ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MOSAICO MANTIQUEIRA
Às quatorze horas e sete minutos do dia dezessete de fevereiro de dois mil e onze, quinta-feira, foi iniciada a 13ª
Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira – CCMM, na sede do Centro Cultural Visconde
de Mauá, APA Federal Serra da Mantiqueira - Visconde de Mauá, Resende – RJ, no qual foram tratados os seguintes
assuntos previstos em pauta, anteriormente encaminhada por e-mail: Item 1 – Abertura: A Srª. Presidente Célia
Serrano (Parque Estadual de Campos do Jordão) iniciou a reunião passando a palavra à responsável pelo Centro
Cultural Visconde de Mauá para que se pudesse explicar rapidamente os objetivos do espaço. A Srª. Márcia
Patrocínio apresentou o CCVM e agradeceu a presença de todos. O Sr. Secretário Executivo Luis Felipe Cesar
(Crescente Fértil) listou os itens constantes na pauta, que foi aprovada pelos presentes e sugeriu que faça uso da
palavra o Sr. Clarismundo Benfica (APA Serra da Mantiqueira) chefe da unidade de conservação que abrange
Visconde de Mauá. Este comentou a grande extensão territorial da unidade sob sua gestão e da disposição em
continuar contribuindo com o processo do Mosaico. Item 1.1 – Apresentação dos participantes: Todos os presentes se
apresentaram, informando o nome da entidade que representam. Item 1.2 – Apresentação do Conselho Gestor da
Região de Visconde de Mauá: A Srª. Patrícia Carvalho (Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto - Região
Visconde de Mauá) fez um breve relato sobre a formação do conselho, composto por representantes do poder público,
iniciativa privada e sociedade civil organizada, bem como os desafios assumidos para a gestão integrada da região.
Enfatizou as realizações desde sua implantação, como: seminário sobre gestão de resíduos sólidos, realizado durante
três dias com a presença de mais de sessenta pessoas, entre moradores, autoridades locais e especialistas do assunto,
destacou ainda que o seminário deu origem ao projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com coleta seletiva,
atualmente apoiado pelo Inea/RJ e pela Prefeitura de Resende; Centro de Gestão Integrada, que ocupava a antiga
resfriadeira de leite na Vila de Visconde de Mauá. Este centro era custeado pela Prefeitura de Resende dentro da
estrutura da Agência do Meio Ambiente. Dentre seus objetivos estava o de ser um canal de comunicação entre os
moradores da região e as administrações dos três municípios, além do ICMBio; projeto das ETEs, implantado pela
extinta Serla/RJ (atualmente Inea), com três unidades, em Maromba, Maringá e Mauá, hoje prontas e a espera das
ligações domiciliares; Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada e de Resíduos Sólidos, que além de adequar a
destinação de resíduos sólidos dos municípios consorciados abre as portas para região receber recursos para sua
gestão ambiental integrada; Decreto Municipal Resende nº 2.707/2008, que institucionalizou o Conselho. A Srª.
Patrícia Carvalho (CGRVM) relatou ainda a tentativa de desmonte do conselho iniciando pela demolição de sua sede
e a ameaça de anulação do decreto de sua criação, o que só não se deu por conta da força da comunidade junto à
Prefeitura de Resende. Hoje, o Conselho se reúne em espaços cedidos pela iniciativa privada ou pelo ICMBio, na
busca por manter sua atividades, destacando entre elas monitorar o Plano Básico Ambiental resultante do EIA/Rima
da implantação da estrada-parque. O Sr. Daniel Brito (CGRVM), coordenador da CT de Educação Ambiental do CG,
narrou um pouco dos trabalhos desenvolvidos, dentre estes a partipação no planejamento e nas ações previstas pelo
Inea/RJ na região, em especial o "Seminário sobre os impactos socioambientais e governança na região de Visconde
de Mauá - referentes à pavimentação da RJ-163 e RJ-151", previsto para dias 5, 6 e 7 de abril . O Sr. Clarismundo
Benfica (APA Mantiqueira) interviu mencionando que inúmeras vezes recebe informações sobre as várias discussões
ocorridas na região pelos intitulados grupos de gestão, o que interpreta como separação de esforços na luta por
melhorias nas localidades. Em seguida foi esclarecido pela Srª. Patricia Carvalho (CGRVM) que é do interesse do CG
que as entidades que se retiraram do Conselho possam retornar aos trabalhos junto ao mesmo na luta pelo interesse
coletivo e não com ações isoladas. O Sr. Walter Behr (Parque Nacional do Itatiaia) enfatizou que o seminário
planejado certamente poderá resgatar o diálogo para um entendimento maior entre as entidades da região. O Sr. Luis
Felipe (CresFértil) fez um rápido esclarecimento sobre a institucionalização do Conselho Gestor na região, bem como
seu reconhecimento pela APA da Mantiqueira como o colegiado representativo da microregião do Alto Rio Preto. A
Srª. Célia Serrano (PECJ) pediu esclarecimentos sobre a ação da Uerj na região, sendo informado pela Srª. Maria do
Carmo (Comunicação Social Uerj) que o espaço está aberto para sediar as atividades do PBA e também como
Ouvidoria, destinada a dirimir as eventuais dúvidas que os moradores da região tenham quanto ao projeto da estradaparque. O Sr. Walter Behr (PNI) sugeriu que o Mosaico acompanhe o desenvolvimento do PBA junto à Uerj, em
especial as ações relacionadas ao PNI. A Srª. Maria do Carmo (Uerj) sugeriu a elaboração de um documento a ser
encaminhado ao coordenador, Sr. Bonet. Item 2 – Aprovação da ata da 12ª reunião: O Secretário Executivo, Sr. Luis
Felipe (CresFértil) informou não ter recebido nenhuma sugestão de retificação por e-mail e questionou sobre a
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concordância de todos na aprovação. O Conselho deu a ata por aprovada. Item 3 - Informes da Presidência: A Srª.
Célia Serrano (PECJ) informou que se manifestará no item de informes dos conselheiros. Item 4 – Informes da
Secretaria Executiva: O Sr. Luis Felipe (CresFértil) informou sobre o encaminhamento do ofício às prefeituras
localizadas no território do Mosaico, solicitando repasse de informações sobre a eventual criação de novas UC pelos
municípios. Logo após, apresentou tabela listando as reservas particulares encontradas no território do Mosaico, o
que na ocasião foi complementado pelos conselheiros que mencionaram outras reservas que estão em processo de
criação. Mencionou também sobre a criação do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Referente ao Curso de
ArcGis realizado em São Paulo, o Sr. Luis Felipe (CresFértil) destacou sobre a sua produtividade e a Srª. Célia
Serrano (PECJ) fez a entrega dos certificados aos participantes presentes. Dentro do contexto de desligamento das
entidades que compõem o conselho do Mosaico Mantiqueira que estão ausentes nas reuniões, foi apresentada uma
tabela de faltas não justificadas das entidades passíveis de desligamento, conforme regimento interno, decidindo-se
pelo desligamento do Sindicato Comercial e Agropecuário de Baependi e da Associação Comercial de Passa Quatro,
para as quais deverá ser enviado e-mail comunicando o fato, com cópia para o chefe da UC que as indicou. Item 5 –
Informes dos conselheiros: O Sr. Renato Lorza (APA São Francisco Xavier) informou sobre o reconhecimento da
reserva particular O Primata pela Fundação Florestal de São Paulo, sendo a maior em território no estado, totalizando
360 ha; informou ainda que o Sr. Antônio Carlos Braga (Ass. de Turismo Sustentável de São Francisco Xavier) está
em processo de finalização da mensuração de sua área, que também será transformada em reserva. Relatou ainda
sobre a sua participação na Comissão Nacional de Sementes Florestais, para revisão da instrução normativa sobre
sementes florestais, na qual o MAPA entendeu a necessidade de simplificação e o compromisso de finalizar a revisão
da IN para posterior publicação; encerrou destacando sobre o SIG do Plano de Bacias, enfatizando sua ansiedade na
finalização do SIG do Mosaico para que as informações possam ser disponibilizadas. O Sr. Clarismundo Benfica
(APA Mantiqueira) apresentou as imagens do seu sobrevôo constatando os deslizamentos ocorridos no municípios de
Itamonte e Alagoa – MG em decorrência das chuvas do último verão, ressaltando que deve-se criar estratégias de
trabalho conjunto para os licenciamentos ambientais com a participação do Mosaico. Mencionou sobre a finalização
da primeira etapa de estudo para o plano de manejo da APA Serra Mantiqueira e informou sobre a recém
reformulação do seu conselho consultivo. A Srª. Alexandra Andrade (Instituto Oikos) informou sobre o Seminário
Vale do Paraíba – Serra da Mantiqueira, que já conta com o apoio da General Motors, dispondo o montante de trinta
mil reais para realização do evento; ressaltou que ainda está aguardando o retorno da Sabesp-SP que apoiaria com o
montante de cinquenta mil reais e que também conta com parceiros e outros apoios, inclusive do ICMBio e do
Mosaico, que é parte da comissão organizadora, e dos conselheiros que possam assumir funções dentro do evento.
Finalizou informando que o Oikos foi contemplado pelo Fehidro para projeto sobre pagamento de serviços
ambientais para a bacia do Rio Paraíba do Sul, e logo as unidades de conservação serão chamadas para participar. A
Srª. Célia Serrano (PECJ) informou sobre a organização dos eventos de comemoração dos setenta anos do Parque
Estadual de Campos do Jordão e que será organizado para a temporada de visitação uma exposição sobre as unidades
de conservação da Serra da Mantiqueira. Desde já está buscando e recebendo informações das UC da Serra da
Mantiqueira e identificando produtos da região para exposição. Pediu ainda que sejam repassadas imagens das
unidade em boa definição para a exposição, bem como vídeos para o evento no PECJ. O Sr. Walter Behr (PNI)
também informou dos preparativos para o evento de setenta e cinco anos de criação do Parque Nacional do Itatiaia,
que dará impulsão ao programa de melhoria da unidade, contando já com apoio da Votorantin; outra realização
positiva é a atualização e implementação do plano de manejo e que antes do carnaval já se dará a contratação da
empresa; destacou que a idéia é participar junto com a APA da Mantiqueira dentro das etapas de estudo e convergir
esforços para a elaboração dos dois planos; outro ponto é a regularização fundiária, contando com montante de mais
de cinco milhões de reais para aquisição de áreas. Mencionou também sobre a elaboração de uma cartilha virtual
informando o passo-a-passo de todo processo de regularização. Destacou que, no âmbito do Mosaico e no contexto
dos incêndios florestais, seja cobrada a efetiva participação dos representantes do PNI. Ratificou a disposição de
disponibilizar as imagens de alta definição que integrarão o acervo do futuro laboratório de georrefenciamento do
PNI, que apoiará também outras iniciativas que possam surgir. Informou sobre as abertura das travessias e o turismo
na unidade, porém para complemento se faz necessário a implementação do PBA da Estrada Parque, incluindo
construção das guaritas de controle e acompanhamento do trabalho da Uerj, a ser usado como base para consolidar a
abertura de travessias do PNI, que serão um grande atrativo adicional para região de Visconde de Mauá. O Sr. Luis
Felipe (CresFértil) sugeriu que, através do Mosaico Mantiqueira, possa ser encaminhado, ao Inea, pedido de
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consolidação de trilha na RPPN Santo Antônio, que permite acesso ao divisor de águas dos rios Santo Antônio e
Marimbondo, importante para o fomento do ecoturismo na APA da Serrinha. Item 6 – Srª. Célia Serrano (PECJ)
lembrou que na última reunião foi mantido o GT de Incêndios Florestais. O Sr. Clarismundo Benfica justificou a não
apresentação dos dados acordados na reunião anterior do Mosaico na qualse decidiu pela manutenção do GT, sob a
coordenação do Sr. Clarismundo, em virtude dos trabalhos de combate aos incêndios. Célia Serrano salientou a
necessidade de se organizar uma campanha para a próxiam temporada de seca, ainda. Informou também que está
sendo organizado um programa de formação de brigadistas com a equipe da Fundação Florestal, para o PECJ, o
MoNa da Pedra do Baú e seus entornos. Compromoteu-se a informar o grupo assimque houver a confirmação da
data. A Srª. Alexandra Andrade (Oikos) questionou qual seria o público alvo para a realização do treinamento,
respondida pela Srª. Célia Serrano (PECJ) que o público alvo é o combatedor. O Sr. Clarismundo Benfica (APA
Mantiqueira) informou ainda que o avanço do plano operativo não se deu por questões de mudança de governos e
reorganização de suas repartições públicas. Lembrou que o encontro na cidade de Passa Quatro - MG contribuiu para
dar subsídios que alimentam as ações hoje empregadas. Ratificou que o ICMBio está à disposição para dar
treinamento e capacitação aos futuros brigadistas; destacou também que o grande ponto de vulnerabilidade e dos
focos de incêndio são na região de Visconde de Mauá, que não possui uma brigada capacitada e formada por
voluntários, mas desde já se compromete a apoiar o processo de capacitação e aparelhagem das brigadas. O Sr.
Clarismundo Benfica (APA Mantiqueira) informou que até o mês de maio já teria que dispor de equipes capacitadas,
prontas para atuar no Mosaico. O Sr. Fernando Siqueira (APAMRPS) informou que no site do Inpe é possível ver os
limites das unidades e se obter informações sobre focos de calor no território do Mosaico. O Sr. Clarismundo Benfica
(APA Mantiqueira) sugeriu o cadastramento do Mosaico no Inpe para o repasse das informações. O Sr. Fernando
Siqueira (APAMRPS) questionou sobre a atuação dos bombeiros nas área rurais, bem como os corpos de socorro de
empresas do território, esclarecido pelo Sr. Clarismundo Benfica (APA Mantiqueira) que existem limites de
responsabilidade e de atuação dos órgãos. O Sr. Nilo Jardim (RPPN Ave Lavrinha) fez uma breve apresentação em
Power Point, conforme definido no Plano de Ação, sobre alternativas ao uso do fogo. Item 7 – Definição das regras
do processo eleitoral: A Srª. Célia Serrano (PECJ) observou que deverá ocorrer na próxima reunião a eleição da
Diretoria para o próximo mandato, conforme disposto no Art. 37º do Regimento Interno do Conselho; destacou
necessidade de regras para o processo eleitoral da Diretoria, como forma de candidatura, se individual ou por chapa,
reeleição, se sim, por quantos mandatos e prazos para candidatura. Sugeriu ainda que esteja contemplada na revisão
do RI a definição das regras do processo eleitoral para que a cada eleição não se volte à mesma discussão, e que para
isso se faz necessário a inclusão de dois pontos na pauta da próxima reunião: processo eleitoral e revisão do RI.
Sugeriu-se que fosse constituido um grupo que trabalhe a revisão do RI e antes da próxima reunião ordinária se
pudesse apresentar o resultado. O Sr. Renato Lorza (APA São Francisco Xavier) sugeriu que o primeiro assunto seja
o processo eleitoral, podendo já abrir o processo ou que seja estabelecido prazo para definir as regras para a eleição.
O Sr. Luis Felipe (CresFértil) sugeriu seguir o que esta previsto no RI e posteriormente encaminhar a todos as regras
estabelecidas pela Diretoria e, em paralelo, se criar o GT. Após breve debate, a plenária aprovou que sejam
estabelecidos procedimentos distintos: avaliação do RI pelo GT assim constituido: Célia Serrano (PECJ), Luis Felipe
(CresFértil), Alice Eteves (AEDB) e Nilo Jardim(Ave Lavrinha), com eventuais propostas a serem apresentadas em
reunião extraordinária a ser convocada com este fim específico, conforme determina o Regimento; e definição pela
Diretoria, em reunião aberta aos demais conselheiros, como usual, da definição das regras do processo eleitoral para a
próxima eleição, com a sugestão de encaminhamento das mesmas para integração ao RI. Item 8 – Serra dos
Poncianos: O Sr. Renato Lorza (APA SFX) iniciou relatando sobre o processo de criação do parque e seus potenciais
conflitos. Logo após, Fernando Siqueira (AMRPS) destacou que é função do ICMBio criar o parque e que atualmente
estão sendo feitos os estudos preliminares, conforme determina a legislação, mas que buscará uma atuação que evite
as dificuldades do processo do Parque Altos da Mantiqueira. A Srª. Letícia Brandão (AMRPS) esclareceu sobre o rito
no processo de criação de novas unidades de conservação, identificando a importancia da área a ser protegida pela
sua relevância biológica. Esclareceu que logo a matéria chegaria à esfera do Mosaico, mas esperava-se que o assunto
possuisse mais subsídios técnicos. Sugeriu ainda que seja encaminhado ao ICMBio solitação de esclarecimentos
sobre o processo realizado até o momento. Informou que haverá, no dia vinte e cinco do mês, a apresentação da área
proposta ao Conselho da APA SFX, mas que esta não terá o caráter de uma audiência pública. A Srª. Letícia Brandão
(APAMRPS) comentou que a área proposta contempla apenas mata, separando das que são de interesse agropastoril.
A Srª. Célia Serrano (PECJ) ponderou que são legítimas as preocupações com a criação de novas unidades de
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conservação, ainda mais que, no caso, trata-se de categoria parque, mas cabe a todos não intensificar os rumores e os
problemas e ao invés de criar tensões, deve-se estabelecer parcerias. O Sr. Clarismundo Benfica (APA Mantiqueira)
informou que o processo é um grande aprendizado, mas que a realidade é a existencia de áreas de conservação com
prioridade maior e que seja evitado citar a categoria parque, mas sim uma unidade de proteção integral, e quanto mais
unidades de conservação inseridas no território do Mosaico, mais pessoas estariam envolvidas e trabalhando no
processo. A Srª. Alexandra Andrade (Oikos) lembrou que em 2008 foi feito pelo Instituto Oikos um banco de dados
que identificou as áreas prioritárias para conservação ambiental na Mantiqueira e endossou que o saldo foi positivo,
mesmo com os equívocos, pois trouxe uma nova visão e reflexão para a Serra da Mantiqueira e sua importância. O
Sr. Fernando Siqueira (APAMRPS) ressaltou que estudar uma área para ser criada uma unidade de conservação não
quer dizer que a unidade será efetivada, e ressaltou que os trabalhos no território do Mosaico não serão perdidos. O
Sr. Walter Behr (PNI) questiona qual seria a melhor estratégia para a retomada dos trabalhos em prol do Parque
Altos da Mantiqueira ou outra área prioritária, pois hoje é o momento de identificar áreas onde podem ser
implantadas novas unidades na Mantiqueira, inclusive na ampliação do PNI. O Sr. Renato Lorza (APA SFX)
defendeu que ele foi o maior fomentador de implantação de RPPNs em São Paulo, e por isso gostaria de conhecer as
reais intenções para a área de Poncianos, pois entende que o envolvimento e a valorização dos residentes
possibilitariam um comprometimento maior no processo de conservação porque nem sempre uma unidade de
conservação de proteção integral é a melhor opção para a proteção ambiental da área. O Sr. Luis Felipe (CresFértil)
sugeriu que o Mosaico reiterasse o ofício ao ICMBio solitando respostas sobre o processo, incluindo sugestão para
que sempre que forem iniciados estudos para se criar uma UC, que seja comunicado previamente os gestores das
unidades próximas. A Srª. Célia Serrano (PECJ) sugeriu que as energias sejam preservadas e canalizadas para o GT
de UCs que tende a acompanhar as iniciativas de criação de UCs e participar dos processos de plano de manejo. O Sr.
Walter Behr (PNI) sugeriu voltar os esforços para uma reunião extraordinária que trate especificamente do assunto de
criação de UCs no território do Mosaico, e o mesmo se comprometeu em trazer pessoas do ICMBio de Brasília – DF,
para esclarecimentos e integração no processo. Na ocasião manifestou interesse em se integrar ao GT. No mesmo
momento a ONG Nova Terra, na pessoa da Srª. Patrícia Carvalho, solicitou integrar-se ao GT de incêndio. Item 9 –
Encaminhamentos a cargo da Secretaria Executiva: Comunicar o desligamento do conselho às entidades faltosas e
respectivas UC; oficiar ao Inea sobre manutenção do acesso turístico à RPPN Santo Antônio em Resende/RJ; oficiar
ao ICMBio, reiterando pedido de informações sobre a criação do Parque dos Poncianos e solicitando que os gestores
de UCs sejam convidados a participar da criação de novas unidades desde a sua concepção; oficiar a Uerj solicitando
informar o desenvolvimento do PBA, em especial as ações relacionadas ao PNI; inserir apresentação de propostas de
alternativas ao uso do fogo no site do Mosaico; fomentar o GT de revisão do Regimento Interno; convocar reunião
extraordinária para discussão sobre o Regimento Interno e anuncio de regras do processo eleitoral. Item 10 –
Encerramento: A Srª. presidente Célia Serrano (PECJ) finalizou agredecendo a todos pela presença e participação,
bem como pelo espaço cedido para o encontro, e nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião às dezenove
horas e cinquenta e quatro minutos. Eu, Leandro Silva, conselheiro suplente pela Crescente Fértil e assistente da
SecExec. do Mosaico Mantiqueira, lavro esta ata, que segue com a lista dos conselheiros presentes anexa. Dezessete
de fevereiro de dois mil e onze. Visconde de Mauá, APA Federal da Serra da Mantiqueira, Resende – RJ.
Conselheiros presentes: Walter Behr – Parque Nacional do Itatiaia; Adriana Santos – Unidades de Conservação de
Resende/RJ; Letícia Brandão e Fernando Siqueira – APA Federal Mananciais Rio Paraíba do Sul; Célia Serrano –
Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordão e Parque Estadual de Campos do Jordão; Renato Lorza – APA
Estadual São Francisco Xavier e APA Estadual de Campos do Jordão; Clarismundo Benfica – APA Federal da Serra
da Mantiqueira; Nilo Jardim – RPPN Ave Lavrinha; Alexandra Andrade – Instituto Oikos; Alice Esteves – Ass.
Educacional Dom Bosco; Luis Felipe e Leandro Silva – Crescente Fértil. Visitantes presentes: Patrícia Carvalho,
Alfredo Carvalho e Daniel Brito – Conselho Gestor da Região de Visconde de Mauá; Maurício Rosa – M.R Papel;
Julia Goés – Aprovim; Maria do Carmo – Comunicação Social - Uerj; Marcelo Vieira – Assomar; Nilza M. Macário
– AEDB; Francisco de Assis G. Renó – Ibama/Caraguatatuba; Tiaraju M. Fialho – Instituto Oikos; Carolina Bulher
Alves – CT Educação Ambiental do Conselho Gestor da Região de Visconde de Mauá.
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