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Nº 2872, segunda-feira, 03 de março de 2008
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XX Nº 2872
Uberlândia - MG, segunda-feira, 03 de março de 2008
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
DECRETOS
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 23.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.784 de 27.01.2005 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
1RPH
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16,)1tYHO
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9$/(5,$'(&$6752)(55(,5$
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 28 de fevereiro de 2008.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
JIJ/rpa
PORTARIA Nº 23.082, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA CLEUSA DE
FATIMA OLIVEIRA.
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.784, de 27-01-2005 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei
Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal CLEUSA DE FATIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, Classe AGE-B, Nível 11, matrícula 8297-0, lotada na Secretaria Municipal
de Cultura, o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, de 03-03-2008 a 01-042008, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 04-05-1997 a 15-05-2002, conforme a Certidão de Contagem de
Tempo de Serviço datada de 22-02-2008.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 29 de fevereiro de 2008.
MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura
JIJ/rpa
LICITAÇÃO
PÚBLICA
Homologação e Adjudicação
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF:Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 674/2007
ADJUDICO E HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os
atos de julgamento, de classificação da proposta do objeto licitado, referente a
Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 674/2007, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido, e
ADJUDICO e HOMOLOGO desde já, o objeto da licitação Construção de
unidades habitacionais – à empresa Castroviejo Construtora Ltda., referente ao
Lote II com 190 unidades habitacionais ao preço final de R$ 3.514.620,00
(três milhões, quinhentos e quatorze mil e seiscentos e vinte reais), cuja proposta vencedora para o Lote II está sendo adjudicada por ser vantajosa para o
Município de Uberlândia.
Uberlândia, 22 de fevereiro de 2.008.
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IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de
julgamento, de classificação das propostas do objeto licitado, referente a
Licitação Concorrência Pública nº 674/
2007, por considerar que a Comissão
Permanente de Licitações atendeu a
todas as disposições legais e aplicáveis
à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido, e
ADJUDICO desde já o objeto da licitação Construção de unidades
habitacionais – à empresa: PDCA ENGENHARIA LTDA, cuja proposta
vencedora para o Lote III com 190
unidades habitacionais ao preço final
de R$3.514.449,68(Três milhões, quinhentos e quatorze mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) está sendo adjudicada por
ser a mais vantajosa para o Município
de Uberlândia.
Uberlândia, 26 de fevereiro de 2.008.
Iracema Barbosa Marques
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho.
ATO DA PREGOEIRA
ASSUNTO: Habilitação e Adjudicação
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão
Presencial nº 773/2007
ABERTURA: 12/02/2008
A Pregoeira no uso de suas atribuições
conforme determina a Lei e o Decreto
que regulamenta a matéria, decide
HABILITAR a empresa REGRA DISTRIBUIDORA DE SUBPRODUTOS
BOVINOS LTDA.ME, tendo em vista
que a mesma apresentou a Certidão
Negativa de Débitos Estaduais devidamente atualizada, cumprindo todas as
exigências editalícias. Assim sendo, a
Pregoeira decide também, ADJUDICAR o Lote III do presente certame à
esta empresa, haja vista que o valor
ofertado é vantajoso para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 28 de fevereiro de 2008.
LUCIANA
REZENDE
Pregoeira
FERNANDES
DE
WI/2008
Extratos dos Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 888/
2007
Tomada de Preços nº 730/2007
CONTRATANTE: Município de Uberlândia
(SME/SMO).
C ONTRATADO : Toca Construtora e
Incorporadora Ltda..
OBJETO: Reforma e ampliação da Unidade de Desenvolvimento Infantil –
UDI Segismundo Pereira situada à Rua
Jaime Ribeiro da Luz nº 1.991 com
fornecimento de material e mão-de-
obra, sob o regime de empreitada total
por preço unitário.
VALOR GLOBAL: R$415.189,74 (quatrocentos e quinze mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
DOS RECURSOS : Correrão à conta de
recursos do FUNDEB na seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação – 07-12-3652002-4.4.90.51-07.03.
DO PRAZO: Será de 06 (seis) meses contados a partir da Ordem de Serviço
emitida pela Secretaria Municipal de
Obras.
Data da assinatura: 21/12/2007.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº 893/
2007
Inexigibilidade nº 835/2007
CONTRATANTE:
Município
Uberlândia (SMA).
de
CONTRATADO : Softshop & Informática
Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e atualização da versão do
Software Ronda – automação do ponto eletrônico, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração –
Diretoria de Desenvolvimento Humano.
VALOR GLOBAL: R $ 1 6 . 8 0 0 , 7 2
(dezesseis mil, oitocentos reais e setenta e dois centavos).
D OS R ECURSOS : 05-04-122-70013.3.90.39-05.01
DO P RAZO: Será de 01 de janeiro de 2008
até 31 de janeiro de 2008.
Data da assinatura: 21/12/2007.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº 897/
2007
Tomada de Preços nº 689/2007
CONTRATANTE: Município de Uberlândia
(SME/SMO).
CONTRATADO: Habitat Projetos e Construções Ltda..
OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil
E.M.E.I. Jean Piaget, situada à Rua dos
Tamborins nº 75 no Bairro Taiaman,
com fornecimento de material e mãode-obra, sob o regime de empreitada
total por preço unitário.
VALOR GLOBAL: R$507.909,32 (quinhentos e sete mil, novecentos e nove
reais e trinta e dois centavos).
DOS RECURSOS : 0 7 - 1 2 - 3 6 5 - 2 0 0 2 4.4.90.51-07.02, tendo por fonte de
recursos a Q.M.S.E.
D O P RAZO: Será de 05 (cinco) meses
contados a partir da Ordem de Serviço
que autorizar o seu início emitida pela
Secretaria Municipal de Obras.
Data da assinatura: 26/12/2007.
VHD/vhd
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 902/
2007
Pregão Presencial nº 765/2007
CONTRATANTE: Município de Uberlândia
(SMDSHT).
CONTRATADO: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. – ME.
OBJETO: Prestação de serviços para
ministrar cursos de Hardware – montagem
e
manutenção
de
microcomputadores, para atender jovens adolescentes em cumprimento de
médida Sócio-Educativa do Programa
de Liberdade Assistida do Programa de
Liberdade Assistida que buscam inserção no mercado de trabalho.
VALOR GLOBAL: R$6.019,20 (seis mil,
dezenove reais e vinte centavos).
DOS RECURSOS: 1 0 - 0 8 - 2 4 3 - 4 0 0 1 3.3.90.39-10.01, tendo por fonte de
recursos o Convênio nº 16/2005 –
FNCA (SHD/SG/PR de 26 de outubro
de 2005, celebrado com a União, Caixa Econômica Federal).
DO PRAZO : Será contado a partir de 02
de janeiro de 2008 até 25 de fevereiro
de 2008.
Data da assinatura: 28/12/2007.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº 905/
2007
Convite nº 721/2007
CONTRATANTE: Município de Uberlândia
(SME/SMO).
CONTRATADO: Cosam Engenharia Ltda..
OBJETO: Fornecimento e colocação de
700 m² de piso de borracha pastilhado
50 x 50 cm, preto e adesivo de contato AM 310 a ser instalado nas rampas
das escolas municipais de ensino fundamental, inclusive remoção das placas que se encontram danificadas, bem
como fornecimento e colocação de 60
metros de perfil de acabamento, com
fornecimento de materiais e mão-deobra, sob o regime de empreitada global por preço unitário.
VALOR GLOBAL: R$33.232,00 (trinta
e três mil, duzentos e trinta e dois reais).
DOS RECURSOS: Correrão à conta de
recursos da Q.M.S.E., na seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação: 07-12-361-2001–
4.4.90.51–07.01.
DO PRAZO:
Será de 90 (noventa)
dias contados a partir da Ordem de Serviço que autorizar o seu início, emitida
pela Secretaria Municipal de Obras.
Data da assinatura:
VHD/vhd
28/12/2007.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/
2008
Pregão Presencial nº 763/2007
CONTRATANTE:
Município
de Uberlândia (SMDET).
CONTRATADO: Trade Marketing Hotéis,
Turismo e Eventos Ltda. – ME.
OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e marcação de passagens aéreas nacionais e internacionais,
para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo,
contratados, autoridades convidadas e
agentes públicos do Município de
Uberlândia.
VALOR GLOBAL: A p r o x i m a d a m e n t e
R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
D OS R ECURSOS : 11-04-122-70013.3.90.33-11.01.
DO PRAZO: Será contado a partir da data
de sua assinatura até 31 de dezembro
de 2008.
Data da assinatura: 30/01/2008.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/
2008
Pregão Presencial nº 592/2007
CONTRATANTE: Município de Uberlândia
(SME).
CONTRATADO : TD Papéis e Livros Ltda.
– EPP.
OBJETO: Aquisição dos seguintes materiais: borracha branca, lápis preto especial, lápis de cor grande com 12 unidades (cores), caderno brochurão com
pauta e régua acrílica 30 cm, para
montagem de Kits escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$518.824,80 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos).
DOS RECURSOS:
07-12-361-20013.3.90.32-07.01 e 07-12-365-20023.3.90.32-07.01
DO PRAZO:
Será de 40
(quarenta) dias, contados a partir da
data de sua assinatura, prazo previsto
para entrega e pagamento dos materiais a serem adquiridos.
Data da assinatura: 08/02/2008.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/
2008
Dispensa nº 088/2008
CONTRATANTE: Município de Uberlândia
(SMA).
CONTRATADO: Provir Vigilância Ltda. –
ME.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada e armada, para diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de
Uberlândia.
VALOR GLOBAL: R$493.668,00 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais).
DOS RECURSOS:
05-04-1227001-3.3.90.37-05.01.
DO PRAZO:
06 (seis) meses contados a partir da data de sua
assinatura.
Data da assinatura:
VHD/vhd
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14/02/2008.
REPUBLICADO COM CORREÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 609/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 343/2007
Contratante: Município de Uberlândia
(SME/SMO).
Contratado: Engesel Engenharia e Serviços Ltda.
Objeto: - prorrogação do prazo
contratual por mais 35 (trinta e cinco) dias e acréscimo de serviços.
Valor do Acréscimo: é da ordem de
R$34.428,40 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais, quarenta centavos)
Contratado: BLC Indústria e Comércio Ltda-EPP.
Objeto: prorrogação do prazo
contratual, por mais 12 (doze) meses.
Valor Global: está orçado em
R$6.840,00 (seis mil, oitocentos e
quarenta reais).
Do Prazo: 01/01/08 até 31/12/08.
Data da assinatura: 28/12/2007
RTA/rta-DC
EXTRATO DO NONO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
601/2006
DISPENSA Nº 511/2006
Contratante: Município de Uberlândia
(SMTT).
Contratado: Consórcio Uberlândia
Data da assinatura: 03/12/2007
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três)
meses.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 610/2007
Do Prazo: de 01/01/08 até 31/03/08.
Do Prazo: de 04/12/07 até 07/01/08.
RTA-rta/DC
Tomada de Preços nº 343/07
Contratante: Município de Uberlândia
(SME-SMO).
Contratado: Seta Engenharia Ltda.
Objeto: - prorrogação do prazo
contratual por mais 60 (sessenta) dias;
- exclusão dos ítens 3.3.1 e 3.3.2 da
Cláusula Terceira do contrato do instrumento em tela com nova redação
ao ítem 3.3.1. ..
Prazo: 27/10/07 até 25/12/07.
Data da assinatura: 22/10/2007.
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 885/2007
Tomada de Preços nº 739/07
Contratante: Município de Uberlândia
(SME-SMO).
Contratado: RN Engenharia Ltda.
Objeto: - alteração da dotação orçamentária constante na cláusula quinta
, que passa a por fonte de recursos:
FUNDEB – banco do Brasil, Ag.:25917 c/c:30.825-0, à conta da dotação nº
07-12-361-2001-4.4.90.51-07.03 e
exclusão dos ítens 3.3.1 e 3.3.2 da Cláusula Terceira do contrato do instrumento em tela.
Data da assinatura: 25/02/2008.
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 847/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 327/2007
Contratante: Município de Uberlândia
(SMG)
Valor Global: é da ordem de
R$606.285,90 (seiscentos e seis mil,
duzentos e oitenta e cinco reais, noventa centavos)
Data da assinatura: 28/12/2007
RTA/rta-DC
REPUBLICADO COM CORREÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 078/2007
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 682/
2006
Contratante: Município de Uberlândia
(SMSU).
Contratado: ROÇAGEM E CIA LTDA.
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de serviços em mais 2.500 horas.
Valor Acréscimo: é da ordem de
R$65.925,00 (sessenta e cinco mil,
novecentos e vinte e cinco reais).
Do Prazo: 01/02/08 até 31/03/08.
Data da assinatura: 31/01/2008
RTA/rta-DC
REPUBLICADO COM CORREÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 079/2007
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 682/
2006
Contratante: Município de Uberlândia
(SMSU).
Contratado: CALSENG SERVIÇOS
LTDA.
Objeto: - prorrogação do prazo de
vigência contratual e acréscimo de serviços.
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DIVERSOS
Do Acréscimo: é da ordem de R$65.925,00 ( sessenta e cinco mil, novecentos
e vinte e cinco reais).
Do Prazo: 01/02/08 até 31/03/08.
Data da assinatura: 31/01/2008
RTA/rta-DC
REPUBLICADO COM CORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº 064/2007
Pregão Presencial Nº 667/2006
Contratante: Município de Uberlândia (SMA).
Contratado: JS Serviços Médicos Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.
Valor Global: é da ordem de R$63.963,38 (sessenta e três mil, novecentos e
sessenta e três reais, trinta e oito centavos).
Prazo: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Data da assinatura: 28/12/2007
ENJ/DC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº 604/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 343/2007
Contratante: Município de Uberlândia (SME-SMO).
Contratado: Proservice Engenharia e Consultoria Imobiliária Ltda.
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e
cinco) dias;
- exclusão dos ítens 3.3.1 e 3.3.2 da Cláusula Terceira.
Prazo: de 11/12/07 a 24/01/08
Data da assinatura: 07/12/2007
RTA/rta-DC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº 584/2007
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2007
Contratante: Município de Uberlândia (SMS).
Contratado: Assistec Comércio de Peças Ltda-ME.
Objeto: prorrogação do prazo contratual vigente.
Valor: está orçado em R$30.000,00 (trinta mil reais).
Data da assinatura: 28/12/2007
ENJ/DC
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PREFEITURA DE UBERLÂNDIA
Processo Administrativo Disciplinar nº: 1.013/07
Indiciado: L.L.C.
DECISÃO
Vistos, examinados e relatados os presentes autos de processo administrativo
disciplinar, verifiquei que:
O servidor L.L.C., matrícula nº 6.112-3, qualificado às f. 09, foi indiciado, às f.
23, por infringir os artigos 163, II, III, IX e 164, X, XVI, da Lei Complementar
Municipal nº 040/92.
O servidor, indiciado, exerceu amplamente o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, tendo apresentado defesa técnica às ff. 24/26.
O relatório da Comissão, que adoto como fundamento desta decisão, a despeito
dos argumentos da defesa, deixou claro que todas as provas têm valor relativo,
devendo ser valoradas de acordo com o caso concreto. A prova testemunhal
produzida, nestes autos, ao contrário do que alega a defesa, não é falha nem
frágil.
As provas produzidas pelos ex-motoristas, Cassiel Rodrigues e Ronaldo Randt,
testemunhas presenciais, têm valor significativo, pois são os únicos meios de
provas existentes e não poderiam jamais ser desconsiderados, sob pena de
deixar impune fato tão grave que causou prejuízo de valor ainda desconhecido
pela Administração Pública Municipal.
Não há como ignorar o testemunho dos dois ex-motoristas que sequer tinham
obrigação em depor perante as Comissões de Sindicância e Processante Disci-
plinar e mesmo assim, de forma corajosa, afirmaram que deixaram latas de
tinta, pertencentes ao Município, na casa do Indiciado.
Restou provado que o próprio Indiciado é quem determinava a quantidade de
tinta que seria utilizada para pintar as Escolas Municipais (f. 10) e que não
havia nenhuma conferência, por parte das Diretoras das Escolas, do material
gasto (ff. 28 e 35 “verso”, da Sindicância anexa), o que facilitava sobremaneira
o desvio de inúmeras latas de tinta que inclusive eram vendidas para terceiros,
conforme depoimento de f. 20.
Isso posto, considerando tudo que consta nos autos, JULGO o servidor L.L.C.
culpado da acusação que lhe é imputada e, por estar incurso nos termos dos
dispositivos legais supramencionados, aplico-lhe a penalidade de DEMISSÃO,
nos termos do artigo 180 da Lei Complementar Municipal nº 040/92.
Remetam-se esses autos ao Presidente da Comissão Processante Disciplinar.
Uberlândia, 28 de dezembro de 2007.
ODELMO LEÃO
Prefeito de Uberlândia
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COMARCA DE UBERLÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO
DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública e Autarquias, FAZ
SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha em curso perante
este Juízo e Secretaria, os autos
nº702.074.156.895 PEDIDO DE
PROTESTO JUDICIAL PARA A INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO requerido pelo MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA, sendo que os requeridos, abaixo relacionados, são devedores de tributos municipais referentes a
ISS, IPTU e Outros. Alega o Requerente que pretende, para conservação
e manutenção do seu direito, fazer sua
manifestação formal nos termos dos
art. 867 do CPC; que a prescrição da
ação de cobrança do crédito tributário
se dá em cinco anos, contados a partir
da constituição definitiva daquele; que
resta claro o objetivo do Município
em receber os tributos que lhe são devidos e por essa razão tem o direito de
evitar a prescrição dos créditos em
foco. Requeridos: Simone Luiza Silva,
Simone Mara De Castro Vicente, Simone Marques Dias Santos, Simone
Martins Da Silva, Simone Martins
Moraes, Simone Mendes Fernandes,
Simone Moda Fashion Ltda, Simone
Naves Bernardes Costa, Simone
Paranhos Costa, Simone Paulino Dos
Santos, Simone Pereira Lima Santos,
Simone Pereira Silva, Simone Perpetua Costa Do Prado, Simone Pires De
Faria, Simone Rodrigues Neves, Simone Rodrigues Ribeiro E Outra, Simone
Santos, Simone Silva, Simone Soares
De Oliveira, Simone Vieira Alves Oliveira, Simone Vieira Dos Santos Aires,
Simone Zanatta Fernandes Finotti,
Simoni Sales De Lima, Simonides Alves
Ferreira, Simonides Antonio De Sousa,
Simonides Luiz Henrique, Simonides
Netto, Simonides Rodrigues, Simonino
Rosa Dos Santos, Sina Representacoes
Ltda, Sinae Pinturas Ltda, Sinair Divino Guerra, Sinair Fagundes Franco,
Sinair Garcia Miranda, Sinair Jose
Pedrosa, Sinal Verde Empreiteira Ltda,
Sinal Verde Transportes E Servicos
Ltda, Sinara Aparecida Santos, Sinara
Nascimento Goncalves, Sinara Santos
Barbosa, Sinatril Sinalizadora Do
Triangulo Ltda, Sinav Sistema Nacional De Ajuda Voluntaria Sc Ltda, Sincus
Sistema Integracao De Cursos Servico
Ltda, Sind Trab Empr Fer Z Mogiana,
Sinderley Francisco Da Silva, Sindicato Da Industria Da Construcao Civil
De Uberlandia, Sindicato Da Industria
De Carnes E Derivados De Uberlandia,
Sindicato Das Centrais E Motos
Taxistas De Uberlandia, Sindicato Das
Empreg Domest E Diaris Da Cidade
De Uberlandia, Sindicato Das Empresas De Tranportes Cargas Triang Mineiro, Sindicato Dos Aux De Adm
Escolar Est M G, Sindicato Dos Empresas Em Turismos E Hospitali De
Uberlandia, Sindicato Dos Medicos Do
Estado De Mg, Sindicato Dos Policiais
Rodoviarios Federais No Estado Mg,
Sindicato Dos Proprietarios De Saloes,
Sindicato Dos Trab Com Min E Der
Petroleo De Udia, Sindicato Dos
Trabalh Industl Algodao Fiacao Tecelagem, Sindicato Dos Trabalhadores
Diário Oficial do Município
Em Empresas Ferrov Da Zona, Sindicato Dos Trabalhadores Em Transp
Rodov De Udia, Sindicato Eletricitarios
Do Triangulo, Sindicato Emp Turismo Hosp Udi, Sindicato Trabalhadores Das Industrias De Alimentos De
Udia, Sindicato Trabalhadores Ind Met
Mec Mat Elet De Uberlandia, Sindicato Trabalhadores Industria Energia De
Minas Gerais, Sineia De Jesus Ferreira
Lezme, Sinergia Prestacoes De
Servicos Ltda, Sinesio Antonio De Oliveira, Sinesio Domingos Gazarra
Borges, Sinesio Felicissimo De Lima,
Sinesio Fernandes Da Silva, Sinesio Jose
Pereira, Sinesio Luiz Vinhais, Sinesio
Nunes Souza, Sinesio Rodrigues De
Oliveira, Sinesio Silvio De Oliveira
Rodrigues, Sinesio Tomaz Da Silva,
Sinezia Goncalves Santos, Sinezio
Ferreira Da Fonseca, Sinho Souza
Transportes Ltda, Sinibaldo Machado
De Lima, Sinibaldo Martins De Faria,
Sinibaldo Sabino De Oliveira, Sinivaldo
Aparecido Da Silva, Sinmaq Ltda,
Sinobilino Luiz Silva Mano De Carvalho, Sinobilino Mano De Carvalho,
Sinomalia Jacinta Andrade, Sinomar
Afonso Da Silva, Sinomar Antonio
Neto, Sinomar Candido Pereira,
Sinomar De Sousa, Sinomar Donizete
Signorette, Sinomar Dos Santos Silva,
Sinomar Esteves Da Silva, Sinomar
Fernandes Silva, Sinomar Inacio Da
Silva, Sinomar Jose Pereira Costa,
Sinomar Luis Henrique, Sinomar Luiz
Da Silva, Sinomar Marques De Oliveira, Sinomar Pena Barbosa, Sinomar
Pereira Silva, Sinomar Queiroz,
Sinomar Soares Da Silva, Sinoval Pereira Dos Santos, Sinovaldo Afonso Da
Silva, Sinttel, Sinval Angelo De Freitas,
Sinval Anselmo Ferreira, Sinval Batista Rocha, Sinval De Deus Godinho,
Sinval De Souza Ramos, Sinval
Domingues Da Silva, Sinval Duarte Da
Costa, Sinval Jose De Sousa Filho,
Sinval Josiano De Medeiros, Sinval
Machado Gomes, Sinval Martins Barbosa, Sinval Moveis Ltda, Sinval Neves Da Rocha, Sinval Pereira Dos Santos, Sinval Querino De Souza, Sinval
Quirino De Sousa, Sinval Ribeiro, Sinval
Vanderlei De Oliveira, Sinvaldo Alves
De Oliveira, Sinvaldo Arruda, Sinvaldo
Cezar Dos Santos, Sinvaldo Da Silva
Prado, Sinvalter Candido De Jesus,
Siomar Jose Parreira, Siomar Modesto
De Oliveira, Siomar Vicente Da Costa,
Siomara Regina Guzelotto, Sione
Rodrigues De Lisboa, Sionei Nusia
Carrilho, Sipriano Oliveira Dos Santos, Sipriano Pereira De Souza Filho,
Siqueira & Alves Madeiras Ltda,
Siqueira & Rodrigues Servicos
Automotivos Ltda, Siqueira & Soares
Ltda, Siqueira Campos Representacoes
Ltda, Siqueira E Souza Rabelo
Representacao Ltda, Siqueira E Vasconcelos Representacao Ltda, Siqueira
Ind & Comercio De Carnes Ltda,
Siqueira Santos Comercio Ltda,
Siquieroli Ind E Comercio Ltda, Sir Jose
Aires, Siralberto Jose De Oliveira, Sirio
Cunha, Sirio Goncalves Moreira Junior,
Sirio Jose Dos Santos, Sirio Lemes De
Carvalho, Sirio Lourenco Da Silva,
Sirius Viagens & Turismo Ltda. Assim,
pelo presente edital que será publicado
na forma da lei e afixado no Saguão do
Fórum. INTIMA os requeridos acima
Nº 2872, segunda-feira, 03 de março de 2008
especificados, para os termos do protesto interrompendo-se a prescrição
dos créditos referidos. Dado e passado
nesta cidade, aos vinte e seis (26) dias
do mês de fevereiro do ano de 2008.
Eu(a) Cláudia Regina Carrijo Duarte,
Escrevente Judicial, o digitei e
subscrevo.(a) O Juiz de Direito - Luiz
de Oliveira. OAB/MG: 97.082.
COMARCA DE UBERLÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
ISENTO DE CUSTAS. O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias da Comarca de Uberlândia,
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha em curso perante este Juízo e Secretaria, os autos
nº702.074.156.911, PEDIDO DE
PROTESTO JUDICIAL PARA A INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO requerido pelo MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA, sendo que os requeridos, abaixo relacionados, são devedores de tributos municipais referentes a
ISS, IPTU e Outros. Alega o Requerente que pretende, para conservação
e manutenção do seu direito, fazer sua
manifestação formal nos termos dos
art. 867 do CPC; que a prescrição da
ação de cobrança do crédito tributário
se dá em cinco anos, contados a partir
da constituição definitiva daquele; que
resta claro o objetivo do Município
em receber os tributos que lhe são devidos e por essa razão tem o direito de
evitar a prescrição dos créditos em
foco. Requeridos: Silvio Cesar Santos,
Silvio Cezar Gomes Da Silva, Silvio
Cezar Mateus, Silvio Chaves De Jesus,
Silvio Costa Da Silva, Silvio Costa De
Castro Pires, Silvio Cury Boaventura,
Silvio Da Cunha Vasconcelos, Silvio
De Freitas Campos, Silvio De Paula
Rosa, Silvio De Souza Pires, Silvio Divino Ferreira, Silvio Donizete Borges,
Silvio Edimar Figueiredo, Silvio Elias
Da Silva, Silvio Euripedes Da Silva,
Silvio Euripedes Monteiro, Silvio
Evangelista Da Silva, Silvio Expedito
Cardoso, Silvio Faria Da Cunha, Silvio
Fernandes, Silvio Fernando Finotti,
Silvio Ferreira Alves, Silvio Ferreira
De Souza, Silvio Francisco Silva, Silvio Gomes Fernandes, Silvio Gomes
Ferreira, Silvio Goncalves, Silvio
Goncalves Damaceno, Silvio Holland,
Silvio Jose Borges, Silvio Jose Ferreira,
Silvio Justino Da Silva, Silvio Justino
Nogueira, Silvio Leandro Batista Ribeiro, Silvio Leandro De Oliveira, Silvio Lobato Junior, Silvio Lucio De
Souza, Silvio Luis Gusmao Magri, Silvio Luiz Alves Pereira, Silvio Luiz
Barnabe, Silvio Luiz Calegari, Silvio
Luiz Comercio E Servicos Em
Informatica Ltda, Silvio Luiz Da Silva, Silvio Luiz Miranda, Silvio
Magalhaes Carneiro, Silvio Malaquias,
Silvio Mario Hilarino, Silvio Marques
Pessoa, Silvio Marques Suavinha
Junior, Silvio Maurente Filho, Silvio
Messias Alves, Silvio Militao Peixoto,
Silvio Moreira Dos Santos, Silvio
Moura Martins, Silvio Nunes Pereira,
Silvio Otoni De Oliveira, Silvio Paiva
Representacoes Ltda, Silvio Pereira
Cardoso, Silvio Ramos Vieira, Silvio
Regis Silva, Silvio Ribeiro, Silvio
Roberto Da Rocha, Silvio Roberto
Maria, Silvio Rodrigues Correia, Silvio
Rodrigues Da Cunha, Silvio Rodrigues
De Oliveira, Silvio Rodrigues De Souza, Silvio Rodrigues De Souza Cabral,
Silvio Rodrigues Dos Santos, Silvio
Rodrigues Nunes, Silvio Sandro Borges
Da Silva, Silvio Saraiva, Silvio
Sebastiao Luques Pereira, Silvio Soares Moreira, Silvio Sorna, Silvio
Suzigan Gomide, Silvio Tomaz De
Paula, Silvio Umberto Da Silva, Silvio
Veiga, Silvio Vicente Cordeiro,
Silvlenio Jose De Souza, Silvo Antonio De Oliveira, Silvomar Machado
Da Silva, Silvone Martins De Queiroz,
Silvonio Gomes Da Silva, Silza Mariano
Felipe, Simair Hipolita Silveira De
Freitas, Simao Cirineu Cardoso Garcia,
Simao Corretora De Mercadorias Ltda,
Simao Empreendimentos Imobiliarios
Ltda, Simao Marques Pires, Simao
Moreira Da Silva, Simar Luiza De Souza Maia, Simar Mendes Pereira, Simeao
Antonio Da Costa Junior, Simei
Representacoes Ltda, Simeta Sistemas
E Informatica Ltda, Simetall Ltda,
Simiao Pereira Da Cruz, Simon
Lancard Cardoso, Simonal Goncalves
Silva, Simone Abadia Santos E Outros,
Simone Abadia Santos Martins, Simone Alcantara De Abreu, Simone Alves
De Oliveira, Simone Alves Dias Cunha, Simone Alves Felicissimo Martins,
Simone Aparecida Alves, Simone
Aparecida De Sousa, Simone Aparecida
Do Amaral De Paula, Simone
Aparecida Do Nascimento Rodrigues,
Simone Aparecida Goncalez, Simone
Aparecida Marques, Simone Aparecida
Medeiros, Simone Arantes Martins,
Simone Baracho De Aguiar, Simone
Batista Felix Goncalves, Simone Borges
Camilo, Simone Borges Guimaraes, Simone Candida Da Silva, Simone Carvalho Saad, Simone Cassia Goncalves
Silva, Simone Correia Da Silva, Simone Costa Pereira, Simone Cristina Nascimento Souza, Simone Curvelano
Pereira, Simone Da Silva, Simone De
Casia Buso, Simone De Freitas Ramos,
Simone De Souza Dantas, Simone Dias
Fiuza De Oliveira, Simone Dias
Rodrigues Paixao, Simone Dos Santos, Simone Dos Santos Oliveira, Simone Duarte, Simone Elias Da Silva,
Simone Fad De Oliveira, Simone Faina Marquez, Simone Faria Prudente,
Simone Ferreira Alves, Simone Ferreira
Da Silva, Simone Fonseca Mussa, Simone Francisca Dos Santos, Simone
Franco De Rezende, Simone Garcia
Younes, Simone Goncalves De Lima,
Simone Helena Da Fonseca, Simone
Lemes Da Silva, Simone Lemes Diniz,
Simone Lopes Ferreira Lima. Assim,
pelo presente edital que será publicado
na forma da lei e afixado no Saguão do
Fórum. INTIMA os requeridos acima
especificados, para os termos do protesto interrompendo-se a prescrição
dos créditos referidos. Dado e passado
nesta cidade, aos vinte e sete (27) dias
do mês de fevereiro do ano de
2008.Eu(a)Cláudia Regina Carrijo
Duarte,Escrevente Judicial, o digitei e
subscrevo.(a)O Juiz de Direito,Dr. Luiz
de Oliveira.OAB/MG: 97.082.
Diário Oficial do Município
19
ANEXO/MEMO: 052/08-S. M. F/S. T.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do artigo 2ª da Lei n. º 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos
os interessados de que foram liberados os seguintes valores pertencentes ao
Município de Uberlândia.
25,*(0
9$/25
PMU – PROGERAMA DE SAUDE DA FAMILIA
28/02/2008
28/02/2008
28/02/2008
28/02/2008
PMU – PISO ALTA COMPLEXIDADE
PMU – PETI JORNADA
PMU – FEB
'/,%(5
HENCKMAR BORGES NETO
Tesoureiro Geral
ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÃO
INDIRETA ES/N
DECRETOS
PÚBLICA
FUNDACIONAL
RESOLUÇÕES
DMAE
DIVERSOS
A V I S O DE E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2008 – PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO ITEM
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no
uso de suas atribuições legais, por delegações de poderes na forma do Decreto
9.784 de 27/01/2005 e alterações posteriores, torna público que fará realizar o
Processo Licitatório nº 012/2008, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo
“Menor Preço Item”, Processos Administrativos nº 094, 095, 096 e 097/
2008, via internet no endereço WEB www.caixa.gov.br na opção Pregão
Eletrônico, perante o Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2008, horário de Brasília-DF, e
a Sessão Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do
14 de Março de 2008 até às 11:00 horas do dia 14 de Março de 2008. O
Processo Licitatório visa a aquisição de graxas e óleo lubrificantes, para uso
em diversos setores do DMAE, em atendimento às Diretorias Técnica e Administrativa, estando o Edital à disposição dos interessados, gratuitamente via
internet pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionado a participação das empresas ao Credenciamento no site até às 23:59 horas do dia 12 de
Março de 2008. Os interessados poderão obter informações na Diretoria de
Suprimentos do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, através
do telefone 3233-4621 ou 3233-4620, no horário compreendido das 09:00
horas às 16:00 horas.
Uberlândia – MG, 27 de Fevereiro de 2008.
Rubens de Freitas Filho
Diretor Geral
AVISO
E D ITAL DE LI C ITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2008 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no
uso de suas atribuições legais por delegação de poderes na forma do Decreto
9.784 de 27 de janeiro de 2005 e alterações posteriores, torna público que fará
realizar o Processo Licitatório nº 013/2008, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Global”, Processo Administrativo nº 098/2008, via
Internet, no endereço WEB www.caixa.gov.br, na opção Pregão Eletrônico,
perante o Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às
09:00 horas do dia 17 de março de 2008, horário de Brasília-DF, e a Sessão
Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 17 de
março de 2008 até às 11:00 horas do dia 17 de março de 2008. O Processo
Licitatório visa a aquisição de 80 (oitenta) peças de tampão de ferro ductil,
sem furo, classe 400 (ruptura maior ou igual a 400 KN), não articulado,
diâmetro interno do telar de 600mm, com 2% de tolerância para mais ou para
menos, a serem utilizados na manutenção de redes de esgoto, em atendimento
Nº 2872, segunda-feira, 03 de março de 2008
à Diretoria Técnica, estando o Edital a disposição dos interessados, gratuitamente via internet pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionado a
participação das empresas ao Credenciamento no site até às 23:59 horas do dia
14 de março de 2008. Os interessados poderão obter informações na Diretoria
de Suprimentos do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, através do telefone 3233-4621, no horário compreendido das 09:00 horas às
16:00 horas.
Uberlândia-MG, 27 de Fevereiro de 2008.
Rubens de Freitas Filho
Diretor Geral - DMAE
AVISO
E D ITAL DE LI C ITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2008 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no
uso de suas atribuições legais por delegação de poderes na forma do Decreto
9.784 de 27 de janeiro de 2005 e alterações posteriores, torna público que fará
realizar o Processo Licitatório nº 014/2008, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Global”, Processo Administrativo nº 099/2008, via
Internet, no endereço WEB www.caixa.gov.br, na opção Pregão Eletrônico,
perante o Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às
09:00 horas do dia 18 de março de 2008, horário de Brasília-DF, e a Sessão
Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 18 de
março de 2008 até às 11:00 horas do dia 18 de março de 2008. O Processo
Licitatório visa a aquisição de 300 (trezentas) caixas (contendo 10 resmas de
500 folhas, 10 x 1) de papel formato A4 210x297 mm gramatura 75g/m2, a
serem utilizados em vários setores do Órgão, em atendimento à Diretoria
Administrativa, estando o Edital a disposição dos interessados, gratuitamente
via internet pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionado a participação das empresas ao Credenciamento no site até às 23:59 horas do dia 14
de março de 2008. Os interessados poderão obter informações na Diretoria de
Suprimentos do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, através
do telefone 3233-4621, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00
horas.
Uberlândia-MG, 27 de Fevereiro de 2008.
Rubens de Freitas Filho
Diretor Geral - DMAE
INCIDENTE RECURSAL
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 001/2008 – Modalidade Tomada de Preços.
JULGAMENTO PROFERIDO PELA: Comissão Permanente de Licitação
(Portaria nº 034/2008).
RECURSO INTERPOSTO POR: Nativa Caminhões e Ônibus Ltda.
CONTRA: Ato de Reconsideração de Julgamento.
DATA DE INTIMAÇÃO DO ATO: 15 de fevereiro de 2.008
JULGAMENTO DE RECURSO PELA AUTORIDADE SUPERIOR
TOMADA DE PREÇOS – 001/2008
“MENOR PREÇO GLOBAL”
Analisando o recurso administrativo aviado pela empresa licitante NATIVA
CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, deliberou a Comissão Permanente de Licitações, após análise exaustiva das alegações apresentadas, em negar provimento
à medida recursal interposta, mantendo-se o ato de reconsideração proferido
pela mesma comissão.
Apreciando-se a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações,
percebo que as alegações aduzidas pela recorrente foram suficiente e adequadamente bem enfrentadas e apreciadas, sendo correta a decisão pela negativa de
procedência do recurso interposto, ante a ausência de fundamentação fática e
jurídica para as assertivas levantas pela empresa licitante NATIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Observo que os princípios fundamentais do procedimento licitatório foram atendidos de modo preciso, resultando na satisfação
do interesse público, com a vitória da proposta financeiramente mais vantajosa para a administração pública.
DECISÃO: isto posto, acolho integralmente os fundamentos expendidos pela
douta Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Procedimento Administrativo nº 059/2008, pelo que nego provimento ao recurso administrativo
interposto, mantendo-se o ato de reconsideração proferido nos seus exatos
termos.
Cientifique-se e cumpram-se os atos decorrentes.
Uberlândia/MG, 25 de fevereiro de 2.008.
Rubens de Freitas Filho
Diretor Geral do DMAE
Diário Oficial do Município
20
FUTEL
DIVERSOS
PORTARIA N° 077, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA CONSTANTE DA
PORTARIA Nº 026, DE 09 DE JANEIRO
DE 2006, QUE “NOMEIA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA CC-11”, JOSÉ ANTONIO DA SILVA.
O Diretor Geral da FUTEL – Fundação
Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer,
no uso de suas atribuições legais e com base
no artigo 12, alínea “D” do Estatuto da
Futel, e através da Lei Municipal 9.710 de
21 de Dezembro de 2007;
Considerando que a Lei nº 9.710, de 21 de
Dezembro de 2007, alterou a denominação
da Função Gratificada de Encarregado de
Turma CC-11, para Função de Confiança de
Encarregado Administrativo de Apoio aos
Núcleos de Esportes CC-11.
RESOLVE :
Art. 1° Fica retificada a denominação da
Função Gratificada, constante da Ementa e
do art. 1º da Portaria nº 026, de 09 de Janeiro de 2006, passando a vigorar com a seguinte redação:
Ementa: “NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE
CONFIANÇA DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO DE APOIO AO
NUCLEOS DE ESPORTES CC-11”, JOSÉ
ANTONIO DA SILVA.
“Art. 1º Fica Nomeado, JOSÉ ANTONIO
DA SILVA, matricula 31-0, ocupante do
cargo de Provimento Efetivo de Oficial de
Manutenção e Reparos, Classe AD-AUADMB Nível 17, para a Função de Confiança de
Encarregado Administrativo de Apoio aos
Núcleos de Esportes CC-11”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Futel-Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer.
Uberlândia, 28 de Fevereiro de 2008.
ALBERTO MARTINS DA COSTA
Diretor Geral.
PORTARIA N° 078, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE
DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADA DE APOIO A TESOURARIA CC-11.
O Diretor Geral da FUTEL – Fundação
Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer,
no uso de suas atribuições legais, e base no
artigo 12, Letra “D” do Estatuto da Futel,
RESOLVE :
Art. 1° Fica exonerada QUEILA MARA
FERREIRA BARTELLI, matricula 63-9,
ocupante do Cargo de Provimento Efetivo
de Oficial Administrativo III, Classe SU01004-D Nível 15, da Função de Confiança
de Encarregada de Apoio a Tesouraria CC11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Futel-Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer.
Uberlândia, 28 de Fevereiro de 2008.
ALBERTO MARTINS DA COSTA
Diretor Geral.
PORTARIA N° 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
NOMEIA PARA O CARGO DE
SUPERVISOR TÉCNICO PEDAGOGICO
DOS NUCLEOS DE ESPORTES CC-10,
RENATO BATISTA DOS SANTOS.
O Diretor Geral da FUTEL – Fundação
Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer,
no uso de suas atribuições legais e com base
no artigo 12, alínea “D” do Estatuto da
Futel, e através da Lei Municipal 9.710 de
21 de Dezembro de 2007,
RESOLVE :
Art. 1° Fica Nomeado, RENATO BATISTA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Técnico
Pedagogico dos Nucleos de Esportes CC10, à partir de 03 de Março de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Futel-Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer.
Uberlândia, 28 de Fevereiro de 2008.
ALBERTO MARTINS DA COSTA
Diretor Geral.
PORTARIA N° 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO NUCLEO DE FINANÇAS CC-9, QUEILA MARA FERREIRA
BARTELLI.
O Diretor Geral da FUTEL – Fundação
Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer,
no uso de suas atribuições legais e com base
no artigo 12, alínea “D” do Estatuto da
Futel, e através da Lei Municipal 9.710 de
21 de Dezembro de 2007,
RESOLVE :
Art. 1° Fica Nomeada, QUEILA MARA
FERREIRA BARTELLI, matricula 63-9,
ocupante do Cargo de Provimento Efetivo
de Oficial Administrativo III, Classe SU01004-D Nível 15, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do
Núcleo de Tesouraria CC-9, à partir de 03
de Março de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Futel-Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer.
Uberlândia, 28 de Fevereiro de 2008.
ALBERTO MARTINS DA COSTA
Diretor Geral.
PORTARIA N° 081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL CC-10, HERMES
OLIVEIRA FREITAS.
O Diretor Geral da FUTEL – Fundação
Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer,
Nº 2872, segunda-feira, 03 de março de 2008
no uso de suas atribuições legais e com base
no artigo 12, alínea “D” do Estatuto da
Futel, e através da Lei Municipal 9.710 de
21 de Dezembro de 2007,
RESOLVE :
Art. 1° Fica Nomeado, HERMES OLIVEIRA FREITAS, para o Cargo de Provimento
em Comissão de Coordenador do Núcleo de
Fiscalização Patrimonial CC-10, à partir de
03 de Março de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Futel-Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer.
Uberlândia, 28 de Fevereiro de 2008.
ALBERTO MARTINS DA COSTA
Diretor Geral.
PORTARIA N° 082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
NOMEIA PARA O CARGO DE
SUPERVISOR TÉCNICO PEDAGOGICO
DOS NUCLEOS DE ESPORTES CC-10,
MANOEL HONORATO NETO.
O Diretor Geral da FUTEL – Fundação
Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer,
no uso de suas atribuições legais e com base
no artigo 12, alínea “D” do Estatuto da
Futel, e através da Lei Municipal 9.710 de
21 de Dezembro de 2007,
RESOLVE :
Art. 1° Fica Nomeado, MANOEL
HONORATO NETO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Técnico Pedagógico dos Núcleos de Esportes
CC-10, à partir de 07 de Março de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Futel-Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer.
Uberlândia, 28 de Fevereiro de 2008.
ALBERTO MARTINS DA COSTA
Diretor Geral.
ATA DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n.º
001/2008,
REFERENTE
À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
FUTEL – Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer.
Em 7(sete) dias do mês de Fevereiro de
2008 às 14:00 hs, na Divisão de Compras
da Futel, presentes os membros da Comissão Permanente de Licitações designados
pela Portaria n.º 038/2007 de 16/05/2007,
composta por Izabel Cristina Rodovalho
Oliveira, Janaina Ferreira Torido e Clodomir
Medeiros para procederem o julgamento das
propostas apresentadas. Compareceram somente as empresas: PRAINHENSE
TRANSPORTES LTDA e STILO TUR
TRANSPORTES LTDA . Abertos os envelopes de nº01/documentação, todas as empresas foram habilitadas, passamos a análise
dos envelopes de nº 02 - proposta, o critério
de julgamento é o de menor preço item. a
empresa PRAINHENSE TRANSPORTES
LTDA foi vencedora dos itens 1.1.1, 1.1.2 e
1.1.3 do Edital, e a empresa STILO TUR
TRANSPORTES LTDA foi vencedora do
item: 1.1.4 do Edital. Esta decisão será submetida ao Sr. Diretor Geral da Futel para
homologação e adjudicação. Nada mais a
tratar, a sessão foi encerrada e a presente ata
assinada por todos.
Uberlândia , 07 de Fevereiro de 2008
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES FUTEL
ATA DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Convite n.º 002/2008, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA A REFORMA DA LANCHONETE DO PARQUE DO SABIÁ.
FUTEL – Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer.
Em 31(trinta e um) dias do mês de Janeiro
de 2008 às 14:10 hs, na Divisão de Compras da Futel, presentes os membros da
Comissão Permanente de Licitações designados pela Portaria n.º 038/2007 de 16/05/
2007, composta por Izabel Cristina
Rodovalho Oliveira, Janaina Ferreira Torido
e Clodomir Medeiros para procederem o
julgamento das propostas apresentadas.
Compareceram somente as empresas:
MADEREIRA REI DE MINAS LTDA e
REI DE PAUS IND E COM. DE MADEIRAS LTDA . Abertos os envelopes de nº01/
documentação, todas as empresas foram habilitadas, passamos a análise dos envelopes
de nº 02 - proposta, o critério de julgamento
é o de menor preço item. A empresa
MADEREIRA REI DE MINAS LTDA foi
vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06
e a empresa REI DE PAUS IND E COM.
DE MADEIRAS LTDA foi vencedora dos
itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Esta
decisão será submetida ao Sr. Diretor Geral
da Futel para homologação e adjudicação.
Nada mais a tratar, a sessão foi encerrada e a
presente ata assinada por todos.
Uberlândia , 31 de Janeiro de 2008
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES FUTEL
Izabel Cristina Rodovalho
Janaina Ferreira Torido
Clodomir Medeiros
EXPEDIENTE
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município
de Uberlândia/MG, criado pela Lei
Municipal nº 8485 de 24/11/2003.
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Gestão Estratégica e Comunicação
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