COMITÊS DE PREVENÇÃO DA
MORTALIDADE MATERNA NO PARANÁ
orte Materna
orte Materna é a morte de uma mulher durante a
gestação ou dentro de um período de 42 dias após o
término da gestação, independentemente da duração ou
da localização da gravidez, devido a qualquer causa
relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas
tomadas em relação a ela, porém não devida as causas
acidentais ou incidentais (OMS).
s mortes maternas podem ser subdivididas em dois
grupos:
Mortes Obstétricas Diretas:
Aquelas resultantes de complicações obstétricas
na gravidez, parto e puerpério, devidas a
intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a
uma cadeia de eventos resultantes de qualquer das
causas acima mencionadas (OMS).
MORTALIDADE MATERNA SEGUNDO
O TIPO DE ÓBITO - PARANÁ - 2005
SECRETARIA DA
SAÚDE
Inde te rminada
3,8%
23,8%
72,4%
Obstétricadireta
Obstétrica Indireta
Indeterminada
Fonte : SESA/DVP/CIDS/Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna-Paraná
Mortes Obstétricas Indiretas:
Aquelas resultantes de doenças existentes
antes da gravidez ou de doenças que se
desenvolveram durante a gravidez, não devidas
a causas obstétricas direta mas que foram
agravadas pelo efeitos fisiológicos da gravidez
(OMS).
Morte Materna Tardia
Morte Materna Tardia é a morte de uma mulher por
causas obstétricas diretas ou indiretas mais de 42 dias
mas menos de um ano após o término da gravidez (OMS).
COMITÊS DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO PARANÁ
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS TARDIOS PARANÁ 1992-2002
25
22
20
19
17
16
15
13
Nº
11
10
7
7
6
6
5
4
0
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
ANO
Fonte : Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna/CIDS/DVP - Paraná
Morte Materna Não Obstétrica
É a morte de uma mulher enquanto grávida ou até 42 dias
após o término da gravidez, qualquer que tenha sido a
causa da morte. É a morte resultante de causas acidentais
ou incidentais ou outras não relacionadas com a gravidez e
seu Manuseio (FIGO)
Razão de Mortalidade Materna:
• Ideal - número igual a zero. Países
desenvolvidos a taxa de mortalidade
materna oscila entre 4 e 10.
• Baixa – até 20/100.000 nascidos vivos (NV)
• Média – 20 a 49/100.000 NV
• Alta – 50-149/100.000 NV
• Muito alta – maior que 150/100.000 NV
Comparativo da
Mortalidade Materna/100000
NV
» Brasil
74,7 (RMM corrigida com fator de correção 1,4)
» Brasil (RMM bruta)
53,3
» Norte
56,2
» Nordeste
64,6
» Sudeste
41,4
» Sul
55,1
» Centro Oeste 54,9
Fonte: MS/DATASUS 2005
» Afeganistão 1800, Angola 1400
» Bolívia
290
» Cuba
45
» Canadá 7, Austrália e República Checa 4, Chile 16
Fonte: OMS 2005
SECRETARIA DA
SAÚDE
OMS aceitável 10 a 20 óbitos / 100 mil NV
Valores baixos - entre 3 a 10 / 100 mil NV
Países desenvolvidos
Europa - 9,96 / 100 mil NV ( 2000)
Saúde/determinação política - Cuba,Costa Rica
Valores médios - entre 10 a 50 / 100 mil NV
Argentina, Chile, Uruguai
América do Norte - 20,47/ 100 mil NV (2000)
(* EUA e Canadá entre 3 a 10/100mil NV)
Valores altos - entre 50 a 100 / 100 mil NV
Brasil 118,2 (1997) 63,4 (1998) e 51,0 (2003)
Valores muito altos - acima de 100/100 mil NV
2000 - África
- 460,58
Ásia
- 244,68
Oceania - 219,46
América Sul - 138,61
Oriente Médio - 105,33
RAZÃO DA MORTALIDADE MATERNA –
PARANÁ - 1996 – 2008(*)
61
,5
60
,3
58
,3
,7
65
,6
57
,9
69
60
57
65
66
,3
,4
,7
,9
78
74
77
80
,8
82
100
,3
81
10
4,
1
120
SECRETARIA DA
SAÚDE
40
20
Fonte : SESA/DEVE/Comitê Estadual de Mortalidade Materna – Paraná
(*) 2006, 2007, 2008 – Dados preliminares
)
(*
20
08
)
(*
07
)
(*
20
20
06
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
19
98
19
97
19
96
19
95
19
19
94
0
RAZÃO DA MORTALIDADE MATERNA,
MACRO LESTE E PARANÁ,
2004 – 2006(*)
120
2004
2005
2006(*)
132,8
140
106,9
100
83,8
73,6
80
72,9
69,7
65,7
61,8
55,7
60
40
20
0
1ª
2ª
PR
Fonte : SESA/SVS/DEVE/Comitê Estadual de Mortalidade Materna – Paraná
(*)2006 – Dados preliminares.
SECRETARIA DA
SAÚDE
Cálculo da Razão de Mortalidade Materna
- Número de gestantes
- Sub-notificação
- Sub-informação
CID 10
CID 11
Existe uma subnotificação ainda elevada da mortalidade
materna (mortes maternas não declaradas), apesar de todo o trabalho
desenvolvido com as escolas de medicina, tendo-se no período de 1990-1998
Fator de Correção de 1,6, ou seja 39% de subnotificação (CEPMM-PR-2001)
e 1,7 no triênio 1997-1999.
COMITÊS DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA
NO PARANÁ, 1989 A 2002
CORREÇÃO DA SUBNOTIFICAÇÃO
INVESTIGADOS:
2070 ÓBITOS MATERNOS
DECLARADOS : 1231 O. M.
NÃO DECLARADOS : 839 O. M.
CORREÇAÕ MÉDIA DE SUBNOTIFICAÇÃO : 40,0%
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS
PARANÁ, 1991-2008(*)
SECRETARIA DA
SAÚDE
Fonte : SESA/SVS/DEVE/Comitê Estadual de Mortalidade Materna – Paraná
(*) 2007, 2008 – Dados preliminares
88
2008(*)
2007(*)
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
200
184
180 171 170 171
160
152
150 147
160
143
140
119
111 105
109
120
95
95
91
100
89
80
60
40
20
0
Morte Materna Declarada
Quando a causa especificada na Declaração de óbito
(D.O.) Atestado Médico do óbito menciona
claramente o estado gravídico - puerperal por ocasião
do óbito por incluir um dos diagnósticos relacionados
no Capítulo XI da CID ou por fazer qualquer menção
ao estado gestacional na parte I ou H do Atestado
Médico da D.O. (CEPMM - PR).
Morte Materna Não Declarada
Quando na D.O. não consta nenhuma referência de
gravidez, parto ou puerpério, por ocasião do óbito e
após investigações através do prontuário, visitas
domiciliares, necropsia ou outros meios, fica
evidenciado o estado gravídico - puerperal
(CEPMMPR).
RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA
PARANÁ 1990 - 2002*
ÓBITOS NÃO DECLARADOS
ÓBITOS DECLARADOS
Coeficiente por 100.000 N. V.
120
105 101
100
99
100
46%
94
82
78
74
81
79
80
67
60 69,7
40
20
55,5 57,3 55,5 55,7
65
57
59,4
48,6 44,2 45,9 45,1
41,5
32,9 24,2
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
* Dados preliminares 2002-excluídos óbitos maternos tardios em todo o período
Fonte : Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna
FINALIDADES E FUNÇÕES :
Investigação de Óbitos
Realização de investigação dos óbitos maternos em nível
local, municipal, regional e estadual
Natureza do Óbito :
Investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil
para identificação das mortes maternas declaradas e não
declaradas
PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTALIDADE
MATERNA
PARANÁ 2006-2007
2006
Obstétricas
Indiretas
23,8%
2007
Indeterm.
1%
Outras
Obst.diretas
6,3%
Infecção do trato
geniturinário
5,3%
Complic.
Anestesicas Gravidez que
Embolia
termina em
2,1%
Aborto
9,5%
4,2%
SECRETARIA DA
SAÚDE
Doença
Hipertensiva
Específica da
Gravidez
16,8%
Hemorragias
18,9%
Infecção Puerperal
6,3%
Indeterm.
4,5%
Doença
Hipertensiva
Específica da
Gravidez
14,6%
Obstétricas
Indiretas
33,7%
Hemorragia
19,1%
Outras Obst.
Diretas
2,2%
Infecção do trato Gravidez
Geniturinário
que termina Complic.
10,6%
Infecção
Puerperal
4,5%
em aborto Anestesicas Embolia
2,2%
5,6%
3,4
Fonte : SESA/SVS/DEVE/Comitê Estadual de Mortalidade Materna
Análise do Óbito :
♦ Avaliação dos Aspectos da Prevenção da Morte :
definição da evitabilidade do óbito materno.
♦ Identificação dos fatores de evitabilidade :
a) da comunidade e da mulher
b) profissionais
c) institucionais
d) sociais
e) intersetoriais
f)
inconclusivos
g)
ignorado
Óbitos Matemos Evitáveis
São aqueles que levando em consideração as ciências e
tecnologia existente atualmente poderiam ser evitadas ou não
deveriam ter ocorrido. Este é um critério dinâmico mutável no
tempo .
Óbitos Maternos Inevitáveis
São aqueles que considerando o estado atual das ciências e da
técnica não podem ser impedidos. Considerar todas as ciências
(sociais, biológicas, etc), e todas as técnicas políticas, médicas,
administrativas, etc.
MORTALIDADE MATERNA SEGUNDO O
CRITÉRIO DE EVITABILIDADE, PARANÁ,
TRIÊNIO 2000/2002, 2003, 2004 E 2005
SECRETARIA DA
SAÚDE
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
82,97
81,32
79,8
75,7
EVITÁVEL
INEVITÁVEL
10,53
6,5
TRIÊNIO
2000/2002
10,99
7,69
2003
17,1
7,2
2004
INCONCLUSIVO
13,7
6,5
2005
Fonte : SESA/DVP/CIDS/Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna-Paraná
RESPONSABILIDADE
Responsabilidade Médica
Quando ocorre erro por não obediência às normas assistências, falta de conhecimento
científico do médico que presta assistência (incompetência do clínico geral ou ),
desleixo do profissional de qualquer natureza, aplicação incorreta de medicamentos por
pessoas não qualificadas . Estes são os chamados erros grosseiros. (Ass. Médica
Americana).
Responsabilidade Hospitalar
São os também chamados erros administrativos, quando as condições hospitalares são
insuficientes e inadequadas. (Ass. Médica Americana.
RESPONSABILIDADE
Responsabilidade da Paciente
Quando ocorrer da paciente mesmo sendo informada não comparecer à Unidade de
Saúde, estando acessível, ou quando não se sujeita aos exames solicitados, ou ainda,
não cumpre a terapêutica prescrita. (Ass. Médica Americana).
Responsabilidade Social
É a responsabilidade coletiva de toda uma comunidade ou nação, envolvendo as
condições sociais, econômicas, políticas. Incluem-se os casos decorrentes da miséria,
do analfabetismo, da falta de informação, desnutrição, endemias, etc.
A classificação do óbito quanto a sua evitabilidade e responsabilidade, tem aspectos
subjetivos muitas vezes. Para aumentar a sua validade é que os Comitês devem ser
multiprofissionais; além de ter vários médicos, a multiplicação de opiniões diminui a
subjetividade da decisão e reforça as decisões. (Ass. Médica Americana).
MORTALIDADE MATERNA SEGUNDO ANÁLISE
DE RESPONSABILIDADE - PARANÁ - ANO DE
2006
Paciente
13%
Social
15%
Inconclusivo
1%
Médica
37%
Hospitalar
34%
Fonte : SESA/SVS/DEVE/Comitê Estadual de Mortalidade Materna
SECRETARIA DA
SAÚDE
RESPONSABILIDADE
•
•
•
•
•
•
•
•
Segundo o “Manual do Comitê de Mortalidade Materna”
do Ministério da Saúde (2002), a responsabilidade pelo óbito pode ser:
Da comunidade e da mulher: quando há recusa em procurar a assistência
necessária ou em seguir as orientações dos profissionais de saúde por questões
culturais e religiosas. Ou, ainda, por falta de reconhecimento do problema.
Profissionais: falta de capacitação ou capacitação imprópria, ocorreu
negligência, imperícia ou imprudência por parte dos profissionais de saúde que
atenderam à mulher. São exemplos disso a não identificação de risco
reprodutivo, a falha diagnóstica e inadequação de procedimentos e tratamentos,
entre outros.
Institucionais: problemas político-administrativos contribuíram para o
óbito, tais como falta de captação precoce e busca ativa da mulher, carência de
leitos obstétricos, falta de sangue, hemoderivados ou medicamentos e
inexistência de referência e contra-referência formalizado.
Sociais: condições socioeconômicas desfavoráveis da mulher
contribuíram para o óbito, tais como desemprego, baixa renda familiar, baixa
escolaridade, entre outros.
Intersetoriais: a falta de equipamento social contribui para o óbito. Como
exemplo pode-se citar a disponibilidade limitada de meios de transporte, falta
de saneamento básico.
MORTALIDADE MATERNA SEGUNDO
ANÁLISE DE RESPONSABILIDADE PARANÁ - ANO DE 2005
Pré-natal
12,9%
Institucional
Atenção Básica 0,6%
2,2%
SECRETARIA DA
SAÚDE
Assistência médica
28,6%
Paciente
9,2%
Social
12,3%
Inevitável
5,2%
Inconclusível
2,8%
Assistência
hospitalar
26,2%
Fonte : SESA/DVP/CIDS/Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna-Paraná
MEDIDAS PREVENTIVAS
Melhor Assistência Médica
Relacionado às mortes evitáveis por maiores estudos, ponderação e cuidados prestados pelo médico, o
que evitaria repetição de circunstâncias semelhantes. Estes erros deveriam merecer maior atenção dos
diretores de maternidades e dos órgãos de classe (ex: CRM SOGIPA)São recomendados também
estímulo à atualização do conhecimento e troca de opiniões e experiências e organização de grupos de
estudo da mortalidade nos serviços para discutir todos os casos de óbito.
Melhor Assistência Hospitalar
As condições do hospital, seus equipamentos e funcionamentos estão interligados com a equipe técnica
de profissionais e a do do hospital que administra, coordena, supervisiona, providencia recursos e
pessoal, supre deficiências e aponta soluções.
Os funcionários da maternidade ou hospitalar, médicos em particular, não podem fugir à
responsabilidade do funcionamento da instituição. Se há falhas estes devem reivindicar melhorias.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Medidas Educativas e Informativas
No caso de responsabilidade da paciente, para evitar que a mesma se
recuse em participar do Pré-Natal e tratamentos indicados, são
necessários medidas de educação e saúde e envolvimento de
familiares para percepção da importância do acompanhamento
médico durante a gestação.
Medidas Sociais
Medidas sociais como a melhoria de acesso aos serviços,
investimento em educação das meninas, e melhores comoções de
vida, podem reduzir um certo número de mortes maternas que
praticamente ocorrem nas camadas mais empobrecidas da população.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA
MORTALIDADE MATERNA, PARANÁ,
2006
Planejamento
Familiar
6,3%
Educação em
Saúde
6,5%
Sociais
16,1%
Puerpério
7,0%
Atenção
Hospitalar
29,9%
Pré-Natal
34,2%
Fonte : SESA/SVS/DEVE/Comitê Estadual de Mortalidade Materna
SECRETARIA DA
SAÚDE
INFORMAÇÃO :
nas
estatísticas
oficiais,
♦ Participação
facilitando o fortalecimento dos sistemas de
informações oficiais.
♦ Divulgação de relatórios para todas as
instituições e órgãos competentes que possam
intervir na redução das mortes maternas.
Educação :
♦ Promoção de discussão de casos clínicos nos Comitês
Hospitalares.
♦ Promoção
de debate sobre a persistência de
mortalidade materna à partir de evidências
epidemiológicas.
♦ Promoção
do debate sobre a problemática da
mortalidade materna mediante a realização de eventos
de prevenção, de programas de reciclagem e de
educação continuada e produção de material
educativo.
RECOMENDAÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNA NO PARANÁ
•Promover atenção a saúde sexual e reprodutiva deforma abrangente e
internalizada;
•Promover capacitação de profissionais da área de saúde na atenção ao prénatal, parto e puerpério.
•Assegurar assistência obstétrica essencial básica e abrangente;
•Identificar risco reprodutivo no pré-concepcional e no pré-natal;
•Assegurar acesso a ambulatórios obstétricos para pré-natal de alto risco;
•Assegurar atendimento hábil ao parto;
•Implementar a utilização dos protocolos de atenção as emergências
obstétricas, garantindo a qualidade da assistência;
RECOMENDAÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNA NO PARANÁ
•Assegurar a disponibilidade de sangue às maternidades;
•Assegurar o internamento das gestantes de risco nos hospitais de referência;
•Treinamento par o uso correto do partograma para monitorar e qualificar a
assistência ao parto
•Implementar assistência ao parto humanizado conforme preconizam os
protocolos da OMS, Ministério da Saúde e FEBRASGO, utilizando as
evidências científicas para mudar o modelo assistencial;
•Garantir a presença de profissionais habilitados para realizar anestesia nos
casos de parto cesárea;
•Implementar politicas de atenção à saúde á mulher negra
•Buscar meios de melhoria da vida das pessoas especialmente das mulheres.
SMS
• OFICIALIZAR COMPOSIÇÃO ATUAL
DO CMPMM = MUNICÍPIOS ACIMA DE 100 MIL HABITANTES
• OFICIALIZAR TÉCNICO RESPONSÁVEL
PELO SVEMM = TODAS AS SMS
• CRIAÇÃO DOS COMITÊS
HOSPITALARES = HOSPITAIS COM MAIS DE 100 PARTOS/MÊS
• ESTUDOS DE CASO
• NECESSIDADE DE TREINAMENTO
CONCEITO :
Os Comitês de Morte
Materna são organismos de natureza
interinstitucional, multiprofissional e
confidencial que visam identificar todos
os óbitos maternos e apontar medidas
de intervenção para sua redução na
região de abrangência.
• INTERINSTITUCIONAIS
• MULTIPROFISSIONAIS
• CONFIDENCIAIS
OBJETIVOS:
• IDENTIFICAR ÓBITOS
MATERNOS
• REDUZIR A SUBNOTIFICAÇÃO
• IDENTIFICAR
DETERMINANTES DA
MORTALIDADE
• IDENTIFICAR
INTERVENÇÕES
• DIVULGAR AOS GESTORES
E PROFISSIONAIS
ASPECTOS HISTÓRICOS :
Iniciou-se nos EUA, em Nova York e Filadélfia, na
década de 30.
Primeiras investigações confidenciais sobre morte
materna década de 50, na Inglaterra e serviram de
base para a prevenção dos óbitos.
Na América Latina somente na década de 80, surgem
os primeiros Comitês de Investigação em Cuba. A
notificação em 24 horas e a investigação em 15 dias.
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA :
Em 1984 com o PAISM, já existia a política
para implantação dos Comitês de Prevenção de
Mortalidade Materna.
Em 1987 com o apoio do Ministério da Saúde
surgem os primeiros Comitês Municipais no
Estado de São Paulo e este movimento ganha
dimensão em outros Estados.
Em 1989 começa o funcionamento do Comitê
Estadual no Paraná.
Atualmente no Brasil, 27 Comitês Estaduais, 191 Regionais, 893 Municipais e 265 Hospitalares
COMITÊS DE PREVENÇÃO DA
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL NO
PARANÁ
SECRETARIA DA
SAÚDE
HISTÓRICO
OS ALTOS ÍNDICES DE
MORTALIDADE MATERNA E
INFANTIL
NO
ESTADO
LEVARAM A CRIAÇÃO DOS
COMITÊS NO PARANÁ
IMPLANTAÇÃO: 1989 E 1999
20 ANOS DE ATUAÇÃO DO CEPMM
E 10 ANOS DE ATUAÇÃO DO CEPMI FOTO : LUIS FERNANDO BRAGA
FUNDADOR DOS COMITÊS NO PARANÁ
MARCOS LEGAIS
2003
Portaria nº 653 – Regulamentação da Notificação Compulsória do Óbito Materno
2004
Lançamento do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Modelo de Mobilização e Diálogo Social para a Promoção dos Objetivos do
desenvolvimento do Milênio pela ONU, 2006.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, com as
seguintes ações: assinatura da Portaria do SAMU para urgências e emergências
obstétricas e ginecológicas (92 serviços até set/2004); instalação do Grupo
Multiplicador das Boas Práticas na Assistência Obstétrica (30 profissionais das 5
regiões do país); realização do Prêmio Galba Araújo; publicação do manual
“Diretrizes Básicas para a assistência ao Parto Domiciliar e Livro da Parteira”;
revitalização do Comitê Nacional de Combate à Morte Materna; revisão do Manual
dos Comitês de Morte Materna; distribuição de kit Pré-natal; avaliação das diretrizes
e da forma de financiamento do Programa de Humanização no Pré-natal e
Nascimento; capacitação de 27 maternidades das capitais e do DF, na atenção
obstétrica e neo-natal, totalizando 135 profissionais; formação de 620 enfermeiras/os
obstétricos/as; publicação das Portarias de reativação da CNMM, e da que torna a
morte materna de notificação compulsória; avaliação da inserção das enfermeiras
obstétricas no SUS; e aumento do valor de pagamento de parto normal e cesáreo
pelo SUS; instalação da Comissão Nacional de Monitoramento do Pacto Nacional
pela Redução da Morte Materna e neonatal (2005).
“Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos” (2005): viabilização do disposto na Lei de
Planejamento Familiar, complementada pela elaboração da
Norma Técnica de Atenção ao Abortamento (2004) e a revisão
da Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos
Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Meninas
(1998), com a novidade de não ser obrigatória a exigência do
Boletim de Ocorrência (BO) para a realização de aborto em caso
de gravidez resultante de estupro, prevista na Norma editada em
1998, embora não exigido no Código Penal de 1940.
MARCOS LEGAIS
2005
Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos
Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome,
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Direitos
Humanos, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Portaria 2.418 – Regulamentação da presença do acompanhante para mulheres
em trabalho de parto, parto e pós-parto
2006
Pacto pela Saúde
Incluídas como prioridades, no Pacto pela Vida, a Redução da Mortalidade Materna,
Neonatal e Infantil e o Controle do câncer de colo de útero e de mama.
MARCOS LEGAIS
2006-7
Qualificação de 457 maternidades brasileiras na atenção humanizada ao parto
e nascimento
Método Canguru, Urgências e Emergências Pediátricas, Reanimação Neonatal, Doulas
comunitárias, Enfermagem Obstétrica, Parto Domiciliar, Saúde Sexual e Reprodutiva, Prevenção
das DST/Aids e Hepatites Virais, Inclusão do recorte étnico-racial e de orientação sexual, situação
carcerária, e do campo.
2007
Política Nacional de Planejamento Familiar
Ampliação dos métodos contraceptivos, inclusão do homem no Planejamento Familiar,
inauguração de fábrica nacional de produção de preservativos em Xapurí, Criação de 5 Centros de
referência em Reprodução assistida nas Universidades.
Marco Legal de Saúde de Adolescentes e Jovens.
Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e
outras DST
Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Criação da DARAS/MS – Diretoria de Articulação de Redes de Atenção
MARCOS LEGAIS
2008
Pacto Nacional de Enfrentamento da violência contra a Mulher
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/ Ministério da Saúde
Programa Nacional de Incentivo ao Parto Normal e de Redução da Cesárea
Desnecessária
Portaria 1.119 – Regulamentação da vigilância epidemiológica dos óbitos
maternos
Definição de prazos e fluxos para a investigação do óbito materno
Responsabilidade do gestor municipal na vigilância epidemiológica
Conclusão da investigação do óbito e envio de relatório em até 120 dias do ocorrido
MARCOS LEGAIS
2008
Lançamento da PNDS/2006 – Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da
Mulher e da Criança
Queda de 44% na mortalidade infantil – de 39 por mil nascidos vivos para 20 por mil nascidos
vivos (queda da mortalidade na infância até 5 anos de 52% segundo OMS/Lancet - cumprimento do
ODM nº 4 até 2012).
A amamentação no primeiro dia após o parto subiu de 70,8% para 99,5%.
O acesso de crianças aos serviços de saúde passou de 18,2% para 49,7%
Cobertura universal ao pré-natal: 99% das mulheres brasileiras tiveram acesso ao pré-natal em
2006, contra 86% em 1996. No meio rural, esse índice subiu de 68% para 96%.
O uso do preservativo masculino aumenta de 4,3% para 12,9%
Taxa de fecundidade cai de 2,5 para 1,8 e aumenta o uso de algum método contraceptivo de 73,1%
para 87,2%
A esterilização feminina não é mais o primeiro método contraceptivo, sendo substituído pelo
anticoncepcional oral. A queda da laqueadura foi de 27,3% para 21,8%, e a vasectomia aumenta de
1,6% para 3,3%.
MARCOS LEGAIS
Estabelecimento de vínculo entre o serviço onde se realiza o
pré-natal e o local onde será realizado o parto e
nascimento/gestão/regulação
Pactuação com CONASS e CONASEMS.
Criação da RDC 36/2008
No Paraná para garantir a identificação de todos os óbitos foi institucionalizada a
investigação do óbito materno criando-se um sistema (rede) próprio de vigilância epidemiológica
nos 399 municípios do estado, independente da criação dos comitês, através de Resolução
Estadual e posteriormente valendo-se também das Resoluções 256, de 01/10/97 e 1399/99, do
Ministério da Saúde. Atualmente conta-se com a Portaria 653, de 28/05/2003 e recentemente com
a PT/MS 1119, de junho de 2008.
• É preciso:
• tornar mais visível, no
debate público, a
questão da mortalidade
materna;
• tornar mais politizada
a vivência da gravidez
para que a mortalidade
materna adquira uma
dimensão política.
COELHO-2001
Trata-se de morte anunciada para as
mulheres excluídas, na medida que
ocorre mais em países pobres e em
desenvolvimento; os estudos comprovam
que acomete especialmente as mulheres
com baixa renda e escolaridade,
ocorrendo, principalmente na periferia
dos centros urbanos.
Trata-se então segundo LELOUP e BOFF-1999, da
necessidade de outra etapa (após a ‘liberação da
mulher’), onde homens e mulheres devem encontrar a
dimensão profunda do feminino, porque vivemos em
um mundo particularmente masculino.
Requer, dentre outros, a implantação da Plataforma
de Ação da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento, Cairo, 1994, e da 4ª
Conferência Mundial da Mulher – Beijing, 1995.
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Coordenação Regional dos Programas de Saúde da Mulher
2ª Regional de Saúde
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