ACEF/1213/04797
Parecer do RIES sobre intenção de decisão
ACEF/1213/04797
Parecer do RIES sobre
intenção de decisão
Parecer da Instituição de Ensino Superior à Intenção de
Decisão do Conselho de Administração
1. Tendo em conta a intenção de decisão do Conselho de Administração relativamente ao ciclo de
estudos Solicitadoria
2. conferente do grau de Licenciado
3. a ser leccionado na(s) Unidade(s) Orgânica(s) (faculdade, escola, instituto, etc.)
Escola Superior De Tecnologia E Gestão De Felgueiras
4. da(s) Instituição(ões) de Ensino Superior / Entidade(s) Instituidora(s)
Instituto Politécnico Do Porto
5. O responsável da instituição de ensino superior decide: Apresentar parecer
6. Parecer (Português):
Por favor, ver ficheiro em anexo.
7. Documento anexo (Português e Inglês, PDF, máx. 100kB): (impresso na página seguinte)
pág. 1 de 1
Anexos
PARECER SOBRE A INTENÇÃO DE DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nota prévia
No presente parecer, pretende-se destacar algumas evidências objetivas e dar a conhecer
algumas melhorias entretanto verificadas na Licenciatura em Solicitadoria.
Corpo docente
O Conselho de Administração decidiu reduzir para 1 ano o prazo para a ESTGF/ Curso possuir
“um corpo docente que cumpra os requisitos legais, sem prejuízo de uma consideração em
concreto do seu plano de formação”.
Relativamente ao corpo docente, informamos que já cumprimos os requisitos exigidos pelo DL
n.º 115/ 2013, de 7 de agosto.
De facto, no ano letivo 2012/ 2013, o corpo docente afeto ao curso não cumpria, na íntegra, os
requisitos (ver tabelas abaixo):
Ano Letivo 2012/ 2013
Nome
Grau
Área Científica
Regime de tempo
Alexandra Braga
Mestre
CE
1.00
António Martins
Doutor
CE
1.00
Fernanda Leão
Mestre
CE
1.00
José António Oliveira
Doutor
CS
1.00
Maria João Machado
Doutor
CJ
1.00
Rosa Maria Rocha
Doutor
CJ
1.00
Sérgio Fernandes
Mestre
CJ
1.00
Ana Filipa Silva
Licenciado
CJ
1.00
Maria Malta Fernandes
Especialista/ Mestre
CJ
1.00
Susana Pinto
Mestre
CJ
1.00
Daniel Gonçalves
Mestre
CJ
0.59
Eugénio Marinho
Especialista/ Licenciado
CJ
0.40
1
Inês Castelo Branco
Licenciado
CJ
0.55
José Mendes
Especialista/ Mestre
CE
0.59
José Nunes
Especialista/ Licenciado
CJ
0.60
José Montenegro
Especialista/ Licenciado
CJ
0.50
José Sá Miranda
Especialista/ Mestre
CJ
0.60
Nuno Miranda
Licenciado
CJ
0.50
Paulo Teixeira
Especialista/ Licenciado
CJ
0.50
Sandra Vitorino
Especialista/ Licenciado
CJ
0.40
Virgílio Machado
Especialista/ Licenciado
CJ
0.60
CJ – Ciências Jurídicas; CE – Ciências Empresariais; CS– Ciências Sociais
Total ETI
Doutores (ETI)
Doutores/
Especialistas na
área
Doutores
especializados na
área
10.00
4.00
6.60
2.00
63.2%
25.3%
41.7%
12.6%
60%
15%
50%
-
Corpo Docente
Próprio
Total
%
Mínimo
15.83
Mas, em 2013/ 2014, os requisitos são cumpridos, como se pode ver nas tabelas abaixo:
Ano Letivo 2013/ 2014
Nome
Grau
Área Científica
Regime de tempo
Alexandra Braga
Mestre
CE
1.00
Vanda Lima
Doutor
CE
1.00
Carla Ribeiro
Doutor
CJ
1.00
José António Oliveira
Doutor
CS
1.00
2
Manuela Silva
Doutor
CJ
1.00
Maria João Machado
Doutor
CJ
1.00
Rosa Maria Rocha
Doutor
CJ
1.00
Sérgio Fernandes
Mestre
CJ
1.00
Ana Filipa Silva
Licenciado
CJ
1.00
Maria Malta Fernandes
Especialista/ Mestre
CJ
1.00
Susana Pinto
Mestre
CJ
1.00
António Sarmento
Licenciado
CJ
0.30
Daniel Gonçalves
Mestre
CJ
0.59
Eugénio Marinho
Especialista/ Licenciado
CJ
0.40
Inês Castelo Branco
Licenciado
CJ
0.59
José Montenegro
Especialista/ Licenciado
CJ
0.50
José Nunes
Especialista/ Licenciado
CJ
0.60
José Sá Miranda
Especialista/ Mestre
CJ
0.60
Lígia Abreu
Doutor
CJ
0.50
Mariana Almeida
Mestre
CJ
0.40
Nuno Miranda
Especialista/ Licenciado
CJ
0.40
Paulo Teixeira
Especialista/ Licenciado
CJ
0.50
Pedro Gonçalves
Mestre
CJ
0.50
Ricardo Machado
Doutor
CE
0.50
Sandra Vitorino
Especialista/ Licenciado
CJ
0.40
Virgílio Machado
Especialista/ Licenciado
CJ
0.55
CJ – Ciências Jurídicas; CE – Ciências Empresariais; CS– Ciências Sociais
Total ETI
18.33
3
Corpo Docente
Próprio
Doutores (ETI)
Doutores/
Especialistas na
área
Doutores
especializados na
área
Total
11.00
7.00
9.45
4.50
%
60.0%
38%
52%
25%
60%
15%
50%
-
Mínimo
Acresce, ainda, o facto de que três docentes apenas estarem a colaborar durante o presente ano
letivo em substituição de docentes em tempo integral com dispensa parcial de serviço letivo
(50%) para doutoramento, pelo que, no próximo ano letivo, não irão constar da distribuição de
serviço docente. Assim sendo, no próximo ano letivo, o corpo docente irá apresentar os valores
referidos na tabela seguinte:
Doutores (ETI)
Doutores/
Especialistas na
área
Doutores
especializados
na área
11.00
7.00
9.45
4.50
%
64%
41%
55%
26%
Mínimo
60%
15%
50%
-
Corpo Docente
Próprio
Total
SEM PREJUÍZO DO CORPO DOCENTE PRÓPRIO EM FORMAÇÃO, constante da tabela seguinte,
que não está a ser contabilizado.
ÁREA CIENTÍFICA
DEZ.2014
Susana Machado (Direito)
Entrega tese
doutoramento
Ana Filipa Silva (Direito)
Daniel Gonçalves (Direito)
Inês Castelo Branco (Direito)
Maria Malta Fernandes (Direito)
Sérgio Fernandes (Direito)
DEZ.2015
Entrega tese
doutoramento
Entrega tese
doutoramento
Entrega tese
doutoramento
Entrega tese
doutoramento
Entrega tese
doutoramento
4
Para terminar este ponto, voltamos a SALIENTAR que os resultados obtidos pelos nossos
licenciados, no exame da Câmara dos Solicitadores, Conselho Regional do Norte (CRN), foram
sempre largamente superiores à média:
Ano 2010/ 2011 – média geral de aptos – 71,20%; média da ESTGF – 92,30% (+21,1%);
Ano 2011/ 2012 – média geral de aptos – 54,80%; média da ESTGF – 75% (+20,2%);
No ano 2012/ 2013 houve alteração das regras, uma vez que passou a ser necessário obter
aproveitamento em todas as matérias. Mesmo assim:
Época normal – média geral de aptos – 26,84%; média da ESTGF – 38% (+11,16);
Época especial – média geral de aptos – 36,39%; média da ESTGF – 40,75% (+4,36).
No ano 2013/ 2014:
Época normal (com o resultado dos recursos incluído) – média geral de aptos – 33,96%; média
ESTGF – 63,15% (+29,19);
Época especial – média geral de aptos – 36,33%; média ESTGF – 64,28% (+27,95).
Fonte: dados gerais disponíveis em http:/ / crn.solicitador.net/ formacao/ estagios/ e tratamento
dos resultados dos estudantes da ESTGF a partir das listas de licenciados do respetivo ano.
FACE AO EXPOSTO, A ESTGF/ CURSO JÁ CUMPREM COM OSREQUISITOSLEGAISRELATIVAMENTE
AO CORPO DOCENTE, pelo que esta realidade deve ser tida em consideração pelo Conselho de
Administração que deve retirar esta condicionante da sua decisão final.
Biblioteca
Relativamente a “Dotar a biblioteca …, dos manuais básicos e actualizados para algumas UCs, de
revistas especializadas na área principal do ciclo de estudos” – salientar que na audiência dos
interessados enviamos um link da nossa biblioteca onde se podia/ e ver que a biblioteca, na
altura, tinha 639 entradas de livros de Direito, tendo esse número, entretanto, aumentado,
dada a política/ rotina de aquisição de novos livros.
Para mais fácil acesso/ compreensão, agrupamos o n.º de obras por UC e indicamos os autores
de referência.
5
DIREITO EM GERAL/ OBRAS COLETIVAS / OBRASEM HOMENAGEM …
TOTAL – 31 OBRAS
DESDE - 1979 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência) - CORDEIRO, António Menezes
- JUSTO, A. Santos
- MACHADO, João Baptista
- MIRANDA, Jorge
- ASCENÇÃO, José de Oliveira
- TELLES, Inocêncio Galvão
- BRONZE, Fernando Pinto
- COSTA, Mário Júlio de Almeida
- MONCADA, Luís Solano Cabral de
- CUNHA, Paulo Miguel Olavo de Pita e
- QUADROS, Fausto de
- ANDRADE, Manuel A. Domingues de
- SOUSA, Marcelo Rebelo de
- VECCHIO, Giorgio del
- ENGISH, Karl
- CUNHA, Paulo Ferreira da
- CHORÃO, Mário Bigotte
UC – DIREITO CONSTITUCIONAL
TOTAL – 61 OBRAS
DESDE 1994 A 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência, além de obras coletivas)
- NOVAIS, Jorge Reis
- AMARAL, Diogo Freitas do
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes
- MIRANDA, Jorge
- CUNHA, Paulo Ferreira da
- ANDRADE, José Carlos Vieira de
- COSTA, José Manuel M. Cardoso da
- QUEIROZ, Cristina
- KELSEN, Hans
- OTERO, Paulo
- SILVA, Maria Manuela Magalhães
UCs - DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO ADMINISTRATIVO II E PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO (CONTRATAÇÃO PÚBLICA; RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTIDADES
PÚBLICAS …)
TOTAL – 112 OBRAS
DESDE – 1998 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- AMARAL, Diogo Freitas do
- SOUSA, Marcelo Rebelo de
- ANDRADE, José Carlos Vieira
6
- ALMEIDA, Mário Aroso
- GONÇALVES, Pedro Costa
- QUADROSFausto de
- OTERO, Paulo
- CAUPERS, João
- ESTORNINHO, Maria João
- ANTUNES, Luís Filipe Colaço
- FONSECA, Isabel Celeste M.
- OLIVEIRA, Fernanda Paula
- WOLFF, Hans J.
- KIRBY, Mark Bobela-Mota
UC – DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
TOTAL – 76 OBRAS
DESDE 1994 A 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência, além de obras coletivas)
- HEN, Christian
- QUADROS, Fausto de
- PORTO, Manuel Lopes
- DUARTE, Maria Luísa
- CAMPOS, Joao Mota de
- RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
- MACHADO, Jonatas E.M.
- ESTORINHO, Maria João
- CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Meneses
UC – DIREITO DO CONSUMO
TOTAL – 12
DESDE - 1999 / 2011
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- BRÜCKWEH, Kerstin
- MONTEIRO, António Pinto
- SILVA, João Calvão da
- CARDOSO, Elionora
- OLIVEIRA, Fernando Baptista De
- MORAIS, Fernando de Gravato
- LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
DIREITO CIVIL –
UCs – DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DASSUCESSÕES
TOTAL – 31 OBRAS
DESDE - 1999 / 2012
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- COELHO, Francisco Pereira
- CAMPOS, Diogo Leite de
- TELES, Inocência Galvão
- ASCENSÃO, José de Oliveira
7
- FERNANDES, Luís A. Carvalho
- SOUSA, Rabindranath Capelo de
- PITÃO, José António França
- PROENÇA, José João Gonçalves de
UCs – DIREITO FISCALI, DIREITO FISCAL II
TOTAL – 158 OBRAS
DESDE - 2002 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- NABAIS, José Casalta
- CAMPOS, Diogo Leite
- LEITÃO, Helder Martins
- TEIXEIRA, Glória
- GOMES, Nuno de Sá
- CARDOSO, Paulo
- MORAIS, Rui Duarte
- SANCHES, J. L. Saldanha
UCs – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ARRENDAMENTO E CONDOMÍNIO, DIREITO DOS
CONTRATOS
TOTAL – 47 OBRAS
DESDE - 1980 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- VARELA, João de Matos
- CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Meneses
- TELLES, Inocêncio Galvão
- GARCIA, Maria Olinda
- LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
- VASCONCELOS, Luís Miguel Pestana de
- COSTA, Mário Júlio de Almeida
- MARTINEZ, Pedro Romano
- FURTADO, Jorge Henrique da Cruz Pinto
- FARIA, Jorge Leite Areias Ribeiro de
UCs – DIREITO PENAL E DIREITO CONTRAORDENACIONAL
TOTAL – 23 OBRAS
DESDE - 2001 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- DIAS, Jorge Figueiredo
- COSTA, José de Faria
- MOUTINHO, José Lobo
- ANTUNES, Manuel Ferreira
DIREITO PROCESSUAL
UCs – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (Processo Executivo),
PROCESSO DE INVENTÁRIO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
8
TOTAL – 51 OBRAS
DESDE - 1996 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- FREITAS, José Lebre de
- MACHADO, António Montalvão
- SILVA, João Calvão da
- PITÃO, França
- VARELA, Antunes
- PEREIRA, Joel Timóteo Ramos
- CHUMBINHO, João Paulo da Cunha Rendeiro
- LEITÃO, Helder Martins
UC – DIREITOSREAIS
TOTAL – 13 OBRAS
DESDE - 2000 / 2012
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- ASCENSÃO, José de Oliveira
- LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
- CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Meneses
- JUSTO, A. Santos
- FERNANDES, Luís A. Carvalho
UC – DIREITO TRABALHO
TOTAL – 90 OBRAS
DESDE - 1999 / 2012
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- AMADO, João Leal
- MARTINEZ, Pedro Romano
- FERNANDES, António Monteiro
- FERNANDES, Francisco Liberal
- GOMES, Júlio Manuel Vieira
- XAVIER, Bernardo da Gama Lobo
UC – DIREITO do URBANISMO
TOTAL – 25 OBRAS
DESDE - 2002 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- CORREIA, Fernando Alves
- OLIVEIRA, Fernanda Paula
- ANTUNES, Luís Filipe Colaço
DIREITO CIVIL –
UCs – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL, DIREITO DOS
CONTRATOS
TOTAL – 68 OBRAS
9
DESDE - 1992 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- PINTO, Carlos Alberto da Mota
- MENDES, João de Castro
- MONCADA, Luís Solano Cabral de
- CORDEIRO, António Menezes
- MONTEIRO, António Pinto
- VASCONCELOS, Pedro Pais
- HORSTER, Heinrich Ewald
- PRATA, Ana Maria Correia Rodrigues
- FERNANDES, Luís A. Carvalho
- BRONZE, Fernando Pinto
- ANDRADE, Manuel A. Domingos
- ASCENÇÃO, José de Oliveira
- AMARAL, Diogo Freitas do
- JUSTO, A. Santos
UCs – REGISTOSE NOTARIADO
TOTAL – 22 OBRAS
DESDE - 1994 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- GUERREIRO, José Augusto Guimarães Mouteira
- ABREU, Abílio Vassalo
- JARDIM, Mónica Vanderleia Alves de Sousa
- FERREIRINHA, Fernando Neto
- OLIVEIRA, Fernanda Paula
UCs – DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, DIREITO DA INSOLVÊNCIA, DIREITO
DOSCONTRATOS(comerciais)
TOTAL – 114 OBRAS
DESDE - 1968 / 2013
AUTORESDE REFERÊNCIA (consequentemente obras de referência)
- CORREIA, A. Ferrer
- ASCENSÃO, José de Oliveira
- CORDEIRO, António Menezes
- MONTEIRO, António Pinto
- CUNHA, Paulo Miguel Olavo de Pita e
- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de
- PRATA, Ana
- FERNANDES, Luís A. Carvalho
- LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
- VENTURA, Raúl
- SERRA, Catarina
- SERENS, Manuel Couceiro Nogueira
- VASCONCELOS, Luís Miguel D. P. Pestana de
- MARIANO, João Cura
Total – 934 obras
10
Relativamente a revistas especializadas, temos assinatura das seguintes seis revistas:
/
/
/
/
/
/
Cadernos de Justiça Administrativa
Cadernos de Direito Privado
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas
Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Revista de Direito das Sociedades
Sociedades em Revista
A estas acrescem revistas na área da Fiscalidade que são comuns a Solicitadoria e a Ciências
Empresariais.
De qualquer modo, a Escola já subscreveu mais revistas da área dominante deste ciclo de
estudos – o Direito – PELO QUE TAMBÉM ESTA CONDICIONANTE (livros e revistas) DEVE
DESAPARECER DO RELATÓRIO FINAL.
Por fim, relativamente a “dotar a biblioteca de instalações físicas adequadas” – aceitamos a
crítica e a ESTGF, a breve trecho, terá a biblioteca a funcionar num espaço mais amplo e,
consequentemente, mais adequado ao seu funcionamento.
Atividades de investigação ou desenvolvimento…
Relativamente a “Desenvolver actividades de investigação ou desenvolvimento tecnológico,
prestação de serviços à comunidade ou formação avançada na área do ciclo de estudos”,
cumpre-nos dizer o seguinte:
- atividades de investigação – além da atividade desenvolvida pelos docentes que estão a obter
graus, a todos os docentes está a ser exigido que investiguem e publiquem, como condição de
manutenção dos próprios contratos;
- atividades de prestação de serviços à comunidade – é prática do Curso, tendo em vista a
aprendizagem ao longo da vida e a atualização de profissionais, lançar formações com
regularidade, além de organizar conferências, palestras e aulas abertas.
Aos dados que constam dos Relatórios de Auto-Avaliação e Progresso e da resposta à CAE,
acresce a informação seguinte:
Conferências/ Palestras
‚
‚
‚
Curso Breve sobre a Reforma do Código do Processo Civil (20h), organizado ao abrigo do
Protocolo com a Delegação de Paredes da Ordem dos Advogados (outubro 2013).
Curso sobre a Reforma do Código do Processo Civil (20h), organizado em colaboração
com a Câmara dos Solicitadores (Novembro 2013).
IV ciclo de conferências de Solicitadoria:
“A Revisão do Código do Processo Civil”. Oradores: Dr. Marinho e Pinto (Bastonário da Ordem
dos Advogados), Dr. Fernando Marinho (Presidente da Delegação de Felgueiras da Ordem dos
Advogados) e Dr. Ferreira de Cima. Felgueiras, ESTGF, 11 de junho de 2013.
11
“Política Atual”. Oradores: representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da
República, Presidente da Câmara do Funchal e candidato à Câmara Municipal de Fafe.
Felgueiras, ESTGF, 27 de maio de 2013
‚
‚
‚
‚
‚
‚
Organização de quatro sessões de esclarecimento em Valongo (13 de junho 2013),
Felgueiras (21 de junho 2013), Baião (28 de junho 2013) e Marco de Canaveses (26 de
julho) sobre “NOVO REGIME DOS BENS EM CIRCULAÇÃO – MAIO/ 2013 - Alterações do
Dec. Lei n.198/ 2012, de 24/ 08”.Programa Impulso Jovem, pelo Dr. Vitor Moura Pinheiro,
director executivo do Programa Impulso Jovem, realizada em 21 de maio de 2013.
AULA ABERTA “Estágio para Agente de Execução” – Prof. Doutor Ângelo Marques de
Almeida.
AULA ABERTA “A Globalização e Formas de Entrada em Mercados Internacionais”, Prof.
Doutor Vitor Braga, 28 de maio de 2013.
AULA ABERTA “Fontes de Financiamento - passaporte para o empreendedorismo” Dra.
Susana Monteiro, OTICIPP – 22 de abril de 2013.
“Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil”, proferida pelo Mestre Paulo
Pimenta, docente universitário, advogado e membro da Comissão de Reforma do Código
de Processo Civil, 6 de Março de 2013.
Seminário "Código do Trabalho - A reforma de 2011-2012", organizado pela Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e pela Delegação de
Paredes do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em Paredes, em 24 e
25 de Janeiro de 2013.
FACE AO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE A DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE
SER NO SENTIDO DE O CICLO DE ESTUDOSSER ACREDITADO POR CINCO ANOS.
Felgueiras, 28 de Janeiro de 2014.
12