MEMÓRIA DA 3ª REUNIÃO do GT IGUALDADE RACIAL
Dia: 11.02.2015
Hora: 10h00
Local: Auditório Luiz Felippe França Ramos
Núcleo de Políticas Públicas:

Dr. Eduardo Ferreira Valerio - Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Políticas
Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça

Dra. Patrícia Salles Seguro - Promotora de Justiça Assessora

Daniela Rocha Cronemberger – Oficial de Promotoria

Vander Fagundes de Almeida Júnior – Oficial de Promotoria

Edilene Rodrigues de Castro – Assistente Técnica de Promotoria
Participantes:

Adriana Pietro Fermino – Oficial de Promotoria – GEVID II

Amanda Alves D´Arienzo – Analista de Promotoria da Promotoria de Justiça de Saúde da
Capital

Dra. Daniele V. S. C. Campos – Promotora de Justiça Substituta

Dr. Daniel Serra Azul Guimarães – Promotor de Justiça Assessor da ESMP

Dr. Everton Luiz Zanella – Promotor de Justiça Coordenador do CAO Crim

Fabiana de Souza Araújo – Analista de Promotoria de Capivari

Myriam Alves Ferreira – Assistente Técnico de Promotoria – Subprocuradoria Jurídica

Natália Lôbo Oliveira Cividanis – Analista de Promotoria - NAT

Neide da Costa Alexandre – Comunicação Social

Dra. Paula de Figueiredo Silva – Promotora de Justiça Substituta

Rosana Pereira – Oficial de Promotoria – GEVID II

Yone da Cruz Martins de Campos – Analista de Promotoria - NAT

Clio Radomysler – estudante de Direito da FADUSP que acompanha os trabalhos do GT
Igualdade Racial
Pauta da reunião:
1. Apresentação da estudante Clio Radomysler.
2. Atividades realizadas pelo NPP desde a segunda reunião.
3. Aquisição de livros.
4. Questionários para elaboração do censo interno.
5. Levantamento feito pelo CAO–Crim a respeito dos casos de denúncias e arquivamentos
dos delitos de racismo e injúria racial.
6. Criação de boletim informativo.
7. Proposta de qualificação dos integrantes do GT Igualdade Racial.
8. Eventos aberto sobre o tema Igualdade Racial em parceria com a ESMP.
9. Exposição do subgrupo de trabalho sobre aproximação com as comunidades.
10. Outros assuntos trazidos pelos integrantes.
11. Encaminhamentos das propostas e divisão de tarefas.
12. Data da próxima reunião.
Pontos principais levantados durante a reunião:

A Analista Amanda se prontificou a fazer um levantamento mais preciso de obras
clássicas e atuais sobre o tema da igualdade racial e enviar ao NPP, para que se possa dar
encaminhamento a pedido à Subprocuradoria-Geral de Gestão para aquisição de livros
pela Biblioteca do Ministério Público.

A Analista Amanda, ainda, voluntariou-se para levantar eventos culturais relacionados à
raça negra realizados na cidade de São Paulo, para posterior construção de um “banco
cultural” do GT Igualdade Racial.

Foi apresentado o esboço do e-mail de questionário a ser enviado aos Membros do
MPSP para traçar o seu perfil racial, documento este que foi aprovado pelos
participantes do GT Igualdade Racial. Restou ajustado que, após a conclusão do trabalho
pelo CTIC, o e-mail será enviado pelo Procurador-Geral de Justiça, com prazo de 30 dias
para resposta.

Com relação ao levantamento efetuado pelo CAO Crim sobre os delitos de
racismo/preconceito e injúria racial, o Dr. Everton informou que: a) ainda será realizado
o
trabalho
para
verificação
das
razões
de
arquivamento
dos
crimes
de
racismo/preconceito e do resultado dos processos criminais dos casos denunciados; b) já
foi realizado contato com o CTIC para alterar o campo do SIS MP Integrado a fim de
possibilitar a identificação ágil dos casos de injúria racial, bem como que o pedido de
modificação do SIS MP Integrado já foi incluído na próxima pauta do Comitê Gestor do
SIS.

O GT Igualdade Racial deliberou, ainda, que será enviado ofício ao Procurador-Geral de
Justiça solicitando a alteração do SIS. O ofício foi impresso durante a reunião e os
presentes já assinaram o documento. O NPP providenciará a coleta das assinaturas
faltantes e remeterá o ofício ao Procurador-Geral de Justiça.

Também foi sugerido pelos participantes que, após a alteração do SIS MP Integrado, o BI
deverá noticiar a modificação e serão verificados meios de sensibilizar os Membros e
Servidores responsáveis pela alimentação do SIS para se atentar para o preenchimento
correto das informações, ao cadastrar procedimentos relativos a injúria racial.

Foi aprovado o texto do primeiro BI a ser enviado pelo GT Igualdade Racial. Foi ajustado
que a Servidora Neide irá realizar contato com a Servidora Renata, da Comunicação
Social, para dar tratamento estético ao primeiro BI. Também foi ajustado que, tão logo
concluído o documento, já será remetido a todos os Membros e Servidores.

Também foi deliberado que o NPP irá elaborar um projeto para estruturar os Boletins
Informativos futuros, com divisão de tópicos, tais como atualização legislativa,
jurisprudência, artigos, dentre outros. Também foi observado que o Boletim Informativo
deve sempre noticiar a possibilidade dos interessados ingressarem a qualquer tempo no
GT Igualdade Racial e o acesso ao seu link.

A Analista Amanda se prontificou a escrever um pequeno artigo para o próximo Boletim
Informativo sobre escravidão.

A Dra. Daniele sugeriu a leitura da obra Justiça – o que é fazer a coisa certa, de autoria de
Michael Sandel, no capítulo sobre equidade, que trata do movimento negro por ações
afirmativas nos Estados Unidos.

O GT Igualdade Racial deliberou realizar um primeiro evento convidando especialista no
tema para a capacitação de seus integrantes. Foi sugerido, portanto, que fosse
convidado o Professor Sílvio de Almeida para fazer exposição sobre o tema Racismo
Institucional e Atuação do Ministério Público. Foi sugerido, ainda, que o evento ocorresse
no dia 12 de março, pela manhã, no Auditório Luiz Felippe França Ramos, se fosse
possível para o Professor, bem como que seria aberto a outros interessados, além dos
integrantes do GT. O NPP restou incumbido de realizar o contato com o Professor Sílvio.

O GT, neste primeiro momento, concluiu que é importante já começar a refletir sobre
evento a ser realizado em parceria com a ESMP, no segundo semestre de 2015, durante
uma sexta-feira, para tratar de questões relacionadas à igualdade racial. O Dr. Daniel
sugeriu que, para tanto, fosse buscada aproximação com a entidade Diversitas.

Com relação ao subgrupo de trabalho para aproximação com as comunidades carentes,
os seus integrantes disseram que não foi possível desenvolver um projeto, porém que
pretendem apresentar, na próxima reunião, uma proposta de projeto. A Servidora
Adriana irá trabalhar em conjunto para tanto com as Servidoras Amanda e Rosana e com
o Dr. Arthur.

A Servidora Rosana sugeriu que os integrantes do GT assistissem ao filme Selma.

A Dra. Daniele manifestou vontade de integrar o GT Igualdade Racial.
Encaminhamentos:
1. A próxima reunião presencial foi marcada para o dia 16 de abril de 2015, às 10 h,
no Auditório Tilene Almeida de Moraes.
2. O NPP: 1) fará contato com o CTIC para verificar o trabalho de elaboração dos
questionários para o censo racial; 2) redigirá o esboço do projeto de
estruturação dos boletins informativos; 3) colherá as assinaturas e encaminhará
ao Procurador-Geral de Justiça o ofício solicitando alteração no SIS Criminal, para
tratar da injúria racial; 4) incluirá na página eletrônica do GT Igualdade Racial a
legislação referente às cotas do concurso de ingresso do MPBA; 5) encaminhará
ofício à Subprocuradoria-Geral de Gestão solicitando a compra dos livros
integrantes da relação de indicações bibliográficas do GT Igualdade Racial para a
Biblioteca do MPSP, após o recebimento de novas indicações da funcionária
Amanda; 6) fará convite ao Professor Sílvio de Almeida para fazer exposição
sobre o tema Racismo Institucional e Atuação do Ministério Público. Foi sugerido,
ainda, que o evento ocorresse no dia 12 de março, pela manhã, no Auditório Luiz
Felippe França Ramos.
3. A Analista Amanda: a) fará o levantamento de livros que devam constar da
relação bibliográfica do GT Igualdade Racial; b) fará o levantamento de eventos
culturais de interesse para o GT Igualdade Racial, para construção de um “banco
cultural”.
4. O Dr Arthur e as Servidoras Amanda, Rosana e Adriana apresentarão uma
proposta de projeto de trabalho para aproximação do MPSP com a comunidade
para o trato de direitos humanos, incluindo igualdade racial.