57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
RESENHA DO EXPEDIENTE – 19/MAIO/2014
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL
1. OF. GP. Nº 137/2014, encaminhando a Lei Municipal nº
3.605/2014 e Decretos Municipal de nºs 73 a 85/2014.
2. OF. GP. Nº 142/2014, em atendimento ao disposto no artigo 3º
da Lei nº 1.811/91.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
REQUERIMENTOS
Número
0024/2014
Data
13/05/2014
Autor/Assunto
Subscrito por todos os Vereadores
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, que o horário da 62ª Sessão
Ordinária da 16ª Legislatura a realizar-se no dia 23 de junho de 2014, às
18 horas, seja transferida para o horário das 09 horas, assim como os
demais jogos do Brasil que recaírem nos dias de Sessão Ordinária,
alterando seus horários sempre às 09 horas.
MOÇÕES
Número
0127/2014
Data
13/05/2014
Autor/Assunto
MÁRCIO MELLE
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta
nos termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de
Karatê da Prefeitura de Vinhedo, pela participação e classificação de
sete atletas no campeonato Paulista de Karatê, realizado nos dias 10 e
11 de maio na cidade de Louveira. Que do deliberado desta Casa seja
dada ciência ao responsável pela equipe, Senhor Jeferson Pereira da
Cruz, na Rua Benedito Pangrassio, nº 32 - Bairro Jardim Melle.
0128/2014
14/05/2014
Dr. DARIO PACHECO, Subscrita pelos demais Vereadores
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos
termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao CEIVI Centro Educacional Integrado de Vinhedo pela realização do VI Festival
de Dança Adaptada com o tema "E o palhaço o que é?" realizado no
dia 16 de maio de 2014 no teatro municipal Sylvia de Alencar Matheus.
E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento a
Resenha da 57ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 2.
todos os profissionais, voluntários e familiares envolvidos, na pessoa da
Sra. Nercy Luiza Dal Rovere Simões de Souza, presidente do CEIVI.
0129/2014
14/05/2014
APARECIDO DIAS (BACURAL)
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos
termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO à Prefeitura
Municipal de Vinhedo, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Vinhedo, o Senhor Jaime Cruz, para que envide esforços
no sentido de viabilizar o Desassoreamento e Limpeza em toda a
extensão das Represas I e II.
0130/2014
14/05/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO, NIL RAMOS E VAL RODASHOW
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos
termos regimentais, a presente MOÇÃO de APLAUSOS ao Prefeito
Municipal, senhor Jaime Cruz, ao Secretário de Cultura e Turismo,
senhor Adriano Corazzari e ao Diretor e Maestro senhor Gesse Araujo,
pela apresentação da Corporação Musical de Vinhedo, no projeto
"Banda na Praça", ocorrida no sábado dia 10 de maio, na Praça
Santana. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência também ao
Sr. Malaquias, Presidente da Corporação Musical de Vinhedo,
extensivo aos seus integrantes.
0131/2014
15/05/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta
esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à população Vinhedense pelo
transcurso do "Dia do Trabalhador Rural", comemorado em 25 de maio.
E que do deliberado seja dado ciência ao senhor José Pedro Cahum,
Secretário de Indústria Comércio e Agricultura, ao senhor Edenir
Ormeneze Candido, Presidente do Sindicato Rural de Vinhedo e a Sra.
Andreia Colaço, Engª Agrônoma responsável da Casa da Agricultura.
0132/2014
15/05/2014
RUBENS NUNES, NIL RAMOS, PAULINHO PALMEIRA E LUIZ
CARLOS PAFFARO
A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta nos termos
regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Cultura
e Turismo pela realização do 6º Encontro de Artes, com inauguração
ocorrida quarta-feira dia 14 de maio, no Espaço Cultural, bem como aos
artistas expositores. Que do deliberado desta Casa seja dado ciência
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JAIME CRUZ e ao Sr.
ADRIANO CORAZZARI Secretário de Cultura e Turismo. Que do
deliberado desta Casa seja dada ciência também a cada um dos
artistas expositores.
0133/2014
15/05/2014
NIL RAMOS, Subscrita por Vereadores
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos
Resenha da 57ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 3.
termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Jaime Cruz; ao Secretário de
Educação, Senhor José Luiz Bernegossi e aos profissionais da equipe
do Educanvisa de Vinhedo: Ana Estela Pafaro da Costa e Silva,
Aparecida Gloreti Soares Pedro, Cláudia Gonçalves de Souza
Carpanzano; Fernanda de Lucca Leme; Fernanda Gomes Pellegrini;
Flávia Cristina Pinheiro Alves; Jose Flavio Von Zuben Filho; Karla
Bologna de Oliveira Zamith; Leonor Raposo Vasconcellos; Luciana
Aparecida Pacheco Garacisi; Luciane Murer de Oliveira; Mariana
Pedrassa; Maricene Rodrigues Marques; Melissa Lemes; Milton
Ricardo Ribolli; Neriele Alves Rodrigues de Oliveira; Renata Correia
Silva dos Santos; Roselice Chate Vasconcelos de Figueiredo; Sara Von
Zuben Herzer e Sueli Buffalo Páffaro. Pela participação no Encontro
"Educação e Saúde: Uma dose certa para uma vida saudável 2014",
realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos dias 7 e 8
de maio de 2014, em Brasilia.
0134/2014
15/05/2014
PAULINHO PALMEIRA, RUBENS NUNES, NIL RAMOS, LUIZ
CARLOS PAFFARO E ANA GENEZINI
A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos
regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Professores de Artes
lotados em nossos Centros Culturais Municipais, os quais saudamos e
homenageamos na pessoa da Professora Maria Rita Mazzante, pelos
trabalhos desenvolvidos junto aos alunos de artes de nosso município,
que possibilitou a maravilhosa exposição no 6º Encontro das Artes de
Vinhedo, o qual teve sua abertura no dia 14 de maio de 2014 no Salão
de Exposições do Centro Cultural Eng. Guerino Mário Pescarini. E que,
do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência à Professora Maria
Rita Mazzante, Professora de Artes, com endereço na Rua Monteiro de
Barros, 101 - Centro - Vinhedo.
INDICAÇÕES
Número
Data
REITERAÇÃO 15/05/2014
DA INDICAÇÃO
0129/2013-02
Autor/Assunto
NIL RAMOS E LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICAM ao senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei a
esta Casa, dispondo sobre a "Criação de Campanha Educativa
Sobre Uso de Bebidas Alcoólicas dentro de casa, e dá outras
providências", conforme minuta anexa.
REITERAÇÃO 15/05/2014
DA INDICAÇÃO
0139/2013-02
NIL RAMOS E LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICAM ao senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei a
esta Casa, dispondo:- "Autoriza o Poder Executivo a criar o
Resenha da 57ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 4.
programa "Pintando o Sete na Escola", a ser implantado nas
escolas municipais de Vinhedo, de forma a despertar nas crianças
e nos jovens o interesse pelas artes, como forma de cultura da
humanidade".
REITERAÇÃO 15/05/2014
DA INDICAÇÃO
0174/2013-02
EDU GELMI E LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal que, através das
secretarias competentes, procedam a implantação de Academia ao
ar livre e de playground na praça Primavera, rua dos Jasmins com
Rua Antônio Ferragut no Jardim Primavera.
REITERAÇÃO 14/05/2014
DA INDICAÇÃO
1.195/2013-02
ANA GENEZINI
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, providencias sejam adotadas objetivando instalação
de um ponto de iluminação na Rua Amor Perfeito - Recanto
Florido.
REITERAÇÃO 14/05/2014
DA INDICAÇÃO
1.200/2013-02
ANA GENEZINI
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, estudos sejam realizados objetivando a implantação
de luminária em poste existente na Rua Nicolau Von Zuben,
próximo ao Center Capela e quase de frente com a Auto Escola
Capela.
REITERAÇÃO 13/05/2014
DA INDICAÇÃO
1.654/2013-02
Dr. DARIO PACHECO
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, verifique a origem do acumulo de água parada ao
lado da quadra de esportes situada na esquina da Av. Pinheiros
com a Rua José Vendemiatti. (fotos anexas).
0292/2014-01
13/05/2014
PAULINHO PALMEIRA
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com URGÊNCIA a manutenção e
substituição dos brinquedos danificados nos parquinhos (recém
instalados) existentes nas praças de lazer situadas no município
de Vinhedo. Nessa mesma indicação, sugiro que sejam instaladas
grades de proteção em volta dos brinquedos, grama sintética na
superfície onde não houver e placas orientativas acerca da forma
de utilização e conservação.
0293/2014-01
13/05/2014
ANA GENEZINI
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que através das secretarias
competentes procedam estudos para verificar viabilidade técnica e
operacional visando a ABERTURA DA RUA SARA ALVARADO
BERTANHOLLI - VIDA NOVA II, prolongamento interligando esta a
Resenha da 57ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 5.
RUA AGENOR DE MATOS - JD. SANTA ROSA. Verificar também,
se o local demarcado na foto anexa, terreno de divisa entre os
bairros, é TERRENO DA MUNICIPALIDADE ou se trata de área
pertencente ao Jardim Santa Rosa.
0294/2014-01
13/05/2014
Dr. DARIO PACHECO
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda estudos para instalação de redutor de
velocidade na Rua Moacir Delaqua, altura do número 409 em
frente a Academia de Tênis Pinheirinho.
0295/2014-01
13/05/2014
Dr. DARIO PACHECO
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda estudos para instalação de redutor de
velocidade na Rua Regina Trevisan Giunco, altura do número 168,
no Bairro Panorama.
0296/2014-01
14/05/2014
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos no sentido de implantar no
Município de Vinhedo o "Programa Segundo Tempo" do Ministério
do Esporte, cujo qual visa estimular a pratica de esportes, tendo
como público alvo crianças, adolescentes, e jovens em risco social.
0297/2014-01
14/05/2014
APARECIDO DIAS (BACURAL)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, viabilize a implantação de calçada em ambos os
sentidos na Rua Urbana Junqueira Meirelles, a começar ao fim da
Rua Nicolau Von Zuben até o inicio da Rua Luiz M. Netto (Jd.
Palmares).
0298/2014-01
14/05/2014
ANA GENEZINI
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda a substituição de travessia (com instalação
de nova tubulação e aduelas) na passagem sob o córrego
localizado na Rua das Palmeiras - Residencial Flora.
0299/2014-01
14/05/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICA ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, se proceda à implantação da Carteira de Identidade
Estudantil nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de
Educação, com registro de tipo sanguíneo e fator RH.
0300/2014-01
14/05/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICA ao senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria
Resenha da 57ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 6.
competente, proceda readequação e pintura das faixas de
pedestres, na Rua Dom Pedro II, altura do nº 339 - Bairro Nova
Vinhedo.
0301/2014-01
14/05/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICA ao senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria
competente, proceda com a pintura de faixa de pedestre, na Rua
Antônio Vendramini, altura do nº 350 - Bairro Nova Vinhedo.
0302/2014-01
14/05/2014
VAL RODASHOW
INDICA ao Senhor Prefeito que, através das secretarias
competentes, viabilize o recapeamento asfáltico na Av. Benedito
Storani, próximo ao Dia Supermercado e o posto de gasolina ALE
(foto anexa).
0303/2014-01
14/05/2014
VAL RODASHOW
INDICA ao Senhor Prefeito que, através das secretarias
competentes, viabilize a mudança da abertura do portão do
estacionamento do CASM (Capela), pois o portão abre para fora e
obstrui a passagem do pedestre pela calçada; levando em
consideração a existência de um poste bem próximo do portão que
também atrapalha a circulação, sendo que a rua tem grande fluxo
de veículos e pedestres.
0304/2014-01
14/05/2014
VAL RODASHOW
INDICA ao Senhor Prefeito que, através das secretarias
competentes, estudos sejam feitos para efetuar a pintura de faixa
de pedestre em frente à entrada da Policlínica - Capela, conforme
indicado na foto anexa.
0305/2014-01
15/05/2014
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos no sentido de instalar nas
escolas e unidades de saúde um botão ou "Dispositivo do Pânico"
ligado a um alarme de emergência na Guarda Municipal (GM).
0306/2014-01
15/05/2014
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, envie a esta Casa de
Leis, um projeto de lei que dispõe sobre "Código de Arborização
Urbana no Município de Vinhedo".
0307/2014-01
15/05/2014
Dr. ALEXANDRE VIOLA, RUBENS NUNES E NIL RAMOS
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, sejam realizados estudos no sentido de enviar a esta
Casa, Projeto de Lei que criam locais para estacionamento de
Resenha da 57ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 7.
bicicletas próximo aos terminais e estações de transferência de
passageiros, os edifícios públicos municipais ou locais em que
funcione qualquer órgão público municipal, as indústrias, escolas,
centros de compras, supermercados, condomínios, parques e
outros locais de grande afluxo de pessoas, como forma de apoio e
incentivo de uso a esse modal de transporte.
0308/2014-01
15/05/2014
Dr. ALEXANDRE VIOLA, RUBENS NUNES E NIL RAMOS
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, sejam realizados estudos no sentido de enviar a esta
Casa, Projeto de Lei que tornem obrigatório nos veículos que
realizem transporte público coletivo possuírem espaço e
equipamentos adequados ao transporte de bicicletas, como forma
de apoio e incentivo de uso a esse modal de transporte.
0309/2014-01
15/05/2014
VAL RODASHOW
INDICA ao Senhor Prefeito que, através das secretarias
competentes, proceda o recapeamento asfáltico em toda a
extensão da Estrada da Capela.
0310/2014-01
15/05/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com recapeamento asfáltico completo e nova
sinalização de solo nas Avenidas Arnaldo Biagiolli e Estrada da
Boiada - trecho compreendido entre o Portal e Bairro Pinheirinho.
0311/2014-01
15/05/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através das secretarias
competentes, proceda aos trabalhos de sinalizar adequadamente
os pontos de divisa do município de Vinhedo com as cidades de
Valinhos, Louveira, Itatiba, Itupeva e Campinas.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
3.
OF. ADM Nº 010/2014 da SANEBAVI- Saneamento Básico Vinhedo, em
atendimento a Lei Municipal nº 1.811, de 1991.
Comunicamos
aos
Senhores
Vereadores
que
as
demais
correspondências Recebidas de Diversos para esta sessão encontramse a disposição na Secretaria da Casa.
Vinhedo, 15 de maio de 2014.
Resenha da 57ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 8.
EDISON CARLOS RUIZ
Diretor Geral