Património cultural
Tratado
Local e data de adesăo
Ano de entrada em vigor
Resumo
Âmbito de adesăo
Referęncias AI
Site
Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
Paris, França, 1972-11-16
1975-12-17
A sua missão é a proteção do património mundial, cultural e natural.
Estabelece o tipo de locais classificados como património natural ou
cultural que pudessem ser inscritos na lista de Património Mundial, e
criou o Fundo do Património Mundial e o Comité do Património
Mundial. A Convenção estipula os deveres dos Estados-membros no
que diz respeito à identificação dos locais potenciais e ao seu papel na
proteção e preservação do Património Mundial, Cultural e Natural. Ao
assinar a Convenção, cada país compromete-se a conservar não só os
locais classificados como Património Mundial situados dentro do seu
próprio território, mas também a proteger o respetivo património
nacional.
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
[UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural
Organization]
http://www.unesco.org
Assinatura
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Macau
Moçambique
Portugal
Săo Tomé e Príncipe
Timor Leste
Adesăo/aprovaçăo/ratificaçăo Entrada
vigor
em
1991-11-07
1977-09-01
1988-04-28
2006-01-28
1982-11-27
1980-09-30
2006-07-25
1980-12-30