Gênero e Previdência Social no
Brasil
Simone Wajnman
Cedeplar/UFMG
Abril de 2007
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
A Origem do Problema:
Desigualdade de Gênero no Mercado
de Trabalho
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Desigualdade entre homens e mulheres:
condições no mercado de trabalho reduzem
capacidade contributiva das mulheres
• Nível de Atividade: população economicamente
ativa feminina é menor
• Remuneração: rendimentos médios das mulheres
são menores
• Transições: permanência das mulheres no mercado
de trabalho é menor
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Nível de atividade econômica das mulheres
é menor, embora diferença esteja
reduzindo-se gradativamente
taxa de participação
0,90
0,75
0,60
0,45
0,30
0,15
0,00
1985
Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005
1995
homens
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
2005
mulheres
Gênero e Previdência
O grau de informalidade entre ocupados do
sexo masculino e feminino está convergindo
grau de informalidade
80
70
60
50
40
30
1985
1995
homens
2005
mulheres
Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Apesar de crescente, a razão entre os
rendimentos médios de mulheres e homens
ocupados é ainda bem inferior a 1
razão entre rendas (M / H)
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
1995
1985
2005
Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Mulheres fazem mais transições entre
atividade e inatividade ao longo da vida:
tempo no mercado de trabalho é menor
Duração
Média de
cada
ocupação
Mulheres
Homens
8,9 anos
15,2 anos
Fonte: Wajnman 1997
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
...em função do maior comprometimento
com as atividades domésticas
casais com
maridos
provedores
casais com
esposas
provedoras
97%
52%
95%
64%
25,0
9,6
21,0
11,4
% com dedicação em afazeres domésticos
Esposas
Maridos
Horas trabalhadas nos afazeres domésticos
Esposas
Maridos
Fonte: Marri e Wajnman 2006
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Mas há também fortes disparidades entre
mulheres, já que os rendimentos (capacidade
de contribuir) dependem de:
• Tipo de ocupação
• Raça
• Situação de domicílio (rural x urbano)
• Educação
• Outros fatores sócio-econômicos
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Ocupações mais vulneráveis têm renda
mais baixa e proporção maior de mulheres
2.000
R$ média
1.600
Dirigentes
Forças Armadas
Profissionais das Ciências e das Artes
1.200
Técnicas de
nivel médio
800
Serviços Administrativos
400
Trab. Agrícolas
Vendedoras
Serviços
Produtoras de Bens e Serviços
0
0%
10%
20%
30%
Proporção de m ulheres
40%
Fonte: PNAD 2005
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Renda do trabalho é maior para mulheres
brancas, que vivem na zona urbana, têm alta
escolaridade, e trabalham como dirigentes
Ocupação
Dirigentes /
Serviços Domésticos
= 7,0
Razão das rendas médias
8
6
4
2
Cor
Brancas /
Não Brancas
= 1,8
Situação de
domicílio
Urbano /
Rural
= 2,2
Homens /
Mulheres
= 1,4
Escolaridade
9+ anos /
0-8 anos
= 2,5
0
Fonte: PNAD 2005
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Os Efeitos na Previdência Social:
Diferenciais dos Benefícios por Sexo
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Há uma grande proporção de mulheres
beneficiárias. Só a partir dos 60 anos de idade é
que a proporção de homens cobertos torna-se
mais elevada do que a de mulheres
1,00
proporção
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80
Idade
Fonte: PNAD 2005
homens
mulheres
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Entretanto, a maior parte dos benefícios das
mulheres não tem claro vínculo contributivo
Proporção de Benefícios
Dezembro de 2005 (%)
Tipo de benefício
Homens
Idade
Mulheres
24,2
30,7
29,5
6,8
6,6
38,5
BPC
11,8
9,4
Outros
27,9
14,6
100,0
100,0
Tempo de Contribuição
Pensões
Total
Fonte: MPAS 2005
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Como têm menor poder de contribuição e
dependem da sua idade ou da morte do
cônjuge para obter o benefício, as mulheres
recebem um benefício médio menor
Valor Médio do Benefício
Dezembro de 2005 (R$)
Tipo
Homens
Idade
Mulheres
362
323
1.035
826
Pensões*
439
439
BPC
300
300
Outros
556
410
611
412
T. Contribuição
Média Ponderada
* Não há valores por sexo
Fonte: MPAS 2005
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Assim, a previdência social ameniza muito
pouco a desigualdade de rendimentos por
sexo gerada no mercado de trabalho
Indice de Theil de desigualdade
Renda do
trabalho
Aposentadorias
e pensões
Desigualdade total
0,52
0,37
Entre homens
0,52
0,42
Entre mulheres
0,50
0,32
% da desigualdade explicada pelas
diferenças entre homens e mulheres
2,5%
2,0%
Fonte: PNAD 2005
BID & Cedeplar/UFMG
Cedeplar/UFMG
Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005
Gênero e Previdência
Por outro lado, como os homens idosos compõem
famílias mais numerosas e com maior número de
dependentes, a distribuição da renda familiar per-capita
de idosos homens e mulheres é similar
100%
Família sem
idosos
90%
proporção
80%
70%
Família com
idosos de
ambos sexos
60%
50%
Família
somente com
mulher idosa
40%
30%
20%
Família
somente com
homem idoso
10%
0%
1
2
Cedeplar/UFMG
3
4
5 6
decil
7
8
9 10
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Resumo da estória:
• As mulheres participam menos do que os homens do mercado
de trabalho e seus rendimentos são sensivelmente inferiores.
• A previdência social reproduz essas diferenças, pagando
benefícios maiores aos homens.
• A redistribuição das rendas no interior das famílias tende a
compensar as mulheres, já que os homens idosos formam
famílias com um maior número de dependentes.
• Vale notar que o benefício previdenciário faz com que as
famílias com idosos estejam entre os estratos menos pobres da
distribuição da renda no Brasil.
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
A questão principal sobre gênero e
reforma da previdência
(a ser discutida pela sociedade):
Em que medida e com base em quais
critérios a Previdência Social deve
compensar as relações de gênero na
divisão social do trabalho que refletem-se
nas diferentes capacidades contributivas
de homens e mulheres?
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate
1) Os diferenciais de gênero podem ser
vistos sob a ótica do ciclo de vida ou da
equidade nos períodos
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate
Ciclo de vida
•
•
•
O argumento de que as mulheres são beneficiadas
pela previdência social, baseia-se na noção atuarial
de ciclo de vida.
De fato, não há justiça atuarial entre gêneros.
Mulheres, em média, contribuem menos e vivem
mais e portanto sua taxa de retorno é maior do que
a dos homens.
No ciclo de vida, os homens transferem recursos
para as mulheres.
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate
Período
•
•
O bem-estar dos indivíduos é usualmente medido
em cada período, e o que é relevante para os
diferenciais de período são os valores correntes dos
benefícios de homens e mulheres.
Na perspectiva de período, a previdência reproduz o
quadro de desigualdades gerado no mercado de
trabalho.
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate
2) Esperança de Vida: devemos considerar,
no fator previdenciário e na definição da
idade mínima da aposentadoria, que as
mulheres vivem mais? De que forma?
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate:
Esperança de vida
• Segundo o IBGE, a vantagem feminina, medida pela
esperança de vida ao nascer, aumentou de 6,4 anos
em 1980 para 7,8 anos em 2001
• A vantagem feminina é resultado da combinação de
fatores biológicos (estrogênio/progesterona vs.
testosterona) e fatores sociais (ocupação,
comportamentos de risco)
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate:
Esperança de vida
• A vantagem feminina está sendo reduzida em vários
países desenvolvidos, induzida por mudanças em
comportamentos de risco das mulheres; principalmente o
aumento do consumo de tabaco.
• O Brasil é caracterizado por baixa qualidade dos dados,
ausência de estimativas históricas e escassez de
informações sobre determinantes da mortalidade
Qual será o comportamento futuro de
diferenciais de mortalidade por sexo no Brasil?
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate:
Esperança de vida
• Nas idades avançadas, mulheres vivem mais do que
homens, mas com maiores taxas de morbidade
• Proporção de anos vividos com incapacidade funcional é
maior entre mulheres (Machado et al. 2005): 26% vs. 17%
• Morbidade reduz relativamente mais a capacidade de
trabalhar das idosas do que a de idosos
Devemos considerar, além da esperança de
vida, diferenças nas condições de saúde entre
homens e mulheres?
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate
Esperança de vida
• As regras da previdência nos outros países refletem
objetivamente as diferenças na longevidade?
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
De uma maneira geral, não há correlação
entre as regras de aposentadoria por idade
e as diferenças na longevidade de homens
e mulheres
Diferença na idade à
aposentadoria (H-M)
10
8
5
3
0
0
2
4
6
8
10
12
14
Diferença na esperança de vida ao nascer (M-H)
Fonte: OMS e SSA, 2007
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate
• E as regras da previdência nos outros países
refletem objetivamente as diferenças das condições de
homens e mulheres no mercado de trabalho?
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Também não há correlação entre as regras
de aposentadoria por idade e as diferenças
nas condições de mercado de trabalho para
homens e mulheres
Diferença na idade à
aposentadoria (H-M)
10
8
5
3
0
20
30
40
50
60
70
80
90
Gender Gap Index - Economic Opportunities
Fonte: SSA e WEF, 2007
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Questões pertinentes a este debate
3) Qual é o papel dos arranjos familiares?
•
Como a composição das famílias afeta a
redistribuição da renda de homens e mulheres?
•
Como as mudanças na composição das famílias
afetam o papel redistributivo da previdência?
•
Devemos considerar que os efeitos dos
benefícios previdenciários têm afetado a
composição das famílias, por exemplo,
aumentando a co-habitação de jovens com
idosos?
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência
Considerações Finais
Qualquer proposta de modificação de regras da
Previdência Social visando maior equidade de gênero
deve considerar a complexidade dos diversos aspectos
envolvidos:
• os diferenciais de gênero são relativamente pequenos
diante da magnitude das disparidades relativas a outros
atributos
• os diferenciais dos benefícios previdenciários refletem
iniqüidades na inserção de homens e mulheres no
mercado de trabalho, e a Previdência Social tem pouco
espaço para compensação dessas diferenças.
• critérios técnicos para modificação das regras são de
difícil construção e sua implementação pode ter elevado
custo político.
Cedeplar/UFMG
BID & Cedeplar/UFMG
Gênero e Previdência