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Governos negam pagamento de resgate para
salvar reféns de terroristas
M. Antonia Sánchez-Vallejo
Eloise De Vylder
http://noticias.bol.uol.com.br/internacional/2010/09/13/governos-negam-pagamento-de-resgate-parasalvar-refens-de-terroristas.jhtm
A obrigação de qualquer Estado depois de pagar o resgate por um refém é a mesma que a de
um adúltero ao confessar sua infidelidade: negar o fato. Mas as contradições nas quais incorre
o exercício da alta política, às vezes próximas da falta de memória ou da hipocrisia, chegam a
parecer truques sujos. As acusações que o presidente francês Nicolas Sarkozy fez depois da
libertação em agosto de um dos reféns catalães sequestrados no Mali, ajustam-se ponto a
ponto a um dos princípios sagrados da luta antiterrorista (“concessões zero”), mas não de todo
a episódios semelhantes acontecidos em seu país.
A França, como o PP, censurou a conduta da Espanha por ter supostamente pago pela
libertação de Albert Vilalta e Roque Pascual, esquecendo que em novembro de 2009, Paris
havia negociado a liberação de outro refém francês no Magreb, Pierre Camatte, ou pago o
resgate pela jornalista do Libération Florence Aubenas, sequestrada no Iraque em 2005, para
citar apenas dois exemplos. Por sua vez, o Palácio do Eliseu também se envolveu na
negociação com as FARC para a libertação, em julho de 2008, da franco-colombiana Ingrid
Betancourt, retida pela guerrilha por mais de seis anos.
Desde a famosa crise dos reféns do Líbano, nos anos 80 do século passado, até o sequestro
em novembro passado de três espanhóis por uma célula da Al Qaeda no Magreb Islâmico
(AQMI), passando pela ação de piratas somalis no Golfo de Aden, os Estados terão de vê-las
cada vez mais como inimigos assimétricos (guerrilhas, terroristas, piratas...), numa relação
desigual de forças na qual, segundo os princípios da luta antiterrorista, em tese não se
contemplam nem negociações nem concessões. Mas elas existem: entre outras, as mudanças
humanitárias entre as guerrilhas e o governo de Bogotá; o pagamento de resgates a piratas ou
até mesmo o intercâmbio periódico de presos palestinos por soldados israelenses.
Mas o discurso oficial se esforça para contradizer a prática. Em 3 de setembro, o ministro de
Exterior espanhol, Miguel Ángel Moratinos, disse na presença de seu homólogo francês,
Bernard Kouchner: “Espanha e França não pagam sequestros”.
Fechamento do cerco entre vizinhos e aliados? Correção do tiro, ou brindes ao sol? Em letras
pequenas, as diferentes versões acabam sendo próximas. A cientista política Cristina Barrios,
pesquisadora do FRIDE, revela um reposicionamento da França no Sahel depois das críticas
de Sarkozy: uma piscada para a Mauritânia; outra para a Argélia... país do qual depende a
provisão de gás natural para a Espanha. “Paris não negociou nenhum resgate no caso do
refém Michel Germaneau [assassinado pela AQMI em julho], mas sim de Pierre Camatte.
Busca a aliança com a Mauritânia para se colocar militarmente na região caso a ameaça
terrorista se acentue. Mas a França negociou, aí está a operação militar que libertou
Betancourt. Os Estados Unidos nem reconhecem nem admitem, simplesmente o negam”, diz
Barrios.
A cientista política fala sobre uma lei francesa de ação exterior que estabelece que será exigido
reembolso de gastos de resgate às pessoas que se expuseram excessivamente e sem causa
justificada em áreas desaconselhadas pelo governo. Ficam isentos os jornalistas, funcionários
de ajuda humanitária e trabalhadores de áreas de risco, mas não turistas como a família de
franceses que em abril de 2009 atravessou o golfo de Aden em veleiro e acabou sendo
sequestrado por piratas. Uma operação militar de Paris conseguiu devolvê-los à sua casa e, de
passagem, liquidar dois piratas e deter outros três.
“Nesta lei se reconhece implicitamente que a libertação implicou alguns gastos, ou não teria
havido resgate”, acrescenta Barrios. A diplomacia francesa sempre cuidou de seus cidadãos,
“e até dos que não o são”, explica. Como as cinco enfermeiras búlgaras presas durante oito
anos numa prisão líbia, a quem a primeira dama da época, Cecilia Ciganer-Sarkozy, foi buscar
em julho de 2007. Ou as aeromoças espanholas presas no turvo caso da organização Arca de
Zoé no Chad, que pretendia tirar do país uma centena de menores para serem adotados na
França: o próprio Sarkozy as levou em seu avião a Madri, a caminho de Paris, em novembro
de 2007. Não são casos iguais a um sequestro, mas sim comparáveis. “O sequestro de um
francês é uma questão de Estado. Se algo assim acontece, há uma célula especializada da
diplomacia francesa que presta contas diretamente ao presidente. Oficialmente ela não existe,
mas é uma prática institucionalizada, tanto que Michel Barnier, quando era ministro de Exterior,
falou dela em 2005”, conta Barrios.
Multinacionais petroleiras no delta do Níger pagam continuamente resgates por seus
empregados. As companhias navais que operam no golfo de Aden viram há alguns meses sua
segurança reforçada por forças de seus países de origem e sob o guarda-chuva da UE, já que
as companhias de seguros multiplicaram até o infinito as apólices para dar cobertura ao barco
e à tripulação. Para abortar a ameaça, houve uma transferência de funções do privado ao
público: uma militarização da segurança. “A resposta dos Estados é intervir nem tanto pelas
pessoas, mas também pelas companhias. Isso aconteceu no Iraque nos casos de
trabalhadores sequestrados”, salienta Barrios. E o Sahel é um pouco como o mar de Adén,
recorda: “As fronteiras não existem, os Estados não têm nenhum poder e, quando se fala da
AQMI, pode ser que em muitos casos não seja mais do que delinquência.
Se há um Estado que defenda o braço forte contra os sequestradores é a Argélia, onde o
Grupo Islâmico Armado, a derivação radical e violenta do Partido Frente Islâmica de Salvação,
foi o precursor do Grupo Salafista para a Prevenção e o Combate e este, posteriormente,
origem local da AQMI. Por isso, no final de 2009, o governo de Argel conseguiu que o
Conselho de Segurança da ONU adotasse uma resolução que criminaliza o pagamento de
resgates e que, hoje, depois da libertação dos espanhóis, deseja impulsionar. “Documento sem
importância”, segundo o professor de Relações Internacionais da UNED Carlos Echeverría,
mas, como o resto das resoluções da ONU, um frágil apoio para a comunidade internacional.
Mas voltemos a como os Estados metabolizam o sequestro de um cidadão. “Na França está
tudo bem planejado e funciona no mais alto nível, como uma verdadeira questão de Estado.
Por exemplo, aqui era impensável que os reféns liberados chegassem acompanhados de uma
secretária de Estado [Soraya Rodríguez, de Cooperação, que foi buscar os catalães em
Burkina Faso]. Aqui eles teriam chegado acompanhados pelo menos por dois ministros, e
teriam sido recebidos pelo próprio presidente da República.
Mas não só a França ou a Espanha passam pelo caixa. Em maio de 2006, o jornal The Times
revelou que a França, Alemanha e Itália haviam pago US$ 45 milhões para libertar nove reféns
sequestrados no Iraque durante os 21 meses anteriores; a liberdade de cada um custou a seus
erários de 2,5 a 10 milhões. Em público, os três governos negaram ter pagado; mas segundo
os documentos do jornal britânico, inúmeros diplomatas ocidentais puderam ver os acertos de
caixa. Outros países, entretanto, não tiveram tanta inibição para reconhecer que recorreram ao
dinheiro para conseguir a libertação de algum de seus cidadãos no Iraque: é o caso da
Turquia, Romênia, Suécia ou Jordânia.
Se todo resgate tem um preço, qual é e quem o fixa? Com que parâmetros? Em suma, trata-se
de negociar, ceder ou intervir? A rede de interesses que está em jogo em casos como estes faz
da diplomacia só um dos atores, e nem sempre o protagonista.
É a imagem do Estado que aparece em primeiro plano. “Sim, todos pagam, em linhas gerais”,
afirma Echeverria. “Até os EUA ou Israel, em determinadas circunstâncias, cederam ao resgate
ou à troca de presos. A França agiu no Sahel de forma ambivalente, pois no sequestro de
Pierre Camatte fez todo o possível para libertá-lo, incluindo a liberação de presos e quem sabe
se também dinheiro. No caso de Michel Germaneau, há confusão: poderia estar morto antes da
operação militar francomauritana no norte do Mali, ou ter sido assassinado depois desta
intervenção para salvá-lo.”
Numa artigo publicado na revista digital de segurança e defesa Atenea, Echeverria lembra-se
que “a indústria terrorista pressupõe a humilhação de indivíduos, mas sobretudo dos Estados
dos quais os cidadão são sequestrados”, e a compara com outra similar, da ETA nos anos de
chumbo, “e as sórdidas imagens do pagamento clandestino de resgates, fortes somas de
dinheiro familiar levadas para os círculos terroristas em solo francês”. Dado que a ameaça da
Al Qaeda é global, isso poderia explicar por que alguns países, mais feridos que os outros em
seu amor próprio, recorram a posturas de força, mediação ou não negociação? “Desde o
sequestro do transatlântico Achille Lauro em 1985, na resolução de tomada de barcos e aviões
em geral tem se utilizado a força. Há Estados dos quais se pode esperar não só que negociem,
mas também que utilizem a força: os EUA, o Reino Unido e Israel. A eles poderia se juntar a
França”, explica Echeverría. Na França, “não temos nenhum precedente na utilização da força,
isso não foi desenvolvido nem sequer como possibilidade, uma vez que, como consequência,
pode-se transformar numa vítima fácil”, acrescenta.
Os sequestros de barcos no golfo de Aden se somam à tomada de reféns que a AQMI no
instável Sahel, embora entre uns e outros exista uma tênue separação: os barcos pertencem a
companhias privadas; os cidadãos estrangeiros (ajudantes, jornalistas, viajantes) não. Mas
todos são por fim responsabilidade do Estado. O denominador comum de piratas e terroristas é
que ambos querem fazer caixa.
O general da divisão Ricardo Martínez defende que a resolução de um sequestro pela força “é
uma opção que existe”. “Dentro de nossa nova doutrina há uma divisão, a de operações não
bélicas, na qual se inclui o resgate de reféns ou até mesmo a evacuação de cidadãos nacionais
em perigo. Outra coisa é que, chegado o caso, essa opção se considere depois num Estado
Maior, porque lá entraram em jogo as decisões políticas. Mas sem dúvida as Forças Armadas
estão preparadas para isso”. O mesmo vale para as Unidades especiais da Guarda Civil, como
o grupo de sequestros e extorções, na investigação do caso, e a Unidade Especial de
Intervenção, na execução do resgate, lembram-se fontes da Unidade Central Operativa do
instituto armado. Embora nunca tenham atuado fora da Espanha, houve números “dos quais
estavam desligados para vigiar as rotas da imigração irregular no Sahel em trabalhos de busca
e rastreamento dos movimentos do acampamento dos sequestradores [dos três espanhóis da
Ação Solidária], sobretudo no princípio”, segundo a UCO.
Que diferença uns países têm em relação aos outros na hora de executar um resgate? “Há
países mais arrojados, mais beligerantes, que são os que mais conseguem dissuadir, como os
anglo-saxãos, aos quais se somaria a França. Eles têm forças, treinamento e decisão política:
uma equação que se frustra se faltar um dos fatores. A Espanha ou a Itália têm outras
sensibilidades, mais mediterrâneas; outros valores mais interessantes do ponto de vista
político, mas que nos tornam mais fracos diante dos terroristas”, explica o general Martinéz
Isidoro, que lamento que o pilar da segurança na UE esteja “pouco assentado”.
Assim como a desigualdade existente ao julgar o mesmo fato, é na opinião pública dos países
que a a diferença das sensibilidades se mostra na hora de abordar diferentes abordagens de
resgate. Seria impopular na Espanha uma liberação pela força? É impopular no Reino Unido ou
na França? “Não me atreveria a dizer onde estamos na Espanha”, aponta o general Marinez
Isidoro. “Junto com sensibilidades mais partidárias de declarar “aqui estamos”, há outras
claramente mais pacifistas.
Mas as duas posturas são bastante irreconciliáveis, e o inimigo se aproveita disso”. Para ele
não há dúvidas de qual é o caminho: “Temos que mudar de mentalidade e sermos proativos.
Deveríamos aproveitar nossa bagagem de conhecimentos na exitosa luta contra o ETA para
fazer o mesmo com os outros terroristas, isso sim, com nossa forma de atuar: sendo firmes e
estáveis”. Ou seja, nenhum passeio militar como às vezes se permitem exércitos vizinhos, nem
uma morosa inibição como a que alguns críticos atribuíram ao governo durante a resolução do
sequestro do Alakrana na Somália, em novembro passado, embora a Defesa tenha
assegurado que todo o tempo considerou a opção da operação militar.
Afinal de contas, como lembra a cientista política do FRIDE, o que resta de alívio em crises
como as citadas é a presença de um Estado com maiúsculas mais ou menos grandes.
“Sarkozy foi mais além de seu papel como presidente: está encarnando a mesma ideia da
França no Sahel, uma liderança nacional frente à presença cada vez mais notória dos EUA na
região. Porque é preciso distinguir entre a diplomacia de um governo determinado e a
diplomacia como questão de Estado, e isso a frança, ocupe a direita ou a esquerda do poder,
sempre o teve muito claro”. As últimas notícias – a existência de provas de vida dos dois
jornalistas franceses sequestrados no Afeganistão – permitirão à diplomacia francesa
demonstrá-lo.