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Relatório de Monitoramento
de Educação para Todos Brasil 2008
Educação para todos em 2015
Alcançaremos a meta?
BRASÍLIA, ABRIL DE 2008
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© 2008 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Representação da UNESCO no Brasil
Representante
Vincent Defourny
Coordenadora da Área de Educação a.i.
Marilza Regattieri
Coordenador Editorial
Célio da Cunha
Esta publicação foi baseada no Relatório de Monitoramento Global de EPT 2008, mas foi elaborada e
editada pela Representação da UNESCO no Brasil, de forma independente da equipe do Education
for all Global Monitoring Report (EFA, GMR, UNESCO, Paris), e não está sob sua responsabilidade.
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Relatório de Monitoramento
de Educação para Todos Brasil 2008
Educação para todos em 2015
Alcançaremos a meta?
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Equipe de elaboração
Angela Maria Rabelo Ferreira Barreto
Claudio Oliveira Arantes
Regina Lúcia Couto de Melo
Revisão técnica
Helenne Barbosa Simões
Jane Margareth de Castro
Jeanne Sawaya
Marilza Regattieri
Wagner Alves de Santana
Tradução: Guilherme Teixeira de Freitas e Claudia David
Revisão: Reinaldo de Lima Reis
Diagramação: Paulo Selveira
Foto da Capa: Mila Petrillo
Relatório de monitoramento de educação para todos Brasil 2008: educação para todos
em 2015; alcançaremos a meta? – Brasília : UNESCO, 2008.
BR/2008/PI/H/20
1. Educação Universal—Brasil 2. Educação Básica—Brasil 3. Desenvolvimento
Educacional—Brasil 3. Avaliação Educacional—Brasil 4. Indicadores Educacionais—Brasil
5. Estatística Educacional--Brasil
CDD 370
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Representação no Brasil
SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar
70070-914 - Brasília - DF - Brasil
Tel.: (55 61) 2106-3500
Fax: (55 61) 3322-4261
E-mail: [email protected]
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Sumário
Apresentação...............................................................................................................................07
Introdução....................................................................................................................................09
1. Qual é a situação mundial em relação aos seis objetivos da EPT?
E qual é a situação do Brasil? ...................................................................................................11
I.1 Cumprimento dos objetivos de EPT .....................................................................................12
Objetivo 1: Educação e cuidados na primeira infância .........................................................12
Objetivo 2: Universalização da educação primária................................................................13
Objetivo 3: Necessidades de aprendizagem dos jovens e dos adultos ...............................15
Objetivo 4: Alfabetização dos adultos .....................................................................................16
Objetivo 5: Paridade e igualdade de gênero...........................................................................17
Objetivo 6: Qualidade da educação .........................................................................................18
I.2 Perspectivas quanto ao alcance das metas de Dacar........................................................19
2. As desigualdades na educação brasileira e os desafios para o cumprimento das
Metas de Dacar ...........................................................................................................................25
3. A Educação para Todos e o Plano Nacional de Educação .....................................................31
4. Considerações sobre as prioridades das políticas educacionais brasileiras
e as metas de EPT ......................................................................................................................33
Anexos estatísticos .....................................................................................................................39
Glossário ......................................................................................................................................58
Referências bibliográficas .........................................................................................................64
Lista de abreviaturas..................................................................................................................66
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Apresentação
O ano 2000 constituiu um marco no reconhecimento do direito de todos à educação e à
aprendizagem ao longo de toda a vida. Em Dacar, Senegal, reuniram-se governos de 164
países para avaliar os progressos realizados desde a Conferência Mundial de Educação para
Todos, organizada pela UNESCO em Jomtien, no ano de 1990. Os países firmaram acordo de
expandir significativamente as oportunidades educacionais para as crianças, jovens e adultos
até 2015. Reconhecendo que as desigualdades educacionais eram inaceitáveis,
comprometeram-se com a efetiva inclusão dos que estavam em desvantagem, entre eles as
mulheres, os mais pobres, os mais vulneráveis e outros grupos socialmente desfavorecidos.
O compromisso foi expresso em seis objetivos no chamado Marco de Ação de Educação para
Todos (EPT), os quais abrangem: a expansão da educação e o cuidado na primeira infância, a
universalização da educação elementar gratuita e obrigatória, a aprendizagem de jovens e
adultos, a redução das taxas de analfabetismo, a igualdade entre homens e mulheres nas
oportunidades educacionais e a qualidade da educação em todos os seus aspectos. Desde
então, a Educação para Todos está no cerne das atividades da UNESCO na área da educação.
Promover mudanças substantivas nas políticas e práticas educativas para alcançar os
objetivos do Marco de Ação de Educação para Todos exige a construção de conhecimentos e
o diálogo entre os gestores dos sistemas educativos, professores e profissionais da educação
e os diversos atores da sociedade.
Neste contexto, a UNESCO vem exercendo suas funções colaborando com os países na
formulação de suas políticas educacionais, desenvolvendo e difundindo meios inovadores e
materiais sobre temas pertinentes à educação e intermediando parcerias entre financiadores,
atores públicos, privados e não-governamentais para garantir melhor coordenação de
esforços. Além disso, com o objetivo de acompanhar o cumprimento pelos países dos
objetivos de EPT, a UNESCO publica anualmente o Relatório Global de Monitoramento de
EPT, na maioria das vezes destacando um dos objetivos. A edição de 2008 do Relatório Global
aborda todos eles e mostra que avanços significativos foram alcançados por vários países e
aponta os diversos obstáculos a serem enfrentados.
Neste Relatório Nacional que a Representação da UNESCO no Brasil põe à disposição da
sociedade brasileira, além de trazer à luz análises apresentadas no Relatório Global de 2008
sobre o país, examinam-se as desigualdades educacionais, as quais evidenciam quem são e
onde estão os excluídos da educação brasileira. Fazem-se considerações sobre as metas do
Plano Nacional de Educação (PNE), principal referência para a avaliação e monitoramento da
educação brasileira, elaborado em sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos.
Algumas políticas educacionais recentes são também examinadas à luz dos objetivos de EPT.
Nosso intuito é dar visibilidade aos progressos atingidos e ao caminho ainda a percorrer e
assim contribuir para o processo de acompanhamento do PNE como parte da estratégia da
UNESCO para o monitoramento dos objetivos de EPT no Brasil. Com este Relatório Nacional,
pretendemos inaugurar a publicação anual dos resultados do monitoramento.
Vincent Defourny
Representante da UNESCO no Brasil
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Introdução
Passados dez anos da Conferência de Educação para Todos realizada em Jomtien, na
Tailândia, em 1990, realizou-se em Dacar, Senegal, em 2000, o Fórum de Educação para
Todos. Tendo-se verificado que a agenda de Educação para Todos (EPT) havia sido
negligenciada por muitos países, firmou-se o chamado Compromisso de Dacar,
estabelecendo metas a serem cumpridas pelos países signatários até 2015. Desde então, a
UNESCO vem publicando relatórios anuais de monitoramento, geralmente dedicados a metas
específicas.
Educação para Todos
Os seis objetivos aprovados durante a Conferência de Dacar de 2000 a serem
alcançados até 2015
1. Ampliar e aperfeiçoar os cuidados e a educação para a primeira infância, especialmente no
caso das crianças mais vulneráveis e em situação de maior carência.
2. Assegurar que, até 2015, todas as crianças, particularmente as meninas, vivendo em
circunstâncias difíceis e as pertencentes a minorias étnicas, tenham acesso ao ensino
primário gratuito, obrigatório e de boa qualidade.
3. Assegurar que sejam atendidas as necessidades de aprendizado de todos os jovens e
adultos através de acesso eqüitativo a programas apropriados de aprendizagem e de
treinamento para a vida.
4. Alcançar, até 2015, uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos,
especialmente no que se refere às mulheres, bem como acesso eqüitativo à educação básica
e contínua para todos os adultos.
5. Eliminar, até 2005, as disparidades de gênero no ensino primário e secundário, alcançando,
em 2015, igualdade de gêneros na educação, visando principalmente garantir que as meninas
tenham acesso pleno e igualitário, bem como bom desempenho, no ensino primário de boa
qualidade.
6. Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar a excelência de todos,
de forma que resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis sejam alcançados
por todos, especialmente em alfabetização lingüística e matemática e na capacitação
essencial para a vida.
A edição de 2008, assim como a de 2002, traz um relatório global abrangendo as seis metas
do Marco de Dacar. Analisa o progresso do movimento de EPT buscando responder as
seguintes questões: os governos nacionais têm prosseguido em seus compromissos com as
metas de EPT? A comunidade internacional vem provendo apoio adequado aos governos
nacionais? O mundo está progredindo em direção às metas para 2015 e, se não, que metas
têm sido negligenciadas e que países e regiões encontram-se em maior dificuldade?
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O Brasil está entre os 129 países monitorados. Visando divulgar avaliações pertinentes ao
nosso país e aprofundar algumas delas, o Escritório da UNESCO no Brasil publica este
Relatório Nacional, constituído de quatro seções. Na primeira, são apresentados dados e
análises do Relatório Global relativos ao Brasil, trazendo-se à luz comparações com o
desempenho de outros países que compõem dois grupos, nos quais se inclui o Brasil. O
primeiro é o chamado Grupo E-9, composto por nove países (Brasil, Bangladesh, China, Egito,
Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão), que contam em seu conjunto com 3,3 bilhões
de habitantes – ou seja, mais de 50% da população mundial. Neles vivem mais da metade das
crianças do mundo em idade escolar e mais de 40% das que se encontram fora da escola.
Concentram ainda cerca de 70% dos 771 milhões de analfabetos de todo o planeta. O outro
conjunto de países com o qual se busca cotejar o Brasil foi selecionado entre aqueles da
América do Sul que, depois do nosso, possuem maior população (Argentina, Chile, Colômbia,
Peru e Venezuela).
Na segunda seção o foco são as desigualdades sociais quanto ao alcance das metas de EPT
no Brasil, buscando-se apontar quem são e onde estão os excluídos dos progressos
educacionais. As metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e as prioridades das políticas
públicas brasileiras recentes à luz dos objetivos de EPT são analisadas na terceira e quarta
seções, respectivamente.
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1. Qual é a situação no plano
mundial em relação aos seis
objetivos da EPT? E qual é a
situação do Brasil?
inda que considere que o cumprimento de
cada uma das seis metas de Dacar seja
individualmente importante, a UNESCO
utiliza o Índice de Desenvolvimento de
Educação para Todos (IDE) como meio de
realizar uma avaliação geral de EPT. O IDE é composto
de indicadores quantitativos de quatro dos objetivos:
universalização da educação primária, alfabetização de
adultos, paridade de gêneros e qualidade da educação.
A
Como medida da universalização da educação primária,
meta número 2 de Dacar, o indicador selecionado para
composição do IDE é a proporção de crianças que se
encontram na escola na idade adequada para essa etapa.
Para medir o progresso na meta 4, relativa à
alfabetização de adultos, o indicador é a taxa de
alfabetização, ou seja, o percentual da população com 15
anos ou mais de idade que sabe ler e escrever.
Outro componente do IDE é o índice de paridade de
gêneros específico para EPT, usado para mostrar até que
ponto há ou não igualdade na participação de homens e
mulheres na educação. A paridade de gêneros é medida
dividindo-se o valor de determinado indicador alcançado
pelas mulheres pelo valor atingido pelos homens. No
IDE, ele é composto por índices de paridade relativos à
três indicadores: taxa de freqüência à escola dos que se
encontram na idade própria para o ensino primário, a
mesma taxa para os que se encontram na idade
esperada para o ensino médio e taxa de analfabetismo. A
1. O IDE é calculado dividindo-se cada um dos quatro índices e somando os
resultados dessas divisões (1/4 do índice de freqüência ao ensino primário + 1/4
do índice de alfabetização de adultos + 1/4 do índice de paridade de gêneros
específico para EPT + 1/4 da taxa de sobrevivência na quinta série).
paridade de gêneros específica para EPT é a média
aritmética desses três índices de paridade.
A qualidade da educação é um conceito sobre o qual há
muito debate, especialmente sobre como quantificá-la.
Os resultados de aprendizagem de alunos em testes
padronizados têm sido usados em vários países, porém
não estão disponíveis em bases comparáveis. Assim, a
UNESCO utiliza como indicador da qualidade (meta 6) na
composição do IDE a proporção de crianças que atingem
a quinta série. Essa taxa foi selecionada por ser uma
informação disponível para grande parte dos países e
também pela constatação de que os sistemas
educacionais que conduzem maior proporção de alunos
até essa série tendem a ter melhor desempenho em
testes de rendimento escolar 1.
O Relatório de Monitoramento Global de EPT, com base
no IDE, divide os 129 países em três grupos para os quais
há dados disponíveis, referentes ao ano de 2005. O
primeiro inclui os de IDE elevado, igual ou superior a
0,950, e que alcançaram ou estão perto de alcançar os
quatro objetivos de EPT mensurados; são 51 países
nessa condição. O grupo de IDE médio, igual ou superior
a 0,804 e inferior a 0,950, é composto por 53 países que
estão em posição intermediária quanto ao alcance dos
objetivos. O terceiro grupo é constituído pelos outros 25
países com IDE inferior e que estão longe de realizar os
objetivos em seu conjunto. Esse grupo, alerta o
Relatório, certamente seria maior se países que não
possuem os dados necessários fossem incluídos. Entre
eles se encontram os que estão em situação de conflito
e de fragilidade político-institucional e que apresentam
baixos níveis de desenvolvimento educacional.
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Na avaliação do cumprimento das metas de Dacar,
segundo o IDE, o Brasil encontra-se entre os 53 países
que ocupam posição intermediária no alcance dos
objetivos. Situado em 76º lugar, o valor do índice do
Brasil mostrado no Relatório de Monitoramento Global é
0,901. Esse valor resulta de índice de 0,964 na
universalização da educação primária, 0,892 na taxa de
alfabetização, 0,805 na taxa de sobrevivência na quinta
série e de 0,943 no índice de paridade de gênero para
EPT. Todos esses valores referem-se a 2005. O Brasil
está entre os países que ainda não atingiram nem estão
perto de atingir o conjunto das metas, porém não se
encontra entre os que estão muito longe de fazê-lo.
Dos países do E-9, à exceção da China para a qual o
Relatório de Monitoramento Global não publica os dados
do IDE, apenas o México (em 48º lugar) encontra-se
entre os 51 com índice elevado e que estão próximos de
atingir as metas de Dacar. Indonésia (62º) e Egito (91º)
incluem-se ao lado do Brasil no grupo de IDE médio, e os
demais (Bangladesh, Índia, Nigéria e Paquistão) estão
distantes dos objetivos de EPT. Dos países sulamericanos aqui escolhidos para comparação, também
no nível intermediário estão Venezuela (64º), Peru (65º) e
Colômbia (78º). A situação da Argentina (27º) e do Chile
(37º) é bem mais favorável, estando ambos incluídos
entre os países próximos das metas (Tabela14).
O Brasil está perto de atingir o objetivo de universalização
da educação compulsória, quando se leva em conta apenas
o acesso. No indicador de qualidade, a taxa de sobrevivência na
5ª série, está sua pior situação: entre os 129 países avaliados
no Relatório de Monitoramento Global, o Brasil ocupa a
93ª posição. Além disso, encontra-se em risco de não reduzir
pela metade a taxa de analfabetismo e de não alcançar a
paridade de gêneros nos ensinos fundamental e médio.
Realizada essa avaliação geral possibilitada pelo IDE,
busca-se a seguir analisar a situação do país em cada
uma das seis metas definidas em Dacar.
1.1. Cumprimento dos objetivos de EPT
1. Educação e cuidados na primeira
infância
Objetivo 1: Ampliar e aperfeiçoar os cuidados e a
educação para a primeira infância, especialmente
no caso das crianças mais vulneráveis e em
situação de maior carência.
A natureza crítica da educação e dos cuidados na
primeira infância no desenvolvimento físico e mental é
enfatizada no Relatório de Monitoramento Global de EPT
2008. Ao atender as necessidades de educação, saúde e
nutrição, os programas de Cuidado e Educação Infantil
ajudam a reduzir as desvantagens atuais e futuras das
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crianças, garantem direitos e podem abrir caminhos para
os demais objetivos de EPT.
A despeito disso, as crianças pequenas, especialmente
aquelas com até três anos de idade têm sido
negligenciadas. Os programas a elas dirigidos estão
presentes em apenas 53% dos países, a maioria deles na
América do Norte, Europa Ocidental, Ásia Central,
América Latina e Caribe. Outra característica em relação
a ações destinadas a essa faixa etária é a carência de
dados sistematizados.
Uma constatação positiva do Relatório de Monitoramento
Global é o grande progresso observado nos serviços de
saúde e imunização, aumentando o bem-estar e
promovendo a queda da mortalidade infantil. No Brasil, a
cobertura vacinal atinge quase todas as crianças de até
um ano, equiparando-se aos índices apresentados pelo
México e Egito e superando expressivamente Nigéria,
Indonésia, Índia e Paquistão, todos esses países que,
como o Brasil, fazem parte da iniciativa E-9. Comparado
aos demais países mais populosos da América do Sul, a
situação do Brasil também é de superioridade.
Quanto à taxa de mortalidade das crianças com menos
de cinco anos, o Brasil mostra-se aquém do México, Chile,
Argentina, Venezuela e Colômbia. No aleitamento materno,
as percentagens brasileiras são inferiores tanto àquelas
dos países do E-9 quanto dos sul-americanos comparados.
Ainda que o Relatório não trate do atendimento
educacional às crianças de até três anos, em razão da
carência de informações, deve-se mencionar que é na área
da educação que o atendimento à criança de até três anos
se apresenta mais restrito no Brasil. Em 2005, o acesso
limitava-se a 13% dessa população. Embora insuficiente,
tem mostrado expansão: em 1999, a taxa era de 9,2%.
Para as crianças com três anos ou mais, a oferta de
programas educacionais é maior que para a idade
anterior. Nessa etapa, usualmente denominada educação
pré-primária ou pré-escolar, o número de matrículas no
mundo cresceu de 112,3 para 132 milhões entre 1999 e
2005, e a taxa bruta de matrículas de 33% para 40%. Essa
é mais elevada nos países desenvolvidos e naqueles em
transição do antigo bloco soviético para a economia de
mercado. É alta também na América Latina e Caribe, na
Ásia Oriental e no Pacífico. É muito baixa na África
Subsaariana e em alguns estados árabes.
A duração e as idades cobertas pela educação préprimária variam muito entre os países, o que dificulta
comparações. No Brasil, a educação pré-escolar em
2005 estendia-se de quatro a seis anos 2. Entre os demais
2. Com a Lei nº 11.274, de 2006, que ampliou a duração do ensino fundamental
para nove anos, as crianças de seis anos completos no início do ano letivo
passam a ser matriculadas nesse nível de ensino.
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países sul-americanos mais populosos, a faixa etária é
de três a cinco anos, e mesmo com crianças mais novas,
a Argentina e o Peru mostram taxas de escolarização
similares às das crianças de quatro a seis brasileiras.
Dos países do E-9, destaca-se o México, cuja idade
abrangida é de quatro a cinco anos; nele a escolarização
é mais elevada que a da faixa etária brasileira. Os demais
mostram taxas inferiores.
De um modo geral, as disparidades devidas a gênero são
mais baixas na educação pré-primária que nos outros
níveis de ensino. Isso se dá, segundo o Relatório de
Monitoramento Global, provavelmente porque é uma
etapa em que o acesso tende a se limitar aos estratos
mais afluentes, nos quais há menor discriminação dessa
natureza. No Brasil e nos demais países do E-9, à
exceção do Paquistão e do Egito, bem como nos sulamericanos, não se observa disparidade no acesso de
meninos e meninas a essa etapa educacional.
O Relatório de Monitoramento Global chama a atenção
para a carência de professores capacitados que
compromete a qualidade do atendimento na educação
pré-escolar. No Brasil, há ainda instituições que
oferecem educação infantil (creche e pré-escola, para
crianças de zero a seis anos de idade) e que não estão
devidamente cadastradas nos registros oficiais.
Provavelmente apresentam qualidade mais precária no
atendimento. Dos docentes que atuam nas creches e
pré-escolas cadastradas no Censo Escolar, mais de 14%
(superando 50 mil) não estão habilitados no curso normal
de nível médio ou superior ou em licenciatura, conforme
exige a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB). Esses dados não estão disponíveis no Relatório,
impossibilitando comparações com outros países.
A qualidade do atendimento nas creches e pré-escolas
brasileiras também ainda está distante das
recomendações do Ministério da Educação, no que tange
aos espaços físicos, materiais e projetos pedagógicos e
na formação docente.
O Relatório de Monitoramento Global enfatiza que os
programas de educação e cuidados das crianças
pequenas, em âmbito mundial, não priorizam o acesso
das crianças menos favorecidas em termos
socioeconômicos, e que deles poderiam tirar proveito
especial para seu desenvolvimento cognitivo e sua saúde.
Também no Brasil, o acesso à educação infantil revela
grandes desigualdades entre pobres e não-pobres, como
mostram os dados dos levantamentos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que serão
abordados na segunda seção deste Relatório.
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2. Universalização da educação primária
Objetivo 2. Assegurar que, até 2015, todas as
crianças, particularmente as meninas, vivendo em
circunstâncias difíceis e as pertencentes a minorias
étnicas, tenham acesso ao ensino primário gratuito,
obrigatório e de boa qualidade.
Um dos avanços mundiais apontados no Relatório de
Monitoramento Global de EPT de 2008 foi a introdução da
obrigatoriedade do ensino primário em 23 países que não
dispunham de legislação a respeito até o ano 2000.
Atualmente existem leis a respeito em 95% dos países
acompanhados. Deve-se destacar que em termos
internacionais a educação primária equivale ao que no
Brasil são as quatro primeiras séries do ensino
fundamental, correspondendo à faixa etária de sete a dez
anos se cursadas na idade apropriada. As últimas séries
do ensino fundamental incluem-se internacionalmente
na educação secundária, tratada no próximo tópico.
Mostra o Relatório que a taxa de escolarização do total
dos países observados passou de 83 para 87%, entre
1999 e 2005, tendo o crescimento sido maior que o
registrado na década anterior. Dessa forma, decresceu
em 24 milhões o número das crianças fora da educação
primária. Restam ainda 72 milhões nessa condição, a
maioria delas concentrada em 35 países. Avalia o
Foto: Mila Petrillo
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monitoramento de 2008 que, caso persistam as tendências
verificadas, dos 86 países que não lograram a universalização
do ensino primário, 58 não alcançarão a meta até 2015.
A situação do Brasil quanto ao acesso a esse segmento
educacional comparada à dos demais países do E-9
mostra sua posição favorável, estando apenas
ligeiramente atrás do México e da Indonésia: 95% das
crianças brasileiras de sete a dez anos estão na escola.
Em relação aos outros cinco países da América do Sul
selecionados pelo tamanho de sua população, apenas a
Argentina e o Peru, este por pequena margem, encontram-se
em posição melhor que o Brasil. Como nos outros países,
vem diminuindo o número de crianças brasileiras dessa
faixa que se encontrava fora da escola: elas somavam mais
de 1.032 milhão em 1999 e em 2005 totalizaram 482 mil.
Foto: Mila Petrillo
Observa o Relatório de Monitoramento Global que o
progresso no acesso ao ensino compulsório não tem sido
uniforme nas diversas regiões dos países. Encontram-se
também em desvantagem as crianças das zonas rurais, as
pobres, as moradoras das favelas, as de algumas etnias
e as portadoras de necessidades especiais. No Brasil,
ainda se observam desigualdades no acesso à educação
primária, mas elas são de pequena monta comparadas
às das demais etapas educacionais.
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Se a participação na educação primária vem crescendo
significativamente no mundo, o avanço nas séries e a
conclusão desse ciclo mostram sérios entraves em
vários países. A repetência é problema presente em
muitos deles, sendo mais elevada nos da África
Subsaariana, da América Latina e Caribe e do Sul e Oeste
da Ásia. Evidencia o Relatório de Monitoramento Global
que os repetentes na educação primária do Brasil
(primeiras quatro séries do ensino fundamental)
somavam 21,2% em 2005. Esse valor só é superado por
alguns países da África Subsaariana. É muito superior às
taxas dos componentes do E-9 e da América do Sul
selecionados aqui para comparação, todas inferiores a
10%. Bangladesh, no primeiro grupo, e Peru no segundo
são os que apresentam maiores taxas de repetência (7%
e 8,9%, respectivamente, em 2005) depois da do Brasil,
estando elas entre um terço e a metade da taxa
brasileira. Observa-se que, em relação a 1999, a
repetência na educação primária no país decresceu,
ainda que pouco; naquele ano atingia 24% dos alunos.
Repetir especialmente a primeira série é mais comum
também nos países em desenvolvimento. No Brasil, em
2005, a repetência nessa série era 27,3%, ou seja, mais
que o dobro das ainda consideradas elevadas proporções
da Indonésia (9,8%), Venezuela (10,9%) e Argentina
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(10,9%). Disparidades regionais são pronunciadas: na
região Norte, quase metade dos alunos (46,9%) repetiram
a primeira série em 2005, taxa que no Sudeste estava
pouco acima dos 10%, segundo dados do Instituto de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A permanência do aluno na escola até a conclusão da
educação primária também não está garantida em muitos
países. O Relatório de Monitoramento Global mostra que
a taxa de sobrevivência na última série dessa etapa
educacional encontra-se abaixo de 87% na metade
daqueles onde há dados disponíveis.
O Relatório não traz os dados para o Brasil, porém
estatísticas do Inep demonstram que em 2005 apenas
80,8% dos alunos atingiram a quinta série do ensino
fundamental, situação que mostra piora comparada às de
2001 (quando era 84,5%). Desigualdades regionais são
evidentes; em 2005 a taxa do Sudeste era de 90,9%, e a do
Nordeste de 69,9%. É também no Nordeste que essa proporção
piorou mais no período; em 2001, atingia 75,8%.
Esses dados evidenciam que a universalização da
educação primária está longe de ser atingida no Brasil se
considerado que deveria implicar não apenas estar na
escola na idade adequada a essa etapa educacional, mas
concluí-la e assim ter acesso a conhecimentos e
competências iniciais básicos.
3. Necessidades de aprendizagem dos
jovens e dos adultos
Objetivo 3. Assegurar que sejam atendidas as
necessidades de aprendizado de todos os jovens e
adultos através de acesso eqüitativo a programas
apropriados de aprendizagem e de treinamento
para a vida.
O Relatório de Monitoramento Global de EPT de 2008
reconhece que há dificuldades para definir e monitorar
esse terceiro objetivo definido em Dacar, entre elas a
ausência de uma meta quantitativa que deveria ser
atingida e a falta de compreensão comum de que
atividades de aprendizagem devem ser incluídas.
A principal estratégia para responder às necessidades de
aprendizagem dos jovens e adultos é a expansão da
educação secundária e superior, afirma o Relatório.
Ainda que em Dacar não tenha sido explicitado objetivo
específico para esses níveis de ensino, são claramente
mencionados quando tratada a questão de igualdade de
gêneros.
A educação secundária, para efeitos de comparação
internacional, inclui o que no Brasil constitui as últimas
séries do ensino fundamental (5ª a 8ª) e as três séries do
ensino médio. A idade correta para cursar a educação
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secundária, assim compreendida, estende-se dos 11
aos 17 anos, no Brasil.
Em cerca de três quartos dos países incluídos no Relatório
de Monitoramento Global, entre eles o Brasil, as séries
equivalentes às últimas do ensino fundamental fazem
parte da educação compulsória, o que denota a intenção
oficial de universalização dessa etapa. No nosso país, a
extensão do ensino compulsório com a inclusão dessas
séries data de 1971 (Lei nº 5.692/71).
Mostra o Relatório de Monitoramento Global que a
população de brasileiros de 11 a 17 anos somava, em
2005, 24,9 milhões, número inferior ao de matrículas na
educação secundária (25,1 milhões). Isso se explica pela
existência de grande contingente de alunos acima da
idade esperada que ainda se encontrava nessa etapa. Por
outro lado, quando se analisa a participação dos alunos de
11 a 17 anos que estão na escola, em qualquer nível,
observa-se que alcança 78%. Comparada aos países do E9 e os da América do Sul selecionados e cujos dados
eram disponíveis, essa taxa brasileira supera a de todos
os demais, à exceção da Argentina (79%), da qual muito se
aproxima.
Em vários países como no Brasil, parte dos programas de
educação secundária inclui educação profissional em
escolas técnicas e vocacionais. O Relatório de Monitoramento
Global dá conta de que dos 512 milhões de estudantes da
educação secundária, um em cada dez encontra-se
matriculado nesses programas. A taxa é mais elevada nos
países do Pacífico, na Europa Central e na América do
Norte e mais baixa no Sul e Oeste da Ásia, Caribe, Ásia
Central e África Subsaariana. No Brasil, como mostra o
Relatório, em 2005, 718 mil alunos freqüentavam o ensino
técnico, o que representava menos de 3% das matrículas
na educação secundária 3. Entre os países do E-9 e os sulamericanos selecionados para comparação, a taxa
apresentada pelo Brasil é mais elevada apenas que as da
Índia (0,83), Bangladesh (1,62) e Paquistão (2,13).
A educação superior apresentou no mundo, em 2005,
crescimento de 45 milhões de matrículas, em relação a
1999. Contribuiu para esse aumento a criação de novas
instituições nos países em desenvolvimento, como Brasil,
China, Índia e Nigéria. Na China, as matrículas no ensino
superior quase quadruplicaram no período, passando de
6,3 para 23,4 milhões de alunos. No Brasil, elas somam
4,2 milhões em 2005, aproximadamente o dobro das de
1999 (2,4 milhões).
A despeito da expansão contínua, relativamente poucos
jovens e adultos têm acesso a esse nível de ensino. No
mundo, a taxa bruta de matrículas (ou seja, a razão entre
3. Se consideradas apenas as matrículas do ensino médio, que totalizavam 9
milhões, o percentual é de 8%.
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número total de matrículas e a população na faixa etária
oficial para essa etapa educacional) é de quase 24%. Na
América do Norte e na Europa é próxima dos 70%,
enquanto no Caribe e na África Subsaariana é menor que 7%.
Dos países do E-9 e dos seis países sul-americanos mais
populosos, cujos dados encontram-se no Relatório de
Monitoramento Global, o crescimento da taxa bruta de
matrículas alcançado pelo Brasil, entre 1999 e 2005, (de
14% para 24%) é superado apenas pela China (de 6%
para 22%) e pela Argentina (de 49% para 65%).
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UNESCO/Orealc (2007) que apresenta taxa mais elevada
que a média da América Latina e Caribe (10%) de jovens
que não completaram a educação secundária e que
participam de algum tipo de programa educacional.
Como anteriormente mencionado, ausência de
informações sistemáticas e comparáveis
internacionalmente representa séria dificuldade para o
monitoramento e avaliação de programas de
aprendizagem e treinamento para jovens e adultos.
4. Alfabetização dos adultos
O Relatório de Monitoramento Global enfatiza a
relevância dos meios não-formais de educação para
grupos em desvantagem e para os que abandonaram a
escola. Os programas suplementares ao sistema formal
são especialmente importantes para desenvolver “alfabetização de adultos, educação básica para as crianças
fora da escola, habilidades para a vida, habilidades para o
trabalho e cultura geral” (UNESCO, 1997).
Em todo o mundo, os programas de educação nãoformal cumprem diferentes objetivos, utilizam variadas
metodologias e são oferecidos por uma diversidade de
instituições, governamentais e não-governamentais.
Alfabetização, desenvolvimento de habilidades para a vida
e para o trabalho, cuidados de saúde, cidadania, geração
de renda, formação profissional, desenvolvimento rural e
suplência educacional estão entre os objetivos de
programas, muitos deles apoiados por organizações
internacionais. O Relatório de Monitoramento Global destaca
que os programas de educação não-formal são ainda
negligenciados no financiamento público, ainda que alguns
países tenham implementado, recentemente, estruturas no
plano nacional para garantir a continuidade nesses serviços.
O Brasil é um dos países destacados no Relatório de
Monitoramento Global por ter vários de seus ministérios
envolvidos com programas dessa natureza, do mesmo
modo que Bangladesh, Indonésia, Namíbia e Tailândia.
Está também entre os países que desenvolvem programas
de equivalência para suprir oportunidades de aprendizagem
para jovens. Mais que isso, embora não mencionado no
Relatório, o acesso de jovens e adultos ao ensino
fundamental, no Brasil constitui direito assegurado na
Constituição de 1988. Desde então, a Educação de Jovens
e Adultos (EJA) vem crescendo nos sistemas de ensino.
Em 1999, estavam matriculados em EJA 2,8 milhões de
alunos, número que em 2005 atinge 5,6 milhões.
Pesquisas domiciliares em alguns países mostram que,
apesar de programas de educação não-formal e
formação continuada oferecerem caminho alternativo
importante, as oportunidades dos jovens e adultos de a
eles terem acesso são bastante limitadas. O Brasil é
citado junto com a Costa Rica e a República Dominicana
como um dos países envolvidos em pesquisa da
Objetivo 4. Alcançar, até 2015, uma melhoria de
50% nos níveis de alfabetização de adultos,
especialmente no que se refere às mulheres, bem
como acesso eqüitativo à educação básica e
contínua para todos os adultos.
Segundo o Relatório de Monitoramento Global, há no
mundo 774 milhões de adultos que não dispõem das
competências elementares para ler, escrever e calcular,
dos quais 64% são mulheres. Esse número é calculado a
partir de levantamentos em que as pessoas declaram se
têm ou não essas competências. Se essas competências
fossem medidas diretamente, sem dúvida o número de
analfabetos seria muito mais elevado.
Três quartos desses analfabetos concentram-se em 15
países, entre eles o Brasil e outros sete do E-9. Na maior
parte dos países não houve redução do número de adultos
analfabetos, no decorrer da última década. Destaca o
Relatório que entre os 101 países que se encontram mais
distantes da alfabetização universal, 72 não conseguirão
diminuir em 50% a taxa de analfabetismo de adultos até
2015.
Entre os países do E-9, o Brasil apresenta taxa de
analfabetismo semelhante à da China, Indonésia e
México. Em relação aos outros países sul-americanos
mais populosos, a taxa brasileira é equivalente apenas à
do Peru e pior que a dos demais. No país havia em 2005
cerca de 15 milhões de analfabetos absolutos, ou seja,
pessoas que declaram não saber ler e escrever um
bilhete simples. Isso corresponde a 11,1% da população.
O analfabetismo é mais elevado nas pessoas de mais de
60 anos (taxa de 31,1%), na região Nordeste (21,9%), na
zona rural (25%) e na população negra ou parda (15,4%).
Diferente de alguns países do E-9 como Bangladesh,
Egito, Índia, Indonésia e Paquistão, em que o
analfabetismo dos adultos é expressivamente mais
elevado entre as mulheres, a disparidade entre homens e
mulheres no Brasil não é elevada. Ao contrário, a
situação é ligeiramente mais favorável às mulheres, uma
tendência que deve crescer como em muitos outros
países, especialmente na população mais jovem.
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que se encontra maior incidência de analfabetismo. Entre
minorias étnicas, migrantes, indígenas e portadores de
necessidades especiais também há mais analfabetos por
se encontrarem mais freqüentemente excluídos da
educação formal e dos programas de alfabetização.
5. Paridade e igualdade de gênero
Objetivo 5. Eliminar, até 2005, as disparidades de
gênero no ensino primário e secundário, alcançando,
em 2015, igualdade de gêneros na educação,
visando principalmente garantir que as meninas
tenham acesso pleno e igualitário, bem como bom
desempenho, no ensino primário de boa qualidade.
No acompanhamento das metas de EPT realizado em
1999-2000 evidenciou-se que de cerca de 113 milhões de
crianças que não tinham acesso à escola primária, 60%
eram meninas, o que motivou explicitar no Compromisso
de Dacar o objetivo de paridade e igualdade de gênero na
educação primária e secundária.
Mostra o Relatório de Monitoramento Global que, entre
os países que possuem dados, 59 atingiram o objetivo de
paridade de gênero nos ensinos primário e secundário,
17 o fizeram ou estão perto de fazê-lo no primário, e 19
no secundário. Dos 113 países que não haviam alcançado
o objetivo da paridade de gêneros no ensino primário e
secundário em 2005, apenas 18 teriam possibilidade de
fazê-lo até 2015.
O analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos tem se
reduzido mais rapidamente que entre os adultos em
todas as regiões do mundo, em decorrência do acesso à
educação formal pelas gerações mais novas. O número
de analfabetos jovens, entretanto, aumentou na África
Subsaariana, apesar da queda da taxa, em decorrência
do crescimento populacional e das baixas percentagens
de conclusão escolar. No Brasil, 97% dos jovens eram
alfabetizados em 2004, restando 1,1 milhão de
analfabetos nessa faixa etária, dos quais dois terços são
homens. A proporção de analfabetos entre os jovens (3%)
no Brasil supera a China, Indonésia, México, sendo
menor que a de outros países do E-9; em relação aos
outros países sul-americanos mais populosos, a taxa
brasileira assemelha-se à do Peru e da Venezuela.
O Relatório de Monitoramento Global apresenta projeções
das taxas de analfabetismo dos países para o ano 2015.
Para o Brasil, estima taxa de 7%, o que significa que o país não
cumpriria a meta de reduzir pela metade a proporção de
12,3% verificada em 1999. Na faixa de 15 a 24 anos, segundo
estimativas do Relatório, o contingente de analfabetos será
de 418 mil jovens, dos quais apenas 27% serão mulheres.
Analfabetismo e pobreza estão fortemente
correlacionados. É nos países e nos lares mais pobres
O Brasil não se incluía entre os países que apresentavam
problema grave de paridade. Para a taxa bruta de
matrículas na educação primária (primeira à quarta
série), que inclui todas as pessoas que estão
matriculadas nessa etapa educacional, o Índice de
Paridade de Gêneros (IGP) em 1999 era de 0,94. Em 2005,
a situação é praticamente a mesma, com IGP de 0,93. Na
educação secundária, por outro lado, o IGP de 1999 era
de 1,11, mostrando disparidade em favor das mulheres,
situação que se repete em 2004, com IGP de 1,10.
Essa tendência brasileira, em que as mulheres estão um
pouco sub-representadas na taxa bruta de matrículas
da educação primária e super-representadas na
educação secundária, assemelha-se à da média da
América Latina e à dos países sul-americanos mais
populosos. Entre os países do E-9, entretanto, observamse variadas situações, algumas de grande disparidade
desfavorável às mulheres, como o caso do Paquistão,
Nigéria e Índia, na educação primária e na secundária.
No México, por outro lado, o quadro é similar ao do
Brasil. O aumento da disparidade em favor das
mulheres ao longo das etapas educacionais em vários
países decorre do fato de que uma vez que ingressam na
escola, elas tendem a avançar mais rapidamente e
concluir mais séries.
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Na taxa de alfabetização de jovens na faixa de 15 a 24
anos, observa-se que no Brasil já se evidencia uma
pequena vantagem das mulheres (IPG de 1,02), reflexo da
melhoria da participação delas no sistema educacional.
Dos outros países do E-9, México e Indonésia atingem
paridade, e os demais dela se aproximam. São exceções
Paquistão e Egito, nos quais as mulheres, mesmo as
jovens, ainda se encontram em pronunciada
desvantagem. Quanto aos países sul-americanos, todos
se encontram próximos da paridade, já atingida pela
Argentina.
Ainda que não incluído no objetivo 5 de Dacar, o ensino
superior é também retratado no Relatório de Monitoramento
Global. Observa-se que aí se aprofunda a disparidade de
gêneros no Brasil, em prol das mulheres, com um IGP de
1,32, ou seja, para cada 100 homens há 132 mulheres
nessa etapa educacional. A maior participação das
mulheres é observada em muitos países, como nos sulamericanos selecionados e na média da América Latina.
Entretanto, quando se verificam os cursos em que estão
matriculadas as estudantes de ensino superior do Brasil,
observa-se que estão sub-representadas em algumas
áreas, como a de engenharia, manufatura e construção,
arquitetura e ciências, e estão especialmente superrepresentadas nas áreas de educação e saúde e
bem-estar (tabela 9B, do anexo).
Além da paridade na participação na educação, também
se espera igualdade de tratamento e de condições para
homens e mulheres no ambiente educacional. As
atitudes e percepções dos professores muitas vezes
revelam vieses prejudiciais a um dos gêneros em muitos
países, onde persistem as práticas sexistas. As
interações professor-aluno também contribuem, muitas
vezes, para perpetuar discriminações. O Relatório de
Monitoramento Global recomenda, por isso, que maior
atenção seja dada à temática da igualdade de gêneros na
formação dos professores. Demandam ainda atenção os
livros e o próprio currículo a fim de que não contribuam
para fortalecer preconceitos e estereótipos.
Alerta o Relatório de Monitoramento Global para a
existência de violência física e psicológica praticada por
professores e funcionários, como os castigos físicos.
Além disso, o entorno das escolas muitas vezes traz
grandes riscos. Os meninos têm sido vítimas mais
freqüentes da violência física; as meninas costumam ser
alvos mais comuns da violência sexual. Disso decorrem
sérios problemas de saúde física e mental, de
desenvolvimento social e psicológico, e em conseqüência,
de desempenho acadêmico.
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6. Qualidade da educação
Objetivo 6. Melhorar todos os aspectos da
qualidade da educação e assegurar a excelência de
todos, de forma a que resultados de aprendizagem
reconhecidos e mensuráveis sejam alcançados por
todos, especialmente em alfabetização lingüística e
matemática e na capacitação essencial para a vida.
Destaca o Relatório de Monitoramento Global que ainda
são numerosos os países em que os resultados de
aprendizagem são insuficientes e desiguais. As condições
materiais das escolas também são precárias em muitos
deles. A proporção alunos por professor é elevada, tendo
ainda aumentado na África Subsaariana e na Ásia
Meridional e Ocidental, desde 1999. O Relatório enfatiza
que, no plano mundial, seriam necessários 18 milhões de
professores para o ensino primário a fim de alcançar o
objetivo da universalização desse ensino, daqui a 2015.
Precariedade nas condições de trabalho dos professores
e carência na contratação dos professores são apontadas
como sérios entraves à qualidade na educação.
No cálculo do Índice de Desenvolvimento de EPT, como
visto anteriormente, utiliza-se como indicador da
qualidade (meta 6) a proporção de crianças que atingem
a quinta série, o qual mostra associação com melhor
desempenho em testes de rendimento escolar em vários
sistemas educacionais. Evidencia o Relatório que entre
1999 e 2004, essa taxa aumentou na maior parte dos
países que dispõem de estatísticas. Continua reduzida,
entretanto, na África Subsaariana (média de 63%) e na
Ásia Meridional e Ocidental (79%).
No Brasil, a taxa de sobrevivência na quinta série em
2005 foi de 80,5%, inferior à de 2001, quando atingia 84,5,
segundo informações do Inep. Significa que de cada 100
alunos que entram na primeira série do ensino
fundamental, apenas 80 chegam à quinta série. Esse
dado não está disponível no Relatório de Monitoramento
Global para todos os países, inclusive o Brasil.
Comparando-se, porém, o valor informado pelo Inep com
os dados apresentados no Relatório, observa-se que
nesse indicador a situação do Brasil em 2005 é melhor
apenas que a Bangladesh, Índia, Nigéria e Paquistão,
entre os países do E-9. É pior que a média da América
Latina e a dos países sul-americanos mais populosos. A
situação desfavorável apresentada pelo Brasil, onde o
acesso à educação primária encontra-se quase
universalizado, reflete problemas de qualidade do ensino
e de fluxo escolar, como as mais elevadas taxas de
repetência entre os países aqui comparados.
O Relatório de Monitoramento Global, apesar de
reconhecer que as avaliações de rendimento escolar
conduzidas internacionalmente, em regiões ou em
países, individualmente, sejam importantes para mostrar
as forças e fraquezas dos sistemas de ensino,
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apresentam limitações. Tendem a focar em disciplinas
como língua materna e matemática, não incluindo outras,
como história, geografia, arte e educação moral.
Raramente examinam os valores, as atitudes e
habilidades não-cognitivas.
letivos, acesso a livros e materiais didáticos, escolas
seguras e bem-conservadas, professores com formação
e em quantidade adequadas. Problemas relativos a todos
esses fatores ainda estão presentes na educação
brasileira.
As avaliações internacionais de desempenho escolar
tiveram seu início nos anos de 1960, expandindo-se
desde então. As conclusões dessas avaliações têm
mostrado baixos resultados em muitos lugares, sendo
piores naqueles em desenvolvimento do que nos
desenvolvidos. No Pisa (Programme for International
Assessment), coordenado pela Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os
estudantes que mostraram proficiência mais baixa em
leitura foram os de países de renda média ou baixa,
como Brasil, Indonésia, México, Federação Russa e
Tailândia. Dados dessas avaliações internacionais
mostram que têm desempenho melhor os estudantes de
condição socioeconômica mais favorável, em termos de
educação dos pais ou conforto do lar, os que têm acesso
a materiais de leitura, mais tempo dedicado aos estudos
na escola e em casa, disponibilidade de recursos
instrucionais básicos e infra-estrutura adequada das
escolas. A disponibilidade e uso dos livros aumentam o
desempenho acadêmico e podem compensar desvantagens
socioeconômicas. As avaliações evidenciam também
diferenças consideráveis de resultados entre escolas,
apontando para a importância da disponibilidade, uso e
a gestão dos recursos.
Mesmo que tenha sido aumentada, por lei, a extensão do
ano letivo brasileiro para 200 dias, absenteísmo de
professores prejudicam o tempo efetivo de aulas.
A jornada diária de quatro horas ou um pouco mais que
isso é também inferior à de vários países.
O número de países que conduzem avaliações nacionais
e divulgam seus resultados também vem crescendo, o
que colabora para exigir das autoridades formas de
melhorar os níveis de conhecimento e competência dos
estudantes. O Brasil é um dos países que tem investido
em avaliação educacional. Em 1991 criou o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica – Saeb, que
vem sendo aperfeiçoado desde então. Os resultados das
avaliações bianuais têm sido utilizados para mostrar os
resultados dos estudantes de diferentes redes e unidades
da federação e sua evolução ao longo dos anos.
O Relatório de Monitoramento Global apresenta a
evolução dos resultados de aprendizagem baseados nas
avaliações nacionais, entre os quais se encontram os do
Saeb de 1999 e de 2005. Tanto em língua portuguesa
quanto em matemática, a comparação entre os dois anos
mostra estabilidade, o que também foi observado nas
avaliações do Peru, entre 1998 e 2004, e do Chile entre
2002 e 2005. No México, houve melhora entre 2000 e 2005
em linguagem e estabilidade em matemática, o que
também ocorreu na Colômbia, entre 2003 e 2005.
São apresentados no Relatório de Monitoramento Global
alguns fatores fundamentais para uma boa
aprendizagem, incluindo número suficiente de dias
Quanto à infra-estrutura, em muitas escolas brasileiras,
especialmente na periferia dos grandes centros e da
zona rural, as condições são precárias; as salas são
exíguas e desconfortáveis. A proporção de alunos por
professor no Brasil varia bastante entre redes e escolas.
A média nacional para a educação primária apresenta
melhora, com a diminuição de 26 alunos por professor
em 1999 para 21 em 2004, segundo o Relatório de
Monitoramento Global, o que equipara ou aproxima o
Brasil aos países sul-americanos mais populosos e aos
países do E-9 com melhor situação nesse indicador.
Há ainda no país número expressivo de professores sem
a habilitação formal exigida para o nível que ensinam.
Não estão publicados no Relatório de Monitoramento
Global os dados sobre os docentes do Brasil, porém
essas informações estão disponíveis nos Censos
Escolares do Inep. Na educação infantil, a taxa de
professores não-habilitados em nível médio, mínimo
exigido na LDB, era de 14,4% em 2006. Nas primeiras
séries do ensino fundamental, 47,3% dos professores não
possuíam habilitação em nível superior, e dos que
lecionam nas últimas séries, o percentual era de 19,6%.
No ensino médio, 11,7% não possuem habilitação.
Observa-se, na educação básica, carência de professores
habilitados para as disciplinas de matemática, física,
química e biologia, que decorre em grande parte das
condições de remuneração pouco atrativas. Outro
problema em alguns sistemas de ensino são as
contratações de professores em caráter temporário, em
detrimento de concursos públicos. Sobre esse aspecto
não há informações sistematizadas.
1.2. Perspectivas quanto ao alcance das
metas de Dacar
Mostrado esse quadro resumido da situação da educação
brasileira nos aspectos incluídos no Compromisso de
Dacar, impõe-se a pergunta: o Brasil cumprirá até 2015
as seis metas estabelecidas? O Relatório de Monitoramento
Global de EPT de 2008 apresenta as perspectivas dos
países, a partir de projeções calculadas com base nos
dados de 1990 a 2005, relativos aos objetivos cujos
indicadores são mais facilmente quantificáveis: o
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objetivo 2 (universalização da educação primária), o 4
(redução da taxa de analfabetismo entre os adultos) e o 5
(eliminação das disparidades de gênero na educação
primária e secundária). Por se tratar de extrapolações de
tendências passadas não refletem resultados de políticas
e práticas educacionais mais recentes, e não são
previsões.
Considerando cada um desses três objetivos, os países
são classificados em grupos segundo as tendências e
probabilidades de alcançá-los. As perspectivas para o
Brasil, os demais países do E-9 e os sul-americanos mais
populosos são aqui destacadas. Para os demais objetivos,
são trazidas considerações de natureza mais geral
apresentadas no Relatório de Monitoramento Global.
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até 2015, em todas as regiões de países em
desenvolvimento, exceto na América Latina e Caribe.
É especialmente o caso das crianças menores de três
anos, mormente as de famílias mais desfavorecidas. Os
dados brasileiros confirmam essa tendência apontada
no Relatório: em 2006, apenas 15,5% das crianças de até
três anos estavam freqüentando a educação infantil. No
quinto mais pobre da população, a taxa era de apenas
9,7% e no quinto mais rico mais rico 29,6%
(PNAD/IBGE).
Com base em projeções da taxa de escolarização líquida
na educação primária de 149 países, o Relatório mostra
as perspectivas de atingirem o objetivo em 2015,
dividindo-os em quatro grupos (Figura 1). Considera-se
que a meta foi alcançada quando a taxa é de 97%.
Realça o Relatório que as tendências em curso sinalizam
para taxas de participação em programas de ECPI baixas
Figura 1. Perspectiva dos paises em alcançar a universalização da educação primária em 2015
Objetivo alcançado até 2005 (total TLE ≥ 97%) - 63 países
Argélia, Argentina, Aruba, Austrália, Áustria, Bahrain, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Brunei Darussalam, Camboja,
Canadá, Cuba, Chipre, Dinamarca, Equador, Egito, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Cazaquistão, Kiribati,
Luxemburgo, México, Montserrat, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Panamá, Peru, Polônia, Portugal, Catar, República da Coréia, Santa Lúcia, Samoa, São
Tomé e Príncipe, Sérvia e Montenegro, Seychelles, Eslovênia, Espanha, Sri Lanka, Suécia, Suíça, República Árabe da Síria, Tadjiquistão, TFYR Macedônia, Timor
Leste, Tonga, Tunísia, Reino Unido, República Unida da Tanzânia
QUADRANTE I
Alta chance de alcançar o objetivo até 2015
(aproximando-se do objetivo, com progresso estável) - 28 países
Distância de TLE Total de 100% na educação primária em 2005
20
4/23/08
Próximo ou em
posição
intermediária
(total TLE 8096%)
Distante
(total TLE: <
80%)
Total
QUADRANTE III
Em risco de não alcançar o objetivo até 2015
(se afastando do objetivo ou progresso muito lento) - 33 países
Bielo-Rússia, Benin, Bolívia, Brasil, Bulgária, Colômbia,
Albânia, Anguila, Armênia, Azerbaijão, Bahamas, Botsuana,
El Salvador, Geórgia, Guatemala, Hungria, Índia, República
Cabo Verde, Ilhas Caimã, Croácia, Dominica, República
Islâmica do Irã, Kuait, Kyrgyzstan, Líbano, Lesoto,
Dominicana, Guiné Equatorial, Granada, Iraque, Jamaica,
Madagascar, Malaui, Marrocos, Mianma,
Jordânia, República Democrática Popular do Laos, Lituânia,
Nicarágua, Filipinas, Romênia, Federação
Macau (China), Malásia, Malta, Maurícias, Mongólia,
Russa, Ucrânia, Vanuatu, Venezuela,
Territórios Palestinos, Moldova,
Movendo do Quadrante III em 2015 para o
Zâmbia
São Vicente e Granadinas, África
Quadrante I em 2025: Botsuana, Croácia,
do Sul, Suazilândia, Togo, Trinidad
Iraque, República Democrática Popular do
e Tobago, Turquia, Vietnã,
Laos, Macau (China), Maurícia, Territórios
Palestinos
Zimbábue
Movendo
do
Quadrante
II em 2015
para o
Quadrante
I em 2025
Etiópia,
Gâmbia,
Guine,
Quênia,
Moçambique
Iêmen
QUADRANTE II
Baixa chance de alcançar o objetivo até
2015 (aproximando-se do objetivo,
com rápido progresso)
17 países
Burquina Fasso, Burundi, Chade, Eritréia,
Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Mali,
Mauritânia, Moçambique, Níger, Paquistão,
Arábia Saudita, Senegal, Iêmen
61
QUADRANTE IV
Sério Risco de não alcançar o objetivo até 2015 (se afastando
do objetivo ou progresso muito lento)
8 países
Costa do Marfim, Djibouti, Maldivas, Namíbia, Nigéria, Omã,
Ruanda, Emirados Árabes Unidos
45
41
No caminho
Fora do caminho
Total da TLE no ensino primário projetado para 2015, extrapolando a tendência 1991-2005
25
86
Não incluídos nas possibilidades de análises - (dados insuficientes ou inexistentes) - 54 países
Afeganistão, Andorra,Angola, Antígua e Barbuda, Butão, Bósnia e Herzegovina, Camarões, República Centro-Africana, Chile, China, Comores, Congo, Ilhas Cook,
Costa Rica, República Checa, República Popular Democrática da Coréia, República Democrática do Congo, Gabão, Alemanha, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Honduras,
Letônia, Libéria, Líbia, Ilhas Marshall, Micronésia, Mônaco, Nauru, Nepal, Países Baixos, Antilhas, Niue, Palau, Papua Nova Guiné, Paraguai, São Cristóvão e Nevis,
San Marino, Serra Leoa, Cingapura, Eslováquia, Ilhas Salomão, Somália, Sudão, Suriname, Tailândia, Tokelau, Turcomenistão, Ilhas Turcas e Caicos, Tuvalu, Uganda,
Estados Unidos, Uruguai, Uzbequistão
Nota: Traduzido de UNESCO Education for All by 2015: Will we make it? EFA global monitoring report, 2008. Paris: UNESCO, 2008. Disponível em:
http://unescdoc.unesco.org/images/0015/001547/154743e.pdf,p.180.
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O Brasil está incluído no grupo dos 28 que têm alta
probabilidade de atingir o objetivo. Como também estão
(igual ou superior a 97%) a Índia (do E-9), Colômbia e
Venezuela. O Paquistão tem baixa chance de atingir a
meta, e a Nigéria está entre os oito que correm sério
risco de não alcançá-la. À exceção do Chile e da China,
que não disponibilizaram dados, os demais países do E-9
(Bangladesh, Egito, Indonésia e México) e Argentina e Peru
já alcançaram o objetivo em 2005.
O Relatório de Monitoramento Global afirma que muitos
países devem dar mais ênfase a programas de educação,
treinamento e desenvolvimento de habilidades para a vida
que dêem conta desse objetivo. Esse é especialmente o
caso da África Subsaariana e do Sul e Oeste da Ásia,
onde as taxas de alfabetização de adultos são mais
baixas, e ainda há muitas crianças fora da escola.
2
0
0
8
BRASIL
De 127 países que possuíam dados sobre taxa de
alfabetização, 26 já atingiram ou superaram a meta (igual
ou superior a de 97%) em 2005 (Figura 2). Entre eles
encontra-se a Argentina. Nos demais essas taxas têm
melhorado, mas em ritmos diferentes, o que permite
classificá-los em quatro grupos segundo as projeções. O
primeiro é formado por 30 países que têm alta
probabilidade de atingir a meta em 2015, entre eles a
China e a Indonésia (do E-9), Chile, Colômbia, Peru e
Venezuela. No segundo estão 18 países, como
Bangladesh (E-9), com pouca chance de cumprir o
objetivo, porém têm apresentado rápido progresso. O
Brasil é incluído, como o México, no grupo de 28 países
que embora tenham taxa acima de 80%, têm mostrado
progresso lento e correm risco de não atingir a meta. O
último grupo é formado pelos 25 países que apresentam
sério risco de não alcançar a taxa de alfabetização
esperada e nele estão quatro países do E-9: Egito, Índia,
Nigéria e Paquistão.
Figura 2. Perspectivas dos países em alcançar o objetivo 4 – alfabetização de adutos em 2015
Distância da alfabetização universal em 1995-2004
Alfabetização universal alcançada - (taxa de alfabetização de adultos ≥ 97%) - 26 países
Albânia, Argentina, Armênia, Aruba, Azerbaijão, Bielo-Rússia, Bulgária, Croácia, Cuba, Estônia, Itália, Kazhakstan, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Mongólia,
Moldova, Romênia, Rússia, Samoa, Eslovênia, Tadjiquistão, Tonga, Trinidade e Tobago, Turcomenistão, Ucrânia
Próximo ou em
posição intermediária
(taxa de alfabetização de adultos: 80-96%)
Distante (taxa de
alfabetização de
adultos: < 80%)
Total
QUADRANTE I
Alta chance de alcançar o objetivo até 2015 (aproximando-se
do objetivo, com progresso estável) - 30 países
Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Chile, China, Congo, Chipre,
Colômbia, Costa Rica, Gabão, Grécia, Indonésia, Jordânia,
Kuait, Macau (China), Malásia, Maldivas, Malta, Antilhas
Holandesas, Territórios Palestinos, Peru, Portugal, Sérvia e
Montenegro, Cingapura, África do Sul, Tailândia, TFYR
Macedônia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Venezuela,
Zimbábue
QUADRANTE II
Baixa chance de alcançar o objetivo até 2015 (aproximando-se do objetivo, com rápido progresso) - 18 países
Bangladesh, Benin, Burkina Fasso, Chad, Costa do Marfim,
Gana, Guiné, Libéria, Malaui, Mali, Marrocos, Moçambique,
Nepal, Níger, Senegal, Serra Leoa, Togo, Iêmen
QUADRANTE III
Em risco de não alcançar o objetivo até 2015 (aproximando-se
do objetivo, mas progresso muito lento) - 28 países
Bahrain, Botsuana, Brasil, Brunei, Cabo Verde, República
Dominicana, Equador, El Salvador, Guiné Equatorial, Honduras,
República Islâmica do Irã, Líbia, Maurícia, México, Mianma,
Namíbia, Oman, Panamá, Paraguai, Filipinas, Catar, São Tomé
e Príncipe, Arábia Saudita, Sri Lanka, Suriname, República
Árabe da Síria, Turquia, Vietnã
58
QUADRANTE IV
Sérios Riscos de não alcançar o objetivo até 2015 (aproximando-se do objetivo, mas progresso muito lento) - 25 países
Argélia, Angola, Burundi, Camboja, República Centro-Africana,
República Democrática do Congo, Egito, Guatemala, Índia,
Iraque, Quênia, República Democrática Popular do Laos,
Madagáscar, Mauritânia, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Papua
Nova Guiné, Ruanda, Sudão, Suazilândia, Tunísia, Uganda,
República Unida da Tanzânia, Zâmbia
48
53
Países com desempenho mais rápido
Países com desempenho mais lento
Taxa de alfabetização de adultos projetada para 2015, extrapolando a tendência 1995-2004
43
101
Não incluídos nas possibilidades de análises - (dados insuficientes ou inexistentes) - 76 países
Afeganistão, Andorra, Anguila, Antígua e Barbuda, Austrália, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, Bermuda, Butão, lhas Virgens Britânicas, Camarões,
Canadá, Ilhas Caimã, Ilhas Comores, Ilhas Cook, República Checa, Dinamarca, Djibuti, República Popular Democrática da Coréia, Dominica, Eritréia, Etiópia, Fiji,
Finlândia, França, Gâmbia, Geórgia, Alemanha, Granada, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Jamaica, Japão, Kiribati, Líbano, Lesoto,
Luxemburgo, Ilhas Marshall, Micronésia, Mônaco, Montserrat, Nauru, Países Baixos, Nova Zelândia, Niue, Noruega, Palau, Polônia, República da Coréia, Saint Kitts
e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, San Marino, Eslováquia, Seicheles, Ilhas Salomão, Somália, Espanha, Suécia, Suíça, Timor-Leste, Tokelau, Ilhas
Turks e Caicos, Tuvalu, Reino Unido, Estados Unidos, Uzbequistão, Vanuatu
Nota: Traduzido de UNESCO Education for All by 2015: Will we make it? EFA global monitoring report, 2008. Paris: UNESCO, 2008. Disponível em:
http://unescdoc.unesco.org/images/0015/001547/154743e.pdf, p.182.
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Foto: Bruno Peres
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Analisada a situação de 172 países (Figura 3) e
considerando a meta alcançada quando o IPG está entre
0,97 e 1,03, verificou-se que 59 já atingiram a paridade no
primário e no secundário em 2005. Entre eles estão
Bangladesh, China e Indonésia (E-9) e Chile e Peru. O
Brasil encontra-se entre os 12 países, sendo a maioria da
América Latina e Caribe, que apresentam risco de não
atingir a paridade no ensino primário em 2015 nem em
2025, podendo alcançar a do secundário até 2025.
Venezuela, Argentina, Colômbia e México também já a
alcançaram no primário, porém os três últimos estão em
risco de não atingí-la no secundário em 2015 ou 2025. Os
demais países sul-americanos aqui selecionados e do E9 apresentam risco de não atingir a paridade em nenhum
dos dois níveis, seja em 2015 seja em 2025.
A partir das dimensões de qualidade monitoradas em
EPT (resultados em avaliações nacionais e internacionais,
condições para o ensino e a aprendizagem, e quantidade
e qualidade dos professores), para as quais é difícil fazer
projeções, o Relatório trata de tendências gerais. Aponta
o relevo que a questão da qualidade vem ganhando nas
agendas dos governos nacionais, parceiros
internacionais, autoridades escolares e pais. Apesar
disso, continuam evidentes os problemas de baixo
desempenho, repetência, insuficiência da duração do
tempo na escola, entre outros, as disparidades nos
resultados de aprendizagem, mostrando desvantagem
dos alunos mais pobres, os do meio rural, das periferias
urbanas, os indígenas marginalizados e as crianças das
minorias.
É dado destaque à necessidade de ampliação do número
de docentes habilitados, estimada em 28 milhões de
novos professores, em termos mundiais, para a
universalização da educação primária. Serão necessários
significativos recursos para formar e remunerar esses
professores. Para os países da África Subsaariana, Ásia e
Pacífico e região dos Estados Árabes esses desafios
serão especialmente elevados.
O Relatório de Monitoramento Global, além de dedicar
um capítulo à análise do financiamento de EPT, tanto
com relação aos gastos nacionais quanto ao de ajuda
internacional, trata das tendências relativas a esse
aspecto fundamental. Mostra que os recursos mais
significativos para o desenvolvimento da EPT são os
nacionais, e que após Dacar, houve aumento dessas
receitas destinadas aos objetivos, diferentemente do que
ocorreu no período anterior. Destaca que os países que
mais avançaram na universalização da educação
primária foram os que mantiveram ou aumentaram os
recursos para a educação em relação ao PNB.
Assim, conclui que o alcance dos objetivos de Dacar
dependerá do crescimento econômico e dos recursos
governamentais, bem como da sua destinação à
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Figura 3. Perspectivas dos países em alcançar paridade de gênero na educação primária e secundária
(Baseadas em tendências passadas, 1991-2005. Todos os países com IPGs entre 0,97 e 1,03 são considerados como tendo alcançado a paridade)
Igualdade de gênero na educação secundária
Alcançado ou provável de ser alcançado
em 2005
Igualdade de gênero na educação primária
Alcançado
ou
provável
de ser
alcançado
em 2005
Probabilidade
de alcançar
até 2015
Albânia, Anguila, Armênia, Bahamas,
Bangladesh, Barbados, Bielo-Rússia, Belize,
Bolívia, Chile, China, Ilhas Cook, Chipre,
Croácia, República Checa, Dinamarca,
Dominica, Equador, Estônia, França, Geórgia,
Alemanha, Grécia, Guiana, Hungria, Islândia,
Indonésia, Israel, Itália, Jamaica, Japão,
Jordânia, Cazaquistão, Quirguistão, Letônia,
Lituânia, Malta, Maurícia, Mianma, Holanda,
Noruega, Paraguai, Peru, Polônia, Catar,
República da Coréia, Moldova, Romênia,
Federação Russa, Seychelles,
Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, Sri Lanka,
Suécia, TFYR Macedónia, Reino Unido, Estados
Unidos, Uzbequistão
Número de países
Bahrain, Botsuana,
Brunei Darussalam,
Fiji, Finlândia,
Maldivas, Mongólia,
Territórios Palestinos,
Arábia Saudita,
Espanha, Suíça,
Uganda, Emirados
Árabes Unidos
Probabilidade de
alcançar até 2025
Em risco de não alcançar
até 2015 ou 2025
Nicarágua, Gana,
Lesoto, Venezuela
Argentina, Austrália,
Alemanha, Áustria,
Azerbaijão, Bélgica,
Bermudas, Bulgária,
Colômbia, Irlanda, Kiribati,
Kuait, Líbano, Luxemburgo,
Malaui, Malásia,
Mauritânia, México,
Namíbia, Nauru, Antilhas
Holandesas, Nova Zelândia,
Omã, Panamá, Filipinas,
Ruanda, Samoa, Senegal,
Suriname, Trinidad e Tobago,
Tunísia, Ucrânia, Uruguai,
Vanuatu, Zimbábue
59
13
4
34
Costa Rica, Guiné
El Salvador
Santa Lúcia, Ilhas
Salomão, República
Árabe da Síria, Turquia
Camboja, Egito, Índia,
Nepal, Tajiquistão,
Tailândia, Togo
1
4
2
7
Guatemala, Gâmbia
Burquina Fasso
Benin, República
Democrática do Congo, Mali,
Paquistão, Zâmbia
Probabilidade
de alcançar
até 2025
Em risco
de não
alcançar
até 2015 ou
2025
Probabilidade de
alcançar até 2015
Aruba, Cuba, Saint Kitts e Nevis, Vietnã
2
1
Ilhas Caimã, Quênia,
Macau (China), África
do Sul
Brasil, Ilhas Marshall,
Portugal, São Vicente e
Granadinas
5
Argélia, Ilhas Virgens
Britânicas, Burundi,
Camarões, Cabo Verde,
Chade, Comores, Congo,
Costa do Marfim, Djibouti,
República Dominicana,
Eritréia, Etiópia, República
Islâmica do Irã, Iraque,
República Democrática
Popular do Laos, Marrocos,
Moçambique, Níger, Nigéria,
Niue, Palau, Papua Nova
Guiné, Sudão, Suazilândia,
Tokelau, Tonga, Iêmen
4
4
4
28
64
23
11
74
110
14
8
40
172
Não incluídos nas possibilidades de análises
(dados insuficientes ou inexistentes) 31 países
Afeganistão, Andorra, Angola, Antígua e Barbuda, Butão, Bósnia e Herzegovina, Canadá, República Centro-Africana, República Popular Democrática da Coréia, Guiné
Equatorial, Gabão, Granada, Guiné-Bissau, Haiti, Honduras, Libéria, Líbia, Madagascar, Micronésia, Mônaco, Montserrat, San Marino, São Tomé e Príncipe, Sérvia e
Montenegro, Serra Leoa, Somália, Timor-Leste, Turcomenistão, Turcos e Caicos, Tuvalu, República Unida da Tanzânia
Notas:
1. Nos países destacados em azul as disparidades de gênero em favor dos homens são observados no ensino primário ou secundário.
2. Quatro países, dentre eles Cuba, que tenham alcançado paridade de gênero no ensino secundário estão em risco de não alcaça-lo no ensino primário, o que pode parecer incoerente.
No caso de Cuba, os dados disponíveis mostram que, embora a paridade foi alcançada no ensino primário até 1996, o IPG da TBE diminuiu de 0,97 para 0,95 em 2005. Esta tendência
em Cuba, junto com a situação nos outros três países, requer um exame mais aprofundado.
3. Na Austrália,os dados de matrícula para o ensino secundário incluem educação para adultos (estudantes com idade superior a 25 anos), particularmente em programas pré-vocacionais/vocacionais, em que são maioria o sexo masculino. Isto explica a elevada TBE (217%) e o IPG relativamente baixo (0,90) neste nível.
Nota: Traduzido de UNESCO Education for All by 2015: Will we make it? EFA global monitoring report, 2008. Paris: UNESCO, 2008. Disponível em:
http://unescdoc.unesco.org/images/0015/001547/154743e.pdf,p.184.
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educação básica. As tendências são avaliadas como
favoráveis, em razão do crescimento econômico e da
renda per capita nos países de renda mais baixa, bem
como do crescimento da participação dos recursos
destinados à educação. Entretanto, mostra que é
necessária a manutenção dessa destinação, o que pode
não ser simples dada a pressão para a expansão da
educação secundária e superior à medida que aumentam
os concluintes do ensino primário. Dois riscos são
apontados: recursos aplicados restritamente para o
acesso ao ensino primário, sem aumento necessário
para melhoria de qualidade, e continuidade da situação
de insuficiência de recursos para a educação infantil
(ECPI), para alfabetização e outras necessidades de
aprendizagem de jovens e adultos. O Relatório menciona
também a necessidade do aumento de eficiência no uso
dos recursos.
Sobre o financiamento externo para o alcance dos
objetivos de EPT, o Relatório aponta que se persistirem
as tendências e as promessas forem cumpridas, os
recursos da ajuda bilateral deverão aumentar para U$ 5
bilhões anuais. Esses são considerados insuficientes,
uma vez que mesmo incluindo a ajuda multilateral, não
permitem alcançar os U$ 11 bilhões necessários.
Destaca que parcela mínima dos recursos é destinada
aos programas de ECPI, assim como aos programas de
alfabetização, cujas necessidades de recursos são
grandes.
Entre as medidas consideradas necessárias no que tange
ao financiamento externo enfatiza a importância de que a
ajuda beneficie os países mais necessitados, em
particular, os estados em situação de conflito e
fragilidade e os países da África Subsaariana; seja mais
global, de modo a incluir os programas de ECPI e os
destinados aos jovens e adultos, bem como para
desenvolvimento de capacidades em matéria de
elaboração, planejamento, execução e acompanhamento
de políticas; seja mais centralizada na EPT e menos no
ensino pós-secundário; seja mais previsível a fim de dar
suporte aos planos nacionais de educação a longo prazo;
e seja mais ajustada aos programas e às prioridades dos
governos.
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2. As desigualdades na
educação brasileira e os desafios
para o cumprimento das
Metas de Dacar
O
O reconhecimento de que o desenvolvimento nacional
exige a superação das desigualdades educacionais é
revelado pelo destaque que o tema vem recebendo nas
agendas das instâncias governamentais e da sociedade
civil organizada 1.
Em praticamente todo indicador educacional brasileiro
ficarão evidentes as desigualdades sociais brasileiras.
A análise da proporção de alunos dos diferentes
segmentos demográficos e sociais que estão na escola
cursando o nível de ensino apropriado à idade permite
visualizar de maneira resumida as disparidades
especialmente entre regiões e entre os mais pobres e
mais ricos da população (tabela 1), e como se
manifestam ao longo das etapas educacionais. A
comparação dos dados anteriores ao Compromisso de
Dacar (1999) aos mais recentes disponíveis (2006)
mostra os avanços ocorridos como também a distância
das metas de EPT. Diferente do tópico anterior, em que
1. Evidência foi a criação do Observatório da Eqüidade, no âmbito do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), como instrumento de acompanhamento
das desigualdades sociais e de apoio à proposição de políticas públicas e ações
sociais que possam superá-las. O peso da influência da educação na promoção
da eqüidade motivou a escolha dessa área como primeira a ser objeto do
Observatório. Contando com o apoio técnico de instituições como o IBGE, o Ipea e
o Dieese, o CDES vem produzindo relatórios de observação, disponíveis no portal
<www.cdes.gov.br>.
2. As faixas etárias utilizadas são anteriores à Lei 11.274/2006, que alterou a
duração e o início do ensino fundamental, que ainda está sendo implantada.
os níveis de ensino foram tratados segundo a
classificação internacional, neste item se utiliza a
estrutura do ensino brasileiro e as respectivas faixas
etárias 2: educação infantil (zero a seis anos), ensino
fundamental (sete a quatorze), ensino médio (quinze a
dezessete) e educação superior (dezoito a vinte e quatro),
por fazer mais sentido quando o objetivo é analisar a
situação interna.
Desigualdades entre as regiões são evidentes em todas
as etapas educacionais, desde a educação infantil,
mostram os dados de 2006. São proporcionalmente
menores no ensino fundamental para o qual o acesso
encontra-se próximo da universalização. As distâncias
regionais se aprofundam no ensino médio e mais ainda
no superior. A região Norte apresenta a pior situação na
educação infantil, e a região Nordeste está em maior
desvantagem nas demais etapas. O Sudeste só não está
na melhor posição no ensino superior, no qual é
Foto: Dermot Tatlow/PANOS
Relatório de Monitoramento Global de EPT
de 2008 traz à luz a situação dos vários
países por meio das médias nacionais nos
diferentes indicadores, porém chama a
atenção reiteradamente para as
desigualdades observadas no interior deles, entre:
regiões, províncias ou estados, áreas urbanas e rurais,
populações pobres e ricas e grupos étnicos. Essas
desigualdades são apontadas como sérios desafios ao
alcance dos objetivos de EPT em muitas nações. Esse é
o caso do Brasil, como evidenciam os dados.
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BRASIL
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Tabela 1: Taxa de escolarização na idade correta, segundo nível de ensino e categorias selecionadas Brasil e grandes regiões - 1999 e 2006
Níveis de ensino e faixas etárias
Brasil, regiões, sexo,
situação de domicílio e
quintos de renda familiar
ra i
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Localização
Urbano Metropolitano
Urbano Não-Metropolitano
Rural
Sexo
Masculino
Feminino
Raça ou Cor2
Branca
Negra
Renda
20% mais pobres
20% mais ricos
20061
1999
EI
0a6
EF
7 a 14
EM
15 a 17
25,5
30,7
29,2
42,2
22,4
91,4
89,1
93,9
95,0
93,3
24,3
16,7
42,4
44,7
32,2
31,3
30,7
19,3
93,5
93,3
88,9
27,9
28,5
ES
18 a 24
4
3,8
EI
0a6
EF
7 a 14
4
93,8
EM
15 a 17
4
34,7
ES
18 a 24
93,4
95,7
96,2
95,4
33,0
57,7
54,8
48,0
7,5
6,9
15,0
16,8
14,7
3,7
9,4
10,4
7,7
27,7
38,0
43,1
35,2
30,0
41,4
35,6
15,2
10,7
7,6
1,5
43,3
39,5
25,8
95,2
95,3
93,1
55,2
49,9
26,9
16,1
12,9
2,4
91,7
92,9
28,3
37,2
6,3
8,5
37,9
37,7
94,8
94,9
41,9
52,0
10,4
13,9
29,3
27,0
94,2
95,5
44,2
21,2
11,9
2,5
39,1
36,6
95,7
94,2
58,3
37,4
18,8
6,1
22,2
41,9
89,3
95,2
12,1
60,5
0,4
24,1
30,5
53,8
93,0
96,3
24,5
77,2
0,8
40,4
Fonte: Microdados da Pnad (IBGE), processados por Disoc/Ipea.
Notas: 1. A partir de 2004 a Pnad passa a contemplar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
2. Raça negra é composta de negros e pardos.
ligeiramente superado pela região Sul.
As desigualdades regionais em 2006, à exceção da
educação infantil, são um pouco menos pronunciadas
que aquelas apresentadas em 1999, especialmente no
ensino médio. No acesso à educação infantil,
acentuaram-se as diferenças, em razão da maior
expansão ocorrida no Sudeste, onde já era o mais
elevado. Nessa etapa, diferente das demais, o Nordeste
encontra-se entre as regiões com maiores taxas,
provavelmente em decorrência de programas de apoio
federal dirigidos à região em períodos anteriores.
Entre zonas urbanas e rurais, também são elevadas as
disparidades. Mesmo sendo muito menor no ensino
fundamental, a desigualdade entre as taxas das cidades e
do campo é considerável, tratando-se de educação
compulsória. Comparadas ao ano de 1999, as distâncias
observadas em 2006 são menores, à exceção novamente
da educação infantil, em razão do maior crescimento
proporcional nas zonas urbanas no período.
A falta de paridade de gêneros, conforme mencionada na
seção 1, é muito pequena na educação infantil e na taxa
de escolarização na idade adequada no ensino
fundamental, porém é elevada nos ensinos médio e
superior, nos quais as mulheres estão em vantagem.
Para cada 100 homens de 15 a 17 que cursam o ensino
médio, 124 mulheres o fazem (índice de 1,24). Essa
desigualdade é menor que a de 1999, quando o índice era
1,31 (131 mulheres para cada 100 homens). No ensino
superior, não se observou redução na situação mais
favorável às mulheres, sendo o índice de 2006 (1,35)
ligeiramente superior ao de 1999 (1,33). A igualdade de
gêneros é um dos objetivos de EPT (objetivo 6) em que o
Brasil encontra-se em risco de não cumprir até 2015.
São muito acentuadas as desigualdades devidas à cor,
no acesso na idade correta ao ensino médio e superior,
porém nesse aspecto observa-se alguma melhoria entre
1999 e 2006. Em 1999, a percentagem da população
negra de 15 a 17 anos que cursava o ensino médio
(21,2%) distanciava-se 23 pontos percentuais da dos
brancos (44,2%). Em 2006, a diferença que separa a taxa
dos brancos (58,3%) daquela alcançada pelos negros
(37,94%) foi reduzida para 20,9 pontos percentuais. No
ensino superior, dobrou a taxa de escolarização na idade
correta da população negra (2,5% para 6,1%), porém com
o aumento proporcionalmente maior da participação dos
brancos, a distância entre os dois segmentos acentuouse de 9,4 para 12,7 pontos percentuais. Esses dados
mostram o quanto o país encontra-se distante da
igualdade racial na educação.
As maiores desigualdades na freqüência à escola na
idade apropriada são encontradas quando se confrontam
os segmentos populacionais mais pobres e mais ricos.
Na educação infantil, a taxa de escolarização dos 20%
mais ricos é quase o dobro da apresentada pelos 20%
mais pobres, em 2006. A situação mais grave é a das
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crianças de até três anos: do segmento 20% mais pobre,
apenas 9,7% estavam em creches; entre os 20% mais
ricos, essa taxa era de 29,6%. No ensino fundamental
obrigatório ainda se observa desigualdade (93% a dos
mais pobres e 96,3% a dos mais ricos). A proporção
daqueles que estão no ensino médio na idade correta é
três vezes maior para os que se encontram entre os 20%
mais ricos. Entre o quinto mais pobre de jovens de 18 a
24 anos, não chega a um (0,8) em 100 os que cursam
ensino superior. As desigualdades nas taxas de
freqüência, em 2006, medidas em pontos percentuais que
separam os dois segmentos de renda são mais elevadas
que as de 1999, à exceção do ensino fundamental. No
ensino médio, apesar de ter dobrado a taxa de freqüência
dos mais pobres (de 12,1% para 24,5%), a distância em
pontos percentuais em relação aos mais ricos cresceu de
48,4 para 52,7. O mesmo ocorreu com o ensino superior.
2
0
0
8
BRASIL
Os entraves devidos ao fluxo escolar ficam especialmente
demonstrados quando os percentuais dos que cursam o
ensino médio na idade correta (15 a 17 anos) são
comparados à proporção nessa idade que estão na
escola freqüentando qualquer nível de ensino (figura 4):
82% dos jovens estão na escola, mas apenas 46,9%
encontram-se no ensino médio. Em suma, é expressiva a
parcela da população de jovens que estão na escola, porém
o sistema educacional não tem se mostrado capaz de
fazê-los avançar e concluir com sucesso a escolaridade.
Quando as taxas dos que estão na escola freqüentando
qualquer nível de ensino em cada grupo etário são
comparadas segundo regiões, sexo, localização de
domicílio, cor e renda, verificam-se desigualdades,
porém são bastante inferiores àquelas mostradas no
caso da escolarização na idade correta. Por exemplo, a
percentagem da população negra de 18 a 24 anos que
está na escola (28,8%) não é tão menor que a de brancos
(34,4%), mas a parcela que cursa o nível de ensino
adequado, o ensino superior, no caso dos negros (6,1%) é
um terço da dos brancos (18,8%). Mesmo entre os
segmentos de renda, em que as desigualdades educacionais são mais evidentes, observa-se que dos jovens
mais pobres 25% estão na escola, ou seja, metade da
taxa apresentada pelos mais ricos; porém, menos de 1%
encontra-se no ensino superior, taxa que para os mais
ricos é de 40,4% (Figura 5). Essas comparações
evidenciam o quanto o sistema educacional ainda é
excludente no Brasil.
A taxa de freqüência à escola no nível adequado
(escolarização líquida) constitui importante indicador da
eficiência do sistema educacional, por ser resultado da
progressão dos alunos nas séries e níveis, ou seja, do
fluxo escolar. Observando-se as taxas nos níveis de
ensino sucessivos, evidencia-se como são
expressivamente menores a partir do ensino
fundamental. Em 2006, a percentagem dos brasileiros de
sete a 14 anos que cursam esse nível (94,8%) é o dobro
daquela apresentada pelos de 15 a 17 anos que estão no
ensino médio (46,9%), e é quase quatro vezes maior que
a dos de 18 a 24 anos que cursam o superior (12,2%).
Figura 4. Escolarização da população de 15 a 17 anos - 2006
100,0
94,9
90,0
82,0
80,0
84,9
82,9
80,7
79,6
79,2
85,0
82,6
81,5
79,5
77,2
74,0
57,7
60,0
50,0
58,3
54,8
52,0
48,0
46,9
41,9
40,0
34,7
37,4
33,0
30,0
24,5
20,0
10,0
No ensino médio
Fonte: Microdados (Pnad/IBGE), processados pela Disoc/Ipea
os
ric
br
ma
is
po
20
%
is
ma
%
20
Estão na escola
es
s
ro
Ne
g
s
co
an
Br
es
M
ulh
er
ns
Ho
me
te
Ce
n
tro
-O
es
Su
l
ste
Su
de
ste
de
No
r
te
No
r
sil
0
Br
a
Porcentagem
70,0
27
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2
0
0
8
Figura 5. Escolarização da população de 18 a 24 anos - 2006
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
52,4
50,0
40,4
40,0
33,7
32,5
30,4
20,0
15,0
12,2
7,5
16,8
34,4
32,5
30,5
28,8
25,0
18,8
14,7
6,9
10,4
13,9
6,1
ma
is
po
br
es
Ne
gr
os
20
%
Br
an
co
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M
Ho
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Estão na escola
ric
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0,8
0
ma
is
10,0
29,4
32,0
20
%
30,0
31,5
Br
as
il
BRASIL
Porcentagem
28
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No ensino médio
Fonte: Microdados (Pnad/IBGE), processados pela Disoc/Ipea
Indicadores do fluxo escolar como taxa de evasão e a
taxa esperada de conclusão e indicadores de desempenho
como os medidos pelo Saeb revelam desigualdades
entre as regiões e mostram como ainda são grandes os
desafios no ensino fundamental. A taxa de evasão, ou
seja, a proporção de alunos que, tendo freqüentado a
escola em determinado ano, não se matriculam no ano
seguinte, é ainda elevada e desigual. Os dados do Censo
Escolar mostram que dos alunos matriculados em 2005
no ensino fundamental, 6,9% não se matricularam em
2006. No Nordeste, esse percentual alcançou 8,9%, e no
Sul, 5,0%, o que revela pronunciada desigualdade regional.
A posição desfavorável do Nordeste é ainda mais
evidente na taxa média esperada de conclusão do ensino
fundamental, ou seja, na percentagem estimada dos
alunos que concluem esse nível de ensino, calculada a
partir das taxas de promoção, repetência e evasão
vigentes. Mostram os dados do Inep dos que ingressam
no ensino fundamental, no Brasil, que apenas 53,8%
chegam a concluí-lo. Para o Nordeste, essa estimativa é
de que apenas 38,7% concluem, ou seja, pouco mais de
um terço dos que ingressam. No Sudeste, esse
percentual é bem mais elevado (69,1%), porém ainda
muito abaixo do desejável. Observa-se que os problemas
ocorrem desde o início do ensino fundamental, o que
acarreta uma taxa esperada de conclusão da 4ª série de
87,6% para todo o Brasil, ou seja, 12,4% já são excluídos
nas primeiras séries. A desigualdade entre as regiões se
revela na distância dessas taxas do Nordeste, com 79,4%
e do Sudeste, com 94,5%. Comparações com os valores
dessas duas taxas, de evasão e de conclusão, nos anos
de 1999 e 2005, mostram melhoria no fluxo escolar na
região Sudeste e piora no Nordeste, pronunciando-se as
desigualdades regionais nos últimos anos.
O avanço nas séries e a permanência do aluno na escola
mostram relação com as condições econômicas e sociais
dos alunos. Isso é evidente quando se comparam os
percentuais de alunos oriundos de famílias com renda
per capita inferior a 1/2 salário mínimo no início e no final
do ensino fundamental: de 56,3% na primeira série essa
proporção se reduz para 37,1% na oitava, conforme
mostra a Pnad 2006 (Observatório da Eqüidade, Relatório
de Observação n. 2). A acumulação de repetências
acarreta que muitos atinjam a idade em que precisam
auferir renda e abandonem a escola sem concluí-la.
O desempenho dos alunos medido em testes de âmbito
nacional também evidencia desigualdades regionais
pronunciadas, conforme atestam os resultados da
pesquisa bianual do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica (Saeb), realizada pelo Inep. De caráter
amostral, a pesquisa avalia o desempenho escolar dos
alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série
do ensino médio, nas disciplinas de língua portuguesa e
matemática, apresentando os resultados em níveis de
proficiência numa escala única. Permite avaliar a
evolução desse indicador ao longo do tempo e comparar
as redes escolares por estados e regiões.
Ao se compararem os dados de 1999 e 2005 (tabelas 2 e
3), observa-se pouca variação no desempenho médio dos
alunos nas duas séries do ensino fundamental e em
ambas as disciplinas avaliadas, o que permite concluir
que os avanços obtidos no aumento da cobertura do
ensino fundamental não foram acompanhados de
melhoria no desempenho dos alunos. No caso do ensino
médio, o desempenho médio dos alunos da última série
mostrou queda em 2005 em relação aos de 1999, tanto
em língua portuguesa quanto em matemática. As
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desigualdades regionais nos resultados do Saeb tanto
para o ensino fundamental quanto o médio são, de modo
geral, as mesmas mostradas nos indicadores de fluxo: as
regiões Sudeste e Sul apresentam as melhores proficiências,
e Nordeste e Norte as piores, situando-se a região
Centro-Oeste em posição intermediária.
Em 2005, o Inep iniciou uma nova avaliação no âmbito do
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): a Prova
Brasil, ou Avaliação Nacional do Rendimento Escolar
(Anresc). Diferente das avaliações por amostragem do
Saeb, a Prova Brasil é aplicada em todas as escolas
urbanas, possibilitando que os resultados da avaliação
subsidiem as redes e cada escola em suas tomadas de
decisão. Os exames da Prova Brasil, de leitura e
matemática, foram aplicados em novembro de 2005 aos
alunos de 4ª e 8ª séries de 43 mil escolas públicas
urbanas. Seus resultados fazem parte do cálculo do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das
escolas e dos municípios, novo indicador criado pelo MEC
e que será tratado na terceira seção deste Relatório.
Os baixos resultados do ensino fundamental têm sido
atribuídos a várias deficiências na oferta desse nível de
ensino: infra-estrutura das escolas, formação e
valorização dos professores, gestão da escola e do
sistema de ensino, entre outras. Por exemplo, com
respeito à infra-estrutura, o Censo Escolar de 2006
mostra que metade dos alunos (50,5%) estuda em
escolas que não possuem biblioteca. Quanto à formação
dos professores, no caso das quatro primeiras séries,
2
0
0
8
BRASIL
quase metade dos postos docentes (47,3%) são ocupados
por professores que não possuem a licenciatura. Nas
quatro últimas séries, esse percentual é de 19,6%,
tratando-se nesse caso de grau de formação abaixo
daquele legalmente exigido.
As deficiências no ensino fundamental, não superadas
nas últimas décadas, acarretando seu abandono por
muitos que ainda não haviam consolidado suas
habilidades de ler e escrever, estão entre os fatores que
explicam a lenta redução na taxa de analfabetismo no
Brasil. Mostram os dados da Pesquisa Nacional por
Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2006 que
mais de 40% dos que se declaram analfabetos
freqüentaram escola em algum momento de sua vida.
Além disso, jovens com 15 anos continuam a ingressar a
cada ano no contingente de analfabetos, número que em
2006 foi superior a 51 mil.
Outra razão da dificuldade da redução da taxa de
analfabetismo no Brasil reside na incidência dessa
situação nos segmentos etários mais velhos, os quais
mais dificilmente se engajam em programas de
alfabetização. Em 2006, na população com idade superior
a 40 anos, mais de 18% eram analfabetos (tabela 4). A
baixa proporção de analfabetos que freqüentam cursos
de alfabetização (3,9% entre jovens de 15 a 24 anos e
2,6% entre adultos) evidencia que a oferta desses cursos
e os mecanismos de mobilização de jovens e adultos
para aprender a ler e escrever têm sido insuficientes
(Observatório da Eqüidade, 2008). Além disso, a
desarticulação das iniciativas de alfabetização com a
Tabela 2: Proficiência de língua portuguesa dos alunos de escolas urbanas, sem federais - 1999 e 2005
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
4ª série do
Ensino Fundamental
8ª série do
Ensino Fundamental
1999
172,34
160,21
159,71
180,40
179,10
170,74
1999
232,90
226,34
224,49
235,27
239,28
235,71
2005
175,52
163,79
159,08
185,24
182,53
176,75
2005
231,71
225,69
219,45
237,36
239,01
233,12
3ª série do
Ensino Médio
1999
266,57
246,07
253,00
271,15
277,64
270,94
2005
257,14
241,85
245,50
262,15
272,24
261,56
Fonte: Elaboração com base nos dados do Saeb - Inep/MEC
Tabela 3: Proficiência de matemática dos alunos de escolas urbanas, sem federais - 1999 e 2005
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: Elaboração com base nos dados do Saeb - Inep/MEC
4ª série do
Ensino Fundamental
8ª série do
Ensino Fundamental
1999
182,25
171,32
170,23
189,41
188,46
183,40
1999
246,36
233,59
235,45
250,14
254,79
248,46
2005
185,66
169,93
166,49
196,52
196,22
187,66
2005
239,38
226,61
225,21
245,93
251,42
239,72
3ª série do
Ensino Médio
1999
280,29
253,42
265,51
284,33
296,80
287,14
2005
270,67
250,07
257,27
275,98
292,32
274,53
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BRASIL
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continuidade dos estudos por meio da Educação de
Jovens e Adultos em muitos casos resulta no retorno do
aluno à condição de analfabeto. O enfrentamento do
problema do analfabetismo passou a ser prioridade na
agenda do Ministério da Educação em 2003, como será
comentado posteriormente.
Tabela 4: Taxa de analfabetismo, segundo categorias selecionadas
Brasil e grandes regiões - 1999 e 2006
Categorias
15 anos ou mais
Brasil
Norte 1
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Localização
Urbano Metropolitano
Urbano Não-Metropolitano
Rural
Sexo
Masculino
Feminino
Raça ou Cor 2
Branca
Negra
Renda
20% mais pobres
20% mais ricos
Faixa Etária
10 anos e mais
10 a 14 anos
15 a 24 anos
25 a 39 anos
40 anos e mais
1999
2006
13,4
12,3
26,5
7,9
7,8
10,8
10,5
11,3
20,8
6,1
5,7
8,3
5,9
12,2
28,8
4,5
9,9
24,2
13,4
13,4
10,8
10,3
8,3
19,8
6,6
14,7
26,3
4,4
20,6
1,8
12,3
5,5
4,8
8,8
22,9
9,7
3,1
2,4
6,4
18,1
Fonte: Microdados da Pnad (IBGE), processados por Disoc/Ipea.
Notas: 1. A partir de 2004 a Pnad passa a contemplar a população rural de Rondônia,
Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
2. Raça negra é composta de negros e pardos.
2
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8
A taxa de analfabetismo evidencia pronunciadas
desigualdades entre as regiões, entre populações
urbanas e rurais, entre brancos e negros, bem como
entre ricos e pobres. Segundo dados de 2006, a taxa da
região Nordeste (20,8%) é quase quatro vezes a da região
Sul (5,7%). Na zona rural, os analfabetos representam
um quarto dos habitantes com 15 anos ou mais (24,2%);
na área urbana metropolitana e não-metropolitana esses
percentuais são bem inferiores (4,5% e 9,9%,
respectivamente). Entre os jovens e adultos negros e
pardos, 14,7% não sabem ler e escrever, percentual que
no caso dos brancos é de 6,6%. No quinto mais pobre da
população, o analfabetismo atinge 20,6% e no quinto
mais rico é de 1,8%.
As desigualdades medidas em pontos percentuais,
entretanto, vêm diminuindo com a queda mais
pronunciada nas taxas dos segmentos menos
privilegiados, como se observa a partir das comparações
entre os dados de 1999 e 2006. De modo diverso a muitos
países, não se verifica atualmente no Brasil taxa de
analfabetismo mais elevada na população feminina que
na masculina; pelo contrário, o percentual de mulheres
analfabetas (10,3%) é ligeiramente inferior ao dos
homens (10,8%). Isso é resultado da melhor situação das
mulheres na escolarização básica nos anos mais
recentes.
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3. A Educação para Todos
e o Plano Nacional de Educação
or determinação constitucional, reiterada na
LDB, foi estabelecido em lei o Plano Nacional
de Educação (PNE, aprovado pela Lei nº
10.172, de 9 de janeiro de 2001). Suas
diretrizes e metas encontram-se em sintonia
com a Declaração Mundial de Educação para Todos,
conforme prevê o artigo da LDB que determinou sua
elaboração. A Declaração resultou da Conferência
Mundial de Educação promovida pela UNESCO em
Jomtien, em 1990. O PNE é um plano de Estado e está
assentado na concepção da educação como direito.
P
Foto: Eraldo Peres
Resultado de debates e embates entre parlamentares,
governo e sociedade civil quando de sua tramitação no
Congresso Nacional, o PNE apresenta os seguintes
objetivos para a educação nacional: elevação global do
nível de escolaridade da população; melhoria da
qualidade do ensino em todos os níveis; redução das
desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e
à permanência, com sucesso, na educação pública; e
democratização da gestão do ensino público nos
estabelecimentos oficiais obedecendo aos princípios da
participação dos profissionais da educação na elaboração
do projeto pedagógico da escola e a participação das
comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.
Estabelece cinco prioridades, justificando-as no dever
constitucional e nas necessidades sociais, bem como na
limitação de recursos e da capacidade dos sistemas. São
elas: (1) garantia de ensino fundamental obrigatório de
oito anos a todas as crianças de sete a 14 anos,
assegurando o ingresso e permanência na escola e a
conclusão desse ensino; (2) garantia de ensino
fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na
idade própria ou que não o concretizaram, incluindo a
alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e
parte intrínseca desse nível de ensino; (3) ampliação do
atendimento nos demais níveis de ensino; (4) valorização
dos profissionais da educação; (5) desenvolvimento de
sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis
e modalidades de ensino, inclusive educação profissional.
No quadro 1 são sintetizadas as metas do PNE para a
expansão do atendimento educacional. Elas não esgotam
os objetivos postos pelo PNE, muitos deles de natureza
não quantificável. Apresentam-se também os valores dos
indicadores em 2001 e em 2006, o que permite verificar onde
houve avanços e onde se encontram os maiores desafios.
Observa-se que as metas do PNE coadunam-se aos
objetivos de EPT e vão além deles, em consonância com
os desejos da nação brasileira. Destaca-se aqui a
afirmação da prioridade da “garantia de ensino
fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças
de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e
permanência na escola e a conclusão desse ensino”.
Esse compromisso é significativamente mais amplo do
que a universalização da educação primária, primeiro
objetivo de EPT.
BRASIL
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Quadro 1. PNE: Metas de expansão do atendimento educacional
Níveis e modalidades
Metas do PNE e dados de 2001 e 2006
Faixa etária
Valores em 2001
Meta PNE
(em 5 anos - 2006)
Valor em 2006
Meta PNE
(em 10 anos – 2011)
0a3
10,5%
30%
15,5%
50%
4a6
65,5%
60%
76%
80%
Ensino fundamental
7 a 14 anos
93,1%
100%
94,8%
100%
EJA - alfabetização
15 anos e mais
15,7 milhões
Alfabetizar 10 milhões
Alfabetizados 1,4 milhão
0%
(taxa de analfabetismo)
Ensino médio
15 anos e mais
8.398.008
Dobrar
atendimento
8.906.820
Quadruplicar
atendimento
Educação superior
18 a 24 anos
8,5%
(Não especificado)
12,2%
30%
Educação infantil
Fonte: 1. Metas: PNE, UNESCO, 2001, apud Fundescola com adaptações.
2. Valores em 2006: Microdados (PNAD/(IBGE), processados por Disoc/Ipea.
Por outro lado, os dados de 2006, cinco anos após a
aprovação do PNE, apontam que os avanços alcançados
estão longe das metas firmadas. Isso só não é verdadeiro
para a educação das crianças de quatro a seis anos,
porque o PNE subestimou, por problemas
metodológicos, a taxa de atendimento então existente
quando de sua elaboração.
São evidentes as distâncias entre as metas da educação
das crianças de até três anos de idade (30%) e o
percentual que em 2006 encontra-se atendido: metade
da meta (15,5%). No ensino fundamental, a
universalização não apenas do acesso, mas do avanço e
conclusão, está longe de se realizar, uma vez que a
estimativa é de que apenas 53,8% concluem as oito
séries. Na alfabetização de jovens e adultos, chama a
atenção a tímida diminuição do número de pessoas
alfabetizadas frente à meta (menos de 15% do que se
previu). No ensino médio, como visto, apesar de o
contingente de jovens de 15 a 17 anos na escola atingir
quase 80%, apenas 46,9% cursam esse nível de ensino, o
que evidencia os graves problemas de fluxo no ensino
fundamental. No ensino superior, etapa que mais se
expandiu no país nos últimos anos, o desafio para 2011
ainda é expressivo. Entretanto, se todos aqueles jovens
de 18 a 24 anos que em 2006 estavam na escola
cursassem o ensino superior, a meta estaria atendida.
Essas metas são tratadas em capítulos do PNE para
cada nível e modalidade de ensino, e neles são também
apresentadas as diretrizes e outros objetivos e metas,
incluindo os aspectos referentes a acesso, permanência
e qualidade. Quanto à qualidade, são incluídos: a
definição de parâmetros nacionais, currículo, formação e
valorização de professores e outros profissionais de
educação, avaliação educacional, equipamentos e
materiais didático-pedagógicos, infra-estrutura física,
financiamento e gestão, além de outros específicos a
cada nível ou modalidade.
Uma das metas mais relevantes do PNE aprovado no
Congresso tratava do financiamento e estabelecia um
aumento de 0,5% dos recursos públicos aplicados em
educação a cada ano, de forma que até o final da década
do Plano se atingisse o percentual de 7% do PIB. Essa
meta, todavia, sofreu veto presidencial.
A lei que aprovou o PNE determina que os estados, o
Distrito Federal e os municípios elaborem planos
decenais correspondentes, com base no plano nacional.
Prevê também a avaliação da implementação do PNE
pela União, em articulação com os demais entes
federados e a sociedade civil; a elaboração de planos
plurianuais da União, dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios, de modo a dar suporte às metas
constantes do PNE e dos respectivos planos decenais; e
a divulgação do Plano e da progressiva realização de
seus objetivos e metas.
O PNE é uma evidência de que na legislação da educação
nacional há grandes avanços, aos quais as políticas
públicas precisam responder. Considerando-se,
entretanto, a natureza federativa e descentralizada da
educação pública brasileira, é imprescindível que os
entes federados definam seus planos em consonância
com o PNE, sem o que não terá nenhuma possibilidade
de se concretizar. Nesse aspecto, a Representação da
UNESCO no Brasil pode colaborar no monitoramento do
PNE como também na análise da consistência dos
planos e das políticas educacionais dos entes federados
como parte fundamental da estratégia da UNESCO para
o monitoramento dos objetivos de EPT.
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4. Considerações sobre as
prioridades das políticas públicas
brasileiras e as metas de EPT
Relatório de Monitoramento Global de EPT de
2008, com base no diagnóstico da situação
observada nos países acompanhados, traz
um conjunto de sugestões de políticas
públicas que poderiam ser adotadas pelos
governos. Parte-se do pressuposto de que é possível
promover, simultaneamente, o aumento da escolarização,
além de maior eqüidade e qualidade da educação, por
meio da coordenação de medidas de caráter geral e
específico, que sejam objeto de financiamento adequado
e englobem os seis objetivos de EPT. Para tanto, as
políticas de educação devem focalizar-se na inclusão,
alfabetização, qualidade, desenvolvimento das capacidades
e financiamento. Além disso, afirma-se a necessidade de
que a estrutura internacional do movimento em favor da
EPT se torne cada vez mais eficaz.
O
Nesta seção, são feitas considerações sobre as políticas
educacionais brasileiras vis à vis às medidas sugeridas
no Relatório. Vale ressaltar que a análise aqui conduzida
enfatiza as iniciativas coordenadas pelo governo federal,
sendo necessário no futuro traçar um quadro mais
completo daquelas implementadas de formas
diferenciadas nos estados e municípios. Destaque
especial é dado ao Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE), lançado em 2007 pelo Ministério da
Educação.
Das medidas propostas para promover a inclusão
(Quadro 1), observa-se que no Brasil há políticas com
elas convergentes, o que não quer dizer que têm sido
suficientes, em termos de abrangência, eficácia e
efetividade.
Quadro 2: Medidas para promover a inclusão
• Implementar programas de educação e cuidados na
primeira infância que comportem elementos de saúde,
nutrição e educação, em particular para as crianças
oriundas das famílias mais desfavorecidas.
• Suprimir o pagamento da matrícula e mensalidades
escolares e oferecer número suficiente de vagas nas
escolas, dotando-as com o número necessário de
professores para responder ao aumento do número
de novos alunos.
• Garantir apoio financeiro sob a forma de bolsas ou
benefícios, em dinheiro ou em gêneros, às crianças
oriundas das famílias mais pobres.
• Providenciar medidas para erradicar o trabalho infantil
e prever horários escolares flexíveis, além de cursos de
equivalência não-formais para os jovens trabalhadores.
• Promover políticas de inclusão que facilitem o acesso
às escolas das crianças portadoras de necessidades
especiais ou oriundas de povos indígenas e de outros
grupos desfavorecidos.
• Contribuir para a redução das disparidades entre os
sexos pelo aumento do número de professoras nos
países em que a taxa de escolarização das mulheres é
baixa, assim como pela construção de escolas próximas
das residências e dotadas de instalações sanitárias
adequadas.
• Reconhecer toda prioridade à tarefa de estender com
audácia os programas de alfabetização e de aquisição
de competências básicas destinados aos jovens e
adultos, dotando tais projetos com pessoal e recursos
financeiros suficientes, além de recorrer a todas as
formas de mídia para concretizá-los.
• Formular políticas de mídia, além da edição e
distribuição de livros, a fim de promover a leitura.
Texto traduzido de UNESCO. Education for All by 2015: will we make it?
EFA global monitoring report, 2008. Paris: UNESCO, 2008. Disponível em:
<http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001547/154743e.pdf>. p. 3.
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No caso dos programas para a primeira infância, a
inclusão do atendimento em creches e pré-escolas entre
as atribuições do Estado no campo da educação, a partir
da Constituição de 1988, representou um avanço no
âmbito legal, que lentamente vem se traduzindo em
políticas públicas. É uma área, entretanto, em que muito
ainda necessita ser feito. O percentual de crianças que
freqüentam creches e pré-escolas tem aumentado,
porém ainda há uma grande demanda não atendida,
especialmente para as crianças mais novas e dos
segmentos mais pobres. Além disso, parte significativa
desse atendimento não se dá em instituições públicas e
gratuitas. A integração das políticas de educação, saúde,
nutrição, assistência social, cultura e lazer é insuficiente,
tanto para a primeira infância quanto para todas as
demais etapas.
O MEC criou no PDE uma ação específica para a
educação infantil: o ProInfância, ou Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil. Os recursos do ProInfância
são destinados ao Distrito Federal e aos municípios
definidos como prioritários, e devem ser aplicados na
construção, reforma, pequenos reparos e aquisição de
equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas
públicas da educação infantil. São considerados
Foto: Mila Petrillo
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prioritários (critério de vulnerabilidade social) os
municípios com maiores percentuais de mulheres chefes
de família e de jovens em situação de pobreza, e que
contem com menores disponibilidades de recursos para
financiamento da educação infantil. No critério
populacional, a prioridade refere-se aos municípios com
maior número de crianças de até seis anos, maior taxa
de crescimento da população nessa faixa e maior
concentração urbana. O programa é uma iniciativa
relevante da esfera federal para o aumento das oportunidades de acesso à educação infantil, porém suas metas
são tímidas em face da demanda que se tem apresentado
em praticamente todos os municípios brasileiros.
Programas de transferência de renda às famílias mais
pobres que possuem crianças em idade escolar,
condicionada à freqüência à escola, têm sido instituídos a
partir da segunda metade da década de 1990. Atualmente
o programa federal Bolsa Família abrange crianças e
jovens de até 17 anos, exigindo-se freqüência escolar dos
de sete a 17 anos. Sua coordenação é responsabilidade
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS). Essa iniciativa está entre as ações
governamentais que contribuíram para a diminuição do
contingente de crianças fora da escola.
Programas específicos para alunos envolvidos no
trabalho infantil também têm sido implementados,
incluindo transferência de renda e atividades
extracurriculares em jornada ampliada. Coordenado pelo
MDS, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti) teve início em 1996.
O acesso à escola pelas crianças portadoras de necessidades especiais vem se ampliando desde os anos 90, o
que tem exigido investimento na formação de professores
e adaptações físicas nos estabelecimentos de ensino.
A educação escolar indígena tem sido também focalizada,
tanto na questão da formação inicial e continuada de
professores indígenas quanto na expansão e melhoria da
rede de escolas para esse segmento. Material didático e
paradidático em línguas indígenas, bilíngües ou em
português têm sido desenvolvidos por professores
indígenas e publicados com apoio financeiro do MEC.
A diversidade e igualdade étnico-racial tiveram maior
destaque na agenda das políticas públicas a partir de
2003. Programas de cotas para universidades públicas
encontram-se entre elas. No campo da educação básica,
a Lei nº 10.639, de 2003, promoveu alteração na LDB,
tornando obrigatório o ensino de história da África e
cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental
e médio. A Lei nº 11.645, de 2008, acrescentou nessa
obrigatoriedade a temática da história e cultura indígena.
A educação nas comunidades quilombolas tem recebido
maior atenção nos anos recentes.
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As disparidades entre os sexos, no Brasil, atualmente
são desfavoráveis aos meninos e surgiram a partir dos
anos finais do ensino fundamental, os quais apresentam
maiores problemas com relação ao fluxo escolar. Essa
questão não tem sido objeto de muita atenção, exigindo
estudos e políticas adequadas.
A prioridade da alfabetização e da escolarização de
jovens e adultos tem se tornado mais evidente nos anos
2000, especialmente com a criação do Programa Brasil
Alfabetizado pelo Ministério da Educação, em 2004. Parte
de destaque do PDE, o Brasil Alfabetizado passou por
redesenho a fim de alcançar maior efetividade. O
pressuposto que norteia a maioria das mudanças no
Brasil Alfabetizado é que a alfabetização de jovens e
adultos deve estar integrada nas redes públicas de
ensino para possibilitar a continuidade de estudos.
Assim, o Programa passa a privilegiar as parcerias com
estados e municípios, os quais deverão submeter ao MEC
planos plurianuais de alfabetização. Os alfabetizadores
devem ser prioritariamente (pelo menos 75%)
professores municipais ou estaduais, que recebem a
bolsa-auxílio paga pelo MEC. Os recursos da União
previstos para o Programa em 2007 foram cerca de 50%
superiores aos de 2006.
Visando minorar o entrave imposto pelas dificuldades de
mobilização e de localização dos analfabetos, o Brasil
Alfabetizado propõe que as entidades financiadas pelo
Programa aproveitem as parcerias do MEC com outros
programas governamentais. Entre eles, os dirigidos a
populações de baixa renda, pescadores, quilombolas,
presidiários, jovens sob medidas socioeducativas,
deficientes visuais, trabalhadores envolvidos em trabalho
escravo e outros programas que apóiam técnica e
financeiramente ações de alfabetização de jovens e adultos.
As ações do Brasil Alfabetizado são focalizadas nos 1.103
municípios que detêm taxa de analfabetismo superior a
35%. A quase totalidade deles (93%) encontra-se na
região Nordeste. A prioridade é o atendimento de jovens
de 15 a 29 anos. Considerando as altas taxas de
analfabetismo na população rural, o Programa se propõe
a incidir sobre a melhoria da educação no campo.
A continuidade dos estudos pelos egressos dos cursos de
alfabetização continua a ser um desafio para o qual o
programa conta com a atuação dos estados e municípios,
responsáveis pela oferta de educação de jovens e
adultos. Ainda que nos instrumentos legais do programa
essa responsabilidade seja explicitada, não há
mecanismos para garanti-la. Atualmente, a oferta de
educação de jovens e adultos (EJA) não está disseminada
entre as escolas públicas; apenas cerca de um quarto
delas a oferece. A inclusão de EJA no Fundeb,
sistemática de financiamento a ser comentada
posteriormente, talvez resulte em crescimento dessa
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oferta nos próximos anos. Também de médio prazo
poderá ser o impacto das melhorias no ensino
fundamental na redução das taxas e número de
analfabetos no Brasil.
Ainda com relação aos jovens e adultos, é prioridade do
PDE promover a expansão da oferta pública de educação
profissional e tecnológica. Dessa forma, prevê a
ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica, a incorporação das escolas agrícolas
vinculadas ao Ministério da Agricultura e o fortalecimento
das redes estaduais e municipais de Educação
Profissional. Essas estratégias possibilitarão atingir a
meta de duplicar a capacidade de atendimento das redes
públicas de educação profissional e tecnológica até 2010.
É também meta do PDE a criação dos Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifet, os quais se
fundamentam em novo modelo de gestão, que deve
articular, segundo o MEC, os princípios de educação
sistêmica, desenvolvimento e territorialidade. Assim, os
Ifet deverão ter oferta verticalizada (da formação inicial e
continuada à pós-graduação), em sintonia com a
consolidação e o fortalecimento dos arranjos produtivos
locais e apoiando processos educativos que levam à
geração de trabalho e renda. Além disso, o Plano prevê
que os Ifet se constituam centros de excelência na oferta
de ensino de ciências nas escolas públicas e ofereçam
programas de formação de professores especialmente
nas áreas de física, química, biologia e matemática.
Prevê-se ainda no PDE a continuidade do Programa
Nacional de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos – Proeja. Em seu âmbito deverão ser ofertados
cursos técnicos e de formação inicial e continuada de forma
integrada ou concomitante à educação de jovens e adultos.
Para os jovens trabalhadores, outras ações recentes são
o Programa Escola de Fábrica e o ProJovem, iniciados
em 2005. O primeiro visa promover a inclusão social e no
mercado de trabalho de jovens na faixa de 16 a 24 anos,
provenientes de famílias de renda mensal per capita até
1,5 salário mínimo, por meio da iniciação profissional
conduzida no próprio ambiente das empresas. Esses
jovens recebem um auxílio mensal e devem estar
matriculados no ensino regular ou em EJA, a partir da 5ª
série do ensino fundamental até o ensino médio e não
podem trabalhar no período dos cursos. Induz-se, dessa
forma, o aumento da escolaridade.
O ProJovem, iniciado em 2005 e coordenado pela
Secretaria-Geral da Presidência da República em
articulação com o MEC, o MDS e o Ministério do Trabalho
e Emprego, destina-se aos jovens na faixa de 18 a 24
anos que terminaram a 4ª série do ensino fundamental,
porém não concluíram a 8ª e que não têm vínculos
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formais de trabalho. Oferece a oportunidade de elevação
de escolaridade, por meio da modalidade de educação de
jovens e adultos, integrada à qualificação profissional,
bem como o planejamento e execução de ações
comunitárias de interesse público. Para tanto, o jovem
recebe um auxílio-financeiro mensal por um período
máximo de 12 meses, enquanto estiver matriculado no curso.
Nas medidas para promover a qualidade (Quadro 2),
ainda que os esforços tenham sido freqüentes, os
problemas apontados anteriormente mostram que muito
ainda deve ser feito na educação brasileira. A questão
docente é, sem dúvida, a mais desafiadora da educação
básica, sobretudo porque envolve grande diversidade de
situações. Com os 26 estados e o Distrito Federal e os
mais de 5,5 mil municípios brasileiros administrando
suas próprias redes de ensino, as políticas dos recursos
humanos da educação, a não ser em aspectos gerais
regulamentados pela LDB, são muito variadas, aí
incluídas as remunerações e condições de trabalho dos
professores. As dificuldades de estabelecimento de
parâmetros nacionais são evidentes nos impasses
atualmente vividos na tramitação, no Congresso
Nacional, de legislação sobre piso nacional do salário dos
professores da educação básica.
Quadro 3: Medidas para promover a qualidade
• Recorrer a medidas de incentivo para atrair novos
profissionais ao corpo docente garantindo-lhes
adequada formação inicial e contínua.
• Garantir tempo letivo suficiente e implementar política
de publicação e distribuição de livros escolares.
• Criar condições seguras e salubres para a
aprendizagem.
• Promover a igualdade entre os sexos por meio do
tratamento do tema na formação dos professores, assim
como do conteúdo dos programas e dos livros escolares.
• Reconhecer a importância da instrução na língua
materna durante a primeira infância e os primeiros anos
de escola primária.
• Implementar parcerias construtivas entre o estado e o
setor não-estatal a fim de ampliar o acesso a uma
educação de qualidade.
Texto traduzido de UNESCO. Education for All by 2015: will we make it?
EFA global monitoring report, 2008. Paris: UNESCO, 2008. Disponível em:
<http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001547/154743e.pdf>. p. 4.
Quanto à formação de professores, o MEC vem ao longo
dos anos desenvolvendo programas e apoiando
financeiramente estados e municípios em suas
iniciativas. Dada a natureza estratégica da formação
docente, no âmbito do PDE duas grandes iniciativas estão
sendo conduzidas. A primeira diz respeito à ampliação da
Universidade Aberta do Brasil (UAB), que visa ampliar o
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acesso ao ensino superior público pela educação a
distância e que prioriza a formação de professores em
disciplinas ou temas de maior carência. A segunda é a
criação de Comitê Técnico Científico da Educação Básica,
vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes), com a atribuição de formular
políticas públicas para a formação de professores da
educação básica. Visando superar as carências de
professores nas áreas das ciências exatas e biologia,
inclui-se no PDE programa de bolsas de estudos para
alunos em formação nesses cursos. Prevê-se que os
Institutos Federais de Educação Tecnológica (Ifet) a
serem implantados também formem professores nessas
áreas.
A melhoria da qualidade da educação básica é o objetivo
da considerada estratégia fundamental do PDE: o Plano
de Metas Compromisso Todos pela Educação. Baseia-se
na conjugação dos esforços da União, estados, Distrito
Federal e municípios, em regime de colaboração, e na
participação das famílias e da comunidade. A adesão de
cada ente federativo ao Compromisso é voluntária e
implica assumir a responsabilidade de promover a
melhoria da qualidade da educação básica em sua esfera
de competência, de acordo com um conjunto de 28
diretrizes.
Essas incluem atendimento das diversas etapas e
modalidades da educação básica, além do ensino
fundamental regular, como a educação infantil, a
educação de jovens e adultos e a educação especial.
Abrangem aspectos político-pedagógicos, como foco na
aprendizagem e adoção de práticas que evitem a
repetência e a evasão; gestão participativa e transparente
na rede e nas escolas; formação continuada dos
professores e outros trabalhadores da educação;
valorização profissional e escolha de dirigentes escolares
baseadas em mérito e desempenho; garantia de
funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos
conselhos de controle social; elaboração de plano de
educação e instalação de Conselho Municipal de
Educação, quando inexistente, além de outros aspectos.
A adesão ao Compromisso é condição para que o ente
federado receba apoio suplementar da União, sendo a
outra exigência a elaboração do Plano de Ações
Articuladas (PAR), de caráter plurianual, que deve se
basear em diagnóstico realizado com base em
instrumentos desenvolvidos pelo MEC. O ministério
estabeleceu como prioridade para esse apoio
suplementar os 1.242 municípios que apresentam os
menores Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação),
além das capitais e municípios mais populosos.
O Ideb constitui instrumento basilar do Plano de Metas e,
conseqüentemente, do PDE. Esse indicador foi construído
com base nos resultados dos Saeb e da Prova Brasil de
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2005, ano de referência inicial para as metas, cujo ponto
final é 2022. Como já mencionado, a Prova Brasil é
aplicada aos alunos de 4ª e 8ª séries em todas as
escolas urbanas, nas áreas de leitura e matemática.
O Ideb sintetiza informações de desempenho em exames
padronizados (Saeb ou Prova Brasil), aplicados no final
das etapas de ensino (4ª e 8ª séries do ensino
fundamental e 3ª série do ensino médio), com
informações sobre rendimento escolar (taxa média de
aprovação dos estudantes na etapa de ensino). Esse
indicador de qualidade da educação básica, ao combinar
proficiência e rendimento escolar, parte do princípio de
que um sistema de ensino ideal seria aquele em que
todas as crianças e adolescentes tivessem acesso à
escola, não desperdiçassem tempo com repetências, não
abandonassem a escola precocemente e, ao final de
tudo, aprendessem.
Como visto anteriormente, no Brasil são elevadas as
taxas de repetência e abandono da escola e são baixos os
resultados da aprendizagem, problemas que precisam
ser superados ao mesmo tempo. O Ideb permite detectar
escolas e/ou redes de ensino cujos alunos apresentem
baixo desempenho em termos de rendimento e
proficiência, e acompanhar a evolução temporal desse
desempenho. Possibilita ainda estabelecer metas e
monitorar seu alcance, o que motivou sua criação como
instrumento da ação estratégica do PDE, o Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação. Na fixação da
meta nacional, tomou-se como parâmetro o rendimento
e proficiência em avaliações similares dos países da
OCDE. O Ideb obtido pelos 20 países mais bem colocados
do mundo em educação é 6, valor que foi fixado como
meta para o Brasil no ano de 2022, quando o país
completa 200 anos de sua independência.
O Ideb é parte de uma área em que o Brasil tem
mostrado avanços significativos: a avaliação educacional.
Além do Saeb e da Prova Brasil, outros importantes
mecanismos de avaliação são o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), e no ensino superior o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Entretanto, esforços adicionais são necessários para que
os resultados dessas avaliações sejam efetivamente
compreendidos por gestores e docentes, condição
necessária para que provoquem mudanças pertinentes
nos sistemas de ensino.
No que tange ao financiamento (Quadro 3), a educação
brasileira conta com o importante mecanismo de
vinculação de receitas de impostos (18% em âmbito
federal e 25%, no dos estados e municípios). A prioridade
atribuída ao ensino fundamental motivou a instituição no
âmbito de cada estado do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério em 1996, para o qual eram
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subvinculados 15% dos 25% do estado e de seus
municípios. Esses recursos eram então distribuídos
segundo o número de alunos do ensino fundamental das
escolas estaduais e municipais. Em 2007, o Fundef foi
substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb). Este passa a contar com 20% dos
25% vinculados e a abranger os alunos de todas as
etapas da educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio), bem como a educação de
jovens e adultos e a educação especial.
Quadro 4: Medidas para aprimorar as capacidades
de financiamento
• Manter os gastos públicos ou ampliá-los onde for
necessário considerando a possibilidade de os custos
unitários aumentarem com a escolarização das crianças
oriundas das famílias mais desfavorecidas e
marginalizadas.
• Ampliar os recursos financeiros destinados à educação
e cuidados na primeira infância, assim como à
alfabetização e à qualidade do ensino, investindo, em
particular, na formação inicial e continuada dos
professores.
• Fortalecer as capacidades de gestão em todos os níveis
da administração estatal.
• Coordenar os programas de educação e cuidados na
primeira infância assim como os projetos de
alfabetização dos adultos, cooperando com todos os
ministérios e organizações não-governamentais (ONGs)
interessadas.
• Fazer a sociedade civil participar, oficialmente, da
formulação, implementação e acompanhamento das
políticas relativas à EPT.
• Investir nas capacidades de coleta, análise e utilização
dos dados sobre os sistemas educacionais.
Texto traduzido de UNESCO. Education for All by 2015: will we make it?
EFA global monitoring report, 2008. Paris: UNESCO, 2008. Disponível em:
<http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001547/154743e.pdf>. p. 4.
No mecanismo do Fundeb, como no Fundef, cabe à União
complementar os recursos para os estados que não
atingirem um valor mínimo por aluno definido
nacionalmente. O Fundeb representa avanço significativo
no montante de complementação da União, que passa a
ser de 2 bilhões, no primeiro ano, 3 bilhões no segundo,
4,5 bilhões no terceiro ano e a partir do quarto ano 10%
do Fundeb (soma dos fundos dos estados). Em 2006, o
último ano de vigência do Fundef, a complementação da
União foi inferior a 450 milhões.
Por outro lado, o novo Fundo ainda não atende ao
dispositivo legal da Constituição Federal (artigo 211) e da
LDB (artigo 4º), que afirmam a necessidade de que o
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Estado garanta condições para que sejam atendidos
padrões mínimos de qualidade do ensino. A propósito, a
sociedade civil, por intermédio da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, desenvolveu e colocou à
disposição dos órgãos executivos e legislativos estudo do
custo aluno-qualidade (CAQ) para os vários níveis e
modalidades da educação básica (Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, 2008). O estudo mostra que os
recursos destinados à educação ainda estão bastante
abaixo do necessário para garantir padrões mínimos de
qualidade.
As mudanças relativas aos impostos no Fundeb serão
implementadas em um período de três anos, sendo esse
também o prazo para a inclusão das matrículas dos
níveis e modalidades não abrangidos no Fundef. Com o
objetivo de assegurar que não haveria perdas para o
ensino fundamental, a legislação do Fundeb determinou
que o valor aluno-ano para esse nível em cada estado não
pode ser menor que o praticado no Fundef no ano de 2006.
Outra mudança introduzida no financiamento da
educação básica diz respeito ao salário-educação,
contribuição social arrecadada das empresas que até
2006 destinava-se apenas ao ensino fundamental. A
partir de 2007 essa fonte passou a incluir toda a
educação básica, mantendo-se sua subdivisão em quotas
federal, estaduais e municipais; no caso dessas duas
últimas os recursos são distribuídos proporcionalmente
ao número de alunos matriculados na educação básica
nas respectivas redes públicas de ensino. A quota federal
do salário-educação constitui importante instrumento da
política federal de educação, financiando programas de
apoio do MEC aos sistemas de ensino, como as ações do
PAR mencionadas quando se comentou o PDE.
Foto: Felipe Câmera
A primeira infância tem sido uma etapa pouco priorizada
nos recursos financeiros da educação. Com a
2
0
0
8
implementação do Fundeb, as possibilidades de alterar
essa situação são promissoras, ainda que na fixação dos
índices estabelecidos para distribuição dos recursos do
Fundo segundo os níveis e modalidades de ensino, essa
etapa não tenha sido devidamente favorecida, como
mostram as estimativas do CAQ (Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, 2008). Em razão do elevado
número de alunos atendidos em creches e pré-escolas
privadas sem fins lucrativos, conveniadas com o setor
público, estas são abrangidas na distribuição dos
recursos no Fundeb, viabilizando assim a continuidade da
inclusão de número significativo de crianças. O necessário
aumento da rede de escolas públicas de educação infantil
conta a partir de 2007 com o ProInfância, criado pelo
MEC em 2007, e tratado anteriormente.
Observa-se, ao exame dos indicadores educacionais, que
o alcance das metas de Dacar até 2015 constitui
considerável desafio para o país, especialmente em razão
das graves desigualdades. Por outro lado, verifica-se que
iniciativas de políticas educacionais destinadas a alcançálos estão presentes no âmbito federal e certamente nas
esferas dos estados e municípios. É indispensável dar a
elas dimensões compatíveis com a amplitude e
complexidade dos problemas. O Brasil conta com
algumas condições favoráveis, comparadas a anos
anteriores, entre elas a retomada do crescimento
econômico, e em conseqüência mais recursos financeiros
para a área educacional bem como a diminuição do
crescimento demográfico. Tirar proveito delas,
entretanto, requer visão ampla da complexa problemática
educacional brasileira, forte coesão entre os entes
federados, emprego do melhor das capacidades de todos
aqueles que atuam na área (professores, gestores,
formadores, pesquisadores e demais trabalhadores da
educação) e o engajamento dos pais, alunos e comunidade.
É evidente que apenas políticas educacionais não serão
suficientes para modificar os ainda baixos níveis de
escolaridade da população brasileira. O acesso à renda,
aos serviços públicos e aos bens culturais está entre os
fatores imprescindíveis à redução das desigualdades nas
condições para que o avanço na escolarização seja
realizável para todos.
O alcance dos objetivos de EPT depende também da
capacidade da sociedade civil de exercer a defesa da
educação para todos, atuando principalmente no controle
social das políticas governamentais e junto à comunidade
internacional, como sugere o Relatório de Monitoramento
Global de 2008. À UNESCO cabe o relevante papel de
articular todas as forças na direção das metas firmadas
em Dacar.
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2
0
0
8
Anexos Estatísticos
O conjunto de tabelas deste anexo foi organizado com base nas tabelas do Relatório de Monitoramento
Global de Educação para Todos 2008, e na tradução preservou-se a nomenclatura utilizada neste
relatório. Foram selecionados indicadores e dados de dois grupos de países, nos quais se inclui o Brasil.
O primeiro é o chamado Grupo E-9, composto por nove países (Brasil, Bangladesh, China, Egito, Índia,
Indonésia, México, Nigéria e Paquistão). O outro conjunto é formado pelos países da América do Sul que,
depois do Brasil, possuem maior população (Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela).
Tabela 1. Estatísticas de background................................................................................................................40
Tabela 2. Alfabetização de adultos e jovens......................................................................................................40
Tabela 3A. Cuidados e Educação na Primeira Infância (CEPI): cuidados ......................................................42
Tabela 3B. Cuidados e Educação na Primeira Infância (CEPI): educação.....................................................42
Tabela 4. Acesso a educação..............................................................................................................................44
Tabela 5. Participação na educação primária...................................................................................................44
Tabela 6. Eficiência interna: repetência na educação primária......................................................................46
Tabela 7. Eficiência interna: evasão e conclusão da educação primária.......................................................46
Tabela 8. Participação na educação secundária ..............................................................................................48
Tabela 9A. Participação na educação superior ................................................................................................48
Tabela 9B. Educação superior: distribuição de alunos por área de estudo e parcela feminina em
cada área, ano escolar encerrado em 2005 ......................................................................................................50
Tabela 10A. Corpo docente na educação pré-primária e primária ................................................................50
Tabela 10B. Corpo docente na educação secundária e superior ...................................................................52
Tabela 11. Investimento em educação: gasto público .....................................................................................52
Tabela 12. Tendências dos indicadores básicos ou representativos para medir os
objetivos 1, 2, 3, 4 e 5 de EPT ........................................................................................................................................54
Tabela 13. Tendências dos indicadores básicos ou representativos para medir o objetivo 6 de EPT ........54
Tabela 14. O Índice de Desenvolvimento de EPT e seus componentes, 2005 ...............................................56
Tabela 14.1. Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE) UNESCO - Histórico Brasil ........57
BRASIL
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0
0
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Tabela 1. Estatísticas de background
DEMOGRAFIA 1
Taxa de
Taxa de
crescimento
crescimento anual médio (%)
População total anual médio (%) População
(milhares)
População total
(0-4 anos)
2005
País ou território
2005-2010
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
2005-2010
2005-2010
Homens Mulheres
% de mulheres
Taxa de
entre pessoas a
prevalência em partir de 15
adultos (%) anos que vivem
(15-49 anos)
com HIV
2005-2010
2005
Total
2005
2,2
0,5
36
186.405
1,3
0,0
72
68
76
141.822
1.315.844
74 .033
1.103.371
222.781
107.029
131.530
157.935
1,8
0,6
1,8
1,4
1,1
1,1
2,1
2,1
0,4
0,1
1,0
-0,1
-0,4
-1,3
1,1
1,2
65
73
71
65
69
76
44
65
64
71
69
63
67
74
44
65
66
75
73
67
70
79
44
65
3,0
1,7
3,0
2,8
2,2
2,1
5,3
3,7
38.747
16.295
45.600
27.968
26.749
1,0
1,0
1,4
1,4
1,7
0,6
0,2
-0,2
0,3
0,5
75
79
73
71
74
72
75
70
69
71
79
82
76
74
77
2,3
1,9
2,5
2,7
2,5
0,6
0,3
0,6
0,6
0,7
1,1
0,4
1,3
1,3
0,5
-0,1
0,6
-0,1
70
78
69
77
2,5
1,6
2,8
2,4
1,0
-
Total
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
Taxa total de
fertilidade
(crianças por
mulher)
Expectativa de vida
ao nascer
(anos)
Total
Brasil
HIV/AIDS 2
68
75
67
73
66
73
65
70
13
0,1
<0.1
0,9
0,1
0,3
28
…
29
17
23
62
3,9
0,1
Média Ponderada
6.450.253
1.007.223
5.165.463
540.720
<0,1
17
28
27
28
29
28
Média Ponderada
48
-
1. Estatísticas da Divisão de População da ONU, revisão de 2004, variante média, Divisão de População da ONU (2005).
2. UNAIDS (2006). Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS.
3. PNUD (2006).
4. Banco Mundial (2007).
Tabela 2. Alfabetização de adultos e jovens
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS (a partir de 15 anos) (%)
1985 -
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia 2
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
1994 1
1995 -
2004 1
ADULTOS ANALFABETOS (a partir de 15 anos)
1985 - 1994 1
Projeções para 2015
Homens
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
-
-
-
89*
88*
89*
93
92
93
-
35*
78*
44*
48*
82*
88*
55*
-
44*
87*
57*
62*
88*
90*
68*
-
26*
68*
31*
34*
75*
85*
44*
-
47*
91*
71*
61*
90*
92*
69
50*
54*
95*
83*
73*
94*
93*
78
64*
41*
87*
59*
48*
87*
90*
60
35*
61
96
77
71
94
93
79
59
65
98
86
80
97
95
85
71
58
93
68
62
92
91
74
47
96*
94*
81*
87*
90*
96*
95*
81*
93*
91*
96*
94*
81*
82*
89*
97*
96*
93*
88*
93*
97*
96*
93*
94*
93*
97*
96*
93*
82*
93*
98
97
96
93
96
98
97
95
96
95
76
99
68
88
83
99
77
89
87
99
84
91
77
99
70
90
86
99
83
93
90
99
88
94
70
98
59
87
82
99
77
90
Projeções para 2015
Total
%
Total
%
Total
%
Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres
-
15.052
50*
11.630
48
40.818
185.405
16.541
285.690
21.406
6.372
22.355
-
56*
70*
62*
62*
68*
62*
64*
-
43.394
87.019
14.210
268.426
15.100
6.174
22.061
48.597
55*
73*
71*
65*
69*
61*
65
63*
44.680
50.200
13.961
259.234
10.794
6.323
19.570
51.925
53
75
70
65
71
69
62
63
98
97
96
90
96
889
547
4.489
1.844
1.242
53*
53*
52*
72*
54*
756
495
2.251
2.259
1.166
52*
52*
51*
74*
52*
598
364
1.693
1.588
973
49
51
49
74
47
Total
%Mulheres
Total
%Mulheres
Total
%Mulheres
83
99
78
93
863.980
9.300
851.280
34.226
63
65
63
56
773.954
8.192
764.448
35.307
64
62
64
55
725.302
9.950
714.611
29.850
63
57
64
56
Média Ponderada
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
1995 - 2004 1
Nota: Para os países indicados com (*), foram utilizados os dados nacionais de alfabetização observados. Para todos os outros, foram utilizadas as estimativas do IUE. As
estimativas foram geradas utilizando o modelo de Projeções Globais de Alfabetização por Faixa Etária IUE. Estão baseadas em dados coletados entre 1990 e 1994. A população
utilizada para gerar o número de analfabetos é aquela das estimativas da Divisão de População das Nações Unidas, revisão de 2004 (2005). Nos países com dados nacionais de
alfabetização, foi utilizada a população correspondente ao ano do recenseamento ou da pesquisa. No caso de países com estimativas IUE, a população utilizada é a de 1994 e 2004.
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Valor atual de US$
População
População
Ajuda
vivendo com vivendo com
líquida
menos de
menos de
per capita US$ 1 por dia 5 US$ 2 por dia
(US$) 3
(%) 3
(%) 3
PPC (US$)
2005
1990-2004 5
2004
0
0
8
BRASIL
41
DESIGUALDADE EM RENDA OU GASTO 3
PNB, AJUDA E POBREZA
PNB per capita 4
2
Parcela da renda ou gasto %
20% mais
pobres
1990-2004 5
1996-2004 5
Medida de Desigualdade
Relação 20% mais
ricos pelos 20%
20% mais ricos mais pobres 6 Índice de Gini 7
1996-2004 5
1996-2004 5
1996-2004 5
1998
2005
1998
4.610
3.550
6.720
8.140
1,6
7,5
21,2
21,6
62,1
23,7
58,0
360
740
1.270
420
670
4.020
260
470
470
1.740
1.260
730
1.280
7.310
560
690
1.440
3.200
3.200
2.150
2.650
7.800
760
1.760
2.160
6.790
4.330
3.430
3.720
10.560
990
2.320
10,1
1,3
20,1
0,6
0,4
1,1
4,5
9,2
36,0
16,6
3,1
34,7
7,5
4,4
70,8
17,0
82,8
46,7
43,9
79,9
52,4
20,4
92,4
73,6
9,0
4,7
8,6
8,9
8,4
4,3
5,0
9,3
41,3
50,0
43,6
43,3
43,3
55,1
49,2
40,3
4,6
10,7
5,1
4,9
5,2
12,8
9,7
4,3
31,8
44,7
34,4
32,5
34,3
49,5
43,7
30,6
8.230
4.880
2.410
2.210
3.490
4.470
5.870
2.290
2.650
4.820
12.230
8.490
6.030
4.410
5.760
13.800
10.920
6.970
5.650
6.540
2,4
3,0
11,3
17,7
1,8
7,0
2,0
7,0
12,5
8,3
23,0
9,6
17,8
31,8
27,6
3,2
3,3
2,5
3,2
4,7
56,8
62,2
62,7
58,7
49,3
17,6
18,7
25,3
18,6
10,6
52,8
57,1
58,6
54,6
44,1
-
7.011
-
-
9.489
-
11,7
10,5
-
-
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Média ponderada
-
-
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
5. Os dados se referem aos anos mais recentes disponíveis durante o período especificado. Para mais detalhes, consulte PNUD (2006).
6. Os dados mostram a proporção entre renda e gasto do grupo mais rico em relação ao mais pobre.\
7. Um valor de 0 representa uma igualdade perfeita e um valor 100 a desigualdade perfeita.
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS (15-24 anos) (%)
15
s
1985 -
1994 1
1995 -
2004 1
JOVENS ANALFABETOS (15-24 anos)
1985 - 1994 1
Projeções para 2015
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
-
-
-
97*
96*
98*
99
Homens
98
1995 - 2004 1
Projeções para 2015
Total
%
Total
%
Total
%
Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres
99
-
-
1.123
33*
428
27
94*
45*
63*
62*
96*
95*
71*
-
97*
52*
71*
74*
97*
96*
81*
-
91*
38*
54*
49*
95*
95*
62*
-
99*
64*
85*
76*
99*
98*
84
65*
99*
67*
90*
84*
99*
98*
87
77*
99*
60*
79*
68*
99*
98*
81
53*
100
83
91
88
99
99
92
76
100
80
92
90
99
99
92
81
100
85
90
85
99
99
91
70
14.355
11.862
3.506
63.667
1.407
845
4.869
-
73*
55*
61*
64*
65*
56*
66*
-
2.260
9.663
2.382
46.290
549
480
4.193
11.727
63*
53*
67*
66*
56*
50*
58
65*
902
5.568
1.447
27.913
327
294
2.870
9.353
51
41
55
58
42
50
50
61
98*
98*
91*
95*
95*
98*
98*
89*
97*
95*
99*
99*
92*
94*
96*
99*
99*
98*
97*
97*
99*
99*
98*
98*
96*
99*
99*
98*
96*
98*
99
99
99
98
98
99
99
98
99
97
99
99
99
98
99
92
38
696
215
176
43*
41*
43*
67*
39*
71
26
172
156
137
40*
40*
39*
64*
34*
48
19
123
99
120
37
41
33
56
27
Total
%Mulheres
Total
%Mulheres
Total
83
99
80
94
88
99
85
94
79
99
75
95
88
99
85
97
84
99
82
97
91
99
90
98
92
99
91
98
90
99
89
98
165.921
771
165.018
5.072
62
53
62
46
135.729
792
134.817
3.375
62
52
62
42
105.922
1.285
104.502
2.118
es
Média Ponderada
91
99
89
96
1. Os dados são para o ano mais recente disponível no período especificado.
2. Os dados de alfabetização para o ano mais recente não incluem algumas regiões geográficas.
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Banglasesh
China
Egito
Índia 2
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
%Mulheres
55
50
55
40
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
miolo_relatorio:Mise en page 1
42
BRASIL
4/23/08
12:03 PM
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2
0
0
8
Tabela 3A
Cuidados e Educação na Primeira Infância (CEPI): cuidados
SOBREVIVÊNCIA
INFANTIL 1
BEM ESTAR DA CRIANÇA 2
% de crianças menores de 5 anos sofrendo de:
Taxa de
Taxa de
mortalidade de
mortalidade menores de 5
infantil
anos
(‰)
(‰)
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Bebês com
baixo peso ao
nascer
(%)
Baixo peso
moderado e
grave
Déficit
ponderal
moderado ou
severo
% de crianças alimentadas com:
Com leite
Déficit
Exclusivamente
materno e
estatural
com leite
alimentação
moderado ou
materno
complementar
severo
(< 6 meses)
(6-9 meses)
Ainda com
leite materno
(20-23 meses)
2005-2010
2005-2010
1998-2005 3
1996-2005 3
1996-2005 3
1996-2005 3
1996-2005 3
1996-2005 3
1996-2005 3
24
30
8
6
2
11
-
30
17
50
31
30
60
34
17
108
71
65
36
35
86
41
20
189
100
36
4
12
30
9
8
14
19
48
8
6
47
28
8
29
38
13
4
16
2
9
13
43
14
18
46
18
38
37
36
51
38
37
40
17
16
69
32
67
44
75
64
31
90
15
37
66
59
34
56
13
7
22
29
16
16
9
28
45
26
8
6
9
11
9
4
1
7
8
5
1
0
1
1
4
4
1
12
24
13
63
47
64
7
47
65
81
50
32
41
31
52
6
57
22
78
7
86
29
15
7
16
-
25
27
-
30
31
-
36
36
-
52
52
-
46
46
-
Média Ponderada
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
9
10
-
1. Estatísticas da Divisão de População das Nações Unidas, revisão de 2004, variante média, Divisão de População da ONU (2005).
2. UNICEF (2006).
3. Os dados são para o ano mais recente disponível no período especificado.
4. Mulheres empregadas e desempregadas como uma parcela da população em idade produtiva, inclusive mulheres com emprego que não estão trabalhando temporariamente (por
Table 3B. Cuidados e Educação na Primeira Infância (CEPI): educação
Grupo
Etário
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
2005
MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRÉPRIMÁRIA1
(%)
Matrícula em instituições
privadas como % da
matrícula total
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE)
NA EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA
(%)
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
1999
Total
(milhares)
2005
1999
%
Mulheres
Total
(milhares)
%
Mulheres
2005
1999
Total
Homens
Mulheres
I.P.G
(M/H)
4-6
5.733
49
6.603 z
48z
28
29 z
58
58
58
1.00
3-5
4-6
4-5
3-5
5-6
4-5
3-5
3-4
1.825
24.030
328
13.869
1.981
3.361
…
…
50
46
48
48
49
50
…
…
1.109 z
21.790
542
29.254
2.832
4.098
1.860
4.075
49 z
45
48
49
50
49
49
46
…
…
54
…
99
9
…
…
53
31
31
4y
99
13
…
…
18
38
11
20
24
73
…
…
18
39
11
20
24
72
…
…
19
37
10
19
24
73
…
…
1,04
0,97
0,95
0,99
1,01
1,01
…
…
3-5
3-5
3-5
3-5
3-5
1.191
450
1.034
1.017
738
50
49
50
50
50
1.303 z
408
1.108
1.115
975
49 z
49
49
49
49
28
45
45
15
20
27 z
48
38
21
18
57
77
36
55
45
56
78
36
55
44
57
77
37
56
45
1,02
0,99
1,02
1,02
1,03
32
8
47
21
33
73
28
55
-
Total
%Mulher
Total
112.289
25.367
79.851
15.720
48
49
47
49
132.010
25.636
99.188
18.332
% Mulher
1. Na legislação brasileira, o termo utilizado é pré-escola, que constitui parte da educação infantil.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
48
48
48
49
Mediana
29
8
47
23
Média Ponderada
34
74
28
55
33
73
27
56
0,96
0,99
0,95
1,01
miolo_relatorio:Mise en page 1
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2
0
OFERTA PARA CRIANÇAS
MENORES DE 3 ANOS
BEM ESTAR DA CRIANÇA 2
0
8
BRASIL
EMPREGO DAS MULHERES E
LICENÇA MATERNIDADE
(%) de crianças com 1 ano de idade imunizadas contra
Tuberculose
Difteria,
coqueluche e
tétano
BCG
DPT 3
Pólio 3
Sarampo
2005
2005
2005
2005
99
96
98
99
Pólio
Sarampo
HepB 3
Programas
oficiais para
crianças
Menos de
3 anos
Faixas etárias
mais novas
visadas pelos
programas
(anos)
Taxa de
participação
feminina na força
de trabalho, com
15 anos ou mais 4
(%)
Duração da
licença
maternidade
remunerada 5
(semanas)
2005
2005
2005
2003
2005-20073
92
Sim
0-3
57
17
Hepatite B
Vacinas correspondentes:
99
86
98
75
82
99
88
87
98
59
70
98
88
87
98
58
70
98
81
86
98
58
72
96
62
84
98
8
70
98
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
0-3
2-3
0-6
0-6
0-3
55
70
21
35
51
39
12
13
13
12
0
12
48
82
25
72
39
77
35
78
73
Sim
Sim
0-3
0-6
46
32
12
12
99
95
87
93
95
92
91
87
84
87
92
92
87
80
81
99
90
89
80
76
87
87
84
88
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
0-5
0-2
0-5
0-5
0-2
52
37
60
58
53
13
18
12
13
24
83
78
78
77
55
-
-
52
14
83
-
96
75
-
94
76
-
92
75
-
64
54
-
-
-
50
52
47
16
12
12
Média Ponderada
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mediana
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
exemplo, em licença maternidade), emprego doméstico para produção de bens e serviços para consumo em casa, e serviços domésticos e pessoais produzidos por empregados
domésticos remunerados. Os dados excluem mulheres ocupadas apenas em tarefas domésticas em seus próprios lares (ILO, 2006).
5. Refere-se à licença do emprego remunerada protegida para mulheres empregadas à época do parto.
Fontes: (Situação da licença maternidade das mulheres) US Social Security Administration (2005, 2006a, 2006b, 2007); Base de Dados de Família da OCDE.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE)
NA EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA
(%)
TAXA LÍQUIDA DE ESCOLARIZAÇÃO (TLE)
NA EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA
(%)
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE)
NA PRÉ-PRIMÁRIA E EM OUTROS
PROGRAMAS DE CEPI (%)
Ano letivo encerrado em 2005
Ano letivo encerrado em 2005
Ano letivo encerrado em 2005
Grupo Etário
2005
Total
Homens
Mulheres
I.P.G
(H/M)
Total
Homens
Mulheres
I.P.G
(H/M)
Total
Homens
Mulheres
4-6
63 z
64 z
62 z
0,97 z
51 z
51 z
52 z
1,01 z
…
…
…
I.P.G
(H/M)
…
3-5
4-6
4-5
3-5
5-6
4-5
3-5
3-4
11 z
40
16
41
34
93
15
50
11 z
42
17
41
34
93
15
53
11 z
38
16
41
35
94
15
48
1,01 z
0,91
0,94
1,01
1,03
1,01
0,99
0,90
10 z
…
15
…
24
81
11 z
41
10 z
…
16
…
23
81
11 z
44
10 z
…
15
…
24
81
11 z
39
1,01 z
…
0,94
…
1,03
1,00
0,97 z
0,89
…
40
16
41
…
93
…
…
…
42
17
41
…
93
…
…
…
38
16
41
…
94
…
…
…
0,91
0,94
1,01
…
1,01
…
…
3-5
3-5
3-5
3-5
3-5
64 z
54
39
62
58
64z
54
39
62
58
65 z
55
39
62
59
1,01 z
1,01
0,99
1,01
1,01
64 z
44
35
62
51
64 z
43
35
62
51
64 z
44
35
62
52
1,01 z
1,01
1,00
1,01
1,02
…
54
39
62
63
…
54
39
62
63
…
55
39
62
63
…
1,01
0,99
1,01
1,01
…
…
…
…
40
78
34
61
0,97
0,98
0,97
0,99
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
Média Ponderada
40
79
35
61
39
77
34
61
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
Mediana
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mediana
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
…
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
43
miolo_relatorio:Mise en page 1
44
BRASIL
4/23/08
12:04 PM
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2
0
0
8
Tabela 4
Acesso a educação primária 1
Novos ingressantes
(milhares)
País ou território
Brasil3
Demais países do E-9
Bangladesh 3
China 3,4
Egito 3
Índia 3
Indonésia
México 3
Nigéria 3
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina 3,5
Chile 3,5
Colômbia 5
Peru 3
Venezuela 3
Ensino
obrigatório
(Grupo
Etário)
Garantia
legal de
educação
gratuita 2
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
1999
1999
2005
2005
Total
Homens
Mulheres
IPG (M/H)
Total
Homens
Mulheres
Sim
-
4.407z
-
-
-
-
129z
-
-
6-10
6-14
6-13
6-14
7-15
6-15
6-11
5-9
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
4.005
1.451
29.639
2.509
-
4.318 z
16.764
1.659
34.110
4.996
2.365
4.431
4.618
121
92
127
109
-
122
94
138
109
-
119
90
115
109
-
0,98
0,96
0,83
0,99
-
130 z
88
102
144
121
107
116
116
129 z
90
104
149
124
108
124
128
131 z
87
100
140
119
106
107
103
1,02 z
0,97
0,96
0,94
0,96
0,99
0,87
0,81
5-15
6-14
5-15
6-16
6-15
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
781
284
1.267
676
537
752 z
258
1.151
633
550
112
95
134
111
98
111
95
137
111
99
112
94
131
111
97
1,00
0,99
0,96
1,00
0,98
109 z
100
122
105
100
110 z
101
126
104
101
109 z
99
118
106
98
0,99 z
0,98
0,94
1,01
0,97
-
-
106
101
106
118
110
103
112
121
101
100
101
114
0,91
0,98
0,90
0,95
115
101
117
122
109
100
110
113
0,94
0,99
0,94
0,93
Total
129.884
12.286
113.366
12.612
112
101
114
118
3. As escolas primárias continuam a cobrar algumas taxas apesar da garantia legal de
educação gratuita (Bentaouet-Kattan, 2005; Tomasevsky, 2006; World Bank, 2002).
4. As crianças podem entrar no ensino primário com 6 ou 7 anos.
Tabela 5. Participação na educação primária
MATRÍCULA NA ESCOLA PRIMÁRIA
Matrícula em
instituições privadas
como % do total de
matrículas
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO
(TBE) NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA (%)
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
Grupo
Etário
População
em idade
escolar 1
(milhares)
País ou território
2005
2004
Brasil 3
7-10
13.613
20.939
48
18.969 z
47 z
8
10 z
155
159
150
0,94
6-10
7-11
6-11
6-10
7-12
6-11
6-11
5-9
16.526
99.967
9.487
117.416
24.855
13.459
21.645
19.764
17.622
…
8.086
110.986
…
14.698
17.907
…
49
…
47
43
…
49
44
…
17.953 z
108.925
9.564
146.375
29.150
14.700
22.267
17.258
50 z
47
47
47
48
49
45
42
37
…
…
…
…
7
4
…
42z
4
7
17y
17
8
…
36
110
…
101
97
…
109
93
…
110
…
106
107
…
110
102
…
109
…
97
87
…
107
83
…
0,99
…
0,91
0,82
…
0,97
0,82
…
6-11
6-11
6-10
6-11
6-11
4.140
1.659
4.729
3.626
3.289
4.821
1.805
5.162
4.350
3.261
49
48
49
49
49
4.686 z
1.721
5.298
4.077
3.449
49 z
48
48
49
48
20
45
20
13
15
21 y
51
19
16
14
117
101
113
123
100
116
102
113
123
101
117
99
112
122
99
1,00
0,97
1,00
0,99
0,98
Total
Total
% Mulher
Total
% Mulher
641.643
65.995
563.298
56.697
646.731
70.444
560.453
67.705
47
49
46
48
688.285
67.022
607.524
66.652
47
49
47
48
8
4
11
15
100
102
100
121
Demais países do E-9
Bangladesh
China 4
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria 5
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
1999
-
Média Ponderada
134.926
11.497
120.179
12.668
1. No Brasil, o ensino compulsório é o ensino fundamental, gratutito na escola pública. Até 2006, sua
duração mínima era de oito anos, segundo a LDB/1996, e iniciava-se aos sete anos de idade. A Lei
11.274/2006 estendeu-o às crianças de seis anos e aumentou sua duração para nove anos.
2. Fonte: Tomasevsky (2006).
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
IPG (M/H)
7-14
Total
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
TAXA BRUTA DE ADMISSÃO (TBA) NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA (%)
2005
1999
2005
Total
%
Total
%
(milhares) Mulheres (milhares) Mulheres
1. Os dados se referem a 2004, exceto no caso de países com um calendário escolar, quando os dados
são para 2005.
2. Os dados refletem o número real de crianças que não estão matriculadas, derivados das taxas de
matrícula por faixa etária das crianças em idade escolar, que mede a proporção das crianças
matriculadas no ensino primário ou secundário (TLE primária total).
1999
Total
Mediana
7
3
11
15
Homens Mulheres
IPG
(M/H)
Média Ponderada
104
102
105
123
96
103
95
119
0,92
1,00
0,91
0,97
3. No Brasil, os indicadores dessa tabela se referem aos anos iniciais do ensino
fundamental.
4. As crianças entram na escola primária com 6 ou 7 anos. Como 7 anos é a idade
mais comum, as taxas de matrícula foram calculadas utilizando o grupo
populacional na faixa etária de 7 a 11 anos.
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2
0
0
8
BRASIL
45
País ou território
Brasil3
Demais países do E-9
Bangladesh 3
China 3,4
Egito 3
Índia 3
Indonésia
México 3
Nigéria 3
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina 3,5
Chile 3,5
Colômbia 5
Peru 3
Venezuela 3
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
5. As informações sobre ensino obrigatório vêm dos Relatórios dos Tratados de
Direitos Humanos das Nações Unidas.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE)
NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
(%)
TAXA LÍQUIDA DE ESCOLARIZAÇÃO (TLE)
NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
(%)
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
2005
Total
140 z
Homens
146 z
Ano letivo encerrado em
1999
Mulheres
135 z
CRIANÇAS FORA
DA ESCOLA 2
IPG
(M/H)
Total
Homens
0.93 z
91
…
2005
1999
Mulheres
IPG
(M/H)
Total
Homens
Mulheres
…
…
95 z
95 z
95 z
IPG
(M/H)
1,00 z
2005
Total
(milhares)
%
Mulheres
Total
(milhares)
%
Mulheres
1,032
…
482 z
47 z
109 z
112
101
125
117
109
103
87
107 z
113
104
129
119
110
111
99
111 z
111
97
120
115
108
95
75
1.03 z
0.98
0.94
0.93
0.96
0.98
0.86
0.76
89*
…
93
…
…
98
61
…
90*
…
97
…
…
98
67
…
89*
…
90
…
…
97
56
…
1,00*
…
0,93
…
…
1,00
0,84
…
94 *,z
…
94
89
96
98
68
68
93 *,z
…
96
92
97
98
72
77
96*,z
…
91
85
94
98
64
59
1,03 *,z
…
0,95
0,93
0,96
1,00
0,88
0,76
1.121*
…
320
…
…
25
7.189
…
48*
…
91
…
…
38
56
…
399 *,z
…
269
6.395
414
30
6.583
6.303
113z
104
112
112
105
113z
106
113
113
106
112z
101
111
112
104
0.99z
0.96
0.98
1.00
0.98
99*
…
88
98
86
99*
…
88
98
85
99*
…
89
98
86
1,00*
…
1,01
1,00
1,01
99z
90
87
96
91
99z
90
87
96
91
98z
89
87
97
92
0,99z
0,98
1,00
1,00
1,01
10*
…
431
2
423
52*
…
46
100
47
22z
97
479
30
236
107
102
108
118
110
102
111
120
0.95
0.99
0.94
0.96
83
97
81
93
86
97
85
93
87
96
86
95
88
95
88
95
Média Ponderada
104
101
104
115
Média Ponderada
80
97
78
92
Média Ponderada
0,93
1,00
0,92
0,98
5. Devido à contínua discrepância na matrícula por idade, a taxa de escolarização líquida na
educação primária é estimada utilizando a distribuição etária dos dados de DHS de 2004.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
85
96
83
95
0,96
1,01
0,95
1,00
Total
% Mulher
Total
96.459
1.886
92.534
3.160
59
49
59
55
72.124
2.270
68.825
1.983
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
Brasil 3
1
15 *,z
2
…
3
96
4
81
5
100
6
46
7
56
8
63
9
10
86z
11
54
12
48
13
33
14
45
15
% Mulher 16
57
17
45
18
57
19
48
20
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46
BRASIL
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2
0
0
8
Tabela 6. Eficiência interna: repetência na educação primária
TAXAS DE REPETÊNCIA NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
(%)
Duração1 da
educação
primária
País ou território
Ano letivo encerrado em 2004
1ª série
2ª série
3ª série
4ª série
2005
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
4
27,3y
-
-
20,5y
-
-
15,4y
-
-
15,4y
-
-
5
5
6
5
6
6
6
5
7,1y
1,3
0,1
4,0
9,8
7,3
1,2
3,7
6,8y
1,4
3,9
11,4
8,5
1,3
4,0
7,4y
1,2
4,0
8,0
6,0
1,2
3,2
6,7y
2,0
2,9
5,4
7,2
3,0
6,6y
2,9
6,7
8,5
3,2
6,7y
2,9
4,0
5,8
2,8
9,2y
2,7
4,1
4,9
4,9
2,8
9,4y
4,1
6,1
6,0
2,9
8,9y
4,2
3,7
3,7
2,6
7,7y
4,0
3,6
4,1
2,8
8,2y
4,4
5,2
2,9
7,3y
2,8
3,1
2,6
6
6
5
6
6
-
10,1y
2,5
7,3
5,5
10,9
3,9
0,8
5,9
10.1
11,6y
2,9
7,9
5,7
12,8
5,1
1,0
6,4
11.6
8,4y
2,1
6,5
5,3
8,8
2,6
0,6
5,3
8.4
7,1y
2,2
4,4
14,4
8,4
2,2
0,7
4,7
7.7
8,4y
2,5
4,9
14,7
10,2
2,5
0,9
8,4
8.9
5,7y
1,8
3,9
14,1
6,5
1,8
0,5
5,7
6.5
6,3y
2,1
3,3
11,7
8,1
2,0
0,4
4,5
6.6
7,5y
2,5
3,6
12,0
10,1
1,7
0,5
4,8
7.8
5,0y
1,7
2,9
11,5
6,0
2,2
0,2
4,2
5.2
6,0y
1,6
2,5
8,5
5,9
1,9
0,6
4,3
4.8
7,2y
2,0
2,9
8,8
7,4
2,6
0,7
5,2
5.9
4,6y
1,2
2,1
8,2
4,3
1,2
0,4
3,3
3.6
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo 2
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
1. A duração nesta tabela é definida segundo o ISCED97 e pode diferir da duração reportada nacionalmente.
2. Todos os valores apresentados são medianas.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Tabela 7. Eficiência interna: evasão e conclusão da educação primária
TAXAS DE EVASÃO POR SÉRIE DA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA (%)
Ano letivo encerrado em 2004
Duração1
da
educação
primária
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo 2
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
1ª série
2ª série
Total
4
8,4
-
-
2,0y
-
5
5
6
5
6
6
6
5
14,6y
0,2y
14,4y
1,9
8,7y
15,3
17,6y
0,3y
14,0y
2,0
9,1y
15,4
11,2y
0,1y
14,9y
1,7
8,3y
15,1
9,9y
0,4y
4,4y
6,3
1,1
2,7y
4,7
11,4y
0,5y
3,6y
5,2
1,2
3,0y
6,1
8,3y
0,4y
5,2y
7,4
1,0
2,3y
2,5
5,8y
0,3y
4,4y
1,6
1,7
7,1y
3,8
5,2y
0,3y
4,0y
1,5
1,8
7,4y
4,7
6
6
5
6
6
2,1y
0,4y
11,5
3,0
2,6
2,2
0,9
5,2
5,2
2,3y
0,4y
12,4
3,2
3,3
1,7
0,8
5,4
5,9
1,9y
0,5y
10,6
2,8
1,8
2,7
1,1
4,9
4,5
0,1y
1,3y
2,2
2,4
1,4
1,4
0,2
2,4
2,2
0,2y
1,5y
2,9
2,4
2,4
0,9
0,3
2,4
2,9
0,1y
1,1y
1,4
2,4
0,4
2,2
0,0
2,4
1,4
-y
-y
3,1
1,9
1,5
1,7
0,2
3,2
2,6
-y
-y
3,6
1,8
2,1
1,1
0,3
2,2
2,8
-
Homens Mulheres
Total
3ª série
2005
Homens Mulheres
1. A duração nesta tabela é definida segundo o ISCED97 e pode diferir da duração reportada
nacionalmente.
2. Todos os valores apresentados são medianas.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
-
Total
5,5y
4ª série
Homens Mulheres
-
-
Total
5ª série
Homens Mulheres
-
-
-
6,4y
0,2y
4,9y
1,7
1,6
6,7y
2,5
7,2y
0,4y
-y
3,5
1,3
11,1y
9,2
5,5y
0,5y
-y
3,2
1,4
12,0y
9,1
8,9y
0,3y
-y
3,8
1,1
9,9y
9,4
-y
-y
2,5
2,1
0,9
2,3
0,0
4,6
2,5
0,6y
-y
2,4
2,0
2,6
2,6
3,4
2,9
0,9y
-y
3,0
1,7
3,4
2,4
2,9
0,3y
-y
1,8
2,4
1,7
2,8
2,9
Total
Homens Mulheres
-
-
-
-
-
-
4,4
2,3
13,5y
-
4,2
2,5
13,3y
-
4,6
2,0
13,7y
-
1,2y
0,5y
4,9
2,5
1,9
3,3
3,2
1,7y
0,7y
4,6
3,2
1,3
3,3
-
0,7y
0,3y
5,1
1,8
2,6
3,3
-
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2005.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(x) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2002.
(*) Estimativas nacionais.
-
miolo_relatorio:Mise en page 1
4/23/08
12:04 PM
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R E L AT Ó R I O D E M O N I T O R A M E N T O D E E D U C A Ç Ã O PA R A T O D O S
TAXAS DE REPETÊNCIA NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
(%)
-
0
0
8
BRASIL
47
REPETENTES, TODAS AS SÉRIES
(%)
Ano letivo encerrado em 2004
5ª série
2
Ano letivo encerrado em
6ª série
1999
2005
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
-
-
-
-
-
-
24,0
24,0
24,0
21,2z
-
-
5,1y
3,8
2,4
2,9
4,0
5,5y
3,0
3,7
4,5
4,7y
1,9
2,0
3,2
0,2
0,7
1,9
-
0,2
0,8
1,9
-
0,1
0,5
1,9
-
6,5
6,0
4,0
6,6
-
6,8
7,1
4,0
7,6
-
6,2
4,6
4,1
5,5
-
7,0z
0,3
2,2
3,4
4,6
4,6
2,9
3,1
7,2z
0,3
2,7
3,4
5,5
5,6
2,4
3,3
6,9z
0,2
1,5
3,4
3,6
3,6
3,0
2,7
5,2y
2,1
7,1
4,1
1,5
3,3
3,3
6,3y
2,5
7,5
5,2
4,1
4,1
4,0y
1,8
6,8
3,0
2,4
2,4
4,4y
3,7
1,8
1,5
1,5
5,4y
3,8
2,2
1,7
1,7
3,3y
3,5
1,3
1,1
1,4
6,1
2,4
5,2
10,2
7,0
3,8
1,2
6,6
6,5
7,1
2,9
5,8
10,5
8,5
4,2
7,6
7,5
5,0
1,9
4,6
9,9
5,5
3,4
5,5
5,3
6,5z
2,2
4,1
8,9
6,8
3,1
0,7
5,8
6,7
7,7z
2,7
4,6
9,2
8,3
3,7
1,0
6,0
7,9
5,2z
1,7
3,6
8,7
5,1
2,3
0,4
5,7
5,4
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo 2
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(x) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2002.
(*) Estimativas nacionais.
Os dados grafados em negrito para taxas de repetência por série referem-se ao ano letivo encerrado
em 2005, e para porcentagens de repetentes, a 2006 (todas as séries).
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
TAXA DE SOBREVIVÊNCIA ATÉ A 5ª SÉRIE
(%)
TAXA DE SOBREVIVÊNCIA ATÉ A ÚLTIMA SÉRIE
(%)
TAXA DE CONCLUSÃO DA
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA (%)
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
1999
Total
-
2004
Homens Mulheres
-
-
Total
-
1999
Homens Mulheres
-
-
Total
-
2004
Homens Mulheres
80y
-
Total
-
2004
Homens Mulheres
-
-
Total
-
Homens Mulheres
-
-
65
99
62
89
-
60
99
63
88
-
70
99
60
90
-
65y
99y
79y
89
94
73 y
70
63y
98y
81y
92
93
71 y
68
67y
99y
76y
87
94
75 y
72
65
99
62
87
-
60
99
63
86
-
70
99
60
88
-
65y
99y
79y
85
92
63 y
70
63y
99y
81y
88
91
61 y
68
67y
99y
76y
83
92
64 y
72
55y
48
52y
47
58y
51
90
100
67
87
91
85
90
100
64
88
88
85
90
100
69
87
94
84
97y
99y
81
90
91
86
96y
99y
78
90
88
-
98y
99y
84
90
95
-
89
100
67
83
88
98
81
88
99
64
84
84
83
89
100
69
82
92
80
96y
98y
81
85
89
98
82
94y
98y
78
86
85
98
83
97y
98y
84
85
93
99
81
75
79x
87
79
-
73
76x
87
78
-
77
82x
86
81
-
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo 2
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
miolo_relatorio:Mise en page 1
48
BRASIL
4/23/08
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2
0
0
8
Tabela 8. Participação na educação secundária 1
TRANSIÇÃO DA EDUCAÇÃO
PRIMÁRIA PARA O
SECUNDÁRIO GERAL (%)
Ano letivo encerrado em
2004
País ou território
Brasil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Total
MATRÍCULA NA
EDUCAÇÃO SECUNDÁRIA
Grupo
Etário
População
em idade
escolar 2
(milhares)
Total de Matrículas
Matrícula em
instituições privadas
como % do total de Matrícula no ensino
matrículas
técnico e vocacional
Ano letivo encerrado em
1999
2005
Ano letivo encerrado Ano letivo encerrado
em 2005
em 2005
Homens
Mulheres
2005
2004
80,5y
-
-
11-17
23.543
24.983
52
25.128z
52z
12z
718z
47z
Total
(milhares)
%
Mulheres
Total
(milhares)
%
Mulheres
Total
(milhares)
%
Mulheres
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
89,3y
76,9
85,1
78,5
93,7
69,0
86,5y
72,4
86,5
78,6
94,7
67,0
92,1y
82,0
83,4
78,3
92,6
72,0
11-17
12-17
12-17
11-17
13-18
12-17
12-17
10-16
22.150
135.361
9.562
158.173
25.332
13.166
18.681
26.971
9.912
77.436
7.671
67.090
8.722
3.845
-
49
47
39
50
47
-
10.355z
101.195
8.177
92.743
15.993
10.564
6.398
7.245
50z
48
47
43
49
51
45
41
96z
8
4
42y
44
15
25
168z
15.306
2.244
772
2.164
1.484
154
27z
51
45
16
42
57
25
94,6y
96,7
100,0
94,7
98,7
93,4y
95,6
100,0
95,9
98,4
95,8y
98,0
100,0
93,5
99,0
12-17
12-17
11-16
12-16
12-16
4.117
1.795
5.505
2.935
2.724
3.722
1.305
3.589
2.278
1.439
51
50
52
48
54
3.516z
1.630
4.297
2.691
2.028
51z
49
52
50
52
27y
52
24
22
25
1.270z
398
283
279
78
52z
46
54
63
50
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
91,8
99,3
87,5
93,7
92,4
87,1
92,6
-
Mediana
91,3
87,7
94,7
Total
Total
% Mulheres
Total
%Mulheres
Mediana
Total
%Mulheres
775.474
83.730
660.691
64.601
438.570
84.659
321.911
51.802
47
49
46
51
511.936
85.280
398.529
57.231
47
49
47
51
11
8
15
22
51.100
14.738
33.419
5.919
45
44
46
53
1. Refere-se a educação secundária júnior e sênior (ISCED níveis 2 e 3). No Brasil corresponde às quatro últimas séries do ensino fundamental e ao ensino médio.
2. Os dados são para 2004, exceto para os países com um calendário escolar, quando os dados são para 2005.
Tabela 9A. Participação na educação superior
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Total de alunos matriculados
Taxa Bruta de Escolarização (TBE)
Ano letivo encerrado em
1999
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
Ano letivo encerrado em
2005
Total
(milhares)
%
Mulheres
2.457
56
709
6.366
2.447
1.838
699
-
32
48
43
-
1.601
451
878
-
62
47
52
-
Total
%Mulheres
92.863
9.272
36.365
10.583
48
54
53
53
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
1999
2005
Total
Homens
Mulheres
IPG
(M/H)
%
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
IPG
(M/H)
4.275z
56z
14
13
16
1,26
24z
21z
27z
1,32z
912
23.361
2.594
11.777
3.640
2.385
1.290z
783
33
47
40
44
50
35z
45
6
6
36
18
7
-
8
19
7
-
4
17
6
-
0,51
0,92
0,78
-
6
22
34
11
17
24
10z
5
8
22
13
19
24
13z
5
4
21
9
15
24
7z
4
0,53
0,97
0,70
0,79
0,99
0,55z
0,88
58z
48
51
50
-
49
38
22
-
37
39
21
-
60
36
23
-
1,63
0,91
1,11
-
65z
48
29
33
41*,z
54z
49
28
33
-
76z
47
31
34
-
1,41z
0,96
1,09
1,03
-
0,96
1,20
1,19
1,12
24
56
66
30
Total
(milhares)
2.127z
664
1.224
908
1.050*,z
Total
137.769
14.208
43.411
15.189
%Mulheres
50
56
55
54
Média Ponderada
18
41
55
22
18
37
50
21
18
45
60
23
Média Ponderada
24
50
58
28
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
25
64
74
32
1,05
1,29
1,28
1,17
99
miolo_relatorio:Mise en page 1
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2
0
0
8
BRASIL
TAXA LÍQUIDA DE
ESCOLARIZAÇÃO (TLE) NA
EDUCAÇÃO SECUNDÁRIA (%)
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE) NA EDUCAÇÃO SECUNDÁRIA
(%)
1º ciclo secundário
2º ciclo secundário
Total secundário
Total secundário
Ano letivo encerrado em
2005
Ano letivo encerrado em
2005
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
2005
Total
99
Homens Mulheres
IPG
(M/H)
Total
Homens Mulheres
1999
Total
IPG
(M/H)
2005
Homens Mulheres
IPG
(M/H)
Total
Homens Mulheres
IPG
(M/H)
Total
Homens Female
IPG
(M/H)
114z
112z
117z
1,04z
94z
86z
103z
1,19z
99
94
104
1,11
106z
101z
111z
1,10z
76z
75z
81z
1,08z
64z
99
96
75
77
104
37
33
61z
99
100
80
76
100
40
38
68z
1,0
92
68
77
108
34
28
1,10z
55
0,92
0,85
1,02
1,07
0,87
0,73
34z
54
75
46
50
55
31
11
35z
56
78
52
51
54
34
12
32z
1,03
72
40
48
57
28
10
0,94z
62
0,93
0,76
0,95
1,06
0,81
0,83
49
81
46
69
24
-
49
84
54
68
25
-
49
77
38
70
23
-
1,01
76
0,91
0,69
1,02
0,91
-
47z
75
86
59
63
80
34
27
47z
76
89
65
63
78
37
31
48z
1,01
82
52
63
83
31
23
1,03z
0,92
0,81
0,99
1,07
0,84
0,74
44z
82
58
65
27
21
44z
85
59
64
29
24
45z
79
58
66
25
18
1,04z
0,92
0,99
1,04
0,87
0,74
102z
99
85
104
86
100z
101
82
102
83
103z
98
89
106
89
1,03z
0,98
1,08
1,04
1,08
70z
86
63
72
57
66z
85
57
73
51
74z
88
68
71
63
1,13z
1,03
1,19
0,96
1,25
94
79
71
83
56
91
78
67
86
51
97
81
75
81
62
1,07
1,04
1,11
0,94
1,23
86z
91
78
92
74
83z
90
74
91
70
89z
91
82
92
79
1,07z
1,01
1,11
1,01
1,13
79z
70
63
76z
70
59
82z
69
67
1,07z
0,99
1,15
79
104
75
101
81
105
77
99
76
104
72
103
0,94
0,99
0,93
1,05
53
99
46
74
54
98
48
69
51
100
44
79
0,94
1,02
0,92
1,13
60
100
53
81
0,91
1,00
0,88
1,07
66
102
60
89
68
102
63
85
64
102
58
92
0,94
1,00
0,93
1,08
59
92
53
69
60
91
55
67
57
93
51
71
0,95
1,02
0,93
1,07
Média Ponderada
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
63
100
56
78
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(x) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2002.
(*) Estimativas nacionais.
DISTRIBUIÇÃO DE ESTUDANTES POR NÍVEL ISCED (%)
94z
ESTUDANTES ESTRANGEIROS
Total de estudantes
Estudantes do sexo feminino em
cada nível (%)
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
1999
2005
Nível 5A
Nível 5B
4z
57
100
49
84
Ano letivo encerrado em
1999
Nível 6
Nível 5A
Nível 5B
Nível 6
Total
(milhares)
3z
57z
35z
56z
-
2005
%
Mulheres
-
Total
(milhares)
1,2y
91
100
73
96
58z
97
9
26
3
41z
2
0
0
2
1
1z
1
35
39
42
51
26z
46
20
49
42
46z
29
28
41
35
40
39z
28
0,3
2
-
-
0,7
36
8z
0,4z
0,4y
74z
67
75
58
61*,z
26z
33
25
42
-
0z
0
0
-
55z
52
57
45
-
67z
40
35
57
-
56z
39
41
-
1,5
-
-
2,0
2z
2
6
3
0
54
56
52
56
Mediana
82
83
79
88
16
12
18
12
Mediana
50
60
46
55
Total %
39
48
31
-
-
49
Mulheres
-
Total
-
%
Mulheres
45
-
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
%Mulheres
-
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
Brasil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
miolo_relatorio:Mise en page 1
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BRASIL
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2
0
0
8
Tabela 9B. Educação superior: distribuição de alunos por área de estudo e parcela
feminina em cada área, ano letivo encerrado em 2005
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL POR ÁREA DE ESTUDO
Ciências
sociais,
Humanidades negócios e
Educação
e Artes
direito
Total de matrículas
País ou território
Brasil
(000)
Ciências
Engenharia,
indústria e
construção
Agricultura
Saúde e
Bem-estar
Serviços
Desconhecido
ou não
especificado
%F
4.275
56z
20z
4z
41z
8z
7z
2z
13z
912
23.361
2.594
9.327
3.640
2.385
1.290z
783
33
47
40
44
50
35z
45
3
1z
11
-
24
36z
4
23
34
15z
40
17
15
16z
13
20
5
7z
18
4
1
2
-
2
2z
8
3
2.127z
664
1.224
908
1.050*,z
58z
48
51
50
-
12z
14
9
12
-
11z
6
4
-
39z
27
43
8
-
10z
10
3
6
-
8z
18
30
0.4
-
3z
5
2
1
-
12z
14
9
8
-
2z
5
-
0,2z
64
-
12
10
13
22
13
3
15
38
18
11
11
8
4
1
3
5
10
11
2
4
3
17
0,4
32
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Total
%Mulheres
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
137.769
43.411
80.150
15.189
50
55
46
54
-z
2z
3z
0.2
-
15
100
100z
24z
100y
33
-z
2.6
-
Mediana
13
13
9
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
Table 10A. Corpo docente na educação pré-primária e primária
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
Corpo docente
Docentes habilitados (%)1
Relação alunos/professor 2
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
1999
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
Total
(milhares)
2005
%
Mulheres
Total
(milhares)
1999
%
Mulheres
Total
Homens
2005
Mulheres
Total
Homens
1999
2005
Mulheres
304
98
369z
98z
-
-
-
-
-
-
19
18z
68
875
14
118
150
-
33
94
99
98
94
-
33z
952
23
717
182
142
86z
90z
98
99
100
98
96
45z
-
-
-
41z
-
50z
-
40z
-
27
27
24
17
22
-
34z
23
24
41
16
29
41z
50
59
-
96
94
-
53y
20
50
45
63
97y
98
96
97
94
-
-
-
86
70
87
24
18
-
24y
21
22
25
15
-
-
-
-
-
-
Total
% Mulheres
Total
% Mulheres
5.417
1.452
2.998
726
91
94
87
96
6,119
1,659
3.533
868
94
93
93
96
Mediana
1. Os dados sobre professores habilitados (definidos segundo os padrões nacionais) não são coletados
para os países onde as estatísticas educacionais são coletadas pela OCDE, Eurostat ou pelos
questionários dos Indicadores Mundiais de Educação.
Média Ponderada
-
21
17
27
22
22
15
28
21
2. Baseado nas contagens de alunos e professores.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
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2
0
0
8
BRASIL
PERCENTUAL DE MULHERES EM CADA ÁREA
Humanidades e
Artes
Educação
Ciências
sociais,
negócios e
direito
Ciências
Engenharia,
indústria e
construção
Agricultura
Saúde e
Bem-estar
Desconhecido
ou não
especificado
Serviços
País ou território
76z
61z
52z
35z
26z
40z
71z
66z
55z
Brasil
33
-
36
-
38
42z
64
43
59
-
36
47
32z
44y
50
51z
44
37
31
-
47z
71
77
78
-
28z
44
-
56z
44
-
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
32
57
38
63
81
59
31
49
55
59
31
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
36
50z
70
-
41
44z
56
43
33
37z
57
43
26
40z
40
43
15
24z
25
43
17
-
17z
70
69
62
-
35z
51
49
-
48z
52
58
58
-
37z
26
43
43
-
44z
21
32
23
-
71
75
72
56
62
57
35
56
57
30
32
38
-z
-z
Mediana
16
24
27
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
Corpo docente
Docentes habilitados (%)1
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
1999
Total
(milhares)
807
2005
1999
%
Mulheres
Total
(milhares)
%
Mulheres
93
887z
90z
Total
-
Homens
-
Relação alunos/professor 2
Ano letivo encerrado em
2005
Mulheres
Total
-
-
Homens
-
1999
2005
País ou território
Mulheres
-
26
21z
312
346
3.135*
540
440
-
33
52
33*
62
47
-
353z
6.116
373
1.428
519
599
450
34z
55
55
61
66
51
46
64
-
64
-
64
-
48z
50
86
47z
39
94
52z
60
76
56
23
35*
27
41
-
51z
18
26
20
28
37
38
221
56
215
-
88
77
77
-
270y
66
187
177
184
86y
78
77
64
81
-
-
-
84
70
87
22
32
24
-
17y
26
28
23
19
-
-
-
-
-
-
Total
% Mulheres
25.724
4.483
20.426
2.580
58
81
52
77
Total
27.048
4.598
21.713
2.861
% Mulheres
62
83
57
78
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
Mediana
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Média Ponderada
25
16
27
26
25
15
28
23
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
51
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BRASIL
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2
0
0
8
Table 10B. Corpo docente na educação secundária e superior
EDUCAÇÃO SECUNDÁRIA
Professores habilitados (%)1
Corpo docente
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
1º Ciclo secundário
2º Ciclo secundário
Total da educação secundária
Total da secundária
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
1999
1999
1999
2005
2005
2005
2005
Total
%
%
Total
Total
Total
%
Total
%
Total
%
%
(milhares) Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres (milhares) Mulheres
Total
Homens Mulheres
703
84
945z
87z
401
70
625z
70z
1.104
79
1.571z
80z
-
-
-
136
3.213
207
321
-
13
41
44
46
-
186z
3.661
222
1.312z
751
357
162*,z
17z
46
45
37z
43
49
54*,z
129
247
-
13
38
-
198
-
40
-
192z
2.444
270
1.274z
603
237
36*,z
19z
43
38
31z
44
43
35*,z
265
454
1.995
519
-
13
41
34
44
-
378z
6.105
492
2.586z
1.354
593
159
197*,z
18z
45
41
34z
43
47
36
51*,z
32z
-
31z
-
35z
-
171
16
138
-
73
78
50
-
110y
23
161
116
67y
78
44
65
29
48
-
54
50
-
92y
43
64y
54
60
45
187
-
62
50
-
202y
66
164
161
188
66y
63
52
64
63
83
76
86
Total
% Mulheres
-
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
Total
-
% Mulheres
-
Total
-
-
% Mulheres
72
Total
-
% Mulheres
-
-
Total
% Mulheres
Total
24.295
6.296
15.111
2.693
52
55
47
64
28.457
6.564
19.049
3.370
% Mulheres
53
59
47
66
Mediana
-
-
-
2. Baseado nas contagens de alunos e professores.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
1. Os dados sobre professores habilitados (definidos segundo os padrões nacionais) não são coletados
para os países onde as estatísticas educacionais são coletadas pela OCDE, Eurostat ou pelos
questionários dos Indicadores Mundiais de Educação.
Tabela 11. Investimento em educação: gasto público
Gastos públicos
Gastos públicos
Gastos públicos
Total de gastos públicos
Gastos públicos
correntes com
correntes com
correntes com educação
Total de gastos públicos com educação como % educação como % do educação primária como primária por aluno
correntes com
com educação como % do total de gastos do total de gastos públicos % do gasto público (custo unitário) em PPC, educação primária como
do PNB
governo
com educação
corrente em educação US$ constante para 2004
% do PNB
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo 1
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
1999
2005
1999
2005
1999
2005
1999
2005
4,4
4,5z
10
-
95
94z
33
32z
2,3
1,9
4,0
4,5
2,6
2,4
3,8z
1,0y
5,5z
2,4
15
13
13
23
-
14
11y
26z
11
64
93
98
95
89
79
88y
97z
78
39
34
30
41
-
4,6
4,0
4,5
3,5
4,5
5,0
4,4
4,5
4,0z
3,8
5,0
2,6
4,9
5,5
4,7
4,0
13
17
17
21
11
15
13z
18z
11
14
14
13
13
94
88
88
93
99z
95
99
97
92
94
89
96
37
45
40
-
1. Todos os valores regionais são apresentados em medianas.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para 2006.
1999
2005
1999
2005
855
1.071z
1,4
1,4z
35
39y
40z
-
63
264
1.054
-
106
84y
1.442z
-
0,6
0,6
1,2
1,8
-
0,7
0,3y
2,1z
-
37z
37
48
42
34
25
46
1.594
1.026
355
862
1.498z
1.421
1.478
403
985
4.762
598
1,6
1,5
1,2
1,6
1,5z
1,4
2,4
1,0
1,5
1,2
1,8
1,5
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(x) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2002.
(*) Estimativas nacionais.
miolo_relatorio:Mise en page 1
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R E L AT Ó R I O D E M O N I T O R A M E N T O D E E D U C A Ç Ã O PA R A T O D O S
0
8
BRASIL
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Relação alunos/professor 2
Corpo docente
1º Ciclo secundário
2º Ciclo secundário
Total da secundária
Ano letivo encerrado em
Ano letivo encerrado em
2005
1999
2005
1999
Ano letivo encerrado em
2005
1999
Total
(milhares)
34z
43
0
EDUCAÇÃO SECUNDÁRIA
Ano letivo encerrado em
1999
2
21z
32
27z
37
45
2005
%
Mulheres
%
Mulheres
Total
(milhares)
14
52
País ou território
15
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
43
17
22
18
-
34z
17
20
37z
13
20
38*,z
32
13
14
-
21z
16
14
28z
10
15
32*,z
37
17
34
17
-
27z
17
17
32z
12
18
40
37*,z
45
504
192
52
-
14
31
-
52
1.332
81z
539z
271
251
37z
69*
15
51
40z
39
17z
17*
13
32
19
-
19y
26
12
12
27
20
-
16y
24
9
29
19
-
17y
25
26
17
11
102
86
-
54
34
-
131y
94
82*,z
50y
34
-
Total
% Mulheres
Total
% Mulheres
-
-
18
13
21
19
18
13
21
17
6.476
2.787
2.893
826
39
34
39
45
8.812
3.289
4.531
1.200
41
37
40
45
Média Ponderada
-
-
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
Gastos públicos
Gastos públicos
Gastos públicos
Gastos públicos
correntes com
Gastos públicos
correntes com
correntes com
educação secundária correntes em educação
educação primária por
secundária por aluno correntes em educação educação secundária
como % dos gastos
aluno como % do PNB públicos correntes com (custo unitário) em PPC, secundária como % do por aluno como % do
per capita
educação
US$ constante para 2004
PNB
PNB per capita
1999
2005
1999
2005
1999
2005
11
13z
36
40z
775
987z
4
10
12
-
5
3y
15z
-
42
38
38
-
47
42y
30z
-
137
441
12
13
7
12
12z
13
20
7
14
19
12
35
36
28
-
38z
39
36
36
35
42
33
Salário de professores
primários como % dos
gastos públicos
correntes com
educação primária
1999
2005
1999
2005
1999
2005
1,5
1,7z
10
12z
-
-
-
243
158y
1.510z
-
0,6
0,7
1,5
-
0,9
0,4y
1,6z
-
8
11
21
-
12
5y
15z
-
79
86
-
80z
78y
88z
-
1.990
1.367
476
5.233
1.081
2.058z
1.564
1.364
520
5.904
642
1,5
1,3
0,9
1,3
1,5z
1,4
1,8
0,9
1,7
2,2
1,5
1,4
15
15
10
15
16z
14
19
9
20
24
13
91*
88
-
63z
85
76
72
75
-
532
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mundo 1
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
53
miolo_relatorio:Mise en page 1
54
BRASIL
4/23/08
12:04 PM
Page 54
R E L AT Ó R I O D E M O N I T O R A M E N T O D E E D U C A Ç Ã O PA R A T O D O S
2
0
0
8
Tabela 12. Tendências dos indicadores básicos ou representativos para medir os objetivos 1, 2, 3, 4 e 5 de EPT
OBJETIVO 1
OBJETIVO 2
Cuidados e educação na primeira infância
Educação primária universal
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE)
NA EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIA (%)
TAXA LÍQUIDA DE ESCOLARIZAÇÃO (TLE)
NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
1991
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China2
Egito
Índia3
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Ano letivo encerrado em
1999
2005
Total
Total
48
58
22
6
3
18
63
49
72
13
30
40
Ano letivo encerrado em
1999
1991
Total
Total
(%)
IPG
(M/H)
Total
(%)
63z
85
-
91
18
38
11
20
24
73
-
11z
40
16,2
41
34
93
15
50
97
84
97
98
33
0,96
0,84
0,96
0,97
-
57
77
36
55
45
64z
54
39
62
58
89
69
87
0,98
1,03
40
78
34
61
81
96
79
87
0,88
1,00
0,86
0,99
Média Ponderada
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
-
33
73
28
55
IPG
(M/H)
OBJETIVO 3
Necessidades de aprendizagem de
todos os jovens e adultos
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS
(15-24 anos)
1985-19941
2005
Total
(%)
Total
(%)
IPG
(M/H)
1995-20041
Total
(%)
IPG
(M/H)
-
97
1,02.*
IPG
(M/H)
-
95z
1,0z
89*
93
98
61
-
1,00
0,93
1,00
0,84
-
94*,z
94
89
96
98
68
68
1,03*,z
0,95
0,93
0,96
1,00
0,88
0,76
45
94
63
62
96
95
71
-
0,73*
0,94.*
0,76.*
.0,67.
.0,98*.
0,99*
0,77*
-
64
99
85
76
99
98
84
65
0,90
0,94.*
0,88.*
0,80*
1,00.*
1,00.*
0,94
0,69*
99*
88
98
86
1,00*
1,01
1,00
1,01
99z
90
87
96
91
0,99z
0,98
1,00
1,00
1,01
98
98
91
95
95
1,00*
1,01*
1,03*
0,97*
1,02*
99
99
98
97
97
1,00*
1,00*
1,01*
0,98*
1,02*
87
96
86
95
0,96
1,01
0,95
1,00
83
99
80
94
-
Média Ponderada
83
97
81
93
0,93
1,00
0,92
0,98
1. Os dados se referem aos anos mais recentes disponíveis no período especificado. Veja a introdução às
tabelas estatística para obter uma explicação mais ampla das definições de alfabetização nacional,
métodos de avaliação e fontes e anos de dados. Nos países marcados com um (*) são utilizados os dados
Média Ponderada
0,90
1,00
0,88
1,01
88
99
85
97
0,93
1,00
0,92
1,01
nacionais de alfabetização observados. Para todos os outros, são usadas as estimativas de
alfabetização do IUE. As estimativas foram geradas utilizando o modelo de Projeções Globais
de Alfabetização por Grupo Etário IUE. Elas se baseiam nos dados observados entre 1990 e 1994.
Tabela 13. Tendências dos indicadores básicos ou representativos para medir o objetivo 6 de EPT
OBJETIVO 6
Qualidade da educação
RELAÇÃO ALUNOS/PROFESSOR
NA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA1
TAXA DE SOBREVIVÊNCIA ATÉ A 5ª SÉRIE
Ano letivo encerrado em
1999
1991
País ou território
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Total
(%)
IPG
(M/H)
Total
(%)
IPG
(M/H)
-
-
2004
Total
(%)
1991
IPG
(M/H)
23
26
21z
1,07y
.1,01y
0,94y
0,94
1,01
1,05 y
1,07
22
24
47
23
31
39
-
56
23
35*
27
41
-
51z
18
26
20
28
37
38
97y
99
81
90
91
1,02y
1,00
1,07
.0,99
.1,08
.
25
30
29
23
22
32
24
-
17 y
26
28
23
19
86
--
26
17
29
25
73
-
-
86
84
80
89
-
1,36
2,06
-
65
99
62
89
-
1,16
1,01
0,95
1,02
.-
65y
99y
79y
89
94
73 y
70
92
76
86
0,97
1,09
90
100
67
87
91
1,00
1,00
1,08
.0,98
.1,08
.
80
-
.0,98
-
Mediana
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
85
Ano letivo encerrado em
1999
2005
Média Ponderada
1. Baseado na contagem de estudantes e professores.
2. Os dados sobre professores habilitados (definidos segundo os padrões nacionais) não são coletados
25
16
27
26
25
15
28
23
para os países onde as estatísticas educacionais são coletadas pela OCDE, Eurostat ou
pelos questionários dos Indicadores Mundiais de Educação.
miolo_relatorio:Mise en page 1
4/23/08
12:04 PM
Page 55
R E L AT Ó R I O D E M O N I T O R A M E N T O D E E D U C A Ç Ã O PA R A T O D O S
OBJETIVO 4
2
0
0
8
BRASIL
OBJETIVO 5
Melhorar os níveis de alfabetização de adultos
Igualdade de gênero na educação primária
Igualdade de Gênero na educação secundária
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE
ADULTO (a partir de 15 anos)
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE)
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO (TBE)
1985-19941
Total
(%)
-
1995-20041
Total
(%)
IPG
(M/H)
-
89
55
IPG
(M/H)
1,00*
Ano letivo encerrado em
1999
1991
Total
(%)
IPG
(M/H)
104
-
Total
(%)
155
2005
Ano letivo encerrado em
1999
1991
IPG
(M/H)
Total
(%)
IPG
(M/H)
Total
(%)
0,94
140z
0,93z
40
IPG
(M/H)
-
Total
(%)
IPG
(M/H)
99
1,11
2005
Total
(%)
106z
IPG
(M/H)
1,10z
País ou território
Brasil
35
78
44
48
82
88
55
-
0,58*
0,78*
0,55*
0,55*
0,86*
0,94*
0,65*
-
47
91
71
61
90
92
69
50
0,76*
0,91*
0,71*
0,65*
0,92*
0,97*
0,77
0,55*
125
92
98
114
111
87
-
0,93
0,83
0,76
0,98
0,97
0,81
-
110
101
97
109
93
-
0,99
0,91
0,82
0,97
0,82
-
109z
112
101
125
117
109
103
87
1,03z
0,98
0,94
0,93
0,96
0,98
0,86
0,76
49
71
44
46
52
25
25
0,75
0,79
0,60
0,83
1,00
0,74
0,48
49
62
81
46
69
24
-
1,01
0,91
0,69
1,02
0,91
-
47z
76
86
59
63
80
34
27
1,03z
1,01
0,92
0,81
0,99
1,07
0,84
0,74
96
94
81
87
90
1,00*
0,99*
1,00*
0,88*
0,98*
97
96
93
88
93
1,00*
1,00*
1,00*
0,88*
0,99*
108
101
103
118
95
0,98
1,02
0,97
1,03
117
101
113
123
100
1,00
0,97
1,00
0,99
0,98
113z
104
112
112
105
0,99z
0,96
0,98
1,00
0,98
72
73
50
67
34
1,07
1,19
0,94
1,38
94
79
71
83
56
1,07
1,04
1,11
0,94
1,23
86z
91
78
92
74
1,07z
1,01
1,11
1,01
1,13
Demais países do E-9
Bangladesh
China2
Egito
Índia3
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul-americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
76
99
68
88
0,85
0,99
0,77
0,98
82
99
77
90
0,89
1,00
0,84
0,98
99
102
98
104
0,89
0,99
0,87
0,97
100
102
100
121
107
102
108
118
0,95
0,99
0,94
0,96
52
93
42
51
0,83
1,01
0,74
1,09
60
100
53
81
0,91
1,00
0,88
1,07
66
102
60
89
0,94
1,00
0,93
1,08
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
Média Ponderada
s
.
0,92
1,00
0,91
0,97
2. As crianças entram na escola primária com 6 ou 7 anos. Como 7 anos é a idade
mais comum, as taxas de matrícula e população foram calculadas utilizando o grupo
populacional na Grupo Etário de 7 a 11 anos.
3. Os dados de alfabetização para os anos mais recentes não incluem algumas regiões
geográficas.
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2006.
(z) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2004.
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(*) Estimativas nacionais.
OBJETIVO 6
Qualidade da educação
% DE DOCENTES DO SEXO
FEMININO NA EDUCAÇÃO
PRIMÁRIA
DOCENTES
HABILITADOS NA
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA 2
como % do total
GASTOS PÚBLICOS CORRENTES
COM EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
como % do PNB
GASTOS PÚBLICOS CORRENTES
COM EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
POR ALUNO
(custo unitário) em PPC, em US$
constante para 2004
Ano letivo encerrado em
1991
1999
2005
Ano letivo encerrado em
1999
2005
Ano letivo encerrado em
1991
1999
2005
Ano letivo encerrado em
1991
1999
2005
País ou território
-
93
90z
-
-
-
1,4
1,4z
-
855
43
52
28
51
43
27
33
55
33*
62
47
-
34z
55
55
61
66
51
46
64
-
48z
50
86
0,8
-
0,6
0,6
1,2
1,8
-
0,7
0,3y
2,1z
-
453
-
63
264
1.054
-
73
74
88
77
77
-
86y
78
77
64
81
-
84
-
1,6
1,5
1,2
-
1,5z
1,4
2,4
1,0
-
-
1.594
1.206
62
83
57
78
-
-
-
1,5
1,2
1,8
1,5
-
Média Ponderada
56
78
49
77
58
81
52
77
Mediana
Os dados em itálico são estimativas do IUE.
Os dados em negrito são para o ano letivo encerrado em 2005.
Mediana
1,6
355
-
1.071z
106
84y
1.442z
1.498y
1.421
1.478
403
-
Brasil
Demais países do E-9
Bangladesh
China
Egito
Índia
Indonésia
México
Nigéria
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina
Chile
Colômbia
Peru
Venezuela
Mediana
862
(y) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2003.
(x) Os dados são para o ano letivo encerrado em 2002.
(*) Estimativas nacionais.
985
4.762
598
Mundo
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
América Latina
miolo_relatorio:Mise en page 1
56
BRASIL
4/23/08
12:04 PM
Page 56
R E L AT Ó R I O D E M O N I T O R A M E N T O D E E D U C A Ç Ã O PA R A T O D O S
2
0
0
8
Tabela 14
O Índice de Desenvolvimento de EPT e seus componentes, 2005
País ou território
Brasil2
Demais países do E-9
Bangladesh2
China
Egito
Índia2
Indonésia
México
Nigéria2
Paquistão
Outros países sul americanos
Argentina2
Chile2
Colômbia
Peru
Venezuela
Índice de EPT
Posição de TLE total da
Taxa de
Taxa de
acordo com o educação Alfabetização relativo a sobrevivência
1
Gênero
primária
nível de IDE
até a 5ª série
de Adultos
População
total
IDE
186.405
0,901
76
0,964
0,892
0,943
0,805
Brasil
141.822
1.315.844
74 033
1.103.731
222.781
107.029
131.530
157.935
0,759
0,883
0,797
0,935
0,953
0,734
0,640
107
91
105
62
48
111
120
0,976
0,972
0,946
0,983
0,998
0,696
0,681
0,505
0,714
0,641
0,904
0,916
0,691
0,499
0,906
0,859
0,811
0,959
0,961
0,822
0,684
0,651
0,986
0,789
0,895
0,938
0,726
0,697
38.747
16.295
46.600
27.968
26.749
0,979
0,969
0,899
0,931
0,931
27
37
78
65
64
0,995
0,941
0,899
0,992
0,928
0,974
0,963
0,928
0,879
0,930
0,976
0,981
0,961
0,954
0,953
0,969
0,990
0,809
0,900
0,914
"Nota: Nos países destacados em azul as disparidades de gênero em favor dos homens são observados
particularmente no ensino secundário.
1. A TLE total do ensino primário inclui as crianças do ensino primário na idade que estão matriculadas
em um dos ensinos primário ou secundário.
2. As taxas de alfabetização de adultos são estimativas anuais IUE. As estimativas foram geradas usando
o Global Age-specific Literacy Projections model IUE.
Fontes: Anexo, Tabelas Estatísticas 2, 5, 7 e 8; Base de dados IUE; proxy mensuração
da alfabetização para os países europeus: European Commission, European Labour
Force Survey (2005).
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0
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Tabela 14.1
Índice de Desenvolvimento de Educação
para Todos (IDE) UNESCO - Histórico Brasil
Ano do
Relatório
da UNESCO
2008(3)
2007(4)
2006(5)
2005(6)
Taxa Líquida de
Taxa de
Ano Base Escolarização
Alfabetização
(TLE) na Educação
Dados
de Adultos
Primário
2005
0,964
0,892
2004
0,940
0,886
2002
0,983
0,884
2001
0,965
0,882
Índice
relativo à
Gênero1
Taxa de
Sobrevivência
até a 5ª série
IDE
Classificação
de acordo com
o nível de IDE2
Total de
Países
0,943
0,951
0,954
0,951
0,805
0,844
0,799
0,799
0,901
0,905
0,905
0,899
76
72
71
72
129
125
121
127
1. Composto pela média simples para taxa bruta de matrícula na educação primária, taxa bruta de
matrícula na educação secundária e taxa de alfabetização de adultos. Quanto mais próximo de 1, maior a
extensão do país em relação à realização dos objetivos de EPT.
2. IDE Médio: O país ainda não atingiu o conjunto das metas, porém não se encontra entre os que estão
muito longe de fazê-lo.
3. UNESCO. Education for all by 2015: Will we make it? EFA Global Monitoring Report 2008.Paris:
UNESCO, 2007.
4. UNESCO. Strong Foundations: Early Childhood Care and Education. EFA Global
Monitoring Report 2007. Paris: UNESCO, 2006.
5. UNESCO. Education for all: Literacy for Life. EFA Global Monitoring Report 2006.
Paris: UNESCO, 2005.
6. UNESCO. Education for all: The Quality Imperative. EFA Global Monitoring Report
2005. Paris: UNESCO, 2004.
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0
8
Glossário
Alfabetização. De acordo com a definição estabelecida
pela UNESCO de 1958, o termo refere-se à capacidade
de um indivíduo de ler e escrever com compreensão
uma afirmação simples e curta relacionada à sua vida
cotidiana. O conceito de alfabetização evoluiu desde
então, abrangendo múltiplas áreas de habilidades, cada
uma concebida em uma escala de diferentes níveis de
domínio e servindo a diferentes propósitos. Atualmente,
muitos consideram a alfabetização como a capacidade
de identificar, interpretar, criar, comunicar e calcular,
utilizando materiais impressos e escritos em vários
contextos. A alfabetização é o processo de
aprendizagem que capacita os indivíduos a atingir metas
pessoais, desenvolver seus conhecimentos e seu
potencial, e participar plenamente na comunidade e na
sociedade mais ampla.
Alfabetizado/analfabeto. Conforme utilizado, nas Tabelas
Estatísticas, o termo se refere a uma pessoa capaz/não
capaz de ler e escrever com compreensão uma
afirmação simples relacionada à sua vida cotidiana.
Aluno. Criança matriculada no ensino pré-primário ou
primário. Jovens e adultos matriculados em níveis mais
avançados são denominados estudantes.
Alunos estrangeiros. Alunos matriculados em um
programa educacional em um país no qual não são
residentes permanentes.
Ambiente letrado.A expressão tem no mínimo dois
significados: (a) a disponibilidade de materiais escritos,
impressos e visuais em ambiente freqüentado por
aprendizes, capacitando-os a fazer uso de suas
habilidades básicas de escrita e leitura; e/ou (b) a
prevalência de materiais de letramento em famílias e
comunidades, melhorando as perspectivas de aquisição
de letramento por parte dos aprendizes.
Analfabeto. Ver alfabetizado.
Áreas de estudo na educação terciária ou superior.
Educação: Capacitação de professores e ciência da
educação.
Humanidades e artes: Humanidades, religião e teologia,
belas artes e artes aplicadas.
Ciências sociais, negócios e direito: Ciências sociais e do
comportamento, jornalismo e informação, negócios e
administração, direito.
Ciências: Ciências físicas e biológicas, matemática,
estatística e ciências da computação.
Engenharia, indústria e construção: Engenharia e
comércio técnico, indústria e processamento,
arquitetura e construção.
Agricultura: Agricultura, silvicultura e pesca, veterinária.
Saúde e bem-estar: Ciências médicas e ciências
relacionadas à saúde, serviços sociais.
Serviços: Serviços pessoais, serviços de transporte,
proteção ambiental, serviços de segurança.
Crianças fora da escola. Crianças na idade escolar que
oficialmente corresponde ao ensino primário ou
secundário que não estão matriculadas nesses ciclos.
Cuidado e educação na primeira infância (CEPI).
Programas que, além de prover cuidados infantis,
oferecem um conjunto de atividades de aprendizagem
estruturado e significativo em uma instituição formal
(pré-primário ou ISCED 0), ou como parte de um
programa de desenvolvimento infantil não-formal.
Programas CEPI são normalmente desenvolvidos para
crianças a partir de três anos de idade, e incluem
atividades organizadas de aprendizagem envolvendo, em
média, o equivalente a no mínimo duas horas por dia e
cem dias por ano.
Desempenho escolar. Desempenho em testes ou exames
padronizados que medem o conhecimento ou a
competência em uma disciplina específica. Algumas
vezes o termo é utilizado como indicação de qualidade
de educação em um sistema educacional ou para
comparar grupos de escolas.
Desenvolvimento cognitivo. Desenvolvimento de ação ou
processo mental de aquisição de conhecimento por
meio de pensamento, experiências e sentidos.
Doenças infecciosas. Doenças causadas por
microorganismos patogênicos, tais como bactérias,
fungos, parasitas ou vírus, e que pode ser transmitida
direta ou indiretamente de uma pessoa para a outra.
Incluem febre aviária, dengue, hepatite, malária,
sarampo, tuberculose e febre amarela.
Educação básica. A gama completa de atividades
educacionais que se realizam em diversos ambientes
(formais, não-formais e informais) com o objetivo de
satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem.
No Marco de Dacar é sinônimo da grande agenda de
EPA. Da mesma forma, a classificação da OCDE-CAD e
outras classificações padrões de auxílio usam uma
definição que inclui a educação na primeira infância,
educação primária e habilidades básicas da vida para
jovens e adultos, inclusive a alfabetização. Segundo a
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Classificação Internacional Normalizada da Educação
(ISCED), a educação básica compreende as séries
iniciais da educação primária (primeiro estágio da
educação básica) e a educação secundária inferior
(segundo estágio).
Educação continuada (ou adicional). Expressão genérica
que se refere a uma ampla variedade de atividades
educacionais projetadas para satisfazer as necessidades
básicas de aprendizagem dos adultos. Ver também
Educação de adultos.
Educação de adultos. Atividades educacionais oferecidas
para adultos por meio de estruturas formais, não-formais
ou informais, com o objetivo de complementar ou
substituir educação e capacitação iniciais. O objetivo
pode ser: (a) concluir determinado nível de educação
formal ou de qualificação profissional; (b) adquirir
conhecimentos e habilidades em uma nova área (não
necessariamente visando uma qualificação); e/ou (c)
relembrar ou atualizar conhecimentos e habilidades. Ver
também Educação básica e Educação continuada.
Educação elementar. Ver educação primária.
Educação geral. Programas elaborados principalmente
para levar aos estudantes uma compreensão mais
profunda de uma disciplina ou de um grupo de
disciplinas, visando principalmente, mas não
necessariamente, prepará-los para a educação futura,
seja no mesmo nível, seja em um nível mais elevado.
Esses programas são tipicamente baseados na escola e
podem ou não conter elementos profissionalizantes. A
conclusão desses programas não garante aos
estudantes uma qualificação de relevância no mercado
de trabalho.
Educação não-formal. Atividades de aprendizagem
tipicamente organizadas fora do sistema educacional
formal. A expressão é geralmente comparada educação
formal e educação informal. Em diferentes contextos, a
educação não-formal cobre atividades educacionais que
visam alfabetização de adultos, educação básica para
crianças e jovens que não freqüentam a escola,
habilidades para a vida, habilidades de trabalho e
cultura geral. Essas atividades geralmente têm objetivos
de aprendizagem claros, porém variam em duração, na
atribuição de certificados pela aquisição da
aprendizagem e na estrutura organizacional.
Educação ou freqüência obrigatória. Programas
educacionais que crianças e jovens são legalmente
obrigados a freqüentar, geralmente definidos em termos
de número de séries ou de faixa etária, ou ambas.
Educação primária (ISCED nível 1). Programas
geralmente desenvolvidos com base em uma unidade
2
0
0
8
BRASIL
ou em um projeto para proporcionar aos alunos uma
educação básica sólida em leitura, escrita e
matemática, juntamente com uma compreensão
elementar de outras disciplinas, como história,
geografia, ciências naturais, ciências sociais, artes e
música. Em alguns casos, há também ensino religioso.
Essas disciplinas contribuem para o desenvolvimento da
capacidade dos alunos de obter e utilizar as
informações de que necessitam sobre sua família, sua
comunidade ou seu país. Também é identificado como
ensino primário.
Educação secundária (ISCED níveis 2 e 3). Programa que
abrange o ensino secundário inferior e superior. O
ensino secundário inferior (ISCED 2) geralmente é
desenvolvido para dar continuidade aos programas
básicos do nível primário, mas tipicamente o ensino está
mais focalizado nas disciplinas, exigindo professores
mais especializados em cada área disciplinar. O final
deste nível geralmente coincide com a conclusão da
educação obrigatória. No ensino secundário superior
(ISCED 3) – etapa final da educação secundária em
muitos países – a instrução muitas vezes é organizada
ainda mais acentuadamente por disciplinas e,
normalmente os professores necessitam de qualificação
de nível mais alto ou mais específica por disciplina do
que os professores do ISCED nível 2.
Educação e treinamento técnico e vocacional (ETTV).
Programas desenvolvidos principalmente para preparar
estudantes para o ingresso direto em determinada
ocupação ou atividade comercial (ou classes de
ocupações ou atividades comerciais). A conclusão
desses programas geralmente leva a uma qualificação
profissional relevante para o mercado de trabalho,
reconhecida pelas autoridades competentes (Ministério
da Educação, associações de empregadores etc.) no
país onde o título é obtido.
Educação pós-secundária não superior (ISCED nível 4).
Programas situados entre os níveis secundário e
superior, a partir de um ponto de vista internacional,
embora possam ser claramente considerados como
programas de ensino secundário ou de ensino superior
em um contexto nacional. Com freqüência, esses
programas não são significativamente mais avançados
em comparação aos programas do nível ISCED 3
(secundário superior), mas servem para ampliar o
conhecimento de estudantes que já concluíram um
programa desse nível. Normalmente os estudantes são
mais velhos do que os estudantes do ISCED nível 3.
Tipicamente, programas ISCED nível 4 têm duração
entre seis meses e dois anos.
Educação pré-primária (ISCED nível 0). Programas no
estágio inicial de instrução organizada, desenvolvidos
principalmente para introduzir crianças de pouca idade,
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geralmente a partir de três anos de idade, ao ambiente
escolar semelhante ao de casa, constituindo-se uma
ponte entre o lar e a escola. Recebendo denominações
diversas, como educação infantil, creche, educação
pré-escolar, jardim de infância ou educação na primeira
infância, esses programas constituem o componente
mais formal de CEPI (Cuidados e Educação para a
Primeira Infância). Após a conclusão desses programas,
as crianças continuam sua educação no ISCED 1
(educação primária).
Educação secundária inferior (ISCED nível 2). Ver
educação secundária.
Educação secundária superior (ISCED nível 3). Ver ensino
secundário.
Educação terciária ou superior (ISCED níveis 5 e 6).
Programas com conteúdo educacional mais avançado
do que aquele oferecido nos níveis 3 e 4 do ISCED. O
primeiro estágio da educação superior, ISCED nível 5,
inclui o nível 5A, composto por programas altamente
teóricos, cujo objetivo é fornecer qualificação suficiente
para o ingresso em programas de pesquisa avançada e
profissões que exigem alta qualificação. Inclui, ainda, o
nível 5B, cujos programas são geralmente mais
direcionados para atividades práticas, técnicas e/ou
ocupacionais. O segundo estágio da educação superior,
ISCED nível 6, compreende programas dedicados a
estudos avançados e a pesquisas originais, levando a
uma qualificação em pesquisa avançada.
Eqüidade. Em educação, a extensão em que o acesso e as
oportunidades para crianças e adultos são justas e
iguais. Isso implica a redução de desigualdades
baseadas em gênero, pobreza, residência, etnia, idioma
ou outras características.
Expectativa de vida ao nascer. Número teórico de anos
que um recém-nascido viveria caso os padrões
prevalecentes das taxas de mortalidade específicas por
idade no ano do nascimento fossem assumidos como
sendo constantes durante toda a vida da criança.
Gastos públicos em educação. Total de gastos públicos
correntes e de capital destinados à educação pelos
governos locais, regionais e nacionais, inclusive os
municípios. As contribuições familiares estão excluídas.
Incluem gastos com instituições públicas e privadas.
Gastos correntes incluem gastos com bens e serviços
consumidos durante determinado ano e que devem ser
renovados no ano seguinte, tais como: salários e
benefícios de pessoal; contratação e compra de
serviços; outros recursos, inclusive livros e materiais
didáticos; serviços de assistência social; e outros gastos,
como mobiliário e equipamentos, pequenos reparos,
combustível, telecomunicações, deslocamentos,
2
0
0
8
seguros e aluguéis. Gasto de capital incluem gastos
com construção, reformas e reparos importantes dos
edifícios e aquisição de equipamentos pesados ou
veículos.
Graduado. Pessoa que concluiu com aprovação o último
ano de um nível ou sub-nível educacional. Em alguns
países, a conclusão ocorre como resultado da aprovação
em exame ou em uma série de exames. Em outros,
ocorre após a acumulação de determinado número
exigido de horas de curso. Algumas vezes, os dois tipos
de conclusão ocorrem em um mesmo país.
Idade de admissão (oficial). Idade na qual os alunos ou
estudantes são admitidos em determinado programa ou
nível de educação, supondo que tenham iniciado no nível
mais elementar com a idade oficial de admissão, que
não tenham interrompido seus estudos, e que tenham
progredido através do sistema sem repetência e sem
deixar de freqüentar nenhuma série. A idade teórica de
admissão em determinado programa ou nível pode ser
muito diferente da idade real, ou mesmo da idade de
admissão mais usual.
Idioma indígena. Um idioma originado em determinado
território ou em uma comunidade específica e que não
foi trazido de outro lugar.
Incapacidade. Um problema físico ou mental, que pode
ser temporário ou permanente, e que limita as
oportunidades de uma pessoa de participar da
comunidade em nível de igualdade com os outros.
Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE).
Índice composto que visa medir os progressos em geral
em direção à EPT. Atualmente, o IDE incorpora os
quatro objetivos de EPT que podem ser mais facilmente
quantificados – Educação Primária Universal, medida
pela taxa líquida de matrícula; alfabetização de adultos,
medida pela taxa de alfabetização de adultos; igualdade
de gênero, medida pelo índice de EPT relativo a gênero;
e qualidade da educação, medida pela taxa de
sobrevivência até a 5ª série. Seu valor é a média
aritmética dos valores desses quatro indicadores.
Índice de EPT relativo a gênero (IEG). Índice composto
que mede o desempenho relativo com relação à
igualdade de gênero na participação total na educação
primária e secundária, assim como a igualdade de
gênero na alfabetização de adultos. O IEG é calculado
como a média aritmética dos índices de igualdade de
gênero de Taxas Brutas de Escolarização na educação
primária e secundária.
Índice de Paridade de Gênero (IPG). Relação
mulher/homem dos valores de determinado indicador
(em alguns casos, relação homem/mulher). Um IPG
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com valor 1 indica paridade entre os gêneros; um IPG
acima ou abaixo de 1 indica uma desigualdade em favor
de um gênero com relação ao outro.
Matrícula. Número de alunos ou estudantes matriculados
em determinado nível de educação, independentemente
da idade. Ver também Taxa Bruta de Escolarização e
Taxa Líquida de Escolarização.
Matrícula privada. Número de alunos matriculados em
uma instituição que não é dirigida por uma autoridade
pública, e sim controlada e gerenciada, com ou sem fins
lucrativos, por entidades privadas, tais como
organizações não-governamentais, entidades religiosas,
grupos de interesse especial, fundações ou empresas.
Matrícula pública. Número de alunos matriculados em
instituições controladas e gerenciadas por autoridades
ou agências públicas (nacionais/federais, estaduais/
provinciais ou locais), independentemente da origem de
seus recursos financeiros.
Necessidades básicas de aprendizagem. Definidas na
Declaração Mundial sobre Educação para Todos
(Jomtien, Tailândia, 1990) como ferramentas essenciais
para a aprendizagem (por exemplo, alfabetização,
expressão oral, operações com números, resolução de
problemas) e conteúdo básico de aprendizagem (por
exemplo, conhecimentos, habilidades, valores, atitudes)
que os indivíduos devem adquirir para sobreviver,
desenvolver capacidades pessoais, viver e trabalhar com
dignidade, participar no desenvolvimento, melhorar a
qualidade de vida, tomar decisões conscientes e
continuar o processo de aprendizagem. O escopo das
necessidades básicas de aprendizagem e a maneira
como devem ser adquiridas variam de acordo com o
país e a cultura, e modificam-se ao longo do tempo.
Novatos. Alunos admitidos em determinado nível de
educação pela primeira vez. A diferença entre o número
de matrícula e o número de repetentes na primeira
série desse nível.
Novatos na 1ª série da educação primária com
experiência em CEPI. Número de novatos na primeira
série da escola primária que freqüentaram o equivalente
a, no mínimo, 200 horas de programas organizados de
CEPI, expresso como um percentual do número total de
novatos da primeira série.
Padrão Internacional de Classificação para Educação
(ISCED). Sistema de classificação desenvolvido como
instrumento para reunir, compilar e apresentar
indicadores e estatísticas comparáveis sobre educação,
tanto dentro de cada país como internacionalmente.
Esse sistema foi introduzido em 1976 e revisado em
1997 (ISCED97).
2
0
0
8
BRASIL
Países Menos Desenvolvidos (PMDs). Países de baixa
renda que, de acordo com as Nações Unidas, têm
recursos humanos frágeis (com base em indicadores de
nutrição, saúde, educação e alfabetização de adulto) e
são economicamente vulneráveis. Uma categoria
utilizada para orientar doadores e países na alocação de
assistência estrangeira.
Paridade de Poder de Compra (PPC). Taxa de conversão
que reflete as diferenças de preços entre os países,
permitindo comparações internacionais de produção e
de rendimentos reais.
Pedagogia. Profissão, ciência ou teoria de ensino.
População em idade escolar. População da faixa etária
que oficialmente corresponde a determinado nível de
educação, quer esteja matriculada na escola ou não.
Preços constantes. Modo de expressar valores em termos
reais que permite comparações ao longo do tempo.
Para medir mudanças em renda ou produto nacional
real, economistas utilizam o valor total da produção em
cada ano a preços constantes, utilizando um conjunto de
preços aplicados em determinado ano base.
Primeira infância.Período da vida de uma criança do
nascimento aos oito anos de idade.
Produto Interno Bruto (PIB). Valor de todos os bens e
serviços finais produzidos em um país em um ano (ver
também Produto Nacional Bruto). O PIB pode ser
medido por meio da soma do total de: (a) receitas
(salários, juros, lucros e empréstimos); ou (b) gastos
(consumo, investimento, aquisições do governo),
acrescida das exportações líquidas (exportações menos
importações). Os dois resultados devem ser iguais, uma
vez que os gastos de uma pessoa sempre
correspondem à receita de outra pessoa. Portanto, a
soma de todas as receitas deve ser igual à soma de
todos os gastos.
Produto Interno Bruto per capita. PIB dividido pela
população total na metade do ano.
Produto Nacional Bruto (PNB). Valor de todos os bens e
serviços finais produzidos em um país em um ano
(Produto Interno Bruto), acrescido das receitas
provenientes de fontes externas, menos a receita
destinada a não-residentes. O PNB é muito inferior ao
PIB quando a maior parte da receita proveniente da
produção de país é destinada a pessoas ou empresas
estrangeiras. Entretanto, quando pessoas ou empresas
retêm grande quantidade de ações ou títulos de
empresas ou governos estrangeiros, e recebem uma
renda proveniente desses papéis, o PNB pode ser maior
que o PIB.
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Produto Nacional Bruto per capita. PNB dividido pela
população total na metade do ano.
Professor habilitado. Professor que recebeu o nível
mínimo de formação exigido para o ensino no nível no
qual atua em um determinado país.
Professores ou equipe de ensino. Pessoas empregadas
em período integral ou parcial como professores
regulares para orientar e conduzir experiências de
aprendizagem de alunos e estudantes,
independentemente de suas qualificação ou dos
métodos de provimento de ensino, isto é, presencial
e/ou à distância. Esta definição exclui pessoas que não
exercem atividades de ensino (por exemplo, coordenadores
ou diretores que não lecionam) e pessoas que trabalham
ocasionalmente ou que realizam trabalho voluntário.
Programa de setor abrangente. Programa onde todo o
financiamento significativo para o setor apóia uma única
política de setor ou programas de gastos, sob a
liderança do governo, adotando abordagens comuns
entre o setor e avançando para contar com
procedimentos do governo para desembolso e
contabilidade de todos os fundos.
Quintil. Em estatística, cada um dos cinco grupos iguais
em que uma população pode ser dividida de acordo com
a distribuição de valores de uma variável.
Relação alunos/professor. Número médio de alunos por
professor em um nível específico de educação, baseado
em contagem de indivíduos, tanto para alunos como
para professores.
Relação alunos/professor habilitado. Número médio de
alunos por professor habilitado em um determinado
nível de ensino, com base na contagem de alunos e
professores habilitados.
2
0
0
8
Retardo de crescimento. Proporção de menores de 5 anos
de idade situados abaixo de menos 2 e menos 3 desviospadrão da altura mediana para a idade de populaçãoreferência. Baixa estatura para a idade é um indicador
básico de desnutrição.
Série. Estágio de instrução geralmente equivalente a um
ano letivo completo.
Subnutrição/Má nutrição. A condição das pessoas que
têm um consumo de energia na dieta que está abaixo do
necessário para manter uma vida saudável e realizar
atividades físicas leves. A má nutrição se refere a
deficiências nutritivas em termos de quantidade ou
qualidade (falta de nutrientes ou vitaminas específicos).
Supletivo. Programas inicialmente organizados para
crianças e jovens que não tiveram acesso ou
abandonaram a educação formal primária/básica.
Normalmente esses programas visam fornecer cursos
equivalentes ao ensino primário/básico e alinhar os
grupos alvos no sistema formal, mediante o término do
programa supletivo.
Taxa Bruta de Admissão (TBA). Número total de novos
ingressantes em determinada série da educação
primária, independentemente de idade, expresso como
porcentagem da população na idade oficial de admissão
naquela série.
Taxa Bruta de Escolarização (TBE). Número de alunos
matriculados em determinado nível de educação,
independentemente de idade, expresso como
porcentagem da população pertencente ao grupo etário
que oficialmente corresponde a esse nível de educação.
Para o nível superior, é utilizada a população no grupo
etário cinco anos acima da idade de conclusão do ensino
secundário. A TBE pode ultrapassar 100% em razão de
ingresso precoce ou tardio e/ou repetência.
Remuneração de professor. Consiste no salário base do
professor acrescido de todas as bonificações. A expressão
salário base refere-se ao salário anual bruto mínimo
programado para um professor em período integral com
capacitação mínima necessária para qualificação no
início de sua carreira. Salários-base relatados são
definidos como a soma do dinheiro pago pelo empregador
pelo trabalho realizado, menos a contribuição do
empregador a previdência social e fundo de pensão.
Bonificações que fazem parte regularmente do salário
anual (como décimo terceiro salário ou adiantamento de
férias) estão normalmente incluídos no salário base.
Taxa de alfabetização de adultos. Número de adultos a
partir de 15 anos de idade alfabetizados, expresso como
porcentagem do total da população adulta nesse grupo
etário. As diferentes maneiras de definir e avaliar a
alfabetização podem produzir resultados diferentes em
relação ao número de pessoas consideradas
alfabetizadas.
Repetentes. Número de alunos matriculados na mesma
série ou no mesmo nível que freqüentaram no ano
anterior, expresso como porcentagem do número total
de matrículas naquela série ou naquele nível.
Taxa de conclusão do ensino primário. Número de alunos
que concluem o último ano da escola primária expresso
como porcentagem do número de alunos que
ingressaram no primeiro ano.
Taxa de alfabetização de jovens. Número de pessoas
entre 15 e 24 anos de idade alfabetizadas, expresso
como porcentagem da população total nesse grupo
etário.
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Taxa de escolarização para idade específica (TEIE).
Número de matrículas de determinado grupo etário,
independentemente do nível educacional em que os
alunos ou estudantes estão matriculados, expresso
como porcentagem da população pertencente ao
mesmo grupo etário.
Taxa de evasão por série. Porcentagem de alunos ou
estudantes que abandonam determinada série em
determinado ano letivo. É a diferença entre 100% e a
soma das taxas de promoção e de repetência.
Taxa de mortalidade infantil ou de menores de cinco anos.
Probabilidade de morte entre o nascimento e
exatamente os cinco anos de idade por mil nascidos vivos.
Taxa de participação na força de trabalho. Parcela da
população empregada e desempregada em comparação
com a população em idade produtiva.
Taxa de prevalência de HIV. Número estimado de pessoas
em determinado grupo etário vivendo com HIV/Aids ao
final de determinado ano, expresso como porcentagem
da população total pertencente ao grupo etário
correspondente.
Taxa de repetência por série. Número de repetentes em
determinada série em determinado ano letivo, expresso
como porcentagem do número de matrículas naquela
série no ano letivo anterior.
Taxa de sobrevivência por série. Porcentagem de alunos
ou estudantes matriculados na primeira série de um
ciclo educacional em determinado ano letivo que devem
atingir uma série determinada, independentemente de
repetência.
Taxa de transição para a educação secundária. Novos
ingressantes na primeira série do ensino secundário em
determinado ano, expresso como porcentagem do
número de alunos matriculados na última série do
ensino primário no ano anterior.
Taxa Líquida de Admissão (TLA). Número de novos
ingressantes na primeira série do ensino primário com
a idade oficial de ingresso no ensino primário, expresso
como porcentagem da população pertencente a esse
grupo etário.
Taxa Líquida de Escolarização (TLE). Número de alunos
matriculados em determinado nível, no grupo etário
oficial de freqüência em determinado nível de educação,
expresso como porcentagem da população pertencente
a esse grupo etário.
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Taxa Líquida de Freqüência (TLF). Número de alunos no
grupo etário oficial de freqüência em determinado nível
de educação e que freqüentam a escola nesse nível,
expresso como porcentagem da população pertencente
a esse grupo etário.
Taxa Líquida Total de Escolarização Primária (TLTEP).
Número de alunos matriculados no ensino primário, no
grupo etário oficial de freqüência desse nível de
educação, expresso como porcentagem da população
pertencente a esse grupo etário.
Taxa total de fertilidade. Número médio de filhos que
uma mulher teria se vivesse até o final de seus anos
férteis (15 a 49 anos) e tivesse filhos em cada idade, de
acordo com as prevalentes de fertilidade por idade
específica.
Trabalho infantil. O trabalho que priva as crianças de sua
infância, seu potencial e sua dignidade, e que é
prejudicial ao desenvolvimento físico e mental delas.
Variância. Uma medida de dispersão de uma dada
distribuição.
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dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o
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10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da
rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Coleção de leis da República
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Lista de abreviaturas
Siglas utilizadas em português/Siglas utilizadas em inglês
AIDS Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
ANRESC Avaliação Nacional do Rendimento Escolar
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAQ Custo Aluno Qualidade
CEPI/ECCE Cuidados e Educação na Primeira Infância
CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
DHS Pesquisas de Demografia e Saúde
DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
E-9 Nove países muito populosos: Bangladesh, Brasil, China, Egito, Índia,
Indonésia, México, Nigéria, Paquistão
ECPI Educação e Cuidado na Primeira Infância
EJA Educação de Jovens e Adultos
ENEM Exame Nacional do Ensino Médio
EPT/EFA Educação para Todos
EUROSTAT Escritório de Estatística das Comunidades Européias
FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério
FUNDESCOLA Fundo de Fortalecimento da Escola
HIV/Aids Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome
da Imunodeficiência Adquirida
IDE/EDI Índice de Desenvolvimento da Educação
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IEG/GEI Índice EPT relativo a Gênero
IFET Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPG/GPI Índice de Paridade de Gênero
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ISCED Classificação Internacional Padronizada para a Educação
IUE/UIS Instituto da UNESCO para Estatísticas
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC Ministério da Educação e Cultura
MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
OCDE/OECD Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos
OIT/ILO Organização Internacional do Trabalho
ONG/NGO Organização Não-Governamental
ONU/UN Organização das Nações Unidas
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BRASIL
Siglas utilizadas em português/Siglas utilizadas em inglês
OREALC Escritório Regional da UNESCO para Educação na América Latina e Caribe
PAR Plano de Ações Articuladas
PDE Plano de Desenvolvimento da Educação
PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PISA Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
PNB/GNP Produto Nacional Bruto
PNUD/UNDP Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPC/PPP Paridade do Poder de Compra
PROEJA Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
PROINFÂNCIA Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil
PROJOVEM Programa Nacional de Inclusão de Jovens
SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica
SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
TBA/GIR Taxa Bruta de Admissão
TBE/GER Taxa Bruta de Escolarização
TLE/NER Taxa Líquida de Escolarização
UAB Universidade Aberta do Brasil
UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
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