Publicacao do Diário oficial do dia 03/03/2009
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA
O Procurador-Geral de Justiça, no uso
de suas atribuições, nos termos do
artigo 169, XI, da Lei Complementar nº
34, de 12 de setembro de 1994,
designa o Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira e a servidora Dalvanôra
Noronha Silva para, sem prejuízo de
suas atribuições, acompanharem o
Promotor de Justiça Marcelo Dumont
Pires, em atendimento à solicitação
encaminhada pela Corregedoria-Geral
do Ministério Público ao CEAF, através
do Ofício nº 4262/2008, com data
retroativa a 15 de janeiro de 2009.
Autoriza, no uso de suas atribuições, o
Promotor de Justiça Gregório Assagra
de Almeida, Diretor do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional,
a se ausentar de suas atividades, sem
prejuízo de suas atribuições, para
participar da reunião do Colégio de
Diretores de Escolas do Ministério
Público (CDEMP), em Brasília, nos dias
10 e 11 de março de 2009.
Alteração na Portaria nº 1953/2008,
Plantão junto Juízo da Infância e
Juventude, da Capital, durante o mês
de fevereiro e março/2009:
Dia 28 de fevereiro
Exclui: Luis Eduardo Telles Benzi
Inclui: Leonel Cavanellas
Dia 01 de março
Exclui: Márcio Gomes de Souza
Inclui: Giselle Luciane de Oliveira Lopes
Viveiros Melo
12/08/2009
Dia 08 de março
Exclui: Leonel Cavanellas
Inclui: Maria Alice Alvim Costa Teixeira
Altera a Escala de Plantão a que se
refere a Resolução n° 13/2008 para o
exercício de atividades urgentes nos
feriados e fins de semana, no mês de
março de 2009, publicada no MG de
21/02/2009
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XX
Comarcas Santa Vitória, Capinópolis,
Ituiutaba, Monte Alegre de Minas,
Tupaciguara e Canápolis
Federal n. º 8.666/93. Valor total:
R$1.912,00. Dotação orçamentária:
4451.03.061.738.4.256.0001.3.3.90.3026 Fonte 60.1.
Ratifica ato que autoriza 01 inscrição no
curso “Elevadores”, promovido pela
empresa Krozai Aprimoramento
Profissional
Ltda.,
mediante
inexigibilidade de licitação n. º 020, de
02/03/09, com fulcro no inciso II do art.
25, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal
n. º 8.666/93. Valor total: R$300,00.
Dotação
orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.3948 Fonte 10.1.
CORREGEDORIA-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dia 01
Exclui: Leila Maria Correa de Sá e
Benevides (Canápolis)
Inclui: Maria Abadia de Freitas Miranda
Souza (Ituiutaba)
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
Ratifica ato que autoriza a contratação
visando o fornecimento de lanches, de
forma parcelada, com a empresa Roma
Plus Ltda., mediante dispensa de
licitação n. º 030, de 26/02/09, com
fulcro no inciso II do art. 24 da Lei
Federal n. º 8.666/93. Valor total:
R$6.810,40. Dotação orçamentária:
4451.03.061.738.4.256.0001.3.3.90.3903 Fonte 60.1.
Ratifica ato que autoriza a aquisição de
até 2.400 litros de gasolina comum, de
forma parcelada, para o veículo à
disposição da 6ª PJ de Defesa do
Cidadão da Comarca de Muriaé/MG
(PROCON), com o Posto Amigão de
Muriaé Ltda., mediante dispensa de
licitação n. º 031, de 27/02/09, com
fulcro no inciso II do art. 24 da Lei
-1-
COMUNICAÇÃO N.º 09/2009-CGMP
O Corregedor-Geral do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e, tendo
em vista o disposto na Portaria n.º
53/2008-CGMP, publicada no órgão
oficial do Estado em 19/12/2008,
comunica que serão realizadas
Correições Ordinárias nos serviços
afetos ao Ministério Público, nas
Promotorias das comarcas abaixo
relacionadas, nas datas a seguir
indicadas:
COMARCA PROMOTORIA DATA
Conceição do Mato Dentro única
30.03.2009 (manhã)
Serro única 30.03.2009 (tarde)
Diamantina 1ª 31.03.2009 (manhã)
Diamantina 2ª e 3ª 31.03.2009 ( tarde)
Itamarandiba única 01.04.2009(manhã)
Diário Eletrônico do MPMG
Capelina única 01.04.2009 (tarde)
Turmalina única 02.04.2009 (manhã)
Minas Novas única 02.04.2009(tarde)
Rio Vermelho única 03.04.2009 (manhã)
Os Promotores de Justiça das referidas
comarcas deverão preparar o material a
ser examinado, de acordo com o art. 41
do Ato CGMP nº 01/2008, bem como o
Aviso nº 07/2008-CGMP, publicados no
“MG” de 14/02/2008 e 25/04/2008
respectivamente.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2009.
Márcio Heli de Andrade
Corregedor-Geral
Deferindo férias-prêmio a Evandro
Manoel Senra Delgado, 02 (dois) dias,
referentes ao 4° qüinqüênio, a partir de
26/02/2009.
Deferindo, nos termos da resolução
15/06, férias regulamentares a Denilson
Feitoza Pacheco, 15 (quinze) dias,
remanescentes do 2º semestre/07, a
partir de 05/03/2009.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2009.
PAULO ROBERTO
CANÇADO.
MOREIRA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto
Jurídico, em exercício.
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Concedendo licença paternidade a
Márcio Luís Chila Freyesleben, 05
(cinco) dias úteis, a partir de 26/01/2009.
DESPACHOS
DO
SENHOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2009.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto
Administrativo do Estado de Minas
Gerais, em consonância com o § 1º, do
art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de
19.2.2009, comunica a prorrogação dos
prazos, para conclusão das
Sindicâncias e Processos Disciplinares
Administrativos, conforme abaixo:
PAULO ROBERTO
CANÇADO.
MOREIRA
Portaria n.º 1994/2008, por 60
(sessenta) dias, a contar de 7.2.2009;
Procurador-Geral de Justiça Adjunto
Jurídico, em exercício.
Portaria n.º 2429/2008, por 60
(sessenta) dias, a contar de 12.2.2009;
DESPACHO
DO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO JURÍDICO
Portaria n.º 2486/2008, por 60
(sessenta) dias, a contar de 18.2.2009.
Deferindo, nos termos da Resolução
15/06, férias-prêmio a Geraldo Flávio
Vasques, 05 (cinco) dias, referentes ao
4° qüinqüênio, a partir de 13/04/2009.
Belo Horizonte, 2 de março de 2009.
Interrompendo férias-prêmio de Luiz
Antônio de Souza Pereira Ricardo, a
partir de 26/01/2009.
12/08/2009
Paulo Roberto Moreira Cançado
-2-
Procurador-Geral de Justiça Adjunto
Administrativo
CHEFE-DE-GABINETE
- Portaria nº 534/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Juiz de Fora, Marcelo
Augusto Rodrigues Mendes, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de
Matias Barbosa, no período de 02 a 06
de março do corrente ano, durante o
afastamento da titular.
- Portaria nº 535/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Patos de Minas, Hamilton
Antônio Ramos, para atuar nos autos
da Ação de Investigação de
Paternidade nº 0480.03.043075-9,
daquela comarca.
- Portaria nº 536/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça da
comarca de Medina, Sumara Aparecida
Marçal, para atuar nos autos do
Processo nº 487.08.35937-4, da
comarca de Pedra Azul.
- Portaria nº 537/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Capelinha, Carlos Samuel
Borges Cunha, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de
Justiça da comarca de Turmalina, no
período de 9 a 27 de fevereiro pp,
durante o afastamento da oficiante.
- Portaria nº 538/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
Diário Eletrônico do MPMG
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, os Promotores de Justiça das
comarcas de Alfenas, Fernando Ribeiro
Magalhães Cruz, Carlos Alberto Alves
Dozza, Marcelo Fernandes dos Santos
e o Promotor de Justiça da comarca de
Areado, Vanderson Tadeu de
Vasconcelos, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercerem as funções
do Ministério Público na 4ª Promotoria
de Justiça da comarca de Alfenas, no
período de 2 a 31 de março corrente,
durante o afastamento da titular.
Fica sem efeito a Portaria nº 349/2009,
referente ao Promotor de Justiça Ari de
Souza Reis.
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO.
Chefe-de-Gabinete.
DESPACHOS
CHEFE-DE-GABINETE
DO
O senhor Chefe-de-Gabinete, no uso
das atribuições legais que lhe confere a
Resolução 35/05,
Defere férias-prêmio a Daniela Siqueira
Mendes Pires Amaral Vieira, 02 (dois)
dias, referentes ao 1º quinquenio, a
partir de 22/01/2009.
Defere compensação em dia útil a
Felipe Gomes de Araújo, 01 (um) dia,
em 20/02/2009.
Belo Horizonte, 02 de março de 2009.
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO.
Chefe-de-Gabinete.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
gozo
de
férias
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
12/08/2009
exercício de 2009, do servidor Geoffrey
Giulliano Oliveira Almeida, MAMP 3873,
a partir de 02.03.09 e 15(quinze) dias
em 13.07.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Fabrícia
Pinto Teixeira Santiago, MAMP 2634, a
partir de 04.05.09 e 15(quinze) dias em
28.12.09.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009 da servidora
Marta Lucia Almeida Santos Tomás,
MAMP 2329, a partir de 03.04.09.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, do servidor Clóvis
André Lüdtke, MAMP 2852, a partir de
02.03.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Flávia
Maria de Resende, MAMP 4028, a
partir de 17.09.09 e 15(quinze) dias em
13.10.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2008, da servidora Danuza
Mônica de Souza Diniz, MAMP 2983, a
partir de 15.12.08.
-15(quinze) dias úteis referentes ao
exercício de 2009, do servidor Cláudio
Kupidlowsky Fernandes, MAMP 2658, a
partir de 16.02.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora
Michelline Alves Araújo, MAMP 3757, a
partir de 02.03.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor Júlio
César Vieira Costa, MAMP 2155-01, a
partir de 30.04.09 e 15(quinze) dias em
07.12.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Maria
de Fátima Siqueira Viggiano, MAMP
1328, a partir de 11.02.09.
DIRETORIA-GERAL
Alterando o
regulamentares:
exercício de 2009, da servidora Ingrid
Cássia Nacif Kasbergen, MAMP 3838,
a partir de 09.03.09 e 10(dez) dias em
28.09.09.
-05(cinco) dias úteis, referentes ao
exercício de 2008, do servidor Jacques
Túlio Marques Arruda, MAMP 3549, a
partir de 26.02.09
-10(dez) dias úteis, referentes ao
-3-
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Inês
Pimenta Gontijo, MAMP 3803, a partir
de 26.02.09.
-25(vinte e cinco) dias úteis referentes
ao exercício 2009 do servidor Lúcio
Fagundes Pádua, MAMP 3518, a partir
de 26.01.09.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, do servidor Salim
Araújo Abdalla, MAMP 1393, a partir de
26.02.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor Silnei
Lopes de Souza, MAMP 3897, a partir
de 15.07.09.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, da servidora
Maria José Alves Vidal, MAMP 1982, a
partir de 01.07.09.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor Juarez
Teles Amaral,MAMP 3907, a partir de
16.02.09 e 10(dez) dias em 08.06.09.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora
Fernanda Helena Basques, MAMP
3554, a partir de 16.03.09 e 10(dez)
dias em 03.08.09.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, da servidora
Fernanda Alina de Almeida Andrade,
MAMP 2556, a partir de 01.06.09.
-13(treze) dias úteis referentes ao
exercício de 2009 da servidora Isabela
Cabral Pedroza, MAMP 3947, a partir
Diário Eletrônico do MPMG
de 15.12.09.
3815
Roberta Lacerda Couto
Em: 13.02.09
4029
Ana Flávia Portes de
Carvalho
Em: 16.02.09
01
3475
Cleusa Cordeiro da
Mata Pimenta
Em: 16.02.09
01
1399
Selma Maria Silva de
Assis
Em: 11.02.09
01
3048
Michela Cristina
Policarpo
Em: 10.02.09
01
2700
Ana Paula Goulart Cruz
de Magalhães
Período: 16.02.09 a
20.02.09
05
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2009, do servidor Luciano Pereira
Gomes, MAMP 3013,em 02.02.09,
ficando com 07(sete) dias indeferidos
por necessidade do serviço.
0947
Maria Lúcia Rocha
Bedetti
Em: 06.02.09
01
4240
Andréia Lúcia Couto
Período: 10.02.09 a
13.02.09
04
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2008 do servidor Juliano Alves Silva,
MAMP 3114, em 04.12.08, ficando com
01 (um) dia para gozo oportuno.
2779
João Noberto de
Andrade Braga Neto
Período: 10.02.09 a
12.04.09
62
2823
Sandra Márcia
Gonçalves Pereira
Em: 02.02.09
01
-25 (vinte e cinco) dias úteis referentes
ao exercício de 2009 do servidor José
Reinaldo de Freitas Coelho, MAMP
4086, a partir de 18.12.09.
Retorno antecipado de férias
regulamentares referentes ao exercício
2008 da servidora Raquel Rezek Alves
de Souza, MAMP 1883, em 28.01.09,
ficando com 10(dez) dias para gozo
oportuno.
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2009, do servidor Sérgio Renato Del
Rio, MAMP 2296, em 02.02.09, ficando
com 07(sete) dias indeferidos por
necessidade do serviço.
- Deferindo, nos termos do art. 3º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento da própria Saúde:
MAMP
NOME
0918
Eliane Kapler
Período: 30.12.08 a
19.01.09
20.01.09 a 02.02.09
35
2084
Fabiola de Sousa
Cardoso
Período: 03.02.09 a
12.02.09
10
3989
Eric Teixeira Silva
Em: 12.02.09
01
3465
Liliana Ribeiro Almada
Em: 13.02.09
01
12/08/2009
01
- Deferindo, nos termos do art. 7º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento da Saúde de Pessoa
da Família:
DIAS
MAMP
NOME
DIAS
2385
Marilda Evangelista
Soares Elias
Em: 02.02.09
01
Lívia Gonçalves de
Oliveira
Em: 16.02.09
01
4174
-Deferindo, nos termos do art. 19 da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento de Saúde de Pessoas
da Família:
-4-
MAMP
NOME
DIAS
2190
Girlei de Fátima Sousa
Em: 06.02.09
01
-Deferindo, nos termos do art. 8º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
Maternidade:
MAMP
NOME
DIAS
2823
Sandra Márcia
Gonçalves Pereira
Período: 03.02.09 a
02.06.09
120
- Indeferindo, nos termos do art. 2° § 2º
da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da Saúde:
MAMP
NOME
DIAS
2823
Sandra Márcia
Gonçalves Pereira
Período: 13.02.09 a
20.02.09
03.02.09 a 11.02.09
17
-Deferindo, nos termos do art.13 da
Resolução 17/2005 desta PGJ,
Dispensa para Casamento:
MAMP
NOME
DIAS
3834
José Márcio Martins
Período: 01.12.08 a
08.12.08
08
-Deferindo, nos termos do art.14 da
Resolução 17/2005 desta PGJ,
Dispensa em Virtude de Falecimento de
Pessoa da Família:
MAMP
NOME
DIAS
2861
Ciro Cangussu Cordeiro
Período: 04.11.08 a
11.11.08
08
-Deferindo, nos termos do art. 17 da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento de Saúde:
Diário Eletrônico do MPMG
MAMP
NOME
DIAS
3676
Fernanda de Paulo
Normando
Em: 06.02.09
01
3448
Daniella Gomes
Rodrigues Alves
Período: 09.02.09 a
10.02.09
02
Indeferindo férias regulamentares, por
necessidade do serviço:
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, da servidora
Virgínia Eduarda Lima Prata, MAMP
2976.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, do servidor Almir
Lopes Loures, MAMP 3037.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora
Rosemeire Dias, MAMP 3687.
-12(doze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Helen
Cristina Rodrigues Tabelini, MAMP
3970.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Khenia
de Oliveira Pereira Vilela, MAMP 3919.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor José
Teixeira de Souza, MAMP 1285.
Deferindo o gozo de férias-prêmio aos
servidores:
-Ana Luíza Barbosa da Cunha, MAMP
1960, 26 (vinte e seis) dias, ref. ao 1º
qüinqüênio, a partir de 02.03.2009;
-Maurício dos Santos Costa, MAMP
1351, 12 (doze) dias, ref. ao 5º
qüinqüênio, a partir de 13.10.2009;
-Vilmara Ribeiro da Silva, MAMP 2335,
12 (doze) dias, ref. ao 1º qüinqüênio, a
partir de 08.09.2009;
-Viviane Apareida Morais dos santos
12/08/2009
Chagas, MAMP 1881, 30 (trinta) dias,
ref. ao 1º qüinqüênio, a partir de
05.03.2009;
-Pollyanna Águeda Procópio de Oliveira,
MAMP 2358, 30 (trinta) dias, a partir de
02.03.2009 e 10 (dias), a partir de
22.04.2009, refs. ao 1º qüinqüênio;
-Tornando sem efeito publicação no
Minas Gerais do dia 16.10.2008,
referente às férias-prêmio do servidor
Eustáquio Gomes de Oliveira, MAMP
2490, autorizando, excepcionalmente,
seu retorno antecipado das
férias-prêmio para o dia 09.12.2008 e o
gozo dos 07 (sete) dias remanescentes
a partir do dia 12.12.2008;
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
Diretor-Geral
T.A. 055, de 12/02/09, ao Ct. 011/07,
entre o MPMG/PGJ e o Senhor
Fernando Vinhas Prado. Objeto: a sua
prorrogação. Acrescenta-se ao valor
global estimado: R$ 1.800,00. Dotação
orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.3611 Fonte 10.1.. Vigência: 12/02/09 a
12/03/09.
Locação
de
imóvel-Alfenas/MG.
Defiro o credenciamento da BV
Financeira S.A Crédito Financiamento e
Investimento, nos termos da Resolução
PGJ nº 48, de 16 de junho de 2004.
FUNEMP
Súmula da 17ª Reunião Ordinária do
Grupo Coordenador do Fundo Especial
do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – GCFUNEMP
–03/10/2007 Conselheiros presentes:
Elaine Martins Parise, Luciano Luz
Badini Martins, Geraldo Ferreira da
Silva, Fernando Antônio Faria Abreu,
Fernanda Gabriel Guzela.
-5-
Servidora:Lúcia Helena Couto Diniz.
Convidados: José Ronald Albergaria,
Edson de Resende Castro, Fabrina
Braida Storchi di Albionti, Roberto
Chateaubriand Domingues. O Grupo
Coordenador deliberou, o seguinte:
aprovado o custeio para a feitura do
projeto/programa, encaminhado pelo
CAOIJ, para a melhoria das condições
de vida de crianças e adolescentes que
perderam i vinculo familiar e oram nas
ruas de Belo Horizonte, na ordem de
R$ 27.918,00; apresentado ao Crupo
Coordenador o novo Conselheiro, Sr.
Roberto Chateaubrind, representante
do GAPA – Grupo de Apoio e
Prevenção à Aids; indeferido o pedido
de aquisição de um veículo pelo
Promotor de Justiça da Comarca de
São Sebastião do Paraíso; aprovada a
aquisição de um microcomputador
específico para a ASSCOM; aprovada a
contratação do curso de Acústica
Aplicada a ser ministrado pela FUNDEP
e a aquisição de 16 decibelímetros;
aprovada a aquisição de um veículo
especial para o CEAT. Súmula da 18ª
Reunião Ordinária do Grupo
Coordenador do Fundo Especial do
Ministério Público do Estado de Minas
Gerais – GCFUNEMP –29/11/2007
Conselheiros presentes: Elaine Martins
Parise, Luciano Luz Badini Martins,
Jairo Cruz Moreira, Simone Lima
Santos, Carlos Alberto da Silveira Isoldi
Filho, Fernanda Gabriel Guzela,
Roberto
Chateaubriand.
Servidora:Lúcia Helena Couto Diniz.
Convidados: Rodrigo Filgueira de
Oliveira, Walkiria la Roche, Fábio de
Carvalho Santos. O Grupo
Coordenador deliberou, o seguinte:
aprovado o custeio para impressão de
30.000 cartilhas dirigidas ao público
GLBT apresento pelo Promotor de
Justiça, Coordenador do CAO Direitos
Humanos, Dr. Rodrigo Filgueira; o
Grupo Coordenador encaminhará oficio
ao Procurador-Geral de Justiça
afirmando a discordância do Conselho
quanto à transferência e gerência dos
recursos do FUNDIF para o FUNEMP.
Diário Eletrônico do MPMG
Súmula da 19ª Reunião Ordinária do
Grupo Coordenador do Fundo Especial
do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – GCFUNEMP
–31/03/2008
Conselheiros presentes: Elaine Martins
Parise, Luciano Luz Badini Martins,
Geraldo Ferreira da Silva, Fernando
Antônio Faria Abreu, Fernanda Gabriel
Guzela. Servidora:Lúcia Helena Couto
Diniz. Convidados: José Ronald
Albergaria, Edson de Resende Castro,
Fabrina Braida Storchi di Albionti,
Roberto Chateaubriand Domingues. O
Grupo Coordenador deliberou, o
seguinte: o Grupo Coordenador
solicitará uma consulta à Assessoria
Especial do Procurador-Geral de
Justiça sobre a legalidade de o
FUNEMP
financiar
projetos
apresentados por entidades civis;
apresentado parecer do Setor Jurídico
da PGJ pela possibilidade de se
encontrar diretamente com os Maristas,
por meio de dispensa de licitação, a
feitura do projeto apresentado pelo
CAOIJ, desde que os Maristas
comprovem ser uma entidade
não-governamental sem fins lucrativos
e que sua principal atividade seja
voltada para a educação; aprovada a
aquisição de três notebooks e
respectivas impressoras para o
CAOCrim; indeferido o pedido para
contratação de profissionais específicos
para a criação do Memorial do
Ministério Público; aprovada a
assinatura de convênio de cooperação
técnica com Instituição e/ou Fundação
para obtenção de laudos técnicos e
possuir vistoria de qualidade nos
procedimentos instaurados pelas
Promotorias de Justiça de Defesa do
Rio São Francisco, Jequitinhonha e Rio
Pardo de Minas, no valor aproximado
de R$ 78.000,00; aprovada a aquisição
de duas caminhonetes, com
especificações baseadas no modelo
L200, para atendimentos às demandas
do CEAT; indeferida a proposta da PGJ
de o FUNEMP custear suas próprias
publicações no “Minas Gerais”.
12/08/2009
Súmula da 20ª Reunião Ordinária do
Grupo Coordenador do Fundo Especial
do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – GCFUNEMP
–18/04/2008
Conselheiros presentes: Rodrigo
Cançado Anaya Rojas, Luciano Luz
Badini Martins, Jairo Cruz Moreira,
Simone Maria Lima Santos, Marluce
M.Silva de Oliveira, Roberto
Chateaubriand. Servidora:Lúcia Helena
Couto Diniz. Roberto Chateaubriand
Domingues. O Grupo Coordenador
deliberou, o seguinte: o Dr. Luciano
Badini esclareceu que o Aviso da
Corregedoria nº 5, versa, somente,
sobre os valores de multas pecuniárias
aplicadas pelo Juizado Especial
Criminal; adoção de medidas legais
administrativas para a reversão do valor
de multa depositada à conta do
FUNEMP, após parecer sobre o
arquivamento do Inquérito Civil Público
nº 08/2005, pelo Procurador Antônio
Sérgio Tonet; discutidas e aprovadas as
alterações para publicação do novo
Manual de Procedimentos e Diretrizes
Técnicas para Apresentação de
Projetos a serem financiados pelo
FUNEMP; aprovada a aquisição de três
notebooks para a Corregedoria-Geral
da PGJ.
Súmula da 21ª Reunião Ordinária do
Grupo Coordenador do Fundo Especial
do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – GCFUNEMP
–25/06/2008
Conselheiros presentes: Rodrigo
Cançado Anaya Rojas, Luciano Luz
Badini Martins, Jairo Cruz Moreira,
Geraldo Ferreira da Silva, Fernando
Antônio Faria Abreu, Marluce M. Silva
Oliveira e Roberto Chateaubriand.
Servidoras:Lúcia Helena Couto Diniz e
Paula Santana Diniz. O Grupo
Coordenador deliberou, o seguinte:
aprovada a aquisição de 25 pen drives
para o CEAT; aprovada a aquisição de
um aparelho GPS e uma máquina
fotográfica digital para o Dr. Alex
Santiago – Coordenador das Bacias do
São Francisco; aprovada a aquisição de
-6-
uma trena a laser para o Setor de
Engenharia e Arquitetura da PGJ;
aprovado o custeio para impressão da
cartilha “O que você tem a ver com a
Corrupção”, apresentado pelos
Promotores de Justiça Rolando
Carabolante e Dra. Célia Beatriz.
Súmula da 22ª Reunião Ordinária do
Grupo Coordenador do Fundo Especial
do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – GCFUNEMP
–15/09/2008
Conselheiros presentes: Rodrigo
Cançado Anaya Rojas, Luciano Luz
Badini Martins, Jairo Cruz Moreira,
Fernando Antônio Faria Abreu, Marluce
M. Silva Oliveira, Janaína de Andrade
Dauro e Roberto Chateaubriand.
Convidados: José Ronald Albergaria,
Elida de Freitas Rezende, Cláudia
Ignez, Edson Resende e Advane de
Souza Moreira. Servidoras: Yara
Rodrigues Pereira, Luciano Alvarenga,
Juliana Filgueiras Maciel, Sandra
Helena Barbosa de Andrade e Lúcia
Helena Couto Diniz. O Grupo
Coordenador deliberou, o seguinte:
aprovada a celebração de convênio
com instituição de ensino especializada
para atendimento ao projeto “Inclusão
Escolar” apresentado pela Dra. Elida,
Coordenadora do CAOPPDI no valor
aproximada de R$ 46.000,00; aprovada
a aquisição de uma impressora portátil,
a jato de tinta, para o CAOCrim;
aprovado o custeio para implementação
do Projeto AmbientAÇÃO, nas
dependências da PGJ, no valor
aproximado
de
R$50.000,00;
esclarecimento ao MPT sobre a
possibilidade de destinarem multas de
TAC’s ao FUNEMP. Os projetos
encaminhados serão apreciados pelo
Grupo Coordenador sem obedecer às
regras estabelecidas para as entidades
civis, respeitando a disponibilidade
financeira, orçamentária e a utilização
dos recursos em projetos de relevância
social; apresentado o parecer da
Assessoria
Especial
do
Procurador-Geral
de
Justiça
consolidando o patrocínio do FUNEMP
Diário Eletrônico do MPMG
a projetos de entidades civis
obedecendo aos requisitos elencados
na Deliberação nª 3/2005 e suas
alterações; indeferido o pedido de
acréscimo de 25% ao contrato nº
62/2008 – aquisição de mais cinco
licenças de uso do software Computer
Aided Design – CAD; o Grupo
Coordenador encaminhará à PGJ
proposta apresentada pelo Banco do
Brasil para prestação de serviços
quanto ao recebimento das multas por
meio das cobranças bancárias e
comércio eletrônico.
Súmula da 23ª Reunião Ordinária do
Grupo Coordenador do Fundo Especial
do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – GCFUNEMP
–13/11/2008
Conselheiros presentes: Rodrigo
Cançado Anaya Rojas, Jairo Cruz
Moreira, Fernando Antônio Faria Abreu,
Marluce M. Silva Oliveira,Kênia Maria
Evangelista e Roberto Chateaubriand.
Convidados: Shirley Fenzi Bertão e
José Marcos. Servidora: Lúcia Helena
Couto Diniz. O Grupo Coordenador
deliberou, o seguinte: apresentação da
nova Conselheira suplente Sra. Kênia
Maria Evangelista; indeferido o custeio
para implementação do projeto
“Educação ou Violência” apresentado
pelo Vice-Presidente da ONG
Movimento EDUCART; aprovada a
transferência do saldo do convênio
firmado com o IGS para a Fundação
Santo Agostinho – FUNDASA; o Grupo
Coordenador decidiu que todos os
projetos já encaminhados pelas
entidades civis deverão ser devolvidos
para se adequarem às normas contidas
na Deliberação nº 3/2005 e suas
alterações; a demanda do Dr. Glauco
Peregrino para contratação de perito
específico, tendo em vista um
procedimento administrativo em
andamento, será encaminhada ao
Diretor-Geral da PGJ para as devidas
providências.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.05.000005-5, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSIANE
MOREIRA SOARES MALAQUIAS.
Representado(s): JURANDIR DA
ROCHA.
INQUÉRITOS CIVIS
INSTAURADOS
SECRETARIA DOS ÓRGAOS
COLEGIADOS
GERÊNCIA DO SISTEMA
REGISTRO ÚNICO - SRU
DE
INQUÉRITOS
CIVIS
E
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS
INSTAURADOS:
Comarca: ABAETE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0002.09.000001-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA GONCALVES BRETAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FUNDAÇÃO HOSPITALAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAINEIRAS.
Comarca: AGUAS FORMOSAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.09.000001-0, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CARLA REGINA
GOULART SALARO. Representante(s):
ROBERTO FERREIRA SILVA.
Representado(s): RICARDO DIAS
ROCHA NETO.
Comarca: AIMORES
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.03.000001-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: JOSIANE MOREIRA SOARES
MALAQUIAS.
Representado(s):
PLANTADORES DE ARROZ DOS
DISTRITOS DE PENHA DO CAPIM E
CONCEIÇÃO DO CAPIM.
-7-
Comarca: ALFENAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0016.09.000013-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS
ALBERTO
ALVES
DOZZA.
Representante(s): JACY MOREIRA DA
SILVA. Representado(s): FLÁVIO
TÚLIO MOREIRA MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000002-3, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): GILBERTO
VANDERLEI DE CASTRO, ISMAEL DE
CARVALHO LEITE, VILMA DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000003-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): CÉLIO DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000004-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): GENÉZIO
ANTÔNIO DE ÁVILA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000005-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): ANA
CLAUDIA TAVARES DA SILVA,
Diário Eletrônico do MPMG
RENATO TAVARES DA SILVA.
MUNICIPAL DE ALFENAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000006-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ.
Representado(s):
MARIÂNGELA AGOSTINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000012-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FERNANDO
RIBEIRO MAGALHAES CRUZ.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
ESPERANÇA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNCIPAL DE
ALFENAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000007-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): VITÓRIA
NOGUEIRA GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000008-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): JOÃO
BATISTA PEDREIRA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000009-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): ROGERIO
VIEIRA GOUVEA, SILVIO DE SOUZA
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000010-6, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FERNANDO RIBEIRO
MAGALHAES CRUZ. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA
ALFENENSE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.09.000011-4, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FERNANDO RIBEIRO
MAGALHAES CRUZ. Representante(s):
ROSILEI BATISTA DE OLIVEIRA.
Representado(s):
CÂMARA
12/08/2009
Comarca: ALMENARA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0017.09.000001-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: CYNTHIA
DUARTE VILELA. Representado(s):
FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA
D'AJUDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.08.000028-8, instaurado
em
21/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: HERMAN
ARAUJO RESENDE. Representado(s):
MUNICÍPIO
DE
ALMENARA/EX-PREFEITO MANOEL
FRANCISCO ALVES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.08.000027-0, instaurado
em 14/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
HERMAN ARAUJO RESENDE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALMENARA/EX-PREFEITO MANOEL
FRANCISCO ALVES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.02.000007-5, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: CYNTHIA
DUARTE VILELA. Representante(s):
MARIA
EUZA
DA
CRIZ.
Representado(s):
SINATRA
FIGUEIREDO BRASILEIRO.
Comarca: ALPINOPOLIS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000174-6, instaurado
-8-
em
18/03/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAN CARRIJO
RAMOS. Representado(s): JOSÉ
DONIZETE VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000001-9, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ALOÍSIO HIPÓLITO DE PAULA
SOUZA, CELINA LOURENÇA DE
PAULA SOUZA, MÁRCIO HIPÓLITO
DE PAULA SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000002-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
GERALDO ANTÔNIO VILELA, MARIA
DE LOURDES VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000003-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
BRÁULIO MACIEL DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000004-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ANA PAULA RIBEIRO BRAGA,
CARLOS HENRIQUE BRAGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000005-0, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ALEXSANDRA RIBEIRO DE PAULA,
ANA PAIM RIBEIRO, BALTAZAR
RIBEIRO DE ANDRADE, EMÍLIA PAIM
RIBEIRO, GASPAR RIBEIRO DE
ANDRADE, JOSIANE RIBEIRO DE
PAULA, JOSÉ GERALDO DE PAULA,
JULIANO RIBEIRO DE PAULA, LAURA
PAIM RIBEIRO DE PAULA, MARIA
DAS GRAÇAS PAIM GONÇALVES,
MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE
Diário Eletrônico do MPMG
ANDRADE, MARIA MESSIAS RIBEIRO
DE OLIVEIRA, MARTA RODRIGUES
DE FARIA ANDRADE, NATANAEL DE
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000006-8, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ANTÔNIO BRAGA REIS, MARIA DO
ROSÁRIO RIBEIRO REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000007-6, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ADRIANO
SCHINCARIOL,
GUILHERME DOS REIS GAZZOLA,
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA,
MARILENA LEMOS DOS REIS
GAZZOLA, MAÍRA DOS REIS
GAZZOLA SCHINCARIOL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000008-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
MARTINEL OLIVEIRA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.09.000009-2, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
FÁBIO DE PAULA REIS.
Comarca: ANDRADAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000030-5, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
COMPANHIA GERAL DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000031-3, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, AMAURI
CUSTÓDIO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000032-1, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
ANTÔNIO MORETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000033-9, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
ANTÔNIO BARBA MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000034-7, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
ANTÔNIO ROBERTO RAMOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000035-4, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOANA
PANSERI STIVALE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000036-2, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
-9-
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOÃO
BATISTA FRANCISQUINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000037-0, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, FÁLCIO
DOS SANTOS, GILMAR DOS SANTOS,
ÉLIS OVÍDIO BISPO RAMOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000038-8, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, FÁLCIO
DOS SANTOS, GILMAR DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000039-6, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
MAURÍLIO PARMEZANI, WILSON
PARMEZANI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000040-4, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
BENEDITO MARCOS CASELI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000041-2, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, PORTO
HORIZONTE
LTDA,
PORTO
Diário Eletrônico do MPMG
HORIZONTE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000042-0, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOÃO
BATISTA PENSERI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000043-8, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
SEBASTIÃO DONIZETE SANTICHOLI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000044-6, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
NATALINO ADOLFO BERNADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000045-3, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOÃO
BATISTA RAMOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000046-1, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOÃO
BATISTA SALVI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000047-9, instaurado
12/08/2009
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOSÉ
BATISTA FRANCISCHINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000048-7, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOSÉ
MORETTI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000049-5, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, LAÉRCIO
PIO VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000050-3, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
LAURINDO SAUMASSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000051-1, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000052-9, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
- 10 -
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
LEONILDO STIVANIN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000053-7, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, MOISÉS
VALIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000054-5, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS, HELIO R.
PANCELI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000055-2, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
EXTRATIVISTAS DE AREIA NO
MUNICÍPIO
DE
ANDRADAS,
FRANCISCO HELIO BONILHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000022-2, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS,
DIRCEU OTAVIANO DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000023-0, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000024-8, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS, LUIZ
CARLOS FRIZO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000025-5, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOSÉ
CARLOS LINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000026-3, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS, JOSÉ
MILTON TONON.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000027-1, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS,
OSIAS SILVÉRIO BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000028-9, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000029-7, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
12/08/2009
DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS,
ADIONIR ALVES DOS SANTOS,
ANTÔNIO TÓFOLI.
Comarca: ANDRELANDIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0028.09.000100-0, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JULIO CESAR TEIXEIRA
CRIVELLARI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0028.09.000101-8, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JULIO CESAR TEIXEIRA
CRIVELLARI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARANTINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0028.09.000102-6, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JULIO CESAR TEIXEIRA
CRIVELLARI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0028.09.000103-4, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JULIO CESAR TEIXEIRA
CRIVELLARI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0028.09.000104-2, instaurado
- 11 -
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JULIO CESAR TEIXEIRA
CRIVELLARI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0028.09.000105-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIO CESAR TEIXEIRA CRIVELLARI.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): BENEDITO CÉSAR
DE CARVALHO.
Comarca: ARACUAI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.09.000003-4, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FABRICIO
COSTA
LOPO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO - CAOPP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PONTO
DOS
VOLANTES/PREFEITURA MUNICIPAL.
Comarca: ARAGUARI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.09.000012-2, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEILA MARIA
CORREA DE SA E BENEVIDES.
Representante(s): JOSÉ ALEXON LUIZ
DOS SANTOS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.09.000017-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.09.000020-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEILA MARIA
CORREA DE SA E BENEVIDES.
Representante(s):
VALDIVINO
MACHADO DA SILVA JÚNIOR.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.09.000021-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEILA MARIA
CORREA DE SA E BENEVIDES.
Representante(s): JÚLIO CÉSAR DA
SILVA . Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.09.000022-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE ARAGUARI-MG. Representado(s):
MUNICÍPIO
DE
ARAGUARI-SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000019-3, instaurado
em 29/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MAURO
BELISÁRIO BARREIROS DA CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000054-0, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IRONE
ALVES PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000029-0, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IRONE
ALVES PEREIRA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.09.000013-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MARCELO
HUMBERTO CASCÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.09.000014-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GERALITA
LEMOS DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.09.000016-3, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MARIA
FARIAS, ODENIAS CARLOS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.09.000019-7, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
ADALQUÍADES DA SILVA TOLARDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000017-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
MÁRCIO PIASSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000078-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IVAN
MARQUES DE LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.09.000015-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): PALITEX-
- 12 -
INDUSTRIA E COMERCIO
ARTEFATOS DE MADEIRA.
DE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.09.000018-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): VANDERLEI
VANÇO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000085-4, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
VERIFICAÇÃO DE NEPOTISMO NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE
ARAGUARI.
Comarca: ARAXA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.09.000006-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.09.000008-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCIO OLIVEIRA PEREIRA.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS
PÃO-DE-AÇÚCAR. Representado(s):
ISMAR ANTÔNIO DE ÁVILA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.09.000009-8, instaurado
em
12/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.09.000005-6, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
Diário Eletrônico do MPMG
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s): ARAXÁ MAGAZINE
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.09.000007-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
ROSA IRENE LUIZ E OUTROS.
Representado(s): CLARO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000023-1, instaurado
em
11/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): CHARLES CAMILO
DE MELO. Representado(s): CEMIG UNIDADE ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.09.000010-6, instaurado
em
12/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s): ASSOCIAÇÃO DOS
RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000024-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
BELCHIOR
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAXÁ/MG.
MPMG-0042.08.000002-1, instaurado
em 18/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ROSILEY FATIMA BORGES.
Representante(s): PAULO MARQUES
DE OLIVEIRA - VEREADOR.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARCOS - PREFEITURA MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0042.08.000001-3, instaurado
em
28/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ROSILEY FATIMA
BORGES. Representante(s): PAULO
MARQUES DE OLIVEIRA VEREADOR.
Representado(s):
MUNICÍPIO
DE
ARCOS
PREFEITURA MUNICIPAL.
Comarca: BARBACENA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.09.000002-9, instaurado
em 28/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
BARBACENA.
Representado(s):
SÉRGIO ANTÔNIO ROCHA LOBO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.09.000003-7, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ELISSA MARIA
DO CARMO LOURENCO XAVIER.
Representante(s): APARECIDA DO
CARMO
SILVA
DOMINGOS.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: ARCOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0042.08.000003-9, instaurado
em
10/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARIO KONICHI
HIGUCHI JUNIOR. Representante(s):
PAULO MARQUES DE OLIVEIRA VEREADOR.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARCOS- PREFEITO
MUNICIPAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.09.000009-4, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): GERALDO ABREU
DE MIRANDA. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS.
- Procedimento Preparatório nº
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
- 13 -
MPMG-0056.09.000011-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BARBACENA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.09.000032-6, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): JÚLIO CÉSAR DE
MOURA
BERNARDO.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.09.000054-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
FLAVIO
BARRA
ROCHA.
Representante(s): RAQUEL PEREIRA
FERNANDES
NEVES.
Representado(s): DEMASP.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.09.000072-2, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FLAVIO BARRA
ROCHA.
Representante(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE
ANTÔNIO
CARLOS.
Representado(s): KÁTIA APARECIDA
ALVES, LEONARDO FRANCISCO
ALVES, LUCIANA APARECIDA ALVES,
PAULO RODRIGUES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000047-6, instaurado
em
28/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: ELISSA MARIA
DO CARMO LOURENCO XAVIER.
Representante(s): LUIZ CARLOS
NETTO. Representado(s): DEMASP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.07.000033-8, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ELISSA MARIA
DO CARMO LOURENCO XAVIER.
Representante(s): GRUPO ESPECIAL
DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO GEPP. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BARBACENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.07.000034-6, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): GERALDO KENEDY
DE AQUINO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO
GRANDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.07.000037-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): JOSÉ MARIA
GOULART
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALFREDO VASCONCELOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.09.000008-6, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
BARBACENA.
Representado(s):
CLÁUDIO JOAQUIM CAMPOS DO
NASCIMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000009-6, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
FLAVIO
BARRA
ROCHA.
Representante(s):
ALESANDRA
SEIANE
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): DEMASP.
Comarca: BELO HORIZONTE
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.001149-7, instaurado
em 30/04/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GIOVANNA
ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO.
Representante(s): SOFIA PAIVA
CABRAL
PEREIRA
SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.001179-4, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GIOVANNA
ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO.
Representante(s): ANDRÉ MIRANDA
PURISCO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000612-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GIOVANNA
ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO.
Representante(s): SINVAL AUGUSTO
RIBEIRO. Representado(s): CENTRAL
DE INTERNAÇAO/SMS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000603-2, instaurado
em 19/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GIOVANNA
ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO.
Representante(s): LILIAN SANTOS
COSTA. Representado(s): HOSPITAL
MARIO PENA- SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NANUQUE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000531-5, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BEMGE
SEGURADORA S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000532-3, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
- 14 -
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SUL
AMERICA CAPITALIZAÇÃO S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000533-1, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PREVIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000534-9, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREVSORTE (R.S. PREVIDÊNCIA).
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000535-6, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
HSBC S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000537-2, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JOSE ANTONIO BAETA DE MELO
CANCADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CURSOS DE TÉCNICO EM
RADIOLOGIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000541-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): ADEMAR JOÃO DE
PAULA, ROXANA FERREIRA ASSIS
Diário Eletrônico do MPMG
SOUZA.
Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA,
SUDECAP.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000544-8, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SEGURO
OBRIGATÓRIO DPVAT.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000552-1, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GIOVANNA
ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO.
Representante(s):
ROSILENE
DAMASO DOS SANTOS GOMES.
Representado(s):
ORESTES
RODRIGUES VILEFORTE- CRM 39006.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000600-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GIOVANNA
ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO.
Representante(s): CARLOS ALBERTO
FERREIRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000700-6, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SIMONE MARIA BELLEZZIA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000701-4, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
12/08/2009
GERAIS.
Representado(s):
LABORATÓRIO SANOFI-AVENTIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000702-2, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GOLDEN
CROSS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000703-0, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MERCADO
CENTRAL DE BELO HORIZONTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000704-8, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HOSPITAL
ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000705-5, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GIOVANNA
ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO.
Representante(s): ZULMIRA CANDIDA
DA SILVA. Representado(s): REDE
SARAH.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000711-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representante(s): ROGERIO
MEDEIROS GARCIA DE LIMA.
Representado(s):
EMPRESA
CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO SANDRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.001188-5, instaurado
- 15 -
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s): MORADORES DO
BAIRRO SÃO PAULO, RUA
QUELUZITO - VILA CARIOCA.
Representado(s): DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS - DER/MG,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BH,
SUDECAP.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000715-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representante(s): LUIZ
ALBERTO CALIXTO. Representado(s):
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.001148-9, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representado(s): INSTITUTO
DE GESTÃO FISCAL - GRUPO SIM,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS (TCE).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.001190-1, instaurado
em 15/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SHIRLEY
FENZI
BERTAO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AVENIDA
PROFESSOR CRISTOVAM DOS
SANTOS, 444, BAIRRO BELVEDERE,
IMA - INDÚSTRIA DE MADEIRA
IMUNIZADA,
LAGOA
SECA,
MINERAÇÃO LAGOA SECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.001204-0, instaurado
em 06/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s):
ANTÔNIO
CALAZANS
DA
SILVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s):
AFBDMG
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.001132-3, instaurado
em 02/09/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representado(s):
FUNDAÇÃO MARIA IMACULADA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000507-5, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HELENO
ROSA
PORTES.
Representante(s): MARIA DO CARMO
PEREIRA DE CASTRO DE ANDRADE.
Representado(s): LUMETAL LTDA.,
AVENIDA ARTHUR GUIMARÃES,
1201, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000510-9, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000511-7, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO DO
BRASIL S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000512-5, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
FININVEST S/A.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0024.09.000513-3, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
ABN AMRO REAL S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000514-1, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): UNICARD
BANCO MÚLTIPLO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000515-8, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
ITAÚCARD S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000516-6, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
ABN AMRO REAL S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000517-4, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
SAFRA S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000518-2, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
- 16 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
CITIBANK S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000519-0, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000520-8, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PANAMERICANO ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000521-6, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): IBI
PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000522-4, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
SUDAMERIS DO BRASIL S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000523-2, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANKPAR
Diário Eletrônico do MPMG
BANCO MÚLTIPLO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000524-0, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
BRADESCO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000525-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representado(s): Instituto de Pesos e
Medidas de Minas Gerais - IPEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000526-5, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
BRADESCO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000527-3, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO
SANTANDER S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000528-1, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): Banco BMG
S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000529-9, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
12/08/2009
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MAPFRE
VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000530-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LEITE GARCIA DE PINHO.
Representante(s): ELTON ALVES DE
SOUZA. Representado(s): FUNDAÇÃO
HEMOMINAS - CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS, MGS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000540-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000542-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000016-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representado(s): wellington magalhães.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000088-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LEITE GARCIA DE PINHO.
Representante(s): Controladoria-Geral
da União. Representado(s): Instituto de
Pesos e Medidas de Minas Gerais IPEM, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000543-0, instaurado
- 17 -
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representante(s): CANDIDATOS AO
CONCURSO
PÚBLICO.
Representado(s): CORPO DE
BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, FUMARC.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000545-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LEITE GARCIA DE PINHO.
Representante(s): IZILDA MARIA
MACEDO.
Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000547-1, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LEITE GARCIA DE PINHO.
Representado(s): REITORA - PROFª
JANETE GOMES BARRETO PAIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000549-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LEITE GARCIA DE PINHO.
Representado(s): TCE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000550-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representado(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000551-3, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representado(s): DETRAN - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000664-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HELENO
ROSA
PORTES.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): CONDOMINIO DO
EDIFICIO ALBERTO DA VEIGA
GUIGNARD RESIDENCE SERVICE.
Representado(s): BWANA PUB, E-POP,
REALISSIMO, ROXY.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000655-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s): CANDIDATOS AO
CONCURSO PÚBLICO PARA
ESCRIVÃO DA PC. Representado(s):
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000656-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO
DE
EDUCAÇÃO.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000693-3, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representado(s): DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS - DER/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000694-1, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representado(s): IPSM - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
MILITARES.
em 06/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MG.
Representado(s): CETEC, COPASA BH, PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE, SUDECAP.
em 12/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): PASTORAL DE RUA,
PROGRAMA
PÓLOS
REPRODUTORES DE CIDADANIA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000499-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representante(s): Sherley
Pinheiro
Inácio
Ferreira.
Representado(s):
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, FUNDEP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000295-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): BANDEIRA BRANCA,
COOPERATIVA
UNIÃO
DOS
CARRETEIROS
LTDA.,
RUA
PROGRESSO, 60 - PADRE
EUSTÁQUIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000710-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000712-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SHIRLEY
FENZI
BERTAO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MG.
Representado(s):
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000713-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
CELIA BEATRIZ GOMES DOS
SANTOS. Representado(s): ABRIGO
REPÚBLICA REVIVER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000413-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LEITE GARCIA DE PINHO.
Representante(s): JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA. Representado(s): AMAURY
SORIANO DE OLIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000696-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representado(s): IEF - INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000123-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE CLÍNICAS DE
PSICOLOGIA E MEDICINA DE
TRÂNSITO. Representado(s): ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000199-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SHIRLEY
FENZI
BERTAO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ROGÉRIO JOVIANO
DE AQUINO, ROGÉRIO JOVIANO DE
AQUINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000699-0, instaurado
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000254-6, instaurado
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000716-2, instaurado
12/08/2009
- 18 -
Diário Eletrônico do MPMG
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s):
ANTÔNIO
CALAZANS
DA
SILVA.
Representado(s):
AFBDMG
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000717-0, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s):
ANTÔNIO
CALAZANS
DA
SILVA.
Representado(s):
AFBDMG
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.09.000718-8, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s):
ANÔNIMO.
Representado(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO - SETUR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000429-4, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK. Representante(s): IBÉRICA
ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
Representado(s):
CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000095-3, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s):
ANÔNIMO.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000126-6, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
12/08/2009
Representante(s): RONEY ALVES DOS
SANTOS. Representado(s): GOVERNO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Comarca: BELO VALE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0064.08.000007-4, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representado(s):
EMPRESA
BRASILEIRA DE MINERAÇÃO SANTA
BÁRBARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0064.08.000008-2, instaurado
em 20/02/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
VALE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0064.09.000001-5, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
MINAS
DO
ITACOLOMY LTDA..
Comarca: BETIM
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000489-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): REGIANE
PEREIRA DOS SANTOS, ROMÉRIO
MENDES
DOS
SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000488-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): CLEUZA
MARIA
GOMES
OHASI,
CLEUZONTINO FERREIRA GOMES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
- 19 -
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.09.000036-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ISRAEL
FERNANDES
PACHECO.
Representado(s): UBS IMBIRUÇU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.09.000040-0, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ADÉLIA
LÚCIA MARQUES. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.09.000041-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): JOSE
RODRIGUES DE PAULA, LUCIANA
DOMICIANA DA SILVA DE PAULA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.09.000051-7, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: MARCOS PEREIRA ANJO
COUTINHO. Representante(s): JAIR
INÁCIO FILHO. Representado(s):
CELIA APARECIDA DAS GRAÇAS
PRITCHARD.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.09.000052-5, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): RAHAMAN ALI
KURSATTE JÚNIOR, GIRLAINE
SANTANA
VARGES
DINIZ.
Representado(s):
FUMARC
FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE
COSTA, MUNICÍPIO DE BETIM.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0027.08.000490-9, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ARMINDA
MATILDES ANDRADE, JOSÉ OLÍMPIO
DE BRITO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000491-7, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE
BETIM
SEGUIMENTO
TRABALHADOR. Representado(s):
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000037-6, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
BÁRBARA TEIXEIRA MAGALHÃES
SILVA. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000038-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): JANE
MARCIA MONTEIRO. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000039-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): ALISSON EINSTEIN
ALVES BARBOSA, TASSO MOURÃO
NETO. Representado(s): ADNA
MOREIRA BOAVENTURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000045-9, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
12/08/2009
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): GERALDO MAGELA
ESTEVES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000046-7, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
GERALDO SILVA. Representado(s):
MARLUCE HENRIQUE SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000047-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): INSTAURADO DE
OFÍCIO. Representado(s): CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000048-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): INSTAURADO DE
OFÍCIO. Representado(s): CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000049-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
FERNANDO
CANDIDO DA SILVA. Representado(s):
SERRALHERIA
ESPACIAL,
SERRALHERIA JP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000100-4, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): ENI FERNANDES
DA
SILVA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000050-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 20 -
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): MARLI CONCEIÇÃO
MACIEL. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BETIM.
Comarca: BOA ESPERANCA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.09.000006-9, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representante(s): ADILSON PIRES
FERREIRA,
CLEUSA
MARIA
RESENDE.
Representado(s):
NEIDSON CRISTIANI, NEIVA MARIA
CRISTIANI, SILVIO RIBEIRO DE LIMA.
Comarca: BOM DESPACHO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0074.09.000002-2, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIANO
MOREIRA
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
SÁVIO
DE
PARRODE PIRES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0074.09.000003-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIANO
MOREIRA
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM DESPACHO .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0074.09.000004-8, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIANO
MOREIRA
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE BOM DESPACHO.
Comarca: BONFINOPOLIS DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0082.09.000003-3, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS
VINICIUS LAMAS MOREIRA.
Representante(s):
CONSELHO
Diário Eletrônico do MPMG
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS
GERAIS
-COREN.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
RIACHINHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0082.09.000004-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS VINICIUS LAMAS MOREIRA.
Representante(s): MUNICIPIO DE DOM
BOSCO. Representado(s): VALDECI
LOURENÇO DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0082.09.000002-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: MARCUS VINICIUS LAMAS
MOREIRA.
Representado(s):
MUNICIPIO DE DOM BOSCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0082.09.000005-8, instaurado
em
11/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: MARCUS VINICIUS LAMAS
MOREIRA. Representado(s): LUIZ
ARAÚJO FERREIRA, MUNICÍPIO DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS.
Comarca: BRASOPOLIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0089.09.000001-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ATTILIO FERDINANDO PELLICCI.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS.
Comarca: CACHOEIRA DE MINAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000002-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): PAULO ANGELO
ONETE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000003-1, instaurado
12/08/2009
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s):
MASIERO
COMÉRCIO DE GESSO E
TRANSPORTES LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000004-9, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s):
MINERAÇÃO
EUROPA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000005-6, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): OSMAR OTONI DE
FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000006-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): AGNALDO OTONI
DE FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000007-2, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): JOAO BATISTA DE
ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000008-0, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): JOSÉ ANGELO
COUTINHO TAVARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000009-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): ANTONIO DE
OLIVEIRA COSTA-ME.
- 21 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000010-6, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): JOAO PAULO
MENDONÇA.
Comarca: CAMPESTRE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.02.000007-8, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representado(s): GRUPO REUNIDOS
JSCJ LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.02.000008-6, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representado(s):
AÇOUGUE
CENTRAL (BANDEIRA DO SUL).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.04.000011-6, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
EDUARDO BUSTAMANTE STEPHAN.
Representado(s): COMÉRCIO DE
CAFÉ CAMPESTRE LTDA.
Comarca: CAMPO BELO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0112.09.000009-5, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLEBER
AUGUSTO
DO
NASCIMENTO. Representante(s):
CAOPP/MP/MG. Representado(s):
ADM. MUNICIPAL DE AGUANIL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0112.09.000010-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLEBER
AUGUSTO
DO
NASCIMENTO. Representante(s):
CAOPP/MPMG. Representado(s):
ADM.MUNICIPAL DE CRISTAIS.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.09.000011-1, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
CLEBER
AUGUSTO
DO
NASCIMENTO. Representante(s):
MARIA EFIGÊNIA ALVIM - ISMAEL
DONIZETE - ADRIANA CRISTINA
OLIVEIRA E JOSÉ BATISTA.
Representado(s): DEMAE - CAMPO
BELO.
Comarca: CARATINGA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.09.000012-9, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLEBER
AUGUSTO
DO
NASCIMENTO. Representante(s):
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
SANTANA
DO
JACARÉ.
Representado(s): DER - DNIT - PRF.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.09.000013-1, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ÉLIO MARCOS DA SILVA.
Representado(s):
MICHELE
CLEMENTE TOSTES, PREFEITO
MUNICIPAL ENTRE FOLHAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.09.000012-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
ANONIMO.
Representado(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO.
Comarca: CARANGOLA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.09.000006-7, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL DE CARANGOLA.
Representado(s): SIONEI ROCHA
CHICARELLI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.09.000014-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): IVANY GOMES DE
OLIVEIRA DIAS. Representado(s):
DALTON CAETANO CAMPOS, DALVA
SODRE FOULY.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.09.000007-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL DE CARANGOLA.
Representado(s):
HENRIQUE
MONTEIRO DE BARROS GOUVÊA
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000178-4, instaurado
em 03/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
DENÚNCIA
ANÔNIMA.
Representado(s):
AÇOUGUE BOI GORDO, AÇOUGUE
CARNE VERDE, AÇOUGUE DO BRÁS,
COMPANHIA DA CARNE, MERCADÃO
DA CARNE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0133.09.000005-9, instaurado
em 28/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s): MÍRIAN ALVES DOS
SANTOS AMORIM. Representado(s):
EM APURAÇÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000015-6, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
MINAS.
12/08/2009
- 22 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000016-4, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representado(s):
ADMARDO RANIERE DE ASSIS
CUNHA, ADOLFO MACHADO DE
ASSIS FILHO, ALEXSANDRO VICTOR
DE ALMEIDA, JOSÉ RONALDO DE
ANDRADE, KELY DE ANDRADE
SOBRINHO, MIRENI CORREA VIANA,
HV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000018-0, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representado(s):
ADMARDO RANIERE DE ASSIS
CUNHA, ADOLFO MACHADO DE
ASSIS FILHO, ALEXSANDRO VICTOR
DE ALMEIDA, JOSÉ RONALDO DE
ANDRADE, KELY DE ANDRADE
SOBRINHO, MIRENI CORREA VIANA,
OPTO ELETRÔNICA S.A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000019-8, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representado(s): ADOLFO
MACHADO DE ASSIS FILHO,
ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA,
ANTONIO GOMES PEIXOTO, JOSÉ
RONALDO DE ANDRADE, KELY DE
ANDRADE SOBRINHO, MEDIPHACOS
LTDA., MIRENI CORREA VIANA,
NEUBER CAMPOS FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000020-6, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
ADMARDO RANIERE DE ASSIS
CUNHA, ALEXSANDRO VICTOR DE
ALMEIDA, ANTONIO GOMES
PEIXOTO, JOSÉ RONALDO DE
ANDRADE, LASARO CANDIDO DA
CUNHA, LUIZ ANTÔNIO SABINO,
MARIA CRISTINA ZOPELAR DE
ALMEIDA.
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
CARATINGA.
Representado(s):
CARMEN DA APARECIDA LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000021-4, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representado(s):
ADMARDO RANIERE DE ASSIS
CUNHA, ANTONIO GOMES PEIXOTO,
DIVINI'S LTDA., JOSÉ RONALDO DE
ANDRADE, LUIZ ANTÔNIO SABINO,
MARIA CRISTINA ZOPELAR DE
ALMEIDA, VIND'S RESTAURANTE
LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0137.09.000001-9, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FRANCISCO
ANGELO
SILVA
ASSIS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000022-2, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representado(s):
ADMARDO RANIERE DE ASSIS
CUNHA, ANTONIO GOMES PEIXOTO,
JOSÉ RONALDO DE ANDRADE, LUIZ
ANTÔNIO SABINO, MARIA CRISTINA
ZOPELAR DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.09.000023-0, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representado(s):
ADMARDO RANIERE DE ASSIS
CUNHA, ANTONIO GOMES PEIXOTO,
JOSÉ RONALDO DE ANDRADE, LUIZ
ANTÔNIO SABINO, MARIA CRISTINA
ZOPELAR DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000111-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
12/08/2009
Comarca: CARLOS CHAGAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0137.09.000002-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
FRANCISCO ANGELO SILVA ASSIS.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: CARMO DA MATA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0140.09.000001-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RICARDO
TADEU
LINARDI.
Representado(s): NELSON BATISTA
DE ALMEIDA, NILTON DE AQUINO
ANDRADE, ODIR ANDRIONI, SINVAL
DRUMOND ANDRADE.
Comarca: CARMO DO PARANAIBA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0143.09.000001-7, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
MEIO AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO CUNHA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS COMARCA DE CARMO DO
PARANAIBA/MG. Representado(s):
MIGUEL MORAIS MOREIRA.
Comarca: CARMO DO RIO CLARO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000005-6, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
- 23 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): ANTONIO JOSE DA
SILVA, AUDEIR DE SOUZA COSTA,
BENEDITO DO PRADO, CIRLON DE
SOUZA, CLAUDINEY DO PRADO,
DERLEI DO PRADO, FERNANDA
HELENA DO PRADO, JOSE MILTON
DO PRADO, JOÃO CARLOS DO
PRADO, MARIA JOSE DO PRADO
SILVA, MARIA JULIANA DA SILVA,
MIRLEI APARECIDA DO PRADO,
SIMONE DA SILVA PRADO, SIRLEY
DO PRADO COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000006-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): AMIR PETRONIO
IUNES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000007-2, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): CARMELIA BATISTA
DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000008-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): CASSIO UMBERTO
DE MOURA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000009-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): MARIA JOSE DE
CARVALHO, ROMEU CORREA
BORBA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000010-6, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): ALEXANDRE MAIA
Diário Eletrônico do MPMG
DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000011-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): ORIDES FERREIRA
BATISTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000012-2, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s):
FRANCISCO
HONORIO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000013-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): JOSE DAVI DE
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000014-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): HALISSON DOS
SANTOS, JULIETA RODRIGUES DE
OLIVEIRA SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000015-5, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representado(s): MARIA JOSE DE
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.09.000016-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
FATIMA MENDES ROCHA BORBA,
JESUINO BORBA. Representado(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Comarca: CATAGUASES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.09.000005-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): 4ª CIA DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS IND.
MAT.. Representado(s): JALDETE
CHIMITHI DE CARVALHO-SITIO BOA
VISTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.09.000006-5, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SANDRA FATIMA
TOTTE. Representado(s): ITAMAR
RIBEIRO
TOLEDO-PREFEITO
MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA.
Comarca: CLAUDIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.09.000058-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA.
Representado(s):
DIAMANTE NEGRO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.09.000059-6, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA. Representado(s): JOSÉ
GONÇALVES FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.09.000060-4, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA.
Representado(s):
INDÚSTRIA PAUMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.09.000061-2, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA.
Representado(s):
CERÂMICA RAMOS PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.09.000062-0, instaurado
em
05/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA.
Representado(s):
KARINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.09.000063-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA.
Representado(s):
FUNDIÇÃO SÂO GERALDO.
Comarca:
ALAGOAS
CONCEICAO
DAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0172.09.000009-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): JOSÉ HUMBERTO
DA SILVA.
Comarca: CONSELHEIRO LAFAIETE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0183.09.000014-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s): 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE CONSELHEIRO
LAFAIETE.
Representado(s):
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
JOSÉ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0183.09.000016-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s): 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE CONSELHEIRO
LAFAIETE, MARIA LAURENTINA
JUVENAL. Representado(s): ALTAMIR
JUVENAL, VALDIR JUVENAL,
VALTAIR JUVENAL.
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
- 24 -
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0183.09.000017-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s): 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE CONSELHEIRO
LAFAIETE. Representado(s): ALTAMIR
JUVENAL, VALDIR JUVENAL,
VALTAIR JUVENAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.09.000013-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS, SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s): 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE CONSELHEIRO
LAFAIETE.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.09.000015-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s): SEBASTIÃO TIAGO
DE
PAIVA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.09.000018-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE.
Representante(s): ABRIGO LAR DE
MARIA. Representado(s): JÂNUA
CELE TEREZINHA RODRIGUES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.09.000015-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA. Representante(s): DENÚNCIA
ANÔNIMA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.09.000022-9, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA.
Representante(s):
EX-OFFÍCIO.
Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM,
MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.09.000030-2, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA. Representante(s): DENÚNCIA
ANÔNIMA.
Representado(s):
AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.09.000016-1, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA.
Representante(s):
LEONARDO GONÇALVES REIS,
RODRIGO FURTADO MARQUES.
Representado(s):
AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CONTAGEM,
MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Comarca: CONTAGEM
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.09.000021-1, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): JOÃO BOSCO
GOMES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CONTAGEM.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.09.000023-7, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
ISOLDI FILHO. Representante(s):
MARIA APARECIDA VIEIRA.
Representado(s):
CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS, FLÁVIO PENTAGNA
- 25 -
GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.09.000025-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA.
Representante(s):
EX-OFFÍCIO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000054-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): LAURO DO
ESPIRITO
SANTO
COSTA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.09.000026-0, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
ISOLDI FILHO. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO NOSSA
SENHORA
DO
CARMO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.09.000027-8, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
ISOLDI FILHO. Representante(s): IEF INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS.
Representado(s):
MOCEL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.09.000028-6, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
ISOLDI FILHO. Representante(s): 7ª
COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): A APURAR.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.09.000029-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA.
Representante(s):
EX-OFFÍCIO. Representado(s): FAMUC
- FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA E URGÊNCIA DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000040-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): DAVIDSON CESAR
GOMES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CONTAGEM.
Comarca: COROMANDEL
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.09.000014-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MG.
Representado(s): SILVIO MARCOS
ALTRÃO NISIZAKI.
Comarca: CORONEL FABRICIANO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000004-6, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
VICENTE MARTINS FRAGA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000006-1, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
MAURÍCIO SANTOS TIBÚRCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000007-9, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
12/08/2009
PÉRICLES CARVALHO FILHO .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000009-5, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
EDVANIO DE ASSIS DA COSTA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000010-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
RINALDO NUNES .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000019-4, instaurado
em 29/01/2009. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000023-6, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANIBAL TAMAOKI.
Representante(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE
CORONEL
FABRICIANO
.
Representado(s):
DISTRIVAÇO
COMÉRCIO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000025-1, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
FLÁVIO LÚCIO BIMA DA SILVA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000026-9, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
GERALDO ANTÔNIO TEIXEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000027-7, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
MUNICÍPIO
DE
CORONEL
FABRICIANO.
- 26 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000028-5, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000037-6, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
JOAQUIM CATARINO DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000040-0, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
BENEDITO GONÇALVES DE LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000042-6, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
LUIZ CARLOS LANA, ROGÉRIO
MALHO PINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000024-4, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
JOSÉ GONÇALVES VITORINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000039-2, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
REGIMAR DA ROCHA PIRES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000011-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
VALDECI DA SILVA MIRANDA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000012-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
JOSÉ GERALDO DOMINGOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000016-0, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
EDITE ARCANJO DE OLIVEIRA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000030-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representante(s):
ANDRÉ LOUIS TENUTA DE AZEVEDO.
Representado(s): ERSA-EMPRESA DE
INVESTIMENTOS EM ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000031-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
CARLOS ALVES CORREA, HAILTON
FELÍCIO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000034-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
SEBASTIÃO FABIANO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000035-0, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
JOSÉ MÁRIO VICENTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000038-4, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
GERALDO MIRANDA DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000041-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
12/08/2009
FRANCISCO DE PAULO .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000036-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
GUILHERME MAGALHÃES DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000020-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representante(s):
SÔNIA
MARTINS
DELFIM.
Representado(s): ANTÔNIO ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000022-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.09.000004-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representante(s):
CAOPP. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CORONEL FABRICIANO.
Comarca: DIAMANTINA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0216.09.000024-3, instaurado
em 28/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ENEIAS
XAVIER
GOMES.
Representante(s): JUVENTINO JULIO
BARROS. Representado(s): MAISA
SIMONE MARTINS ROCHA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0216.09.000023-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ENEIAS
XAVIER
GOMES.
Representado(s): GERALDO DE
FÁTIMA OLIVEIRA, PREFEITO
MUNICIPAL DE GOUVEIA.
Comarca: DIVINO
- 27 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.09.000001-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JACKELINY FERREIRA RANGEL.
Representante(s):
INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF MG. Representado(s): OSWALDO
ZEFERINO PEREIRA.
Comarca: DIVINOPOLIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000009-0, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): SIBELE
APARECIDA FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000010-8, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
AYSLLAN VELI RODRIGUES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000011-6, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLICIA MILITAR DO MEIO AMBINTE.
Representado(s): JORGE COUTINHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000012-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): GÊ
MÁQUINAS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000013-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): GÊ
Diário Eletrônico do MPMG
MÁQUINAS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000014-0, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
GILMA DE OLIVEIRA, IVANIA DINIZ
COSTA, JOSÉ LIMA DO AMARAL
FILHO, LUCIANO FRANCISCO DA
SILVA,
SÃO
CRISTOVÃO
COMERCIAL
EXPLORADORA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
VILMAR VIEIRA DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000015-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
RONALDO CAMARGOS GONÇALVES.
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
VICENTE DE PAULO CASEMIRO.
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
FERNANDO DA CUNHA LARA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000020-7, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
JURANDIR JORGE DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000026-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
HAMILTON FERNANDES DE
AZEVEDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000021-5, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): MARIA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000016-5, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
GERALDO MAGELA DA SILVA,
GRANJA SÃO GERALDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000022-3, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
VANDERLEI FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000017-3, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): CELSO
ANTONIO DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000023-1, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
MARCOS BUISSOU MORAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000018-1, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
SINCLER MENDONÇA MEIRELES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000024-9, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
FERNANDO DA CUNHA LARA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000019-9, instaurado
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000025-6, instaurado
12/08/2009
- 28 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000027-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
RICARDO SILVA DO CARMO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000028-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
RICARDO SILVA DO CARMO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000029-8, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
DILERMANDO SALVADOR DE SOUZA,
WALTER DOMINGOS DA SILVA, DE2
K3
PARTICIPAÇÕES
E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000030-6, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
VALDELICE ANGELO GONÇALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000031-4, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
ADRIANO SEBASTIÃO VILELA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000032-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): DEVACI
MARTINS GONTIJO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000033-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
GIOVANNI
JOSÉ
ESTEVES.
Representado(s): COMERCIAL DE
MADEIRAS IRMÃOS CABRAL LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000034-8, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
GIOVANNI
JOSÉ
ESTEVES.
Representado(s): OFICINA DO
VANTUIR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.09.000035-5, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: GISELI
SILVEIRA
PENTEADO.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: ERVALIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0240.09.000001-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: SILVIO
JOSE
MARQUES
LANDIM.
12/08/2009
Representante(s): SILVIO JOSE
MARQUES LANDIM. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERVÁLIA.
Comarca: ESPERA FELIZ
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0242.08.000015-9, instaurado
em 07/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): ADRIANA
CRISTINA VASCONCELOS ROSA,
CINTIA TEREZA COELHO COSTA
MOURA, NEWTON FRAUCHES
SILVEIRA GAIA. Representado(s):
ELIZEU JOSÉ SOARES, MUNICÍPIO
DE ESPERA FELIZ.
Comarca: FRUTAL
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.09.000028-9, instaurado
em 27/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representado(s):
ELIZABETE
BALARDIM, T.W. PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, VITOR
MONTENEGRO WANDERLEY.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.09.000031-3, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): VALDIR LUIZ DA
CONCEIÇÃO.
Representado(s):
HUMBERTO TOMÉ FERREIRA.
Comarca: FORMIGA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.09.000003-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s):
ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA NETO.
Representado(s): POSTO BEIRA RIO
III LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.09.000004-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
FORMIGA, EDUARDO TELES
PAULINELLI E JOSÉ FERNANDES
CAMPOS.
Comarca: FRANCISCO SA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0267.09.000001-4, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: DANNIEL LIBRELON
PIMENTA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
FRANCISCO SÁ.
- 29 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.09.000030-5, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): CERRADO VIVO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.09.000033-9, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): CARLOS ANTÔNIO
LUIZ. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.09.000036-2, instaurado
em
11/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE FRONTEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.09.000038-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTAL.
Representado(s):
HARLEM JONAS FERREIRA.
AMBIENTAL.
Representado(s):
GERSON ALVES DE AZEVEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.09.000029-7, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): Flávio Ribeiro da
Costa. Representado(s): MARIA
CECÍLIA MARCHI BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000377-2, instaurado
em 01/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CREUZA MARIA DE
JESUS, EDVALDO MARTINS DOS
SANTOS, GERALDO MARTINS DOS
SANTOS, JOSÉ MARTINS NETO,
JOÃO MARTINS DOS SANTOS,
LUCINEIA MARIA DE JESUS, MARIA
APARECIDA DE JESUS LACERDA,
MARIA DA PENHA REIS SILVA,
MARIA DAS DORES DE JESUS,
NEWTON SANTOS DOMINGOS,
REGINA MARIA DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.09.000024-8, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): JOÃO GANGINI.
Representado(s): CALIXTO MIZIARA
FILHO, HUMBERTO TOMÉ FERREIRA,
MARIA THEREZA BARROS PIRES DE
MELLO MIZIARA.
Comarca:
VALADARES
GOVERNADOR
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000395-4, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOÁS ALVES DE
OLIVEIRA, JOÁS ALVES DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000385-5, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
GENEZIO FRANCISCO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000380-6, instaurado
em 24/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
POLICIA
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000378-0, instaurado
em 01/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CREUZA MARIA DE
JESUS, EDVALDO MARTINS DOS
SANTOS, GERALDO MARTINS DOS
SANTOS, JOSÉ MARTINS NETO,
JOÃO MARTINS DOS SANTOS,
LUCINEIA MARIA DE JESUS, MARIA
APARECIDA DE JESUS LACERDA,
MARIA DA PENHA REIS SILVA,
MARIA DAS DORES DE JESUS,
NEWTON SANTOS DOMINGOS,
REGINA MARIA DE JESUS, VANTINA
MARGARIDA DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000379-8, instaurado
em 01/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CREUZA MARIA DE
- 30 -
JESUS, EDVALDO MARTINS DOS
SANTOS, GERALDO MARTINS DOS
SANTOS, JOSÉ MARTINS NETO,
JOÃO MARTINS DOS SANTOS,
LUCINEIA MARIA DE JESUS, MARIA
APARECIDA DE JESUS LACERDA,
MARIA DA PENHA REIS SILVA,
MARIA DAS DORES DE JESUS,
NEWTON SANTOS DOMINGOS,
REGINA MARIA DE JESUS, VANTINA
MARGARIDA DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000387-1, instaurado
em 07/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): A APURAR.
Representado(s): ANTONIO DE
PADUA PEREIRA DUTRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000382-2, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CISLEI NATO DA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000390-5, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): JURACI
GOMES LEAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000394-7, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): JOSÉ DIAS
RAIMUNDO.
Representado(s):
ADRIANO DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000391-3, instaurado
em 21/05/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): MÁRCIO GROSSI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000384-8, instaurado
em 18/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CLÓVIS ANDRADE
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000376-4, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ALCY CABRAL
OLIVEIRA E SOUZA DE GOUVEIA,
BERNARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
E SOUZA FILHO, EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA E SOUZA,
LUCY CABRAL DE OLIVEIRA E
SOUZA WENZEL, REINALDO CABRAL
BEZERRA DE OLIVEIRA E SOUZA,
RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA E
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000381-4, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): HÉLIO DA SILVA
CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000383-0, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
12/08/2009
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): IMOBILIÁRIA SANTO
AGOSTINHO LTDA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOÃO GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000386-3, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARIA ALVES DE
SENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000027-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPI
DE MARILAC.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000388-9, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOÃO BATISTA DE
MATOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000389-7, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ NUNES DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000392-1, instaurado
em 23/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ JOEL DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000393-9, instaurado
em 23/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
- 31 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000028-9, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
EDSON ANTENOR LIMA PAULA.
Representante(s): BELMIRO BATISTA
DE SOUZA. Representado(s): SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOSTO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000029-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): MARIA APARECIDA
GOMES. Representado(s): CREUZA
CASELE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000030-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): POPULAÇÃO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000031-3, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): LÚCIO RODRIGUES
SOARES.
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE MARILAC - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000032-1, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDSON ANTENOR LIMA PAULA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): MARIA LÚCIA LEITE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000037-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): ANA MARIA DE
SOUZA ARAÚJO. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000033-9, instaurado
em
05/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): ISMAR ALVES DIAS
ATUAL
PRESIDENTE
DO
LEGISLATIVO DE PERIQUITO-MG.
Representado(s):
SILVANO
RODRIGUES
SOARES
EX-PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
DE PERIQUITO-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000034-7, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
DANIEL
FERNANDES
OLIVEIRA.
Representado(s): IPREM - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000035-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERIQUITO-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000036-2, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000038-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): PODER
EXECUTIVO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000039-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA
DE VEREADORES DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000040-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): EMPRESÁRIOS DA
ÁREA DE VENDAS DE CD'S E DVD'S
DA CIDADE DE GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
MERCADORES AMBULANTES DA
COMARCA DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000041-2, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
- 32 -
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
FLÁVIO
FERNANDES VENTURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000042-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): ATUAL PREFEITO
DE FREI INOCÊNCIO - MG, CARLOS
VINÍCIO DE CARVALHO SOARES.
Representado(s): EX-PREFEITO DE
FREI INOCÊNCIO - MG, OLIVER
MADEIRA BICALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000043-8, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): EMPÓRIO CARD
LTDA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES.
Comarca: GUANHAES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000041-5, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NILZA
LUCIANA SILVA - GUANHÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000042-3, instaurado
em 24/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NEPHTALY
GERALDO TEIXEIRA- SENHORA DO
PORTO, WELLINGTON MORAIS
MIRANDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000044-9, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL DE OLIVEIRA
Diário Eletrônico do MPMG
MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE GUANHÃES,
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE GUANHÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000039-9, instaurado
em 13/06/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NILSON
AUGUSTO DA COSTA - GUANHÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000038-1, instaurado
em 17/06/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000040-7, instaurado
em 22/07/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000045-6, instaurado
em 24/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL DE
OLIVEIRA MALARD. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000034-0, instaurado
em 30/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
BARBOSA DE ANDRADE.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.09.000027-2, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NILSON
AUGUSTO DA COSTA - GUANHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000037-3, instaurado
em 14/03/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GERALDA
MARIA -GUANHÃES, MADALENA
PEREIRA - GUANHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000043-1, instaurado
em 16/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE GUANHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000032-4, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): WILHIAN
CAMPOS DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000035-7, instaurado
em 04/07/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARIA DAS
DORES DA SILVA DOMINGUES GUANHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000036-5, instaurado
em 04/07/2008. Assunto: INFÂNCIA E
- 33 -
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NATÁLIA
COSTA DOS SANTOS - GUANHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.09.000025-6, instaurado
em 04/07/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARIA DAS
DORES DA SILVA DOMINGUES GUANHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000026-6, instaurado
em 20/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): GENTIL
APARECIDO DE ARÚJO (TAQUARAL).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000033-2, instaurado
em 28/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
LEOPOLDO FERREIRA DE ANDRADE
( GUANHÃES).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000027-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): JOÃO
GUIMARES DE JESUS (GUANHÃES).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000028-2, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): SÉRGIO
GERALDO DE CASTRO ARAÚJO.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000029-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ROSELI
GARCIA DA ROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.08.000030-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DANIEL DE
OLIVEIRA MALARD. Representante(s):
ESSILANE APARECIDA DOS REIS,
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): GERALDA GOMES
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0280.09.000026-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NATÁLIA
COSTA DOS SANTOS - GUANHÃES.
Comarca: GUAPE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0281.09.000002-3, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VICTOR CORREA
DE OLIVEIRA. Representado(s):
NELSON ALVES LARA.
Comarca: GUARANESIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0283.09.000001-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIO LUIZ GONCALVES MARINS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE
AUTUAÇÃO.
Representado(s): LUIZ OTÁVIO
MINCHILLO MAFRA.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0283.09.000002-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIO LUIZ GONCALVES MARINS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE
AUTUAÇÃO.
Representado(s):
BEATRIZ
SPAGGIARI SILVA.
Comarca: GUAXUPE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0287.09.000001-2, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THALES TACITO PONTES LUZ DE
PADUA
CERQUEIRA.
Representado(s): MARCOS FERRAZ
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0287.09.000002-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCELO
MARQUESANI. Representante(s):
WILSON REMÉDIO FERRAZ.
Representado(s): JOSÉ TADEU SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0287.09.000003-8, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCELO
MARQUESANI. Representante(s):
DIRCEU GOMES DAVID JUNIOR.
Representado(s): ANTÔNIO MAURÍCIO
ZERBINI FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0287.09.000006-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCELO
MARQUESANI.
Representado(s): JOÃO TADEU SILVA,
LÚCIA
ANTÔNIA
ANCHIETA
GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0287.09.000007-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCELO
MARQUESANI.
Representado(s): EDSON JOSÉ DIAS
LEITE, JOÃO TADEU SILVA, MARIA
ALICE MONTEIRO FERRAZ DE
ARAÚJO, MARIA DAS DORES DE
SOUZA PINHO, ROMEU GOLART
MAGNO.
Comarca: IBIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.09.000032-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): EUDO JOSÉ
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000007-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): CYLIO
ANTÔNIO MENDES DE PAIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0287.09.000004-6, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCELO
MARQUESANI. Representante(s):
MOZART FARIA. Representado(s):
ANTÔNIO MAURÍCIO ZERBINI FILHO,
HIRAN ALVES DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000010-8, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): JOSÉ
SERRA NETTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0287.09.000005-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCELO
MARQUESANI.
Representado(s):
DANIEL
HELUANY,
HEBER
HAMILTON QUINTELLA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000019-9, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): FÁBIO
PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO
- 34 -
Diário Eletrônico do MPMG
ERNANDES ALVES.
DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000006-6, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): HENRIQUE
DALTON MANTOANI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0297.09.000002-9, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE FERNANDO COLUCCO.
Representado(s): CRISTINA REGINA
PETRI, PEDRO DONIZETI PETRI,
SILVIA ANTÔNIA PETRI STOPPA,
ÉRICA
APARECIDA
PETRI
CASSIMIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000008-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): EDWARD
DE MATOS NUNES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.06.000002-9, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: BARBARA FRANCINE
PRETTE NUNES. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PRATINHA - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.06.000008-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): POSTO
ALPA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.06.000004-5, instaurado
em
12/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: BARBARA FRANCINE
PRETTE NUNES. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ - MG,
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATINHA MG.
Comarca: IBIRACI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0297.09.000001-1, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE FERNANDO COLUCCO.
Representado(s): CELSO RODRIGUES
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0297.09.000003-7, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE FERNANDO COLUCCO.
Representado(s): IVANILDO PAULO
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0309.08.000001-6, instaurado
em 28/08/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
BRUNO
SCHIAVO
CRUZ.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SAO
JOAO DO ORIENTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0309.09.000001-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO.
Representante(s):
CAO-MA
.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Comarca: IPATINGA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0297.09.000004-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE FERNANDO COLUCCO.
Representado(s): JOSÉ DONIZETTI
TAVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0297.09.000005-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE FERNANDO COLUCCO.
Representado(s): PAULO ANTÔNIO
TAVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0297.09.000006-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE FERNANDO COLUCCO.
Representado(s):
HORTENSIO
RAMOS FALEIROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0297.09.000007-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE FERNANDO COLUCCO.
Representado(s):
MAURICIO
ARANTES.
Comarca: INHAPIM
- 35 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000026-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): NAYARA DO PRADO
COSTA SILVESTRE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000027-1, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
CONSTÂNCIA FERNANDES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000028-9, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): ELIAS DA SILVA
RAMOS, ELIZEU DA SILVA RAMOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000029-7, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ENILSON
Diário Eletrônico do MPMG
GOMES, JAIRTON DE ARAÚJO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000030-5, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s): RAIMUNDO DE
ASSIS PIRES. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000031-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): JOSE DO SOCORRO
SILVA, RENATO DE OLIVEIRA
SOLLES, ROBERVAL COELHO
JUNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000033-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s): GERALDO SABINO
DA SILVA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000034-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JONAS
SALES BARBOSA, MANOEL PEREIRA
COELHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000037-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): ÂNGELA MARIA
GOMES SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000038-8, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
12/08/2009
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s): MARIA DE FÁTIMA
DOS REIS. Representado(s): RONEI
CRISTIAN DOS REIS ALMEIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000044-6, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JUAREZ
GONÇALVES DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000045-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): MAVIMOTO
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000046-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
APARECIDA FONSECA DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000047-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): MIGUEL
FELIPE JOÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000048-7, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): VALDEVI
DE JESUS GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000049-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
WANDERSON GONÇALVES DE
PAULA.
- 36 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000050-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ANTÔNIO
GERALDO DA ROCHA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000051-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): GERALDO
MAGNO DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000052-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): SÍRIO
ROQUE DRUMOND.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000053-7, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSÉ
TOLEDO NETO, LUCIANO SOUZA
GARITO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000054-5, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOÃO
BATISTA DA SILVA LIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000055-2, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): SILVIO
VALDO LUIZ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000056-0, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
Diário Eletrônico do MPMG
JUNIOR. Representante(s): 2°
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
MEIO AMBIENTEL - 12ª CIA PM IND
MAT. Representado(s): RAIMUNDO
LUIZ DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000057-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSÉ
JANUÁRIO DA CONCEIÇÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000058-6, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSÉ LUIS
CARDOSO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000059-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): POSTO
BURITIRAMA CENTRAL LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000060-2, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representante(s): 2°
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
MEIO AMBIENTEL - 12ª CIA PM IND
MAT. Representado(s): SILVIO
FRANCISCO MENDES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000061-0, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): MARIA DO
AMPARO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000062-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
12/08/2009
JUNIOR. Representado(s): MARIA DO
ESPÍRITO SANTO RIBEIRO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000063-6, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representante(s): 2°
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
MEIO AMBIENTEL - 12ª CIA PM IND
MAT. Representado(s): CARLOS
HENRIQUE DE ASSIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.09.000064-4, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representante(s): 2°
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
MEIO AMBIENTEL - 12ª CIA PM IND
MAT. Representado(s): MARIA ALICE
DIAS.
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
PROGRAMA DE ATENDIMENTO
INTEGRADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.09.000042-0, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DE IPATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.09.000043-8, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): PROJETO CIDADÃO
VALE DO AÇO.
Comarca: ITABIRA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.09.000032-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): POSTO
PINHEIRO E CARVALHO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.09.000013-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): MARIA PIEDADE
ANDRADE.
Representado(s):
ANTÔNIO JOSÉ DE FIGUEIREDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.09.000039-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representado(s):
COSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE IPATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.09.000014-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
SERRALHERIA MARCOIZA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.09.000040-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
PROJETO VIDEIRAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.09.000041-2, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
- 37 -
Comarca: ITABIRITO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0319.09.000001-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s):
ASSESSORIA
JURIDICA
MUNICIPAL.
Representado(s): MANOEL DA MOTA
NETO.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.00.000001-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s): MARCOS CELSO
VIEIRA. Representado(s): TYNAKA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.02.000001-8, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MBR S/A MINERAÇÕES
BRASILEIRAS
REUNIDAS S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000009-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s):
PARATY
INCORPORAÇÃO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.04.000002-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ANEX MINERAÇÃO
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.06.000005-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s): MARIA APARECIDA
BRAGA,
MARIA
CÉLIA.
Representado(s): ORLANDO CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.09.000001-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
12/08/2009
Representante(s):
ASSESSORIA
JURIDICA
MUNICIPAL.
Representado(s): MANOEL DA MOTA
NETO.
Comarca: ITAJUBA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0324.08.000032-0, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ELKIO UEHARA. Representante(s):
JOAO
BATISTA
RIBEIRO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITAJUBÁ.
Comarca: ITAMARANDIBA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0325.05.000005-9, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO RAMOS MACHADO.
Representante(s): AFONSO ARINOS
DE CAMPOS GANDRA - PREFEITO
MUNICIPAL.
Representado(s):
FRANCISCO CARLOS FERNANDES
CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0325.03.000002-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO RAMOS MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
MARCOS
JOSERALDO LEMOS.
Comarca: ITAUNA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0338.09.000009-6, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
SILVIA DE LIMA SOARES.
Representante(s):
HELENEIDA
MARIANO DE SOUZA SANTIAGO.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: ITUIUTABA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0342.09.000030-4, instaurado
- 38 -
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FRIGOGOLD
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE CARNES LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0342.09.000031-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s): ANA MARIA DOS
REIS CAMPOS. Representado(s):
AIRES RIBEIRO DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0342.09.000032-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s): ANTÔNIO WILSON
FURTADO. Representado(s): CLÁUDIO
DE FREITAS GUIMARÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0342.09.000033-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARIA ABADIA
DE FREITAS MIRANDA SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ITUIUTABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0342.09.000035-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MÁRIO
EUGÊNIO RESENDE JACOB IUNES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000034-6, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ESTÁDIO
Diário Eletrônico do MPMG
DA FAZENDINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000032-2, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ANA PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s): PAULO ROBERTO
DA SILVA (CANDIDATO AO
CONSELHO
TUTELAR).
Representado(s): CANDIDATOS/2008
AO CONSELHO TUTELAR DE
ITUIUTABA , CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE ITUIUTABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000036-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
GUILHERME SCALON, ITUIUTABA
BIOENERGIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000037-9, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
GUILHERME SCALON.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000038-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CARMO
JOSÉ FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000039-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
12/08/2009
GERAIS.
Representado(s):
ANATAGILDO FÉLIX DA SILVA.
GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000040-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
CLAUDINO GIANFRANCESCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000025-6, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
INDÚSTRIA
DE
CAFÉ.
Representado(s):
INDUSTRIA
BRUNELLI LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000021-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000023-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000028-0, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
EX-PREFEITOS
E
EX-VICES-PREFEITOS
DO
MUNICÍPIO DE GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000022-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000027-2, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000020-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
- 39 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000041-1, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): VOLMER
SILVA DE PAIVA, XISTO FERREIRA
DE PAIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000042-9, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): OLICIO
Diário Eletrônico do MPMG
ROQUE DOMINGOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000043-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s): PEDRO ANTÔNIO
DE
MEDEIROS
FILHO.
Representado(s): PMMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000044-5, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s): COMERCIAL DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS REIS LTDA
- ME. Representado(s): PMMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000045-2, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ABADIO CURCINO
DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000046-0, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): TOBIAS MARQUES
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000047-8, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): LÁZARO CARVALHO
DE LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000050-2, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
12/08/2009
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GURINHATÃ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUIUTABA.
Comarca: ITURAMA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000024-5, instaurado
em 25/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: RENATO TEIXEIRA
REZENDE.
Representante(s):
PROMOTORIA ESTADUAL DE
DEFESA
DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL
E
TURÍSTICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITURAMA-MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.09.000016-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO
TEIXEIRA
REZENDE.
Representante(s): ROSANA MARIA
VIEIRA. Representado(s): ADELVAN
DE FREITAS SAMPAIO, ADIVAR DE
FREITAS SAMPAIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.09.000017-7, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representante(s): JOSÉ ORLANDO DE
CAMPOS, MARIA JOSÉ BARBOSA
FREITAS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0344.08.000024-5, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: RENATO TEIXEIRA
REZENDE.
Representante(s):
PROMOTORIA ESTADUAL DE
DEFESA
DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL
E
TURÍSTICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITURAMA-MG.
- 40 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0344.09.000014-4, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC.
Representante(s): LUIZ ANTONIO
ALVES
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
HAMILTON
DONIZETE BERNARDES, VALDETE
TEODORO DA SILVA.
Comarca: JACINTO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0347.08.000001-6, instaurado
em
02/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE JACINTO E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0347.08.000002-4, instaurado
em
02/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE JORDÂNIA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0347.08.000003-2, instaurado
em
02/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0347.08.000005-7, instaurado
em
02/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SANTA MARIA DO SALTO E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0347.08.000004-0, instaurado
em
09/07/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MOISES BATISTA
ABDALA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL.
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
EPM
EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA
S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000007-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
JOALHARIA
MERIDIANO LTDA.
Comarca: JANAUBA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0351.09.000001-6, instaurado
em 22/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARISSON MAURICIO MENDES.
Representante(s): MARIA MADALENA
SANTOS DUTRA. Representado(s):
LENISSON TÚLIO SILVEIRA XAVIER.
Comarca: JANUARIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0352.09.000007-1, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FELIPE
GOMES
DE
ARAUJO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CÔNEGO MARINHO.
Comarca: JUIZ DE FORA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000005-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA DE
COMBATE A DOR DO CÂNCER FUNDAÇÃO AMOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000006-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000008-7, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
SEACOMP INFORMÁTICA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000009-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
TAIÔ COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000010-3, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
INBRAPEL INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE PAPÉIS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000011-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
- 41 -
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
JOALHARIA
PARALLELU'S LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000012-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MISTER JF CONFECÇÕES LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000013-7, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): LÍDER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000014-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
SANTISTA
INDUSTRIAL
E
COMERCIAL LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000015-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ÓTICA MISTER MOORE LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000016-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MIGUEL
Diário Eletrônico do MPMG
SUPERMERCADOS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000017-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): KIKA COLORIDA
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000022-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
ARQUIBALDO
NASCIMENTO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000027-7, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): JORGE WILLIAM
NOGUEIRA ALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000023-6, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): PAOLA KELLY
ASSIS FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000028-5, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): CÉSAR DELMONTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000024-4, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): ALZIRA CAMPOS
VALADARES OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000029-3, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): JULIANA LAVALL
DAMIÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000020-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
JUFALCO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000025-1, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s):
WANÉLIA
APARECIDA DIELLE DE MIRANDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000030-1, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s):
JEFERSON
ALMEIDA DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000021-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
IMBRAPEL INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE PAPÉIS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000026-9, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s):
FERNANDA
APARECIDA MACHADO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000031-9, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): HORÁCIO DIAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000018-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): SÃO LUIZ EMPRESA
DE MINERAÇÃO E ÁGUAS
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000019-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): CLAUDIAS MODAS
LTDA.
12/08/2009
- 42 -
Diário Eletrônico do MPMG
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000032-7, instaurado
em
09/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JUIZ DE
FORA GÁS LTDA - ME.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000033-5, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO,
CONSUMIDOR.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000034-3, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
ROSÂNGELA
CUNHA
FERNANDES.
Representado(s): EDSON DE PAULA
BORGES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.09.000035-0, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s): GILBERTO LUIZ
BARTZ. Representado(s): RENASCER
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO.
Comarca: LAGOA DA PRATA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.09.000018-6, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MATUES HENRIQUE
SILVA DO CARMO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.09.000024-4, instaurado
12/08/2009
em 05/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.09.000025-1, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representado(s):
IRANI CORREA DE MELO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.09.000033-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG.
Representado(s): MARIA RODRIGUES
PEREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.09.000035-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
EDUARDO DE PAULA MACHADO.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR DE LAGOA DA PRATA.
Representado(s): MÁRCIA HELENA DA
SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.09.000038-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
EDUARDO DE PAULA MACHADO.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000019-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): HELI FLÁVIO DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000020-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
- 43 -
Representado(s): MILTON VIEIRA DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000021-0, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): JOSÉ ANTÔNIO
ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000022-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): JOSÉ PEDRO DA
SILVA, DORNELO SEZOSTRE
CALAZANS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000023-6, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s):
DORNELO
SEZOSTRE CALAZANS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000026-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO DE PAULA MACHADO.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE JAPARAÍBA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
JAPARAÍBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000027-7, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): JOSÉ BATISTA
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000028-5, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): JOÃO ALFREDO
RIBEIRO NETO.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000029-3, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s):
GERALDO
FERNANDES PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000030-1, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): LEONÍDIO VIDAL DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000031-9, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): MARCOS PAULO DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000032-7, instaurado
em 08/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): JOÃO PAULO
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000113-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA. Representado(s): A APURAR.
Representado(s): ANTONIO CLÁUDIO
PEREIRA DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000037-6, instaurado
em
12/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MARIA LUCIA CARDOSO, PHARLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.04.000006-6, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JANAINI KEILLY
BRANDAO
SILVEIRA.
Representado(s):
HABIT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000039-2, instaurado
em
15/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): MARIA APARECIDA
TOMÉ PAIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.03.000022-5, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s):
ATUAL
TRANSPORTES LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000165-7, instaurado
em 15/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s):
BERMA
ENGENHARIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.03.000023-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000043-6, instaurado
em 15/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): CLODOMIRO VIDAL,
PAULO ROBERTO BERNARDES DE
CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.03.000024-1, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000034-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO DE PAULA MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE JAPARAÍBA.
Comarca: LAGOA SANTA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000036-8, instaurado
em
12/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.03.000021-7, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JANAINI KEILLY
12/08/2009
BRANDAO
SILVEIRA.
Representado(s): CLERO MENDES,
JOSÉ CORREA FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0148.08.000002-6, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): GERALDO MACIEL
DOS SANTOS.
- 44 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.04.000007-4, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.04.000008-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.06.000007-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s):
HUMBERTO
CHAMARELLI SANTANA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.07.000003-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): WSTANY TACCHI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.08.000002-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): GERALDO MACIEL
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.05.000012-1, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.04.000009-0, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.05.000013-9, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.06.000008-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.03.000025-8, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA.
Comarca: LAVRAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0382.08.000095-5, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
AECIO RABELO. Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE
MG.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICPAL DE LAVRAS.
Comarca: LUZ
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000057-2, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representado(s): CODEMA - LUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.09.000013-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): MUNICIPIO DE
CORREGO DANTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.09.000014-1, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JESUS XAVIER
RIBEIRO, WEBER FERREIRA
VARGAS.
- 45 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.09.000015-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
SICOOB
CREDIPRATA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.09.000016-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): MASSAUD RAGHEB
PAOLINELLI HAMEDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.09.000017-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): LEDIR SIDNEY
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.09.000018-2, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): LOUIS DREYFUS
COMMODITIES BIOENERGIA S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.09.000019-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): AVILMAR JOSÉ DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000012-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ALEXANDRE DE
SOUZA - ME.
Comarca: MALACACHETA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0392.09.000001-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
REIS
DE
NAZARETH.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG.
Comarca: MANGA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.09.000003-4, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANDREA
BEATRIZ
RODRIGUES
DE
BARCELOS.
Representado(s):
SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO.
Comarca: MANHUACU
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000014-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA.
Representante(s): 11º BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR DE MANHUAÇU MG.
Representado(s): CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.05.000006-3, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA.
Representante(s):
DENUNCIA
ANÔNIMA.
Representado(s):
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
RISCO SOCIAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.08.000049-7, instaurado
12/08/2009
em 03/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE MANHUAÇU.
Comarca: MANTENA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000101-1, instaurado
em
23/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
OAB/MG.
Representado(s): CLÁUDIO DE PAULA
BATISTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000113-6, instaurado
em
23/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ANA CECILIA JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
MUNICÍPIO DE NOVA BELÉM (MG).
Representado(s): DANIEL GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000114-4, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
OAB/MG.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MANTENA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000116-9, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representado(s): DANIEL GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000108-6, instaurado
em 24/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
- 46 -
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HERMES
GOULART FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000115-1, instaurado
em 24/06/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
ANA CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s):
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MENDES PIMENTEL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000118-5, instaurado
em
24/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representado(s): Secretaria Estadual
de Saúde - MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000112-8, instaurado
em 26/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): WALISON ROCHA
DE SOUSA. Representado(s): DANIEL
GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000099-7, instaurado
em
30/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representado(s): VICENTE DE PAULA
MARINHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000111-0, instaurado
em 30/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
NOVA BELÉM (MG). Representado(s):
DANIEL GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000102-9, instaurado
em 25/08/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): CELSO CARLOS DE
SOUZA.
em 01/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): LATICÍNIO BRITO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000103-7, instaurado
em 25/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): NILSON DE BRITO
JÚNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000117-7, instaurado
em 13/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000104-5, instaurado
em 25/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): EDNALDO VALENTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000105-2, instaurado
em 25/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): DEVAIR ALVES
COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000106-0, instaurado
em 25/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): JOSÉ MARIA DE
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000107-8, instaurado
em 01/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): LATICÍNIO COELHO
LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000109-4, instaurado
em 01/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): INDUSTRIA E
COMÉRCIO LATICÍNIO SILVA LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000110-2, instaurado
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000100-3, instaurado
em 16/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s):
GILDIMAR
CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - ME,
MINERAÇÃO
GRANMINAS,
MINERAÇÃO SANTA ROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000120-1, instaurado
em 16/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s): SAFRA MÁRMORES
E GRANITOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000119-3, instaurado
em
19/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representado(s): GILBERTO SIMÃO
DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000097-1, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s):
BRASPEDRAS
COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000098-9, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representado(s):
SAFRA
- 47 -
MINERADORA IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO LTDA..
E
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000121-9, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representante(s): 6 ª CIA DE
ATIVIDADE ESPECIALIZADA DA
POLÍCIA MILITAR. Representado(s):
GRAN-BIANCO DE ARIRANHA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000099-7, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representado(s): VICENTE DE PAULA
MARINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000101-1, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
OAB/MG.
Representado(s): CLÁUDIO DE PAULA
BATISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000108-6, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HERMES
GOULART FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000111-0, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
NOVA BELÉM (MG). Representado(s):
DANIEL GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000113-6, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ANA CECILIA JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
MUNICÍPIO DE NOVA BELÉM (MG).
Representado(s): DANIEL GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000112-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): WALISON ROCHA
DE SOUSA. Representado(s): DANIEL
GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000114-4, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
OAB/MG.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MANTENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000115-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
ANA CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s):
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MENDES PIMENTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000116-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representado(s): DANIEL GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000118-5, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representado(s): Secretaria Estadual
de Saúde - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.01.000003-4, instaurado
12/08/2009
em
16/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ANA CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CENTRAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE
ITABIRINHA, MUNICÍPIO DE
MANTENA, MUNICÍPIO DE MENDES
PIMENTEL, MUNICÍPIO DE NOVA
BELÉM (MG), MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DE MINAS, MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA.
Comarca: MARIANA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0400.09.000002-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representado(s): BAR DO CARLAO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.09.000003-7, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
GERALDO
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): JORGE ALUÍSIO
DOS SANTOS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE MARIANA.
Comarca: MATEUS LEME
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000002-4, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representante(s): MARIA DAS DORES
FERREIRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE MATEUS LEME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000003-2, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): IBAM MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000004-0, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): HELENO ERNANE
- 48 -
FELIX.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000005-7, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ELI FERREIRA DINIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000006-5, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
JOÃO
GUARLBERTO BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000007-3, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): TELMO DORNAS
FAGUNDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000008-1, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): GERALDO ALVES
DE SOUZA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000009-9, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): DOMICIO JOSÉ
MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000010-7, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): REINALDO PEREIRA
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000011-5, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): ADI CANDIDO DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000012-3, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ODETE FLAUSINO
ROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000013-1, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ELZIRA SARAIVA DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000014-9, instaurado
em 21/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): EDUARDO VILAÇA
DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000001-6, instaurado
em 22/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ANGELO FRANÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000015-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
MARIA
DE
LOURDES BAETA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000016-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): PEDRO MENDES
MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000017-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ANTONIO DE
MOURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000018-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
ANTONIO
EUSTÁQUIO RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000019-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): MARCOS JOSÉ DE
ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000020-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): REGINALDO JOSÉ
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000021-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): LUCAS ALVES DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000022-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): RENATO CORDEIRO
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000023-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): JOSÉ FERREIRA DE
BRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000024-8, instaurado
- 49 -
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): CARLOS DE ASSIS
DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000025-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ELOY KIOSHI MIWA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000026-3, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): SEBASTIÃO DE
SOUZA COELHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000027-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): MILTON ALVES DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000028-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): MARIA DARC SILVA
CARNEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000029-7, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
CLÍNICIA
VETERINÁRIA SÃO JUDAS TADEU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000030-5, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
EDMAR
GONÇALVES DOS SANTOS.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0407.09.000031-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): FLÁVIO DE
ALMEIDA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000032-1, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ANTERO PEREIRA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000033-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): HUDSON MARTINS
ANTONIO DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000034-7, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): JOÃO OSÓRIO
GOMES DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000035-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
LEANDRO
APARECIDO CARNIVAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000036-2, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): ANDERSON CRUZ
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000037-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
WOLBER
JUSTIMIANO DA SILVA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000038-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): GLEISON MEIRELES
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000039-6, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
SIMONE
APARECIDA MARTINS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000040-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): MARIA APARECIDA
GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000041-2, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): PEDRO JOSÉ
FRANCISCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000042-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): GLEISSON PEDRO
FRANCISCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000043-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
ANTONIO
ATANÁSIO DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000044-6, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): FABIANA LATALIZA
- 50 -
ROSENDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000045-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): MARIA ANDRADE
FONSECA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000046-1, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
JUVERCINO
SILVINO PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.09.000047-9, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): JORGE PEREIRA DA
SILVA.
Comarca: MATOZINHOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0411.09.000006-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GERALDO
MAGELA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): EM APURAÇÃO.
Comarca: MERCES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0416.09.000001-7, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LAMIM
LEAL
THOMAZ.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MERCÊS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0416.09.000002-5, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: THAIS
LAMIM
LEAL
THOMAZ.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE MERCÊS.
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: MESQUITA
Representado(s): JOSÉ EULER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000001-7, instaurado
em 16/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA SUZANE LIMA MENDES
ARAUJO.
Representado(s):
SEBASTIÃO LAGE DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000008-2, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: KATIA SUZANE
LIMA
MENDES
ARAUJO.
Representado(s): JOSÉ EULER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000002-5, instaurado
em 12/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): FRANCISCO DE
ASSIS HEMÉTRIO SIMAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000009-0, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA SUZANE LIMA MENDES
ARAUJO. Representado(s): CENTRAIS
ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS CEMIG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000003-3, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): FRANCISCO DE
ASSIS HEMÉTRIO SIMAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000010-8, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOSÉ FÁBIO DE
ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000004-1, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOSÉ FÁBIO DE
ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000011-6, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOSÉ FÁBIO DE
ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000005-8, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOSÉ EULER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000012-4, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOSÉ FÁBIO DE
ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000006-6, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA SUZANE LIMA MENDES
ARAUJO. Representado(s): ERALDO
DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000007-4, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000013-2, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
DE ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000014-0, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
- 51 -
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): FRANCISCO DE
ASSIS HEMÉTRIO SIMAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000015-7, instaurado
em 05/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA SUZANE LIMA MENDES
ARAUJO. Representado(s): DENILSON
ANDRADE DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000016-5, instaurado
em 05/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA SUZANE LIMA MENDES
ARAUJO. Representado(s): ALADIR
DUARTE COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000017-3, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA SUZANE LIMA MENDES
ARAUJO. Representado(s): JOSÉ
EULER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000018-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOSÉ FÁBIO DE
ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.08.000019-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA SUZANE LIMA MENDES
ARAUJO. Representado(s): ANTÔNIO
CARLOS DE ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.09.000002-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): GERALDO FLÁVIO
DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.09.000003-1, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): ANTÔNIO CARMO
DE SOUZA, CLÉSIO FERNANDES
CÂMARA, DONIZETE EUSTÁQUIO DE
ANDRADE, IVAN PEREIRA ALVES
PINTO, JOSÉ MOREIRA FILHO,
PLÍNIO CÉSAR PINTO, RUI DE
MAGALHÃES BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.09.000004-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOÃO ALVES
BATISTA NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0417.09.000005-6, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: KATIA
SUZANE LIMA MENDES ARAUJO.
Representado(s): JOÃO ALVES
BATISTA NETO.
Comarca: MINAS NOVAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0418.08.000018-9, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CAROLINA MARQUES ANDRADE.
Representado(s): SERAFIM DIAS
FILHO.
Comarca: MIRAI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0422.09.000001-5, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GUSTAVO GARCIA ARAUJO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MIRAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0422.09.000002-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GUSTAVO GARCIA ARAUJO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.
12/08/2009
Comarca: MONTE AZUL
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0429.09.000001-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO DA COSTA MATA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GAMELEIRAS.
Representante(s): Leila Maia Petroni.
Representado(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
Comarca: MONTE CARMELO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.09.000017-8, instaurado
em 26/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALUISIA BERALDO RIBEIRO.
Representante(s):
INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Representado(s): MARCONE MENDES
CARDOSO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0431.08.000008-3, instaurado
em 04/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): GERALDO DE
OLIVEIRA PIRES, TEREZINHA
ESPÍNDULA DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.09.000021-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
VINICIUS
DE
MAGALHAES
CABREIRA. Representante(s): LUIZ
TADEU LEITE. Representado(s):
ATHOS AVELINO PEREIRA.
Comarca: MONTES CLAROS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.09.000022-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
VINICIUS
DE
MAGALHAES
CABREIRA. Representante(s): LUIZ
TADEU LEITE. Representado(s):
ATHOS AVELINO PEREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.08.000139-2, instaurado
em 28/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s): DAYANE DIAS
SANTOS, JARDEL PEREIRA DOS
SANTOS.
Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.08.000140-0, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
FELIPE
GUSTAVO
GONÇALVES
CAIRES.
Representante(s): LUIZ TADEU LEITE.
Representado(s): ATHOS AVELINO
PEREIRA-PREFEITO MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.09.000020-2, instaurado
em
16/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
- 52 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.04.000002-1, instaurado
em 16/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FELIPE GUSTAVO GONÇALVES
CAIRES. Representante(s): ANDRÉ
REBELLO PIRES. Representado(s):
FÁBIO RUAS SOARES, JOEL ROCHA
FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.04.000005-4, instaurado
em 16/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FELIPE GUSTAVO GONÇALVES
CAIRES. Representante(s): POLÍCIA
MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.06.000014-1, instaurado
em
16/01/2009.
Assunto:
Diário Eletrônico do MPMG
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s):
SILVANO
GONÇALVES
DE
SOUZA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.06.000018-2, instaurado
em 16/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FELIPE GUSTAVO GONÇALVES
CAIRES. Representante(s): POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS.
Representado(s): POSTO DE
COMBUSTÍVEIS JN LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.08.000070-9, instaurado
em
16/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DOS
TAXISTAS DE JANUÁRIA-MG.
Representado(s): AGENTE DO DER GILMAR DE TAL, AGENTE DO DER JÚLIO CÉZAR DE TAL, AGENTE DO
DER - LUIZ DE TAL, AGENTE DO DER
- MOACIR DE TAL, AGENTE DO DER OLIVEIRA JOCIENE DE TAL, AGENTE
DO DER - VICENTE DE TAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.08.000071-7, instaurado
em
16/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s): JUÍZO DA 2.ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE M. CLAROS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.08.000084-0, instaurado
em
16/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s): JUÍZO DA 1.ª VARA
DO TRABALHO DE MONTES CLAROS.
12/08/2009
Representado(s): CARLÚCIO MENDES
LEITE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.08.000093-1, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DE MG. Representado(s):
JÂNIO LIMA BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.09.000023-6, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO VINICIUS
DE MAGALHAES CABREIRA.
Representante(s): CÉLIO BARROSO.
Representado(s): EMPRESA TOMÉ E
REPRESENTAÇÕES E MARCELO
FERRANTE MAIA.
Comarca: MORADA NOVA DE MINAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0435.09.000001-7, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO
HENRIQUE
SENRA
CARNEIRO
BARBOSA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA DE MINAS.
Comarca: MURIAE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0439.09.000004-3, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DE
OFÍCIO.
Representado(s):
ADEMAR
CAMERINO, JOSÉ BRAZ.
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FRANCISCO
ANGELO
SILVA
ASSIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NANUQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.09.000003-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FRANCISCO
ANGELO
SILVA
ASSIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NANUQUE.
Comarca: NEPOMUCENO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0446.09.000001-4, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
AECIO RABELO. Representado(s): A
APURAR.
Comarca: NOVA LIMA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000124-4, instaurado
em 15/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRESSA
DE
OLIVEIRA
LANCHOTTI.
Representado(s):
ANFREMAR COMERCIAL LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000125-1, instaurado
em 16/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRESSA
DE
OLIVEIRA
LANCHOTTI.
Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DE MEIO
AMBIENTE DE NOVA LIMA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000123-6, instaurado
em
01/09/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: IVANA ANDRADE
SOUZA. Representado(s): WALDINEY
GONÇALVES DOS SANTOS.
Comarca: NANUQUE
Comarca: NOVA PONTE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.09.000002-9, instaurado
- 53 -
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0450.09.000024-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
CAIRO BORGES ALMEIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0450.09.000025-5, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
MARCO ANTONIO FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000030-5, instaurado
em 04/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ADALBERTO CARNEIRO DA SILVA,
ADEMAR CAMILO CARNEIRO FILHO,
ALMERINDA MARIA CARNEIRO,
ANTONIO CAMILO DA SILVA, JOSE
MARIA CARNEIRO, SEBASTIÃO DA
SILVA CARNEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000019-8, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ANTONIO NARCISO RIBEIRO
BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000020-6, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
JOSÉ DAS GRAÇAS ELIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000021-4, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
MANOEL CARLOS DE RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000022-2, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
JOSÉ ILTON DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000023-0, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
EDSON CARLOS STOCK, MUNICÍPIO
DE SANTA JULIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000026-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
EDIMAR JOSÉ CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000027-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
DURVAL LÁZARO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000028-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
MAILSON SEBASTIÃO GUNDIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000029-7, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
- 54 -
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: HAMILTON
PIRES RIBEIRO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG.
Representado(s): BANCO DO BRASIL
S.A., BANCO ITAÚCARD S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000031-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ANTÔNIO ALBERTO PONTES
REZENDE-ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000032-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
TAQUARI AGROINDÚSTRIA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000033-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
MASSATO HATSUIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000034-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
JOÃO BOSCO MANI, LUÍS
FERNANDO MANI, RAFAEL DE
PAULA MANI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000035-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
MÁRIO ALEXANDRE SPEGGIORIN.
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: NOVA SERRANA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0452.09.000005-3, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s):
AGOSTINHO
ROUVIER LOPES. Representado(s):
POLICIAIS MILITARES DE NOVA
SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.05.000011-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): DIVINO HENRIQUE
DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.06.000029-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s): DEIBE CORRÊA DE
LIMA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA E OUTROS.
Comarca: OLIVEIRA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0456.09.000005-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: TADEU
DE
ALMEIDA
PERES.
Representante(s): GILMAR SILVEIRA
FENDER. Representado(s): OLIVEIRA
TÊNIS CLUBE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.09.000004-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): RUBENS PINTO
ROSA.
Comarca: OURO PRETO
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
MPMG-0461.09.000011-2, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: RONALDO ASSIS
CRAWFORD.
Representante(s):
ETIOP/IPHAN.
Representado(s):
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0461.09.000012-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RONALDO ASSIS CRAWFORD.
Representante(s): ELIENE MARIA DOS
SANTOS
GONÇALVES.
Representado(s):
CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.04.000003-0, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: PAULA AYRES LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
COMISSÃO TRANSITÓRIA DA
ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2005.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.09.000016-1, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: RONALDO ASSIS
CRAWFORD.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CEFET - OURO PRETO.
E DO ADOLESCENTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.09.000017-9, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: RONALDO ASSIS
CRAWFORD.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO.
Comarca: PARA DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0471.08.000151-7, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DELANO AZEVEDO RODRIGUES.
Representado(s): EMBRAURB EMPRESA
BRASILEIRA
DE
URBANIZAÇÃO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0471.09.000001-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s): VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
Comarca: PARACATU
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000037-9, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LUIZA HELENA TROCILO FONSECA.
Representado(s): EUNICE XAVIER.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0470.08.000038-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: WESLEY LEITE VAZ.
Representado(s): EUNICE ARAÚJO
CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000038-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LUIZA HELENA TROCILO FONSECA.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0470.08.000039-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY
LEITE
VAZ.
Representante(s): RONAÍDE DIAS
RODRIGUES.
Representado(s):
- 55 -
Diário Eletrônico do MPMG
ANTÔNIO LEMES DO PRADO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0470.08.000040-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
ANTÔNIO LEMOS DO PRADO.
MPMG-0477.09.000007-6, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: GLAUBER SERGIO TATAGIBA
DO CARMO. Representante(s): ILIDIO
ALVES DE CASTRO. Representado(s):
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO.
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
ANTÔNIO
MACHADO DE MELO.
Comarca: PASSOS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000069-2, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
APARECIDA
PEREIRA.
Comarca: PARAGUACU
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.09.000002-8, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
CARLOS ALBERTO PAES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.09.000004-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
RAMIRO ROMÃO PEREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.09.000005-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
RAMIRO ROMÃO PEREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.09.000006-9, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Comarca: PASSA TEMPO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0477.09.000006-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: GLAUBER SERGIO TATAGIBA
DO CARMO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
SILMARNEI DE ALMEIDA MORAIS E
OUTROS, MUNICIPIO DE PASSA
TEMPO.
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000185-8, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DEPÓSITO
DE MADEIRA VIEIRA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000184-1, instaurado
em
23/09/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO MARCIO
DA SILVA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PASSOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.09.000109-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s): MORADORES DAS
IMEDIAÇÕES
DA
AVENIDA
COMENDADOR
FRANCISCO
AVELINO MAIA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.08.000183-3, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000068-4, instaurado
- 56 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000070-0, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): BRAZ ASSIS DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000071-8, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
FRIGORÍFICO
LUDMILA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000077-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
GIOVANE
GONÇALVES PEREIRA, JEAN
MANCINI CHAGAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000079-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): CLÁUDIO PAIM
BERALDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000086-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): CLÁUDIO PAIM
BERALDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000087-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): ELGIM GOULART
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000088-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): FERNANDO DE
PAULA SILVEIRA, LOURIVAL DE
SOUZA PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000089-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): FELICIANO RONIL
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000090-8, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): FRANCISCO DE
12/08/2009
ASSIS ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000091-6, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FRANCISCO DOS SANTOS NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000099-9, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
ALTAMIRO
RODRIGUES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000100-5, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): ELIAQUE RAMOS
CARDOSO DE FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000101-3, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOSÉ HONÓRIO DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000111-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): EUGÊNIO FLÁVIO
LEMOS HORTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000112-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
- 57 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): VALTER FÉLIX DE
LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000113-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
ISOMÉRIO
FERREIRA DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000114-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
ISOMÉRIO
FERREIRA DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000115-3, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): CESAR JOSÉ
FABIANO, LUIS FABIANO NETO,
PAULO FABIANO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000116-1, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA VITALFARMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000117-9, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): CONSTRUTORA E
INCORPORADORA BERNA LTDA,
IONE TEIXEIRA DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000118-7, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): IRENE MARIA DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000119-5, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PAULO MARCIO
DA SILVA. Representante(s): EDNA
MARIA DE SOUZA FARIA - ME.
Representado(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE
PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000120-3, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOSUÉ MIRANDA
QUADROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000121-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JAIR DUTRA DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000122-9, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): MILTON LOPES DA
SILVEIRA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000123-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
ETELVINO
CARDOSO DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000136-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOÃO MARCELINO
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000124-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOÃO FERREIRA
CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000137-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): NELSON ANTÔNIO
DE LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000125-2, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOÃO LÁZARO DE
LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000138-5, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): OSCAR MALTA
LAUDARES DE JESUS, TOMÉ VILELA
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000131-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): ALIDERLON BASÍLIO
DE OLIVEIRA, DAVID MESSIAS
FERRAZ, JEFFERSON CINCINATO,
MARCELO BERNARDES DE LIMA,
MARCELO GUIMARÃES DA SILVA,
WAGNER DE ANDRADE REIS SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000133-6, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOSÉ TADEU
GOMES.
- 58 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000139-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): PAULO DE BARROS
CALIXTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000140-1, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): ROBERTO DE
PÁDUA MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000142-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): PAULO CÉSAR
LAGE GUERRA.
MPMG-0480.09.000037-7, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE. Representado(s): NESTLE
BRASIL LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000144-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): MARCOS ANTÔNIO
MARQUES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000039-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE. Representado(s): OSMAR
LEAL DE SOUSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.09.000146-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): MARCOS JOEL
CORREA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000111-0, instaurado
em 01/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: PATOS DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.09.000036-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE
MINAS, JOÃO PEREIRA BRANDÃO
NETO - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.09.000038-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR. Representante(s): DALIANY
SOARES SILVA, ROBSON DIAS DA
CUNHA.
Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
Comarca: PATROCINIO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.09.000014-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.09.000018-5, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.09.000020-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
-
Inquérito
- 59 -
Civil
nº
MPMG-0481.08.000113-6, instaurado
em 31/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JULIANA PEDROSA SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO, PAROQUIA NOSSA
SENHORA DO PATROCÍNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000110-2, instaurado
em 26/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO DE
PATROCINIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000109-4, instaurado
em 18/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): WALTER DE
CASTRO SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000112-8, instaurado
em 18/08/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000102-9, instaurado
em 12/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): RONEY IVAN
MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000101-1, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
Diário Eletrônico do MPMG
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AUTO
POSTO BEIRA RIO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000103-7, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): THIAGO DE
CASTRO VIEIRA ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000104-5, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CORTES
DE OLIVEIRA&CIA.LTDA, JOELSON
CORTES DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000106-0, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): POSTO
KARON LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000107-8, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AUTO
POSTO VITÓRIA RÉGIA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000108-6, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
12/08/2009
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
TRANSPORTADORA AGAL LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000105-2, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CARLOS
ROBERTO DOS REIS DE MELO &
CIA.LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.09.000015-1, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): COMPANHIA VALE
DO RIO DOCE, FOSFERTIL FERTILIZANTES FOSFATADOS SA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000068-2, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
DEFENSORA DOS ANIMAIS DE
PATROCINIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.09.000016-9, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.09.000017-7, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JULIANA PEDROSA SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
- 60 -
Representado(s):
CONSELHO
DELIBERATIVO MUNICIPAL DO
PATRIMONIO CULTURAL DE
PATROCÍNIO, ESTADO DE MINAS
GERAIS, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.09.000019-3, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO LEMOS DE
DEUS NETO. Representante(s):
ALBERTO SANARELLI JÚNIOR,
Cassio Remis dos Santos, CLÁUDIO
EUSTÁQUIO ALCÂNTARA, JOEL DA
SILVA CARVALHO, MARTA REGINA
DE QUEIROZ ELIAS. Representado(s):
HUMBERTO DONIZETE FERREIRA.
Comarca: PECANHA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000001-0, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JOSÉ GERALDO ALVES GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000002-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000003-6, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CANTAGALO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000004-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
Diário Eletrônico do MPMG
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000005-1, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO JACURI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000006-9, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE FREI LAGONEGRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000007-7, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE VIRGOLÂNDIA.
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE COROACI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Comarca: PEDRO LEOPOLDO
Comarca: PERDIZES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.09.000022-0, instaurado
em 26/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0498.09.000003-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO
SOARES
VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
PERDIZES. Representado(s): JOEL
RIBEIRO DE PAIVA REPRESENTADO
PELO PROCURADOR - SÉRGIO
FURTADO DE SOUSA JÚNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.09.000023-8, instaurado
em 26/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
AGOSTINHO
FERREIRA
DA
CONCEIÇÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.09.000024-6, instaurado
em 26/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
HILTON ISSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.09.000025-3, instaurado
em 26/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
JORGE CAETANO DA FONSECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000008-5, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE NACIP RAYDAN.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.09.000026-1, instaurado
em 26/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI. Representante(s): IVANI
SANTANA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.09.000009-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RAQUEL FERNANDA CAETANO
CORREA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.09.000027-9, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SIMONE MARIA BELLEZZIA.
Representante(s):
RICARDO
MACHADO
SANT'ANNA.
12/08/2009
- 61 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.09.000001-5, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABIO SOARES
VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE PERDIZES. Representado(s):
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.09.000002-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABIO SOARES
VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE PERDIZES. Representado(s):
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.09.000004-9, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ANGELA MARIA BRITO CARNEIRO,
FABIANO BRITO CARNEIRO,
GERALDA CARNEIRO NAVES,
MONALISA BRITO CARNEIRO.
Comarca: PIRAPORA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.09.000004-7, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO AVANZI DE
ALMEIDA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.09.000005-4, instaurado
em
05/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CARLOS
EDUARDO AVANZI DE ALMEIDA.
Representante(s): VEREADORES DE
BURITIZEIRO.
Representado(s):
GERALDO
MARLÚCIO
DE
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.09.000006-2, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CARLOS
EDUARDO AVANZI DE ALMEIDA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LEÔNIDAS
GREGÓRIO DE ALMEIDA E OUTROS.
Comarca: PIUMHI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.09.000015-6, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
WAGNER
COLOMBAROLLI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.09.000021-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
ALESSANDRA MARIA PEIXOTO
SANTOS, ALEX ANTÔNIO DOS
SANTOS, ALEXANDRE ANTÔNIO
DOS SANTOS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0515.09.000013-1, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: JOAO BOSCO DE REZENDE
BASTOS.
Representante(s):
APARECIDA PEREZ ALVARENGA,
FERNANDO FERREIRA FILHO,
NORMA BRUNO MOREIRA DA SILVA,
RAMIRO JÚLIO FERREIRA JÚNIOR.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIUMHI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000014-9, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
HIDROEX
ENGENHARIA DE PERFURAÇÃO
LTDA, MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000016-4, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): IRANI GUIOMAR
GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000017-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): FÁBIO LUIZ DA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000018-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ TOMAZ
PONTARA.
-
Inquérito
- 62 -
Civil
nº
MPMG-0515.09.000019-8, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JAIRO BERNARDES
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000020-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ORFEU MANENTI
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000022-2, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PIUMHI. Representado(s): AIDA
MECIA ANDRADE LIMA E CASTRO,
FARMÁCIA BARUFARMA, MATHEUS
SANTOS SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000023-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
GERALDO
RODRIGUES DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000024-8, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
GASPAR
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000025-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
Diário Eletrônico do MPMG
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): PAULO CÉSAR
GOULART.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000026-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
GAETANO
ROMAGNOLI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.09.000027-1, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ÁTILA DE SOUZA
SOARES.
Comarca: POCOS DE CALDAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0518.09.000001-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDUARDO
BUSTAMANTE
STEPHAN.
Representado(s): PENSÃO GERMANA.
Comarca: POMPEU
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0520.09.000001-6, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: MANUELA XAVIER LAGES.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPÉU, MUNICÍPIO
DE POMPÉU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0520.09.000002-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELA
XAVIER
LAGES.
Representado(s): ABRAÃO TEIXEIRA
12/08/2009
CARDOSO.
Comarca: PONTE NOVA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0521.09.000004-8, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representante(s):
WR SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
LTDA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0521.09.000005-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: SERGIO DE
CASTRO MOREIRA DOS SANTOS.
Representante(s):
DIEGO
ALEXSANDRO SOUZA MACIEL
(RPRESENTADO POR SUA MÃE
SANDRA MARIA DE SOUSA).
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE
NOVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0521.09.000006-3, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GALBA COTTA
DE
MIRANDA
CHAVES.
Representante(s): ZILDA BASÍLIO
CARNEIRO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PONTE NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000146-9, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representado(s):
GERALDO LÚCIO MAX DA SILVA
JÚNIOR, ROSIMEIRE ROCHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000169-1, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
AMPARO DO SERRA.
-
Inquérito
- 63 -
Civil
nº
MPMG-0521.08.000160-0, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s): GERALDO PINTO
MOREIRA, LÚCIA APARECIDA
MOREIRA PINTO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA.
Comarca: PRATA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0528.09.000005-0, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): A
APURAR.
Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000391-7, instaurado
em 12/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO - CAO-PP.
Representado(s):
SOCIEDADE
SÉRGIO BASSI & CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000388-3, instaurado
em
29/04/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PEDRO EUGÊNIO
ALFENAS MAGNO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000385-9, instaurado
em 15/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): MARIA DAS
GRAÇAS MARTINS. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
PREFEITURA MUNICIPAL
RIBEIRÃO DAS NEVES.
DE
LOPES DE FARIA. Representado(s):
BANCO BMC S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000390-9, instaurado
em 16/05/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): LEIDIMAR JOSUÉ
DA
SILVA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000034-1, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): HUDSON CLÁUDIO
DA SILVA. Representado(s): BANCO
DO BRASIL S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000386-7, instaurado
em 27/05/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): APARECIDA MARIA
DOS SANTOS, PRISCILA DOS
SANTOS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000387-5, instaurado
em 12/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ALCINA MARIA
GONÇALVES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000392-5, instaurado
em 16/07/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ANTONIO BATISTA
DOS SANTOS. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000033-3, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): DOTILA ATAÍDE
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000035-8, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): NEIDE DA LUZ
GOMES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000037-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
SECRETARIA
ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS
LESTE. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000038-2, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): MARIA APARECIDA
DE ANDRADE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000039-0, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: FABRICIO MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
ROSIMEIRE MARCIANO DE ASSIS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
- 64 -
MPMG-0231.09.000040-8, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): GILDETE LIMA
BATISTA.
Representado(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000041-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): JOSÉ RIBAMAR
SILVA. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000042-4, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ARLETE RIBEIRO
SOARES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000043-2, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): DROGARIA SHALON
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000044-0, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): WESLEY MÁRCIO
CORREIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000045-7, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em
03/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000046-5, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000047-3, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
DOMINGOS
PANTALIÃO
CAPRISTANO.
Representado(s): JOAQUIM EUGÊNIO
DE SOUZA FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000048-1, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ANDERSON VIANA
PEREIRA DA SILVA, RITA
RODRIGUES VIANA PEREIRA DA
SILVA. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000049-9, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): MARIA CAMPOS DE
12/08/2009
OLIVEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000050-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
MARCELO
HENRIQUE
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000051-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): MARLENE LEMOS
PEREIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000052-3, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): MARLENE LEMOS
PEREIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000053-1, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000054-9, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
- 65 -
Representante(s): JOÃO NOIA
SOBRINHO, NOÊMIA VIDIGAL
DALACENTA. Representado(s): PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000055-6, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000056-4, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): DIRCEU PEREIRA
DE
ARAUJO,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000057-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): MARIA PEREIRA
FONTES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000058-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MACSUEL
FERNANDES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0231.09.000059-8, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): VALDECI ANGELO
DA
SILVA.
Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.06.000013-1, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DA DEFESA DA SAÚDE CAO-SAÚDE. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000060-6, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): PATRÍCIA OLIVEIRA
DE VASCONCELOS. Representado(s):
DIOGO CIRIACO LIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.07.000013-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JARBAS MOREIRA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.09.000061-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ELOÍDE NUNES DA
SILVA. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.07.000014-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
ADINALVA
TEIXEIRA SILVA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.05.000004-2, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): AUTO POSTO PELÉ
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.05.000003-4, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
EMPREENDIMENTOS BRITO LIMA
LTDA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000386-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): APARECIDA MARIA
DOS SANTOS, PRISCILA DOS
SANTOS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.07.000015-4, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
CRISTIANE
EUGÊNIA
DOS
SANTOS.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA
- 66 -
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000387-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ALCINA MARIA
GONÇALVES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000390-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): LEIDIMAR JOSUÉ
DA
SILVA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000391-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO - CAO-PP.
Representado(s):
SOCIEDADE
SÉRGIO BASSI & CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000392-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ANTONIO BATISTA
DOS SANTOS. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.06.000021-4, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PEDRO LINO
Diário Eletrônico do MPMG
BARBOSA.
Representado(s):
SUPERMERCADO ÊPA DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.07.000039-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS E
DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS DE
FIBROCIMENTO- ABI FIBRO.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: RIO PARDO DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0556.09.000001-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO MORRONI ARAUJO DE
MELLO. Representante(s): POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0556.09.000002-8, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO MORRONI ARAUJO DE
MELLO. Representante(s): POLÍCIA
MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0556.09.000003-6, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO MORRONI ARAUJO DE
MELLO. Representante(s): ONG O
GIRASSOL. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0556.09.000004-4, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO MORRONI ARAUJO DE
MELLO. Representante(s): SÉRGIO DA
MATA SILVA. Representado(s): O
12/08/2009
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE
MINAS - MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0556.09.000005-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO MORRONI ARAUJO DE
MELLO. Representante(s): ONG O
GIRASSOL. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE
MINAS - MG.
Comarca: RIO PIRACICABA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0557.09.000001-8, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA LUIZA FIGUEIREDO PEREIRA.
Representado(s): GEOVAN LEANDRO
ADÃO.
FIRMINO DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0560.03.000001-5, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NEWTON
FIRMINO DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0560.08.000018-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NEWTON
FIRMINO DA CRUZ.
Comarca: SABARA
Comarca: RIO VERMELHO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0560.03.000001-5, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NEWTON
FIRMINO DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0560.04.000001-3, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AZOR
VIEIRA DE FARIA NETO, JOSÉ DA
SILVA BARACHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0560.08.000018-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NEWTON
- 67 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.09.000016-5, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representado(s):
ANGLOGOLD
ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO
LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.09.000017-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representado(s):
MINERAÇÃO
SERRAS DO OESTE LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.09.000018-1, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representado(s): CIA. VALE DO RIO
DOCE.
Comarca: SABINOPOLIS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000013-2, instaurado
em 17/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCIO
KAKUMOTO.
Representante(s): TEÓFILO DE PINHO
ANDRADE. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS,
PREFEITO SABINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.08.000004-6, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representado(s): INSTITUTO DE
GESTÃO FISCAL SIM.
Comarca: SANTA BARBARA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.09.000001-7, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA.
Representante(s):
CAO-DH.
Representado(s): ROBERTO SOARES
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.09.000003-3, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.09.000004-1, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.09.000005-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CATAS ALTAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.09.000002-5, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representado(s): DOMINGOS GOMES.
Comarca: SANTA LUZIA
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.08.000005-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representado(s): SEBASTIÃO GOMES
DOS SANTOS.
Comarca: SANTA MARIA DO SUACUI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0582.09.000031-3, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MÁRCIO
TEMPONI DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000001-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000002-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000004-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
- 68 -
MARCELO FREIRE GARCIA.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000005-7, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO FREIRE GARCIA.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000006-5, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA (1).
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000007-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA (1).
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LATICÍNIO
SEVILHA
LTDA
DE
JOSÉ
RAYDAN/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000008-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA (1).
Representante(s):
VICENTE
RODRIGUES
DA
ROCHA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000009-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000010-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO ROMEIRO ALVES
MOREIRA. Representante(s): SÔNIA
MARIA MONTEIRO PEIXOTO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000011-5, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCO AURELIO
ROMEIRO ALVES MOREIRA.
Representante(s): WARLEN BRAGA
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000012-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MICHELLE SILVA MAGALHAES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000013-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MICHELLE SILVA MAGALHAES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000014-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
12/08/2009
MICHELLE SILVA MAGALHAES.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
SAFIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA.
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
SAFIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000015-6, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MICHELLE SILVA MAGALHAES.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000020-6, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000016-4, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MICHELLE SILVA MAGALHAES.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000021-4, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000017-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MICHELLE SILVA MAGALHAES.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000023-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000018-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000024-8, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000019-8, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000025-5, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
- 69 -
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA.
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: MARCELO DIAS MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
COMPANHIA
BRASILEIRA
CARBORETO DE CÁLCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000026-3, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ
RAYDAN.
Comarca: SANTA RITA DO SAPUCAI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000009-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000027-1, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Comarca: SANTOS DUMONT
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000028-9, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCELO DIAS
MARTINS. Representante(s): MARIA
SÔNIA MONTEIRO PEIXOTO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000041-4, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FRANCISCO EUGENIO COUTINHO
DO AMARAL. Representado(s):
ANGELA MARIA VILELA, ANGELINA
MARIA VILELA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0607.08.000065-8, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE
SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000006-0, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000029-7, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: MARCELO DIAS MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000007-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.09.000030-5, instaurado
em 07/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000008-6, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
12/08/2009
- 70 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000010-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
SEBASTIÃO DANIEL DA SILVA FILHO.
Representado(s): MARLENE MARIA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000011-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE ARACITABA,
CÂMARA MUNICIPAL DE EWBANK
DA CÂMARA, CÂMARA MUNICIPAL
DE OLIVEIRA FORTES, CÂMARA
MUNICIPAL DE PAIVA, CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACITABA,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE EWBANK DA
CÂMARA, PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLIVEIRA FORTES, PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAIVA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000012-8, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO. Representado(s):
CRISTIANO DE SOUZA AMARAL.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR. Representante(s): JANSEN
NEPOMUCENO
DE
PAULA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTOS DUMONT - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000013-6, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
SANDUMONENSE DE PROTEÇÃO
AOS ANIMAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000018-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARACITABA.
Representado(s): GERALDO MENDES
DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000014-4, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ASILO SÃO MIGUEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000015-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE
SANTOS
DUMONT.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000016-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO MEIO AMBIENTE DE SANTOS
DUMONT, PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000017-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000019-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARACITABA.
Representado(s): GERALDO MENDES
DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000020-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
WALDEMAR FERREIRA BARBOSA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
OLIVEIRA FORTES - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.09.000021-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR. Representante(s): CRISTINA
APARECIDA
VIDREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTOS DUMONT - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000065-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
- 71 -
HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE
SANTOS DUMONT.
Comarca:
SAPUCAI
SAO
GONCALO
DO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0620.09.000001-4, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): PAULO VITOR
VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0620.09.000002-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representante(s):
MARIANA
APARECIDA DE FATIMA CARNEIRO.
Representado(s): JOSÉ DOS REIS
CARNEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0620.06.000005-1, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): FLÁVIO SIQUEIRA
VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0620.09.000003-0, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JOSÉ ELIZEU
TAVARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0620.09.000004-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): LEDA MARQUES
ADAMI DE ARAÚJO.
Comarca: SAO JOAO DA PONTE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0624.09.000002-4, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
FERNANDO
TORRES
LIMA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AVG
SIDERURGIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0624.09.000003-2, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
IVAN ELEUTERIO CAMPOS.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DA PONTE. Representado(s):
MUNICÍPIOS DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DA PONTE.
Comarca: SAO JOAO EVANGELISTA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0628.09.000023-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: FERNANDA
COUTO GARCIA. Representante(s):
CODEMA - CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DO MEIO
AMBIENTE DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA - MG. Representado(s):
ANTÔNIO FLAUSINO MEDINA,
CARLOS AMARAL FALCÃO, EDILENE
ALVES QUEIROZ GENEROSO, MARIA
DOLORES DA CUNHA PIMENTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0628.09.000024-9, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LUCIANA
GONCALVES
BRETAS.
Representante(s):
INOMINADA.
Representado(s): PEDRO DE
QUEIROZ BRAGA, TENENTE THIAGO
EMANUEL DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0628.09.000025-6, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: FRANCISCO
ANGELO
SILVA
ASSIS.
Representante(s): MORADORES DA
RUA
CÔNEGO
DAVINO.
Representado(s):
ALCESTE
12/08/2009
GONÇALVES GLÓRIA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0628.09.000018-1, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCO AURELIO
ROMEIRO ALVES MOREIRA.
Representante(s): FNDE - FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE COLUNA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0628.09.000019-9, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FERNANDA
COUTO GARCIA. Representante(s):
ERZILÉA SOARES DOS SANTOS.
Representado(s):
ALEXANDRE
PEREIRA
CRUZ,
CELSO
MAGALHÃES GUERRA, PAULO JOSÉ
LUCHESI DO NASCIMENTO, PEDRO
DE QUEIROZ BRAGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0628.09.000020-7, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: DANIEL DE OLIVEIRA
MALARD. Representante(s): CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CAOPP. Representado(s): PREFEITO
MUNICIPAL DE COLUNA - MG,
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA - MG, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLUNA
- MG, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0628.09.000021-5, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: LUCIANA GONCALVES
BRETAS.
Representante(s):
PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO
- 72 -
JOÃO EVANGELISTA - MG.
Representado(s):
ENDGEL
REBOUÇAS, PEDRO DE QUEIROZ
BRAGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0628.09.000022-3, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCIO
KAKUMOTO.
Representante(s):
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA - MG.
Comarca: SAO SEBASTIAO DO
PARAISO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000004-1, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): VALDECI DONIZETE
DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000005-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): MÁRIO DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000006-6, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOSÉ MARCOS
CARDIN.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000007-4, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): LUIZ PAULINO
ALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000008-2, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): JOSÉ LEOCÁDIO DE
ALMEIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000010-8, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): GENI CONCEIÇÃO
FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000011-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): MARIA SALETE DE
PAULA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000012-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): NUTRI DOG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0647.09.000013-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO
BELLOTI.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL
DE
PASSOS.
Representado(s): MÁRCIO NISHIDA.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
MPMG-0647.09.000009-0, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEANDRO
MARTINEZ
DE
CASTRO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Comarca: SETE LAGOAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0672.09.000007-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCELO
AUGUSTO VIEIRA. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA
DE MINAS, SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE JEQUITIBÁ.
Comarca: TEOFILO OTONI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0686.09.000013-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s): GERALDO BENTO
RODRIGUES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ATALÉIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0686.08.000204-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
REIS
DE
NAZARETH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSIMAR
TELES DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0686.09.000011-4, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABIO REIS DE NAZARETH.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS
E SIMILARES DE TEÓFILO OTONI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0686.09.000012-2, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABIO REIS DE NAZARETH.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): AÇOUGUES DOS
DISTRITOS DE MUCURI E TOPÁZIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0686.05.000032-8, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CAROLINE PESTANA GOMES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0686.05.000030-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CAROLINE PESTANA GOMES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA.
Comarca: TIMOTEO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0687.09.000001-3, instaurado
em 28/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARIA REGINA LAGES PERILLI.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR
DE
MARLIÉRIA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.
Comarca: TUPACIGUARA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000019-6, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
SAÚDE. Promotor de Justiça: LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS APAE.
-
nº
- 73 -
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0696.09.000020-4, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, Controladoria-Geral da União.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPORÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000021-2, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, Controladoria-Geral da União.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPORÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000022-0, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPORÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000023-8, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPORÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000024-6, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
12/08/2009
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPORÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000025-3, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000026-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EURÍPEDES
BARSANULFO
DA
COSTA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPACIGUARA,
PREMOCON - PREMOLDADOS DE
CONCRETO TUPACIGUARA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000027-9, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPORÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000028-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN TOBIAS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
- 74 -
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPACIGUARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000029-5, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN TOBIAS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, MUNÍCIPES ABAIXO-ASSINADO. Representado(s):
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAISCASEMG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000030-3, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN TOBIAS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ARMANDO TÓFOLIS RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000031-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN TOBIAS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ADEVANIR DE LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000032-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN TOBIAS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DALMO ALVES DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000033-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN TOBIAS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MAGNÓLIA SIQUEIRA PONTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000034-5, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN TOBIAS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
LEONOR ZACARIAS ATTIE TESTA,
MARCO TÚLIO BISINOTO.
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
ANTÔNIO BARBOSA NETO.
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
STELLA BRANDÃO CAMPELO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000007-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000014-1, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
LUCIANO DE ANDRADE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000008-3, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
IRMÃ ANA MARIA TEIXEIRA COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000015-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
INÁCIO DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000009-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
ANTONINA GONÇALVES COELHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000016-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
OROZIMBO MOREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000010-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
GOVERNADOR OZANAN COELHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000017-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
OROZIMBO MOREIRA.
Comarca: UBA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000012-5, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
DEPUTADO FILIPE BALBI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000018-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000006-7, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000013-3, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000019-0, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000035-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LILIAN
TOBIAS. Representante(s): FAUSTO
RIBEIRO MACHADO, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPACIGUARA,
PRÓ-EDUCAR
ASSESSORIA
E
PROJETOS
EDUCACIONAIS S/C LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000036-0, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LILIAN
TOBIAS. Representante(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE TUPACIGUARA,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E
INFÂNCIA - APAMI, EDILAMAR
NOVAIS BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0696.09.000037-8, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça:
LILIAN
TOBIAS.
Representante(s):
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPORÃ.
12/08/2009
- 75 -
Diário Eletrônico do MPMG
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
MARIA GOMES MONTEZE.
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
GAL OSÓRIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000020-8, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
ADOLFO PEIXOTO DE MELLO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000026-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representante(s):
ESCOLA
MUNICIPAL VIRGOLINO GOMES.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
VIRGOLINO GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000021-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA DONA ROSINHA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000022-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
MERE MARIA D'AQUINO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000023-2, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
NOSSA SENHORA APARECIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000024-0, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ROSALINA BRANDÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000025-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000027-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LÚCIA VIEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000028-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR ANTÕNIO ARAÚJO
ANDRADE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000029-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
AUGUSTA MARIA DE SOUZA LIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000030-7, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000031-5, instaurado
- 76 -
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA CONCEIÇÃO GOMES
CAPUTO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000032-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR JOÃO BATISTA R. DA
SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000033-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR HEITOR PEIXOTO TOLEDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000034-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR ARTHUR NUNES DE
MEDEIROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000035-6, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
CID VIEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000036-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR TANUS FERES DE
Diário Eletrônico do MPMG
ANDRADE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000037-2, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): CEMEI JOSÉ
LOYOLA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000038-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s):
CRECHE
MUNICIPAL CARLOTA F. SANTIAGO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000039-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s):
CRECHE
MUNICIPAL ROSALIA VALLONE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000040-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI.
Representado(s): ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO CORRADO ROBERTI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000041-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THAIS LAMIM LEAL THOMAZ.
Representante(s): LUIZ BRAVO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBÁ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0699.09.000043-0, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THAIS LAMIM LEAL THOMAZ.
Representante(s): ANTÔNIO CARLOS
CARDOSO, CÓRREGO DO CORUJA,
12/08/2009
CÓRREGO DO SAPO, CÓRREGO
SANTANA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
GERALDINO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE UBERABA.
Comarca: UBERABA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000111-9, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): LÚCIA HELI
RIBEIRO
DOS
SANTOS.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.08.000453-7, instaurado
em 23/07/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): MARIA REGINA
SEAMAN. Representado(s): CASA DE
ASSISTÊNCIA SÍMBOLO DE UNIÃO CASU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000103-6, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
PROCON
MUNICIPAL
DE
UBERABA.
Representado(s): UBERABA ESPORTE
CLUBE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000105-1, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSE CARLOS
FERNANDES
JUNIOR.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
DE BELO HORIZONTE - MG.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000108-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: JOSE CARLOS
FERNANDES
JUNIOR.
Representante(s): FUNDAÇÃO RADIO
EDUCATIVA DE UBERABA - FUREU.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000110-1, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
GERALDO
- 77 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000112-7, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
ALZAMOR
OLYMPIO FERREIRA E MARIA DE
LOURDES MANZAN FERREIRA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000113-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): DORA MARIA DOS
SANTOS E GERSO SABINO.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA
COMPRIDA - MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000114-3, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): MARIA ABADIA DE
OLIVEIRA. Representado(s): ANDRÉIA
GAMA DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000115-0, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
UBIRAJARA
HENRIQUE. Representado(s): REGINA.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000116-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000118-4, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): VITOR CASSIO
MARQUES
VICENTE.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000119-2, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
ANÔNIMO.
Representado(s): PATRÍCIA INÁCIO
FERNANDES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000120-0, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): VERA LÚCIA DE
OLIVEIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000121-8, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): MÁRCIA MARIA
VILELA ROSA. Representado(s):
RICARDO VILELA ROSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000122-6, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
12/08/2009
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
AMBROZINA
FALEIROS
ALEXANDRE.
Representado(s): ASCÂNIO DONIZETE
DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000123-4, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
GIOVANNA
JACINTO LIMA. Representado(s):
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000124-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s): JOSÉ FERNANDO
DE OLIVEIRA. Representado(s):
PAULO EDUARDO ALVES ZUGAIB,
ROBERTO DE OLIVEIRA XAVIER.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000125-9, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSE CARLOS
FERNANDES
JUNIOR.
Representante(s):
EVANDRO
DONIZETI DE SOUZA, GABRIEL
LEITE MENDES. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000127-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): JOSÉ HUMBERTO
GONÇALVES
DA
COSTA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000128-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
- 78 -
Representante(s): ALINE MARTINS DO
CARMO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000129-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): TIAGO JANOARIO
GARCEZ.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000130-9, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): CLEIDE MARIA
HUMBERTO
MACIEL.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000132-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): VILMA ROSA DE
SOUZA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000133-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): MARIA HELENA
TEIXEIRA, DORALÚCIA AUGUSTA
GARCIA E VANDER AUGUSTO.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000134-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
RAFAEL
MARCELINO
DE
ÁVILA.
Representado(s):
SECRETARIA
Diário Eletrônico do MPMG
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000138-2, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): JOSÉ CARDOSO
NETO. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000139-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): LUCAS HENRIQUE
LIMA FERREIRA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE DELTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000141-6, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSE CARLOS
FERNANDES
JUNIOR.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAMPO FLORIDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000142-4, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s): SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE DE UBERABA.
Representado(s): LÚCIA FERREIRA
CÂNDIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000146-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS FERNANDES JUNIOR.
Representante(s): JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL
UBERABA.
Representado(s):
ALCIDES
GONÇALVES
MONTES,
BITTENCOURT
BERTOLUCCI,
VALDEMAR AUGUSTO DE ARAÚJO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000148-1, instaurado
12/08/2009
em
11/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JOSE CARLOS FERNANDES
JUNIOR. Representante(s): JEANE DE
OLIVEIRA
ALEXANDRE.
Representado(s): MUNICIPIO DE
DELTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000151-5, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): JOSÉ GOMES DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000153-1, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): VICENTE BARBOSA
DE FREITAS. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000156-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARILENE
DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000157-2, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s):
ALESSANDRA
MARA
SILVA
FREITAS.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000158-0, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
- 79 -
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): JOÃO BATISTA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0701.09.000159-8, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA.
Representante(s): IRENE MARIA DA
SILVA. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.08.000452-9, instaurado
em 11/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CARLOS ROBERTO COSTA, JOSÉ
ANSELMO CORADIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.08.000454-5, instaurado
em 14/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EMMANUEL
APARECIDO
CARAPUNARLA. Representado(s):
JOÃO BATISTA TEIXEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.06.000082-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s): TELMA IOZZI.
Representado(s): AFRÂNIO'S BAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000106-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DJALMA
GABRIEL DE RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000107-7, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
GABRIEL DE RESENDE NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000109-3, instaurado
em
03/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JOSE CARLOS FERNANDES
JUNIOR.
Representante(s):
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
CORREIÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Representado(s): IRIS FERNANDA
ROCHA BESSA, KEILA BEATRIZ
GUIMARÃES RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000117-6, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): DIAMANTINO SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.07.000109-7, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
RENATA
MARCHIORI VIEIRA DA SILVA.
Representado(s):
UB
EMPREENDIMENTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000126-7, instaurado
em
06/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSE CARLOS
FERNANDES
JUNIOR.
Representante(s): ALESSANDRO
TEIXEIRA DA SILVA. Representado(s):
HÉLIO BOAVENTURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000135-8, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s): MORADORES DO
12/08/2009
RESIDENCIAL ESTADOS UNIDOS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000137-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): MARIA APARECIDA
VICENTE FELIX.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000140-8, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
PEDRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA.
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PEDRO
RAMOS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000155-6, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ÁLVARO
SILVESTRE ROCHA.
Comarca: UBERLANDIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000149-9, instaurado
em
11/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSE CARLOS
FERNANDES
JUNIOR.
Representante(s):
MARCELO
ALEXANDRE DINIZ. Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERABA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000554-8, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: FERNANDO
RODRIGUES
MARTINS.
Representante(s): FUNDAÇÃO NOSSA
SENHORA
DA
ABADIA.
Representado(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000150-7, instaurado
em
11/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JOSE CARLOS FERNANDES
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
VERÍSSIMO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000556-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
CÁSSIO
MURILO
PRADO.
Representado(s): HCU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000152-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ARNALDO
MARAJÓ DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0701.09.000154-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
- 80 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000557-1, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
NEWTON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Representado(s): HCU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000558-9, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s):
LUCIANA
ALVARENGA
RIBEIRO.
Representado(s): DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Diário Eletrônico do MPMG
(DMAE)-UBERLÂNDIA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000559-7, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
DOUGLAS PEREIRA SILVA, EDIO
ALVES DA SILVA. Representado(s):
HCU, SMS UBERLANDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000567-0, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representado(s): COMPANHIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
CENTRAL - CTBC TELECOM,
EMBRATEL TELEFONIA LIVRE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000560-5, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
DALILA MARIA DE JESUS.
Representado(s): HCU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000561-3, instaurado
em 29/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
BENEDITA CARDOSO, MIRIAN
CARDOSO
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
HCU,
SMS
UBERLANDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000564-7, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s):
ELEUZA
APARECIDA
DE
MIRANDA.
Representado(s): ÓTICA FOCUS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000565-4, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representado(s): PRESTADORES DE
SERVIÇO EM MANUTENÇÃO DE
EXTINTORES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000566-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DE
UBERLÂNDIA, VALDIR GOULARTE.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000569-6, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
ANTONIO BORGES DA SILVA,
CARLOS EDUARDO DE PAULA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000570-4, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s):
MARCOS
DONIZETTI CRUZ. Representado(s):
CEMIG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000581-1, instaurado
em
02/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s): LUCIANA PEREIRA
GONÇALVES.
Representado(s):
MEDIAL SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000586-0, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000587-8, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
- 81 -
MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA.
Representado(s): HOSPITAL SANTA
CATARINA, SMS UBERLANDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000588-6, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
GASPARINA SABINA DA SILVA.
Representado(s): WENDEL PINHEIRO
DA SILVA E OUTROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000589-4, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
SEBASTIÃO
JOSÉ
MARIA.
Representado(s): JOÃO DE SOUZA
MARIA E OUTROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000590-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
MARILENE NUNES MARTINS.
Representado(s):
HCU,
SMS
UBERLANDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000596-9, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s): AÍDA MARIA M
OLIVEIRA
SIMÕES
ALVES.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS,
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DE ENSINO - SRE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000597-7, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s): ZILDA SILVA
BERNARDES.
Representado(s):
INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE
S/A.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000598-5, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s): MARIA GORETTI
SOARES. Representado(s): UNIMED.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000606-6, instaurado
em
05/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s): AMERICO WATARO
NAGAY. Representado(s): SUL
AMERICA SEGURO SAUDE S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000608-2, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s):
ANÔNIMO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000610-8, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representado(s): PENITENCIÁRIA
PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA
VEIGA - ASP.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000611-6, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
DALVA DE OLIVEIRA, DAVI HERMAN
DE OLIVEIRA. Representado(s): HCU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000612-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s):
SIOMAR
RODRIGUES
DE
SOUSA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA,
SECRETARIA
12/08/2009
MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA.
CULTURA
DE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000621-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s): RODRIGO VEIRA DI
ALVES.
Representado(s):
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ENSINO - SRE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000628-0, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
JADIR CIRQUEIRA DE SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000635-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
SIDÁRIA DA SILVA MARTINS.
Representado(s): RUITER MARTINS
DA SILVA E OUTROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000636-3, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Representado(s): EISENWER DE
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000637-1, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
BENEDITO
LACERDA.
Representado(s): CARLOS ROBERTO
COUTO LACERDA.
- Procedimento Preparatório nº
- 82 -
MPMG-0702.09.000638-9, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS
DIREITOS
DOS
IDOSOS-UBERLÂNDIA.
Representado(s): MARIA JOSÉ
ASSUNÇÃO E OUTROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000639-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS
DIREITOS
DOS
IDOSOS-UBERLÂNDIA.
Representado(s): LAR DOS IDOSOS
SÃO LUCAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000640-5, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS
DIREITOS
DOS
IDOSOS-UBERLÂNDIA.
Representado(s): RECANTO DA
FELICIDADE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000642-1, instaurado
em
10/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s): AGILDO ALVES
PIMENTA. Representado(s): AMS
PETROBRÁS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000643-9, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
Diário Eletrônico do MPMG
SEBASTIÃO MARQUES JORDÃO.
Representado(s): ITAMAR MARQUES
DE OLIVEIRA E OUTROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000644-7, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
DARCI AUGUSTA DE LACERDA
SANTOS. Representado(s): OSÉAS
FRANCISCO DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000649-6, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s): LUCIMAR VANI DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000650-4, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s): WALTER FERREIRA
GUIMARÃES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO DE
UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000654-6, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s): CARMEN JOSÉ
PACHECO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000655-3, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representado(s): INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, IRANY
12/08/2009
GONÇALVES DA COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000656-1, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
HCU/SETOR ONCOLOGIA, NIVALDO
BENTO
SOUZA
SANTOS.
Representado(s): ELENICE SOUZA
DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000657-9, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
DIVA APARECIDA DA SILVA.
Representado(s): VILSON FERREIRA
DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000673-6, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s):
DELFINO
EURIPEDES MARQUES RODRIGUES,
LIZA
FERNANDES
PRADO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000676-9, instaurado
em
12/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s):
VANDERLEI
BARTASSAN.
Representado(s):
MEDIAL SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0702.09.000687-6, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIZ
HENRIQUE ACQUARO BORSARI.
Representante(s): LIZA FERNANDES
PRADO. Representado(s): MUNICÍPIO
DE UBERLÂNDIA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
UBERLÂNDIA.
- Procedimento Preparatório nº
- 83 -
MPMG-0702.09.000691-8, instaurado
em
13/02/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representante(s):
UNIMED
UBERLÂNDIA-MG. Representado(s):
MARLENE ALVES CARRIJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000555-5, instaurado
em
29/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FERNANDO RODRIGUES MARTINS.
Representado(s): HOSPITAL DO
TRIÂNGULO, HOSPITAL SANTA
CATARINA, HOSPITAL SANTA CLARA,
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA,
HOSPITAL SANTA MARTA, HOSPITAL
SÃO CAMILO, HOSPITAL SÃO LUCAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000576-1, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO DE MORADORE DO
BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000577-9, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO DE MORADORE DO
BAIRRO VIGILATO PEREIRA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000579-5, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
TERRA FIRME EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000585-2, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
Diário Eletrônico do MPMG
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000595-1, instaurado
em 04/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
RUBENS
GUILHERME MOREIRA DE FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000601-7, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIENCIA DE
UBERLANDIA
COMPOD.
Representado(s): JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUCEMG.
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
ACAPED
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE APOIO A PESSOA
DEFICIENTE.
Representado(s):
APARECIDA DE SOUSA NUNES,
ELISA DE SOUSA NUNES DEFICIENTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000605-8, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
LAFARGE
BRASIL
LTDA.
Representado(s): LAFARGE BRASIL
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000607-4, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000602-5, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LUCIO FLAVIO
DE FARIA E SILVA. Representante(s):
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI. Representado(s): R & E
COMÉRCIO DE UTILIDADES
DOMÉSTICAS LTDA - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000616-5, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000603-3, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CLÉLIA CANDELORO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000622-3, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
TRIÂNGULO- UNITRI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000604-1, instaurado
12/08/2009
-
Inquérito
- 84 -
Civil
nº
MPMG-0702.09.000623-1, instaurado
em 06/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
TRIÂNGULO- UNITRI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000625-6, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000626-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000627-2, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MÁRIO PAULO SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000632-2, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PCH MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000633-0, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DANIEL FERNANDES MOTA E JOSÉ
DO CARMO RODRIGUES MIGUEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000645-4, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000646-2, instaurado
em 11/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000658-7, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000659-5, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000660-3, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000661-1, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000662-9, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000665-2, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000666-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000667-8, instaurado
- 85 -
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000668-6, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000669-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000671-0, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000672-8, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0702.09.000674-4, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
RAFAEL SCHWINDT SILVEIRA
GUEDES, ROQUE SEBASTIÃO
DOMINGOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000675-1, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000699-1, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FUNDAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE
USUÁRIOS DE TÓXICOS - FRUTTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000677-7, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): AVENOR AUGUSTO
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000700-7, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
SIGIO HASIMOTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000689-2, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ANTÔNIO LIVORATI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000701-5, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
LUDOVICO PAULINO LÓPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000697-5, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO GUEDES DE PAULA
MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA DE SAÚDE.
Comarca: UNAI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0702.09.000698-3, instaurado
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0704.07.000083-8, instaurado
em
19/12/2007.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ATHAIDE
FRANCISCO PERES OLIVEIRA.
Representante(s):
FUNDAÇÃO
EDUCATIVA E CULTURAL RIO
PRETO. Representado(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
- 86 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0704.08.000028-1, instaurado
em 02/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ATHAIDE FRANCISCO PERES
OLIVEIRA.
Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
UNAÍ/MG.
Representado(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0704.08.000027-3, instaurado
em 04/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ATHAIDE FRANCISCO PERES
OLIVEIRA.
Representante(s):
MUNICÍPIO DE UNAÍ / MG.
Representado(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Comarca: VARGINHA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0707.09.000002-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA CLARO.
Representado(s): SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE VARGINHA - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000009-4, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s): ADELIO FRANCISCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000010-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000015-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representante(s):
EDILSON
Diário Eletrônico do MPMG
APARECIDO.
Representado(s):
GARRA FARIA DIVINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000016-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s): MANOEL GENTIL
SOUZA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000017-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s):
CARUZO
ROMANIELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000018-5, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representante(s): JOSÉ DONIZETE
MARTINS, SUELY MARIA SILVA
MARTINS
DE
CARVALHO.
Representado(s):
TUBOS
E
RECICLAGEM ATENA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000025-0, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s):
FABIANO
MENDONÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000034-2, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DEISE CRISTINA
VIEIRA. Representado(s): FABIO
BOTREL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000035-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DEISE CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
12/08/2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
CARMO
DA
CACHOEIRA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000037-5, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DEISE CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000040-9, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s):
USINA
DE
BENEFICIAMENTO LACTEO GOOD
MILK LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000041-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representante(s): MAURO SERGIO DE
BRITO. Representado(s): AUTO
POSTO JARABRITTOS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000044-1, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s):
FERROVIA
CENTRO-ATLÂNTICA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000045-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s): BELMIRA COELHO
FIGUEIREDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000060-7, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 87 -
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s): MINERAÇÃO SANTO
ANTÔNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000108-4, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DEISE CRISTINA VIEIRA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.05.000011-6, instaurado
em 02/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representante(s): JOSE ANTONIO
COELHO. Representado(s): FERRO
VELHO E RECICLAGEM SANTA
MARIA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000080-5, instaurado
em 03/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s): MANOEL GENTIL
SOUZA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.09.000001-9, instaurado
em 05/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA CLARO.
Representado(s): SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE CARMO DA
CACHOEIRA (MG).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.08.000084-7, instaurado
em 12/02/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DEISE CRISTINA
VIEIRA. Representado(s): CELIO
TADEU PEREIRA, VALERIA DE
PAULA CLAUDINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0707.04.000011-9, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DEISE
CRISTINA
VIEIRA.
Representado(s): ANTÔNIO PEREIRA
Diário Eletrônico do MPMG
CHAGAS.
Comarca: VESPASIANO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0290.09.000001-6, instaurado
em
30/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: MARCUS VALERIO COSTA
COHEN. Representante(s): ROGERIO
PINTO DOS SANTOS, SANTUZA
FONSECA. Representado(s): ELIANA
FERNANDES BARBOSA MEDINA,
NELMA CRISTINA MOREIRA ALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0290.09.000002-4, instaurado
em 09/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS VALERIO COSTA COHEN.
Representante(s): PAULO CESAR
OLIVEIRA
FERREIRA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE VESPASIANO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0290.09.000003-2, instaurado
em 10/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s): CARLOS ALBERTO
DE AMORIM. Representado(s):
MESSIAS COUTINHO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0290.09.000004-0, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS VALERIO COSTA COHEN.
Representante(s): JUNIA FERNANDES
DE SOUZA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DA LAPA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0290.08.000019-0, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS VALERIO COSTA COHEN.
Representante(s):
GENE
COMUNICAÇÃO
LTDA.
Representado(s): PREFEITURA DE
VESPASIANO.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0290.08.000017-4, instaurado
em 16/02/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS VALERIO COSTA COHEN.
Representante(s): MONICA SOFIA
PINTO HENRIQUES DA SILVA.
Representado(s): PREFEITURA DE
VESPASIANO.
Comarca: VICOSA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0713.09.000007-4, instaurado
em 13/02/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LUIS CLAUDIO
FONSECA
MAGALHAES.
Representante(s):
FERNANDO
MACHADO
FURTADO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES.
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GUIRICEMA, MUNICÍPIO DE SÃO
GERALDO,
MUNICÍPIO
DE
VISCONDE DO RIO BRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0720.09.000001-2, instaurado
em
04/02/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CARLOS ETTER
LONGORDO.
Representante(s):
COLIGAÇÃO A CERTEZA DO
TRABALHO
HONESTO
PRB/PP/PR/PV. Representado(s):
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2009
Alceu José Torres Marques
Procurador-Geral de Justiça
Comarca: VIRGINOPOLIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0718.09.000002-4, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: FRANCISCO ANGELO SILVA
ASSIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0718.08.000014-1, instaurado
em
05/03/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: HENRIQUE
OTERO COSTA. Representante(s):
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA
DE
MINAS.
Representado(s):
ARMSTRONG
ANTÔNIO COELHO CUNHA, DIVINO
LOURENÇO DA SILVA, IVONE DE
SOUZA SILVA.
Comarca:
BRANCO
VISCONDE
DO
RIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0720.08.000056-8, instaurado
em 30/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
EURICO
BARRETO
NETO.
Representante(s):
MINISTERIO
- 88 -
SUPERINTENDÊNCIA
JUDICIÁRIA
DIRETORIA
CRIMINAIS
DE
SERVIÇOS
COORDENADORIA
PROCURADORIAS DE
CRIMINAIS
DAS
JUSTIÇA
Coordenador: Procurador de Justiça
José Alberto Sartório de Souza
Subcoordenador: Procurador de Justiça
Francisco Márcio Martins Miranda
Chaves
Coordenador de Diretoria: Junio César
Doroteu
SUMULAS
PARECERES-COMPETENCIA
PROCURADOR DE
ANTONIO JOSE LEAL
DE
JUSTICA
Diário Eletrônico do MPMG
Desaforamento
Nr.
000009490198-0/000;
Comarca:
Curvelo; Parte 1: Jose Dos Santos Da
Silva; - Pelo indeferimento do pedido.
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Renato Randal Braga; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Desaforamento
Nr.
068007012348-3/001;
Comarca:
Taiobeiras; Parte 1: Ministerio Publico;
Parte 2: Joao Batista Rodrigues
Sampaio; - Pelo provimento do recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
041807006537-4/001; Comarca: Minas
Novas; Parte 1: Ministerio Publico De
Minas Gerais; Parte 2: Vanderley
Soares De Souza; - Pelo conhecimento
e provimento do recurso.
PROCURADORA DE JUSTICA
FATIMA APARECIDA DE SOUZA
BORGES
Apelacao Nr. 022308249168-7/001;
Comarca: Divinopolis; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Heliton Silva Dias; Parte 2: Alexandre
Ferreira De Assis; Maxwel Da Silva
Santos; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Correicao
Parcial
Nr.
000008471378-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ministerio Publico;
Parte 2: Jd V Infrac. Inf. Juv. Montes
Claros; - Pela admissibilidade e, no
merito, pelo provimento da presente
correicao parcial.
SÚMULAS DE PARECERES
PROCURADOR DE JUSTICA
ANTONIO SERGIO TONET
Apelacao Nr. 001507041791-8/001;
Comarca: Alem Paraiba; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Luiz Antonio Maia; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA CARLOS
HENRIQUE FLEMING CECCON
Apelacao Nr. 013707004243-7/003;
Comarca: Carlos Chagas; Parte 1:
Frederico Pinto De Souza; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 043307223631-1/001;
Comarca: Montes Claros; Parte 1:
Ministerio Publico; Parte 2: Bruno Da
Silva Campos Gomes; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Apelacao Nr. 002405770107-0/001;
12/08/2009
Recurso Sentido Estrito Nr.
052503032388-1/001; Comarca: Pouso
Alegre; Parte 1: Andre Luiz Dos Santos
Faria; Parte 2: Ministerio Publico; - Pelo
conhecimento e desprovimento do
recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA CASSIO
MURILO SOARES DE CARVALHO
Apelacao Nr. 052507123469-0/001;
Comarca: Pouso Alegre; Parte 1: Fabio
Luiz Dos Santos; Parte 2: Minsiterio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 067406001134-5/001;
Comarca: Silvianopolis; Parte 1:
Marcelo Beraldo E Castro; Claudio Jose
Aparecido Pereira; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
nao conhecimento e desprovimento.
PROCURADOR DE JUSTICA
FRANCISCO MARCIO MARTINS
MIRANDA CHAVES
Recurso Sentido Estrito Nr.
062504034102-0/001; Comarca: Sao
Joao Del Rei; Parte 1: Alexsandro De
Aguiar Bento; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
- 89 -
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
013402028086-0/001;
Comarca:
Caratinga; Parte 1: Joao Bosco Dos
Santos; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Recurso Sentido Estrito Nr.
026106043975-7/001;
Comarca:
Formiga; Parte 1: Ministerio Publico De
Minas Gerais; Adriano Ernesto Da Silva;
Parte 2: Adriano Ernesto Da Silva;
Paulo Rogerio De Oliveira; Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
provimento do recurso ministerial e
improvimento ao da defesa.
Apelacao Nr. 007903087896-5/002;
Comarca: Contagem; Parte 1: Ministerio
Publico De Minas Gerais; Jose Alve
Pereira Filho; Parte 2: ; Glorinha Dos
Santos Alves; Reginaldo Doncalves De
Oliveira; Carlos Ferreira De Souza;
Patricia Santos Moraes Cordeiro; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008488930-2/001; Comarca: Pocos
De Caldas; Parte 1: Rafael Erik Pedrilio
Dos Santos; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008483077-7/001;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Diego Augusto De
Oliveira; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000009489401-1/001;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Silvio Dutra De
Oliveira; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008488717-3/001;
Comarca:
Diário Eletrônico do MPMG
Divinopolis; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Alex
Sanderson Tiago; - Pela cassacao da
sentenca.
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
GERARDUS MAGELA GONCALVES
LIMA FILHO
Apelacao Nr. 052506093672-7/001;
Comarca: Pouso Alegre; Parte 1:
Camila Aparecida Leite; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo conhecimento
e desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 024808007556-2/001;
Comarca: Estrela Do Sul; Parte 1:
Ministerio Publico; Parte 2: Francisco
Alcimar De Sousa; - Pelo conhecimento
e desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 070207370916-5/001;
Comarca: Uberlandia; Parte 1: Claudio
Cardoso De Souza; Parte 2: Ministerio
Publico; - Pelo conhecimento e
improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 043305143521-5/001;
Comarca: Montes Claros; Parte 1: Ivair
Figueiredo; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo nao conhecimento do recurso e
manutencao da sentenca hostilizada.
Apelacao Nr. 035808016760-6/001;
Comarca: Jequitinhonha; Parte 1: Maria
Aparecida Gomes Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo conhecimento
e desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 046108048657-8/001;
Comarca: Ouro Preto; Parte 1: Pedro
Ivo Gama Morais; Parte 2: Ministerio
Publico Do Estado De Minas Gerais; Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 031308245858-6/001;
Comarca: Ipatinga; Parte 1: Michael
Luizia; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao Nr. 068607209388-9/001;
Comarca: Teofilo Otoni; Parte 1: Daniel
Carlos Batista Amaral; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo nao conhecimento e
improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 069408044088-6/001;
Comarca: Tres Pontas; Parte 1:
Leandro Do Amor Batista; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 002408976589-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Francis Warley Ferreira Da Silva; Parte
2: Ministerio Publico; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 002405771398-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Charles Ferreira De Oliveira; Marcelo
Concesso Da Silva; Parte 2: Ministerio
12/08/2009
Apelacao Nr. 027308004316-2/001;
Comarca: Galileia; Parte 1: Luciano
Henrique De Oliveira; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo conhecimento e desprovimento
do recurso.
Apelacao Nr. 002406305121-3/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Paschoalino Natale; Parte 2: Ministerio
Publico; - Pelo conhecimento e
improvimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
GILBERTO
AUGUSTO
DE
MENDONCA
Apelacao Nr. 029003000079-5/002;
Comarca: Vespasiano; Parte 1: Rafael
Souza Ferreira; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo nao
provimento do recurso
PROCURADOR DE JUSTICA GILVAN
ALVES FRANCO
- 90 -
Apelacao Nr. 039007015780-0/001;
Comarca: Machado; Parte 1: Armando
Tome Da Silva Filho; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e provimento parcial do
recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA JOSE
ALBERTO SARTORIO DE SOUZA
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008481660-2/001;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Marco
Aurelio Da Silva Nogueira; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008481633-9/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Hudson
Bruno Saldanha De Souza; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008481661-0/001;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Paulo
Cesar Rosa; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008485546-9/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Tania Mara Arrudas
Duarte; Parte 2: Tribunal De Justi‡a Do
Estado De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 045207033678-2/001;
Comarca: Nova Serrana; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Ivan De Oliveira; Cleber Nunes Da Silva;
Parte 2: Ivan De Oliveira; Cleber Nunes
Da Silva; Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Em diligencia.
Embargos
Infringentes
Nr.
023107092629-1/002;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Marcos
Timoteo Virgens; Parte 2: Ministerio
Publico; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Diário Eletrônico do MPMG
Embargos
Infringentes
Nr.
052502009458-3/002; Comarca: Pouso
Alegre; Parte 1: Joao Batista Teodoro
Da Silva; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Embargos
Infringentes
Nr.
010506176757-7/002;
Comarca:
Governador Valadares; Parte 1:
Roberto Lopes Dos Santos; Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
Roberto Lopes Dos Santos; Ronaldo
Andrade Dos Santos; - Pela rejeicao
dos embargos.
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008484807-6/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Paulo Henrique De
Oliveira Braga; Parte 2: Tribunal De
Justi‡a Do Estado De Minas Gerais; Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008482052-1/001;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Adriana Maria Da
Silva; - Pelo conhecimento e
improvimento do recurso.
Recurso
Especial
Nr.
000008483869-7/002;
Comarca:
Paraguacu; Parte 1: Ederson Rodrigues
Da Costa; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008484789-6/001; Comarca: Ferros;
Parte 1: Paulo De Tarso Martins Vaz De
Oliveira; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
Embargos
Infringentes
Nr.
000008482193-3/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Fernando Soares
Dos Santos; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Requer sejam
conhecidos os presentes embargos
infringentes, no merito o seu
improvimento.
12/08/2009
Embargos
Infringentes
Nr.
064705059058-5/002; Comarca: Sao
Sebastiao Do Paraiso; Parte 1: Anailton
Paulino Julio; Parte 2: Mpmg; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 002406272157-6/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Eldinando Pereira Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e improvimento do
recurso.
Embargos
Infringentes
Nr.
002402837666-3/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Gilcimar Moreira
Pereira; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Conflito De Jurisdicao Nr.
000008478068-3/000;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Jd Juizado
Especial Crim Com Divinopolis; Parte 2:
Jd 1 V Cr Comarca Divinopolis; Julio
Cesar Amaral; - Pela competencia do
Juizo suscitado.
Embargos
Infringentes
Nr.
007907357438-0/002;
Comarca:
Contagem; Parte 1: Marcos Roberto
Taborda; Parte 2: Ministerio Publico; Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
Apelacao Nr. 023107092562-4/001;
Comarca: Ribeirao Das Neves; Parte 1:
Ministerio Publico; Jonatan Bispo De
Oliveira; Parte 2: Jonatan Bispo De
Oliveira; Ministerio Publico; - Pelo
provimento do recurso ministerial e
improvimento ao da defesa.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008471785-9/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Randerson Ribeiro
Campos; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 030108035121-8/001;
Comarca: Igarape; Parte 1: Deivid
Charles Couto; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008487615-0/001;
Comarca:
Governador Valadares; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Pedro Paulo Ferreira De Souza;
- Pela cassacao da sentenca.
Apelacao Nr. 002407804672-9/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico; Parte 2: Adair Lopes
Junior; - Pela correcao do nome do
acusado na sentenca e desprovimento
dos recursos.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008478222-6/001; Comarca: Santos
Dumont; Parte 1: Samir Cesar Fonseca;
Parte 2: Ministerio Publico Estado
Minas Gerais; - Prejudicado o pedido.
Apelacao Nr. 014508434724-7/001;
Comarca: Juiz De Fora; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Rosemary Aparecida Assis De
Castro; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Apelacao Nr. 002404331743-7/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico; Parte 2: Antonio
Celso De Lanna Rabello; Alvaro Sergio
Assis Oliveira; - Pela extincao da
punibilidade em razao da prescricao.
Apelacao Nr. 048008113186-8/001;
Comarca: Patos De Minas; Parte 1: MI;
Parte 2: MP;- Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
- 91 -
Recurso Sentido Estrito Nr.
002406112401-2/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Carla Goncalves
Peixoto; Parte 2: Cesar Lourenco Dias;
- Pelo conhecimento e improvimento do
recurso.
Apelacao Nr. 007908398208-6/001;
Comarca: Contagem; Parte 1: Roberto
Lion Gomes; Josimar De Sousa Santos;
Diário Eletrônico do MPMG
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Embargos
Infringentes
Nr.
014506334986-7/002; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Geraldo Batista Dos
Reis; Parte 2: Ministerio Publico; Requer seja desconsiderada a peticao
de fls. 161/166 e negado provimento
aos presentes embargos (fls.167/169)
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008485065-0/001; Comarca: Rio
Vermelho; Parte 1: Honorio Luiz
Chaves De Sales; Parte 2: Tribunal De
Justi‡a; - Pelo conhecimento e
improvimento do recurso.
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008486399-2/001;
Comarca:
Pirapora; Parte 1: Leticia Barbosa
Almeida; - Pelo conhecimento e
improvimento do recurso.
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008483329-2/001; Comarca: Uba;
Parte 1: Antonio Da Silva Miranda Filho;
- Pelo conhecimento e improvimento do
recurso.
Recurso Ordinario Constitucional Nr.
000008484164-2/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Victor Nadur; - Pelo
conhecimento e improvimento do
recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA JOSE
FERNANDO
MARREIROS
SARABANDO
Apelacao Nr. 048007105809-7/001;
Comarca: Patos De Minas; Parte 1:
Marilene Pereira De Souza; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e provimento do
recurso.
Apelacao Nr. 041407020407-1/001;
Comarca: Medina; Parte 1: Uilson Gil
De Souza; Ingrit Fernandes Figueiredo;
Mistania Ribeiro De Souza; Carlos
Andre Ornelas De Souza; Valmique
12/08/2009
Carlos Rodrigues Cardoso; Katiane Gil
De Souza; Parte 2: Ministerio Publico
De Minas Gerais; - Pelo conhecimento
e parcial provimento dos apelos.
PROCURADOR DE JUSTICA
LAURIDES PAZ DO NASCIMENTO
JUNIOR
Apelacao Nr. 002408036791-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Victor Henrique De Araujo Ferreira;
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; Victor Henrique De Araujo
Ferreira; Luiz Claudio Santos; - Pelo
desprovimento do recurso defensivo e
pelo provimento do apelo ministerial.
Apelacao Nr. 002408058582-1/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Jessica Agostinho Goncalves; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pela rejeicao da preliminar de
nulidade e pelo parcial provimento do
apelo defensivo.
Apelacao Nr. 051808154334-1/001;
Comarca: Pocos De Caldas; Parte 1:
Roberto Affonso Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 002408839934-0/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Ronan De Assuncao; Parte 2: Ronan
De Assuncao; Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo provimento do
recurso defensivo, prejudicado o apelo
da Promotoria.
Apelacao Nr. 067203111061-8/001;
Comarca: Sete Lagoas; Parte 1: Cesar
Mendes Horta; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pela
rejeicao das preliminares de nulidade e
pelo desprovimento do apelo defensivo.
Apelacao Nr. 048008111215-7/001;
Comarca: Patos De Minas; Parte 1:
Joao Paulo De Oliveira Rosa; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; -
- 92 -
Pelo provimento parcial do recurso.
Apelacao Nr. 002408180786-9/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Antonio Francisco Gomes Filho; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo provimento parcial do recurso.
Apelacao Nr. 002408007479-2/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Gilson Rodrigues Dos Santos; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo desprovimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
MARCIAL VIEIRA DE SOUZA
Apelacao Nr. 043307203680-2/001;
Comarca: Montes Claros; Parte 1:
Ministerio Publico; Parte 2: Antonio
Rodrigues Caldeira; Farley Manoel
Gon‡alves De Brito; Anjelo Maximo
Ferreira De Jesus; - Pelo provimento do
recurso.
Apelacao Nr. 043907065141-9/001;
Comarca: Muriae; Parte 1: Bruno De
Oliveira; Erasmo Chaves Ferreira; Parte
2: Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo provimento parcial do recurso de
Bruno de Oliveira e pelo desprovimento
do recurso de Erasmo Chaves Ferreira.
Apelacao Nr. 052105046772-4/001;
Comarca: Ponte Nova; Parte 1:
Ministerio Publico De Minas Gerais;
Parte 2: Jose Carlos Braga; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 014508438161-8/001;
Comarca: Juiz De Fora; Parte 1: Daniel
Alves Da Silva Emidio; Claudio Roberto
Carvalho Sena; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
afastamento da preliminar e, no merito,
pelo desprovimento do recurso.
PROCURADOR DE
MARCUS VINICIUS
GARZON LEITE
JUSTICA
ABRITTA
Embargos
Infringentes
Nr.
067207261189-6/002; Comarca: Sete
Diário Eletrônico do MPMG
Lagoas; Parte 1: Leonardo Marcio Dos
Anjos Rodrigues; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
improvimento do recurso.
Apelacao Nr. 052908022377-7/001;
Comarca: Pratapolis; Parte 1: Alksander
Divino Nunes; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
desprovimento do recurso.
PROCURADORA DE JUSTICA
REGINA RODRIGUES COSTA BELGO
Apelacao Nr. 002408140854-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Warlei Cristian Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo desprovimento do recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008488444-4/001; Comarca: Pocos
De Caldas; Parte 1: Reginaldo Grilo;
Parte 2: Ministerio Publico De Minas
Gerais; - Em diligencia.
PROCURADOR DE JUSTICA
RICARDO EMANUEL DE SOUZA
MAZZONI
Mandado De Seguranca - Criminal Nr.
000009490179-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Diogo Atila Da Silva;
Sandro Joabe Sales De Paula; - Pela
denegacao da ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA
ROGERIO BATISTA FERREIRA
VIEIRA
Apelacao Nr. 067208291235-9/001;
Comarca: Sete Lagoas; Parte 1: Alberto
Marques Pereira; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao Nr. 048005065229-0/001;
Comarca: Patos De Minas; Parte 1:
Silvio Jose Xavier; Terezinha Francisca
Xavier; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo provimento parcial
do recurso.
Agravo De Execucao Penal Nr.
000008487604-4/001;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Ministerio Publico
De Minas Gerais; Parte 2: Marco
Antonio De Assis Filho; - Pelo
provimento do recurso.
PROCURADOR DE
ROMULO PAIVA FILHO
JUSTICA
PROCURADOR DE JUSTICA SERGIO
LIMA DE SOUZA
Apelacao Nr. 023108107771-2/001;
Comarca: Ribeirao Das Neves; Parte 1:
Ricardo De Moura Nascimento; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
Apelacao Nr. 007907376265-4/001;
Comarca: Contagem; Parte 1: Ministerio
Publico; Parte 2: Ronaldo Silva; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Apelacao Nr. 017504003973-7/001;
Comarca: Conceicao Mato Dentro;
Parte 1: Alex Pereira Lima; Parte 2:
Ministerio Publico; - Pelo conhecimento
e nao provimento do recurso.
PROCURADORA DE
SIRLENE REIS COSTA
Apelacao Nr. 002407806553-9/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Renato Andrade De Oliveira; Rafael
Paulino De Jesus; Parte 2: Ministerio
Publico De Minas Gerais; - Pelo
conhecimento e desprovimento dos
recursos
Apelacao Nr. 044303009913-1/001;
Comarca: Nanuque; Parte 1: Alex Alves
De Oliveira; Gilmar Dias Pereira; Parte
2: Ministerio Publico; - Pelo
conhecimento e desprovimento dos
recursos
PROCURADOR
12/08/2009
JUSTICA
DE
- 93 -
JUSTICA
WALDEMAR
ARIMATEIA
ANTONIO
DE
Recurso
Especial
Nr.
002407568418-3/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Robson Antonio Do
Carmo; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Cristiano Dos
Santos De Carvalho; - Requer
inadmissao ao recurso especial.
Recurso
Especial
Nr.
000008480471-5/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Cleridon Das
Gra‡as Ferreira; Parte 2: Ministerio
Publico; - Requer inadmissao do
recurso especial e no merito, pelo
improvimento do apelo.
Recurso
Especial
Nr.
033207015723-2/002;
Comarca:
Itanhomi; Parte 1: Roberto Firmino De
Castro; Parte 2: Ministerio Publico; Requer a inadmissao do recurso
especial e no merito, pelo improvimento
do apelo.
Recurso
Especial
Nr.
000008470764-5/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Carlos Henrique
Leandro Dos Santos; Parte 2: Ministerio
Publico; - Requer a inadmissao do
recurso especial, no merito, pelo
improvimento do apelo.
Recurso
Especial
Nr.
014505247697-8/002; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Maria Regiane Mota
Almeida; Lucia Mara Da Silva; Parte 2:
Ministerio Publico; - Requer a
inadmissao do recurso especial, no
merito, pelo improvimento.
Recurso
Especial
Nr.
000008473659-4/002; Comarca: Uba;
Parte 1: Osmar Antonio Ferreira; Parte
2: Ministerio Publico De Minas Gerais; Requer inadmissao ao recurso especial.
Recurso
Especial
Nr.
000008470768-6/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Katia Souza Dos
Santos; Parte 2: Ministerio Publico; Requer a inadmissao do recurso
Diário Eletrônico do MPMG
especial, no merito pelo improvimento
do apelo.
Recurso
Especial
Nr.
026107047455-4/002;
Comarca:
Formiga; Parte 1: Bruno Fonseca Lima;
Parte 2: Ministerio Publico Estado
Minas Gerais; - Pela inadmissao do
recurso especial.
Recurso
Especial
Nr.
022303107071-5/002;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Ministerio Publico;
Parte 2: Leandro Cesar Correa; - Pela
inadmissao do recurso especial.
Recurso
Especial
Nr.
069305041039-0/003; Comarca: Tres
Coracoes; Parte 1: Maria Das Gracas
Pimenta; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Requer
inadmissao do recurso especial.
Recurso
Especial
Nr.
068507000345-2/002;
Comarca:
Teixeiras; Parte 1: Itamar Vicente; Parte
2: Ministerio Publico Estadominas
Gerais; - Requer inadmissao o recurso
especial.
Recurso
Especial
Nr.
068507000337-9/002;
Comarca:
Teixeiras; Parte 1: Maria Helena Fialho
Vicente; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Requer
inadmissao o recurso especial
Recurso
Especial
Nr.
036205055297-9/003; Comarca: Joao
Monlevade; Parte 1: Geraldo Magela
Lacerda; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Requer
inadmissao o recurso especial
Recurso
Extraordinario
Nr.
002407568418-3/004; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Robson Antonio Do
Carmo; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Cristiano Dos
Santos De Carvalho; - Requer
inadmissao ao recurso extraordinario.
Recurso
Especial
Nr.
062106014329-7/002; Comarca: Sao
12/08/2009
Gotardo; Parte 1: Luciano Batista De
Campos; Linea Priscila De Carvalho;
Parte 2: Ministerio Publico Estado
Minas Gerais; - Requer seja negado
seguimento ao Recurso Especial e,
caso seja admitido, nao seja provido.
Montes Claros; Parte 1: Hugo Leonardo
De Jesus Magalhaes; Jorge Dias Da
Rocha; Marcelo Soares Goncalves;
Parte 2: Ministerio Publico Do Estado
De Mg; - Pelo conhecimento e
improvimento do recurso.
Recurso
Extraordinario
Nr.
062106014329-7/003; Comarca: Sao
Gotardo; Parte 1: Antonio Barcelos
Junior; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Requer seja
negado seguimento ao Recurso
Extraordinario e caso seja admitido, nao
seja provido.
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
040507005593-5/003;
Comarca:
Martinho Campos; Parte 1: Marcos Gil
Da Silva; Parte 2: Ministerio Publico;
Andre Maximiano; Guilherme Amado
Batista; Nilio Candido De Souza; - Pelo
nao conhecimento e improvimento do
recurso.
Recurso
Especial
Nr.
002404538818-8/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Sergio Luiz Procopio;
Nadia Cristina De Sousa; Joao De
Souza Ou Joao De Souza; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Requer a inadmissao do Recurso
Especial, no merito pelo improvimento
ao apelo.
Recurso
Extraordinario
Nr.
068601033980-8/003; Comarca: Teofilo
Otoni; Parte 1: Eurico Paulo Dos Santos;
Parte 2: Mp; - Pelo nao conhecimento e
improvimento do recurso.
Recurso
Extraordinario
Nr.
002404538818-8/004; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Sergio Luiz Procopio;
Nadia Cristina De Sousa; Joao De
Souza Ou Joao De Souza; Parte 2:
Ministerio Publico De Minas Gerais; Requer a inadmissao do recurso
extraordinario, no merito, pelo
improvimento do apelo.
Recurso
Especial
Nr.
063707054658-4/002; Comarca: Sao
Lourenco; Parte 1: Tiago Pereira Dias;
Joao Paulo Da Silva Mello; Parte 2:
Ministerio Publico Do Estado De Minas
Gerais; - Requer a inadmissao do
recurso especial, no merito pelo
improvimento.
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
070296010396-9/003;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Andre Luiz Pereira
De Souza; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Mgerais; - Pelo conhecimento e
improvimento do recurso.
Agravo De Instrumento Para O Stf Nr.
002407489365-2/004; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Paulo Roberto Das
Merces; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo nao conhecimento
do recurso.
Recurso
Extraordinario
Nr.
002495028763-1/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ronilton De Almeida;
Valdim Ferreira Alves; Ailton De
Almeida; Parte 2: Ministerio Publico De
Minas Gerais; - Pelo nao conhecimento
do recurso.
Incidente De Constitucionalidade Nr.
002406200345-4/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Rafael Henrique
Pereira Dos Santos; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Requer
inadmissao do recurso especial
Recurso
Extraordinario
Nr.
002403926484-1/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Gildasio Oliveira Da
Silva; Mauro Barbosa Do Nascimento;
Parte 2: Ministerio Publico; - Requer
seja negado seguimento ao recurso
extraordinario.
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
043302045947-8/004;
Comarca:
Recurso
Especial
Nr.
002408979712-0/002; Comarca: Belo
- 94 -
Diário Eletrônico do MPMG
Horizonte; Parte 1: Paulo Rodrigues
Oliveira; Parte 2: Ministerio Publico; Assim, admitido, o recurso, requeiro o
seu improvimento.
Recurso
Especial
Nr.
038405037658-9/002;
Comarca:
Leopoldina; Parte 1: Vantuil Vieira
Guida; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; - Assim, admitido,
o recurso, requeiro o seu improvimento.
Recurso
Especial
Nr.
001607076149-5/002;
Comarca:
Alfenas; Parte 1: Rodemiriam Dos
Santos; Parte 2: Ministerio Publico Do
Estado De Minas Gerais; - Assim,
admitido, o recurso, requeiro seu
improvimento.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
SUMULAS DE PARECERES
PROCURADOR DE JUSTICA
EPAMINONDAS FULGENCIO NETO
Outros Nr. 000000000015-0/008;
Comarca: Ervalia; Parte 1: 2 Ten Pm
Gilson Simoes Caldeira Junior; - Pelo
acolhimento da preliminar arguida, para
que se determine a remessa dos autos
a PGE
DIRETORIA DE SERVIÇOS CÍVEIS
COORDENADORIA
PROCURADORIAS DE
CÍVEIS
DAS
JUSTIÇA
Coordenador: Procurador de Justiça
Derivaldo Paula de Assunção
Subcoordenador: Procurador de Justiça
Rômulo de Carvalho Ferraz
Coordenadora de Diretoria: Maria José
Pereira
SUMULAS DE PARECERES
PROCURADOR
12/08/2009
DE
JUSTICA
ANTONIO CESAR MENDES MARTINS
Apelacao
Civel
Nr.
058207007931-1/001; Comarca: Santa
Maria Do Suacui; Parte 1: Silvio Rosa
De Jesus; Parte 2: Sem Reus
Cadastrados; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Agravo Nr. 038499005698-6/001;
Comarca: Leopoldina; Parte 1: Athenas
S.a. Fomento Mercantil; Parte 2: Ana
Paula Duarte Soares Firma Individual; Pelo conhecimento e provimento do
recurso.
Agravo Nr. 062905020656-0/001;
Comarca: Sao Joao Nepomuceno;
Parte 1: Big Bug Confeccoes Sao Joao
Nepomuceno Ltda; Parte 2: Banco
Rural S/a; Lavanderia Rebeca De
Castro Ltda; Herkulizado Plastificados
Texteis Ltda; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Agravo Nr. 002406129452-6/005;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Consorcio Nac Liderauto Ltda Massa
Falida; Sergio Mourao Correa Lima;
Parte 2: Uniao Patrimonial Ltda; Ts
Mineracao Ltda; Unijet Taxi Aereo Ltda;
Soauto Com Locaao Veic Ltda; Bh
Bingo Ltda; Rivadavia Salvador De
Aguiar E Outro; Karina Resende
Raposo; Sergio Robini De Aguiar; Suely
Robini De Aguiar; Celio Rubino De
Aguiar; Vania Costa; Rivan Salvador De
Aguiar; Lilian Salvador De Aguiar;
Vinicius Ferreira De Aguiar; Vlaucio
Ferreira De Aguiar; Vladimir Ferreira De
Aguiar; Elem Ferreira Aguiar; Glacemar
De Campos Auguiar; Diva Matozinho
De Aguiar; Gabrielle De Pinho Aguiar;
Maria De Fatima Pinho E Outro; Altina
Salvador De Aguiar; Trajano Salvador
De Oliveira; Paulo Cezar Slavador De
Aguiar; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002407594040-3/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Maria Angela Siffert
Faria Martins E Outros; Parte 2:
Cartorio 7 Oficio Reg Imoveis Capital;
- 95 -
Helena Maria Jonot Pacheco; Ruy
Lopes; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002407479713-5/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Paulo Roberto
Bedete Da Silva; Parte 2: Lhm
Construcoes Empreend Ltda - Massa
Falida; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
028308008481-9/001;
Comarca:
Guaranesia; Parte 1: Fernando
Geronimo Baptistete Matarazzo; Parte 2:
Museu Eduardo Andre Matarazzo; Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
ANTONIO SERGIO ROCHA DE PAULA
Apelacao
Civel
Nr.
064704045294-6/001; Comarca: Sao
Sebastiao Do Paraiso; Parte 1: Plinio
Antonio Galdino; Leao & Leao Ltda;
Pedro Luiz Cerizze Filho; Parte 2:
Ministerio Publico Do Estado Mg; Mun
Sao Sebastiao Paraiso; - Pelo nao
conhecimento da primeira e da segunda
apelacoes e, no merito, o nao
provimento dos recursos.
PROCURADOR DE JUSTICA
ARNALDO GOMES RIBEIRO
Apelacao
Civel
Nr.
070708168190-0/001;
Comarca:
Varginha; Parte 1: Nortearh Service
Locaao Mao De Obra Ltda; Jd V Faz
Publ Juv Comarca Varginha; Parte 2:
Municipio Varginha; Secretario Mun
Fazenda Varginha; - Pela confirmacao
da sentenca.
Apelacao
Civel
Nr.
011207074476-1/001;
Comarca:
Campo Belo; Parte 1: Maria Lucia De
Sousa Fiorini; Parte 2: Municipio De
Campo Belo; Sac Mun Saude Mun
Campo Belo; - Pelo conhecimento e
Diário Eletrônico do MPMG
desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
068608216515-6/001; Comarca: Teofilo
Otoni; Parte 1: Maria Suely Moreira
Sena; Parte 2: Municipio Ataleia; - Pelo
conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002408279018-9/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Ana
Cristina Costa Carvalho Santana; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002408998949-5/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Leda Maria Guedes
Costa; Jd 4 V Faz Comarca Belo
Horizonte; Parte 2: Ipsemg; - Pela
confirmacao da sentenca.
PROCURADOR DE JUSTICA CARLOS
EDUARDO MAFRA CAVALCANTI
Por Si E Repdo Filhos; Parte 2: Lucas
Mascarenhas Dalle E Outros; Adriana
Ferreira Leal Da Silva E Outros; Real
Seguros S/a; - Pelo nao provimento da
primeira e segunda apelacao e,
provimento da terceira apelacao.
Agravo Nr. 070406047671-7/001;
Comarca: Unai; Parte 1: CMS;M; Parte
2: CETA;- Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
013408106499-7/001;
Comarca:
Caratinga; Parte 1: Maria Lucia
Pascoaline E Silva; Parte 2: Sem Reus
Cadastrados; - Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
034406031605-8/001;
Comarca:
Iturama; Parte 1: Reginaldo Barreto
Rezende Espolio De; Maria De Fatima
Arantes Resende; Parte 2: Osiris Dos
Santos Vitoria; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002406273664-0/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: MFCM; Parte 2:
WLSM;- Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Agravo Nr. 040807014751-2/001;
Comarca: Matias Barbosa; Parte 1: YLY;
Parte 2: TCS;M;- Pelo conhecimento e
nao provimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
DERIVALDO PAULA DE ASSUNCAO
Apelacao
Civel
Nr.
051207041592-6/001;
Comarca:
Pirapora; Parte 1: MSGC; Parte 2:
PMC;- Pelo conhecimento e provimento
parcial do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
026106042046-8/001;
Comarca:
Formiga; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Lidia
Lane Carvalho Costa; - Pelo provimento
do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
GERALDO DE FARIA MARTINS DA
COSTA
Apelacao
Civel
Nr.
002400080011-0/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Real Seguros S/a
Nova Denominaao; Real Previdencia E
Seguros S/a; Lucas Mascarenhas Dalle
E Outros; Adriana Ferreira Leal Silva
12/08/2009
Apelacao
Civel
Nr.
070203096006-7/001;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Eduardo Elias De
Lima E Outros; Parte 2: Maria Cecilia
De Lima E Outros; - Pelo conhecimento
e provimento do recurso.
Agravo Nr. 002408098322-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
AGB;M; Parte 2: ARS;- Pelo
conhecimento e nao provimento do
recurso.
Agravo Nr. 002708166291-1/001;
Comarca: Betim; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Parte 2: Jose Vicente Da Silva
- 96 -
Repdo Filho; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
070106170972-4/001;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Municipio Uberaba;
Parte 2: Andre Luiz Bartonelli Repdo
Filho; - Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
070205262747-9/001;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: AMM; Parte 2:
AFX;M;- Pelo conhecimento e nao
provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002408238549-3/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Joao
Vitor Teixeira De Souza E Outros; Pelo conhecimento e nao provimento
do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
051806097974-8/001; Comarca: Pocos
De Caldas; Parte 1: Antonio Jose Dos
Santos E Sua Mulher; Maria Das
Gracas Santos; Parte 2: Joao
Bernardes De Assis Repdo P/curador;
Carlos Henrique Naldoni; Ramiro Dos
Reis; Gilson De Souza Lopes;
Francisco Dos Reis Neto; Jose Afonso
Junqueira De Barros Cobra; Sergio
Junqueira Cobra Repdo P/curador;
Otavio Lotufo Repdo P/curador; - Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
GERALDO FLAVIO VASQUES
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
002706085052-9/005; Comarca: Betim;
Parte 1: Municipio Betim; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Pelo acolhimento da preliminar de nao
conhecimento do Agravo e, no merito,
pelo seu nao provimento.
Agravo De Instrumento Para O Stf Nr.
002706085052-9/006; Comarca: Betim;
Parte 1: Municipio Betim; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
Diário Eletrônico do MPMG
- Pelo acolhimento das preliminares de
nao conhecimento do Agravo e, no
merito, pelo seu nao provimento.
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
002405689195-5/003; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Helio Eustaquio
Bacelete Junqueira; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
nao provimento do presente agravo,
caso conhecido.
Agravo De Instrumento Para O Stj Nr.
018307125730-1/004;
Comarca:
Conselheiro Lafaiete; Parte 1: Fabio
Furtado Queiroz; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; - Pelo
nao acolhimento do presente agravo de
instrumento e, no merito, pela sua
rejeicao.
PROCURADOR DE JUSTICA JOSE
PONTES JUNIOR
Mandado De Seguranca Nr.
000008479367-8/000; Comarca: Joao
Monlevade; Parte 1: Estado De Minas
Gerais; Parte 2: Jd 2 V Comarca Joao
Monlevade; Delegado Das 27 Del
Regional De Policia Civil; - Pela
denegacao da ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA LUIZ
FERNANDO DALLE VARELA
Apelacao
Civel
Nr.
069908082783-4/002; Comarca: Uba;
Parte 1: Municipio Uba; Jd 2a V Cv
Comarca Uba; Parte 2: Zeni Dos
Santos Rafael; Secret Mun Saude
Promocao Social Uba; - Pela
confirmacao da sentenca, prejudicado o
recurso voluntario.
Apelacao
Civel
Nr.
022308255579-6/001;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Panda Fomento
Mercantil Ltda; Parte 2: Antonio Ferreira
Mesquita Espolio De; Outros; - Pelo
provimento do recurso.
CONCEICAO
MELLO
DE
Apelacao
Civel
Nr.
070107188974-8/001;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Paulo Cury Neto;
Parte 2: Municipio Uberaba; Anderson
Adauto Pereira; Lucio Antonio Scalon; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
PROCURADOR DE JUSTICA NEDENS
ULISSES FREIRE VIEIRA
Agravo Nr. 031706064157-6/001;
Comarca: Itabira; Parte 1: Geraldo
Magela Pena Torres; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; Ronildo
Andrade De Souza; Zita Santana Da
Cunha; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Agravo Nr. 031706064157-6/002;
Comarca: Itabira; Parte 1: Zita Santana
Da Cunha; Parte 2: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Geraldo Magela
Pena Torres; Ronildo Andrade De
Souza; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Agravo Nr. 031706064157-6/003;
Comarca: Itabira; Parte 1: Ronildo
Andrade De Souza; Parte 2: Ministerio
Publico Estado Minas Gerais; Geraldo
Magela Pena Torres; Zita Santana Da
Cunha; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Agravo Nr. 005608174338-9/001;
Comarca: Barbacena; Parte 1: Jose
Geraldo De Oliveira Magalhaes; Parte 2:
Ministerio Publico Do Estado De Minas
Gerais; - Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA NELSON
ROSENVALD
Apelacao
Civel
Nr.
035507011081-0/001;
Comarca:
Jequeri; Parte 1: OSS; Parte 2:
IMBSRM;- Pelo conhecimento e
PROCURADORA DE JUSTICA MARIA
12/08/2009
ASSUMPCAO
- 97 -
desprovimento dos recursos
Apelacao
Civel
Nr.
010508259670-8/001;
Comarca:
Governador Valadares; Parte 1:
MPEMG; Parte 2: LAFO;- Pelo
conhecimento e provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
055806001327-0/001; Comarca: Rio
Pomba; Parte 1: SES; Parte 2: GNO;Pelo conhecimento e provimento do
recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
001607076039-8/001;
Comarca:
Alfenas; Parte 1: WTL; Parte 2: LOO;Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Agravo Nr. 002407591105-7/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
CVDR; Parte 2: MMCJ;- Pelo
conhecimento e provimento parcial do
recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002408084409-5/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: LMLS; Parte 2:
DMRM;M;- Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002408184002-7/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: ERRO; Parte 2:
OFR;- Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Agravo Nr. 002408195733-4/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1: MAD;
Parte 2: LOA;M;- Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
007907351335-4/001;
Comarca:
Contagem; Parte 1: MPEMG; Parte 2:
TO;RGRO;- Pelo conhecimento e
desprovimento dos recursos
Apelacao
Civel
Nr.
002408197560-9/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: JAS; Parte 2:
ARAS;M;- Pelo conhecimento e
desprovimento dos recursos
Diário Eletrônico do MPMG
Apelacao
Civel
Nr.
048108080259-0/001;
Comarca:
Patrocinio; Parte 1: RVS; Parte 2:
AGD;- Pelo conhecimento e provimento
do recurso.
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Helcio Luis De Sousa Junior; Parte 2:
Estado Minas Gerais; Chefe Centro
Ensino Tecnico Da Pmmg; - Pelo
desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
048107077771-1/002;
Comarca:
Patrocinio; Parte 1: RVS; Parte 2:
AGD;- Pelo conhecimento e provimento
do recurso.
Agravo Nr. 002408266881-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
PRPA; Parte 2: ABASA;- Pelo
provimento parcial do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
OLIVEIRA SALGADO DE PAIVA
Mandado De Seguranca Nr.
000008481604-0/000;
Comarca:
Manhumirim; Parte 1: Aluisio Rodrigues
Chaves; Marcos Rodrigues Chaves;
Parte 2: Jd 1 V Comarca Manhumirim;
Marta Maria Rodrigues Chaves; Antonio
De Padua Rodrigues; Humberto
Rodrigues Gomes; Emilio Rodrigues
Gomes; Rogerio Rodrigues Gomes;
Eduardo Rodrigues Gomes; - Pela
denegacao da seguranca.
Mandado De Seguranca Nr.
000008487885-9/000;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Fernando Souza
Nery; Debora Correia Dos Santos Nery;
Parte 2: Jd 1 V Familia Sucessoes
Comarca Uberlandia; - Pela denegacao
da seguranca.
Apelacao
Civel
Nr.
040007026601-2/001;
Comarca:
Mariana; Parte 1: Ilma Artuzo Marques
Gomes; Parte 2: Diretor Escola
Estadual Coronel Nicolau Sampaio; Pelo desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
014508456930-3/001; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Municipio Juiz Fora;
Jd V Faz Pub Autarquias Municipais
Comarca Juiz Fo; Parte 2: Francisco
Antonio Da Silva; Julio Cesar Barbosa
Da Silva; Secretario Saude
Saneamento Desenvolv Ambiental; Pela confirmacao da sentenca.
Agravo
12/08/2009
Nr.
002408264804-9/001;
Agravo Nr. 013408109335-0/001;
Comarca: Caratinga; Parte 1: Augusto
Cesar; Parte 2: Municipio Vargem
Alegre; Prefeito Municipio Vargem
Alegre; - Pela ciencia da decisao.
PROCURADOR DE JUSTICA PAULO
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Apelacao
Civel
Nr.
070206323506-4/001;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: RC; Parte 2: MAL;Pelo conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
048003047228-0/001; Comarca: Patos
De Minas; Parte 1: OSL; Parte 2:
MMFC;- Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002407764167-8/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Maria
Jose De Assis; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Agravo Nr. 002407551928-0/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
CSNRM; Parte 2: OMAAO;DSD;- Pelo
conhecimento e desprovimento do
recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002405685596-8/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: HMN; Parte 2:
JVOA;M;- Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
022306210591-9/001;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: SMPO; Parte 2:
SRC;- Pelo conhecimento e
desprovimento do recurso.
PROCURADOR
ROBERTO
CARVALHAES
Apelacao
Civel
Nr.
069908082232-2/002; Comarca: Uba;
Parte 1: Municipio Uba; Jd V Cr Inf Juv
Comarca Uba; Parte 2: Ozaneas
Odorico Moreira; Jacson Faeda Cruz;
Secretario Mun Saude Promocao Social
Uba; - Pela confirmacao da sentenca,
prejudicado o recurso voluntario.
Apelacao
Civel
Nr.
070208493366-3/001;
Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Jd V Inf Juv Comarca
Uberlandia; Parte 2: Helena Maria
Cardoso Silva; Menor; Diretor Cesec
Centro Estadual Educacao Continuada;
- Pelo acolhimento da preliminar de
nulidade da sentenca e em reexame
necessario, pela confirmacao da
setenca.
PROCURADOR DE JUSTICA
RODRIGO CANCADO ANAYA ROJAS
Agravo Nr. 002408138601-3/003;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estado Mg; Parte 2: Ministerio Publico
Do Estado Mg; Gerdau Acominas S/a;
Feam Fund Estadual Meio Ambiente; Pelo nao conhecimento e nao
provimento do recurso.
PROCURADOR DE JUSTICA
ROMULO DE CARVALHO FERRAZ
Apelacao
Civel
Nr.
011205052574-3/001;
Comarca:
Campo Belo; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Parte 2: Gilson Antonio Da
Rocha; Angela Acacia Rocha De Souza;
- Pelo conhecimento e desprovimento
do recurso.
Apelacao
- 98 -
DE JUSTICA
CERQUEIRA
-
Civel
Nr.
Diário Eletrônico do MPMG
002407761976-5/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ministerio Publico
Estado Minas Gerais; Parte 2: Marli
Maria Lara Chaves; Fernando Pereira
Do Nascimento; - Pelo conhecimento e
provimento do recurso.
Agravo Nr. 002406224632-7/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
Parte 2: Engemax Engenharia
Empreend Const Ltda; Divino Passos; Pelo conhecimento e provimento do
recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002400037721-8/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: AXR; Parte 2:
STDRRF;- Pelo desprovimento do
recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
002406277203-3/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: HMVR; Parte 2:
MABR;- Pelo desprovimento do recurso.
Agravo Nr. 002408125496-3/002;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
SCSV; Parte 2: ESV;- Pelo provimento
do recurso.
Agravo Nr. 002408011751-8/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estado Minas Gerais; Parte 2:
Ministerio Publico Estado Minas Gerais;
- Prejudicado o recurso, por perda do
objeto.
Agravo Nr. 001608081615-6/001;
Comarca: Alfenas; Parte 1: CAT; Parte
2: OPGRM;- Pelo provimento parcial do
recurso.
PROCURADORA DE JUSTICA RUTH
LIES SCHOLTE CARVALHO
Apelacao
Civel
Nr.
002407596300-9/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Jd 4 V Faz Comarca Belo
Horizonte; Parte 2: Freilislayne Da Silva
Magalhaes E Outros; Marcos
Evangelista Magalhaes; - Pela nao
12/08/2009
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002407665333-6/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Maria Jose
Gonalves Cunha; Parte 2: Estado Minas
Gerais; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002408943512-7/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Parte 2: Renata Alves Passos; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002706097128-3/001; Comarca: Betim;
Parte 1: Fazenda Publica Municipio
Betim; Parte 2: Construtora Tenda S/a
E Outros; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002708156360-6/001; Comarca: Betim;
Parte 1: Wilma Lucia Benjamim; Parte 2:
Municipio Betim; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
014507409122-7/001; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Luiz Angelo Neto;
Estado Minas Gerais E Outros; Parte 2:
Estado Minas Gerais E Outros; Luiz
Angelo Neto; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
021606041081-0/001;
Comarca:
Diamantina; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Gustavo Jose Fonte Boa Do
Nascimento; Parte 2: Gustavo Jose
Fonte Boa Do Nascimento; Estado
Minas Gerais; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002408837457-4/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Marcelo Armstrong
Da Silva; Parte 2: Estado Minas Gerais;
- Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
-
- 99 -
Civel
002408035143-0/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ipsemg E Outros;
Parte 2: Maria Aparecida Teixeira
Ferreira; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002404297372-7/005; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Adalgisa Batista
Silva E Outros; Parte 2: Estado Minas
Gerais; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Agravo Nr. 002404324405-2/004;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estado Minas Gerais; Parte 2: Maria Do
Carmo Alves E Outros; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002407385219-6/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Parte 2: Jose Guilhermino
Barbosa Filho; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002408125916-0/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Carmem Antonina
Moura Machado; Parte 2: Municipio
Belo Horizonte; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002408042410-4/002; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Gesiel Manoel
Ferreira; Parte 2: Estado Minas Gerais;
- Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
001906011685-2/001;
Comarca:
Alpinopolis; Parte 1: Tobogan
Confecoes Ltda; Parte 2: Municipio
Carmo Rio Claro; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002408170822-4/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Maria Cleuma
Rodrigues Caldeira Neiva; Parte 2:
Estado Minas Gerais; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Nr.
Diário Eletrônico do MPMG
Apelacao
Civel
Nr.
002408982716-6/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Thereza Christina
De Frana Gonalves; Parte 2: Estado
Minas Gerais; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002408238765-5/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Maria Das Graas
Vidigal Silva Araujo; Parte 2: Municipio
Belo Horizonte; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Apelacao
002408231782-7/001;
Horizonte; Parte 1:
Gauderedo; Parte 2:
Horizonte; - Pela nao
Ministerio Publico.
Civel
Nr.
Comarca: Belo
Shirley Zanini
Municipio Belo
intervencao do
Agravo Nr. 002405739769-7/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Leocadia Conceiao Teixeira E Outros;
Parte 2: Municipio Belo Horizonte; Jose
Ferreira Luciano E Outros; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002708151737-0/001; Comarca: Betim;
Parte 1: Gessy Ferreira; Parte 2:
Municipio Betim; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
004206016853-3/001; Comarca: Arcos;
Parte 1: Municipio Arcos; Maria Ines
Cabral Polatschek; Parte 2: Maria Ines
Cabral Polatschek; Municipio Arcos; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002403943009-5/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Copasa Mg Cia
Saneamento Minas Gerais; Municipio
Belo Horizonte; Jd 1 V Faz Mun
Comarca Belo Horizonte; Parte 2: Marli
Maria Pimenta Lima E Seu Marido; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002406931227-0/002; Comarca: Belo
12/08/2009
Horizonte; Parte 1: Raquel Anastasia;
Parte 2: Beprem Beneficencia
Prefeitura Mun Belo Horizonte;
Municipio Belo Horizonte; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
023107098418-3/001;
Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Luiz
Claudio Gonalves; Parte 2: Municipio
Ribeirao Das Neves; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
015106017482-9/001; Comarca: Cassia;
Parte 1: Eduardo Alves Dos Reis; Parte
2: Municipio Delfinopolis; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
003507107544-0/001;
Comarca:
Araguari; Parte 1: Fazenda Publica
Municipio De Araguari; Parte 2: Elza
Farani Nades; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 002408125694-3/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1: Jacy
Alves Sousa; Parte 2: Copasa Mg Cia
Saneamento Minas Gerais; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
005105014168-1/001;
Comarca:
Bambui; Parte 1: Sandra Mara Fiuza De
Mendona E Outros; Parte 2: Municipio
Medeiros; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002407668729-2/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Eulina Luzia Lima
Tavares; Jd 4 V Feitos Trib Estado
Comarca Bh; Parte 2: Ipsemg E Outros;
- Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002404500605-3/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: General Eletric
Brasil Ltda; Fazenda Publica Estado
Minas Gerais; Jd 4 V Feitos Tributarios
Estado Comarca Bh; Parte 2: Fazenda
Publica Estado Minas Gerais; General
- 100 -
Eletric Brasil Ltda; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 002408171837-1/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Olerino Oliveira Da Silva; Parte 2:
Estado Minas Gerais; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002407768283-9/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Cristiano Solon
Ferreira Santos E Outros; Parte 2:
Estado Minas Gerais; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 034207093561-0/003;
Comarca: Ituiutaba; Parte 1: Frigorifico
Diamante Pontal Ltda; Parte 2:
Municipio Ituiutaba; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 007906269971-9/002;
Comarca: Contagem; Parte 1: Antonio
Pereira Medina E Outros; Parte 2: Jaci
Vieira Do Prado E Outros; Municipio
Contagem; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
007907357303-6/001;
Comarca:
Contagem; Parte 1: Copasa Mg Cia
Saneamento Minas Gerais; Parte 2:
Jose Mario Vieira; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 002408170656-6/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1: Jose
Jair Ribeiro Leite; Parte 2: Estado
Minas Gerais; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002407787590-4/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Ipsemg E Outros; Jd
4 V Faz Comarca Belo Horizonte; Parte
2: Maria Helena Alves Ferreira; - Pela
nao intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002407591542-1/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Parte 2: Ana Laura Teixeira De
Almeida Neves; - Pela nao intervencao
Diário Eletrônico do MPMG
do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 031308255861-7/001;
Comarca: Ipatinga; Parte 1: Estado
Minas Gerais; Parte 2: Oriente
Farmaceutica Com Import Export Ltda;
Delegado Receita Estadual Ipatinga; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
010608035789-5/001;
Comarca:
Cambui; Parte 1: Luciano Salles; Parte
2: Municipio Cambui; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
070105118470-6/001;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Fazenda Publica
Estado Minas Gerais; Jd Exec Fisc Fal
Conc Reg Publ Cartas Prec Uberaba;
Parte 2: Layff Kosmetic Ltda Massa
Falida; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
022306204569-3/001;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Municipio
Divinopolis; Jd V Faz Publ Autarquias
Comarca Divinopolis; Parte 2: Carlos
Alberto Rodrigues; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
010608035809-1/001;
Comarca:
Cambui; Parte 1: Ordalia De Fatima
Nunes; Parte 2: Municipio Cambui; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
067203115531-6/001; Comarca: Sete
Lagoas; Parte 1: Fazenda Publica
Municipio Sete Lagoas; Parte 2:
Joventino Pereira; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
067203102656-6/001; Comarca: Sete
Lagoas; Parte 1: Fazenda Publica Mun
Sete Lagoas; Parte 2: Boa Vista
Empreend Partic Ltda; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
12/08/2009
Apelacao
Civel
Nr.
067203109219-6/001; Comarca: Sete
Lagoas; Parte 1: Fazenda Publica
Municipio Sete Lagoas; Parte 2: Jose
Alves Pereira; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
040007024871-3/001;
Comarca:
Mariana; Parte 1: Estado Minas Gerais;
Parte 2: Jose Dos Anjos De Oliveira; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Agravo Nr. 002407482782-5/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Municipio Cana Verde; Parte 2: Ipsemg;
- Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
048003046319-8/001; Comarca: Patos
De Minas; Parte 1: Estado Minas Gerais;
Parte 2: Joao Donizetti De Lacerda; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Municipio Minas Novas; Parte 2: Maria
Do Carmo Silveira Magalhaes; - Pela
nao intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
022303114511-1/001;
Comarca:
Divinopolis; Parte 1: Municipio
Divinopolis; Jd V Faz Publ Autarquias
Comarca Divinopolis; Parte 2: Jandira
Ferreira Leao E Outros; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 002496121157-0/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Petrofiltros Ltda E Outros; Parte 2:
Fazenda Publica Estado Minas Gerais;
- Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Agravo Nr. 002405700092-9/002;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estado Minas Gerais; Parte 2: Geralda
De Jesus Lopes Freitas E Outros; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
002407503336-5/001; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Maria Aparecida
Santos De Assis De Oliveira; Parte 2:
Ipsemg; Estado Minas Gerais; - Pela
nao intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
070106148764-4/001;
Comarca:
Uberaba; Parte 1: Ipserv Inst Prev
Servidores Publ Mun Uberaba; Parte 2:
Rossana Eunice Marinelli Figueiredo; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Agravo Nr. 002406146972-2/004;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estado Minas Gerais E Outros; Parte 2:
Leda Alves Vieira; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
068607190601-6/001; Comarca: Teofilo
Otoni; Parte 1: Zelia Alves Silva; Parte 2:
Municipio Ataleia; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 052508130549-8/001;
Comarca: Pouso Alegre; Parte 1: Athos
Monteiro Chiarini; Parte 2: Municipio
Pouso Alegre; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 067208312152-1/001;
Comarca: Sete Lagoas; Parte 1:
Fernando Souza Tavares Me
(microempresa); Parte 2: Feam
Fundaao Estadual Do Meio Ambiente;
Ief Instituto Estadual De Florestas; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Agravo Nr. 051808145416-8/001;
Comarca: Pocos De Caldas; Parte 1:
Municipio Poos De Caldas; Parte 2:
Reinaldo Martins Bazilio; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 041806001858-1/002;
Comarca: Minas Novas; Parte 1:
- 101 -
Agravo Nr. 047006030260-6/002;
Comarca: Paracatu; Parte 1: Estado
Minas Gerais; Parte 2: Marcelo
Rodrigues Mendes; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Diário Eletrônico do MPMG
Agravo Nr. 002405845560-1/004;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estado Minas Gerais E Outros; Parte 2:
Alcyone Alves Vidal Neves E Outros;
Vera Maria Vilela Thimotti; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 002405828256-7/003;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Ipsemg E Outros; Parte 2: Alzira
Antonia Ferreira Soares E Outros; Ana
Lucia Machado; Andrea Aparecida
Alvarenga Rocha; Wanda Lucia Silva
Fernandes; Irene Silva Cruz; Janne
Leea De Salles Franco; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Agravo Nr. 002402834987-6/001;
Comarca: Belo Horizonte; Parte 1:
Estrela Dos Tecidos Ltda E Outros; Rui
Gontijo Filho; Parte 2: Fazenda Publica
Estado Minas Gerais; - Pela nao
intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
043307214984-5/001;
Comarca:
Montes Claros; Parte 1: Unimontes
Universidade Estadual Montes Claros;
Parte 2: Maria Sonia Alves Lima; - Pela
nao intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
013707005962-1/001; Comarca: Carlos
Chagas; Parte 1: Oscar Kretli Cia Ltda;
Parte 2: Cemig; - Pela nao intervencao
do Ministerio Publico.
12/08/2009
Apelacao
Civel
Nr.
002407745364-5/004; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Der Mg Dept
Estradas Rodagem Minas Gerais; Jd 5
V Faz Comarca Belo Horizonte; Parte 2:
Sintder Sindicato Trabalhadores Der Mg;
Antonio Esteves De Paula E Outros; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
014501018716-2/001; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Municipio Juiz De
Fora; Parte 2: Francisco Ventura; - Pela
nao intervencao do Ministerio Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
010608035711-9/001;
Comarca:
Cambui; Parte 1: Maria Helena Bastos
Da Silva; Parte 2: Municipio Cambui; Pela nao intervencao do Ministerio
Publico.
Apelacao
Civel
Nr.
013407084561-2/001;
Comarca:
Caratinga; Parte 1: Celio Francisco Da
Silva Filho; Parte 2: Estado Minas
Gerais; - Pela nao intervencao do
Ministerio Publico.
Otoni; Parte 1: E & L Prod Software
Ltda; Jd 3a V Cv Comarca Teofilo Otoni;
Parte 2: Sonner Assessoria Consultoria
Gestao Publ Ltda; Prefeito Mun Teofilo
Otoni; Presid Comis Perm Lic Pref Mun
Teofilo Otoni; - Pela manutencao da
decisao.
Apelacao
Civel
Nr.
014408023040-8/002; Comarca: Carmo
Do Rio Claro; Parte 1: Maria Aparecida
Vilela; Parte 2: Presid Comis
Processante Camara Mun Carmo Rio
Cla; - Pela denegacao da ordem em
face da inexistencia de ato ilegal a
violar direito liquido e certo, negando-se
provimento ao recurso.
Apelacao
Civel
Nr.
059608050182-5/001; Comarca: Santa
Rita Do Sapucai; Parte 1: Estado Minas
Gerais; Jd 2 V Comarca Santa Rita
Sapucai; Parte 2: Mario Cezar Zucolim
Belasque; Chefe Agencia Fazendaria
Santa Rita Sapucai; - Pela concessao
da seguranca.
Belo Horizonte, 02 de março de 2009
Maria Auxiliadora Corrêa Maciel Moulin
PROCURADOR DE JUSTICA SAULO
DE TARSO PAIXAO MACIEL
Apelacao
Civel
Nr.
068608210411-4/001; Comarca: Teofilo
- 102 -
Superintendente Judiciária
PAULO ROBERTO MOREIRA
CANÇADO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto
Jurídico em exercício
Diário Eletrônico do MPMG