presidência
DESPACHOS
PROCESSO 199805042 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1 – ADELSON SOARES DE OLIVEIRA
2 – ARNALDO FARIA DE FREITAS
3 – CHRISTIANNE CALLADO DE SOUZA
4 – EDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA COSTA
5 – FERNANDA CRISTINA ZACARIAS COELHO
6 – FERNANDO DIAS SILVEIRA
7 – JOAQUIM EURÍPEDES ALVES PINTO
8 – LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES
9 – RITA DE CÁSSIA GIANEZE
10 – ROSIMIRIA GABELLINI
Brasília, 11 de dezembro de 1998.
PROCESSO 199805353 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
1 – JOSÉ MANOEL COSTA DE LIMA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
2 – ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
3 – CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA LEAL
4 – JOÃO BATISTA CORREA DA COSTA
5 – SANDRA SOARES VIANA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
6 – FABIANNA LIMA DE FARIA
7 – FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
8 – MOACIR CESAR MENDONÇA
9 – RAIMUNDO DUARTE CALIXTO
10 – RONALDO ROSA TRINDADE
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 199805316 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
1 – AUGUSTO ADAUTO CARDOSO GUEDES
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
2 – ANA PAULA FIGUEIREDO CORADO
3 – JOSÉ ROBERTO PIMENTA FERRETTI DA COSTA
4 – RENIER CASTRO DE QUEIROZ
5 – ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO
6 – UMBERTINA MARIA BRANDÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
7 – CARLOS FREDERICO E SILVA CABRAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
8 – MÁRCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
9 – PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
10 – SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 199805317 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
1 – PATRÍCIA CARVALHO BRANCO VITORIANO DE SOUZA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
2 – EDVALDO JOSÉ LOPES MATOS
3 – JADELINE MARTINS GONÇALVES
4 – JOSEANE VALE DOS SANTOS
5 – MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE
6 – OTON CARDOSO PEREIRA
7 – RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
8 – SERVIANNE EULÁLIA SILVA BEZERRA
9 – VERA LÚCIA ROCHA REGO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS
10 – GRACE KELLY SAMPAIO
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 199805348 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
1 – JAIR LIMA LOPES DE VASCONCELOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
2 – JEFFERSON INÁCIO DE OLIVEIRA
3 – KLEBER CORREIA PORTELA
4 – SANDRA LOPES DOS SANTOS
5 – WASHINGTON DIAS PEREIRA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS
6 – ANTÔNIO BARRETO CRUZ JÚNIOR
7 – FERNANDO CAFÉ BARROSO
8 – ROSSANA ALVES LEITE
9 – OCLEI ALVES DA SILVA
10 – FABIANO CAIXETA DUARTE
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 199805349 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
1 – CRISEIDA PASCHOAL GÓES
2 – JAIR VIEIRA DA SILVA
3 – MAX NIEMEYER
4 – NAGILENE MARQUES DOURADO DE ALMEIDA
5 – ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
6 – MARIA DO SOCORRO LIMA COSTA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
7 – TÂNIA REBOUÇAS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
8 – CELI MARIA DE BRITO CARNEIRO
9 – CLÁUDIA NATALINA SOUSA DE SOUSA
10 – CLÓVIS PEREIRA BANDEIRA JÚNIOR
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 199805350 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
1 – ANDERSON DE AZEVEDO
2 – ARTEMUS CÉSAR FERNANDES PENHA
3 – ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO
4 – ENEIL MORAES GODOI
5 – JACQUELINE PAIVA RUFINO
6 – SHIRLEY MAGNA COUTO COSTA
7 – SILVIO DE ABREU SOUZA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
8 – MÁRIO AFONSO ESTEVES MONTEIRO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS
9 – JAKSON COELHO NEPOMUCENO
10 – RAYKA DE OLIVEIRA SOARES
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 199805351 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
1 – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
2 – ROBERTO DUARTE DA PAIXÃO JÚNIOR
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
3 – SILVIO GRANGEIRO DO AMARAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
4 – ALESSANDRA MEYRE DE MIRANDA CANÇADO
5 – ALEXANDRE FREITAS DE AVELAR SALMEN
6 – ANA LÚCIA PAIVA VIEIRA DE MATTOS
7 – HEBE DEL KADER BATISTA BICALHO
8 – IARA MARIA BARBOSA LAGES
9 – MÁRCIA MACIEL BOAVENTURA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
10 – MARCOS WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 199805352 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
1 – IVETE TABALIPA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
2 – JULIMARA DA SILVA BICHARA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
3 – ANTONIO CARELLI BARIANI
4 – FERNANDA DA CUNHA MATOS E SILVA BERBERIAN
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
5 – DÁRIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
6 – JOSÉ ARINALDO NOGUEIRA RÊGO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
7 – ANÍBAL DA CRUZ MATOS
8 – PALMÉRIO JOSÉ DE SOUSA NETO
9 – ROSANE LIMA VALENTIM
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS
10 – ROSELE ALVES LEITE
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 19990048 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
1 – ROBERVAL PANTOJA PACHECO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
2 – VALDENIZA SERRA MOREIRA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
3 – ADRIANA MACEDO DE ARAÚJO
4 – MARÍLIO UBIRATA SAMPAIO GOMES
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
5 – ALEXANDRA MARIA BORGES
6 – CARLA ARAÚJO RÊGO
7 – DANIELA DE OLIVEIRA
8 – JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
9 – RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
10 – FLÁVIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
PROCESSO 19990049 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 0367/98 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1 – GEISON PEREIRA PIRES
2 – GLEYZIENE BARRETO
3 – SILVIA GUIMARÃES DE CARVALHO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
4 – ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
5 – ALEXANDRE AFONSO BARROS DE OLIVEIRA
6 – ANA CLAUDIA COSTA COELHO BATISTA
7 – LUCIANA DALL ORTO LUCENA DE SOUZA BROWINE
8 – LUCIANO QUADRADO DE MORAES
9 – SAVIO MARIA LUSTOSA CORADO VALENTE
10 – STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARÃES
Brasília, 14 de janeiro de 1999.
•
Despachos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORT. 011, DE 14/01/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a servidora
SIMONE MOREIRA MARCHESE, no exercício da função de Secretária, código FC-03, junto ao Gabinete
da Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, para exercer, em substituição, cumulativamen- te, a função
comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Formação Profissional da Subsecretaria de
Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos, da mesma Secretaria, no período de 04/01 a 02/02/99,
em virtude do afastamento da titular por motivo de férias.
PORT. 012, DE 14/01/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a servidora
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXOTO, Auxiliar Especializada (Contínuo) do quadro de pessoal deste
Tribunal, para exercer, em substituição, cumulativamente, a função comissionada, código FC-05, de
Supervisor junto ao Gabinete da Exma. Sra. Juíza ELIANA CALMON, no período de 04/01 a 02/02/99, em
virtude do afastamento do titular por motivo de férias.
PORT. 013, DE 14/01/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o servidor
CYRO LUIZ SEVERO JÚNIOR, Auxiliar Especializado (Contínuo) do quadro de pessoal deste Tribunal,
para exercer, em substituição, cumulativamente, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da
Seção de Descentralização Financeira, da Divisão de Programação Financeira, da Secretaria de Planejamento
e Orçamento, no período de 14/01 a 12/02/99, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias.
PORT. 014, DE 14/01/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a servidora
ADRIANA CRUZ VAZ, Operadora, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição,
cumulativamente, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Execução de
Treinamento, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos, da Secretaria de
Recursos Humanos, no período de 04 a 31/01/99, em virtude do afastamento da titular por motivo de férias.
PORT. 015, DE 14/01/99
APOSTILAR a Port. 383/97 – TRF, de 27/05/97, publicada no BS de 30/05/97, para declarar que, a partir de
1.º/01/99, a servidora DANIELLA DE BARROS BELLO RIBEIRO passou a exercer a função
comissionada, código FC-05, de Analista de Jurisprudência junto à Comissão de Jurisprudência, na condição
de ocupante do cargo de Analista Judiciário, classe "C", padrão 35, do quadro de pessoal deste Tribunal, para
o qual foi redistribuída pelo Ato 1380/98 – TRF, publicado no DJ de 17/12/98.
PORT. 013, DE 18/01/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a servidora
ÉRICA PATRICIA DE ANDRADE TERAYAMA, no exercício da função de Operadora, código FC-01,
junto ao Centro de Modernização Administrativa, para exercer, em substituição, cumulativamente, a função
comissionada, código FC-05, de Supervisor da Normas e Procedimentos, da Divisão de Desenvolvimento
Administrativo, do citado Centro, no período de 1.º a 30/12/98, em virtude do afastamento da titular por
motivo de férias.
•
Portarias assinadas pelo Diretor-Geral Substituto, Assis Santos da Silva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATOS
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
Espécie
: Carta-Contrato 8/99, celebrada entre a
União, por intermédio do TRF – 1.ª
Região, e a Em- presa Mobitel S/A
Telecomunicações.
Objeto
: prestação de serviços de radiochamada e
seguro para 4 (quatro) aparelhos pagers,
marca Motorola, modelo Memo Express,
pertencentes ao Tribunal.
Finalidade
: suprir as necessidades do Gabinete da
Presidência, bem como das Secretarias
Judiciária e de Administração do
Contratante, dos serviços de radiochamada,
necessários ao desenvolvimento de suas
atividades.
Fundamento : PA 4322/98 – TRF e Lei 8.666/93, em
legal
especial o art. 24, II.
Programa de :
trabalho
02007002149000001.
Elemento de :
despesa
34.90.39.
Nota de
empenho
: 99NE00031, de 06/01/99, no valor de R$
1.432,00 (um mil, quatrocentos e trinta e
dois reais).
Data de
assinatura
: 11/01/99.
Vigência
: a partir da data de sua assinatura, tendo seu
término previsto para 31/12/99.
Assinam
: pelo TRF – 1.ª Região, o Sr. Rômulo
Santos de Araújo, Diretor da Secretaria de
Administração, e, pela Empresa Mobitel
S/A Telecomunica- ções, o Sr. Bruno
Guimarães Borges, Gerente-Geral.
Espécie
: Carta-Contrato 13/99, celebrada entre a
União, por intermédio do TRF – 1.ª Região,
e a Em- presa Panavídeo Tecnologia
Eletrônica Ltda.
Objeto
: contratação de serviço de engenharia para
instalação de sistema informatizado de
difusão de imagem e som das Salas de
Sessões de Julgamentos do Tribunal
Regional Federal da 1.ª Região, com
fornecimento de equipamentos e softwares,
de acordo com as especificações,
descrições e considerações constantes do
Anexo deste instrumento.
Finalidade
: difundir, para os microcomputadores
ligados à rede como estações de trabalho, a
imagem e o som gerados nas Salas de
Sessões de Julgamentos do Contratante.
Fundamento : Lei 8.666/93 e suas alterações, Convite
legal
74/98 e PA 4938/98 – TRF.
Programa de :
trabalho
02007002149000004.
Elementos
de despesa
: 34.90.39 e 45.90.52.
Notas de
empenho
: 98NE01236 E 98NE01237, de 30/12/98,
nos valores de R$ 33.265,36 (trinta e três
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
trinta e seis centavos) e R$ 111.811,64
(cento e onze mil, oitocentos e onze reais e
sessenta e quatro centavos),
respectivamente.
Data de
assinatura
: 13/01/99.
Vigência
: 85 (oitenta e cinco) dias contados do 5.º
(quinto) dia útil da expedição, pelo
Contratante, da Ordem de Execução de
Serviços.
Assinam
: pelo TRF – 1.ª Região, o Sr. Rômulo
Santos de Araújo, Diretor da Secretaria de
Administração, e, pela Empresa Panavídeo
Tecnologia Eletrônica Ltda., o Sr. Sérgio
Mortoza dos Santos, Procurador.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 15/12/98
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADOS
TRIB.
PRESIDENTE
144
—
—
144
CATÃO ALVES
—
17
—
17
ELIANA CALMON
—
32
1
33
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
—
32
—
32
OSMAR TOGNOLO
—
40
—
40
ALOÍSIO
PALMEIRA LIMA
—
18
1
19
ASSUSETE
MAGALHÃES
—
20
—
20
JIRAIR ARAM
MEGUERIAN
—
15
—
15
CARLOS
FERNANDO
MATHIAS
—
15
—
15
OLINDO MENEZES
—
32
—
32
MÁRIO CÉSAR
RIBEIRO
—
34
—
34
LUCIANO
TOLENTINO
AMARAL
—
16
1
17
CÂNDIDO
RIBEIRO
—
29
—
29
HILTON QUEIROZ
—
33
2
35
CARLOS
MOREIRA
ALVES
—
17
2
19
I'TALO
MENDES
—
32
—
32
VELASCO
NASCIMENTO
(convocado)
—
15
—
15
TOTAL
144
397
7
548