Universidade do Sul de Santa Catarina
Patrimônio Cultural e Turismo I
Disciplina na modalidade a distância
Palhoça
UnisulVirtual
2007
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Apresentação
Este livro didático corresponde à disciplina
Patrimônio Cultural e Turismo I.
O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma,
abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma
linguagem que facilite seu estudo a distância.
Por falar em distância, isso não signiﬁca que você estará sozinho.
Não esqueça que sua caminhada nesta disciplina também
será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da
UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade,
seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Ambiente Virtual
de Aprendizagem. Nossa equipe terá o maior prazer em atendêlo, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo.
Bom estudo e sucesso!
Equipe UnisulVirtual.
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Antônio Manoel Elíbio Júnior
Karen Christine Rechia
Patrimônio Cultural e Turismo I
Livro didático
Design instrucional
Carmen Maria Cipriani Pandini
Ligia Maria Soufen Tumolo
2ª Edição
Revista e Atualizada
Palhoça
UnisulVirtual
2007
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Copyright © U nisulVirtual 2007
N enhum a parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer m eio sem a prévia autorização desta instituição.
338.4791
E41
Elíbio Júnior, Antonio Manoel
Patrimônio cultural e turismo I: livro didático / Antonio Manoel Elíbio Júnior,
Karen Christine Rechia ; design instrucional Carmen Maria Cipriani Pandini,
Ligia Maria Soufen Tumolo. – 2. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2007.
134 p. : il. ; 28 cm.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7817-031-8
1. Turismo. 2. Patrimônio cultural. I. Rechia, Karen Christine. II. Pandini,
Carmen Maria Cipriani. III. Tumolo, Ligia Maria Soufen. IV. Título.
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca U niversitária da U nisul
Créditos
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Rodrigo de Barcelos Martins
Edição – Livro Didático
Professor Conteudista
Antônio Manoel Elíbio Júnior
Karen Christine Rechia
Design Instrucional
Carmen Maria Cipriani Pandini
Ligia Maria Soufen Tumolo
Projeto Gráfico e Capa
Equipe UnisulVirtual
Diagram ação
Alex Sandro Xavier
Revisão Ortográfica
B2B
Im pressão
Post Mix
Sumário
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3
Palavras dos professores conteudistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
UNIDADE 1 – Patrimônio Cultural e Histórico no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . 15
UNIDADE 2 – Interfaces do Patrimônio Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
UNIDADE 3 – Patrimônio cultural e turismo: Usos e Abusos . . . . . . . . . . . 77
UNIDADE 4 – Práticas preservacionistas e a noção de restauração . . . . 113
Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 131
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Palavras dos professores
As atividades que envolvem o Turismo vêm apresentando
desdobramentos ambientais, econômicos, sociais,
paisagísticos e culturais. Os impactos decorrentes do
ﬂuxo turístico são complexos e dinâmicos, diversos
e contínuos. O acervo patrimonial de um país ou
localidade tornaram-se objetos de investimento
discursivo e simbólico, tanto por parte do poder público
quanto dos agentes privados.
A diversidade e a riqueza do Patrimônio Cultural
Brasileiro demanda e requer uma legislação e políticas
públicas suﬁcientemente capazes de garantir a pesquisa, a
preservação e a continuidade dessa herança histórica.
Tanto o patrimônio de natureza material quanto o
imaterial, classiﬁcados pelo IPHAN e pela UNESCO,
são importantes instrumentos que podem assegurar a
sobrevivência de indícios do passado ou a permanência
de fazeres e práticas cotidianas. Assim, esse livro visa
sistematizar os principais conceitos que chancelam a
preservação daquilo que é considerado único/singular e
representativo de um grupo, povo ou país.
Pretende-se ainda, analisar a relação da indústria
do turismo com o Patrimônio Cultural Brasileiro,
percebendo, com isso, os impactos e a necessidade
de gestar a atividade turística de forma equilibrada e
consciente.
Bons estudos,
Antônio Manoel Elíbio
Karen Christine Rechia
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Plano de estudo
O plano de estudos visa a orientar você no
desenvolvimento da Disciplina. Ele possui elementos
que o ajudarão a conhecer o contexto da Disciplina e a
organizar o seu tempo de estudos.
O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual
leva em conta instrumentos que se articulam e se
complementam, portanto, a construção de competências
se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das
diversas formas de ação/mediação.
São elementos desse processo:
O Livro didático.
O EVA (Espaço UnisulVirtual de
Aprendizagem).
Atividades de avaliação (complementares, a
distância e presenciais).
Ementa
Conceito de cultura. Cultura material e simbólica.
Conceito de patrimônio. Cultura global e cultura local.
Preservação e Conservação. O turismo como fator
de valorização do patrimônio. Patrimônio de Santa
Catarina. Museus, monumentos, prédios históricos.
Restaurantes e hotéis temáticos.
Carga horária
60 horas-aula.
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Objetivos da disciplina
Geral
Analisar a Gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro em sua
interface com as atividades do Turismo.
Especíﬁcos
Estudar o conceito e a chancela de Patrimônio Histórico no
Brasil.
Problematizar os usos do Patrimônio Histórico Brasileiro,
material e imaterial, e os impactos do Turismo.
Conteúdo programático/objetivos
Veja, a seguir, as unidades que compõem o Livro Didático desta
Disciplina e os seus respectivos objetivos. Estes se referem aos
resultados que você deverá alcançar ao ﬁnal de uma etapa de
estudo. Os objetivos de cada unidade deﬁnem o conjunto de
conhecimentos que você deverá possuir para o desenvolvimento
de habilidades e competências necessárias à sua formação.
Unidades de estudo: 4
Unidade 1 – Patrimônio Cultural e Histórico no Brasil
Nesta unidade você vai estudar como se constituiu na Europa
e no Brasil, entre o século XIX e princípio do século XX a
noção de Patrimônio Cultural. Nesse sentido, você irá perceber
a formulação do conceito de Patrimônio ligada a formação dos
Estados Nacionais, ou seja, a importância desse instrumento de
pertencimento, na construção da nacionalidade.
12
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Unidade 2 – Interfaces do Patrimônio Cultural
Nesta segunda unidade você irá estudar as diferenças da noção
de bens culturais e suas formas de classiﬁcação. Além disso,
podemos ressaltar que nessa unidade você vai poder acompanhar
as interfaces entre as atividades turísticas e o patrimônio cultural,
sobretudo no que diz respeito às cidades históricas.
Unidade 3 – Patrimônio Cultural e Turismo: Usos e Abusos
Na penúltima unidade do livro, destacaremos a relação entre o
Patrimônio Cultural e o Turismo. Assim, você poderá analisar
os mecanismos de construção de cenários turísticos que se
conﬁguram a partir da idéia de não-lugar.
Unidade 4 – Práticas preservacionistas e a noção de restauração
Nesta última unidade do livro, retomaremos o conceito de
Patrimônio pensado pelo crítico de arte austríaco Alois Riegl,
bem como sua interpretação quanto a idéia de intervenção e
preservação dos bens patrimoniais.
13
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h
Agenda de atividades/ Cronograma
Veriﬁque com atenção o “EVA”, organize-se para
acessar periodicamente o espaço da Disciplina. O
sucesso nos seus estudos depende da priorização do
tempo para a leitura, da realização de análises e sínteses
do conteúdo e da interação com os seus colegas e tutor.
Não perca os prazos das atividades. Registre no espaço
a seguir as datas com base no cronograma da disciplina
disponibilizado no EVA.
Use o quadro para agendar e programar as atividades
relativas ao desenvolvimento da Disciplina.
Atividades
h
Avaliação a Distância 1
Avaliação a Distância 2
Avaliação Presencial
Avaliação Presencial de 2ª chamada
Avaliação Final (caso necessário)
Demais atividades (registro pessoal)
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UNIDADE 1
Patrimônio cultural e
histórico no Brasil
1
Objetivos de aprendizagem
Identiﬁcar implicações históricas relativas as diferentes
noções de patrimônio.
Contextualizar a atuação dos modernistas frente às
políticas patrimoniais.
Compreender a trajetória do IPHAN no interior de
políticas públicas para a área de cultura.
Conhecer as principais ações e regulamentações do
IPHAN e da UNESCO referentes ao patrimônio cultural.
Seções de estudo
Seção 1 A formação da idéia de patrimônio no
século XIX
Seção 2 Os modernistas e as políticas para o
patrimônio
Seção 3 A criação do IPHAN
Seção 4 Classiﬁcações e deﬁnições do Patrimônio
Cultural e Histórico brasileiro
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Universidade do Sul de Santa Catarina
SEÇÃO 1 – A formação da idéia de
patrimônio no século XIX
O termo patrimônio histórico nasceu na Europa, especiﬁcamente
na França, após o advento da Revolução Francesa e estava em
consonância com a aﬁrmação de um estado nacional.
“(...) toda nação e todo estadonação são fundamentados em uma
cultura especíﬁca de um grupo
dominante que sob a justiﬁcativa
de que seus valores são os
verdadeiramente “nacionais”, de
que são os que melhor representam
o estado e o território ao qual
pertencem, exclui todas as outras
culturas também existentes em
seu território.” (Extraído do verbete
Nação, em SILVA, Kalina V. e SILVA,
Maciel H. Dicionário de Conceitos
Históricos. São Paulo: Contexto,
2005).
Jacques Le Goﬀ atribui algumas
características aos monumentos:
são herança do passado, e assim
o evocam, ligando-se ao poder
de perpetuação voluntária ou
involuntária das sociedades
históricas e apresentam uma
intencionalidade. LE GOFF, Jacques.
Memória. In: Enciclopédia
Einaudi. Lisboa: Imprensa
Nacional/Casa da Moeda,1984)
Dessa forma, o debate acerca do legado às gerações futuras,
incrementado a partir da Revolução Francesa, no tocante à
memória relacionada à nação e seus heróis, como também da
Revolução Industrial, caracterizava o vínculo com a cultura
material em seu aspecto arquitetônico e também sua vinculação
com o conceito de monumentohistórico:
O termo patrimônio histórico teve por base o conceito
de monumento histórico gestado na Europa a partir da
segunda metade do século XIX, de onde difundiu-se
progressivamente. A Revolução Industrial emprestou
a esse conceito uma abrangência universal. Enquanto
um processo irreversível, a industrialização, com
seu constante movimento transformador, tornou
necessário guardar o passado que se esvaía rapidamente.
(KERSTEN, 2000, p. 32-33).
Partindo-se dos pressupostos apontados, objetivava-se a
consolidação de um estado nacional, cuja discussão acerca do
patrimônio e dos monumentos apresentava-se como um dos
matizes, no sentido de materializar uma identidade nacional, com
a qual o cidadão compactuasse e na qual se reconheceria.
Então, dentro de da concepção de estado nacional, cria-se a
necessidade de um passado comum, cuja noção de patrimônio
histórico-cultural está aí inserida. No arcabouço desta noção,
atribuem-se valores e hierarquias que nortearão as políticas
patrimoniais deste mesmo estado.
“Todavia, não se deve exagerar nem fazer crer que durante aquela
última década do século XVIII, seriam estabelecidas legislações e
políticas consistentes, de forma a classiﬁcar, preservar e restaurar
sistematicamente os ‘monumentos históricos’, denominação
corrente dos bens patrimoniais durante o século XIX até meados
do século XX”.
16
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Patrimônio Cultural e Turismo I
s
Para saber mais acesse:
http://www.unisantos.br/pos/revistapatrimonio/
artigos
A idéia de patrimônio no Brasil estava associada à concepção
européia, notadamente francesa. Desta forma, a realidade
colonial mostrava-se desalentadora, com bens insuﬁcientes ou
pouco signiﬁcativos, de acordo com esta ótica.
Com a chegada da família real, em 1808 iniciaram-se ações
preservacionistas, cujo alvo, porém, eram os bens referentes à
colonização portuguesa ou relativos a ela. Após a Proclamação
da Independência, durante o período monárquico, não há
referências, por parte do império, a esta temática.
s
Você sabia?
Portugal vivia a ameaça iminente de invasão por
parte da França, sob o comando de Napoleão
Bonaparte durante o chamado Bloqueio Continental
à Inglaterra. Assim, todos os países do continente
europeu deveriam boicotar o comércio com este país.
A situação tornava-se complexa, pois Portugal era,
a algum tempo, aliado da Inglaterra. Em 1808, com
a ajuda dos ingleses, o rei de Portugal, Dom João VI
decidiu transferir a corte portuguesa para o Brasil.
Desembarcou em Salvador e depois partiu para o Rio
de Janeiro, em março do mesmo ano, estabelecendo
ali a sede da corte Portuguesa.
Neste contexto histórico, o que pode se destacar é a criação
do IHGB (Instituto Histórico e Geográﬁco Brasileiro) em
1838 e do Arquivo Público. Elas eram instituições voltadas à
seleção, organização e difusão da História do Brasil vinculada à
construção de uma identidade nacional e calcada nos ditames da
civilização, notadamente a européia.
“O IHGB tinha por
ﬁnalidade fazer a
história do Brasil,
recompondo o passado
da nação, a partir de
uma visão oligárquica
e palaciana, que o
habilitasse a fazer
parte das chamadas
nações civilizadas. Sua
ação, orientada pela
idéia evolucionista
de progresso, esteve
baseada na urgência de
congelar e armazenar o
passado, sob a forma de
patrimônio histórico.”
(KERSTEN, Márcia S. de
Andrade. Os rituais
do tombamento e a
escrita da História.
Curitiba: ed. da UFPR,
2000, p.62.)
Partindo-se do pressuposto de civilização e lembrando-nos que
o modelo para tal era o europeu, associou-se um conceito de
cultura no qual as artes e a arquitetura eram termômetros deste
grau civilizacional. Como esta noção estava relacionada aos países
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
O que se pode deduzir é que o
Instituto Histórico e Geográﬁco,
ao se dedicar ao conhecimento
do passado brasileiro, acabou por
lançar os parâmetros do que se
passou a deﬁnir como patrimônio.
de maior avanço tecnológico e industrial, observou-se no Brasil,
com a criação do IHGB, uma noção de patrimônio vinculada à
preservação de documentos escritos, pois a preocupação ainda
era a construção de uma origem fundante para a nação brasileira.
É importante lembrar que a discussão sobre o que é ou não é
brasileiro, fez-se somente nas primeiras décadas do séc. XX.
É Importante notar que as teorias cientiﬁcistas do século XIX
traduziam-se em reformulações urbanas, com o que, no Brasil,
alteraram-se os traçados e o conjunto arquitetônico das principais
cidades. Isto nos interessa, pois como já vimos não havia se
consolidado uma política de identiﬁcação e preservação na virada
para o século XX e, no entanto, um outro conceito europeu, o de
modernidade, já iniciava as suas ramiﬁcações por aqui.
Os artistas franceses chegaram
ao Brasil em 1816, contratados
pelo governo imperial brasileiro,
encarregados de fundar a
Academia de Belas Artes (1826). Na
arquitetura nota-se a introdução
do estilo neoclássico no Brasil.
http://www.historiadaarte.com.br/
missaofrancesa.html e http://www.
funceb.org.br/revista7/05.pdf
De uma maneira geral, no século XIX observou-se uma abertura
à cultura européia em geral, notadamente à francesa. Podemos
citar inclusive a Missão Francesa que contou com o patrocínio do
governo imperial. Ao ﬁnal do século, valores culturais europeus
e princípios de modernidade e de civilização estavam associados,
ao menos na concepção, às elites brasileiras. Estes valores
estavam expressos na moda, nos hábitos, na arte e na arquitetura,
no sentido de negar o passado colonial, tendo como slogan a
civilização e o progresso.
Um dos exemplos mais signiﬁcativos desta mudança foram as
reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro, empreendidas pelo
prefeito da época, Pereira Passos (1902-1906).
s
Para saber mais
Consulte informações e imagens acerca da
administração de Pereira Passos e do movimento
“bota abaixo”, consultar inicialmente http://
www2.prossiga.br/ocruz/riodejaneiro/reforma/
reformaurbana.htm e http://www.marcillio.com/rio/
enceribr.html
Como símbolos da negação do passado colonial, podemos citar
a abertura da Avenida Central, que implicou na demolição do
antigo núcleo colonial da cidade e a construção de edifícios
ecléticos nos moldes europeus.
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AVENIDA Central, c.1910. Coleção Gilberto Ferrez. Foto: Marc Ferrez. In: PARENTE, José Inácio e
MONTE-MÓR, Patrícia (Orgs.). Rio de Janeiro: Retratos de Cidade. Rio de Janeiro: Interior
Produções, c.1994. 176p.
http://www2.prossiga.br/Ocruz/imagens/Rj/avenida.html
Desapropriação e destruição de casarios coloniais e do Império,
abertura de avenidas, um saneamento que também tinha como
alvo os cortiços e demais habitações populares, numa clara
expulsão e exclusão geográﬁca e social das camadas populares.
De toda forma, foi somente a partir dos anos 20, do século
passado, que a noção de patrimônio cujas características
abarcavam uma noção mais ampla de cultura, voltadas inclusive
à produção e manifestação das classes populares e da diversidade
regional, foi trazida à tona nos círculos intelectuais e políticos.
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SEÇÃO 2 – Os modernistas e as políticas
para o patrimônio
A discussão sobre patrimônio para algo além das obras
arquitetônicas e das obras de arte eruditas, sem desconsiderá-las,
foi inaugurada pelos modernistas, na década de 20 do século
passado.
É importante que você perceba que o período inicial da
República caracterizou-se pelo descaso com a preservação do
que até então se considerava patrimônio, geralmente documentos
escritos e monumentos históricos.
Para você ter uma idéia, em 1920 a Sociedade Brasileira de
Belas Artes elaborou um anteprojeto de lei com destaque
para os bens arqueológicos. Tal anteprojeto não teve o alcance
desejado no Congresso Nacional, tendo em vista a necessidade
de desapropriações referentes à propriedade privada, considerada
intocável naquele momento.
De toda forma, as parcas ações patrimoniais norteavam-se pelas
questões já enunciadas pelo Instituto Histórico e Geográﬁco
Brasileiro, capitaneadas pelos conceitos de progresso e civilização
o que, como já falamos, priorizava a recuperação da memória de
uma elite.
Observe que ao contrário de uma identidade nacional calcada
num passado evidenciado por uma história oﬁcial, os modernistas
propunham a busca de outros parâmetros estéticos, que traziam
consigo a crítica à cultura e à sociedade em questão.
O evento eleito como marco do movimento modernista
foi a Semana de Arte Moderna em 1922, em São Paulo,
protagonizado por intelectuais e artistas da elite paulistana.
Em que pese toda sua complexidade, o movimento modernista
reivindicava, por um lado, certas experimentações estéticas, em
consonância com movimentos culturais e artísticos que estavam
ocorrendo no exterior e, por outro, a busca de uma possível
identidade nacional, estabelecendo outros parâmetros, que
passaram a ser identiﬁcados como cultura brasileira.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
s
Para compreender melhor as proposições dos
modernistas acerca de uma “cultura brasileira” é
importante ler sobre o Movimento Antropofágico:
http://www.itaucultural.org.br/index.cfm?cd_
pagina=1985; http://www.suapesquisa.com/
artesliteratura/semana22/
http://www.mac.usp.br/projetos/seculoxx/modulo2/
modernismo/artistas/monteiro/index.htm
http://epoca.globo.com/especiais_online/2002/02/
especial22/evento.htm
No que se refere ao patrimônio, o poeta Mário de Andrade teve
atuação especial. Na esteira da discussão sobre uma “cultura
brasileira”, o poeta e alguns modernistas, realizam viagens para
várias regiões brasileiras, num movimento denominado “Viagem
da redescoberta do Brasil”.
s
Os relatos destas viagens foram escritos por Mário de
Andrade sob a forma de crônicas, que se encontram
reunidas no livro O turista aprendiz. Sobre a obra e
seu autor consulte os seguintes sites:
http://www.historiaecultura.pro.br/
modernosdescobrimentos/desc/mario/frame.htm
http://www.releituras.com/marioandrade_bio.asp
http://www.speculum.art.br/module.php?a_id=393
Outros modernistas como Tarsila do Amaral e Oswald de
Andrade, além do escritor francês Blaise Cendrars, que visitava
o país em 1924, percorreram algumas cidades de Minas Gerais e
perceberam o descaso com ediﬁcações coloniais mineiras e com
as obras do Aleijadinho, signiﬁcativas no conjunto do barroco
mineiro.
Aleijadinho, como ﬁcou
conhecido, chamava-se
Antônio Francisco Lisboa.
Ele Recebeu este codinome
porque ﬁcou leproso aos
40 anos de idade e esculpia
suas obras com um cinzel
atado aos punhos. Nasceu
em Minas Gerais em 1730 e
faleceu no ano de 1814.
O poeta empreendeu ainda uma viagem ao norte do país, mas
é notadamente na visita ao nordeste do país, em 1929, que
procurou encontrar indícios de um passado que possibilitasse a
compreensão deste Brasil “moderno”, de um país que pudesse
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Universidade do Sul de Santa Catarina
ser compreendido como projeto, portador de uma multiplicidade
de referências sobre as quais se pudesse construir uma idéia de
cultura nacional.
Aproximou-se então do Folclore, da Antropologia e da
literatura popular, no sentido de registrar e sistematizar os
dados recolhidos, levando em conta outros temas nacionais e
as expressões culturais de parcelas da população brasileira até
então excluídas de uma identidade nacional forjada por grupos
dominantes.
Pode-se perceber então que a concepção de cultura nacional que
ia se conﬁgurando entre os modernistas não era consensual entre
o próprio grupo. Desta forma fundou-se o movimento Verdeamarelo e Anta, que agregava nomes como Plínio Salgado e
Menoti del Pichia, cuja busca por um tipo brasileiro original,
notadamente o indígena, era o mote principal.
Mário de Andrade aproximava-se do movimento Pau-brasil e
Antropofagia, tendo à frente Oswald de Andrade, que também
realizava uma redescoberta das origens, porém levando em conta
os elementos europeus neste amálgama cultural.
O que se pode concluir disso?
O que se pode deduzir a partir destas considerações é que a
intensa participação política e intelectual de Mário de Andrade
contribuiu para a noção de patrimônio ao trazer a pauta
outras referências como as manifestações de grupos até então
marginalizados, a culinária, a língua, as expressões religiosas,
considerando, desta forma, os aspectos imateriais da cultura.
Tais ações propiciaram o debate sobre o conceito de cultura,
preservação e patrimônio, ampliando a perspectiva clássica,
calcada no modelo de civilização do século XIX.
A partir da revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas e
apoiada por setores da classe média e do exército brasileiro, o
estado tentou, por meio de intervenções no campo da cultura,
constituir um patrimônio nacional. Vargas aglutina e criou
tradições calcadas numa memória histórica ufanista.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Uma das primeiras medidas oﬁciais do governo de
Getúlio Vargas em 1933, foi o decreto que erige Ouro
Preto como Monumento Nacional, lembrando que
em 1931 já havia sido elaborada a Carta de Atenas.
De toda forma o que estava em jogo era a construção
de uma memória histórica relacionada a heróis e
lugares, que por sua vez eram selecionados como
representativos para a História do Brasil.
Na Constituição de 1934 a proteção dos bens culturais
e naturais foi deﬁnida como dever do estado, incluindo Crédito: prof. Piccinato
a nacionalização do subsolo e a saída de obras de arte
do país. No mesmo texto aprovou-se a criação de um
serviço de proteção aos monumentos e obras de arte,
anexo ao Museu Histórico Nacional, restringindose, a princípio, às cidades mineiras. Deve-se ressaltar
também, do ponto de vista jurídico, a amenização
da propriedade privada, para ﬁns de desapropriação,
quando comprovada sua função social.
http://www.braziltour.com/site/
Veja que nesta época, Mário de Andrade foi convidado Fonte:
pl/galeria_multimidia/lista.php?it_nome
a assumir a direção do Departamento de Cultura
=&estados=1221&cidades=7362
do município de São Paulo (1935-1938). Durante a
gestão de Gustavo Capanema à frente do Ministério
da Educação e Saúde Pública, foi convidado a elaborar um
anteprojeto para a criação de um órgão que fosse responsável
pelos bens patrimoniais. No texto havia também a proposição de
um inventário e classiﬁcação de bens que deveriam constar nos
livros-tombo.
Este foi o documento usado nas discussões preliminares sobre
a estrutura e os objetivos do SPHAN criado aﬁnal por decreto
presidencial assinado em 30 de novembro de 1937.
Mário de Andrade compreende patrimônio, neste anteprojeto,
como a paisagem e o folclore, abarcando manifestações como a
música, culinária, lendas, vocabulário, entre outras, presentes na
chamada cultura popular.
Apesar de estar envolvido com o estado novo, Mário era um
crítico do discurso nacionalista do governo brasileiro, cujo culto
à pátria e aos regionalismos, calcado em elementos pitorescos
Unidade 1
patrimonio_cultural_e_turismo_I.indb 23
As inscrições nos livrostombo deveriam obedecer
a oito categorias: arte
arqueológica; arte
ameríndia; arte popular;
arte histórica; arte
erudita nacional; arte
erudita estrangeira; artes
aplicadas nacionais e artes
aplicadas estrangeiras.
(LEMOS, Carlos A. C. O
que é patrimônio
histórico. Brasiliense:
São Paulo, 2000. p. 39).
23
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Universidade do Sul de Santa Catarina
e artiﬁciais, recriava e inventava tradições para a “grandeza
nacional”.
s
Para ﬁcar por dentro do panorama histórico deste
período da História do Brasil sob o governo de Getúlio
Vargas (1930 a 1945), você pode acessar http://
www.cpdoc.fgv.br/nav_fatos_imagens/htm/fatos/
EstadoNovo.htm e http://www.historianet.com.br/
conteudo/default.aspx?codigo=53
Nota-se a presença de bens patrimoniais materiais e imateriais
em no levantamento de Mário de Andrade, cuja classiﬁcação
não será aplicada em todos os seus princípios pelo estado novo de
Vargas. O estado populista atuava no sentido de criar símbolos de
identidade nacional. Como exemplo pode-se citar o decreto-lei
25, de 1937, que criava o tombamento, porém com foco nos bens
materiais.
SEÇÃO 3 – A criação do IPHAN
Em 1937, no início do período político chamado de estado novo,
criou-se o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional). Na origem do órgão envolveram-se intelectuais e
artistas brasileiros identiﬁcados com o movimento modernista
dos anos 20, conforme falamos anteriormente, especialmente
Mário de Andrade.
O então SPHAN, de acordo com o decreto presidencial no.
378, ﬁcaria subordinado ao Ministério da Educação e Saúde,
sob o comando do Ministro Gustavo Capanema. A direção do
SPHAN foi legada a Rodrigo Melo Franco de Andrade, que o
dirigiu por 32 anos, até sua morte, em 1969. Sob a sua orientação,
o projeto original de Mário de Andrade recebeu modiﬁcações
signiﬁcativas ao longo do tempo em que esteve à frente do
SPHAN.
Durante esse período, os bens culturais classiﬁcados como
patrimônios deveriam trazer uma relação com o passado,
calcados nos heróis nacionais e em fatos “importantes” para a
História do Brasil. Esta apropriação do patrimônio com vistas
a uma unidade nacional, constituindo um passado e presente
harmônicos.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
É sintomático também deste período, a proibição de
manifestações consideradas contrárias a uma imagem positiva do
país. No entanto, o estado se apropria e institucionaliza outras
expressões populares como os desﬁles de carnaval e a capoeira, na
perspectiva da exaltação e da grandeza nacional.
No texto do decreto da criação do SPHAN, em 1937, assim
deﬁniu-se o conceito de Patrimônio Histórico e Artístico:
Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o
conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e
cuja conservação seja de interesse público, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer
por seu excepcional valor arqueológico ou etnográﬁco,
bibliográﬁco ou artístico. (decreto-lei 25/37, art. 1º.)
Perceba que esta visão ainda denota uma forte vinculação ao
passado, um passado entendido como tradição e circunscrito a
uma noção de memória e identidade únicas, de um passado sem
conﬂitos e harmônico, numa referência ao conceito de civilização
do século XIX.
Na prática, priorizou-se a preservação do patrimônio ediﬁcado e
arquitetônico (“pedra e cal”), identiﬁcado com o interesse público
e a “vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil”. Desta
forma, boa parte dos bens tombados estavam relacionados à
memória de grupos dominantes, preservando-se, assim, igrejas
barrocas, fortes militares e sobrados coloniais, entre outros.
s
Você sabia?
Atualmente, o tombamento é um ato administrativo
realizado pelo Poder Público, nos níveis federal,
estadual ou municipal. Os tombamentos federais
são da responsabilidade do Iphan e começam pelo
pedido de abertura do processo, por iniciativa de
qualquer cidadão ou instituição pública. Tem como
objetivo preservar bens de valor histórico, cultural,
arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo
para a população, impedindo a desnutrição e/ou
descaracterização de tais bens. Pode ser aplicado
aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou
ambiental. É o caso de fotograﬁas, livros, mobiliários,
utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças,
cidades, regiões, ﬂorestas, cascatas etc. Somente
é aplicado aos bens materiais de interesse para a
preservação da memória coletiva. (in: http://portal.
iphan.gov.br/).
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Ao longo das décadas em que Rodrigo Melo Franco de Andrade
e seu grupo estiveram à frente do SPHAN, os tombamentos
em sua maioria, referiam-se a arte e a arquitetura barrocas
concentradas em Minas Gerais, principalmente nos monumentos
religiosos católicos. O Rio de Janeiro e o que restou do traçado
urbano colonial e imperial também se tornaram alvos de
reformas, nesta primeira fase, porém o foco eram as cidades
históricas de Minas Gerais.
Tal momento ﬁcou conhecido como “período da mineiridade”,
devido à ênfase no restauro e conservação de lugares e prédios
considerados como símbolos de uma nacionalidade centrada nas
lutas pela Independência e na relação com personagens heróicos
da história brasileira.
Congonhas do Campo
Crédito: Marcio Vianna
Fonte: http://www.degeo.ufop.br/Portugues/OuroPreto/congonha/congonha.htm
Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Vista aérea do Paço Imperial, no centro do Rio de Janeiro.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/sinapse/ult1063u175.shtml
No texto constitucional de 1946, após o período de Getúlio
Vargas à frente do estado brasileiro, ratiﬁca-se a responsabilidade
do estado pelos bens culturais e há referências claras a sua
proteção.
Nos anos 50, assistiu-se a constituição de um discurso
nacionalista, calcado no desenvolvimento econômico e na
industrialização. A entrada de novas inﬂuências artísticas e de
uma cultura de massa, caracterizaram a cena cultural, marcada
por um certo otimismo, em consonância com o panorama
político e econômico. Um marco deste período foi a construção
de Brasília, nos cânones do Modernismo, projetada pelos
arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.
Congresso Nacional: anos 50
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Congresso Nacional: hoje
Crédito: Augusto C. B. Areal
Fonte: http://www.geocities.com/augusto_areal/minis_p.htm
Durante o período dos governos militares, inaugurado com o
golpe de 1964, os movimentos culturais e artísticos sofreram
com as perseguições político-ideológicas do estado. No entanto,
no campo do patrimônio, não houve alterações signiﬁcativas.
No ﬁnal da década de 60, Rodrigo de Melo Franco de Andrade
afastou-se da cheﬁa do SPHAN, assumindo Renato Soeiro. O
arquiteto manteve as diretrizes anteriores e o então DPHAN
passou por uma reestruturação, passando a chamar-se IPHAN.
O que se pode ressaltar da sua administração à frente do órgão,
entre outras coisas, foi a elaboração do Compromisso de Brasília
(1970). Neste documento ressaltou-se a necessidade de criação de
órgãos municipais e estaduais nesta área, a inclusão de matérias
relacionadas ao patrimônio, do ensino fundamental ao superior e
a formação de mão-de-obra especializada. Também considerouse a salvaguarda de construções históricas e artísticas e seu uso
por repartições culturais, bem como o controle do comércio de
obras antigas.
No ano seguinte, em Salvador, além de se reiterar os princípios
do Compromisso de Brasília, os debates tiveram como foco a
relação entre turismo e preservação, calcada em aspectos legais e
ﬁnanceiros que viabilizassem esta preservação. De uma maneira
geral, as propostas e ações nesta área estavam em consonância
com os encontros e documentos internacionais.
O IPHAN passou por denominações e reestruturações
administrativas, mas sempre esteve sob a égide dos projetos
culturais governistas, ora nacionalistas, ou nacional-
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Patrimônio Cultural e Turismo I
desenvolvimentistas, da emergência da indústria cultural, dos
vários encontros internacionais sobre a temática, da abertura
política e do redimensionamento da política do patrimônio. O
órgão tornou-se, ao longo do tempo, Departamento, Instituto,
Secretaria e, atualmente, é o Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) vinculado ao Ministério da
Cultura – MINC (1985).
s
Para compreender melhor as mudanças na legislação,
funções e vinculações do órgão, acesse: http://www.
minc.gov.br/merco_WEB/leis/ex-orgao.htm
SEÇÃO 4 – Classiﬁcações e deﬁnições do Patrimônio
Cultural e Histórico brasileiro
O Patrimônio Cultural e Histórico brasileiro segue as normas
e diretrizes da UNESCO, órgão da ONU responsável pela
Educação, Ciência e Cultura em nível mundial. O órgão
especíﬁco responsável pelo patrimônio mundial, ou da
humanidade, também em Paris, é o ICOMOS (International
Council On Monuments and Sites), situado em Paris e para
processos de conservação e restauro, o ICCROM, situado em
Roma. Neste sentido, um primeiro grupo de diretrizes diz
respeito às cartas patrimoniais. A primeira carta data de 1931,
em Atenas, quando existia a Sociedade das Nações, um órgão
anterior a ONU, mas com os mesmos princípios e a última foi
em 2003, onde se discutiu a preservação do Patrimônio Cultural
Imaterial, em Paris.
A orientação até os anos 70, era de tombamento da chamada
“pedra e cal”. Nessa década são prolíﬁcos os encontros sobre a
temática. Na Conferência Geral de Genebra em 1972, deﬁniu-se
a categoria Patrimônio Cultural da Humanidade, que passou a
contemplar em sua classiﬁcação os monumentos de “excepcional
valor histórico, artístico ou cientíﬁco”.
É relevante salientar que foi a partir desta conferência e da
solicitação de países do terceiro mundo que a UNESCO
realizou estudos mais sistemáticos no sentido de salvaguardar as
Unidade 1
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São cartas, documentos e
recomendações referentes
à proteção e preservação
do patrimônio cultural,
elaboradas em encontros
em diferentes épocas e
partes do mundo. Sobre
as cartas patrimoniais,
ver: http://portal.iphan.
gov.br/.
Segundo o assessor
internacional da UNESCO,
naquele momento, Hugues
de Varine-Boham, o
patrimônio cultural podia
ser classiﬁcado em três
categorias:
• Meio ambiente: recursos
naturais, clima,
paisagens;
• Elementos não tangíveis:
conhecimento, técnicas,
saber fazer;
• Bens culturais: objetos,
artefatos, construções.
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Universidade do Sul de Santa Catarina
manifestações da cultura tradicional e popular como elemento
constitutivo do Patrimônio Cultural da Humanidade.
Na perspectiva das conferências mundiais e nacionais sobre
patrimônio, a Constituição Brasileira de 1988 tem a seguinte
deﬁnição de patrimônio cultural brasileiro:
Art. 216, Seção II – DA CULTURA:
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material
e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores
de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer, viver;
III - as criações cientíﬁcas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, ediﬁcações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológico, ecológico e cientíﬁco.
Neste sentido, o Brasil garante em seu texto constitucional, além
da distinção entre patrimônio cultural e ambiental, a consonância
com as discussões internacionais sobre a noção de patrimônio, o
que de certa forma já havia sido levantado por Mário de Andrade
nos anos 30. Dentre outros aspectos, incentiva a valorização e
divulgação das manifestações culturais aqui entendidas como
populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos que
compõem o panorama étnico-cultural do país.
O IPHAN classiﬁca o patrimônio cultural em duas grandes
categorias, material e imaterial. O Patrimônio Material protegido
pelo IPHAN, com base em legislações especíﬁcas é composto
por um conjunto de bens culturais classiﬁcados segundo sua
natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico
e etnográﬁco; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles
estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios
arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como
coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais,
bibliográﬁcos, arquivísticos, videográﬁcos, fotográﬁcos e
cinematográﬁcos.
Como patrimônio material o Brasil possui os seguintes bens na
lista do Patrimônio Mundial da Unesco:
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Ouro Preto
Olinda
São Miguel das Missões
Salvador
Parque Nacional do Iguaçu
Brasília
Costa do Descobrimento
Pantanal Mato-grossense
Diamantina
Parque Nacional da Capivara
Centro Histórico de São Luis
Reserva Mata Atlântica
Reservas do Cerrado
Centro Histórico de Goiás
Ilhas Atlânticas
Parque Nacional do Jaú
Congonhas do Campo
Crédito: C. Goldgrub/ Costa do descobrimento
Crédito: Zig Koch/ Parque Nacional do Iguaçu
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Crédito: C. Knepper/ São Luís do Maranhão
s
Para ver a localização geográﬁca destes bens culturais,
assim como de outros tombados em nível nacional,
acesse http://portal.iphan.gov.br/
Por outro lado, Patrimônio Cultural Imaterial são as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também
os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são
associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os
indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu
patrimônio cultural.
Esta categoria foi criada pela UNESCO em 1997, com o título
Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, e
tem como objetivo chamar a atenção para certas manifestações e
sua proteção, que representam a diversidade cultural mundial. Tal
distinção, do ponto de vista normativo, está presente no decreto
no. 3.551, que instituiu o “Programa Nacional do Patrimônio
Imaterial”.
Tal programa visa a fomentar projetos de identiﬁcação,
reconhecimento, salvaguarda dos aspectos imateriais do
patrimônio cultural. Neste ínterim, almeja parcerias com
instituições dos governos federal, estadual e municipal,
universidades, organizações não-governamentais, agências de
desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura, à
pesquisa e ao ﬁnanciamento.
O anúncio das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial
da Humanidade é realizado a cada dois anos, pela Unesco,
através das candidaturas oferecidas pelos países e que são
selecionadas por um júri internacional. Em 2003, 28 itens foram
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Patrimônio Cultural e Turismo I
acrescentados à lista das Obras-primas da Humanidade, entre
eles a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte gráﬁca Wajãpi,
preparada pelo Museu do Índio, um registro da cosmologia e a
linguagem gráﬁca dos índios Wajãpi, do Amapá. Em novembro
de 2005, o Brasil foi novamente contemplado, com a inclusão do
Samba de Roda do Recôncavo Baiano.
Fotos: Dominique Gallois
Crédito: desconhecido
Crédito: Jamy (ilustração)
Crédito: Luiz Santos
Da mesma forma que o patrimônio material, o IPHAN instituiu
quatro livros para seu registro: Livro dos Saberes, Livro das
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Celebrações, Livro das Formas de Expressão e Livro dos
Lugares. Como se trata de uma categoria recente, em termos de
regulamentação de leis (identiﬁcação, registro e salvaguarda),
o Brasil possui poucos além dos dois citados acima, o Ofício
das Paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo e Ofício das
Baianas do Acarajé, ambos no Livro de Registro dos Saberes; o
Jongo, que envolve canto, dança e percussão de tambores afrobrasileiros; o Modo de Fazer Viola-de-Cocho, na Região CentroOeste do Brasil e a Festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré,
de Belém do Pará, no Livro de Registro das Celebrações.
Como você já viu no início da unidade, o conceito de patrimônio
surgiu no contexto ocidental de aﬁrmação dos estados nacionais.
Como vimos também, ele estava associado à representação física
e monumental dos bens culturais. Desta forma, este modelo
foi se tornando ineﬁcaz para dar conta dos aspectos intangíveis
da cultura, principalmente de lugares e grupos que não se
encaixavam nesta tradição ocidental.
A reação a este modelo pode ser identiﬁcada a partir da
Convenção da Unesco de 1972. Nela alguns países de terceiro
mundo solicitaram à Unesco formas de proteção e estudos
que levassem em consideração expressões da cultura popular e
tradicional, como parte do patrimônio cultural da humanidade.
De certa forma, esta preocupação já se fazia notar em nosso país
nos anos 50, com a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro.
Nos anos 70, a criação do Centro Nacional de Referência
Cultural (CNRC) e da Fundação Nacional Pró-memória, que
teve à frente o advogado Aloísio Magalhães, contribuiu para
ampliar o conceito de patrimônio histórico e artístico nacional,
para além do seu aspecto material.
Atualmente, mesmo com o consenso sobre a
importância deste componente do patrimônio, há
discussões em torno da complexidade de alguns
casos. Podemos citar como exemplo o tombamento
da Casa Branca e o terreiro mais antigo de Salvador,
nos anos 80. Ao ser tutelado pelo estado, uma vez que
é registrado no Livro do Tombo do IPHAN, isto pode
implicar numa “cristalização” deste espaço, o que iria
de encontro com a própria mobilidade dos terreiros,
posto que os rituais do candomblé se modiﬁcam, são
dinâmicos.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Apesar do debate em torno do que e de como proteger os
elementos imateriais da cultura suscitar polêmicas, o Brasil
avançou ao contemplar estes aspectos no texto constitucional
de 1988, como já vimos. Por ﬁm, no tocante ainda ao papel do
estado brasileiro, cria-se o decreto no. 3.551, em 4 de agosto
de 2000, que institui o registro dos bens culturais de natureza
imaterial e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
Por outro lado, a responsabilidade no tocante à valorização ou aos
descasos com o patrimônio não se restringe ao papel do estado.
As discussões acerca do patrimônio na atualidade têm se calcado
pelos debates em torno da diversidade social e cultural, além do
entendimento de que todos têm direito à memória, individual
e coletiva, direito a conhecer os seus bens culturais e de outros
povos e, por conseguinte, de participar nas decisões que afetam
estes mesmos bens, vistos como parte integrante no processo de
construção da cidadania.
Síntese
Nesta unidade você aprendeu que o conceito de patrimônio nos
séculos XVIII e XIX está associado à consolidação do estado
nacional, principalmente após a Revolução Francesa.
Fica evidenciado o caráter material do patrimônio e a sua
vinculação com a noção de monumento, cujo objetivo era criar
um passado calcado em feitos heróicos e em símbolos, com vistas
a uma identidade nacional.
No Brasil Monárquico as discussões sobre patrimônio
alinhavam-se à concepção européia, ressaltando-se a fundação
do Instituto Histórico e Geográﬁco Brasileiro (1838), cuja
preocupação era a de criar uma “origem” comum à nação
brasileira.
Os debates acerca de uma “cultura brasileira” empreendidos
pelo Movimento modernista na década de 20 do século XX,
contribuem signiﬁcativamente para a ampliação da noção de
patrimônio.
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
O poeta Mário de Andrade e outros modernistas tiveram papel
importante na criação do SPHAN (Serviço do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional) em 1937, que foi o primeiro
órgão voltado às políticas patrimoniais. Atualmente é vinculado
ao ministério da Cultura e denomina-se IPHAN.
Na década de 70, do século XX, proliferam-se os encontros
internacionais sobre a temática e o Brasil, através do IPHAN,
orientou-se pelas classiﬁcações e programas da UNESCO, órgão
vinculado à ONU.
Atualmente as ações e programas patrimoniais relativos ao
conceito de Patrimônio Cultural têm-se pautado por duas
grandes classiﬁcações: Patrimônio Cultural Material e Imaterial,
tendo como princípio o debate atual acerca da importância da
diversidade cultural e social e do acesso dos cidadãos aos bens
culturais da humanidade.
Atividades de auto-avaliação
1. Faça um levantamento, inventário e classiﬁcação de possíveis bens
culturais na sua cidade. Utilize as informações e classiﬁcações da
UNESCO e do IPHAN acerca do patrimônio cultural.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
2. Compartilhe com o grupo uma reportagem num periódico estadual ou
nacional, denunciando o descaso com o patrimônio cultural.
3. Com base no que foi estudado, registre sua opinião acerca da
importância da preservação do patrimônio material e imaterial.
4. Compare o conceito de patrimônio do século XIX com o da atualidade.
Estabeleça diferenças e semelhanças a partir do que foi estudado na
unidade.
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Saiba mais
Para aprofundar seus conhecimentos leia:
ABREU, Regina e CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e
patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A,
2003.
CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio Histórico e
Cultural. 2ª. ed. São Paulo: Aleph, 2002. (Coleção ABC do
Turismo).
FUNARI, Pedro Paulo e PINSKY, Jaime (orgs.). Turismo e
patrimônio cultural. 3ª. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
KERSTEN, Márcia Scholz de Andrade. Os rituais do
tombamento e a escrita da História. Curitiba: ed. da UFPR,
2000.
LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico.
Brasiliense: São Paulo, 2000. (Coleção Primeiros Passos).
38
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UNIDADE 2
Interfaces do
Patrimônio Cultural
2
Objetivos de aprendizagem
Estudar a deﬁnição e classiﬁcação de bens culturais,
tanto materiais como imateriais.
Compreender a relação dos monumentos e museus no
processo de conservação do patrimônio histórico.
Analisar a invenção da cidade histórica e sua interface
com as atividades do turismo.
Seções de estudo
Seção 1 Bens culturais: deﬁnições, classiﬁcações e
chancela
Seção 2 Qual o papel dos monumentos e museus
Seção 3 A cidade histórica
Seção 4 Conservação e preservação patrimonial
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
Com o estudo da unidade 1 você pôde observar a formação
da idéia de patrimônio histórico no Brasil no século XIX e,
como nas primeiras décadas do século XX foi criado o Serviço
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Também pôde
identiﬁcar como esse órgão do Governo Federal instituiu e
deﬁniu uma noção de patrimônio histórico. Nesta unidade,
você terá continuidade dessa discussão aprofunda-se em quatro
importantes questões em relação ao Patrimônio Histórico.
Primeiramente, você terá a oportunidade de estudar Organização
das Nações Unidas para Ciência e Cultura (UNESCO), Este
órgão é ligado às Nações Unidas (ONU) e, além de desenvolver
políticas de desenvolvimento na área da educação patrimonial,
também atua na promoção e proteção das manifestações culturais
e dos bens culturais materiais espalhados pelo mundo. Estudará
ainda nesta unidade como se classiﬁcam, no Brasil, os bens
materiais e imateriais e quais as políticas públicas que orientam
esta área.
Além disso, você poderá veriﬁcar que papel desempenha
os monumentos e os museus, no processo de construção da
nacionalidade brasileira, ou mesmo na construção de identidades
regionais.
O terceiro item a ser discutido nesta unidade, relaciona-se ao
tombamento de sítios urbanos e a constituição do patrimônio
histórico nas cidades. Com a tendência turística dos sítios
históricos e arqueológicos, bem como a necessidade de
manutenção das características estéticas e artísticas dos lugares
históricos, na última seção você irá estudar como e quais são os
mecanismos de preservação do patrimônio histórico.
Com esses instrumentos conceituais, você poderá identiﬁcar a
dinâmica que se pode estabelecer entre o patrimônio histórico
e as atividades do turismo. Ao estudar essa unidade, você será
capaz de compreender, além das classiﬁcações e deﬁnições sobre
o patrimônio Histórico, a importância desse recurso na economia
do turismo.
Vamos lá, então?
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Patrimonio Cultural e Turismo I
SEÇÃO 1 – Bens culturais: deﬁnições,
classiﬁcações e chancela
Você já visitou algum espaço arquitetônico ou
participou de algum evento folclórico como o
carnaval, boi de mamão, terno de reis, a congada,
tambor de crioula, festa dos bois encantados ou
caprichoso no Amazonas?
Certamente, se não esteve em todos estes
acontecimentos, teve oportunidade de ter alguma forma de
contato, não é mesmo? Se nunca viu pessoalmente, pela televisão
com certeza já presenciou este tipo de manifestação.
Pois bem, é importante que você saiba que, tanto esses lugares,
como estas manifestações são consideradas bens culturais.
Segundo Cleide Cristina Caldeira os “bens culturais” são
“produtos concretos do homem, resultantes da sua capacidade de
convivência com o meio ambiente, tais como objetos artísticos e/
ou históricos, por exemplo: construções, obras plásticas, literárias
e musicais.” (CALDEIRA, 2006, p.91)
Estes bens culturais, ao se tornarem importantes para uma
comunidade, região ou país, são investidos de valorização e
signiﬁcação. Em outras palavras, a iniciativa pública e/ou privada
passa a conceber esses bens como evidências que caracterizam
grupos ou nações.
A partir deste momento, quando podemos identiﬁcar a
ocorrência desse processo de valorização, tem-se um investimento
pelo cadastramento, conservação e preservação deste bem, sejam
eles materiais como igrejas, sítios arqueológicos, fortalezas e
museus, ou sejam eles imateriais como danças, músicas, rituais ou
saberes.
Uma das primeiras iniciativas no processo de
valorização e proteção desses bens ocorre através de
um inventário, que consiste no levantamento e na
identiﬁcação do bem cultural. Esta pesquisa procura
divulgar e garantir a preservação através de ações de
proteção como o tombamento.
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
No Brasil, como teve oportunidade de ver na unidade 1, o órgão
competente para avaliação dos bens nacionais é o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN.
Em âmbito mundial o órgão que chancela os bens culturais
é a Organização das Nações Unidas para Ciência e Cultura
– UNESCO, fundada em 1945. Hoje a instituição reúne mais de
191 Estados Membros, que se reúnem a cada dois anos, em sua
Conferência Geral, para discutir e deliberar sobre importantes
questões relacionadas as suas funções. Este órgão desempenha
um importante papel que não se restringe à área de preservação
do patrimônio cultural e natural.
Ele também promove pesquisa, reﬂexões e reuniões com os
governos, dirigentes e especialistas dos países que o integram
com o objetivo de aprofundar o exame de temas vitais para o
futuro das sociedades e da proteção da diversidade cultural
mundial.
Quando foi criada, logo após a II Guerra Mundial em 1945, a
UNESCO tinha como ﬁnalidade acompanhar o desenvolvimento
mundial e auxiliar os países em desenvolvimento. Todavia, a
complexidade do mundo contemporâneo exigiu que a UNESCO
ampliasse seu campo de atuação e se envolvesse com ações como:
Educação, Ciências Naturais, Humanas e Sociais, Cultura,
Comunicação e Informação.
No que diz respeito ao Patrimônio Mundial, a UNESCO,
a partir de 1972, com a Convenção, passou a deﬁnir,
classiﬁcar e proteger o patrimônio mundial cultural
e natural. Nessa carta conhecida como Convenção,
podemos veriﬁcar o conceito de Patrimônio Cultural
instituído pela UNESCO.
Para a Instituição, o “Patrimônio
cultural é composto por
monumentos, grupos de edifícios
ou sítios que tenham valor histórico,
estético, arqueológico, cientíﬁco,
etnológico ou antropológico”.
Como “Patrimônio Mundial” a UNESCO deﬁne todos os
bens que possuam um caráter excepcional. Ao considerarmos
o “Patrimônio” como um bem herdado do passado, investimos
ele com um signiﬁcado de “referência”. Em outras palavras,
tornamos o “Patrimônio” insubstituível para nossa identidade,
portanto cabe a nós a efetiva defesa na preservação e divulgação
deste legado cultural.
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Patrimonio Cultural e Turismo I
Pelo seu caráter único, o “Patrimônio Mundial” é um bem que
pertence a todos os povos do mundo, independentemente do
território em que estejam localizados. Todavia, esta característica
não infringe a soberania dos estados em que se localizam estes
sítios históricos ou as manifestações humanas, mas torna a
proteção uma responsabilidade da comunidade internacional que
deve cooperar no processo de salvaguarda do bem (hipertexto
– explicar).
Dentre os bens considerados “Patrimônio Mundial da
Humanidade”, localizados no Brasil, podemos citar a Cidade
Histórica de Outro Preto, incluída em 1980, a Cidade
Histórica de Olinda em 1982, Brasília em 1987 e o Parque
Nacional da Serra da Capivara, em 1991. Na vizinha
Argentina estão incluídos na lista do “Patrimônio Mundial
da Humanidade” o Parque Nacional do Iguaçu em 1984 e a
Caverna de Las Manos, Rio Pinturas, em 1999. Nos Estados
Unidos são considerados bens da humanidade, entre outros, a
Estátua da Liberdade, incluída em 1984, e o Parque Nacional
do Grande Canyon inscrito em 1979. No Egito, país onde o
turismo histórico é uma das principais fontes de divisas, há
apenas cinco sítios inscritos e considerados “Patrimônio Mundial
da Humanidade”. Todavia, estes bens incluem conjuntos ou
cidades inteiras que perfazem uma extensa região. Alguns
exemplos são: uma das antigas capitais do Império Egípcio,
Tebas e sua necrópole inscritos em 1979, o Cairo Islâmico
incluído em 1979, Menﬁs e sua necrópole que compreende as
Pirâmides de Guizé incluída em 1979. Além destes lugares
conhecidos mundialmente, os Monumentos Abou Simbel e
Abou Mena foram inscritos como “Patrimônio Histórico da
Humanidade”.
Todos os bens listados foram inscritos e avaliados
por comissões técnicas da instituição, formadas
por representantes de 21 países. Ainda que sejam
considerados “Bem Mundial”, a responsabilidade de
proteção e conservação é uma competência do país
onde se localizam. Todavia, a instituição UNESCO
pode apoiar ações de proteção e divulgação, bem
como pesquisa e ﬁnanciamentos para ações de
preservação.
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Porém, a ação do tempo, da poluição ambiental causada
pelo homem, das guerras e, sobretudo, de ações predatórias
decorrentes da atividade turística vêm gradativamente ameaçando
esta herança do passado. O IPHAN, por sua vez, mantém, desde
1997, uma lista dos“Bens Culturais Procurados”. O objetivo
do Instituto é devolver aos lugares de origem as obras de arte
furtadas ou desviadas de forma ilegal.
A UNESCO acompanha através da Lista do Patrimônio
Cultural ou Natural em Perigo, os bens que podem ser
excluídos do “Patrimônio Mundial”. A conservação, portanto,
deve administrar e atuar no sentido de manter as características e
qualidades que justiﬁcam a permanência de determinado bem na
lista do Patrimônio Mundial.
Além disso, existem medidas adotadas para preservá-los e
também esforços realizados para aumentar o conhecimento
e, conseqüentemente, o interesse do público pelo patrimônio
cultural e natural. No caso do Brasil, diversas localidades como
a Cidade Histórica de Outro Preto já foram ameaçadas de
terem suas inscrições canceladas no “Patrimônio Mundial”.
Algumas medidas de proteção exigem esforços coordenados dos
órgãos públicos e das agências não governamentais. Ações de
preservação podem incluir: a limitação de visitação, a proibição
do uso de equipamentos eletrônicos, a proibição de circulação
de transporte no entorno do sítio ou mesmo a substituição dos
conjuntos originais por cópias reproduzidas, como no caso das
estátuas dos Profetas de Aleijadinho na Igreja em Congonas do
Campo.
A UNESCO deﬁne “Patrimônio
Cultural Imaterial” os usos, as
representações, expressões,
conhecimentos e técnicas, objetos
e artefatos da cultura humana. Este
amplo conceito da UNESCO aﬁrma
ainda que estas conﬁgurações são
expressas através das tradições,
da cultura oral, dos usos sociais,
dos rituais, das festas e dos
conhecimentos sobre a natureza
e sobre mundo transmitidos pelas
gerações.
Assim como o IPHAN, que veremos mais adiante, a UNESCO
também classiﬁca “bens imateriais”. A deﬁnição de “Obra-prima
do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”, incluída em
uma nova classiﬁcação patrimonial da UNESCO em 1997,
considera “bens imateriais” os espaços ou locais onde são
regularmente produzidas expressões culturais e manifestações da
cultura tradicional e popular.
Essa distinção objetiva alertar a comunidade internacional
para a importância dessas manifestações e a necessidade de sua
salvaguarda, uma vez que compõem a diversiﬁcada herança
cultural da humanidade. (incluir bens brasileiros considerados
mundiais). O Brasil teve em 2003 a Arte Kusiwa - Pintura
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Patrimonio Cultural e Turismo I
corporal e Arte gráﬁca Wajãpi inscrita à lista das Obras-primas
da Humanidade. Além deste, em 2005, o país foi contemplado
com a inscrição do Samba de Roda no Recôncavo Baiano. Estes
bens, além de serem divulgados internacionalmente, tornam-se
objetos de estudo e de políticas de preservação.
Nesse sentido, a cooperação da UNESCO no Brasil e no mundo
deve privilegiar atividades no âmbito da pesquisa cientíﬁca, da
valorização local desses bens, da integração das comunidades
envolvidas no processo de revitalização e preservação do bem
cultural e, por ﬁm, do desenvolvimento do turismo cultural.
Como você teve oportunidade de estudar, a compreensão
de patrimônio cultural se estende também à memória e as
manifestações culturais. Estes bens intangíveis, criados e
recriados em um processo constante de interação e inﬂuências,
devem ser entendidos como elementos de ligação em uma
comunidade ou mesmo em um país. Para grupos em que o
registro da história não se efetua através de suportes materiais
como a imprensa e os livros, a salvaguarda dos bens imaterais
torna-se de fundamental importância na constituição de uma
vida comunitária.
Entre as minorias étnicas e os povos indígenas, por exemplo, a
inscrição e registro de expressões culturais como “Patrimônio
Imaterial da Humanidade” é uma oportunidade que se abre a
todos para conhecer esses bens. E, é claro, a inscrição assegura
a criação de mecanismos e políticas públicas para a defesa
da diversidade cultural e da pluralidade étnica e lingüística.
Evidentemente, não basta a inscrição sem qualquer ação que
assegure a continuação e transmissão destas manifestações.
A UNESCO criou um sistema de catalogação
chamado “Tesouros Humanos Vivos” com o objetivo
de estimular os países a identiﬁcar pessoas que
representem os aspectos essenciais da vida cultural
de uma comunidade e de seu respectivo patrimônio
cultural.
De certa forma, a concepção de patrimônio se aproxima daquela
apontada por Néstor Garcia Canclini que deﬁne o termo a partir
da seguinte reﬂexão:
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Universidade do Sul de Santa Catarina
(...) patrimônio não inclui apenas a herança de cada
povo, as expressões ‘mortas’ de sua cultura - sítios
arqueológicos, arquitetura colonial, antigos objetos
em desuso -, mas também os bens culturais, visíveis e
invisíveis: novos artesanatos, línguas, conhecimentos,
documentação e comunicação do que se considera
apropriado através das indústrias culturais. (CANCLINI,
N. G. 1994, p. 95).
No Brasil, desde agosto de 2000, a criação do Programa
Nacional do Patrimônio Imaterial visa a fomentar e estabelecer
parcerias com os governos federal, estadual e municipal, além
de organismos não governamentais para o desenvolvimento
de pesquisa e promoção da dimensão imaterial do patrimônio
cultural. Mais especiﬁcamente, o programa tem como objetivos:
a) implementar política de inventário, registro e salvaguarda
de bens culturais de natureza imaterial;
b) contribuir para a preservação da diversidade étnica e
cultural do país e para a disseminação de informações
sobre o patrimônio cultural brasileiro a todos os
segmentos da sociedade;
c) captar recursos e promover a constituição de uma
rede parceiros com vistas à preservação, valorização e
ampliação dos bens que compõem o patrimônio cultural
brasileiro;
d) incentivar e apoiar iniciativas e práticas de preservação
desenvolvidas pela sociedade.
Para o IPHAN, os bens de natureza imaterial são compreendidos
da seguinte forma:
a) os saberes ou modos de fazer são atividades desenvolvidas
por atores sociais conhecedores de técnias e de matériasprimas que identiﬁcam um grupo social ou uma
localidade;
b) as celebrações são ritos e festividades associados à
religiosidade, à civilidade e aos ciclos do calendário,
que participam fortemente da produção de sentidos
especíﬁcos de lugar e de território;
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Patrimonio Cultural e Turismo I
c) as formas de expressão são formas não-linguísticas de
comunicação associadas a determinado grupo social ou
região, traduzidas em manifestações musicais, cênicas,
plásticas, lúdicas ou literárias;
d) lugares são espaços onde ocorrem práticas e atividades de
naturezas variadas, tanto cotidianas quanto excepcionais,
e constituem referência para a população.
e) no Brasil apesar de toda a diversidade cultural entre as
regiões há apenas 7 registros de bens imateriais. São eles:
Arte Kusiwa
Círio de Nazaré
Jongo
Modo de Fazer Viola-de-Cocho
Ofício das Baianas de Acarajé
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
Samba de Roda no Recôncavo Baiano
Por sua vez, como o registro e a pesquisa de bens materiais
já ocorrem no Brasil desde a década de 1930, a proteção e a
preservação destes bens culturais contam com uma política de
salvaguarda bastante dinâmica. Como bem de natureza material
o IPHAN considera o conjunto de bens culturais classiﬁcados
de acordo com a sua natureza em quatro Livros Tombo, a saber:
Patrimônio Arqueólogico, Paisagístico e Etnográﬁco (119
Bens Tombados); Patrimônio Histórico (557 Bens Tombados);
Belas Artes (682 Bens Tombados); Artes Aplicadas (4 Bens
Tombados). Esta classiﬁcação ainda se divide em bens imóveis
como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos
e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas,
acervos museológicos, documentais, bibliográﬁcos, arquivísticos,
videográﬁcos, fotográﬁcos e cinematográﬁcos.
Evidentemente, além da legislação especíﬁca que protege
o diversiﬁcado e valioso acervo do Patrimônio Nacional, a
preservação requer ainda o processo de tombamento do bem
material que consiste em um ato administrativo realizado pelo
poder público, nos níveis federal, estadual ou municipal, por
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meio do IPHAN e começa pelo pedido de abertura de processo,
por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. O
tombamento objetiva preservar bens de valor histórico, cultural,
arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a
população, impedindo a destruição e/ou descaracterização
de tais bens. É claro que a política de conservação além de
impedir o processo natural de deterioração dos bens materiais,
como sítios arquitetônicos e arqueológicos, visa ainda a tornar
possível a investigação cientíﬁca através do mapeamento e estudo
concernente àquele acervo.
O tombamento pode ainda ser aplicado aos bens móveis e
imóveis, de interesse cultural ou ambiental. Em outras palavras,
ele não se restringe a grandes sítios, mas também a fotograﬁas,
livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, além de edifícios,
ruas, praças, cidades, regiões, ﬂorestas, cascatas etc. Com efeito,
o tombamento somente ocorre quando determinado bem é
compreendido como sendo de interesse para a preservação da
memória coletiva. Segundo o IPHAN,
o processo de tombamento, após avaliação técnica
preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos
responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a
intenção de proteger um bem cultural ou natural, é
expedida uma notiﬁcação ao seu proprietário. Onde
o bem já se encontra protegido legalmente, até que
seja tomada a decisão ﬁnal. O processo termina com a
inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos
proprietários. (http://portal.iphan.gov.br)
É interessante você saber que o Brasil possui uma das mais ricas
coleções de Sítios Urbanos que data do início da colonização
portuguesa. Estes locais apresentam uma diversidade de
estilos arquitetônicos que revelam singularidades regionais e
diferenças na ocupação territorial. O uso de diferentes padrões
de construção, a irregularidade dos calçamentos, o detalhamento
ou a austeridade nas fachadas, a sinuosidade das ruas são
algumas características desses lugares que no passado tiveram
um uso determinado. Com o crescimento das cidades provocado,
sobretudo, pela migração e pela industrialização nos anos de 1950
e 1960, estes Sítios Urbanos passaram por diversas intervenções
no plano arquitetônico.
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Patrimonio Cultural e Turismo I
Nesse sentido, o tombamento desses lugares representa uma
possibilidade de assegurar ao futuro uma rica herança no que diz
respeito as diferentes formas de construção. Segundo a deﬁnição
do IPHAN, os Sítios Urbanos devem ser compreendidos como
“bens patrimoniais autônomos que demandam instrumentos
próprios de análise e critérios de intervenção adequados a essa
especiﬁcidade”. Diferentemente das artes plásticas, por exemplo,
estes bens não são obras de arte prontas e concluídas num
determinado período. Os Sítios Urbamos possuem natureza
dinâmica e mutante típica das áreas urbanas em constantes
intervenções.
Por região, encontramos os seguintes Sítios Urbanos tombados:
Sudeste
Nordeste
Centro-Oeste
Sul
Norte
Belo Horizonte (MG)
Caeté (MG)
Cataguazes (MG)
Congonhas (MG)
Diamantina (MG)
Itaverava (MG)
Mariana (MG)
Nova Era (MG)
Ouro Preto (MG)
Piranga (MG)
São João del Rey
(MG)
Serro (MG)
Tiradentes (MG)
Angra dos Reis (RJ)
Cabo Frio (RJ)
Nova Friburgo (RJ)
Niterói (RJ)
Paraty (RJ)
Petrópolis (RJ)
Rio de Janeiro (RJ)
Vassouras (RJ)
Carapicuiba (SP)
Jundiaí (SP)
São Paulo (SP)
Penedo (AL)
Piranhas (AL)
Andaraí (BA)
Cachoeira (BA)
Ilha de Itaparica (BA)
Lençóis (BA)
Monte Santo (BA)
Mucugê (BA)
Porto Seguro (BA)
Rio de Contas (BA)
Salvador (BA)
Santa Cruz de
Cabrália (BA)
Aracati (CE)
Icó (CE)
Sobral (CE)
Viçosa (CE)
Alcântra (MA)
São Luís (MA)
Igarassu (PE)
Olinda (PE)
Recife (PE)
Laranjeiras (SE)
São Cristóvão (SE)
Brasília (DF)
Goiânia (GO)
Goiás (GO)
Pilar de Goiás (GO)
Pirenópolis (GO)
Cuiabá (MT)
Corumbá (MS)
Lapa (PR)
Antônio Prado (RS)
Porto Alegre (RS)
Laguna (SC)
São Francisco do Sul
(SC)
Belém(PA)
Natividade (TO)
Como você pode identiﬁcar no quadro acima, encontramos
espalhados por quase todos os estados brasileiros, um farto
número de Sítios Urbanos com valor histórico segundo a
classiﬁcação do IPHAN, seja por sua singularidade arquitetônica
como no caso de Brasília, por sua antigüidade como por exemplo
Laguna ou por seu rico e exuberante valor arquitetônico como
Ouro Preto.
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SEÇÃO 2 – Qual o papel dos monumentos e museus?
Não é novidade para você que o museu é o local que guarda
a história dos povos, não é mesmo? Ele protege em
seu interior a gênese, as raízes e o simbolismo dos
acontecimentos memoráveis das civilizações.
Como promotor da cultura das nações, os museus com
sua incomensurável massa de dados históricos, inspiram
o homem a uma reﬂexão retrospectiva do seu passado
histórico em perspectiva com o seu futuro. O curador
de um museu deve ter a vocação do historiador para
poder transmitir aos apreciadores desses relicários, o
signiﬁcado e a importância de cada peça no contexto
histórico, despertando curiosidades às gerações que seguem seu
curso.
Logo, você há de concordar que são os museus os centros mais
representativos da educação dos povos. São as salas de recepção
cultural de uma cidade ou de uma localidade. Desprezá-los
implica em desconsiderar aqueles testemunhos que foram
selecionados e catalogados para a exposição. Segundo Cristina
Caldeira “no século XVIII, grandes descobertas arqueológicas
aconteceram (como as de Herculano em 1738, de Pompéia
em 1748 e de inúmeras tumbas egípcias). Em função dessas
descobertas, diversas pilhagens ocorreram – principalmente
por parte da Inglaterra, da França e da Alemanha. Com essas
pilhagens várias coleções de museus foram acrescidas a diversos
museus foram criados.” (CALDEIRA, 2006, p.92) Por sua vez,
Isis Baldini.Elias destaca que “o primeiro museu a ser fundado, com
o produto dessas pilhagens, foi o British Museum (1753), em
Londres, para onde foram transportados todos os mármores
do Parthenon, seguido pelo Museu do Prado (1787) em Madri
e pelo Museu do Louvre (1793), em Paris, onde se encontram
expostas várias esculturas que foram apropriadas indevidamente
por Napoleão, durante a ocupação francesa em Roma (ELIAS,
2002, p. 20-21).”
O Conselho Internacional de Museus (ICOM) assim se
expressou na conferência de Haia, em 1989:
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Patrimonio Cultural e Turismo I
O Museu é urna instituição permanente, sem
ﬁns lucrativos, a serviço da sociedade e de seu
desenvolvimento, aberta ao público, que realiza pesquisas
referentes aos testemunhos materiais do homem e de
seu meio ambiente, adquirindo-os, conservando-os,
comunicando-os e, principalmente, expondo-os com ﬁns
de estudo, educação e deleite.
De acordo com o ICOM, o museu é uma instituição
permanente, sem ﬁnalidade lucrativa a serviço da
sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao
público que realiza pesquisas, com a ﬁnalidade de
educação e usufruto. Nesta deﬁnição estão inclusos
institutos de preservação; galerias de exposição
permanente; bibliotecas e centros de documentação;
sítios e monumentos arqueológicos, etnográﬁcos e
culturais; sítios e monumentos históricos que tenham
natureza de museu.
Sobre isto, também o historiador inglês Eric Hobsbanwm
escreveu: A destruição do passado é um dos fenômenos mais lúgubres
do ﬁnal do século XX.
Há uma preocupação generalizada com esse sintoma de
destruição indícios da cultura. A evidência disto é o fato de
que os países mais ricos há alguns anos investem consideráveis
somas na pesquisa, catalogação e acodincionamento apropriada
dos acervos museológicos. Essas medidas de preservação visam
garantir o acesso universal aos documentos do passado.
Os museus não são valorizados em seu conjunto, além de faltar
recursos e pessoal especializado para o desenvolvimento das
tarefas. Exemplo disso são os últimos assaltos e roubos que tem
acontecido em diversas instituições, como na Biblioteca Nacional
e o caso das fotos históricas do Rio de Janeiro de Marc Ferrez.
Além disso, em fevereiro de 2006, o Museu Chacará do Céu, no
Rio de Janeiro, teve valiosas peças do seu acervo roubadas, entre
as quais: A Dança, de Pablo Picasso; Dois Balcões, de Salvador
Dali; Marina, de Claude Monet; e Jardim de Luxemburgo, de
Henri Matisse (fotos abaixo), além do livro Toros, com poemas
de Pablo Neruda e ilustrações de Picasso.
Outra particularidade dos museus brasileiros é a transitoriedade
do pessoal responsável, normalmente pessoas que ocupam estes
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Universidade do Sul de Santa Catarina
cargos por indicação política, tendo mandados efêmeros, que não
contribuem para a cultura nem para a preservação destes locais.
E na antiguidade, existiam locais que se preocupavam
em manter locais que guardassem a história dos
povos?
Durante a antigüidade clássica grega já existiam locais que
guardavam a história. Eles eram chamados de Museion e
agregavam peças, mas sua função nunca foi bem deﬁnida. Por
muitos séculos coleções particulares de vários tipos de objetos
foram as formas que o homem encontrou para preservar a
memória material. A primeira construção com a ﬁnalidade de
museu foi a galeria Uﬁzzi, em Florença, que previa um andar
térreo para os escritórios administrativos da cidade e um primeiro
andar para as obras de arte da família Médici, no século XVI.
Os primeiros museus no Brasil surgem no século XIX.
De fato, o país, ainda colônia, passou a se desenvolver
apenas com a chegada da família real, em 1808. Entre
as primeiras medidas impostas pelo regente D. João
VI está a criação de um jardim botânico no Rio de
Janeiro e, alguns anos depois, a criação da primeira
universidade.
Durante este período, o país recebera a visita de muitos
naturalistas. Eram homens da ciência que estudavam, sobretudo,
a história natural através da biologia e botânica. Mas ao redor do
mundo, a partir da segunda metade do século XIX, descobremse os tesouros do Egito e uma nova ciência é discutida: a
arqueologia e com ela a necessidade da preservação dos indícios
de culturas já extintas ou da própria cultura, como forma de
manter e estudar o passado histórico.
Você sabia?
Que o próprio rei D. Pedro II era um apreciador de
arte e de peças históricas, tendo viajado ao Egito e
recebido presentes históricos daquela cultura, que
hoje estão em museus no Rio de Janeiro?
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Patrimonio Cultural e Turismo I
Durante o século XX, o conceito de museu passou por uma
revisão. Começou a questionar-se o papel desta instituição na
sociedade, que por séculos foi a guardiã dos tesouros da classe
dominante, principalmente obras de arte e objetos exóticos
obtidos em saques de guerra ou em viagens de conquista.
A partir da década de 50 do século XX, os museus
começaram a procurar um futuro útil para si mesmos
e para a sociedade. Destacam-se aqui estudiosos
franceses, como Georges Bazin e Marcel Evrard que
questionaram os museus e sua função.
É importante notar que as modiﬁcações se manifestaram,
sobretudo, a partir da década de 1970. A instituição museu
passou a enxergar o homem em seu contexto histórico-cultural,
tecendo considerações sobre a cidadania, a autonomia do homem
enquanto agente ativo das produções históricas, e não mais
como sendo o grande personagem da história. As inovações
buscaram uma ruptura com o museu tradicional e suas imagens,
intensiﬁcando a relação com o público.
Você Sabia?
A partir do aprimoramento dos conceitos de restauro
consolidaram-se os procedimentos advindos da
responsabilidade social do mundo pós Segunda
Guerra com referência à conservação preventiva.
Após a Segunda Guerra Mundial a comunidade de
conservadores e restauradores era suﬁcientemente
numerosa para estabelecer suas próprias organizações.
(ELIAS, 2002, p. 39). Foram criadas várias associações
de classe internacionais, nacionais, regionais,
municipais, de materiais especíﬁcos, tais como o
International Institute for Conservation of Historic
Objects and Works of Art (IIC), em 1950, e o United
Kingdom Institute for Conservation (UKIC), em 1953.
Os museus de arte foram os primeiros a despertar para a
necessidade de educar, através de experiências inovadoras.
Durante a década de 1980, no Brasil, após vários congressos
sobre patrimônio cultual, a imagem do museu sobressaiu
ainda. Esta imagem passou a ser mais ativa na busca de novos
objetivos, utilizando-se novos espaços e aprimorando-se a visão
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entre sistema e ambiente, de uma maneira total, englobandose o artiﬁcial e o natural, ou seja: a história e a natureza,
respectivamente.
Os museus e o turismo: qual a relação?
Na Europa as visitas aos museus fazem parte de um roteiro
obrigatório do turismo. É quase uma tarefa sagrada visitar Paris e
conhecer o Louvre.
Observe que no Brasil, embora o museu não seja um objeto
utilizado de forma completa, seja para a educação, para a
comunidade ou para o lazer, sua importância cresce a cada dia
dentro do planejamento turístico.
Durante o século XX o conceito de museu evoluiu, deixando a
idéia geral de ser um depósito de coisas velhas para se tornar um
exemplo e demonstrativo da memória cultural de um povo. Com
o apoio da tecnologia, muitos museus investiram em multimídia,
alcançando assim um público maior. Logo, as atividades ligadas
à documentação, exposição, conservação e transportes de acervos
e segurança, passaram a conviver com softwares e redes internas
para sistemas de museus.
Na Europa os museus e o patrimônio histórico em
geral são um atrativo turístico por excelência. Logo,
o museu passou a ser um complemento necessário
do turismo, fonte de renda econômica, superando
preconceitos. Esta idéia propiciou a disseminação da
idéia do museu aberto, não no sentido arquitetônico,
mas na concepção de que ele aproxima as causas
sociais.
Podemos aﬁrmar, também, que nos últimos anos também se
compreende o valor que museus menores e menos consagrados
possuem. Se anteriormente os museus mais famosos eram
incluídos nos roteiros turísticos, hoje é possível investir em
museus menores. Além do mais, os museus concentram no
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turismo uma fonte de sustentação com a venda de ingressos,
souvenires, catálogos, reproduções e réplicas de obras expostas.
Mas esta foi uma dura tarefa. Diretores e curadores de museus
permaneceram por algum tempo irredutíveis em suas concepções
e com diﬁculdade as novas transformações foram aceitas.
A este respeito, complementa Barreto (2001).
Para o turista consumidor de cultura, assim como
para a população local, esse processo de integração
do museu ao cotidiano nas formas de exposição
só tem trazido ganhos, já que nos museus podese ter acesso a informações de cunho cientíﬁco
baseadas em pesquisas, que podem se contrapor
às informações veiculadas pela mídia ou pela
propaganda (BARRETO, 2001, p.55).
A partir da década de 80, novas instituições uniram-se a museus
e são reconhecidas pelas suas funções: zoológicos, centros de
cultura, arquivos, bibliotecas, memoriais, fazendas históricas,
parques temáticos, parques safári e muitos deles estão incluídos
na deﬁnição da ICOM de museu, vista anteriormente.
Assim, a palavra museu adquiriu novo signiﬁcado
e “é provável que seja um termo chave dentro
deste debate que levanta o signiﬁcado de viver em
um continente velho e um novo. Não o museu no
sentido estreito de um prédio ou uma instituição em
particular, mas como uma metáfora potente e com
um meio por onde as sociedades representam as suas
relações com sua própria história e desta com outras
culturas”.
(http://www.revistamuseu.com.br/artigos/art_
.asp?id=1117).
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SEÇÃO 3 – A cidade histórica
O conceito de cidade é relativamente recente. Em
meados do século XVIII com o lançamento da
Enciclopédia de Diderot e D’Alambert, o verbete
“cidade” traz uma parca explicação ao descrever
as cidades existentes como um conjunto de várias
casas dispostas em ruas e cercadas por uma cinta
comum, composta em geral por muros e fossas.
Sobre sua construção, o verbete dá apenas a
instrução de que deveriam ser belas, que todas
as ruas conduzissem às portas e que as ruas fossem paralelas, de
modo que as suas esquinas formassem ângulos retos. De fato,
após o terremoto de Lisboa em 1755, a reconstrução da cidade
obedece a alguns destes preceitos.
Durante o século XIX, os planos para as cidades adquirem
aspectos mais funcionais, relacionados aos problemas sociais e
com a intenção de conciliar a industrialização com o processo
crescente.
Mas é somente no início do século XX que o urbanismo encontra
a sua conﬁguração completa. E neste ínterim existe a necessidade
de relacionar o novo com o antigo, de integrar aquilo que é velho
na nova paisagem. No Brasil, como visto anteriormente, este
processo é marcado em 1937 com a lei sobre o tombamento.
Neste processo onde o novo substitui o velho, os pesquisadores
admitem que exista um processo de abandono dos núcleos
urbanos criados, transferindo as ações do antigo para o novo
núcleo. Exemplos simples e interessantes são a Avenida Paulista
e o Pelourinho. Estes casos serão tratados mais adiante, mas
foram locais que em determinado período serviram como local
de moradia das elites agro-exportadoras e que sofreram um
momento de abandono e degradação.
Assim sendo, nesta idéia de núcleos urbanos, abandono e criação
de novos espaços, as cidades históricas podem ser divididas em
cinco tipologias, deﬁnidas pela pesquisadora Bárbara Freitag:
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cidades históricas que foram abandonadas, descuidadas
ou estão em ruínas, como Alcântara no Maranhão e São
Miguel (dos 7 Povos das Missões) no RS;
cidades históricas esquecidas, que sobrevivem
intocadas às intempéries do tempo e à margem da fúria
modernista. Estas cidades estão sendo descobertas
recentemente e estão se transformando em paradouros do
turismo. Exemplos: Parati, Tiradentes, Olinda;
cidades históricas construídas no período colonial,
sitiadas, invadidas, destruídas e revitalizadas pela
modernidade. São as grandes cidades do país,
representadas pelas capitais de Salvador, Recife, Rio de
Janeiro, São Paulo e Porto Alegre;
cidades sem história, projetadas em territórios vazios
por arquitetos e urbanistas; cidades normalmente jovens
sem passado histórico e caracterizadas pela inventividade
e originalidade. Exemplos: Marília, Belo Horizonte,
Brasília.
cidades utópicas, ao contrário das cidades sem história,
Cujos projetos urbanísticos não saíram do papel.
Exemplos como as modernizações propostas nos grandes
centros urbanos e que nunca tomaram corpo.
Destas tipologias, os modelos que merecem maiores comentários
são os três primeiros. Os dois últimos modelos por não terem
um passado histórico ou por não terem saído do passado não
merecem ser citados.
No primeiro caso, as cidades mortas receberam atenção
apenas recentemente. É o caso de São Miguel dos Sete Povos,
abandonada e destruída após a Guerra Graranítica. Nas ruínas
das missões existe hoje um museu projetado por Lúcio Costa
que abriga o maior acervo de peças produzidas por indígenas na
América Colonial.
Em 1750 espanhóis e
portugueses assinaram o
“Tratado de Madri”. Ele
era um tratado de limites
territoriais em que a
Província Cisplatina (de
colonização portuguesa),
hoje o Uruguai, foi trocada
pelo atual Estado do Rio
Grande do Sul, colonizado
pelos padres jesuítas
espanhóis durante o
século XVII, com a criação
das missões ou reduções
indígenas. Por imposição
do tratado, essas reduções
deveriam ser dissolvidas
e transferidas para
território uruguaio e
paraguaio. Os guaranis
associados aos jesuítas
não quiseram submeter-se
a esta arbitrariedade e
resolveram lutar contra
as tropas portuguesas
e espanholas. Da antiga
redução fundada no início
do século XVIII somente
restaram as ruías da nave
principal e algumas celas
de padres.
No segundo caso, de cidades históricas esquecidas, foi o
processo de enriquecimento e desenvolvimento destas cidades
que acarretou seu esquecimento. Estas cidades foram em
sua maioria fundadas devido às descobertas de jazidas de
pedras preciosas e metais durante o século XVIII. No caso de
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Minas Gerais, levas de aventureiros, escravos, comerciantes e
administradores da coroa portuguesa passaram a povoar a região.
Com o esgotamento das minas ou a decadência de sua produção,
muitas destas cidades foram esquecidas, mas nunca totalmente
abandonadas. As cidades sobreviveram vegetando, praticamente
intocadas, sendo redescobertas hoje e exploradas pelo turismo.
No terceiro caso, de cidades históricas que continuaram a sua
evolução e modernidade, existe o problema da integração dos
centros históricos e sua revitalização.
Atualmente a revitalização dos centros históricos promove uma
intensa discussão que se polariza em dois opostos: de um lado a
revitalização é vista como forma de revalorização e preservação de
malhas urbanas abandonadas, através da sua identidade histórica;
por outro, é vista como um processo econômico, que visa apenas
à transformação dos centros históricos em simulacros, expulsando
a população historicamente enraizada. Também a questão do
tombamento de imóveis causa conﬂito entre proprietários e poder
o público: os primeiros sentem-se prejudicados e acreditam que
este processo inviabiliza o desenvolvimento local.
Mas existem exemplos de projetos bem sucedidos
na questão da valorização: as cidades européias
de Bologna, Barcelona e Londres nos últimos
trinta anos investiram nas iniciativas de proteção
e reconﬁguração dos centros urbanos históricos.
Estes centros, considerados decadentes, foram
revalorizados, através de projetos desenvolvidos por
arquitetos renomados, incluindo estas áreas no roteiro
turístico, como forma de torná-las um ‘cartão de
visitas’ das respectivas cidades.
O próprio conceito de centro histórico não ganhou atenção senão
antes da Segunda Grande Guerra. Neste período, os centros
passaram a receber a atenção de proﬁssionais em busca de uma
possível revitalização e revalorização. O conceito desenvolveuse a partir da necessidade de criar novos espaços de moradia
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e conveniência, além da transformação do papel do centro: As
cidades conheceram, a partir de década de 50, a descentralização
dos centros comerciais, com a criação de shopping centers em
setores mais afastados da área central. O centro urbano passou
então a ser deﬁnido como o caracterizador de uma comunidade
expressando as suas raízes históricas e culturais. Desta forma,
surge a necessidade de sua revitalização e conservação.
O próprio conceito de centro passou a signiﬁcar não só a área
central de uma cidade, mas aglomerados urbanos que signiﬁquem
algo dentro da história e cultura da comunidade, como o Centro
Histórico de Salvador.
Como foi possível observarmos, ao atribuirmos um sentido
valorativo aos sítios históricos, torna-se, necessário assegurar
garantias de preservação e acesso a esses lugares. Assim,
poderemos veriﬁcar nos itens seguintes a importância de uma
legislação patrimonial em que deve ser objetivado a pesquisa,
a manutenção do acervo, o envolvimento da comunidade do
entorno e o acesso administrado de forma sustentável.
Recomendação de Nairóbi: O que é?
A Recomendação de Nairóbi, oﬁcializada pela Unesco em 1976,
destaca-se pela iniciativa da deﬁnição de centros e a preservação
do tecido histórico urbano. A carta fala especiﬁcamente da
preservação de conjuntos históricos e que ela deve ser compatível
com as exigências do mundo contemporâneo, apoiada pela
administração local e municipal e pelos moradores das respectivas
comunidades. A carta deixa claro que “conjuntos históricos ou
tradicionais (...) onstituem a presença viva do passado que lhes
deu forma, asseguram ao quadro da vida a variedade necessária
para responder à diversidade da sociedade e (...) constituem
através das idades os testemunhos mais tangíveis da riqueza
e da diversidade das criações culturais (...) diante dos perigos
da uniformização e da despersonalização que se manifestam
constantemente em nossa época”.
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A história da Avenida Paulista
está ligada ao desejo da elite
cafeeira de possuir uma residência
ﬁxa na cidade que não estivesse
localizada imediatamente próxima
às regiões centrais da cidade.
A Avenida foi aberta seguindo
padrões urbanísticos relativamente
novos para a época: seus palacetes
possuíam regras de implantação
que, como conjunto, caracterizaram
uma ruptura com os tecidos urbanos
tradicionais. Os novos palacetes
incorporavam muitos elementos
de arquitetura, tornando cada
casa única e fazendo com que a
Avenida ocupasse uma conﬁguração
espacial inédita na cidade. Durante
a década de 50, os palacetes
foram substituídos por lojas de
comércio e escritórios. Mais tarde,
iniciou-se o processo de construção
dos “espigões” (edifícios com 30
andares em média), tornando o
local perfeito para a especulação
imobiliária. Atualmente, restam
poucos casarões por toda a avenida
Os conjuntos ou centros deﬁnidos pela
Recomendação podem ser sítios pré-históricos,
cidades históricas, bairros urbanos antigos, aldeias
e lugarejos, bem como conjuntos monumentais. O
documento também reserva um papel especial às
características destes centros, como a comunidade
local e a cultura estabelecida. As características
devem ser consideradas em sua globalidade, como
aquilo que traz equilíbrio e caráter especiﬁco ao
centro. Desta forma, todos os elementos são válidos,
incluindo as atividades humanas que tem relação com
o conjunto, ressaltando a necessidade do respeito.
No Brasil, a descaracterização do centro urbano em relação às
políticas de preservação é superior, ao passo que Recomendações
como as de Nairóbi encontram pouca acolhida, já que o poder
municipal é frágil e suas rendas provêm, sobretudo, dos impostos
territoriais e prediais.
O Tombamento
Por falta de informação, o tombamento de imóveis é visto por
muitos proprietários como uma forma de desapropriação pelo
poder público. Assim, são freqüentes os casos de destruição
de imóveis de alto valor, cujos proprietários não querem o
tombamento. No entanto, é possível juntar patrimônio e lucro.
A diﬁculdade que se encontra, no caso do tombamento, está
relacionada também com a falta de divulgação do mecanismo,
embora, como veremos a seguir, seja uma lei de 1937.
Um dos casos mais famosos relativos a este processo foi a decisão
do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico,
Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo de realizar
um levantamento com ﬁns de tombamento na Avenida Paulista
Ao divulgar seus resultados, muitos proprietários iniciaram a
demolição dos imóveis, restando apenas poucos casarões de fato.
A falta de informação é um dos fatores mais preocupantes nas
ações de preservação do patrimônio cultural e arquitetônico.
A exemplo da Avenida Paulista, diversas outras construções
de valor histórico e cultural foram demolidas quando os
proprietários descobriram que órgãos responsáveis estavam
realizando levantamentos. Aqui ﬁca claro que é necessário ver
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o tombamento com maior ﬂexibilidade. Ele não pode mais ser
visto como um instrumento que impossibilita ações no local
protegido. Os proprietários devem e podem fazer intervenções
a ﬁm de melhorar a condição do imóvel, desde que elas sejam
sujeitas à avaliação dos órgãos de preservação.
Um exemplo que vem ocorrendo nas grandes cidades
atualmente é contrapor o patrimônio histórico com
locais destinados ao lazer. Muitos bairros antigos das
capitais transformaram seus casarões em restaurantes,
lojas e centros culturais, a ﬁm de melhor aproveitar o
imóvel tombado. Além de proporcionar a preservação
do local, estas ações contribuem com a identidade da
cidade e sua memória local.
Outro exemplo ligado ao lazer é a criação de design hotéis. Este
conceito surgiu numa área deteriorada e essencialmente urbana
e foi resultado da reforma de um antigo hotel da Broadway, em
Nova Iorque. Esta região no início dos anos 1990, enfrentou
sérios problemas de degradação. Em São Paulo, no chamado
centro velho, um hotel dos anos 40 foi reformado e é o primeiro
estabelecimento brasileiro a entrar para esta categoria. Estes
hotéis têm por princípio três características: possuir uma
arquitetura radicalmente moderna, disponibilizar toda tecnologia
hoteleira para o hóspede e oferecer um serviço personalizado.
O resultado é um ambiente diferente dos hotéis convencionais,
aliado à história da cidade e à preservação do patrimônio
arquitetônico.
Logo, o objetivo do tombamento não é congelar os imóveis,
mas preservar alguns exemplos de um período importante no
desenvolvimento histórico de uma cidade. Na maior parte dos
casos, como dito através de exemplos, é possível harmonizar o
uso moderno com a preservação.
As cidades históricas preservadas e revitalizadas como Tiradentes
e Parati, precisam estar atentas a seus futuros, para que não
corram o risco de serem degradadas e destruídas pelos ﬂuxos
do turismo cada vez mais intensos. Além do mais, as cidades
precisam tomar muito a sério o conceito de revitalização
como forma de proteger o seu patrimônio da destruição e do
esquecimento. Os locais históricos devem ser utilizados como
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museus, casas de cultura e locais de lazer, que possibilitem à
população uma interação com o patrimônio e com a história do
passado histórico que eles representam.
SEÇÃO 4 – Conservação e preservação patrimonial
Você já deve ter percebido até aqui que a preservação, a
restauração e a revitalização dos centros e núcleos
históricos têm sido nos últimos anos objetos de estudos e
debates. Estes estudos têm abordado o problema, não só
com uma visão mais direta, a da preservação e valorização
dos acervos paisagísticos e arquitetônicos destes núcleos,
como também em relação à disposição destes acervos
na paisagem urbana e com a população, dentro de um
contexto urbano-social.
Nestes últimos anos muitas medidas legislativas e
regulamentações especíﬁcas têm sido adotadas em muitos
países. Resoluções e documentos de recomendações têm
sido elaborados e divulgados. Organismos como a UNESCO
- em âmbito internacional - e como o IPHAN e o próprio
Ministério da Cultura em âmbito nacional têm tomado medidas
representativas.
No Brasil muitas cidades e algumas áreas urbanas estão, há
muitos anos, legalmente protegidas como sendo de valor cultural
ou paisagístico. No entanto, nestes núcleos vêm ocorrendo alguns
problemas como o da desagregação progressiva de ediﬁcações,
causados pelo envelhecimento e pela falta de manutenção, ou
então pelo desuso ou uso inconveniente das características físicas
da ediﬁcação.
Por outro lado, a súbita exploração destes monumentos, seja
pelo turismo ou pela população local, tem trazido uma série
de problemas, que serão discutidos com maior atenção na
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O problema da preservação dos centros históricos não pode se
constituir encargo exclusivo de um único órgão. Existe uma
urgência de ações coordenadas com organismos privados,
que promovam o ﬁnanciamento da cultura através de ações
de preservação de monumentos históricos. Consciente
desta realidade, o órgão responsável pela preservação vem
trabalhando a ﬁm de construir esta parceria com investimentos
privados. Neste sentido, pode-se ressaltar a participação de
entidades de ﬁnanciamento internacionais como o BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento) em ações de destaque,
como a revitalização do Pelourinho na Bahia.
Veja, a seguir, qual a legislação protege os bens históricoculturais.
A proteção jurídica
De acordo com a constituição de 1988, os bens sócio-ambientais
diferem-se em culturais, históricos, artísticos, arqueológicos,
etnográﬁcos e paisagísticos. Ele são bens que têm a característica
de estarem vinculados à história, memória ou cultura do país.
Os bens culturais podem ser singularizados desde
1937 com o procedimento do tombamento, como
visto anteriormente. A proteção começa com a sua
singularização, para que ele possa ser exatamente
localizado, tornado público e reconhecido como bem
cultural preservável. Pela leitura da lei e constituição
de 88, bem cultural é aquele bem jurídico que, além
de ser objeto de direito, está protegido por ter uma
qualidade identiﬁcadora de uma expressão cultural.
Assim, uma nova qualidade jurídica é agregada ao bem, sem que
isto altere a sua propriedade.
A constituição cria formas novas de proteção como o inventário,
o registro, a vigilância e possibilita ao poder público a criação
de outras formas de proteção. Ela considera tombados
automaticamente todos os documentos e sítios ligados aos
quilombos dos escravos.
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As leis federais de proteção cultural são:
Lei de tombamento
Lei dos sambaquis
Exportação de bens culturais
A seguir, você terá a oportunidade de ver um pouco mais destas
leis e suas formas de proteção. Veja o que determina cada uma
delas:
a) Lei de tombamento: qual a sua importância?
É a lei mais antiga e o mais importante instrumento de proteção.
O decreto lei n° 25/37, de 30 de novembro de 1937, dispõe sobre
o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja
conservação é de interesse público.
Interesse público aqui se refere à vinculação dos bens a fatos
memoráveis da história do Brasil ou ao excepcional arqueológico,
etnológico, bibliográﬁco ou artístico. Porém, esta concepção
difere bastante daquela adotada na Constituição de 88, que
considera o conjunto de bens tudo aquilo que se refere à
identidade da nação e dos diversos segmentos formadores da
identidade brasileira. Logo, a nova Constituição liga a história à
expressão de uma cultura popular, sendo muito mais nacionalista
e popular neste sentido.
Esta é uma característica desenvolvida em países que consideram
como patrimônio todo o conjunto de fatores ligados à identidade.
No Brasil, país de diversidade cultural incontestável, é
realmente discutível que o decreto de 37 considere apenas bens
arqueológicos, etnológicos, bibliográﬁcos e artísticos.
O decreto lei n° 25/37 é deﬁciente quanto aos bens culturais
locais, porque não está entre os seus objetivos a proteção de
manifestações diretas da cultura brasileira. Desta forma, as
legislações mais modernas introduzem conceitos mais concretos,
sempre ligados à realidade social. Mas não basta apenas a
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presença do poder público, é necessária uma parceria do poder
civil e privado para garantir a real proteção dos monumentos.
Logo, o decreto lei n° 25/37 é de fato um código de tombamento,
pois não legisla sobre outras formas de proteção dos bens
culturais. Pela lei de 37, para ser tombado, um imóvel necessita
ter seu nome registrado no Livro do Tombo. No entanto, a
constituição revoga este artigo, pois considera o tombamento um
instrumento de proteção que deve ser aliado a outros.
b) Lei do Sambaquis
Assim como os sítios históricos, todos os sítios arqueológicos
também são deﬁnidos e protegidos pela Lei nº 3.924 de 26 de
julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União. O
tombamento de bens arqueológicos é feito excepcionalmente por
interesses cientíﬁcos ou ambientais. Com certeza, esta é a lei mais
importante após o decreto-lei n° 25/37, pois preenche uma lacuna
dentro da política de proteção dos bens brasileiros até então
homologada. A lei põe sob a guarda e proteção do poder público
os monumentos arqueológicos ou históricos e todos os elementos
neles existentes.
O artigo 2° deﬁne quais são esses monumentos: as jazidas de
cultura paleoameríndia, os sítios com vestígios de ocupação
paleoameríndia, sítios com vestígios humanos de interesse
arqueológico ou paleoetnográﬁco, as inscrições rupestres ou
locais com sulcos de polimento de utensílios.
Segundo a classiﬁcação do IPHAN, são considerados “sítios
arqueológicos, as jazidas de qualquer natureza, origem ou
ﬁnalidade, que representem testemunhos da cultura dos
paleoameríndios; os sítios nos quais se encontram vestígios
positivos de ocupação pelos paleomeríndios; os sítios identiﬁcados
como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de
aldeamento “estações” e “cerâmicos; e as inscrições rupestres ou
locais e outros vestígios de atividade de paleoameríndios. ”.
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[hipertexto] do guarani sambaqui
signiﬁca amontoado de conchas.
A cultura de sambaquis se
desenvolveu em todo o litoral
brasileiro, do norte do país às
praias do Rio Grande do Sul. Com
datações de até 1500 A.C, a sua
principal característica é o vestígio
arqueológico que o nomeia: um
amontoado de conchas e restos de
comida e utensílios, misturados à
areia da praia, formando pequenos
montes de até 25m de altura. Os
principais sambaquis se estendem
do estado do ES até SC e estas
populações não eram ceramistas.
Os arqueólogos não sabem ao certo
qual o signiﬁcado das montanhas de
conchas e restos de comida e quais
as suas funções. Tampouco se sabe
do porquê de seu desaparecimento.
Provavelmente a cultura sambaqui
tenha se misturado com as
populações do interior, que já
utilizavam a cerâmica, pois não
existem traços que relacionem a
população sambaquiana a possível
cultura guerreira.
Um outro importante bem
classiﬁcado pelo IPHAN como
patrimônio cultural é o conjunto de
imagens e fotograﬁas que registram
as diversidades e mudanças nos
modos de representação da ﬁgura
humana, da natureza e das cidades.
Esta classiﬁcação recebe o nome de
Acervo Iconográﬁco.
A lei presta atendimento especial aos sambaquis, cujo nome dá
alcunha à lei.
Assim, para os pesquisadores que desejam escavar ou pesquisar
o local de um provável sítio é necessária a autorização do
proprietário, caso esteja em propriedade privada. Todos os
achados devem ser comunicados ao órgão competente. É proibida
a exportação de qualquer bem que apresente valor arqueológico,
etnológico, antropológico ou artístico sem o conhecimento do
estado. As descobertas fortuitas também são propriedades do
estado.
No caso de obras publicas ou privadas, é necessário ainda o
levantamento arqueológico com o ﬁm de salvamento. O caso
da duplicação da BR-101 é um exemplo, já que possuía muitos
sítios ao longo de sua margem. As obras só puderam começar
após laudo e estudo de proﬁssionais aprovados pela instituição
competente. É o caso também de barragens e hidroelétricas, por
exemplo. As populações pré-históricas costumavam acampar
próximos a cursos d’água.
Hoje existem cerca de 10 mil sítios arqueológicos identiﬁcados
pelo Iphan. São tombados: Sambaqui do Pindaí, em São LuisMA; Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo
Nonato-PI; Inscrições Pré-Históricas do Rio Ingá, em IngáPB; Sambaqui da Barra do Rio Itapitangui, em Cananéia-SP;
Lapa da Cerca Grande, em Matozinhos-MG; Quilombo do
Ambrosio: Remanescentes, em Ibiá-MG; e Ilha do Campeche,
em Florianópolis-SC.
Lamentavelmente, muitas peças do patrimônio cultural brasileiro
guardadas as vezes sem qualquer segurança ou cuidado no
acondicionamento, se perdem devido a roubos, furtos e tráﬁco
ilícito. Este motivo levou a Polícia Federal/Interpol em conjunto
com o Conselho Internacional de Museus e o Iphan, em 1997,
a desenvolver uma campanha de Luta Contra o Tráﬁco Ilícito
de Bens Culturais. O objetivo é devolver aos lugares de origem
as obras de arte furtadas ou desviadas de forma ilegal. O
diversiﬁcado e fabuloso acervo artístico nacional, pertencente,
sobretudo, a igrejas antigas - geralmente cruciﬁ xos imagens
de santos e de Nossa Senhora, são constantemente traﬁcados e
vendidos em leilões internacionais. Este será o próximo item a
ser discutido.
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c) Exportação de bens culturais
Tanto o decreto-lei n° 25/37 quanto a lei n° 3.924/61 proíbem
a exportação de bens culturais que não estejam devidamente
autorizados pelo órgão competente. Para preencher eventuais
lacunas outras leis foram lançadas ainda na década de 60.
Quanto a isto, também o código penal brasileiro possui artigos
em defesa do patrimônio. São eles respectivamente os artigos 165
e 167 do código penal.
Contudo, ainda que tenhamos uma legislação bastante
condizente com a realidade nacional, podemos veriﬁcar a
necessidade contínua de políticas públicas que envolvam a
pesquisa e manutenção do patrimônio nacional. É preciso,
de fato, maiores investimentos e um envolvimento mais
comprometido do poder público da iniciativa privada no que
tange esses aspectos. O Programa MONUMENTA, tratado
a seguir, é um exemplo de parceria e de gestão sustentável e
responsável do Patrimônio Cultural.
Programa MONUMENTA
No Brasil, partindo desse objetivo foi criado o programa
Monumenta que é realizado organizado pelo Ministério da
Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), em parceria com a UNESCO. Este
programa, executado com recursos de empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), da União, Estados
e Municípios, tem o objetivo de revitalizar os principais
conjuntos patrimoniais urbanos do país. Segundo o Programa
Monumenta, por “recuperação sustentável entende-se um
conjunto de ações que vão desde as intervenções de conservação
e restauro até a implementação de medidas educativas, gerenciais
e administrativas, capazes de ampliar o retorno econômico e
social dos investimentos públicos aplicados na conservação do
patrimônio cultural brasileiro”.
O Monumenta visa a uma ação permanente e compartilhada
entre os três níveis do setor público, a comunidade e a
iniciativa privada, para manter conservados e socialmente
apropriados os bens tombados nos municípios atendidos pelo
programa. A manifestação social, pelo desejo de preservação,
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
é um dos principais mecanismos de revitalização das peças
e do imobiliário urbano. Todo o processo de planejamento é
realizado em parceria com os escritórios o IPHAN, onde se
realizam “oﬁcinas de planejamento participativo, nas quais a
maioria dos representantes é originária da comunidade e da
iniciativa privada.” Esta iniciativa proporciona um envolvimento
direto entre os moradores e o projeto de recuperação dos bens
materiais do município, pois são eles os principais interessados na
continuidade do projeto e na dinamização econômica, turística e
imobiliária do local.
As atividades que são previstas pelo programa são:
conservação e restauro de monumentos e conjuntos
tombados;
educação patrimonial e promoção da importância do
patrimônio cultural e dos benefícios de sua preservação;
promoção do turismo cultural e de eventos culturais nos
locais abrangidos;
formação, treinamento e capacitação de mão-de-obra
para a conservação e o restauro;
fortalecimento das instituições do campo do patrimônio,
eo
fortalecimento institucional do IPHAN;
estudos e projetos multidisciplinares para a estruturação
do programa e durante sua execução.
O Monumenta é gerenciado pelo Ministério da Cultura e a
UNESCO. Ele contribui alocando os consultores responsáveis
pelas atividades de gerenciamento, além de monitorar e avaliar
os resultados do programa. Ao IPHAN compete a ﬁscalização e
a orientação técnica da recuperação dos bens tombados. Quando
criado em 2000, foram selecionadas as áreas tombadas das
seguintes cidades: Ouro Preto, Olinda, Recife, Rio de Janeiro,
Salvador, São Luís e São Paulo.
Posteriormente outras cidades foram inseridas no programa
a partir da seleção de especialistas em patrimônio histórico.
Atualmente integram o Programa Monumenta do Ministério da
Cultura as seguintes cidades:
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Patrimonio Cultural e Turismo I
Alcântara (MA)
Brasília (DF) *
Cachoeira (BA)
Congonhas (MG) *
Corumbá (MS)
Diamantina (MG) *
Goiás (GO) *
Icó (CE)
Laranjeiras (SE)
Lençóis (BA)
Manaus (AM)
Mariana (MG)
Natividade (TO)
Oeiras (PI)
Olinda (PE) *
Ouro Preto (MG) *
Paraty (RJ)
Pelotas (RS)
Penedo (AL)
Porto Alegre (RS)
Porto Seguro (BA)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA) *
São Francisco do Sul (SC)
São Paulo (SP)
* Cidades incluídas na Lista do Patrimônio Mundial da
UNESCO.
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
O Monumenta em Salvador
Em 1993 a primeira etapa de intervenção no Pelourinho
foi concluída, comandada por Antônio Carlos Magalhães,
governador do estado da Bahia na época. Percebeu-se naquele
momento a necessidade de uma intervenção no Centro Histórico
de Salvador justiﬁcada pela ação cada vez maior do turismo na
cidade.
O programa Monumenta chegou à cidade em 2000, através do
governo estadual que se encarregou da retirada das famílias de
baixa renda do pelourinho. A maior parte das famílias aceitou a
realocação para regiões periféricas da cidade, mas uma pequena
parcela de moradores permaneceu, criando um movimento contra
a política de desocupação.
Por conta desta mobilização, o Monumenta em 2003 ainda
estava paralisado. Houve uma negociação entre os governos e o
Ministério Público, para que as famílias remanescentes fossem
incluídas no processo de revitalização.
Em 2003, iniciou-se então a sétima etapa de revitalização
do Centro Histórico de Salvador. A proposta mudara então,
desviando o foco principal do turismo para a questão da
habitação dos 89 casarões localizados numa área de cerca de 10
quarteirões próximos à Praça da Sé e ao Elevador Lacerda.
A restauração, portanto, destes casarões não será ‘cenográﬁca’,
restrita apenas à fachada dos casarões. Criar-se-á espaços
importantes solicitados pela comunidade local, como forma
de inserção da população ao projeto de revitalização do espaço
histórico. Érica Diogo, coordenadora da área de ﬁnanciamento
de imóveis privados do Monumenta, aﬁrma: “O Monumenta em
Salvador é importante porque ele muda completamente a forma
de intervenção no Pelourinho tal como ela vinha sendo praticada
pelo governo estadual, com o foco apenas no uso comercial,
voltado para o turismo. Agora, os imóveis vão ser recuperados
para estarem adequados para o uso habitacional”.
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Patrimonio Cultural e Turismo I
Quais as outras formas de Patrimônio?
Como você já deve ter compreendido, o
patrimônio cultural não diz respeito apenas a
imóveis oﬁciais isolados, igrejas ou palácios,
mas na sua concepção contemporânea refere-se
também a imóveis particulares, trechos urbanos e
até ambientes naturais de importância paisagística,
passando por imagens, mobiliário, utensílios
e outros bens móveis. Em outras palavras, o
entendimento que devemos ter sobre o patrimônio
hoje é bastante amplo, diferente daquele conceito
elitista em que somente as expressões de cultura
de um determinado grupo social deveriam ser preservadas nos
museus. Possivelmente, partindo desta deﬁnição, podemos
aﬁrmar que o patrimônio cultural, sendo ele diferente das outras
modalidades da cultura restritas apenas ao mercado cultural,
apresenta relações signiﬁcativas com outros setores da economia
como o turismo e a construção civil, ampliando, com isso,
exponencialmente o potencial de investimentos.
O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, equipara o
patrimônio natural ao patrimônio histórico e artístico nacional,
tornando monumentos naturais jardins e paisagens, bem como
os bens agenciados pela indústria humana, como os parques,
passíveis de tombamento, uma vez que o objetivo é conservar e
proteger a feição notável que possuam. Segundo o Decreto nº 25,
“um jardim histórico é uma composição arquitetônica e vegetal
que, do ponto de vista da história ou da arte, apresenta, um
interesse público e como tal é considerado monumento”.
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Síntese
Nesta unidade, você estudou a relação do patrimônio cultural
e sua preservação. Em continuidade ao estudo proposto
na unidade I, onde foi visto o processo de construção do
patrimônio brasileiro, a partir de criação do SPHAN, nesta
unidade aprofundamos este estudo, relacionando a proteção do
patrimônio com organismos e recomendações internacionais.
Estudamos também a criação das cidades históricas e suas
diversas tipologias, bem como funções. Foi analisado o processo
de tombamento, que não deve ser visto como uma ação de
desapropriação do governo, mas como forma de preservação
de um aspecto signiﬁcativo da história da sociedade. Vimos
também, através de exemplos, como é possível mesclar interesses
econômicos e preservação.
Na última unidade, estudamos o processo de proteção dos bens
culturais, sua proteção jurídica e programas governamentais
como o projeto MONUMENTA. Cabe ressaltar a importância
destes projetos para a revitalização de centros históricos e locais
de importância arquitetônica e cultural.
Assim, é necessário perceber o bem cultural como um bem
integrante da comunidade e de sua modernização. Através dele é
possível investir no turismo e em ações culturais, como forma de
atrair atenção para a história e a interação do monumento com a
sociedade.
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Patrimonio Cultural e Turismo I
Atividades de auto-avaliação
1) Quando foi criada, logo após a II Guerra Mundial em 1945, a UNESCO
tinha como ﬁnalidade acompanhar o desenvolvimento mundial e auxiliar
os países em desenvolvimento. Em que medida suas ações auxiliam a
preservação do patrimônio cultural mundial?
2) Identiﬁque a relação dos museus com o turismo.
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
3) Em que medida as recomendações internacionais como a de Nairóbi
poderiam ajudar países como o Brasil na revitalização de seus centros
históricos?
4) Indique as principais leis de preservação cultural do Brasil.
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27/11/2006 17:35:09
Patrimonio Cultural e Turismo I
Saiba mais
Para aprofundar os conhecimentos sobre os conteúdos estudados,
pesquise em:
BARRETTO, Margarita. Turismo e legado cultural: as
possibilidades do planejamento. Campinas: Papirus, 2001
CALDEIRA, Cleide Cristina. Conservação preventiva em
bibliotecas públicas da cidade de São Paulo: estudo de campo.
2004. Dissertação (Mestrado) – Escola de Comunicações e
Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo.
ELIAS, Isis Baldini. Conservação e restauro de obras de
arte em suporte de papel. 2002. 143 f. Dissertação (Mestrado)
– Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo,
São Paulo.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e
Proteção Jurídica. 2 ed. Porto Alegre: Unidade Editorial, 1999.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e
Proteção Jurídica. 2 ed. Porto Alegre: Unidade Editorial, 1999.
http://www.labjor.unicamp.br/iphan/secao.php?id=1&ds=16
http://www.revistamuseu.com.br/artigos/art_.asp?id=1117
http://www.unb.br/ics/sol/urbanidades/barbarafreitag.htm
Unidade 2
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UNIDADE 3
Patrimônio cultural
e turismo: usos e abusos
3
Objetivos de aprendizagem
Compreender a relação entre os processos de invenção
da tradição, cenarização e o ‘não-lugar’ como fatores
econômicos da indústria do turismo.
Estudar o desenvolvimento do processo histórico de
invenção das tradições, bem como a cenarização e sua
intervenção na indústria turística.
Compreender a relação da indústria do turismo e o
patrimônio cultural, através do uso e da exploração
deste patrimônio e os impactos resultantes deste uso.
Seções de estudo
Seção 1 A invenção das tradições
Seção 2 A criação dos cenários do turismo
Seção 3 Patrimônio cultural e turismo
Seção 4 Patrimônio cultural e histórico na era da
indústria cultural
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
Observando atualmente como se conﬁgura o turismo e sua
expressão, percebemos a constante invocação do patrimônio
histórico e cultural da humanidade como justiﬁcativa para a
venda de pacotes turísticos. Atualmente, a procura cada vez
maior pelo turismo cultural tem determinado o investimento de
setores públicos e privados em monumentos, cidades históricas
ou na cultura de um local. Este investimento é determinante,
muitas vezes, para o desenvolvimento da economia local de uma
comunidade. Ele é resultado da possibilidade de atração turística
que determinado local pode oferecer, e com isto, trazer mais
ganhos a uma série de setores da economia.
Nesta unidade, você terá a oportunidade de estudar como se
formaram, historicamente, alguns conceitos como a invenção das
tradições e a “cenarização” de cenários turísticos. Estas análises
são importantes para que se possa compreender todo o processo
que envolve a indústria turística atual.
Vamos ao estudo da unidade.
SEÇÃO 1 - A invenção das tradições
Para início de estudo poderíamos perguntar: você
sabe qual a origem e o signiﬁcado da palavra tradição?
Certamente você, a partir de suas experiências, poderia dar
algumas respostas, mas, etimologicamente podemos dizemos que
a palavra tradição,de origem latina, tem por signiﬁcado o ato de
transmitir ou entregar algo, assim como de transmitir hábitos,
costumes e doutrinas durante um determinado período de tempo.
Deste modo, algumas tradições que parecem antigas são, na
realidade, bastante recentes e até mesmo inventadas. Concorda?
Vamos aos argumentos?
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Patrimônio Cultural e Turismo I
O termo tradição é utilizado num sentido amplo, mas nunca
indeﬁnido. Ele inclui tanto as tradições realmente inventadas,
construídas e formalmente institucionalizadas, quanto as que
surgiram de maneira mais difícil de localizar num período
de tempo limitado e determinado. Muitas vezes, as tradições
inventadas surgem em poucos anos e se estabelecem com enorme
rapidez.
Por tradição inventada entende-se um conjunto de
práticas normalmente reguladas por regras implícitas
ou abertamente aceitas. Estas práticas que podem
ser de natureza ritual ou simbólica, visam a impor
certos valores e normas de comportamento através da
repetição, o que implica uma continuidade em relação
ao passado. Aliás, este é o objeto de grande parte
das tradições inventadas: manter um vínculo com o
passado histórico.
E este passado histórico não precisa, necessariamente, estar
perdido no tempo. Esta referência ao passado, quando existe,
acaba de certa forma sendo artiﬁcial, pois são reações a situações
novas que possuem um ponto de referência em situações
anteriores. Elas estabelecem o seu próprio passado através da
repetição quase que obrigatória.
Aqui é necessário fazer algumas distinções entre tradição e
costume e tradição e convenção. Observe atentamente quais são:
a) Tradição X costume
Por costume entende-se o uso habitual ou a prática de
determinado preceito. O costume, nas sociedades tradicionais,
tem a dupla função de motor e volante. Não impede as inovações
e pode mudar até certo ponto, embora seja tolhido pela exigência
de que deve parecer compatível ou idêntico ao anterior.
Sua função é dar a qualquer mudança desejada a sanção da
anterior, continuidade histórica e direitos naturais conforme
o expresso na história. A tradição, mesmo a inventada, se
caracteriza pela invariabilidade (são ﬁ xas) e pela repetição do
passado real ou forjado ao qual ela se refere. O costume não
pode ser invariável, porque a própria vida não é assim.
Unidade 3
patrimonio_cultural_e_turismo_I.indb 79
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Um bom exemplo está no direito: costume é o que
fazem os juízes; a tradição é a peruca, a toga e os
demais acessórios rituais que cercam a ação do
magistrado. É como numa universidade: o costume é
se formar após o término do curso; a tradição é jogar o
barrete para o alto.
b) Tradição X convenção
A palavra convenção é derivada do latim e se entende por um
acordo, um convênio, um pacto ou ainda o que se aceita nas
relações sociais. Perceba que a convenção, diferente da tradição,
não possui nenhuma função simbólica ou ritual. A convenção
está associada à rotina e à transmissão do costume, na medida em
que é uma prática social repetida à exaustão. A convenção não
é uma tradição inventada por não ter características ideológicas
e sim técnicas. Ela é criada para facilitar as operações práticas,
como o trabalho de um piloto de avião, por exemplo. Quando
transformada em hábito, procedimentos automáticos ou até
reﬂexos, a convenção se torna um procedimento ﬁ xo, conhecido
sob a forma da burocratização.
Assim, consideramos que a invenção da tradição
é essencialmente um processo de formalização e
ritualização, caracterizado por referir-se ao passado,
mesmo que apenas pela imposição da repetição.
Provavelmente não há lugar nem tempo investigado pelos
historiadores onde não haja ocorrido a invenção de tradições.
Contudo, ela deve ocorrer com mais freqüência quando:
Uma transformação rápida da sociedade debilita ou
destrói os padrões sociais para os quais as velhas
tradições foram feitas.
As velhas tradições perdem sua capacidade.
Quando são eliminadas.
Nos últimos 150 anos, o fenômeno das tradições inventadas
surgiu com mais freqüência nas sociedades modernas. Vejamos a
ocorrência de algumas manifestações.
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patrimonio_cultural_e_turismo_I.indb 80
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Em muitos países e por vários motivos, praticou-se
entusiasticamente a invenção das tradições, praticamente uma
produção em massa. Nos últimos 150 anos, elas foram realizadas
oﬁcialmente e extra-oﬁcialmente. O primeiro caso pode ser
chamado de invenções políticas: criadas a partir de movimentos
políticos e sociais organizados. O segundo caso pode ser
denominado de invenções sociais: associadas a grupos como
grêmios e clubes onde o objetivo não é especíﬁco.
No caso oﬁcial, os novos feriados, cerimônias, heróis e símbolos
oﬁciais públicos passaram a fazer parte da vida do agora
cidadão, bem como a padronização da administração e das leis,
juntamente com a educação oﬁcial que transformou as pessoas
em cidadãos de um determinado país.
Mas qual seria o objetivo dessa política?
Ora, o principal objetivo desta política é fazer com que o
estado seja reconhecido como o fruto das ações coletivas dos
cidadãos. A política do século XIX tinha dimensões nacionais,
com mobilização das massas, religião, consciência de classe e
nacionalismo. Na política, a expressão mais contundente foi o
voto, mesmo este não seja universal e nem tão democrático assim
em certos lugares. Mas foram estes processos - a aparição da
política de massas e a democracia eleitoral - que dominaram a
invenção das tradições oﬁciais no período.
s
Destacam-se, assim, o caso francês e o americano.
Durante a terceira república francesa, a invenção
da tradição garantiu a manutenção da república e
salvaguardou-a do socialismo e da extrema direita.
A invenção de cerimônias públicas, como o Dia da
Bastilha, reunia manifestações oﬁciais e não-oﬁciais,
conﬁrmando anualmente à França a condição
de nação no qual todo homem, mulher e criança
poderia fazer parte. As exposições nacionais – mais
esporádicas - deram à republica a legitimidade da
prosperidade e do progresso técnico.
Unidade 3
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81
27/11/2006 17:35:10
Universidade do Sul de Santa Catarina
Marianne é a personiﬁcação da
República Francesa. As primeiras
representações de uma mulher com
o barrete [ou gorro] frígio, alegoria
da liberdade e da república, surgem
durante a Revolução Francesa. A
origem do nome Marianne não é
conhecida com exatidão. Nome
muito difundido no século XVIII,
Marie-Anne representava o povo.
Mas os contra-revolucionários
também chamavam assim, como
forma de zombaria, a República.
Símbolo de liberdade, o barrete
frígio era usado pelos escravos
libertos na Grécia e em Roma.
Um gorro deste tipo era utilizado
também pelos marinheiros
e condenados das galés do
Mediterrâneo e teria sido copiado
pelos revolucionários vindos do
sul. (http://www.ambafrance.org.
br/14%20julho/marianne.html)
Outra novidade foi a produção em massa de monumentos
públicos. Na forma da estatuária, milhares de imagens da
república – na pessoa de Marianne – espalharam-se por todas as
províncias francesas, bem como ﬁguras civis do patriotismo local
das cidades e comunidades rurais.
No caso dos Estados Unidos da América, o problema político
estava em assimilar uma massa de imigrantes que não eram
americanos de nascença. As tradições inventadas nos EUA, neste
período, eram destinadas à construção do cidadão americano.
Desta forma, os imigrantes foram incentivados a aceitar rituais
que comemoravam a história da nação (como o 4 de julho,
a revolução e seus fundadores) e o dia de ação de graças. O
sistema de educação foi transformado também num sistema de
socialização política, através da veneração da bandeira que, desde
1880, tornou-se um ritual básico nas escolas.
Mas também entra em cena o uso de elementos antigos na
elaboração de novas tradições inventadas. No passado de
qualquer sociedade encontram-se estes elementos, que servirão de
base à concepção das novas tradições. É como o caso do regime
nazista, que buscou nas antigas ruas germânicas, elementos que
lhe valessem a tradição de guerreiros.
Deste modo, muitas instituições políticas, grupos e
movimentos ideológicos (entre eles o nacionalismo)
tornaram necessária a invenção de uma continuidade
histórica como a criação de um passado antigo.
Também é óbvio que símbolos e acessórios
inteiramente novos foram criados para fazer parte das
novas tradições, como o hino nacional e a bandeira
nacional. A personiﬁcação das nações foi sendo
criada por intermédio de imagens nacionais que
exempliﬁcavam estes propósitos – como a ﬁgura do
Tio Sam norte-americano e a de Marianne.
Observe que no nacionalismo, o ato de se levantar para cantar o
hino nacional, o hasteamento de bandeiras em prédios públicos
e assim por diante, são rituais que simbolizam a prática da
tradição. O elemento crucial aqui foi a invenção de sinais que
contêm toda uma carga simbólica e emocional. A frase abaixo,
citada pelo historiador Eric Hobsbawn simpliﬁca a importância
que é dada aos sinais simbólicos e rituais da tradição:
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patrimonio_cultural_e_turismo_I.indb 82
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Patrimônio Cultural e Turismo I
A bandeira nacional, o hino e as armas nacionais
são os três símbolos através dos quais um país
independente proclama sua identidade e soberania.
Eles em si já revelam todo o passado, pensamento e
toda a cultura de uma nação.
No destaque acima ﬁca claro o caráter da tradição de manter um
vínculo com um passado histórico recente ou antigo. Também
o processo de cidadania se insere neste contexto onde a maioria
das pessoas só toma consciência de sua condição de cidadã por
esta permanecer associada a símbolos, práticas semi-rituais,
como as eleições – e que são livremente inventadas, por meio de
bandeiras, música e imagens.
As tradições parecem se classiﬁcar em três categorias, segundo o
historiador Eric Hobsbawn:
aquelas que se estabelecem ou simbolizam a coesão ou
admissão de um grupo;
aquelas que estabelecem ou legitimam instituições;
aquelas cujo propósito é a socialização, a imposição de
idéias e valores.
Os dois últimos itens, na análise do historiador, certamente são
inventados. Mas o primeiro tipo é o que prevalece, no sentido
de se sobrepor as outras funções que derivam de um sentido
de identiﬁcação com a comunidade ou com as instituições que
representam ou simbolizam, como a nação.
c) A invenção das tradições na cidade
Atualmente, com a freqüente transformação dos espaços
urbanos, percebe-se um movimento de recuperação de locais
e tradições que compõem a história de determinada
cidade e seu povo.
Tenta-se, deste modo, recuperar o passado ou a
tradição através da recuperação e revitalização de
espaços e prédios antigos, dotando-os de uma nova
função. Com estas estratégias de valorização de
espaços antes abandonados, suas novas atribuições voltam-se,
sobretudo, para o lazer ou consumo cultural.
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
A própria idéia de patrimônio e sua conservação
signiﬁca a tentativa de contar o passado, trazendo-o a
nova linguagem do presente.
Como dito anteriormente, esta recuperação do passado através
da revitalização do patrimônio não signiﬁca repetir o tempo,
mas reinventá-lo. Deste modo, cria-se um vínculo com o passado
histórico da cidade e, de fato, uma tradição.
É interessante você notar um indicativo deste fato: os centros
da maioria das cidades brasileiras estão sendo remodelados ou
sendo alvos de restauração e transformação de prédios antigos.
Estes prédios são recuperados, mas sua função torna-se outra:
uma casa de cultura, por exemplo. Busca-se assim deter a marcha
destrutiva da expansão da máquina urbana. As velhas praças e
lugarejos que foram herdados de uma tradição cultural acabam
sendo reativados. Desta forma, antigas referências associativas
são recompostas, acompanhadas da modernidade que torna a
cidade funcional e competitiva.
Perceba que a invenção das cidades, portanto, está intimamente
ligada à invenção de tradições. Cidades de fundação recente
necessitam de um passado histórico que remonte suas origens.
Isto se dá através da estruturação do patrimônio histórico e
da criação de um espaço urbano que expresse a relação entre o
passado e o presente.
- Nas seções seguintes se irá compreender como essa remodelação ou
invenção do espaço urbano serve também como fonte de exploração às
atividades turísticas.
Conseguiu compreender até aqui? O que achou do conteúdo?
Interessante, não é? Mas depois de toda esta exposição,
confrontamo-nos com a seguinte pergunta:
O que os historiadores ganham ou o que pretendem
com o estudo das tradições inventadas? O que você
acha?
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Independentemente do que você pensou, podemos ainda
selecionar três razões/motivos para o estudo do fenômeno das
tradições inventadas. Vamos a eles?
As tradições inventadas são sistemas importantes e,
portanto, indicadores de problemas que de outra forma
não seriam detectados nem localizados no tempo;
O estudo das tradições esclarece as relações humanas
com o passado, o próprio assunto e o ofício do
historiador;
O estudo das tradições é interdisciplinar. Assim
como outros estudos, ele pode agregar pensadores e
pesquisadores de antropologia, sociologia e quaisquer
outras ciências que achem importantes o estudo desse
fenômeno.
Que tal fazer uma discussão dessa natureza no Fórum? Discutir a
importância das tradições e a relação com o turismo. Certamente
teríamos muitas questões a abordar e aprender com os colegas,
não é mesmo? Lembre-se que você também pode propor fóruns
de discussão. Seja protagonista do seu aprendizado!
Mas vamos adiante, ainda temos muito a estudar!
SEÇÃO 2 - A criação dos cenários do turismo
O processo de desenvolvimento da globalização e as
transformações acarretadas por ele, como percebemos ao
nosso redor, destroem barreiras e ultrapassam obstáculos.
Nele, o espaço tem papel fundamental entrando na negociação
como mercadoria. Isto signiﬁca que áreas inteiras do planeta
agora são divididas, participando desta forma do processo de
comercialização.
E o que esse desenvolvimento e o espaço têm a ver
com o turismo?
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
O espaço é cada vez mais produzido por setores da atividade
econômica como o turismo, por exemplo, onde praias, cenários
paradisíacos ou outros tipos de cenários tornam-se áreas de lazer
para quem possa usufruí-las.
Você deve ter percebido ao longo dos seus estudos que a palavra
turismo carrega sempre um ar envolvente. O homem realiza
deslocamentos e viagens desde a pré-história, mas o fenômeno
conhecido como turismo é muito mais recente. O turismo de
massa, sobretudo após a década de 70, e o avanço dos meios de
transporte, tornou-se um dos negócios mais importantes e de
maior crescimento nos últimos anos.
Com tantas transformações, o lazer também muda
de sentido passando a ser agregado à sociedade de
consumo, onde tudo se transforma em mercadoria,
tornando o homem um elemento passivo. Desta
forma, cidades inteiras se transformam com o objetivo
de atraír turistas, gerando dois sentimentos distintos:
o sentimento de estranhamento, expressado pela
população local que vive nas áreas que se volta para o
turismo e o sentimento de espetáculo, que é expresso
pelo turista e o transforma em espectador passivo.
O sentimento de estranhamento foi expresso claramente, por
exemplo, pelos moradores da Riviera Italiana, quando a área
foi incorporada na rota do turismo. A alteração do lugar como
forma de agradar ao turista e chamá-lo, e as mudanças ocorridas
neste processo, ﬁzeram com que muitos moradores percebessem
a morte da cidade verdadeira, tornando-se um simulacro que
substitui tudo aquilo que já acabou. Esta idéia de simulacro e de
criação de cenários será discutida em breve.
O turista é passivo porque se deixa levar por um programa ou
pelas mãos de um guia. Os pacotes turísticos desempenham
um papel importante ao homogeneizar o comportamento,
direcionando a escolha do turista e o tornando um consumidor.
É delimitada a hora, o lugar a ser visto, o que deve e o que não
deve ser feito, além do tempo que cada atração necessita. Esta
relação acaba por fazer o turista ignorar a identidade do lugar, sua
história, sua cultura e seu modo de vida, tornando-os banais.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
O turismo é assim uma indústria que, como dito
anteriormente, sobretudo após a década de 70,
desenvolveu-se e tornou-se um dos negócios mais
importantes e de maior crescimento nos últimos anos.
A transformação do setor do turismo em indústria e a
necessidade de se venderem marcas, imagens e serviços,
ﬁzeram com que simples viajantes se tornassem turistas e
suas experiências foram convertidas em mercadorias e bens
consumíveis. Logo, o produto turístico é consumido em seu
próprio local, já que quem se desloca é o consumidor, o turista.
Segundo Carlos (1999),
A indústria do turismo transforma tudo o que toca em
artiﬁcial, cria um mundo ﬁctício e mistiﬁcado de lazer,
ilusório, onde o espaço se transforma em cenário para o
espetáculo para uma multidão amorfa mediante a criação
de uma série de atividades que conduzem à passividade,
produzindo apenas a ilusão da evasão e, desse modo, o
real é metamorfoseado, transﬁgurado, para seduzir e
fascinar. (CARLOS, 1999, p.26).
Os mecanismos responsáveis por agregar valor e desejo
ao produto turístico podem ser os mais diversos possíveis,
dependendo apenas do tipo de segmento que determinado
produto quer abordar. Uma inﬁnidade de aspectos pode ser
trabalhada pela atividade turística, permitindo aos consumidores
criarem no seu imaginário o tipo ideal de produto a ser usufruído
ou consumido, num mundo de irrealidade e fantasia. Por um
lado, a produção das paisagens turísticas envolve os meios de
comunicação que veiculam imagens e descrições dos lugares;
por outro, a construção de cenários de lazer pelas intervenções
urbanísticas e através da arquitetura.
s
Para aprofundar seus conhecimentos consulte:
Carlos, Ana Fani Alessandri. O turismo e a produção
do não lugar in Yázigi, Eduardo (org.).Turismo: espaço,
paisagem e cultura. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1999.
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Assim, reais ou mitiﬁcados, os lugares para o desfrute do lazer
são produtos de uma mescla entre a natureza e a cultura do
território e de imagens associadas a ele. Para o turismo, tratase de ressaltar aspectos visuais particulares e signiﬁcativos para
a composição de imagens capazes de induzir o consumo. Este
é o papel desempenhado pela produção de cenários turísticos
como estratégia de desenvolvimento para a atividade turística. O
cenário turístico acaba sendo representado como uma oposição
aos lugares do cotidiano e do trabalho.
Para Maria da Glória Lanci da Silva,
Os lugares turísticos geralmente são escolhidos e
admirados por suas paisagens. Neles os panoramas da
natureza e a visão do homem e sua cultura inseridos no
território são prazeres a serem desfrutados, e na maioria
das vezes constituem o motivo condutor do viajante.
Admiradas como cenários, as paisagens são testemunhos
visuais de elementos estéticos e simbólicos construídos
historicamente e que, quando identiﬁcados e apropriados
pelo viajante despertam um renovado interesse no lugar
visitado. (SILVA, 2004, p. 27).
s
Se tiver interesse em ler sobre isso, consulte:
Silva, Maria da Glória Lanci. Cidades Turísticas
identidades e Cenários de lazer: São Paulo: Aleph,
2004.
Carlos (1999), traz o exemplo de Honolulu, no Hawaí. Para o
autor, todo o lugar é cenarizado e onde mais se pode perceber
o fenômeno é na área de hotéis, destinados exclusivamente aos
turistas estrangeiros. Os hotéis são decorados com belíssimos
jardins tropicais, totalmente simétricos sem uma única folha caída no
chão, sem nem tampouco folhas amarelecidas, fontes de água corrente,
lagos com peixes coloridos, tochas, poltronas confortáveis e bancos, e
muitas lojas. (CARLOS, 1999, p. 26).
Outro fato que chama a atenção, ainda referente à
cenarização de Honolulu, é a dança de hula, realizada em
cenários cinematográﬁcos com passos bem ensaiados e
pausas para fotograﬁas entre o espetáculo e em seu ﬁnal.
Logo, barracas estratégicas vendem souvenires por todos
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Patrimônio Cultural e Turismo I
os lados, tudo perfeitamente organizado como o sonho de um
paraíso tropical.
Desta forma, os cenários turísticos são intencionalmente criados,
com um objetivo especiﬁco não apenas pela apropriação visual de
panoramas, mas também pela reprodução de padrões de beleza e
qualidade culturalmente estabelecidos.
Esta tendência da reprodução de cenários é aleatória, sem
qualquer vínculo com a cultura, identidade, história ou com a
paisagem original dos lugares. Alguns autores aﬁrmam que se
trata da produção de não-lugares ou falsos lugares. Desta forma,
cidades como Las Vegas, onde diversos ícones turísticos, como
Veneza ou a Torre Eifell são reproduzidos, são conseqüências
deste turismo industrial onde há a necessidade de um cenário que
envolva o turista e desperte seu interesse.
Este exemplo atesta o modelo de desenvolvimento do turismo
através do grande capital e a produção de espaços representados,
que serão chamados de ‘não-lugares’.
O conceito de não-lugar
Os dois processos comentados anteriormente de estranhamento e
espetáculo apontam para o fato de que a venda de espaço dentro da
indústria do turismo faz com que se produza uma não-identidade
e com isto surge o conceito de não-lugar.
Para Marc Augé os lugares que apresentam alguma semelhança
ou reproduzem a aparência real de algo são os não-lugares. Estes
lugares tentam reproduzir ou representar outros locais, embora
eles só existam na aparência, como uma imitação.
O mundo de faz-de-conta do turismo reproduz simulações de
lugares famosos, como uma clonagem, tanto em espaços tangíveis
quanto não-tangíveis.
O grande exemplo é Las Vegas, que recebe um ﬂuxo
anual de 35 milhões de pessoas e é uma cidade que
reproduz bairros de Nova York ou as pirâmides do
Egito. Nos grandes hotéis da Flórida ou ainda no
maior Resort do mundo, na África do Sul, podemos
encontrar exemplos semelhantes de não-lugares.
Mas a construção buscando a similaridade pode ser
utilizada apenas na referência verbal, como no caso de
Recife “a Veneza Brasileira”.
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As sociedades pós-modernas estão fascinadas pelo consumo
imediatista, no qual as aparências representam muito mais do que
o real. As identidades sociais estão sendo construídas por meio
do valor de marcas. O conceito de realidade parece tornar-se
irrelevante: o turista sabe que o lugar visitado é uma cópia, mas a
capacidade de ver o falso é talvez a grande atração. Deste modo,
o que é falso acaba sendo mais real que o verdadeiro.
Neste contexto, o turismo como indústria envolve muitas
organizações na criação de sua imagem, desde o pequeno
hoteleiro às empresas aéreas. Todos participam da idealização
da imagem turística. Ycarim Barbosa (2001, p.58) apresenta a
proposta de viagem de uma empresa inglesa, onde os turistas
britânicos poderiam visitar Bangkok (“a Veneza do leste”), Hong
Kong (“onde os britânicos encontram a china“) e Macau (“a
mais antiga colonização européia na Ásia”). Diversos exemplos
no mesmo sentido são enumerados, como o início da exploração
turística da Tailândia, referida como a mais nova “Ilha do
Caribe”. Propagandas assim conﬁrmam a tendência dos criadores
de imagens turísticas de produzirem a troca de lugares tendo em
vista o consumo do turista. Estes destinos são o irreal ou os nãolugares.
Logo, o espaço produzido pela indústria do turismo perde o
sentido, tornando-se um espaço sem história e identidade. Isto
porque o lugar é uma produção humana, que estabelece uma
relação entre o espaço e a sociedade e que cria uma identidade
entre comunidade e lugar. Assim, o lugar é um produto das
relações humanas, entre o homem e a natureza que possui um
signiﬁcado e um sentido que produz uma identidade.
Portanto, o não-lugar não é a simples negação do
lugar, mas um produto da indústria turística que
produz simulacros através de uma não-identidade.
Mas o efeito produz também comportamentos e
modos de apropriação desses lugares.
Pode-se perceber a necessidade e a importância das palavras
utilizadas deste modo. A utilização de ícones como Veneza ou
o Caribe nos traz uma idéia pré-concebida destes lugares e uma
certa noção de familiaridade.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Desta forma, certos lugares só existem pelas palavras que os
evocam, sendo assim não-lugares, utopias e clichês. Estes lugares
invadem as agências de turismo por meio da propaganda,
exibindo fotos magníﬁcas que conduzirão o turista para além de
sua imaginação. É como se o turista viajasse por um mundo irreal
e cheio de fantasias. É preciso ressaltar que o jogo de palavras
exerce um fascínio muito grande e o turista torna-se um grande
consumidor de imagens.
Outro exemplo citado por Ycarim Barbosa (2001:62)
diz respeito ao Hotel Praia do Forte, na Bahia. Em seu
folder, o hotel é deﬁnido como um lugar atraente como
a Polinésia, acolhedor como o Tahiti, charmoso como as
Bahamas. Assim sendo, quem não puder se deslocar
até a Polinésia ou as Bahamas pode satisfazer-se
com o seu charme dentro do próprio país. Esta
falsa identidade, que acaba por criar um não-lugar,
tem sido utilizada pelo setor do turismo para atrair
consumidores.
Logo, perceba que o turismo passa a criar (ou recriar) e produzir
(ou reproduzir) tudo que está no desejo e no imaginário do seu
consumidor potencial: a tranqüilidade, a segurança, bem-estar,
sossego, garantia de diversão, lazer e entretenimento para ele e
sua família.
Segundo Augé, citado por Ycarim (2001:63):
Há não-lugar em todo o lugar e em todos os não-lugares os lugares
podem se recompor. Podemos dizer isso de outro modo: lugares e
não-lugares correspondem aos espaços muito concretos, mas também
a atitudes, a posturas, à relação que os indivíduos entretêm com os
espaços onde eles vivem ou percorrem. Desse ponto de vista, a viagem
turística é constitutiva de não-lugares: quem viaja não faz senão passar
de um lugar a outro.
O exemplo, talvez, que mais expressa essa deﬁnição
de não-lugar como um local sem identidade, é a
Disney. Para muitos estudiosos, a Disney é uma
alegoria da sociedade de consumo, um lugar de
imaginário absoluto e de passividade.
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Assim, o imaginário da Disney é uma máquina de dissuasão
encenada, onde a realidade não existe além do perímetro do
parque, artiﬁcial. Completa CARLOS (1999, p. 29) ao dizer que
a era da simulação vai desse modo eliminando quaisquer referencias
ligadas à vida humana. Aqui a indústria turística criou um lugar que
só existe pela ausência.
Assim, os lugares fabricados são voltados ao consumo dos
turistas, onde os valores incorporados são como fetiches. A
indústria do turismo passa a alterar as condições geográﬁcas do
mundo, deslocando referenciais como num passe de mágica: o
oceano pacíﬁco ocupa o lugar do atlântico e Veneza empresta seu
nome para várias outras localidades. Tudo em prol da satisfação
do turista numa sociedade que consome cada vez mais imagens
de uma irrealidade.
E no Brasil? Como situá-lo na discussão dos “nãolugares”?
Dois casos bem discutidos no Brasil referentes à produção de
não-lugares são Recife e Búzios. Como referido anteriormente,
um não-lugar não precisa, necessariamente, reproduzir outro de
forma literal, mas apenas evocá-lo, através da verbalização. É o
caso de Recife, “A Veneza Brasileira” e Búzios, comparada com a
Côte d’Azur francesa.
E você saberia dizer por que a cidade de Recife foi
intitulada a “Veneza brasileira”? E Búzios?
Bem, talvez ela foi chamada de a “Veneza Brasileira” por
possuir dois rios que cortam a cidade e diversas pontes. A
verdadeira Veneza, na Europa, é rodeada por uma inﬁnidade
de ilhas e ﬁcou notadamente conhecida por seus canais, pelos
passeios de gôndolas e pelo ar romântico que suas pontes
acrescentam ao cenário. É o ícone das pontes e rios que confere
à capital pernambucana o símbolo ou a tradição inventada de
ser a “Veneza Brasileira”. Apesar de não possuir a arquitetura
de inﬂuência bizantina que toma lugar na verdadeira Veneza
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Patrimônio Cultural e Turismo I
nem as obras do período renascentista, ao nos referirmos à
“Veneza Brasileira” transferimos para Recife o poder de uma
imagem carregada de magia e sedução que foi incorporada
pelo senso comum. Ela acaba sendo representada como um
lugar romântico e sensual, cheio de canais por onde trafegam
gôndolas, passando a ser uma mercadoria do consumo
imaginário, carregada de fetiches. Então, concorda com isto?
Interessante pensar nisto, não é?
Ycarim Barbosa (2001, p.61) também cita o modelo da Côte
d’Azur brasileira, representada pela cidade de Búzios. O nome
é proveniente do litoral francês no mediterrâneo, famoso pelas
águas de um azul translúcido. Fala-se que a origem do nome
de Búzios veio de uma famosa frase de Brigitte Bardot, quando
visitou o Brasil na década de sessenta. Apesar da comparação,
com certeza Búzios não tinha a soﬁsticação das praias da Côte
d’Azur européia. Cria-se, desta forma, outro exemplo para o
mundo do faz-de-conta do turismo.
Quais os cenários do turismo no Brasil?
O turismo cultural tem sido um grande segmento
explorado pelo mercado do turismo, oferecendo
novas oportunidades para a revitalização de cidades
e objetos históricos. Porém, torna-se também uma
ameaça às fontes culturais através do processo de
padronização na tentativa de vender o espaço. A
necessidade da venda do espaço impõe importantes
transformações no plano de uso e consumo do
espaço.
Os cenários turísticos são intencionalmente criados,
com um objetivo especiﬁco não apenas pela
apropriação visual de panoramas, mas também
pela reprodução de padrões de beleza e qualidade
culturalmente estabelecidos. Logo, esta tendência
da reprodução de cenários é aleatória, sem qualquer
vínculo com a cultura, identidade, história ou com a
paisagem original dos lugares.
Merecem destaque no Brasil dois cenários, criados
intencionalmente para atrair o turismo: o Pelourinho e o Recife
antigo.
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Universidade do Sul de Santa Catarina
O Pelourinho em Salvador, Bahia, ganhou atenção especial
do governo estadual a alguns anos. O projeto contou com a
participação do Ministério da Cultura e recebeu recursos do
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID - além da
Caixa Econômica Federal e da iniciativa privada (Barbosa
2001:88). Para isto, o governo estadual tratou de revitalizar o
lugar, considerado um dos mais perigosos da capital baiana. A
partir das reformas, inclusive sociais, turistas foram atraídos pelas
campanhas publicitárias que anunciavam um Pelourinho limpo,
bonito, seguro e repleto de atrações.
Mas, que história guarda o Pelourinho?
O esvaziamento do Pelourinho
se deu principalmente: pela
crise deﬂagrada pela abolição da
escravatura, pela ascensão de uma
nova classe de comerciantes ricos e
o conseqüente surgimento de novos
bairros em Salvador, mais nobres e
afastados do centro urbano.
A história do Pelourinho data dos séculos XVIII e XIX,
época do apogeu do bairro como local de residência da elite
da Bahia. Esta elite habitou ali até o último quartel do século
passado, quando se deslocou gradativamente para outros bairros
de Salvador. O interesse em constituir o Pelourinho como
patrimônio histórico repousa na idéia de estarmos preservando
a memória de um monumento importantíssimo na história do
mundo e do Brasil.
A ida ao Pelourinho faz parte dos roteiros
turísticos da capital baiana. Através da
revitalização, o local tornou-se cenográﬁco, palco
para os turistas desfrutarem de um cartão postal
que representa um símbolo da idéia de Bahia.
O bairro tornou-se uma vitrine apresentada
para turistas do mundo inteiro. As cores fortes
utilizadas na revitalização dos prédios antigos
servem para chamar a atenção, é o valor de
novidade, o culto ao belo. Fortes, chamativas e de apelo
pictórico, estas cores não têm nenhuma relação com o passado
histórico da cidade: a maior parte das casas em séculos anteriores
era pintada de branco ou de cores cinzentas, respeitando os
padrões vigentes na época.
O certo é que esse empreendimento aliado ao incentivo ﬁnanceiro
dos governos estadual, federal e organizações internacionais
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Patrimônio Cultural e Turismo I
tornou Salvador uma cidade mais conhecidas internacionalmente
e o Pelourinho um dos sítios urbanos tombados mais visitados do
Brasil.
Perceba que novamente nos deparamos com a noção
de que os cenários turísticos são intencionalmente
criados, fugindo de todo o vínculo com a realidade
histórica que os cerca. O que ocorre neste tipo de
revitalização é que o velho se reveste de novo e se
torna um produto turístico, que será consumido pelo
turista. Como aﬁrma Barbosa (2001, p. 87), o passado
como um objeto de consumo, retorna, agora como uma
mercadoria renovada, apropriada para seduzir o turista.
Em Recife, o processo de revitalização do antigo centro
histórico, chamado de Recife Antigo, seguiu os mesmos passos
do Pelourinho. Incentivados pelas medidas tomadas na Bahia, a
partir de 1993 inicia-se um processo de restauração de casarões
antigos como forma de revigorar o espaço antigo e torná-lo uma
atração turística. O uso de cores fortes nos casarões, a exemplo
do Pelourinho, predomina como forma de chamar a atenção dos
turistas.
A imprensa nacional também desempenha um papel de destaque
nestes lugares. Conforme você viu, existe a necessidade de se
venderem marcas, imagens e serviços. Cita-se como exemplo
os grupos afro-baianos de música que se disseminaram no país
como o Olodum e a Timbalada, freqüentemente veiculados com
imagens do Pelourinho.
O que concluir disso?
Veja que o turismo de massa contemporâneo exige este constante
esforço de concepção, adaptação e construção de novos espaços.
Logo, implica uma transformação mais ou menos radical da
paisagem existente. Este processo pode ser atestado nos espaços
urbanos que são cada vez mais determinados pela cenarização,
criando uma tensão entre funções urbanas e o espetáculo.
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Assim, o crescente aumento da demanda do mercado turístico
é um dos fatores responsáveis pela produção e pelo consumo da
paisagem urbana, seja no seu aspecto cultural, seja no aspecto
natural. Para Maria da Glória Lanci da Silva (2004):
Tal processo é sustentado pela formação e pela
consolidação de imagens e lugares como os “paraísos
tropicais”. Considerando o aspecto visual como principal
elemento de atração turística, tanto poder público como
mercado esforçam-se em enfatizar belezas naturais e
produzidas. Trata-se, portanto, não só de mostrar o que
existe, mas reproduzir e criar novos espaços segundo
critérios estéticos. (SILVA, 2004, p.177)
Desta forma, a cenarização de cidades turísticas tem como
objetivos:
reforçar e estabelecer antíteses entre o lugar de trabalho e
o lugar de lazer;
enaltecer as qualidades ambientais e paisagísticas
naturais;
corresponder às imagens veiculadas pelos meios de
comunicação;
adequar-se aos planos e projetos oﬁciais e ao discurso
quanto à melhoria da qualidade de vida urbana;
marcar o lugar, procurar uma identidade visual na
homogeneização de fachadas e estilos arquitetônicos que
possam ser reconhecidos pelo turista.
O que mais surpreende nos lugares do turismo, no entanto, é
o caráter simbólico de aglomeração e reunião de pessoas que
pode ser observado no consumo dos espaços transformados. A
paisagem turística é, antes de tudo, uma paisagem com turistas.
Solitários, em grupos organizados ou em multidões anônimas,
os turistas fazem do uso do espaço um espetáculo maior que a
própria cenarização planejada dos lugares.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Seção 3 - Patrimônio cultural e turismo
O patrimônio cultural tem sido bem explorado, tornando-se um
componente essencial da indústria turística, com implicações
econômicas e sociais evidentes. No Brasil, a revitalização
do patrimônio histórico procura transformá-los em espaços
turísticos com o uso de cores fortes buscando um apelo visual.
É como vimos na seção anterior ao tratarmos da cenarização e
transformação de lugares como o Pelourinho, sem a necessidade
de uma continuidade histórica. O turismo fascina, traz o
encantamento como forma de seduzir o turista, mesmo que seja
com cenários e não-lugares.
A noção moderna de patrimônio cultural não
se restringe mais à arquitetura, mesmo sendo
indiscutível que a presença de ediﬁcações é um ponto
alto da realização humana. Deste modo, o signiﬁcado
de patrimônio cultural é muito mais amplo, incluindo
diversos produtos do sentir, do pensar e do agir
humano.
Já o termo turismo cultural existe para classiﬁcar os indivíduos
que se deslocam com objetivos principais de conhecer as diversas
manifestações culturais de uma localidade, sejam materiais ou
imateriais.
Assim, o turismo cultural seria aquele que não tem como atrativo
principal um recurso natural: aquele que tem como objetivo
conhecer os bens materiais e imateriais produzidos pelo homem,
como oferta cultural. Logo, os elementos do turismo cultural são
os mesmos que resultam da produção humana. Alguns exemplos
básicos:
Arquitetura
História local
Folclore
Religião
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Os monumentos históricos ocupam o primeiro lugar da lista,
pois possuem um valor enorme dentro dos atrativos culturais. No
entanto, as possibilidades de exploração do patrimônio cultural
como atrativo turístico, a exemplo do folclore e do artesanato de
uma cultura local, vêm sendo cada vez mais exploradas.
Logo, o turismo cultural e sua conseqüente valorização, surgem
como uma forma de diferenciação, aspecto fundamental na
qualidade do produto turístico. Na atualidade, quando o processo
de globalização atinge todas as atividades humanas, isto é um
fator de necessidade da indústria turística. Além do mais, as
atividades turísticas geram mecanismos de sustentabilidade e
espaços propícios às expressões culturais.
Para alguns pesquisadores, o turismo cultural não
deve ser visto apenas como recurso econômico, mas
também, como uma expressão do gosto pela cultura
e pelo modo de vida de outros povos. O que você
acha disto? Concorda?
Para outros, a cultura local deve ser valorizada para que possa
servir como atrativo turístico. Esta valorização fortalece o
sentimento de pertencimento tido como indispensável para a
aﬁrmação de uma cultura local. A exploração turística destes
recursos permite inverter a forte tendência de concentração
turística junto ao litoral ou centros urbanos, dispersando assim
o turismo para o interior. Desta forma, favorecendo a economia
local de pequenas cidades, o ﬂuxo de turistas acaba por distribuir
seus benefícios às comunidades locais. Os locais de turismo criam
assim a possibilidades para a revitalização da identidade cultural,
da preservação dos bens culturais e das mais ricas tradições.
O turista, por sua vez, precisa desenvolver um sentimento de
tolerância e respeito pela cultura do outro, bem como pela
cultura local. Os ﬂuxos de turistas podem promover uma
interação entre culturas que terá condições de beneﬁciar a
população e servir como fonte de entendimento entre diferentes
manifestações. Além do mais, o ﬂuxo turístico pode gerar novos
comportamentos e estilos de vida nos locais visitados, sem
suplantar, todavia, a cultura local e suas especiﬁcidades.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
j
A utilização do patrimônio e o impacto do turismo em
massa estão em constante discussão e argumentação
já que muitos pesquisadores ressaltam os aspectos
negativos desta interação desenfreada.
O que você acha desta aﬁrmação? O que você
considera importante ser feito quando se trata de
patrimônio, desenvolvimento e turismo?
Use o espaço a seguir para registrar suas
impressões.
Os turistas culturais podem ser classiﬁcados em três tipos, de
acordo com seus interesses e conhecimentos, além da freqüência
de suas viagens.
1. Os especialistas, que são aqueles turistas que viajam
sistematicamente e de forma regular. Normalmente,
conciliam suas atividades proﬁssionais e as práticas
turísticas que realizam;
2. Os turistas muito motivados que, entre outras razões de
viagem, a principal é a cultural;
3. Os turistas ocasionais, aqueles que durante sua viagem
turística desenvolvem atividades culturais de forma
irregular e este não é o motivo principal da viagem.
Representam a grande maioria do ﬂuxo turístico
mundial.
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Como é de se esperar, estes turistas têm diversos
comportamentos a respeito do patrimônio cultural que visitam.
Os considerados especialistas e muitos dos considerados motivados
freqüentemente estão informados previamente do que irão
visitar, compreendendo o valor estético, histórico e cultural do
patrimônio a ser visitado. Esta informação prévia irá favorecer
sua atitude em relação ao patrimônio. Quanto à população
local, esta é vista freqüentemente como elemento exóticos, bem
como pessoas que se ocupam a facilitar os serviços da indústria
turística.
Ainda, segundo a classiﬁcação, a maior parte dos turistas
pertence ao terceiro grupo, o de viajantes ocasionais, onde o
interesse cultural é apenas uma alternativa a férias variadas, sem
constituir, no entanto, objetivo principal. Muitas vezes, estes
indivíduos têm pouca informação sobre os lugares e estão pouco
interessados em desfrutar da cultura local. Portanto, se não
existe interesse pelo patrimônio, pouco se preocupam por seu
signiﬁcado e valor, não desenvolvendo talvez respeito pelo seu
sentido.
O patrimônio histórico como produto turístico
No Brasil, a valorização do patrimônio se deu a partir de medidas
do estado ainda no período varguista, com a criação do SPHAN,
mais tarde transformado em IPHAN, como você pôde estudar
na unidade 2.
A junção de patrimônio histórico como produto turístico no
Brasil passou a dar, desta forma, maior atenção às regiões
Nordeste e Sudeste, onde ocorreram ciclos econômicos
do período colonial – como o café e o ouro – valorizando
sobremaneira as construções e manifestações culturais do
período barroco, entre os séculos XVI ao XVIII.
Esta valorização excessiva do barroco como produto cultural e
das construções do período colonial, deixou passar por vezes o
século XIX, com sua arquitetura neoclássica. Apesar de ser um
estilo europeu, acabou adquirindo suas próprias feições no Brasil.
Quanto à restauração e revitalização destes centros, no Brasil,
o estado se viu obrigado a melhorar a infra-estrutura local com
obras de melhorias urbanas para manter a atratividade local.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Estas melhorias urbanas voltam-se tão somente para o mercado
turístico e possuem caráter embelezador, de construção de
um lugar que chame atenção e ative o imaginário dos turistas,
como mencionado anteriormente. Assim, o tombamento de
prédios históricos se faz presente, como forma de atender a esta
necessidade de valorização do patrimônio frente ao mercado
turístico.
Existem diferentes opiniões sobre a questão do
tombamento e restauração ou revitalização destes
monumentos. Nestes casos, o conﬂito envolve
situações de restaurações, cujas transformações levam
um edifício, por exemplo, a perder completamente a
sua identidade inicial.
Para muitos pesquisadores, qualquer restauração
é uma violação e uma impostura porque faz o
monumento parecer diferente do que na realidade é.
Outras opiniões apóiam a utilização deste patrimônio como fonte
de captação de renda, ao passo que as adaptações nos prédios são
necessárias para atender melhor o turista e a população local,
como formas ligadas ao lazer.
Segundo BARRETTO (2001),
O tombamento de prédios de valor histórico pressupõe
apenas que eles não poderão ser alterados em sua
aparência externa. Dentro, podem ser realizadas
modiﬁcações, pode ser colocado ar-condicionado ou
podem ser construídos banheiros. (BARRETO, M.
2001, p.34).
s
Para saber mais
Consulte a obra:
BARRETO, M. Turismo e legado cultural. 2 ed.
Campinas: Papirus, 2001.
Mas a discussão sobre o valor do tombamento e da restauração
de edifícios históricos vai longe. Para Ycarim Barbosa (2001,
p.74), com a exploração turística o patrimônio histórico acaba
se transformando em um não-lugar e os exemplos apresentados
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
na seção 2, do Pelourinho ao Recife antigo se enquadram nesta
função.
Também, são os planos de desenvolvimento turístico que têm
determinado com maior freqüência os projetos de pesquisa em
determinados sítios, urbanos e arqueológicos. Estudam-se zonas
que, depois de descobertas, são restauradas ou reconstruídas com
o propósito de serem admiradas pelos visitantes.
As críticas da exploração excessiva
Caso o turismo interprete o patrimônio apenas como recurso
econômico, poderá ocasionar impactos negativos de várias ordens
ao local. O consumo turístico fugidio poderá produzir imagens
estereotipadas, destruir paisagens e comprometer a estrutura dos
bens históricos através de ações depredatórias. Existem casos
extremos em que o patrimônio deixa de ser um valor cultural
para seus habitantes e passa a ser entendido como um mero
cenário de função turística.
Desta forma, muitos pesquisadores crêem que a massiﬁcação da
atividade turística ajuda no efeito de transformação e deterioração
dos recursos culturais. Ao estado, o que lhe interessa, é captar
mais e mais turistas que proporcionem dividendos. Para esses
autores, a cada ano o estado faz projeções do número de turistas
e dos valores que estes investirão; calculam a possibilidade
de novos empregos ou ainda de novos recursos e a captação
de dinheiro para investimento em hotéis, revitalização do
patrimônio e roteiros. Na realidade, o estado se preocupa em
preservar o patrimônio histórico pela estreita ligação deste aos
interesses capitalistas e de legitimação do próprio estado.
Normalmente, no meio desse turbilhão, as medidas para proteção
dos sítios turísticos e da manifestação dos patrimônios culturais e
artísticos são colocadas em segundo plano.
De acordo com a experiência, os componentes do patrimônio
cultural (atrativos culturais) podem-se agrupar em três grandes
segmentos, para análise da forma como cada um deles é afetado
pela prática do turismo:
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Patrimônio Cultural e Turismo I
zonas e monumentos arqueológicos e históricos,
populações e comunidades tradicionais;
artesanato e artes populares,
línguas, conhecimentos, festas, costumes e valores
tradicionais.
Assim como na cenarização, a grande arma da indústria turística
são os meios de comunicação. A propaganda atrai a atenção do
turista em direção aos atrativos do lugar explorado, enfatizando
valores e aspectos que devem ser conhecidos pelo turista. Assim
se faz homogênea a visão dos visitantes e o êxito do itinerário
turístico dependerá da satisfação e constatação das expectativas
criadas em cada indivíduo pela informação prévia.
Desta maneira, as características mais relevantes de
um lugar arqueológico, um povoado tradicional, do
artesanato ou da festa popular são reduzidas a símbolos
ou estereótipos, descontextualizando os elementos
culturais que, ao longo da história, têm formado
e seguem formando parte do patrimônio
cultural das nações. Os lugares de visitação se
convertem em cartazes, chaveiros, lâmpadas,
objetos de praia e em uma inﬁnidade de
objetos.
Logo, o caráter de festas tradicionais, que deveriam ser o
momento de encontro e celebração dentro da cultura de um
povo, se perde no empenho de comercialização e rentabilidade
mercantil.
Em se tratando de patrimônio histórico, a aﬂuência em massa de
turistas tem outros efeitos. Muitas vezes parte dos turistas que
visitam os lugares que contêm algum valor histórico não tem
consciência de seu valor, permitindo assim que o vandalismo e
ações predatórias, como grifos, atestem sua presença ao local.
Também é comum que em lugares de circulação restrita as
normas não sejam obedecidas.
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
SEÇÃO 4 - Patrimônio cultural e histórico na era da
indústria cultural
As noções de monumento e patrimônio arquitetônico
esclarecem o modo como as sociedades ocidentais
assumiram sua relação com a temporalidade e
construíram sua identidade histórica.
Durante os séculos anteriores, a descoberta do
patrimônio criou um efeito de distância, propiciando
um intervalo onde se instalou o tempo referencial
da história. Esta descoberta permite às sociedades
ocidentais construírem seu tempo histórico e
sua conseqüente identidade. O monumento passa a ser um
testemunho do passado, contribuindo para o estudo da história e
seu desenvolvimento.
Este patrimônio seria visto também como objeto de culto de um
passado histórico, normalmente glorioso, servindo de referência
às tradições locais ou nacionais.
Do culto à indústria
O culto do monumento histórico sofreu uma grande
metamorfose a partir da década de 60. Países como a França
reforçaram a política cultural do estado, de modo que esta
tendência se espalhou por outros países. A grande expansão
dos valores ocidentais em relação ao patrimônio histórico e sua
mundialização ocorreu a partir da assembléia geral da UNESCO
em 1972. Este texto baseia a noção de patrimônio cultural
universal na de patrimônio histórico, isto é, edifícios, sítios
arqueológicos ou monumentos em geral que apresentam valor
excepcional do ponto de vista da história da arte ou da ciência.
Logo, é necessário que cada país tome medidas para valorizar
e restabelecer seus monumentos que, além de serem
símbolos do passado histórico, se transformarão em
ícones da humanidade. Assim, aos países que adotaram
esta convenção cabe um esforço internacional e de
cooperação mundial para repassar o patrimônio às
futuras gerações.
104
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Patrimônio Cultural e Turismo I
É evidente que, frente a isto, o número de monumentos inscritos
na lista de patrimônio mundial tende a se transformar num
índice de prestígio internacional, além de se tornar objeto de
disputa entre os países. Deste modo, a cada ano cresce o número
de monumentos inscritos de acordo com CHOAY (2001, p. 208).
O maior desenvolvimento do lazer em forma do turismo cultural,
discutido na seção 3, está na origem da expansão de público em
relação aos monumentos históricos.
s
De acordo com Choay, o estado francês foi o primeiro
estado a promover um rito oﬁcial de culto ao
patrimônio histórico, conseqüentemente um culto
à cultura. A palavra cultura passa a se desenvolver
a partir dos anos 60 e o símbolo de sua fortuna foi a
criação de um ministério para assuntos culturais. Este
fato logo se espalhou por toda a Europa e de lá para o
resto do mundo.
Assim, a difusão da cultura resulta em problemas que causam
uma mudança em seu signiﬁcado direto. A cultura perde seu
caráter de realização pessoal, tornando-se empresa e, a partir
daí,indústria. Em contrapartida, os monumentos históricos
adquirem dupla função: são obras que propiciam o lazer e o saber,
estando à disposição de todos; e são produtos culturais fabricados,
empacotados e que serão distribuídos para o consumo.
Todo este processo está relacionado com a seção 2, onde
discutimos e aprendemos exatamente o processo de cenarização
de um ambiente potencialmente turístico em prol de seu valor
dentro da indústria turística. Através de estratégias, como os
meios de comunicação - que também já vimos anteriormente - e
que causam grande impacto dentro desta indústria, o patrimônio
e a cultura acabam se transformando em valor econômico. Assim,
a tarefa dos meios de comunicação é de explorar indeﬁnidamente
os monumentos de modo a multiplicar cada vez mais seus
visitantes.
Essencial para se discutir a questão do patrimônio é compreender
o sentido da palavra valorização e o que ela signiﬁca dentro
deste contexto. A palavra valorizar possui dois signiﬁcados
fundamentais que expressam diferentes sentidos: valorizar como
forma de aumentar o préstimo de algo; e valor no sentido de
Unidade 3
patrimonio_cultural_e_turismo_I.indb 105
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Universidade do Sul de Santa Catarina
custo e preço. Estas diferenças, em breve, serão fundamentais
dentro desta discussão.
Valorizar é uma palavra mágica que acaba por sintetizar o
status do patrimônio histórico ediﬁcado. Esta palavra não deve
esconder que assim como ontem, a destruição de monumentos
continua hoje pelo mundo, a pretexto da modernização e também
da restauração. Como visto na seção 3, a restauração é vista por
muitos pesquisadores como uma forma de desvalorização do
monumento.
No entanto, valorizar possui um sentido ambíguo. A
palavra-chave que deveria tranqüilizar por expressar o
préstimo dos monumentos carrega também o sentido
de valor agregado à utilidade, remetendo ao contexto
econômico da mais-valia.
Como você viu inicialmente, quando falamos pela primeira vez
em valorização, a palavra simboliza ao mesmo tempo préstimo e
valor na forma de custo e preço.
As inovações tecnológicas do presente permitem que os
monumentos sejam restaurados e conservados, aumentando o
seu valor. No entanto, a tendência mais freqüente diz respeito à
rentabilidade do monumento e seu direto valor econômico, por
ações que podem mudar o destino de um monumento ou de uma
cidade antiga.
Entre as múltiplas ações destinadas a valorizar os monumentos
históricos e transformá-los em produto econômico, existem
algumas formas que se confundem ou se associam. São elas:
conservação e restauração: são os fundamentos de toda
a valorização. Eles não devem, no entanto, servir apenas
como marco econômico e turístico. A restauração
deve elevar o monumento ao mais próximo daquilo
que era balizado por estudos cientíﬁcos. A restauração
sem estudos ou a reconstituição com ﬁns apenas
turísticos deve ser abolida em defesa da conservação dos
monumentos;
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Patrimônio Cultural e Turismo I
modernização: neste caso, não é dar a impressão de novo,
mas colocar no corpo dos velhos edifícios um implante
regenerado. A insensibilidade pode ser uma atitude
desastrosa;
conversão em dinheiro: o patrimônio torna-se um
suporte publicitário e é associado à venda de produtos de
consumo em geral, como souvenires.
A integração dos monumentos à vida contemporânea
O processo que reintegra um edifício em desuso à sociedade
pela reutilização é a forma mais paradoxal, audaciosa e difícil da
valorização do patrimônio. Para Choay (2001),
O monumento é assim poupado aos riscos do desuso para
ser explorado ao desgaste e usurpação de uso: dar-lhe
nova distinção é uma operação difícil e complexa que
não deve se basear apenas em uma homologia com sua
destinação original. Ela deve, antes de mais nada, levar
em conta o estado material do edifício, o que requer uma
avaliação do ﬂuxo de usuários potenciais. (CHOAY,
2001, p.219).
Os edifícios mais modernos, do século XIX em diante, são
em geral, facilmente adaptáveis às formas de utilização atuais
e se prestam aos múltiplos usos, públicos e privados. É o caso
de muitas cidades brasileiras onde hotéis, velhos edifícios
administrativos e fábricas se tornam centros culturais ou
econômicos.
Em Porto Alegre, por exemplo, o hotel Majestic,
construção do início do século XX, transformou-se em
casa de cultura que abriga cinemas, salas de teatro
e apresentações culturais. Outro exemplo ligado
à cultura na mesma cidade é o prédio dos antigos
Bancos Nacional do Comércio e Sulbrasileiro, que se
transformaram, também, em museus de arte e palcos
de apresentações culturais. Na esfera de circulação
de pessoas, todo o complexo industrial da cervejaria
Bopp do primeiro quartel do século XX transformouse em shopping, também em Porto Alegre.
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
No entanto, quando se trata da reutilização e adaptação de
monumentos, grave é o procedimento de “curetagem” onde
apenas a casca do edifício – normalmente a parte frontal – é
mantida e restaurada. Este é um procedimento inadmissível, pois
se resume ao sacrifício das estruturas e do ambiente interno do
edifício.
De acordo com CHOAY (2001, p. 222), a prática da reutilização
deve ser objeto de uma pedagogia especial. Ela deriva de um
bom senso e de uma sensibilidade inscrita na vida das tradições
urbanas.
Considerações Finais
Assim, percebe-se que a questão do patrimônio, transformada em
indústria, tornou-se muito complexa. Ela signiﬁca para muitas
nações, de forma direta ou indireta, parte da renda. Para muitos
estados, ela signiﬁca a sobrevivência e o futuro econômico. E
é por isto que a valorização do patrimônio é um investimento
rentável.
Desta forma, os proﬁssionais do ramo preocupam-se cada vez
mais com o enorme ﬂuxo de turistas e visitantes aos monumentos
que podem não vencer a força do tempo. Também a conseqüente
quantidade de restaurações e de manutenção ﬁgura como
agravante em potencial. Outro fator ligado à industria do
patrimônio é a saturação física do sistema.
Para Choay (2001, p. 228), a exploração do patrimônio histórico
arquitetônico esta, pois, fadada ao esgotamento, a menos que
se reduzam os gastos de manutenção e se regule o ﬂuxo de seus
consumidores.
Assim, vivemos em uma era caracterizada pela industrialização
da cultura, onde o culto ao patrimônio é celebrado e se difunde
pelo mundo inteiro em formas mais amenas e em formas mais
destrutivas.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Síntese
Nesta unidade, você estudou o processo histórico do surgimento
de tradições e como elas podem inﬂuenciar a cenarização de
espaços com ﬁm econômico, por meio da indústria do turismo.
Você pode observar como estes processos interligam-se e acabam
na exploração do patrimônio cultural e histórico como principal
ﬁm.
É importante destacar também que estas ações de revitalização
do patrimônio histórico, apesar de estarem destinadas a um
determinado ﬁm, não deixam de valorizar a cultura local. Apesar
de muitos autores serem contra os conceitos de revitalização e
valorização dos monumentos, estas medidas podem inﬂuenciar
a economia da sociedade local, gerando um ﬂuxo importante de
renda para a comunidade.
Você percebeu também como estamos inseridos na era da
indústria cultural, onde a cultura, seja através da história ou dos
elementos que caracterizam um povo, está sendo explorada de
várias formas com ﬁnalidades econômicas.
Importante ressaltar que no Brasil estes processos também estão
ocorrendo. Por intermédio dos exemplos estudados, você viu
como é comum a criação de não-lugares, de cenários turísticos e
da invenção de tradições dentro do contexto estudado.
Enﬁm, não estamos à margem destes importantes processos
que deﬁnem de forma organizada a exploração do patrimônio
e a transformação do turismo em indústria e a necessidade de
se venderem marcas, imagens e serviços. Desta forma, simples
viajantes se tornaram turistas, onde as experiências foram
convertidas em mercadorias e bens consumíveis.
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Atividades de auto-avaliação
1) Identiﬁque as características da cenarização de espaços como o
Pelourinho e relacione-os com o processo de exploração do turismo.
2) Cite exemplos do impacto do turismo no patrimônio.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
3) A invenção das tradições é um processo que cresceu enormemente nos
últimos 150 anos. Relacione este processo com os exemplos dados no
texto.
Saiba mais
Para aprofundar seus conhecimentos sobre o conteúdo tratado
nesta unidade consulte:
AUGÉ, Marc. Não lugares: introdução a uma antropologia da
supermodernidade. Campinas, SP: Papirus, 1994.
BARBOSA, Ycarim Melgaço. O despertar do turismo: um
olhar crítico sobre os não-lugares. São Paulo: Aleph, 2001.
BARRETTO, Margarita. Turismo e legado cultural: as
possibilidades do planejamento. Campinas: Papirus, 2001.
CASASOLA, Luis. Turismo e ambiente. São
Paulo: Roca, 2003.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo:
Estação Liberdade, 2001.
HOBSBAWN, Eric. A invenção das tradições. 3. ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 2002.
SILVA, Maria da Glória Lanci. Cidades Turísticas identidades
e Cenários de lazer: São Paulo: Aleph, 2004.
YÁZIGI, Eduardo (org.). Turismo: espaço, paisagem e
cultura. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1999.
Unidade 3
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UNIDADE 4
Práticas preservacionistas e a
noção de restauração
4
Objetivos de aprendizagem
Estudar a noção de patrimônio
cultural na obra de Alois Riegl.
Contextualizar o debate acerca da
restauração e intervenção no patrimônio.
Veriﬁcar a ampliação das obras
consideradas “bens culturais”.
Seções de estudo
Seção 1 O Patrimônio para Alois Riegl
Seção 2 A restauração do patrimônio
Seção 3 A gestão pública do patrimônio
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
Você percebeu na trajetória dessa leitura, que os elementos que
deﬁnem patrimônio-preservação e a relação desses temas com a
atividade turística foram produzidos historicamente.
Todavia, nesta unidade a discussão trata de três elementos
fundamentais atinentes à noção de monumento, a problemática
da intervenção humana através de ações preservacionistas ou
restauradoras e a gestão pública do patrimônio histórico.
Portanto, ao concluir seu estudo com essas reﬂexões e aportes
conceituais, você terá qualiﬁcações argumentativas para interagir
na sua cidade, na sua comunidade, na sua escola no que diz
respeito à gestão patrimonial.
Ainda que estejamos falando de monumentos de caráter coletivo
e de reconhecimento nacional e internacional, cada família,
grupo, comunidade deve trabalhar com a idéia de patrimônio
possivelmente a partir dos elementos que evidenciamos nessas 4
Unidades.
Boa leitura.
SEÇÃO 1 - O Patrimônio para Alois Riegl
Figura: Alois Riegl. Fonte: http://
www.aeiou.at/aeiou.encyclop.
r/r647058.htm
Em 1903 o historiador de arte austríaco Alois Riegl escreveu
“O culto moderno dos monumentos”. O trabalho fazia parte
da reogarnização da legislação referente à conservação dos
monumentos austríacos. O texto do Riegl estabelecia os
princípios para a preservação histórica com base nos “valores”
singulares dos monumentos. Riegl dividia os monumentos
a partir das seguintes categorias: valor de antiguidade, valor
histórico, valor de rememoração intencional, valor de uso, valor
de arte relativo e valor de novidade.
Portanto, o intelectual austríaco, no começo do século XX,
encarregado pelo governo austríaco, em deﬁnir uma política de
tutela e preservação, empreendeu naquela ocasião, um “conceito
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Patrimônio Cultural e Turismo I
de patrimônio”. Para ele, o valor do monumento é resultado de
uma reﬂexão histórica, portanto temporal e circunstancial.
Segundo o autor o monumento é uma obra criada pela mão do
homem com o intuito preciso de conservar para sempre presente
e viva na consciência das gerações futuras a lembrança de uma
ação ou destino.
São as condições sociais, políticas e econômicas que deﬁnem
e chancelam o que deve ser designado como “monumento”.
Quando a sociedade moderna se refere e se utiliza do termo, ela
está olhando os monumentos artísticos e históricos, ou seja, tratase daqueles monumentos não-intencionais, aos quais, segundo
Riegl (1984, p.09), “não é sua destinação original que confere a
essas obras a signiﬁcação de monumentos; somos nós, sujeitos
modernos, que a atribuímos”.
Assim, o valor do monumento não é intrínseco a ele
mesmo, mas uma atribuição histórica, da história da
arte, resultado de uma vontade artística.
Ao deﬁnir as categorias de “valor dos monumentos” Alois aﬁrma:
A classe dos monumentos intencionais diz respeito
às obras destinadas, pela vontade de seus criadores, a
comemorar um momento preciso ou um evento complexo
do passado. Na classe dos monumentos históricos, o
círculo se alarga àqueles que apresentam ainda um
momento particular, mas cuja escolha é determinada
por nossas preferências subjetivas. Na classe dos
monumentos antigos entram enﬁm todas as criações
do homem, independentemente de sua signiﬁcação ou
de sua destinação original [...] As três classes aparecem
assim como três estados sucessivos de um processo de
generalização crescente do conceito de monumento.
(RIEGL, 1984, p.47)
Todavia, Riegl acreditava que o valor de antiguidade estava
na própria materialidade do monumento, ou seja, ele se
revelava imediatamente através do contraste com aquilo que
era contemporâneo. É uma realidade que está na superfície do
monumento, em sua aparência, forma e estética.
Unidade 4
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Estas evidências de antiguidade tornavam o monumento
objeto de conservação devido ao seu aspecto imediato
aos olhos. Tal estética de antiguidade resultaria da ação
que exerce o tempo e as forças naturais sobre o próprio
objeto, como no Parthenon Grego, nas Pirâmides do
Egito ou nas Esculturas dos profetas de Aleijadinho em
Congonhas do Campo.
Figura: Obras de Aleijadinho- Congonhas-MG.
Fonte: http://www.viagensmaneiras.com.br/
viagens/congonhas.htm
Seriam os traços de decomposição impostos à obra
que fazem aﬂorar no espectador a sensação da força
do tempo.
Esses elementos e a percepção da ação do tempo
são os atributos que determinam a necessidade
conservativa através da não-intervenção.
Em outras palavras, para Riegl as sociedades não devem intervir
no processo de corrosão das leis naturais, que marcam o objeto
através das ações do tempo.
Figura: Pirâmide. Fonte: http://www.bluﬀ ton.
edu/~sullivanm/egypt/giza/sphinx/distant2.
jpg
Ainda assim, isso não signiﬁca que tenhamos que nos
tornar passivos diante da diluição e destruição das
coisas do passado. Antes, a apreciação contemporânea
dos objetos em ruínas deve se equivaler à percepção da
manifestação do ciclo natural das coisas que se submete
inelutavelmente toda obra humana, aqui entendida
como um organismo natural, o qual deve se desenvolver
livremente, protegido apenas de um ﬁm prematuro.
(RIEGL, 1984, 78)
Fonte
Contudo, é preciso tornar claro que, a veriﬁcação de um
objeto com “valor de monumento histórico” resulta de
uma interpretação, uma reﬂexão sobre seu “verdadeiro
valor histórico”.
O “valor histórico”, portanto, vem do reconhecimento
de que um determinado monumento representa um
estado particular e único no desenvolvimento de um
domínio da criação humana.
O objeto que passa a ser identiﬁcado através de uma reﬂexão
cientíﬁca como documento histórico deveria ser mantido o mais
ﬁel possível ao estado original, como no momento de sua criação,
que implicaria a efetivação de um método de conservação.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Tal procedimento deveria buscar a paralisação do processo de
degradação sofrido pela obra, ainda que admita as transformações
já impostas pelo tempo como parte da história do próprio
monumento.
Em muitos casos, nossa excessiva preocupação em “guardar
e condicionar” as coisas do passado acabam por desﬁgurar as
“qualidades artísticas” dos monumentos. Conforme Claudia dos
Reis e Cunha (2006, p. 16) “mesmo aos monumentos antigos
impõe-se que se apresentem como novos, com seu aspecto
acabado e fresco, tal como uma obra recente.”
Para ela o patrimônio histórico na sociedade contemporânea,
mais do que perpetuar uma memória, presta-se a “reaﬁrmar o
desejo humano de imortalidade, de perenidade, em sua constante
luta contra a dissolução e a morte.” (CUNHA, 2006, p. 13)
Seção 2 - A restauração do patrimônio
Como vimos na Unidade 2 deste livro, na concepção
contemporânea sobre os bens culturais, a chancela (é importante
manter este termo para manter a coerência com os outros
capítulos) não mais se restringe apenas às “grandes obras de
arte”, como ocorria no passado, mas se volta também às obras
“modestas” que com o tempo assumiram alguma signiﬁcação
cultural.
Nesse sentido, é necessário dizer que se utiliza a
expressão monumentos históricos, não como obras
grandiosas aleatórias, mas vinculada ao sentido
etimológico de monumento e como interpretada
por Riegl, ou seja: como instrumentos da memória
coletiva e como obras de valor histórico que, mesmo
não sendo “obras de arte”, são sempre obras que
possuem uma conﬁguração, uma conformação que
lhe é atribuída.
Assim, elabora-se um plano de intervenção e restauro resultante
de uma análise ou diagnóstico do objeto cultural. É no século
XV que as intervenções em obras de épocas passadas deixam de
ter como objetivos, questões de ordem essencialmente prática e
utilitária e começam a ter motivação cultural.
Unidade 4
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Universidade do Sul de Santa Catarina
A partir do ﬁnal do século XVIII a preservação vai se
sistematizar, assumindo, de forma gradativa, uma
maior autonomia e, somente no século XX consolidase como campo disciplinar autônomo.
Com efeito, podemos aﬁrmar que em dois séculos se construíram
os preceitos e princípios teóricos que basearam a noção de
patrimônio.
Segundo a historiadora de arte Beatriz Mugayar Kühl as
intervenções projetadas em monumentos já existem ao longo
do tempo, voltadas, normalmente, para sua adaptação às
necessidades da época e ditadas por exigências práticas e de uso.
No entanto, as noções que ﬂoresceram, isolada
e esporadicamente, a partir do Renascimento
e amadureceram entre os séculos XV e XVIII,
foram posteriormente conjugadas na formação
das vertentes teóricas da restauração: o respeito
pela matéria original; a idéia de reversibilidade e
distinguibilidade da intervenção; a importância da
documentação e de uma metodologia cientíﬁca; o uso
como um meio de preservar os edifícios e não como
a ﬁnalidade da intervenção; o interesse por aspectos
conservativos e de mínima intervenção; a noção de
ruptura entre passado e presente. (KÜHL, 2006)
Com a Revolução Industrial e com a Revolução Francesa, em
pleno Iluminismo, os debates sobre o passado e os vestígios
documentais tornaram-se intensos.
Assim a preservação de monumentos históricos deveria assumir
uma função política para fornecer ao presente os “elementos
gloriosos do passado”. Em outros termos, a preservação, pautada
nos valores formais, históricos, simbólicos e memoriais, estaria
em contraposição às ações de cunho prático.
Com a catástrofe gerada em conseqüência das
destruições da 2ª Guerra Mundial, na segunda metade
do século XX ocorreram novas proposições no campo
do restauro.
De alguma forma, isso ocorreu evidenciando os reduzidos
instrumentos teóricos até então empregados para se entender a
realidade ﬁgurativa e simbólica dos monumentos.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Podemos aﬁrmar que as contribuições da Estética e da História
da Arte não haviam sido levadas até então em conta, não sendo
empregados os meios teóricos disponíveis para abordar obras e
extensas áreas devastadas com a destruição em massa.
Em síntese, as intervenções mostravam-se
inadequadas, substituindo formas, materiais,
elementos arquitetônicos se considerar os conjuntos
urbanos como um todo.
Com a Carta de Veneza de 1964, deu-se maior ênfase aos valores
formais do que no período anterior – em que predominou o valor
documental da obra –, sem desrespeito, porém, aos aspectos
históricos e às várias fases por que passou o monumento ao longo
de sua vida.
Conforme analisou Beatriz Mugayar Kühl (p.28), as “variadas
experiências contribuíram, através de um lento processo de
amadurecimento ao longo dos séculos e de um conjunto de
experiências, que não foram nem homogêneas nem lineares,
para fundamentar noções ligadas ao restauro que permanecem
atuais.” A restauração deveria ser entendida, na deﬁnição de
Brandi – que fundou o Instituto Central de Restauração (ICR),
em Roma, em 1939 e o dirigiu por duas décadas –, como “o
momento metodológico do reconhecimento da obra de arte,
na sua consistência física e na sua dúplice polaridade estética e
histórica, com vistas à sua transmissão ao futuro”(KÜHL, 2006
p. 11).
Portanto, a intervenção restauradora deve se basear
no reconhecimento que se faz da obra de arte como
documento histórico, e, portanto, como dado cultural
e que sofreu transformações ao longo do tempo,
através de instrumentos de reﬂexão oferecidos pela
ﬁlosoﬁa e historiograﬁa da arte, crítica e estética.
Podemos mesmo dizer, que o restauro se conﬁgura como um
momento metodológico do reconhecimento da obra de
arte, na sua consistência física e na sua dúplice polaridade
estética e histórica, com vistas à sua transmissão ao futuro.
Assim reconhecemos a restauração em seu momento
crítico e que legitima a própria ação interventora
(KÜHL, 2006, p. 26).
Unidade 4
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Excetuando essa ocasião, qualquer intervenção sobre a obra
de arte é arbitrária e injustiﬁcável. Além do mais, retiramos
para sempre a restauração do empirismo dos procedimentos e a
integramos na história, como consciência crítica e cientíﬁca do
momento em que a intervenção de restauro se produz.
Esse processo de restauro não pode estar submetido à uma
avaliação pessoal, sem critérios que considerem a singularidade
do objeto. Segundo Beatriz Mugayar Kühl a restauração deve ter
três princípios:
1 - Distinguibilidade: a restauração (que é vinculada às ciências
históricas) não propõe o tempo como reversível e não pode induzir
o observador ao engano de confundir a intervenção ou eventuais
acréscimos com o que existia anteriormente, além de dever documentar
a si própria.
2- Reversibilidade: pois a restauração não deve impedir, deve facilitar
qualquer intervenção futura; portanto, não pode alterar a obra em sua
substância, devendo-se inserir com propriedade e de modo respeitoso
em relação ao preexistente.
3- Mínima intervenção: a restauração não pode desnaturar o
documento histórico nem a obra como imagem ﬁgurada.
SEÇÃO 3- A gestão pública do patrimônio
No Brasil, a partir da década de 1970, observa-se um intenso e
caloroso debate acerca da noção conceitual de restauração. Os
trabalhos na área envolvem questões teóricas e técnicas e a leitura
sobre o patrimônio dos órgãos oﬁciais.
Apesar do avanço analítico produzido por críticos
de arte, arquitetos e historiadores os princípios que
norteiam a restauração e os fundamentos teóricos
da Carta de Veneza ainda não foram incorporados na
legislação brasileira.
Todavia, não podemos desconsiderar os avanços no que tange a
leis de tombamento e uma intervenção mais acentuada do poder
público para a preservação de áreas e objetos de bem cultural.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Segundo Beatriz Kühl (KUHL, 2006, p.30), na década de 1970,
quando o IPHAN já tinha mais de 30 anos de fundação, “houve
certa convergência para os princípios amadurecidos nas posturas
conceituais, em especial italianas, do século XX, incorporadas
na Carta de Veneza, de 1964, documento base do ICOMOS /
UNESCO, da qual o Brasil é signatário.”
Ainda assim, podemos aﬁrmar que é preciso que os preceitos que
norteiam a noção de preservação e restauração sejam adequados
aos atuais em nosso meio, oferecendo um quadro mais vasto de
referência, pois se veriﬁca uma ampliação crescente e legítima
daquilo que é considerado bem de interesse cultural a ser
preservado, estendendo-se a um número cada vez maior, a tipos
cada vez mais variados e a um passado cada vez mais próximo.
Todavia, o alargamento da noção de bem cultural exige uma
adaptação nas políticas preservacionistas, pois quantitativamente
esse fenômeno irá demandar mais recursos e gestão
governamental. E ainda, tal reorganização das políticas
públicas preservacionistas não poderá desconsiderar as pressões
econômicas, utilitárias e políticas, mas tampouco podem ser as
únicas e preponderantes.
Em outras palavras, o processo de preservação resulta
e é motivado, conforme analisou Kühl, pelo fato de
nesses bens ser reconhecido um signiﬁcado cultural
– seu valor estético (ou, mesmo não sendo “obras
de arte”, obras que possuem uma conﬁguração)
histórico, memorial e simbólico – tornando-os dignos
de medidas para serem tutelados para as próximas
gerações.
Também não se trata de conservar todos os elementos e indícios
do passado. Uma ação como esta, sem critério e
seleção, não resulta em uma atitude adequada no que
diz respeito à valorização do passado.
Porém, no que se refere à uma ação propositiva de
escolha, cabe uma ressalva da maior importância: não
se trata de opinião particular, de capricho pessoal
ou político; deve-se tratar de estudo consciencioso,
formulado por equipes multidisciplinares,
fundamentado na antropologia, na sociologia,
na história em geral, e em especial na história da
arte e da arquitetura, na estética, nas ciências de
Unidade 4
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Figura: Monumento às Bandeiras- São
Paulo: Fonte: http://www.citybrazil.com.
br/sp/saopaulo/turismo.htm
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Universidade do Sul de Santa Catarina
modo amplo, e jamais, de modo algum, de ato arbitrário e
personalizado.
Assim como a destruição também deve ter critérios, a
conservação requer a formulação de uma política de integração
daquele bem junto à comunidade.
Síntese
Nesta unidade, você estudou as considerações sobre patrimônio
segundo o importante crítico austríaco Alois Riegl. Dando
consecução às unidades anteriores, nesta você pôde observar
a extensão e a importância do debate acerca da noção de
patrimônio. Além disso, foram tratadas as questões que envolvem
o delicado tema da restauração.
Assim, construímos uma trajetória sobre o patrimônio e o que
envolve esse tema, investigando as importantes reﬂexões e ações
pertinentes para a preservação de nosso passado.
É relevante enfatizar que o estudo do monumento, conhecê-lo
de forma aprofundada, leva ao entendimento, ao respeito e a
uma boa restauração. Mas é ainda mais imprescindível recordar
que não se trata apenas de conhecer para bem conservar, mas
também, e talvez sobretudo, “conservar para conhecer”.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
Atividades de auto-avaliação
Você poderá exercitar seus conhecimentos, realizando as seguintes
atividades:
1 - Investigue em sua localidade, cidade ou bairro se houve ou há, algum
movimento de mobilização social no que diz respeito à preservação
patrimonial. Registre sua experiência.
2 - Identiﬁque e compartilhe com os colegas da turma, as intervenções de
restauração de peças, objetos, monumentos do patrimônio histórico
em sua cidade.
Unidade 4
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Saiba mais
Para aprofundar seus conhecimentos leia:
CUNHA, Claudia dos Reis. Alois Riegl e o culto moderno dos
monumentos. Revista CPC, São Paulo, v.1, n. 2, p. 6-16, maio/
out. 2006.
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Para concluir o estudo
Organizar, dinamizar e promover a atividade turística
são atividades que demandam intervenções no plano
ambiental e paisagístico de uma localidade. No Brasil as
experiências da relação “Turismo-Patrimônio Cultural”
não podem ser consideradas sustentáveis e responsáveis.
Temos inúmeros relatos de má preservação, destruição
de sítios e acervos arqueológicos, históricos e artísticos
que demonstram a incapacidade, muitas vezes, de
gerir de forma adequada o rico e diversiﬁcado acervo
nacional. Em abril de 2006, por exemplo, a arqueóloga
Niède Guidon, responsável pelas descobertas no mais
importante sítio arqueológico das Américas, o do Parque
da Capivara, noticiou uma cruel destruição praticada por
vândalos, que rabiscarem paredes com inscrições de mais
de 10 mil anos. Estas pessoas ameaçam a sobrevivência
de importantes patrimônios culturais da humanidade,
como é caso deste.
Nesse sentido, se torna mais que urgente a articulação
de esforços provenientes da sociedade civil organizada,
bem como da atuação mais efetiva do poder público em
relação a preservação desse bem. O patrimônio cultural
deve servir como referência de pesquisa, assim como
poderá receber investimentos para se tornarem atrativos
turísticos.
Finalmente, o que você pôde veriﬁcar foi a importância
do patrimônio como um bem coletivo e ao mesmo tempo
único, que se reveste de signiﬁcados culturais e que
promovem a presença do passado no presente.
Professor Antônio Manoel Elíbio.
Professora Karen Christine
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Referências
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ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
AUGÉ, Marc. Não lugares: introdução a uma antropologia da
supermodernidade. Campinas, SP: Papirus, 1994.
BARBOSA, Ycarim Melgaço. O despertar do turismo: um olhar
crítico sobre os não-lugares. São Paulo: Aleph, 2001.
BARRETO, Margarita. Turismo e legado cultural: as
possibilidades do planejamento. Campinas: Papirus, 2001.
CALDEIRA, Cleide Cristina. Conservação preventiva em
bibliotecas públicas da cidade de São Paulo: estudo de
campo. 2004. Dissertação (Mestrado) – Escola de Comunicações
e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo.
CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio Histórico e Cultural. 2ª.
ed. São Paulo: Aleph, 2002. (Coleção ABC do Turismo)
CASASOLA, Luis. Turismo e ambiente. São Paulo: Roca, 2003.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São
Paulo : Estação Liberdade, 2001.
CUNHA, Claudia dos Reis. Alois Riegl e o culto moderno dos
monumentos. Revista CPC, São Paulo, v.1, n. 2, p. 6-16, maio/out.
2006.
ELIAS, Isis Baldini. Conservação e restauro de obras de arte em
suporte de papel. 2002. 143 f. Dissertação
FUNARI, Pedro Paulo e PINSKY, Jaime (orgs.). Turismo e
patrimônio cultural. 3ª. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
HOBSBAWM, Eric. A invenção das tradições. 3. ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 2002.
KERSTEN, Márcia Scholz de Andrade. Os rituais do tombamento
e a escrita da História. Curitiba: ed. da UFPR, 2000.
KÜHL, Beatriz Mugayar. História e Ética na Conservação e na
Restauração de Monumentos Históricos. In.: Revista CPC, São
Paulo, v.1, n.1, p. 16-40, nov. 2005/ abr. 2006.
LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico. Brasiliense:
São Paulo, 2000. (Coleção Primeiros Passos)
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27/11/2006 17:35:18
RIEGL, Alois. Le culte moderne des monuments, son essence et sa genèse.
Paris, Seuil, 1984.
SILVA, Maria da Glória Lanci. Cidades Turísticas identidades e Cenários
de lazer: São Paulo: Aleph, 2004.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e Proteção
Jurídica. 2 ed. Porto Alegre: Unidade Editorial, 1999.
YÁZIGI, Eduardo (org.). Turismo: espaço, paisagem e cultura. 2. ed. São
Paulo: HUCITEC, 1999.
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27/11/2006 17:35:18
Sobre os professores conteudistas
Antônio Manoel Elíbio Júnior
Graduado em História pela Faculdade de Educação
da Universidade do Estado de Santa Catarina, Mestre
em História Cultural pela Universidade Federal de
Santa Catarina. Doutor em História Social, área
de Concentração, Política, Memória e Cidade pela
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
Professor da Unisul desde 1998 onde leciona as
disciplinas de Cultura Brasileira no Curso de Turismo,
Diplomacia e Política Exterior Brasileira no Curso de
Relações Internacionais e Realidade Regional no Curso
de Comunicação Social. Autor do livro Introdução às
Relações Internacionais e co-autor do livro História de
Santa Catarina no Século XIX editado pela editora da
UFSC.
Karen Christine Rechia
Graduada e Mestre em História pela Universidade
Federal de Santa Catarina. É autora, entre outros, do
capítulo Mulheres em Santa Catarina: vidas de trabalho,
publicado no livro História de Santa Catarina: Estudos
Contemporâneos. Professora da Universidade do Vale do
Itajaí e da Universidade do Sul de Santa Catarina onde
leciona no curso de Pedagogia.
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Respostas e comentários das
atividades de auto-avaliação
Conﬁra se sua resposta atingiu a expectativa desejada. Se você
ﬁcou muito distante da resposta reveja o conteúdo e realize
novas leituras para compreendê-lo.
UNIDADE 1
1) Faça um inventário (levantamento e identiﬁcação) e
classiﬁcação de possíveis bens culturais na sua cidade. Utilize
as informações e classiﬁcações da UNESCO e do IPHAN acerca
do patrimônio cultural.
R: Nesta resposta você (o aluno) deve pesquisar nos sites da
Unesco e do IPHAN, as classiﬁcações do patrimônio cultural
determinada pelos dois órgãos. Depois deve utilizar as
características destas classiﬁcações para inventariair, na sua
cidade, alguns destes bens culturais, de natureza material e
imaterial.
2) Compartilhe com o grupo uma reportagem num periódico
estadual ou nacional, denunciando o descaso com o
patrimônio cultural.
R: Aqui, a reportagem selecionada e deve conter uma situação
de descaso vinculada ao poder público ou a segmentos da
sociedade. Assim podem ser destacadas, como exemplo,
matérias que tratem da falta de espaço e incentivo a
manifestações culturais de caráter popular, da extinção
de certos ofícios transmitidos de geração a geração, da
destruição de ediﬁcações e locais históricos, de crimes contra
o patrimônio natural, entre outros.
3) Com base no que foi estudado, registre sua opinião acerca
da importância da preservação do patrimônio material e
imaterial.
R: Esta é uma resposta na qual você deve exercitar a reﬂexão
e análise acerca do conteúdo estudado. Retome o conceito
atual de patrimônio e a classiﬁcação da Unesco, considerando
a relevância ou não dos bens culturais tombados e
preservados no Brasil, por exemplo. Compare os prós e
contras e registre sua opinião.
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Universidade do Sul de Santa Catarina
4) Compare o conceito de patrimônio do século XIX com o da atualidade.
Estabeleça diferenças e semelhanças a partir do que foi estudado na
unidade.
R: O conceito de patrimônio surge no contexto ocidental de consolidação
dos Estados Nacionais, nos séculos XVIII e XIX e estava associado à
representação física e monumental dos bens culturais. A discussão
acerca do patrimônio e dos monumentos era sentido de materializar
uma identidade nacional ligada a seleção de acontecimentos
considerados memoráveis na história da nação.
Após a segunda metade do século XX, a noção de patrimônio abrange
os aspectos materiais e imateriais da cultura, valorizando práticas,
expressões, lugares e grupos, geralmente desconsiderados na visão
anterior.
Atualmente as discussões acerca do patrimônio na atualidade têm
se calcado pelos debates em torno da diversidade social e cultural e
no entendimento de que todos têm direito à memória, individual e
coletiva, direito a conhecer os seus bens culturais e de outros povos,
vistos como parte integrante no processo de construção da cidadania.
UNIDADE 2
1) Quando foi criada, logo após a II Guerra Mundial em 1945, a UNESCO
tinha como ﬁnalidade acompanhar o desenvolvimento mundial e
auxiliar os países em desenvolvimento. Em que medida suas ações
auxiliam a preservação do patrimônio cultural mundial?
R: O campo de ação da UNESCO é diversiﬁcado, mas no que toca ao
Patrimônio Mundial, empenha-se em medidas de preservação, na
ampliação do conhecimento e no acesso da sociedade ao patrimônio
cultural e natural da Humanidade.
Acompanha o estado de conservação destes mesmos bens, que podem
ser excluídos do registro como Patrimônio Mundial. Ao ampliar a
noção de patrimônio permite a salvaguarda da cultura oral, dos rituais
e das festas e dos saberes e fazeres sobre a natureza e sobre mundo
transmitidos as gerações.
A cooperação da UNESCO com outros países é de fundamental
importância no âmbito da pesquisa, da valorização local desses
bens e da integração das comunidades envolvidas no processo de
revitalização e preservação do bem cultural.
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Patrimônio Cultural e Turismo I
2) Identiﬁque a relação dos Museus e o turismo.
R: Os museus têm adquirido relevância dentro do planejamento turístico.
Na medida em que seu conceito evoluiu, tornando-se exemplo e
demonstrativo da memória cultural dos povos, sua relação com
o turismo também é redimensionada. Desta forma, os museus
também investem nas atividades ligadas à documentação, exposição
e conservação, atraindo um público maior. Ao mesmo tempo em
que torna o turismo uma fonte de renda com a venda de ingressos,
souvenires, catálogos, reproduções e réplicas de obras expostas.
3) Em que medida recomendações internacionais como a de Nairóbi
poderiam ajudar países como o Brasil na revitalização de seus centros
históricos?
R: A Recomendação de Nairóbi, oﬁcializada pela Unesco, fala da
preservação de conjuntos históricos e que a mesma deve ser apoiada
pela administração local e municipal e pelos moradores das respectivas
comunidades.
No Brasil a descaracterização do centro urbano é mais acelerada que
suas políticas de preservação, no entanto, Recomendações como esta
possibilitam ﬁnanciamentos de organizações nacionais ou mundiais
para a revitalização de centros históricos. Da mesma forma que
permite o conhecimento e acesso da comunidade local a sua história,
devolvendo espaços de sociabilidade, fomenta atividades turísticas
responsáveis.
4) Indique as principais leis de preservação cultural do Brasil.
R: De acordo com o texto constitucional de 1988, constituem patrimônio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira. Neste sentido, a Lei de Tombamento, surgida
em 1937 sua é alterada em sua deﬁnição de bens culturais, a partir
desta nova noção. A Lei dos sambaquis, de 1961, considera os sítios
arqueológicos bens patrimoniais da União, reconhecendo sua
preservação e o Código Penal brasileiro legisla acerca da proibição da
exportação de bens culturais.
UNIDADE 3
1) Identiﬁque as características da cenarização de espaços como o
Pelourinho e relacione-os com o processo de exploração do turismo.
R: Podemos identiﬁcar a cenarização dos espaços turísticos a partir
dos investimentos e intervenções urbanísticas bem como através da
propaganda turística. Nesse sentido, percebemos que a cenarização
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Universidade do Sul de Santa Catarina
reconﬁgura os lugares tornando-os “espaços de visitação”. A exploração
turística, ao potencializar as características desses cenários, viabiliza
o ﬂuxo de visitantes envolvidos com as imagens e cenários de
atratividade.
2) Cite exemplos do impacto do turismo no patrimônio.
R: 1- Degradação das características artísticas.
2- Ameaça de ﬁssuras, pichação e roubo.
3- Exploração desordenado do sítio sem controle de visitação.
4- Expropriação das comunidades locais.
5- Tráﬁco de obras e coleções do patrimônio material.
3) A invenção das tradições é um processo que cresceu enormemente nos
últimos 150 anos. Relacione este processo com os exemplos dados no
texto.
R: A ameaça dispersante das transformações capitalistas tornou práticas
cotidianas em rituais de tradição. A modernização tecnológica e
industrial alcançou localidades em escala global, reconﬁgurando as
relações entre os saberes “tradicionais” e as novas sensibilidades.
Assim, as “tradições inventadas” são produzidas como uma reação
ao desaparecimento, bem como uma tentativa de assegurar a
continuidade do passado no presente através de uma memória
celebrativa.
UNIDADE 4
1- Investigue em sua localidade, cidade ou bairro se houve ou há, algum
movimento de mobilização social no que diz respeito a preservação
patrimonial.
Você poderá perceber essa questão através da pesquisa em jornais
locais ou mesmo se na sua cidade houver algum departamento de
preservação e gestão patrimonial. É possível ainda, encontrar dados no
escritório do IPHAN, caso sua cidade tenha esse órgão federal. Converse
com as pessoas de mais idade, comerciantes, ou moradores de prédios
e casas antigas para saber se há algum projeto de preservação ou
conservação em andamento ou já realizado.
2- Identiﬁque e compartilhe com os colegas da turma, as intervenções de
restauração de peças,objetos, monumentos do patrimônio histórico
em sua cidade.
Nessa questão você poderá seguir a mesma sistemática da questão
1, ou seja, conversando com as pessoas de mais idade, com o pároco
da Matriz, com professores de História, colecionadores, ou alguém
diretamente ligado a Administração Pública Municipal.
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patrimonio_cultural_e_turismo_I.indb 134
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Patrimônio Cultural e Turismo I

Patrimônio Cultural e Turismo I

BIOGRAFIA Neusvaldo Ferreira Lima Secretário Nacional de

O que é uma Rodada de Negócios do Turismo Rural: Mais que um

ES/3 António Nobre - Porto Curso Profissional de Técnico de Turismo

Antonio Alves da Cunha Neto • 16 anos de experiência no Turismo

para maiores informações sobre este grupo

Luís Henrique Fanan - Acesso à Informação

república de moçambique ministério da cultura e turismo

Caminhada Sustentável Débora Oliveira Cardoso

MyGuide – Novos Meios de Comunicação, S.A O MyGuide

Técnico de Turismo