadamente R$ 1,1 milhões de reais/ano.
13
4. PRAZOS
O projeto tem o prazo de 05 anos a contar do seu primeiro desembolso, sendo o primeiro
ano de pré-investimentos para viabilizar a transição do modelo atual desassistido para o
primeiro ciclo de produção assistida sob as orientações descritas no projeto.
5.
CONTEXTO E ANTECEDENTES
5.1. O território do entorno do lago da UHE Tucuruí
O território formado pelo espaço de entorno da UHE Tucuruí tem uma área de 51,1 mil
quilômetros quadrados, constituída pelo perímetro de 12 municípios paraenses (vide
tabela e mapa abaixo), conformando 4,1% da área total do Estado do Pará.
Reúne uma população de 652.182 habitantes, algo próximo de 8% de toda a população
paraense, divididos de forma muito desigual entre os 12 municípios que constituem o
território.
Os municípios da sub-região a montante representam 78,1% da área total do Território e
agrupam 57,3% da população regional, embora o município mais populoso de todo o
território seja Cametá com 19,3% da população total, quase metade dos habitantes dos
cinco municípios a jusante.
O maior município da sub-região montante em área é Novo Repartimento com 15,4 mil
quilômetros quadrados, representando 38,6% da área total da sub-região e uma extensão
maior que toda a área dos municípios da sub-região a jusante (11,2 mil quilômetros
quadrados).
14
Mapa 01 – Território do Entorno da UHE Tucuruí – Montante/Jusante
Fonte : Google Earth
Lém da agropecuária que é predominante, a exploração da madeira, do açaí e da
pimenta do reino são os carros-chefe da economia regional. Tem havido um crescimento
significativo da pecuária, com o rebanho bovino crescendo 14% ao ano a montante - de
2000 a 2009 – e 6,5% ao ano a Jusante.
Segundo análises produzidas por Multivisão (2012), o PIB do Território da UHE alcançou,
em 2008, cerca de R$ 4,37 bilhões, maior parte dos quais concentrados na sub-região a
montante, principalmente no próprio município sede da hidrelétrica, Tucuruí.
Apesar do território ter apresentado um rápido crescimento da economia da sub-região a
montante, graças à concentração de investimentos nos municípios de Tucuruí (UHE), em
todo o território se manifestam grandes deficiências típicas do desenvolvimento humano.
Embora não necessariamente diretamente associados ao fator econômico, chamam a
atenção os níveis de desmatamento da cobertura florestal registrados nos municípios, em
2010. Na maioria dos municípios o desmatamento superou 50% dos seus territórios,
sendo que Breu Branco, Nova Ipixuna e Jacundá já desmataram cerca de 70% de suas
áreas.
Na observação da realidade socioeconômica, tomando como referência os dados do
Cadastro Único do Governo Federal (CADU, 2012), verifica-se que aproximadamente
70% da população dos 12 municípios se encontram “no limite da pobreza” e pelo menos
40% estão “no limite da extrema pobreza”.
Considerando a composição das atividades econômicas, segundo estimativas do MPA
(2012),entre 25 e 30 mil pessoas fazem da pescaa sua principal atividade neste território.
15
Destas, 600 famílias estão localizadas nos municípios de Tucuruí e Breu Branco e 319
são indicadas como participantes e beneficiárias diretos do presente projeto.
Nas últimas décadas, como resultado de uma crescente preocupação com a conservação
dos recursos florestais e da biodiversidade da Amazônia, têm sido realizados esforços
para conter e minimizar os impactos antrópicos na região. Além dos projetos ambientais
da própria Eletronorte, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Governo do
Estado, implantaram áreas de reservas e delimitaram espaços prioritários para
conservação da biodiversidade.
De modo geral, o território conta ainda com grandes reservas naturais e florestais com
elevada biodiversidade e belezas naturais; merece uma referência especial o lago
formado pela hidrelétrica que confere ao território um potencial para o turismo,
especialmente para pesca esportiva, e para a piscicultura, atividades ainda muito pouco
exploradas.
No campo das políticas de desenvolvimento regional o MPA tem direcionado a sua
atenção para a região e o entorno do lago da UHE Tucuruí é tratado como área prioritária
de investimentos dentro da estratégia de implantação dos parques aquícolas e fomento à
produção através do Plano Safra-2013.
Estudos fora do eixo da economia tradicional sugerem que a melhor aplicação de regras
de valoração econômica para os bens comuns (da natureza) poderiam produzir melhores
resultados, tanto para as pessoas, como para a própria natureza, dentro de ciclos de
relação de uso e reposição sustentável. Esta é uma questão que orienta o planejamento
para ações que possam incrementar o esforço público de combate às causas e os efeitos
da pobreza numa região onde os recursos naturais são fatores expoentes, como é o caso
do entorno do lago da UHE Tucuruí.
Nesta perspectiva a introdução de técnicas inovadoras de manejo, produção e
comercialização de pescado no lago de Tucuruí oferece uma forte alternativa de
composição da renda para as comunidades que são beneficiárias e participantes do
projeto, conforme os estudos técnicos apontaram e este documento de projeto
descreverá.
16
5.2. Áreas de proteção e alto interesse ecológico
Mapa 02 – Unidades de Conservação do Lago
Fonte: SEMA- PA, apud Araújo, 2008.
Conforme pode ser observado no Mapa 02, no ambiente mais próximo do reservatório da
UHE Tucuruí foi criado, pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA),
com base na Lei Nº 6.451 de 08/04/2002, um mosaico de unidades de conservação.
Este mosaico é formado pela Área de ProteçãoAmbiental (APA) do Lago de Tucuruí, com
568.667,00 ha, pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Alcobaça, com
36.128,00 ha, e Pucuruí-Ararão, com 29.049,00 ha, e pelas Zonas de Proteção da Vida
Silvestre- ZPVS. O mosaico ocupa extensões de terras localizadas nos municípios de
Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga,Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e
Tucuruí.
As RDSs Alcobaça e Pucuruí-Ararão, localizadas nos municípios de Tucuruí e Novo
Repartimento, por definição legal (Lei nº6.851 de 08/04/2002), criadas e destinadas ao
uso sustentável de populações tradicionais.
No perímetro da área de domínio patrimonial da Eletronorte foi criado Parque Ecológico e
Lazer da UHE-Tucuruí, cujo objetivo é a proteção das paisagens naturais, o resguardo
das características excepcionais da natureza, edificações históricas, e recuperação de
17
áreas degradadas, principalmente nas que ofereceram matéria prima para a construção
da usinae que serviram de base para instalação dos primeiros escritórios e
almoxarifados, próximos ao canteiro de obras.
O Parque Ecológico tem uma área de 300 ha, sendo que 200 ha estão entre o Rio
Tocantins e a Estrada Porto/Canteiro e as Eclusas da UHE Tucuruí.
Como espaço selecionado para abrigar um “banco de germoplasma” e garantir a
conservação de material genético para uso futuro, uma Ilha de Germoplasma foi criada a
3 km da barragem de Tucuruí, com extensão de 129 ha. Esta área possui dois bancos de
material genético: um formado por representantes de espécies da floresta nativa
remanescente (in situ) e outro (ex situ) resultado da coleta e plantio de sementes
oriundas de toda a área alagada pelo lago deTucuruí. Cerca de 15.000 árvores de 46
espécies diferentes se encontram preservadas no local.
Duas Zonas de Proteção da Vida Silvestre- ZPVS (3 e 4) foram criadas. Nelas foram
libertados os exemplares da fauna resgatada na chamada Operação Curupira –
ocorridanas prévias do enchimento do reservatório, quando ocorreu o resgate de
representantes de espécies vegetais e animais do local.
Além das citadas UCs que estão mais próximas da área de influência direta do Lago da
UHE, também existe, no Município de Baião, a Reserva Extrativista (RESEX) de IpaúAnilzinho, criada pelo Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (ICMBio), com
extensão de 55.816 ha, conforme o Decreto de 14.06.05 - DOU 15.06.2005.
Ainda uma Área de Relevante Interesse Ecológico "Reserva Ecológica Pedro da Mata",
de domínio municipal de Itupiranga, com 3.521 ha, criado pelo Decreto Municipal nº31, de
28/06/2005.
Como se observa, no entorno imediato ao Lago da UHE são encontradas várias áreas de
alta sensibilidade, restrições de uso e apelo ecológico. Se por um lago existem as áreas
de restrição de uso, por outro lado duas RDS e uma RESEX estão disponíveis para
identificar, planejar e implantar soluções de gestão do uso, inclusive econômico, pelas
comunidades.
5.3. Histórico da atividade de pesca e piscicultura no Rio Tocantins e no lago de
Tucurui
A pesca no rio Tocantins sempre foi uma das principais fontes de recursos para a região
antes da construção da represa e do recebimento dos royalties devido a geração da
18
energia2. O Relatório da Comissão Mundial de Barragens (RCMB) publicado em 2000
falava em aproximadamente 1.500 toneladas anuais de produção pesqueira na região,
antes do enchimento da represa. No mesmo relatório, encontramos a Figura 1 que
mostra a evolução da captura (em Kg) antes e depois do enchimento, a jusante, no
reservatório e a montante.
Figura 1 – Produ ão pesqueira nas três áreas nas fases de pré-enchimento 19 1 e p senchimento (1988, 1989 e 1998)
Fonte: La Rovere & Mendes - Relatório da Comissão Mundial de Barragens
(2000).
Foi observado, poucos anos após o enchimento, um incremento na captura da região.
Camargo (2002) corrobora o gráfico ao informar que as pescarias no reservatório da
UHE-Tucuruí na década passada envolviam cerca de 6.000 pescadores que
desembarcavam aproximadamente de 3.000 toneladas de peixe ao ano que, por sua vez,
movimentaram em torno de R$ 4,2 milhões. A atividade, à época, concentrava-se em três
espécies principais: tucunaré Cichla monoculus (capturada com anzol), pescada
Plagioscion squamosissimus (capturada com rede e/ou anzol) e mapará Hypophthalmus
marginatus (capturada com rede).
Através de modelos matemáticos o autor concluiu que caso a população de pescadores
da represa aumentasse na ordem de 10% ao ano, os estoques pesqueiros entrariam em
declínio em 2001 e, em 2005, iniciaria a sobrepesca.
2
Em 2012, para uma geração de 41 milhões de kWh em suas quatro hidrelétricas: Tucurui (PA),
Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), a Eletrobras-Eletronorte pagou R$ 199,8
milhões de royalties, segundo informações da ELN publicadas no site:
http://www.eln.gov.br/opencms/opencms/modulos/noticia/noticia_0653.html?uri=/modulos/home_n
oticias.html
19
Contudo, este cenário não foi confirmado. Levantamentos de desembarque continuaram
a ser feitos pela equipe da Eletronorte nos anos seguintes. O tucunaré, a pescada e a
curimatã seguem representando bons desembarques (totalizando 1.099 toneladas só em
2011), mas o Mapará passou a predominar (2.801 t).
Na Tabela 2, a seguir, vemos os desembarques de 2011 nos portos de Tucurui (Km 11),
Santa Rosa, Porto Novo (Jacundá), Itupiranga e Marabá, das principais espécies
capturadas na atualidade.
Tabela 1 – Desembarque, em toneladas, por porto e por espécie com participação
superior a 5% do total, em 2011, segundo levantamentos próprios da Eletronorte.
Porto
Sub-Total
Mapará
KM 11 – Tucurui
2404
1370
Santa Rosa
1125
626
Jacundá
823
263
Itupiranga
712
463
Marabá
118
79
Total
5182
2801
Tucunaré
Pescada
332
337
Curimatã
Jatuarana
191
Porto Novo –
99
91
41
71
9
431
618
51
71
Fonte : Desembarques Eletronorte, 2011.
Em valores atuais podemos estimar
cerca de R$ 15.000.000,00/ano a renda bruta
auferida pelos pescadores locais com a atividade, ou seja, houve um incremento real de
cerca de 50% no montante e no valor da primeira venda na última década.
Se por um lado a pesca incrementou sua participação na economia dos municípios
situados à montante da barragem, o mesmo não foi verificado naqueles situados à
jusante, em função das alterações ambientais decorrentes do represamento do rio.
O relatório CNPq/INPA de 1983 citado por Camargo (2002) falava de uma produção de
cerca de 13.000 Kg de peixe por Km de rio a jusante de Tucuruí, num trecho de cerca de
190 Km de extensão, resultando numa produção por volta de 2.500 toneladas/anuais.
Agora, nota-se um desembarque no mesmo trecho que não supera as 500 toneladas o
que representa uma diminuição de desembarques da ordem de 80% com alterações,
também, no predomínio das capturas de espécies de menor valor comercial, como
siluriformes,diante dos perciformes (Figura 2) e omnívoros, diante de carnívoros (Figura
4).
20
5.4. A ictiofauna da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e do Lago de Tucuruí
Segundo Ferreira (1993) apud La Rovere & Mendes (2000) o número de espécies de
peixes encontradas no rio ocantins na área de influência da UHE Tucuruí foi de cerca de
280. A distribuição do número de espécies de peixes, por ordem, está dentro do padrão
geral para a ictiofauna de água doce da Amaz nia, com os Characiformes dominando
(Figura 2 . A diversidade, medida pelo ndice de
hannon- eaver, variou entre 3,23 e
5,10, com média de 4,34. Estes valores estão entre os mais elevados já encontrados em
rios da Amaz nia, onde os valores variam entre 0,97 e 5,35.
Figura 2 - Participação relativa dos grupos de espécies nas três áreas antes e depois do
fechamento da barragem
Fonte: La Rovere & Mendes - Relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000).
O mesmo relat rio destaca que um fator muito importante a ser analisado numa
comunidade de peixes é a equitabilidade, que é um modo de se determinar o equilíbrio
das comunidades ao longo do tempo. As comunidades íctias dentro da área estudada
apresentavam certa homogeneidade, medido pelo modelo log-linear de Motomura, com
algumas variações sazonais, mas de modo geral as comunidades estavam em equilíbrio,
com um ajustamento bom do coeficiente de correlação da reta.
As pescarias experimentais nos três trechos estudados apresentaram os seguintes
resultados (Figura 3) para a época do pré-enchimento:
 Trecho 1 (jusante reservatório): caracterizado pela abundância de mandi-peruno
(Auchenipterus nuchalis), branquinha-baião (Curimata cyprinoides) e ubarana
(Anodus elongatus);
 Trecho 2 (área a ser alagada): caracterizado pela presença abundante de
branquinha-baião (C. cyprinoides), mandi-peruano (Auchenipterus nuchalis) e
jatuarana (Hemiodus unimaculatus);
21
 Trecho 3 (montante do reservatório): caracterizado pela abundância de cachorrode-padre (Auchenipterichthys longimanus), branquinha-baião (C. cyprinoides) e
mandi-peruano (A. nuchalis).
Figura 3 - Relação das 10 espécies mais importantes nas capturas experimentais de cada
região pré-enchimento.
Fonte: La Rovere & Mendes - Relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000).
De forma geral a estrutura trófica das comunidades íctias de preenchimento puderam ser
divididas em categorias piscívoros, carnívoros, onívoros, herbívoros e detritívoros,
apresentando características de ambientes naturais, embora tenham sido observadas
diferen as nas propor
es entre os trechos e os ambientes estudados, mas sempre
carnívoros e detritívoros foram os mais frequentes a jusante detritívoros 37,9% e
carnívoros 35,9%
na região do futuro reservatório detritívoros (43,3%) e carnívoros
20,2% e na região montante carnívoros 41,2% e detritívoros (33,2%), como resume a
Figura 4 a seguir :
22
Figura 4 – Participa ão relativa das diferentes categorias tr ficas nas três áreas, antes e
depois do fechamento da barragem.
Fonte: La Rovere & Mendes - Relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000).
Era esperada uma mudança na composição da ictiofauna com a constru ão da
barragem. Os estudos mostraram que houve, de fato, uma diminui ão no n mero de
espécies capturadas nas pescarias experimentais, de 164 para 133, equivalente a 1 , %
e também uma altera ão na participa ão relativa das espécies mais frequentes,
entretanto, os mesmos concluíram que as populações se apresentavam relativamente
saudáveis e equilibradas (La Rovere & Mendes, 2000).
5.4.1. A ictiofauna local e seu potencial para o cultivo
Dentre todas as espécies registradas no baixo Tocantins, somente algumas oferecem no
presente,condições técnicas e econômicas para a produção em tanques-rede, dentre as
quais destacamos: o tambaqui, a pirapitinga, o curimatá e a piabanha.
As demais, ainda não se dispõem de pacotes tecnológicos que permitamseu cultivo neste
sistema, porém, várias apresentam excelente potencial e em um futuro próximo poderão
ser incorporados à base de produção. Uma delas, por exemplo, é o mapará, espécie de
bagre cujo rendimento de filé supera os 50%. Tais índices só são encontrados em outras
espécies cultivadas mundo afora após grandes esforços na área do melhoramento
genético.
Tambaqui
O tambaqui, peixe de grande aceitação no Brasil, especialmente na região Norte e
Centro-Oeste, sob o qual já existe intenso trabalho de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico por parte de Universidades, Centros de Pesquisa e da própria Embrapa.
23
Atualmente a EMBRAPA mobilizou cerca de 100 pesquisadores para o Projeto
“AquaBrasil” que tem entre os objetivos desenvolver tecnologias para a cadeia de
produção desta espécie.
Pirapitinga
Peixe também bastante apreciado na região Centro-Oeste, porém, pouco demandado no
Estado do Pará. É a espécie cultivada no Projeto Ipirá, em função da proibição do cultivo
do tambaqui (revogada a partir da publicação da Instrução Normativa 09 em dezembro de
2012).Ainda não conta com muitas referências vindas de outros casos de produção em
tanques-rede no Brasil e, por isso, a espécie carece de tecnologias, experiências e
informações acerca de seu cultivo.
Curimatá
Os estudos de captura de peixes no baixo Tocantins, pelos dados colhidos, sempre
apresentaram o curimatá como um importante peixe na alimentação da população
ribeirinha. A sua ocorrência, entretanto, variou sobremaneira de antes para depois do
enchimento do Lago, devido às alterações ambientais.
Sempre que possível preconizamos seu uso complementarmente à espécie-alvo
principal, uma vez que o curimbatá pode prestar um serviço na manutenção da limpeza
das redes dos tanques, onde, através de um pastoreio, ele retira seu alimento. Como não
consomem ração, seu custo de produção é insignificante, tornando-se importante fonte
de renda ou alimento quando da despesca.
Piabanha
Este peixe pertencente ao gênero Brycon, cuja principal habitat é as correntezas, e
conforme dados levantados durante os estudos anteriores ao fechamento da barragem,
tinha um nível de captura considerável, sendo na época muito apreciado pelos
consumidores, conforme dados apurados junto às comunidades de pescadores do
município de Tucuruí.
Para atividade de piscicultura em tanque-rede, este peixe tem duas qualidades
importantes: a) Tem um crescimento muito rápido na primeira fase de sua vida, até os 6
meses de idade, quando já pode ser comercializado; b) Dentre os peixes nativos acima
mencionados, é o que apresenta a melhor adaptação ao sistema de cultivo em tanquerede, sendo, portanto, um dos peixes que podem ser utilizados no sistema de cultivo do
Parque Aquicola Breu Branco III.
Pode se enumerar diversas outras espécies de peixes, porém propõe-seaqui restringir a
consideração àquelas cujas informações acerca de sua produção já sejam razoavelmente
24
conhecidas e cujo manejo possa ser implementado com resultados previsíveis e
consideráveis para as metas econômicas do projeto.
5.5. O problema socioeconômico direto a ser mitigado e atipologia das famílias
dos pescadores participantes do projeto.
A partir dos primeiros anos da década de 80, a construção da eclusa da hidrelétrica de
Tucuruí implicou na remoção de famílias de pescadores que viviam à margem do rio
Tocantins, à jusante da represa. De lá para cá os pescadores intensificaram suas
atividades ao pé-da-barragem, onde há maior concentração de peixes favorecida pelo
barramento da represa.
A construção da eclusa implicou, além da remoção de parte dos pescadores que viviam
às margens do rio, no Bairro Velha Matinha, e seu afastamento do seu local de pesca,
em um acordo com a Eletronorte para que a pesca ao pé-da-barragem não mais
acontecesse, celebrado com a interveniência das duas cooperativas de pescadores
(COOPAB e COOPAT). Há que se ressaltar que esta modalidade de pesca é proibida
pela legislação e soma-se assim, a diminuição da oferta natural de pescado à jusante, a
impossibilidade de realizar a pesca ao pé da barragem.
Para disponibilizar alguma alternativa aos pescadores, a Eletronorte apresentou o Projeto
Ipirá, que se propôs à criação de peixes pelos pescadores em tanques-rede localizados à
montante da barragem, no município de Breu Branco. Os diversos problemas
relacionados à concepção e implantação do referido projeto levou ao esvaziamento do
mesmo e à situação de não cumprimento de seus objetivos.
Neste contexto, foi desenvolvido este trabalho, no sentido de identificar os pontos de
gargalos do projeto e com os grupos de pescadores estabelecer estratégias de resolução
dos problemas.
Na origem da negociação da solução para o reassentamento involuntário trezentas e
dezenove famílias foram inscritas na lista dos participantes e beneficiários deste projeto,
correspondendo a uma população total de 894 pessoas (Conforme Agenda Social e
Tipologia, Furtado et al., 2012).
No processo de preparação e pactuação da agenda social do projeto foram entrevistados
260 pescadores identificados e que moram nos seguintes bairros: Velha Matinha, Nova
Matinha, Mangal, Getat, Jaqueira, Beira Rio eNova Conquista, todos localizados em
áreas periféricas da cidade de Tucurui.
25
Imagem 01 – Imagem aérea da cidade de Tucurui– PA
A população a ser atendida pelo projeto se enquadra no perfil de pobreza e extrema
pobreza, conforme a caracterização socioeconômica e ambiental do entorno do lago da
UHE Tucuruí (item 5.1). As imagens a seguir são amostras do padrão da qualidade de
vida dessa população.
Imagens da realidade dos bairros dos pescadores em Tucuruí
Foto 01 – Palafitas e ruelas onde moram famílias de pescadores na cidade de Tucuruí –
julho de 2012. Contracena para um desenvolvimento do PIB municipal de 12% a.a no
período de 91-2000.
26
Foto 02: Crianças convivem com o esgoto a céu aberto –junho/2012
O CADU é sintomático quando informa que apenas
em Tucuruí estão cadastradas
17.817 famílias para o programa Bolsa Família do Governo Federal.
Foto 03 – cenas da vida dos pescadores às margens do lago Tucuruí - junho/2012
Sendo nessa perspectiva de reação ao quadro de necessidades que nasceu o projeto
Ipirá e a partir dos processos de criação e regularização dos parques aquícolas foi
implantado no Parque Aquícola Breu Branco III, em águas no perímetro do município
Breu Branco – PA.
27
Foto 04 – Parque Aquícola Breu Branco III – 167 tanques-rede instalados em 2010
5.6. O marco legal e os processos de licenciamento ambiental e da legitimação
territorial do parque aquícola.
O Parque Aquícola Breu Branco III, teve duas fases de licitação pelo Ministério da
Pescae Aquicultura.
Na primeira fase o Edital contemplava todos os pescadores que estavam no programa de
beneficiários da Eletronorte que haviam sido remanejados de suas moradias para
construção da eclusa da hidrelétrica de Tucurui.
Porém, após todas as fases de estudos e documentação do Parque Aquicola Breu
Branco III, verificou-se que parte dos lotes no período de seca do rio ficavam fora
d’água,ou seja, impossibilitados de exercer a atividade de piscicultura em tanque-rede.
Neste momento ocorreu a segunda licitação onde houve cancelamento do processo
anterior e novo Edital para um local que não tivesse este problema decorrente do baixo
nível das águas no período de seca.
A listagem dos pescadores/beneficiários cessionários segundo este novo edital está
apresentada no Anexo “G”:
Encontra-se no Ministério da Pesca e Aquicultura, os estudos finais para emissão
definitiva de todos as cessões, após este arranjo físico ocorrido no Parque Aquicola Breu
Branco III
28
Além da ação definitiva de regularização dos títulos de cessão, cabe ao Ministério da
Pesca e Aquicultura, a demarcação física dos lotes, além das medidas de segurança,
sinalização do perímetro e outros itens de segurança exigidos pela Marinha do Brasil e
SEMA-PA.
5.7. A experiência com o “Projeto Ipirá”
O presente projeto parte de dois conjuntos de experiências: uma é de natureza teóricoinvestigativa com base em informações primárias formuladas por meio de consultas e
estudos técnicos realizados durante os 18 meses prévios. A segunda é de natureza
empírica, que se formulou através do “aprender-fazer” durante 2,5 anos de atividades no
denominado “Projeto Ipirá”, conforme se exp e a seguir.
O “Projeto Ipirá” surgiu no ambiente de um acordo entre a Eletrobras-Eletronorte e as
famílias de pescadores que ficaram impossibilitadas de utilizar a área onde foram
construídas as eclusas da UHE Tucuruí. Em 2009 foi desenhado e a partir de 2010 deuse início a implementa ão do “Projeto de Produção Sustentável de Peixes em TanquesRede no Parque Aquícola de Breu Branco III”, com o objetivo de proporcionar
alternativas de sustento à “pesca ao pé da barragem”, conforme já disto, prática que
embora de alto risco e proibida, não foi abandonada pelas famílias dos pescadores.
Sua agenda executiva partiu de um plano operacional básico orientado por carta de
intenção, mais do que de em um projeto executivo com parâmetros e medidas técnicas
suficientemente avaliadas e projetadas. Seus eixos de ações foram estabelecidos por um
convênio de transferência de recursos à Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do
Pará (SEPAQ) que resultou na aquisição de2.600 taques-rede e outros bens de
infraestrutura, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Na sua primeira rodada o projeto possibilitou, de modo intermitente,o povoamento e o
manejo de aproximadamente 170 tanques-rede, os quais foram rateados entre as
famílias de duas cooperativas de pescadores – a COOPAB e a COOPAT.
Segundo avaliações da cooperação técnica do IICA em 2012, após 28 meses de
suaimplementação, estudos especializados indicaram que os esforços do projeto
produziram baixo resultado direto, se tomado como referência o volume da produção
efetiva e os resultados econômicos alcançados.
No ano de 2012 os citados estudos técnicos realizados pela cooperação técnica do
IICA(ver Parte II, item 6)avaliaram a trajetória do projeto e apontaram soluções dos
29
principais gargalos que foram identificados no que diz respeito aos processos de manejo,
produção, soluções de mercado e gestão administrativa e social.
Daqueles estudos, quatro conclusões podem ser destacadas: (a) o Parque Aquícola tem
alto potencial para a geração de renda para os pescadores, desde que obedecidas regras
de produção e gestão profissional; (b) É necessário expandir a produção com a
exploração de novas espécies – aliás, solução que foi trazida pela IN IBAMA 09 de 04 de
novembro de 2012; (c) É imperativo exportar o peixe para fora dos limites da região e do
Estado do Pará, de preferência processado e com artigos de valor agregado; (d) É
fundamental rever o modelo de gestão do projeto e das relações entre os pescadores e
parceiros, até então baseado em regime de seccionamento em cooperativas que
declaram indisposição para a ação colaborada e compartilhamento de responsabilidades,
além da revisão dos vícios do regime assistencialista que ficou marcado pela relação
entre os beneficiários e a Eletronorte.
Além dos aspectos diretamente associados ao manejo e à produção apontados naqueles
estudos, outros de natureza gerencial e de arranjo de gestão também acentuaram os
gargalos do projeto. Aspecto relevante defragilidade refere-se à divisão dos
compromissos sociais do projeto com a manutenção de facções sociais representadas
por disputas entre duas cooperativas que supostamente não encontraram a melhor forma
de atuação cooperada – fator que em qualquer arranjo produtivo é fatal para êxito.Desde
então,além dos fatores técnicos, o projeto passou a dispor de baixa energia resolutiva de
gestão.
Este fator mereceu atenção especial nos estudos que apontaram alinhamentos de
direção que são considerados no desenho do presente Projeto Básico.
Embora os estudos tenham aprofundado os aspectos que comprometeram o seu
sucesso, por outro lado eles também destacaram que a experiência foi de suma
importância, especialmente no que diz respeito aos bons resultados da aplicação da
pedagogia do aprender-fazendo.
Nesta trajetória positiva se pacificou o entendimento de que não é mais possível
desenvolver a atividade na expectativa de atingir as metas econômicas esperadas, sem
boa orientação técnica, esforço concentrado, a cooperação e conjunção de alianças e
gestão profissionalizada.
Por outro lado, deve consideradoque o Projeto Ipirá produziu ativos materiais e imateriais
importantes, acumulados com a aquisição de bens, móveis e imóveis, insumos, e durante
uma complexa e dispendiosa tramitação dos processos de regularidade do parque
aquícola e do seu licenciamento ambiental, cujos ativos foram atingidos inclusive pelos
esforços e recursos aportados por várias instituições patrocinadoras e parceiras. E
30
embora estes aspectos positivos comumente não sejam valorizados, para os efeitos de
contabilizar todos os aportes que levam um projeto que tenha características
multifacetárias, eles devem ser contabilizados como ativos fundamentais para demonstrar
o aspecto cooperativo dasua viabilidadee assim foram no presente documento (ver item
11).
31
Parte II
6.
OS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE
6.1. Aspectos preliminares
A produção de peixes no Parque Aquícola Breu Branco III, para os pescadores que foram
beneficiados com a cessão de uso de águas publicas, requer um arranjo institucional
local, social e econômico,além do desafio de produzir em larga escala espécies de peixes
pouco utilizados neste sistema de produção.
A produção de peixes nativos brasileiros do tipo pirapitinga e tambaqui em tanque-redeé
atividade que está se iniciando no Brasil, cujo conteúdo teórico gerado pelos centros de
pesquisa ainda são incipientes, principalmente para o primeiro. Resta desta forma a
procura a produtores que, por conta e risco, geraram suas próprias tecnologias de
produção com suporte de técnicos da iniciativa privada.
Porém as condições do Parque Aquícola Breu Branco III se apresentam como vantajosas
para a criação destes peixes em sistema tanque-rede, necessitando, portanto, de um
ingresso de suporte técnico e boa gestão, para que possam caminhar juntos com estes
pescadores e futuros produtores de peixes, até que consolidem seu próprio negócio.
6.2. A produção e resultados econômicos alcançados no Projeto Ipirá
A produção no Projeto Ipirá esteve distribuídaentre duas organizações: Coopat e Coopab.
A Coopab fez a comercialização de toda a sua produção para a Conab através do PAA
(Programa de Aquisição de Alimentos). Foram comercializados 22.000 kg de peixes. Estes
peixes foram doados pela Conab à entidades e populações assistidas pelos programas
sociais do Governo Federal.
32
Foto 05 – Distribuição dos peixes aos beneficiários da COOPAB - Venda à Conab
A Coopat fez a despesca de 14 toneladase distribuiu os peixes entre seus associados,
ficando para cada um a responsabilidade pela comercialização dos mesmos.
Foto 06 – Distribuição dos peixes pela Coopat a seus associados – Venda no mercado
local
6.3. As condicionantes do projeto e os cenários futuros do mercado
Entre os dias de 20 de maio e 22 de junho de 2012 a ELETRONORTE contratou o IICA
para realizar um Estudo de Mercado que permitisse subsidiar as futuras ações do Projeto
33
Ipirá. Foram feitas entrevistas direcionadas à estabelecimentos que comercializam
pescados e a consumidores de peixes nas cidades de Belém, Marabá e Tucuruí -PA,
com vistas a recolher tais subsídios.
O mercado (volumes, preços, formas, preferências, etc.) foi levantado in loco, os
resultados foram ajuntados em um Banco de Dados conservado para consultas futuras
em uma plataforma Microsoft Access® e as informações estratégicas foram apresentadas
na forma de um relatório técnico.
O mercado da Pirapitinga, também conhecida localmente por “Caranha”, peixe utilizado
até então, no Projeto Ipirá, mostrou-se limitado para as suas ambições, quer a nível local
(Tucuruí) ou, até mesmo, estadual. Em todo o Pará, apenas cerca de 700 toneladas
deste peixe são comercializadas e o Ipirá, somente no Parque Aquícola do Breu Branco
III, prevê a produção de cerca de 1.000 toneladas.
Os preços praticados na época do levantamento (R$ 4,00a R$ 7,20) já estavam próximos
ao que o consumidor julgava ser justo pagar (R$ 6,42) e a Caranha não aparecia nas
ambições de ampliação de consumo.
Por outro lado, foi constatado um enorme hábito de consumo de pescados, em geral, da
região (quase 35 Kg/hab./ano), com tendência de crescimento de 30%, uma boa
aceitação para os peixes redondos provenientes da pesca, notadamente o tambaqui e
uma abertura de mercado para produtos que tenham boa qualidade e preço de cerca de
8.500 toneladas anuais.
Algumas possíveis estratégias para escoamento da produção e incremento da viabilidade
global do Projeto Ipirá, no âmbito local, regional e até nacional, foram traçadas à época e
passavam por introdução de policultivos, mudança gradual da espécie (para o tambaqui),
desenvolvimento de novas tecnologias de produção e beneficiamento e construção de
novas parcerias estratégicas.
6.4. Alguns impactos positivos esperados para o projeto
De modo geral pode se dizer que a criação de peixe em tanques-rede é uma atividade
com alto apelo ecológico, pois respeita os limites do ambiente aquático, uma vez que a
perda do equilíbrio deste ecossistema acarreta imediatamente reflexos negativos na
produção dos mesmos. Em tanque-rede para conservar a produção, tem que conservar o
ambiente.
Ademais outros impactos positivos são esperados para a produção de peixes em
tanques-rede no Lago de Tucuruí, vejamos alguns deles:
34

Melhoria da qualidade de vida dos pescadores aquicultores
De maneira geral, a população ribeirinha do reservatório de Tucurui tem pouco acesso a
serviços de saúde e educação. Tem rendimentos muito baixos, o que é agravado pelo
suprimento insatisfatório de serviços básicos por parte dos governos municipais, estadual
e também federal.
Com o ingresso de uma parcela dessa população nas atividades diretas ou indiretas
proporcionadas pela aquicultura, principalmente daqueles que já se dedicam, de alguma
forma, à pesca, é esperada uma mudança na qualidade de vida desses pescadores /
aquicultores e de seus familiares.
Este é outro impacto positivo esperado, mas que dependerá de suporte para que seja
efetivo e se reverta em benefícios gerais para o núcleo familiar dos pescadores.

Criação de novos habitat (gaiolas como atratores de fauna)
A partir da instalação de tanques-rede em um reservatório, é introduzido no sistema um
novo substrato a ser colonizado por organismos da comunidade perifítica. O crescimento
de algas e outros organismos associados, nas telas dos tanques-rede cria uma oferta
adicional de alimento a peixes do ecossistema, pertencentes a diferentes guildas tróficas
(onívoros, iliófagos, herbívoros). Representam ainda nova fonte de recurso alimentar para
os peixes do reservatório, o sedimento de fundo enriquecido por matéria orgânica de
origem alóctone e o excedente de ração não consumido pelos peixes cultivados. Além
disso, os próprios peixes confinados nas gaiolas podem atrair a presença de peixes
piscívoros e outros predadores que tenderão a se concentrar nas imediações das áreas
de cultivo. O efeito de tanques-rede como atratores de fauna íctica e semi-aquática é
bastante documentado na literatura (BEVERIDGE, 1984; SEAMAN & SPRAGUE, 1991).
De uma forma geral, esse efeito de atração da fauna para o ecossistema é considerado
um impacto positivo, uma vez que oferece diretamente uma nova oportunidade de habitat
a diversas espécies, e tem duração permanente enquanto durar o empreendimento. A
sua ocorrência é imediata.

Geração de renda regular e complementar
Um impacto positivo esperado no médio prazo é que haja geração de renda variável,
porém regular e garantida aos pescadores aquicultores. É também esperado que haja
aumento da renda gerada pela pesca e que este aumento se reverta em melhores
35
condições de vida ao pescador aquicultor e sua família. Da mesma forma espera-se que
a diminuição da pressão de pesca sobre o estoque do reservatório favoreça os
pescadores que continuem praticando a pesca extrativa. Contudo, uma grande proporção
dos pescadores profissionais é analfabeta e o nível de instrução é baixo, de forma que
eles têm hoje pouca informação e noção quantitativa e contábil. Isto pode dificultar na
administração do investimento e dos rendimentos pessoais e coletivos gerados pela
aquicultura.

Aumento da oferta de pescado produzido de forma sustentável
A aquicultura é uma atividade controlada e com baixo impacto ecológico, principalmente
se considerar que pode reduzir a exploração das espécies presentes no ambiente. Com o
esforço de pesca cada vez maior, o aumento controlado e guiado da disponibilização de
pescados de boa qualidade, via produção ordenada, é a alternativa mais eficaz para o
crescimento da oferta de pescado, trazendo benefícios diretos e indiretos à população
local.
Com relação aos riscos de perda de peixes, um dos principais problemas neste sistema
de produção de peixes é o roubo.
As medidas de proteção são semelhantes as já aplicadas em qualquer outro patrimônio,
que são: pessoas desempenhando 24 horas o serviço de segurança e a utilização de
tecnologia.
Com relação ao serviço de pessoal de segurança, faz-se necessário que o mesmo esteja
próximo aos viveiros com recursos para inibir o furto, tais como: barco com motor de
popa, lanternas potentes e armas autorizadas. Esta ação de segurança deve ocorrer por
24 horas/dia.
Recomendo a instalação de uma balsa de apoio próximo aos tanques-rede com a
presença constante de pessoas munidas de barcos e lanternas para inibir a ação dos
ladrões.
A utilização de tecnologia é uma ferramenta utilizada em todo o mundo para proteção das
unidades de produção de peixes. Neste caso há câmeras que podem ser instaladas em
terra firme e tem condições de monitorar todo o parque aquícola, inclusive a noite.
Esta câmera pode ser acoplada a uma rede de internet via celular, e no local há sinal de
celular, com dispositivo de aproximação que aciona sinais sonoros ou luminosos, além de
ligar imediatamente para o celular do serviço de segurança. Não há necessidade de
36
instalar dispositivos nos tanques-redes para identificar a aproximação de pessoas, isto é
feito digitalmente na própria imagem da câmera, onde determina a área a ser protegida.
6.5. A tipologia social e inter-relações positivas e limitantes
As informações obtidas por entrevistas diretas aos pescadores (Furtado et al., 2012)
permitiram identificar que as 319 famílias constantes na lista da Eletrobras-Eletronorte
correspondem a uma população total de 894 pessoas, portanto, um composto social de
maior relevância e impacto. NaTabela 3 apresenta-se a estrutura da população total das
famílias de pescadores de forma mais detalhada.
Considera-se na categoria “Criança” as faixas etárias até 10 anos; na categoria
“Adolescente” as faixas etárias de 10 a 18 anos; na categoria “Adulto” as faixas etárias de
18 a 50 anos e “Idoso” as faixas etárias acima de 50 anos.
A escolha destas faixas como referência deve-se ao fato de que elas pressupõem
estratégias diferenciadas de solução dos problemas. Assim, na faixa até 10 anos de
idade, tem-se 166 pessoas, para as quais as atividades não poderão ser nenhuma
atividade diretamente associada à pesca, mas somente à escola.
Na faixa de 10 a 18 anos de idade, são 197 pessoas para as quais a escola deverá ser a
ação principal, mas que, pelo menos para algumas, já poderão ser iniciadas formações
relacionadas à criação de peixe.
Na faixa etária de 18 a 50 anos, temos 432 pessoas que, de alguma forma, já exercem
atividades produtivas e que necessitam de oportunidades de trabalhos e renda que
substituam aquela auferida na pesca no rio ou a criação de peixes no âmbito do Projeto.
Esta é a faixa etária na qual se concentrará a principal força de mobilização e
engajamento nas atividades diretas do projeto.
Finalmente, existem 96 pessoas para as quais talvez a aposentadoria se apresente como
a solução mais adequada, respeitando os preceitos legais. Obviamente estas pessoas,
mais experientes serão participantes do projeto, especialmente nas situações onde
houver necessidade de ponderação sobre tomadas de decisões estratégicas para a
comunidade social.
37
Tabela 3- Composição das famílias dos pescadores considerando sexo e faixa etária
PERCENTUAIS
FAIXA ETÁRIA
MULHERES
HOMENS
TOTAL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
0 a 5 anos
33
42
75
3,7
4,7
8,4
5 a 10 anos
44
47
91
4,9
5,3
10,2
10 a 15 anos
55
61
116
6,2
6,8
13,0
15 a 18 anos
36
45
81
4,0
5,0
9,1
18 a 25 anos
64
72
136
7,2
8,1
15,2
25 a 50 anos
130
166
296
14,5
18,7
33,1
50 a 70 anos
27
55
82
3,0
6,2
9,2
Acima de 70 anos
3
11
14
0,3
1,2
1,6
Fonte: pesquisa de campo –Furtado et al. (2012).
Um aspecto a ser ressaltado, no que se refere às atividades de pesca no rio, é o fato de
tratar-se de uma pesca essencialmente artesanal e com o uso muito limitado de
equipamentos de específicos. Os apetrechos pertencentes aos pescadores, por eles
informados, pelos 296 entrevistados, somam, no total, apresentas na Tabela 4.
Tabela 4 - Apetrechos de pesca existentes no universo de 296 pescadores entrevistados
EQUIPAMENTO N° ABSOLUTO EQUIPAMENTO N° ABSOLUTO
Barco
12
Anzol
64
Voadeira
4
Espinhel
78
Canoa
158
Remo
29
Rabeta
149
Fisgador
5
Isopor
128
Bóia
5
Malhadeira
128
Corda
11
Tarrafa
108
Cabo
14
Ancora*
34
Outros
2
Fonte: pesquisa de campo – Furtado et al. (2012).
O principal desafio do projeto, mesmo considerando as experiências acumuladas durante
os últimos dois anos, é o de produzir efeitos de assimilação de conhecimentos que
transitam da experiência da pesca tradicional para o regime intensivo desenhado no
sistema de produção nos tanques-rede.
38
6.6. O ambiente institucional regional
O Projeto conta com uma base institucional consolidada através da experiência passada
com as principais instituições parceiras. A principal delas é a Eletrobras-Eletronorte que
conta com uma escritório operacional no município de Tucuruí.
Porém, durante a a implantação do Parque Aquícola Breu Branco III o arranjo inicial contou
com a participação de diversas instituições e particularmente das seguintes:
a) 2 cooperativas de Pescadores, como atores principais - Coopat e Coopab;
b) Eletrobras-Eletronorte como principal patrocinador e apoio técnico;
c) MPA como patrocinador através de cessão de bens e equipamentos;
d) SEPAQ-PA com compromissos na coordenação técnica e gestão financeira.
Cada uma das instituições ficou com responsabilidades especificas na condução dos
trabalhos do Projeto, objetivando coordenar as ações, prestar a assitencia técnica e
administração de aquisições de bens e serviços, de modo a atingir os objetivos econômicos
e sociais do empreendimento.
A partir da modelagem desenhada no presente projeto surgem as seguintes demandas que
ensejam a continuidade do regime de cooperação:
a) Patrocínios através de aportes financeiros, bens e insumos,
b) Atuação na legalização ambiental e sanitária das instalações físicas,
c) Construção e manutenção de infraestrutura,
d) Assistência técnica permanente;
e) Cooperação na gestão.
Estas demandas podem ser atendidas pelos parceiros originais do Projeto, porém novos
devem ser incorporados para consolidação de tão importante projeto socioeconômico para
região. Dentre estes novos parceiros, destacamos os seguintes:
a) Prefeitura Municipal de Tucurui;
b) Prefeitura Municipal de Breu Branco;
c) EMATER-PA;
d) Escola Agrotécnica Federal de Tucurui.
Todos estes parceiros têm muito a contribuir e ganhar com este Projeto, haja vista que a
piscicultura no lago de Tucuruí é hoje para a região a principal perspectiva de negócio, não
havendo nenhuma outra que possa se comparar ao que pode ser gerado de negócios,
empregos e renda, além do fator do conhecimento tecnológico que será aportado nos
municípios diretamente implicados no Projeto.
39
Parte III
7.
ANÁLISE DE RISCOS
O Parque Aquícola Breu Branco III está localizado em uma região considerada pelos
estudos até agora realizados no lago de Tucuruí, como uma das melhores áreas para
produção aquícola.
Alguns dos lotes da cessão encontram-se, porém, em locais que, pela variação do nível da
água e pela presença de “paliteiros”, podem necessitar de remanejamento, sendo possível
observar isto somente quando o Parque estiver totalmente ocupado,observando o histórico
dos períodos de cheia e seca do lago.
Os processos da cessão de uso das águas públicas do Parque Aquícola Breu Branco III,
pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, aconteceram para quase a totalidade dos
beneficiários, havendo, entretanto, dependência sem relação ao órgão ambiental estadual
(SEMA-PA). Os prazos das condicionantes anteriormente estipulados pela SEMA não foram
cumpridos e neste momento um novo prazo para cumprimento das exigências foi concedido
aos órgãos responsáveis pelo licenciamento e utilização do parque. Os lotes das áreas
aquícola deste modo, não estão demarcados, sendo motivo de insegurança dos pescadores
do Projeto Ipirá, especialmente no que se refere à aferição da localização de cada lote.
Embora tais pendências continuem foi emitido o termo de cessão de posse para maioria
destes pescadores.
7.1.
O fator eleição das espécies e das opções tecnológicas
No projeto original de constituição do Parque Aquícola Breu Branco III, a espécie
escolhida foi a pirapitinga, peixe este pouco comercializado no estado do Pará, se
comparado com outra espécie semelhante, o tambaqui.
A partir da edição da Instrução Normativa 092012 do Ibama, passa a ser autorizado a
exploração do tambaqui. Dentre nossas espécies nativas, o Tambaqui é um dos peixes
com maior exemplos de produção em tanques-rede no Brasil, maior quantidade de
pesquisas relacionada a sua produção e maior o número de produtores de alevinos e
insumos em geral.
Outra opção importante é a piabanha, peixe cujas capturas reduziram após a conclusão
do lago de Tucuruí, em função da mudança do habitat, porém, para o qual existeum
mercado local e nacional muito bom, bem como alguma tecnologia de produção em
40
tanques-rede.Como é espécie presente na bacia hidrográfica, não há necessidade de
licença especial para a sua criação, ou seja, a licença atual permite a criação em tanques
rede já instalados no Parque Aquícola Breu Branco III.
Mesmo com a escolha o tambaqui como espécie principal para produção no Parque
Aquicola Breu Branco III, ainda não existe um pacote tecnológico totalmente definido e
seguro para esta espécie no Brasil como é o caso da tilápia. Por isto recomenda-seum
cuidadoso acompanhamento técnico da produção, para reduzir os riscos.
7.2.
O fator adesão social na produção e gestão
A consolidação e sucesso da criação de peixe em tanque-rede no Parque Aquícola Breu
Branco III pelos pescadores, representa não somente uma conquista dos pescadores, como
também representa a geração e comprovação de um novo negócio para a região do entorno
do lago de Tucuruí.
Dado a importância deste fato, a sociedade em geral gozará resultados positivos com o
sucesso deste negócio.
A produção aquícola no Parque Aquícola Breu Branco III, tem condições de gerar receitas
que se equiparam ao capital social das maiores empresas instaladas nos municípios de
Tucuruí e Breu Branco.
Todo este processo somente se consolidará se ocorrer uma adesão de todos os
beneficiários que são cessionários de lotesaquícolas no Parque Aquícola Breu Branco III.
Esta gestão deve ser inovadora em suas técnicas de pactuar e cumprir, principalmente
trazendo o profissionalismo presente nas grandes e exitosas organizações, através da
adesão de profissionais qualificados para este fim além da participação social presente no
Parque Aquícola Breu Branco III, a COOPAB, a COOPAT e produtores individuais que
necessariamente não estejam representados nessas opções. Neste sentido não é de se
desprezar o conhecimento acumulado no local por produtores que investem nas áreas
onerosas.
Assim a gestão é hoje, o principal fator de risco do projeto, por tratar-se de uma atividade
nova na região e principalmente para a falta de experiência neste campo dos donos do
negócio, os pescadores.
41
7.3.
O fator localização geográfica da base física do projeto em relação aos
beneficiários
A distância do local de residência dos pescadores e o Parque Aquícola Breu Branco III,
torna-se uma dificuldade a ser transposta, haja vista a necessidade de deslocamento até
a área de produção.
Para o sucesso do empreendimento faz-se necessário uma solução definitiva para este
impasse, seja através de um transporte aquático seguro diário,ou a construção de
instalações físicas adequadas para os trabalhadores que estarão diariamente no manejo
dos peixes.
A manutenção do status atual de constru ão de “barracos” nas margens do lago nas
condições atuais caracteriza situação análoga à escravidão sendo incompatível com o
bem-estar humano, as exigências ambientais e os fins do Projeto.
7.4.
O fator garantias do financiamento
Nos estudos sociais desenvolvidos na tipologia ficou evidente a falta de recursos financeiros
próprios por parte dos pescadores para empreender um negócio desta envergadura,
necessitando, portanto, de recursos externos. Estes recursos requerem garantias para sua
efetivação, sendo necessária, neste primeiro momento, a ação dos parceiros do projeto:
MPA, Eletronorte e Sepaq-PAdevem promoverpolíticas e arranjos que permitam estes
financiamentos, pois sem os recursos, não será possível a implantação do presente Projeto
no Parque Aquícola Breu Branco III.
7.5.
O fator distribuição dos resultados financeiros e constituição de fundos
rotativos para reinvestimento, amortização e/ou incremento da produção
A destinação dos resultados auferidos com a venda da produção do tambaqui será
pactuada através de documentos prévios, conforme detalhados no item 10.2 “Os
Ambientes de Gestão do Projeto”. De todo modo, duas receitas possíveis podem ser
distribuídas entre os beneficiários do Projeto. A primeira, pela entrega da produção à
Unidade
de
Beneficiamento
(detalhada
no
item
9.2
Agregação
de
Valor
e
Comercialização) e a segunda pela distribuição dos resultados da venda deste produto
com maior valor agregado.
42
O lucro obtido para o Projeto, em plena operação,com a produção verticalizada é de R$
2.354.848,54 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e
oito reais e cinqüenta e quatro centavos) sendo R$ 1.170.146,90 (um milhão, cento e
setenta mil, cento e quarenta e seis reais e noventa centavos) auferidos pela entrega da
produção à Indústria e R$ 1.184.701,64 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil,
setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos) pela comercialização anual dos
produtos com valor agregado. Destes, melhor que parte fosse distribuída aos
beneficiários e parte fosse reservada para o custeio das próximas safras, para realização
de re-investimentos e desenvolvimento de novas tecnologias e, eventualmente, até para
a criação de Fundos Rotativos, conforme decidirem as Assembléias Gerais, em conjunto
com as demais esferas e entidades de gestão e operação do Projeto.
7.6.
O fator mercado
Os estudos feitos pelo Organismo de Cooperação Técnica em 2012, sumarizados na
Tabela 5, trazem as informações levantadas para tambaqui e caranha, nas três cidades
estudadas (Belém, Marabá e Tucuruí).
Tabela 5 – Produção levantada, em toneladas, de tambaqui e pirapitinga em Belém,
Marabá e Tucuruí, em maio e junho de 2012.
Tambaqui
Caranha/pirapitinga
Dia
Mês
Ano
Feira 25
1,5
36
432
Municipal
1,4
33,6
Ver o Peso
1,2
Icoaraci
KM11
Dia
Mês
Ano
Coopernorte
0,4
9,6
115,2
403,2
KM11
0,2
4,8
57,6
28,8
345,6
Grilo
0,18
4,32
51,84
0,7
16,8
201,6
Fonseca
0,13
3,12
37,44
0,5
12
144
Municipal
0,05
1,2
14,4
0,45
10,8
129,6
Supernorte
0,05
1,2
14,4
Baité
0,3
7,2
86,4
Manancial
0,015
0,36
4,32
Peixaria
0,2
4,8
57,6
Grilo
0,18
4,32
51,84
Fonseca
0,11
2,64
31,68
Pedreira
43
Laranjeiras
0,08
1,9
22,8
Box 8
0,04
1,02
12,24
Box 2
0,03
0,6
7,2
Feira 28
0,02
0,54
6,48
Manancial
0,01
0,24
2,88
TOTAL
6,72
161,26
1935,12
TOTAL
1,025
24,6
295,2
Fonte: Adaptado de Seilert et al., 2012.
Em Tucuruí estimou-se um consumo das espécies de peixes redondos da ordem de
1.000 toneladas anuais. Já no âmbito do Estado, as duas espécies representam um
volume de mais de 5.300 toneladas anuais.
Como apenas o Parque Aquícola do Breu Branco III pode produzir cerca de 1.000
toneladas de pirapitinga por ano e o deslocamento/abertura de mercados não ocorreu de
uma hora para outra, pareceu razoável a proposta feita àquela altura de que o produto
deveria ser “retirado” do Estado, para participar de um mercado “nacional”.
Assim,os especialistas descreveram a situação:
“É imperativo retirar o produto do Estado para permitir adentrar num
mercado nacional de produtos “peixes redondos”, incluindo tambaqui,
tambatinga, pacu e a própria caranha, minimamente estimado em cerca
de 150.000 toneladas anuais (ou 15 vezes mais do que a produção do
Projeto) – ver Tabela 9 com as produções atuais da pesca e da
aquicultura nacionais.
Tabela 9 - Produção nacional (em ton.) de espécies redondas (MPA, 2010).
Variedade
Fonte
Toneladas
Tambaqui
Pesca
4.203
Aquicultura
54.313
Pesca
2.237
Aquicultura
783
Pesca
11.040
Aquicultura
21.245
Pirapitinga/caranha
Pacu
Híbridos
Tambatinga
4.915
Tambacu
21.621
TOTAL
120.357
Tabela 6 - Produção nacional de espécies redondas (MPA, 2010)
apud Seilert et.al, 2012.
44
E se por um lado por um lado a liberação do cultivo do tambaqui trouxe uma excelente
oportunidade ao presente Projeto, os beneficiários, por sua vez, deverão estar
preparados para competir com milhares de outros produtores do mesmo peixe. Uma
reportagem recente publicada na Revista Panorama da Aqüicultura comenta que já pode
estar havendo uma “satura ão” deste peixe principalmente nos mercados da região Norte
(Vol 25, no. 136 p.53).
Uma vez que a IN que libera o cultivo de tambaqui ter contemplado toda a Bacia
Hidrográfica, é prevista a entrada em produção de outras represas/parques de outras
hidroelétricas, como por exemplo, a represa de Lajeado, no Tocantins, cujos Parques
Aquícolas recentemente liberados totalizam cerca de 700 ha.
Além de uma provável maior oferta que, após a saturação, implica em diminuição dos
preços, um incremento nos custos de produção também pode ocorrer pela maior
demanda de insumos específicos desta cadeia produtiva (preço do milheiro do alevino do
tambaqui ou a ração de engorda do peixe, por exemplo).
De todo modo, ainda que o Projeto nesta sua nova Etapa possa aportar ao mercado
cerca de 1.100 toneladas de tambaqui/ano, isto representará menos que 1% do mercado
interno total destes peixes, que possivelmente se situam entre 150 e 200 mil toneladas
anuais, o que leva a crer que caso o Projeto seja competitivo, terá condições de
acomodar-se com tranquilidade no mercado.
Num primeiro momento é melhor o Projeto focar no mercado interno, uma vez que existe
pouca possibilidade de nossas espécies de peixes redondos amazônicos adentrarem
num mercado internacional, pelo fato de não serem “commodities” e serem conhecidas
apenas nos mercados locais dos países amazônicos, onde as espécies ocorrem
naturalmente e são capturadas pelas frotas artesanais e/ou comerciais.
Ainda assim, o Boletim mensal da INFOPESCA (número 11 de 20 de junho de 2013)
trouxe um dado de oferta de Caranha fresca no mercado atacadista de Bogotá-Colombia
a preço de USD 35,85/caixa com 12,5 Kg, o que perfaz um preço de R$ 6,30/Kg
aproximadamente, melhor do que o praticado no mercado interno atualmente (R$ 4,00 a
6,00).Claro, que, para exportação, o produto deverá estar com S.I.F. (Serviço de
Inspeçao Federal) e adicionados dos custos tributários e de transporte inerentes ao
processo.
O processamento do pescado redondo cada dia se faz mais necessário devido ao fato
destas espécies terem um espinho em forma de “Y” na musculatura, chamados de
mioceptos, que atrapalham a retirada de “filés”.
O peixe do Projeto necessita,deste modo, assegurar boa competitividade, sanidade e
comodidade para preparo. Por isto, são tão importantes as ações de capacitação, gestão
45
e agregação de valor que estão sendo propostas para a implementação do presente
Projeto.
O modelo atual de comercialização de peixes na região, onde os pescadores entregam
seus peixes a preços baixíssimosa atravessadores que os comercializam no mercado
local, regional e Belém, não atende as exigências da produção do peixe cultivado em
taque-rede decorrente de seu mais alto custo de produção. Daí a importância de se
buscar novos mercados que possam reduzir este risco.
7.7.
O fator arranjo institucional de apoio
Na implantação do Parque Aquícola Breu Branco III, as instituições como MPA, Eletronorte
e Sepaq-PA, constituíram um arranjo para viabilizar o negócio. Porém,este arranjo ainda
não conseguiu obter os resultados previstos inicialmente.
A continuidade da implantação do Parque Aquícola Breu Branco III implica em um arranjo
interinstitucional que permita a continuidade do projeto sem sofrer solução de continuidade,
seja ela por motivos econômicos, políticos ou sociais. Por isso, além da solução de
participação no controle e deliberação superior, com a participação dos parceiros e
patrocinadores, o projeto contará com arranjos de gerenciamento executivo interno e de
participação diretas dos pescadores, conforme será apresentado adiante no item próprio
deste Projeto Básico.
7.8.
O fator estratégias de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis de
produção, no médio e longo prazo.
As estruturas físicas de produção (tanques-rede), que hoje estão disponíveis para os
produtores do Parque Aquícola Breu Branco III, apresentam uma série de modificações para
sua devida adequação ao sistema produtivo, conforme já tratado em estudo anterior
desenvolvido por técnicos do IICA.
Mesmo fazendo estas alterações sugeridas, esta
estrutura não tem vida útil superior a 5 (cinco) anos, necessitando desde já a busca por
outras alternativas de equipamentos que possam permitir a exploração por um período
superior a 10 anos sem a necessidade de reposição, caso contrário, o custo fixo do projeto
aumenta, reduzindo sua lucratividade.
46
7.9.
O fator gestão profissional.
Conforme já tratado anteriormente, o fator gestão é hoje omaior risco dentre todos já
tratados.
Este fato é real, pois se trata de mais de 300 famílias que estão divididas entre si por
questões políticas e necessita trazer todos para debaixo de um guarda chuva de gestão
que permita boa convivência, sem interferir negativamente no sistema de produção e
administração do negócio.
Estudos anteriores já demonstraram a inviabilidade econômica, se cada um dos
cessionários cuidarem individualmente de seus tanques-rede, necessitando para isso a
obrigatoriedade de se agruparem em torno de um objetivo comum, que é a produção de
peixes, a geração de renda e a busca por melhor qualidade devida.
47
Parte IV
8.
A ESTRATÉGIA DO PROJETO
8.1. Formato geral do fluxo executivo
Em linhas gerais o desenvolvimento do sistema de produção no Parque Aquícola Breu
Branco III, considerando os aspectos de organização produtiva, processamento,
comercialização e gestão envolverá um público direto de 319 famílias de pescadores, com
os seguintes aspectos de formato:
O sistema terá como base um conjunto de esforços e processos de construção de uma
estrutura social e econômica baseada na organização de sistemas de produção (manjeo dos
tanques, processamento de produção e comercialização) bem como de gestão interna
(gerenciamento e administração do negócio) e externa (relações com patrocinadores e
outros stakerholders - que serão co-gestores nas deliberações superiores do projeto) de
modo a garantir níveis de segurança e controle do negócio, enquanto objetivo do projeto.
Neste cenário o primeiro passo será a construção (negociação e pactuação) da estrutura de
tomada de decisão, denominada de Conselho Gestor do Projeto (CGP), instância superior e
conexão externa (vide item 9), no qual terá assentos:
 Representantes do produtores
 Parceiros patrocinadores (ex.: MPA, Eletronorte, SEPAQ-PA, bancos, municípios, e
cooperadores técnicos (Emater-PA, Escola técnica Federal, etc).
Neste Conselho serão decididas as regras gerais da estratégia da produção, distribuição de
trabalho, comercialização, reiviestimentos e distribuição de resultados, todas elas sendo
remetidas a um instrumento de pactuação de responsabilidades denominado Termo de
Compromisso de Cooperação e Entregas (TCCE), conforme se explicará adiante.
Este Conselho terá sua forma e prazos de trabalho definida em Regimento Interno próprio.
Por sua vez as rotinas do negócio (produção, processamento, comercialização, assistência
técnica, divisão de resultados, reivestimentos, manutenção e recuperação de patrimônio),
será operada por uma Gerência Técnica e Executiva, constituída por
 (1) Gerente Geral do Projeto
 (1) Gerente de Produção de peixes
 (1) Gerente do Entreposto e omercialização de Pescado
48
Esta gerência será dirigida pelo Gerente Geral do Projeto, este sendo funcionário da
confiança e eleição do Conselho Gestor do Projeto (CGP), sob critério de comprovada
aptidão técnica.
Neste sistema de gerenciamento as atividades de alimentação, manejo, despesca e
manutenção das instalações, serão realizadas pelos próprios produtores (grupos de rodízios
de trabalho),sob a organização/coordenação/controle assistência técnica permanente da
Gerência Executiva.
Conforme os estudos técnicos preparatórios a condução de todo o projeto, com 2.300
tanques-rede no final da operação, se farão necessários, diariamente, um volume de
trabalho correspondente a 40 (quarenta) trabalhadores em regime regular, que serão
distribuídos em 8 (oito) grupos de trabalho, sob regime de rodízio.
Cada grupo trabalhará durante 7 dias consecutivos, um grupo após o outro, mediante um
sistema que permita residência na base física de apoio nas margens do Paque Aquícola.
Desta forma cada grupo trabalhará uma semana, e retornará ao trabalho somente após 7
semanas, ou seja, 49 dias após a primeira rodada e, portanto, um regime razoavelmte leve
de trabalho.
O trabalho será remunerado pelos resultados da produção, ou seja, não haverá salário préfixado, uma vez se tratando de negócio de interesse e domínio próprio. É propriamente
contribuição de cada um ao processo, e quando da comercialização, participarão dos
resultados, conforme sua entrada com quotas de trabalhos. Os detalhes desta participação
serão definidos no Regimento Interno e em um Banco de Horas a ser pactuado pela
Gerência Técnica e Executiva com os pescadores sob deliberação no Conselho Gestor do
Projeto (CGP).
Esta modelagem de gestão gerencial das relações de trabalho se faz necessário para que
ocorra uma melhor distribuição dos resultados a todos os participantes do Parque Aquícola
Breu Branco III, pois a contratação formal destes 40 funcionários geraria uma sobrerenda
regular e, como consequência, diminuiria o resultado financeiro dos demais, sem considerar
que configuraria um desvirtuamento da forma da solução da relação autoprodução e renda.
Ainda neste sistema se instalará um entreposto de pescado com inspeção federal (S.I.F.).
Este entreposto certamente cobrirá demanda de outros parques aquícolas e pescadores da
região, podendo comprar produção exerna. Este entreposto se justifica no fato de que
historicamente em Tucurui o valor que o pescador vende o peixe no porto está muito
distante do valor pago pelo consumidor no supermercado, seja em Tucurui, Belém ou outras
cidades brasileiras para onde estes peixes são destinados.
49
Um dos principais motivos desta defasagem é a ausência de um entreposto de pescado
com inspeção sanitária na região, que permita o processamento e agregação de valor.
Hoje nos portos de desembarque de peixe em Tucurui, o peixe do pescado varia
diariamente, conforme a oferta e a procura. Como o custo do pescador para captura dos
peixes é fixo, ou seja, após uma noite de pesca ele pode retornar com 50 kg de peixes ou
500 kg de peixes, conforme os cardumes encontrados, mas o custo de combustível de
alimentação, gelo e alimentação são os mesmos, isto permite que ele possa vender mais
barato este peixe quando chegar ao porto.
Já a piscicultura em tanque-rede tem custos variáveis, que oscilam conforme a produção,
aumento da produção, aumento do preço dos alevinos e da ração. Isto não permite que se
comercialize o peixe por qualquer preço, sob o risco de “quebrar” o neg cio.
Com o incremento da piscicultura na região amazônica, em especial, Rondônia, Amazonas
e Pará, temos hoje uma maior oferta de peixes cultivados e em especial do tambaqui nestas
regiões. Isto afetou diretamente o valor do peixe, provocando a sua queda nos mercados.
Somado a este fator, o principal insumo da produção em piscicultura é o valor da ração,
porém, no Estado do Pará não há disponibilidade de matéria prima e indústrias que
beneficiem este produto, necessitando a compra em outros estados, cujas fábricas mais
próximas estão mais de 1.000 km de distância. Este frete onera em mais de 28% o valor
final do produto, o que permite, por exemplo, que um estado como o Mato Grosso possa vir
para o Pará oferecer tambaqui a preços bastante competitivos.
No entanto há um grande mercado em todo o Brasil para o tambaqui, necessitando apenas
produzi-lo e processá-lo dentro das exigências do mercado consumidor.
Diante deste histórico, é imprescindível para o sucesso da atividade de piscicultura no lago
de Tucurui, em especial, no Parque Aquícola Breu Branco III, a construção de um
estabelecimento para beneficiamentodo pescado.
Este entreposto de pescado poderá processar toda a produção do Parque Aquícola Breu
Branco III, além de atender a outros produtores e pescadores da região.
Ademais esta estrutura de processamento gerará 45 empregos diretos onde 42 podem ser
perfeitamente ocupados pelos beneficiários que agregados aos ganhos auferidos na
produção e na comercialização, de certo tornarão atrativo o Projeto para os 319 produtores
do Parque Aquícola Breu Branco III.
Na estrutura organizacional do Entreposto de Pescado teríamos, também, a Equipe da
“Gerência Executiva” que estaria sob a subordinação do Conselho Deliberativo,como
tratamos anteriormente. Nos escritórios do Entreposto poderão funcionar a sua
administração diária, bem como a Gerência Executiva.
50
Este formato implica em uma maior lucratividade,melhora consideravelmente na renda do
produtor, tornando a atividade sustentável, além de contribuir com a estruturação da
cadeia produtiva da aquicultura na região e, também,atender a demanda dos pescadores
que continuam a entregar seus peixes a atravessadores locais e de Belém, a preços
baixos.
8.2. O modelo básico do manejo e produção
8.2.1. As espécies selecionadas para a produção, numa primeira etapa (primária) e
sequentes.
Dentro do formato recomendado, na sua primeira fase, o projeto estará focado na
produção da espécie tambaqui. Porém, conforme se analisou, há condições favoráveis
para o cultivo adicional das espécies Pirapitinga e Piabanha, a partir da consolidação do
projeto.
Isto deverá ocorrer em um segundo momento, ou seja, no mínimo após a segunda safra
bem sucedida, quando se poderá introduzir a espécie Piabanha no sistema,
principalmente porque neste momento já se terá uma melhor definição do mercado e
segurança no manejo, quando se supõe que hajam melhores condições para a produzir,
processa e levar outro produto ao mercado.
Vale considerar que esse processo faz-se necessário para consolidar um modelo de
negócio, um serviço de assistência técnica, de aprendizado e, principalmente, da criação
da “cultura” do empreendedorismo com o controle do negócio.
8.2.2. Os recursos tecnológicos
Na proposta que destacamos a produção de peixes em tanque-rede é definida na
aquicultura como uma atividade “super-intensiva”, por ter uma grande produ ão por área e
alto uso de dietas balanceadas.
Assim, como em todas as atividades pecuárias com esta característica, o projeto
necessitará, além dos demais elementos, de maior aporte tecnológico nos seguintes
aspectos do sistema:
a) Insumos de qualidade (ração e alevinos);
b) Controle sanitário (prevenção e controle de doenças);
c) Controle zootécnico (ações de manejo);
d) Equipamentos seguros (tanques-rede e acessórios);
51
e) Mão-de-obra qualificada;
f)
Dispositivos de monitoramento dos parâmetros de água (kit analise água e oxímetro).
Uma das alternativas tecnológicas que ajudarão no processo de manejo, reduzindo
significativamente a mão-de-obra, é a mudança dos tanques-redes das dimensões atuais de
(2 m x 3m x 2m), para tanques-rede de (6 m x 6 m x 3m).
Nesta situação o projeto migrará de um sistema com módulos individuais de 8 tanques-rede
de 10m³ cada (80 m³) para 2 tanques-rede (100 m³) totalizando 200 m³.
Assim a produção migrará de 4.000 kg em 8 tanques-rede, para 9.000 kg em 2 tanquesrede.
Para a transformação dos tanques-redes atuais em tanques-redes de média dimensão, não
será necessário adquirir material adicional, somente mão-de-obra e insumos, neste caso se
fará o aproveitamento dos 2.300 tanques adquiridos e disponíveis, através de uma operação
de “remontagem”, conforme foi sugerido na modelagem que consta no layout que consta no
Anexo “D”.
8.2.3. O abastecimento dos insumos (alevinos, ração, gelo, etc.)
A localização do Parque Aquícola Breu Branco III permite a logística de transporte por via
rodoviária e hidroviária. E nas condições locais o sistema hidroviário, para a maioria das
ações de transporte, oferece vantagens, considerando a qualidade da via, que independente
de chuva e seca estará com mesmo padrão de uso. Desse modo, todo o abastecimento dos
insumos; como alevinos, ração, gelo, combustível, etc, será feito preferencialmente pela
hidrovia e, a depender da avaliaçãodo volume e condições da estrada, secundariamente
pela rodovia.
8.2.4. A infraestrutura geral de apoio à produção,
A produção piscícola em tanques-rede de pequeno volume necessita de infraestrutura
básica que favoreça o manejo dos peixes. Dentro do melhor cenário a infraestrutura deverá
ser formada pelos seguintes equipamentos:
 2 balsas de apoio: Balsa com medida de 5 m x 11 metros, cuja função básica será
permitir que os trabalhadores permeneçam no ambiente do Parque (área dos Tanques,
com uma infraestrutura básica). Esta balsa deve ser projetada e construída
considerando a necessidade de instalações como dois pequenos banheiros, pequeno
depósito de ração, uma cozinha e uma área de trabalho e lazer.
52
 2 balsas de manejo: Balsa com medida de 3 m x 5 metros, cuja função é fazer o manejo dos
peixes, como por exemplo os serviços de seleção e despesca. No Anexo D constam os
layouts desssas estruturas de apoio.
Conforme a análise da logística, a localização do Parque Aquícola Breu Branco III fica
bastante distante de qualquer infraestrutura de moradia, energia elétrica e água tratada.
Um empreendimento para garantir a permanência das equipes de trabalhadores nas
imediações do local onde estarão situados os tanques-rede, com capacidade para
pessoas,
necessitará
de
instalações
básicas
(além
das
citadas
40
anteriormente)
acondicionadas com móveis e insumos que proporcionem conforto para as pessoas que lá
estarão nas suas jornadas semanais de trabalho.
Nesta estrutura de apoio de logística será necessário prover (inclusive a parte de solução de
uso do solo e acessos):
 Solução de fornecimento de energia elétrica
 Construção de um poço semi-artesiano
 Um pequeno sistema de tratamento de esgoto
 Um serviço próprio de coleta de resíduos sólidos
 Um depósito de ração: galpão com área de 300 de m²
 Alojamento(s) para 40 pessoas
 Uma cozinha
 Um depósito de alimentos
 Uma pequena area de convivência
8.2.5. A logística de deslocamentos de pessoal, equipamentos e produtos e de
depósito de insumos
Conforme já comentado, o deslocamento de pessoal de trabalho e apoio para a unidade
de produção no Parque Aquícola Breu Branco III se fará preferencialemtne por hidrovia, e
com embarcação apropriada.
A logística de insumos e produtos também poderá ser feita por via hídrica e
opcionalmente via terrestre.
8.2.6. A manutenção dos equipamentos
Os tanques-rede utilizados para produção de peixes no Parque Aquícola Breu Branco III,
após o recall e remodelagem sugeridos, necessitarão de constante manutenção.
53
Dentre as manutenções necessárias se destacam aquelas diárias e uma anual de revisão
de estrutura.
Diariamente e durante os processos de alimentação dos peixes, serão verificadas as
condições gerais dos tanques-rede e, notando-se algum problema, logo após ao
fornecimento de ração, a equipe voltará ao local para efetuar os reparos necessários. Dentre
os itens que necessitam de observação diária e manutenção se destacam:
 Boias de flutuação
 Redes
 Comedouros
 Corda de sustentação
Este tipo de manutenção será feita sempre e logo depois de observado o problema.
Após um ciclo de produção de peixe com aproximadamente 1 (um) ano, as gaiolas serão
retiradas do lago e são executadas (revisão anual) as seguintes atividades de manutenção:
 Limpeza das telas
 Manutenção e substituição de boias de flutuação
 Manutenção e substituição dos comedouros
 Reforço nas emendas das telas
Todas estas ações adicionalmente visam dar segurança ao próximo ciclo de produção.
8.2.7. A divisão dos tanques redes/família
O formato sugerido para o Projeto leva em consideração que no Parque Aquícola Breu
Branco III já foi estabelecido a quantia de 8 tanques-rede de 10 (dez) m³ para cada um dos
beneficiários. Assim sendo, já é de direito a cada um dos produtores esta cota de tanquerede, estando os mesmos hoje disponíveis no parque ou armazenados em galpões da
Eletronorte, em Tucurui-PA.
A gestão do negócio sugerida neste trabalho, entretanto, após as oficinas e reuniões com
produtores, resultou na opção por um modelo socioprodutivo, ou seja, embora sejam
destinadas as frações de tanques-rede para cada pescador, o sistema de organização da
produção será organizado de modo que os trabalhos poderão ser compartilhados entre os
produtores. Ou seja a gerencia executiva, através do acordos de regimes de trabalho zelará
para que estes trabalhos sejam feitos de maneira compartilhada.
54
8.2.8. A divisão do trabalho, da remuneração e da distribuição de lucros ou prejuízos
Para uma boa divisão de trabalho, para a condução da produção total do Parque Aquícola
Breu Branco III, de 2.300 tanques-rede, será feita a contabilização da força de trabalho de
40 pessoas.
Do total de 319 famílias beneficiários no Parque Aquícola Breu Branco III, a cada semana 40
trabalhadores farão todas as atividades necessárias naquela semana, voltando a trabalhar
novamente somente após um intervalo de 7 semanas. Desta forma todos os participantes
oferecem uma jornada de uma semana de trabalho a cada 2 meses. Este é um regime
bastante confortável e socialmente leve.
Por este trabalho, os produtores não receberão nenhuma remuneração direta ou prédefinida, participando, porém, da distribuição de lucros decorrentes da apuração das
receitas (vendas) despesas e taxa de reinvestimentos.
A projeção de resultados da produção e dos lucros, em um resultado ótimo, é previsto para
situar em torno de R$ 7.381,96/ano. Porém, esse resultado será apurado conforme as
condições
reais,
e
distribuídos
entre
um
número
ainda
a
ser
definido
de
produtores/beneficiários, após as operações que cumpram as decisões sobre a destinação
da fração de reserva para reinvestimentos para a próxima safra e, ao mesmo tempo,
utilizado como indicador de avaliação dos resultados alcançados pelo projeto em cada safra.
8.2.9. A estratégia progressiva de produção e entregas
A produção de peixes em tanque-rede tem como uma das grandes vantagens a
programação de produção e despesca.
Na estratégia aqui proposta esta programação está atrelada principalmente a demanda de
mercado, pois o resultado do trabalho e a oferta de um peixe pronto para ser oferecido ao
consumidor tem que estar dentro das condições que eles consideram ideal.
É importante que a oferta de peixe seja sempre regular durante todo o ano. Isto impede que
a oferta excessiva em uma época force o preço do peixe para baixo e o preço de venda seja
inferior ao custo de produção.
Do total de 2.300 tanques-rede que estarão constantemente em produção (os outros 300
ficam parados em manutenção), haverá necessidade da despesca e repovoamento de 44
tanques-rede todasemana, durante todo o ano. Esta despesca de 44 tanques-rede irá
proporcionar o fornecimento de 22 toneladas de peixe por semana à Unidade de
Beneficiamento. De todo modo, comoestá dotada de duas câmaras de estocagem com
capacidade para armazenar cerca de 130 toneladas de produtos acabados, a Unidade de
55
Beneficiamento pode controlar o estoque de modo a obter as melhores negociações
comerciais por até 3 meses.
8.2.10. O Sistema de controle, monitoramento e retroalimentação.
O controle e monitoramento da produção será feito através de planilhas fornecidas aos
produtores cujos modelos constam no Anexo “C” deste documento.
Após devida capacitação (ver item 8.3 - Capacitação e Assistência Técnica) os
produtores preencherão suas primeiras planilhas sob supervisão da Gerência Técnica
Executiva (ver item 9.2.3 - O Ambiente de Gerência Técnica e Executiva). Após terem
dominado o processo de coleta dos dados e preenchimento destas informações, as
mesmas serão encaminhadas periodicamente para a GTE que interpretará tais
informações para em seguida fazer as recomendações necessárias, tanto de ajustes de
manejo quanto de controle às partes competentes.
8.2.11. Proposta de certificação nacional e internacional de qualidade social e
ambiental (sustentabilidade) para o produto e os processos
Considerando que a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) está lançando uma
norma técnica para criação de tambaqui, sob certificação do INMETRO, este projeto deverá
projetar-se sobre bases de certificação da produção, como demonstração de processo de
qualidade e confiança com o consumidor.
Por sua vez o caráter social e ambiental (adequação socioambiental – trabalho justo) do
Projeto ajudará na busca desta certificação, pois se trata de um arranjo social de geração de
renda a uma população de pescadores onde grande parte é atendida pelos programas
sociais do governo federal; e ambiental, por tratar-se de peixe selvagem nativo da região,
cria-se, assim, todas as condições para que, após a publicação desta norma técnica, a
produção de peixe tambaqui, no Parque Aquícola Breu Branco III, possa ser credenciada,
valorizando ainda mais o produto final.
Para que isto ocorra, todos os processos devem obedecer aos futuros critérios preconizados
na norma técnica a serem coordenados pela GTE.
Portanto, trata-se de uma meta-desafio (progressiva) que deverá ser perseguida pelo projeto
para ampliar os métodos de segurança e qualidade do projeto e os produtos dele gerados.
56
8.2.12. O sistema de produção e manejo da produção piscícola proposta para o
Parque Aquícola Breu Branco III.
O território do Estado do Pará apresenta uma série de características técnicas que o
capacita como um dos melhores estados da federação para criação de peixes. Entres
estas características destacam-se as condições climáticas, com predominância de um
clima quente durante todo o ano, proporcionando um crescimento quase que continuo
dos peixes em cultivo. Continuando a enumerar estas características, dispomos de mais
dois fatores incomparáveis, a diversidade de espécies de peixespropícias para a criação
e a cultura do consumo de peixe, como uma das principais fontes de proteína animal da
população.
A criação de peixes em tanques-rede de baixo volume e alta densidade, com tamanhos
que variam de 4m³ a 10m³, está se tornando, nos países em desenvolvimento, o mais
importante sistema de cultivo de peixes.
Os tanques-rede são estruturas que confinam os peixes em seu interior enquanto permite
a troca de água com o ambiente. Sua eficiência está ligada diretamente ao seu volume,
formato, material utilizado para sua construção, qualidade da água, espécie criada,
assistência técnica, ração e manejo. É um sistema de produção de peixes que exige
constante e regular acompanhamento e observação de todas as etapas, desde o
momento do povoamento até o momento da despesca.
O responsável pelos tanques-rede atuará no moldes assemelhados a um operário, sendo
treinado para atender as rotinas pré-estabelecidas, cumprimento de horários de
fornecimento de ração e medição da temperatura, pH e do oxigênio na água.
Deverá ser capaz de observar qualquer alteração com relação ao comportamento dos
peixes, aparecimento de peixes doentes, quantidade de ração fornecida, estabilidade de
ração no comedouro, o estado da estrutura do tanque-rede, ou seja, tem que estar
atento, observando todos os detalhes do processo produtivo.
Nessa modelagem depiscicultura a capacidade de suporte (CS) é o limite máximo que
um ambiente suporta em quilos de peixe, onde os peixes sobrevivem, mas não se
desenvolvem adequadamente, pelo stress da superpopulação.A biomassa econômica
(BE) é um limite máximo de suporte, no qual o desenvolvimento dos peixes apresenta um
resultado econômico positivo, que viabiliza o projeto. As características físico-químicas da
água no Parque Aquícola Breu Branco IIItransferem grande capacidade de suporteao
mesmo, em função das excelentes características limnológicas que foram diagnosticadas
em alguns levantamentos feitos anteriormente para a Eletronorte.
57
A capacidade de suporte (CS) de um tanque-rede está ligada principalmente com sua
capacidade de troca de água com o meio, sem, portanto, interferir na capacidade de
suporte (CS) do meio aquático.
Nas condições propostas para a criação de peixes tambaqui ou piabanha nos tanquesredea ser desenvolvido no parque Aquícola Breu Branco III, a capacidade de suporte é
de, no máximo 50 kg, de peixes por m³.
Para efeito de cálculo desta base de suporte levamos em consideração o peso final do
peixe para comercialização. Se o tambaqui for comercializado com 1,5 kg, significa que a
capacidade por m³ é de 33 peixes.
Nas condições do Parque Aquícola Breu Branco III, onde os tanques-rede têm as
dimensões de (2,0 m x 3,0 x 2,0 m), temos 10 m³ de área útil produtiva, este tamanho
proporciona uma capacidade máxima de produção de 500 kg neste tanque-rede.
Portanto, quando avaliamos a capacidade de suporte (CS), o principal fator limitante é o
peso dos peixes e não o seu número.
Então, se o Parque Aquícola Breu Branco III dispõe de um total de 2.600 tanques-rede,
prontos para serem instalados, com uma previsão de 2.300 tanques-rede em condições
de produção, isto resulta na capacidade de suporte total de 1.150.000 kg de peixe vivo
por ano.
No Parque Aquícola Breu Branco III os tanques-rede disponíveis foram construídos em
estrutura tubular de ferro galvanizado e necessitam de uma manutenção anual, em
função das ações de ferrugem. De todo modo a vida útil desta estrutura é de no máximo
5 anos.
As telas são confeccionadas com fio de aço galvanizado recoberto de PVC, que mesmo
tomando-se todos os cuidados, têm uma vida útil de no máximo 5 anos. Estas telas
necessitam de limpeza a cada safra, utilizando-se máquina de lavagem com água sob
pressão, evitando utilizar escovas, pois estas danificam o PVC e promovem o contato da
água com o fio galvanizado, proporcionando o aparecimento da ferrugem.
58
Foto 7 - Tanque-rede com estrutura de ferro galvanizado utilizado no Parque Aquícola
Breu Branco III
No Parque Aquícola Breu Branco III, os flutuadores são de polietileno de alta resistência,
especifico para esta finalidade. Recomenda-se utilizar comedouros fabricados com telas
de poliéster recoberto de PVC, comercialmente denominado de “sannet”.
Foto 8 - Comedouro em azul
Quanto ao seu posicionamento, os tanques-rede devem ser instalados em linha, a uma
distância mínima de 3 metros um do outro. Todos devem estar amarrados com corda de
nylon de uso marítimo, de no mínimo 25 mm de espessura, fixo à poitas de concreto.
Pelas condições do lago, recomendamos que para cada 50 tanques-rede, sejam
utilizadas poitas que correspondam a 4 toneladas. A distância entre uma fileira e outra de
tanques-rede recomendada é de no mínimo 25 metros.
59
Foto 9 - Posicionamento dos tanques-rede
Os tanques-rede berçário são utilizados para colocarem os peixes até que os mesmos
tenham um tamanho que não mais passem na tela dos tanques-rede de engorda. Este
período varia conforme o tamanho inicial do peixe. Se o peso inicial for de 3 cm, em no
máximo 50 dias, já é possível esta transferência. A transferência deve acontecer quando
os peixes atingirem o peso de 50 gramas.
O tamanho deste tanque-rede berçário deve ser de 1,8m x 2,8m x 1,5m (largura x
comprimento x altura), com malhas de 5mm, com área útil de produção de 7,5 m³, o que
proporciona o acondicionamento de 4.000 alevinos por tanque-rede berçário, até
atingirem o peso de transferência de 50 gramas. O produto deste tanque-rede deve ser
de malhas de poliéster recoberto de PVC tipo “sannet”.
O berçário é colocado dentro do tanque de engorda.
Para cada 10 tanques-rede de engorda, recomenda-se a aquisição de um tanque-rede
berçário. Para atender a Produção do Parque Aquicola Breu Branco III,ao todo, serão
necessários 230 tanques-rede berçário.
8.2.13. O Monitoramento da Qualidade da Água
60
A qualidade da água inclui todas as características físicas, químicas e biológicas que
interagem individualmente ou coletivamente, influenciando o desempenho da produção. A
qualidade de água no tanque-rede está diretamente relacionada ao corpo da água em
volta dele e a capacidade de troca de água entre o tanque-rede e o meio ambiente. A
perda do equilíbrio do ecossistema aquático acarreta diretamente a perda do equilíbrio
econômico da atividade, trazendo como consequência a diminuição da produtividade e
prejuízo. Os fatores físico-químicos que mais afetam a produção de peixe em tanquerede são: temperatura, transparência, oxigênio dissolvido, gás carbônico, pH, amônia e o
nitrito.
A temperatura é um importante fator limitante para produção de peixes tropicais, porque
eles são pecilotérmicos, ou seja, a temperatura corporal varia em função da temperatura
da água. O tambaqui, em geral fica em uma zona confortável entre as temperaturas de
26°C e 32°C. Em águas com temperatura mais elevadas o metabolismo dos peixes
aumenta e consequentemente aumenta a ingestão de alimentos, acontecendo o inverso
quando a temperatura diminui. A temperatura média de 30°C da água do lago de Tucuruí
no Parque Aquícola Breu Branco IIIé um fator positivo para a produção do tambaqui,
proporcionando uma curva regular de crescimento.
A transparência da água é quanto de luz penetra na coluna de água. Muitos são os
fatores que podem interferir na transparência da água, mas ela é determinada
principalmente pela quantidade de material em suspensão, que podem ser partículas
minerais (argila, silte) e partículas orgânicas (plâncton). A transparência é um fator
importante na produção de peixe em tanque-rede, principalmente porque a vida dentro da
água necessita de luz, se a transparência está reduzida, a luz penetra poucos
centímetros na coluna de água, não provendo a mesma quantidade de luz e condições
para o desenvolvimento da vida aquática.
Não existe uma transparência ideal para o cultivo de peixe em tanque-rede, mas uma
transparência de no mínimo 40cm a 60cm é considerada boa. Transparência inferior a
40cm pode estar associada a uma grande população de plâncton, que produzem uma
grande quantidade de oxigênio durante o dia, mas, no período noturno, por outro lado,
grande consumo. No Parque Aquícola Breu Branco III, a transparência sempre ésuperior
a 60cm.
A quantidade de oxigênio dissolvido na água é considerada a variável mais crítica de
qualidade de água. Ela é medida em miligrama por litro (mg/l) e depende diretamente da
temperatura da água, altitude e salinidade. Quanto maior a altitude, o nível de saturação
61
de oxigênio é menor, o mesmo ocorre com o oxigênio, o aumento da temperatura da
água, diminui o nível de saturação de oxigênio.
Os organismos aquáticos têm limites máximos e mínimos de tolerância para teores de
oxigênio dissolvido (OD). Os peixes tropicais como o tambaqui, exigem concentração
acima de 5mg/l. Exposição continua a níveis inferiores a 3mg/lpodem levar a stress com
consequente diminuição da resistência, aumentando a incidência de doenças e
mortalidade. Para determinar o oxigênio dissolvido na água, utiliza-se de técnicas
laboratoriais de coleta e análise, ou através de aparelhos eletrônicos portáteis
denominados oxímetro, que fazem a leitura do oxigênio dissolvido (OD) no ato de sua
medição.
A entrada de oxigênio em águas de represa está diretamente relacionada a vários fatores
como: fotossíntese (90-95%); difusão do ar para água por agitação superficial; entrada de
água no reservatório. A saída de oxigênio está relacionada com a respiração dos peixes,
respiração do plâncton, decomposição da matéria orgânica e por difusão da água para o
ar. Quando a concentração de oxigênio dissolvido na água é igual ao do ar,
denominamos de água saturada em oxigênio dissolvido (OD), quando a concentração for
superior, de supersaturada. A supersaturação de oxigênio dissolvido (OD) na água pode
provocar problemas de saúde nos peixes, principalmente a embolia gasosa, ou seja,
tanto a falta como o excesso de oxigênio na água é prejudicial à saúde dos peixes. Na
coluna de água os níveis adequados de oxigênio para os peixes é de 2 vezes ao valor da
transparência, se a transparência for de um metro, significa que até dois metros de
profundidade os níveis de oxigênio são adequados para criação de peixe.
A leitura de oxigênio dissolvido deve ser feita duas vezes ao dia, sendo a primeira leitura
logo ao amanhecer (6-7 horas) e a segunda ao entardecer (18 horas). A leitura pela
manhã é a mais importante para piscicultura, neste momento é quando ocorre
normalmente o nível mais baixo de oxigênio dissolvido.
A leitura deve sempre ser feita em 2 pontos:
 Leitura dentro de um tanque-rede de tambaqui
 Leitura na água aproximadamente 2 metros distante dos tanques-rede.
Alterar sempre o tanque-rede da leitura, sem necessariamente seguir um cronograma
pré-estabelecido.
O oxímetro a ser adquirido, deve também fazer a leitura de temperatura para facilitar o
trabalho. Geralmente a temperatura será a mesma em todos os pontos, com pequenas
62
variações, não há necessidade do rigor de controle da temperatura nos quatros pontos,
apenas o valor médio desta temperatura.
No Anexo “C” consta sugestão detabelas de anotações.
O dióxido de carbono (CO2) encontra-se na água na forma de gás dissolvido,
bicarbonatos e carbonatos. A formação deste gás está relacionada com a respiração das
algas, peixes e processos de decomposição de matéria orgânica. A concentração de
(CO2) em sistemas de criação de peixe de forma intensiva, tipo tanque-rede, esta situado
na faixa de 0 a >20ppm de (CO2) livre, em um período de 24 horas, sendo que os
maiores níveis ocorrem à noite, quando não há fotossíntese, apenas consumo de
oxigênio e eliminação de (CO2) decorrente do metabolismo desses organismos. O
dióxido de carbono (CO2) é um elemento fundamental no processo de fotossíntese do
plâncton, e os carbonatos e bicarbonatos na formação da estrutura esqueléticas dos
peixes e tamponamento do pHda água.
O pH é uma medida que fornece o grau de acidez da água e varia de 0 a 14, o pH 7 é
considerado neutro, acima alcalino e abaixo ácido. Para produção de peixes os valores
mais adequados estão na faixa de 6,5 a 8,0, valores de pH menores que 4 e acima de 11
são prejudiciais à saúde dos peixes. Os principais fatores determinantes do pH são o
dióxido de carbono (CO2) e a concentração de sais em solução. O CO2 está diretamente
ligado à respiração dos peixes, do plâncton e à decomposição da matéria orgânica. Os
sais em solução estão ligados ao tipo geológico da região e são uns dos principais
fatores responsáveis pelo valor do pH.
A amônia encontra-se na água sob duas formas: (NH4+) amônia ionizada e (NH3-)
amônia não-ionizada que é mais tóxica. O equilíbrio entre as duas é regulado diretamente
pelo pH e temperatura, mas sua presença é devida principalmente a excreção direta dos
peixes através das brânquias, adubos nitrogenados e alimento não consumido. Os níveis
tóxicos estão na faixa de 0,6ppm e 2,0ppm. Níveis acima destes valores podem ser letais
para os peixes. Rações com alta digestibilidade reduzem a eliminação de amônia no
ambiente, contribuindo para conservação da qualidade da água.
O nitrito (NO-2) está relacionado com a decomposição de componentes das proteínas da
matéria orgânica, sua produção se dá através de ação das bactérias nitrosomonas e
nitrobacter. A sua concentração na água em níveis de 0,1ppm já é estressante para os
peixes, ocasionando alteração na cor do sangue, tornando-o de cor achocolatada
(doença do sangue marrom). O problema é mais acentuado em viveiros onde o nível de
oxigênio dissolvido (OD) é baixo.
63
A leitura de pH, (CO2), (NO2), (NH3-), (NH4+) deve ocorrer uma vez por semana,
utilizando kit’s de análises hoje facilmente encontrados no mercado.
8.2.14. A solução de alevinagem
O processo de alevinagem tem se revelado uma espécie de calcanhar de aquiles do
sistema. Eis o porquê que tal solução deve ser sufucentemente planejada e escolhida a
melhor solução.
Como o projeto não tem fôlego suficiente na fase incial (três primeiros anos) esta solução
deve ser buscada na melhor oferta (técnica) do mercado. Portanto, os alevinos de
tambaqui devem ser adquiridos no mercado com o tamanho médio igual ou superior a 3
(três) cm de comprimento, e o lote deve ter tamanho uniforme. Neste caso deve ser
selecionado o fornecedor que disponha das melhores condições e preços de entrega à
beira do tanque, considerando inclusive o transporte à conta e riscos do fornecedor.
Nesse processo de decisão deve ser considerado que os peixes nativos somente
desovam no período de piracema (reofílicos). Estes peixes, dentre os quais se inclui o
tambaqui, mesmo em condições laboratoriais e com a aplicação de hormônios, sua
desova ocorre somente no período correspondente a piracema, que nesta região
(amazônica) ocorre nos meses de novembro a fevereiro.
Para facilitar a programação de despesca para a comercialização e diante do período de
oferta de alevinos, é recomendado que se divida a compra de alevinos em duas fases,
sendo a primeira logo nas primeiras desovas, que ocorrem em novembro e a segunda
aquisição no final de março a inicio de abril.
A programação de compra dos alevinos deve acontecer no mínimo 6 meses antes da
data prevista para chegada destes no Parque.
Deve-se preparar a chegada dos alevinos com no mínimo 7 dias de antecedência, com a
montagem dos berçários, estrutura de barcos e programação de trabalho do pessoal e
dirigido tecnicamente.
Antes de se fazer a compra dos alevinos, deve-se certificar-se da capacidade técnica de
produção dos alevinos no prazo, na quantidade e na qualidade combinada, além de uma
visita a unidade de produção para verificar as condições em que são produzidos e
principalmente o aspecto nutricional. Improtante notar que os alevinos necessitam de
rações especiais e de qualidade, o fornecimento de rações caseiras desbalanceadas aos
alevinos pode acarretar problemas de saúde e mortalidade fora da curva normal.
64
Todos os alevinos devem ser acompanhados de Guia de Transporte Animal e Certificado
Técnico emitido por médico veterinário que comprova a sanidade dos peixes adquiridos.
É necessário consoderar cláusla contratual que preveja que as mortes que ocorram até 5
dias após a chegada dos alevinos, sejam da responsabilidade do vendedor e que esta
quantidade será descontado do valor a ser pago no final da operação do lote.
8.2.15. O Arraçoamento
O fornecimento de ração dos peixes tambaqui em tanque-rede divide-se em duas fases:
A fase I acontece logo após a chegada dos alevinos e permaneceaté os mesmos
atingirem 100 gramas de peso vivo.
Quando os alevinos chegam com tamanho médio de 3 cm, deve-se fornecer ração
extrusada de 1mm de diâmetro por um período de, no mínimo, 15 dias. Não utilizar ração
em pó, ou triturada.
O fornecimento de ração nesta fase deve ocorrer 6 (seis) vezes ao dia, os peixes devem
se alimentar a vontade, não pode haver restrição alimentar.
Após este período receberão ração extrusada com 1,7mm de diâmetro por mais 15 dias,
quando será fornecido ração com 2mm de diâmetro até completarem 100 gramas.
Após a transferência dos alevinos dos berçários para os tanques-rede de engorda,
manter o fornecimento da ração extrusada de 2mm até os peixes conseguirem o peso
vivo de 100 gramas.
Da chegada dos alevinos no Parque Aquícola Breu Branco III, até eles alcançaremo peso
vivo de 100 gramas, a ração extrusada fornecida deve ter no mínimo 42% de proteína
bruta.
A ração da fase II deve conter um nível de proteína bruta de 32% e não deve fazer parte
da
formulação
ingredientes
com
baixa
digestibilidade
ou
valor
nutricional
inadequado,como a farinha de sangue e a farinha de pena.Os tambaquis permanecem
com esta ração até alcançarem o peso de despesca.
Esta ração deve ter formulação especifica para peixes em tanques-rede, pois os níveis de
vitaminas e minerais para o sistema em tanques-rede têm seus valores majorados se
comparados com a ração para viveiros escavados. O fabricante deve fornecer um
comprovante que a ração atende as necessidades para peixes em tanques-rede.
Algumas indústrias de ração já especificam em suas embalagens a característica da
ração para tanque-rede.
65
Quando da aquisição das rações, deve-se manter o mesmo fornecedor por um período
mínimo de 60 dias, a mudança de fabricante pode acarretar distúrbios na assimilação dos
ingredientes pelos peixes ocasionando uma menor eficiência alimentar.
Todas as rações devem conter níveis de Vitamina C superior a 200mg por quilo, pois o
sistema de criação em tanque-rede promove “stress” no peixe e a vitamina C aumenta
imunidade dos mesmos.
A maneira do fornecimento de ração aos peixes é um dos principais fatores para o
desenvolvimento e sucesso na piscicultura, este processo deve ser otimizado para
aproveitarmos o máximo o potencial zootécnico do tambaqui.
Logo após a chegada dos alevinos, recomenda-se que se forneça a ração 6vezes ao dia,
em quantidades que atendam as necessidades dos peixes, sem deixar faltar, nem sobrar
muito. O tratador será treinado para fazer isto adequadamente. Não estabelecemos uma
quantidade regular, porque o apetite dos peixes tambaqui esta relacionada a muitos
fatores, e nunca comem a mesma quantidade, sempre há uma variação para cima ou
para baixo. Não recomendamos uma tabela com valores fixos de arraçoamento nesta
fase, diferentemente do que recomendam os fabricantes.
Até os peixes atingirem 100g, recomendamos que a ração seja fornecida a vontade,
fazendo o seguinte procedimento:
 Fornecer uma medida de ração, aguardar, observar o comportamento da
alimentação;
 Fornecer outra medida de ração e aguardar e observar o comportamento alimentar;
 Repetir esta operação até eles reduzirem o apetite.
Após dois ou três dias de tratamento, observação e anotações, o tratador já tem um valor
do consumo médio e pode jogar uma quantidade apropriada, mas sempre deve observar
o apetite para atender esta demanda.
Após os peixes estarem com mais de 100g, utilizar a metodologia descrita abaixo abaixo
para o fornecimento de ração, com objetivo de otimizar o crescimento e conversão
alimentar.
Rotineiramente a equipe responsável pela gerencia e assistência técnica deve orientar
aos tratadores no ajuste das medidas de ração diária a ser fornecida.
A quantidade ótima de ração a ser oferecida para os peixes nesta idade é aquela
correspondente a 90% da ração que eles consomem para se saciarem.
66
A oferta diária de ração deve aumentar à medida que os peixes crescem. Deste modo, a
quantidade de ração a ser ofertada deve ser ajustada regularmente.
Para identificar o nível de saciedade de arraçoamento dos peixes, faz-se o seguinte
procedimento:
 Escolher uma vasilha para fornecer ração aos peixes, encher de ração e pesar, para
identificar qual a sua capacidade;
 Fornecer uma vasilha de ração aos peixes e aguardar até eles comeremtotalmente;
 Fornecer mais uma vasilha de ração e aguardar até os peixes comerem totalmente.
 Ir repetindo esta operação até os peixes pararem de alimentar;
 Verificar a quantidade total de ração fornecida, somando-se quantas medidas foram
jogadas para os peixes;
 Repetir esta operação toda vez que for alimentar, durante 2 dias;
 Após obter a média diária de consumo de ração, calcular 90% deste valor e
determinar para os próximos 15 dias e utilizar esta quantidade como padrão;
 Fornecer ao tratador a quantidade de arraçoamento;
 A cada duas semanas repetir a operação e fazer novo cálculo;
 Se após chegar ao viveiro e jogar a ração os peixes não apareceram, não jogar o
restante da ração conforme programado, e repetir a operação no próximo período.
Ajustes ao longo da semana podem ser necessários.
Desta forma os peixes estarão bem alimentados e aproveitando o máximo de
desenvolvimento.
O tratador deve ser uma pessoa com paciência, goste do trabalho e seja bastante
observador.
Durante o fornecimento de ração,observar se os peixes estão com apetite reduzido, não
necessita colocar toda a quantidade programada, da mesma forma, se colocar toda
quantidade programada e os peixes demonstrarem que continuam com bom apetite
para comer, deve-se fornecer mais ração.
A frequência de alimentação diminui à medida que o tamanho do peixe aumenta. Os
peixes menores necessitam serem bem alimentados, várias vezes ao dia, para
acompanhar o seu desenvolvimento, como mostra o quadro a seguir:
67
Peso médio dos peixes (g)
Frequência de alimentação
Até 100 g
6 vezes do dia
Mais de 100 g
2 vezes ao dia
A ração é um dos principais ingredientes para o sucesso na piscicultura, alguns cuidados
são importantes para que esta ração tenha uma qualidade mínima.
 Todo recebimento deve ser acompanhado de uma pessoa responsável pela
produção,que tenha condições de verificar o padrão da ração que esta sendo
recebida;
 Até 100 sacos, abrir aleatoriamente um dos sacos, colocar em cima de uma lona
plástica e verificar se há presença de grumos de ração mofada. Mais de 100 sacos
abrir de 2 a 3 sacos. Se houver ração mofada, suspender imediatamente o
desembarque e comunicar ao fornecedor;
 Verificar na ração se há presença de objetos estranhos que não seja ração;
 Recolocar a ração novamente no saco e guardar o pó que restou na lona, este pó
denominamos de “fino” e deve ser o mínimo possível, o ideal é que nunca seja
superior a 250g por saco;
 Se houver balança na propriedade fazer a pesagem do saco de ração ainda fechado;
 Se estiver chovendo e o caminhão não estiver dentro do galpão, aguardar o término
total da chuva para fazer o desembarque;
 Comprar ração para um período de consumo de, no máximo, 60 dias;
 Coletar aproximadamente 1kg de ração e colocar dentro de um saco plástico,
juntamente com a identificação do saco de ração (fabricante, lote, data fabricação e
data validade), anotar no verso deste papel a data de entrega e número da nota
fiscal. Esta amostra deve ser guardada em local arejado e fresco por um período de
um ano;
 Coletar aleatoriamente 100 grãos de ração extrusada e colocar em uma vasilha com
água. Só pode afundar no máximo 5 grãos de ração antes de 15 minutos, se afundar
mais do que isto, suspender a descarga e comunicar ao fornecedor. Esta coleta e
exame deve ser feita imediatamente após a chegada da ração a propriedade, ainda
na frente da empresa que esta fazendo a entrega da ração;
 Verificar se o tamanho e formato dos “pellets” da ra ão são uniformes
 Qualquer anormalidade deve ser anotada e compartilhada com a empresa que esta
fazendo a entrega da ração.
A ração dever ser armazenada em local seco a arejado, protegido contra ratos e
pássaros.
68
Os sacos devem ser colocados em cima de um pallet de madeira, afastados 50 cm das
paredes.
O pé direito do depósito deve ser de no mínimo 3 metros de altura(ver layout no Anexo
“D”
Sempre que chegar ração nova, colocar no fundo do armazém, para permitir que a ração
antiga seja utilizada totalmente antes de usar a nova ração.
No depósito de ração não dever ser armazenado nenhum tipo de veneno, combustível ou
qualquer outro produto tóxico ou que exale cheiro.
A estrutura de armazenagem deve estar protegida contra a entrada de roedores e
animais peçonhentos.
Periodicamente deve-se fazer procedimento de controle de baratas e carunchos com
produto próprio e orientado por engenheiro agrônomo.
8.2.16. O Manejo
O sistema de produção de peixe em tanque-rede é uma tecnologia recente nesta região
(Amazônia) e em função desta característica não há mão-de-obra especializada e
disponível para atendê-la, necessitando de sua formação em processo de “aprenderfazendo”. No entanto a base do sistema proposto neste projeto consiste em seguir rotinas
pré-estabelecidas e muita observação por parte do tratador (sob orientação assistencial),
para melhor conhecer o comportamento dos peixes frente as mais diversas variáveis do
ambiente: presença do homem, ração, ventos, temperatura, barulhos, predadores, etc.
Desde o inicio da produção, é recomendado a contratação de um técnico de produção,
que conduzirá todo o processo produtivo, fazendo as orientações e correções
necessárias. Este técnico poderá ser o próprio gerente de produção.
Como vimos, uma das ações de maior importância é a alimentação diária dos peixes.
Este procedimento deve ocorrer sempre nos mesmos horários e necessita de um grau de
observação que somente alguém com comprometimento no negócio poderá ter.
No Parque Aquícola Breu Branco III, para efeito de planejamento, será considerado um
volume de 2.300 tanques-rede constantemente na água, pois esta diferença de 300
tanques-rede do total de 2.600, estará em uma reserva para atender a taxa constante de
manutenção que deve acontecer regularmente.
69
Diante deste horizonte de 2.300 tanque-rede, consideramos que 15 equipes de 2
pessoas são suficientes para alimentar todos os tanques-rede, tendo como base uma
cota de 150 tanques-rede para cada dupla, ou seja, 30 pessoas são suficientes para
alimentar todos os peixes em um projeto de 2.300 tanques-rede. Este cenário será
mantido na opção de remontagem dos tanques (2 por 1), conforme proposto no sistema
de solução tecnológica para os tanques (veja item 8.2.2), neste caso reeuzindo-se à
metade o numero de tanques por equipe.
Na unidade de produção há também demanda de outras atividades, tais como: vigilância
noturna, transferência de alevinos, despesca e principalmente manutenção dos tanquesrede. Para execução destas tarefas, uma equipe de 10 pessoas será suficiente. Estas
pessoas também atuaram na alimentação quando da ausência de algum tratador por
motivo justo.
Desta forma o projeto total, necessita de no máximo 40 (quarenta) pessoas para sua
condução dentro de um padrão ótimo de trabalho.
É importante salientar que estas pessoas irão atuar como trabalhadores da indústria
aquícola, com horários e prazos a serem cumpridos, bem diferentes da rotina que levam
hoje como pescadores, onde o clima e o rio são os donos de seus horários de trabalho.
Estes cuidados são importantes, pois aqueles que trabalharam durante o dia na
alimentação, não devem ser pescadores à noite, pois desta forma não terão disposição
física suficiente para mais um dia de trabalho. Da mesma forma os que ficaram de
vigilância a noite, deverão dormir durante o dia e não pescar.
Na formação das equipes, se faz necessário que no mínimo um seja alfabetizado, para
fazer as anotações diárias em documentos próprios,que a atividade requer.
A utilização de EPI (equipamentos de proteção individual) são essências neste processo
de trabalho, principalmente coletes salva-vidas, camisas de manga comprida com
proteção UV (ultra violeta), óculos escuros com proteção UV (ultra violeta) e protetor
solar.
Em função da falta de experiência dos tratadores com a atividade, recomendamos que a
implantação do projeto seja feita em duas fases.
Como já orientamos anteriormente, os peixes permanecem nos tanque-rede berçário até
atingirem aproximadamente 50g, quando já não consigam passar pela malha do tanquerede definitivo. Este procedimento deve sempre ser precedido de uma analise criteriosa
de todos os peixes do lote, para se ter a certeza de que nenhum peixe conseguirá fugir
através da tela do tanque-rede.
70
No momento da transferência deve-se fazer a contagem dos alevinos para formação dos
lotes. Esta medida é importante para que possamos planejar melhor a atividade.
No processo de seleção, devem-se formar lotes uniformes para facilitar o manejo futuro e
principalmente a despesca, pois desta forma os peixes de um mesmo tanque-rede
estarão prontos na mesma época, com pouca taxa de refugo.
Os tanques berçários devem ser retirados dos tanques-rede e lavados com água,sob
pressão, com maquina apropriada. Após a lavagem, armazená-lo em sacos vazios de
ração e preferencialmente dentro do depósito de ração em local que não possa ser
atingido pelos roedores, pois em função do cheiro de peixes, os ratos roem a tela do
berçário, inutilizando-o.
A grande vantagem do sistema de criação de peixe em tanque-rede é a facilidade de
despesca. Com uma pequena estrutura de equipamento e pessoal é possível efetuar
grandes volumes diários de despesca.
Nas condições locais podemos fazer dois tipos de despesca: a total e a parcial.
A despesca total é quando se retira todo o peixe de uma só vez do tanque-rede.
A despesca parcial é quando vamos retirando gradativamente os peixes de um tanquerede, conforme a necessidade.
Esta decisão esta relacionada a estratégia comercial do empreendedor, mas o melhor
procedimento é retirar todos os peixes de um tanque-rede de uma única vez, para evitar
o stress, redução de apetite, aparecimento de doenças.
Para facilitar a despesca, deve-se utilizar a balsa de manejo, como mostra a FOTO 10 a
seguir.
71
Foto 10 - Balsa de manejo com espaço para 1 tanque-rede
Da despesca os peixes serão repassados para os tanques de transporte de peixe vivo
onde serão levados de caminhão para insensibilização com gelo e abate no início do
processo industrial ver Anexo “F” .
8.2.17. A Biometria
A biometria é a coleta de dadose análise do comportamento da evolução do tamanho e
peso dos peixes.
A cada 30 diasse deve medir e pesar por amostragem aproximadamente 10 (dez) peixes
de cada tanque-rede. Os peixes a serem pesados devem ser os que correspondam ao
tamanho médio do lote. Esta medida tem como objetivo analisarmos o processo de
crescimento e subsidiar o técnico para tomada de decisão com relação ao manejo e
alimentação.
Se observar que um ou mais tanques-rede estão com desenvolvimento abaixo da média,
fazer uma biometria para quantificar esta diferença e identificar a causa.
8.3. Agregação de valor e comercialização da produção
72
8.3.1. O modelo de negócios, a estratégia de processamento dos produtos, a
abordagem e ocupação do mercado
Este item será mais detalhado na Parte VI, onde se descreve o modelo de Gestão para o
Projeto. Vale aqui considerar que para administrar um empreendimento do tamanho do
que vislumbramos se faz necessária a contratação de uma equipe profissional
comprovadamente capaz da gestão técnica e financeira do negócio, cuidando desde a
compra dos insumos até a venda de pecado nas suas diversas formas.
O Estabelecimento Industrial de Beneficiamento do Pescado, ou simplesmente
“Ind stria”, deve permanecer sob a administração desta entidade (GTE – Gerência
Técnica e Executiva), como mostra o fluxograma dos itens 9.2 e 9.2.3.
Em contato constante com fornecedores, compradores e parceiros, a GTE traçará
rotineiramente as estratégias de comercialização dos produtos advindos do Projeto em
função dos anseios, das tendências e das flutuações do mercado.
8.3.1.1. As condições do mercado local, regional e nacional.
Algumas considerações sobre o mercado local já foram feitas anteriormente. Fora do
Estado do Pará, existe uma demanda forte pelo tambaqui no Centro Oeste, notadamente
na Capital Federal. Segundo levantamentos da INFOPESCA, no ano de 2010, cerca de
3.000 toneladas de tambaqui foram comercializadas no DF, sendo 47% comprados em
supermercados e o restante nas feiras livres e peixarias espalhadas na capital do País
(Figura 5).
Figura 5- Principais espécies comercializadas nos supermercados de Brasília.
Fonte : INFOPESCA, 2010 apud Seilert et al (2012).
73
O Estudo de Mercado de Manaus-AM, feito também pela INFOPESCA no mesmo ano,
também trouxe informações interessantes sob um mercado novo de um produto da
aquicultura, denominado de “tambaqui curumim”, que nada mais é do que o tambaqui
cultivado e despescado com 400 g para se adaptar a uma refeição individual.
As empresas que demonstraram maior interesse pelo produto foram as do ramo de
refeições coletivas. Os especialistas estimaram uma demanda de mais 3.000 toneladas
anuais de tambaqui curumim na capital amazonense.
Outro mercado que se descortina para um tambaqui cultivado de pequeno tamanho ou
pré-processado é o da merenda escolar. Um estudo recente do Ministério da Pesca e
Aquicultura (2012) mostrou que, em 2011, cerca de cinco mil e novecentas toneladas
(5.900 t.) de pescado foram fornecidas para alunos da rede pública de ensino em todo o
território nacional. Na região Norte, o uso só não foi maior por causa da falta de
infraestrutura adequada para armazenamento e para a conservação do pescado.
8.3.1.2. As espécies e os volumes projetados
Na planilha “Produ ão” do EV E da Indústria, situada no Anexo (B) vê-se que os
produtos provenientes do Estabelecimento Industrial do Projeto serão:
-
Peixe inteiro fresco com escamas;
-
Tambaqui eviscerado sem escama fresco;
-
Banda de tambaqui fresca;
-
Peixe eviscerado sem escama congelado;
-
Banda de Tambaqui congelada;
-
Costela de Tambaqui congelada;
-
Polpa de Peixe congelada.
O direcionamento dos produtos propostos inicialmente (2%; 3%; 5%; 5%; 70% e 15%,
respectivamente) servem para efeito do estudo de viabilidade, entretanto, obviamente,
estas proporções podem ser adequadas em função das variações das condições do
mercado, p.ex., pode-se ampliar o direcionamento para bandas, ou costelas, ou peixe
inteiro, conforme demandas de mercado.
8.3.1.3. As condições para obtenção de inspeção municipal/estadual/federal;
74
O Manual de Orientação Processual da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará (ADEPARA) traz, em seu Anexo 4, as exigências do Memorial Descritivo da
Construção do Estabelecimento de Pescado e Derivado e, no seu Anexo 7, o Memorial
Econômico-Sanitário.
Comparando com as exigências da ADEPARA com as do SIF (Serviço de Inspeção
Federal) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conclui-se que, pela
similaridade da complexidade processual, convêm que o Estabelecimento Industrial para
processamento de pescado advindo do presente Projeto já seja feito sob as regras do
SIF/MAPA, que permitirá com as mesmas instalações e processos a comercialização e
todo o território nacional, inclusive no recém-inaugurado mercado de pescado fresco
situado na municipalidade (FOTO 11).
Foto 11 - Boxes para comercialização do pescado no Mercado Municipal de Tucuruí,
investimento público estimulando o consumo local conforme estabelece a Lei Orgânica
do Município.
8.3.1.4. As opções de desenvolvimento de produtos com valor agregado
Os espinhos em “Y” ou mioceptos que são encontrados no tambaqui e em algumas
outras espécies de Characideos são um entrave ao consumo maior desta variedade de
pescado. Para diminuir este problema algumas técnicas têm sido implantadas pelas
unidades de beneficiamento de pescado que trabalham com este produto país afora.
Dentre elas, destacamos a retirada física dos mesmos, com facas, no momento da
limpeza dentro da ind stria ou o processo de “ticar” que consiste em fracionar os
espinhos a tamanhos que se tornam imperceptíveis ao consumidor.
75
Por ser feito de uma parte onde o miocepto não ocorre, a costela de tambaqui é um dos
produtos que apresenta maior valor agregado para este variedade de peixe. A retirada
dos espinhos ap s a abertura do peixe em “bandas” gera, também, um produto
diferenciado, com bom valor agregado, denominado simplesmente de “Banda de
Tambaqui”.
Infelizmente na ocasião dos levantamentos de dados de mercado não foi possível avaliar
localmente os preços para produtos de valor agregado, até mesmo porque, nas
localidades pesquisadas (Tucuruí, Marabá e com pequenas exceções, Belém) o comércio
de produtos como costela, banda, polpa de pescado é pequeno, devido às tradições
locais. A costela de tambaqui é iguaria, porém normalmente é feita a partir de peixes de
grande porte e a “banda”, retirada de espinhos, etc., é processo normalmente realizado
pela dona de casa ou cozinheiro do restaurante ao preparar o pescado.
Do mesmo modo, entretanto, sabe-se que Brasília, Rio, São Paulo e até mercados
externos buscam este tipo de produto com maior valor agregado, facilmente adaptado
tanto às receitas domésticas quanto às refeições comerciais (bares, restaurantes, etc.) e
industriais.
Os valores aplicados para os produtos congelados no Estudo de Viabilidade; costela (R$
17,00/Kg), banda (R$15,00/Kg) e polpa (R$ 2,20/Kg), basearam-se em consultas a
possíveis consumidores, compradores, especialistas no tema bem como se buscou uma
equivalência, com boa dose de “conservadorismo”, à produtos semelhantes, feitos a partir
de outros pescados, ou com tambaquis provenientes da pesca extrativa, ou, ainda
proveniente de empresas concorrentes que já atuam no mercado de venda de tambaqui
cultivado, com valor agregado.
Por exemplo, no site do Pão de Açúcar3 a costela é oferecida a R$ 54,02/Kg, com ótima
apresentação. No Extra4temos costela sem pele a R$ 47,57/Kg e já no site da Companhia
do Peixe5 termos ela fresca a R$ 14,90/Kg.
A “banda de tambaqui” é terminologia de produto utilizado mais em restaurantes (muitas
vezes o restaurante compra o tambaqui inteiro eviscerado e prepara as bandas em suas
próprias instalações). Encontramos cardápios na internet sugerindo o peixe ao
consumidor na faixa de R$ 20,00 a R$ 59,90 a banda (ver sites abaixo6) ! É importante
destacar, entretanto, que costumam ser de peixes de grande porte,cujas banda pode ter
até 2,5 Kg/peça. Deste modo, entendemos que o preço que sugerimos para o Kg de
banda, está dentro da uma realidade.
3
- http://www.paodeacucar.com.br/produto/76982/costela-de-tambaqui-em-ripas-congelado-nativ-420g
- http://www.meucarrinho.com.br/o/costela-de-tambaqui-em-ripas-s-pele-nativ-420g/96253257 /
5
- http://www.zonasulatende.com.br/Produto/Costela_de_Tambaqui_Fresca_Companhia_do_Peixe___--3749
6
http://www.tambaquidebanda.com.br e http://www.tambaquiurbano.com/oferta/1-banda-de-tambaqui-semespinha-guarniaaes-para-3-pessoas-no-ki-tempero-de-r-5499-por-r-2999--1979.html
4
76
A “polpa do pescado” ou CM
- Carne Mecanicamente Separada, já pode ser
considerada mais uma commodity, até mesmo porque a pasta/surimi pode feita a partir
de qualquer peixe e, mais ainda, de qualquer parte dele (normalmente é feita de carcaça
e aparas de filé).
Matéria prima para confecção de nuggets, fishburguers, salsichas, Kani e outros
derivados de pescado em geral a polpa pode ser encontrada no mercado a cerca de USD
1,00/Kg.
8.3.1.5. A infraestrutura de processamento, capacidadee indicativos de viabilidade
técnica e econômica
Para processar a produção prevista estamos propondo a construção de um
Estabelecimento de Beneficiamento de Pescado com as seguintes dimensões:
PRÉDIO ADMINISTRATIVO
267,16 m²
PRÉDIO PROCESSAMENTO
842,81 m²
GUARITA
9,92 m²
ÁREA TOTAL DA CONSTRUÇÃO
1.119,89 m²
Para locá-lo, será necessário conseguir um terreno de cerca de 2 hectares, pois além da
unidade em si de processamento e administração do Projeto, o terreno acomodará
lagoas de estabilização (anaeróbicas e facultativas), além de recuos, acessos internos,
áreas de manobra, dentre outros (ver Lay Out 1 Vista Geral no Anexo “D” .
Entendemos que o mesmo pode ser colocado como forma de contrapartida de algum
parceiro institucional, como, por exemplo, uma Prefeitura Municipal.
O estudo de viabilidade econômica para implantação do empreendimento encontra-se
detalhado nas planilhas do Anexo “B”. Para efeito de análises, o estudo foi agrupado em
premissas; investimentos; custos fixos; combustíveis; custos variáveis; produção, receita
e lucro; fluxo de caixa anual; avaliação econômica; estudo de sensibilidade e cenários e
gráficos de sensibilidade.

Premissas
A planilha de premissas foi calculada a partir das informações técnicas, estatísticas
geradas nos estudos prévios. O nível de operação da indústria; os dias efetivos de
trabalho; a produção e manejo necessário para abastecimento de matéria-prima, dentre
outras, podem ser verificadas na Planilha 1 do Anexo “D”.
77
O Projeto, naturalmente, conta com uma maturação ao longo do tempo, não será de uma
hora para outra que todo o sistema estará funcionando plenamente. Deste modo, os
custos e as receitas respeitam esta proporção. A maturação do empreendimento como
um todo vem lá pelo quinto ano. A evolução da quantidade de tambaqui de cultivo do
Projeto que a indústria pretende receber/processar está sumarizada no quadro a seguir.

Ano
Kg/dia
Kg/ano
1
1.000
264.000
2
1.500
396.000
3
2.000
528.000
4
3.000
792.000
5
4.000
1.056.000
Produção
A produção dos produtos acabados está apresentada na Planilhas 10 “Produ ão” e 11
“Receita e Lucro”.
Com o direcionamento proposto e o rendimento de cada processo estima-se uma
produção diária de 1.118 kg de produtos acabados a partir de uma entrada de 1.500
kg/dia de matéria-prima na Etapa 1 e 3.168 kg/dia ao final da Etapa 2.
Após atingir a plenitude da produção a polpa de peixe participa com uma produção diária
de 721 kg a partir de produtos anteriormente não aproveitados, com agregação de
ingredientes e aditivos ao produto final na ordem de 26%.
Os principais produtos serão, entretanto, a Banda (quase 500 toneladas anuais) e a
Costela (52 ton/ano).
Produtos
Etapa 1 (kg/ano)
Etapa 2 (kg/ano)
Peixe eviscerado
14.652
39.072
Banda
180.180
490.480
Costela
19.602
52.272
Polpa
71.423
190.463
Peixe inteiro
7.920
21.120
Peixe eviscerado s/escama
8.791
23.443
Banda
12.870
34.320
TOTAL
315.438
841.170
Congelados
Fresco
78

Receita e Lucro
As receitas por produto e por etapas, após a estabilização,bem como o lucro operacional
estimado até a estabilização podem ser encontrados também na planilha 11 “Receita e
Lucro”.
Com a estratégia de direcionamento para os produtos acima descrito, estima-se uma
receitas brutas de R$ 3.606.647,99 e R$ 9.617.727,98 nas etapas 1 e 2,
respectivamente.
O lucro operacional anual da indústria, após estabilização e para (1) um turno de
operação ao dia, será deR$ 1.184.701,64.

Receita/lucro
Etapa 1
Etapa 2
Receita
3.606.647,99
9.617.727,98
Lucro
215.939,46
1.184.701,64
Fluxo de Caixa
O fluxo de caixa anual é apresentado na planilha 12. “Fluxo de Caixa 10 anos” que
apresenta o projeto nas etapas 1 e 2, bem como calcula o saldo acumulado sem
considerar juros do recurso capitado.
Considerando-se que a pré-operação ocorrerá no primeiro ano e que a etapa 2 inicia a
partir do terceiro ano.
Descrição
Saldo anual

Pre-operaçao
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
(-3.767.354,18)
(-403.373,90)
215.939,46
1.152.465,18
1.184.701,64
Avaliação econômica
Na planilha de Avaliação Econômica “13” são calculados alguns indicativos econômicos
para as etapas 1 e 2 e para o projeto total, com os valores médios calculados a partir do
fluxo de caixa anual. Também são calculados os pontos de equilíbrio para cada etapa,
bem como para o projeto total.
Durante a Etapa 1 a operação da indústria é deficitária. A partir da Etapa 2 passa-se a
auferir lucro de R$ 1,41/kg produzido, dotando o empreendimento de ponto de equilíbrio
de 60,1%, rentabilidade de 33,96% e payback de 2,94 anos;
Para o projeto total (calculado a partir de valores médios considerados no fluxo de caixa
anual), juntando o desempenho das duas etapas, lucro de R$ 1,33/kgproduzido, dotando
o empreendimento de ponto de equilíbrio de 64,86%, rentabilidade de 27,48% e payback
de 3,64 anos.
79
Para este projeto completo, encontrou-se uma taxa interna de retorno (TIR) de 15,93%
com valor líquido presente (VLP) de R$ 1.343.365,84, considerando uma taxa de
atratividade de 10% e fluxo de caixa anual sem juros.
Descrição
Etapa 1
Etapa 2
Ano
Valor (R$/kg)
Ano
Valor (R$/kg)
Custo produção
-
10,75
-
10,03
Preço médio
-
11,43
-
11.43
Margemlucro
-
0,68
-
1.41
Ponto equilíbrio
87,80%
-
60,10%
-
Rentabilidade
6,25%
-
33,94%
-
16,0
-
2,05
Payback (anos)

Estudo de Sensibilidade e Cenários
Os estudos de sensibilidade, cenários e gráficos (Planilhas de 14 a 18) mostram a
resposta do investimento à variações positivas e negativas de investimentos,
receitas/preços e custos.
Para a rentabilidade observa-se que a maior sensibilidade está relacionada à receitas.
Quedas de receitas da ordem de 20% podem inviabilizar o Projeto. A rentabilidade
também se mostrabem influenciada pelos custos, mas de modo menor. Incrementos
acima de 20% nos custos poderiam inviabilizar o Projeto.
O mesmo pode ser observado para o payback, onde, da mesma forma que para a
rentabilidade, variações nos investimentos são pouco sentidas. Por outro lado, a sua
sensibilidade em relação às receitas e custos é enorme. Cenários aonde perdas de
receitas ou aumento de custos da ordem de 20% poderão fazer o tempo de recuperação
do investimento passar muito dos três anos e meio (3,6) inicialmente previstos.
Para o custo de produção, a maior sensibilidade ocorreu na variação dos custos variáveis
(Planilha 9) onde 80% advém da matéria prima (tambaqui cultivado pelos beneficiários)
bem mais do que na dos custos fixos (Planilha 7), como mostra o Gráfico 18.
8.3.1.6. Estruturação de acordos de venda
Considerando que na modelagem de produção e processamento proposta quase 80% do
custo variável é a matéria-prima (o tambaqui de cultivo) propõe-se inicialmente uma
remuneração aos produtores da ordem de 28,5%. Com o passar do tempo e a
distribuição dos resultados pela indústria pode-se demonstrar aos produtores que as
margens de lucro são maiores quando da venda de produtos de valor agregado e com
80
isto diminuir o pagamento pelo Kg do peixe, incrementando, por outro lado, a distribuição
de resultados finais.
Estamos propondo,neste momento,o pagamento de R$ 5,00(cinco reais) por quilo do
peixe inteiro e juntando-se esta receita com à da indústria, cada beneficiário.
“Apropriando-se” desta estrutura de verticalização, os produtores/beneficiários logo irão
perceber vantagens em ampliar sua produção e/ou adquirir produtos de terceiros (da
pesca ou da aqüicultura) para colocar em operação o segundo e terceiro turno da
indústria, o que quase triplicaria as receitas advindas da mesma e consequentemente a
renda anual por beneficiário/pescador.
8.3.1.7. Estruturação de fluxos e rotulagem dos produtos na linha de beneficiamento
No anexo F são apresentados os fluxos para os seguintes produtos desenvolvidos na
unidade de beneficiamento:
- Peixe inteiro fresco c/ escamas;
- Peixe eviscerado fresco s/ escama;
- Peixe eviscerado congelado s/ escama;
- Banda de Tambaqui fresca;
- Banda de Tambaqui congelado ;
- Costela de Tambaqui congelado;
- Polpa de Peixe congelado.
É proposto que no caso dos produtos frescos o fluxo a ser aprovado no SIF deve ser de
“Peixe”, não se especificando o “Tambaqui”, pois pode ser de interesse dos beneficiários
industrializar algum pescado proveniente pesca, bem como se pode beneficiar a
Curimatá cultivada junto com o Tambaqui com finalidade de limpeza do fouling que se
acumula nas telas das estruturas de cultivo.
8.4. Capacitação e Assistência Técnica
8.4.1. A pedagogia do aprender fazendo e a organização do conhecimento
81
O perfil dos trabalhadores do Parque Aquícola Breu Branco III é de pescador, cuja profissão
foi herdada dos mais velhos, sejam pais, tios ou amigos.
O processo de capacitação e fixação do conhecimento no Projeto partirá dessa realidade,
valorizando os aspectos dos conhecimentos dos pescadores, especialmente com a
relevância da experiência dos mais velhos.
E este conhecimento terá o seu lugar privilegiado no ambiente de trabalho. Assim por
exemplo, na semana de trabalho das equipes, o técnico de produção estará atuando para
que as atividades que estejam sendo desenvolvidas se transformem no resultado desse
encontro de experiências, adicionando rotinas de registro e análise dos resultados.
Neste sistema do “aprender-fazendo” o refor o pedag gico ganha expressão na
responsabilidade de cumprir os procedimentos de arraçoamento e manejo propostos, além
com incentivo da observação aguçada.
No sistema de tanques-rede a observação do tratador dos peixes, nas rotinas de
arraçoamento, é de fundamental importância, garantindo o controle e o registro de tudo o
que acontece na unidade de produção. Tudo deverá ser feito para que o peixe esteja regular
e bem alimentado, afinal esta é a condição para a engorda e a boa condição para uma boa
venda.
Nesse processo coletivo e coordenado, as informações que foram observadas e anotadas
pelos tratadores serão repassadas para o técnico de produção que fará observações,
anotações e, posteriormente, utilizará como conhecimento a ser trabalhado com os
tratadores, inclusive nas equipes seguintes, formando assim um ciclo de formação e troca
de conhecimento.
Momento marcante nessa pedagogia será aquele antes do inicio dos trabalhos do dia,
quando o técnico de produção tomará a iniciativa de fazer a distribuição de funções do dia,
além de preleção baseada nas informações do dia e nos tempos passados, fazendo
observações sobre as correções ou afirmação de procedimentos para o dia.
Assim só será possível ter uma equipe de tratadores capacitada após este ciclo, tornandose um processo permanente de aprendizado, ou seja, enquanto esteja sendo produzido
peixe no Parque Aquícola Breu Branco III.
Este processo constante de trabalho, observação, anotação, comentário e destaques é que,
após um ciclo de produção (no caso do tambaqui é de 12 meses), converterá na pedagogia
do “aprender-fazendo”, por fim consolidando o ambiente da forma ão e gera ão de
tecnologia e conhecimentos próprios e locais.
82
8.4.2. Os parceiros no aprendizado e na assistência técnica
Para preparação e execução da assistência técnica e do aprendizado, o técnico de
produção desempenhará o mais importante papel.
E para dar suporte regular a este profissional, contar-se-á com a parceria das seguintes
instituições que já vêm aportando importante cooperação durante a experiência anteriores,
os estudos técnicos e a formulação deste projeto:
 Eletronorte
 IICA
 Emater-PA
 Sepaq-PA
 Escola Agrotécnica Federal de Tucurui
A atividade de produção de tambaqui em tanque-rede, por tratar-se de de um
procedimento que só recentemente vem ganhando volumes mais expressivos de
produção, necessita de um acompanhamento técnico regular para incorporação de novas
tecnologias geradas em outros centros de cultivos e centros de pesquisa, como
universidades e Embrapa.
Na parte do aprendizado, a Escola Agrotécnica Federal de Tucuruí pode contribuir
utilizando-se do corpo técnico e estrutura física para treinamentos, além de firmar
parcerias para estágios de seus alunos de aquicultura e capacitá-los para o mercado de
trabalho, pois terão uma vivência da realidade da produção de peixes tambaqui em
tanque-rede.
Também é necessário um suporte técnico a equipe de produção, para ajudá-los na
avaliação dos resultados obtidos e aprimoramento dos processos produtivos.
O IICA pode atender a esta demanda, com profissionais que forneçam uma consultoria
regular a equipe técnica e de produção.
8.4.3. As funções necessárias e as aptidões/disposições pessoais
A piscicultura de peixes nativos em tanque-rede é uma atividade nova no Brasil, cujos
núcleos de produção estão situados no estado de Mato Grosso. Porém, mesmo lá, ainda é
processo em crescimento, gerando a cada dia mais informações e conhecimento, pois a
experiência brasileira na área de produção de peixes em tanque-rede é com tilápia, espécie
esta que está proibida sua criação no Parque Aquícola Breu Branco III.
83
Diante da falta de maiores informações sobre esta atividade na região, se faz necessário um
rigoroso programa de acompanhamento da produção, para que efetivamente obtenhamos
sucesso neste empreendimento aquícola.
Perante este quadro temos a necessidade de dois grupos de trabalhadores: o técnico de
produção e o tratador, como é chamado aquele trabalhador que cuida da produção piscícola
no seu dia-a-dia.
O profissional técnico é responsável por toda parte técnica da produção, desempenhando
assim a assistência “in loco”.
Por se tratar de um projeto novo, este profissional deve estar presente todos os dias em
horário integral dentro do Parque Aquícola Breu Branco III, desempenhando as seguintes
funções:
 Organização do trabalho diário com a distribuição das funções dos trabalhadores;
 Planejamento, coordenação e acompanhamento do arraçoamento;
 Planejamento da produção de peixes;
 Planejamento, coordenação e acompanhamento das despescas;
 Monitoramento diário dos parâmetros de qualidade de água;
 Planejamento, coordenação e acompanhamento das medidas de manejo, tais como
transferência e seleção;
 Planejamento, coordenação e acompanhamento da manutenção dos tanques-redes e
demais equipamentos;
 Implantação de medidas de prevenção e controle de doenças.
Este profissional deverá ter formação na área e aptidão para este tipo de negócio,
identificado através de entrevista e testes profissiográficos específicos, onde o perfil de
gerência de pessoas deve estar bem acentuado.
O trabalhador que desempenhara a função de tratador receberá as orientações de trabalho
do técnico de produção.
Este trabalhador desempenhará as seguintes funções:
 Arraçoamento dos peixes;
 Manutenção dos tanques-rede;
 Transporte de ração do depósito para os barcos;
 Seleção dos peixes;
 Despesca dos peixes
84
O sistema de trabalho sugerido é do revezamento entre os produtores, onde eles trabalham
uma semana no Parque Aquícola de Breu Branco III por uma semana, e fica 7 semanas
dispensados de suas funções. Neste intervalo outras equipes de trabalho desempenharão
estas funções.
Este regime de trabalho exige uma maior participação do técnico de produção sempre para
orientar os novos trabalhadores de suas funções e resgatar os históricos de arraçoamento e
manejo dos tanques-rede.
85
Parte VI
9. O MODELO DE GESTÃO
9.1. Aspectos gerais
Sabe-se que numa organização, qualquer que seja, o desafio maior diz respeito a
superar ritmo e estilo improvisados e pessoais, dando lugar ao regimento de
coordenação dos esforços coletivos organizados e sob direção, para ao final permitir
resultados o mais próximo possível dos esperados, tanto no que se refere aos
intermediários (vender um produto para auferir renda), quanto aos finalísticos (melhorar a
qualidade de vida das pessoas e da coletividade).
E para funcionar uma organização, a exemplo do projeto ora desenhado, são necessárias
algumas funções básicas, a exemplo de um bom administrador que saiba planejar a
missão, com determinação e confiança, agindo com coerência para dirigir um verdadeiro
“neg cio”, já que a meta intermediária implica em transforma ão de recursos naturais
combinados com esforços humanos e outros bens a serem comercializados. Este é o
escopo negocial que será desenvolvido neste Projeto.
Nesta perspectiva geral o Projeto aqui desenhado se transforma em um conjunto de
metas e ações que será implementado dentro de um sistema com estrutura deliberativonormativa, gerencial, administrativa e controle social, capaz de permitir fluxos que
garantam eficácia, eficiência e transparência das suas ações e divisão dos resultados.
Neste sistema todas as decisões estratégicas, todas as atividades, todos os
pensamentos e ações do projeto (organização) e de seus colaboradores serão norteados
pela missão e pela visão que será estabelecida pelos sistemas de coordenação técnica,
gestão e responsabilidade administrativa.
Após a fase de definição dos componentes do projeto (fase preparatória), serão definidas
desde as fun
es “superiores” delibera ão político-institucional do CGP até o “chão de
fábrica” (trabalho e produtos), de modo que todos estejam razoavelmente cientes delas e,
mais que isso, conscientes da importância de direcionar todos os seus esforços para a
sua concretização.
Para facilitar a que isto ocorra, na primeira etapa do projeto será desenvolvida a fase de
pactuação das regras, as formas de desempenhá-las, as pessoas que irão coordenar
esta força de organização e os espaços onde elas acontecerão. E a sua pactuação
decorrerá das diretrizes e decisões tomadas na fase preparatória do projeto, que por sua
86
vez considera as consultas e os estudos técnicos prévios e a fase de elaboração e de
anuência ao documento do Projeto Básico.
E para consumar as responsabilidades, entre todos os atores, este sistema será
conformado em um “modelo jurídico-institucional de gestão”, ou seja um arranjo de
instituições direta e indiretamente participantes, conforme enunciamos nos fluxogramas
que representam os ambientes de execução e gestão a seguir apresentados.
9.2. Os Ambientes de Gestão do Projeto:
Fluxograma 01
9.2.1. A comunidade social, suas representações e participações.
O projeto terá como núcleo social central 319 famílias de pescadores previamente
selecionadas ainda na fase do “projeto Ipirá”, oferecendo a opção de novas adesões.
De todo modo, a adesão à organização que será representada pelo projeto se fará
através de um instrumento de pacto individual chamadoTermo de Compromisso de
Cooperação e Entregas – TCCE, formal este cujas regras constarão em uma das seções
do Regimento Interno do projeto, a ser aprovado pelo Conselho Gestor do Projeto-CGP.
87
Sendo grupo heterogêneo e não uniforme, do ponto de vista de fatores etários, vínculos
de parentesco e aptidões e motivações pessoais e profissionais, as entradas sociais no
projeto se farão por meio de pelo menos três modalidades, sempre a partir da adesão
pelo TCCE:
a) Pessoal, por vinculação com cooperativas de pescadores, representando uma
fração de concessão de tanques por cooperativa;
b) Pessoal, representante de unidade familiar, por declaração de pescador
devidamente cadastrado no MPA e por cota de cessão de área aquicola;
c) Pessoa física, qualificada como Micro Empreendedor Individual (MEI)7 nos termos
da Lei nº 11.598/2007, combinado com Cadastro de Pescador pelo MPA, por cota
de cessão de área aquicola.
Fluxograma 02 - Adesão e participação social no projeto e seus resultados na fase de
consolidação
7
Embora o CNAE, instrumento que especifica as atividades elegíveis ao MEI, ainda não conste a atividade
de piscicultura, nada obsta que se faça gestão para incluir esta categoria, junto à nova Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, quem coordena as ações do Portal do Empreendedor.
88
9.2.2. O foro de Deliberação Superior e transparência
Será constituído e instalado um Conselho Gestor do Projeto (CGP), composto por
representantes dos produtores, dos patrocinadores e parceiros políticos e técnicos. Este
conselho atuará como instância superior de deliberação sobre as metas do projeto,
contratação do Gerente Executivo e, sobretudo, como instância de supervisão do projeto
e órgão de transparência, a quem deverão ser submetidos os relatórios de realização e
administração do projeto, e este (o CGP) emitirá parecer de aprovação ou revisão dos
relatórios e os encaminhará aos patrocinadores e à publicidade.
O CGP também competirá aprovar o plano orçamentário anual do projeto e suas
revisões.
Suas regras de constituição e funcionamento constarão em Regimento Interno do
Projeto.
O CGP não terá personalidade jurídica e seus membros não serão remunerados.
89
9.2.3. O Ambiente de Gerência Técnica e Executiva
A Gerência Técnica será formada por um Gerente Executivo do Projeto, este acumulando
a função de gerente da unidade de produção, e um gerente da unidade de
processamento.
A GTE atuará nas funções de gerenciamento técnico (decisão técnica), administrativo,
financeiro e de representação institucional externa do Projeto, sob subordinação ao CGP.
A sua instalação e funcionamento se combinará na forma de uma Pessoa Jurídica de
direito privado e sem fins lucrativos, personificada através de uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei no 9.790, de 23 de
março de 1999 e do Código Civil Brasileiro.
A organização que incorporará a GTE será a captadora e gestora das fontes de recursos
do projeto – através das modalidades contratos previstos no direto público e privado do
País (convênios, termos de parcerias, termo de cooperação, contratos de doações,
comodatos, etc.), bem como ordenadora de despesas e contratos, responsabilizando-se
também pela gestão trabalhista, tributária e fiscal.
Responderá civil e penalmente pela gestão do projeto e seu patrimônio, nos termos da
legislação nacional.
No período da carência para contratação com o Poder Público (IN STN 01, 04, 06 – prazo
de carência de 3 anos de atividade) a GTE poderá ser incorporada, por prazo prédeterminado, por uma das organizações juridicamente constituídas e instaladas e aptas
nos municípios de base do projeto.
Além disso a GTE atuará como escritório de contratação dos bens, serviços e insumos do
projeto, além de agência de compra e venda dos produtos finais, reguladas mediante as
regras de participação definidas no TCCE e por deliberações dos produtores, juntamente
com a GTE.
90
A gestão patrimonial (domínio e alienação) serão regidas pelas normas de constituição
de sociedade civil sem fins lucrativos, e quando de fonte pública serão gravados e
tomados como patrimônio público.
O Gerente executivo exercerá funções de diretor executivo e representará o projeto junto
ao CGP e a organização, extra e judicialmente.
O Gerente Executivo será nomeado pelo CGP por regime Celetista, conjugado com
Participação nos Resultados, após processo simplificado de seleção com base na
abordagem de critérios técnicos e de notório saber, devidamente descritos em
instrumentos de Termo de Referência e Contrato, devidamente publicados.
Os assistentes técnicos e todos os contratos com fornecedores e trabalhadores serão
geridos pelo GTE e a ele subordinados, ad referendum do CGP.
9.3. Os instrumentos de contratação e gestão
Trata-se de indicativo de proposta de instrumentos que deverão ser pactuados durante os
primeiros 3 meses de instalação do projeto, em regime de assembléias dos produtores e
homologados pelo CGP.
9.3.1. O Regimento Interno (RI) do projeto
O RI será a norma padrão do projeto, com os seus termos gerais vinculados às
condições gerais, metas e prazos, divisão dos volumes de trabalhode, os quais deverão
representar os indicativos técnicos constantes nos documentos denominados “Projeto
Básico” e “Projeto Executivo”, além de conter nas suas sessões e cláusulas as diretrizes
do Termo de Cooperação e Compromisso de Entrega (TCCE), divisão das
responsabilidades, divisão dos volumes de trabalho, participações nos resultados, reinvestimentos, normas gerais de administração, modalidades de compra de bens e
serviços e as soluções de conflitos, adotados pelo projeto.
Este instrumento de contrato social será elaborado em regime de consulta e assembléia
geral dos pescadores e aprovado pelo CGP em reunião extraordinária.
O CGP atuará como fórum de solução de conflitos não solucionáveis no ambiente interno
de gerência.
91
9.3.2. O Estatuto da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Será instituída uma organização sem fins lucrativos com personalidade jurídica
representada por um corpo diretor constituído por um Presidente, um secretário e um
tesoureiro, além de três membros do conselho fiscal, todos não remunerados nessas
funções legais – cujo Estatuto será elaborado com o fim específico de regular as
obrigações de administração e gerenciamento técnico e financeiro do projeto, de modo
que a Pessoa Jurídica dela resultante tenha os seus fins vinculados direta e
limitadamente às metas específicas do projeto (conforme os documentos de Projeto
Básico e Projeto Executivo e documentos de gestão).
A sua elaboração se dará durante processo de consulta e sua aprovação será feita em
regime de assembléia dos pescadores, patrocinadores, GTE e submetido à apreciação
do CGP.
9.3.3. O Termo de Cooperação e Compromisso de Entrega (TCCE).
O TCCE será um instrumento de contrato social de adesão individual (família/pessoa) no
sistema do projeto, cujas cláusulas comporão as regras de participação de cada produtor
no projeto, suas obrigações de entregas de serviços e produtos, de auferimento de
vantagens e rendas, e as condições do desligamento.
Tal formal será estabelecido em regime de consulta e aprovado em assembléia geral dos
pescadores, patrocinadores e a GTE.
9.4. A fase de “pré-investimento” - pactuação do Sistema de Gestão do Projeto e o
primeiro ciclo de produção
Embora o Projeto tenha decorrido de uma fase de experiência prática (Projeto Ipirá) e de
outra fase de avaliação técnica e de planejamento na qual ocorreu ampla agenda de
discussão e planejamento com os pescadores, onde foram discutidos os indicativos para
a projeção do modelo de gestão do projeto, na modelagem aqui apresentada são
enunciadas as diretrizes e as formas de formalização organizativa do sistema e suas
diversas instâncias de gestão.
Porém, o detalhamento e a confirmação desses instrumentos se darão durante a primeira
fase de execução do projeto, quando ocorrerá o regime de transição do sistema anterior
para o sistema programático aqui proposto.
92
Esta fase será executada sob o aporte em serviços e financiamento da EletrobrasEletronorte, especialmente através dos serviços da cooperação técnica com o IICA,
período quando serão formuladas e consolidadas as pactuações com os pescadores
participantes.
Nesta fase também, no mesmo regime de cooperação técnica, a Empresa de primeiro
patrocínio apoiará a organização do primeiro ciclo de produção, nas condições já
existentes no “projeto Ipirá”, a partir do qual se estabelecerão as entradas dos novos
aportes e processos de incremento das ações sob o novo regime de adesão e gestão.
Nesta fase serão prestados serviços de consultoria técnica para apoiar os pescadores e
as instituições locais a instalar as bases executivas e institucionais do projeto, conforme a
modelagem aqui apresentada.
Fluxograma 03 - O ciclo de implantação do projeto
Fase 1 Experiência prática
“Projeto Ipirá” Fase 2: Pré-investimento: Estudos técnicos e Agenda Social;
Fase 3 Elabora ão do “Projeto Básico” e “Projeto Executivo” e ransi ão Fase 4: Consolidação do projeto e
acompanhamento; Fase 5: Avaliação e encerramento do projeto.
93
Parte VII
10. OS MEIOS E OS CUSTOS
Nesta seção serão apresentadas as estimativas, com base na realidade de mercado do
momento da pesquisa, das necessidades de infraestrutura em bens móveis e
equipamentos básicos, insumos, serviços humanos para o projeto, incluindo as
contrapartidas próprias ou já aportadas pelos parceiros, em bens e insumos já
disponibilizados ou serviços que serão aportados pelos pescadores e parceiros.
As planilhas de detalhamento das informações deste capitulo encontram-se no anexo (B).
10.1.
Os custos no Componente de Produção
10.1.1. Imóveis
Para a consolidação da produção no Parque Aquícola Breu Branco III, se faz necessária
infraestrutura básica de produção. Uma das mais importantes é o espaço físico, em terra,
para servir como base de apoio e logística para todo o parque aquícola.
Para isto será necessária uma área de terra as margens do lago e de frente para o
Parque Aquícola Breu Branco III, local onde hoje já existe ume pequena infraestrutura de
apoio.
Projetos e obra civis
Além disto há necessidade da construção de galpão para armazenamento de ração e
equipamentos, alojamentos para os trabalhadores, cantina, refeitório, escritório e área de
convivência.
Descrição
Galpão
Valor (R$)
600.000,00
A planta baixa desta estrutura estáapresentada no Anexo D.
10.1.2. Equipamentos, material permanente e implementos
Para a funcionalidade da produção no Parque Aquícola Breu Branco III, será necessária
uma infraestruturade composta pelos itens da tabela a seguir.
94
Descrição
Equipamentos,
material
Estimativa de valor (R$)
permanente
e
639.782,00
implementos
10.1.3. Insumos
O principal impacto de insumo para produção de peixe é a ração e, no caso do Parque
Aquicola Breu Branco III este item toma maior importância maior pela ausência de
empresas na região que fabriquem ração para peixes no sistema tanques-rede.
Os alevinos têm um menor impacto nos custos, por tratar-se de alevinos de tambaqui de
menor preço no mercado.
O valor total dos insumos para a produção de 1.050.000 kg de peixes anualmente consta
a seguir.
Descrição
Insumos
Valor (R$)
R$ 3.443.173,37
10.1.4. Serviços de pessoas
A mão-de-obra relativa aos cuidados diários com os peixes como alimentação e manejo,
serão feitos pelos próprios cooperados em sistema de rodízio semanal.
Para as operações da unidade de produção são necessários 3 (três) funcionários, um
gerente, um técnico de produção e um auxiliar administrativo, cujos custos estão na
tabela a seguir.
95
Descrição
Mao de obra
Valor
R$195.840,00
10.1.5. Embarcações
Os barcos são muito importantes, sendo necessários barcos para alimentação dos peixes
e um barco para transporte de pessoal, de Tucurui para o parque aquícola.
Outros equipamentos importantes são as balsas de apoio e despescas, fundamentais
para uma melhor operação no dia-a-dia da piscicultura, além dos aspectos relativos à
vigilância, cujo custo consta a seguir.
Descrição
Embarcações
Valor
R$ 264.500,00
10.1.6. Contrapartidas.
Tanques-rede
O Ministério da Pesca e Aquicultura, adquiriu 2.600 tanque-rede para o Parque Aquicola
Breu Branco III, onde parte deles está instalada na área de produção e o restante se
encontra nos galpões da Eletronorte.
Como uma atividade de ordenamento do parque aquícola, faz necessário a execução da
sinalização de toda a área e demarcação dos lotes, conforme projeto aprovado pela
Marinha do Brasil e exigido pela Sema-PA. Esta é uma ação que está sendo
desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Área rural
Foi adquirido pela Eletronorte uma área rural as margens do Lago de Tucurui, nas
proximidades do Parque Aquícola Breu Branco III para instalação dos galpões,
alojamento, escritório e cantina dos produtores.
96
Tabela 6 – Contrapartidas já aportadas pelos parceiros ao Projeto
Descrição
MPA
2 600 Tanques – rede
ELETRONORTE
3.380.000,00
Terreno Rural
10.2.
50.000,00
Os custos no componente Capacitação e Assistência Técnica
10.2.1. Imóveis
As principais atividades de capacitação para produção de peixes em tanque-rede no
Parque Aquicola Breu Branco III, acontecerão diretamente na unidade de produção,
dentro do próprio parque aquicola.
As demais atividades serão executadas dentro da área do galpão, denominada área de
convivência.
Desta forma os custos dos imóveis para esta atividades já estão incluídos dentro dos
custos gerais do projeto.
10.2.2. Equipamentos
Para os trabalhos do dia-a-dia se fazem necessárias as análises de qualidade de água.
Para execução destas análises utiliza-se de um oxímetro e de kit’s de análises de água.
Nome
Oximetro YSY
Medidor pHportatil
Total
Qtde
Custo un (R$)
Total (R$)
2
3.000,00
6.000,00
2
700,00
1.400,00
7.400,00
Para as atividades de treinamento e capacitação na área de convivência, utiliza-se um
equipamento de data-show e um computador, já inseridos no custo total do projeto, na
parte do escritório.
O deslocamento dentro do Parque Aquicola Breu Branco III, para as atividades de
treinamento e capacitação, será feito em embarcações já disponíveis no projeto
97
10.2.3. Insumos
Os principais itens de consumo para capacitação são material de escritório, para
impressão na elaboração de material técnico e planilhas, já incluídos no custo geral da
gestão do projeto.
10.2.4. Serviços de pessoas
Consultoria externa
Conforme já descrevemos anteriormente, por tratar-se de atividade nova no agronegócio
brasileiro, a criação de peixes tambaqui em tanque-rede de pequeno volume, requer um
acompanhamento e melhoramento diários dos procedimentos de manejo. Desta forma se
faz necessário a contratação de uma consultoria, para junto ao técnico responsável pela
produção e produtores, fazer um ordenamento de trabalho que permita reduzir os riscos
do negócios e maximizar os resultados zootécnicos e econômicos.
Este trabalho será executado mensalmente, diretamente em Tucurui, contando com a
presença dos responsáveis pela produção, alem de acompanhamento a campo dos
resultados obtidos.
Técnico de campo
Os trabalhos de capacitação e treinamento a campo será efetuado por um técnico com
conhecimento na área de manejo, sanidade, produção e controle de atividade em
piscicultura.
Além dos trabalhos de campo do dia-a-dia, ele fará os treinamentos necessários,
inclusive em sala de aula, para os produtores.
O planejamento desta atividade será executada juntamente com a consultoria externa,
que fornecera o suporte técnico responsável para condução das ações de treinamento e
capacitação.
Descrição
Consultoria externa anual
Técnico de produção anual
Total
Valor (R$)
150.000,00
81.600,00
231.600,00
98
10.2.5. Contrapartidas
A contratação do técnico de apoio será efetuado pela Eletronorte.
Será utilizada a estrutura de transporte e alimentação já disponíveis no projeto, além dos
espaços físicos também existentes.
10.3. Custos no Componente de gestão e administração
10.3.1. Imóvel
A administração da piscicultura funcionará no prédio onde estarão o depósito de ração,
quartos de alojamento e refeitório.
10.3.2. Equipamentos
Para funcionamento do escritório, se utilizará alguns equipamentos fundamentais, tais
como: mesas, computadores, impressoras, data show, telefones e demais acessórios.
Descrição
Moveis escritório
Quantidade
Custo un (R$)
Total (R$)
2
7.000,00
14.000,00
10.3.3. Insumos
Os principais insumos serão, papeis para impressão, tintas para impressoras, lápis,
canetas e demais utensílios de uso diário em um escritório.
Descrição
Diversos (escritório)
Quantidade
Custo un (R$)
Total (R$)
2
1.500,00
3.000,00
99
10.3.4. Serviços de pessoas
Para as atividades de gestão, será necessário a contratação de um gerente e um auxiliar
administrativo.
Descrição
Trabalhadores adm/fin/comercial
Salario/mês
Pessoas
Total (R$)
3,50
2
114.240,00
Estes profissionais desempenharão a função de gerência da produção, controle
administrativo e financeiro, além da parte de comercialização.
10.3.5. Contrapartidas
A construção das instalações físicas para funcionamento das atividades de gestão e
administração do negócio, será realizada através de repasses de parceiros do projeto,
como Eletronorte, Sepaq-PA e MPA, ou outros que vierem a ser incorporados no
processo.
10.4.
Planilha geral de custos
As despesas gerais para implantação do Parque Aquicola Breu Branco III, para atingir
uma produção de 1.050.000 kg de tambaqui por ano, são compostas de alguns
investimentos e, principalmente, de recursos para custeio da primeira produção,
conforme tabela a seguir:
Investimentos
Itens
Investimento (R$)
1. Projetos e obras civis
600.000,00
2. Sistema de produção
12.180,00
2. Apoio administrativo e operacional
31.500,00
3. Barcos
264.500,00
4. Equipamentos
596.102,00
Total
1.504.282,00
100
Estes investimentos são estruturantes do funcionamento do projeto de produção de
peixes no Parque Aquícola Breu Branco III.
O detalhamento encontra-se em planilha nos anexos do projeto.
Dentre eles se destacam os projetos e obras civis, que tratam do depósito de ração,
escritório, alojamento, cozinha, refeitório e área coletiva de convivência dos
trabalhadores.
Os barcos são fundamentais nas ações de manejo no dia-a-dia, desde a alimentação,
transporte até a despesca.
No item 4, referente a implementos, o mais importante é a reforma (remontagem) de
todos os 2.600 tanques-rede existentes, para adequá-los as condições de uso.
Nas despesas fixas, incluem a mão-de-obra, manutenção e conservação das estruturas
de produção e unidades de apoio necessárias durante todo o ano.
Este custo mantém-se estável, mesmo que a produção não atinja os níveis planejados,
daí a importância de seu gerenciamento para que estes custos não corroam os lucros
obtidos com a produção de peixes.
Itens
Valor (R$0
Manutencao e conservação
31.622,00
Total
31.622,00
Despesas com a mão-de-obra
Salário base (R$/mês)
800,00
Setor/Função
Salários/mês
Pessoas
Técnico de produção
5,00
1
Trabalhadores administrativo financeiro – comercial
3,50
2
TOTAL
3
Custo Anual c/
Encargos (R$)
81.600,00
114.240,00
195.840,00
Este quadro é formado por 3 pessoas, sendo um técnico de produção que será
responsável por todas as atividades de campo, no dia-a-dia, desde a parte de distribuição
de trabalho aos controles de produção, como ração, manejo de peixes e despesca.
101
Um auxiliar administrativo que cuidará de todos os procedimentos e controles
administrativo/financeiros da unidade de produção, no Parque Aquicola Breu Branco III,
como controle de estoque de ração, programação de compra, programação de despesca,
controle de estoque de peixes, banco de horas dos cooperados, controle de combustíveis
e controles de pagamentos.
O terceiro trabalhador é o gerente da unidade de produção que auxiliará na programação
de trabalho do técnico de produção e auxiliar administrativo, ordenamento de despesas e
receitas, relacionamento com clientes, fornecedores e cooperados.
Custos variáveis (ração, alevinos, gelo, combustível, despesas diversas e funrural)
Itens
Ração inicial 1
Ração Engorda 2
Alevinos 5 g
Gelo
Gasolina
Diversos (% dos ítens anteriores)
Funrural
TOTAL
Unid.
Custo Unitário
(R$)
Kg
Kg
milheiro
Kg
Lts
%
%
2,40
1,63
150,00
0,15
3,30
0,30%
2,10%
Quant. /ano
64.141
1.854.139
880
421976
18.615
3.432.874,75
5.274.706,08
Custo Total
Anual (R$)
153.939,53
3.022.246,74
131.962,50
63.296,47
61.429,50
10.298,62
110.768,83
3.553.942,20
Estes custos variam conforme a produção, se houver aumento nesta, eles aumentam
também, ese diminuir a produção, eles diminuem. Neste cálculo foram utilizados os
dados da produção total do empreendimento.
Os valores relativos a ração, que é o item de maior impacto no custo total da produção,
foram calculados levando-se em consideração empresas da região Centro-Oeste que
fabricam rações com especificação técnica para a criação de tambaqui em tanque-rede,
denominado de peixes redondo. Neste custo também está incluído o frete, fator
preponderante para esta região do país.
Este custo é um item necessário para levar a bom termo uma produção de tambaqui
durante 12 meses, até atingir a idade de abate, em torno de 1,5 kg de peso vivo.
Para a produção de uma safra de 12 meses de tambaqui em tanque-rede, no Parque
Aquícola Breu Branco III, com produção estimada de 1.050.000 kg, os custos totais são
da ordem de R$ 4.104.559,78 (Quatro milhões, cento e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos).
102
Na comercialização deste total de 1.050.000 kg a indústria de processamento gera uma
receita anual de R$ 5.274.706,08 (Cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil,
setecentos e seis reais e oito centavos) e um lucro liquido de R$ 1.170.146,29 (Um
milhão, cento e setenta mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos).
Nesta base de produção temos um custo de produção aproximado de R$ 3,89/kg de
peixe vivo.
Resultado econômico da produção de peixes
Descrição
Após estabilização
% ano
Valor (kg/ano)
Custo de produção (R$/kg)
-
3,89
Preço médio (R$/kg)
-
5,00
Margem de lucro (R$ /kg)
-
1,11
32,00
-
Rentabilidade simples (%)
28,5
-
Payback (anos)
1,29
-
Ponto de equilíbrio (%)
10.5.
Custos no Componente Processamento e Comercialização
10.5.1. Obras civis e reformas
Os valores dos investimentos nas obras civis foram divididos em Etapa 1, Etapa 2 e Total
Geral. Para a Estrutura e Implantação (Planilha 2), considerou-se o investimento total no
início do Projeto, ou seja, na Etapa 1.
Calculou-se, a partir dos orçamentos e valores fornecidos pelos fornecedores, o valor
total de investimentos para cada fase e para o projeto global (Planilha 6. Resumo de
Investimentos). Os valores foram de R$ 3.456.648,72 para a Etapa 1 e R$ 32.236,46
para a Etapa 2, totalizando R$ 3.488.885,19 nas duas etapas.
Os
layouts,
plantas
baixas
e
cortes,
das
estruturas,
tanto
de
apoio
à
Administração/Gerência, quanto para beneficiamento do pescado em si, estão
apresentadas no Anexo “D”.
Ressalta-se, que por Etapa foi calculada um fornecimento crescente de matéria prima
começando com 1 toneladas/dia até a capacidade de 4 toneladas/dia/turno. É importante
103
destacar que nas mesmas instalações, com a abertura de um segundo e eventualmente
um terceiro turno de 8 horas/dia a capacidade instalada permite a triplicação da
capacidade de abate.
Com já se discutiu anteriormente (itens 10.1.ii “e” e 12.4 - Ciclo do Projeto) a entrada em
operação da Unidade de Beneficiamento tem um tempo de maturação. Apenas para
obras civis estima-se a necessidade de 10 meses, isto ap s conseguir e “desembara ar”
um terreno. Diante do exposto, é possível que seja necessária uma estratégia de mais
curto/médio prazo para comercialização da produção. Seguimos acreditando na
possibilidade da utilização das instalações do Entreposto situado em Jacundá (Porto
Novo) a menos de 70 Kmde navegação do Parque Aquícola Breu Branco III. A situação
das instalações, a necessidade de reformas, adequações e compra de equipamentos
com vistas a colocar tal Unidade em produção já foram levantadas pelos técnicos da
Secretaria de Infraestrutura e Fomento do MPA.
Descrição
Etapa 1
Etapa 2
Total
Investimentos para a Unidade
3.456.648,72
32.236,46
3.488.885,19
de Beneficiamento
10.5.2. Imóveis
Sugerimos que o terreno, único bem imóvel para a parte do entreposto, seja obtido
através de alguma Contrapartida. Contando que o mesmo tenha 20.000 m2 e que seja
situado nas proximidades da cidade para facilitar a logística e operação, estimamos que a
preços de hoje estamos falando de um terreno de cerca de R$ 200.000,00. Entendemos
que pela importância do estabelecimento no Projeto como um todo, alguma das
Prefeituras envolvidas no projeto pode disponibilizá-lo.
10.5.3. Equipamentos
Nas planilhas do EVTE listamos os equipamentos que são necessários para a operação
plena da unidade de beneficiamento em suas diversas etapas (Planilhas 3, 4 e 5). Os
fornecedores listados foram consultados apenas para fins de obtenção de cotação, não
sendo obrigatória a aquisição de nenhum dos itens levantados com os mesmos.
104
Considerando a indústria como um todo global, notamos que os maiores investimentos
são exatamente em equipamentos (52,5%), seguido pela estrutura e implantação do
projeto (37,9%), veículos (7,9%) e implementos, móveis e utensílios (2,6%).
10.5.4. Insumos
Vários insumos serão necessários na produção da linha de pescados da indústria e
logicamente o principal deles será o peixe (a sua matéria prima). O Tambaqui advindo do
cultivo do Projeto nesta nova configuração custará ao produtor R$ 3,89/Kg. Propomos
que os beneficiários entreguem o produto para a indústria a R$ 5,00/Kg auferindo, no ato,
lucro da ordem de 28,5%. Após o processamento e a agregação de valor ao pescado in
natura, a rentabilidade da indústria remunerando a matéria prima nesta casa, fica na
ordem de grandeza de 27,5%. As regras de distribuição de lucros advindos da indústrias
estão propostas no item 7”v” do presente Projeto Básico.
Além da matéria-prima outros insumos são: embalagem; produtos para controle de
qualidade e limpeza, combustíveis, comissões e impostos (ver Planilha 9. Custos
Variáveis).
O valor total anual dos custos variáveis com a indústria funcionando com sua capacidade
máxima (após estabilização), nas etapas 1 e 2, foram, respectivamente, de R$
1.837.181,24 e R$ 6.648.197,84;
Descrição
Custos variáveis
Etapa 1 (R$)
Etapa 2 (R$)
1.837.181,24
6.648.197,84
A água utilizada será originária de poço artesiano, não sendo, portanto, computado os
custos de água encanada externa;
Outros custos/insumos são considerados como custos fixos e estão agrupados em
depreciação; manutenção e conservação; seguro sobre ativo fixo; mão-de-obra fixa;
dentre outros. Este item também foi calculado para as etapas 1 (R$ 1.553.527,28) e 2
(R$ 1.784.828,49) e estão apresentados na Planilha 7. Custos Fixos.
Descrição
Custos fixos
Etapa 1 (R$)
Etapa 2 (R$)
1.553.527,28
1.784.828,49
105
10.5.5. Serviços de pessoas
Na planilha de custos fixos citada acima podemos encontrar informações sobre a mãode-obra fixa necessária para o Projeto, com detalhes sobre os setores/funções, n° de
funcionários, remuneração mensal e custos anuais.
A partir da base de cálculo e análises do projeto, calculou-se que para o empreendimento
serão necessários 35 funcionários fixos na Etapa 1 e mais 10 na Etapa 2. O setor de
produção (chão da fábrica) é o que necessita de mais mão-de-obra, sendo 23 e 33
funcionários, respectivamente, nas etapas 1 e 2.
Ressalta-se, que também serão gerados empregos nas fases de comercialização e
compra do pescado, bem como serviços esporádicos na indústria, computados junto aos
demais custos variáveis.
O total dos pagamentos de pessoal totalizará R$ 1.127.039,40 (um milhão, cento e vinte
e sete mil, trinta e nove reais e quarenta centavos) dos quais R$ 858.551,40 (oitocentos e
cinqüenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) podem advir
de cargos que podem perfeitamente ser ocupados pelos beneficiários/pescadores e/ou
seus familiares.
10.6.
Resultadodo investimento, custeio, receita e lucro da unidade de produção e
de processamento de pescado.
Descrição
Investimento
Unidade de
Receita
Lucro
10.7.
Total
Produção
1.504.282,00
Processamento
3.488.885,19
4.993.167,19
550.617,58
1.784.828,49
2.335.446,07
3.553.942,20
6.648.197,84
10.202.140,04
5.274.706,68
9.617.727,98
14.892.434,66
1.170.146,90
1.184.701,64
2.354.848,54
Custos fixos
Custos variáveis
Unidade de
Contrapartidas gerais
106
Para a implantação do Parque Aquícola Breu Branco III dentro de sua plenitude são
necessários contrapartidas, já disponíveis ou apotar, de vários parceiros atuais do
projeto, a exemplo das que seguem:
Legalização ambiental
Ordenamento do parque aquícola, principalmente na parte de sinalização de toda a área
e demarcação dos lotes, conforme projeto aprovado pela Marinha do Brasil e exigido pela
Sema-PA.
Área para instalação de infraestrutura de galpão e alojamento
Em acordos anteriormente firmados esta infraestrutura de galpões para serem utilizados
como galpões, alojamentos, cantinas e escritório serão uma contrapartida da Eletronorte.
Adequações dos tanques-rede
Os tanques-rede existentes no projeto foram fornecidos diretamente pelo MPA, sendo
portanto os responsáveis pela sua recuperação e mantê-los dentro dos padrões
aceitáveis de produção segura.
Balsas e barcos
O Parque Aquicola Breu Branco III esta localizado no município de Breu Branco-PA,
porém a população assistida reside no município de Tucurui-PA.
Neste caso há necessidade de transporte para as unidades de produção, além das
demais unidades de apoio a produção como balsas e barcos de fibra, que facilitam o
manejo e viabilizam o negócio.
Os recursos financeiros para a aquisição destes equipamentos devem ser de parceiros
agregados ao projeto.
Custos fixos e variáveis
Para um negócio desta envergadura, se faz necessário o financiamento do primeiro ciclo
de produção por parte dos idealizadores do projeto: Sepaq-PA, MPA e Eletornorte.
O primeiro ciclo de produção necessita do custeio destas entidades para que o projeto do
Parque Aquícola Breu Branco III se viabilize.
107
10.8.
Resumo geral do orçamento:
Área / Eixo
Produção
Assistência Técnica
Ação – Tipo
Processamento/ comercialização
Total Geral
Subtotal
Obras civis
600.000,00
600.000,00
Equipamentos
904.282,00
1.504.282,00
Insumos
3.734.339,78
5.238.621,78
Pessoal
81.600,00
5.320.221,78
Contrapartidas
3.430.000,00*
8.750.221,78
Equipamentos
7.400,00
8.757.621,78
149.980,00
8.907.601,78
14.000,00
8.921.601,78
Insumos
3.000,00
8.924.601,78
Pessoal
114.240,00
9.038.841,78
Equipamentos
1.291.074,93
10.329.916,71
Obras
2.197.810,26
12.527.726,97
Insumos
1.925.986,93**
14.453.713,90
Pessoal
1.127.039,40
15.580.753,30
Pessoal
Gestão
Valor
Equipamentos
15.580.753,30
(*) As contrapartidas da produção, foram efetuadas através do MPA com os tanques-rede e Eletronorte com a
área de apoio terrestre.
(**) No calculo dos insumos do processamento/comercialização, não foi considerado o valor dos peixes oriundos
da produção.
Parte VIII
11.
BIBLIOGRAFIA
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MEDEIROS, F. M.; Tanque-rede, mais tecnologia e lucro na piscicultura, Cuiabá, MT,
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108
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Machadinho, peixes, pesca e tecnologias de crialção, 1 ed, Florianopolis, UFSC, 2012,
v.1.,p 205-240.
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Peixes em Tanques-rede e Impactos Ambientais. In. CARDOSO. E.L.; FERREIRA,
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LA ROVERE, Emilio Lebre;MENDES, Francisco Eduardo.Estudo de Caso da Comissão
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PANORAMA DA AQÜICULTURA. Rio de Janeiro. Revista Panorama da Aqüicultura. v.
25, n.136, mar/abr 2013.
SEILERT, Villi F.; MEDEIROS, Francisco de; BRUGGER, André, FURTADO, J.
Ribamar. Estudos de análise técnico-econômica, de mercado e a tipologia
social no Projeto Ipirá – Integração Temática. Brasília: IICA, 2012. 204
p.(Relatório Técnico, PCT/BRA/IICA/09/009).
Os sites consultados :
Compensação financeira: Eletrobras Eletronorte pagou R$ 199,8 milhões de royalties em 2012.
Eletrobrás,
10
de
maio
de
2013.
Disponível
em
<http://www.eln.gov.br/opencms/opencms/modulos/noticia/noticia_0653.html?uri=/modulos/home_noticias.
html>
Costela de Tambaqui em Ripas Congelado NATIV 420g. Site do Supermercado Pão de Açucar.
Disponível em <http://www.paodeacucar.com.br/produto/76982/costela-de-tambaqui-em-ripas-congeladonativ-420g>
Costela de Tambaqui Fresca Companhia do Peixe. Site do Supermercado Zona Sul Atende. Disponível
em <http://www.zonasulatende.com.br/Produto/Costela_de_Tambaqui_Fresca_Companhia_do_Peixe___-3749>
1 Banda de Tambaqui sem Espinha + Guarnições para 3 Pessoas no Ki Tempero, de R$ 54,99 por R$
29,99. Site de compra Tambaqui urbano. Disponível em <http://www.tambaquiurbano.com/oferta/1-banda-detambaqui-sem-espinha-guarniaaes-para-3-pessoas-no-ki-tempero-de-r-5499-por-r-2999--1979.html>
109
12.
ANEXOS

(A) Desenhos/fotos de equipamentos;

(B) Planilhas dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica;

(C) Planilhas de controle de produção/manejo;

(D) Layouts das novas estruturas de apoio e remodelagem necessárias;

(E) Fluxos dos produtos à base de pescado;

(F) – Listagem atualizada dos beneficiários cessionários do Projeto de Piscicultura
Breu Branco III
110