Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de fevereiro de 2013 - 2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir sobre a segurança nas boates e casas de show do Município, no que diz respeito
principalmente à prevenção de incendios.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 78/2013
Data da reunião:
21/02/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Branca Macahubas Cheib, Josué Costa Valadão, Coronel Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Carlos André Mariani
Bittencourt, FLávio Márcio Leopoldino Duffles, José Wilson Ricardo, Eliane Maia de Figueiredo, Claudenice
Rodrigues Lopes, Maria Aparecida Moreira, Aloísio Guimarães, Aureo Nogueira de Freitas, Cláudia do Amaral
Xavier, Andréa Abritta Garzon Tonet, Inês Magalhães, Regina Helena Cunha Mendes, Genedempsey Bicalho
Cruz, Jobson Nogueira de Andrade, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Luiz Fernando Pires, Rômulo Martins de
Freitas, Isabel Cristina Lima Lisboa, Adailton Ramos do Nascimento, Marta Alves Larcher, Syomara Goular,
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.
PRESENTES:
o Diretor de Artes da Empresa NASALA, Luiz Eduardo-Kiko;, a Relações Públicas do Sindicato das Empresas de
Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos - SINDIPROM -, Joana Coelho;, o Diretor
Executivo da Associçaão dos Bares e Restaurantes - ABRASEL -, Lucas Pêgo Oliveira Pereira;, o Gerente de
Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano - GAFI -, Gilmar Evangelista da Silva;, o Presidente do
Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte - SINDLOJAS -, Nadin Donato;, o Secretário Municipal de
Serviços Urbanos - SMSU -, Pier Giorgio Senesi Filho;, a Diretora da Fundação Municipal de Ação Cultural,
Simone Maria Barbosa Silva de Araújo;, a Fiscal Federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Célia Márcia
Silveira., o Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, Capitão Thiago Lacerda Duarte, representando
o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Coronel Sílvio Antônio de Oliveira Melo;, o
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, William Santos;, a
Gerente de Liceniamento Urbanístico - GELU - Helcymara Oliveira Kutova, representando a Secretária Adjunta de
Regulação Urbana, Branca Macahubas Cheib;, o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de
Construção, Tintas, Ferragens e Maquinismos de Belo Horizonte, Confins, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro
Leopoldo, Ribeiro das Neves, Sabará, São José da Lapa e Vespasiano SINDMACO -, Julio Gomes Ferreira;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de expor e discutir a proposta de lei federal de iniciativa popular que propõe
investimento de 10% da receita bruta corrente da União na Saúde Pública.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 86/2013
Data da reunião:
26/02/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Ângela de Assis Maia Moura, Conselho Distrital de Saúde Centro-Sul, Maristela do
Nascimento Silva, Célia de Lelis Moreira, Lincoln Lopes Ferreira, Geraldo Caldeira, Pade Ademir Ragazzi, Luciamr
Gomes de Oliveira, Conselho Distrital de Saúde Leste, Maria Cândida de Lelis, Conselho Distrital de Saúde
Noroeste, Conselho Distrital de Saúde Norte, Conselho Distrital de Saúde Oeste, Viviane Conceição da Silva,
Maria Teresa de Oliveira, Renata Mascarenhas Bernardes, Marcia Cristina Domingues, Carmem Cadete Gomes da
Silveira, Mônica de Carvalho M. Marques, Marina Oliveira Rocha Braz, Liliane Jarjour T. Pais Regly, Vanessa Maria
Lopes Wilke, Iara de Aguiar Queiroz, Luis Cláudio da Silva Chaves, João Batista Gomes Soares, Paula Martins,
Cristiano gonzaga da Matta Machado, Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo.
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Audiências Públicas - Mês de fevereiro de 2013 - 2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de: o Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais
do terceiro quadrimestre de 2012, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da
execução orçamentária do Município; o Poder Legislativo apresentar prestação de contas do terceiro quadrimestre
de 2012, incluindo versão simplificada para manuseio popular.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
26/02/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 6/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Mariza Carneiro da Silva, Vereador Léo Burguês de Castro, Leonardo Pessoa Paolucci, Regina Helena Cunha
Mendes, Vasco de Oliveira Araújo, Genedempsey Bicalho Cruz, Célia de Lelis Moreira, Vanessa Portugal Barbosa,
Núcleo de Estudos Socipolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Afonso Celso
Renan Barbosa, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, Stelita Alves Gonzaga, Cleber das Dores de Jesus, Vereador
Preto, Vereador Marcelo Álvaro Antônio, Adalberto João Patrocino, Vereador Elvis Côrtes, Vereador Professor
Wendel, Vereadora Elaine Matozinhos, Vereador Professor Ronaldo Gontijo, Raquel Simplício Neto, Marcello de
Lima Santiago Faulhaber, Sandra de Mendonça Mallet, Ana Paula Simões Hilário, Maria Laura dos Santos, Daniel
Perini Frizzera da Mota Santos, Alceu José Torres Marques, Vereador Dr. Nilton, Claúdio Gontijo, Maria de
Lourdes Rodrigues Santa Gema, Renato Almeida de Barros, Márcia Maria Cruz, Marisa Seoane Rio Resende,
Roberto Rocha Tross, Maria Alice da Silva, Fórum Mineiro da Política de Assistência Social, Fórum Mineiro de
Participação Popular, Fernanda de Lazari, Júlio César de Marco, João Baptista Santiago Neto, Isabel Cristina Lima
Lisboa, Cristina Ayer Taveira, Adriana Torres, Cristiano gonzaga da Matta Machado, Maria Cristina de Magalhães,
Leônidas José de Oliveira.
PRESENTES:
3) o secretário municipal de Obras, Lauro Nogueira., 1) o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e
Informação, Leonardo Pessoa Paolucci,, 2) o secretário adjunto de Orçamento, Thiago Greco.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir o edital de licitação da Feira Tom Jobim.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
27/02/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 76/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Educação, Ciência, Tec., Desp., Lazer e Turismo.
CONVIDADOS:
José Pereira Horta Jr., Harley Leonardo de Andrade Carvalho, Leônidas José de Oliveira, Mauro Guimarães
Werkema, Eduardo Contim Gomes, Marco Aurélio Pereira, Élcio Pereira Resende, Promotora de Justiça Nívia
Mônica da Silva, Josué Costa Valadão, Adriana Guimarães, Alexandre Magda Ferreira, Elza Ferreira da Silva,
Virgínia Kátia Siqueira, Santa Divina Pereira, Robson Gem, Maria de Fátima Ribeiro, Marilene Mota dos Santos,
Lucy do Prado Santos, Eva Agostinho, Divina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Corrêa Lopes, Marcelo Guilherme
Abi-Saber, Afonso Celso Renan Barbosa, Saulo Luiz Amaral, Stelita Alves Gonzaga, Maria Cristina Vitor Silveira,
Jocie Silva Cunha, Marcello Guilherme Abi-Saber, Sueli Maria Baliza Dias, Maria da Fátima Ribeiro.
PRESENTES:
o advogado da Associação da Feira de Expositores Tom Jobim, Élcio Pereira Resende, ) o representante do setor
de Antiguidade da Feira Tom Jobim, o feirante Eduardo Contin Gomes, a Gerente da Regional de Feiras
Permantes da Centro-Sul, Andrea Lúcia Bernardes Fernandes, o Assessor Jurídico da Secretaria de Administração
Regional da Centro-Sul, Fausto Vieira da Cunha, o presidente da Associação da Feira Tom
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Audiências Públicas - Mês de fevereiro de 2013 - 2ª quinzena
Jobim, Marco Aurélio Pereira, ouvidor ambiental do Estado de Minas Gerais, Eduardo Machado de Faria Tavares, )
Coordenador da Associação dos Expositores da Feira da Avenida Afonso Pena, Alan Vinicius Jorge, o presidente
da Associação da Feira Tom Jobim, Marco Aurélio Pereira; 4) o advogado da Associação da Feira de Expositores
Tom Jobim, Élcio Pereira Resende, o representante dos expositores da Feira de Flores, o feirante Uriel Domingos
Rosa, a Secretária Adjunta de Administração da Regional Municipal Centro-Sul, Nilda Maria Xavier Pires, o
conselheiro municipal de Cultura da Regional Centro-Sul, Rafael Barros Gomes.
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