Sala temática: “Os desafios para a implementação do Custo-Aluno
Qualidade Inicial”
Planejamento da oferta da Educação Básica
em condições de qualidade para todos/as: a
proposta do SimCAQ
Prof. Thiago Alves
FACE/UFG  DEPLAE/UFPR
[email protected]
O que é SimCAQ?
Software que calcula
Custo Aluno-Qualidade + orçamento para financiar a
oferta de Educação Básica em condições de qualidade
durante o período do plano educacional
a partir de
um conjunto de metas e parâmetros de condições de
oferta aplicados à atual condição da educação nos
municípios.
Prof. Thiago Alves
Equipe
1ª fase (2010)
• Thiago Alves (UFG)
• José Marcelino (USP)
2ª fase (2014)
• Nelson Amaral (UFG)
3ª fase (2015)
• Daniel Cara (Campanha)
• Margarida Machado (UFG)
• Andréa Gouveia (UFPR)
• Juliano Oliveira (UFG)
Concepção e inicio do desenvolvimento / CAPES-INEP
Finalização SimCAQ desktop /
SASE/MEC
SimCAQ web
Portal “Planejando a próxima
Década”  SASE/MEC
Acesso público,
gratuito
Prof. Thiago
Alves e irrestrito
Fluxo do SimCAQ
Entrada

Processamento
Retroalimentação
Prof. Thiago Alves

Saída
Fluxo do SimCAQ
Entrada
Característica
atual da oferta
educacional
Censo Escolar / INEP
Censo / IBGE
Fluxo escolar/ INEP
Metas
Parâmetros de oferta
Processamento
Saída
Diagnóstico
Análise real x ideal
Cálculo de estimativas
Projeção da
oferta em
condições de
qualidade
Retroalimentação
•
•
•
•
Identificação de desafios
Reflexão
Análise de alternativas
Decisão
Prof. Thiago Alves
Matrículas
Docente
Infraestrutura física
Custo-aluno (etapa/local)
Orçamento
• 412.003 habitantes
• 216 escolas (118 públicas)
• 103.247 matrículas (80%
públicas)
Prof. Thiago Alves
Salário / carreira dos docentes
Item de custo
Unidade de
medida
Preço
unitário
(R$)
Professor / nível médio / N-I
salário / mês
1.571
Professor / nível médio / N-II
salário / mês
1.964
Professor / nível médio / N-III
salário / mês
2.357
Professor / nível superior / N-I
salário / mês
2.329
Professor / nível superior / N-II
salário / mês
3.494
Professor / nível superior / N-III
salário / mês
4.659
Resultados para Betim-MG
Simulação com base em dados de 2013 e parâmetros do CAQi
CAQi – Betim-MG
(valores em R$ para 2015)
O desafio de financiar os PMEs para superar as
desigualdades e garantir uma oferta em condições
de qualidade para todos/as
CONDIÇÕES DE OFERTA E RESULTADOS NOS MUNICÍPIOS:
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA X FORMAÇÃO DOCENTE X IDEB
Grupo
1
2
3
4
Municípios
Matrículas
Ideb
Infraestrutura
Docente EF c/
licenciatura
(%)
(%)
médi a (0-10)
médi a (0-10)
(%)
30,8
28,4
5,1
7,2
87,3
21,6
26,5
4,2
7,6
77,1
25,8
27,6
3,8
5,2
69,8
21,8
17,5
3,2
4,4
30,6
Fonte: Elaborado a partir dos microdados do Censo Escolar 2010 e IDEB 2009
CONDIÇÕES DE
OFERTA E
RESULTADOS
EDUCACIONAIS:
INFRAESTRUTURA DA
ESCOLA
X
FORMAÇÃO DOCENTE
X
IDEB
Fonte: Elaborado a partir dos microdados do Censo Escolar 2010 e IDEB 2009
Mapa elaborado por Rejane Moreira (SEGPLAN/IMB-GO)
Percentual da população de 25 a 64 anos que completou pelo
menos o Ensino Médio em alguns países
Fonte: OCDE 2013 (data-base 2011) e Censo 2010 (Brasil)
Proposta do SimCAQ:
Estimar o CAQi ou CAQ e orçamento em cada município
a partir de um conjunto de metas e parâmetros de
condições de oferta (padrões mínimos);
Pressuposto:
Cada município requer um nível de investimento
específico, embora haja forte tendência em torno de um
CAQ médio
A definição dos padrões mínimos:
Metas / padrões / características / preços
METAS PARA ACESSO E PERMANÊNCIA
Inclusão no sistema
Meta para fluxo escolar
CARACTERÍSTICA DA OFERTA
Carga horária de ensino
Escola de tempo integral
Alimentação escolar
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE
Número de alunos por turma
Jornada docente
Salários e encargos
Plano de carreira
Treinamento
CONDIÇÕES MATERIAIS
Infraestrutura das escolas (construção e reforma)
Manutenção das escolas
GESTÃO DA REDE
Manutenção da Administração da rede
Simulação:
O caso de Goiás
(2014-2024)
•
•
•
246 municípios
6,1 milhões de habitantes (2010)
1.148.560 matrículas (2013)
O caso de Goiás
Projeção 2014-2024
(utilizando parâmetros CAQi)
Projeções
2014
1.148.560
47.434
50.904
27.719
2024
1.522.435
80.417
64.527
44.861
evolução
32,6%
69,5%
26,8%
61,8%
R$ 6.392.740.004 R$ 8.428.593.053
R$
4.459 R$
5.168
31,8%
15,9%
Matrículas
Docentes
número de turmas
número de salas de aulas
Despesa total
CAQi - Goiás
Fundeb 2014:
R$ 3.789.933.763
-41%
O caso de Goiás
Os 246 municípios requerem níveis de financiamento diferentes para
atingir o padrão-mínimo comum, embora o CAQi seja convergente
média
4.888
mediana
5.004
Variação
11,4%
mínimo
4.124
máximo
7.826
25
4.731
percentis 50
5.004
75
5.365
O caso de Goiás
As etapas/modalidades nos 246 municípios requerem aporte de
recurso superior ao gasto/aluno Fundeb
(valores para 2014)
Etapa/Modalidade
Creche
Pré-Escola
Ensino Fundamental Series Iniciais
Ensino Fundamental Series Finais
Ensino Médio
EJA
CAQi (médio)
10.416
5.033
4.839
4.542
4.442
4.257
CAQi (mínimo) CAQi (máximo)
9.757
4.368
4.174
3.866
3.741
3.282
12.405
7.016
6.822
6.527
6.304
6.491
FUNDEB
2014
3.534
2.718
2.718
2.990
3.398
2.174
O caso de Goiás
As etapas/modalidades nos 246 municípios requerem aporte de
recurso superior ao gasto/aluno Fundeb
Etapa/modalidade
Considerações finais
I.
SimCAQ – proposta de ferramenta pública, gratuita e irrestrita;
II. SimCAQ – metodologia que utiliza os esforços de coleta de dados
das redes ‘reais’ para auxiliar no planejamento e financiamento
das redes ‘ideais’;
III. SimCAQ – ampliará escopo/funcionalidades para realizar
monitoramento do financiamento dos planos;
IV. É necessário enfrentar o desafio da definição dos padrões
mínimos (metas / padrões / características / preços);
Considerações finais
V. Superar as desigualdades depende de compreender os desafios
específicos de cada município para atingir o padrão-mínimo
comum;
VI. É necessário ampliar o volume de recursos do Fundeb;
VII. As etapas/modalidades requerem aporte de recurso
diferenciado e superior ao gasto/aluno Fundeb
Sala temática: “Os desafios para a implementação do Custo-Aluno
Qualidade Inicial”
OBRIGADO!
Prof. Thiago Alves
[email protected]